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FORMULÁRIO DE REFERÊNCIA ANEXO-15 II ICVM/558
Informações prestadas com base nas posições de 28 de fevereiro de 2018
O formulário de referência da ORLA Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S/A, (“ORLA
DTVM”) com base nas posições de 30/11/2018, em consonância ao Anexo – 15 II da Instrução CVM Nº
558, de 26 de março de 2015.
Como forma de melhor preenchimento, foram transcritos os itens do referido formulário, conforme descrito
no anexo da instrução CVM 558/15.
Administradores de Carteiras de Valores Mobiliários
1. Identificação das pessoas responsáveis pelo conteúdo do formulário:
Nome: Paulo Dominguez Landeira
Cargo: Diretor Administração Fiduciária
Responsável pela Administração Fiduciária
Nome: Carlos Alberto Correia da Cunha
Cargo: Diretor ICVM 505
Responsável pelo cumprimento da Instrução, normas e procedimentos a serem observados nas operações
realizadas com valores mobiliários.
Nome: Lucia Cristina Rodrigues Pinto
Cargo: Diretora de Custodia
Responsável pela prestação de serviços de custodia de valores mobiliários.
Nome: Adriano Gonçalves de Oliveira
Cargo: Diretor de Controles Internos
Responsável pela supervisão das normas, regras, políticas, procedimentos e controles internos.
1.1. Declarações dos diretores responsáveis:
Os Diretores identificados declaram, para os devidos fins que:
a) Reviram o Formulário de Referência;
b) O conjunto de informações nele contido é um retrato verdadeiro, preciso e completo da estrutura, dos
negócios, das políticas e das práticas adotadas pela empresa.
Carlos Alberto Correia da Cunha Diretor responsável pela normas e procedimentos a serem observados nas
operações realizadas com valores mobiliários.
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Paulo Dominguez Landeira Diretor responsável pela Administração Fiduciária
Lucia Cristina Rodrigues Pinto
Responsável pela prestação de serviços de custodia de valores mobiliários.
Adriano Gonçalves de Oliveira Responsável pela supervisão das normas, regras, políticas, procedimentos e
controles internos.
2. Histórico da Empresa
2.1. Breve histórico sobre a constituição da empresa:
A ORLA DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIARIO S.A. foi constituída em janeiro de
1990, a partir do planejamento de profissionais do mercado de capitais visando proporcionar a seus clientes
um padrão de atendimento altamente personalizado, e, paralelamente, servir ao Sistema Financeiro, como
um todo, participando ativamente na colocação de títulos do mercado primário e secundário, sendo sinônimo
de excelência na administração de recursos de terceiros por meio da gestão dos ativos que compõem os
fundos de investimento e carteiras administradas.
Com mais de 20 anos no mercado, a ORLA DTVM é hoje uma empresa impar em seu segmento
disponibilizando soluções em administração de recursos de terceiros que atendem a pessoas físicas,
empresas, setor público, investidores institucionais e investidores estrangeiros.
2.2. Mudanças relevantes pelas quais tenha passado a empresa nos últimos 5 (cinco) anos.
a. Os principais eventos societários, tais como incorporações, fusões, cisões, alienações e aquisições de
controle societário
Em 23 de fevereiro de 2010, houve transformação da Sociedade Ltda para Sociedade Anônima, conforme
deliberação de Ata de Transformação e consequentemente, aumento do Capital Social.
Não houve alteração do quadro societário, sendo constituída Diretoria por 02 sócios e 02 não sócios, estando
a partir de então, sobe a Legislação das Sociedades Anônimas, devendo, praticar todos os atos inerentes ao
Estatuto da Sociedade, aprovada pelo Banco Central do Brasil, conforme ato deliberativo aprovando a
transformação da Sociedade.
