Seminário:
Implantação de Pequenas Centrais Hidrelétricas
Promoção: SICM
Local : COELBA, 27/09/2012
A (e B) = 10 slides = o que é ZEE
A (e B) = 15 slides = ZEE na prática (ZEE – BA)
O QUE É O ZEE:
potencialidades e limitações
CONSTITUIÇÃO FEDERAL Art. 21. Compete à União:
....
IX – elaborar e executar planos
nacionais e regionais de
ordenação do território e de
desenvolvimento econômico e
social;
CONSTITUIÇÃO DA BAHIA Art. 11 - Compete ao Estado,
além de todos os poderes que
não lhe sejam vedados pela
Constituição Federal:
....
V - elaborar e executar planos de
ordenação do território
estadual e de desenvolvimento
econômico e social;
O que é ZEE e suas diferentes facetas (abordagens)
na busca do
desenvolvimento sustentável e socioambiental
1) FUNDAMENTOS LEGAIS CONSTITUCIONAIS
CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DA BAHIA: (zoneamento, ordenamento e desenvolvimento econômico e
social)
Art. 59 - Cabe ao Município, além das competências previstas na Constituição Federal:
...
II - elaborar e executar a política de desenvolvimento urbano e seu plano diretor, que será aprovado,
exclusivamente, por lei municipal;
III - promover o adequado ordenamento territorial, mediante planejamento e controle do uso, parcelamento e
ocupação do solo urbano;
Art. 221 - As florestas nativas existentes no Estado são consideradas indispensáveis ao processo de
desenvolvimento equilibrado e à sadia qualidade de vida de seus habitantes e não poderão ter suas áreas
reduzidas, devendo ser demarcadas pelo Estado, através de zoneamento agroecológico.
ADT Art. 37 - O Estado deverá elaborar, no prazo de dois anos a partir da data da promulgação desta
Constituição (05.10.1989) (completa 23 anos em 2012), o zoneamento, com base nas peculiaridades do solo e
do clima, delimitando as áreas apropriadas à produção de alimentos.
2) CONCEITO DE ZEE – fundamento básico – Dec. Fed 4.297/2002 (art 2o e art . 20)
1) O ZEE é um instrumento de organização do território e tem o objetivo de garantir odesenvolvimento sustentável. Deve ser obrigatoriamente seguido na implantação de planos,obras e atividades públicas e privadas, melhorando as condições de vida da população.
2) Ele deve estabelecer critérios, obrigações, padrões e medidas. (escala do ZEE – próximoslide)
Os padrões e medidas de proteção ambiental são dirigidos para assegurar a qualidadeambiental:a) dos recursos hídricos;b) do solo ec) conservação da biodiversidade.
Já os critérios e obrigações estabelecidos pelo ZEE serão observados pelas instituições públicase privadas para:a) assistência técnica de qualquer natureza;b) a concessão de crédito oficial ou benefícios tributários;c) licenciamento ed) planejamento e a implementação de políticas públicas,
Observação: ZEE é um instrumento de estado, que hoje está sendo elaborado em sua primeiraversão pela SEMA/INEMA e SEPLAN. Incorpora obrigatoriamente outras secretarias de estado.
Etapas do ZEE, segundo metodologia nacional
As diversas escalas de ZEE
I - ZEE nacional = 1:5.000.000 e/ou 1:1.000.000;
II - ZEE macrorregionais = 1:1.000.000 ou maiores;
III - ZEE dos Estados / Regiões / Zona Costeira = 1:1.000.000 à
1:250.000 ; e
IV - ZEE local = 1:100.000 e maiores (1:50.000 / 1:20.000 / etc).
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** Escala da 1ª aproximação do ZEE – BA = 1:250.000
1 cm mapa = 250.000 cm território / 1 cm = 2,5 km
1cm² = 6,25 km²
*** Outras aproximações virão com escalas maiores na medidaem que ampliarmos o planejamento territorial e ambientaldo estado.
