SALVADOR • BAHIA • QUINTA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2020
ANO XXXIII | N º 7.577
S U M Á R I OEXECUTIVO 2DECRETOS FINANCEIROS 2DECRETOS SIMPLES 3PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGMS 4SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 4
CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS - CMT 7
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 8DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - DPREV 9
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 11SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ 11SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO - SEDUR 11SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 13
CONSELHO MUNICIPAL DO CARNAVAL E OUTRAS FESTAS POPULARES - COMCAR 13
SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 13SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR 13
SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 15GUARDA CIVIL MUNICIPAL - GCM 15
LICITAÇÕES 16CASA CIVIL - CC 16SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 16SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 17SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 17SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 18
FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM 19
SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 19SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR 19
SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 19EMPRESA DE LIMPEZA URBANA DO SALVADOR - LIMPURB 20
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA 20SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP 20
CONTRATOS 20GABINETE DO PREFEITO - GABP 20SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 20SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 32SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 36SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ 37
FUNDAÇÃO CIDADE MÃE - FCM 37
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 37FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM 38
EMPRESA SALVADOR TURISMO - SALTUR 38SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 45
SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR 45
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, ESPORTES E LAZER - SEMTEL 45SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN 46SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA 46
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP 46
CONVÊNIOS 46SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 46
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA 47
EDITAIS 47PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGMS 47
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 59
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 61
DIVERSOS - PUBLICAÇÃO FEITA NOS TERMOS DA LEI Nº 3.675/86 61
DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIAQUINTA-FEIRA20 DE FEVEREIRO DE 2020ANO XXXIII | N º 7.5772
EXECUTIVO
DECRETOS FINANCEIROS
DECRETO Nº 32.179 de 19 de fevereiro de 2020
Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa, da unidade orçamentária, na forma que indica e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 52, inciso V da Lei Orgânica do Município e em conformidade com o § único do artigo 32 da Lei nº 9.475, de 09 de agosto de 2019, art. 19 do Decreto nº 32.100, de 09 de janeiro de 2020 e Decreto nº 32.096, de 07 de janeiro de 2020.
DECRETA:
Art. 1º Fica alterado o Quadro de Detalhamento da Despesa de 2020, da unidade orçamentária indicada no anexo integrante a este Decreto.
Art. 2º A Unidade Orçamentária abrangida por este Decreto e a Diretoria Geral de Orçamento deverão proceder aos registros resultantes do presente ato.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, em 19 de fevereiro de 2020.
ANTONIO CARLOS PEIXOTO DE MAGALHÃES NETOPrefeito
KAIO VINICIUS MORAES LEALChefe de Gabinete do Prefeito
LUIZ ANTÔNIO VASCONCELLOS CARREIRAChefe da Casa Civil
THIAGO MARTINS DANTASSecretário Municipal de Gestão
PAULO GANEM SOUTOSecretário Municipal da Fazenda
ANEXO AO DECRETO Nº 32.179/2020
PREFEITURA MUN. DE SALVADOR ALTERA QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ANEXO AO DECRETO N°
PAG: 01
ÓRGÃO / UNIDADE
PROJETO /ATIVIDADE
ELEMENTODE DESPESA FONTE SUPLEMENTAÇÃO ANULAÇÃO
Valores em R$ 1,00
590002-SEMTEL 27.812.0005.104400 3.3.90.93 0.1.00 40.000,00
27.812.0005.104400 3.3.90.39 0.1.00 40.000,00
SUB-TOTAL 40.000,00 40.000,00
TOTAL GERAL 40.000,00 40.000,00
32.179/2020
DECRETO Nº 32.180 de 19 de fevereiro de 2020
Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa, da
unidade orçamentária, na forma que indica e dá
outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas
atribuições, com fundamento no artigo 52, inciso V da Lei Orgânica do Município e em conformidade
com o § único do artigo 32 da Lei nº 9.475, de 09 de agosto de 2019, art. 19 do Decreto nº 32.100, de
09 de janeiro de 2020 e Decreto nº 32.096, de 07 de janeiro de 2020.
DECRETA:
Art. 1º Fica alterado o Quadro de Detalhamento da Despesa de 2020, da unidade orçamentária indicada no anexo integrante a este Decreto.
Art. 2º A Unidade Orçamentária abrangida por este Decreto e a Diretoria Geral de Orçamento deverão proceder aos registros resultantes do presente ato.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, em 19 de fevereiro de 2020.
ANTONIO CARLOS PEIXOTO DE MAGALHÃES NETOPrefeito
KAIO VINICIUS MORAES LEALChefe de Gabinete do Prefeito
LUIZ ANTÔNIO VASCONCELLOS CARREIRAChefe da Casa Civil
THIAGO MARTINS DANTASSecretário Municipal de Gestão
PAULO GANEM SOUTOSecretário Municipal da Fazenda
ANEXO AO DECRETO Nº 32.180/2020
PREFEITURA MUN. DE SALVADOR ALTERA QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ANEXO AO DECRETO N°
PAG: 01
ÓRGÃO / UNIDADE
PROJETO /ATIVIDADE
ELEMENTODE DESPESA FONTE SUPLEMENTAÇÃO ANULAÇÃO
Valores em R$ 1,00
560002-SEMAN 15.451.0013.214400 3.3.90.30 0.1.00 15.305.742,00
15.451.0013.214400 3.3.90.39 0.1.00 15.305.742,00
SUB-TOTAL 15.305.742,00 15.305.742,00
TOTAL GERAL 15.305.742,00 15.305.742,00
32.180/2020
DECRETO Nº 32.181 de 19 de fevereiro de 2020
Abre ao Orçamento da Seguridade Social, o Crédito
Adicional Suplementar, na forma que indica e dá
outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas
atribuições, com fundamento no artigo 52, inciso XXVII da Lei Orgânica do Município e devidamente
autorizado pelo art. 19 do Decreto nº 32.100, de 09 de janeiro de 2020, Decreto nº 32.096, de 07
de janeiro de 2020 e Lei Orçamentária Anual nº 9.506, de 26 de dezembro de 2019 em seu art. 6º,
inciso III.
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto ao Orçamento da Seguridade Social, o Crédito Adicional Suplementar,
no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), na unidade orçamentária indicada no anexo
integrante a este Decreto.
Art. 2º A Unidade Orçamentária abrangida por este Decreto e a Diretoria Geral de
Orçamento deverão proceder aos registros resultantes do presente ato.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, em 19 de fevereiro de 2020.
ANTONIO CARLOS PEIXOTO DE MAGALHÃES NETO
Prefeito
KAIO VINICIUS MORAES LEAL
Chefe de Gabinete do Prefeito
LUIZ ANTÔNIO VASCONCELLOS CARREIRA
Chefe da Casa Civil
THIAGO MARTINS DANTAS
Secretário Municipal de Gestão
PAULO GANEM SOUTO
Secretário Municipal da Fazenda
ANEXO AO DECRETO Nº 32.181/2020
PREFEITURA MUN. DE SALVADOR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
ANEXO AO DECRETO N°
PAG: 01
ÓRGÃO /
UNIDADE
PROJETO /
ATIVIDADE
ELEMENTO
DE DESPESAFONTE SUPLEMENTAÇÃO ANULAÇÃO
Valores em R$ 1,00
521010-FMAS 08.244.0004.258500 3.3.50.43 0.1.00 200.000,00
08.244.0004.241700 3.3.90.48 0.1.00 200.000,00
SUB-TOTAL 200.000,00 200.000,00
TOTAL GERAL 200.000,00 200.000,00
32.181/2020
DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIA
QUINTA-FEIRA20 DE FEVEREIRO DE 2020
ANO XXXIII | N º 7.577 3DECRETO Nº 32.182 de 19 de fevereiro de 2020
Abre ao Orçamento da Seguridade Social, o Crédito
Adicional Suplementar, na forma que indica e dá
outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas
atribuições, com fundamento no artigo 52, inciso XXVII da Lei Orgânica do Município e devidamente
autorizado pelo art. 19 do Decreto nº 32.100, de 09 de janeiro de 2020, Decreto nº 32.096, de 07 de
janeiro de 2020 e Lei Orçamentária Anual nº 9.506, de 26 de dezembro de 2019, em seu art. 6º, inciso
IV, alínea C.
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto ao Orçamento da Seguridade Social, o Crédito Adicional Suplementar,
no valor de R$ 1.000.000,00 (Hum milhão de reais) na unidade orçamentária indicada no anexo
integrante a este Decreto.
Art. 2º A Unidade Orçamentária abrangida por este Decreto e a Diretoria Geral de
Orçamento deverão proceder aos registros resultantes do presente ato.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, em 19 de fevereiro de 2020.
ANTONIO CARLOS PEIXOTO DE MAGALHÃES NETO
Prefeito
KAIO VINICIUS MORAES LEAL
Chefe de Gabinete do Prefeito
LUIZ ANTÔNIO VASCONCELLOS CARREIRA
Chefe da Casa Civil
THIAGO MARTINS DANTAS
Secretário Municipal de Gestão
PAULO GANEM SOUTO
Secretário Municipal da Fazenda
ANEXO AO DECRETO Nº 32.182/2020
PREFEITURA MUN. DE SALVADOR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
ANEXO AO DECRETO N°
PAG: 01
ÓRGÃO /
UNIDADE
PROJETO /
ATIVIDADE
ELEMENTO
DE DESPESAFONTE SUPLEMENTAÇÃO ANULAÇÃO
Valores em R$ 1,00
521010-FMAS 08.244.0004.258500 3.3.50.43 2.1.91 1.000.000,00
08.244.0004.241700 3.3.90.48 2.1.91 1.000.000,00
SUB-TOTAL 1.000.000,00 1.000.000,00
TOTAL GERAL 1.000.000,00 1.000.000,00
DECRETOS SIMPLES
DECRETOS DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020
O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas
atribuições,
RESOLVE:
Tornar sem efeito o Decreto s/nº de 12/02/2020 publicado no DOM de 13/02/2020
referente a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação
- CACS-FUNDEB:
O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas
atribuições, com fundamento nas disposições da Lei Federal nº 11.494/2007, que Regulamenta o
Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação/FUNDEB, e do Decreto nº 22.518/2011, e tendo em vista o constante do expediente/ Ofício
nº 165/2020 da SMED,
RESOLVE:
Nomear para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do
Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação - CACS-FUNDEB:
I -Representantes do Poder Executivo
Titular: Sirlaine Pereira Nascimento dos Santos
Suplente: Cátia Verônica Nogueira Dantas
Titular: Maria Almeida Castro
Suplente: Antônio Amaral Amorim
II -Representantes dos Professores da Educação Básica Pública:
Titular: Flávia Ribeiro Alves de Souza
Suplente: Rose Assis Amorim Aleluia
III -Representantes dos Diretores das Escolas Públicas Municipais:
Titular: Andréa Fraga Bastos Santana
Suplente: Viviam dos Santos Santana
IV -Representantes dos Servidores Técnico-Administrativos das Escolas
Básicas Públicas Municipais:
Titular: Jurema da Fé Copque
Suplente: Cristiane de Oliveira Silva Teixeira
V -Representantes dos Pais de Alunos da Educação Básica Pública Municipal:
Titular: Valdirene Souza da Silva
Suplente: Adriana dos Santos Barbosa
Titular: Mercia Lobo Alves Batista
Suplente: Flaviana Ferreira da Cruz
VI -Representantes dos Estudantes da Educação Básica Pública Municipal:
Titular: Marcelo André dos Santos Vieira
Suplente: Luis Henrique Ferreira de Freitas
Titular: Dulcinéia Bispo dos Santos
Suplente: Cristina de Santana Soares dos Santos
VII -Representantes do Conselho Municipal de Educação:
Titular: Bass Cheiva Nuncikis
Suplente: Carlos Eduardo Carvalho de Santana
VIII -Representantes do Conselho Tutelar
Titular: Esthela Mônica Gomes da Costa
Suplente: Rogério Tomás Rodrigues Conceição
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, em 19 de fevereiro de 2020.
DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIAQUINTA-FEIRA20 DE FEVEREIRO DE 2020ANO XXXIII | N º 7.5774
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGMS
PORTARIA Nº 017/2020
A PROCURADORA-GERAL DO MUNICÍPIO DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições,
RESOLVE:
Designar, no período de 10.03.2020 a 19.03.2020 o Procurador do Município ANDRÉ LUIZ DE
ANDRADE CARNEIRO mat. 3097147, para substituir JOSE ANDRADE SOARES NETO, mat. 3097132, no
cargo de Procurador Coordenador do Meio Ambiente, Patrimônio, Urbanismo e Obras, grau 55, desta
PGMS, durante o afastamento do titular por motivo de férias.
GABINETE DA PROCURADORA-GERAL DO MUNICÍPIO DO SALVADOR, em 19 de fevereiro de 2020.
LUCIANA RODRIGUES VIEIRA LOPES
Procuradora-Geral
PORTARIA Nº 018/2020
A PROCURADORA-GERAL DO MUNICÍPIO DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições,
RESOLVE:
Designar o Procurador EUGENIO LEITE SOMBRA, matricula 3062986, para substituir o Procurador
EMANUEL FARO BARRETTO, matricula 3104133, no cargo em comissão de Chefe de Especializada
Judicial Fiscal, grau 54, desta PGMS, durante o afastamento do titular por motivo de férias, no
período de 09.03.2020 a 18.03.2020.
GABINETE DA PROCURADORA-GERAL DO MUNICÍPIO DO SALVADOR, em 19 de fevereiro de 2020.
LUCIANA RODRIGUES VIEIRA LOPES
Procuradora-Geral
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ
DESPACHOS FINAIS DO COORDENADOR DA COORDENADORIA DE
TRIBUTAÇÃO E JULGAMENTO - CTJ, DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA
PORTARIA N° 122/2016, artigo 1º, II, “a”
INDEFIRO
Isenção da Taxa de Fiscalização do Funcionamento - TFF
Processo nº: 33206/2019
Requerente: DIOGO OLIVEIRA CANUTO
Interessado: REGISTRO DO 4º OFÍCO DE IMÓVEIS - SALVADOR
(Inscrição mobiliária (CGA) nº 596.789/001-23)
Salvador, 19 de fevereiro de 2020.
VALDIR OLIVEIRA DE BRITOCoordenador da CTJ
DESPACHOS FINAIS DO COORDENADOR DA COORDENADORIA DE
TRIBUTAÇÃO E JULGAMENTO - CTJ, DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA
PORTARIA N° 122/2016, artigo 1º, II, “b”
DEFIRO
Imunidade do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU e a Não Incidência da
Taxa de Coleta, Remoção e Destinação de Resíduos Sólidos Domiciliares - TRSD.
Processo nº: 17691/2019
Interessado: IGREJA BATISTA SHEYNA
(Inscrição imobiliária nº 817.013-4)
Processo nº: 63816/2019
Interessado: IGREJA PRESBITERIANA DA HERANÇA REFORMADA
(Inscrição imobiliária nº 14.872-4)
Salvador, 19 de fevereiro de 2020.
VALDIR OLIVEIRA DE BRITOCoordenador da CTJ
DESPACHOS FINAIS DO COORDENADOR DA COORDENADORIA DE TRIBUTAÇÃO E JULGAMENTO - CTJ, DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA
PORTARIA N° 122/2016, artigo 1º, II, “c”
INDEFIRO
Não Incidência da Taxa de Coleta, Remoção e Destinação de Resíduos Sólidos Domiciliares - TRSD.
Processo nº: 55914/2019 (em anexo o processo nº 10091/2020)
Interessado: ORDEM TERCEIRA SECULAR DE SÃO FRANCISCO
(Inscrição imobiliária nº 31.757-8)
Salvador, 19 de fevereiro de 2020.
VALDIR OLIVEIRA DE BRITOCoordenador da CTJ
DESPACHOS FINAIS DO COORDENADOR DA COORDENADORIA DE
TRIBUTAÇÃO E JULGAMENTO - CTJ, DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA
PORTARIA N° 122/2016, artigo 1º, II, “a”DEFIRO
Isenção do Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis - ITIV referente ao Programa de
Arrendamento Residencial - PAR
Processo nº: 11029/2020
Interessado: AURELICE ANDRADE SANTANA
(Inscrição imobiliária nº 570.722-6)
Processo nº: 10548/2020
Interessado: CRISTIANO MIRANDA DOS SANTOS
(Inscrição imobiliária nº 595.295-6)
Processo nº: 11053/2020
Interessado: KLEBER OLIVEIRA SANTOS
(Inscrição imobiliária nº 571.108-8)
Processo nº: 11047/2020
Interessado: SERGIO DE JESUS
(Inscrição imobiliária nº 592.131-7)
Salvador, 19 de fevereiro 2020.
VALDIR OLIVEIRA DE BRITO
Coordenador da CTJ
DESPACHOS FINAIS DO COORDENADOR DA COORDENADORIA DE
TRIBUTAÇÃO E JULGAMENTO - CTJ, DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA
PORTARIA N° 122/2016, artigo 1º, II, “a”DEFIRO
Isenção do Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis - ITIV referente ao Programa de
Arrendamento Residencial - PAR
Processo nº: 63365/2019
Interessado: NEUZA SILVA DE OLIVEIRA
(Inscrição imobiliária nº 595.148-8)
Salvador, 18 de fevereiro 2020.
VALDIR OLIVEIRA DE BRITOCoordenador da CTJ
DESPACHOS FINAIS DO COORDENADOR DA COORDENADORIA DE
TRIBUTAÇÃO E JULGAMENTO - CTJ, DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA
PORTARIA N° 122/2016, artigo 1º, II, “a”DEFIRO
Isenção do Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis - ITIV referente ao Programa
Habitação e Urbanização da Bahia S.A-URBIS
Processo nº: 11166/2020
Interessado: ALINE NERI SILVA DE JESUS
(Inscrição imobiliária nº 346.092-4)
Processo nº: 10395/2020
Interessado: ANTONIA LUCIA REGO RIBEIRO
(Inscrição imobiliária nº 229.206-8)
DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIA
QUINTA-FEIRA20 DE FEVEREIRO DE 2020
ANO XXXIII | N º 7.577 5Processo nº: 10431/2020
Interessado: LUCINETE DE JESUS DA SILVA
(Inscrição imobiliária nº 381.377-0)
Processo nº: 10644/2020
Interessado: VALDECI SANTOS DE FARO OLIVEIRA
(Inscrição imobiliária nº 354.121-5)
Processo nº: 10654/2020
Interessado: WELLINGTON MANSO DOS SANTOS
(Inscrição imobiliária nº 347.229-9)
Salvador, 19 de fevereiro 2020.
VALDIR OLIVEIRA DE BRITO
Coordenador da CTJ
COMUNICADO DA DECISÃO DE PRIMEIRA INSTÂNCIACOORDENADORIA DE TRIBUTAÇÃO E JULGAMENTO
SETOR DE JULGAMENTO - SEJUL
Em atenção aos Princípios da Preclusão e do Prejuízo, fica cientificado o Contribuinte, e/ou Representantes Legais, abaixo identificado que precluiu a oportunidade para apresentação de Recurso Administrativo - Base legal artigos 289, §2º, 294-D, §1º e 307 todos combinado com 292 - A todos da Lei nº 7.186/06 em vigor.
PROCESSOSCONTRIBUINTE / REQUERENTE / REPRESENTANTE LEGAL /
ADVOGADONFL/NL/AI
40290/2013; 45334/2013
WILBER GOUVEIA SANTOS/FERNANDO NEVES OAB/BA 11.005 E OUTROS
669/2013
40299/2013; 45331/2013
WILBER GOUVEIA SANTOS/FERNANDO NEVES OAB/BA 11.005 E OUTROS
675/2013
40309/2013; 45339/2013
WILBER GOUVEIA SANTOS/FERNANDO NEVES OAB/BA 11.005 E OUTROS
680/2013
40292/2013; 45328/2013
WILBER GOUVEIA SANTOS/FERNANDO NEVES OAB/BA 11.005 E OUTROS
672/2013
40300/2013; 45350/2013
WILBER GOUVEIA SANTOS/FERNANDO NEVES OAB/BA 11.005 E OUTROS
676/2013
40286/2013; 45344/2013
WILBER GOUVEIA SANTOS/FERNANDO NEVES OAB/BA 11.005 E OUTROS
664/2013
40288/2013; 45347/2013
WILBER GOUVEIA SANTOS/FERNANDO NEVES OAB/BA 11.005 E OUTROS
668/2013
40287/2013; 45337/2013
WILBER GOUVEIA SANTOS/FERNANDO NEVES OAB/BA 11.005 E OUTROS
665/2013
40298/2013; 45351/2013
WILBER GOUVEIA SANTOS/FERNANDO NEVES OAB/BA 11.005 E OUTROS
674/2013
40302/2013; 45330/2013
WILBER GOUVEIA SANTOS/FERNANDO NEVES OAB/BA 11.005 E OUTROS
677/2013
40310/2013; 45329/2013
WILBER GOUVEIA SANTOS/FERNANDO NEVES OAB/BA 11.005 E OUTROS
681/2013
16419/2015 KLEBER JULIÃO RODRIGUES
9908/2015 MARCELA DOS SANTOS MERCES
3806/2015 CESARIANA AMARAL SANTOS
14834/2015 JOSILENE ALMEIDA
Salvador, 19 de fevereiro de 2020
MARCOS PEREIRA BASTOSChefe do Setor de Julgamento
COORDENADORIA DE TRIBUTAÇÃO E JULGAMENTOCOMUNICADO DA DECISÃO DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SETOR DE JULGAMENTO - SEJUL
Em atenção às determinações contidas no artigo 293-B, do CTRMS/Lei 7186.2006 em vigor, ficam intimados os contribuintes da Decisão do chefe do SEJUL, na forma da Ementa que segue copiada:
CONTRIBUINTE ELIZABETH ROSA DE ALBUQUERQUE QUEIROZ
REQUERENTE O MESMO
INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA 909.772-4
CPF DO CONTRIBUINTE 364.347.794-53
PROCESSO Nº. 10.677/2019
NL - NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO
IPTU/TRSD DE 2019
FASE DE JULGAMENTO PRIMEIRA INSTÂNCIA
JULGADOR HEGIL TÉRCIO ALMEIDA DA SILVA
E M E N T A IPTU/TRSD. IMPUGNAÇÃO DA NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DO IPTU/2019. IMPROCEDÊNCIA DA IMPUGNAÇÃO. VALOR VENAL COMPATÍVEL COM O MERCADO IMOBILIÁRIO. FUNDAMENTO NAS LEIS 8.473/2013 E 7.186/2006. CABE RECURSO ORDINÁRIO.
Salvador, 19 de fevereiro de 2020
MARCOS PEREIRA BASTOS
Chefe do Setor de Julgamento
COORDENADORIA DE TRIBUTAÇÃO E JULGAMENTOCOMUNICADO DA DECISÃO DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SETOR DE JULGAMENTO - SEJUL
Em atenção às determinações contidas no artigo 293-B, do CTRMS/Lei 7186.2006 em vigor,
ficam intimados os contribuintes da Decisão do chefe do SEJUL, na forma da Ementa que segue
copiada:
CONTRIBUINTE HELIANE AMARAL SANTOS
INSC. IMOBILIÁRIA 478.770-6
CPF/CNPJ 348.294.405-97
PROCESSOS N. 3841/2019
FASE DE JULGAMENTO PRIMEIRA INSTÂNCIA
JULGADOR GOETHE GOMES LEAL
E M E N T A IPTU/TRSD LANÇAMENTO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2019 - IMPUGNAÇÃO ELETRÔNICA DA NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO - REVISÃO DO VALOR VENAL PARA MENOS - IMPROCEDÊNCIA DA IMPUGNAÇÃO - VALOR ORIGINAL COMPATÍVEL COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. - LANÇAMENTO ORIGINAL MANTIDO, COM VALOR VENAL DE R$ 225.091,18 MEDIANTE ESTUDO TÉCNICO DO SEMAP - VALOR PROPOSTO PELO IMPUGNANTE R$ 140.000,00 - ARRIMO NA LEI 7186/2006 E ALTERAÇÕES
CONTRIBUINTE AGROPECUÁRIA VERDE MAR LTDA.
REPRESENTANTE LEGAL MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS OAB-BA 9398 E OUTROS
INSC. IMOBILIÁRIA 460.849-6
CPF/CNPJ 32.678.492/0001-65
PROCESSOS N. 5607/2018
FASE DE JULGAMENTO PRIMEIRA INSTÂNCIA
JULGADOR GOETHE GOMES LEAL
E M E N T A IPTU/TRSD LANÇAMENTO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2018 - IMPUGNAÇÃO ELETRÔNICA DA NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO - REVISÃO DO VALOR VENAL PARA MENOS - IMPROCEDÊNCIA DA IMPUGNAÇÃO - VALOR ORIGINAL COMPATÍVEL COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. - LANÇAMENTO ORIGINAL MANTIDO, COM VALOR VENAL DE R$ 13.951.363,20 MEDIANTE ESTUDO TÉCNICO DO SEMAP - VALOR PROPOSTO PELO IMPUGNANTE R$ 5.025.000,00 - ARRIMO NA LEI 7186/2006 E ALTERAÇÕES.
CONTRIBUINTE J.V.J. EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA - EPP
INSC. IMOBILIÁRIA 490.069-3
CPF/CNPJ 01.753.153/0001-72
PROCESSOS N. 5641/2018
FASE DE JULGAMENTO PRIMEIRA INSTÂNCIA
JULGADOR GOETHE GOMES LEAL
E M E N T A IPTU/TRSD LANÇAMENTO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2018 - IMPUGNAÇÃO ELETRÔNICA DA NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO - REVISÃO DO VALOR VENAL PARA MENOS - IMPROCEDÊNCIA DA IMPUGNAÇÃO - VALOR ORIGINAL COMPATÍVEL COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. - LANÇAMENTO ORIGINAL MANTIDO, COM VALOR VENAL DE R$ 5.487.158,03 MEDIANTE ESTUDO TÉCNICO DO SEMAP - VALOR PROPOSTO PELO IMPUGNANTE R$ 1.146.946,33 - ARRIMO NA LEI 7186/2006 E ALTERAÇÕES.
Salvador, 19 de fevereiro de 2020
MARCOS PEREIRA BASTOSChefe do Setor de Julgamento
COORDENADORIA DE TRIBUTAÇÃO E JULGAMENTOCOMUNICADO DA DECISÃO DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SETOR DE JULGAMENTO - SEJUL
Em atenção às determinações contidas no artigo 293-B, do CTRMS/Lei 7186.2006 em vigor, ficam intimados os contribuintes da Decisão do chefe do SEJUL, na forma da Ementa que segue copiada:
CONTRIBUINTE WALTER DA ROCHA DÓREA
INSC. IMOBILIÁRIA 020.082-4
CPF/CNPJ 004.999.605-30
PROCESSOS N. 5781/2019
FASE DE JULGAMENTO PRIMEIRA INSTÂNCIA
JULGADOR GOETHE GOMES LEAL
E M E N T A IPTU/TRSD LANÇAMENTO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2019 - IMPUGNAÇÃO ELETRÔNICA DA NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO - REVISÃO DO VALOR VENAL PARA MENOS - IMPROCEDÊNCIA DA IMPUGNAÇÃO - VALOR ORIGINAL COMPATÍVEL COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. - LANÇAMENTO ORIGINAL MANTIDO, COM VALOR VENAL DE R$ 982.653,39 MEDIANTE ESTUDO TÉCNICO DO SEMAP - VALOR PROPOSTO PELO IMPUGNANTE R$ 688.000,00 - ARRIMO NA LEI 7186/2006 E ALTERAÇÕES.
DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIAQUINTA-FEIRA20 DE FEVEREIRO DE 2020ANO XXXIII | N º 7.5776
CONTRIBUINTE FLORACI ALVES VASCONCELOS
INSC. IMOBILIÁRIA 344.638-7
CPF/CNPJ 126.312.565-49
PROCESSOS N. 5878/2019
FASE DE JULGAMENTO PRIMEIRA INSTÂNCIA
JULGADOR GOETHE GOMES LEAL
E M E N T A IPTU/TRSD LANÇAMENTO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2019 - IMPUGNAÇÃO ELETRÔNICA DA NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO - REVISÃO DO VALOR VENAL PARA MENOS - IMPROCEDÊNCIA DA IMPUGNAÇÃO - VALOR ORIGINAL COMPATÍVEL COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. - LANÇAMENTO ORIGINAL MANTIDO, COM VALOR VENAL DE R$ 163.534,07 MEDIANTE ESTUDO TÉCNICO DO SEMAP - VALOR PROPOSTO PELO IMPUGNANTE R$ 40.000,00 - ARRIMO NA LEI 7186/2006 E ALTERAÇÕES.
CONTRIBUINTE MANOEL DURAN LORENZO
INSC. IMOBILIÁRIA 012.252-1
CPF/CNPJ 000.584.325-15
PROCESSOS N. 6034/2019
FASE DE JULGAMENTO
PRIMEIRA INSTÂNCIA
JULGADOR GOETHE GOMES LEAL
E M E N T A IPTU/TRSD LANÇAMENTO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2019 - IMPUGNAÇÃO ELETRÔNICA DA NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO - REVISÃO DO VALOR VENAL PARA MENOS - IMPROCEDÊNCIA DA IMPUGNAÇÃO - VALOR ORIGINAL COMPATÍVEL COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. - LANÇAMENTO ORIGINAL MANTIDO, COM VALOR VENAL DE R$ 835.771,99 MEDIANTE ESTUDO TÉCNICO DO SEMAP - VALOR PROPOSTO PELO IMPUGNANTE R$ 706.000,00 - ARRIMO NA LEI 7186/2006 E ALTERAÇÕES.
Salvador, 19 de fevereiro de 2020
MARCOS PEREIRA BASTOSChefe do Setor de Julgamento
COORDENADORIA DE TRIBUTAÇÃO E JULGAMENTO
COMUNICADO DA DECISÃO DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SETOR DE JULGAMENTO - SEJUL
Em atenção às determinações contidas no artigo 293-B, do CTRMS/Lei 7186.2006 em vigor, ficam intimados os contribuintes da Decisão do chefe do SEJUL, na forma da Ementa que segue copiada:
CONTRIBUINTE MANOEL DURAN LORENZO
INSC. IMOBILIÁRIA 981.808-1
CPF/CNPJ 000.584.325-15
PROCESSOS N. 6059/2019
FASE DE JULGAMENTO PRIMEIRA INSTÂNCIA
JULGADOR GOETHE GOMES LEAL
E M E N T A IPTU/TRSD LANÇAMENTO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2019 - IMPUGNAÇÃO ELETRÔNICA DA NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO - REVISÃO DO VALOR VENAL PARA MENOS - IMPROCEDÊNCIA DA IMPUGNAÇÃO - VALOR ORIGINAL COMPATÍVEL COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. - LANÇAMENTO ORIGINAL MANTIDO, COM VALOR VENAL DE R$ 3.485.887,63 MEDIANTE ESTUDO TÉCNICO DO SEMAP - VALOR PROPOSTO PELO IMPUGNANTE R$ 1.800.000,00 - ARRIMO NA LEI 7186/2006 E ALTERAÇÕES.
CONTRIBUINTE MARIA MARGARETH VASCONCELOS DE JESUS
INSC. IMOBILIÁRIA 900.491-2
CPF/CNPJ 873.186.795-20
PROCESSOS N. 6547/2018
FASE DE JULGAMENTO PRIMEIRA INSTÂNCIA
JULGADOR GOETHE GOMES LEAL
E M E N T A IPTU/TRSD LANÇAMENTO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2018 - IMPUGNAÇÃO ELETRÔNICA DA NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO - REVISÃO DO VALOR VENAL PARA MENOS - IMPROCEDÊNCIA DA IMPUGNAÇÃO - VALOR ORIGINAL COMPATÍVEL COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. - LANÇAMENTO ORIGINAL MANTIDO, COM VALOR VENAL DE R$ 822.152,32 MEDIANTE ESTUDO TÉCNICO DO SEMAP - VALOR PROPOSTO PELO IMPUGNANTE R$ 350.000,00 - ARRIMO NA LEI 7186/2006 E ALTERAÇÕES.
CONTRIBUINTE CLÁUDIA CRISTINA MACHADO ARAÚJO
INSC. IMOBILIÁRIA 546.134-0
CPF/CNPJ 390.728.275-20
PROCESSOS N. 9011/2018
FASE DE JULGAMENTO PRIMEIRA INSTÂNCIA
JULGADOR GOETHE GOMES LEAL
E M E N T A IPTU/TRSD LANÇAMENTO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2018 - IMPUGNAÇÃO ELETRÔNICA DA NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO - REVISÃO DO VALOR VENAL PARA MENOS - IMPROCEDÊNCIA DA IMPUGNAÇÃO - VALOR ORIGINAL COMPATÍVEL COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. - LANÇAMENTO ORIGINAL MANTIDO, COM VALOR VENAL DE R$ 160.518,82 MEDIANTE ESTUDO TÉCNICO DO SEMAP - VALOR PROPOSTO PELO IMPUGNANTE R$ 100.000,00 - ARRIMO NA LEI 7186/2006 E ALTERAÇÕES.
Salvador, 19 de fevereiro de 2020
MARCOS PEREIRA BASTOSChefe do Setor de Julgamento
COORDENADORIA DE TRIBUTAÇÃO E JULGAMENTO
COMUNICADO DA DECISÃO DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SETOR DE JULGAMENTO - SEJUL
Em atenção às determinações contidas no artigo 293-B, do CTRMS/Lei 7186.2006 em vigor, ficam intimados os contribuintes da Decisão do chefe do SEJUL, na forma da Ementa que segue copiada:
CONTRIBUINTE JOSÉ CARLOS SOUTO DE CASTRO FILHO
REQUERENTE O MESMO
CPF/CNPJ 797.447.535-87
INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA 747.409-1
PROCESSO Nº 6.376/2019
NL - NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO
IPTU/TRSD DE 2019
FASE DE JULGAMENTO PRIMEIRA INSTÂNCIA
JULGADOR: HEGIL TÉRCIO ALMEIDA DA SILVA
E M E N T A IPTU/TRSD 2019 - IMPUGNAÇÃO ELETRÔNICA DA NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2019. IMPUGNAÇÃO NÃO CONHECIDA. OMISSÃO DE DOCUMENTO OBRIGATÓRIO DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL. LAUDO DE AVALIAÇÃO IMOBILIÁRIA APRESENTADO NÃO SATISFAZ OS CRITÉRIOS TÉCNICOS LEGAIS DA NBR 14.653-1, INÉRCIA DO IMPUGNANTE ANTE A FALTA DE PROVIDÊNCIAS PARA JUNTAR LAUDO CONSISTENTE DE AVALIAÇÃO ATÉ A PRESENTE DATA, INVIABILIZANDO A APRECIAÇÃO DO MÉRITO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL PREVISTA NOS ARTIGOS 5º, INCISO VII, ALÍNEA “C” DA INSTRUÇÃO NORMATIVA - IN SEFAZ/DRM Nº29/2018, E NOS §§ 3º E 5º, INCISOS I E II, DO ARTIGO 5º DA MESMA IN 29/2018, C/C OS ARTIGOS 301-A, INCISO II E 297-F, INCISO III, AMBOS DA LEI 7.186/06, COM ALTERAÇÕES POSTERIORES. SEGUIMENTO DENEGADO.
CONTRIBUINTE JOEL MARCOS SILVEIRA
REQUERENTE O MESMO
INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA 651.404-9
CPF DO CONTRIBUINTE 167.239.615-87
PROCESSO Nº. 6.387/2019
NL - NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO
IPTU/TRSD DE 2019
FASE DE JULGAMENTO PRIMEIRA INSTÂNCIA
JULGADOR HEGIL TÉRCIO ALMEIDA DA SILVA
E M E N T A IPTU/TRSD. IMPUGNAÇÃO DA NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DO IPTU/2019. IMPROCEDÊNCIA DA IMPUGNAÇÃO. VALOR VENAL COMPATÍVEL COM O MERCADO IMOBILIÁRIO. FUNDAMENTO NAS LEIS 8.473/2013 E 7.186/2006.
Salvador, 19 de fevereiro de 2020
MARCOS PEREIRA BASTOSChefe do Setor de Julgamento
COORDENADORIA DE TRIBUTAÇÃO E JULGAMENTOCOMUNICADO DA DECISÃO DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SETOR DE JULGAMENTO - SEJUL
Em atenção às determinações contidas no artigo 293-B, do CTRMS/Lei 7186.2006 em vigor, ficam intimados os contribuintes da Decisão do chefe do SEJUL, na forma da Ementa que segue copiada:
CONTRIBUINTE HERCÍLIO FIGUEIREDO CORREA
REQUERENTE O MESMO
CPF/CNPJ DO CONTRIBUINTE 000.089.075-87
INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA 308.596-1
PROCESSO Nº 7.146/2019
NL - NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO
IPTU/TRSD DE 2019
FASE DE JULGAMENTO PRIMEIRA INSTÂNCIA
JULGADOR HEGIL TÉRCIO ALMEIDA DA SILVA
DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIA
QUINTA-FEIRA20 DE FEVEREIRO DE 2020
ANO XXXIII | N º 7.577 7 E M E N T A IPTU/TRSD 2019 - IMPUGNAÇÃO ELETRÔNICA DA
NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2019. IMPUGNAÇÃO NÃO CONHECIDA, PELO FATO DE TER OCORRIDO OMISSÃO DE DOCUMENTO OBRIGATÓRIO DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL, JÁ QUE O LAUDO DE AVALIAÇÃO IMOBILIÁRIA APRESENTADO PELO REQUERENTE NÃO SATISFAZ OS CRITÉRIOS TÉCNICOS LEGAIS DA NBR 14.653-1, EVIDENCIANDO-SE, DESSA FORMA, A INÉRCIA DO IMPUGNANTE ANTE A FALTA DE PROVIDÊNCIAS PARA JUNTAR LAUDO CONSISTENTE DE AVALIAÇÃO ATÉ A PRESENTE DATA, INVIABILIZANDO A APRECIAÇÃO DO MÉRITO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL PREVISTA NOS ARTIGOS 5º, INCISO VII, ALÍNEA “C” DA INSTRUÇÃO NORMATIVA - IN SEFAZ/DRM Nº 29/2018, E NOS §§ 3º E 5º, INCISOS I E II, DO ARTIGO 5º DA MESMA IN 29/2018, C/C OS ARTIGOS 301-A, INCISO II E 297-F, INCISO III, AMBOS DA LEI 7.186/06, COM ALTERAÇÕES POSTERIORES. SEGUIMENTO DENEGADO.
CONTRIBUINTE FURTADO L. P. E ADMINISTRAÇÃO LTDA.
REQUERENTE RAMIRO CAMPELO COMÉRCIO DE UTILIDADES LTDA.
REPRESENTANTE LEGAL RAMIRO JOSÉ CAMPELO DE QUEIROZ JUNIOR
CPF/CNPJ DO CONTRIBUINTE 04.489.679/0001-85
INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA 522.049-1
PROCESSO Nº 7.201/2019
NL - NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO
IPTU/TRSD DE 2019
FASE DE JULGAMENTO PRIMEIRA INSTÂNCIA
JULGADOR HEGIL TÉRCIO ALMEIDA DA SILVA
E M E N T A IPTU/TRSD 2019 - IMPUGNAÇÃO ELETRÔNICA DA NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2019. IMPUGNAÇÃO NÃO CONHECIDA, PELO FATO DE NÃO TER SIDO APRESENTADO LAUDO DE AVALIAÇÃO IMOBILIÁRIA DO IMÓVEL. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL PREVISTA NOS ARTIGOS 5º, INCISO VII, ALÍNEA “C” DA INSTRUÇÃO NORMATIVA - IN SEFAZ/DRM Nº 29/2018, E NOS §§ 3º E 5º, INCISOS I E II, DO ARTIGO 5º DA MESMA IN 29/2018, C/C OS ARTIGOS 301-A, INCISO II E 297-F, INCISO III, AMBOS DA LEI 7.186/06, COM ALTERAÇÕES POSTERIORES. SEGUIMENTO DENEGADO.
Salvador, 19 de fevereiro de 2020
MARCOS PEREIRA BASTOSChefe do Setor de Julgamento
COORDENADORIA DE TRIBUTAÇÃO E JULGAMENTO
COMUNICADO DA DECISÃO DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SETOR DE JULGAMENTO - SEJUL
Em atenção às determinações contidas no artigo 293-B, do CTRMS/Lei 7186.2006 em vigor, ficam intimados os contribuintes da Decisão do chefe do SEJUL, na forma da Ementa que segue copiada:
CONTRIBUINTE POUSADA PIRAMIDE DO SOL LTDA. - EPP
REQUERENTE JOÃO NASCIMENTO FONSECA FILHO
CPF/CNPJ DO CONTRIBUINTE 01.931.188/0001-54
INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA 900.343-6
PROCESSO Nº 7.373/2019
NL - NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO
IPTU/TRSD DE 2019
FASE DE JULGAMENTO PRIMEIRA INSTÂNCIA
JULGADOR HEGIL TÉRCIO ALMEIDA DA SILVA
E M E N T A IPTU/TRSD 2019 - IMPUGNAÇÃO ELETRÔNICA DA NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2019. IMPUGNAÇÃO NÃO CONHECIDA, PELO FATO DE NÃO TER SIDO APRESENTADO LAUDO DE AVALIAÇÃO IMOBILIÁRIA DO IMÓVEL. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL PREVISTA NOS ARTIGOS 5º, INCISO VII, ALÍNEA “C” DA INSTRUÇÃO NORMATIVA - IN SEFAZ/DRM Nº 29/2018, E NOS §§ 3º E 5º, INCISOS I E II, DO ARTIGO 5º DA MESMA IN 29/2018, C/C OS ARTIGOS 301-A, INCISO II E 297-F, INCISO III, AMBOS DA LEI 7.186/06, COM ALTERAÇÕES POSTERIORES. SEGUIMENTO DENEGADO
CONTRIBUINTE LELIO FAGUNDES DIAS FILHO
REQUERENTE O MESMO
CPF DO CONTRIBUINTE 047.420.375-10
INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA 59.776-7
PROCESSO Nº 8.025/2019
NL - NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO
IPTU/TRSD DE 2019
FASE DE JULGAMENTO PRIMEIRA INSTÂNCIA
JULGADOR HEGIL TÉRCIO ALMEIDA DA SILVA
CONTRIBUINTE LELIO FAGUNDES DIAS FILHO
E M E N T A IPTU/TRSD 2019 - IMPUGNAÇÃO ELETRÔNICA DA NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2019. IMPUGNAÇÃO NÃO CONHECIDA, PELO FATO DE NÃO TER SIDO APRESENTADO LAUDO DE AVALIAÇÃO IMOBILIÁRIA DO IMÓVEL. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL PREVISTA NOS ARTIGOS 5º, INCISO VII, ALÍNEA “C” DA INSTRUÇÃO NORMATIVA - IN SEFAZ/DRM Nº 29/2018, E NOS §§ 3º E 5º, INCISOS I E II, DO ARTIGO 5º DA MESMA IN 29/2018, C/C OS ARTIGOS 301-A, INCISO II E 297-F, INCISO III, AMBOS DA LEI 7.186/06, COM ALTERAÇÕES POSTERIORES. SEGUIMENTO DENEGADO
Salvador, 19 de fevereiro de 2020
MARCOS PEREIRA BASTOSChefe do Setor de Julgamento
COORDENADORIA DE TRIBUTAÇÃO E JULGAMENTOCOMUNICADO DA DECISÃO DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SETOR DE JULGAMENTO - SEJUL
Em atenção às determinações contidas no artigo 293-B, do CTRMS/Lei 7186.2006 em vigor, ficam intimados os contribuintes da Decisão do chefe do SEJUL, na forma da Ementa que segue copiada:
CONTRIBUINTE ANTONIO FERNANDO MONTEIRO BARBOSA
INSC. IMOBILIÁRIA 931.903-4
CPF/CNPJ 782.710.105-49
PROCESSOS N. 9205/2018
FASE DE JULGAMENTO PRIMEIRA INSTÂNCIA
JULGADOR GOETHE GOMES LEAL
E M E N T A IPTU/TRSD LANÇAMENTO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2018 - IMPUGNAÇÃO ELETRÔNICA DA NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO - REVISÃO DO VALOR VENAL PARA MENOS - IMPROCEDÊNCIA DA IMPUGNAÇÃO - VALOR ORIGINAL COMPATÍVEL COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. - LANÇAMENTO ORIGINAL MANTIDO, COM VALOR VENAL DE R$ 519.776,07 MEDIANTE ESTUDO TÉCNICO DO SEMAP - VALOR PROPOSTO PELO IMPUGNANTE R$ 200.000,00 - ARRIMO NA LEI 7186/2006 E ALTERAÇÕES.
CONTRIBUINTE MÁRCIA FABIANA BARRETO LIBÓRIO
INSC. IMOBILIÁRIA 455.650-0
CPF/CNPJ 646.048.885-15
PROCESSOS N. 15335/2016
FASE DE JULGAMENTO PRIMEIRA INSTÂNCIA
JULGADOR GOETHE GOMES LEAL
E M E N T A IPTU/TRSD LANÇAMENTO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2016 - IMPUGNAÇÃO ELETRÔNICA DA NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO - REVISÃO DO VALOR VENAL PARA MENOS - IMPROCEDÊNCIA DA IMPUGNAÇÃO - VALOR ORIGINAL COMPATÍVEL COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. - LANÇAMENTO ORIGINAL MANTIDO, COM VALOR VENAL DE R$ 866.527,17 MEDIANTE ESTUDO TÉCNICO DO SEMAP - VALOR PROPOSTO PELO IMPUGNANTE R$ 550.000,00 - ARRIMO NA LEI 7186/2006 E ALTERAÇÕES.
Salvador, 19 de fevereiro de 2020
MARCOS PEREIRA BASTOSChefe do Setor de Julgamento
Conselho Municipal de Tributos - CMT
SEGUNDA CÂMARA JULGADORA
REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO PUBLICADO NO DOM Nº 7.575 DE 18/02/2020
PROCESSO ADMINISTRATIVO N. º 7.366/2018INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA N. º 274.115-6 - IPTU/TRSD 2018 - PRINCIPALRECORRENTE: MARIAH DE MEIRELLES FONSECAADVOGADO: FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS BAQUEIRO E OUTROS RECORRIDA: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL CONSELHEIRA RELATORA: MARIA EDUARDA BORGES MESQUITA SPÍNOLA
EMENTA - IPTU. TRSD. PRINCIPAL. ALEGAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE E ILEGALIDADE. IMPOSSIBILIDADE DE AFASTAMENTO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL. PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 312-A DA LEI NO 7.186/2006. DIREITO A ISENÇÃO. NORMA REVOGADA. REVISÃO DO VALOR VENAL DO IMÓVEL. AUSÊNCIA DE PROVAS DO CONTRIBUINTE. IMÓVEL LOCALIZADO EM ZPAM DE APA E NÃO EXPLORADO ECONOMICAMENTE. APLICAÇÃO DO FAV 0,20. 1. O CMT não tem competência para exercer controle de constitucionalidade e legalidade da legislação municipal, nem pode promover seu afastamento ou negar-lhe vigência, segundo a inteligência do Parágrafo Único, do art. 312-A, da Lei Municipal no 7.186/2006. 2. Isenção pretendida já revogada. Descabimento. 3. Ao longo da instrução do processo, mesmo que oportunizado a fazê-lo, o contribuinte não produziu prova que desconstituísse o valor venal apurado no lançamento. 4. Imóvel localizado em ZPAM de APA e não explorado economicamente. Direito ao redutor de 80%. 5. A hipótese de incidência da TRSD engloba os terrenos, ainda não edificados. RECURSO CONHECIDO. REJEITADA A PRELIMINAR DE NULIDADE. RECURSO PROVIDO PARCIALMENTE PARA REFORMAR A DECISÃO DE PRIMEIRA INSTÂNCIA E RECONHECER A REDUÇÃO DE BASE DE CÁLCULO EM 80%. DECISÃO UNÂNIME.
Fica o contribuinte intimado a recolher o valor integral resultante da decisão de julgamento, observando os descontos contidos no artigo 19 da Lei nº 7.186/2006, com redação dada pela Lei nº 8.421/2013, ou interpor recurso de revisão nos termos dos artigos 307 e 310, e ainda o pedido de retificação previsto no artigo 294-D da supracitada lei, quando aplicável.
DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIAQUINTA-FEIRA20 DE FEVEREIRO DE 2020ANO XXXIII | N º 7.5778
Ficam as partes intimadas para eventual interposição de Recurso de Revisão, conforme dispõe o artigo 311, § 5º da Lei nº 7.186/2006, com redação dada pela Lei nº 8.421/2013.
Salvador, 17 de fevereiro de 2020.
WELLINGTON DO CARMO CRUZPresidente
SEGUNDA CÂMARA JULGADORA
REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO PUBLICADO NO DOM Nº 7.576 DE 19/02/2020
RECURSOS RELATADOS NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06 DE FEVEREIRO DE 2020 ÀS 09:00 HS.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7.368/2018INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA Nº 274.117-2 - IPTU/TRSD 2018 - PRINCIPALRECORRENTE: MARIAH DE MEIRELLES FONSECAADVOGADO: FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS BAQUEIRO E OUTROS RECORRIDA: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL CONSELHEIRA RELATORA: MARIA EDUARDA BORGES MESQUITA SPÍNOLA
EMENTA - IPTU. TRSD. PRINCIPAL. ALEGAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE E ILEGALIDADE. IMPOSSIBILIDADE DE AFASTAMENTO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL. PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 312-A DA LEI NO 7.186/2006. DIREITO A ISENÇÃO. NORMA REVOGADA. REVISÃO DO VALOR VENAL DO IMÓVEL. AUSÊNCIA DE PROVAS DO CONTRIBUINTE. IMÓVEL LOCALIZADO EM ZPAM DE APA E NÃO EXPLORADO ECONOMICAMENTE. APLICAÇÃO DO FAV 0,20. 1. O CMT não tem competência para exercer controle de constitucionalidade e legalidade da legislação municipal, nem pode promover seu afastamento ou negar-lhe vigência, segundo a inteligência do Parágrafo Único, do art. 312-A, da Lei Municipal no 7.186/2006. 2. Isenção pretendida já revogada. Descabimento. 3. Ao longo da instrução do processo, mesmo que oportunizado a fazê-lo, o contribuinte não produziu prova que desconstituísse o lançamento, de modo que, à míngua de provas produzidas pela parte interessada, não há outro caminho senão o não provimento do recurso. 4. Imóvel localizado em ZPAM de APA e não explorado economicamente. Direito ao redutor de 80%. 5. A hipótese de incidência da TRSD engloba os terrenos, ainda não edificados. RECURSO CONHECIDO. REJEITADA A PRELIMINAR DE NULIDADE. RECURSO PROVIDO PARCIALMENTE PARA REFORMAR A DECISÃO DE PRIMEIRA INSTÂNCIA E RECONHECER A REDUÇÃO DE BASE DE CÁLCULO EM 80%. DECISÃO UNÂNIME.
Fica o contribuinte intimado a recolher o valor integral resultante da decisão de julgamento, observando os descontos contidos no artigo 19 da Lei nº 7.186/2006, com redação dada pela Lei nº 8.421/2013, ou interpor recurso de revisão nos termos dos artigos 307 e 310, e ainda o pedido de retificação previsto no artigo 294-D da supracitada lei, quando aplicável.
Ficam as partes intimadas para eventual interposição de Recurso de Revisão, conforme dispõe o artigo 311, § 5º da Lei nº 7.186/2006, com redação dada pela Lei nº 8.421/2013.
Salvador, 18 de fevereiro de 2020.
WELLINGTON DO CARMO CRUZPresidente
SEGUNDA CÂMARA JULGADORA
RECURSOS RELATADOS NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18 DE FEVEREIRO DE 2020 ÀS 09:00 HS.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 49092/2019
NOTIFICAÇÃO FISCAL DE LANÇAMENTO N. 532.2019.
NOTIFICANTES: LUIZ ANTONIO ALVES MACHADO
RECORRENTE: ITAÚ UNIBANCO S.A.
ADVOGADOS: ANTONIO CHAVES ABDALLA/ARACELLY COUTO MACÊDO MATTOS.
RECORRIDO FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL.
CONSELHEIRA RELATORA: GUACIRA LÊDA SILVA DOS SANTOS.
EMENTA - ISS. INCIDÊNCIA. 1. SERVIÇOS BANCÁRIOS. PROCEDÊNCIA. 2. TARIFAS COBRADAS. 3.
REDUÇÃO DA MULTA APLICADA. IMPOSSIBILIDADE. 1. Atividades constantes em itens previstos na
Lista de Serviços anexa à Lei n. 7.186/2006, que recepcionou a Lista aprovada pela Lei Complementar
116/2003 e dita às normas gerais do ISS. 2. Comprovação de que os serviços prestados pelo
contribuinte enquadrados na conta contábil relativa a adiantamento aos depositantes do Grupo de
Contas 7.17.98.04-2 e 7.1.7.95.19-3, e, portanto, previstos no referido item da Lista de Serviços anexa
a Lei 7.186/06. 3. Por efeito do disposto no s artigos 297-D e 312-A da Lei citada não compete a este
CMT afastar a aplicação da legislação ou nega-lhe vigência. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO.
PROCEDÊNCIA DA NFL. DECISÃO UNÂNIME.
Fica o contribuinte intimado a recolher o valor integral resultante da decisão de julgamento,
observando os descontos contidos no artigo 19 da Lei nº 7.186/2006, com redação dada pela Lei nº
8.421/2013, ou interpor recurso de revisão nos termos dos artigos 307 e 310, e ainda o pedido de
retificação previsto no artigo 294-D da supracitada lei, quando aplicável.
Ficam as partes intimadas para eventual interposição de Recurso de Revisão, conforme dispõe o
artigo 311, § 5º da Lei nº 7.186/2006, com redação dada pela Lei nº 8.421/2013.
Salvador, 19 de fevereiro de 2020.
WELLINGTON DO CARMO CRUZPresidente
SEGUNDA CÂMARA JULGADORA
TORNAR SEM EFEITO POR TER SIDO PUBLICADO EM DUPLICIDADE PUBLICADO NO DOM Nº 7.576 DE 19/02/2020
RECURSOS RELATADOS NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18 DE FEVEREIRO DE 2020 ÀS 09:00 HS.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 46.540.2019.NOTIFICAÇÃO FISCAL DE LANÇAMENTO N. 507.2019.NOTIFICANTES: ANTONIO JOSÉ BRANDÃO DE SOUZA E OUTRO.RECORRENTE: ITAÚ UNIBANCO S.A.ADVOGADOS: ANTONIO CHAVES ABDALLA/ARACELLY COUTO MACÊDO MATTOS.RECORRIDO FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL.CONSELHEIRA RELATORA: GUACIRA LÊDA SILVA DOS SANTOS.
Salvador, 19 de fevereiro de 2020.
WELLINGTON DO CARMO CRUZPresidente
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE
PORTARIA Nº 19/2020
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO no uso da competência delegada pelo Decreto nº 11.944/98,
publicado no DOM de 16.03.1998, e tendo em vista o que consta no parecer de folhas 143 a 146 e 212
do Processo 10165/2018 - SMS, resolve conceder aposentadoria a PAULO ROBERTO DE AZEVÊDO
ABDALLA, matricula nº 3019427, Profissional de Atendimento Integrado, na área de qualificação de
Médico, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, com fundamento no artigo 6º, incisos I, II, III e
IV da Emenda Constitucional nº 41/2003, cabendo a Diretoria de Previdência a fixação de sua renda
mensal na inatividade.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO.
Em 17 de janeiro de 2020.
THIAGO MARTINS DANTASSecretário
PORTARIA Nº 20/2020
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO no uso da competência delegada pelo Decreto nº 11.944/98, publicado no DOM de 16.03.1998, e tendo em vista o que consta no parecer de folhas 91 a 92 e 215 a 218 do Processo 20499/2018 - SEDUR, resolve conceder aposentadoria a ANA LUCIA CASTELLANI FAJARDO FREIRE, matricula nº 3006005, Analista de Gestão Pública Municipal, na área de qualificação de Analista em Serviços Administrativos, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO, com fundamento no artigo 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41/2003, cabendo a Diretoria de Previdência a fixação de sua renda mensal na inatividade.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO.
Em 17 de janeiro de 2020.
THIAGO MARTINS DANTASSecretário
PORTARIA Nº 21/2020
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO no uso da competência delegada pelo Decreto nº 11.944/98,
publicado no DOM de 16.03.1998, e tendo em vista o que consta no parecer de folhas 51 a 53 e 91
do Processo 2573/2018 - GABP, resolve conceder aposentadoria a ANA MARIA GUSMÃO, matricula
nº 3016744, Agente Suporte Operacional e Administrativo (em extinção), na área de qualificação de
Agente de Suporte de Serviços Extinção, lotada no GABINETE DO PREFEITO, com fundamento no
artigo 3º, incisos I, II e III da Emenda Constitucional nº 47/2005, cabendo a Diretoria de Previdência a
fixação de sua renda mensal na inatividade.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO.
Em 17 de janeiro de 2020.
THIAGO MARTINS DANTASSecretário
PORTARIA Nº 23/2020
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO no uso da competência delegada pelo Decreto nº 11.944/98,
publicado no DOM de 16.03.1998, e tendo em vista o que consta no parecer de folhas 52 a 55 e
193 do Processo 939/2018 - SMS, resolve conceder aposentadoria a LUCIANO JOSÉ PARANHOS DE
AMORIM, matricula nº 3011729, Profissional de Atendimento Integrado, na área de qualificação de
Odontólogo, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, com fundamento no artigo 6º, incisos I,
II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41/2003, cabendo a Diretoria de Previdência a fixação de sua
renda mensal na inatividade.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO.
Em 17 de janeiro de 2020.
THIAGO MARTINS DANTASSecretário
DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIA
QUINTA-FEIRA20 DE FEVEREIRO DE 2020
ANO XXXIII | N º 7.577 9PORTARIA Nº 24/2020
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO no uso da competência delegada pelo Decreto nº 11.944/98, publicado no DOM de 16.03.1998, e tendo em vista o que consta no parecer de folhas 82 a 84 e 166 a 169 do Processo 45443/2019 - SEFAZ, resolve conceder aposentadoria a VALNISIA ANTONIA SANTOS DE SANTANA, matricula nº 3059569, Auditor Interno, na área de qualificação de Auditor Interno, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, com fundamento no artigo 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41/2003, cabendo a Diretoria de Previdência a fixação de sua renda mensal na inatividade.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO.
Em 17 de janeiro de 2020.
THIAGO MARTINS DANTASSecretário
Diretoria de Previdência - DPREV
PORTARIA Nº 71/2020
O DIRETOR GERAL DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo nº 8071/2018, com fundamento no art. 7º, I, c/c art. 38, I, da Lei Complementar 05/92, em sua redação vigente, RESOLVE: I - Conceder a Pensão por Morte nº 109429, instituída pelo ex-segurado VICTOR DE JESUS GONZAGA, Professor Municipal I, (40h), matrícula nº 3121630, integrada por 3 (três) dependentes, Nivia Santos Cruz, Heitor Cruz Gonzaga e Sophia Cruz Gonzaga, com proventos fixados em R$ 3.894,23 (três mil, oitocentos e noventa e quatro reais e vinte e três centavos), equivalente a 100% da remuneração apurada no mês de agosto/2018 (artigo 2º da Lei nº 10887/2004). II - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 11/08/2018, data do óbito, com duração até 11/08/2033, 06/04/2029 e 10/10/2030, respectivamente, de acordo com o previsto no art. 38-A, § § 1º e 2º e no art. 40, III da Lei complementar nº 05/1992, em sua redação vigente.
GABINETE DA DIRETORIA, 19 de fevereiro de 2020.
DANIEL RIBEIRO SILVADiretor
PORTARIA Nº 72/2020
O DIRETOR GERAL DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta do processo nº 2573/2018, com fundamento no artigo 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47/2005 e artigo 17, inciso III, parágrafo 4° da Lei Complementar n° 05/92. RESOLVE: I - Fixar a renda mensal na inatividade da segurada ANA MARIA GUSMÃO, Agente Suporte Operacional e Administrativo (em extinção), matrícula nº 3016744, lotação do GABP - Gabinete do Prefeito, em R$ 1.931,21 (mil, novecentos e trinta e um reais e vinte e um centavos), calculado com base na remuneração do mês de FEVEREIRO/2020, constituído das seguintes parcelas: Vencimento R$ 998,04 - Adicional (51%) R$ 509,00 - Gratificação de Competência (42,50%) R$ 424,17. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA DIRETORIA, 19 de fevereiro de 2020.
DANIEL RIBEIRO SILVA
Diretor
PORTARIA Nº 73/2020
O DIRETOR GERAL DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO, no uso
de suas atribuições, tendo em vista o que consta do processo n° 939/2018, com fundamento no artigo
6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41/2003 e artigo 17, inciso III, parágrafo 4° da Lei
Complementar n° 05/92. RESOLVE: I - Fixar a renda mensal na inatividade do segurado LUCIANO
JOSÉ PARANHOS DE AMORIM, Profissional de Atendimento Integrado, matrícula n° 3011729, lotação
da SMS - Secretaria Municipal da Saúde, em R$ 12.537,57 (doze mil, quinhentos e trinta e sete reais
e cinquenta e sete centavos), calculado com base na remuneração do mês de FEVEREIRO/2020,
constituído das seguintes parcelas: Vencimento (100%) R$ 4.373,77 - Vantagem Pessoal GMSNUS
(Dec. Judicial 7243) (32,71%) R$ 1.430,66 - Adicional (51%) R$ 2.960,26 - Gratificação de Competência
(45%) R$ 2.611,99 - Insalubridade (20%) R$ 1.160,89. Esta portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.
GABINETE DA DIRETORIA, 19 de fevereiro de 2020.
DANIEL RIBEIRO SILVA
Diretor
PORTARIA Nº 74/2020
O DIRETOR GERAL DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO, no uso
de suas atribuições, tendo em vista o que consta do processo n° 20499/2018, com fundamento no
artigo 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41/2003 e artigo 17, inciso III, parágrafo 4°
da Lei Complementar n° 05/92. RESOLVE: I - Fixar a renda mensal na inatividade da segurada ANA
LUCIA CASTELLANI FAJARDO FREIRE, Analista de Gestão Pública Municipal, matrícula n° 3006005,
lotação da SEDUR - Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo, em R$ 7.102,78 (sete
mil, cento e dois reais e setenta e oito centavos), calculado com base na remuneração do mês de
FEVEREIRO/2020, constituído das seguintes parcelas: Vencimento R$ 3.377,35 - Adicional (51%)
R$ 1.722,45 - Gratificação de Competência (42,50%) R$ 1.435,37 - Estabilidade Econômica Grau 63
(100%) R$ 567,61. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA DIRETORIA, 19 de fevereiro de 2020.