Em AGE realizada em 08/06/2017 foram eleitos dois diretores, os Senhores Carlos Alberto Correia da
Cunha e Adriano Gonçalves de Oliveira, homologada pelo BACEN em 18/08/2017, estando a partir de então
o quadro societário constituída por 04 diretores, sendo 02 sócios e 02 não sócios, devendo, praticar todos os
atos inerentes ao Estatuto da Sociedade conforme a legislação das sociedades anônimas.
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b. escopo de atividades Não houve mudança no escopo de atividades da empresa.
c. recursos humanos e computacionais
Não houve mudança relevante nos recursos humanos e computacionais da empresa.
d. regras, políticas e controles internos Não ocorreram mudanças relevantes nas regras, políticas, manuais e controles internos, exceto, para fins de
adaptação para ICVM 558.
3. Recursos Humanos
3.1. Descrever os recursos humanos da empresa, fornecendo as seguintes informações:
a. Número de sócios:
02 (duas) pessoas físicas
b. Número de empregados:
19 colaboradores CLT e 3 estagiário
c. Número de terceirizados:
3 ( três )
d. lista das pessoas naturais que são registradas na CVM como administradores de carteiras de
valores mobiliários e atuam exclusivamente como prepostos, empregados ou sócios da empresa:
Paulo Dominguez Landeira – Administrador de Carteira habilitado
4. Auditores
4.1. Em relação aos auditores independentes, indicar, se houver:
a) Nome empresarial:
Maciel Auditores SS
b) Data de contratação dos serviços
17/07/2018
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c) Descrição dos serviços contratados
Prestação de serviços de Auditoria das Demonstrações contábeis, incluindo pareceres do 1º e 2º semestres
sobre Ouvidoria, Relatório de Avaliação da Qualidade e Adequação do Sistema de Controles Internos e
descumprimento de dispositivos legais e regulamentares.
5. Resiliência financeira
5.1. Com base nas demonstrações financeiras, ateste:
a. se a receita em decorrência de taxas com bases fixas a que se refere o item 9.2.a é suficiente para
cobrir os custos e os investimentos da empresa com a atividade de administração:
Não.
b. Se o patrimônio líquido da empresa representa mais do que 0,02% dos recursos financeiros sob
administração de que trata o item 6.3.c e mais do que R$ 300.000,00 (trezentos mil reais)
Sim, representa 0,3342% atualizar
5.2. Demonstrações Financeiras e relatório de que trata o parágrafo 5º do art. 1º desta Instrução:
As Demonstrações Financeiras e o relatório de Auditoria Independente estão no anexo I ao final do
Formulário.
6. Escopo das atividades
6.1. Descrever detalhadamente as atividades desenvolvidas pela empresa, indicando, no mínimo:
a. Tipos e características dos serviços prestados (gestão discricionária, planejamento patrimonial,
controladoria, tesouraria, etc.)
Área de atuação: Mesa de Operações
Atribuições relacionadas
Operações renda variável, BM&F e renda fixa;
Atendimento de novos clientes e Negócios.
Área de atuação: Mesa de Operações - Backoffice
Atribuições relacionadas
Gestão dos fluxos financeiros das operações realizadas na Mesa de Operações (compra / venda);
Operacionalidade dos sistemas de liquidação com o Mercado (BM&FBOVESPA; SELIC, CETIP);
Registro no sistema de Bolsa;
Controle das posições dos ativos de clientes.
Processamento das operações diárias realizadas;
Backoffice responsável pelas atividades relacionadas a Mesa de Operações, relacionadas ao registro dos
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ativos negociados junto às Câmaras de liquidação;
Área de atuação: Administração de Fundo de Investimento
Atribuições relacionadas
Gestão da constituição de Fundos de Investimentos
Monitoramento das operações realizadas com o Fundo
Gestão de BackOffice nas operações diárias realizadas;
Gestão das posições dos cotistas do Fundo
Gestão da contratação de prestadores de serviços.
Gestão da liquidação financeira junto a Instituição custodiante / tesouraria.