3) TIPOS DE ZONEAMENTO:Fonte: Departamento de Zoneamento Territorial /SEDR/MMAhttp://www.mma.gov.br/sitio/index.php?ido=conteudo.monta&idEstrutura=28&idConteudo=8222&idMenu=8783
1) Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) –
2) Zoneamento Ambiental -
3) Zoneamento Sócio-Ecológico-Econômico (ZSEE) –
4) Zoneamento Geoambiental
5) Zoneamento Agroecológico (ZAE) –
6) Zoneamento Agrícola de Risco Climático –
7) Zoneamento Costeiro –
8) Zoneamento Urbano –
9) Zoneamento Industrial -
10) Zoneamento Etnoecológico –
4) Facetas/ Abordagens / Critérios do ZEE para o Desenvolvimento Sustentável.:
4.1) critério essencial: o espaço geográfico é finito. 4.1.1) Uma ou outra atividade?; p. ex. (eólica X cana/silvicultura). Ou4.1.2) Territórios finitos? X Ou territórios são sistemas de “redes e fluxos”? (a revolução científico-tecnológica, as organizações em redes de informações e comunicação, as movimentações financeiras - empresariais e sociopolíticas, transcenderam fronteiras nacionais, geraram relações locais/globais, afetando a possibilidade de ordenar o território);
4.2) ordenar o território implica em definir os usos possíveis e aceitáveis desse território e possuir um cenário desejável para o território do estado da Bahia. Mas possuir um cenário desejável é necessário ter uma visão (ou algumas visões) de futuro para o território baiano, o que implica o Estado realizar o planejamento estatal. Mas realizar o planejamento estatal só é possível se resgatarmos o papel do Estado.
Conclusão: só existirá ordenamento territorial se existir Estado. Quanto menos Estado menos ZEE.
4.3) critérios econômicos;4.4) critérios sociais;4.5) jogo de forças políticas atuantes no território;
Instrumentos de Gestão Territorial e Ambiental e Estudos Ambientais
1) Zoneamentos – ZEE;
2) Planos de Manejo das UC’s;
3) Planos de Bacias;
4) Planos Diretores Municipais
a) Estudos Ambientais – EIA/RIMA
b) AIA – Avaliação de Impacto Ambiental
c) AAE – Avaliação Ambiental Estratégica
d) AAI – Avaliação Ambiental Integrada (EPE)
e) Inventário de Bacias (EPE)
5) Na prática, o que ocorre com as “intervenções” do estado no território (ZEE)?
5.1) Basicamente temos 2 (dois) tipos de intervenções:
a) Intervenção voltada para a seleção de alternativas “mais adequadas” = o exemplo maisdenso tecnicamente é a Avaliação Ambiental Estratégica - AAEoub) Intervenção orientada para “harmonizar” os múltiplos usos do território e seus recursosnaturais. Exemplo é o ZEE, conforme definido pelo decreto federal 4.297.
6) CONCLUSÃO ZEE:
•Elaborar o ZEE é buscar ampliar a gestão** territorial e ambiental, dotando o estado de maisum instrumento de planejamento e diminuição (ou minimizando) dos conflitossocioambientais;
•NÃO É A SOLUÇÃO para TODOS dos conflitos no território;
•O ZEE é uma ação governamental de execução complexa porque o território abriga diferentesinteresses e conflitos socioambientais. E quando está elaborado é difícil de ser implementado.
** gestão: entendida como pratica científico-tecnológica do poder (Planejamento EstratégicoTerritorial) envolvendo a negociação com todos os atores sociais participantes do
desenvolvimento sustentável.
A (e B) = 15 slides
ZEE na Prática (slides seguintes)
1) Bahia é o quinto estado do país em área territorial: 564.692,67 Km² (= 36,6 % do Nordeste). E possui uma população de 14 milhões de habitantes, sendo 10 milhões na área urbana e 4 milhões na área rural;
2) Possui 69,3% de sua áreainserida no semiárido;
3) Possui o mais extenso e belo litoral brasileiro com 1.183 Km e mais de 260 praias;
Fonte: Bahia em Números – SEI , 2011,v.10, p. 1-108, ISSN 1516-1730
BAHIA no Brasil e Nordeste
Territórios de
Identidade
A Bahia tem 27 Territórios deIdentidade, definidos a partirdas especificidades de cadaregião e com base nosentimento de pertencimentodas comunidades locais:
1) Foi caracterizado porcritérios multidimensionais,tais como o ambiente, aeconomia, a sociedade, acultura, a política e asinstituições, e
2) Por elementos que indicamidentidade, coesão social,cultural e territorial
Principais Biomas
da Bahia1) A Bahia possui imenso potencialambiental representado pelos biomasdo Cerrado, Caatinga, Mata Atlânticae Marinho;
2) O Cerrado destaca-se pela sua ricabiodiversidade e potencial aquífero,com destaque para a Bacia do rio SãoFrancisco. Nessa região destacam-se asmais importantes atividades agrícolasdo estado;
3) A Caatinga, também rico embiodiversidade, predomina emextensão territorial (68%);
4) A Mata Atlântica, riquíssima embiodiversidade, representa cerca de6% da área original e é a região ondeconcentra-se grande parte dapopulação e das atividades industriaise de silvicultura e
5) O bioma Marinho, com seusecossistemas costeiros e manguezaissão de extrema importância biológicapor abrigar o berço da reprodução dasespécies de vida marinha.