DANIEL RIBEIRO SILVA
Diretor
PORTARIA Nº 75/2020
O DIRETOR GERAL DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO, no uso
de suas atribuições, tendo em vista o que consta do processo nº 252/2018, com fundamento no artigo
3°, incisos I, II e III da Emenda Constitucional n° 47/2005 e artigo 17, inciso III, parágrafo 4° da Lei
Complementar n° 05/92. RESOLVE: I - Fixar a renda mensal na inatividade do segurado LUIZ CARLOS
RAMOS VIRGENS, Técnico Administrativo Municipal (em extinção), matrícula nº 3014829, lotação da
SUCOP - Superintendência de Obras Públicas do Salvador, em R$ 3.467,64 (três mil, quatrocentos e
sessenta e sete reais e sessenta e quatro centavos), calculada com base na remuneração do mês
de JANEIRO/2020, constituída das seguintes parcelas: Vencimento R$ 1.792,06 - Adicional (51%) R$
913,95 - Gratificação de Competência (42,50%) R$ 761,63. Esta portaria entrará em vigor na data
de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 16/01/2020, data da publicação do ato aposentador.
GABINETE DA DIRETORIA, 19 de fevereiro de 2020.
DANIEL RIBEIRO SILVA
Diretor
PORTARIA Nº 76/2020
O DIRETOR GERAL DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO, no
uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta do processo nº 1401/2018, com fundamento no
artigo 3°, incisos I, II e III da Emenda Constitucional n° 47/2005 e artigo 17, inciso III, parágrafo 4° da
Lei Complementar n° 05/92. RESOLVE: I - Fixar a renda mensal na inatividade da segurada DAMARIS
STELLA BATISTA DE PAULA, Técnico Administrativo Municipal (em extinção), matrícula nº 3027221,
lotação da SUCOP - Superintendência de Obras Públicas do Salvador, em R$ 4.391,65 (quatro mil,
trezentos e noventa e um reais e sessenta e cinco centavos), calculada com base na remuneração
do mês de JANEIRO/2020, constituída das seguintes parcelas: Vencimento R$ 1.792,06 - Adicional
(51%) R$ 913,95 - Gratificação de Competência (42,50%) R$ 761,63 - Estabilidade Econômica GRAU
53 (50%) R$ 924,01. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a 16/01/2020, data da publicação do ato aposentador.
GABINETE DA DIRETORIA, 19 de fevereiro de 2020.
DANIEL RIBEIRO SILVA
Diretor
PORTARIA Nº 77/2020
O DIRETOR GERAL DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO, no
uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta do processo nº 1752/2017, com fundamento no
artigo 3°, incisos I, II e III da Emenda Constitucional n° 47/2005 e artigo 17, inciso III, parágrafo 4° da
Lei Complementar n° 05/92. RESOLVE: I - Fixar a renda mensal na inatividade da segurada MARIA
DAS MERCÊS DE JESUS MENEZES, Agente Suporte Operacional e Administrativo (em extinção),
matrícula nº 3017867, lotação da SUCOP - Superintendência de Obras Públicas do Salvador, em R$
3.107,16 (três mil, cento e sete reais e dezesseis centavos), calculada com base na remuneração do
mês de JANEIRO/2020, constituída das seguintes parcelas: Vencimento R$ 1.330,69 - Adicional (51%)
R$ 678,65 - Gratificação de Competência (42,50%) R$ 565,54 - Insalubridade (40%) R$ 532,28. Esta
portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 16/01/2020, data da
publicação do ato aposentador.
GABINETE DA DIRETORIA, 19 de fevereiro de 2020.
DANIEL RIBEIRO SILVA
Diretor
PORTARIA Nº 78/2020
O DIRETOR GERAL DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO, no uso
de suas atribuições, tendo em vista o que consta do processo nº 442/2018, com fundamento no artigo
3°, incisos I, II e III da Emenda Constitucional n° 47/2005 e artigo 17, inciso III, parágrafo 4° da Lei
Complementar n° 05/92. RESOLVE: I - Fixar a renda mensal na inatividade do segurado HERACLITO
HERCULANO DE BRITO SANTOS, Agente Supervisão Obras e Serviços (em extinção), matrícula nº
3014833, lotação da SUCOP - Superintendência de Obras Públicas do Salvador, em R$ 2.898,30 (dois
mil, oitocentos e noventa e oito reais e trinta centavos), calculada com base na remuneração do mês
de JANEIRO/2020, constituída das seguintes parcelas: Vencimento R$ 1.330,69 - Adicional (51%) R$
678,65 - Gratificação de Competência (42,50%) R$ 565,54 - Estabilidade Econômica Grau 61 (100%)
R$ 323,42. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a
16/01/2020, data da publicação do ato aposentador.
GABINETE DA DIRETORIA, 19 de fevereiro de 2020.
DANIEL RIBEIRO SILVADiretor
PORTARIA Nº 79/2020
O DIRETOR GERAL DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO, no
uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta do processo nº 33654/2018, com fundamento
no artigo 3º, incisos I, II e III da Emenda Constitucional n° 47/2005 e artigo 17, inciso III, parágrafo
4° da Lei Complementar n° 05/92. RESOLVE: I - Fixar a renda mensal na inatividade da segurada
MIRIAN SANTOS DA SILVA, Analista de Gestão Pública Municipal, matrícula nº 3014134, lotação
da TRANSALVADOR - Superintendência de Trânsito do Salvador, em R$ 7.459,18 (sete mil,
quatrocentos e cinquenta e nove reais e dezoito centavos), calculada com base na remuneração do
DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIAQUINTA-FEIRA20 DE FEVEREIRO DE 2020ANO XXXIII | N º 7.57710
mês de JANEIRO/2020, constituída das seguintes parcelas: Vencimento R$ 3.377,35 - Gratificação
de Competência (42,50%) R$ 1.435,37 - Estabilidade Econômica Grau 53 (50%) R$ 924,01 - Adicional
(51%) R$ 1.722,45. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos
a 25/01/2020 a 27/01/2020, data da publicação do ato aposentador.
GABINETE DA DIRETORIA, 19 de fevereiro de 2020.
DANIEL RIBEIRO SILVA
Diretor
PORTARIA Nº 80/2020
O DIRETOR GERAL DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO, no uso
de suas atribuições, tendo em vista o que consta do processo n° 78211/2018, com fundamento no
artigo 3º, incisos I, II e III da Emenda Constitucional nº 47/2005 e no artigo 17, inciso III, parágrafo
4° da Lei Complementar n° 05/92. RESOLVE: I - Fixar a renda mensal na inatividade da segurada
JOSELIA PEREIRA SANTOS SILVA, Técnico Administrativo Municipal (em extinção), matrícula n°
3019838, lotação da TRANSALVADOR - Superintendência de Trânsito do Salvador, em R$ 4.035,25
(quatro mil, trinta e cinco reais e vinte e cinco centavos), calculada com base na remuneração do mês
de JANEIRO/2020, constituído das seguintes parcelas: Vencimento R$ 1.792,06 - Adicional (51%) R$
913,95 - Gratificação de Competência (42,50%) R$ 761,63 - Estabilidade Econômica Grau 63 (100%)
R$ 567,61. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a
25/01/2020 a 27/01/2020, data da publicação do ato aposentador.
GABINETE DA DIRETORIA, 19 de fevereiro de 2020.
DANIEL RIBEIRO SILVA
Diretor
PORTARIA Nº 81/2020
O DIRETOR GERAL DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO, no uso
de suas atribuições, tendo em vista o que consta do processo n° 74131/2018, com fundamento no
artigo 3º, incisos I, II e III da Emenda Constitucional nº 47/2005 e no artigo 17, inciso III, parágrafo
4° da Lei Complementar n° 05/92. RESOLVE: I - Fixar a renda mensal na inatividade da segurada
TÂNIA REGINA ROBLEDO PINTO BORGES, Técnico Administrativo Municipal (em extinção), matrícula
n° 3025395, lotação da TRANSALVADOR - Superintendência de Trânsito do Salvador, em R$ 3.914,33
(três mil, novecentos e quatorze reais e trinta e três centavos), calculado com base na remuneração
do mês de JANEIRO/2020, constituído das seguintes parcelas: Vencimento R$ 1.792,06 - Adicional
(51%) R$ 913,95 - Gratificação de Competência (42,50%) R$ 761,63 - Estabilidade Econômica GRAU
62 (100%) R$ 446,69. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a 25/01/2020 a 27/01/2020, data da publicação do ato aposentador.
GABINETE DA DIRETORIA, 19 de fevereiro de 2020.
DANIEL RIBEIRO SILVA
Diretor
PORTARIA Nº 82/2020
O DIRETOR GERAL DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO, no
uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta do processo n° 782/2018, com fundamento no
artigo 3º, incisos I, II e III da Emenda Constitucional nº 47/2005 e artigo 17, inciso III, parágrafo 4° da
Lei Complementar n° 05/92. RESOLVE: I - Fixar a renda mensal na inatividade do segurado CEZAR
ARNAUD DE ALMEIDA, Técnico Administrativo Municipal (em extinção), matrícula n° 3003557, lotação
da SUCOP - Superintendência de Obras Públicas do Salvador, em R$ 4.035,25 (quatro mil, trinta e
cinco reais e vinte e cinco centavos), calculado com base na remuneração do mês de JANEIRO/2020,
constituído das seguintes parcelas: Vencimento R$ 1.792,06 - Gratificação de Competência (42,50%)
R$ 761,63 - Estabilidade Econômica Grau 63 (100%) R$ 567,61 - Adicional (51%) R$ 913,95. Esta
portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 16/01/2020, data da
publicação do ato aposentador.
GABINETE DA DIRETORIA, 19 de fevereiro de 2020.
DANIEL RIBEIRO SILVA
Diretor
PORTARIA Nº 83/2020
O DIRETOR GERAL DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta do processo n° 65347/2018, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III da Emenda Constitucional nº 47/2005 e no artigo 17, inciso III, parágrafo 4° da Lei Complementar n° 05/92. RESOLVE: I - Fixar a renda mensal na inatividade da segurada RITA DE CASSIA SILVA GARRIDO ALVARES, Técnico Administrativo Municipal (em extinção), matrícula n° 3025041, lotação da TRANSALVADOR - Superintendência de Trânsito do Salvador, em R$ 3.467,64 (três mil, quatrocentos e sessenta e sete reais e sessenta e quatro centavos), calculada com base na remuneração do mês de JANEIRO/2020, constituída das seguintes parcelas: Vencimento R$ 1.792,06 - Adicional (51%) R$ 913,95 - Gratificação de Competência (42,50%) R$ 761,63. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 25/01/2020 a 27/01/2020, data da publicação do ato aposentador.
GABINETE DA DIRETORIA, 19 de fevereiro de 2020.
DANIEL RIBEIRO SILVA
Diretor
PORTARIA Nº 84/2020
O DIRETOR GERAL DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO, no
uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta do processo nº 63912/2017, com fundamento
no artigo 40, parágrafo 1°, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal de 1988 e artigo 17, inciso
III, parágrafo 4° da Lei Complementar n° 05/92. RESOLVE: I - Fixar a renda mensal na inatividade
com proventos proporcionais ao tempo de contribuição da segurada LUCIA CONCEIÇÃO LEÃO
FIGUEREDO, Agente de Trânsito e Transporte, matrícula n° 3067736, lotação da TRANSALVADOR
- Superintendência de Trânsito do Salvador. Os proventos na inatividade são fixados em R$
1.817,97 (mil, oitocentos e dezessete reais e noventa e sete centavos). Este valor corresponde
a proporcionalidade (7391/10950), aplicada sobre a média aritmética simples das maiores
remunerações utilizadas como base para as contribuições do servidor aos regimes de previdência
que esteve vinculado, correspondentes a oitenta por cento de todo o período contributivo desde o
mês de competência DEZEMBRO/1999. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a 29/01/2020, data da publicação do ato aposentador.
GABINETE DA DIRETORIA, 19 de fevereiro de 2020.
DANIEL RIBEIRO SILVA
Diretor
PORTARIA Nº 85/2020
O DIRETOR GERAL DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO, no uso
de suas atribuições, tendo em vista o que consta do processo n° 164906/2017, com fundamento no
artigo 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41/2003 e artigo 17, inciso III, parágrafo
4° da Lei Complementar n° 05/92. RESOLVE: I - Fixar a renda mensal na inatividade da segurada
VILMA NUNES LOPES, Técnico Administrativo Municipal (em extinção), matrícula n° 3015400,
lotação da TRANSALVADOR - Superintendência de Trânsito do Salvador, em R$ 3.791,06 (três mil,
setecentos e noventa e um reais e seis centavos), calculado com base na remuneração do mês de
JANEIRO/2020, constituído das seguintes parcelas: Vencimento R$ 1.792,06 - Adicional (51%) R$
913,95 - Gratificação de Competência (42,50%) R$ 761,63 - Estabilidade Econômica Grau 61 (100%)
R$ 323,42. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a
25/01/2020 a 27/01/2020, data da publicação do ato aposentador.
GABINETE DA DIRETORIA, 19 de fevereiro de 2020.
DANIEL RIBEIRO SILVA
Diretor
PORTARIA Nº 86/2020
O DIRETOR GERAL DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO, no uso
de suas atribuições, tendo em vista o que consta do processo nº 129591/2017, com fundamento no
artigo 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47/2005 e artigo 17, inciso III, parágrafo 4° da
Lei Complementar n° 05/92. RESOLVE: I - Fixar a renda mensal na inatividade da segurada NILZETE
ALVES DA SILVA, Agente de Trânsito e Transporte, matrícula nº 3018590, lotação da TRANSALVADOR
- Superintendência de Trânsito do Salvador, em R$ 4.506,37 (quatro mil, quinhentos e seis reais e
trinta e sete centavos), calculado com base na remuneração do mês de JANEIRO/2020, constituído
das seguintes parcelas: Vencimento R$ 1.929,92 - Adicional (51%) R$ 984,26 - Gratificação de
Competência (42,50%) R$ 820,22 - Risco de Vida (40%) R$ 771,97. Esta portaria entrará em vigor na
data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 25/01/2020 a 27/01/2020, data da publicação do
ato aposentador.
GABINETE DA DIRETORIA, 19 de fevereiro de 2020.
DANIEL RIBEIRO SILVA
Diretor
PORTARIA Nº 87/2020
O DIRETOR GERAL DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO, no uso
de suas atribuições, tendo em vista o que consta do processo nº 45443/2019, com fundamento no
artigo 6°, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional n° 41/2003 e artigo 17, inciso III, parágrafo
4° da Lei Complementar n° 05/92. RESOLVE: I - Fixar a renda mensal na inatividade da segurada
VALNISIA ANTONIA SANTOS DE SANTANA, Auditor Interno, matrícula nº 3059569, lotação da SEFAZ -
Secretaria Municipal da Fazenda, em R$ 20.719,45 (vinte mil, setecentos e dezenove reais e quarenta
e cinco centavos), calculada com base na remuneração do mês de FEVEREIRO/2020, constituída
das seguintes parcelas: Vencimento R$ 2.624,62 - Adicional (33%) R$ 866,12 - Gratificação de
Competência (100%) R$ 3.303,91 - Gratificação de Produção (288,2080%) R$ 7.564,36 - PDF (Decreto
nº 22.743/2012) (242,3375%) R$ 6.360,44. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA DIRETORIA, 19 de fevereiro de 2020.
DANIEL RIBEIRO SILVA
Diretor
PORTARIA Nº 98/2020
O DIRETOR GERAL DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO, no
uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta do processo n° 10165/2018, com fundamento
no artigo 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41/2003 e artigo 17, inciso III, parágrafo
4° da Lei Complementar n° 05/92. RESOLVE: I - Fixar a renda mensal na inatividade do segurado
DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIA
QUINTA-FEIRA20 DE FEVEREIRO DE 2020
ANO XXXIII | N º 7.577 11PAULO ROBERTO DE AZEVÊDO ABDALLA, Profissional de Atendimento Integrado, matrícula n°
3019427, lotação da SMS - Secretaria Municipal da Saúde, em R$ 12.537,57 (doze mil, quinhentos
e trinta e sete reais e cinquenta e sete centavos), calculado com base na remuneração do mês de
FEVEREIRO/2020, constituído das seguintes parcelas: Vencimento R$ 4.373,77 - Adicional (51%)
R$ 2.960,26 - Gratificação de Competência (45%) R$ 2.611,99 - Insalubridade (20%) R$ 1.160,89 -
Vantagem Pessoal GMSNUS (Dec. Judicial 7243) (32,71%) R$ 1.430,66. Esta portaria entrará em vigor
na data de sua publicação.
GABINETE DA DIRETORIA, 19 de fevereiro de 2020.
DANIEL RIBEIRO SILVA
Diretor
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS
PORTARIA Nº 072/2020
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no
Processo Disciplinar de N.° 998/2019, ante ao ATO DE INDISCIPLINA praticado, artigo 171 I, c/c 173
da Lei Complementar 01/91, resolve aplicar ao Subcoordenador Administrativo do Distrito Sanitário
São Caetano/Valéria, PEDRO FIGUEIROA DA CRUZ JUNIOR, Matrícula N.º 988435 lotado no SAMU, a
PENA DISCIPLINAR DE ADVERTÊNCIA, com base no art. 171, I da citada Lei.
Gabinete do Secretário Municipal de Saúde, em 18 de fevereiro de 2020.
LEONARDO SILVA PRATES
Secretário Municipal da Saúde
SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ
PORTARIA Nº 05/2020
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE POLÍTICA PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ, no uso das suas atribuições;
RESOLVE:
Considerar vacância desde 06/02/2020 da Função de Confiança de Chefe de Setor B, Grau 63, do Setor de Gestão de Material e Patrimônio da Secretaria Municipal de Política para Mulheres, Infância e Juventude, exercido por Jorge Silva Braga, em virtude do seu falecimento.
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE, 14 de fevereiro de 2020
ROGÉRIA DE ALMEIDA PEREIRA DOS SANTOS
Secretária
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO - SEDUR
PORTARIA Nº 88/2020
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO, com fulcro na Lei Municipal Nº
9.186/2016 de 29 de dezembro de 2016, fundamentado no Decreto Municipal Simples de 06 de
novembro de 2017, na Lei nº 8.915/2015, no Decreto nº 29.921 de 05 de julho de 2018, que dispõe
sobre a Política Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e com base na Lei
Orgânica do Município do Salvador, tendo em vista o que consta no Processo nº 5911000000-8755 de
15/02/2019, referente à Licença Ambiental nº 2020-SEDUR/CLA/LU-46,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder Licença Ambiental Unificada pelo prazo de 03 (três) anos, a TIM CELULAR S.A
inscrita no CNPJ: 04.206.050/0075-17, com sede na Avenida da França, nº 737 Comércio, para
a Estação Rádio Base ERB - NLSACD50 - BIOSITE, tipo celposte de 18 m de altura, a operar na
tecnologia LTE, com potência máxima irradiada de 80 W, implantada Rua Tenente Valmir Alcântara,
nº 160 - Cabula, nas coordenadas geográficas 12º57’23,60”S e 38º28’12,00”O (Datum SIRGAS 2000),
mediante o cumprimento da legislação vigente e das seguintes condicionantes:
I. Requerer, previamente, nova Licença Ambiental, caso haja modificação das instalações e/ou nas
potências efetivamente irradiadas, que ora se licencia e no caso de construção de edifícios em locais
adjacentes a esta ERB, que venham violar o disposto na Norma Técnica NT 02/03;
II. Apresentar, no prazo de 90 (noventa) dias, relatório fotográfico comprobatório da instalação no
acesso ao site, das placas de restrição de acesso e de advertência quanto ao risco de emissões
eletromagnéticas, conforme exigido pelo item 7.2 da NT 02/03, aprovada pela Resolução CEPRAM
nº 3.190/03;
III. Apresentar, quando do início da operação, laudo radiométrico prático acompanhado da ART do
profissional responsável;
IV. Apresentar, antes do início da operação, Termo de Conclusão de Obras para instalação de
Infraestrutura de Suporte para Telecomunicações.
Art. 2º A competência para a concessão da Licença Ambiental está fundamentada na Lei
Complementar nº 140/2011, que fixa normas nos termos dos incisos III, VI e VII do caput e do
parágrafo único do art. 23 da Constituição Federal, para a cooperação entre a União, os Estados,
o Distrito Federal e os Municípios no exercício da competência administrativa comum na proteção
do meio ambiente, bem como na Resolução CEPRAM nº 4.579/2018 que dispõe sobre as atividades
de impacto local e na Lei nº 8.915/2015 que dispõe sobre a Política Municipal de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável e no Decreto nº 29.921 de 05 de julho de 2018.
Art. 3° Esta Licença Ambiental refere-se à análise de viabilidade ambiental de competência da
Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo, cabendo ao interessado obter as anuências
e/ou autorizações das outras instâncias nos âmbitos federais e estaduais, bem como nos demais
órgãos do município, quando couber, para que o mesmo alcance seus efeitos legais.
Art. 4º Estabelecer que esta Licença Ambiental e demais cópias dos documentos referentes ao
empreendimento sejam mantidas disponíveis à fiscalização desta SEDUR e demais órgãos do Poder
Público.
Art. 5º Todas as modalidades de Autorização e Licença Ambiental poderão ser renovadas com
antecedência mínima de 120 (cento e vinte) dias, desde que sejam atendidas as exigências contidas
no ato administrativo originário, conforme art. 121 da Lei 8.915/2015.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO, em 17 de fevereiro
de 2020.
JOSÉ SÉRGIO DE SOUSA GUANABARA
Secretário
PORTARIA Nº 89/2020
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO, com fulcro na Lei Municipal Nº
9.186/2016 de 29 de dezembro de 2016, fundamentado no Decreto Municipal Simples de 06 de
novembro de 2017, na Lei nº 8.915/2015, no Decreto nº 29.921 de 05 de julho de 2018, que dispõe
sobre a Política Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e com base na Lei
Orgânica do Município do Salvador, tendo em vista o que consta no Processo nº 5911000000-16884
de 11/04/2019, referente à Licença Ambiental nº 2020-SEDUR/CLA/LU-47,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder Licença Ambiental Unificada pelo prazo de 03 (três) anos, a TIM CELULAR S.A inscrita
no CNPJ: 04.206.050/0075-17, com sede na Avenida da França, nº 737 Comércio, para Estação Rádio
Base ERB - NLSACD45 - BIOSITE, tipo celposte de 18 m de altura, a operar na tecnologia LTE, com
potência máxima irradiada de 80 W localizada na Rua Iolanda, s/nº, Qd. 119, Lote 9A - São Caetano,
nas coordenadas geográficas 12º55’44,00”S e 38º28’30,00”O (Datum SIRGAS 2000), mediante o
cumprimento da legislação vigente e das seguintes condicionantes, a contar desta publicação:
I. Requerer, previamente, nova Licença Ambiental, caso haja modificação das instalações e/ou nas
potências efetivamente irradiadas, que ora se licencia e no caso de construção de edifícios em locais
adjacentes a esta ERB, que venham violar o disposto na Norma Técnica NT 02/03;
II. Apresentar, no prazo de 90 (noventa) dias, relatório fotográfico comprobatório da instalação no
acesso ao site, das placas de restrição de acesso e de advertência quanto ao risco de emissões
eletromagnéticas, conforme exigido pelo item 7.2 da NT 02/03, aprovada pela Resolução CEPRAM
nº 3.190/03;
III. Apresentar, quando do início da operação, laudo radiométrico prático acompanhado da ART do
profissional responsável;
IV. Apresentar, antes do início da operação, Termo de Conclusão de Obras para instalação de
Infraestrutura de Suporte para Telecomunicações.
Art. 2º A competência para a concessão da Licença Ambiental está fundamentada na Lei
Complementar nº 140/2011, que fixa normas nos termos dos incisos III, VI e VII do caput e do
parágrafo único do art. 23 da Constituição Federal, para a cooperação entre a União, os Estados,
o Distrito Federal e os Municípios no exercício da competência administrativa comum na proteção
do meio ambiente, bem como na Resolução CEPRAM nº 4.579/2018 que dispõe sobre as atividades
de impacto local e na Lei nº 8.915/2015 que dispõe sobre a Política Municipal de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável e no Decreto nº 29.921 de 05 de julho de 2018.
Art. 3° Esta Licença Ambiental refere-se à análise de viabilidade ambiental de competência da
Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo, cabendo ao interessado obter as anuências
e/ou autorizações das outras instâncias nos âmbitos federais e estaduais, bem como nos demais
órgãos do município, quando couber, para que o mesmo alcance seus efeitos legais.
Art. 4º Estabelecer que esta Licença Ambiental e demais cópias dos documentos referentes ao
empreendimento sejam mantidas disponíveis à fiscalização desta SEDUR e demais órgãos do Poder
Público.
Art. 5º Todas as modalidades de Autorização e Licença Ambiental poderão ser renovadas com
antecedência mínima de 120 (cento e vinte) dias, desde que sejam atendidas as exigências contidas
no ato administrativo originário, conforme art. 121 da Lei 8.915/2015.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO, em 17 de fevereiro de 2020.
JOSÉ SÉRGIO DE SOUSA GUANABARA
Secretário
DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIAQUINTA-FEIRA20 DE FEVEREIRO DE 2020ANO XXXIII | N º 7.57712
PORTARIA Nº 90/2020
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO, com fulcro na Lei Municipal Nº
9.186/2016 de 29 de dezembro de 2016, fundamentado no Decreto Municipal Simples de 06 de
novembro de 2017, na Lei nº 8.915/2015, no Decreto nº 29.921 de 05 de julho de 2018, que dispõe
sobre a Política Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e com base na Lei
Orgânica do Município do Salvador, tendo em vista o que consta no Processo nº 5911000000-52140
de 09/10/2017, referente à Licença Ambiental nº 2020-SEDUR/CLA/LU-48,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder Licença Ambiental Unificada pelo prazo de 03 (três) anos, a CLARO S.A. inscrita
no CNPJ: 40.432.544/0081-21, com sede na Avenida Tancredo Neves, nº 450, Edifício Suarez Trade,
Sala 2.402 - Caminho das Árvores, para a Estação Rádio Base - ERB BAITA49, realizada na Rua
Passárgada, s/nº - Itapuã, nas coordenadas geográficas 12º57’00,0”S e 38º22’04,07”O (Datum
SIRGAS 2000), mediante o cumprimento da legislação vigente e das seguintes condicionantes, a
contar desta publicação:
I. Qualquer mudança promovida na estrutura e/ou nas antenas durante a vigência da licença
Ambiental unificada ora emitida, que venha alterar a condição original deverá ser previamente
informada e aprovada;
II. Apresentar, no prazo de 90 (noventa) dias, relatório fotográfico comprobatório da instalação das
placas no acesso ao site: acesso restrito e advertência de exposição à radiação eletromagnética,
conforme exigido pelo item 7.2 da NT 02/03, aprovada pela Resolução CEPRAM nº 3.190/03;
III. Apresentar, no prazo de 90 (noventa) dias, Laudo Radiométrico Prático atualizado, acompanhado
da Anotação de Responsabilidade Técnica do profissional responsável.
Art. 2º A competência para a concessão da Licença Ambiental está fundamentada na Lei
Complementar nº 140/2011, que fixa normas nos termos dos incisos III, VI e VII do caput e do
parágrafo único do art. 23 da Constituição Federal, para a cooperação entre a União, os Estados,
o Distrito Federal e os Municípios no exercício da competência administrativa comum na proteção
do meio ambiente, bem como na Resolução CEPRAM nº 4.579/2018 que dispõe sobre as atividades
de impacto local e na Lei nº 8.915/2015 que dispõe sobre a Política Municipal de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável e no Decreto nº 29.921 de 05 de julho de 2018.
Art. 3° Esta Licença Ambiental refere-se à análise de viabilidade ambiental de competência da
Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo, cabendo ao interessado obter as anuências
e/ou autorizações das outras instâncias nos âmbitos federais e estaduais, bem como nos demais
órgãos do município, quando couber, para que o mesmo alcance seus efeitos legais.
Art. 4º Estabelecer que esta Licença Ambiental e demais cópias dos documentos referentes ao
empreendimento sejam mantidas disponíveis à fiscalização desta SEDUR e demais órgãos do Poder
Público.
Art. 5º Todas as modalidades de Autorização e Licença Ambiental poderão ser renovadas com
antecedência mínima de 120 (cento e vinte) dias, desde que sejam atendidas as exigências contidas
no ato administrativo originário, conforme art. 121 da Lei 8.915/2015.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO, em 17 de fevereiro
de 2020.
JOSÉ SÉRGIO DE SOUSA GUANABARA
Secretário
PORTARIA Nº 91/2020
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO, com fulcro na Lei Municipal Nº
9.186/2016 de 29 de dezembro de 2016, fundamentado no Decreto Municipal Simples de 06 de
novembro de 2017, na Lei nº 8.915/2015, no Decreto nº 29.921 de 05 de julho de 2018, que dispõe
sobre a Política Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e com base na Lei
Orgânica do Município do Salvador, tendo em vista o que consta no Processo nº 5911000000 38877
2019 em 22/08/2019, referente à Licença Ambiental nº 2020-SEDUR/CLA/LU-50,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder Licença Ambiental Unificada pelo prazo de 03 (três) anos, CLARO S.A. inscrita
no CNPJ: 40.432.544/0081-21, com sede na Avenida Altino Serbeto de Barros, nº 340 - Pituba,
Salvador-BA para Estação Rádio Base - ERB BAAMA69 atividade realizada no roof top do Edifício
Residencial Dr. Geraldo Sodré Martins, localizado na Rua Artur Gomes de Carvalho, nº 109 - Pituba
neste município, nas coordenadas geográficas 12º59’43,79”S e 38º27’14,36”O (Datum SIRGAS 2000),
mediante o cumprimento da legislação vigente e das seguintes condicionantes:
I. Qualquer mudança promovida, na estrutura e/ou nas antenas, durante a vigência da licença
Ambiental unificada ora emitida, que venha a alterar a condição original deverá ser previamente
informada e aprovada por esta PMS/SEDUR;
II. Apresentar no prazo de 90 (noventa) dias, relatório fotográfico comprobatório da instalação das
placas, no acesso ao site: acesso restrito e advertência de exposição à radiação eletromagnética,
conforme exigido pelo item 7.2 da NT 02/03, aprovada pela Resolução CEPRAM 3.190/03.
Art. 2º A competência para a concessão da Licença Ambiental está fundamentada na Lei
Complementar nº. 140/2011, que fixa normas, nos termos dos incisos III, VI e VII do caput e do
parágrafo único do art. 23 da Constituição Federal, para a cooperação entre a União, os Estados,
o Distrito Federal e os Municípios no exercício da competência administrativa comum na proteção
do meio ambiente, bem como na Resolução CEPRAM nº 4.579/2018 que dispõe sobre as atividades
de impacto local e na Lei nº 8.915/2015 que dispõe sobre a Política Municipal de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável e no Decreto nº 29.921 de 05 de julho de 2018.
Art. 3° Esta Licença Ambiental refere-se à análise de viabilidade ambiental de competência da
Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo, cabendo ao interessado obter as anuências
e/ou autorizações das outras instâncias nos âmbitos federais e estaduais, bem como nos demais
órgãos do município, quando couber, para que o mesmo alcance seus efeitos legais.
Art. 4º Estabelecer que esta Licença Ambiental e demais cópias dos documentos referentes ao
empreendimento sejam mantidas disponíveis à fiscalização desta SEDUR e demais órgãos do Poder
Público.
Art. 5º Todas as modalidades de Autorização e Licença Ambiental poderão ser renovadas com
antecedência mínima de 120 (cento e vinte) dias, desde que sejam atendidas as exigências contidas
no ato administrativo originário, conforme art. 121 da Lei 8.915/2015.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO, em 18 de fevereiro
de 2020
JOSÉ SÉRGIO DE SOUSA GUANABARA
Secretário
PORTARIA Nº 94/2020
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO, com fulcro na Lei Municipal Nº
9.186/2016 de 29 de dezembro de 2016, fundamentado no Decreto Municipal Simples de 06 de
novembro de 2017, na Lei nº 8.915/2015, no Decreto nº 29.921 de 05 de julho de 2018, que dispõe
sobre a Política Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e com base na Lei
Orgânica do Município do Salvador, tendo em vista o que consta no Processo nº 5911000000 13533
2019 em 20/03/2019, referente à Licença Ambiental nº 2020-SEDUR/CLA/LU 52,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder Licença Ambiental Unificada pelo prazo de 03 (três) anos, CLARO S.A. inscrita no
CNPJ: 40.432.544/0081-21, com sede na Avenida Tancredo Neves nº 450 Ed. Suarez Trade Sl. 2.402
- Caminho das Árvores, Salvador-BA para ESTAÇÃO RÁDIO BASE BABON33 atividade realizada Rua
Boa Esperança, nº 71 - Alto do Peru neste município, nas coordenadas geográficas 12°56’25,91’’S e
38°29’06,47’’O (Datum SIRGAS 2000), mediante o cumprimento da legislação vigente e das seguintes
condicionantes:
I. Requerer previamente, nova Licença Ambiental caso haja modificação das instalações e/ou nas
potências efetivamente irradiadas, que ora se licencia, e no caso de construção de edifícios em locais
adjacentes a esta ERB, que venham a violar o disposto na NT 02/03.
Art. 2º A competência para a concessão da Licença Ambiental está fundamentada na Lei
Complementar nº. 140/2011, que fixa normas, nos termos dos incisos III, VI e VII do caput e do
parágrafo único do art. 23 da Constituição Federal, para a cooperação entre a União, os Estados,
o Distrito Federal e os Municípios no exercício da competência administrativa comum na proteção
do meio ambiente, bem como na Resolução CEPRAM nº 4.579/2018 que dispõe sobre as atividades
de impacto local e na Lei nº 8.915/2015 que dispõe sobre a Política Municipal de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável e no Decreto nº 29.921 de 05 de julho de 2018.
Art. 3° Esta Licença Ambiental refere-se à análise de viabilidade ambiental de competência da
Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo, cabendo ao interessado obter as anuências
e/ou autorizações das outras instâncias nos âmbitos federais e estaduais, bem como nos demais
órgãos do município, quando couber, para que o mesmo alcance seus efeitos legais.
Art. 4º Estabelecer que esta Licença Ambiental e demais cópias dos documentos referentes ao
empreendimento sejam mantidas disponíveis à fiscalização desta SEDUR e demais órgãos do Poder
Público.
Art. 5º Todas as modalidades de Autorização e Licença Ambiental poderão ser renovadas com
antecedência mínima de 120 (cento e vinte) dias, desde que sejam atendidas as exigências contidas
no ato administrativo originário, conforme art. 121 da Lei 8.915/2015.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO, em 18 de fevereiro
de 2020
JOSÉ SÉRGIO DE SOUSA GUANABARA
Secretário
RETIFICAÇÃO:
Na Portaria SEDUR nº 294 / 2019, publicada no DOM nº 7.430 de 15 de Agosto de 2019, tendo em
vista o que consta no PR 5911000000 17338 2019;
Onde se lê: “… III. Encaminhar a esta PMS/SEDUR em 180 (cento e oitenta) dias e em seguida,
semestralmente, relatório assinado e acompanhado de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART)
do profissional responsável, das medições isocinéticas realizadas, a fim de verificar a concentração
de material particulado, dióxido de enxofre e hidrocarbonetos na atmosfera do empreendimento. O
DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIA
QUINTA-FEIRA20 DE FEVEREIRO DE 2020
ANO XXXIII | N º 7.577 13relatório deverá conter análise crítica, conclusões, recomendações e medidas a serem adotadas,
de modo a garantir que o sistema de filtragem de gases opere com eficiência mínima de 99,5% de
remoção destes poluentes, bem como manter a qualidade do ar na área de influência da usina dentro
dos padrões recomendados pela legislação ambiental e de higiene industrial; …”
Leia-se: “… III. Encaminhar a esta PMS/SEDUR em até 120 (cento e vinte) dias antes do vencimento
da licença, relatório assinado e acompanhado de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) do
profissional responsável, das medições isocinéticas realizadas, a fim de verificar a concentração
de material particulado, dióxido de enxofre e hidrocarbonetos na atmosfera do empreendimento.
O relatório deverá conter análise crítica, conclusões, recomendações e medidas a serem adotadas,
de modo a garantir que o sistema de filtragem de gases opere com eficiência mínima de 99,5% de
remoção destes poluentes, bem como manter a qualidade do ar na área de influência da usina dentro
dos padrões recomendados pela legislação ambiental e de higiene industrial; …’’
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO, em 19 de fevereiro
de 2020.
JOSÉ SÉRGIO DE SOUSA GUANABARA
Secretário
RETIFICAÇÃO:
Na Portaria SEDUR nº 377/2019, publicada no DOM nº 7.476 de 10 de Outubro de 2019, tendo em vista
o que consta no PR 5911000000-34880/2019;
Onde se lê: “… para comércio varejista de combustíveis para abastecimento de aeronaves (diesel e
gasolina de aviação - AV Gás)…”
Leia-se: “… para operação de posto de revenda de combustíveis (diesel, AV Gás e Jet A1), voltado ao
abastecimento das aeronaves, com capacidade de armazenamento de 80 m³…’’
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO, em 17 de fevereiro
de 2020.
JOSÉ SÉRGIO DE SOUSA GUANABARA
Secretário
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT
Conselho Municipal do Carnaval e Outras Festas Populares - COMCAR
RESOLUÇÃO Nº 13/2020
O Conselho Municipal do Carnaval e Outras Festas Populares, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelos artigos 260 e 261 da Lei Orgânica do Município de Salvador e a Lei complementar nº 4.538/92,5245/97 e Emenda 29/2013 como órgão Deliberativo, Normativo e Fiscalizador do Carnaval de Salvador, em atendimento ao Edital de Seleção Pública instituído pelo COMCAR, publicado no DOM em 20/12/2019.
RESOLVE:
Publicar a 6ª (quinta) relação parcial das bandas selecionadas para suas apresentações no carnaval de Salvador em 2020 nos Palcos e Circuitos Oficiais.
BANDA JAKÉCARLINHOS CAIÇARACIA JOÃO DE BARROBANDA REFLEXUSBANDA ROMA NEGRACLUBE DA FARRADEDILUNDUIAGO E GABRIELSAMBA TRATORSAMBA FAMASAMBA DE TAMANCOTATY VAQUEIRATHULLIO MILIONÁRIO
Salvador/BA, 19 de fevereiro de 2020
JAIRO DA MATA
Presidente
REGINALDO SANTOS
Vice-Presidente
CASSINI ROSSELO BLOHEM MONTEIRO
Secretário Geral
CLÓVES CARNEIRO RAMOS
2º Secretário Geral
SIDNEY BOMFIM
2º Vice-presidente
SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB
PORTARIA CONJUNTA Nº 34/2020
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB e o SUPERINTENDENTE DE OBRAS PÚBLICAS DE
SALVADOR - SUCOP, no uso de suas atribuições legalmente conferidas e observando o disposto no
Art. 12 da Lei nº 9.475, de 09/08/2019, Art. 7º da Lei nº 9.506, de 26/12/2019, e o Art. 13 do Decreto
nº 32.100, de 09/01/2020, assim como o Convênio nº 001/2015, de 01/07/2015, publicado no DOM
nº 6.370, de 04 a 06/07/2015, Primeiro Termo Aditivo, de 08/05/2017, publicado no DOM nº 6.844,
de 19/05/2017, Segundo Termo Aditivo, de 01/10/2018, publicado no DOM nº 7.214, de 03/10/2018,
Terceiro Termo Aditivo, de 07/01/2019, publicado no DOM nº 7.298, de 04/02/2019 e Quarto Termo
Aditivo, de 28/01/2020, publicado no DOM nº 7.561, de 30/01/2020.
RESOLVEM:
Artigo 1º- Descentralizar, na forma indicada no quadro anexo, a execução do Projeto:
26.451.0009.101200 - Implantação de Corredores de Transportes Públicos Integrados, para a
Superintendência de Obras Públicas de Salvador-SUCOP, considerando a afinidade da proposta deste
Projeto com as atribuições e atividades implementadas pela Superintendência.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Secretaria Municipal de Mobilidade, Gabinete da Superintendência de Obras Públicas,
em 18 de fevereiro de 2020.
FABIO RIOS MOTASecretário Municipal de Mobilidade
JESSÉ MOTTA CARVALHO FILHOSuperintendente de Obras Públicas de Salvador
PREFEITURA MUN. DO SALVADOR PAG: 1
UNIDADE ORIGEM:
UNIDADE DESTINO:
Valores em R$ 1,00
26.451.0009.101200 44.90.39 0.1.00 80.000
80.000TOTAL
ANEXO A PORTARIA Nº 34/2020
PROJETO / ATIVIDADE NATUREZA DA DESPESA FONTE VALOR
DESCENTRALIZAÇÃO DE CREDITO
53002 – SEMOB – Secretaria Municipal de Mobilidade - SEMOB
61000 – Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas - SEINFRA
616002 – UG SUCOP – Superintendência de Obras Públicas de Salvador - SUCOP
61602 – SUCOP - Superintendência de Obras Públicas de Salvador
53000 – Secretaria Municipal de Mobilidade - SEMOB
530002 – UG SEMOB – Secretaria Municipal de Mobilidade - SEMOB
Superintendência do Trânsito do Salvador - TRANSALVADOR
PORTARIA Nº. 085/2020
O SUPERINTENDENTE DA TRANSALVADOR, no uso de suas atribuições,
RESOLVE
Designar, o servidor JILSON PEREIRA LOPES, matrícula nº 3074405, para responder pela Função de Confiança de Supervisor, Grau 63, da Gerência de Planejamento e Projetos de Trânsito, da Diretoria de Trânsito, durante o afastamento legal da titular MARINALVA AMBROZI PITANGUEIRA, matrícula nº 3023051, por motivo de férias regulamentares, durante o período de 03/03/2020 a 0303/2020.
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO DO SALVADOR, em 17 de fevereiro de 2020.
FABRIZZIO M. MARTINEZSuperintendente
PORTARIA Nº. 086/2020
O SUPERINTENDENTE DA TRANSALVADOR, no uso de suas atribuições,
RESOLVE
Considerar designado durante o período de 03/02/2020 a 03/03/2020, o servidor JORGE EDUARDO SIMÕES VIEGAS, matrícula nº 3067984, Encarregado, Grau 61, para responder cumulativamente pela Função de confiança de Chefe de Setor “B” Grau 63, do Setor de Projetos, da Gerência de Planejamento e Projetos de Trânsito, da Diretoria de Trânsito, durante o afastamento legal do titular PAULO FERNANDO LIMA MALBOUISSON, matrícula nº 3088033, por motivo de férias regulamentares.
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO DO SALVADOR, em 17 de fevereiro de 2020.
FABRIZZIO M. MARTINEZ
Superintendente
DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIAQUINTA-FEIRA20 DE FEVEREIRO DE 2020ANO XXXIII | N º 7.57714
PORTARIA Nº087/2020
O SUPERINTENDENTE DE TRÂNSITO DO SALVADOR no uso de suas atribuições que lhe são
conferidas pela Lei nº. 9.186 de 29 de dezembro de 2016, e com fundamento no Art. 3º, Inciso X, do
regimento Interno aprovado pelo Decreto nº 29.451 de 24 de janeiro de 2018, publicado no Diário
Oficial do Município de 25 de janeiro de 2018,
Considerando a necessidade de ordenar, disciplinar e otimizar o tráfego de veículos em geral e a
circulação de pedestres, em vias do Bairro Caminho das Árvores,
RESOLVE:
Art. 1º Promover as seguintes alterações no tráfego de veículos no Bairro Caminho das Árvores, a
partir das 07h00 do dia 21 de fevereiro de 2020:
§ 1º Tornar Sentido Único de Tráfego nas seguintes vias:
I - Alameda das Cajazeiras, trecho compreendido entre a Rua do Timbó e a Rótula da Alameda
das Seringueiras, na direção à Alameda das Espatódeas ou Shopping da Bahia, com acesso
exclusivamente pela Rua do Timbó;
II - Alameda das Seringueiras, trecho compreendido entre a Rótula da Alameda das Cajazeiras e
a Rótula da Alameda dos Umbuzeiros, no sentido assim definido, com acesso exclusivamente pela
Rótula da Alameda Cajazeiras;
III - Alameda dos Umbuzeiros, trecho compreendido entre a Alameda das Seringueiras e a Rua
Várzea de Santo Antônio, no sentido assim definido, com acessos pela Alameda das Seringueiras, e
pela Avenida Tancredo Neves (ao lado Banco Itaú);
IV - Rua Clarivaldo Prado Valadares (trecho em ladeira), na direção ao Shopping da Bahia.
§ 2º Proibição do acesso direto, aos veículos provenientes da Alameda das Seringueiras para a Rua
Clarivaldo Prado Valadares e/ou Shopping da Bahia.
I - Estes veículos terão como opção de tráfego a Rotatória da Alameda dos Umbuzeiros com a
Alameda dos Eucaliptos, utilizando o retorno e posteriormente acessando a Rua Clarivaldo Prado
Valadares, ou seguir em direção ao Shopping da Bahia.
§ 3º Proibição do acesso direto da ladeira da Rua Clarivaldo Prado Valadares (trecho atrás do
estacionamento do Shopping da Bahia, para as Alamedas dos Umbuzeiros e das Seringueiras
I - Os veículos provenientes da Avenida Antônio Carlos Magalhães ou Shopping da Bahia terão como
opção o início da Alamedas dos Umbuzeiros, na interseção com a Avenida Tancredo Neves (ao lado
do Banco Itaú).
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO DO SALVADOR, em 17 de fevereiro de 2020.
FABRIZZIO MULLER MARTINEZ
Superintendente Executivo
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 080/2020, publicada no DOM de 20 de fevereiro de 2020,
ONDE SE LÊ:
Art. 14 Promover as seguintes alterações na circulação e estacionamento de veículos, durante o
“Carnaval dos Bairros”, conforme programação que se segue:
§ 9º - NORDESTE DE AMARALINA: Interdição do tráfego de veículos da Rua Reinaldo Matos / Final
de Linha do Nordeste, até o Sítio Coreano / Rua Mestre Bimba, no período de 22 a 25 de fevereiro de
2020, das 16:00 às 03:00;
I - Instalação de Barreiras Fixas (BF), das 16:00 às 03:00:
a) BF 01 - Rua Reinaldo de Matos / Ladeira Serra Verde;
b) BF 02 - Rua Cristovão Ferreira / 2º Travessa Adelmário Pinheiro;
c) BF 03 - Rua Cristovão Ferreira / Rua Alto do Campim - altura da Olivep de Construção;
d) BF 04 - Rua do Norte / Rua Gilberto Maltez;
e) BF 05 - Rua do Norte / 4º Travessa do Norte Panificadora Irmãos Andrade;
f) BF 06 - Rua do Norte / Rua Paulino Bispo;
g) BF 07 - Rua do Norte / Rua do Nagé;
h) BF 08 - Rua do Norte / Rua Professor João Luiz Barreiro;
i) BF 09 - Rua do Norte / Rua Dr. Edgar Barros;
j) BF 10 - Rua do Norte;
k) BF 11 - Rua Mestre Bimba / Rua José Inácio do Amaral Lotus Hotel.
LEIA-SE:
Art. 14 Promover as seguintes alterações na circulação e estacionamento de veículos, durante o
“Carnaval dos Bairros”, conforme programação que se segue:
§ 9º - NORDESTE DE AMARALINA: Interdição do tráfego de veículos na Rua Reinaldo Matos / Final
de Linha do Nordeste, até o Sítio Coreano / Rua Mestre Bimba, no período de 19 a 25 de fevereiro
de 2020.
I - Instalação de Barreiras Fixas (BF) nos seguintes dias e horários: 19/02 (a partir das 18h00),
20/02 (a partir das 16h00), 21 e 22/02 (a partir das 10h00), 23/02 (a partir das 11h00), 24/02 (a
partir das 10h00) e 25/02 (a partir das 13h00);
a) BF 01 - Rua Reinaldo de Matos / Ladeira Serra Verde;
b) BF 02 - Rua Cristovão Ferreira / 2º Travessa Adelmário Pinheiro;
c) BF 03 - Rua Cristovão Ferreira / Rua Alto do Campim - altura da Olivep de Construção;
d) BF 04 - Rua do Norte / Rua Gilberto Maltez;
e) BF 05 - Rua do Norte / 4º Travessa do Norte Panificadora Irmãos Andrade;
f) BF 06 - Rua do Norte / Rua Paulino Bispo;
g) BF 07 - Rua do Norte / Rua do Nagé;
h) BF 08 - Rua do Norte / Rua Professor João Luiz Barreiro;
i) BF 09 - Rua do Norte / Rua Dr. Edgar Barros;
j) BF 10 - Rua do Norte;
k) BF 11 - Rua Mestre Bimba / Rua José Inácio do Amaral Lotus Hotel.
RETIFICAÇÃO
Retificamos o despacho do Senhor Superintendente homologado no Diário Oficial do Município,
conforme informações abaixo:
Requerente - MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO
Processo nº 2679/2020
Auto de infração nº R005229800
DOM: 31-01-2020 - nº7.562 - fl.12
Onde se lê: Indeferido, leia-se Deferido
Salvador, 19 de Fevereiro de 2020.
FABRIZZIO M. MARTINEZ
Superintendente Executivo
DESPACHOS FINAIS DO DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRODELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA - PORT. 261/2013 - DOM 24/05/2013
AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO - DEFERIDO
PROCESSO INTERESSADO (A)
11175/2019 KELSON LIMA E SILVA
11843/2019 RENÊ LACROIX
00016/2020 WELLINGTON FERREIRA OLIVEIRA
Salvador, 14 de fevereiro de 2020.
MARCELO GARCIADiretor
DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIA
QUINTA-FEIRA20 DE FEVEREIRO DE 2020
ANO XXXIII | N º 7.577 15SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP
RETIFICAÇÃO
Na publicação do DOM nº 7.575, de 18 de fevereiro de 2020, pág. 27, referente à Portaria Nº 28/2020.
Onde se lê: ... DO MUNICÍPIO DE SALVADOR
Leia-se: ... NAS ILHAS DO MUNICÍPIO DO SALVADOR
GABINETE DO SECRETÁRIO DA SEMOP, em 19 de fevereiro de 2020.
FELIPE LUCAS DE SILVA E LIMA
Secretário
Guarda Civil Municipal - GCM
PORTARIA Nº 040/2020
O INSPETOR GERAL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, no uso de suas atribuições,
RESOLVE:
Designar, a partir de 02/03/2020 a 21/03/2020, a servidora ANA LUZIA FERREIRA DOS SANTOS,
matrícula 3105181, para responder pela função de confiança de ENCARREGADO, grau 61, do Setor
de Gestão de Pessoas, em substituição da titular JULIANA DE PAULA CERQUEIRA MORAES, matrícula
3102317, por motivo de férias regulamentares.
GABINETE DO INSPETOR GERAL DA GCM, em 11 de fevereiro de 2020.
ALYSSON CORREIA CARVALHO
Inspetor Geral
PORTARIA Nº 041/2020
O INSPETOR GERAL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, no uso de suas atribuições.
RESOLVE:
Considerando a realização da Operação Carnaval - 2020, neste Município, maior festa popular do
planeta, e, em razão desta, a existência estimada de milhões de pessoas nos circuitos oficias da
festa;
Considerando a necessidade do emprego do efetivo de Guardas Civis Municipais no evento, a fim de
realizar a proteção do patrimônio público municipal e de seus bens, bem como, garantir a execução
dos serviços públicos municipais e atuação na prevenção à violência;
e Considerando a necessidade de disciplinar a utilização de armamento de fogo durante a referida
operação, uniformizar a atuação do efetivo, bem como, dar continuidade as medidas adotadas pela
Autarquia anualmente neste período, no sentido de garantir a proteção aos cidadãos e participantes
da festa,
RESOLVE:
Art. 1° - Fica permitido o porte de armamento de fogo, dentro dos circuitos oficiais do Carnaval
2020 e em locais de grande aglomeração de pessoas, aos Guardas Civis Municipais que sejam,
exclusivamente, Comandantes das patrulhas de prevenção à violência, equipes de fiscalização,
equipes de prevenção à violência e as equipes de proteção patrimonial dos postos inseridos no
circuito do carnaval, bem como, os servidores executores de serviços específicos;
§1º - O porte de arma de fogo fica vedado para os demais agentes da Guarda Civil Municipal que não
se enquadram nas especificações contidas no caput;
§2º - Os agentes da Guarda Civil Municipal de Salvador que possuem permissão do porte dentro dos
locais supramencionados nos termos do caput, obedecerão regularmente o disposto na legislação
e regramentos próprios, no tocante a calibre permitido entre outros aspectos inerentes à função;
Art. 2º - Ficam definidos os servidores da Guarda Civil Municipal que desenvolvem serviços
específicos, cujo porte de arma, se encontra permitido nos moldes do caput do art. 1º:
I - Corregedoria;
II - Serviço de Inteligência;
III - Segurança e Proteção de Dignitários;
IV - Batedores;
V - Manutenção;
VI - Transporte de Tropa;
VII - Equipe de Logística;
Art. 3° - Fica proibida a utilização de coldre, em qualquer posição, bem como, dos porta carregadores,
pelos Guardas Civis Municipais, dentro dos circuitos oficiais do Carnaval - 2020, exceto aqueles
supramencionados no artigo 1º aos quais é permitido portar arma de fogo de calibre permitido;
Art. 4° - Os Guardas Civis Municipais poderão utilizar os seguintes itens e equipamentos dentro dos
circuitos oficiais do Carnaval - 2020:
I - Tonfa e porta-tonfa;
II - Algema ou lacre e porta-algema;
III - Pistola de condutividade elétrica com seus respectivos acessórios;
IV- Bastão 90 cm;
V - Pistola de calibre permitido de acordo com o art.1º.
VI - Colete balístico e capa de colete;
VII - Bornal; e
VIII - Espargidor direcional.
Art. 5° - A Corregedoria da Guarda Civil Municipal, com o apoio dos Coordenadores e Supervisores
dos circuitos, deverá fiscalizar o cumprimento do disposto nesta Portaria;
Art. 6° - O Guarda Civil Municipal que descumprir esta portaria terá seu porte de arma suspenso, sendo,
de imediato, afastado da Operação Carnaval - 2020, bem como, responderá administrativamente por
descumprimento de norma e descumprimento de ordem legal.
Art. 7º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO INSPETOR GERAL DA GCM, em 18 de fevereiro de 2020.
ALYSSON CORREIA CARVALHO
Inspetor Geral
DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIAQUINTA-FEIRA20 DE FEVEREIRO DE 2020ANO XXXIII | N º 7.57716
LICITAÇÕES
CASA CIVIL - CC
RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Inexigibilidade: 03/2020
Processo Nº 105/2020
Contratante: Casa Civil
Contratada: APRIMORA TREINAMENTOS LTDA
CNPJ: 09.588.954/0001.31
Objeto: Curso - Formação e Capitação de - Pregoeiro
Célula Orçamentária: 250100. 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fonte 000
Valor: R$ 5.850,00 (Cinco mil oitocentos e cinquenta reais)
Amparo Legal: Lei 8.666/93 Art. 25 incisos II.
Salvador, 19 de Fevereiro de 2020.
VALENTIM BOULHOSA BAQUEIRO
Coordenador Administrativo-Casa Civil
RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Inexigibilidade: 02/2020
Processo Nº 87/2020
Contratante: Casa Civil
Contratada: INSPER INSTITUTO DE ENSINO E PESQUISA
CNPJ: 06.070.152/0001.47
Objeto: Curso - Transformação Digital
Célula Orçamentária: 250100. 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fonte 000
Valor: R$ 11.498,24 (Onze mil quatrocentos e noventa e oito reais e vinte e quatro centavos)
Amparo Legal: Lei 8.666/93 Art. 25 incisos II.
Salvador, 18 de Fevereiro de 2020.
VALENTIM BOULHOSA BAQUEIRO
Coordenador Administrativo-Casa Civil
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE
AVISO DE PRORROGAÇÃO
A Comissão Central Permanente de Licitação - COMPEL, com base na Lei n. º 10.520/02, Lei Municipal
nº 6.148/02, Decreto Municipal 13.724/02, Lei 8.666/93 na sua atual redação, subsidiariamente, e Lei
Municipal 4.484/92, torna público para conhecimento dos interessados, a prorrogação da seguinte
licitação: PREGÃO ELETRÔNICO - SEMGE N.º 016/2020 - PROC: 7764/2019 - SEMGE, cujo objeto é
a contratação de empresa especializada para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO OPERACIONAL,
com recebimento das propostas a partir das 8h do dia 11/03/2020; abertura no dia 12/03/2020 às
09:00h e início da disputa no dia 12/03/2020 às 10:00h. Obs.: Horário Oficial de Brasília.
O Edital do Pregão Eletrônico encontra-se à disposição dos interessados no endereço: www.
licitacoes-e.com.br.
Salvador, 19 de fevereiro de 2019.
AMAURI GUIMARÃES PIRES
Presidente
AVISO DE PRORROGAÇÃO
A Comissão Central Permanente de Licitação - COMPEL, com base na Lei n. º 10.520/02, Lei Municipal
nº 6.148/02, Decreto Municipal 13.724/02, Lei 8.666/93 na sua atual redação, subsidiariamente, e Lei
Municipal 4.484/92, torna público para conhecimento dos interessados, a prorrogação da seguinte
licitação: PREGÃO ELETRÔNICO - SEMGE N.º 027/2020 - PROC: 10620/2019 - SEMGE, cujo objeto é
a contratação, na modalidade de Registro de Preços, de empresas especializadas para prestação
de Serviços de Comunicação de Dados, através de tecnologia IP, nas modalidades de LINKS MPLS
(Multi Protocol Label Switching), definidos pela RFC 4363, com topologia Full Mesh, LINKS IP
DEDICADO via Internet, e Serviços de Acesso à Internet temporário, objetivando a interligação
das redes locais de computadores das unidades da Prefeitura Municipal do Salvador - PMS e às
infraestruturas de eventos à rede local da Companhia de Governança Eletrônica de Salvador -
COGEL, contemplando, de forma contínua, suporte à infraestrutura corporativa de comunicação
de dados, voz e vídeo, com solução de segurança da informação, solução de rede wireless, além
de serviços de operação, gerenciamento, manutenção e suporte técnico, com recebimento das
propostas a partir das 8h do dia 12/03/2020; abertura no dia 13/03/2020 às 09:00h e início da
disputa no dia 13/03/2020 às 10:00h. Obs.: Horário Oficial de Brasília.
O Edital do Pregão Eletrônico encontra-se à disposição dos interessados no endereço: www.
licitacoes-e.com.br.
Salvador, 19 de fevereiro de 2020.
AMAURI GUIMARÃES PIRES
Presidente
RESULTADO DE LICITAÇÃO
A Comissão Central Permanente de Licitação - COMPEL, atendendo a decisão da Sra. Subsecretária
Municipal de Gestão divulga o resultado da licitação abaixo especificada:
PREGÃO ELETRÔNICO - SEMGE Nº 003/2020- PROC: 8322/2019 - SEMGE.OBJETO: Elaboração de registro de preços de Jogos, Brinquedos e Artigos Correlatos Com Roda -
(Kit Blocão, Jogo De Ferramentas, Jogo De Time De Futebol e Outros), visando futuras e justificadas
aquisições por parte da Administração Municipal de acordo com sua conveniência, oportunidade e
necessidade, nas especificações e quantidades constantes do Anexo I de edital.
LICITANTES LOTES VALOR (R$)
EGS COMERCIO DE BRINQUEDOS EIRELI 01 R$ 7.053.259,36
M7 TECIDOS E ACESSORIOS EIRELI 02 R$ 760.140,00
DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 10/02/2020
Salvador, 19 de fevereiro de 2020.
AMAURI GUIMARÃES PIRES
Presidente
RESULTADO DE LICITAÇÃO
A Comissão Central Permanente de Licitação - COMPEL, atendendo a decisão da Sra. Subsecretária
Municipal de Gestão divulga o resultado da licitação abaixo especificada:
PREGÃO ELETRÔNICO - SEMGE Nº 006/2020 - PROC: 9712/2019 - SEMGE.OBJETO: Elaboração de registro de preço para equipamentos e eletrodomésticos para copa e
cozinha (CAFETEIRA, ESPREMEDOR, LIQUIDIFICADOR E FERRO).
LICITANTES LOTES VALOR (R$)
TRIPLICE REPRESENTANTES DE ALIMENTOS LTDA ME
01 R$ 44.648,96
NEW LIFE AMBIENTAL EIRELI 02 R$ 28.992,84
DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 11/02/2020
Salvador, 19 de fevereiro de 2020.
AMAURI GUIMARÃES PIRES
Presidente
RESULTADO DE LICITAÇÃO
A Comissão Central Permanente de Licitação - COMPEL, atendendo a decisão da Sra. Subsecretária
Municipal de Gestão divulga o resultado da licitação abaixo especificada:
PREGÃO ELETRÔNICO - SEMGE Nº 007/2020- PROC: 9713/2019 - SEMGE.OBJETO: Elaboração de Impressos Gráficos (Crachá, Prendedor de Crachá e Kit para Crachá, de
acordo com sua conveniência, oportunidade e necessidade, nas especificações e quantidades
constantes do Anexo I de edital.
LICITANTE LOTE VALOR (R$)
AMAZONAS COMERCIO DE ADESIVOS E BRINDES LTDA - ME
ÚNICO R$ 20.989,29
DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 13/02/2020
Salvador, 19 de fevereiro de 2020.
AMAURI GUIMARÃES PIRES
Presidente
DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIA
QUINTA-FEIRA20 DE FEVEREIRO DE 2020
ANO XXXIII | N º 7.577 17RESULTADO DE LICITAÇÃO
A Comissão Central Permanente de Licitação - COMPEL, atendendo a decisão da Sra. Subsecretária
Municipal de Gestão divulga o resultado da licitação abaixo especificada:
PREGÃO ELETRÔNICO - SEMGE Nº 285/2019 - PROC: 7964/2019 - SEMGE.OBJETO: Elaboração de registro de preço para equipamentos de refrigeração (FREEZER VERTICAL
E HORIZONTAL).
LICITANTE LOTES VALOR (R$)
GELOPAR REFRIGEAÇÃO PARANAENSE LTDA 01 R$ 637.296,00
ONE COMERCIAL - EIRELI 03 R$ 104.201,50
LOTE 02: FRACASADO
DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 12/02/2020
Salvador, 19 de fevereiro de 2020.
AMAURI GUIMARÃES PIRES
Presidente
RESULTADO DO JULGAMENTO DE RECURSO
A Comissão Central Permanente de Licitação - COMPEL, em cumprimento ao disposto na Lei no
6.148/2002, comunica o julgamento de recursos relativos ao:
PREGÃO ELETRÔNICO - SEMGE Nº 280/2019.
OBJETO: contratação, sob o regime de Registro de Preços, de empresa especializada para
execução de serviços de Coleta de Dados Hidrológicos, compreendendo a aquisição e instalação
de equipamentos que compõem uma Plataforma de Coleta de Dados (PCD) hidrológico, softwares,
materiais, mão de obra, componentes e dispositivos visando conferir maior eficiência na prevenção
dos riscos relacionados aos eventos hidrológicos na área de abrangência da cidade de Salvador.
PROC: 5712/2019
RECORRENTE: SQUITTER EQUIPAMENTOS PROFISSIONAIS DO BRASIL LTDA
DECISÃO HIERÁRQUICA:
Conhecer do recurso interposto pela empresa SQUITTER EQUIPAMENTOS PROFISSIONAIS DO BRASIL
LTDA, para no mérito, julgá-lo PARCIALMENTE PROCEDENTE de acordo com o Parecer COMPEL
nº 042/2020, em conformidade com Despacho Homologatório da Sra. Subsecretária datado de
14/02/2020.
Salvador, 19 de fevereiro de 2020.