Área de atuação: Tecnologia da Informação
Atribuições relacionadas
Gestão de suporte e Infraestrutura de TI;
Coordenador de eventos relacionados a área deTI;
Monitoramento e Manutenção dos Servidores de dados.
Área de atuação: Financeiro (Tesouraria)
Atribuições relacionadas
Responsável pela liquidação financeira de clientes;
Conciliação bancária das posições de clientes;
Controle das liquidações referente as operações realizadas em Bolsa;
Controle de ações, autorização compra e venda;
Gestão das liquidações financeiras realizadas com outras Instituições Financeiras (Corretoras);
Área de atuação: Cadastro de clientes
Atribuições relacionadas
Processamento do cadastro dos clientes na Instituição e CBLC
b. Tipos e características dos produtos administrados ou geridos
Atualmente a empresa é Administradora de Fundos de, Renda Fixa, Multimercado, FIC FIM, FIP, FII e
FIDC.
c. Tipos de valores mobiliários objeto de administração e gestão
PL sob Administração no valor de R$ 600.987.984,40 em 30/11/2018
d. Se atua na distribuição de cotas de fundos de investimento de que seja administrador ou gestor
Sim, distribuímos fundos que administramos.
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6.2. Descrever resumidamente outras atividades desenvolvidas pela empresa que não sejam de
administração de carteiras de valores mobiliários destacando:
a. Os potenciais conflitos de interesses existentes entre tais atividade; e
A ORLA DTVM atua com uma estrutura enxuta, contando com número reduzido de funcionários, atua no
segmento de investidores de pequeno e médio porte (pessoas físicas, jurídicas e investidores qualificados).
Desta forma os produtos a serem oferecidos aos clientes são direcionados a aplicação em ativos financeiros,
ações em bolsa, renda fixa, não apresenta potenciais conflitos de interesses em razão da segregação física das
áreas e responsáveis e a adaptação das regras constantes Manual de Ética, Normas e Condutas.
b. informações sobre as atividades exercidas por sociedades controladoras, controladas, coligadas e
sob controle comum ao administrador e os potenciais conflitos de interesses existentes entre tais
atividades ou geridos
Não possui empresas controladas ou coligadas.
6.3. Descrever o perfil dos investidores de fundos e carteiras administradas geridas pela empresa,
fornecendo as seguintes informações: a. números de investidores (total e dividido entre fundos e
carteiras destinados a investidores qualificados e não qualificados)
a. Investidores Qualificados 19
Não Qualificados 7
b. números de investidores, divido por:
b. Investidores Pessoas Fisicas/naturais 1844
Pessoas Juridicas Não Financeiras 4
Instituições Financeiras N/A
Entidades abertas de previdência complementar N/A
Entidades fechadas de previdência complementar 2
regimes próprios de previdência social 250
seguradoras N/A
sociedades de capitalização e de arrendamento mercantil N/A
clubes de investimento N/A
fundos de investimento 36
investidores não residentes N/A
outros (especificar) 1370
c. recursos financeiros sob administração (total e dividido entre fundos e carteiras destinados a
investidores qualificados e não qualificados):
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Investidores Qualificados
R$ 564.926.867,65
Investidores não qualificados
R$ 37.127.886,11
d. recursos financeiros sob administração aplicados em ativos financeiros no exterior
N/A
e. recursos financeiros sob administração de cada um dos 10 (dez) maiores clientes (não é necessário
identificar os nomes)
R$ 567.771.254,37
f. recursos financeiros sob administração, dividido entre investidores:
f. Recursos Financeiros Pessoas Fisicas/naturais
R$9.157.517,54