Bacias Hidrográficas da BA
1) A Bahia compartimenta-seem 13 (treze) baciashidrográficas, sendo a maiordelas a do rio São Francisco;
2) No rio SF temos as usinashidrelétricas de Sobradinho,Paulo Afonso e Itaparica;
3) Na bacia do rio Paraguaçutemos a barragem de Pedrado Cavalo, que ajudaacumular água para abastecerSalvador e RegiãoMetropolitana.
Unidades de Conservação da Bahia
1) Na Bahia existem 195(cento e noventa e cinco)unidades de conservaçãofederais, estaduais emunicipais;
2) 49 (quarenta e nove) sãode Proteção Integral e
3) 137 (cento e trinte e sete)são de Uso Sustentável.
Principais Atividades Econômicas da BA
1) Região Metropolitana deSalvador: serviços, industriapetroquímica e automotiva;
2) Oeste: produção de grãos;
3) Norte: submédio SãoFrancisco fruticultura irrigadae no municípios do seuentorno o maior rebanhocaprino do Brasil
4) Sul: concentração dapecuária, café no planalto deConquista
5) Sul e Sudeste Litoral:cacauicultura, silvicultura eprodução de celulose
6) Centro do estado(atomizado): atividades demineração e produção deenergia eólica
SITUAÇÃO ATUAL DO ZEE (2012)
1) Banco de Dados e SIG (em estruturação);
2) Diagnóstico abrangente do estado finalizado;
3) Esse diagnóstico (acima – item 2) é um dos subsídios para elaboração das;Unidades Territoriais Básicas – UTB**; Unidade de Paisagem**; Padrõesde Qualidade Ambiental; Vulnerabilidade Natural; Potencialidades eLimitações; Avaliação Crítica das Proposições Existentes; ArranjosInstitucionais; Perspectivas de Investimentos; Cenários Prospectivos eCaracterização dos Territórios de Identidade – TI’s;
4) A execução dos componentes listados no item 3 (acima) vai fundamentar aproposta do ZEE preliminar** do estado
** ver a seguir 6 slides demonstrativos litoral sul do estado (slides emanálise)
Unidades Territoriais Básicas – UTB
VULNERABILIDADE DESCRIÇÃO ECO DINÂM ICA UTBs
Instabilidade Fraca 21- Piemonte da Chapada Diamantina
Instabilidade Fraca 27- Depressão do M édio São Francisco
Instabilidade Fraca à M oderada 34- Planalto do Rio Bonito
Instabilidade Fraca 36- Gerais da Chapada Diamantina
Tendência à Instabilidade 40- Superfície Cimeira do Espinhaço
Instabilidade Fraca à M oderada 4- Tabuleiro Costeiro do Litoral Sul
Instabilidade Fraca à M oderada 5- Tabuleiro Pré-Litorâneo
Instabilidade Fraca à M oderada 6- Tabuleiros Interioranos
Instabilidade Fraca à M oderada 10- Depressão dos Rios Grande e Preto
Instabilidade Fraca à M oderada 11- Chapada da Tabatinga e Guaribas
Instabilidade Fraca à M oderada 12- Planalto Sul Baiano
Instabilidade Fraca à M oderada 24-Baixada dos Rios Verde e Jacaré
Instabilidade M oderada 50- Colinas e Residuais das Coberturas
Instabilidade Fraca à M oderada 60- Depressão de Paramirim
Instabilidade M oderada 8- Superfície Arenosa do M édio São Francisco
Instabilidade M oderada 9- Superfície Arenosa de M orpará
Instabilidade M oderada 16- Tabuleiros da Bacia do Tucano Sul
Instabilidade M oderada 17- Tabuleiros de Itapicuru
Instabilidade M oderada 20- Tabuleiros do Rio Pardo
Instabilidade M oderada 22- Chapada de Irecê
Instabilidade M oderada 23- Baixada do Rio Salitre
Instabilidade M oderada a Forte 25- Chapada do Oeste Baiano
Instabilidade M oderada 45- Planalto Dissecado do Aporá
Instabilidade M oderada a Forte 46- P lanalto Oriental
Instabilidade M oderada 54- Patamar da Serra de Jacobina
Instabilidade M oderada 55- Patamar Colinoso de Tapiramutá
Instabilidade M oderada 59- Depressão de Guanambi
Instabilidade M oderada 63- Depressão Interplanáltica de Itabuna/Itapetinga
Instabilidade M oderada 64- Colinas e M orros na Depressão do Rio Jequitinhonha
Baixa
Abrange relevo plano a suave ondulado com declives entre 0 a 8 % e so los latossólicos e
cambissólicos, estes eutróficos, ambos de textura argilosa, profundos, porosos e
permeáveis, sobre coberturas detríticas e/ou calcários e rochas metassedimentares
inerentes a cada UTB. As coberturas vegetais variam de remanescentes de Floresta a
Cerrado, com predominância de pastagem, culturas permanentes e temporárias. As áreas
apresentam baixa restrição quanto à utilização desses recursos naturais. Os fatores
condicionantes que tiveram menor peso na vulnerabilidade foram o relevo e a textura dos
so los. Os processos morfodinâmicos, mais significativos nessas unidades foram o
escoamento difuso e a erosão laminar ligeira. Representam as áreas de ecodinâmica que
variam de Tendência a Instabilidade à Instabilidade Fraca/M oderada.