AMAURI GUIMARÃES PIRES
Presidente
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED
AVISO DE CONVOCAÇÃORDC PRESENCIAL Nº 005/2019
A Comissão Setorial Permanente de Licitação da SMED, criada pela Portaria nº 378/2019, CONVOCA
o licitante então classificado em 1º lugar CONSÓRCIO QUALY/INO9VARE na licitação a seguir, para
apresentação do Envelope nº 03 - Documentação para Habilitação:
MODALIDADE: RDC PRESENCIAL Nº 005/2019
PROCESSO Nº: 2764/2019
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de elaboração de
projetos básico e executivo de arquitetura e engenharia, e execução da obra de reconstrução do CMEI
LÍRIO DO VALE da Secretaria Municipal da Educação - SMED, no regime de contratação integrada
previsto na lei nº 12.462/2011, conforme especificado no anteprojeto e seus anexos.
DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 28/02/2020 às 15h00m
Salvador, 19 de fevereiro de 2020.
HILAISE SANTOS DO CARMO
Presidente
RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
A Comissão Setorial Permanente de Licitação - COPEL, da Secretaria Municipal da Educação - SMED, criada pela Portaria nº 378/2019, torna público para conhecimento dos interessados o novo resultado do julgamento dos documentos de habilitação do licitante então classificado em 1º lugar, da licitação a seguir:
MODALIDADE: RDC PRESENCIAL nº 004/2019PROCESSO Nº: 2767/2019
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de elaboração de projetos básico e executivo de arquitetura e engenharia, e execução da obra de reconstrução da ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR AFONSO TEMPORAL da Secretaria Municipal da Educação - SMED, no regime de contratação integrada previsto na lei nº 12.462/2011, conforme especificado no anteprojeto e seus anexos.
Realizada a análise dos documentos de habilitação do então licitante classificado em 1º lugar, a seguir, a Comissão Setorial Permanente de Licitação, decide:
Declarar HABILITADO E VENCEDOR DO CERTAME o licitante então classificado em 1º lugar, CONSÓRCIO CS/GBM, com o valor global de R$ 3.060.651,84 (três milhões, sessenta mil, seiscentos e cinquenta e um reais e oitenta e quatro centavos), por ter cumprido todos os requisitos editalícios referentes aos documentos de habilitação das consorciadas, conforme documentos acostados aos autos.
O inteiro teor do Novo Relatório de Julgamento de Habilitação encontra-se à disposição dos interessados através do endereço eletrônico: www.compras.salvador.ba.gov.br
Dá-se o prazo de 05 (cinco) dias úteis para apresentação das razões dos recursos acerca dessa fase do presente certame, conforme Art. 94 do Decreto Municipal nº 24.868/2014 e item 12.1.14.9 do edital.
Salvador, 19 de fevereiro de 2020.
HILAISE SANTOS DO CARMOPresidente
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS
AVISO DE CONVOCAÇÃO
A Comissão Setorial Permanente de Licitação - COPEL, com fundamento na Lei 10.520/02,
Lei Municipal n.º 6.148/02, Decreto Municipal 13.724/02, Lei 8.666/93 na sua atual redação,
subsidiariamente, e Lei Municipal 4.484/92, esta, no que couber, torna público para conhecimento
dos interessados que serão realizadas as seguintes licitações:
Pregão Eletrônico - SMS n.º 049/2020
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE LARVICIDA BIOLÓGICO.
Processo n.º 19.941/2019
Recebimento das Propostas a partir das 08:00 horas do dia 11/03/2020 até às 09:00 horas do dia
12/03/2020-SMS
Abertura das Propostas:12/03/2020 às 10:00 horas
Sessão de Disputa dos Preços:12/03/2020 às 11:00 horas
Pregão Eletrônico - SMS n.º 050/2020
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS.
Processo n.º 23.254/2019
Recebimento das Propostas a partir das 08:00 horas do dia 11/03/2020 até às 13:00 horas do dia
12/03/2020-SMS
Abertura das Propostas:12/03/2020 às 14:00 horas
Sessão de Disputa dos Preços:12/03/2020 às 15:00 horas
Pregão Eletrônico - SMS n.º 051/2020
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTO NUTRICIONAL.
Processo n.º 26.259/2019
Recebimento das Propostas a partir das 08:00 horas do dia 12/03/2020 até às 09:00 horas do dia
13/03/2020-SMS
Abertura das Propostas:13/03/2020 às 09:00 horas
Sessão de Disputa dos Preços:13/03/2020 às 11:30 horas
Pregão Eletrônico - SMS n.º 052/2020
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FÓRMULA INFANTIL.
Processo n.º 25.838/2019
Recebimento das Propostas a partir das 08:00 horas do dia 12/03/2020 até às 09:00 horas do dia
13/03/2020-SMS
Abertura das Propostas:13/03/2020 às 09:00 horas
Sessão de Disputa dos Preços:13/03/2020 às 10:00 horas
Os Editais e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços: www.compras.salvador.ba.gov.
br e www.licitacoes-e.com.br
Atenção: Horário de Brasília
Salvador, 18 de fevereiro de 2020.
JOSÉ EGÍDIO DE SANTANA
Presidente da COPEL/SMS
AVISO DE CONVOCAÇÃO
A Comissão Setorial Permanente de Licitação - COPEL, com fundamento na Lei 10.520/02,
Lei Municipal n.º 6.148/02, Decreto Municipal 13.724/02, Lei 8.666/93 na sua atual redação,
subsidiariamente, e Lei Municipal 4.484/92, esta, no que couber, torna público para conhecimento
dos interessados que será realizada a seguinte licitação:
Pregão Eletrônico - SMS n.º 053/2020
DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIAQUINTA-FEIRA20 DE FEVEREIRO DE 2020ANO XXXIII | N º 7.57718
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS.
Processo n.º 23.423/2019
Recebimento das Propostas a partir das 08:00 horas do dia 16/03/2020 até às 09:00 horas do dia
17/03/2020-SMS
Abertura das Propostas:17/03/2020 às 09:00 horas
Sessão de Disputa dos Preços:17/03/2020 às 11:00 horas
Os Editais e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços: www.compras.salvador.ba.gov.
br e www.licitacoes-e.com.br
Atenção: Horário de Brasília
Salvador, 19 de fevereiro de 2020.
JOSÉ EGÍDIO DE SANTANA
Presidente da COPEL/SMS
AVISO DE CONVOCAÇÃO
A Comissão Setorial Permanente de Licitação - COPEL, com fundamento na Lei 10.520/02,
Lei Municipal n.º 6.148/02, Decreto Municipal 13.724/02, Lei 8.666/93 na sua atual redação,
subsidiariamente, e Lei Municipal 4.484/92, esta, no que couber, torna público para conhecimento
dos interessados que serão realizadas as seguintes licitações:
Pregão Eletrônico - SMS n.º 054/2020
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS.
Processo n.º 26.393/2019
Recebimento das Propostas a partir das 08:00 horas do dia 16/03/2020 até às 09:00 horas do dia
17/03/2020-SMS
Abertura das Propostas:17/03/2020 às 09:00 horas
Sessão de Disputa dos Preços:17/03/2020 às 10:00 horas
Pregão Eletrônico - SMS n.º 055/2020
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO MEDICAMENTOS.
Processo n.º 23.940/2019
Recebimento das Propostas a partir das 08:00 horas do dia 16/03/2020 até às 09:00 horas do dia
17/03/2020-SMS
Abertura das Propostas:17/03/2020 às 09:00 horas
Sessão de Disputa dos Preços:17/03/2020 às 10:00 horas
Os Editais e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços: www.compras.salvador.ba.gov.
br e www.licitacoes-e.com.br
Atenção: Horário de Brasília
Salvador, 19 de fevereiro de 2020.
JOSÉ EGÍDIO DE SANTANA
Presidente da COPEL/SMS
AVISO DE PRORROGAÇÃO
A Comissão Setorial Permanente de Licitação/SMS, com fundamento na Lei Federal nº 10.520/2002,
Lei Municipal nº 6.148/2002, Decreto Municipal nº 13.724 e Lei Federal nº 8.666/93, comunica aos
interessados no Pregão Eletrônico nº. 363/2019 - Processo n° 13.622/2019. Objeto: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA DE
MANUTENÇÃO CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS RADIOLÓGICOS, COM REPOSIÇÃO DE ACESSÓRIOS
E/OU PEÇAS, DAS UNIDADES DA REDE PRÓPRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE que fica
prorrogada o início do recebimento das propostas a partir das 08:00 horas do dia 12/03/2020 até
às 09:00 horas do dia 13/03/2020, às 09:00 horas (abertura de propostas) e às 11:00 horas (Sessão
de Disputa dos Preços).
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços: www.compras.salvador.ba.gov.br
e www.licitacoes-e.com.br.
Salvador, 19 de fevereiro de 2020.
JOSÉ EGÍDIO DE SANTANA
Presidente /COPEL
RESULTADO DE LICITAÇÃO
A Comissão Setorial Permanente de Licitação - COPEL, atendendo a decisão do Exmo. Sr. Secretário
Municipal da Saúde, divulga o resultado da licitação abaixo especificada:
Pregão Eletrônico - SMS n.º 392/2018
Processo nº 12.564/2018
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO
PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO.
EMPRESAS LOTES VALORES (R$)
ERICO DE JESUS SOUZA 01 517.213,77
NJB COMERCIO SERVIÇOS E REFORMAS LTDA-ME 02 479.655,00
COLD MANUTENCOES E INSTALAÇOES LTDA EPP 03 989.000,00
ALDITEC - COMERCIO E SERVICOS LTDA-EPP 04 999.879,48
HG COMÉRCIO E SERVICOS REFRIGERAÇÃO, ELÉTRICA, INFORMÁTICA E TELEFONIA LTDA
05 495.999,90
TOTAL 3.481.748,15
Critério de Julgamento: Menor Preço.
DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 18/02/2020.
Salvador, 18 de fevereiro de 2020.
JOSÉ EGÍDIO DE SANTANA
Presidente/COPEL
RESULTADO DE LICITAÇÃO
A Comissão Setorial Permanente de Licitação - COPEL, atendendo a decisão do Exmo. Sr. Secretário
Municipal da Saúde, divulga os resultados das licitações abaixo especificadas:
Pregão Eletrônico - SMS n.º 395/2019
Processo nº 21.211/2019
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS.
EMPRESAS LOTES VALORES (R$)
UNI HOSPITALAR LTDA 01 166.050,00
UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI 02 25.000,00
TOTAL 191.050,00
Critério de Julgamento: Menor Preço.
DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 14/02/2020.
Pregão Eletrônico - SMS n.º 331/2019
Processo nº 1.637/2019
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MONOFILAMENTOS PARA TESTE DE
SENSIBILIDADE (ESTESIÔMETRO).
EMPRESA LOTES VALORES (R$)
MICRO SERVICE ELETRONICOS EIRELI 01 46.450,00
TOTAL 46.450,00
Critério de Julgamento: Menor Preço.
DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 13/02/2020.
Pregão Eletrônico - SMS n.º 354/2019
Processo nº 17.922/2019
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS.
A Comissão Setorial Permanente de Licitação - COPEL, à luz dos elementos que integram o presente
processo, declara FRACASSADO o presente certame.
DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 14/02/2020.
Salvador, 18 de fevereiro de 2020.
JOSÉ EGÍDIO DE SANTANA
Presidente/COPEL
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2020
Processo Nº:152/2020-SECULT
Inexigibilidade de Licitação nº 7/2020
Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT
CNPJ: 13.927.801/0028-69
Contratada: Associação Carnavalesca e Cultural Afoxé Darajú de Odé
CNPJ Nº 34.624.176/0001-36
Objeto: Aquisição de cota de patrocínio para o Projeto Aiyê Agibonã - Carnaval 2020
Valor Total: R$ 430.000,00 (Quatrocentos e trinta mil reais).
Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 23.99.00-Comunicação e Promoção Nacional e
Internacional do Turismo-- Elemento de Despesa 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa
Jurídica - Fonte 0.01.00
Amparo Legal: Lei nº 8.666/93, Art. 25, Caput.
Data da autorização: 19/02/2020.
Salvador, 19 de fevereiro de 2020
MARLENE DOS SANTOS FONSECACoordenadora Administrativa
DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIA
QUINTA-FEIRA20 DE FEVEREIRO DE 2020
ANO XXXIII | N º 7.577 19INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2020
Processo Nº:153/2020-SECULT
Inexigibilidade de Licitação nº 7/2020
Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT
CNPJ: 13.927.801/0028-69
Contratada: Associação Comunitária e Carnavalesca Arca do Axé
CNPJ: 03.395.950/0001-50
Objeto: Aquisição de cota de patrocínio para o Projeto Carnaval nos Bairros 2020
Valor Total R$ 225.000,00 (Duzentos e vinte e cinco mil reais).
Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 23.99.00-Comunicação e Promoção Nacional e
Internacional do Turismo-- Elemento de Despesa 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa
Jurídica - Fonte 0.01.00
Amparo Legal: Lei nº 8.666/93, Art. 25, Caput.
Data da autorização: 19/02/2020.
Salvador, 19 de fevereiro de 2020
MARLENE DOS SANTOS FONSECA
Coordenadora Administrativa
Fundação Gregório de Mattos - FGM
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo Nº: 74/2020
Inexigibilidade de Licitação nº 09/2020
Data do Parecer nº 12/02/2020
Contratante : FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS.
CNPJ : 15.185.234/0001-28
Contratada : CÁSSIO LEONARDO NOBRE DE SOUZA LIMA.
CNPJ/CPF : 958.914.715-15.
Objeto: Comissão de Avaliação e Seleção e portanto avaliar os projetos habilitados no Edital -
009/2019 Prêmio Samba Junino Ano III.
Valor Total : R$ 3.000,00(três mil reais).
Subação : 108000 - Elemento de Despesa - 3.3.90.36 - Fonte - 0.1.00
Amparo Legal: Lei 8.666/93, art. 25, inciso II
Data da Homologação : 12/02/2020
Salvador, 18 de fevereiro de 2020.
FERNANDO FERREIRA DE CARVALHO
Presidente
SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB
Superintendência do Trânsito do Salvador - TRANSALVADOR
RESUMO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 06/2020
PROCESSO Nº:1242 - 2020
CONTRATADA: DK COM. DE FERRAMENTAS EPIS E ACESSÓRIOS DE SEG. INDUSTRIAL
CNPJ: 23.318.739/0001-41
OBJETO: Aquisição de capas de chuva em PVC laminado transparente com reflexivos.
VALOR GLOBAL: R$17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 15.451.0016.2537 - Manutenção do Sistema de
Fiscalização de Trânsito - Elemento da Despesa 3.3.90.30 - Material de Consumo.
FONTE: 050 - Receita Própria de Entidades de Administração Indireta.
AMPARO LEGAL: Inciso II do Art. 24 da Lei Federal nº. 8.666/93.
DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 19.02.2020.
Salvador (Ba), 19 de fevereiro de 2020.
MARCELO GARCIA
Diretor Administrativo e Financeiro
SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP
RESULTADO DE LICITAÇÃO
A Comissão Setorial de Licitação - COSEL divulga o resultado da licitação abaixo especificada:
TOMADA DE PREÇO - SEMOP Nº 001/2020(Tipo menor preço global).
Processo: Nº 6511/2019.
Objeto: Construção de Camelódromo em uma área coberta de 216.4m² comportando boxes e barracas
para abrigar 32 licenciados que hoje se encontram ocupando calçadas e espaços irregulares, situado
na Alameda Almirante Marques de Leão, 69-55 - Nova Brasília de Valéria, Fazenda Coutos, Salvador
- BA, 40730-295.
Vencedora: JF PRADO LTDA.
Valor global: R$ 165.137,96 (cento e sessenta e cinco mil cento e trinta e sete reis e noventa e seis
centavos)
Data da Homologação: 19 de Fevereiro de 2020.
Salvador, 19 de Fevereiro de 2020.
VITOR RAMOS COSTA DÓREA
Presidente da COSEL
RESULTADO DE LICITAÇÃO
A Comissão Setorial de Licitação - COSEL divulga o resultado da licitação abaixo especificada:
TOMADA DE PREÇO - SEMOP Nº 002/2020(Tipo menor preço global).
PROCESSO: Nº 7404/2019.
Objeto: Construção de cobertura em uma área coberta de 157m², comportando boxes e barracas para
abrigar 25 ambulantes, situado R. Aterro do Joanes, próximo a Cesta do Povo, Lobato, Salvador-BA.
Vencedora: DRIMATEC COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI.
Valor global: R$ 100.880,62 (cem mil oitocentos e oitenta reais e sessenta e dois centavos).
Data da Homologação: 19 de Fevereiro de 2020.
Salvador, 19 de Fevereiro de 2020.
VITOR RAMOS COSTA DÓREA
Presidente da COSEL
RESULTADO DE LICITAÇÃO
A Comissão Setorial de Licitação - COSEL divulga o resultado da licitação abaixo especificada:
TOMADA DE PREÇO - SEMOP Nº 003/2020(Tipo menor preço global).
Processo: Nº 7405/2019.
Objeto: Construção de Camelódromo em uma área coberta de 348m², comportando boxes e barracas
para abrigar 44 licenciados que hoje se encontram ocupando calçadas e espaços irregulares, situado
na Av. Ulysses Guimarães.- Novo Horizonte , Salvador - BA.
Vencedora: JF PRADO LTDA.
Valor global: R$ 245.849,00 (duzentos e quarenta e cinco mil oitocentos e quarenta e nove reais).
Data da Homologação: 19 de Fevereiro de 2020.
Salvador, 19 de Fevereiro de 2020.
VITOR RAMOS COSTA DÓREA
Presidente da COSEL
RESULTADO DE LICITAÇÃO
A Comissão Setorial de Licitação - COSEL divulga o resultado da licitação abaixo especificada:
TOMADA DE PREÇO - SEMOP Nº 004/2020(Tipo menor preço global).
Processo: Nº 6206/2019.
Objeto: Construção de Camelódromo em uma área coberta de 890 m², para adequação de conforto
térmico no camelódromo, recuperação de trechos da estrutura em situações de risco e construção
de quatro depósitos, situado na Avenida José Joaquim Seabra, Baixa dos Sapateiros - Salvador - BA.
Vencedora: JF PRADO LTDA.
Valor global: R$ 238.465,41 (duzentos e trinta e oito mil quatrocentos e sessenta e cinco reais e
quarenta e um centavos)
Data da Homologação: 19 de Fevereiro de 2020.
Salvador, 19 de Fevereiro de 2020.
VITOR RAMOS COSTA DÓREA
Presidente da COSEL
DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIAQUINTA-FEIRA20 DE FEVEREIRO DE 2020ANO XXXIII | N º 7.57720
Empresa de Limpeza Urbana do Salvador - LIMPURB
RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2020
PROCESSO Nº: 46/2020
DISPENSA Nº: 006/2020
OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de 30 (trinta) pares de meiões
tipo futebol, na cor azul royal, composição 97% poliamida, 3 elastodieno, para agentes de limpeza da
LIMPURB - Empresa de Limpeza Urbana de Salvador.
EMPRESA: COMERCIAL LEITE DE CALÇADOS LTDA.
CNPJ: 33.881.871/0001-10..
VALOR GLOBAL: R$ 327,00 (trezentos e vinte e sete reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa de serviço será alocada na Unidade Gestora 457002 - LIMPURB;
Gestão: 00001 - Gestão Geral; Unidade Orçamentária: 45702 - LIMPURB - EMPRESA DE LIMPEZA
URBANA DE SALVADOR; Subação: 250110 - Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos -
LIMPURB; Fonte do Recurso: 0.2.50.000001 - Receita Própria de Entidades de Administração Indireta
- Sem Detalhamento; Natureza Despesa: 33.90.30 - Material de Consumo; Grupo Programação
Financeira: 012 - Outras Despesas.
AMPARO LEGAL: Artigo 29, inciso II da Lei Federal nº 13.303/16 e no Regulamento de Licitações e
Contratos da LIMPURB, em seu item 3.1.1, Inciso II.
DATA DO ATO: 13/02/2020.
Salvador, 19 de Fevereiro de 2020
ROBERTO N. MARTINEZ TRIGO
Presidente da CPL / LIMPURB
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA
Superintendência de Obras Públicas do Salvador - SUCOP
AVISO DE LICITAÇÃO
Regime Diferenciado de Contratações Públicas/RDC
A Comissão Permanente de Licitação - COPEL da SUCOP-Superintendência de Obras Públicas do
Salvador, com base na Lei 8.666/93 na sua atual redação, e Lei Municipal 4.484/92, esta, no que
couber, torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizada a seguinte licitação:
Modalidade: RDC nº 003/2020 - Processo nº 315/2020 - Tipo: Técnica e Preço
Objeto: ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO DE ENGENHARIA E EXECUÇÃO DE OBRAS
DE INFRAESTRUTURA EM ÁREA URBANA, PARA IMPLANTAÇÃO DA INTERVENÇÃO “H” - AV. ACM,
RETORNO ROTULA DO ABACAXI, INTEGRANTE DO EMPREENDIMENTO “NOVA TRANCREDO NEVES”,
SALVADOR/BA, de acordo com o Edital e seus Anexos.
Recebimento e abertura dos envelopes: 10/04/2020, às 09:00hs.
Local Sessão Pública: Sala de Reunião da Comissão Permanente de Licitação-COPEL, situada na Av.
Presidente Costa e Silva, s/nº - Dique do Tororó, Salvador/BA.
O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, a partir do dia 07/02/2020, que
poderão retirar, gratuitamente, da seguinte forma:
1) Portal SUCOP: www.sucop.salvador.ba.gov.br (modulo licitações) e
2) Sala da COPEL, sito Av. Presidente Costa e Silva, s/nº, Dique do Tororó, Salvador/BA, mediante
protocolo de entrega (necessário fornecer um CD-R virgem ou pendrive), das 08:00 as 12:00 e das
13:00 as 17:00 horas.
Informações: (71) 3202-4339-email:[email protected]
Salvador, 19 de fevereiro de 2020
ANA LÚCIA LUZ DE SOUZA E SILVA
Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO
A Comissão Permanente de Licitação - COPEL da SUCOP-Superintendência de Obras Públicas do
Salvador, com base na Lei 8.666/93 na sua atual redação, e Lei Municipal 4.484/92, esta, no que
couber, torna público, para conhecimento dos interessados, que serão realizadas as seguintes
licitações:
Modalidade: Concorrência nº 003/2020-Processo nº 310/2020 - Tipo: Técnica e Preço
Objeto: contratação de empresa especializado para prestação de serviços de apoio ao gerenciamento,
à fiscalização e às análises e aprovações de projetos e ao apoio técnico às obras referentes as
intervenções “A”, “C”, “E” e “H”, integrantes do projeto Nova Tancredo Neves, Salvador/BA, de acordo
com o Edital e seus anexos
Data e hora recebimento dos envelopes: 13/04/2020 às 9:00hs.
Modalidade: Concorrência nº 004//2020-Processo nº 326/2020 - Tipo: Técnica e Preço
Objeto: contratação de empresa especializado para prestação de serviços de apoio ao gerenciamento,
à fiscalização e às análises e aprovações de projetos e ao apio técnico às obras do BRT, Trecho Pituba,
Salvador/BA, de acordo com o Edital e seus anexos
Data e hora recebimento dos envelopes: 14/04/2020 às 9:00hs.
Local Sessão Pública: Sala de Reunião da Comissão Permanente de Licitação-COPEL, situada na Av.
Presidente Costa e Silva, s/nº - Dique do Tororó, Salvador/BA.
Os Editais e seus anexos estarão à disposição dos interessados, a partir do dia 28/02/2020, que
poderão retirar, gratuitamente, da seguinte forma:
1) Portal SUCOP: www.sucop.salvador.ba.gov.br (modulo licitações) e
2) Sala da COPEL, sito Av. Presidente Costa e Silva, s/nº, Dique do Tororó, Salvador/BA, mediante
protocolo de entrega (necessário fornecer um CD-R virgem ou pendrive), das 08:00 as 12:00 e das
13:00 as 17:00 horas.
Informações: (71) 3202-4339-email:[email protected]
Salvador, 19 de fevereiro de 2020
ANA LÚCIA LUZ DE SOUZA E SILVA
Presidente da Comissão
CONTRATOS
GABINETE DO PREFEITO - GABP
AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL - AFM
Contratada: COMERCIAL DE EMBALGENS RE - EIRELIC.N.P.J.: 05.536.923/0001-86Processo: 5041/2019Objeto: Material Consumo/ Refrigerantes 350 mlProjeto Atividade: 254500Elemento de Despesa: 33.90.30.12Fonte: 0.1.00. - TesouroAFM: 002504/2020 - R$ 868,00 - Data da Assinatura: 13.02.2020
Contratada: COMERCIAL DE EMBALGENS RE - EIRELIC.N.P.J.: 05.536.923/0001-86Processo: 5041/2019Objeto: Material Consumo/ Refrigerantes 350 mlProjeto Atividade: 250127Elemento de Despesa: 33.90.30.12Fonte: 0.1.00. - TesouroAFM: 002508/2020 - R$ 1.211,80 - Data da Assinatura: 13.02.2020
Contratada: ROBSON DA SILVA ANDRADE COMERCIO E SERVIÇO EIRELIC.N.P.J.: 04.496.562/0001-29Processo: 5039/19Objeto: Material de Consumo/ Água mineral sem gás copo 200ml/ garrafa 330ml
Projeto Atividade: 250127Elemento de Despesa: 33.90.30.12Fonte: 0.1.00. - TesouroAFM: 002507/2020 - R$ 1.728,00 - Data da Assinatura: 13.02.2020
Contratada: ROBSON DA SILVA ANDRADE COMERCIO E SERVIÇO EIRELIC.N.P.J.: 04.496.562/0001-29Processo: 5039/19Objeto: Material de Consumo/ Água mineral sem gás garrafa 500ml
Projeto Atividade: 254500Elemento de Despesa: 33.90.30.12Fonte: 0.1.00. - TesouroAFM: 002503/2020 - R$ 264,00 - Data da Assinatura: 13.02.2020
Salvador, 19 de fevereiro de 2020
MARINALVA VASCONCELOSCoordenadora Administrativa
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE
RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO N.º 016/2020
PROCESSO N.º 4081/2015.
CONTRATO N.º 012/2016.
OBJETO: Com vistas à descentralização do pagamento.
AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Municipal nº 4.484/92.
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO - SEMGE n.º 287/2015.
CONTRATADA: KOFRE REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
DATA DE ASSINATURA: 31 de janeiro de 2020.
DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIA
QUINTA-FEIRA20 DE FEVEREIRO DE 2020
ANO XXXIII | N º 7.577 21ÓRGÃO/
ENTIDADESUBAÇÃO
ELEMENTO DE DESPESA
FONTE VALOR MENSAL (R$)
GABP 250127 33.90.39 0.1.00 4.260,00
SEMOB 250122 33.90.39 0.1.00 30.692,00
SMS 233900 33.90.39 0.2.14 63.325,00
SEMOP 250128 33.90.39 0.1.00 3.384,00
TRANSALVADOR 253700 33.90.39 0.2.50 43.393,00
Salvador, 19 de fevereiro de 2020.
ISABELA LOUREIRO MANSO CABRALSubsecretária/SEMGE
RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO N.º 064/2020
PROCESSO N.º 2350/2016.
CONTRATO N.º 014/2019.
OBJETO: Com vistas à descentralização do pagamento.
AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Municipal nº 4.484/92.
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO - SEMGE n.º 044/2019.
CONTRATADA: KOFRE REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
DATA DE ASSINATURA: 31 de janeiro de 2020.
ÓRGÃO/ENTIDADE
SUBAÇÃOELEMENTO DE
DESPESAFONTE
VALOR MENSAL (R$)
SEMOP 250128 33.90.39 0.1.00 7.056,00
Salvador, 14 de fevereiro de 2020.
ISABELA LOUREIRO MANSO CABRAL
Subsecretária/SEMGE
RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO N.º 120/2020
PROCESSO N.º 038/2016.
CONTRATO N.º 031/2017.
OBJETO: Com vistas à descentralização do pagamento.
LEI FEDERAL N° 8.666/93
LEI MUNICIPAL N° 4.484/92.
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO: 105/2016 de 22/09/2016.
CONTRATADA: SOU COMUNICAÇÃO LTDA-ME.DATA DE ASSINATURA: 31 de janeiro de 2020
ÓRGÃO/ENTIDADE
SUBAÇÃOELEMENTO DE
DESPESAFONTE
VALOR GLOBAL (R$)
SMS 249300 33.90.39 0.2.14 369.025,00
Salvador, 19 de fevereiro de 2020.
ISABELA LOUREIRO MANSO CABRAL
Subsecretária/SEMGE
RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO N.º 121/2020
PROCESSO N.º 038/2016.
CONTRATO N.º 040/2017.
OBJETO: Com vistas à descentralização do pagamento.
LEI FEDERAL N° 8.666/93
LEI MUNICIPAL N° 4.484/92.
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO: 105/2016 de 22/09/2016.
CONTRATADA: SOU COMUNICAÇÃO LTDA-ME.DATA DE ASSINATURA: 31 de janeiro de 2020.
ÓRGÃO/ENTIDADE
SUBAÇÃOELEMENTO DE
DESPESAFONTE
VALOR GLOBAL (R$)
SMED 247100 33.90.39 0.1.01 35.500,00
Salvador, 19 de fevereiro de 2020.
ISABELA LOUREIRO MANSO CABRAL
Subsecretária/SEMGE
RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO N.º 122/2020
PROCESSO N.º 038/2016.
CONTRATO N.º 035/2017.
OBJETO: com vistas à descentralização do pagamento.
AMPARO LEGAL: LEI FEDERAL N° 8.666/93 e LEI MUNICIPAL N° 4.484/92.
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO: 105/2016 de 22/09/2016.
CONTRATADA: SOU COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA.DATA DE ASSINATURA: 31 de janeiro de 2020.
ÓRGÃO/ENTIDADE
SUBAÇÃOELEMENTO DE
DESPESAFONTE
VALOR GLOBAL (R$)
SMED 249300 33.90.39 0.2.14 104.500,00
Salvador, 19 de fevereiro de 2020.
ISABELA LOUREIRO MANSO CABRAL
Subsecretária/SEMGE
RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO N.º 123/2020
PROCESSO N.º 038/2016.
CONTRATO N.º 017/2018.
OBJETO: com vistas à descentralização do pagamento.
AMPARO LEGAL: LEI FEDERAL N° 8.666/93 e LEI MUNICIPAL N° 4.484/92.
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO: 105/2016 de 22/09/2016.
CONTRATADA: SOU COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA.DATA DE ASSINATURA: 31 de janeiro de 2020.
ÓRGÃO/ENTIDADE
SUBAÇÃOELEMENTO DE
DESPESAFONTE
VALOR GLOBAL (R$)
SMED 247100 33.90.39 0.1.01 100.400,00
SEMTEL 250113 33.90.39 0.1.00 44.285,00
Salvador, 19 de fevereiro de 2020.
ISABELA LOUREIRO MANSO CABRALSubsecretária/SEMGE
RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO N.º 124/2020
PROCESSO N.º 1171/2015.
CONTRATO N.º 060/2016
OBJETO: Com vistas à descentralização do pagamento.
AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Municipal nº 4.484/92.
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO - SEMGE: n.º 185/2015.
CONTRATADA: PHM CONSTRUÇÕES E COMBATE A INCÊNDIO LTDA.
DATA DE ASSINATURA: 31 de janeiro de 2020.
ÓRGÃO SUBAÇÃOELEMENTO DE
DESPESAFONTE
VALOR GLOBAL ESTIMADO (R$)
SEINFRA 250125 33.90.39 0.1.00 623,35
Salvador, 19 de fevereiro de 2020.
ISABELA LOUREIRO MANSO CABRAL
Subsecretária/SEMGE
RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO N.º 125/2020
PROCESSO N.º 3971/2016.
CONTRATO N.º 060/2018.
OBJETO: Com vistas à descentralização do pagamento.
AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Municipal nº 4.484/92.
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO - SEMGE: n.º 160/2017.
CONTRATADA: PHM CONSTRUÇÕES E COMBATE A INCÊNDIO LTDA.
DATA DE ASSINATURA: 31 de janeiro de 2020.
ÓRGÃO SUBAÇÃOELEMENTO DE
DESPESAFONTE
VALOR GLOBAL ESTIMADO (R$)
SEINFRA 250125 33.90.39 0.1.00 593,52
Salvador, 19 de fevereiro de 2020.
ISABELA LOUREIRO MANSO CABRAL
Subsecretária/SEMGE
RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO N.º 126/2020
PROCESSO N.º 2641/2018.
CONTRATO N.º 069/2019.
OBJETO: Com vistas à descentralização do pagamento.
AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Municipal nº 4.484/92.
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO - SEMGE: n.º 181/2018.
CONTRATADA: PHM CONSTRUÇÕES E COMBATE A INCÊNDIO LTDA.
DATA DE ASSINATURA: 31 de janeiro de 2020.
DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIAQUINTA-FEIRA20 DE FEVEREIRO DE 2020ANO XXXIII | N º 7.57722
ÓRGÃO SUBAÇÃOELEMENTO DE
DESPESAFONTE
VALOR GLOBAL ESTIMADO (R$)
SEINFRA 250125 33.90.39 0.1.00 558,00
Salvador, 19 de fevereiro de 2020.
ISABELA LOUREIRO MANSO CABRAL
Subsecretária/SEMGE
RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO N.º 127/2020
PROCESSO N.º 3971/2016.
CONTRATO N.º 036/2018.
OBJETO: Com vistas à descentralização do pagamento.
AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Municipal nº 4.484/92.
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO - SEMGE: n.º 160/2017.
CONTRATADA: PHM CONSTRUÇÕES E COMBATE A INCÊNDIO LTDA.
DATA DE ASSINATURA: 31 de janeiro de 2020.
ÓRGÃO SUBAÇÃOELEMENTO DE
DESPESAFONTE
VALOR GLOBAL ESTIMADO (R$)
CODESAL 250134 33.90.39 0.1.00 428,46
Salvador, 19 de fevereiro de 2020.
ISABELA LOUREIRO MANSO CABRAL
Subsecretária/SEMGE
RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO N.º 128/2020
PROCESSO N.º 3971/2016.
CONTRATO N.º 061/2018.
OBJETO: Com vistas à descentralização do pagamento.
AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Municipal nº 4.484/92.
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO - SEMGE: n.º 160/2017.
CONTRATADA: PHM CONSTRUÇÕES E COMBATE A INCÊNDIO LTDA.
DATA DE ASSINATURA: 31 de janeiro de 2020.
ÓRGÃO SUBAÇÃOELEMENTO DE
DESPESAFONTE
VALOR GLOBAL ESTIMADO (R$)
CODESAL 250134 33.90.39 0.1.00 204,40
Salvador, 19 de fevereiro de 2020.
ISABELA LOUREIRO MANSO CABRAL
Subsecretária/SEMGE
RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO N.º 129/2020
PROCESSO N.º 2641/2018.
CONTRATO N.º 063/2019.
OBJETO: Com vistas à descentralização do pagamento.
AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Municipal nº 4.484/92.
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO - SEMGE: n.º 181/2018.
CONTRATADA: PHM CONSTRUÇÕES E COMBATE A INCÊNDIO LTDA.
DATA DE ASSINATURA: 31 de janeiro de 2020.
ÓRGÃO SUBAÇÃOELEMENTO DE
DESPESAFONTE
VALOR GLOBAL ESTIMADO (R$)
SMED 243600 33.90.39 0.1.01 181.450,00
Salvador, 19 de fevereiro de 2020.
ISABELA LOUREIRO MANSO CABRAL
Subsecretária/SEMGE
RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO N.º 130/2020
PROCESSO N.º 2641/2018.
CONTRATO N.º 142/2019.
OBJETO: Com vistas à descentralização do pagamento.
AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Municipal nº 4.484/92.
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO - SEMGE: n.º 181/2018.
CONTRATADA: PHM CONSTRUÇÕES E COMBATE A INCÊNDIO LTDA.
DATA DE ASSINATURA: 31 de janeiro de 2020.
ÓRGÃO SUBAÇÃOELEMENTO DE
DESPESAFONTE
VALOR GLOBAL ESTIMADO (R$)
CODESAL 250134 33.90.39 0.1.00 574,00
Salvador, 19 de fevereiro de 2020.
ISABELA LOUREIRO MANSO CABRAL
Subsecretária/SEMGE
RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO N.º 132/2020
PROCESSO N.º 3690/2014.
CONTRATO N.º 039/2015.
OBJETO: Com vistas à descentralização do pagamento.
LEI FEDERAL N° 8.666/93
LEI MUNICIPAL N° 4.484/92.
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO: 142/2014.
CONTRATADA: LARCLEAN SAÚDE AMBIENTAL LTDA.DATA DE ASSINATURA: 31 de janeiro de 2020
ÓRGÃO/ENTIDADE
SUBAÇÃOELEMENTO DE
DESPESAFONTE
VALOR GLOBAL (R$)
FCM 250111 33.90.39 0.1.00 1.172,86
Salvador,19 de fevereiro de 2020.
ISABELA LOUREIRO MANSO CABRAL
Subsecretária/SEMGE
RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO N.º 133/2020
PROCESSO N.º 3690/2014.
CONTRATO N.º 096/2015.
OBJETO: Com vistas à descentralização do pagamento.
AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Municipal nº 4.484/92.
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO - SEMGE n.º 142/2014.
CONTRATADA: LARCLEAN SAÚDE AMBIENTAL LTDA.
DATA DE ASSINATURA: 31 de janeiro de 2020.
ÓRGÃO/ENTIDADE
SUBAÇÃOELEMENTO DE
DESPESAFONTE
VALOR GLOBAL (R$)
TRANSALVADOR 250123 33.90.39 0.2.50 26.782,24
Salvador, 19 de fevereiro de 2020.
ISABELA LOUREIRO MANSO CABRAL
Subsecretária/SEMGE
RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO N.º 134/2020
PROCESSO N.º 3690/2014.
CONTRATO N.º 154/2015.
OBJETO: Com vistas à descentralização do pagamento.
AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Municipal nº 4.484/92.
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO - SEMGE n.º 142/2014.
CONTRATADA: LARCLEAN SAÚDE AMBIENTAL LTDA.
DATA DE ASSINATURA: 31 de janeiro de 2020.
ÓRGÃO/ENTIDADE
SUBAÇÃOELEMENTO DE
DESPESAFONTE
VALOR GLOBAL (R$)
SEMGE/FUMPRES
257700 33.90.39 0.2.34 5.804,96
Salvador, 19 de fevereiro de 2020.
ISABELA LOUREIRO MANSO CABRAL
Subsecretária/SEMGE
RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO N.º 135/2020
PROCESSO N.º 3690/2014.
CONTRATO N.º 132/2015.
OBJETO: Com vistas à descentralização do pagamento.
DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIA
QUINTA-FEIRA20 DE FEVEREIRO DE 2020
ANO XXXIII | N º 7.577 23AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Municipal nº 4.484/92.
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO - SEMGE n.º 142/2014.
CONTRATADA: LARCLEAN SAÚDE AMBIENTAL LTDA.
DATA DE ASSINATURA: 31 de janeiro de 2020.
ÓRGÃO/ENTIDADE
SUBAÇÃOELEMENTO DE
DESPESAFONTE
VALOR GLOBAL (R$)
SMS 249300 33.90.39 0.2.14 768.287,96
Salvador, 19 de fevereiro de 2020.
ISABELA LOUREIRO MANSO CABRAL
Subsecretária/SEMGE
RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO N.º 136/2020
PROCESSO N.º 3690/2014.
CONTRATO N.º 063/2015.
OBJETO: Com vistas à descentralização do pagamento.
AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Municipal nº 4.484/92.
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO - SEMGE n.º 142/2014.
CONTRATADA: LARCLEAN SAÚDE AMBIENTAL LTDA.
DATA DE ASSINATURA: 31 de janeiro de 2020.
ÓRGÃO/ENTIDADE
SUBAÇÃOELEMENTO DE
DESPESAFONTE
VALOR GLOBAL (R$)
SEINFRA 250125 33.90.39 0.1.00 15.718,68
Salvador, 19 de fevereiro de 2020.
ISABELA LOUREIRO MANSO CABRAL
Subsecretária/SEMGE
RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO N.º 137/2020
PROCESSO N.º 3690/2014.
CONTRATO N.º 128/2015.
OBJETO: Com vistas à descentralização do pagamento.
AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Municipal nº 4.484/92.
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO - SEMGE n.º 142/2014.
CONTRATADA: LARCLEAN SAÚDE AMBIENTAL LTDA.
DATA DE ASSINATURA: 31 de janeiro de 2020.
ÓRGÃO/ENTIDADE
SUBAÇÃOELEMENTO DE
DESPESAFONTE
VALOR GLOBAL (R$)
SEMTEL 250113 33.90.39 0.1.00 405,99
Salvador, 19 de fevereiro de 2020.
ISABELA LOUREIRO MANSO CABRAL
Subsecretária/SEMGE
RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO N.º 138/2020
PROCESSO N.º 3690/2014.
CONTRATO N.º 074/2015.
OBJETO: Com vistas à descentralização do pagamento.
AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Municipal nº 4.484/92.
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO - SEMGE n.º 142/2014.
CONTRATADA: LARCLEAN SAÚDE AMBIENTAL LTDA.
DATA DE ASSINATURA: 31 de janeiro de 2020.
ÓRGÃO/ENTIDADE
SUBAÇÃOELEMENTO DE
DESPESAFONTE
VALOR GLOBAL (R$)
GABP 250127 33.90.39 0.1.00 46.649,92
Salvador, 19 de fevereiro de 2020.
ISABELA LOUREIRO MANSO CABRAL
Subsecretária/SEMGE
RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO N.º 139/2020
PROCESSO N.º 3690/2014.
CONTRATO N.º 109/2015.
OBJETO: Com vistas à descentralização do pagamento.
AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Municipal nº 4.484/92.
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO - SEMGE n.º 142/2014.
CONTRATADA: LARCLEAN SAÚDE AMBIENTAL LTDA.
DATA DE ASSINATURA: 31 de janeiro de 2020.
ÓRGÃO/ENTIDADE
SUBAÇÃOELEMENTO DE
DESPESAFONTE
VALOR GLOBAL (R$)
SEMTEL 250113 33.90.39 0.1.00 5.208,08
Salvador, 19 de fevereiro de 2020.
ISABELA LOUREIRO MANSO CABRAL
Subsecretária/SEMGE
RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO N.º 140/2020
PROCESSO N.º 3690/2014.
CONTRATO N.º 152/2015.
OBJETO: Com vistas à descentralização do pagamento.
AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Municipal nº 4.484/92.
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO - SEMGE n.º 142/2014.
CONTRATADA: LARCLEAN SAÚDE AMBIENTAL LTDA.
DATA DE ASSINATURA: 31 de janeiro de 2020.
ÓRGÃO/ENTIDADE
SUBAÇÃOELEMENTO DE
DESPESAFONTE
VALOR GLOBAL (R$)
SALTUR 250121 33.90.39 0.1.00 8.958,65
Salvador, 19 de fevereiro de 2020.
ISABELA LOUREIRO MANSO CABRAL
Subsecretária/SEMGE
RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO N.º 141/2020
PROCESSO N.º 3690/2014.
CONTRATO N.º 087/2015.
OBJETO: Com vistas à descentralização do pagamento.
AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Municipal nº 4.484/92.
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO - SEMGE n.º 142/2014.
CONTRATADA: LARCLEAN SAÚDE AMBIENTAL LTDA.
DATA DE ASSINATURA: 31 de janeiro de 2020.
ÓRGÃO/ENTIDADE
SUBAÇÃOELEMENTO DE
DESPESAFONTE
VALOR GLOBAL (R$)
SEMUR 250107 33.90.39 0.1.00 5.565,52
Salvador, 19 de fevereiro de 2020.
ISABELA LOUREIRO MANSO CABRAL
Subsecretária/SEMGE
RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO N.º 142/2020
PROCESSO N.º 3690/2014.
CONTRATO N.º 080/2015.
OBJETO: Com vistas à descentralização do pagamento.
AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Municipal nº 4.484/92.
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO - SEMGE n.º 142/2014.
CONTRATADA: LARCLEAN SAÚDE AMBIENTAL LTDA.
DATA DE ASSINATURA: 31 de janeiro de 2020.
ÓRGÃO/ENTIDADE SUBAÇÃOELEMENTO DE
DESPESAFONTE
VALOR GLOBAL (R$)
SEMPRE/NOF 250119 33.90.39 0.1.00 96.347,70
SEMPRE/FMAS
255700 255900 258100 258300
33.90.39
0.1.00 2.1.00 0.2.29 2.2.29
136.347,70
SPMJ 253901 33.90.39 0.1.00 70.968,21
Salvador, 19 de fevereiro de 2020.
ISABELA LOUREIRO MANSO CABRALSubsecretária/SEMGE
RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO N.º 143/2020
PROCESSO N.º 3690/2014.
CONTRATO N.º 116/2015.
OBJETO: Com vistas à descentralização do pagamento.
AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Municipal nº 4.484/92.
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO - SEMGE n.º 142/2014.
DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIAQUINTA-FEIRA20 DE FEVEREIRO DE 2020ANO XXXIII | N º 7.57724
CONTRATADA: LARCLEAN SAÚDE AMBIENTAL LTDA.
DATA DE ASSINATURA: 31 de janeiro de 2020.
ÓRGÃO/ENTIDADE SUBAÇÃOELEMENTO DE
DESPESAFONTE
VALOR GLOBAL (R$)
SEMPRE/NOF 250119 33.90.39 0.1.00 38.935,50
SEMPRE/FMAS
255700 255900 258100 258300
33.90.39
0.1.00 2.1.00 0.2.29 2.2.29
133.241,80
SPMJ 250116 33.90.39 0.1.00 26.163,80
Salvador, 19 de fevereiro de 2020.
ISABELA LOUREIRO MANSO CABRAL
Subsecretária/SEMGE
RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO N.º 144/2020
PROCESSO N.º 4081/2015.
CONTRATO N.º 042/2016.
OBJETO: Com vistas à descentralização do pagamento.
AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Municipal nº 4.484/92.
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO - SEMGE n.º 287/2015.
CONTRATADA: KOFRE REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
DATA DE ASSINATURA: 31 de janeiro de 2020.
ÓRGÃO/ENTIDADE
SUBAÇÃOELEMENTO DE
DESPESAFONTE
VALOR MENSAL (R$)
GCM 250115 33.90.39 0.1.00 10.370,00
Salvador, 19 de fevereiro de 2020.
ISABELA LOUREIRO MANSO CABRAL
Subsecretária/SEMGE
RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO N.º 145/2020
PROCESSO N.º 4081/2015.
CONTRATO N.º 039/2016.
OBJETO: Com vistas à descentralização do pagamento.
AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Municipal nº 4.484/92.
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO - SEMGE n.º 287/2015.
CONTRATADA: KOFRE REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
DATA DE ASSINATURA: 31 de janeiro de 2020.
ÓRGÃO/ENTIDADE
SUBAÇÃOELEMENTO DE
DESPESAFONTE
VALOR MENSAL (R$)
SALTUR 230600 33.90.39 0.1.00 5.420,00
Salvador, 19 de fevereiro de 2020.
ISABELA LOUREIRO MANSO CABRAL
Subsecretária/SEMGE
RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO N.º 146/2020
PROCESSO N.º 4081/2015.
CONTRATO N.º 040/2016.
OBJETO: Com vistas à descentralização do pagamento.
AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Municipal nº 4.484/92.
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO - SEMGE n.º 287/2015.
CONTRATADA: KOFRE REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
DATA DE ASSINATURA: 31 de janeiro de 2020.
ÓRGÃO/ENTIDADE
SUBAÇÃOELEMENTO DE
DESPESAFONTE
VALOR MENSAL (R$)
SEMOP 250128 33.90.39 0.1.00 9.600,00
Salvador, 19 de fevereiro de 2020.
ISABELA LOUREIRO MANSO CABRAL
Subsecretária/SEMGE
RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO N.º 147/2020
PROCESSO N.º 4081/2015.
CONTRATO N.º 047/2016.
OBJETO: Com vistas à descentralização do pagamento.
AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Municipal nº 4.484/92.
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO - SEMGE n.º 287/2015.
CONTRATADA: KOFRE REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
DATA DE ASSINATURA: 31 de janeiro de 2020.
ÓRGÃO/ENTIDADE
SUBAÇÃOELEMENTO DE
DESPESAFONTE
VALOR MENSAL (R$)
SMS 249400 33.90.39 0.2.14 22.890,00
Salvador, 19 de fevereiro de 2020.
ISABELA LOUREIRO MANSO CABRAL
Subsecretária/SEMGE
RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO N.º 148/2020
PROCESSO N.º 4081/2015.
CONTRATO N.º 057/2016.
OBJETO: Com vistas à descentralização do pagamento.
AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Municipal nº 4.484/92.
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO - SEMGE n.º 287/2015.
CONTRATADA: KOFRE REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
DATA DE ASSINATURA: 31 de janeiro de 2020.
ÓRGÃO/ENTIDADE
SUBAÇÃOELEMENTO DE
DESPESAFONTE
VALOR MENSAL (R$)
SECIS 250105 33.90.39 0.1.00 1.551,00
Salvador, 19 de fevereiro de 2020.
ISABELA LOUREIRO MANSO CABRAL
Subsecretária/SEMGE
RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO N.º 149/2020
PROCESSO N.º 4081/2015.
CONTRATO N.º 080/2019.
OBJETO: Com vistas à descentralização do pagamento.
AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Municipal nº 4.484/92.
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO - SEMGE n.º 044/2019.
CONTRATADA: KOFRE REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
DATA DE ASSINATURA: 31 de janeiro de 2020.
ÓRGÃO/ENTIDADE
SUBAÇÃOELEMENTO DE
DESPESAFONTE
VALOR MENSAL (R$)
SECIS 250105 33.90.39 0.1.00 584,00
Salvador, 19 de fevereiro de 2020.
ISABELA LOUREIRO MANSO CABRAL
Subsecretária/SEMGE
RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 153/2020
CONTRATO: 158/2015.
OBJETO: Com vistas à descentralização do pagamento.
LEI FEDERAL: 8.666/93.
LEI MUNICIPAL: 4.484/92.
LOCADOR: Roberto Freire de Araújo.
DATA DE ASSINATURA: 01/01/2020
ÓRGÃO/ENTIDADE SUBAÇÃOELEMENTO DE
DESPESAFONTES
SEMUR 250107 33.90.36 0.1.00
Salvador, 19 de fevereiro de 2020.
ISABELA LOUREIRO MANSO CABRAL
Subsecretária/SEMGE
RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 154/2020
CONTRATO: 012/2017.
OBJETO: Com vistas à descentralização do pagamento.
LEI FEDERAL: 8.666/93.
LEI MUNICIPAL: 4.484/92.
LOCADOR: Clube de Engenharia da Bahia.
REPRESENTANTE LEGAL: João Batista Paim.
DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIA
QUINTA-FEIRA20 DE FEVEREIRO DE 2020
ANO XXXIII | N º 7.577 25DATA DE ASSINATURA: 01/01/2020
ÓRGÃO/ENTIDADE SUBAÇÃOELEMENTO DE
DESPESAFONTES
SEMUR 250107 33.90.39 0.1.00
Salvador, 19 de fevereiro de 2020.
ISABELA LOUREIRO MANSO CABRAL
Subsecretária/SEMGE
RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 155/2020
CONTRATO: 038/2018.
OBJETO: Com vistas à descentralização do pagamento.
LEI FEDERAL: 8.666/93.
LEI MUNICIPAL: 4.484/92.
LOCADOR: Florisvaldo de Oliveira.
DATA DE ASSINATURA: 01/01/2020
ÓRGÃO/ENTIDADE SUBAÇÃOELEMENTO DE
DESPESAFONTES
SEMUR 223300 33.90.36 0.1.00
Salvador, 19 de fevereiro de 2020.
ISABELA LOUREIRO MANSO CABRAL
Subsecretária/SEMGE
RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 156/2020
CONTRATO: 089/2016.
OBJETO: Com vistas à descentralização do pagamento.
LEI FEDERAL: 8.666/93.
LEI MUNICIPAL: 4.484/92.
LOCADORA: Maria de Nazareth Gerbasi Dantas.
REPRESENTANTE LEGAL: Alexandre Magno Gerbasi Dantas.
DATA DE ASSINATURA: 01/01/2020
ÓRGÃO/ENTIDADE SUBAÇÃOELEMENTO DE
DESPESAFONTES
PGMS 250114 33.90.36 0.1.00
Salvador, 19 de fevereiro de 2020.
ISABELA LOUREIRO MANSO CABRAL
Subsecretária/SEMGE
RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 157/2020
CONTRATO: 067/2019.
OBJETO: Com vistas à descentralização do pagamento.
LEI FEDERAL: 8.666/93.
LEI MUNICIPAL: 4.484/92.
LOCADOR: Brasil Washington César de Araújo Júnior.
DATA DE ASSINATURA: 01/01/2020
ÓRGÃO/ENTIDADE SUBAÇÃOELEMENTO DE
DESPESAFONTES
PGMS 250114 33.90.36 0.1.00
Salvador, 19 de fevereiro de 2020.
ISABELA LOUREIRO MANSO CABRAL
Subsecretária/SEMGE
RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 158/2020
CONTRATO: 067/2017.OBJETO: Com vistas à descentralização do pagamento.LEI FEDERAL: 8.666/93.LEI MUNICIPAL: 4.484/92.LOCADORA: AJD Participações Ltda REPRESENTANTE LEGAL: Antônio Jorge de Almeida Santos.DATA DE ASSINATURA: 01/01/2020
ÓRGÃO/ENTIDADE SUBAÇÃOELEMENTO DE
DESPESAFONTES
SEMOB 250122 33.90.39 0.1.00
Salvador, 19 de fevereiro de 2020.
ISABELA LOUREIRO MANSO CABRAL
Subsecretária/SEMGE
RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 159/2020
CONTRATO: 051/2018.
OBJETO: Com vistas à descentralização do pagamento.
LEI FEDERAL: 8.666/93.
LEI MUNICIPAL: 4.484/92.
LOCADORA: Associação do Ministério Público da Bahia.
REPRESENTANTE LEGAL: Millen Castro Medeiros de Moura.
DATA DE ASSINATURA: 01/01/2020
ÓRGÃO/ENTIDADE SUBAÇÃOELEMENTO DE
DESPESAFONTES
FCM 250111 33.90.39 0.1.00
Salvador, 19 de fevereiro de 2020.
ISABELA LOUREIRO MANSO CABRAL
Subsecretária/SEMGE
RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 160/2020
CONTRATO: 05/2017.
OBJETO: Com vistas à descentralização do pagamento.
LEI FEDERAL: 8.666/93.
LEI MUNICIPAL: 4.484/92.
LOCADORA: Casa Sloper S/A.
REPRESENTANTE LEGAL: Henrique Leivas Sloper de Araújo.
DATA DE ASSINATURA: 01/01/2020
ÓRGÃO/ENTIDADE SUBAÇÃOELEMENTO DE
DESPESAFONTES
SEFAZ 250108 33.90.39 0.1.00
Salvador, 19 de fevereiro de 2020.
ISABELA LOUREIRO MANSO CABRAL
Subsecretária/SEMGE
RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 161/2020
CONTRATO: 07/2018.
OBJETO: Com vistas à descentralização do pagamento.
LEI FEDERAL: 8.666/93.
LEI MUNICIPAL: 4.484/92.
LOCADOR: Abdon Henrique de Araújo.
DATA DE ASSINATURA: 01/01/2020
ÓRGÃO/ENTIDADE SUBAÇÃOELEMENTO DE
DESPESAFONTES
GABP 250127 33.90.36 0.1.00
Salvador, 19 de fevereiro de 2020.
ISABELA LOUREIRO MANSO CABRAL
Subsecretária/SEMGE
RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 162/2020
CONTRATO: 031/2018.
OBJETO: Com vistas à descentralização do pagamento.
LEI FEDERAL: 8.666/93.
LEI MUNICIPAL: 4.484/92.
LOCADOR: Denílson Alves de Oliveira.
DATA DE ASSINATURA: 01/01/2020
ÓRGÃO/ENTIDADE SUBAÇÃOELEMENTO DE
DESPESAFONTES
GABP 254400 33.90.36 0.1.00
Salvador, 19 de fevereiro de 2020.
ISABELA LOUREIRO MANSO CABRAL
Subsecretária/SEMGE
RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 163/2020
CONTRATO: 07/2019.
OBJETO: Com vistas à descentralização do pagamento.
LEI FEDERAL: 8.666/93.
DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIAQUINTA-FEIRA20 DE FEVEREIRO DE 2020ANO XXXIII | N º 7.57726
LEI MUNICIPAL: 4.484/92.
LOCADORA: Santa Casa de Misericórdia da Bahia.
REPRESENTANTE LEGAL: Roberto Albuquerque Sá Menezes e Antônio Geraldo Teixeira Neto.
DATA DE ASSINATURA: 01/01/2020
ÓRGÃO/ENTIDADE SUBAÇÃOELEMENTO DE
DESPESAFONTES
GABP 254400 33.90.36 0.1.00
Salvador, 19 de fevereiro de 2020.
ISABELA LOUREIRO MANSO CABRAL
Subsecretária/SEMGE
RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 164/2020
CONTRATO: 033/2017.
OBJETO: Com vistas à descentralização do pagamento.
LEI FEDERAL: 8.666/93.
LEI MUNICIPAL: 4.484/92.
LOCADORA: L.H. Administração de Imóveis Ltda. - ME.
REPRESENTANTE LEGAL: Abdul Latif Rodrigues Hedjazi.
DATA DE ASSINATURA: 01/01/2020
ÓRGÃO/ENTIDADE SUBAÇÃOELEMENTO DE
DESPESAFONTES
GABP 254400 33.90.39 0.1.00
Salvador, 19 de fevereiro de 2020.
ISABELA LOUREIRO MANSO CABRAL
Subsecretária/SEMGE
RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 165/2020
CONTRATO: 091/2019.
OBJETO: Com vistas à descentralização do pagamento.
LEI FEDERAL: 8.666/93.
LEI MUNICIPAL: 4.484/92.
LOCADORA: Congregação Evangélica Luterana Trindade.
REPRESENTANTE LEGAL: Jandira de Araújo Lima e Anderson Lima de Araújo.
DATA DE ASSINATURA: 01/01/2020
ÓRGÃO/ENTIDADE SUBAÇÃOELEMENTO DE
DESPESAFONTES
GABP 254400 33.90.39 0.1.00
Salvador, 19 de fevereiro de 2020.
ISABELA LOUREIRO MANSO CABRAL
Subsecretária/SEMGE
RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 167/2020
CONTRATO: 058/2017.
OBJETO: Com vistas à descentralização do pagamento.
LEI FEDERAL: 8.666/93.
LEI MUNICIPAL: 4.484/92.
LOCADORA: Patrimonial MC Ltda.
REPRESENTANTE LEGAL: Anita Maria França Cavalcanti.
DATA DE ASSINATURA: 01/01/2020
ÓRGÃO/ENTIDADE SUBAÇÃOELEMENTO DE
DESPESAFONTES
SEMGE 257200 33.90.39 0.1.00
Salvador, 19 de fevereiro de 2020.
ISABELA LOUREIRO MANSO CABRAL
Subsecretária/SEMGE
RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 169/2020
CONTRATO: 062/2017.
OBJETO: Com vistas à descentralização do pagamento.
LEI FEDERAL: 8.666/93.
LEI MUNICIPAL: 4.484/92.
LOCADORES: Ana Maria Casqueiro Andres e Dolores Hortência Andres Garrido.
REPRESENTANTE LEGAL: Juan José Casqueiro Andres.
DATA DE ASSINATURA: 01/01/2020
ÓRGÃO/ENTIDADE SUBAÇÃO ELEMENTO DE DESPESA FONTES
SEMPRE 249701 33.90.36
0.2.29 2.2.29 0.1.00 2.1.00
Salvador, 19 de fevereiro de 2020.
ISABELA LOUREIRO MANSO CABRAL
Subsecretária/SEMGE
RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 170/2020
CONTRATO: 009/2017.
OBJETO: Com vistas à descentralização do pagamento.
LEI FEDERAL: 8.666/93.
LEI MUNICIPAL: 4.484/92.
LOCADORA: Maristela de Aquino Paixão.
DATA DE ASSINATURA: 01/01/2020
ÓRGÃO/ENTIDADE SUBAÇÃO ELEMENTO DE DESPESA FONTES
SEMPRE 249701 33.90.36
0.2.29 2.2.29 0.1.00 2.1.00
Salvador, 19 de fevereiro de 2020.
ISABELA LOUREIRO MANSO CABRAL
Subsecretária/SEMGE
RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 171/2020
CONTRATO: 076/2019.
OBJETO: Com vistas à descentralização do pagamento.
LEI FEDERAL: 8.666/93.
LEI MUNICIPAL: 4.484/92.
LOCADORA: Associação beneficente dos Moradores do Bairro Nova Esperança.
REPRESENTANTE LEGAL: Osvaldo Conceição Santos.
DATA DE ASSINATURA: 01/01/2020
ÓRGÃO/ENTIDADE SUBAÇÃO ELEMENTO DE DESPESA FONTES
SEMPRE 249701 33.90.36
0.2.29 2.2.29 0.1.00 2.1.00
Salvador, 19 de fevereiro de 2020.
ISABELA LOUREIRO MANSO CABRAL
Subsecretária/SEMGE
RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 172/2020
CONTRATO: 004/2018.
OBJETO: Com vistas à descentralização do pagamento.
LEI FEDERAL: 8.666/93.
LEI MUNICIPAL: 4.484/92.
LOCADOR: Pedro Santos de Carvalho.
DATA DE ASSINATURA: 01/01/2020
ÓRGÃO/ENTIDADE SUBAÇÃO ELEMENTO DE DESPESA FONTES
SEMPRE 249701 33.90.36
0.2.29 2.2.29 0.1.00 2.1.00
Salvador, 19 de fevereiro de 2020.
ISABELA LOUREIRO MANSO CABRAL
Subsecretária/SEMGE
DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIA
QUINTA-FEIRA20 DE FEVEREIRO DE 2020
ANO XXXIII | N º 7.577 27RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 173/2020
CONTRATO: 056/2019.
OBJETO: Com vistas à descentralização do pagamento.
LEI FEDERAL: 8.666/93.
LEI MUNICIPAL: 4.484/92.
LOCADOR: Reginaldo de Souza.
DATA DE ASSINATURA: 01/01/2020
ÓRGÃO/ENTIDADE SUBAÇÃO ELEMENTO DE DESPESA FONTES
SEMPRE 249701 33.90.36
0.2.29 2.2.29 0.1.00 2.1.00
Salvador, 19 de fevereiro de 2020.
ISABELA LOUREIRO MANSO CABRAL
Subsecretária/SEMGE
RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 174/2020
CONTRATO: 064/2017.
OBJETO: Com vistas à descentralização do pagamento.
LEI FEDERAL: 8.666/93.
LEI MUNICIPAL: 4.484/92.
LOCADOR: Jefferson Queiroz do Amor Divino.
REPRESENTANTE LEGAL: Valtenise Queiroz de Jesus.