Pessoas Juridicas Não Financeiras R$165.424.318,44
Instituições Financeiras N/A
Entidades abertas de previdência complementar N/A
Entidades fechadas de previdência complementar R$81.070.759,17
regimes próprios de previdência social R$299.709.277,07
seguradoras N/A
sociedades de capitalização e de arrendamento mercantil N/A
clubes de investimento N/A
fundos de investimento R$30.396.040,80
investidores não residentes N/A
outros (especificar) R$ 15.230.071,38
6.4. Fornecer o valor dos recursos financeiros sob administração, dividido entre:
a. ações R$ 61.880,00
b. debêntures e outros títulos por
pessoa jurídica não financeira
R$ 65.907.275,80
c. Títulos e outros títulos de renda fixa
emitidos por pessoas jurídicas
financeiras
R$ 104.284.262,18
d. Cotas de fundos de investimento em
ações
N/A
e. Cotas de fundos de investimento em
Participações
R$241.627.584,70
f. Cotas de fundos de investimento imobiliário
R$ 34.191.316,93
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g. Cotas de fundos de investimento em direitos creditórios
R$ 3.634.042,79
h. Cotas de fundos de investimento em
renda fixa
R$ 21.503.855,36
i. Cotas de outros fundos de
investimento
R$ 26.198.762,79
j. Derivativos (valor mercado) R$ N/A
k. Outros valores mobiliários N/A
l. Títulos públicos R$ 104.645.773,21
m. Outros ativos R$ 17.317.340,91
6.5. Descrever o perfil dos gestores de recursos das carteiras de valores mobiliários nas quais o
administrador exerce atividades de administração fiduciária
Todas as gestoras contratadas estão devidamente autorizadas pela CVM a exercer à prestação dos serviços
de Administração de Carteira e Valores Mobiliários.
INTERATIVA INVESTIMENTOS LTDA. - 10.685.726/0001-69
RIVIERA GESTORA DE RECURSOS LTDA - 07.611.259/0001.18
LEGATUS GESTORA DE RECURSOS LTDA. - 20.445.967/0001-94
PHENOM CAPITAL ADM DE RECURSOS S.A. - 19.182.613/0001-15
EMPIRE CAPITAL GESTÃO DE RECURSOS LTDA – 04.478.468/0001-47
QUELUZ GESTÃO DE RECURSOS FINANCEIROS LTDA – 07.250.864/0001-00
GRAPHEN INVESTIMENTOS LTDA – 15.403.817/0001-88
GUARDA INVESTIMENTOS GESTORA DE RECURSOS – 13.971.519/0001-69
SAGRES INVESTIMENTOS ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS LTDA – 15.554.730/0001-01
SAMARTAGRO INVESTIMENTOS LTDA – 28.264.093/0001-80
MACROINVEST GESTÃO DE RECURSOS LTDA – 03.804.066/0001-22
ÚNICA INVESTIMENTOS – 12.608.639/0001-33
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6.6 Fornecer outras informações que a empresa julgue relevantes
A ORLA DTVM é sinônimo de excelência na administração de recursos de terceiros por meio da
administração dos ativos que compõem os fundos de investimento e carteiras administradas.
Na ORLA DTVM você encontra experiência, tecnologia e moderno conceito no gerenciamento das
ferramentas de administração de ativos do mercado, disponibilizando soluções em administração de recursos
de terceiros que atendem a pessoas físicas, empresas, setor público, investidores institucionais e investidores
estrangeiros. Seja qual for o seu mercado, a ORLA DTVM oferece as melhores condições para seu
investimento.
7. Grupo Econômico
7.1. Descrever o grupo econômico em que se insere a empresa, indicando:
a. Controladores diretos e indiretos:
A empresa possui como sócios, pessoas físicas, sendo 50% de participação societária para cada sócio,
conforme organograma societário
b. Controladas e coligadas N/A
c. Participações da empresa em sociedades do grupo N/A,
d. Participações de sociedades do grupo na empresa N/A
e. Sociedade sob controle comum N/A
7.2 Caso a empresa deseje, inserir organograma do grupo econômico em que se insere a empresa,
desde que compatível com as informações apresentadas no item 7.1.