M oderada
Compreende áreas de relevo plano a suave ondulado (0 a 8% de declive) e,
ocasionalmente, ondulado (8 a 15 % de declive), com Latossolos de textura média,
Neossolos Quartzarênicos (Areias) e Argisso los de textura Areia/M édia e M édia/Argilosa,
desenvolvidos das lito logias sedimentares e do embasamento cristalino. As coberturas
vegetais variam da Floresta, principalmente na porção Sul do Estado, a Cerrado, Caatinga
e remanescentes de Florestas nas demais áreas, com uso dominante de pastagem e
cultivos temporários . Apresentam restrições moderadas quanto à utilização dos recursos
naturais. Os fatores condicionantes que mais pesaram foram a geologia, a falta de
cobertura vegetal e a textura dos so los. Os processos morfodinâmicos mais frequentes
são o escoamento difuso e o escoamento concentrado, que provocam a erosão laminar
ligeira a moderada e sulcos. Há predomínio dos processos morfogenéticos sobre os
pedogenéticos, variando a ecodinâmica entre Instabilidade Fraca/M oderada a
M oderada/Forte.
Baixa à M oderada
Engloba áreas caracterizadas por um relevo plano a suave ondulado com declives entre 0
a 8 %, dominantemente com coberturas detriticas e so los latossólicos de textura média
e/ou argilosa com cobertura vegetal do seu bioma natural, pastagem e culturas
permanentes. As unidades que integram este grupo, foram classificadas como de
vulnerabilidade Baixa a M oderada, por apresentarem propriedades um pouco mais fortes
que as Baixas, mas que não chegam a ser M oderadas. Os fatores condicionantes que
tiveram maior peso foram geologia , clima e a falta de cobertura vegetal, em alguns casos.
Nesta classe destacam-se os processos de infiltração, escoamento difuso e erosão
laminar ligeira a moderada, chegando, em algumas unidades, a apresentar sulcos e erosão
laminar moderada, ainda que de maneira subdominante. Apresentam características que
indicam instabilidade morfodinâmica que varia de Fraca/M oderada à M oderada, devido à
predominância dos processos morfogenéticos em relação aos pedogenéticos.
PRÓXIMOS PASSOS
1) Finalizar ZEE Preliminar;
2) Convocar Comissão Estadual de Acompanhamento do ZEE;
3) Realizar 13 Consultas Públicas;
4) Elaborar ZEE final;
APRESENTAÇÃO DO ZEE: trabalhos em desenvolvimento:
1) Conselho Estadual de Meio Ambiente - CEPRAM;
2) Conselho Estadual das Cidades - CONCIDADES;
3) Assembléia Legislativa do estado da BA;
4) Federação das Indústrias do estado da BA - FIEB;
5) Seminário Interestadual do ZEE – Hotel Catussaba**;
6) Seminário Corredores da Mata Atlântica
7) Rio + 20 = junho de 2012
OBRIGADO
Eng. Agron. Rosalvo de Oliveira Junior
Assessor da SEMA-INEMA
Especialista em Planejamento Energético (UnB/COPPE – 1995), Especialista em Gestão Ambiental e Ordenamento Territorial (UnB/SAE, 1996)
Mestre em Desenvolvimento Sustentável (UnB-CDS, 2000)
71/9660-3942