DATA DE ASSINATURA: 01/01/2020
ÓRGÃO/ENTIDADE SUBAÇÃO ELEMENTO DE DESPESA FONTES
SEMPRE 249701 33.90.36
0.2.29 2.2.29 0.1.00 2.1.00
Salvador, 19 de fevereiro de 2020.
ISABELA LOUREIRO MANSO CABRAL
Subsecretária/SEMGE
RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 175/2020
CONTRATO: 054/2017.
OBJETO: Com vistas à descentralização do pagamento.
LEI FEDERAL: 8.666/93.
LEI MUNICIPAL: 4.484/92.
LOCADOR: Fernando Almeida Dias.
DATA DE ASSINATURA: 01/01/2020
ÓRGÃO/ENTIDADE SUBAÇÃO ELEMENTO DE DESPESA FONTES
SEMPRE 249701 33.90.36
0.2.29 2.2.29 0.1.00 2.1.00
Salvador, 19 de fevereiro de 2020.
ISABELA LOUREIRO MANSO CABRAL
Subsecretária/SEMGE
RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 176/2020
CONTRATO: 021/2017.
OBJETO: Com vistas à descentralização do pagamento.
LEI FEDERAL: 8.666/93.
LEI MUNICIPAL: 4.484/92.
LOCADOR: Cosme Soares Mota.
DATA DE ASSINATURA: 01/01/2020
ÓRGÃO/ENTIDADE SUBAÇÃO ELEMENTO DE DESPESA FONTES
SEMPRE 249701 33.90.36
0.2.29 2.2.29 0.1.00 2.1.00
Salvador, 19 de fevereiro de 2020.
ISABELA LOUREIRO MANSO CABRAL
Subsecretária/SEMGE
RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 177/2020
CONTRATO: 075/2017.
OBJETO: Com vistas à descentralização do pagamento.
LEI FEDERAL: 8.666/93.
LEI MUNICIPAL: 4.484/92.
LOCADORA: Edilce Alda da Silva Santos.
REPRESENTANTE LEGAL: José Jorge da Silva Santos.
DATA DE ASSINATURA: 01/01/2020
ÓRGÃO/ENTIDADE SUBAÇÃO ELEMENTO DE DESPESA FONTES
SEMPRE 249701 33.90.36
0.2.29 2.2.29 0.1.00 2.1.00
Salvador, 19 de fevereiro de 2020.
ISABELA LOUREIRO MANSO CABRAL
Subsecretária/SEMGE
RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 178/2020
CONTRATO: 111/2018.
OBJETO: Com vistas à descentralização do pagamento.
LEI FEDERAL: 8.666/93.
LEI MUNICIPAL: 4.484/92.
LOCADORA: Agrourbi Empreendimentos Rurais e Urbanos S/A
REPRESENTANTE LEGAL: Urbano Eduardo Albuquerque Chamadoiro
DATA DE ASSINATURA: 01/01/2020
ÓRGÃO/ENTIDADE SUBAÇÃO ELEMENTO DE DESPESA FONTES
SMED 243600 33.90.39 0.1.01
Salvador, 19 de fevereiro de 2020.
ISABELA LOUREIRO MANSO CABRAL
Subsecretária/SEMGE
RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 179/2020
CONTRATO: 010/2013.
OBJETO: Com vistas à descentralização do pagamento.
LEI FEDERAL: 8.666/93.
LEI MUNICIPAL: 4.484/92.
LOCADOR: Espólio Américo Ribeiro.
REPRESENTANTE LEGAL: Jeronimo de Andrade Ribeiro.
DATA DE ASSINATURA: 01/01/2020
ÓRGÃO/ENTIDADE SUBAÇÃO ELEMENTO DE DESPESA FONTES
SMED 243600 33.90.36 0.1.01
Salvador, 19 de fevereiro de 2020.
ISABELA LOUREIRO MANSO CABRAL
Subsecretária/SEMGE
RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 180/2020
CONTRATO: 04/2019.OBJETO: Com vistas à descentralização do pagamento.LEI FEDERAL: 8.666/93.LEI MUNICIPAL: 4.484/92.LOCADORA: Trio Consultoria Ltda. REPRESENTANTE LEGAL: José Felipe Abud Andari.DATA DE ASSINATURA: 01/01/2020
ÓRGÃO/ENTIDADE SUBAÇÃO ELEMENTO DE DESPESA FONTES
SMED 243600 33.90.39 0.1.01
Salvador, 19 de fevereiro de 2020.
ISABELA LOUREIRO MANSO CABRAL
Subsecretária/SEMGE
RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 181/2020
CONTRATO: 007/2013.
OBJETO: Com vistas à descentralização do pagamento.
LEI FEDERAL: 8.666/93.
DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIAQUINTA-FEIRA20 DE FEVEREIRO DE 2020ANO XXXIII | N º 7.57728
LEI MUNICIPAL: 4.484/92.
LOCADORES: Regina Sylvia de Paula Ribeiro, Walter Cardoso Ribeiro Júnior e Rita de Cássia de Paula
Ribeiro.
DATA DE ASSINATURA: 01/01/2020
ÓRGÃO/ENTIDADE SUBAÇÃOELEMENTO DE
DESPESAFONTES
SMED 243600 33.90.36 0.1.01
Salvador, 19 de fevereiro de 2020.
ISABELA LOUREIRO MANSO CABRAL
Subsecretária/SEMGE
RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 182/2020
CONTRATO: 001/2019.
OBJETO: Com vistas à descentralização do pagamento.
LEI FEDERAL: 8.666/93.
LEI MUNICIPAL: 4.484/92.
LOCADORA: Participa Participações e Consultoria Ltda.
REPRESENTANTE LEGAL: Clovis Mendes Duarte.
DATA DE ASSINATURA: 01/01/2020
ÓRGÃO/ENTIDADE SUBAÇÃOELEMENTO DE
DESPESAFONTES
SMED 262200 33.90.39 0.1.01
Salvador, 19 de fevereiro de 2020.
ISABELA LOUREIRO MANSO CABRAL
Subsecretária/SEMGE
RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 183/2020
CONTRATO: 058/2009.
OBJETO: Com vistas à descentralização do pagamento.
LEI FEDERAL: 8.666/93.
LEI MUNICIPAL: 4.484/92.
LOCADORES: Walter Bastos Sacramento e Maria da Graça augusta da Silva.
REPRESENTANTE LEGAL: Cristina Sacramento.
DATA DE ASSINATURA: 01/01/2020
ÓRGÃO/ENTIDADE SUBAÇÃOELEMENTO DE
DESPESAFONTES
SMED 243600 33.90.36 0.1.01
Salvador, 19 de fevereiro de 2020.
ISABELA LOUREIRO MANSO CABRAL
Subsecretária/SEMGE
RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 184/2020
CONTRATO: 048/2018.
OBJETO: Com vistas à descentralização do pagamento.
LEI FEDERAL: 8.666/93.
LEI MUNICIPAL: 4.484/92.
LOCADORES: Maria Salete Leite Silva, Maria Cristina Silva Santos e Maria de Fátima Silva Souza.
DATA DE ASSINATURA: 01/01/2020
ÓRGÃO/ENTIDADE SUBAÇÃOELEMENTO DE
DESPESAFONTES
SMED 243600 33.90.36 0.1.01
Salvador, 19 de fevereiro de 2020.
ISABELA LOUREIRO MANSO CABRAL
Subsecretária/SEMGE
RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 195/2020
CONTRATO: 110/2019.
OBJETO: Com vistas à descentralização do pagamento.
LEI FEDERAL: 8.666/93.
LEI MUNICIPAL: 4.484/92.
LOCADORA: Estela Maria Macêdo Leite.
REPRESENTANTE LEGAL: Osvaldo Imóveis Ltda.
DATA DE ASSINATURA: 01/01/2020
ÓRGÃO/ENTIDADE SUBAÇÃO ELEMENTO DE DESPESA FONTES
SMED 243600 33.90.36 0.1.01
Salvador, 19 de fevereiro de 2020.
ISABELA LOUREIRO MANSO CABRAL
Subsecretária/SEMGE
RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 196/2020
CONTRATO: 077/2018.
OBJETO: Com vistas à descentralização do pagamento.
LEI FEDERAL: 8.666/93.
LEI MUNICIPAL: 4.484/92.
LOCADOR: Fernando Antônio Theophilo Negreiros.
DATA DE ASSINATURA: 01/01/2020
ÓRGÃO/ENTIDADE SUBAÇÃOELEMENTO DE
DESPESAFONTES
SMED 243600 33.90.36 0.1.01
Salvador, 19 de fevereiro de 2020.
ISABELA LOUREIRO MANSO CABRAL
Subsecretária/SEMGE
RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 197/2020
CONTRATO: 050/2017.
OBJETO: Com vistas à descentralização do pagamento.
LEI FEDERAL: 8.666/93.
LEI MUNICIPAL: 4.484/92.
LOCADORES: Leandro Prisco Vidal e Lenaldo Prisco Vidal.
DATA DE ASSINATURA: 01/01/2020
ÓRGÃO/ENTIDADE SUBAÇÃOELEMENTO DE
DESPESAFONTES
SMED 243600 33.90.36 0.1.01
Salvador, 19 de fevereiro de 2020.
ISABELA LOUREIRO MANSO CABRAL
Subsecretária/SEMGE
RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 198/2020
CONTRATO: 105/2019.
OBJETO: Com vistas à descentralização do pagamento.
LEI FEDERAL: 8.666/93.
LEI MUNICIPAL: 4.484/92.
LOCADORA: Vera Lúcia Negreiros de Oliveira.
REPRESENTANTE LEGAL: Sandro Vitorio Negreiro de oliveira.
DATA DE ASSINATURA: 01/01/2020
ÓRGÃO/ENTIDADE SUBAÇÃOELEMENTO DE
DESPESAFONTES
SMED 243600 33.90.36 0.1.01
Salvador, 19 de fevereiro de 2020.
ISABELA LOUREIRO MANSO CABRAL
Subsecretária/SEMGE
RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 199/2020
CONTRATO: 020/2016.OBJETO: Com vistas à descentralização do pagamento.LEI FEDERAL: 8.666/93.LEI MUNICIPAL: 4.484/92.LOCADOR: Walter Raymundo Theophilo Negreiros.DATA DE ASSINATURA: 01/01/2020
ÓRGÃO/ENTIDADE SUBAÇÃOELEMENTO DE
DESPESAFONTES
SMED 243600 33.90.36 0.1.01
Salvador, 19 de fevereiro de 2020.
ISABELA LOUREIRO MANSO CABRAL Subsecretária/SEMGE
DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIA
QUINTA-FEIRA20 DE FEVEREIRO DE 2020
ANO XXXIII | N º 7.577 29RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 200/2020
CONTRATO: 012/2018.
OBJETO: Com vistas à descentralização do pagamento.
LEI FEDERAL: 8.666/93.
LEI MUNICIPAL: 4.484/92.
LOCADORES: Eladio Costa Senra, Zenaide Maria de Oliveira Alves e Eduardo Costa Senra .
DATA DE ASSINATURA: 01/01/2020
ÓRGÃO/ENTIDADE SUBAÇÃOELEMENTO DE
DESPESAFONTES
SMED 243600 33.90.36 0.1.01
Salvador, 19 de fevereiro de 2020.
ISABELA LOUREIRO MANSO CABRAL
Subsecretária/SEMGE
RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 201/2020
CONTRATO: 09/2019.
OBJETO: Com vistas à descentralização do pagamento.
LEI FEDERAL: 8.666/93.
LEI MUNICIPAL: 4.484/92.
LOCADOR: José Jailson Lima Ferreira.
DATA DE ASSINATURA: 01/01/2020
ÓRGÃO/ENTIDADE SUBAÇÃOELEMENTO DE
DESPESAFONTES
SMED 243600 33.90.36 0.1.01
Salvador, 19 de fevereiro de 2020.
ISABELA LOUREIRO MANSO CABRAL
Subsecretária/SEMGE
RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 202/2020
CONTRATO: 042/2018.
OBJETO: Com vistas à descentralização do pagamento.
LEI FEDERAL: 8.666/93.
LEI MUNICIPAL: 4.484/92.
LOCADORA: Maria de Lourdes Pita.
DATA DE ASSINATURA: 01/01/2020
ÓRGÃO/ENTIDADE SUBAÇÃO ELEMENTO DE DESPESA
FONTES
SMED 243600 33.90.36 0.1.01
Salvador, 19 de fevereiro de 2020.
ISABELA LOUREIRO MANSO CABRAL
Subsecretária/SEMGE
RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 203/2020
CONTRATO: 050/2010.
OBJETO: Com vistas à descentralização do pagamento.
LEI FEDERAL: 8.666/93.
LEI MUNICIPAL: 4.484/92.
LOCADORA: Assembleia de Deus em Pau da Lima.
REPRESENTANTE LEGAL: Antônio Carlos Cavalcante Franco.
DATA DE ASSINATURA: 01/01/2020
ÓRGÃO/ENTIDADE SUBAÇÃOELEMENTO DE
DESPESAFONTES
SMED 243600 33.90.39 0.1.01
Salvador, 19 de fevereiro de 2020.
ISABELA LOUREIRO MANSO CABRAL
Subsecretária/SEMGE
RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 216/2020
CONTRATO: 095/2019.
OBJETO: Com vistas à descentralização do pagamento.
LEI FEDERAL: 8.666/93.
LEI MUNICIPAL: 4.484/92.
LOCADORA: Associação das Comunidades Paroquiais de Mata Escura e Calabetão.
REPRESENTANTE LEGAL: Nichel Ramon.
DATA DE ASSINATURA: 01/01/2020
ÓRGÃO/ENTIDADE SUBAÇÃOELEMENTO DE
DESPESAFONTES
SMED 243600 33.90.39 0.1.01
Salvador, 19 de fevereiro de 2020.
ISABELA LOUREIRO MANSO CABRAL
Subsecretária/SEMGE
RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 217/2020
CONTRATO: 049/2017.
OBJETO: Com vistas à descentralização do pagamento.
LEI FEDERAL: 8.666/93.
LEI MUNICIPAL: 4.484/92.
LOCADORA: Centro Espírita Cavaleiros da Luz.
REPRESENTANTE LEGAL: José Alberto Lima Medrado.
DATA DE ASSINATURA: 01/01/2020
ÓRGÃO/ENTIDADE SUBAÇÃOELEMENTO DE
DESPESAFONTES
SMED 243600 33.90.39 0.1.01
Salvador, 19 de fevereiro de 2020.
ISABELA LOUREIRO MANSO CABRAL
Subsecretária/SEMGE
RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 218/2020
CONTRATO: 010/2019.
OBJETO: Com vistas à descentralização do pagamento.
LEI FEDERAL: 8.666/93.
LEI MUNICIPAL: 4.484/92.
LOCADORA: Centro Gaúcho da Bahia - Rincão da Saudade
REPRESENTANTE LEGAL: Telmir Gaspar Lunardi.
DATA DE ASSINATURA: 01/01/2020
ÓRGÃO/ENTIDADE SUBAÇÃOELEMENTO DE
DESPESAFONTES
SMED 243600 33.90.39 0.1.01
Salvador, 19 de fevereiro de 2020.
ISABELA LOUREIRO MANSO CABRAL
Subsecretária/SEMGE
RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 219/2020
CONTRATO: 085/2016.
OBJETO: Com vistas à descentralização do pagamento.
LEI FEDERAL: 8.666/93.
LEI MUNICIPAL: 4.484/92.
LOCADORA: Estalog Patrimonial Ltda.
REPRESENTANTE LEGAL: Luiz Cláudio Farias de Carvalho.
DATA DE ASSINATURA: 01/01/2020
ÓRGÃO/ENTIDADE SUBAÇÃOELEMENTO DE
DESPESAFONTES
SMED 262200 33.90.39 0.1.01
Salvador, 19 de fevereiro de 2020.
ISABELA LOUREIRO MANSO CABRAL
Subsecretária/SEMGE
RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 220/2020
CONTRATO: 023/2016
OBJETO: Com vistas à descentralização do pagamento.
LEI FEDERAL: 8.666/93.
LEI MUNICIPAL: 4.484/92.
LOCADORA: Estalog Patrimonial Ltda.
REPRESENTANTE LEGAL: Luiz Cláudio Farias de Carvalho.
DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIAQUINTA-FEIRA20 DE FEVEREIRO DE 2020ANO XXXIII | N º 7.57730
DATA DE ASSINATURA: 01/01/2020
ÓRGÃO/ENTIDADE SUBAÇÃOELEMENTO DE
DESPESAFONTES
SMED 262200 33.90.39 0.1.01
Salvador, 19 de fevereiro de 2020.
ISABELA LOUREIRO MANSO CABRAL
Subsecretária/SEMGE
RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 221/2020
CONTRATO: 012/2019.
OBJETO: Com vistas à descentralização do pagamento.
LEI FEDERAL: 8.666/93.
LEI MUNICIPAL: 4.484/92.
LOCADORA: Fundação Lar Harmonia.
REPRESENTANTE LEGAL: Cristiane Miranda da Silveira.
DATA DE ASSINATURA: 01/01/2020
ÓRGÃO/ENTIDADE SUBAÇÃOELEMENTO DE
DESPESAFONTES
SMED 243600 33.90.39 0.1.01
Salvador, 19 de fevereiro de 2020.
ISABELA LOUREIRO MANSO CABRAL
Subsecretária/SEMGE
RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 222/2020
CONTRATO: 072/2018
OBJETO: Com vistas à descentralização do pagamento.
LEI FEDERAL: 8.666/93.
LEI MUNICIPAL: 4.484/92.
LOCADORA: Igreja Batista de Itapajipe.
REPRESENTANTE LEGAL: Laurito Belmonte Sobrinho.
DATA DE ASSINATURA: 01/01/2020
ÓRGÃO/ENTIDADE SUBAÇÃOELEMENTO DE
DESPESAFONTES
SMED 262200 33.90.39 0.1.01
Salvador, 19 de fevereiro de 2020.
ISABELA LOUREIRO MANSO CABRAL
Subsecretária/SEMGE
RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 223/2020
CONTRATO: 059/2018.
OBJETO: Com vistas à descentralização do pagamento.
LEI FEDERAL: 8.666/93.
LEI MUNICIPAL: 4.484/92.
LOCADOR: Elias Darzé.
REPRESENTANTE LEGAL: Itaigara Imóveis Ltda.
DATA DE ASSINATURA: 01/01/2020
ÓRGÃO/ENTIDADE SUBAÇÃOELEMENTO DE
DESPESAFONTES
SMED 243600 33.90.39 0.1.01
Salvador, 19 de fevereiro de 2020.
ISABELA LOUREIRO MANSO CABRAL
Subsecretária/SEMGE
RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 224/2020
CONTRATO: 003/2017.
OBJETO: Com vistas à descentralização do pagamento.
LEI FEDERAL: 8.666/93.
LEI MUNICIPAL: 4.484/92.
LOCADORA: M. Vieira Empreendimentos e Participações Ltda - ME.
REPRESENTANTE LEGAL: Elder Marcos Vieira da Conceição.
DATA DE ASSINATURA: 01/01/2020
ÓRGÃO/ENTIDADE SUBAÇÃOELEMENTO DE
DESPESAFONTES
SMED 243600 33.90.39 0.1.01
Salvador, 19 de fevereiro de 2020.
ISABELA LOUREIRO MANSO CABRAL
Subsecretária/SEMGE
RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 225/2020
CONTRATO: 088/2018.
OBJETO: Com vistas à descentralização do pagamento.
LEI FEDERAL: 8.666/93.
LEI MUNICIPAL: 4.484/92.
LOCADORA: Mais Patrimonial Ltda.
REPRESENTANTE LEGAL: Murilo José da Costa Valente.
DATA DE ASSINATURA: 01/01/2020
ÓRGÃO/ENTIDADE SUBAÇÃOELEMENTO DE
DESPESAFONTES
SMED 243600 33.90.39 0.1.01
Salvador, 19 de fevereiro de 2020.
ISABELA LOUREIRO MANSO CABRAL
Subsecretária/SEMGE
RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 226/2020
CONTRATO: 113/2018.
OBJETO: Com vistas à descentralização do pagamento.
LEI FEDERAL: 8.666/93.
LEI MUNICIPAL: 4.484/92.
LOCADORA: Organização de Auxílio Fraterno.
REPRESENTANTE LEGAL: Jozias Sousa da Silva.
DATA DE ASSINATURA: 01/01/2020
ÓRGÃO/ENTIDADE SUBAÇÃOELEMENTO DE
DESPESAFONTES
SMED 243600 33.90.39 0.1.01
Salvador, 19 de fevereiro de 2020.
ISABELA LOUREIRO MANSO CABRAL
Subsecretária/SEMGE
RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO N.º 271/2020
PROCESSO N.º 4081/2015.
CONTRATO N.º 011/2016.
OBJETO: Com vistas à descentralização do pagamento.
AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Municipal nº 4.484/92.
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO - SEMGE n.º 287/2015.
CONTRATADA: KOFRE REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
DATA DE ASSINATURA: 31 de janeiro de 2020.
ÓRGÃO/ENTIDADE SUBAÇÃOELEMENTO DE
DESPESAFONTE
VALOR MENSAL (R$)
GCM 250115 33.90.39 0.1.00 28.540,00
Salvador, 19 de fevereiro de 2020.
ISABELA LOUREIRO MANSO CABRAL
Subsecretária/SEMGE
RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO N.º 306/2020
PROCESSO N.º 3690/2014.
CONTRATO N.º 060/2015.
OBJETO: Com vistas à descentralização do pagamento.
AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Municipal nº 4.484/92.
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO - SEMGE n.º 142/2014.
CONTRATADA: LARCLEAN SAÚDE AMBIENTAL LTDA.
DATA DE ASSINATURA: 31 de janeiro de 2020.
DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIA
QUINTA-FEIRA20 DE FEVEREIRO DE 2020
ANO XXXIII | N º 7.577 31ÓRGÃO/
ENTIDADESUBAÇÃO
ELEMENTO DE DESPESA
FONTEVALOR GLOBAL
(R$)
SMED 243600 33.90.39 0.1.01 279.000,00
Salvador, 19 de fevereiro de 2020.
ISABELA LOUREIRO MANSO CABRAL
Subsecretária/SEMGE
RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO N.º 307/2020
PROCESSO N.º 2350/2016.
CONTRATO N.º 027/2018.
OBJETO: Com vistas à descentralização do pagamento.
AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Municipal nº 4.484/92.
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO - SEMGE n.º 207/2017.
CONTRATADA: KOFRE REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
DATA DE ASSINATURA: 31 de janeiro de 2020.
ÓRGÃO/ENTIDADE
SUBAÇÃOELEMENTO DE
DESPESAFONTE
VALOR MENSAL (R$)
SEMOP/FUNCIP 250126 33.90.39 0.1.17 10.704,00
Salvador, 19 de fevereiro de 2020.
ISABELA LOUREIRO MANSO CABRAL
Subsecretária/SEMGE
RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 318/2020
PROCESSO: 1962/2019.
CONTRATO nº 146/2019.
OBJETO: Com vistas à descentralização do pagamento.
LEI FEDERAL N° 8.666/93.
LEI MUNICIPAL N° 4.484/92.
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO: SEMGE Nº 100/2019 de 16/07/2019.
CONTRATADA: UNENTEL SOLUÇÕES TECNOLOGICAS LTDA.
DATA DE ASSINATURA: 03 de fevereiro 2020.
ÓRGÃO/ENTIDADE
SUBAÇÃOELEMENTO DE
DESPESAFONTE
VALOR MENSAL (R$)
GABP 250415 33.90.40 0.1.00 262,71
CGM 250434 33.90.40 0.1.00 1.386,50
Salvador, 19 de fevereiro de 2020.
ISABELA LOUREIRO MANSO CABRAL
Subsecretária/SEMGE
RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 319/2020
PROCESSO: 3844/2017.
CONTRATO: 021/2018.
OBJETO: Com vistas à descentralização do pagamento.
LEI FEDERAL N° 8.666/93
LEI MUNICIPAL N° 4.484/92.
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO: 245/2017 de 28 de fevereiro de 2018.
CONTRATADA: Simpress Comercio Locação e Serviços S/A.DATA DE ASSINATURA: 3 de fevereiro de 2020.
ÓRGÃO/ENTIDADE
SUBAÇÃOELEMENTO DE
DESPESAFONTE
VALOR MENSAL ESTIMADO (R$)
SEFAZ 250421 250108 33.90.40 33.90.39 0.1.00 1.106,00
CGM 250434 33.90.40 0.1.00 144,00
Salvador, 19 de fevereiro de 2020.
ISABELA LOUREIRO MANSO CABRAL
Subsecretária/SEMGE
RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 320/2020
PROCESSO: 3844/2017.
CONTRATO: 033/2019
OBJETO: Com vistas à descentralização do pagamento.
LEI FEDERAL N° 8.666/93.
LEI MUNICIPAL N° 4.484/92.
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO: 245/2017 de 28 de fevereiro de 2018.
CONTRATADA: Simpress Comercio Locação e Serviços S/A.DATA DE ASSINATURA: 03 de fevereiro de 2020.
ÓRGÃO/ENTIDADE SUBAÇÃOELEMENTO
DEDESPESA
FONTEVALOR MENSAL ESTIMADO (R$)
SEFAZ250421 250108
33.90.39 33.90.40
0.1.00 9.823,90
CGM 250434 33.90.40 0.1.00 790,90
Salvador, 19 de fevereiro de 2020.
ISABELA LOUREIRO MANSO CABRAL
Subsecretária/SEMGE
RESUMO DO CONTRATO Nº 005/2020
PROCESSO Nº: 10166/2019 - SEMGE.
EMPRESA: LIMIARH CONSULTORIA LTDA.
CNPJ: 22.722.996/0001-81.
OBJETO: prestação de serviços de aplicação de exame de perfil psicológico (avaliações psicológicas/
testes e reavaliações psicológicas/retestes) para atendimento de demandas dos órgãos e entidades
da Prefeitura Municipal de Salvador-PMS.
VALOR TOTAL: R$ 3.408,86 (três mil e quatrocentos e oito reais e oitenta e seis centavos)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA SUBAÇÃO: 250136.
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.
FONTE DE RECURSO: 0.1.00.
AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Municipal nº 4.484/92.
DATA DO ATO: 12 de fevereiro de 2020.
Salvador, 14 de fevereiro de 2020
ISABELA LOUREIRO MANSO CABRAL
Subsecretária Municipal de Gestão
RETIFICAÇÃO DO RESUMO DO APOSTILAMENTO N° 115/2020
PUBLICAÇÃO: 13 de fevereiro de 2020 - DOM 7.571 PAG. 39.
CONTRATO nº 069/2014.
CONTRATADA: TELEMAR NORTE LESTE S.A.
ONDE SE LÊ:
ÓRGÃO SUBAÇÃOELEMENTO DE
DESPESA FONTE
VALOR MENSAL ESTIMADO
TRANSALVADOR 250123 33.90.40 0.2.50 5.000,00
LEIA-SE:
ÓRGÃO SUBAÇÃOELEMENTO DE
DESPESA FONTE
VALOR MENSAL ESTIMADO
TRANSALVADOR 250123 33.90.39 0.2.50 5.000,00
Salvador, 19 de fevereiro de 2020.
ISABELA LOUREIRO MANSO CABRAL
Subsecretária/SEMGE
RESUMO DO CONTRATO N.º 09/2020
PROCESSO N.º 197/2020.
OBJETO: Constitui objeto deste contrato o fornecimento pela CONTRATADA, mediante locação, de
Sistema de Radio Troncalizado Digital, padrão Tetra, multissitio, com terminais portáteis, móveis
e fixos, com recursos de GPS, totalizando 1.000 (mil) estações, novas, devidamente licenciadas e
regulares junto à Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL.
LEI FEDERAL N.º 8.666/93.
LEI MUNICIPAL N.º 4.484/92.
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 044/2019 de 26/02/2019.
CONTRATADA: KOFRE REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
CNPJ/MF sob n.º 34.303.693/0001-03.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
VALOR GLOBAL: R$ 228.288,00 (duzentos e vinte e oito mil, duzentos e oitenta e oito reais).
DATA DE ASSINATURA: 14 de fevereiro de 2020.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
ÓRGÃO/ENTIDADE SUBAÇÃO ELEMENTO DE DESPESA FONTE
SALTUR 230600 33.90.39 0.1.00
DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIAQUINTA-FEIRA20 DE FEVEREIRO DE 2020ANO XXXIII | N º 7.57732
ÓRGÃO/ENTIDADE SUBAÇÃO ELEMENTO DE DESPESA FONTE
COGEL 250102 33.90.39 0.1.00
SEMOP 111600 33.90.39 0.1.00
SEDUR 250132 33.90.39 0.1.00
SEMPRE 250119 33.90.39 0.1.00
GABP250127 250415 254500
33.90.39 0.1.00
SECIS 250105 33.90.39 0.1.00
GCM 250115 33.90.39 0.1.00
TRANSALVADOR 253700 33.90.39 0.2.50
Salvador, 19 de fevereiro de 2020.
ISABELA LOUREIRO MANSO CABRAL
Subsecretária/SEMGE
RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO N.º 292/2020
PROCESSO N.º 197/2020.CONTRATO N.º 09/2020.OBJETO: Com vistas à descentralização do pagamento.LEI FEDERAL N° 8.666/93.LEI MUNICIPAL N° 4.484/92.EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 044/2019 de 26/02/2019.CONTRATADA: KOFRE REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA.DATA DE ASSINATURA: 14 de fevereiro de 2020.
ÓRGÃO/ENTIDADE SUBAÇÃOELEMENTO DE
DESPESAFONTE
VALOR TOTAL (R$)
SALTUR 230600 33.90.39 0.1.00 83.652,00
COGEL 250102 33.90.39 0.1.00 3.420,00
SEMOP 111600 33.90.39 0.1.00 51.116,00
SEDUR 250132 33.90.39 0.1.00 12.250,00
SEMPRE 250119 33.90.39 0.1.00 21.940,00
GABP250127 250415 254500
33.90.39 0.1.00 13.680,00
SECIS 250105 33.90.39 0.1.00 2.664,00
GCM 250115 33.90.39 0.1.00 24.966,00
TRANSALVADOR 253700 33.90.39 0.2.50 14.600,00
Salvador, 19 de fevereiro de 2020.
ISABELA LOUREIRO MANSO CABRAL
Subsecretária/SEMGE
RESUMO DO NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 090/2014
PROCESSO:3456/2019.
CONTRATO: nº:090/2014
OBJETO: Acordam as partes em prorrogar por mais por mais 6 (seis) meses, conforme artigo 57,
§ 4o da Lei nº 8.666/1993, o prazo da prestação de serviço de comunicação de dados, objetivando a
interligação das redes locais de computadores das Unidades da Prefeitura Municipal de Salvador à
rede local da COGEL – Companhia de Governança Eletrônica, conforme Parecer Jurídico nº 164/2020,
constante nos autos do Processo Administrativo nº 3456/2019, tendo seu início em 26/02/2020 e
término em 25/08/2020.
AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Municipal nº 4.484/92.
CONTRATADA: TELEMAR NORTE LESTE S/A
CNPJ/MF sob nº: 33.000.118/0001-79
VALOR GLOBAL: R$ 4.572.798,36 (quatro milhões, quinhentos e setenta e dois mil, setecentos e
noventa e oito reais e trinta e seis centavos)
DATA DE ASSINATURA: 19 de fevereiro de 2020.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
ÓRGÃO SUBAÇÃO ELEMENTO DE DESPESA FONTE
CODESAL 250416 33.90.40 0.1.00
DESAL 250104 33.90.39 0.1.00
FCM 250402 33.90.40 0.1.00
FGM250423136400
33.90.40 0.1.00
FMLF 250413 33.90.40 0.1.00
GABP250127254400254500
33.90.40 0.1.00
GABVP 250417 33.90.40 0.1.00
GCM 250405 33.90.40 0.1.00
LIMPURB 25011033.90.40
0.1.000.2.50
PGMS 250404 33.90.40 0.1.00
ÓRGÃO SUBAÇÃO ELEMENTO DE DESPESA FONTE
SALTUR 250409 33.90.40 0.1.00
SECIS 250433 33.90.40 0.1.00
SECULT 250131 33.90.39 0.1.00
SEDUR 250132 33.90.39 0.1.00
SEFAZ 250108 33.90.39 0.1.00
SEMAN250103250427
33.90.40 0.1.00
SEMGE 250425 33.90.40 0.1.00
FUMPRES/SEMGE 250424 33.90.40 0.234
SEMOB 250411 33.90.40 0.1.00
SEMOP 250416 33.90.40 0.1.00
SEMPRE 250119 33.90.39 0.1.00
SEMTEL250403232400
33.90.400.1.000.1.24
SEMUR 250426 33.90.40 0.1.00
SMED
250408243600262100262200
33.90.3933.90.40
0.1.010.2.190.2.20
SMS 233900 33.90.40 0.2.14
SPMJ250116260100250416
33.90.40 0.1.00
SUCOP 250130 33.90.39 0.1.00
TRANSALVADOR 250412 33.90.40 0.2.50
Salvador, 19 de fevereiro de 2020.
ISABELA LOUREIRO MANSO CABRAL
Subsecretária/SEMGE
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED
RESUMO DE APOSTILAMENTO Nº 004/2020
O MUNICÍPIO DO SALVADOR, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED, representada
pela sua Subsecretária, no uso de suas atribuições, e com base na Lei Federal nº 8.666/93 e na Lei
Municipal nº 4.484/92, resolve expedir o APOSTILAMENTO dos Termos de Colaboração abaixo, na
Unidade Orçamentária 44.10.10, com vistas à inclusão da Dotação Orçamentária:
Nº TERMO DE COLBORAÇÃO
CREDORPROJETO/ ATIVIDADE
NATUREZA DA DESPESA
FONTE
001/2020AÇÃO SOCIAL ANCILAS DO MENINO JESUS
12.365.0001.231400 3.3.50.43 2.2.19
002/2020
ASSOCIAÇÃO AÇÃO SOCIAL MOSTEIRO DO SALVADOR
12.365.0001.231400 3.3.50.43 2.2.19
003/2020
ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOS MORADORES DO BAIRRO DE PIRAJÁ
12.365.0001.231400 3.3.50.43 2.2.19
004/2020
ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE E CRECHE ESCOLA COMUNITÁRIA FRUTOS DE MÃES
12.365.0001.231400 3.3.50.43 2.2.19
005/2020
ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE EVANGÉLICA DE CAJAZEIRAS - ASBEC
12.365.0001.231400 3.3.50.43 2.2.19
006/2020
ASSOCIAÇÃO CRECHE ESCOLA SEMENTINHA CRIAÇÃO DO SENHOR
12.365.0001.231400 3.3.50.43 2.2.19
007/2020
ASSOCIAÇÃO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL DOM GIUSSANI
12.365.0001.231400 3.3.50.43 2.2.19
DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIA
QUINTA-FEIRA20 DE FEVEREIRO DE 2020
ANO XXXIII | N º 7.577 33Nº TERMO DE COLBORAÇÃO
CREDORPROJETO/ ATIVIDADE
NATUREZA DA DESPESA
FONTE
008/2020
ASSOCIAÇÃO CLUBE DAS CRIANÇAS - CRECHE TIA LU
12.365.0001.231400 3.3.50.43 2.2.19
009/2020ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA FELICIDADE
12.365.0001.231400 3.3.50.43 2.2.19
010/2020
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA FLOR DA PRIMAVERA
12.365.0001.231400 3.3.50.43 2.2.19
011/2020ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PINGO DE GENTE
12.365.0001.231400 3.3.50.43 2.2.19
012/2020ASSOCIAÇÃO CRECHE GRÃO DE MOSTARDA
12.365.0001.231400 3.3.50.43 2.2.19
013/2020ASSOCIAÇÃO CRECHE JOÃO PAULO II
12.365.0001.231400 3.3.50.43 2.2.19
014/2020
ASSOCIAÇÃO CULTURAL SOMOS CRIANÇAS
12.365.0001.231400 3.3.50.43 2.2.19
015/2020
ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA CHAPADA DO RIO VERMELHO - ESCOLA CRECHE GENTE DO FUTURO - AMACRIV
12.365.0001.231400 3.3.50.43 2.2.19
016/2020
ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA INVASÃO DOM AVELAR DE ALAGADOS III - CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CANTO DA PAZ
12.365.0001.231400 3.3.50.43 2.2.19
017/2020
ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DA LAGOA DA COCISA E ADJACÊNCIAS - ESCOLA CRECHE COMUNITÁRIA SANTA BÁRBARA
12.365.0001.231400 3.3.50.43 2.2.19
018/2020
ASSOCIAÇÃO DE MORADORES PARQUE CENTENÁRIO DO CALABETÃO - CENTRO EDUCACIONAL LAR DOS PEQUENINOS
12.365.0001.231400 3.3.50.43 2.2.19
019/2020
ASSOCIAÇÃO DO CLUBE DE MÃES CRIANÇA ESPERANÇA DE SANTO INÁCIO
12.365.0001.231400 3.3.50.43 2.2.19
020/2020
ASSOCIAÇÃO CRECHE COMUNITÁRIA NOSSO SONHO
12.365.0001.231400 3.3.50.43 .2.19
021/2020
ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL MARIA GREGÓRIA DOS SANTOS
12.365.0001.231400 3.3.50.43 2.2.19
022/2020ASSOCIAÇÃO EDUCATIVA FONTE DA VIDA
12.365.0001.231400 3.3.50.43 2.2.19
023/2020
ASSOCIAÇÃO IRMÃS TERZIÁRIAS FRANCISCANAS REGULARES DE TODOS OS SANTOS
12.365.0001.231400 3.3.50.43 2.2.19
Nº TERMO DE COLBORAÇÃO
CREDORPROJETO/ ATIVIDADE
NATUREZA DA DESPESA
FONTE
024/2020
ASSOCIAÇÃO MULHERES CIDADÃS - CRECHE ESCOLA FILHO DA COMUNIDADE
12.365.0001.231400 3.3.50.43 2.2.19
025/2020ASSOCIAÇÃO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS
12.365.0001.231400 3.3.50.43 2.2.19
026/2020ASSOCIAÇÃO SAGRADA FAMÍLIA
12.365.0001.231400 3.3.50.43 2.2.19
027/2020CASA DO SOL PADRE LUIS LINTNER
12.365.0001.231400 3.3.50.43 2.2.19
028/2020
ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE RECREATIVA E CRECHE ESCOLA COMUNITÁRIA CRIANÇA FELIZ DA GRANDE SUSSUARANA
12.365.0001.231400 3.3.50.43 2.2.19
029/2020CENTRO DE GIRO SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA
12.365.0001.231400 3.3.50.43 2.2.19
030/2020
CENTRO ESPÍRITA CAMINHO DA REDENÇÃO
12.365.0001.231400 3.3.50.43 2.2.19
031/2020
CLUBE DE MÃES A SERVIÇO DA VIDA E DA ESPERANÇA - ASVE
12.365.0001.231400 3.3.50.43 2.2.19
032/2020CLUBE DE MÃES DO CONJUNTO VILA VERDE
12.365.0001.231400 3.3.50.43 2.2.19
033/2020
CONGREGAÇÃO DAS IRMÃS FRANCISCANAS HOSPITALEIRAS DA IMACULADA CONCEIÇÃO
12.365.0001.231400 3.3.50.43 2.2.19
034/2020CRECHE COMUNITÁRIA FLORA GOMES
12.365.0001.231400 3.3.50.43 2.2.19
035/2020
CRECHE ESCOLA BENEFICENTE E COMUNITÁRIA TIA ENE
12.365.0001.231400 3.3.50.43 2.2.19
036/2020
CRECHE ESCOLA BENEFICENTE E COMUNITÁRIA VIVER BEM DE PIRAJÁ
12.365.0001.231400 3.3.50.43 2.2.19
037/2020
CRECHE ESCOLA COMUNITÁRIA DIVINO COMPANHEIRO
12.365.0001.231400 3.3.50.43 2.2.19
038/2020
CLUBE DE MÃES E CRECHE ESCOLA COMUNITÁRIA ESMERALDINHA
12.365.0001.231400 3.3.50.43 2.2.19
039/2020
CRECHE ESCOLA COMUNITÁRIA PROFESSORA HELENITA GOMES PEREIRA DE ASSIS
12.365.0001.231400 3.3.50.43 2.2.19
040/2020
GRUPO BENEFICENTE RECREATIVO DA RUA SETE DE ABRIL E ADJACÊNCIAS
12.365.0001.231400 3.3.50.43 2.2.19
DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIAQUINTA-FEIRA20 DE FEVEREIRO DE 2020ANO XXXIII | N º 7.57734
Nº TERMO DE COLBORAÇÃO
CREDORPROJETO/ ATIVIDADE
NATUREZA DA DESPESA
FONTE
041/2020GRUPO DE JOVENS LIBERDADE JÁ
12.365.0001.231400 3.3.50.43 2.2.19
042/2020
GRUPO RENASCER - ESCOLA ABERTA DO CALABAR
12.365.0001.231400 3.3.50.43 2.2.19
043/2020ICCO - INSTITUTO ASSISTENCIAL LÍGIA FIALHO
12.365.0001.231400 3.3.50.43 2.2.19
044/2020
INSTITUTO BRASILEIRO DE GESTÃO PÚBLICA - IBGP
12.365.0001.231400 3.3.50.43 2.2.19
045/2020
INSTITUTO DE EDUCAÇÃO MEDIANEIRAS DA PAZ - IEAMPZ
12.365.0001.231400 3.3.50.43 2.2.19
046/2020
IRSEBA - INSTITUTO DE REFERÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DA BAHIA
12.365.0001.231400 3.3.50.43 2.2.19
047/2020ONG EDUCAR PARA O FUTURO KM 17
12.365.0001.231400 3.3.50.43 2.2.19
048/2020
ORGANIZAÇÃO SOCIAL EDUCATIVA INFANTIL PELA CIDADANIA, CRESCER MELHOR DA BOCA DO RIO
12.365.0001.231400 3.3.50.43 2.2.19
049/2020PROJETO SIÃO DE ITAPUÃ
12.365.0001.231400 3.3.50.43 2.2.19
050/2020SOCIEDADE BENEFICENTE CRIANÇA FELIZ
12.365.0001.231400 3.3.50.43 2.2.19
051/2020
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PAIS E AMIGOS VINTE DE NOVEMBRO
12.365.0001.231400 3.3.50.43 2.2.19
052/2020ASSOCIAÇÃO CRIANÇA E FAMÍLIA
12.365.0001.231400 3.3.50.43 2.2.19
053/2020
ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO CONJUNTO SANTA LUZIA
12.365.0001.231400 3.3.50.43 2.2.19
054/2020ASSOCIAÇÃO DOM BOSCO
12.365.0001.231400 3.3.50.43 2.2.19
055/2020ASSOCIAÇÃO E CRECHE SANTA IZABEL
12.365.0001.231400 3.3.50.43 2.2.19
056/2020ASSOCIAÇÃO ESPÍRITO DA LUZ
12.365.0001.231400 3.3.50.43 2.2.19
057/2020ASSOCIAÇÃO SANTA BEATRIZ
12.365.0001.231400 3.3.50.43 2.2.19
058/2020CASA DE ORAÇÃO BEZERRA DE MENEZES
12.365.0001.231400 3.3.50.43 2.2.19
059/2020
CLUBE DE MÃES CRECHE E ESCOLA NOSSA SENHORA DA LUZ
12.365.0001.231400 3.3.50.43 2.2.19
060/2020
ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL E CULTURAL ESTAÇÃO CRIANÇA
12.365.0001.231400 3.3.50.43 2.2.19
Nº TERMO DE COLBORAÇÃO
CREDORPROJETO/ ATIVIDADE
NATUREZA DA DESPESA
FONTE
061/2020
CLUBE DE MÃES DOS NOVOS ALAGADOS AS HEROÍNAS DO LAR
12.365.0001.231400 3.3.50.43 .2.19
062/2020CRECHE ESCOLA COMUNITÁRIA AMAR
12.365.0001.231400 3.3.50.43 2.2.19
063/2020CRECHE ESCOLA BABY NEY
12.365.0001.231400 3.3.50.43 2.2.19
064/2020CRECHE ESCOLA E ORFANATO MÃE NILDETE
12.365.0001.231400 3.3.50.43 2.2.19
065/2020
EDUCANDÁRIO CRECHE COMUNITÁRIA SONHO VOVÓ CLARA
12.365.0001.231400 3.3.50.43 2.2.19
066/2020ESCOLA COMUNITÁRIA DO BATE FACHO
12.365.0001.231400 3.3.50.43 2.2.19
067/2020FUNDAÇÃO BETÂNIA
12.365.0001.231400 3.3.50.43 2.2.19
068/2020SOCIEDADE BENEFICENTE 25 DE JUNHO
12.365.0001.231400 3.3.50.43 2.2.19
069/2020
SOCIEDADE BENEFICENTE RECREATIVA SÃO ROQUE E CLUBE DE MÃES
12.365.0001.231400 3.3.50.43 2.2.19
070/2020ASSOCIAÇÃO BEIJA-FLOR DA MASSARANDUBA
12.365.0001.231400 3.3.50.43 2.2.19
071/2020
ASSOCIAÇÃO DAS COMUNIDADES PAROQUIAIS DE MATA ESCURA E CALABETÃO - ACOPAMEC
12.365.0001.231400 3.3.50.43 2.2.19
072/2020
ASSOCIAÇÃO EDUCATIVA E CULTURAL MARIA EMÍLIA
12.365.0001.231400 3.3.50.43 2.2.19
073/2020
INSTITUTO ASSISTENCIAL BENEFICENTE CONCEIÇÃO MACEDO- IBCM
12.365.0001.231400 3.3.50.43 2.2.19
074/2020
ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO NORDESTE DE AMARALINA
12.365.0001.231400 3.3.50.43 2.2.19
075/2020ASSOCIAÇÃO NICURY DO PARQUE
12.365.0001.231400 3.3.50.43 2.2.19
076/2020CENTRO ESPÍRITA UNIÃO, AMOR E LUZ
12.365.0001.231400 3.3.50.43 2.2.19
077/2020
ASSOCIAÇÃO E CRECHE ESCOLA E CULTURAL PROFESSORA LÍGIA MARIA DE ASSIS CALDAS
12.365.0001.231400 3.3.50.43 2.2.19
078/2020
CLUBE DE MÃES E CRECHE ESCOLA COMUNITÁRIA MUNDO INFANTIL
12.365.0001.231400 3.3.50.43 2.2.19
079/2020
CRECHE ESCOLA COMUNITÁRIA EDUCANDO PARA O FUTURO DA FAZENDA GRANDE I, QD. F - E ADJACÊNCIAS
12.365.0001.231400 3.3.50.43 2.2.19
DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIA
QUINTA-FEIRA20 DE FEVEREIRO DE 2020
ANO XXXIII | N º 7.577 35Nº TERMO DE COLBORAÇÃO
CREDORPROJETO/ ATIVIDADE
NATUREZA DA DESPESA
FONTE
080/2020CRECHE ESCOLA KADOSHI
12.365.0001.231400 3.3.50.43 2.2.19
081/2020ASSOCIAÇÃO SOLIDÁRIOS PELA VIDA
12.365.0001.231400 3.3.50.43 2.2.19
082/2020ASSOCIAÇÃO E CRECHE SILDUDU
12.365.0001.231400 3.3.50.43 2.2.19
083/2020
CRECHE ESCOLA COMUNITÁRIA MENINO JESUS DO LOTEAMENTO ARENOSO
12.365.0001.231400 3.3.50.43 2.2.19
084/2020
CRECHE ESCOLA COMUNITÁRIA ALTO DOS PONTES
12.365.0001.231400 3.3.50.43 2.2.19
085/2020ESCOLA COMUNITÁRIA PEQUENO URSO
12.365.0001.231400 3.3.50.43 2.2.19
086/2020
CLUBE DE MÃES DE DOM AVELAR - EDUCANDÁRIO CRECHE RENOVAÇÃO
12.365.0001.231400 3.3.50.43 2.2.19
087/2020SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DA BAHIA
12.365.0001.231400 3.3.50.43 2.2.19
088/2020
ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CRECHE ESCOLA E ENSINO DE ARTE E CULTURA APRENDENDO APRENDER- ABEAC
12.365.0001.231400 3.3.50.43 2.2.19
089/2020
ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE EDUCACIONAL COMUNIDADE POLÊMICA - CRECHE ESCOLA FUTURA GERAÇÃO
12.365.0001.231400 3.3.50.43 2.2.19
090/2020
ASSOCIAÇÃO CENTRO EDUCACIONAL KIMEL
12.365.0001.231400 3.3.50.43 2.2.19
091/2020
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA BOA VIAGEM - CRECHE ESCOLA COMUNITÁRIA LAR XILA
12.365.0001.231400 3.3.50.43 2.2.19
092/2020
ASSOCIAÇÃO CASA DA ESPERANÇA SARAMANDAIA
12.365.0001.231400 3.3.50.43 2.2.19
093/2020
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA COMUNITÁRIA LÍRIO DO VALE
12.365.0001.231400 3.3.50.43 2.2.19
094/2020ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO RIO NILO
12.365.0001.231400 3.3.50.43 2.2.19
095/2020
ASSOCIAÇÃO E CRECHE ESCOLA COMUNITÁRIA PRÓ MARLUCE
12.365.0001.231400 3.3.50.43 2.2.19
096/2020
ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL PLANETA ENCANTADO
12.365.0001.231400 3.3.50.43 2.2.19
097/2020ASSOCIAÇÃO EDUCANDÁRIO ROSA DE SARON
12.365.0001.231400 3.3.50.43 2.2.19
Nº TERMO DE COLBORAÇÃO
CREDORPROJETO/ ATIVIDADE
NATUREZA DA DESPESA
FONTE
098/2020
CLUBE DE MÃES ABELHAS MESTRAS DE CAJAZEIRAS XI
12.365.0001.231400 3.3.50.43 2.2.19
099/2020
CLUBE DE MÃES CARENTES DO JARDIM CRUZEIRO
12.365.0001.231400 3.3.50.43 2.2.19
100/2020CRECHE CANTINHO ENCANTADO
12.365.0001.231400 3.3.50.43 2.2.19
101/2020
CRECHE E ESCOLA COMUNITÁRIA ANJO BOM
12.365.0001.231400 3.3.50.43 2.2.19
102/2020
CRECHE ESCOLA BENEFICENTE COMUNITÁRIA TIA DEJA
12.365.0001.231400 3.3.50.43 2.2.19
103/2020
CRECHE COMUNITÁRIA ELOAR RAMAIANE
12.365.0001.231400 3.3.50.43 2.2.19
104/2020CRECHE ESCOLA COMUNITÁRIA FONTE DE LUZ
12.365.0001.231400 3.3.50.43 2.2.19
105/2020ESCOLA CRECHE LAR FELIZ
12.365.0001.231400 3.3.50.43 2.2.19
106/2020ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE TIA MEIRE
12.365.0001.231400 3.3.50.43 2.2.19
109/2020
ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO NÚCLEO HABITACIONAL JOANES LESTE
12.365.0001.231400 3.3.50.43 2.2.19
110/2020
ESCOLA COMUNITÁRIA ADALBERTO CARVALHO
12.365.0001.231400 3.3.50.43 2.2.19
111/2020INSTITUTO TIA CÉLIA
12.365.0001.231400 3.3.50.43 2.2.19
112/2020
ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL BENEFICENTE SEMEANDO O SABER
12.365.0001.231400 3.3.50.43 2.2.19
113/2020
CENTRO EDUCACIONAL COMUNITÁRIO EDUCAR PARA LIBERTAR
12.365.0001.231400 3.3.50.43 2.2.19
115/2020ASSOCIAÇÃO CRIANÇA INOCENTE
12.365.0001.231400 3.3.50.43 2.2.19
116/2020
CLUBE DE MÃES DAS IRMÃS UNIDAS DE PIRAJÁ
12.365.0001.231400 3.3.50.43 2.2.19
118/2020
ASSOCIAÇÃO E CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA DOLORES
12.365.0001.231400 3.3.50.43 2.2.19
119/2020
CLUBE DE MÃES DA JAQUEIRA CAPELINHA DE SÃO CAETANO
12.365.0001.231400 3.3.50.43 2.2.19
120/2020 CLUBE DE MÃES DO CALABETÃO
12.365.0001.231400 3.3.50.43 2.2.19
DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIAQUINTA-FEIRA20 DE FEVEREIRO DE 2020ANO XXXIII | N º 7.57736
Nº TERMO DE COLBORAÇÃO
CREDORPROJETO/ ATIVIDADE
NATUREZA DA DESPESA
FONTE
121/2020
ASSOCIAÇÃO CULTURAL COMUNITÁRIA DO ARENOSO- ESCOLA COMUNITÁRIA AMPLIAR O CONHECIMENTO
12.365.0001.231400 3.3.50.43 2.2.19
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 10 de fevereiro de 2020
BRUNO BARRAL
Secretário
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS
RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 096/2019
PROCESSO: Nº 21831/20219
DO CONTRATO: Acordam as partes em prorrogar o prazo de execução do objeto do contrato por
mais 90 (noventa) dias, com início em 02/02/2020 e término em 01/05/2020, permanecendo o valor
mensal de R$ 15.279,36 (quinze mil duzentos e setenta e nove reais e trinta e seis centavos), e o
valor global de R$ 45.838,08 (quarenta e cinco mil, oitocentos e trinta e oito reais e oito centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto Atividade 10.301.0016.249300; Elemento de Despesa 3.3.90.39;
Fontes de recursos 0.1.02.
CONTRATADA: CLINICA MÉDICA RUBACK LTDA - ME
CNPJ: 25.148.991/0001-85
DATA DA ASSINATURA: 14/01/2020.
AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93
RESPONSÁVEL LEGAL: Olivia Rego Ruback
Salvador, 14 de fevereiro de 2020.
LEONARDO SILVA PRATES
Secretário Municipal da Saúde
RESUMO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS
CONTRATO Nº 075/2020 PROCESSO nº 26431/2019
MODALIDADE: Chamamento Público nº 013/2019
OBJETO: O presente tem por objeto a prestação de serviços médicos, para o exercício das funções
previstas no Termo de Referência do Edital do Chamamento Público nº 013/2019, para atuação nas
unidades de Pronto Atendimento e no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, no âmbito da
Atenção Secundária à Saúde, vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde de Salvador-BA.
VALOR TOTAL: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais).
DOTAÇÃO Projeto/Atividade 10.302.0016.249400; 10.302.0002.232900; 10.301.0016.249300
Elemento de Despesa 3.3.90.39 Fonte de Recursos 0.1.02; 0.2.14; 0.1.91, para o corrente exercício,
devidamente ajustadas nas dotações dos exercícios subsequentes.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, prorrogáveis por igual período, contados a partir do dia útil
subsequente a data de sua assinatura
CONTRATADA: ELMAR DE CASTRO LOULA DOURADO FILHO EIRELI
CNPJ: 26.617.732/0001-19
DATA DA ASSINATURA: 27/01/2020
AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93
RESPONSAVEL LEGAL: Elmar de Castro Loula Dourado Filho
Salvador, 27 de janeiro de 2020.
LEONARDO SILVA PRATES
Secretaria Municipal da Saúde
RESUMO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS
CONTRATO Nº 100/2020 PROCESSO nº 154/2020
MODALIDADE: Chamamento Público nº 011/2019
OBJETO: O presente tem por objeto a prestação de serviços médicos, para o exercício das funções
previstas no Termo de Referência do Edital do Chamamento Público n.º 011/2019, para atuação nas
Unidades de Saúde, no âmbito da Atenção Primária à Saúde, vinculadas à Secretaria Municipal de
Saúde de Salvador-BA.
VALOR TOTAL: R$ 45.838,08 (quarenta e cinco mil, oitocentos e trinta e oito reais e oito centavos).
DOTAÇÃO Projeto/Atividade 10.301.0016.249300 Elemento de Despesa 3.3.90.39 Fonte de Recursos
0.1.02, para o corrente exercício, devidamente ajustadas nas dotações dos exercícios subsequentes.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, contados a partir do dia útil subsequente a data de sua
assinatura.
CONTRATADA: PLAID SERVIÇOS MÉDICOS LTDA ME
CNPJ: 11.602.674/0001-82
DATA DA ASSINATURA: 07/02/2020
AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93
RESPONSAVEL LEGAL: José Siquara da Rocha Filho
Salvador, 14 de fevereiro de 2020.
LEONARDO SILVA PRATES
Secretaria Municipal da Saúde
RESUMO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
CONTRATO Nº 121/2020 PROCESSO nº 7790/2019
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO,
COMPREENDENDO PLANEJAMENTO E IMPLANTAÇÃO DE FERRAMENTA DE GESTÃO DE SOLUÇÃO
INTEGRADA PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS- ACE -,
CONTEMPLANDO, EVOLUÇÕES TENOLÓGICAS, SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO, OPERAÇÃO ASSISTIDA,
SUPORTE E ATENDIMENTO TÉCNICO NO LOCAL, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA
TECNOLOGICA, INSTALAÇÕES FISICAS, MÉTODOS, PROCESSOS DE TRABALHO E EQUIPE TÉCNICA
NECESSÁRIA PARA SUPORTE AOS USUÁRIOS.
VALOR GLOBAL: R$ 2.439.960,00 (dois milhões quatrocentos e trinta e nove mil novecentos e
sessenta reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade nº 10.126.0014.233900; Elemento de Despesa nº
3.3.90.40, Fonte nº 0.2.14 e 0.1.02.
PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 24 (vinte e quatro) meses.
CONTRATADA: HORIZON COMUNICAÇÃO E INTERATIVIDADE EIRELI.CNPJ: 14.497.724/0001-05
DATA DA ASSINATURA: 17/02/2020
AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93
RESPONSAVEL LEGAL: Alessandro Gustavo Marques Passos
Salvador, 17 de fevereiro de 2020.
LEONARDO SILVA PRATES
Secretaria Municipal da Saúde
RESUMO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS
CONTRATO Nº 229/2019 PROCESSO nº 24555/2019
MODALIDADE: Chamamento Público nº 011/2019
OBJETO: O presente tem por objeto a prestação de serviços médicos, para o exercício das funções
previstas no Termo de Referência do Edital do Chamamento Público n.º 011/2019, para atuação nas
Unidades de Saúde, no âmbito da Atenção Primária à Saúde, vinculadas à Secretaria Municipal de
Saúde de Salvador-BA.
VALOR TOTAL: R$ 45.838,08 (quarenta e cinco mil, oitocentos e trinta e oito reais e oito centavos).
DOTAÇÃO Projeto/Atividade 10.301.0016.249300 Elemento de Despesa 3.3.90.39 Fonte de Recursos
0.1.02, para o corrente exercício, devidamente ajustadas nas dotações dos exercícios subsequentes.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, contados a partir do dia útil subsequente a data de sua
assinatura.
CONTRATADA: LIEGE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA
CNPJ: 23.864.565/0001-12
DATA DA ASSINATURA: 03/02/2020
AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93
RESPONSAVEL LEGAL: José Siquara da Rocha Filho
Salvador, 14 de fevereiro de 2020.
LEONARDO SILVA PRATES
Secretaria Municipal da Saúde
RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 003/2020
OBJETO: Para a inclusão do Projeto Atividade para o exercício orçamentário de 2020: ao CONTRATO,
retroagindo seus efeitos a 02 de Janeiro de 2020.
TERMO DE COMPROMISSO EMPRESA PROJETO/ ATIVIDADE
051/2019H3 PHARMA COMÉRCIO E
SERVIÇO LTDA-ME10.302.0002.105000
AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Municipal nº 4.484/92.
DATA DA ASSINATURA: 18/02/2020
ASSINA: LEONARDO SILVA PRATES
Secretário Municipal da Saúde
Salvador, 18 de Fevereiro de 2020.
JERÔNIMO SOUZA DE CERQUEIRA
Coordenador
DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIA
QUINTA-FEIRA20 DE FEVEREIRO DE 2020
ANO XXXIII | N º 7.577 37SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02/2020.
CONTRATO: 002/2020
PROCESSO: SPMJ nº 174/2020.
CONTRATANTE: Município de Salvador através da Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres,
Infância e Juventude - SPMJ.
CNPJ: 13.927.801/0031-64
CONTRATADA: COMERCIAL DE ALIMENTOS BANAMIN EIRELLI
CNPJ: 07.157.261/0001-69
OBJETO: Aditivo de 25% (vinte e cinco por cento) ao Contrato de Prestação de Serviços nº 002/2020
no valor de R$ 37.484,11 (trinta e sete mil quatrocentos e oitenta e quatro reais e onze centavos).
LEI FEDERAL: nº 8.666/93, art. 65, inciso I, alínea b.
DATA DE ASSINATURA: 18 de fevereiro de 2020.
GABINETE DA SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE,
Salvador 19 de fevereiro de 2020.
ROGÉRIA DE ALMEIDA PEREIRA DOS SANTOS
Secretária - SPMJ
Fundação Cidade Mãe - FCM
AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL - AFM
AFM: 2020002612
LICITAÇÃO: 264/2018
TERMO DE COMPROMISSO: 2019000113
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 7431/2018
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CIDADE MÃE
CONTRATADA: U.S. PRICE COMÉRCIO DE MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA - EPP
OBJETO: FRAGMENTADORA DE PAPEL
VALOR GLOBAL: R$ 6.900,00 (SEIS MIL E NOVECENTOS REAIS)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROJETO / ATIVIDADE: 100100 - REFORMA E EQUIPAGEM DE CENTROS DE
CONVIVÊNCIA FCM DE ATENDIMENTO A CRIANÇAS; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52 - MATERIAL
PERMANENTE, FONTE DE RECURSO: 0.1.00 - TESOURO.
Nº. DO EMPENHO: 0102/002020
DATA: 14/02/2020
AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL - AFM
AFM: 2020002395
LICITAÇÃO: 191/2018
TERMO DE COMPROMISSO: 2019000083
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 4411/2018
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CIDADE MÃE
CONTRATADA: R. CLEAN COMERCIAL EIRELLI - ME
OBJETO: UTENSÍLIO DE LIMPEZA
VALOR GLOBAL: R$ 798,00 (SETECENTOS E NOVENTA E OITO REAIS)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROJETO / ATIVIDADE: 250111 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS
E ADMINISTRATIVOS - FCM; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.17 - MATERIAL DE CONSUMO, FONTE
DE RECURSO: 0.1.00 - TESOURO.
Nº. DO EMPENHO: 0098/002020
DATA: 11/02/2020
AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL - AFM
AFM: 2020002619
LICITAÇÃO: 240/2019
TERMO DE COMPROMISSO: 2019000437
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 5865/2019
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CIDADE MÃE
CONTRATADA: SILVA CASQUEIRO ELÉTRICA LTDA - ME
OBJETO: MATERIAL ELÉTRICO
VALOR GLOBAL: R$ 760,10 (SETECENTOS E SESSENTA REAIS E DEZ CENTAVOS)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROJETO / ATIVIDADE: 251400 - MANUTENÇÃO DE CENTROS DE
CONVIVÊNCIA FCM (PROTEÇÃO BÁSICA) DE ATENDIMENTO A CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JOVENS;
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.16 - MATERIAL DE CONSUMO, FONTE DE RECURSO: 0.1.00 -
TESOURO.