Segue organograma societário da administradora:
ESTRUTURA SOCIETÁRIA
Murcio Teixeirra de Mello
50,0%
ORLA DTVM S/A
Ricardo Soares Tenório
50,0%
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8. Estrutura operacional e administrativa
8.1. Descrever a estrutura administrativa da empresa, conforme estabelecido no seu contrato ou
estatuto social e regimento interno, identificando:
a. atribuições de cada órgão, comitê e departamento técnico
A sociedade é administrada por 04 (quatro) Diretores.
(i) Gestão/adm de Recursos: Diretor Paulo Dominguez Landeira
(ii) Responsavel pela ICVM 505 (cumprimento das Instruções, normas e procedimentos a serem observados
nas operações realizadas com valores mobiliários): Carlos Alberto Correia da Cunha.
(iii) Distribuição de cotas dos fundos de investimento administrados pela Sociedade: Paulo Dominguez
Landeira
(iv) Supervisão da Norma de Controles Internos: Adriano Gonçalves de Oliveira (vi) Responsável pela
prestação de serviços de custodia e valores mobiliários: Lucia Cristina Rodrigues Pinto
As áreas de gestão de riscos e compliance não estão subordinadas a área de Administração de recursos ou a
qualquer área comercial.
b. em relação aos comitês, sua composição, frequência com que são realizadas suas reuniões e a forma
como são registradas suas decisões
O comitê aprova a constituição ou transferência de Fundos segundo o KYC e a distribuição de Fundos de
terceiros;
Comitê de Risco e Compliance
Responsável por verificar o cumprimento das politicas internas. Reúne-se mensal e com encontros adicionais
sempre se necessário.
Comitê de Credito e Risco de Carteira
Responsável por avaliar os produtos financeiros e os limites de credito de acordo com os regulamentos dos
Fundos. Reúne-se sob demanda e ou quando solicitado.
Comitê de Novos Produtos
Responsável por avaliar oportunidades e a viabilidade financeira e operacional das propostas para criação de
novos produtos e serviços, bem como acompanhar o desempenho dos seus resultados . Reúne-se sempre que
solicitado.
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Comitê Executivo
Responsável por acompanhar e discutir e traçar novas diretrizes para o bom funcionamento da empresa.
Reúne-se mensalmente e com encontros adicionais sempre que necessário.
As decisões são registradas através de atas e as mesmas são arquivadas no setor de Compliance.
c. em relação aos membros da diretoria, suas atribuições e poderes individuais
Diretor: Paulo Dominguez Landeira
Direção e Administração da Carteira de valores mobiliários, pelas atividades relacionadas a Administração
de fundos de investimento;
Aprovação de Políticas e Manuais junto aos Órgãos reguladores de acordo com as atividades da Instituição;
Administração de recursos de terceiros;
Coordenação, Direção, Controle pelas atividades relacionadas à Administração de fundos de investimento;
Gestão dos negócios da Instituição;
Diretora: Lucia Cristina Rodrigues Pinto.
Gestão Administrativa;
Gestão Recursos Humanos;
Gestão de risco e responsável pela ICVM 301, tem como escopo fazer a gestão controlada dos riscos e
garantir a integridade da Instituição, do clientes, seus funcionários e colaboradores. No âmbito institucional,
é o conjunto de disciplinas estabelecidas para fazer cumprir normas legais e regulamentares, políticas e
diretrizes do negócio e das atividades da instituição, bem como evitar, detectar e tratar qualquer desvio ou
inconformidade que possa ocorrer em todos níveis hierárquicos da Instituição.
Responsável pela ICVM 542, Coordenação, Direção e Controle pela prestação de serviços de custodia de
valores mobiliários
Gestão Fiscal e Contábil.
Diretor: Adriano Gonçalves de Oliveira
Supervisão do cumprimento das Normas, Políticas e Manuais junto aos Órgãos reguladores de acordo com
as atividades da Instituição;
Desenvolver processos para identificar, medir, monitorar e controlar riscos incorridos; implantar políticas
adequadas e estabelecer uma cultura na organização que enfatize e demonstre, a todos os níveis hierárquicos,
a importância desses controles.
Revisão, aprovação de Políticas e Manuais junto aos Órgãos reguladores de acordo com as atividades da
Instituição;
Atuação em novos negócios da Instituição
Diretor: Carlos Alberto Correia da Cunha
Responsável pela ICVM 505 e cumprimento das Instruções, normas e procedimentos a serem observados
nas operações realizadas com valores mobiliários, renda variável e renda fixa.
Atuação em novos negócios da Instituição;
Poderes de representação em conjunto:
Agindo em conjunto, respeitados os limites impostos no estatuto social:
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(i) a representação ativa e passiva, judicial e extrajudicialmente e tem amplos poderes de administração e
gestão dos negócios sociais para a prática de todos os atos e a realização de todas as operações de interesse
da sociedade.
(ii) Todos os documentos que criem obrigações para a sociedade ou desonerem terceiros de obrigações para
a sociedade.
8.2. Caso a empresa deseje, inserir organograma da estrutura administrativa da empresa, desde que
compatível com as informações apresentadas no item 8.1. Substituir organograma
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8.3. Em relação a cada um dos diretores de que tratam os item 8.4,8.5,8.6, e 8.7 e dos membros de
comitês da empresa relevantes para a atividade de administração de carteiras de valores mobiliários,
indicar, em forma de tabela:
Nome Paulo Dominguez Landeira
Idade 52 anos
Profissão Economista
CPF ou número do passaporte 772.972.537-15
Cargo Ocupado Diretor Administração Fiduciária
Data da posse 06/05/2016
Prazo do mandato 30/04/2019
Outros cargos ou funções exercidos na empresa
Atuação em novos negócios
Nome Lucia Cristina Rodrigues Pinto
Idade 41 anos
Profissão Contadora
CPF ou número do passaporte 076.770.747-82
Cargo Ocupado Diretor ICVM 542
Data da posse 06/05/2016
Prazo do mandato 30/04/2019
Outros cargos ou funções exercidos na empresa
Diretora Administrativa, Gestão RH,
Diretora de Risco, PLD e Diretora de Custdodia
Nome Adriano Gonçalves de Oliveira
Idade 34 anos
Profissão Economista
CPF ou número do passaporte 101.226.597-83
Cargo Ocupado Diretor Controles Internos
Data da posse 23/08/2017
Prazo do mandato 30/04/2019
Outros cargos ou funções exercidos na empresa
Atuação em novos negocios
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8.4. Em relação aos diretores responsáveis pela administração de carteiras de valores mobiliários,
fornecer:
a. currículo, contendo as seguintes informações:
i. cursos concluídos
ii. aprovação em exame de certificação profissional
iii. principais experiências profissionais durante os últimos 5 anos, indicando:
nome da empresa
cargo e funções inerentes ao cargo
atividade principal da empresa na qual tais experiências ocorreram
datas de entrada e saída do cargo
Diretor de Administração Fiduciária – Paulo Dominguez Lendeira: Paulo Dominguez Landeira, Graduado em Ciências Econômicas pela Faculdade Cândido e Pós Graduado
em Mercados de Capitais pela Fundação Getulio Vargas–FGV, com mais de 20 anos de experiência na
administração de empresas, consultoria em gestão empresarial, planejamento Financeiro e administrativo,
controles e procedimentos de operações de Selic, Cetip e Bolsa e planejamento estratégico.
Possui amplo conhecimento Financeiro, Controladoria e Back-Office, capacidade de gestão de pessoas e de
processos administrativos operacionais.
Experiência em área comercial com visão estratégica e capacidade de realização, com foco em resultados,
excelente capacidade de comunicação e negociação.
Exerce cargo de Diretor Executivo na ORLA DTVM desde 2009, onde é o responsável pela administração
de carteira de valores mobiliários e pela atividade de distribuição de cotas dos fundos de investimento.