Nº. DO EMPENHO: 0100/002020
DATA: 14/02/2020
AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL - AFM
AFM: 2020002620
LICITAÇÃO: 240/2019
TERMO DE COMPROMISSO: 2019000438
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 5865/2019.1
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CIDADE MÃE
CONTRATADA: PRISMA COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E OBRAS
OBJETO: MATERIAL ELÉTRICO
VALOR GLOBAL: R$ 543,20 (QUINHENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E VINTE CENTAVOS)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROJETO / ATIVIDADE: 251400 - MANUTENÇÃO DE CENTROS DE
CONVIVÊNCIA FCM (PROTEÇÃO BÁSICA) DE ATENDIMENTO A CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JOVENS;
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.16 - MATERIAL DE CONSUMO, FONTE DE RECURSO: 0.1.00 -
TESOURO.
Nº. DO EMPENHO: 0099/002020
DATA: 14/02/2020
GABINETE DA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CIDADE MÃE, em 19 de fevereiro de 2020.
GABRIELA MACÊDO DA SILVA
Presidente/FCM
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT
RESUMO DE CONTRATO
Contrato Nº: 5/2020
Processo Nº 152/2020-SECULT
Contratante: SECULT
CNPJ: 13.927.801/0028-69
Contratada: Associação Carnavalesca e Cultural Afoxé Darajú de Odé
CNPJ: 34.624.176/0001-36
Objeto: Aquisição de cota de patrocínio para o Projeto Aiyê Agibonã - Carnaval 2020
Valor Total R$ 430.000,00 (Quatrocentos e trinta mil reais).
Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 23.99.00-Comunicação e Promoção Nacional e
Internacional do Turismo-- Elemento de Despesa 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa
Jurídica - Fonte 0.01.00
Amparo Legal: Lei nº 8.666/93, Art. 25, Caput.
Data da autorização: 19/02/2020
Salvador, 19 de fevereiro de 2020.
CLÁUDIO TINOCO
Secretário
RESUMO DE CONTRATO
Contrato Nº: 6/2020
Processo Nº 153/2020-SECULT
Contratante: SECULT
CNPJ: 13.927.801/0028-69
Contratada: Associação Comunitária e Carnavalesca Arca do Axé
CNPJ: 03.395.950/0001-50
Objeto: Aquisição de cota de patrocínio para o Projeto Carnaval nos Bairros 2020
Valor Total R$ 225.000,00 (Duzentos e vinte e cinco mil reais).
Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 23.99.00-Comunicação e Promoção Nacional e
Internacional do Turismo-- Elemento de Despesa 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa
Jurídica - Fonte 0.01.00
Amparo Legal: Lei nº 8.666/93, Art. 25, Caput.
Data da autorização: 19/02/2020
Salvador, 19 de fevereiro de 2020.
CLÁUDIO TINOCO
Secretário
DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIAQUINTA-FEIRA20 DE FEVEREIRO DE 2020ANO XXXIII | N º 7.57738
Fundação Gregório de Mattos - FGM
AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL
AFM: 2020002428
Licitação: 755/2018
Termode Compromisso nº 2019000071
Processo nº 096/2018
Contratante: FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS.
CNPJ: 15.185.234/0001-28.
Contratada : HENRY EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS E SISTEMAS LTDA.
CNPJ : 01.245.055/0001-24
Objeto : Treinamento Transferência para o Software do Coletor de Ponto.
Valor Total R$ 3.000,00 (três mil reais)
Subação : 256400 - Elemento de Despesa - 3.3.90.40 - Fonte - 0.1.00
Data de Assinatura : 12/02/2020
Salvador, 19 de fevereiro de 2020.
FERNANDO FERREIRA DE CARVALHO
Presidente
RESUMO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO 01/2020
PROCESSO Nº 68/2020-FGM
CONTRATADO : João Batista Lima
CNPJ: 13.500.840/0001-65
OBJETO : Produção e Execução do PROJETO
LITERATURA NA PRAÇA e ações de leitura
de Fevereiro a Junho de 2020.
VALOR: R$ R$ 27.000,00( vinte sete mil reais).
DATA DA ASSINATURA: 12 de fevereiro de 2020.
Salvador, 19 de fevereiro de 2020.
FERNANDO FERREIRA DE CARVALHO
Presidente
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 032/2019-GCULT
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a “PRORROGAÇÃO” do prazo de vigência
do Contrato GCULT/FGM nº 032/2019 para remanejamento de 08 (oito) condensadores dos
equipamentos de ar condicionado do Espaço Cultural da Barroquinha pelo período de 06 (seis) meses
a partir de 21 de fevereiro de 2020, de acordo com a cláusula primeira do referido instrumento,
mantidas as condições contratuais.
PROCESSO Nº: 064/2020-FGM
CONTRATADO: COMFY-AR REFRIGERAÇÃO LTDA
CNPJ Nº: 04.350.220/0001-04
DATA DE VIGÊNCIA: 21 de agosto de 2020
DATA DA ASSINATURA: 18 de fevereiro de 2020
Salvador, 19 de fevereiro de 2020
FERNANDO FERREIRA DE CARVALHO
Presidente
RESUMO DO CONTRATO Nº 06/2020
PROCESSO Nº 73/2020- FGM
CONTRATADA: Social Produções Artística LTDA
CNPJ: 96.729.686/0001-25
OBJETO: Realização, por meio de dispensa de licitação, do projeto e implementação da iluminação
cênica das obras que compõem o projeto de arte pública Vem Pro Centro
VIGÊNCIA: 31 de maio 2020
VALOR: R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais)
DATA DA ASSINATURA: 19 de fevereiro de 2020
Salvador, 19 de fevereiro de 2020
FERNANDO FERREIRA DE CARVALHO
Presidente
RESUMO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO N.º 07/2020
Processo Nº: 103/2020
Contratado: Jocivaldo Santos Silva
CNPJ: 29.769.499/0001-88
Objeto: Realização de uma pintura, através da técnica do graffiti, no Parque dos Ventos e no Circuito
Vem Pro Centro., através do Edital nº 007/2018 - Credenciamento de Artistas, Grupos, Produtores e
Instituições Culturais
Valor: R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais)
Data da Assinatura: 19/02/2020
Salvador, 19 de fevereiro de 2020.
FERNANDO FERREIRA DE CARVALHO
Presidente
EMPRESA SALVADOR TURISMO - SALTUR
RESUMO DO CONTRATO
CONTRATO Nº 169/2020PROCESSO Nº 087/2020INEXIGIBILIDADE Nº 146/2020Contratante: Empresa Salvador Turismo - SALTUR.Contratada: TAPIS ROUGE PRODUÇÕES E EVENTOS EIRELI.CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO - O presente contrato tem como objeto a contratação da empresa TAPIS ROUGE PRODUÇÕES E EVENTOS EIRELI, que tem a exclusividade da atração artística “Gabriel Levy”, para se apresentar no dia 24 de fevereiro de 2020, no Bairro de Plataforma, no Carnaval 2020, neste município.CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR - O valor total do presente contrato é R$ 30.000,00 (trinta mil reais).CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Fonte: 0.100; Projeto/Atividade: 230600 - Realização do Calendário Anual de Eventos e Festas Populares; Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA - 06 (seis) meses.DATA DA ASSINATURA: 19 de fevereiro de 2020.ASSINAM: Isaac Chaves Edington - Presidente.Pedro Rodamilans Oliveres Neto - Diretor Administrativo e Financeiro.TAPIS ROUGE PRODUÇÕES E EVENTOS EIRELI.
Salvador, 19 de fevereiro de 2020.
PEDRO RODAMILANS OLIVERES NETODiretor Administrativo e Financeiro
RESUMO DO CONTRATO
CONTRATO Nº 281/2020PROCESSO Nº 197/2020INEXIGIBILIDADE Nº 255/2020Contratante: Empresa Salvador Turismo - SALTUR.Contratada: YEBA PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA.CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO - O presente contrato tem como objeto a contratação da empresa YEBA PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA, que tem a exclusividade da atração artística “Magary Lord”, para se apresentar nos dias 24 e 25 de fevereiro de 2020, no circuito Campo Grande e no Bairro de Itapuã, no Carnaval 2020, neste município.CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR - O valor total do presente contrato é R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais).CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Fonte: 0.100; Projeto/Atividade: 230600 - Realização do Calendário Anual de Eventos e Festas Populares; Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA - 06 (seis) meses.DATA DA ASSINATURA: 19 de fevereiro de 2020.ASSINAM: Isaac Chaves Edington - Presidente.Pedro Rodamilans Oliveres Neto - Diretor Administrativo e Financeiro.YEBA PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA.
Salvador, 19 de fevereiro de 2020.
PEDRO RODAMILANS OLIVERES NETODiretor Administrativo e Financeiro
RESUMO DO CONTRATO
CONTRATO Nº 282/2020PROCESSO Nº 198/2020INEXIGIBILIDADE Nº 256/2020Contratante: Empresa Salvador Turismo - SALTUR.Contratada: FÁBIO KRUSCHEWSKY DE MEIRELLES 64810410587.CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO - O presente contrato tem como objeto a contratação da empresa FÁBIO KRUSCHEWSKY DE MEIRELLES 64810410587, que tem a exclusividade da atração artística “Banda os Mortalhas”, para se apresentar no dia 24 de fevereiro de 2020, no Bairro da Boca do Rio, no Carnaval 2020, neste município.CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR - O valor do presente contrato é R$ 15.000,00 (quinze mil reais).CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Fonte: 0.100; Projeto/Atividade: 230600 - Realização do Calendário Anual de Eventos e Festas Populares; Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA - 06 (seis) meses.DATA DA ASSINATURA: 19 de fevereiro de 2020.ASSINAM: Isaac Chaves Edington - Presidente.Pedro Rodamilans Oliveres Neto - Diretor Administrativo e Financeiro.FÁBIO KRUSCHEWSKY DE MEIRELLES 64810410587.
Salvador, 19 de fevereiro de 2020.
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RESUMO DO CONTRATO
CONTRATO Nº 283/2020PROCESSO Nº 199/2020INEXIGIBILIDADE Nº 257/2020Contratante: Empresa Salvador Turismo - SALTUR.
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QUINTA-FEIRA20 DE FEVEREIRO DE 2020
ANO XXXIII | N º 7.577 39Contratada: BAIANDADE PRODUÇÕES ARTISTICAS EIRELI.CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO - O presente contrato tem como objeto a contratação da empresa BAIANDADE PRODUÇÕES ARTISTICAS EIRELI, que tem a exclusividade da atração artística “Banda Mel”, para se apresentar no dia 24 de fevereiro de 2020, no Bairro de Pau da Lima, no Carnaval 2020, neste município.CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR - O valor total do presente contrato é R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Fonte: 0.100; Projeto/Atividade: 230600 - Realização do Calendário Anual de Eventos e Festas Populares; Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA - 06 (seis) meses.DATA DA ASSINATURA: 19 de fevereiro de 2020.ASSINAM: Isaac Chaves Edington - Presidente.Pedro Rodamilans Oliveres Neto - Diretor Administrativo e Financeiro.BAIANDADE PRODUÇÕES ARTISTICAS EIRELI.
Salvador, 19 de fevereiro de 2020.
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RESUMO DO CONTRATO
CONTRATO Nº 285/2020PROCESSO Nº 201/2020INEXIGIBILIDADE Nº 259/2020Contratante: Empresa Salvador Turismo - SALTUR.Contratada: ISAQUE SANTOS GOMES.CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO - O presente contrato tem como objeto a contratação da empresa ISAQUE SANTOS GOMES, que tem a exclusividade da atração artística “Isaque Gomes”, para se apresentar nos dias 24 e 25 de fevereiro de 2020, nos Bairros de Itapuã e Periperi, no Carnaval 2020, neste município.CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR - O valor total do presente contrato é R$ 80.000,00 (oitenta mil reais).CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Fonte: 0.100; Projeto/Atividade: 230600 - Realização do Calendário Anual de Eventos e Festas Populares; Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA - 06 (seis) meses.DATA DA ASSINATURA: 19 de fevereiro de 2020.ASSINAM: Isaac Chaves Edington - Presidente.Pedro Rodamilans Oliveres Neto - Diretor Administrativo e Financeiro.ISAQUE SANTOS GOMES.
Salvador, 19 de fevereiro de 2020.
PEDRO RODAMILANS OLIVERES NETODiretor Administrativo e Financeiro
RESUMO DO CONTRATO
CONTRATO nº 296-D/2020PROCESSO nº 212/2020Contratante: Empresa Salvador Turismo - SALTUR.Contratada: MFC SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA.CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO - O presente contrato tem por objeto a contratação de pessoa jurídica especializada em aquisição de material de Tecnologia de informação e comunicação, para atender as demandas do carnaval 2020, de acordo comas especificações constantes no Termo de Referência. CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR - R$ 4.095,00 (quatro mil e noventa e cinco reais).CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Fonte: 0.100; Projeto/Atividade: 230600 - Realização do Calendário anual de eventos e Festas Populares; Elemento de Despesa: 3.3.90.30; Material de Consumo.CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA - 06 (seis) meses.DATA DA ASSINATURA: 19 de fevereiro de 2020.ASSINAM: Isaac Chaves Edington - PresidentePedro Rodamilans Oliveres Neto - Diretor Administrativo e FinanceiroMFC SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA.
Salvador, 19 de fevereiro de 2020.
PEDRO RODAMILANS OLIVERES NETODiretor Administrativo e Financeiro
RESUMO DO CONTRATO
CONTRATO Nº 297/2020PROCESSO Nº 213/2020INEXIGIBILIDADE Nº 270/2020Contratante: Empresa Salvador Turismo - SALTUR.Contratada: BM PRODUÇÕES ARTÍSTICAS - EIRELI. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO - O presente contrato tem como objeto a contratação da empresa BM PRODUÇÕES ARTÍSTICAS - EIRELI, que tem a exclusividade da atração artística “Rafa e Pipo Marques”, para se apresentar no dia 22 de fevereiro de 2020, no bairro de Cajazeiras, no Carnaval 2020, neste município.CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR - O valor do presente contrato é R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Fonte: 0.100; Projeto/Atividade: 230600 -
Realização do Calendário Anual de Eventos e Festas Populares; Elemento de Despesa: 3.3.90.39 -
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA - 06 (seis) meses.
DATA DA ASSINATURA: 19 de fevereiro de 2020.
ASSINAM: Isaac Chaves Edington - Presidente.
Pedro Rodamilans Oliveres Neto - Diretor Administrativo e Financeiro.
BM PRODUÇÕES ARTÍSTICAS - EIRELI.
Salvador, 19 de fevereiro de 2020.
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RESUMO DO CONTRATO
CONTRATO Nº 298/2020PROCESSO Nº 214/2020INEXIGIBILIDADE Nº 271/2020Contratante: Empresa Salvador Turismo - SALTUR.Contratada: NOBRE EVENTOS EIRELI.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO - O presente contrato tem como objeto a contratação da empresa NOBRE EVENTOS EIRELI, que tem a exclusividade da atração artística “Malê Debalê”, para se apresentar nos dias 22 e 24 de fevereiro de 2020, respectivamente, nos circuitos Osmar e Dodô, no Carnaval 2020, neste município.CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR - O valor total do presente contrato é R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), sendo que o valor de cada apresentação é R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Fonte: 0.100; Projeto/Atividade: 230600 - Realização do Calendário Anual de Eventos e Festas Populares; Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA - 06 (seis) meses.DATA DA ASSINATURA: 19 de fevereiro de 2020.ASSINAM: Isaac Chaves Edington - Presidente.Pedro Rodamilans Oliveres Neto - Diretor Administrativo e Financeiro.NOBRE EVENTOS EIRELI.
Salvador, 19 de fevereiro de 2020.
PEDRO RODAMILANS OLIVERES NETODiretor Administrativo e Financeiro
RESUMO DO CONTRATO
CONTRATO Nº 308/2020PROCESSO Nº 224/2020INEXIGIBILIDADE Nº 281/2020Contratante: Empresa Salvador Turismo - SALTUR.Contratada: JUREMA PRODUÇÕES E EVENTOS CULTURAIS LTDA.CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO - O presente contrato tem como objeto a contratação da empresa JUREMA PRODUÇÕES E EVENTOS CULTURAIS LTDA, que tem a exclusividade da atração artística “Salada Mista”, para se apresentar no dia 24 de fevereiro de 2020, no Palco do Samba, no Carnaval 2020, neste município.CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR - O valor do presente contrato é R$ 10.000,00 (dez mil reais).CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Fonte: 0.100; Projeto/Atividade: 230600 - Realização do Calendário Anual de Eventos e Festas Populares; Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA - 06 (seis) meses.DATA DA ASSINATURA: 19 de fevereiro de 2020.ASSINAM: Isaac Chaves Edington - Presidente.Pedro Rodamilans Oliveres Neto - Diretor Administrativo e Financeiro.JUREMA PRODUÇÕES E EVENTOS CULTURAIS LTDA.
Salvador, 19 de fevereiro de 2020.
PEDRO RODAMILANS OLIVERES NETODiretor Administrativo e Financeiro
RESUMO DO CONTRATO
CONTRATO Nº 309/2020PROCESSO Nº 225/2020INEXIGIBILIDADE Nº 282/2020Contratante: Empresa Salvador Turismo - SALTUR.Contratada: JOAO ROBERTO SEABRA DA SILVA.CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO - O presente contrato tem como objeto a contratação da empresa JOAO ROBERTO SEABRA DA SILVA, que tem a exclusividade da atração artística “Banda K Entre Nós”, para se apresentar no dia 24 de fevereiro de 2020, no bairro de Plataforma, no Carnaval 2020, neste município.CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR - O valor do presente contrato é R$ 15.000,00 (quinze mil reais).CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Fonte: 0.100; Projeto/Atividade: 230600 - Realização do Calendário Anual de Eventos e Festas Populares; Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA - 06 (seis) meses.DATA DA ASSINATURA: 19 de fevereiro de 2020.ASSINAM: Isaac Chaves Edington - Presidente.Pedro Rodamilans Oliveres Neto - Diretor Administrativo e Financeiro.JOAO ROBERTO SEABRA DA SILVA.
Salvador, 19 de fevereiro de 2020.
PEDRO RODAMILANS OLIVERES NETODiretor Administrativo e Financeiro
RESUMO DO CONTRATO
CONTRATO Nº 310/2020PROCESSO Nº 226/2020INEXIGIBILIDADE Nº 283/2020Contratante: Empresa Salvador Turismo - SALTUR.Contratada: FABIO FRANCISCO DE JESUS EIRELI - ME.CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO - O presente contrato tem como objeto a contratação da empresa FABIO FRANCISCO DE JESUS EIRELI - ME, que tem a exclusividade da atração artística “Banda Raça Pura”, para se apresentar no dia 24 de fevereiro de 2020, no bairro da Boca do Rio, no Carnaval 2020, neste município.CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR - O valor do presente contrato é R$ 10.000,00 (dez mil reais).CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Fonte: 0.100; Projeto/Atividade: 230600 - Realização do Calendário Anual de Eventos e Festas Populares; Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA - 06 (seis) meses.DATA DA ASSINATURA: 19 de fevereiro de 2020.ASSINAM: Isaac Chaves Edington - Presidente.Pedro Rodamilans Oliveres Neto - Diretor Administrativo e Financeiro.FABIO FRANCISCO DE JESUS EIRELI - ME.
Salvador, 19 de fevereiro de 2020.
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DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIAQUINTA-FEIRA20 DE FEVEREIRO DE 2020ANO XXXIII | N º 7.57740
RESUMO DO CONTRATO
CONTRATO Nº 311/2020PROCESSO Nº 227/2020INEXIGIBILIDADE Nº 284/2020Contratante: Empresa Salvador Turismo - SALTUR.Contratada: MARE PRODUÇÕES CULTURAIS EIRELI.CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO - O presente contrato tem como objeto a contratação da empresa MARE PRODUÇÕES CULTURAIS EIRELI, que tem a exclusividade da atração artística “As Ganhadeiras de Itapuã”, para se apresentar nos dias 24 e 25 de fevereiro de 2020, respectivamente, nos bairros de Itapuã e da Liberdade, no Carnaval 2020, neste município.CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR - O valor total do presente contrato é R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), sendo R$ 30.000,00 (trinta mil reais) por cada apresentação.CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Fonte: 0.100; Projeto/Atividade: 230600 - Realização do Calendário Anual de Eventos e Festas Populares; Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA - 06 (seis) meses.DATA DA ASSINATURA: 19 de fevereiro de 2020.ASSINAM: Isaac Chaves Edington - Presidente.Pedro Rodamilans Oliveres Neto - Diretor Administrativo e Financeiro.MARE PRODUÇÕES CULTURAIS EIRELI.
Salvador, 19 de fevereiro de 2020.
PEDRO RODAMILANS OLIVERES NETODiretor Administrativo e Financeiro
RESUMO DO CONTRATO
CONTRATO Nº 306/2020PROCESSO Nº 222/2020INEXIGIBILIDADE Nº 279/2020Contratante: Empresa Salvador Turismo - SALTUR.Contratada: INSTITUTO RUMPILEZZ.CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO - O presente contrato tem como objeto a contratação da empresa INSTITUTO RUMPILEZZ, que tem a exclusividade da atração artística “Letieres Leite & Orkestra Rumpilezz”, para se apresentar no dia 21 de fevereiro de 2020, no bairro do Rio Vermelho, no Carnaval 2020, neste município.CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR - O valor do presente contrato é R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Fonte: 0.100; Projeto/Atividade: 230600 - Realização do Calendário Anual de Eventos e Festas Populares; Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA - 06 (seis) meses.DATA DA ASSINATURA: 19 de fevereiro de 2020.ASSINAM: Isaac Chaves Edington - Presidente.Pedro Rodamilans Oliveres Neto - Diretor Administrativo e Financeiro.INSTITUTO RUMPILEZZ.
Salvador, 19 de fevereiro de 2020.
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RESUMO DO CONTRATO
CONTRATO Nº 305/2020PROCESSO Nº 221/2020INEXIGIBILIDADE Nº 278/2020Contratante: Empresa Salvador Turismo - SALTUR.Contratada: TH SALVADOR E EVENTOS EIRELI.CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO - O presente contrato tem como objeto a contratação da empresa TH SALVADOR E EVENTOS EIRELI, que tem a exclusividade da atração artística “Banda Pagod’art”, para se apresentar nos dias 21, 22 e 23 de fevereiro de 2020, respectivamente, no Circuito Osmar, no bairro de Plataforma, Periperi e Cajazeiras, no Carnaval 2020, neste município.CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR - O valor total do presente contrato é R$ 195.000,00 (cento e noventa e cinco mil reais), sendo R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) para uma apresentação no Circuito Osmar, e R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais) por cada apresentação nos demais bairros.CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Fonte: 0.100; Projeto/Atividade: 230600 - Realização do Calendário Anual de Eventos e Festas Populares; Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA - 06 (seis) meses.DATA DA ASSINATURA: 19 de fevereiro de 2020.ASSINAM: Isaac Chaves Edington - Presidente.Pedro Rodamilans Oliveres Neto - Diretor Administrativo e Financeiro.TH SALVADOR E EVENTOS EIRELI.
Salvador, 19 de fevereiro de 2020.
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RESUMO DO CONTRATO
CONTRATO Nº 300/2020
PROCESSO Nº 216/2020
INEXIGIBILIDADE Nº 273/2020
Contratante: Empresa Salvador Turismo - SALTUR.
Contratada: BATUKA PRODUÇÕES DE FESTAS E EVENTOS ARTISTICOS EIRELI.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO - O presente contrato tem como objeto a contratação da empresa
BATUKA PRODUÇÕES DE FESTAS E EVENTOS ARTISTICOS EIRELI, que tem a exclusividade da
atração artística “Swing do Luh”, para se apresentar no dia 22 de fevereiro de 2020, no bairro de
Periperi, no Carnaval 2020, neste município.
CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR - O valor do presente contrato é R$ 15.000,00 (quinze mil reais).
CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Fonte: 0.100; Projeto/Atividade: 230600 -
Realização do Calendário Anual de Eventos e Festas Populares; Elemento de Despesa: 3.3.90.39 -
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA - 06 (seis) meses.
DATA DA ASSINATURA: 19 de fevereiro de 2020.
ASSINAM: Isaac Chaves Edington - Presidente.
Pedro Rodamilans Oliveres Neto - Diretor Administrativo e Financeiro.
BATUKA PRODUÇÕES DE FESTAS E EVENTOS ARTISTICOS EIRELI.
Salvador, 19 de fevereiro de 2020.
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RESUMO DO CONTRATO
CONTRATO Nº 331/2020PROCESSO Nº 247/2020INEXIGIBILIDADE Nº 303/2020Contratante: Empresa Salvador Turismo - SALTUR.Contratada: MARCIA PINHEIRO BARBOSA DA SILVA 00142455580.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO - O presente contrato tem como objeto a contratação da empresa MARCIA PINHEIRO BARBOSA DA SILVA 00142455580, que tem a exclusividade da atração artística “Chaveirinho do Arrocha”, para se apresentar no dia 20 de fevereiro de 2020, no Circuito Batatinha, no Carnaval 2020, neste município.CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR - O valor do presente contrato é R$ 13.300,00 (treze mil e trezentos reais).CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Fonte: 0.100/2.100; Projeto/Atividade: 230600 - Realização do Calendário Anual de Eventos e Festas Populares; Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA - 06 (seis) meses.DATA DA ASSINATURA: 19 de fevereiro de 2020.ASSINAM: Isaac Chaves Edington - Presidente.Pedro Rodamilans Oliveres Neto - Diretor Administrativo e Financeiro.MARCIA PINHEIRO BARBOSA DA SILVA 00142455580.
Salvador, 19 de fevereiro de 2020.
PEDRO RODAMILANS OLIVERES NETODiretor Administrativo e Financeiro
RESUMO DO CONTRATO
CONTRATO Nº 322/2020PROCESSO Nº 238/2020INEXIGIBILIDADE Nº 294/2020Contratante: Empresa Salvador Turismo - SALTUR.Contratada: TH SALVADOR E EVENTOS EIRELI. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO – O presente contrato tem como objeto a contratação da empresa TH SALVADOR E EVENTOS EIRELI, que tem a exclusividade da atração artística “Banda Selakuatro”, para se apresentar no dia 20 de fevereiro de 2020, na Praça Castro Alves, no Carnaval 2020, neste município.CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR – O valor do presente contrato é R$ 10.000,00 (dez mil reais).CLÁUSULA TERCEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Fonte: 0.100/2.100; Projeto/Atividade: 230600 – Realização do Calendário Anual de Eventos e Festas Populares; Elemento de Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.CLÁUSULA QUARTA – DA VIGÊNCIA - 06 (seis) meses.DATA DA ASSINATURA: 19 de fevereiro de 2020.ASSINAM: Isaac Chaves Edington – Presidente.Pedro Rodamilans Oliveres Neto - Diretor Administrativo e Financeiro.TH SALVADOR E EVENTOS EIRELI.
Salvador, 19 de fevereiro de 2020.
PEDRO RODAMILANS OLIVERES NETODiretor Administrativo e Financeiro
RESUMO DO CONTRATO
CONTRATO Nº 319/2020PROCESSO Nº 235/2020INEXIGIBILIDADE Nº 291/2020Contratante: Empresa Salvador Turismo - SALTUR.Contratada: MULTI PLANEJAMENTO CULTURAL LTDA.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO - O presente contrato tem como objeto a contratação da empresa MULTI PLANEJAMENTO CULTURAL LTDA, que tem a exclusividade da atração artística “Roberto Mendes”, para se apresentar no dia 21 de fevereiro de 2020, no Circuito Osmar, no Carnaval 2020, neste município.CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR - O valor do presente contrato é R$ 15.000,00 (quinze mil reais).CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Fonte: 0.100/2.100; Projeto/Atividade: 230600 - Realização do Calendário Anual de Eventos e Festas Populares; Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA - 06 (seis) meses.DATA DA ASSINATURA: 19 de fevereiro de 2020.ASSINAM: Isaac Chaves Edington - Presidente.Pedro Rodamilans Oliveres Neto - Diretor Administrativo e Financeiro.MULTI PLANEJAMENTO CULTURAL LTDA.
Salvador, 19 de fevereiro de 2020.
PEDRO RODAMILANS OLIVERES NETODiretor Administrativo e Financeiro
RESUMO DO CONTRATO
CONTRATO Nº 303/2020
PROCESSO Nº 219/2020
INEXIGIBILIDADE Nº 276/2020
Contratante: Empresa Salvador Turismo - SALTUR.
Contratada: JUREMA PRODUÇÕES E EVENTOS CULTURAIS LTDA.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO - O presente contrato tem como objeto a contratação da empresa
JUREMA PRODUÇÕES E EVENTOS CULTURAIS LTDA, que tem a exclusividade da atração artística
“Pano de Prato”, para se apresentar no dia 22 de fevereiro de 2020, no Palco do Samba, no Carnaval
DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIA
QUINTA-FEIRA20 DE FEVEREIRO DE 2020
ANO XXXIII | N º 7.577 412020, neste município.CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR - O valor do presente contrato é R$ 10.000,00 (dez mil reais).CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Fonte: 0.100; Projeto/Atividade: 230600 - Realização do Calendário Anual de Eventos e Festas Populares; Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA - 06 (seis) meses.DATA DA ASSINATURA: 19 de fevereiro de 2020.ASSINAM: Isaac Chaves Edington - Presidente.Pedro Rodamilans Oliveres Neto - Diretor Administrativo e Financeiro.JUREMA PRODUÇÕES E EVENTOS CULTURAIS LTDA.
Salvador, 19 de fevereiro de 2020.
PEDRO RODAMILANS OLIVERES NETODiretor Administrativo e Financeiro
RESUMO DO CONTRATO
CONTRATO Nº 316/2020PROCESSO Nº 232/2020INEXIGIBILIDADE Nº 288/2020Contratante: Empresa Salvador Turismo - SALTUR.Contratada: TAMY PRODUÇÕES ARTISTICAS E SERVIÇOS LTDA.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO - O presente contrato tem como objeto a contratação da empresa TAMY PRODUÇÕES ARTISTICAS E SERVIÇOS LTDA, que tem a exclusividade da atração artística “A Patroa”, para se apresentar nos dias 20 e 24 de fevereiro de 2020, no Circuito Osmar/Praça Castro Alves e no bairro de Cajazeiras, no Carnaval 2020, neste município.CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR - O valor do presente contrato é R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), sendo que o valor da apresentação do dia 20/02/2020 é R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e, para o dia 24/02/2020 o valor é R$ 30.000,00 (trinta mil reais). CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Fonte: 0.100/2.100; Projeto/Atividade: 230600 - Realização do Calendário Anual de Eventos e Festas Populares; Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA - 06 (seis) meses.DATA DA ASSINATURA: 19 de fevereiro de 2020.ASSINAM: Isaac Chaves Edington - Presidente.Pedro Rodamilans Oliveres Neto - Diretor Administrativo e Financeiro.TAMY PRODUÇÕES ARTISTICAS E SERVIÇOS LTDA.
Salvador, 19 de fevereiro de 2020.
PEDRO RODAMILANS OLIVERES NETODiretor Administrativo e Financeiro
RESUMO DO CONTRATO
CONTRATO Nº 318/2020PROCESSO Nº 234/2020INEXIGIBILIDADE Nº 290/2020Contratante: Empresa Salvador Turismo - SALTUR.Contratada: HS EVENTOS E PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO - O presente contrato tem como objeto a contratação da empresa HS EVENTOS E PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA, que tem a exclusividade da atração artística “Harmonia do Samba”, para se apresentar no dia 20 de fevereiro de 2020, no bairro da Barra, no Carnaval 2020, neste município.CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR - O valor do presente contrato é R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais).CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Fonte: 0.100; Projeto/Atividade: 230600 - Realização do Calendário Anual de Eventos e Festas Populares; Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA - 06 (seis) meses.DATA DA ASSINATURA: 19 de fevereiro de 2020.ASSINAM: Isaac Chaves Edington - Presidente.Pedro Rodamilans Oliveres Neto - Diretor Administrativo e Financeiro.HS EVENTOS E PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA.
Salvador, 19 de fevereiro de 2020.
PEDRO RODAMILANS OLIVERES NETODiretor Administrativo e Financeiro
RESUMO DO CONTRATO
CONTRATO Nº 317/2020PROCESSO Nº 233/2020INEXIGIBILIDADE Nº 289/2020Contratante: Empresa Salvador Turismo - SALTUR.Contratada: A5 ENTRETENIMENTO PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO - O presente contrato tem como objeto a contratação da empresa A5 ENTRETENIMENTO PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA, que tem a exclusividade da atração artística “O Poeta”, para se apresentar nos dias 20, 22 e 23 de fevereiro de 2020, nos Circuitos Dodô e Osmar e nos bairros da Boca do Rio e Periperi, no Carnaval 2020, neste município.CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR - O valor total do presente contrato é R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais), sendo que o valor das apresentações para os dias 20, 22 e 23 de fevereiro de 2020, respectivamente, nos Circuitos Dodô e Osmar é R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para os dias 22 e 23 de fevereiro 2020 é R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).
CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Fonte: 0.100; Projeto/Atividade: 230600 -
Realização do Calendário Anual de Eventos e Festas Populares; Elemento de Despesa: 3.3.90.39 -
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA - 06 (seis) meses.
DATA DA ASSINATURA: 19 de fevereiro de 2020.
ASSINAM: Isaac Chaves Edington - Presidente.Pedro Rodamilans Oliveres Neto - Diretor Administrativo e Financeiro.A5 ENTRETENIMENTO PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA.
Salvador, 19 de fevereiro de 2020.
PEDRO RODAMILANS OLIVERES NETODiretor Administrativo e Financeiro
RESUMO DO CONTRATO
CONTRATO Nº 321/2020PROCESSO Nº 237/2020INEXIGIBILIDADE Nº 293/2020Contratante: Empresa Salvador Turismo - SALTUR.Contratada: IRMA FERREIRA SANTOS DANTAS.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO - O presente contrato tem como objeto a contratação da empresa IRMA FERREIRA SANTOS DANTAS, que tem a exclusividade da atração artística “Oficina de Frevos e Dobrados”, para se apresentar nos dias 21, 22 e 23 de fevereiro de 2020, no Jardim Brasil, no Carnaval 2020, neste município.CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR - O valor total do presente contrato é R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), sendo R$ 12.000,00 (doze mil reais) por cada apresentação.CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Fonte: 0.100; Projeto/Atividade: 230600 - Realização do Calendário Anual de Eventos e Festas Populares; Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA - 06 (seis) meses.DATA DA ASSINATURA: 19 de fevereiro de 2020.ASSINAM: Isaac Chaves Edington - Presidente.Pedro Rodamilans Oliveres Neto - Diretor Administrativo e Financeiro.IRMA FERREIRA SANTOS DANTAS.
Salvador, 19 de fevereiro de 2020.
PEDRO RODAMILANS OLIVERES NETODiretor Administrativo e Financeiro
RESUMO DO CONTRATO
CONTRATO Nº 320/2020PROCESSO Nº 236/2020INEXIGIBILIDADE Nº 292/2020Contratante: Empresa Salvador Turismo - SALTUR.Contratada: MARIA DE FATIMA GOMES DA COSTA.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO - O presente contrato tem como objeto a contratação da empresa MARIA DE FATIMA GOMES DA COSTA, que tem a exclusividade da atração artística “Juliana Ribeiro”, para se apresentar no dia 21 de fevereiro de 2020, no Circuito Osmar, no Carnaval 2020, neste município.CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR - O valor do presente contrato é R$ 15.000,00 (quinze mil reais).CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Fonte: 0.100; Projeto/Atividade: 230600 - Realização do Calendário Anual de Eventos e Festas Populares; Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA - 06 (seis) meses.DATA DA ASSINATURA: 19 de fevereiro de 2020.ASSINAM: Isaac Chaves Edington - Presidente.Pedro Rodamilans Oliveres Neto - Diretor Administrativo e Financeiro.MARIA DE FATIMA GOMES DA COSTA.
Salvador, 19 de fevereiro de 2020.
PEDRO RODAMILANS OLIVERES NETODiretor Administrativo e Financeiro
RESUMO DO CONTRATO
CONTRATO Nº 315/2020PROCESSO Nº 231/2020INEXIGIBILIDADE Nº 287/2020Contratante: Empresa Salvador Turismo - SALTUR.Contratada: ANTONIO PAULO SERGIO DA HORA DE ARAUJO EIRELI.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO - O presente contrato tem como objeto a contratação da empresa ANTONIO PAULO SERGIO DA HORA DE ARAUJO EIRELI, que tem a exclusividade da atração artística “Banda Zé Paredão”, para se apresentar no dia 21 de fevereiro de 2020, no Nordeste de Amaralina, no Carnaval 2020, neste município.CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR - O valor do presente contrato é R$ 30.000,00 (trinta mil reais).CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Fonte: 0.100; Projeto/Atividade: 230600 - Realização do Calendário Anual de Eventos e Festas Populares; Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA - 06 (seis) meses.DATA DA ASSINATURA: 19 de fevereiro de 2020.ASSINAM: Isaac Chaves Edington - Presidente.Pedro Rodamilans Oliveres Neto - Diretor Administrativo e Financeiro.ANTONIO PAULO SERGIO DA HORA DE ARAUJO EIRELI.
Salvador, 19 de fevereiro de 2020.
PEDRO RODAMILANS OLIVERES NETODiretor Administrativo e Financeiro
RESUMO DO CONTRATO
CONTRATO Nº 314/2020
PROCESSO Nº 230/2020
INEXIGIBILIDADE Nº 286/2020
Contratante: Empresa Salvador Turismo - SALTUR.
Contratada: VIVER PRODUÇÕES CULTURAIS E ARTÍSTICA LTDA.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO - O presente contrato tem como objeto a contratação da empresa
VIVER PRODUÇÕES CULTURAIS E ARTÍSTICA LTDA, que tem a exclusividade da atração artística
“Carlinhos Caiçara”, para se apresentar no dia 21 de fevereiro de 2020, no Circuito Dodô, no Carnaval
2020, neste município.
CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR - O valor do presente contrato é R$ 15.000,00 (quinze mil reais).
CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Fonte: 0.100; Projeto/Atividade: 230600 -
Realização do Calendário Anual de Eventos e Festas Populares; Elemento de Despesa: 3.3.90.39 -
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA - 06 (seis) meses.
DATA DA ASSINATURA: 19 de fevereiro de 2020.
ASSINAM: Isaac Chaves Edington - Presidente.
DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIAQUINTA-FEIRA20 DE FEVEREIRO DE 2020ANO XXXIII | N º 7.57742
Pedro Rodamilans Oliveres Neto - Diretor Administrativo e Financeiro.
VIVER PRODUÇÕES CULTURAIS E ARTÍSTICA LTDA.
Salvador, 19 de fevereiro de 2020.
PEDRO RODAMILANS OLIVERES NETODiretor Administrativo e Financeiro
RESUMO DO CONTRATO
CONTRATO Nº 304/2020PROCESSO Nº 220/2020INEXIGIBILIDADE Nº 277/2020Contratante: Empresa Salvador Turismo - SALTUR.Contratada: JORGE LUIS CARVALHO BONFIM 03644845514.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO - O presente contrato tem como objeto a contratação da empresa JORGE LUIS CARVALHO BONFIM 03644845514, que tem a exclusividade da atração artística “Banda Chá de Arueira”, para se apresentar no dia 23 de fevereiro de 2020, no bairro da Boca do Rio, no Carnaval 2020, neste município.CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR - O valor do presente contrato é R$ 10.000,00 (dez mil reais).CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Fonte: 0.100; Projeto/Atividade: 230600 - Realização do Calendário Anual de Eventos e Festas Populares; Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA - 06 (seis) meses.DATA DA ASSINATURA: 19 de fevereiro de 2020.ASSINAM: Isaac Chaves Edington - Presidente.Pedro Rodamilans Oliveres Neto - Diretor Administrativo e Financeiro.JORGE LUIS CARVALHO BONFIM 03644845514.
Salvador, 19 de fevereiro de 2020.
PEDRO RODAMILANS OLIVERES NETODiretor Administrativo e Financeiro
RESUMO DO CONTRATO
CONTRATO Nº 313/2020PROCESSO Nº 229/2020INEXIGIBILIDADE Nº 285/2020Contratante: Empresa Salvador Turismo - SALTUR.Contratada: ALDEIA TRIBAL EDITORA E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO - O presente contrato tem como objeto a contratação da empresa ALDEIA TRIBAL EDITORA E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, que tem a exclusividade da atração artística “Grupo de Partideiros A Grande Família”, para se apresentar no dia 21 de fevereiro de 2020, no Circuito Osmar, no Carnaval 2020, neste município.CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR - O valor do presente contrato é R$ 10.000,00 (dez mil reais).CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Fonte: 0.100; Projeto/Atividade: 230600 - Realização do Calendário Anual de Eventos e Festas Populares; Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA - 06 (seis) meses.DATA DA ASSINATURA: 19 de fevereiro de 2020.ASSINAM: Isaac Chaves Edington - Presidente.Pedro Rodamilans Oliveres Neto - Diretor Administrativo e Financeiro.ALDEIA TRIBAL EDITORA E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.
Salvador, 19 de fevereiro de 2020.
PEDRO RODAMILANS OLIVERES NETODiretor Administrativo e Financeiro
RESUMO DO CONTRATO
CONTRATO Nº 302/2020PROCESSO Nº 218/2020INEXIGIBILIDADE Nº 275/2020Contratante: Empresa Salvador Turismo - SALTUR.Contratada: GW2 PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO - O presente contrato tem como objeto a contratação da empresa GW2 PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA, que tem a exclusividade da atração artística “Filhos de Jorge”, para se apresentar nos dias 22 e 24 de fevereiro de 2020, no circuito Osmar, no Carnaval 2020, neste município.CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR - O valor total do presente contrato é R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), sendo que o valor de cada apresentação é R$ 30.000,00 (trinta mil reais).CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Fonte: 0.100; Projeto/Atividade: 230600 - Realização do Calendário Anual de Eventos e Festas Populares; Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA - 06 (seis) meses.DATA DA ASSINATURA: 19 de fevereiro de 2020.ASSINAM: Isaac Chaves Edington - Presidente.Pedro Rodamilans Oliveres Neto - Diretor Administrativo e Financeiro.GW2 PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA.
Salvador, 19 de fevereiro de 2020.
PEDRO RODAMILANS OLIVERES NETODiretor Administrativo e Financeiro
RESUMO DO CONTRATO
CONTRATO nº 312-D/2020PROCESSO nº 228/2020Contratante: Empresa Salvador Turismo - SALTUR.Contratada: ALBANO LIMA DE SOUZA 79435556515.CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO - O presente contrato tem por objeto a contratação de pessoa jurídica especializada em aquisição de camisas gola careca, para atender a diversos eventos promovidos pela Saltur, de acordo comas especificações constantes no Termo de Referência. CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR - R$ 43.430,00 (quarenta e três mil quatrocentos e trinta reais).CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Fonte: 0.100; Projeto/Atividade: 230600 - Realização do Calendário anual de eventos e Festas Populares; Elemento de Despesa: 3.3.90.30; Material de Consumo.
CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA - 12 (doze) meses.DATA DA ASSINATURA: 19 de fevereiro de 2020.ASSINAM: Isaac Chaves Edington - PresidentePedro Rodamilans Oliveres Neto - Diretor Administrativo e FinanceiroALBANO LIMA DE SOUZA 79435556515.
Salvador, 19 de fevereiro de 2020.
PEDRO RODAMILANS OLIVERES NETODiretor Administrativo e Financeiro
RESUMO DO CONTRATO
CONTRATO Nº 301/2020PROCESSO Nº 217/2020INEXIGIBILIDADE Nº 274/2020Contratante: Empresa Salvador Turismo - SALTUR.Contratada: A5 ENTRETENIMENTO PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO - O presente contrato tem como objeto a contratação da empresa A5 ENTRETENIMENTO PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA, que tem a exclusividade da atração artística “A Dama”, para se apresentar nos dias 22 e 23 de fevereiro de 2020, respectivamente, nos bairros da Barra, Plataforma, Campo Grande e Periperi, no Carnaval 2020, neste município.CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR - O valor total do presente contrato é R$ 100.000,00 (cem mil reais), sendo que o valor de cada apresentação é R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Fonte: 0.100; Projeto/Atividade: 230600 - Realização do Calendário Anual de Eventos e Festas Populares; Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA - 06 (seis) meses.DATA DA ASSINATURA: 19 de fevereiro de 2020.ASSINAM: Isaac Chaves Edington - Presidente.Pedro Rodamilans Oliveres Neto - Diretor Administrativo e Financeiro.A5 ENTRETENIMENTO PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA.
Salvador, 19 de fevereiro de 2020.
PEDRO RODAMILANS OLIVERES NETODiretor Administrativo e Financeiro
RESUMO DO CONTRATO
CONTRATO Nº 307/2020
PROCESSO Nº 223/2020
INEXIGIBILIDADE Nº 280/2020
Contratante: Empresa Salvador Turismo - SALTUR.
Contratada: ISE MUSICA CRIATIVA EIRELI.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO - O presente contrato tem como objeto a contratação da empresa
ISE MUSICA CRIATIVA EIRELI, que tem a exclusividade da atração artística “Pedro Pondé”, para
se apresentar no dia 24 de fevereiro de 2020, no bairro de Plataforma, no Carnaval 2020, neste
município.
CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR - O valor do presente contrato é R$ 20.000,00 (vinte mil reais).
CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Fonte: 0.100; Projeto/Atividade: 230600 -
Realização do Calendário Anual de Eventos e Festas Populares; Elemento de Despesa: 3.3.90.39 -
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA - 06 (seis) meses.
DATA DA ASSINATURA: 19 de fevereiro de 2020.
ASSINAM: Isaac Chaves Edington - Presidente.
Pedro Rodamilans Oliveres Neto - Diretor Administrativo e Financeiro.
ISE MUSICA CRIATIVA EIRELI.
Salvador, 19 de fevereiro de 2020.
PEDRO RODAMILANS OLIVERES NETODiretor Administrativo e Financeiro
RESUMO DO CONTRATO
CONTRATO Nº 330/2020
PROCESSO Nº 246/2020
INEXIGIBILIDADE Nº 302/2020
Contratante: Empresa Salvador Turismo - SALTUR.
Contratada: GOLD 120 PRODUÇÕES E EVENTOS EIRELI.
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO – O presente contrato tem como objeto a contratação da
empresa GOLD 120 PRODUÇÕES E EVENTOS EIRELI, que tem a exclusividade da atração artística
“Xande de Pilares”, para se apresentar no dia 20 de fevereiro de 2020, no Circuito Osmar, no
Carnaval 2020, neste município.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR – O valor do presente contrato é R$ 66.000,00 (sessenta e seis
mil reais).
CLÁUSULA TERCEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Fonte: 0.100/2.100; Projeto/Atividade:
230600 – Realização do Calendário Anual de Eventos e Festas Populares; Elemento de Despesa:
3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.
CLÁUSULA QUARTA – DA VIGÊNCIA - 06 (seis) meses.
DATA DA ASSINATURA: 19 de fevereiro de 2020.
ASSINAM: Isaac Chaves Edington – Presidente.
Pedro Rodamilans Oliveres Neto - Diretor Administrativo e Financeiro.
GOLD 120 PRODUÇÕES E EVENTOS EIRELI.
Salvador, 19 de fevereiro de 2020.
PEDRO RODAMILANS OLIVERES NETO
Diretor Administrativo e Financeiro
DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIA
QUINTA-FEIRA20 DE FEVEREIRO DE 2020
ANO XXXIII | N º 7.577 43RESUMO DO CONTRATO
CONTRATO Nº 324/2020
PROCESSO Nº 240/2020
INEXIGIBILIDADE Nº296/2020
Contratante: Empresa Salvador Turismo - SALTUR.
Contratada: MAFUA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA.
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO – O presente contrato tem como objeto a contratação da
empresa MAFUA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, que tem a exclusividade da atração artística “Lucas
Melo”, para se apresentar no dia 23 de fevereiro de 2020, no bairro de Itapuã, no Carnaval 2020,
neste município.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR – O valor total do presente contrato é R$ 30.000,00(trinta mil
reais).
CLÁUSULA TERCEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Fonte: 0.100/2.100; Projeto/Atividade:
230600 – Realização do Calendário Anual de Eventos e Festas Populares; Elemento de Despesa:
3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.
CLÁUSULA QUARTA – DA VIGÊNCIA - 06 (seis) meses.
DATA DA ASSINATURA: 19 de fevereiro de 2020.
ASSINAM: Isaac Chaves Edington – Presidente.
Pedro Rodamilans Oliveres Neto - Diretor Administrativo e Financeiro.
MAFUA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA.
Salvador, 19 de fevereiro de 2020.
PEDRO RODAMILANS OLIVERES NETO
Diretor Administrativo e Financeiro
RESUMO DO CONTRATO
CONTRATO Nº 325/2020
PROCESSO Nº 241/2020
INEXIGIBILIDADE Nº 297/2020
Contratante: Empresa Salvador Turismo - SALTUR.
Contratada: ALDEIA TRIBAL EDITORA E PRODUÇÕES ARTISTICAS.
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO – O presente contrato tem como objeto a contratação da empresa
ALDEIA TRIBAL EDITORA E PRODUÇÕES ARTISTICAS, que tem a exclusividade da atração artística
“Edil Pacheco”, para se apresentar no dia 23 de fevereiro de 2020, no Palco do Samba, no Carnaval
2020, neste município.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR – O valor do presente contrato é R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil
reais).
CLÁUSULA TERCEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Fonte: 0.100/2.100; Projeto/Atividade:
230600 – Realização do Calendário Anual de Eventos e Festas Populares; Elemento de Despesa:
3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.
CLÁUSULA QUARTA – DA VIGÊNCIA - 06 (seis) meses.
DATA DA ASSINATURA: 19 de fevereiro de 2020.
ASSINAM: Isaac Chaves Edington – Presidente.
Pedro Rodamilans Oliveres Neto - Diretor Administrativo e Financeiro.
ALDEIA TRIBAL EDITORA E PRODUÇÕES ARTISTICAS.
Salvador, 19 de fevereiro de 2020.
PEDRO RODAMILANS OLIVERES NETO
Diretor Administrativo e Financeiro
RESUMO DO CONTRATO
CONTRATO Nº 326/2020
PROCESSO Nº 242/2020
INEXIGIBILIDADE Nº 298/2020
Contratante: Empresa Salvador Turismo - SALTUR.
Contratada: ZONA GLOBAL EVENTOS LTDA.
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO – O presente contrato tem como objeto a contratação da
empresa ZONA GLOBAL EVENTOS LTDA, que tem a exclusividade da atração artística “Banda
Delírios do Arrocha”, para se apresentar no dia 23 de fevereiro de 2020, no bairro de Plataforma,
neste município.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR – O valor do presente contrato é R$ 20.000,00 (vinte mil reais).
CLÁUSULA TERCEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Fonte: 0.100; Projeto/Atividade: 230600 –
Realização do Calendário Anual de Eventos e Festas Populares; Elemento de Despesa: 3.3.90.39 –
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.
CLÁUSULA QUARTA – DA VIGÊNCIA - 06 (seis) meses.
DATA DA ASSINATURA: 19 de fevereiro de 2020.
ASSINAM: Isaac Chaves Edington – Presidente.
Pedro Rodamilans Oliveres Neto - Diretor Administrativo e Financeiro.
ZONA GLOBAL EVENTOS LTDA.
Salvador, 19 de fevereiro de 2020.
PEDRO RODAMILANS OLIVERES NETO
Diretor Administrativo e Financeiro
RESUMO DO CONTRATO
CONTRATO Nº 327/2020
PROCESSO Nº 243/2020
INEXIGIBILIDADE Nº 299/2020
Contratante: Empresa Salvador Turismo - SALTUR.
Contratada: CONFIDENCE ENTRETENIMENTO E SERVIÇOS PUBLICITARIOS EIRELI.
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO – O presente contrato tem como objeto a contratação da empresa
CONFIDENCE ENTRETENIMENTO E SERVIÇOS PUBLICITARIOS EIRELI, que tem a exclusividade da
atração artística “Dayna Lins”, para se apresentar no dia 23 de fevereiro de 2020, no Palco do Samba,
no Carnaval 2020, neste município.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR – O valor do presente contrato é R$ 10.000,00 (dez mil reais).
CLÁUSULA TERCEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Fonte: 0.100/2.100; Projeto/Atividade:
230600 – Realização do Calendário Anual de Eventos e Festas Populares; Elemento de Despesa:
3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.
CLÁUSULA QUARTA – DA VIGÊNCIA - 06 (seis) meses.
DATA DA ASSINATURA: 19 de fevereiro de 2020.
ASSINAM: Isaac Chaves Edington – Presidente.
Pedro Rodamilans Oliveres Neto - Diretor Administrativo e Financeiro.
CONFIDENCE ENTRETENIMENTO E SERVIÇOS PUBLICITARIOS EIRELI.
Salvador, 19 de fevereiro de 2020.
PEDRO RODAMILANS OLIVERES NETODiretor Administrativo e Financeiro
RESUMO DO CONTRATO
CONTRATO Nº 328/2020
PROCESSO Nº 244/2020
INEXIGIBILIDADE Nº 300/2020
Contratante: Empresa Salvador Turismo - SALTUR.
Contratada: JOAO ROBERTO SEABRA DA SILVA.
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO – O presente contrato tem como objeto a contratação da empresa
JOAO ROBERTO SEABRA DA SILVA, que tem a exclusividade da atração artística “Amor e Brasa”,
para se apresentar no dia 23 de fevereiro de 2020, no bairro de Plataforma, no Carnaval 2020, neste
município.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR – O valor total do presente contrato é R$ 20.000,00(vinte mil
reais).
CLÁUSULA TERCEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Fonte: 0.100/2.100; Projeto/Atividade:
230600 – Realização do Calendário Anual de Eventos e Festas Populares; Elemento de Despesa:
3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.
CLÁUSULA QUARTA – DA VIGÊNCIA - 06 (seis) meses.
DATA DA ASSINATURA: 19 de fevereiro de 2020.
ASSINAM: Isaac Chaves Edington – Presidente.
Pedro Rodamilans Oliveres Neto - Diretor Administrativo e Financeiro.
JOAO ROBERTO SEABRA DA SILVA.
Salvador, 19 de fevereiro de 2020.
PEDRO RODAMILANS OLIVERES NETO
Diretor Administrativo e Financeiro
RESUMO DO CONTRATO
CONTRATO Nº 332/2020
PROCESSO Nº 248/2020
INEXIGIBILIDADE Nº 304/2020
Contratante: Empresa Salvador Turismo - SALTUR.
Contratada: ASSOCIAÇÃO CULTURAL HIP HOP NOVA SAGA.
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO – O presente contrato tem como objeto a contratação da
empresa ASSOCIAÇÃO CULTURAL HIP HOP NOVA SAGA, que tem a exclusividade da atração artística
“Kamaphew Tawa e Banda Aspiral do Reggae”, para se apresentar no dia 21 de fevereiro de 2020,
no bairro do Pelourinho, no Carnaval 2020, neste município.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR – O valor do presente contrato é R$ 18.000,00 (dezoito mil reais).
CLÁUSULA TERCEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Fonte: 0.100/2.100; Projeto/Atividade:
230600 – Realização do Calendário Anual de Eventos e Festas Populares; Elemento de Despesa:
3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.
CLÁUSULA QUARTA – DA VIGÊNCIA - 06 (seis) meses.
DATA DA ASSINATURA: 19 de fevereiro de 2020.
ASSINAM: Isaac Chaves Edington – Presidente.
Pedro Rodamilans Oliveres Neto - Diretor Administrativo e Financeiro.
ASSOCIAÇÃO CULTURAL HIP HOP NOVA SAGA.
Salvador, 19 de fevereiro de 2020.
PEDRO RODAMILANS OLIVERES NETODiretor Administrativo e Financeiro
DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIAQUINTA-FEIRA20 DE FEVEREIRO DE 2020ANO XXXIII | N º 7.57744
RESUMO DO CONTRATO
CONTRATO Nº 338/2020
PROCESSO Nº 254/2020
INEXIGIBILIDADE Nº 310/2020
Contratante: Empresa Salvador Turismo - SALTUR.
Contratada: ANTONIO PAULO SERGIO DA HORA DE ARAUJO EIRELI.
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO – O presente contrato tem como objeto a contratação da empresa
ANTONIO PAULO SERGIO DA HORA DE ARAUJO EIRELI, que tem a exclusividade da atração artística
“Black Style”, para se apresentar no dia 21 de fevereiro de 2020, no bairro de Nordeste de Amaralina,
Carnaval 2020, neste município.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR – O valor do presente contrato é R$ 30.000,00 (trinta mil reais).
CLÁUSULA TERCEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Fonte: 0.100; Projeto/Atividade: 230600 –
Realização do Calendário Anual de Eventos e Festas Populares; Elemento de Despesa: 3.3.90.39 –
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.
CLÁUSULA QUARTA – DA VIGÊNCIA - 06 (seis) meses.
DATA DA ASSINATURA: 19 de fevereiro de 2020.
ASSINAM: Isaac Chaves Edington – Presidente.
Pedro Rodamilans Oliveres Neto - Diretor Administrativo e Financeiro.
ANTONIO PAULO SERGIO DA HORA DE ARAUJO EIRELI.
Salvador, 19 de fevereiro de 2020.
PEDRO RODAMILANS OLIVERES NETO
Diretor Administrativo e Financeiro
RESUMO DO CONTRATO
CONTRATO Nº 339/2020
PROCESSO Nº 255/2020
INEXIGIBILIDADE Nº 311/2020
Contratante: Empresa Salvador Turismo - SALTUR.
Contratada: TERRA SAMBA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO – O presente contrato tem como objeto a contratação da empresa
TERRA SAMBA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, que tem a exclusividade da atração artística “Banda
Terra Samba”, para se apresentar no dia 20 de fevereiro de 2020, no Circuito Osmar, no Carnaval
2020, neste município.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR – O valor do presente contrato é R$ 30.000,00 (trinta mil reais).
CLÁUSULA TERCEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Fonte: 0.100/2.100; Projeto/Atividade:
230600 – Realização do Calendário Anual de Eventos e Festas Populares; Elemento de Despesa:
3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.
CLÁUSULA QUARTA – DA VIGÊNCIA - 06 (seis) meses.
DATA DA ASSINATURA: 19 de fevereiro de 2020.
ASSINAM: Isaac Chaves Edington – Presidente.
Pedro Rodamilans Oliveres Neto - Diretor Administrativo e Financeiro.
TERRA SAMBA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.
Salvador, 19 de fevereiro de 2020.
PEDRO RODAMILANS OLIVERES NETO
Diretor Administrativo e Financeiro
RESUMO DO CONTRATO
CONTRATO Nº 340/2020
PROCESSO Nº 256/2020
INEXIGIBILIDADE Nº 312/2020
Contratante: Empresa Salvador Turismo - SALTUR.
Contratada: ANTONIO PAULO SERGIO DA HORA DE ARAUJO EIRELI.
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO – O presente contrato tem como objeto a contratação da empresa
ANTONIO PAULO SERGIO DA HORA DE ARAUJO EIRELI, que tem a exclusividade da atração artística
“Banda O Crush”, para se apresentar no dia 21 de fevereiro de 2020, no Circuito Osmar, no Carnaval
2020, neste município.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR – O valor do presente contrato é R$ 15.000,00 (quinze mil reais).
CLÁUSULA TERCEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Fonte: 0.100/2.100; Projeto/Atividade:
230600 – Realização do Calendário Anual de Eventos e Festas Populares; Elemento de Despesa:
3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.
CLÁUSULA QUARTA – DA VIGÊNCIA - 06 (seis) meses.
DATA DA ASSINATURA: 19 de fevereiro de 2020.
ASSINAM: Isaac Chaves Edington – Presidente.
Pedro Rodamilans Oliveres Neto - Diretor Administrativo e Financeiro.
ANTONIO PAULO SERGIO DA HORA DE ARAUJO EIRELI.
Salvador, 19 de fevereiro de 2020.
PEDRO RODAMILANS OLIVERES NETODiretor Administrativo e Financeiro
RESUMO DO CONTRATO
CONTRATO Nº 342/2020
PROCESSO Nº 258/2020
INEXIGIBILIDADE Nº 314/2020
Contratante: Empresa Salvador Turismo - SALTUR.
Contratada: NIVEL DEZ PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E SERVIÇOS LTDA.
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO – O presente contrato tem como objeto a contratação da empresa
NIVEL DEZ PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E SERVIÇOS LTDA, que tem a exclusividade da atração artística
“Brasilian Boys”, para se apresentar no dia 20 de fevereiro de 2020, no Circuito Osmar, no Carnaval
2020, neste município.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR – O valor do presente contrato é R$ 10.000,00 (dez mil reais).
CLÁUSULA TERCEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Fonte: 0.100/2.100; Projeto/Atividade:
230600 – Realização do Calendário Anual de Eventos e Festas Populares; Elemento de Despesa:
3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.
CLÁUSULA QUARTA – DA VIGÊNCIA - 06 (seis) meses.
DATA DA ASSINATURA: 19 de fevereiro de 2020.
ASSINAM: Isaac Chaves Edington – Presidente.
Pedro Rodamilans Oliveres Neto - Diretor Administrativo e Financeiro.
NIVEL DEZ PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E SERVIÇOS LTDA.
Salvador, 19 de fevereiro de 2020.
PEDRO RODAMILANS OLIVERES NETO
Diretor Administrativo e Financeiro
RESUMO DO TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO nº 001/2020
CONTRATO nº 182/2019.
Contratante: Empresa Salvador Turismo - SALTUR.
Contratada: GHR ILUMINAÇAO PROFISSIONAL LTDA.
CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO - O presente instrumento tem
por finalidade prorrogar contrato originário por mais 12 (doze) meses, a contar de sua data de
vencimento, conforme o art. 71 da Lei 13.303/2016 e suas posteriores alterações, ficando mantido
o valor global, correspondentes à execução dos serviços previstos no Contrato n.º 182/2019, nos
termos da proposta financeira apresentada.
CLÁUSULA SEGUNDA - DA DOTAÇÃO - As despesas decorrentes deste Termo Aditivo correrão por
conta da dotação orçamentária do CONTRATANTE, a saber: Fonte: 0.100 e 2.1.00; Projeto/Atividade
230600 - Realização do calendário anual de eventos e festas populares - Elemento de Despesa
3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros.
CLÁUSULA TERCEIRA - DA RATIFICAÇÃO - Ficam ratificadas todas as demais cláusulas do contrato
ora aditado, não expressamente alterados, inclusive no tocante aos preços e forma de pagamento,
por este instrumento que aquele se integra, formando um todo único e indivisível para todos os fins
de direito. E por estarem justos e contratados, assinam o presente instrumento em 03 (três) vias, na
presença de 02 (duas) testemunhas, para que cumpra todos os efeitos legais.
DATA DE ASSINATURA: 19 de fevereiro de 2020.
ASSINAM: Isaac Chaves Edington - Presidente
Pedro Rodamilans Oliveres Neto - Diretor Administrativo e Financeiro
GHR ILUMINAÇAO PROFISSIONAL LTDA.
Salvador, 19 de fevereiro de 2020.
PEDRO RODAMILANS OLIVERES NETO
Diretor Administrativo e Financeiro
RESUMO DO TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO nº 001/2020
CONTRATO nº 208/2019.
Contratante: Empresa Salvador Turismo - SALTUR.
Contratada: GHR ILUMINAÇAO PROFISSIONAL LTDA.
CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO - O presente instrumento tem
por finalidade prorrogar contrato originário por mais 12 (doze) meses, a contar de sua data de
DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIA
QUINTA-FEIRA20 DE FEVEREIRO DE 2020
ANO XXXIII | N º 7.577 45vencimento, conforme o art. 71 da Lei 13.303/2016 e suas posteriores alterações, ficando mantido
o valor global, correspondentes à execução dos serviços previstos no Contrato n.º 208/2019, nos
termos da proposta financeira apresentada.
CLÁUSULA SEGUNDA - DA DOTAÇÃO - As despesas decorrentes deste Termo Aditivo correrão por
conta da dotação orçamentária do CONTRATANTE, a saber: Fonte: 0.100 e 2.1.00; Projeto/Atividade
230600 - Realização do calendário anual de eventos e festas populares - Elemento de Despesa
3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros.
CLÁUSULA TERCEIRA - DA RATIFICAÇÃO - Ficam ratificadas todas as demais cláusulas do contrato
ora aditado, não expressamente alterados, inclusive no tocante aos preços e forma de pagamento,
por este instrumento que aquele se integra, formando um todo único e indivisível para todos os fins
de direito. E por estarem justos e contratados, assinam o presente instrumento em 03 (três) vias, na
presença de 02 (duas) testemunhas, para que cumpra todos os efeitos legais.
DATA DE ASSINATURA: 19 de fevereiro de 2020.
ASSINAM: Isaac Chaves Edington - Presidente
Pedro Rodamilans Oliveres Neto - Diretor Administrativo e Financeiro
GHR ILUMINAÇAO PROFISSIONAL LTDA.
Salvador, 19 de fevereiro de 2020.
PEDRO RODAMILANS OLIVERES NETODiretor Administrativo e Financeiro
RETIFICAÇÃO
No resumo do Contrato nº 170/2020, publicado no DOM n.º 7.575, de 18 de fevereiro de 2020, páginas
32 e 33.
ONDE SE LÊ: CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR - O valor total do presente contrato é de R$
160.000,00 (cento e sessenta mil reais), sendo que o valor de cada apresentação dos dias 22 e 25 de
fevereiro de 2020 é R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e o valor da apresentação do dia 23/02/2020
é de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).
LEIA-SE: CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR - O valor total do presente contrato é de R$ 200.000,00
(duzentos mil reais), sendo que o valor de cada apresentação dos dias 22 e 25 de fevereiro de 2020
é R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais) e o valor da apresentação do dia 23 de fevereiro de 2020
é R$ 70.000,00 (setenta mil reais).
Salvador, 19 de fevereiro de 2020.
PEDRO RODAMILANS OLIVERES NETO
Diretor Administrativo e Financeiro
RETIFICAÇÃO
No resumo do Contrato nº 204/2020, publicado no DOM n.º 7.574, de 15 a 17 de fevereiro de 2020,
páginas 34 e 35.
ONDE SE LÊ: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO - O presente contrato tem como objeto a contratação
da empresa STAND PRODUÇÕES EIRELI, que tem a exclusividade da atração artística “Forró Zé
Baratino”, para se apresentar no dia 20 de fevereiro de 2020, no Circuito Dodô, no Carnaval 2020,
neste município.
LEIA-SE: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO - O presente contrato tem como objeto a contratação
da empresa STAND PRODUÇÕES EIRELI, que tem a exclusividade da atração artística “Forró Zé
Baratino”, para se apresentar no dia 21 de fevereiro de 2020, no Circuito Osmar, no Carnaval 2020,
neste município.
Salvador, 19 de fevereiro de 2020.
PEDRO RODAMILANS OLIVERES NETODiretor Administrativo e Financeiro
SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB
Superintendência do Trânsito do Salvador - TRANSALVADOR
AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL - Nº 19/2020
AFM Nº: 2020002359
PROCESSO: 1311-2020
TERMO DE COMPROMISSO Nº: 2019000399
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade 15.122.0016.2501 - Elemento da
Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo - Fonte: 050
CONTRATADA:COPAGAZ DISTRIBUIDORA DE GÁS S/A
CNPJ: 03.237.583/0025-34
OBJETO: Gás liquefeito de petróleo em botijão de 13 KG
VALOR: R$ 737,04 (setecentos e trinta e sete reais e quatro centavos)
NOTA DE EMPENHO: 2020/000273
Salvador (BA), 18 de fevereiro de 2020.
MARCELO GARCIADiretor Administrativo e Financeiro
AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL - Nº 20/2020
AFM Nº: 2020002354
PROCESSO: 1327-2020
TERMO DE COMPROMISSO Nº: 2020000037
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade 15.122.0016.2501 - Elemento da
Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo - Fonte: 050
CONTRATADA:R. CLEAN COMERCIAL EIRELI ME
CNPJ: 26.728.117/0001-80
OBJETO: Saco para lixo doméstico
VALOR: R$ 1.560,00 (hum mil quinhentos e sessenta reais)
NOTA DE EMPENHO: 2020/000274
Salvador (BA), 18 de fevereiro de 2020.
MARCELO GARCIADiretor Administrativo e Financeiro
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, ESPORTES E LAZER - SEMTEL
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2020
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a alteração das cláusulas 6.1 e 6.5 do Contrato
nº 001/2020 que versam sobre as condições de pagamento do patrocínio com fulcro no art. 65 da
Lei 8.666/93.
CONTRATADA: FEDERAÇÃO BAIANA DE JIU JITSU E MMA
CNPJ: 19.339.262/0001-03
AMPARO LEGAL: Art. 65, da Lei Federal nº 8.666/93
RESPONSÁVEL LEGAL: Evandro Alves Nascimento
DATA DA ASSINATURA: 19 de fevereiro de 2020
ASSINAM: EVANDRO ALVES NASCIMENTO - FEDERAÇÃO BAIANA DE JIU JITSU E MMA - FBJJMMA
- CONTRATADA.
ALBERTO MAGALHÃES PIMENTEL JUNIOR - SECRETÁRIO - SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO,
ESPORTE E LAZER - SEMTEL - CONTRATANTE.
Salvador, 19 de fevereiro de 2020
VINÍCIUS TELESSubsecretário
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2020
OBJETO: Acordam as partes em acrescer o contrato nº 004/2020, passando o valor total de
R$ 13.200,00 (treze mil e duzentos reais) para R$ 14.300,00 (quatorze mil e trezentos reais),
correspondente a um percentual de 8,33% do valor originalmente pactuado. Visando atender ao
acréscimo da demanda do Bailinho de Carnaval.
DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIAQUINTA-FEIRA20 DE FEVEREIRO DE 2020ANO XXXIII | N º 7.57746
CONTRATADA: HUGO LEONARDO LIMA DE SENA
CNPJ: 36.069.715/0001-48
AMPARO LEGAL: Art. 65, da Lei Federal nº 8.666/93
RESPONSÁVEL LEGAL: Hugo Leonardo Lima de Sena
DATA DA ASSINATURA: 19 de fevereiro de 2020
ASSINAM: HUGO LEONARDO LIMA DE SENA - HUGO LEONARDO LIMA DE SENA - CONTRATADO.
ALBERTO MAGALHÃES PIMENTEL JUNIOR - SECRETÁRIO - SECRETARIA MUNICIPAL DO
TRABALHO, ESPORTE E LAZER - SEMTEL - CONTRATANTE.
Salvador, 19 de fevereiro de 2020
VINÍCIUS TELES
Subsecretário
SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN
AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTODE MATERIAL - AFM
AFM: 2020001163
Nº PROCESSO: 1395/2018
CONTRATADA: JOCEVAL DE OLIVEIRA SANTOS - ME
CNPJ: 03.867.889/0001-05
OBJETO: AQUISIÇÃO DE AÇÚCAR CRISTAL
VALOR TOTAL: R$ 784,00 (Setecentos e oitenta e quatro reais)
Projeto/Atividade: 250103
Elemento Despesa: 33903012
Fonte: Tesouro
Salvador, 19 de Fevereiro de 2020
VIRGÍLIO TEIXEIRA DALTRO
Secretário
AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTODE MATERIAL - AFM
AFM: 2020001181
Nº PROCESSO: 156/2020
CONTRATADA: ORIGINAL CLEAN SOLUÇÕES EM HIGIÊNIZAÇÃO PROFISSIONAL E EQUIPAMENTOS
CNPJ: 12.868.901/0001-89
OBJETO: AQUISIÇÃO DE PAPEL TOALHA
VALOR TOTAL: R$ 8.302,00 (Oito mil trezentos e dois reais)
Projeto/Atividade: 250103
Elemento Despesa: 33903017
Fonte: Tesouro
Salvador, 19 de Fevereiro de 2020
VIRGÍLIO TEIXEIRA DALTRO
Secretário
AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTODE MATERIAL - AFM
AFM: 2020002106
Nº PROCESSO: 158/2020
CONTRATADA: MAXIMO INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI
CNPJ: 29.136.844/0001-46
OBJETO: BONÉ ESPORTIVO “CARNAVAL”
VALOR TOTAL: R$1.366,56(mil trezentos e sessenta e seis reais e cinqüenta e seis centavos)
Projeto/Atividade: 250103
Elemento Despesa: 033903026
Fonte: Tesouro
Salvador, 19 de Fevereiro de 2020
VIRGÍLIO TEIXEIRA DALTRO
Secretário
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA
Superintendência de Obras Públicas do Salvador - SUCOP
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVOCONTRATO nº 004/2019
Processo nº: 28/2020Contratante: SUCOP-SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR-CNPJ nº 10.635.089/0001-16Contratada: CENTRAL DAS COPIAS LTDA-CNPJ/MF nº 18.134.001/0001-94Objeto: Fica prorrogado o Contrato nº 004/2019, cujo objeto é a prestação de serviços reprográficos, mediante cópias de plantas de qualquer tamanho, plotagem, impressões coloridas de manuais, apostilas, cartões de visita, panfletos, folhetos, copias simples, coloridas e adicionais de impressora e scanner, suprimentos, conforme sua proposta, a qual faz parte integrante e inseparável deste instrumento, como se aqui, integralmente, fosse reproduzida objeto do Pregão Eletrônico nº 001/2019, com valor global de R$ 39.400,00 (trinta e nove mil e quatrocentos reais), iniciando-se em 25/02/2020 e término em 25/02/2021. As despesas correrão a conta da Unidade Orçamentária: 61.60.02; Subação: 15.122.016.250130-Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos-SUCOP; Natureza da Despesa: 3.3.90.39 Outros Serviços Terceiros-Pessoa Jurídica; Fonte de Recursos: 0.1.00 Tesouro.Base Legal: art. 57, II, da Lei Federal nº 8.666/93Data de Assinatura: 17/02/2020Assinam: JESSÉ MOTTA CARVALHO FILHO-SUCOP e JOSELICE ALVES DA SILVA SANTANA - CENTRAL DAS COPIAS LTDA
RESUMO DO 14º TERMO ADITIVOCONTRATO nº 017/2016
Processo nº: 2310/2019
Contratante: SUCOP-SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR-CNPJ nº
10.635.089/0001-16
Contratada: GAN ENGENHARIA EIRELI-CNPJ/MF nº 07.547.018/0001-57
Objeto: O prazo previsto na cláusula vigésima fica aditado em mais 120 (cento e vinte) dias, com início
em 26/12/2019 e término em 23/04/2020.
Base Legal: art. 57, § 1º, II, Lei Federal nº 8.666/93
Data de Assinatura: 23/12/2019
Assinam: JESSÉ MOTTA CARVALHO FILHO-SUCOP e GUSTAVO ALBERGARIA BARRETO NETO-GAN
CONVÊNIOS
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS
RESUMO DO 8º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 008/2017
Resumo do 8º Termo Aditivo ao Convênio nº 008/2017 celebrado em 02/06/2017 entre a PMS/
Secretaria Municipal da Saúde e a Liga Álvaro Bahia Contra a Mortalidade Infantil através do Hospital
Martagão Gesteira.
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 18677/2018
DA PRORROGAÇÃO - fica prorrogado por mais 121 (cento e vinte e um) dias a contar da data de
encerramento, vigorando de 01/02/2020 A 31/05/2020.
DOS RECURSOS FINANCEIROS - O valor mensal estimado para a execução do presente Convênio
importa em R$ 3.085.768,43 (três milhões, oitenta e cinco mil, setecentos e sessenta e oito reais
e quarenta e três centavos) e o valor quadrimestral importa em R$ 12.343.073,72 (doze milhões,
trezentos e quarenta e três mil, setenta e três reais e setenta e dois centavos)
DO BLOCO DE CUSTEIO - Repassar em parcela única, o valor de R$ 592.276,00 (quinhentos e noventa
e dois mil, duzentos e setenta e seis reais), conforme Portaria GM/MS nº 3.339 de 17 de dezembro
de 2019
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Atividade - 10.302.0002.232900 - Reorganização da Rede de Saúde
de Média e Alta Complexidade, Classificação da Despesa 3.3.50.43 - Subvenções Sociais e 3.3.90.39
- Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, Fonte de Recursos 002 - Recursos de Impostos e
Transferências de Impostos - Saúde, 014 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde -
SUS e 091 Operações de Créditos Externas
DA RATIFICAÇÃO - Permanecem em vigor e inalteradas as demais cláusulas e condições do Convênio
ora Aditado que não conflitem com o presente aditivo nem com o acordo estabelecido perante o MPE,
parte integrante do presente aditivo.
DATA DA ASSINATURA: 31/01/2020
LEONARDO SILVA PRATES
Secretaria Municipal da Saúde
CARLOS EMANUEL ROCHA DE MELO
Liga Álvaro Bahia Contra a Mortalidade Infantil através do Hospital Martagão Gesteira
RESUMO DO 8º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 023/2016
Resumo do 8º Termo Aditivo ao Convênio nº 023/2016 celebrado em 02/12/2016 entre a PMS/
Secretaria Municipal da Saúde e a Fundação Colombo Spinola/Hospital Santa Luzia
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 20.281/2018
DA PRORROGAÇÃO - fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias a contar da data de encerramento,
vigorando de 01/02/2020 a 31/03/2020.
DOS RECURSOS FINANCEIROS - O valor mensal estimado para a execução do presente Convênio
importa em R$ 736.657,63 (setecentos e trinta e seis mil, seiscentos e cinquenta e sete reais e
sessenta e três centavos) e o valor bimestral importa em R$ 1.473.315,26 (hum milhão quatrocentos
e setenta e três mil, trezentos e quinze reais e vinte e seis centavos)
DO BLOCO DE CUSTEIO - Repassar em parcela única, o valor de R$ R$ 52.536,00 (cinquenta e dois
DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIA
QUINTA-FEIRA20 DE FEVEREIRO DE 2020
ANO XXXIII | N º 7.577 47mil, quinhentos e trinta e seis reais), conforme Portaria GM/MS nº 3.339 de 17 de dezembro de 2019
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Atividade - 10.302.0002.232900 - Reorganização da Rede de Saúde
de Média e Alta Complexidade, Classificação da Despesa 3.3.50.43 - Subvenções Sociais e 3.3.90.39
- Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, Fonte de Recursos 002 - Recursos de Impostos e
Transferências de Impostos - Saúde, 014 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde -
SUS e 091 Operações de Créditos Externas
DA RATIFICAÇÃO - Permanecem em vigor e inalteradas as demais cláusulas e condições do Convênio
ora Aditado que não conflitem com o presente.
DATA DA ASSINATURA: 31/01/2020
LEONARDO SILVA PRATES
Secretaria Municipal da Saúde
EDUARDO SPINOLA PRÍNCIPE DE OLIVEIRA
Fundação Colombo Spinola através do Hospital Santa Luzia
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA
RESUMO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO PARA EXECUÇÃO DO TRABALHO SOCIAL CELEBRADO ENTRE A CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE SALVADOR, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA
VIDA - PMCMV-FAR.
CLÁUSULA PRIMEIRA - O presente Instrumento tem por objetivo alterar a cláusula 2. PRAZO do
convênio firmado para execução do Trabalho Social no empreendimento denominado RESIDENCIAL
SÍTIO ISABEL, cadastrado no SIAPF sob o nº 291.607-67, realizado conforme as diretrizes do
Programa Minha Casa Minha Vida, que passa a ter a seguinte redação:
1.1 Fica o instrumento contratual prorrogado por mais 12 (doze) meses, podendo sofrer outras
prorrogações por iguais ou inferiores períodos, respeitado o limite legal.
1.2 A prorrogação acima mencionada, independentemente da data de assinatura do presente Termo
Aditivo, produzirá efeito a partir do primeiro dia subsequente ao término de data de vigência do
Convênio ora aditado.
1.3 Ficam ratificadas, em todos os seus termos e condições, as demais Cláusulas do Convênio
ora aditado, tornando-se este Termo parte integrante e complementar daquele, a fim de que juntos
produzam um só efeito.
DATA DA ASSINATURA: 12 de dezembro de 2019.
ASSINAM:
ILDER BRUNO BARBOSA DE JESUS
Caixa Econômica Federal
BRUNO SOARES REIS
Município do Salvador / Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas - SEINFRA
RESUMO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO PARA EXECUÇÃO DO TRABALHO SOCIAL CELEBRADO ENTRE A CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE SALVADOR, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA
VIDA - PMCMV-FAR.
1. OBJETO - O presente Instrumento tem por objetivo alterar a cláusula 2. PRAZO do convênio
firmado para execução do Trabalho Social no empreendimento denominado RESIDENCIAL CORAÇÃO
DE MARIA, cadastrado no SIAPF sob o nº 0.401.542-34, realizado conforme as diretrizes do Programa
Minha Casa Minha Vida, que passa a ter a seguinte redação:
1.1 Fica o instrumento contratual prorrogado por mais 08 (oito) meses, podendo sofrer outras
prorrogações por iguais ou inferiores períodos, respeitado o limite legal.
1.2 A prorrogação acima mencionada, independentemente da data de assinatura do presente Termo
Aditivo, produzirá efeito a partir do primeiro dia subsequente ao término de data de vigência do
Convênio ora aditado.
1.3 Ficam ratificadas, em todos os seus termos e condições, as demais Cláusulas do Convênio ora
aditado, tornando-se este termo parte integrante e complementar daquele, a fim de que juntos
produzam um só efeito.
DATA DA ASSINATURA: 18 de outubro de 2019.
ASSINAM:
ILDER BRUNO BARBOSA DE JESUS
Caixa Econômica Federal
BRUNO SOARES REIS
Município do Salvador / Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas - SEINFRA
RESUMO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO PARA EXECUÇÃO DO TRABALHO SOCIAL CELEBRADO ENTRE A CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE SALVADOR, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA
VIDA - PMCMV-FAR.
CLÁUSULA PRIMEIRA - O presente Instrumento tem por objetivo alterar a cláusula 2. PRAZO do
convênio firmado para execução do Trabalho Social no empreendimento denominado RESIDENCIAL
VIVENDAS DO MAR, cadastrado no SIAPF sob o nº 332.993-23 realizado conforme as diretrizes do
Programa Minha Casa Minha Vida, que passa a ter a seguinte redação:
1.1 Fica o instrumento contratual prorrogado por mais 15 (quinze) meses, podendo sofrer outras
prorrogações por iguais ou inferiores períodos, respeitado o limite legal.
1.2 A prorrogação acima mencionada, independentemente da data de assinatura do presente Termo
Aditivo, produzirá efeito a partir do primeiro dia subsequente ao término de data de vigência do
Convênio ora aditado.
1.3 Ficam ratificadas, em todos os seus termos e condições, as demais Cláusulas do Convênio ora
aditado, tornando-se este Termo parte integrante e complementar daquele, a fim de que juntos
produzam um só efeito.
DATA DA ASSINATURA: 18 de OUTUBRO de 2019.
ASSINAM:
ILDER BRUNO BARBOSA DE JESUS
Caixa Econômica Federal
BRUNO SOARES REIS
Município do Salvador / Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas - SEINFRA
EDITAIS
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGMS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PROTESTO
Encontram-se no Tabelionato de Protesto de Títulos 1° ofício, situado na RUA PARÁ nº 278 Sala
201, PITUBA, SALVADOR os títulos abaixo discriminados de responsabilidade dos devedores a
seguir:
Devedor: ADELE CRISTINA GATTO NEVES DA ROCHA - Protocolo: 4992389 - Natureza: Certidão de
Dívida Ativa por Indicação - Motivo: Mudou-se
Devedor: ADEMARQUES DANTAS DA SILVA - Protocolo: 4992107 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa
por Indicação - Motivo: Endereço Insuficiente
Devedor: ADRIANA MARQUES SANTOS - Protocolo: 4991499 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por
Indicação - Motivo: Mudou-se
Devedor: AILTON BARBOSA DOS SANTOS - Protocolo: 4992072 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa
por Indicação - Motivo: Situação de risco
Devedor: ALINE SANTOS RODRIGUES - Protocolo: 4992414 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por
Indicação - Motivo: Desconhecido
Devedor: ALMERINDO DIAS NASCIMENTO JUNIOR - Protocolo: 4991965 - Natureza: Certidão de Dívida
Ativa por Indicação - Motivo: Mudou-se
Devedor: ALMERINDO DIAS NASCIMENTO JUNIOR - Protocolo: 4991964 - Natureza: Certidão de Dívida
Ativa por Indicação - Motivo: Mudou-se
Devedor: ALMERINDO DIAS NASCIMENTO JUNIOR - Protocolo: 4991939 - Natureza: Certidão de Dívida
Ativa por Indicação - Motivo: Mudou-se
Devedor: ALMERINDO DIAS NASCIMENTO JUNIOR - Protocolo: 4992154 - Natureza: Certidão de Dívida
Ativa por Indicação - Motivo: Mudou-se
Devedor: ALMERINDO DIAS NASCIMENTO JUNIOR - Protocolo: 4992109 - Natureza: Certidão de Dívida
Ativa por Indicação - Motivo: Mudou-se
Devedor: ALMERINDO DIAS NASCIMENTO JUNIOR - Protocolo: 4991876 - Natureza: Certidão de Dívida
Ativa por Indicação - Motivo: Mudou-se
Devedor: ALMERINDO DIAS NASCIMENTO JUNIOR - Protocolo: 4992074 - Natureza: Certidão de Dívida
Ativa por Indicação - Motivo: Mudou-se
Devedor: ALMERINDO DIAS NASCIMENTO JUNIOR - Protocolo: 4991844 - Natureza: Certidão de Dívida
Ativa por Indicação - Motivo: Mudou-se
Devedor: ALMERINDO DIAS NASCIMENTO JUNIOR - Protocolo: 4991843 - Natureza: Certidão de Dívida
Ativa por Indicação - Motivo: Mudou-se
Devedor: ALMERINDO DIAS NASCIMENTO JUNIOR - Protocolo: 4991797 - Natureza: Certidão de Dívida
Ativa por Indicação - Motivo: Mudou-se
Devedor: ALMERINDO DIAS NASCIMENTO JUNIOR - Protocolo: 4991796 - Natureza: Certidão de Dívida
Ativa por Indicação - Motivo: Mudou-se
Devedor: ALMERINDO DIAS NASCIMENTO JUNIOR - Protocolo: 4991723 - Natureza: Certidão de Dívida
DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIAQUINTA-FEIRA20 DE FEVEREIRO DE 2020ANO XXXIII | N º 7.57748
Ativa por Indicação - Motivo: Mudou-se
Devedor: ANDRE SANTOS NASCIMENTO - Protocolo: 4991574 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por
Indicação - Motivo: Mudou-se
Devedor: ANTONIO ADALBERTO VASCONCELOS SILVA - Protocolo: 4991940 - Natureza: Certidão de
Dívida Ativa por Indicação - Motivo: Endereço Não Localizado
Devedor: ANTONIO ALMEIDA FERREIRA - Protocolo: 4992555 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por
Indicação - Motivo: Endereço Insuficiente
Devedor: ANTONIO CARLOS SANTOS DE FREITAS - Protocolo: 4991717 - Natureza: Certidão de Dívida
Ativa por Indicação - Motivo: Endereço Não Localizado
Devedor: ANTONIO CARLOS SANTOS DE FREITAS - Protocolo: 4991646 - Natureza: Certidão de Dívida
Ativa por Indicação - Motivo: Endereço Não Localizado
Devedor: ANTONIO DA SILVA BORGES - Protocolo: 4991428 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por
Indicação - Motivo: Endereço Não Localizado
Devedor: ANTONIO DA SILVA BORGES - Protocolo: 4992010 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por
Indicação - Motivo: Endereço Não Localizado
Devedor: ANTONIO FRANCISCO DAMACENA - Protocolo: 4991879 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa
por Indicação - Motivo: Recusado
Devedor: ANTONIO LUIZ CONCEICAO ANDRADE - Protocolo: 4992011 - Natureza: Certidão de Dívida
Ativa por Indicação - Motivo: Endereço Não Localizado
Devedor: ARISTOTELINA ALVES DA SILVA - Protocolo: 4991470 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa
por Indicação - Motivo: Endereço Não Localizado
Devedor: ARNALDO DE JESUS LIMA - Protocolo: 4991880 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por
Indicação - Motivo: Mudou-se
Devedor: ARNALDO FELIX CUNHA - Protocolo: 4992158 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por
Indicação - Motivo: Endereço Não Localizado
Devedor: AUREA VELANES REGIS - Protocolo: 4991801 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por
Indicação - Motivo: Falecido
Devedor: AVAILDES REIS SALOMAO - Protocolo: 4992016 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por
Indicação - Motivo: Endereço Insuficiente
Devedor: CARLOS PEREIRA MIRANDA - Protocolo: 4992308 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por
Indicação - Motivo: Situação de risco
Devedor: C CONSTRUTORA GATTO LIZ CONSTRUOES II - Protocolo: 4992262 - Natureza: Certidão de
Dívida Ativa por Indicação - Motivo: Mudou-se
Devedor: C DE P I LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL - Protocolo: 4992287 - Natureza: Certidão de
Dívida Ativa por Indicação - Motivo: Mudou-se
Devedor: CONSORCIO GEVEREST PIAUI - Protocolo: 4992576 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por
Indicação - Motivo: Endereço Não Localizado
Devedor: CONSTRUTORA JOSE LESSA RIBEIRO S A - Protocolo: 4992544 - Natureza: Certidão de
Dívida Ativa por Indicação - Motivo: Endereço Insuficiente
Devedor: CONSTRUTORA JOSE LESSA RIBEIRO S A - Protocolo: 4992543 - Natureza: Certidão de
Dívida Ativa por Indicação - Motivo: Endereço Insuficiente
Devedor: CONSTRUTORA JOSE LESSA RIBEIRO S A - Protocolo: 4992542 - Natureza: Certidão de
Dívida Ativa por Indicação - Motivo: Endereço Insuficiente
Devedor: CONSTRUTORA JOSE LESSA RIBEIRO S A - Protocolo: 4992541 - Natureza: Certidão de
Dívida Ativa por Indicação - Motivo: Endereço Insuficiente
Devedor: CONSTRUTORA JOSE LESSA RIBEIRO S A - Protocolo: 4992540 - Natureza: Certidão de
Dívida Ativa por Indicação - Motivo: Endereço Insuficiente
Devedor: CONSTRUTORA JOSE LESSA RIBEIRO S A - Protocolo: 4991744 - Natureza: Certidão de
Dívida Ativa por Indicação - Motivo: Endereço Insuficiente
Devedor: CONSTRUTORA JOSE LESSA RIBEIRO S A - Protocolo: 4991608 - Natureza: Certidão de
Dívida Ativa por Indicação - Motivo: Endereço Insuficiente
Devedor: CONSTRUTORA JOSE LESSA RIBEIRO S A - Protocolo: 4992539 - Natureza: Certidão de
Dívida Ativa por Indicação - Motivo: Endereço Insuficiente
Devedor: CONSTRUTORA JOSE LESSA RIBEIRO S A - Protocolo: 4992538 - Natureza: Certidão de
Dívida Ativa por Indicação - Motivo: Endereço Insuficiente
Devedor: CONSTRUTORA JOSE LESSA RIBEIRO S A - Protocolo: 4992537 - Natureza: Certidão de
Dívida Ativa por Indicação - Motivo: Endereço Insuficiente
Devedor: CONSTRUTORA JOSE LESSA RIBEIRO S A - Protocolo: 4992536 - Natureza: Certidão de
Dívida Ativa por Indicação - Motivo: Endereço Insuficiente
Devedor: CONSTRUTORA JOSE LESSA RIBEIRO S A - Protocolo: 4992535 - Natureza: Certidão de
Dívida Ativa por Indicação - Motivo: Endereço Insuficiente
Devedor: CONSTRUTORA JOSE LESSA RIBEIRO S A - Protocolo: 4992534 - Natureza: Certidão de
Dívida Ativa por Indicação - Motivo: Endereço Insuficiente
Devedor: CONSTRUTORA JOSE LESSA RIBEIRO S A - Protocolo: 4992533 - Natureza: Certidão de
Dívida Ativa por Indicação - Motivo: Endereço Insuficiente
Devedor: CONSTRUTORA JOSE LESSA RIBEIRO S A - Protocolo: 4992532 - Natureza: Certidão de
Dívida Ativa por Indicação - Motivo: Endereço Insuficiente
Devedor: CONSTRUTORA JOSE LESSA RIBEIRO S A - Protocolo: 4992531 - Natureza: Certidão de
Dívida Ativa por Indicação - Motivo: Endereço Insuficiente
Devedor: CONSTRUTORA JOSE LESSA RIBEIRO S A - Protocolo: 4992530 - Natureza: Certidão de
Dívida Ativa por Indicação - Motivo: Endereço Insuficiente
Devedor: CONSTRUTORA JOSE LESSA RIBEIRO S A - Protocolo: 4991463 - Natureza: Certidão de
Dívida Ativa por Indicação - Motivo: Endereço Insuficiente
Devedor: CONSTRUTORA VERTI LTDA - Protocolo: 4991617 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por
Indicação - Motivo: Mudou-se
Devedor: CORDEIRO VICTOR DA SILVA - Protocolo: 4992118 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por
Indicação - Motivo: Falecido
Devedor: CRISTIANE DA SILVA MACHADO - Protocolo: 4991439 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa
por Indicação - Motivo: Mudou-se
Devedor: DEIVIDY CARNEIRO SILVA - Protocolo: 4992022 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por
Indicação - Motivo: Endereço Não Localizado
Devedor: DEIVIDY CARNEIRO SILVA - Protocolo: 4992312 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por
Indicação - Motivo: Endereço Não Localizado
Devedor: DJANE DA SILVA ANDRADE - Protocolo: 4992024 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por
Indicação - Motivo: Situação de risco
Devedor: EDER SANTANA DA ROCHA - Protocolo: 4991850 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por
Indicação - Motivo: Endereço Insuficiente
Devedor: EDIFICIO KARINA INCORPORACOES SPE LTDA - Protocolo: 4992292 - Natureza: Certidão de
Dívida Ativa por Indicação - Motivo: Mudou-se
Devedor: EDIVALDO SANTOS NASCIMENTO - Protocolo: 4992025 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa
por Indicação - Motivo: Endereço Insuficiente
Devedor: EDMILSON FERREIRA DIAS - Protocolo: 4991884 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por
Indicação - Motivo: Endereço Insuficiente
Devedor: EDUARDO PEREIRA SANTOS - Protocolo: 4991969 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por
Indicação - Motivo: Situação de risco
Devedor: ELIANA PEREIRA DO ROSARIO - Protocolo: 4992026 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por
Indicação - Motivo: Endereço Insuficiente
Devedor: EMERSON SANTOS CORREIA - Protocolo: 4991807 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por
Indicação - Motivo: Endereço Não Localizado
Devedor: ENGENHAR CONSTRUTORA LTDA - Protocolo: 4992272 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa
por Indicação - Motivo: Mudou-se
Devedor: ENZO ALLEGRO - Protocolo: 4991580 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por Indicação -
Motivo: Mudou-se
Devedor: ERICO ALMEIDA DE JESUS - Protocolo: 4991343 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por
Indicação - Motivo: Desconhecido
Devedor: EUGENIO GABRIEL MARCOS DOS SANTOS - Protocolo: 4992420 - Natureza: Certidão de
Dívida Ativa por Indicação - Motivo: Endereço Insuficiente
Devedor: FERNANDO DOS SANTOS - Protocolo: 4992030 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por
Indicação - Motivo: Endereço Insuficiente
Devedor: FERNANDO RADSON BORGES DE BARROS - Protocolo: 4991406 - Natureza: Certidão de
Dívida Ativa por Indicação - Motivo: Endereço Não Localizado
Devedor: FRANCISCO ABILIO DE FARIAS - Protocolo: 4991538 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por
Indicação - Motivo: Endereço Não Localizado
Devedor: FUHAD KALIL MALUF - Protocolo: 4991510 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por
Indicação - Motivo: Desconhecido
Devedor: GERENALDO PEDRO DO NASCIMENTO - Protocolo: 4992167 - Natureza: Certidão de Dívida
Ativa por Indicação - Motivo: Endereço Não Localizado
Devedor: GERUSA ALMEIDA SILVA - Protocolo: 4992084 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por
Indicação - Motivo: Mudou-se
Devedor: GILMAR GARRIDO DE SOUZA PINTO - Protocolo: 4991620 - Natureza: Certidão de Dívida
Ativa por Indicação - Motivo: Mudou-se
Devedor: GRACE GUIMARAES DE SOUZA VIANA - Protocolo: 4992168 - Natureza: Certidão de Dívida
Ativa por Indicação - Motivo: Mudou-se
Devedor: GRAFIA COMERCIAL DE LIVROS LTDA - Protocolo: 4992660 - Natureza: Certidão de Dívida
Ativa por Indicação - Motivo: Desconhecido
Devedor: H SANE MANUTENCAO HIDRAULICA E SANITARIA LTDA - Protocolo: 4992663 - Natureza:
Certidão de Dívida Ativa por Indicação - Motivo: Endereço Insuficiente
Devedor: H SANE MANUTENCAO HIDRAULICA E SANITARIA LTDA - Protocolo: 4992000 - Natureza:
Certidão de Dívida Ativa por Indicação - Motivo: Endereço Insuficiente
Devedor: IDELFONSO ALVES BARRETO - Protocolo: 4992241 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por
Indicação - Motivo: Desconhecido
Devedor: INVESTIMOVEIS ADM LTDA - Protocolo: 4992294 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por
Indicação - Motivo: Recusado
Devedor: INVESTIMOVEIS ADM LTDA - Protocolo: 4991548 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por
Indicação - Motivo: Recusado
Devedor: IRACY MARCIA DE LIMA FONTES - Protocolo: 4991572 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa
por Indicação - Motivo: Mudou-se
Devedor: IVANDO SANTOS TITO - Protocolo: 4992126 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por
Indicação - Motivo: Situação de risco
Devedor: IVANIRA REIS ALVES BISPO - Protocolo: 4991383 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por
Indicação - Motivo: Mudou-se
Devedor: JAIRO MENEZES DE SANTANA - Protocolo: 4992170 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por
Indicação - Motivo: Situação de risco
Devedor: JANE MARCIA SCHINDLER SANT ANA - Protocolo: 4992242 - Natureza: Certidão de Dívida
Ativa por Indicação - Motivo: Endereço Não Localizado
Devedor: JANETE CHAOUI COSTA - Protocolo: 4992038 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por
Indicação - Motivo: Mudou-se
Devedor: JEAN CARLOS GONCALVES DA SILVA - Protocolo: 4992128 - Natureza: Certidão de Dívida
Ativa por Indicação - Motivo: Endereço Não Localizado
Devedor: JOANA CRUZ DOS SANTOS - Protocolo: 4992039 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por
Indicação - Motivo: Mudou-se
Devedor: JOAO ALVES DE MOURA - Protocolo: 4992399 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por
Indicação - Motivo: Situação de risco
Devedor: JOAO VIEIRA DA SILVA - Protocolo: 4991688 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por
Indicação - Motivo: Endereço Insuficiente
Devedor: JOSE ADRIANO DE SOUZA - Protocolo: 4992362 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por
Indicação - Motivo: Endereço Não Localizado
Devedor: JOSE BASTOS DE MATOS - Protocolo: 4992323 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por
Indicação - Motivo: Endereço Não Localizado
Devedor: JOSE IGLESIAS PEREIRA - Protocolo: 4991948 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por
Indicação - Motivo: Mudou-se
Devedor: JOSE IGLESIAS PEREIRA - Protocolo: 4992172 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por
Indicação - Motivo: Mudou-se
Devedor: JOSE IGLESIAS PEREIRA - Protocolo: 4992325 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por
Indicação - Motivo: Mudou-se
Devedor: JOSE MARROCOS DE MORAES FILHO - Protocolo: 4991624 - Natureza: Certidão de Dívida
DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIA
QUINTA-FEIRA20 DE FEVEREIRO DE 2020
ANO XXXIII | N º 7.577 49Ativa por Indicação - Motivo: Endereço Não Localizado
Devedor: JOSEMITA ALMEIDA BRANDAO REBOUCAS - Protocolo: 4991485 - Natureza: Certidão de
Dívida Ativa por Indicação - Motivo: Endereço Insuficiente
Devedor: JOSENEIDE SOUZA ALMEIDA - Protocolo: 4989171 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por
Indicação - Motivo: Situação de risco
Devedor: JOSE PAES DE ANDRADE - Protocolo: 4991484 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por
Indicação - Motivo: Endereço Não Localizado
Devedor: JOSE PEREIRA DOS SANTOS - Protocolo: 4991920 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por
Indicação - Motivo: Endereço Não Localizado
Devedor: JOSE RODRIGUEZ CAMPO JUNIOR - Protocolo: 4991949 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa
por Indicação - Motivo: Desconhecido
Devedor: JOSE RODRIGUEZ CAMPO JUNIOR - Protocolo: 4991753 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa
por Indicação - Motivo: Desconhecido
Devedor: JOVELINA LIMA DO AMARAL SANTOS - Protocolo: 4991977 - Natureza: Certidão de Dívida
Ativa por Indicação - Motivo: Falecido
Devedor: JULIO CESAR DA SILVA COSTA - Protocolo: 4992245 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por
Indicação - Motivo: Mudou-se
Devedor: JURANDIR SILVA DA CRUZ - Protocolo: 4991859 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por
Indicação - Motivo: Endereço Insuficiente
Devedor: LINO FERREIRA DA CUNHA NETO - Protocolo: 4991860 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa
por Indicação - Motivo: Mudou-se
Devedor: LIVIA MARIA MACHADO DA SILVA NUNES - Protocolo: 4992210 - Natureza: Certidão de
Dívida Ativa por Indicação - Motivo: Endereço Não Localizado
Devedor: LIVIA MARIA MACHADO DA SILVA NUNES - Protocolo: 4991821 - Natureza: Certidão de
Dívida Ativa por Indicação - Motivo: Endereço Não Localizado
Devedor: LIVRARIA PLANETA EDITORA LTDA - Protocolo: 4991552 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa
por Indicação - Motivo: Mudou-se
Devedor: LOURENCO DAS NEVES DOS SANTOS - Protocolo: 4992136 - Natureza: Certidão de Dívida
Ativa por Indicação - Motivo: Endereço Não Localizado
Devedor: LUCIANO ALMEIDA PORTUGAL - Protocolo: 4990142 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por
Indicação - Motivo: Situação de risco
Devedor: LUCIANO ALMEIDA PORTUGAL - Protocolo: 4990137 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por
Indicação - Motivo: Situação de risco
Devedor: LUCIA SILVESTRI - Protocolo: 4991563 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por Indicação
- Motivo: Mudou-se
Devedor: LUIZ ANTONIO ARANTES HEIM - Protocolo: 4991629 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por
Indicação - Motivo: Mudou-se
Devedor: MACIO CICERO SOUZA SILVA - Protocolo: 4991923 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por
Indicação - Motivo: Endereço Não Localizado
Devedor: MALVEDIL BOMFIM JUNIOR - Protocolo: 4991664 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por
Indicação - Motivo: Situação de risco
Devedor: MANOEL CANDIDO MARTINS DE JESUS FILHO - Protocolo: 4992364 - Natureza: Certidão de
Dívida Ativa por Indicação - Motivo: Endereço Não Localizado
Devedor: MARCIO JOSE MESSIAS DOS SANTOS - Protocolo: 4992333 - Natureza: Certidão de Dívida
Ativa por Indicação - Motivo: Mudou-se
Devedor: MARCO ANTONIO BENICIO DE SOUSA - Protocolo: 4991715 - Natureza: Certidão de Dívida
Ativa por Indicação - Motivo: Desconhecido
Devedor: MARCOS NOGUEIRA DE OLIVEIRA - Protocolo: 4991364 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa
por Indicação - Motivo: Mudou-se
Devedor: MARIA DE FATIMA SAMPAIO DE OLIVEIRA - Protocolo: 4992335 - Natureza: Certidão de
Dívida Ativa por Indicação - Motivo: Endereço Insuficiente
Devedor: MARIA HELENA BARBOSA SANTOS FERREIRA - Protocolo: 4992429 - Natureza: Certidão de
Dívida Ativa por Indicação - Motivo: Situação de risco
Devedor: MARIA JACIRA DOS SANTOS - Protocolo: 4991523 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por
Indicação - Motivo: Endereço Não Localizado
Devedor: MARIA JOSE DOS SANTOS - Protocolo: 4992215 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por
Indicação - Motivo: Desconhecido
Devedor: MARISETE DE LIMA SANTOS - Protocolo: 4992142 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por
Indicação - Motivo: Endereço Não Localizado
Devedor: M F ENCOL S A ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA - Protocolo: 4991509 - Natureza:
Certidão de Dívida Ativa por Indicação - Motivo: Mudou-se
Devedor: MIRIAM SOUZA LIMA - Protocolo: 4991458 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por Indicação
- Motivo: Endereço Insuficiente
Devedor: NASSER AUGUSTO BORGES - Protocolo: 4992214 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por
Indicação - Motivo: Desconhecido
Devedor: NASSER AUGUSTO BORGES - Protocolo: 4992052 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por
Indicação - Motivo: Desconhecido
Devedor: NEIDSON DIONISIO FREITAS DE SANTANA - Protocolo: 4990530 - Natureza: Certidão de
Dívida Ativa por Indicação - Motivo: Ausente
Devedor: N HORIZONTE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - Protocolo: 4991752 - Natureza:
Certidão de Dívida Ativa por Indicação - Motivo: Mudou-se
Devedor: NOELSON MAIA DE JESUS - Protocolo: 4991426 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por
Indicação - Motivo: Endereço Não Localizado
Devedor: NOELSON MAIA DE JESUS - Protocolo: 4991412 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por
Indicação - Motivo: Endereço Não Localizado
Devedor: NUBIA BARBOSA LIMA - Protocolo: 4992682 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por
Indicação - Motivo: Endereço Não Localizado
Devedor: NUBIA MARCIA CONCEICAO DOS SANTOS XAVIER - Protocolo: 4992503 - Natureza: Certidão
de Dívida Ativa por Indicação - Motivo: Situação de risco
Devedor: O.S.CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA - Protocolo: 4992260 - Natureza: Certidão de Dívida
Ativa por Indicação - Motivo: Endereço Não Localizado
Devedor: ODILON PACHECO SILVA - Protocolo: 4991928 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por
Indicação - Motivo: Recusado
Devedor: OLIVIER FABRICE MASCARO - Protocolo: 4992504 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por
Indicação - Motivo: Endereço Não Localizado
Devedor: OSNIR DOS SANTOS - Protocolo: 4992386 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por Indicação
- Motivo: Endereço Não Localizado
Devedor: PABLO ESTEBAN KOSS - Protocolo: 4991929 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por
Indicação - Motivo: Endereço Não Localizado
Devedor: PAULO BERNARDO BRITO DOS SANTOS - Protocolo: 4992220 - Natureza: Certidão de Dívida
Ativa por Indicação - Motivo: Mudou-se
Devedor: PAULO ROBERTO BARBOSA ASSUNCAO - Protocolo: 4992368 - Natureza: Certidão de Dívida
Ativa por Indicação - Motivo: Desconhecido
Devedor: PLACERES FALCON ESTEVEZ - Protocolo: 4992181 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por
Indicação - Motivo: Endereço Não Localizado
Devedor: PLACERES FALCON ESTEVEZ - Protocolo: 4992221 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por
Indicação - Motivo: Endereço Não Localizado
Devedor: PLACERES FALCON ESTEVEZ - Protocolo: 4992099 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por
Indicação - Motivo: Endereço Não Localizado
Devedor: POLY CONSTRUCOES SOCIEDADE ANONIMA - Protocolo: 4992672 - Natureza: Certidão de
Dívida Ativa por Indicação - Motivo: Desconhecido
Devedor: POMPEO FUSCO ANGELICO - Protocolo: 4991930 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por
Indicação - Motivo: Recusado
Devedor: POMPEO FUSCO ANGELICO - Protocolo: 4991901 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por
Indicação - Motivo: Recusado
Devedor: POMPEO FUSCO ANGELICO - Protocolo: 4991900 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por
Indicação - Motivo: Recusado
Devedor: POMPEO FUSCO ANGELICO - Protocolo: 4991868 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por
Indicação - Motivo: Recusado
Devedor: POMPEO FUSCO ANGELICO - Protocolo: 4991701 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por
Indicação - Motivo: Recusado
Devedor: POMPEO FUSCO ANGELICO - Protocolo: 4991700 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por
Indicação - Motivo: Recusado
Devedor: POMPEO FUSCO ANGELICO - Protocolo: 4991699 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por
Indicação - Motivo: Recusado
Devedor: POMPEO FUSCO ANGELICO - Protocolo: 4991555 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por
Indicação - Motivo: Recusado
Devedor: POMPEO FUSCO ANGELICO - Protocolo: 4991777 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por
Indicação - Motivo: Recusado
Devedor: POMPEO FUSCO ANGELICO - Protocolo: 4991669 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por
Indicação - Motivo: Recusado
Devedor: POMPEO FUSCO ANGELICO - Protocolo: 4992508 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por
Indicação - Motivo: Recusado
Devedor: RAILDA FONTES GOMES - Protocolo: 4992342 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por
Indicação - Motivo: Mudou-se
Devedor: REGINALDO PEREIRA GOIS - Protocolo: 4992060 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por
Indicação - Motivo: Desconhecido
Devedor: REINALDO DA CRUZ GOMES - Protocolo: 4992100 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por
Indicação - Motivo: Situação de risco
Devedor: REINALDO RIBEIRO LIMA - Protocolo: 4991427 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por
Indicação - Motivo: Endereço Não Localizado
Devedor: RICARDO MENDES NERY - Protocolo: 4991335 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por
Indicação - Motivo: Endereço Insuficiente
Devedor: ROSALVO DOS SANTOS - Protocolo: 4991871 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por
Indicação - Motivo: Situação de risco
Devedor: ROSE MARY MUSSE AMORIM - Protocolo: 4991904 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por
Indicação - Motivo: Mudou-se
Devedor: ROSICLEIDE ALVES - Protocolo: 4991987 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por Indicação
- Motivo: Endereço Não Localizado
Devedor: SALVADOR GONCALVES MOTA FILHO - Protocolo: 4991836 - Natureza: Certidão de Dívida
Ativa por Indicação - Motivo: Endereço Insuficiente
Devedor: SANDRA REGINA SANTOS DE SOUZA - Protocolo: 4992064 - Natureza: Certidão de Dívida
Ativa por Indicação - Motivo: Desconhecido
Devedor: SERGIO PALMA NOGUEIRA - Protocolo: 4991959 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por
Indicação - Motivo: Endereço Não Localizado
Devedor: SERGIO SILVA DOS REIS DE SOUZA - Protocolo: 4990421 - Natureza: Certidão de Dívida
Ativa por Indicação - Motivo: Ausente
Devedor: T DE B I LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL - Protocolo: 4992002 - Natureza: Certidão de
Dívida Ativa por Indicação - Motivo: Mudou-se
Devedor: TRAVESSA BAEPENDI EMPREENDIMENTOS LTDA. - Protocolo: 4992674 - Natureza: Certidão
de Dívida Ativa por Indicação - Motivo: Endereço Não Localizado
Devedor: UILA DE OLIVEIRA DE SOUZA - Protocolo: 4992412 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por
Indicação - Motivo: Desconhecido
Devedor: VACILENE DE JESUS SANTOS - Protocolo: 4992697 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por
Indicação - Motivo: Desconhecido
Devedor: VALDELIO DE OLIVEIRA GONCALVES - Protocolo: 4991559 - Natureza: Certidão de Dívida
Ativa por Indicação - Motivo: Endereço Insuficiente
Devedor: VALDENISE DOS SANTOS SOUZA - Protocolo: 4991464 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa
por Indicação - Motivo: Mudou-se
Devedor: VALNEY CARDOSO DE JESUS - Protocolo: 4992226 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por
Indicação - Motivo: Endereço Não Localizado
Devedor: VALNISIA LOPES DOS SANTOS - Protocolo: 4991570 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por
Indicação - Motivo: Recusado
Devedor: VALTERCIO FERNANDES LIGEL - Protocolo: 4991433 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por
Indicação - Motivo: Endereço Insuficiente
Devedor: VERA LUCIA NAVARRO DA SILVA BESSA - Protocolo: 4991840 - Natureza: Certidão de Dívida
DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIAQUINTA-FEIRA20 DE FEVEREIRO DE 2020ANO XXXIII | N º 7.57750
Ativa por Indicação - Motivo: Mudou-se
Devedor: VICTOR EMMANUEL DA SILVA WEYLL - Protocolo: 4991465 - Natureza: Certidão de Dívida
Ativa por Indicação - Motivo: Endereço Não Localizado
Devedor: WALDENBERGES SANTOS REIS - Protocolo: 4992151 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa
por Indicação - Motivo: Endereço Não Localizado
Devedor: WELINGTON OLIVEIRA CAMPOS - Protocolo: 4991962 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa
por Indicação - Motivo: Endereço Insuficiente
Devedor: ZIRALDO ALMEIDA MENEZES - Protocolo: 4991722 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por
Indicação - Motivo: Mudou-se
Por não ter sido possível localizar os responsáveis, através dos presentes editais, ficam intimados,
para todos os fins de direito e cientes de que, SE NÃO EFETUADO O PAGAMENTO NO TABELIONATO
ou não oferecidas as razões porque não o fazem, até o dia seguinte ao da publicação destes, serão
lavrados os respectivos protestos.
ATENÇÃO: PARA EVITAR O PROTESTO PAGUE O TÍTULO DIRETAMENTE NO TABELIONATO. NÃO
DEPOSITE EM CONTAS FORNECIDAS POR TELEFONE.
Salvador, 19 de Fevereiro de 2020.
MARLI PINTO TRINDADE
Tabelião(ã)
Encontram-se no Tabelionato de Protesto de Títulos 2° ofício, situado na RUA PARÁ nº 278 Sala 02,
03, 202, PITUBA, SALVADOR os títulos abaixo discriminados de responsabilidade dos devedores
a seguir:
Devedor: ACIENE DE JESUS GARCIA - Protocolo: 4992644 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por
Indicação - Motivo: Endereço Não Localizado
Devedor: ADELE CRISTINA GATTO NEVES DA ROCHA - Protocolo: 4992756 - Natureza: Certidão de
Dívida Ativa por Indicação - Motivo: Mudou-se
Devedor: ADELMO FONTES GOMES FILHO - Protocolo: 4992065 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa
por Indicação - Motivo: Mudou-se
Devedor: ADENILTON DOS SANTOS - Protocolo: 4992345 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por
Indicação - Motivo: Endereço Não Localizado
Devedor: ADENITA CORREIA DO NASCIMENTO - Protocolo: 4992692 - Natureza: Certidão de Dívida
Ativa por Indicação - Motivo: Endereço Não Localizado
Devedor: ADILTON FONSECA IMPERIAL - Protocolo: 4989946 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por
Indicação - Motivo: Ausente
Devedor: AILMAR FERREIRA DA SILVA - Protocolo: 4989948 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por
Indicação - Motivo: Desconhecido
Devedor: ALMERINDO DIAS NASCIMENTO JUNIOR - Protocolo: 4992571 - Natureza: Certidão de Dívida
Ativa por Indicação - Motivo: Mudou-se
Devedor: ALMERINDO DIAS NASCIMENTO JUNIOR - Protocolo: 4992308 - Natureza: Certidão de Dívida
Ativa por Indicação - Motivo: Mudou-se
Devedor: ALMERINDO DIAS NASCIMENTO JUNIOR - Protocolo: 4992307 - Natureza: Certidão de Dívida
Ativa por Indicação - Motivo: Mudou-se
Devedor: ALMERINDO DIAS NASCIMENTO JUNIOR - Protocolo: 4992496 - Natureza: Certidão de Dívida
Ativa por Indicação - Motivo: Mudou-se
Devedor: ALMERINDO DIAS NASCIMENTO JUNIOR - Protocolo: 4992451 - Natureza: Certidão de Dívida
Ativa por Indicação - Motivo: Mudou-se
Devedor: ALMERINDO DIAS NASCIMENTO JUNIOR - Protocolo: 4992219 - Natureza: Certidão de Dívida
Ativa por Indicação - Motivo: Mudou-se
Devedor: ALMERINDO DIAS NASCIMENTO JUNIOR - Protocolo: 4992187 - Natureza: Certidão de Dívida
Ativa por Indicação - Motivo: Mudou-se
Devedor: ALMERINDO DIAS NASCIMENTO JUNIOR - Protocolo: 4992186 - Natureza: Certidão de Dívida
Ativa por Indicação - Motivo: Mudou-se
Devedor: ALMERINDO DIAS NASCIMENTO JUNIOR - Protocolo: 4992139 - Natureza: Certidão de Dívida
Ativa por Indicação - Motivo: Mudou-se
Devedor: ALMERINDO DIAS NASCIMENTO JUNIOR - Protocolo: 4992138 - Natureza: Certidão de Dívida
Ativa por Indicação - Motivo: Mudou-se
Devedor: ALMERINDO DIAS NASCIMENTO JUNIOR - Protocolo: 4992105 - Natureza: Certidão de Dívida
Ativa por Indicação - Motivo: Mudou-se
Devedor: ALMERINDO DIAS NASCIMENTO JUNIOR - Protocolo: 4991810 - Natureza: Certidão de Dívida
Ativa por Indicação - Motivo: Mudou-se
Devedor: ALMICESAR SANTOS SILVA - Protocolo: 4990868 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por
Indicação - Motivo: Ausente
Devedor: ALMIRA NERI DOS SANTOS - Protocolo: 4992123 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por
Indicação - Motivo: Endereço Insuficiente
Devedor: A MACEDO CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - Protocolo: 4992626 - Natureza:
Certidão de Dívida Ativa por Indicação - Motivo: Mudou-se
Devedor: ANA DOS SANTOS GOES - Protocolo: 4991951 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por
Indicação - Motivo: Situação de risco
Devedor: ANA SANDRA DA TRINDADE BARRETO - Protocolo: 4991987 - Natureza: Certidão de Dívida
Ativa por Indicação - Motivo: Endereço Insuficiente
Devedor: ANDRE DA MATA ALMEIDA - Protocolo: 4992498 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por
Indicação - Motivo: Endereço Insuficiente
Devedor: ANDRE LUIS JESUS DOS SANTOS - Protocolo: 4990170 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa
por Indicação - Motivo: Ausente
Devedor: ANDRE LUIS JESUS DOS SANTOS - Protocolo: 4990441 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa
por Indicação - Motivo: Ausente
Devedor: ANDRE LUIS JESUS DOS SANTOS - Protocolo: 4990325 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa
por Indicação - Motivo: Ausente
Devedor: ANGELA MARIA CONCEICAO CARDOSO - Protocolo: 4992036 - Natureza: Certidão de Dívida
Ativa por Indicação - Motivo: Endereço Não Localizado
Devedor: ANTONIO ADALBERTO VASCONCELOS SILVA - Protocolo: 4992351 - Natureza: Certidão de
Dívida Ativa por Indicação - Motivo: Endereço Não Localizado
Devedor: ANTONIO ADALBERTO VASCONCELOS SILVA - Protocolo: 4991844 - Natureza: Certidão de
Dívida Ativa por Indicação - Motivo: Endereço Não Localizado
Devedor: ANTONIO ALVES GOMES - Protocolo: 4992454 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por
Indicação - Motivo: Desconhecido
Devedor: ANTONIO DA SILVA BORGES - Protocolo: 4992499 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por
Indicação - Motivo: Endereço Não Localizado
Devedor: ANTONIO DA SILVA BORGES - Protocolo: 4992716 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por
Indicação - Motivo: Endereço Não Localizado
Devedor: ANTONIO DA SILVA BORGES - Protocolo: 4991698 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por
Indicação - Motivo: Endereço Não Localizado
Devedor: ANTONIO LAZARO DE ARAUJO - Protocolo: 4991015 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por
Indicação - Motivo: Ausente
Devedor: ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS - Protocolo: 4992060 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa
por Indicação - Motivo: Desconhecido
Devedor: ANTONIO SERGIO FARIAS GATTO - Protocolo: 4992418 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa
por Indicação - Motivo: Mudou-se
Devedor: AR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - Protocolo: 4992100 - Natureza: Certidão
de Dívida Ativa por Indicação - Motivo: Desconhecido
Devedor: ARMANDO VIEIRA MACHADO - Protocolo: 4991991 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por
Indicação - Motivo: Endereço Não Localizado
Devedor: BALBINO DE JESUS FIGUEREDO - Protocolo: 4990872 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa
por Indicação - Motivo: Ausente
Devedor: BARBARA CRISTINA CAZAES FERREIRA - Protocolo: 4992359 - Natureza: Certidão de Dívida
Ativa por Indicação - Motivo: Desconhecido
Devedor: BARBARA MARCIA CERQUEIRA SUZART - Protocolo: 4992717 - Natureza: Certidão de Dívida
Ativa por Indicação - Motivo: Endereço Insuficiente
Devedor: BRUNO PINHEIRO CHAGAS MACHADO - Protocolo: 4991701 - Natureza: Certidão de Dívida
Ativa por Indicação - Motivo: Mudou-se
Devedor: CARLOS ALBERTO SILVA DOS SANTOS - Protocolo: 4991673 - Natureza: Certidão de Dívida
Ativa por Indicação - Motivo: Endereço Insuficiente
Devedor: CARLOS DA SILVA LIMA - Protocolo: 4989749 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por
Indicação - Motivo: Ausente
Devedor: CARLOS LEANDRO DOS REIS DA SILVA - Protocolo: 4992361 - Natureza: Certidão de Dívida
Ativa por Indicação - Motivo: Mudou-se
Devedor: CARLOS VINICIUS MENDES DOS SANTOS - Protocolo: 4992285 - Natureza: Certidão de
Dívida Ativa por Indicação - Motivo: Mudou-se
Devedor: C CONSTRUTORA GATTO LIZ CONSTRUOES II - Protocolo: 4992605 - Natureza: Certidão de
Dívida Ativa por Indicação - Motivo: Mudou-se
Devedor: C DE P I LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL - Protocolo: 4992819 - Natureza: Certidão de
Dívida Ativa por Indicação - Motivo: Mudou-se
Devedor: CONSORCIO GEVEREST PIAUI - Protocolo: 4992920 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por
Indicação - Motivo: Endereço Não Localizado
Devedor: CONSTRUTORA BLANCO LTDA - Protocolo: 4992341 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por
Indicação - Motivo: Desconhecido
Devedor: CONSTRUTORA VERTI LTDA - Protocolo: 4991960 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por
Indicação - Motivo: Mudou-se
Devedor: COSME DOS SANTOS MELO - Protocolo: 4992576 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por
Indicação - Motivo: Endereço Insuficiente
Devedor: DEIVIDY CARNEIRO SILVA - Protocolo: 4992024 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por
Indicação - Motivo: Endereço Não Localizado
Devedor: DEMETRIUS CRUZ DE JESUS - Protocolo: 4992698 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por
Indicação - Motivo: Endereço Insuficiente
Devedor: DEMOSTENES EPIFANIO DE OLIVEIRA SOBRINHO - Protocolo: 4991696 - Natureza: Certidão
de Dívida Ativa por Indicação - Motivo: Endereço Insuficiente
Devedor: DOMINGOS BRAZ DOS SANTOS - Protocolo: 4992784 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa
por Indicação - Motivo: Situação de risco
Devedor: DORIAN ERIC ROGERS - Protocolo: 4991958 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por
Indicação - Motivo: Mudou-se
Devedor: ECOMATI CONSTRUCOES LTDA - Protocolo: 4992927 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por
Indicação - Motivo: Endereço Insuficiente
Devedor: EDIVALDO SANTOS NASCIMENTO - Protocolo: 4992505 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa
por Indicação - Motivo: Endereço Insuficiente
Devedor: EDNEIVALDO MENDES DOS SANTOS FILHO - Protocolo: 4992578 - Natureza: Certidão de
Dívida Ativa por Indicação - Motivo: Endereço Não Localizado
Devedor: EDUARDO PEREIRA SANTOS - Protocolo: 4992368 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por
Indicação - Motivo: Situação de risco
Devedor: EDYANNE ALAYNE SOUZA ROCHA SANTOS - Protocolo: 4990337 - Natureza: Certidão de
Dívida Ativa por Indicação - Motivo: Ausente
Devedor: ELAINE SARMENTO DOS SANTOS - Protocolo: 4991818 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa
por Indicação - Motivo: Endereço Insuficiente
Devedor: ELIANA SILVA FERREIRA - Protocolo: 4990633 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por
Indicação - Motivo: Ausente
Devedor: ENAK LEITE NUNES - Protocolo: 4991959 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por Indicação
- Motivo: Endereço Insuficiente
Devedor: ENGENHAR CONSTRUTORA LTDA - Protocolo: 4992891 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa
por Indicação - Motivo: Mudou-se
Devedor: ERIVALDO DOS SANTOS GONCALVES - Protocolo: 4991923 - Natureza: Certidão de Dívida
Ativa por Indicação - Motivo: Endereço Insuficiente
Devedor: ERIVALDO FERREIRA DOS SANTOS - Protocolo: 4990548 - Natureza: Certidão de Dívida
Ativa por Indicação - Motivo: Ausente
Devedor: ERIVALDO RODRIGUES LEMOS - Protocolo: 4991683 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por
DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIA
QUINTA-FEIRA20 DE FEVEREIRO DE 2020
ANO XXXIII | N º 7.577 51Indicação - Motivo: Endereço Insuficiente
Devedor: EVERALDO SAMPAIO MENDES - Protocolo: 4992061 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por
Indicação - Motivo: Endereço Insuficiente
Devedor: EZEQUIAS SILVA CERQUEIRA - Protocolo: 4992259 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por
Indicação - Motivo: Endereço Não Localizado
Devedor: FABIA JOCIANA ALBUQUERQUE DE LIMA - Protocolo: 4991997 - Natureza: Certidão de
Dívida Ativa por Indicação - Motivo: Endereço Insuficiente
Devedor: FABIO GONCALVES LIMA - Protocolo: 4992313 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por
Indicação - Motivo: Mudou-se
Devedor: FRANCISCO ABILIO DE FARIAS - Protocolo: 4991820 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por
Indicação - Motivo: Endereço Não Localizado
Devedor: FRANCISCO JOSE RIBEIRO SOUZA - Protocolo: 4989981 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa
por Indicação - Motivo: Ausente
Devedor: FRANCISCO JOSE RIBEIRO SOUZA - Protocolo: 4989598 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa
por Indicação - Motivo: Ausente
Devedor: FREDSON DE SANTANA SANTOS - Protocolo: 4992740 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa
por Indicação - Motivo: Endereço Não Localizado
Devedor: GAUSS ENGENHARIA LTDA - Protocolo: 4992636 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por
Indicação - Motivo: Mudou-se
Devedor: GENIVALDO BARBOSA DOS SANTOS - Protocolo: 4992287 - Natureza: Certidão de Dívida
Ativa por Indicação - Motivo: Mudou-se
Devedor: GEOVANE RIBEIRO DE SOUZA - Protocolo: 4992114 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por
Indicação - Motivo: Recusado
Devedor: GILSON BENZOTA DE CARVALHO - Protocolo: 4991749 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa
por Indicação - Motivo: Mudou-se
Devedor: GIOVANNA DA SILVA FERREIRA - Protocolo: 4991821 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa
por Indicação - Motivo: Mudou-se
Devedor: HELIA DOS REIS SOUZA - Protocolo: 4992583 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por
Indicação - Motivo: Mudou-se
Devedor: HERACLITO OLIVEIRA DE MIRANDA - Protocolo: 4992427 - Natureza: Certidão de Dívida
Ativa por Indicação - Motivo: Falecido
Devedor: ILA VITA - Protocolo: 4992511 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por Indicação - Motivo:
Mudou-se
Devedor: IMOBILIARIA PORTELLA LIMA LTDA - Protocolo: 4993007 - Natureza: Certidão de Dívida
Ativa por Indicação - Motivo: Mudou-se
Devedor: INVESTIMOVEIS ADM LTDA - Protocolo: 4991891 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por
Indicação - Motivo: Recusado
Devedor: IRACY MARIA DE SANTANA VIANA - Protocolo: 4989619 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa
por Indicação - Motivo: Ausente
Devedor: IRENIO CAMILO DOS SANTOS - Protocolo: 4992662 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por
Indicação - Motivo: Falecido
Devedor: IVANETE SANTIAGO OLIVEIRA - Protocolo: 4992546 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por
Indicação - Motivo: Situação de risco
Devedor: IVO NUNES SALES - Protocolo: 4992469 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por Indicação
- Motivo: Mudou-se
Devedor: JANDIRA PEREIRA COSTA - Protocolo: 4989891 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por
Indicação - Motivo: Endereço Não Localizado
Devedor: JAYME LORENZO OITAVEN - Protocolo: 4992513 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por
Indicação - Motivo: Endereço Insuficiente
Devedor: JECIVALDO FERREIRA DE JESUS - Protocolo: 4991910 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa
por Indicação - Motivo: Endereço Não Localizado
Devedor: JOAO ALVES DOS SANTOS - Protocolo: 4992382 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por
Indicação - Motivo: Mudou-se
Devedor: JOAQUIM BALBINO CARVALHO - Protocolo: 4992742 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por
Indicação - Motivo: Endereço Não Localizado
Devedor: JONATAS CALADO GALVAO - Protocolo: 4991884 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por
Indicação - Motivo: Endereço Não Localizado
Devedor: JONATAS CALADO GALVAO - Protocolo: 4991789 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por
Indicação - Motivo: Endereço Não Localizado
Devedor: JORGE CORDEIRO FERREIRA - Protocolo: 4992232 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por
Indicação - Motivo: Recusado
Devedor: JORGE DIAS - Protocolo: 4992318 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por Indicação -
Motivo: Endereço Insuficiente
Devedor: JORGE DIAS - Protocolo: 4992158 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por Indicação -
Motivo: Endereço Insuficiente
Devedor: JORGE RODRIGUES DE SOUSA SANTOS - Protocolo: 4992637 - Natureza: Certidão de Dívida
Ativa por Indicação - Motivo: Mudou-se
Devedor: JOSE DUARTE CARREIRA - Protocolo: 4991790 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por
Indicação - Motivo: Endereço Não Localizado
Devedor: JOSE FERREIRA SANTOS - Protocolo: 4989636 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por
Indicação - Motivo: Endereço Insuficiente
Devedor: JOSE IGLESIAS PEREIRA - Protocolo: 4992113 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por
Indicação - Motivo: Mudou-se
Devedor: JOSE JORGE PEREIRA DO SACRAMENTO - Protocolo: 4990643 - Natureza: Certidão de
Dívida Ativa por Indicação - Motivo: Ausente
Devedor: JOSE LOURENCO DOS SANTOS - Protocolo: 4990820 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa
por Indicação - Motivo: Ausente
Devedor: JOSE LOURENCO DOS SANTOS - Protocolo: 4989898 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa
por Indicação - Motivo: Ausente
Devedor: JOSE LUIS GUTIERREZ - Protocolo: 4992384 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por
Indicação - Motivo: Desconhecido
Devedor: JOSE LUIS GUTIERREZ - Protocolo: 4991859 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por
Indicação - Motivo: Desconhecido
Devedor: JOSE MARTINS DA COSTA NETO - Protocolo: 4991739 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa
por Indicação - Motivo: Desconhecido
Devedor: JOSEMITA ALMEIDA BRANDAO REBOUCAS - Protocolo: 4991828 - Natureza: Certidão de
Dívida Ativa por Indicação - Motivo: Endereço Insuficiente
Devedor: JOSE NOGUEIRA LEITE - Protocolo: 4992668 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por
Indicação - Motivo: Endereço Insuficiente
Devedor: JOSE PAES DE ANDRADE - Protocolo: 4992032 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por
Indicação - Motivo: Endereço Não Localizado
Devedor: JOSE PAES DE ANDRADE - Protocolo: 4991886 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por
Indicação - Motivo: Endereço Não Localizado
Devedor: JOSE PAES DE ANDRADE - Protocolo: 4991967 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por
Indicação - Motivo: Endereço Não Localizado
Devedor: JOSE PEREIRA DOS SANTOS - Protocolo: 4992234 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por
Indicação - Motivo: Situação de risco
Devedor: JOSE SERGIO DA PAZ - Protocolo: 4992201 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por
Indicação - Motivo: Situação de risco
Devedor: JOSEVAL QUEIROZ DA SILVA - Protocolo: 4990266 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por
Indicação - Motivo: Ausente
Devedor: JUAREZ MEDEIROS JUNIOR - Protocolo: 4992385 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por
Indicação - Motivo: Endereço Não Localizado
Devedor: JULIANA SOUZA DE ALMEIDA - Protocolo: 4990154 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por
Indicação - Motivo: Ausente
Devedor: JULIO CESAR DA GAMA MONTEIRO - Protocolo: 4992004 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa
por Indicação - Motivo: Mudou-se
Devedor: JUVENCIO PEREIRA DA SILVA - Protocolo: 4992790 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por
Indicação - Motivo: Endereço Não Localizado
Devedor: JUVENIL DA SILVA MACIEL - Protocolo: 4992768 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por
Indicação - Motivo: Endereço Não Localizado
Devedor: LEONARDO PEREIRA DE SOUZA - Protocolo: 4992588 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa
por Indicação - Motivo: Endereço Não Localizado
Devedor: LEONCIO GOES DIAS - Protocolo: 4991829 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por Indicação
- Motivo: Mudou-se
Devedor: LILI BIAO MIRANDA - Protocolo: 4992236 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por Indicação
- Motivo: Mudou-se
Devedor: LOURIVAL DOS REIS MACIEL - Protocolo: 4991862 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por
Indicação - Motivo: Desconhecido
Devedor: LUCIANO ALMEIDA PORTUGAL - Protocolo: 4992589 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por
Indicação - Motivo: Situação de risco
Devedor: LUCIANO DUARTE MASCARENHAS - Protocolo: 4992389 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa
por Indicação - Motivo: Mudou-se
Devedor: LUIZ FERNANDO COSTA SANT ANNA - Protocolo: 4992672 - Natureza: Certidão de Dívida
Ativa por Indicação - Motivo: Endereço Não Localizado
Devedor: LUIZ GARCIA DE ANDRADE - Protocolo: 4989544 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por
Indicação - Motivo: Ausente
Devedor: MANOEL CANDIDO MARTINS DE JESUS FILHO - Protocolo: 4992674 - Natureza: Certidão de
Dívida Ativa por Indicação - Motivo: Endereço Não Localizado
Devedor: MARCIO JOSE MESSIAS DOS SANTOS - Protocolo: 4990564 - Natureza: Certidão de Dívida
Ativa por Indicação - Motivo: Mudou-se
Devedor: MARCOS WILLIAN DE PINHO SANTOS - Protocolo: 4992676 - Natureza: Certidão de Dívida
Ativa por Indicação - Motivo: Endereço Não Localizado
Devedor: MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA SOUZA - Protocolo: 4990417 - Natureza: Certidão de Dívida
Ativa por Indicação - Motivo: Ausente
Devedor: MARCUS VINICIUS GRANATO - Protocolo: 4991938 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por
Indicação - Motivo: Mudou-se
Devedor: MARCUS VINICIUS LOPES DE ALMEIDA - Protocolo: 4992205 - Natureza: Certidão de Dívida
Ativa por Indicação - Motivo: Mudou-se
Devedor: MARCUS VINICIUS MERCES DA SILVA - Protocolo: 4991766 - Natureza: Certidão de Dívida
Ativa por Indicação - Motivo: Mudou-se
Devedor: MARCUS VINICIUS MERCES DA SILVA - Protocolo: 4991797 - Natureza: Certidão de Dívida
Ativa por Indicação - Motivo: Mudou-se
Devedor: MARCUS VINICIUS MERCES DA SILVA - Protocolo: 4991728 - Natureza: Certidão de Dívida
Ativa por Indicação - Motivo: Mudou-se
Devedor: MAR DE ROSAS FLORICULTURA LTDA - Protocolo: 4992115 - Natureza: Certidão de Dívida
Ativa por Indicação - Motivo: Endereço Não Localizado
Devedor: MARGARIDA SOUZA RAMOS - Protocolo: 4992748 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por
Indicação - Motivo: Endereço Não Localizado
Devedor: MARIA DAS GRACAS ROSA MORENO - Protocolo: 4992708 - Natureza: Certidão de Dívida
Ativa por Indicação - Motivo: Desconhecido
Devedor: MARIA DE FATIMA ALMEIDA COSTA - Protocolo: 4992238 - Natureza: Certidão de Dívida
Ativa por Indicação - Motivo: Mudou-se
Devedor: MARIA JACIRA DOS SANTOS - Protocolo: 4991893 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por
Indicação - Motivo: Endereço Não Localizado
Devedor: MARIA LUCIA SILVA MACHADO - Protocolo: 4992169 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por
Indicação - Motivo: Endereço Não Localizado
Devedor: MARIA LUZIA ALVES DOS SANTOS - Protocolo: 4992558 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa
por Indicação - Motivo: Endereço Insuficiente
Devedor: MARIO MARCELO LIMA DA SILVA - Protocolo: 4992437 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa
por Indicação - Motivo: Desconhecido
Devedor: MARIVALDO SENA DO SACRAMENTO - Protocolo: 4992750 - Natureza: Certidão de Dívida
Ativa por Indicação - Motivo: Endereço Não Localizado
Devedor: MATIAS DE JESUS - Protocolo: 4992297 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por Indicação
- Motivo: Desconhecido
Devedor: MAZZAFERA EQUIPAMENTOS E HIDRAULICA LTDA - Protocolo: 4991706 - Natureza: Certidão
DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIAQUINTA-FEIRA20 DE FEVEREIRO DE 2020ANO XXXIII | N º 7.57752
de Dívida Ativa por Indicação - Motivo: Endereço Não Localizado
Devedor: METRUS EMPREENDIMENTOS LTDA - Protocolo: 4992040 - Natureza: Certidão de Dívida
Ativa por Indicação - Motivo: Mudou-se
Devedor: METRUS EMPREENDIMENTOS LTDA - Protocolo: 4992602 - Natureza: Certidão de Dívida
Ativa por Indicação - Motivo: Mudou-se
Devedor: MIGUEL ESMERA DOS SANTOS - Protocolo: 4990843 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa
por Indicação - Motivo: Ausente
Devedor: MIRIAM CACHOEIRA SANTOS - Protocolo: 4992101 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por
Indicação - Motivo: Endereço Não Localizado
Devedor: MONICA VIVAS PASSOS - Protocolo: 4990211 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por
Indicação - Motivo: Ausente
Devedor: NADSON SILVA DE QUADROS - Protocolo: 4992063 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por
Indicação - Motivo: Desconhecido
Devedor: NADSON SILVA DE QUADROS - Protocolo: 4992773 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por
Indicação - Motivo: Desconhecido
Devedor: NADSON SILVA DE QUADROS - Protocolo: 4992680 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por
Indicação - Motivo: Desconhecido
Devedor: NADSON SILVA DE QUADROS - Protocolo: 4992081 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por
Indicação - Motivo: Desconhecido
Devedor: NAIARA DAMASCENO DO NASCIMENTO FERNANDES - Protocolo: 4992439 - Natureza:
Certidão de Dívida Ativa por Indicação - Motivo: Mudou-se
Devedor: NEILTON MOREIRA NASCIMENTO - Protocolo: 4992172 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa
por Indicação - Motivo: Desconhecido
Devedor: NEUZA DE OLIVEIRA PEREIRA - Protocolo: 4990448 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por
Indicação - Motivo: Ausente
Devedor: NILSON FERREIRA DE OLIVEIRA - Protocolo: 4992522 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa
por Indicação - Motivo: Endereço Não Localizado
Devedor: NILZA GAMA SANTOS - Protocolo: 4989554 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por
Indicação - Motivo: Ausente
Devedor: NORMA MOLINARI DARZE - Protocolo: 4992399 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por
Indicação - Motivo: Endereço Insuficiente
Devedor: O.S.CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA - Protocolo: 4992640 - Natureza: Certidão de Dívida
Ativa por Indicação - Motivo: Endereço Não Localizado
Devedor: ODILSON FRANCA TOSTA - Protocolo: 4992847 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por
Indicação - Motivo: Endereço Não Localizado
Devedor: OLIMAR PEREIRA DOS SANTOS - Protocolo: 4992241 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa
por Indicação - Motivo: Endereço Insuficiente
Devedor: OSVALDO BARBOSA - Protocolo: 4990848 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por Indicação
- Motivo: Mudou-se
Devedor: OTONIEL DE CERQUEIRA TORRES SOBRINHO - Protocolo: 4992295 - Natureza: Certidão de
Dívida Ativa por Indicação - Motivo: Falecido
Devedor: PATRIMONIAL FERREIRA E FILHOS LTDA - Protocolo: 4991678 - Natureza: Certidão de
Dívida Ativa por Indicação - Motivo: Endereço Insuficiente
Devedor: PAULINA DE ALMEIDA SILVA - Protocolo: 4989699 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por
Indicação - Motivo: Ausente
Devedor: PAULO BERNARDO BRITO DOS SANTOS - Protocolo: 4992596 - Natureza: Certidão de Dívida
Ativa por Indicação - Motivo: Mudou-se
Devedor: PAULO ROBERTO DE CARVALHO MUNIZ - Protocolo: 4992729 - Natureza: Certidão de Dívida
Ativa por Indicação - Motivo: Endereço Insuficiente
Devedor: POMPEO FUSCO ANGELICO - Protocolo: 4992211 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por
Indicação - Motivo: Recusado
Devedor: POMPEO FUSCO ANGELICO - Protocolo: 4992210 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por
Indicação - Motivo: Recusado
Devedor: POMPEO FUSCO ANGELICO - Protocolo: 4992175 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por
Indicação - Motivo: Recusado
Devedor: POMPEO FUSCO ANGELICO - Protocolo: 4992244 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por
Indicação - Motivo: Recusado
Devedor: POMPEO FUSCO ANGELICO - Protocolo: 4992243 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por
Indicação - Motivo: Recusado
Devedor: POMPEO FUSCO ANGELICO - Protocolo: 4992133 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por
Indicação - Motivo: Recusado
Devedor: POMPEO FUSCO ANGELICO - Protocolo: 4992043 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por
Indicação - Motivo: Recusado
Devedor: POMPEO FUSCO ANGELICO - Protocolo: 4991898 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por
Indicação - Motivo: Recusado
Devedor: POMPEO FUSCO ANGELICO - Protocolo: 4991897 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por
Indicação - Motivo: Recusado
Devedor: POMPEO FUSCO ANGELICO - Protocolo: 4992120 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por
Indicação - Motivo: Recusado
Devedor: POMPEO FUSCO ANGELICO - Protocolo: 4992012 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por
Indicação - Motivo: Recusado
Devedor: POMPEO FUSCO ANGELICO - Protocolo: 4992083 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por
Indicação - Motivo: Recusado
Devedor: RAIMUNDA MARIA DOS SANTOS SILVA - Protocolo: 4992554 - Natureza: Certidão de Dívida
Ativa por Indicação - Motivo: Endereço Não Localizado
Devedor: RAIMUNDO PEREIRA OLIVEIRA - Protocolo: 4992274 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por
Indicação - Motivo: Endereço Não Localizado
Devedor: ROBERTO CARLOS GOMES SUAREZ SOLLA - Protocolo: 4992246 - Natureza: Certidão de
Dívida Ativa por Indicação - Motivo: Mudou-se
Devedor: ROBERTO WILSON PEREIRA DE ARAUJO - Protocolo: 4992490 - Natureza: Certidão de Dívida
Ativa por Indicação - Motivo: Endereço Insuficiente
Devedor: ROBSON LUIS DE SOUZA RIBEIRO - Protocolo: 4991870 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa
por Indicação - Motivo: Mudou-se
Devedor: ROSANA MARQUES AMICHE - Protocolo: 4992857 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por
Indicação - Motivo: Endereço Insuficiente
Devedor: ROSICLEIDE ALVES - Protocolo: 4992103 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por Indicação
- Motivo: Endereço Não Localizado
Devedor: RUDIVAL REIS SOUZA - Protocolo: 4992014 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por
Indicação - Motivo: Endereço Não Localizado
Devedor: SANDRA MARTA CARDOSO NOGUEIRA - Protocolo: 4993036 - Natureza: Certidão de Dívida
Ativa por Indicação - Motivo: Endereço Não Localizado
Devedor: SIDNEY SILVA DOS REIS DE SOUZA - Protocolo: 4990789 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa
por Indicação - Motivo: Ausente
Devedor: SOCIEDADE MEDICA HOMEOPATICA DA BAHIA - Protocolo: 4992049 - Natureza: Certidão de
Dívida Ativa por Indicação - Motivo: Desconhecido
Devedor: SONIA MARIA HOMCI DE OLIVEIRA - Protocolo: 4992446 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa
por Indicação - Motivo: Mudou-se
Devedor: SORAY MAGALHAES FERREIRA COELHO - Protocolo: 4990589 - Natureza: Certidão de Dívida
Ativa por Indicação - Motivo: Ausente
Devedor: SUED MARIA DE ANDRADE SANTOS - Protocolo: 4991674 - Natureza: Certidão de Dívida
Ativa por Indicação - Motivo: Endereço Não Localizado
Devedor: TALMA CARVALHO CAJUEIRO - Protocolo: 4992712 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por
Indicação - Motivo: Desconhecido
Devedor: T DE B I LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL - Protocolo: 4993017 - Natureza: Certidão de
Dívida Ativa por Indicação - Motivo: Mudou-se
Devedor: TEREZA CRISTINA BEZERRA DO NASCIMENTO - Protocolo: 4992568 - Natureza: Certidão de
Dívida Ativa por Indicação - Motivo: Endereço Insuficiente
Devedor: TEREZINHA CAMARGO MAGALHAES - Protocolo: 4992863 - Natureza: Certidão de Dívida
Ativa por Indicação - Motivo: Mudou-se
Devedor: TOTAL TRANSPORTADORA DE CARGAS EIRELI - Protocolo: 4992052 - Natureza: Certidão de
Dívida Ativa por Indicação - Motivo: Mudou-se
Devedor: UBIRACI CRUZ DOS SANTOS - Protocolo: 4992864 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por
Indicação - Motivo: Endereço Não Localizado
Devedor: VALDIR SILVA DUNHAM - Protocolo: 4992531 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por
Indicação - Motivo: Endereço Não Localizado
Devedor: VALMIR NEVES DA SILVA - Protocolo: 4990656 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por
Indicação - Motivo: Desconhecido
Devedor: VERA LUCIA ALVES ROCHA - Protocolo: 4990218 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por
Indicação - Motivo: Ausente
Devedor: VIVIANE RABELO SAMPAIO - Protocolo: 4992279 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por
Indicação - Motivo: Endereço Insuficiente
Devedor: WALDER ROSADO PINTO - Protocolo: 4992304 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por
Indicação - Motivo: Endereço Insuficiente
Devedor: WASHINGTON DE CARVALHO COELHO - Protocolo: 4992412 - Natureza: Certidão de Dívida
Ativa por Indicação - Motivo: Endereço Insuficiente
Devedor: WELITON SILVA LEITE - Protocolo: 4989732 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por
Indicação - Motivo: Ausente
Devedor: WILSON FERREIRA GOMES - Protocolo: 4992867 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por
Indicação - Motivo: Mudou-se
Devedor: ZAQUEU SANTANA MOREIRA - Protocolo: 4991744 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por
Indicação - Motivo: Endereço Insuficiente
Devedor: ZAQUEU SANTANA MOREIRA - Protocolo: 4991915 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por
Indicação - Motivo: Endereço Insuficiente
Devedor: ZILDERICO DAZIO DOS SANTOS - Protocolo: 4990866 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa
por Indicação - Motivo: Ausente
Por não ter sido possível localizar os responsáveis, através dos presentes editais, ficam intimados,
para todos os fins de direito e cientes de que, SE NÃO EFETUADO O PAGAMENTO NO TABELIONATO
ou não oferecidas as razões porque não o fazem, até o dia seguinte ao da publicação destes, serão
lavrados os respectivos protestos.
ATENÇÃO: PARA EVITAR O PROTESTO PAGUE O TÍTULO DIRETAMENTE NO TABELIONATO. NÃO
DEPOSITE EM CONTAS FORNECIDAS POR TELEFONE.
Salvador, 19 de Fevereiro de 2020.
MARIA DE FÁTIMA ALMEIDA BULHÕES
Tabelião(ã)
Encontram-se no Tabelionato de Protesto de Títulos 4 ° ofício, situado na RUA PARÁ nº 278 Sala
101, 102, PITUBA, SALVADOR os títulos abaixo discriminados de responsabilidade dos devedores
a seguir:
Devedor: ABELARDO RIBEIRO DOS SANTOS FILHO - Protocolo: 4991641 - Natureza: Certidão de
Dívida Ativa por Indicação - Motivo: Ausente
Devedor: ADAILTON DAS NEVES REIS - Protocolo: 4990913 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por
Indicação - Motivo: Ausente
Devedor: ADELMO FONTES GOMES - Protocolo: 4990806 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por
Indicação - Motivo: Endereço Não Localizado
Devedor: ADEMARIO FRANCISCO DOS SANTOS FILHO - Protocolo: 4988838 - Natureza: Certidão de
Dívida Ativa por Indicação - Motivo: Ausente
Devedor: ADILSON ANDRADE OLIVEIRA - Protocolo: 4991183 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por
Indicação - Motivo: Mudou-se
Devedor: ADINAEL SOUZA SILVA - Protocolo: 4991530 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por
Indicação - Motivo: Mudou-se
Devedor: ADMAR FALCAO BARRETO - Protocolo: 4990948 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por
Indicação - Motivo: Mudou-se
Devedor: ADNOEL PURIFICACAO LEAL - Protocolo: 4991303 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por
DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIA
QUINTA-FEIRA20 DE FEVEREIRO DE 2020
ANO XXXIII | N º 7.577 53Indicação - Motivo: Endereço Insuficiente
Devedor: ADRIANO DE SOUZA ALMEIDA - Protocolo: 4991133 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por
Indicação - Motivo: Ausente
Devedor: AGNALDO CERQUEIRA MOREIRA SAMPAIO FILHO - Protocolo: 4990708 - Natureza: Certidão
de Dívida Ativa por Indicação - Motivo: Desconhecido
Devedor: AGNALDO VIEIRA DOS SANTOS - Protocolo: 4991247 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa
por Indicação - Motivo: Endereço Não Localizado
Devedor: ALAN TELES DE SANTANA - Protocolo: 4991690 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por
Indicação - Motivo: Mudou-se
Devedor: ALBETE FREITAS DE SOUSA PEREIRA - Protocolo: 4990914 - Natureza: Certidão de Dívida
Ativa por Indicação - Motivo: Recusado
Devedor: ALEX FREITAS DE ARAUJO - Protocolo: 4991413 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por
Indicação - Motivo: Ausente
Devedor: ALICIO PEREIRA DE JESUS - Protocolo: 4991135 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por
Indicação - Motivo: Ausente
Devedor: ALICIO PEREIRA DE JESUS - Protocolo: 4991084 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por
Indicação - Motivo: Ausente
Devedor: ALIPIO ALVES BASTOS - Protocolo: 4990712 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por
Indicação - Motivo: Mudou-se
Devedor: ALMERINDO DIAS NASCIMENTO JUNIOR - Protocolo: 4991569 - Natureza: Certidão de Dívida
Ativa por Indicação - Motivo: Mudou-se
Devedor: ALMERINDO DIAS NASCIMENTO JUNIOR - Protocolo: 4991306 - Natureza: Certidão de Dívida
Ativa por Indicação - Motivo: Mudou-se
Devedor: ALMERINDO DIAS NASCIMENTO JUNIOR - Protocolo: 4991305 - Natureza: Certidão de Dívida
Ativa por Indicação - Motivo: Mudou-se
Devedor: ALMERINDO DIAS NASCIMENTO JUNIOR - Protocolo: 4991304 - Natureza: Certidão de Dívida
Ativa por Indicação - Motivo: Mudou-se
Devedor: ALMERINDO DIAS NASCIMENTO JUNIOR - Protocolo: 4991494 - Natureza: Certidão de Dívida
Ativa por Indicação - Motivo: Mudou-se
Devedor: ALMERINDO DIAS NASCIMENTO JUNIOR - Protocolo: 4991414 - Natureza: Certidão de Dívida
Ativa por Indicação - Motivo: Mudou-se
Devedor: ALMERINDO DIAS NASCIMENTO JUNIOR - Protocolo: 4991185 - Natureza: Certidão de Dívida
Ativa por Indicação - Motivo: Mudou-se
Devedor: ALMERINDO DIAS NASCIMENTO JUNIOR - Protocolo: 4991184 - Natureza: Certidão de Dívida
Ativa por Indicação - Motivo: Mudou-se
Devedor: ALMERINDO DIAS NASCIMENTO JUNIOR - Protocolo: 4991449 - Natureza: Certidão de Dívida
Ativa por Indicação - Motivo: Mudou-se
Devedor: ALMERINDO DIAS NASCIMENTO JUNIOR - Protocolo: 4991217 - Natureza: Certidão de Dívida
Ativa por Indicação - Motivo: Mudou-se
Devedor: ALMERINDO DIAS NASCIMENTO JUNIOR - Protocolo: 4991137 - Natureza: Certidão de Dívida
Ativa por Indicação - Motivo: Mudou-se
Devedor: ALMERINDO DIAS NASCIMENTO JUNIOR - Protocolo: 4991136 - Natureza: Certidão de Dívida
Ativa por Indicação - Motivo: Mudou-se
Devedor: ALONCO DOMINGOS DA CONCEICAO - Protocolo: 4991450 - Natureza: Certidão de Dívida
Ativa por Indicação - Motivo: Endereço Insuficiente
Devedor: ANACLETO DE JESUS BITENCOURT - Protocolo: 4991347 - Natureza: Certidão de Dívida
Ativa por Indicação - Motivo: Recusado
Devedor: ANA CRISTINA BRITO GUIMARAES - Protocolo: 4991307 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa
por Indicação - Motivo: Ausente
Devedor: ANA MARIA BARRETO GALVAO DE OLIVEIRA - Protocolo: 4991280 - Natureza: Certidão de
Dívida Ativa por Indicação - Motivo: Endereço Insuficiente
Devedor: ANDERSON SOARES DE JESUS - Protocolo: 4991415 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa
por Indicação - Motivo: Endereço Não Localizado
Devedor: ANDRE DO REGO ALFANO - Protocolo: 4988847 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por
Indicação - Motivo: Mudou-se
Devedor: ANDRE DOS SANTOS SILVA - Protocolo: 4991713 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por
Indicação - Motivo: Ausente
Devedor: ANDRE LUIS CUPOLO DO SACRAMENTO - Protocolo: 4991532 - Natureza: Certidão de Dívida
Ativa por Indicação - Motivo: Endereço Insuficiente
Devedor: ANICI PALMIRA DOS SANTOS - Protocolo: 4991017 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por
Indicação - Motivo: Ausente
Devedor: ANITA LIMA DA SILVA - Protocolo: 4991778 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por
Indicação - Motivo: Ausente
Devedor: ANITA LIMA DA SILVA - Protocolo: 4991692 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por
Indicação - Motivo: Ausente
Devedor: ANTONIA BARRETO SANTOS - Protocolo: 4991348 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por
Indicação - Motivo: Ausente
Devedor: ANTONIO ADELSON COELHO FILHO - Protocolo: 4991756 - Natureza: Certidão de Dívida
Ativa por Indicação - Motivo: Endereço Insuficiente
Devedor: ANTONIO ALMEIDA FERREIRA - Protocolo: 4991624 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por
Indicação - Motivo: Desconhecido
Devedor: ANTONIO CARLOS CAMPELO BRANDAO - Protocolo: 4989756 - Natureza: Certidão de Dívida
Ativa por Indicação - Motivo: Ausente
Devedor: ANTONIO CARLOS CAMPELO BRANDAO - Protocolo: 4988568 - Natureza: Certidão de Dívida
Ativa por Indicação - Motivo: Ausente
Devedor: ANTONIO CARLOS LEAL - Protocolo: 4990949 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por
Indicação - Motivo: Desconhecido
Devedor: ANTONIO DA SILVA BORGES - Protocolo: 4990709 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por
Indicação - Motivo: Endereço Não Localizado
Devedor: ANTONIO DA SILVA ESTRELA - Protocolo: 4991497 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por
Indicação - Motivo: Endereço Não Localizado
Devedor: ANTONIO DOS SANTOS - Protocolo: 4991731 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por
Indicação - Motivo: Endereço Insuficiente
Devedor: ANTONIO DOS SANTOS - Protocolo: 4991646 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por
Indicação - Motivo: Endereço Não Localizado
Devedor: ANTONIO FERNANDO DA SILVA SILVANY - Protocolo: 4991281 - Natureza: Certidão de Dívida
Ativa por Indicação - Motivo: Desconhecido
Devedor: ANTONIO FERREIRA COSTA - Protocolo: 4991351 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por
Indicação - Motivo: Ausente
Devedor: ANTONIO FERREIRA DA SILVA NETO - Protocolo: 4991140 - Natureza: Certidão de Dívida
Ativa por Indicação - Motivo: Ausente
Devedor: ANTONIO GALVAO CAVALCANTI NETO - Protocolo: 4990987 - Natureza: Certidão de Dívida
Ativa por Indicação - Motivo: Desconhecido
Devedor: ANTONIO RAIMUNDO PINTO ARAUJO - Protocolo: 4990916 - Natureza: Certidão de Dívida
Ativa por Indicação - Motivo: Recusado
Devedor: ANTONIO ROBERTO DE BRITO SANTOS - Protocolo: 4991018 - Natureza: Certidão de Dívida
Ativa por Indicação - Motivo: Ausente
Devedor: ANTONIO SANTANA NEVES - Protocolo: 4990874 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por
Indicação - Motivo: Mudou-se
Devedor: ANTONIO SERGIO DE JESUS BARBOSA - Protocolo: 4991714 - Natureza: Certidão de Dívida
Ativa por Indicação - Motivo: Ausente
Devedor: ANTONIO SERGIO FARIAS GATTO - Protocolo: 4990769 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa
por Indicação - Motivo: Endereço Não Localizado
Devedor: ANTONIO TEODORIO COSTA FILHO - Protocolo: 4991352 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa
por Indicação - Motivo: Mudou-se
Devedor: AR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - Protocolo: 4990976 - Natureza: Certidão
de Dívida Ativa por Indicação - Motivo: Mudou-se
Devedor: ARISMAR SANTIAGO ALMEIDA - Protocolo: 4990777 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por
Indicação - Motivo: Ausente
Devedor: ARISTOTENES DOS SANTOS MOREIRA - Protocolo: 4991732 - Natureza: Certidão de Dívida
Ativa por Indicação - Motivo: Mudou-se
Devedor: ARNALDO ALVES DA CRUZ - Protocolo: 4991282 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por
Indicação - Motivo: Desconhecido
Devedor: ARTUR CESAR MENDES DE MORAES - Protocolo: 4991647 - Natureza: Certidão de Dívida
Ativa por Indicação - Motivo: Ausente
Devedor: ARTUR OLIVEIRA BARRAL - Protocolo: 4990989 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por
Indicação - Motivo: Mudou-se
Devedor: AUDERICO SANTOS PEREIRA - Protocolo: 4991571 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por
Indicação - Motivo: Ausente
Devedor: AUDERICO SANTOS PEREIRA - Protocolo: 4991533 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por
Indicação - Motivo: Ausente
Devedor: AUGUSTO NASSER BORGES NETO - Protocolo: 4991188 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa
por Indicação - Motivo: Ausente
Devedor: AURELIANO DIAS DA ROCHA FILHO - Protocolo: 4991356 - Natureza: Certidão de Dívida
Ativa por Indicação - Motivo: Recusado
Devedor: AVAILDES REIS SALOMAO - Protocolo: 4991142 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por
Indicação - Motivo: Ausente
Devedor: AVANILDA MILITAO - Protocolo: 4990757 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por Indicação
- Motivo: Ausente
Devedor: BAKAR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - Protocolo: 4990783 - Natureza: Certidão de Dívida
Ativa por Indicação - Motivo: Endereço Insuficiente
Devedor: BAUHAUS CONSTRUTORA LTDA - Protocolo: 4991869 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa
por Indicação - Motivo: Recusado
Devedor: BERNARDINO LEAL DE QUADROS JUNIOR - Protocolo: 4991357 - Natureza: Certidão de
Dívida Ativa por Indicação - Motivo: Mudou-se
Devedor: BERNARDINO LEAL DE QUADROS JUNIOR - Protocolo: 4991019 - Natureza: Certidão de
Dívida Ativa por Indicação - Motivo: Mudou-se
Devedor: BERNARDINO LEAL DE QUADROS JUNIOR - Protocolo: 4990918 - Natureza: Certidão de
Dívida Ativa por Indicação - Motivo: Mudou-se
Devedor: BRUNO DE OLIVEIRA GUIMARAES - Protocolo: 4990951 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa
por Indicação - Motivo: Mudou-se
Devedor: BYRON GOMES PEREIRA FILHO - Protocolo: 4990843 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa
por Indicação - Motivo: Mudou-se
Devedor: CAL B C INCORPORADORA E IMOBILIARIA LTDA - Protocolo: 4992042 - Natureza: Certidão de
Dívida Ativa por Indicação - Motivo: Ausente
Devedor: CALIXTO PEREIRA DOS SANTOS - Protocolo: 4990702 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa
por Indicação - Motivo: Mudou-se
Devedor: CARLA FERNANDA DE OLIVEIRA ALMEIDA - Protocolo: 4990952 - Natureza: Certidão de
Dívida Ativa por Indicação - Motivo: Mudou-se
Devedor: CARLOS ALBERTO BARBEIRO MIRANDA - Protocolo: 4991418 - Natureza: Certidão de Dívida
Ativa por Indicação - Motivo: Endereço Não Localizado
Devedor: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS - Protocolo: 4991733 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa
por Indicação - Motivo: Endereço Não Localizado
Devedor: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS - Protocolo: 4988579 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa
por Indicação - Motivo: Mudou-se
Devedor: CARLOS ALBERTO ELIAZAGE ISMAEL - Protocolo: 4991252 - Natureza: Certidão de Dívida
Ativa por Indicação - Motivo: Ausente
Devedor: CARLOS ALBERTO FREIRE DE SOUZA - Protocolo: 4990991 - Natureza: Certidão de Dívida
Ativa por Indicação - Motivo: Ausente
Devedor: CARLOS ALBERTO ROCHA DE ALMEIDA - Protocolo: 4991222 - Natureza: Certidão de Dívida
Ativa por Indicação - Motivo: Endereço Insuficiente
Devedor: CARLOS ANDRE BARBOSA DE SOUZA - Protocolo: 4991572 - Natureza: Certidão de Dívida
Ativa por Indicação - Motivo: Mudou-se
Devedor: CARLOS ANTONIO DA ANUNCIACAO SILVA - Protocolo: 4991020 - Natureza: Certidão de
Dívida Ativa por Indicação - Motivo: Ausente
Devedor: CARLOS HUMBERTO RAMOS LAUTON - Protocolo: 4991456 - Natureza: Certidão de Dívida
DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIAQUINTA-FEIRA20 DE FEVEREIRO DE 2020ANO XXXIII | N º 7.57754
Ativa por Indicação - Motivo: Mudou-se
Devedor: CARLOS ROBERTO SILVA ALBERNAZ - Protocolo: 4991499 - Natureza: Certidão de Dívida
Ativa por Indicação - Motivo: Endereço Insuficiente
Devedor: CARLOS WAGNER SARAVY COSTA - Protocolo: 4991649 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa
por Indicação - Motivo: Ausente
Devedor: CAROLINA MIRANDA - Protocolo: 4990813 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por Indicação
- Motivo: Situação de risco
Devedor: CASSIO FARIAS DOS SANTOS - Protocolo: 4991144 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por
Indicação - Motivo: Endereço Não Localizado
Devedor: CASSIO FARIAS DOS SANTOS - Protocolo: 4990758 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por
Indicação - Motivo: Endereço Não Localizado
Devedor: CASSIO FARIAS DOS SANTOS - Protocolo: 4990744 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por
Indicação - Motivo: Endereço Não Localizado
Devedor: C C E INCORPORADORA CAM FERREIRA LTDA - Protocolo: 4991801 - Natureza: Certidão de
Dívida Ativa por Indicação - Motivo: Mudou-se
Devedor: C C E INCORPORADORA CAM FERREIRA LTDA - Protocolo: 4991078 - Natureza: Certidão de
Dívida Ativa por Indicação - Motivo: Mudou-se
Devedor: C DE P I LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL - Protocolo: 4991627 - Natureza: Certidão de
Dívida Ativa por Indicação - Motivo: Mudou-se
Devedor: CELIA DE FATIMA ALVES DE NOVAES - Protocolo: 4991535 - Natureza: Certidão de Dívida
Ativa por Indicação - Motivo: Mudou-se
Devedor: CELSON RANGEL CINTRA - Protocolo: 4991021 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por
Indicação - Motivo: Endereço Não Localizado
Devedor: CEPEL CONSTRUTORA LTDA - Protocolo: 4991800 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por
Indicação - Motivo: Endereço Insuficiente
Devedor: CEPEL CONSTRUTORA LTDA - Protocolo: 4991601 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por
Indicação - Motivo: Endereço Insuficiente
Devedor: CERPA CONSTRUTORA LTDA. - Protocolo: 4991602 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por
Indicação - Motivo: Desconhecido
Devedor: CESAR VASCONCELOS MATTOS - Protocolo: 4990779 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa
por Indicação - Motivo: Mudou-se
Devedor: C HAB DOS O DE REFINO DE PET NO EST DA BAHIA - Protocolo: 4991919 - Natureza:
Certidão de Dívida Ativa por Indicação - Motivo: Mudou-se
Devedor: CHRISTIANE RIOS MELO - Protocolo: 4990992 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por
Indicação - Motivo: Mudou-se
Devedor: CKM - PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA - Protocolo: 4991900 - Natureza: Certidão de
Dívida Ativa por Indicação - Motivo: Mudou-se
Devedor: CLAUDIA GOMES POLON - Protocolo: 4990696 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por
Indicação - Motivo: Mudou-se
Devedor: CLAUDIA MARIA BARBOSA SOARES - Protocolo: 4990953 - Natureza: Certidão de Dívida
Ativa por Indicação - Motivo: Mudou-se
Devedor: CLAUDIO OLIVEIRA DE MELO - Protocolo: 4990846 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por
Indicação - Motivo: Mudou-se
Devedor: CLAUDIO ROBERTO DE JESUS SANTOS - Protocolo: 4991715 - Natureza: Certidão de Dívida
Ativa por Indicação - Motivo: Ausente
Devedor: CLIMERIO DE SOUZA GOMES - Protocolo: 4990733 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por
Indicação - Motivo: Falecido
Devedor: CONSORCIO GEVEREST PIAUI - Protocolo: 4991338 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por
Indicação - Motivo: Endereço Não Localizado
Devedor: CONSORCIO OAS E GAFISA - ART VILLE - Protocolo: 4991894 - Natureza: Certidão de Dívida
Ativa por Indicação - Motivo: Mudou-se
Devedor: CONSORCIO OAS E GAFISA - FOREST VILLE - Protocolo: 4991623 - Natureza: Certidão de
Dívida Ativa por Indicação - Motivo: Mudou-se
Devedor: CONSORCIO OAS E GAFISA - FOREST VILLE - Protocolo: 4990830 - Natureza: Certidão de
Dívida Ativa por Indicação - Motivo: Mudou-se
Devedor: CONSTRUTORA ACORES LTDA - Protocolo: 4991603 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por
Indicação - Motivo: Mudou-se
Devedor: CONSTRUTORA ACORES LTDA - Protocolo: 4990940 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por
Indicação - Motivo: Mudou-se
Devedor: CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA SERVIA LTDA - Protocolo: 4991333 - Natureza: Certidão
de Dívida Ativa por Indicação - Motivo: Mudou-se
Devedor: CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA SERVIA LTDA - Protocolo: 4991804 - Natureza: Certidão
de Dívida Ativa por Indicação - Motivo: Mudou-se
Devedor: CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA SERVIA LTDA - Protocolo: 4991608 - Natureza: Certidão
de Dívida Ativa por Indicação - Motivo: Mudou-se
Devedor: CONSTRUTORA JOSE LESSA RIBEIRO S A - Protocolo: 4991886 - Natureza: Certidão de
Dívida Ativa por Indicação - Motivo: Situação de risco
Devedor: CONSTRUTORA JOSE LESSA RIBEIRO S A - Protocolo: 4991885 - Natureza: Certidão de
Dívida Ativa por Indicação - Motivo: Mudou-se
Devedor: CONSTRUTORA JOSE LESSA RIBEIRO S A - Protocolo: 4991884 - Natureza: Certidão de
Dívida Ativa por Indicação - Motivo: Mudou-se
Devedor: CONSTRUTORA JOSE LESSA RIBEIRO S A - Protocolo: 4991883 - Natureza: Certidão de
Dívida Ativa por Indicação - Motivo: Mudou-se
Devedor: CONSTRUTORA JOSE LESSA RIBEIRO S A - Protocolo: 4991882 - Natureza: Certidão de
Dívida Ativa por Indicação - Motivo: Mudou-se
Devedor: CONSTRUTORA JOSE LESSA RIBEIRO S A - Protocolo: 4991881 - Natureza: Certidão de
Dívida Ativa por Indicação - Motivo: Mudou-se
Devedor: CONSTRUTORA JOSE LESSA RIBEIRO S A - Protocolo: 4991085 - Natureza: Certidão de
Dívida Ativa por Indicação - Motivo: Mudou-se
Devedor: CONSTRUTORA JOSE LESSA RIBEIRO S A - Protocolo: 4991880 - Natureza: Certidão de
Dívida Ativa por Indicação - Motivo: Mudou-se
Devedor: CONSTRUTORA JOSE LESSA RIBEIRO S A - Protocolo: 4991879 - Natureza: Certidão de
Dívida Ativa por Indicação - Motivo: Mudou-se
Devedor: CONSTRUTORA JOSE LESSA RIBEIRO S A - Protocolo: 4991878 - Natureza: Certidão de
Dívida Ativa por Indicação - Motivo: Mudou-se
Devedor: CONSTRUTORA JOSE LESSA RIBEIRO S A - Protocolo: 4991877 - Natureza: Certidão de
Dívida Ativa por Indicação - Motivo: Mudou-se
Devedor: CONSTRUTORA JOSE LESSA RIBEIRO S A - Protocolo: 4991876 - Natureza: Certidão de
Dívida Ativa por Indicação - Motivo: Mudou-se
Devedor: CONSTRUTORA JOSE LESSA RIBEIRO S A - Protocolo: 4991875 - Natureza: Certidão de
Dívida Ativa por Indicação - Motivo: Mudou-se
Devedor: CONSTRUTORA JOSE LESSA RIBEIRO S A - Protocolo: 4991874 - Natureza: Certidão de
Dívida Ativa por Indicação - Motivo: Mudou-se
Devedor: CONSTRUTORA JOSE LESSA RIBEIRO S A - Protocolo: 4991873 - Natureza: Certidão de
Dívida Ativa por Indicação - Motivo: Mudou-se
Devedor: CONSTRUTORA JOSE LESSA RIBEIRO S A - Protocolo: 4991872 - Natureza: Certidão de
Dívida Ativa por Indicação - Motivo: Mudou-se
Devedor: CONSTRUTORA JOSE LESSA RIBEIRO S A - Protocolo: 4991871 - Natureza: Certidão de
Dívida Ativa por Indicação - Motivo: Mudou-se
Devedor: CONSTRUTORA JOSE LESSA RIBEIRO S A - Protocolo: 4990803 - Natureza: Certidão de
Dívida Ativa por Indicação - Motivo: Mudou-se
Devedor: CONSTRUTORA LA MACCHIA LTDA - Protocolo: 4990812 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa
por Indicação - Motivo: Ausente
Devedor: CONSTRUTORA SEGURA LTDA - Protocolo: 4991609 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por
Indicação - Motivo: Endereço Não Localizado
Devedor: CONSTRUTORA VERTI LTDA - Protocolo: 4990957 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por
Indicação - Motivo: Mudou-se
Devedor: CRISTIANA MOURA DOS SANTOS - Protocolo: 4991421 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa
por Indicação - Motivo: Ausente
Devedor: CRISTIANA MOURA DOS SANTOS - Protocolo: 4991361 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa
por Indicação - Motivo: Ausente
Devedor: CRISTIANE SILVA DOS REIS - Protocolo: 4991223 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por
Indicação - Motivo: Ausente
Devedor: CRISTIANO COSTA DA SILVA - Protocolo: 4990719 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por
Indicação - Motivo: Ausente
Devedor: DANIELA CERQUEIRA CONCEICAO - Protocolo: 4991283 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa
por Indicação - Motivo: Endereço Não Localizado
Devedor: DAVID DOS SANTOS CALDEIRA - Protocolo: 4991362 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por
Indicação - Motivo: Endereço Não Localizado
Devedor: DAYANE JESUS SOUZA - Protocolo: 4991501 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por
Indicação - Motivo: Ausente
Devedor: D D IMOBILIARIO E HOTELARIA LTDA - Protocolo: 4991924 - Natureza: Certidão de Dívida
Ativa por Indicação - Motivo: Mudou-se
Devedor: D D IMOBILIARIO E HOTELARIA LTDA - Protocolo: 4991821 - Natureza: Certidão de Dívida
Ativa por Indicação - Motivo: Mudou-se
Devedor: D D IMOBILIARIO E HOTELARIA LTDA - Protocolo: 4991923 - Natureza: Certidão de Dívida
Ativa por Indicação - Motivo: Mudou-se
Devedor: D D IMOBILIARIO E HOTELARIA LTDA - Protocolo: 4991922 - Natureza: Certidão de Dívida
Ativa por Indicação - Motivo: Mudou-se
Devedor: D D IMOBILIARIO E HOTELARIA LTDA - Protocolo: 4991632 - Natureza: Certidão de Dívida
Ativa por Indicação - Motivo: Mudou-se
Devedor: DELZUITA RODRIGUES - Protocolo: 4991575 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por
Indicação - Motivo: Ausente
Devedor: DEOGENES JESUS DE MATOS - Protocolo: 4990847 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por
Indicação - Motivo: Endereço Não Localizado
Devedor: DEOGENES JESUS DE MATOS - Protocolo: 4990877 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por
Indicação - Motivo: Endereço Não Localizado
Devedor: DERMEVAL MENDES DE ARAUJO - Protocolo: 4991759 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa
por Indicação - Motivo: Mudou-se
Devedor: DERMIVAL DO VALE SANTOS - Protocolo: 4991696 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por
Indicação - Motivo: Desconhecido
Devedor: DIANE MATOS BATISTA CORREIA DE BRITO - Protocolo: 4991363 - Natureza: Certidão de
Dívida Ativa por Indicação - Motivo: Endereço Insuficiente
Devedor: DIEGO CARDOSO DOS SANTOS - Protocolo: 4991735 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa
por Indicação - Motivo: Ausente
Devedor: DIEGO CASTRO BOAVENTURA - Protocolo: 4991716 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por
Indicação - Motivo: Mudou-se
Devedor: DIEGO SILVA MACHADO - Protocolo: 4991459 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por
Indicação - Motivo: Mudou-se
Devedor: DIRLENE FERREIRA DA ENCARNACAO SAMPAIO - Protocolo: 4991422 - Natureza: Certidão
de Dívida Ativa por Indicação - Motivo: Endereço Insuficiente
Devedor: DORIS MARIA DE AZEVEDO MENEZES - Protocolo: 4990720 - Natureza: Certidão de Dívida
Ativa por Indicação - Motivo: Desconhecido
Devedor: DULCE TEIXEIRA ROCHA - Protocolo: 4990759 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por
Indicação - Motivo: Mudou-se
Devedor: EDELZUITA PINHEIRO DE MATOS - Protocolo: 4990848 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa
por Indicação - Motivo: Mudou-se
Devedor: EDELZUITES DE SOUZA OLIVEIRA - Protocolo: 4991023 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa
por Indicação - Motivo: Endereço Insuficiente
Devedor: EDGAR BISPO DE SAO PEDRO - Protocolo: 4991365 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por
Indicação - Motivo: Ausente
Devedor: EDNA ALVES ALMEIDA - Protocolo: 4990687 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por
Indicação - Motivo: Endereço Insuficiente
Devedor: EDNALDO RODRIGUES GOMES - Protocolo: 4990670 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por
Indicação - Motivo: Mudou-se
Devedor: EDNA PINTO GONCALVES - Protocolo: 4991782 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por
DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIA
QUINTA-FEIRA20 DE FEVEREIRO DE 2020
ANO XXXIII | N º 7.577 55Indicação - Motivo: Ausente
Devedor: EDNA PINTO GONCALVES - Protocolo: 4991503 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por
Indicação - Motivo: Ausente
Devedor: EDUARDO AMADO DE FREITAS - Protocolo: 4990684 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por
Indicação - Motivo: Mudou-se
Devedor: EDUARDO JOSE SANTOS FREITAS - Protocolo: 4991123 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa
por Indicação - Motivo: Ausente
Devedor: EDUARDO SILVA MUSSO - Protocolo: 4991366 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por
Indicação - Motivo: Mudou-se
Devedor: EDVALDO CERQUEIRA ALVES - Protocolo: 4991504 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por
Indicação - Motivo: Endereço Insuficiente
Devedor: EDVALDO GONCALVES CAPINAM - Protocolo: 4991577 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa
por Indicação - Motivo: Mudou-se
Devedor: ELENITA MARIA DE SOUZA SANTOS - Protocolo: 4990878 - Natureza: Certidão de Dívida
Ativa por Indicação - Motivo: Ausente
Devedor: ELIANA PEREIRA DO ROSARIO - Protocolo: 4991256 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por
Indicação - Motivo: Endereço Insuficiente
Devedor: ELIOMAR NASCIMENTO DOS SANTOS - Protocolo: 4991654 - Natureza: Certidão de Dívida
Ativa por Indicação - Motivo: Mudou-se
Devedor: ELOINA CONCEICAO DOS SANTOS - Protocolo: 4991717 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa
por Indicação - Motivo: Mudou-se
Devedor: ELZA SANTOS DE SANTANA - Protocolo: 4991539 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por
Indicação - Motivo: Ausente
Devedor: EMERSON ANTONIO ALVES DA SILVA - Protocolo: 4991736 - Natureza: Certidão de Dívida
Ativa por Indicação - Motivo: Mudou-se
Devedor: ERIVALDO LIMA PEDRA - Protocolo: 4990849 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por
Indicação - Motivo: Ausente
Devedor: EROALDO GOMES DE LIMA - Protocolo: 4989953 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por
Indicação - Motivo: Desconhecido
Devedor: EUFRASIO ALVES DE MENEZES - Protocolo: 4991368 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa
por Indicação - Motivo: Ausente
Devedor: EUNICE BASTOS COSTA - Protocolo: 4991462 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por
Indicação - Motivo: Ausente
Devedor: EVANDRO DE OLIVEIRA MOTA - Protocolo: 4991369 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por
Indicação - Motivo: Endereço Não Localizado
Devedor: EVANDRO FRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR - Protocolo: 4991655 - Natureza: Certidão de
Dívida Ativa por Indicação - Motivo: Endereço Não Localizado
Devedor: EVERALDO FELIPE ROCHA DOS SANTOS - Protocolo: 4991783 - Natureza: Certidão de Dívida
Ativa por Indicação - Motivo: Endereço Insuficiente
Devedor: EVERALDO NEVES BATISTA ALVES - Protocolo: 4991310 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa
por Indicação - Motivo: Falecido
Devedor: EVERALDO NEVES BATISTA ALVES - Protocolo: 4991089 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa
por Indicação - Motivo: Falecido
Devedor: EZILDA DOS SANTOS - Protocolo: 4991148 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por
Indicação - Motivo: Situação de risco
Devedor: FABIO DE SOUZA PEREIRA - Protocolo: 4991257 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por
Indicação - Motivo: Endereço Não Localizado
Devedor: FABIO FIGUEREDO AMARAL - Protocolo: 4990817 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por
Indicação - Motivo: Ausente
Devedor: FABIO GONCALVES LIMA - Protocolo: 4990995 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por
Indicação - Motivo: Endereço Insuficiente
Devedor: FAC PATRIMONIAL LTDA - Protocolo: 4991934 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por
Indicação - Motivo: Mudou-se
Devedor: FAC PATRIMONIAL LTDA - Protocolo: 4991933 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por
Indicação - Motivo: Mudou-se
Devedor: FAC PATRIMONIAL LTDA - Protocolo: 4991932 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por
Indicação - Motivo: Mudou-se
Devedor: FAC PATRIMONIAL LTDA - Protocolo: 4991931 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por
Indicação - Motivo: Mudou-se
Devedor: FAC PATRIMONIAL LTDA - Protocolo: 4991930 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por
Indicação - Motivo: Mudou-se
Devedor: FAC PATRIMONIAL LTDA - Protocolo: 4991929 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por
Indicação - Motivo: Mudou-se
Devedor: FAC PATRIMONIAL LTDA - Protocolo: 4991928 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por
Indicação - Motivo: Mudou-se
Devedor: FAC PATRIMONIAL LTDA - Protocolo: 4991927 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por
Indicação - Motivo: Mudou-se
Devedor: FAC PATRIMONIAL LTDA - Protocolo: 4991926 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por
Indicação - Motivo: Mudou-se
Devedor: FAC PATRIMONIAL LTDA - Protocolo: 4991109 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por
Indicação - Motivo: Mudou-se
Devedor: FAC PATRIMONIAL LTDA - Protocolo: 4991108 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por
Indicação - Motivo: Mudou-se
Devedor: FAC PATRIMONIAL LTDA - Protocolo: 4990996 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por
Indicação - Motivo: Mudou-se
Devedor: FAC PATRIMONIAL LTDA - Protocolo: 4990850 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por
Indicação - Motivo: Mudou-se
Devedor: FAC PATRIMONIAL LTDA - Protocolo: 4991936 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por
Indicação - Motivo: Mudou-se