É administrador de carteiras autorizado pela CVM e Gestor de Carteiras certificado pela ANCORD.
8.5. Em relação ao diretor responsável pela implementação e cumprimento de regras, políticas,
procedimentos e controles internos e desta Instrução, fornecer currículo:
b. currículo, contendo as seguintes informações:
iv. cursos concluídos
v. aprovação em exame de certificação profissional
vi. principais experiências profissionais durante os últimos 5 anos, indicando:
nome da empresa
cargo e funções inerentes ao cargo
atividade principal da empresa na qual tais experiências ocorreram
datas de entrada e saída do cargo
Diretor responsável pela implementação e cumprimento de regras, políticas, procedimentos e
controles internos – Adriano Gonçalves de Oliveira
Formado em Administração de Empresas pela PUC-RJ e atualmente cursando o Mestrado Profissional em
Economia e Finanças da EPGE – FGV, iniciou seu trabalho no mercado financeiro no ano de 2008 no Banco
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Prosper na área de Back Office de Crédito. Posteriormente ocupou o cargo de Analista Financeiro na M4U,
retornando ao mercado financeiro em 2010 na área de Back office de Fundações pela BNY Mellon cuidando
da administração de fundos da Volks, Fapes, 3M, dentre outros.Em 2011 foi contratado para ser responsável
pela área de Middle / Back office na Behavior Capital Management, a qual foi vendida para a ADA
Investment de Nova York no final de 2013. Com a venda, mudou para a Genus Capital Group, iniciando
como Head to Back / Middle Office. Na Orla, iniciou suas atividades como gerente da área de fundos de
investimento e atualmente exerce a função de Diretoe de Controles Internos.
8.6 Em relação ao diretor responsável pela gestão de risco, caso não seja a mesma pessoa indicada no
item anterior, fornecer:
c. currículo, contendo as seguintes informações:
vii. cursos concluídos
viii. aprovação em exame de certificação profissional
ix. principais experiências profissionais durante os últimos 5 anos, indicando:
nome da empresa
cargo e funções inerentes ao cargo
atividade principal da empresa na qual tais experiências ocorreram
datas de entrada e saída do cargo
Diretor responsável pela gestão de Risco. PLD e Custodia – Lucia Cristina Rodrigues Pinto
Bacharel em Ciências Contábeis pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, no amo de 2002, funcionária
de carreira da instituição, iniciando suas atividades na ORLA DTVM no ano de 2000 na Área de
BackOffice, passando a exercer atividades de analista, com mais de 14 anos de experiência no mercado
financeiro. Responsável pelo desenvolvimento do trabalho de estruturação da Gestão de Riscos Corporativos
da Instituição. Ampla atuação na Mesa de Open e gestão nas áreas de Tesouraria e Administrativa, ampla
experiência na Gestão de equipes na Estruturação da Área Administrativa da Orla DTVM.