Devedor: FAC PATRIMONIAL LTDA - Protocolo: 4991935 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por
Indicação - Motivo: Mudou-se
Devedor: FATOR ICONE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A - Protocolo: 4991937 - Natureza:
Certidão de Dívida Ativa por Indicação - Motivo: Mudou-se
Devedor: FERNANDEZ EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA - Protocolo: 4991633 - Natureza:
Certidão de Dívida Ativa por Indicação - Motivo: Mudou-se
Devedor: FERNANDEZ EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA - Protocolo: 4991112 - Natureza:
Certidão de Dívida Ativa por Indicação - Motivo: Mudou-se
Devedor: FERNANDEZ EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA - Protocolo: 4990859 - Natureza:
Certidão de Dívida Ativa por Indicação - Motivo: Mudou-se
Devedor: FERNANDEZ EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA - Protocolo: 4990857 - Natureza:
Certidão de Dívida Ativa por Indicação - Motivo: Mudou-se
Devedor: FERNANDO JOSE MAXIMO MOREIRA - Protocolo: 4990746 - Natureza: Certidão de Dívida
Ativa por Indicação - Motivo: Ausente
Devedor: FERNANDO JOSE MAXIMO MOREIRA - Protocolo: 4990958 - Natureza: Certidão de Dívida
Ativa por Indicação - Motivo: Ausente
Devedor: FERNANDO JOSE MAXIMO MOREIRA - Protocolo: 4990922 - Natureza: Certidão de Dívida
Ativa por Indicação - Motivo: Ausente
Devedor: FLAVIANO DA APRESENTACAO - Protocolo: 4991371 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa
por Indicação - Motivo: Falecido
Devedor: FRANCESCA MARIA SOCORRO DE FREITAS - Protocolo: 4991194 - Natureza: Certidão de
Dívida Ativa por Indicação - Motivo: Ausente
Devedor: FRANCISCA DOS SANTOS - Protocolo: 4990722 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por
Indicação - Motivo: Ausente
Devedor: FRANCISCO CARLOS SOARES DE FREITAS - Protocolo: 4991372 - Natureza: Certidão de
Dívida Ativa por Indicação - Motivo: Endereço Não Localizado
Devedor: FREDERICO GONZAGA LEAL - Protocolo: 4990785 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por
Indicação - Motivo: Ausente
Devedor: GABRIELA DIAS FERREIRA - Protocolo: 4991761 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por
Indicação - Motivo: Ausente
Devedor: GENI DE JESUS DIAS - Protocolo: 4991718 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por Indicação
- Motivo: Endereço Não Localizado
Devedor: GENIVALDO DE JESUS LIMA - Protocolo: 4991149 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por
Indicação - Motivo: Endereço Insuficiente
Devedor: GETULIO SOARES SANTANA - Protocolo: 4990681 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por
Indicação - Motivo: Ausente
Devedor: GILBERTO ALVES DE SOUZA - Protocolo: 4991542 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por
Indicação - Motivo: Ausente
Devedor: GILBERTO PINHEIRO DA SILVA - Protocolo: 4990960 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por
Indicação - Motivo: Endereço Insuficiente
Devedor: GILSON SALDANHA SOUZA - Protocolo: 4990924 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por
Indicação - Motivo: Ausente
Devedor: GLEDE CRISTIANE DE QUEIROZ PINHEIRO - Protocolo: 4991195 - Natureza: Certidão de
Dívida Ativa por Indicação - Motivo: Desconhecido
Devedor: GLEDE MARIA COSTA - Protocolo: 4991508 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por
Indicação - Motivo: Endereço Não Localizado
Devedor: GLEIDES NUNES DA ROCHA - Protocolo: 4991465 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por
Indicação - Motivo: Ausente
Devedor: GRAFICO EMPREENDIMENTOS LTDA - Protocolo: 4990703 - Natureza: Certidão de Dívida
Ativa por Indicação - Motivo: Ausente
Devedor: GRAFICO EMPREENDIMENTOS LTDA - Protocolo: 4990674 - Natureza: Certidão de Dívida
Ativa por Indicação - Motivo: Ausente
Devedor: G T E COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - Protocolo: 4992001 - Natureza:
Certidão de Dívida Ativa por Indicação - Motivo: Endereço Não Localizado
Devedor: GUILHERME AUGUSTO SANTOS BRANDAO - Protocolo: 4991151 - Natureza: Certidão de
Dívida Ativa por Indicação - Motivo: Desconhecido
Devedor: GUILHERME AUGUSTO SANTOS BRANDAO - Protocolo: 4990784 - Natureza: Certidão de
Dívida Ativa por Indicação - Motivo: Desconhecido
Devedor: GUSTAVO ADOLPHO HOHLENWEGER CALDAS - Protocolo: 4991374 - Natureza: Certidão de
Dívida Ativa por Indicação - Motivo: Falecido
Devedor: HECKEL AMANCIO COSTA - Protocolo: 4991375 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por
Indicação - Motivo: Mudou-se
Devedor: HECKEL AMANCIO COSTA - Protocolo: 4990852 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por
Indicação - Motivo: Mudou-se
Devedor: HELVECIO SANTOS - Protocolo: 4991312 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por Indicação
- Motivo: Mudou-se
Devedor: HELVECIO SANTOS - Protocolo: 4990925 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por Indicação
- Motivo: Mudou-se
Devedor: HENRIQUE ALVES DOS SANTOS - Protocolo: 4991581 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa
por Indicação - Motivo: Desconhecido
Devedor: HENRIQUE DE JESUS GAERTNER - Protocolo: 4990747 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa
por Indicação - Motivo: Endereço Insuficiente
Devedor: HENRIQUE SILVA - Protocolo: 4991700 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por Indicação
- Motivo: Ausente
Devedor: HERACLITO OLIVEIRA DE MIRANDA - Protocolo: 4990998 - Natureza: Certidão de Dívida
Ativa por Indicação - Motivo: Falecido
Devedor: HESA 3 - INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - Protocolo: 4992004 - Natureza: Certidão de
Dívida Ativa por Indicação - Motivo: Mudou-se
Devedor: HESA 3 - INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - Protocolo: 4992003 - Natureza: Certidão de
Dívida Ativa por Indicação - Motivo: Mudou-se
Devedor: HESA 3 - INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - Protocolo: 4992002 - Natureza: Certidão de
Dívida Ativa por Indicação - Motivo: Mudou-se
Devedor: HESA 3 - INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - Protocolo: 4991127 - Natureza: Certidão de
Dívida Ativa por Indicação - Motivo: Mudou-se
Devedor: HESA 3 - INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - Protocolo: 4991032 - Natureza: Certidão de
Dívida Ativa por Indicação - Motivo: Mudou-se
Devedor: HILDETE ALMEIDA DE SANTANA - Protocolo: 4991659 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa
DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIAQUINTA-FEIRA20 DE FEVEREIRO DE 2020ANO XXXIII | N º 7.57756
por Indicação - Motivo: Endereço Não Localizado
Devedor: HILDETE ALMEIDA DE SANTANA - Protocolo: 4991068 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa
por Indicação - Motivo: Endereço Não Localizado
Devedor: HUMBERTO CERDEIRA LOPEZ - Protocolo: 4991259 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por
Indicação - Motivo: Ausente
Devedor: ILMA ARRUDA CAMARA - Protocolo: 4991376 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por
Indicação - Motivo: Endereço Não Localizado
Devedor: INVESTIMOVEIS ADM LTDA - Protocolo: 4992005 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por
Indicação - Motivo: Mudou-se
Devedor: ISABEL CRISTINA DE ANDRADE SILVA - Protocolo: 4991153 - Natureza: Certidão de Dívida
Ativa por Indicação - Motivo: Ausente
Devedor: IVAN DOS SANTOS ALBERGARIA - Protocolo: 4990926 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa
por Indicação - Motivo: Mudou-se
Devedor: IVO NUNES SALES - Protocolo: 4991426 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por Indicação
- Motivo: Mudou-se
Devedor: JAILTON DE OLIVEIRA SOUZA - Protocolo: 4991028 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por
Indicação - Motivo: Endereço Insuficiente
Devedor: JAIRO MENEZES DE SANTANA - Protocolo: 4991582 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por
Indicação - Motivo: Endereço Não Localizado
Devedor: JAMILE NUNES DA SILVA - Protocolo: 4991229 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por
Indicação - Motivo: Endereço Não Localizado
Devedor: JANAIA LOPO GUANAES - Protocolo: 4990671 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por
Indicação - Motivo: Ausente
Devedor: JANE GLAUCIA SOUZA ARAUJO - Protocolo: 4990853 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa
por Indicação - Motivo: Endereço Não Localizado
Devedor: JANETE CHAOUI COSTA - Protocolo: 4991154 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por
Indicação - Motivo: Desconhecido
Devedor: JCG CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - Protocolo: 4990819 - Natureza: Certidão de
Dívida Ativa por Indicação - Motivo: Mudou-se
Devedor: JEIRDEL GOES COSTA - Protocolo: 4991379 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por
Indicação - Motivo: Ausente
Devedor: JESUINO NUNES DOS ANJOS - Protocolo: 4991660 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por
Indicação - Motivo: Falecido
Devedor: JESUINO NUNES DOS ANJOS - Protocolo: 4990962 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por
Indicação - Motivo: Falecido
Devedor: JEZILDA XAVIER DOS SANTOS - Protocolo: 4990881 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por
Indicação - Motivo: Falecido
Devedor: JEZILDA XAVIER DOS SANTOS - Protocolo: 4990822 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por
Indicação - Motivo: Falecido
Devedor: JOANA DULCE SILVA RABELO - Protocolo: 4991511 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por
Indicação - Motivo: Ausente
Devedor: JOAO CANCIO CRUZ - Protocolo: 4991468 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por Indicação
- Motivo: Falecido
Devedor: JOAO GONCALVES DE AGUIAR - Protocolo: 4991661 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por
Indicação - Motivo: Situação de risco
Devedor: JOAO NUNES DA MATTA FILHO - Protocolo: 4990903 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa
por Indicação - Motivo: Ausente
Devedor: JOAO RODRIGUES DA SILVA - Protocolo: 4991380 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por
Indicação - Motivo: Endereço Insuficiente
Devedor: JOAQUIM BARRETO DE ARAUJO NETO - Protocolo: 4990761 - Natureza: Certidão de Dívida
Ativa por Indicação - Motivo: Ausente
Devedor: JODIAN MOURA DE SANTANA - Protocolo: 4991314 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por
Indicação - Motivo: Mudou-se
Devedor: JOICE SULAMITA SOUZA MACIEL - Protocolo: 4991469 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa
por Indicação - Motivo: Ausente
Devedor: JOILSON PEREIRA DOS SANTOS - Protocolo: 4991720 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa
por Indicação - Motivo: Ausente
Devedor: JORGE AGUIAR SOUZA - Protocolo: 4990748 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por
Indicação - Motivo: Endereço Insuficiente
Devedor: JORGE JOAQUIM NUNES - Protocolo: 4991583 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por
Indicação - Motivo: Recusado
Devedor: JORGE SILVA SERAFIM JUNIOR - Protocolo: 4990854 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa
por Indicação - Motivo: Desconhecido
Devedor: JOSE ALVES DA SILVA - Protocolo: 4990736 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por
Indicação - Motivo: Mudou-se
Devedor: JOSE ALVES DE OLIVEIRA - Protocolo: 4991316 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por
Indicação - Motivo: Mudou-se
Devedor: JOSE ALVES PEREIRA - Protocolo: 4991662 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por
Indicação - Motivo: Mudou-se
Devedor: JOSE AMERICO VILLA NOVA - Protocolo: 4990964 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por
Indicação - Motivo: Mudou-se
Devedor: JOSE ANTONIO PEDREIRA TORRES - Protocolo: 4991125 - Natureza: Certidão de Dívida
Ativa por Indicação - Motivo: Endereço Não Localizado
Devedor: JOSE AUGUSTO DOS SANTOS - Protocolo: 4990714 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por
Indicação - Motivo: Endereço Não Localizado
Devedor: JOSE AUGUSTO SILVEIRA MARINHO - Protocolo: 4991156 - Natureza: Certidão de Dívida
Ativa por Indicação - Motivo: Ausente
Devedor: JOSE BARBOSA DE SOUZA - Protocolo: 4991663 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por
Indicação - Motivo: Endereço Insuficiente
Devedor: JOSE CONCEICAO RODRIGUES - Protocolo: 4991664 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por
Indicação - Motivo: Endereço Insuficiente
Devedor: JOSE CONCEICAO RODRIGUES - Protocolo: 4990855 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por
Indicação - Motivo: Endereço Insuficiente
Devedor: JOSE EDUARDO SARDEIRO RORIZ - Protocolo: 4991764 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa
por Indicação - Motivo: Endereço Insuficiente
Devedor: JOSE ERIKSON BATISTA SANTOS - Protocolo: 4991513 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa
por Indicação - Motivo: Recusado
Devedor: JOSE FRANCISCO DO NASCIMENTO - Protocolo: 4990788 - Natureza: Certidão de Dívida
Ativa por Indicação - Motivo: Endereço Insuficiente
Devedor: JOSE HENRIQUE DE OLIVEIRA GUIMARAES - Protocolo: 4991428 - Natureza: Certidão de
Dívida Ativa por Indicação - Motivo: Mudou-se
Devedor: JOSE HILDEGARDES CARDOSO DA SILVA - Protocolo: 4990929 - Natureza: Certidão de
Dívida Ativa por Indicação - Motivo: Mudou-se
Devedor: JOSE ISIDORO NERI ROCHA - Protocolo: 4991260 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por
Indicação - Motivo: Ausente
Devedor: JOSELBA PEREIRA PALMA - Protocolo: 4991787 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por
Indicação - Motivo: Ausente
Devedor: JOSELIA COSTA DE PINHO PINTO - Protocolo: 4991199 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa
por Indicação - Motivo: Ausente
Devedor: JOSELIA DA SILVA LISBOA - Protocolo: 4991473 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por
Indicação - Motivo: Ausente
Devedor: JOSE MARIO BASTOS GUIMARAES - Protocolo: 4988999 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa
por Indicação - Motivo: Mudou-se
Devedor: JOSE MARIO BASTOS GUIMARAES - Protocolo: 4988789 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa
por Indicação - Motivo: Mudou-se
Devedor: JOSE MARIO BASTOS GUIMARAES - Protocolo: 4988788 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa
por Indicação - Motivo: Mudou-se
Devedor: JOSE MARIO BASTOS GUIMARAES - Protocolo: 4988787 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa
por Indicação - Motivo: Mudou-se
Devedor: JOSE MARIO BASTOS GUIMARAES - Protocolo: 4988786 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa
por Indicação - Motivo: Mudou-se
Devedor: JOSE MARIO BASTOS GUIMARAES - Protocolo: 4988785 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa
por Indicação - Motivo: Mudou-se
Devedor: JOSE MARIO BASTOS GUIMARAES - Protocolo: 4988784 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa
por Indicação - Motivo: Mudou-se
Devedor: JOSE MARIO BASTOS GUIMARAES - Protocolo: 4988783 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa
por Indicação - Motivo: Mudou-se
Devedor: JOSE MARIO BASTOS GUIMARAES - Protocolo: 4988782 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa
por Indicação - Motivo: Mudou-se
Devedor: JOSE MARIO BASTOS GUIMARAES - Protocolo: 4988781 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa
por Indicação - Motivo: Mudou-se
Devedor: JOSE MARIO BASTOS GUIMARAES - Protocolo: 4988780 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa
por Indicação - Motivo: Mudou-se
Devedor: JOSE MARIO BASTOS GUIMARAES - Protocolo: 4988779 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa
por Indicação - Motivo: Mudou-se
Devedor: JOSE MARIO BASTOS GUIMARAES - Protocolo: 4988778 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa
por Indicação - Motivo: Mudou-se
Devedor: JOSE MARIO BASTOS GUIMARAES - Protocolo: 4988627 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa
por Indicação - Motivo: Mudou-se
Devedor: JOSE MARIO BASTOS GUIMARAES - Protocolo: 4988626 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa
por Indicação - Motivo: Mudou-se
Devedor: JOSE MARIO BASTOS GUIMARAES - Protocolo: 4988625 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa
por Indicação - Motivo: Mudou-se
Devedor: JOSE MARIO BASTOS GUIMARAES - Protocolo: 4988624 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa
por Indicação - Motivo: Mudou-se
Devedor: JOSE MARROCOS DE MORAES FILHO - Protocolo: 4991382 - Natureza: Certidão de Dívida
Ativa por Indicação - Motivo: Endereço Não Localizado
Devedor: JOSENILDA DA SILVA SANTANA - Protocolo: 4990716 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa
por Indicação - Motivo: Mudou-se
Devedor: JOSE RAIMUNDO CONCEICAO DOS SANTOS - Protocolo: 4991703 - Natureza: Certidão de
Dívida Ativa por Indicação - Motivo: Ausente
Devedor: JOSE RAIMUNDO CONCEICAO DOS SANTOS - Protocolo: 4991765 - Natureza: Certidão de
Dívida Ativa por Indicação - Motivo: Ausente
Devedor: JOSE RAIMUNDO DE ARAUJO SALES - Protocolo: 4991030 - Natureza: Certidão de Dívida
Ativa por Indicação - Motivo: Ausente
Devedor: JOSE REINALDO DE JESUS - Protocolo: 4991470 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por
Indicação - Motivo: Endereço Não Localizado
Devedor: JOSE SANTOS - Protocolo: 4990965 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por Indicação -
Motivo: Ausente
Devedor: JOSE TADEU DE JESUS - Protocolo: 4990737 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por
Indicação - Motivo: Endereço Insuficiente
Devedor: JOSE WILSON GOES DE CERQUEIRA - Protocolo: 4991232 - Natureza: Certidão de Dívida
Ativa por Indicação - Motivo: Ausente
Devedor: JOSIVALDO DE SOUZA DOS SANTOS - Protocolo: 4991666 - Natureza: Certidão de Dívida
Ativa por Indicação - Motivo: Ausente
Devedor: JUAREZ RODRIGUES PEREIRA - Protocolo: 4991721 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por
Indicação - Motivo: Endereço Não Localizado
Devedor: JUAREZ SOUZA DE ARAUJO - Protocolo: 4991585 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por
Indicação - Motivo: Endereço Não Localizado
Devedor: JUDIVAL MOACY DE OLIVEIRA - Protocolo: 4990791 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por
Indicação - Motivo: Mudou-se
Devedor: JULIO CESAR DA GAMA MONTEIRO - Protocolo: 4991031 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa
por Indicação - Motivo: Mudou-se
Devedor: JULIO CEZAR SANTOS - Protocolo: 4990885 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por
Indicação - Motivo: Endereço Insuficiente
Devedor: KLEBER DOS SANTOS BARBOSA - Protocolo: 4990967 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa
DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIA
QUINTA-FEIRA20 DE FEVEREIRO DE 2020
ANO XXXIII | N º 7.577 57por Indicação - Motivo: Ausente
Devedor: LAUDIA MARIA DUARTE DE SOUZA - Protocolo: 4991318 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa
por Indicação - Motivo: Ausente
Devedor: LAURACY MACHADO DE SOUZA ROLIM - Protocolo: 4991429 - Natureza: Certidão de Dívida
Ativa por Indicação - Motivo: Ausente
Devedor: LAURITA MACEDO DE JESUS - Protocolo: 4991126 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por
Indicação - Motivo: Ausente
Devedor: LENISE MARIA CARDOSO CINTRA - Protocolo: 4991200 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa
por Indicação - Motivo: Mudou-se
Devedor: LILIANE ALCANTARA DE ALMEIDA - Protocolo: 4989013 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa
por Indicação - Motivo: Endereço Insuficiente
Devedor: LINO ANDRADE DE OLIVEIRA - Protocolo: 4991550 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por
Indicação - Motivo: Endereço Não Localizado
Devedor: LISVAN CHARLES ALVES MENESES - Protocolo: 4991476 - Natureza: Certidão de Dívida
Ativa por Indicação - Motivo: Ausente
Devedor: LORENNA ESPIRITO SANTO FONSECA - Protocolo: 4991234 - Natureza: Certidão de Dívida
Ativa por Indicação - Motivo: Endereço Não Localizado
Devedor: LOURIVAL DE LIMA - Protocolo: 4991668 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por Indicação
- Motivo: Endereço Insuficiente
Devedor: LUCIANA CARVALHO CRUZ FEITOSA - Protocolo: 4991262 - Natureza: Certidão de Dívida
Ativa por Indicação - Motivo: Endereço Insuficiente
Devedor: LUCIANO ALVIM BORGES - Protocolo: 4990704 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por
Indicação - Motivo: Mudou-se
Devedor: LUCIENE RODRIGUES SOUZA PEDRO - Protocolo: 4991789 - Natureza: Certidão de Dívida
Ativa por Indicação - Motivo: Endereço Insuficiente
Devedor: LUCIENE RODRIGUES SOUZA PEDRO - Protocolo: 4991430 - Natureza: Certidão de Dívida
Ativa por Indicação - Motivo: Endereço Insuficiente
Devedor: LUIZ FERNANDO COSTA SANT ANNA - Protocolo: 4991670 - Natureza: Certidão de Dívida
Ativa por Indicação - Motivo: Endereço Não Localizado
Devedor: LUIZ FLAVIO FERREIRA NOBRE - Protocolo: 4990828 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa
por Indicação - Motivo: Endereço Não Localizado
Devedor: LUIZ LOPES DA SILVA - Protocolo: 4991431 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por
Indicação - Motivo: Ausente
Devedor: LUIZ LOPES DA SILVA - Protocolo: 4991388 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por
Indicação - Motivo: Ausente
Devedor: LUIZ MARCELO MAZONI MARTINS - Protocolo: 4991004 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa
por Indicação - Motivo: Ausente
Devedor: LUIZ NERIS DE SOUZA FILHO - Protocolo: 4990738 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por
Indicação - Motivo: Endereço Não Localizado
Devedor: LUIZ PAULO BARTILOTTI CHAVES - Protocolo: 4990749 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa
por Indicação - Motivo: Ausente
Devedor: MAGNA SOUSA LOBO - Protocolo: 4991515 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por
Indicação - Motivo: Ausente
Devedor: MANOEL AUGUSTO DOS SANTOS FILHO - Protocolo: 4991235 - Natureza: Certidão de Dívida
Ativa por Indicação - Motivo: Endereço Insuficiente
Devedor: MANOEL CRISTINO BISPO DE SOUSA - Protocolo: 4991263 - Natureza: Certidão de Dívida
Ativa por Indicação - Motivo: Endereço Não Localizado
Devedor: MANOEL DA LUZ SILVA - Protocolo: 4991672 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por
Indicação - Motivo: Situação de risco
Devedor: MANOEL GREGORIO CERQUEIRA DA SILVA - Protocolo: 4991389 - Natureza: Certidão de
Dívida Ativa por Indicação - Motivo: Endereço Não Localizado
Devedor: MANOEL ROBERTO TEIXEIRA - Protocolo: 4991095 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por
Indicação - Motivo: Ausente
Devedor: MANUEL CHAVES FERNANDEZ CORRALES - Protocolo: 4991744 - Natureza: Certidão de
Dívida Ativa por Indicação - Motivo: Endereço Insuficiente
Devedor: MANUEL JOAQUIM HORTELAO BONIFACIO - Protocolo: 4990932 - Natureza: Certidão de
Dívida Ativa por Indicação - Motivo: Endereço Insuficiente
Devedor: MARCELO GUEDES CONCEICAO SILVA - Protocolo: 4991552 - Natureza: Certidão de Dívida
Ativa por Indicação - Motivo: Ausente
Devedor: MARCIA DE CASSIA LIMA - Protocolo: 4991479 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por
Indicação - Motivo: Desconhecido
Devedor: MARCIA MARIA BRANDAO DE CARVALHO - Protocolo: 4991164 - Natureza: Certidão de
Dívida Ativa por Indicação - Motivo: Ausente
Devedor: MARCIO DUARTE MIRANDA - Protocolo: 4990888 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por
Indicação - Motivo: Mudou-se
Devedor: MARCIO DUARTE MIRANDA - Protocolo: 4990794 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por
Indicação - Motivo: Mudou-se
Devedor: MARCO ANTONIO BENICIO DE SOUSA - Protocolo: 4991051 - Natureza: Certidão de Dívida
Ativa por Indicação - Motivo: Endereço Não Localizado
Devedor: MARCO ANTONIO CIRINO - Protocolo: 4991553 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por
Indicação - Motivo: Endereço Não Localizado
Devedor: MARCO ANTONIO NADIER MACEDO - Protocolo: 4991705 - Natureza: Certidão de Dívida
Ativa por Indicação - Motivo: Ausente
Devedor: MARCONDES MATOS COSTA - Protocolo: 4991432 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por
Indicação - Motivo: Desconhecido
Devedor: MARCONDES MATOS COSTA - Protocolo: 4990934 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por
Indicação - Motivo: Desconhecido
Devedor: MARCOS BARBOSA DE CASTRO - Protocolo: 4991006 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa
por Indicação - Motivo: Endereço Insuficiente
Devedor: MARCOS DAVID OLIVEIRA E GONCALVES - Protocolo: 4991745 - Natureza: Certidão de Dívida
Ativa por Indicação - Motivo: Endereço Insuficiente
Devedor: MARCOS EDUARDO PINTO BOMFIM - Protocolo: 4991291 - Natureza: Certidão de Dívida
Ativa por Indicação - Motivo: Ausente
Devedor: MARCUS VINICIUS LOPES DE ALMEIDA - Protocolo: 4991060 - Natureza: Certidão de Dívida
Ativa por Indicação - Motivo: Mudou-se
Devedor: MARCUS VINICIUS MERCES DA SILVA - Protocolo: 4990764 - Natureza: Certidão de Dívida
Ativa por Indicação - Motivo: Endereço Não Localizado
Devedor: MARCUS VINICIUS MERCES DA SILVA - Protocolo: 4990750 - Natureza: Certidão de Dívida
Ativa por Indicação - Motivo: Endereço Não Localizado
Devedor: MARCUS VINICIUS MERCES DA SILVA - Protocolo: 4989364 - Natureza: Certidão de Dívida
Ativa por Indicação - Motivo: Mudou-se
Devedor: MARIA AUXILIADORA DOS SANTOS GOYA LOPES - Protocolo: 4990889 - Natureza: Certidão
de Dívida Ativa por Indicação - Motivo: Mudou-se
Devedor: MARIA CELIA MENDES DE OLIVEIRA - Protocolo: 4991769 - Natureza: Certidão de Dívida
Ativa por Indicação - Motivo: Endereço Insuficiente
Devedor: MARIA CRISTINA DIAS NASCIMENTO NAZIAZENO - Protocolo: 4991554 - Natureza: Certidão
de Dívida Ativa por Indicação - Motivo: Mudou-se
Devedor: MARIA CRISTINA PIRES SILVA RAMOS - Protocolo: 4991391 - Natureza: Certidão de Dívida
Ativa por Indicação - Motivo: Endereço Insuficiente
Devedor: MARIA DAS GRACAS DA SILVA NEIVA SANTANA - Protocolo: 4991203 - Natureza: Certidão de
Dívida Ativa por Indicação - Motivo: Endereço Insuficiente
Devedor: MARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA MARTUCELLI - Protocolo: 4990973 - Natureza: Certidão
de Dívida Ativa por Indicação - Motivo: Situação de risco
Devedor: MARIA DE FATIMA DE JESUS - Protocolo: 4991481 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por
Indicação - Motivo: Endereço Não Localizado
Devedor: MARIA DEL CARMEN GONZALEZ AZEVEDO - Protocolo: 4991265 - Natureza: Certidão de
Dívida Ativa por Indicação - Motivo: Desconhecido
Devedor: MARIA DE LOURDES PEDROSO DE ASSUMPCAO - Protocolo: 4991746 - Natureza: Certidão
de Dívida Ativa por Indicação - Motivo: Ausente
Devedor: MARIA DIVA ZANIBONI - Protocolo: 4991128 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por
Indicação - Motivo: Endereço Insuficiente
Devedor: MARIA DO CEU DOS SANTOS - Protocolo: 4991236 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por
Indicação - Motivo: Ausente
Devedor: MARIA ELIZABETE RICARDO DOS SANTOS - Protocolo: 4991292 - Natureza: Certidão de
Dívida Ativa por Indicação - Motivo: Ausente
Devedor: MARIA HELENA DIAS DE DEUS - Protocolo: 4990937 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por
Indicação - Motivo: Mudou-se
Devedor: MARIA ISABEL SOARES DE ALMEIDA MAIA - Protocolo: 4991266 - Natureza: Certidão de
Dívida Ativa por Indicação - Motivo: Endereço Não Localizado
Devedor: MARIA JOSE GABRIEL DE SANTANA - Protocolo: 4991434 - Natureza: Certidão de Dívida
Ativa por Indicação - Motivo: Ausente
Devedor: MARIA JOSIMAR DOS SANTOS - Protocolo: 4991237 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por
Indicação - Motivo: Endereço Não Localizado
Devedor: MARIA LUZIA FIALHO SANTOS - Protocolo: 4991556 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por
Indicação - Motivo: Endereço Não Localizado
Devedor: MARIA OFELIA RODRIGUES VITAL - Protocolo: 4990751 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa
por Indicação - Motivo: Situação de risco
Devedor: MARIA PERPETUA ANDRADE - Protocolo: 4988997 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por
Indicação - Motivo: Ausente
Devedor: MARIA TEREZA CARNEIRO DA ROCHA GONZAGA - Protocolo: 4991394 - Natureza: Certidão
de Dívida Ativa por Indicação - Motivo: Mudou-se
Devedor: MARIA TEREZINHA VIEIRA - Protocolo: 4990975 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por
Indicação - Motivo: Mudou-se
Devedor: MARILENE SANTOS DE OLIVEIRA - Protocolo: 4991677 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa
por Indicação - Motivo: Endereço Não Localizado
Devedor: MARILIA FLORES MALTEZ - Protocolo: 4991747 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por
Indicação - Motivo: Ausente
Devedor: MARINALDO GONCALVES REIS - Protocolo: 4991294 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa
por Indicação - Motivo: Ausente
Devedor: MARINALVA LIMA DOS SANTOS - Protocolo: 4990765 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa
por Indicação - Motivo: Situação de risco
Devedor: MARIO MARCELO LIMA DA SILVA - Protocolo: 4991557 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa
por Indicação - Motivo: Mudou-se
Devedor: MARIO PIMENTEL CONCEICAO - Protocolo: 4991098 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por
Indicação - Motivo: Endereço Não Localizado
Devedor: MARLEIDE LIMA ASSUNCAO - Protocolo: 4991202 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por
Indicação - Motivo: Ausente
Devedor: MARLENE NUNES - Protocolo: 4991395 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por Indicação
- Motivo: Endereço Não Localizado
Devedor: MARLUCIA CONCEICAO ALVES - Protocolo: 4991518 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por
Indicação - Motivo: Falecido
Devedor: MARYLENA BOHANA DE MIRANDA - Protocolo: 4990865 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa
por Indicação - Motivo: Mudou-se
Devedor: MAURICIO SOUZA DE MENDONCA - Protocolo: 4991129 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa
por Indicação - Motivo: Desconhecido
Devedor: M C E ASSISTENCIA TECNICA DE TELEFONES LTDA - Protocolo: 4991798 - Natureza:
Certidão de Dívida Ativa por Indicação - Motivo: Mudou-se
Devedor: M C TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA - Protocolo: 4990682 - Natureza: Certidão de
Dívida Ativa por Indicação - Motivo: Desconhecido
Devedor: M E IMOBILIARIOS E GESTAO CORPORATIVA S A - Protocolo: 4990675 - Natureza: Certidão
de Dívida Ativa por Indicação - Motivo: Ausente
Devedor: M F ENCOL S A ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA - Protocolo: 4991340 - Natureza:
Certidão de Dívida Ativa por Indicação - Motivo: Desconhecido
Devedor: MIGUEL ROCHA LINO - Protocolo: 4990797 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por
Indicação - Motivo: Ausente
Devedor: MILA MICHELI PEREZ - Protocolo: 4991036 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por
DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIAQUINTA-FEIRA20 DE FEVEREIRO DE 2020ANO XXXIII | N º 7.57758
Indicação - Motivo: Endereço Insuficiente
Devedor: MILA MICHELI PEREZ - Protocolo: 4990939 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por
Indicação - Motivo: Endereço Insuficiente
Devedor: MILTON JOSE SANTOS MARQUES - Protocolo: 4990798 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa
por Indicação - Motivo: Endereço Não Localizado
Devedor: MOACY MARQUES DE SOUZA - Protocolo: 4991483 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por
Indicação - Motivo: Mudou-se
Devedor: MONICA DE CARVALHO SILVA - Protocolo: 4991169 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por
Indicação - Motivo: Endereço Não Localizado
Devedor: NATHALY GONCALVES DA SILVA SANTOS - Protocolo: 4991206 - Natureza: Certidão de
Dívida Ativa por Indicação - Motivo: Mudou-se
Devedor: NILTA ALCANTARA MOREIRA - Protocolo: 4991437 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por
Indicação - Motivo: Endereço Não Localizado
Devedor: NILTON CESAR SOARES COELHO - Protocolo: 4990893 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa
por Indicação - Motivo: Ausente
Devedor: NILZA SOUZA DE SANTANA - Protocolo: 4991268 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por
Indicação - Motivo: Mudou-se
Devedor: NIVALDINA FERREIRA DOS SANTOS - Protocolo: 4991396 - Natureza: Certidão de Dívida
Ativa por Indicação - Motivo: Situação de risco
Devedor: NOEME MAMEDE BASTOS - Protocolo: 4992023 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por
Indicação - Motivo: Ausente
Devedor: O.S.CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA - Protocolo: 4991638 - Natureza: Certidão de Dívida
Ativa por Indicação - Motivo: Ausente
Devedor: ODILON PACHECO SILVA - Protocolo: 4991323 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por
Indicação - Motivo: Mudou-se
Devedor: OLIVEIRA DA SILVA RIBEIRO - Protocolo: 4991845 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por
Indicação - Motivo: Situação de risco
Devedor: ORLANDO BORGES DE OLIVEIRA - Protocolo: 4991296 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa
por Indicação - Motivo: Ausente
Devedor: ORLANDO JACY PINHO - Protocolo: 4991037 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por
Indicação - Motivo: Situação de risco
Devedor: OSEMAR SILVA SOUZA - Protocolo: 4991269 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por
Indicação - Motivo: Ausente
Devedor: OSIRIS ROMA KRISHNA OLIVEIRA DE SOUZA PEDRA - Protocolo: 4991239 - Natureza:
Certidão de Dívida Ativa por Indicação - Motivo: Ausente
Devedor: OSORIO ABINTES ASSUNCAO - Protocolo: 4991593 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por
Indicação - Motivo: Fora do Perímetro
Devedor: OSORIO ABINTES ASSUNCAO - Protocolo: 4991560 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por
Indicação - Motivo: Fora do Perímetro
Devedor: OSORIO ABINTES ASSUNCAO - Protocolo: 4991171 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por
Indicação - Motivo: Fora do Perímetro
Devedor: OTTON VON CZEKUS GARRIDO - Protocolo: 4991485 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por
Indicação - Motivo: Mudou-se
Devedor: OTTO SILVA COSTA JUNIOR - Protocolo: 4991130 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por
Indicação - Motivo: Endereço Não Localizado
Devedor: PATRICIA SANTOS DE OLIVEIRA - Protocolo: 4990941 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa
por Indicação - Motivo: Endereço Insuficiente
Devedor: PAUL DACRE HUDSON - Protocolo: 4991080 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por
Indicação - Motivo: Endereço Insuficiente
Devedor: PAULO CEZAR GOMES DE OLIVEIRA - Protocolo: 4991398 - Natureza: Certidão de Dívida
Ativa por Indicação - Motivo: Endereço Não Localizado
Devedor: PAULO EDUARDO ARAUJO DOS SANTOS - Protocolo: 4991847 - Natureza: Certidão de Dívida
Ativa por Indicação - Motivo: Mudou-se
Devedor: PAULO HENRIQUE FERRAZ SANTOS - Protocolo: 4991297 - Natureza: Certidão de Dívida
Ativa por Indicação - Motivo: Ausente
Devedor: PAULO MARCELO DOS SANTOS - Protocolo: 4992026 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa
por Indicação - Motivo: Ausente
Devedor: PAULO ROBERTO DE AGUIAR VALENTE - Protocolo: 4991486 - Natureza: Certidão de Dívida
Ativa por Indicação - Motivo: Desconhecido
Devedor: PAULO ROBERTO DE ALCANTARA SILVEIRA - Protocolo: 4991009 - Natureza: Certidão de
Dívida Ativa por Indicação - Motivo: Ausente
Devedor: PAULO SOUSA DE DEUS - Protocolo: 4991681 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por
Indicação - Motivo: Ausente
Devedor: PEDRO AUGUSTO VIANA DIDIER - Protocolo: 4991521 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa
por Indicação - Motivo: Endereço Não Localizado
Devedor: PEDRO DE ALCANTARA CACHOEIRA DOS SANTOS - Protocolo: 4990866 - Natureza: Certidão
de Dívida Ativa por Indicação - Motivo: Endereço Insuficiente
Devedor: PEDRO TOURINHO MASCARENHAS COSTA - Protocolo: 4991240 - Natureza: Certidão de
Dívida Ativa por Indicação - Motivo: Ausente
Devedor: PITUBA PRAIA EMPREENDIMENTO LTDA - Protocolo: 4992013 - Natureza: Certidão de Dívida
Ativa por Indicação - Motivo: Mudou-se
Devedor: PLACERES FALCON ESTEVEZ - Protocolo: 4991561 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por
Indicação - Motivo: Endereço Não Localizado
Devedor: PRISCILA ACCORSI DA SILVA - Protocolo: 4992027 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por
Indicação - Motivo: Ausente
Devedor: RAFAEL EMILIO GORRITTI FARFAN - Protocolo: 4990801 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa
por Indicação - Motivo: Endereço Insuficiente
Devedor: RAILDA AVELINO DA SILVA - Protocolo: 4991682 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por
Indicação - Motivo: Endereço Insuficiente
Devedor: RAILTE DE ARAUJO SAMPAIO - Protocolo: 4991595 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por
Indicação - Motivo: Mudou-se
Devedor: RAIMUNDO BATISTA SANTOS - Protocolo: 4990979 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por
Indicação - Motivo: Ausente
Devedor: RAIMUNDO DOS SANTOS MOREIRA - Protocolo: 4990835 - Natureza: Certidão de Dívida
Ativa por Indicação - Motivo: Ausente
Devedor: RAIMUNDO NONATO SILVA DOS SANTOS - Protocolo: 4991522 - Natureza: Certidão de Dívida
Ativa por Indicação - Motivo: Mudou-se
Devedor: RANDERSON CORTES ANDRADE - Protocolo: 4990944 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa
por Indicação - Motivo: Endereço Não Localizado
Devedor: RAVANIL ARAGAO DOS SANTOS - Protocolo: 4991851 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa
por Indicação - Motivo: Endereço Não Localizado
Devedor: REGINALDO DE ABREU ALMEIDA - Protocolo: 4991325 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa
por Indicação - Motivo: Situação de risco
Devedor: REGINALDO MATOS DE OLIVEIRA - Protocolo: 4990767 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa
por Indicação - Motivo: Endereço Insuficiente
Devedor: REGINA LOPES CORREIA - Protocolo: 4991298 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por
Indicação - Motivo: Desconhecido
Devedor: REINALDO GUEDES SOUZA - Protocolo: 4991118 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por
Indicação - Motivo: Endereço Não Localizado
Devedor: RENALDO CONCEICAO DOS SANTOS - Protocolo: 4990802 - Natureza: Certidão de Dívida
Ativa por Indicação - Motivo: Ausente
Devedor: RENATO DE ALBUQUERQUE ARLEO BARBOSA - Protocolo: 4991042 - Natureza: Certidão de
Dívida Ativa por Indicação - Motivo: Ausente
Devedor: RENILDA ALCANTARA COUTINHO - Protocolo: 4991243 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa
por Indicação - Motivo: Mudou-se
Devedor: RENILDO RIBEIRO COSTA - Protocolo: 4990902 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por
Indicação - Motivo: Ausente
Devedor: RETO HEFTI - Protocolo: 4990689 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por Indicação -
Motivo: Ausente
Devedor: RICARDO FALCAO SETENTA - Protocolo: 4991441 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por
Indicação - Motivo: Mudou-se
Devedor: RITA DE CASSIA LOPES COSTA SANTOS - Protocolo: 4989372 - Natureza: Certidão de Dívida
Ativa por Indicação - Motivo: Endereço Não Localizado
Devedor: RITA DE CASSIA SOARES - Protocolo: 4991326 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por
Indicação - Motivo: Endereço Insuficiente
Devedor: RITA DE CASSIA SOUSA DIAS - Protocolo: 4991487 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por
Indicação - Motivo: Desconhecido
Devedor: RITA DE CASSIA SOUSA DIAS - Protocolo: 4991523 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por
Indicação - Motivo: Desconhecido
Devedor: RIVISON FERREIRA SANTOS - Protocolo: 4991596 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por
Indicação - Motivo: Situação de risco
Devedor: RN COMERCIO VAREJISTA S.A - Protocolo: 4991843 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por
Indicação - Motivo: Mudou-se
Devedor: ROBERVAL BARRETO DE PAIVA FILHO - Protocolo: 4991774 - Natureza: Certidão de Dívida
Ativa por Indicação - Motivo: Ausente
Devedor: ROBSON DOS SANTOS RAMOS - Protocolo: 4991685 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por
Indicação - Motivo: Endereço Não Localizado
Devedor: ROMILDO CORREIA DOS SANTOS - Protocolo: 4991402 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa
por Indicação - Motivo: Desconhecido
Devedor: ROMUALDA EVANGELISTA INACIO TEIXEIRA - Protocolo: 4991244 - Natureza: Certidão de
Dívida Ativa por Indicação - Motivo: Endereço Insuficiente
Devedor: ROMUALDO LOPEZ MORENO - Protocolo: 4990729 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por
Indicação - Motivo: Ausente
Devedor: RONALDO MOURA PEREIRA - Protocolo: 4991854 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por
Indicação - Motivo: Mudou-se
Devedor: ROSALIA OLIVEIRA LIMA - Protocolo: 4991403 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por
Indicação - Motivo: Endereço Não Localizado
Devedor: ROSALVO DOS SANTOS - Protocolo: 4991299 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por
Indicação - Motivo: Endereço Não Localizado
Devedor: ROSEANE MOTA DOS SANTOS - Protocolo: 4991212 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por
Indicação - Motivo: Ausente
Devedor: ROSELY OLIVEIRA ANDRADE CRUZ - Protocolo: 4992021 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa
por Indicação - Motivo: Desconhecido
Devedor: ROSEMARY REZENDE SANTOS - Protocolo: 4991793 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por
Indicação - Motivo: Endereço Não Localizado
Devedor: ROSEMARY SILVA PONTES - Protocolo: 4991327 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por
Indicação - Motivo: Endereço Não Localizado
Devedor: ROSEMARY SILVA PONTES - Protocolo: 4991082 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por
Indicação - Motivo: Endereço Não Localizado
Devedor: ROSEMEIRE GONCALVES DOS SANTOS - Protocolo: 4991525 - Natureza: Certidão de Dívida
Ativa por Indicação - Motivo: Mudou-se
Devedor: RUBENS AFRANIO DO AMARAL - Protocolo: 4991274 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa
por Indicação - Motivo: Ausente
Devedor: RUBERLANDIA GONCALVES DA SILVA - Protocolo: 4991044 - Natureza: Certidão de Dívida
Ativa por Indicação - Motivo: Mudou-se
Devedor: RUBERLANDIA GONCALVES DA SILVA - Protocolo: 4991101 - Natureza: Certidão de Dívida
Ativa por Indicação - Motivo: Mudou-se
Devedor: RUY SANTOS BARBOSA - Protocolo: 4991176 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por
Indicação - Motivo: Endereço Insuficiente
Devedor: RUY SANTOS BARBOSA - Protocolo: 4991012 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por
Indicação - Motivo: Endereço Insuficiente
Devedor: SATURNINO DOS SANTOS - Protocolo: 4991489 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por
Indicação - Motivo: Falecido
Devedor: SERGIO CAMPOS SANTOS - Protocolo: 4992034 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por
Indicação - Motivo: Ausente
Devedor: SERGIO MAGALHAES AMORIM - Protocolo: 4991564 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por
DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIA
QUINTA-FEIRA20 DE FEVEREIRO DE 2020
ANO XXXIII | N º 7.577 59Indicação - Motivo: Mudou-se
Devedor: SERGIO NASCIMENTO DA PURIFICACAO - Protocolo: 4991119 - Natureza: Certidão de Dívida
Ativa por Indicação - Motivo: Endereço Insuficiente
Devedor: SIDINEY MONTEIRO DE SANTANA - Protocolo: 4991794 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa
por Indicação - Motivo: Ausente
Devedor: SIDNEY SERGIO DE OLIVEIRA PAZ - Protocolo: 4991405 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa
por Indicação - Motivo: Endereço Não Localizado
Devedor: SILVANA OLIVEIRA DE SOUZA - Protocolo: 4991858 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por
Indicação - Motivo: Endereço Não Localizado
Devedor: SIMONE COUTO PEREIRA - Protocolo: 4991598 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por
Indicação - Motivo: Ausente
Devedor: SIMONE MARIA PROTASIO RIBEIRO - Protocolo: 4991329 - Natureza: Certidão de Dívida
Ativa por Indicação - Motivo: Situação de risco
Devedor: SM ADMINISTRADORA DE IMOVEIS S/A - Protocolo: 4991046 - Natureza: Certidão de Dívida
Ativa por Indicação - Motivo: Ausente
Devedor: SM ADMINISTRADORA DE IMOVEIS S/A - Protocolo: 4991045 - Natureza: Certidão de Dívida
Ativa por Indicação - Motivo: Ausente
Devedor: SONIA MARLI MACHADO PEREIRA - Protocolo: 4991178 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa
por Indicação - Motivo: Endereço Não Localizado
Devedor: SONIA MARLI MACHADO PEREIRA - Protocolo: 4991275 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa
por Indicação - Motivo: Endereço Não Localizado
Devedor: SPE MANSAO CENTENARIO BOULEVARD LTDA - Protocolo: 4990900 - Natureza: Certidão de
Dívida Ativa por Indicação - Motivo: Endereço Não Localizado
Devedor: STELLA MARIAH LIMA DOS SANTOS - Protocolo: 4991224 - Natureza: Certidão de Dívida
Ativa por Indicação - Motivo: Ausente
Devedor: SYENE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA - Protocolo: 4991336 - Natureza:
Certidão de Dívida Ativa por Indicação - Motivo: Mudou-se
Devedor: SYENE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA - Protocolo: 4990829 - Natureza:
Certidão de Dívida Ativa por Indicação - Motivo: Mudou-se
Devedor: SYLVIO RODRIGUES DA COSTA DE MENDONCA - Protocolo: 4990698 - Natureza: Certidão de
Dívida Ativa por Indicação - Motivo: Desconhecido
Devedor: SYLVIO RODRIGUES DA COSTA DE MENDONCA - Protocolo: 4990701 - Natureza: Certidão de
Dívida Ativa por Indicação - Motivo: Desconhecido
Devedor: TALMA CARVALHO CAJUEIRO - Protocolo: 4991565 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por
Indicação - Motivo: Mudou-se
Devedor: TELMA FREIRE DE MENEZES - Protocolo: 4990870 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por
Indicação - Motivo: Endereço Insuficiente
Devedor: TELMA LUCIA FERREIRA ANUNCIACAO - Protocolo: 4991528 - Natureza: Certidão de Dívida
Ativa por Indicação - Motivo: Recusado
Devedor: TELMA MENDES SOUSA - Protocolo: 4991860 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por
Indicação - Motivo: Situação de risco
Devedor: TELSON MENDONCA MUNIZ DE OLIVEIRA - Protocolo: 4990741 - Natureza: Certidão de
Dívida Ativa por Indicação - Motivo: Desconhecido
Devedor: TENACE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - Protocolo: 4991049 - Natureza: Certidão de
Dívida Ativa por Indicação - Motivo: Mudou-se
Devedor: TENACE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - Protocolo: 4990930 - Natureza: Certidão de
Dívida Ativa por Indicação - Motivo: Mudou-se
Devedor: TEREZINHA DE SANTANA LEITE - Protocolo: 4991213 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa
por Indicação - Motivo: Endereço Não Localizado
Devedor: TIAGO MACIEL SANTOS - Protocolo: 4991300 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por
Indicação - Motivo: Endereço Não Localizado
Devedor: TOTAL TRANSPORTADORA DE CARGAS EIRELI - Protocolo: 4991642 - Natureza: Certidão de
Dívida Ativa por Indicação - Motivo: Mudou-se
Devedor: TOTAL TRANSPORTADORA DE CARGAS EIRELI - Protocolo: 4991050 - Natureza: Certidão de
Dívida Ativa por Indicação - Motivo: Mudou-se
Devedor: VALENTIN URBANO NOGUEIRA FILHO - Protocolo: 4991566 - Natureza: Certidão de Dívida
Ativa por Indicação - Motivo: Mudou-se
Devedor: VALENTIN URBANO NOGUEIRA FILHO - Protocolo: 4991529 - Natureza: Certidão de Dívida
Ativa por Indicação - Motivo: Mudou-se
Devedor: VALERIANO JOSE DE FREITAS NETO - Protocolo: 4991102 - Natureza: Certidão de Dívida
Ativa por Indicação - Motivo: Mudou-se
Devedor: VALMIR FERREIRA COSTA - Protocolo: 4991408 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por
Indicação - Motivo: Ausente
Devedor: VALMIR PEREIRA DE JESUS - Protocolo: 4991776 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por
Indicação - Motivo: Ausente
Devedor: VALMIR PEREIRA DE JESUS - Protocolo: 4991728 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por
Indicação - Motivo: Ausente
Devedor: VALNEI DE SOUSA NEVES - Protocolo: 4990755 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por
Indicação - Motivo: Ausente
Devedor: VALNEI GUEDES DA SILVA - Protocolo: 4992022 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por
Indicação - Motivo: Desconhecido
Devedor: VALTER BASTOS SOUZA - Protocolo: 4992039 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por
Indicação - Motivo: Ausente
Devedor: VALTERCIO FERNANDES LIGEL - Protocolo: 4990871 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por
Indicação - Motivo: Endereço Insuficiente
Devedor: VICENTE FECHINE DE PARCIO NETO - Protocolo: 4989426 - Natureza: Certidão de Dívida
Ativa por Indicação - Motivo: Mudou-se
Devedor: VILLA DI NAPOLI EMPREENDIMENTOS LTDA - Protocolo: 4991643 - Natureza: Certidão de
Dívida Ativa por Indicação - Motivo: Desconhecido
Devedor: VILMA MARIA SOUZA DA HORA - Protocolo: 4991246 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa
por Indicação - Motivo: Mudou-se
Devedor: VILOBALDO FRANCA E ARAUJO - Protocolo: 4991567 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa
por Indicação - Motivo: Endereço Insuficiente
Devedor: VIRGINIA CANDIDA DA COSTA NEVES - Protocolo: 4991688 - Natureza: Certidão de Dívida
Ativa por Indicação - Motivo: Endereço Insuficiente
Devedor: VIVALDO LIMA NONATO - Protocolo: 4991445 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por
Indicação - Motivo: Ausente
Devedor: WALDEMIR RABELO PAES ALVES - Protocolo: 4991083 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa
por Indicação - Motivo: Endereço Não Localizado
Devedor: WALDER ROSADO PINTO - Protocolo: 4991277 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por
Indicação - Motivo: Endereço Insuficiente
Devedor: WALMY BRAZ DE SOUZA - Protocolo: 4990768 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por
Indicação - Motivo: Ausente
Devedor: WALTER SANTANA - Protocolo: 4990912 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por Indicação
- Motivo: Ausente
Devedor: WEDSON BATISTA DE OLIVEIRA - Protocolo: 4990672 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa
por Indicação - Motivo: Ausente
Devedor: WELLINGTON SANTANA RAMOS JUNIOR - Protocolo: 4991446 - Natureza: Certidão de Dívida
Ativa por Indicação - Motivo: Ausente
Devedor: WILSON BISPO DE SANTANA - Protocolo: 4991712 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por
Indicação - Motivo: Endereço Não Localizado
Devedor: ZIDELVAN ALVES SANTOS - Protocolo: 4991865 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por
Indicação - Motivo: Endereço Insuficiente
Devedor: ZIRALDO ALMEIDA MENEZES - Protocolo: 4991729 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por
Indicação - Motivo: Mudou-se
Devedor: ZIRALDO ALMEIDA MENEZES - Protocolo: 4991447 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por
Indicação - Motivo: Mudou-se
Devedor: ZORILDA MARIA GUIMARAES - Protocolo: 4990983 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por
Indicação - Motivo: Endereço Insuficiente
Por não ter sido possível localizar os responsáveis, através dos presentes editais, ficam intimados,
para todos os fins de direito e cientes de que, SE NÃO EFETUADO O PAGAMENTO NO TABELIONATO
ou não oferecidas as razões porque não o fazem, até o dia seguinte ao da publicação destes, serão
lavrados os respectivos protestos.
ATENÇÃO: PARA EVITAR O PROTESTO PAGUE O TÍTULO DIRETAMENTE NO TABELIONATO. NÃO
DEPOSITE EM CONTAS FORNECIDAS POR TELEFONE.
Salvador, 19 de Fevereiro de 2020.
MARIA DAS GRAÇAS AMARAL UZÊDA
Tabelião(ã)
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ
EDITAL
A Coordenadoria de Cadastros da Secretaria Municipal da Fazenda, em cumprimento ao
disposto no artigo 233, inciso I, § 1°, da lei 7.186/2006, regulamentado pelo artigo 40, caput, do
Decreto nº 20.588/2010, comunica que foram DEFERIDOS os processos de pedido de baixa de
AUTÔNOMO, conforme relação abaixo:
PROCESSO CGA NOME
9564/2020 14726800148 RUBEM CUNHA PAMPONET MOURA
5639/2009 23157600133 MARIZETE DOS REIS SANTOS
40787/2013 27475200195 ANTÔNIO CARLOS OLIVEIRA DE SANTANA
76711/2019 59987200140 MARIANA ROGÉRIO DE REZENDE SANTOS
74738/2019 59470000130 CARLA VIEIRA DE MORAES BAPTISTA
75419/2019 72109600147 SAMAI MACIEL ANTUNES
76708/2019 68879100136 SAUL KAMINSKY BERNFELD OLIVEIRA
74392/2019 65214800198 MAISA DE CARVALHO MENEZES
76364/2019 69021400184 RAQUEL ALBERGARIA DOS SANTOS
76091/2019 71669400104 VANESSA SILVA FERNANDES
358238/2004 12015100113 EDWALDO FERREIRA LOPES DA SILVA JUNIOR
12322/2012 26700400190 MARCOS NERI DA COSTA
75130/2019 70361700126 ALBERTO SILVA NASCIMENTO
75639/2019 70811400194 ITALO DO NASCIMENTO ALVES
75378/2019 67818400193 VIVIANE PALMEIRA DA SILVA
75984/2019 52501800149 RENATA LOPES AMOEDO
75898/2019 71475700192 ANTONIO FERNANDO VELLOSO CAJADO
75864/2019 71939400173 ANDREZZA BRIZACK FILARDI
7582/2019 71717500160 JILCILENE SANTANA DE SOUZA
76689/2019 68958400126 NEWMAN JORGE DA PAIXAO CUNHA
76516/2019 62210800280 WENDY DO ROSARIO SILVA
76508/2019 70443500106 RAFAEL FREIRE MACEDO
DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIAQUINTA-FEIRA20 DE FEVEREIRO DE 2020ANO XXXIII | N º 7.57760
PROCESSO CGA NOME
76661/2019 68185400121 ANA PAULA SANTOS PEREIRA
76662/2019 69918900106 MARCELA LIMA FERREIRA
76691/2019 71691300157 MARIA APARECIDA MORAES PEREIRA
76533/2019 67248500182 ROGÉRIO BRITO PEIXOTO
72345/2019 32849500155 DIEGO CORREIA MOREIRA DE ARAUJO
76283/2019 61296600127 BIANCA CENATTI ARTICO
76686/2019 61897200111 EDNALVA MARQUES BASTOS
76103/2019 69311700103 LEILA PEREZ BATISTA
100128/2009 30092300166 CLÉCIO PEREIRA DOS SANTOS
247/2019 05378400195 MARIA MIRIAM DE MIRANDA PRADO
46473/2010 31161800136 LORENA ANDRADE BARRETO BARROS
76690/2019 70996200104 KARINE VENCESLAU DA SILVA
76697/2019 71157400160 AGNALDO NUNES DE AZEVEDO
76587/2019 72212900137 ANDREZA MARQUES DE SANT’ANA
75913/2019 69118800189 RAFAEL DOS SANTOS LOPES
72192/2019 20341600169 LUIZA VIANA SERRAVALLE
75844/2019 69983500187 THIAGO ANDRADE QUEIROZ
75830/2019 63463900132 ILANA DA CONCEIÇÃO PITA RAMOS
75911/2019 70515500158 CESAR VIANA DIAS
76555/2019 70185300194 FLAVIA ARAUJO CRUZ
76615/2019 55536500105 GABRIEL ANTONIO GUIMARÃES DO CARMO
75890/2019 66270100176 KAIQUE MARTINE CALDAS DE LIMA
75927/2019 72356800192 PAULO HENRIQUE FARIAS FERREIRA
76002/2019 70416800137 VALMIR SANTOS DE SOUZA
75572/2019 72106700197 JENIVAL PEREIRA DOS SANTOS
75783/2019 72047500177 IASMIN SANTANA BORGES
76558/2019 62120900105 JOSANGELA BARBOSA DE JESUS SANTOS
76052/2019 63853200127 ISABELE DE SOUZA ALVES TAVARES
76704/2019 05295200173 TARCISIO MATOS DE ANDRADE
76709/2019 71601200158 ANTONIO OLIVEIRA MONTEIRO NETO
76362/2019 70747300161 VASCO FRANCISCO AZEVEDO PITANGUEIRA
71621/2019 28530600247 KLEBER CAETANO OLIVEIRA GUIMARÃES
75181/2019 45232500194 FRANCISCO XAVIER DE MELO FILHO
76534/2019 70011300178 ELADIO ABILIO PEREIRA DE SOUSA
76590/2019 64442400111 CRISTIANE LESSA PAIXAO
76261/2019 48685500158 ENILSON FERNANDES MARQUES
76068/2019 70871900182 JAIR FERREIRA DE MELLO
75185/2019 62906700141 JOANA CHAGAS NERY
75207/2019 71467200110 RODRIGO TEIXEIRA DE ALMEIDA BRITO
75140/2019 67768100199 NÚBIA AZEVEDO SANTA ROSA
75135/2019 57496100199 LUCILLA DURÃES DE ALMEIDA
73927/2019 39780700132 CLEONARIA DA SILVA FERREIRA
74098/2019 64922500117 VICTÓRIA RÉGIA BATISTA PIRES
72314/2019 63762500120 EDVALDO SANTOS RODRIGUES
74196/2019 72230900150 WESLEY ALMEIDA DOS SANTOS
76471/2019 08210400118 ELISE SCHAER CARVALHO DOS SANTOS
76001/2019 23199600158 JOAO SETUBAL ANDRADE
73381/2019 64269100117 HET DE MIRANDA RIOS NETO
73818/2019 44119500195 VANESSA BLANCO VIDAL
73761/2019 68801000180 RIVELINO SANTOS DE SOUSA
111704/2014 12401600189 PATRICIA COUTO BROCCHINI
45139/2012 25609900185 SIMIRIS GERMANIA DE SOUZA SILVA
40163/2015 03693800199 ANTONIO CARLOS DORES MATOS
33447/2015 25876400182 ALAN SILVA PENA
12067/2014 01479200113 CELIA MARIA ALVES SANTOS
51179/2012 12084000186 PAULO EDUARDO DARZE SERRANO
PROCESSO CGA NOME
64809/2019 34670700292 GISELE CRISTINA PINHEIRO DA COSTA
70326/2019 22589300114 ROGERIO LUIS CARDOZO DE OLIVEIRA
70153/2019 18014100186 JOSE MAIA
65020/2019 54216500105 PAULO CEZAR PEREIRA DA SILVA
28248/2010 31118900120 LUCILLE ANDRADE PAIVA
27097/2018 25845500120 IGOR AMORIM CANGUSSU
51060/2014 11337700147 SILVIO SOUZA DOS REIS
69746/2015 10915300122 CARLOS MAGNO DA SILVA BITTENCOURT
37473/2008 15860400140 FERNANDO FERNANDES DA SILVA
30130/2018 23081600233 NELSON LIMA DIAS
46579/2014 15035500121 ANDRE DOS SANTOS FARIAS
38421/2019 63833600107 PAULIANNE CARVALHO DO BÚ
60371/2009 04711800187 JOSE MACHADO FILHO
26399/2018 62264000159 RODRIGO NEGREIRO ANDRADE
18127/2018 59697500169 RAFAEL REBOUÇAS
55067/2015 27335700103 CLEIDE FERNANDES DUARTE
37235/2015 30203800146 PAULO NUNES BRITO
3927/2017 30403600122 NUBIA MIRANDA DE NOVAES FREIRE
45594/2018 10524500104 MARIZE FRANCISCA DE SOUZA
68600/2015 31472900138 LUIS ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS
115870/2014 15537900134 VALDAIR JOSE DE SOUZA
26941/2015 25202700149 ALDO TAVARES DE JESUS
62408/2015 25464100160 DILTERCLAUDIO MOREIRA MARQUES
57749/2013 14608500170 PAULO CESAR SANTANA SANTOS
67933/2008 23081600159 NELSON LIMA DIAS
13771/2013 30697400114 MARIA DAS GRAÇAS COSTA MELO
28111/2011 25570000114 EURIDES DE SOUZA CAMPOS
24651/2011 31595200184 FRANCIMAR ANUNCIAÇÃO ABDALLA
63060/2019 11627600197 JOSE FELICIANO BOTELHO DE CASTILHO
72531/2019 71626400106 SILVANA LIRA DE OLIVEIRA
73944/2019 23051000141 ANA MARIA ALMEIDA NEVES
73537/2019 26376800145 JAMELBE CABRAL DE SOUZA
73929/2019 39017300144 CLEIDE DA SILVA FERREIRA
76428/2019 12184800261 ROBERTO OLIVEIRA GRASSI
76284/2019 65851300130 NATHALIA SANTOS ANDRADE
72065/2019 60420000154 DENI DA ANUNCIACAO SANTOS
72144/2019 37308900135 KLAUS STEDILE
70963/2019 68207800100 JADE DA SILVA SIMOES
71987/2019 16100400148 SAMY ESPINOLA SAFFE
73758/2019 70938700179 MONALISA VASCO DOS SANTOS DO COUTO
72289/2019 67831000160 CARLOS ANDRE FRANCO MARQUES VIANA
72320/2019 69533100157 MURILO SILVA OLIVEIRA
73105/2019 29863800263 CAMILO ANDRES GOMES BOHORQUEZ
71673/2019 50626100189 ANA LUCIA TANAN LIMA DOS SANTOS
70884/2019 14449400176 PAULO GUSTAVO DE CARVALHO FARIAS
76363/2019 45294100131 ELVIS CARLOS ROCHA NASCIMENTO
43387/2019 31879200165 ADEMARIO JOSE DA COSTA
40521/2019 69310500140 RENATA DOS SANTOS RANGEL
3604/2020 15526400112 ALEXANDRE FARIA DA SILVA
3606/2020 16163900174 ANTONIO DOS SANTOS CUNHA
3608/2020 21156200111 FRANCISCO PIMENTEL DE SENA
3623/2020 01576300139 ANTONIO CARLOS ARAUJO DE OLIVEIRA
5323/2020 10985000180 LISANDRA MARIA FONTES PEREIRA
68638/2019 68005600108 LAIS SANTOS DE OLIVEIRA
68616/2019 69188900109 ROSANGELA MARIA SANTOS NERES
70678/2019 56202700243 CARLOS DIRAN DA SILVA GOMES
DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIA
QUINTA-FEIRA20 DE FEVEREIRO DE 2020
ANO XXXIII | N º 7.577 61
DIÁRIO OFICIAL DO
Criado pelo art. 82 da Lei nº 3.601, de 18 de fevereiro de 1986
Ouvidoria Geral do Município - Para registrar reclamações, denúncias, sugestões ou elogios, acesse: www.ouvidoria.salvador.ba.gov.br ou ligue para (71) 3202-5909, de segunda a sexta-feira, das 8 às 17 horas, exceto feriados.
Disque Salvador - Para solicitar serviços ou informação, acesse: www.disquesalvador.ba.gov.br ou ligue 156, atendimento 24h.
Diário Oficial do Município - Edições Anteriores, acesse: www.dom.salvador.ba.gov.br ou solicite através do e-mail: [email protected], de segunda a sexta-feira, das 8 às 18 horas, exceto feriados.
CEP: 40.020-000 - Tel.: 3202-6261/6262
Chefe de Gabinete do Prefeito Coordenador de Tecnologia
Claudio Raphael Pereira Pinto
3
Kaio Vinicius Moraes Leal
Órgão responsável
Andrey Das Neves Santos
Gestor de Editoração
PROCESSO CGA NOME
68957/2019 71730200129 RAIANE LIMA MORAES ANDRADE
70609/2019 18297700132 ANTONIO CESAR MENEZES DA PURIFICACAO
76101/2019 59464200142 LUANE FIGUEIREDO ALMEIDA DE SOUZA
76379/2019 71794000100 PRISCILA CARDOSO VIEIRA
76432/2019 68854800197 LEANDRO CABRAL LOURENÇO DA SILVA
73248/2019 02508100175 JORGE D’ALMEIDA MONTEIRO
73217/2019 36301900191 FELIPE RAMON MELO MARINHO
75708/2019 63095500177 FLAVIO SANTOS DE ANDRADE
Salvador 19 de fevereiro de 2020
DILSON TANAJURA MOREIRACCD- Coordenadoria de Cadastros
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS
AVISO DE CONVOCAÇÃO
A Coordenadoria Administrativa torna público para conhecimento dos interessados que será
realizada COTAÇÃO DE PREÇO. Objeto: registro de preços para aquisição de medicamentos.
COTAÇÃO DE PREÇO Nº 030/2020 - PROC. Nº 3139/2020;
COTAÇÃO DE PREÇO Nº 031/2020 - PROC. Nº 3142/2020;
COTAÇÃO DE PREÇO Nº 032/2020 - PROC. Nº 3144/2020.
As propostas deverão ser apresentadas no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar da publicação deste
aviso.
Os processos administrativos referentes aos objetos das presentes cotações encontram-se no
Setor de Suprimentos - SESUP, telefone: (71) 3202-1147 e-mail: [email protected], onde os
interessados poderão solicitar maiores informações.
Salvador, 19 de fevereiro de 2020.
STELA GLEIDE OLIVEIRA SANTANA
Coordenadora
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Vigilância da Saúde, por meio da Subcoordenação de Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal
da Saúde de Salvador, visando dar prosseguimento aos Processos Administrativos Sanitários e de
acordo com o estabelecido no art. 37 da Lei Federal 6.437/1977, bem como o exposto nos art.52 da
Lei Federal nº 9.784/1999 e no art. 258 da Lei Municipal 5.504/1999.
TORNA PÚBLICO:
O ARQUIVAMENTO dos Processos Administrativos Sanitários abaixo elencados, por já terem
cumprido com o termo de imposição de penalidade, seja pela quitação ou ciência da advertência, uma
vez exaurida a sua finalidade ou por o objeto da decisão se tornar impossível, inútil ou prejudicado
por fato superveniente.
QUADRO 1 - RELAÇÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS SANITÁRIOS CONCLUÍDOS E ARQUIVADOS.
ITEM PROCESSORAZÃO SOCIAL / NOME
FANTASIA AI CNPJ
1 P5779AILTON SILVA PRESÍDIO JUNIOR EIRELI ME
1086E24.274.494/0001-
60
2 P5838RDA ODONTOLOGIA LTDA EPP
1102E 20.811.213/0001-
00
3 P4456 AJ FARMA FARMÁCIA LTDA 546211.358.899/0001-
35
4 P6222ALCIN CLINICA DE OLHOS ANDRE LAVIGNE LTDA
029/17 RV33.921.495/0004-
93
5 P4711ANGELO RODRIGUES COMERCIAL LTDA ME
069515.047.163/0001-
05
6 P5854ADVALDO DA SILVA DE JESUS
056/16-DSL02.420.350/0001-
32
7 P4173ELLAT COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA ME
0149-E DSCB13.054.649/0001-
37
8 P4972 EZEQUIEL BARROS COSTA 0711607.689.500/0001-
21
9 P4844FARMÁCIA MELHORAR LTDA ME
0684512.210.022/0001-
65
10 P5076FARMÁCIA DO POSTO LTDA ME
061440.519.399/0001-
36
11 P6066ANA CAROLINE CARVALHO CARDOSO 03339000573
00717222.076.828/0001-
66
12 P6680PRAÇA DA SÉ EMPREENDIMENTOS LTDA ME
036CAR1823.038.996/0001-
20
13 P6328 EVANDA RAMOS MAIA ME 025-DSBR10.925.613/0001-
93
14 P6448SUPERMERCADO NARANDIBA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP
0415-E/DSCB
22.675.071/0001-27
15 P4345CEOB CENTRO DE OTORRINOLARINGOLOGIA DA BAHIA LTDA EPP
5794BRV34.198.911/0001-
97
16 P6503RB LIMA COMÉRCIO LTDA EPP
069/17 RV15.101.454/0001-
26
17 P4281SOT SERVIÇO DE ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA LTDA EPP
0169-E/DSCB
01.772.618/0001-32
18 P5830LUIZ ROGERIO JACOBINA ROCHA ANDRADE ME
1095E34.449.876/0001-
31
Salvador, 19 de fevereiro de 2020
RAONI RODRIGUEs
Subcoordenador da VISA/SMS/PMS
DIVERSOS - PUBLICAÇÃO FEITA NOS TERMOS DA LEI Nº 3.675/86 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA SETORIAL NO 19º CENTRO DE
SAÚDE PELOURINHO
O Sindicato dos Servidores da Prefeitura do Salvador - SINDSEPS, CNPJ nº 32.699.183/0001-71, com
sede na Rua Francisco Ferraro, nº 91, Ed. Apolo, Nazaré, Salvador/Bahia, convoca todos os servidores
do 19º centro de Saúde Pelourinho, para Assembleia Setorial no 02 de março de 2020, às 07hs,
localizado na Rua JJ Seabra, Baixa dos Sapateiros, nesta capital, para deliberar sobre os seguintes
pontos de pauta:
1.Falta de Segurança na unidade;
2.Condições de Trabalho;
3.O que ocorrer.
Salvador, 19 de fevereiro de 2020
EVERALDO ALVES DE OLIVEIRA BRAGA
Coordenador Administrativo e Financeiro