Exercendo atualmente a função de Diretora responsável pela Custodia, Gestão de Risco, PLD e Gestão
Administrativa
8.7 Em relação ao diretor responsável pela atividade de distribuição de cotas de fundos de
investimento, caso não seja a mesma pessoa indicada no item 8.4, fornecer:
Trata-se do mesmo profissional indicado no item 8.4
8.8 Fornecer informações sobre a estrutura mantida para a gestão de recursos, incluindo:
a. Quantidade de profissionais:
N/A
b. Natureza das atividades desenvolvidas pelos seus integrantes:
N/A
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c. os sistemas de informação, as rotinas e os procedimentos envolvidos: N/A
d. a forma como a empresa garante a independência do trabalho executado pelo setor N/A
8.9 Fornecer informações sobre a estrutura mantida para a verificação do permanente atendimento às
normas legais e regulamentares aplicáveis à atividade e para a fiscalização dos serviços prestados
pelos terceiros contratados, incluindo:
a. Quantidade de profissionais:
02 (dois)
Sr. Francisco Jorge Simões (Consultor externo)
Sra. Rejane Lino(CLT)
b. Natureza das atividades desenvolvidas pelos seus integrantes:
As principais funções desempenhadas pela área de Compliance são:
Orientar a implantação de estruturas que contemplem registros bem documentados, identifiquem claramente
as responsabilidades e autorizações:
Analisar os controles previstos nos Manuais de Normas, propondo a melhorias naqueles considerados
deficientes e monitorar as correções das eventuais deficiências;
Acompanhar o desenvolvimento das atividades voltadas para o estabelecimento de normativos, os quais
possam definir claramente as responsabilidades de cada área, bem como estabeleçam os pontos de controle
de riscos;
Intermediar o relacionamento entre as áreas, resultante de pontos divergentes para o estabelecimento de
Conformidade;
Promover, junto às áreas competentes, meios que assegurem aos funcionários, segundo o correspondente
nível de atuação, o acesso a informações confiáveis, tempestivas, compreensíveis e aquelas consideradas
relevantes para a realização de suas tarefas;
Monitorar, permanentemente o cumprimento das políticas, regras, normas, procedimentos e legislação que
regulam os negócios, auxiliando na implementação dos mesmos, assegurando sempre a preservação da
imagem da instituição perante o mercado de modo geral;
Atuar como interface junto à CVM, ANBIMA, auditorias externas, reportar à Diretoria Responsável quanto
as medidas adotadas ou impasses relacionados com a implementação do programa de Compliance.
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c. Os sistemas de informação, as rotinas e os procedimentos
A verificação do permanente atendimento às normas legais e regulamentares aplicáveis à atividade e
fiscalização dos serviços prestados pelos terceiros contratados é de responsabilidade da área de risco e
Compliance.
Estabelece as normas gerais sobre procedimentos internos e suas conformidades, com fim de proteger a Orla
DTVM, principalmente quanto a sua integridade e dos seus funcionários e colaboradores, com relação a
eventuais vulnerabilidades detectadas no processamento das atividades desenvolvidas.
Meios de identificar e avaliar fatores internos e externos que possam afetar diversamente a realização dos
objetivos da Orla DTVM;
Existência de canais de comunicação que assegurem aos funcionários e colaboradores, correspondente nível
de atuação, o acesso a confiáveis, tempestivas e compreensíveis informações consideradas relevantes para
suas tarefas e responsabilidades;
Acompanhamento sistemático das atividades desenvolvidas, de forma que se possa avaliar se os objetivos da
Orla DTVM estão sendo alcançados, se os limites estabelecidos e as leis e regulamentos aplicáveis estão
sendo cumpridos, bem como assegurar que quaisquer desvios identificados possam ser prontamente
corrigidos;
d. A forma como a empresa garante a independência do trabalho executado pelo setor
A Área de Compliance é formada por tres colaboradores, um diretor de Controles Internos, uma
colaboradora CLT e um colaborador terceirizado.
Segregação das atividades atribuídas às atividades é desenvolvida, de forma que seja evitado o conflito de
interesse com as demais áreas da Instituição, bem como meios de minimizar e monitorar adequadamente
áreas identificadas como de potencial conflito da espécie;
8.10 Fornecer informações sobre a estrutura mantida para a gestão de riscos, incluindo:
a. Quantidade de profissionais: Dois colaboradores CLT e um estagiário.
b. Natureza das atividades desenvolvidas pelos seus integrantes:
A área executa as atividades de precificação dos ativos dos fundos sobre a administração, elaborando as
metodologias e a implementação dos processos de apreçamento dos ativos.
A área de risco acompanha as exposições dos fundos aos fatores de risco. Utiliza-se de melhores práticas
metodológicas para calcular o risco e também fazendo uso de cenários de stress. É de responsabilidade da
área de risco a identificação e avaliação de riscos de mercado, crédito e liquidez, seguindo a metodologia,
políticas e procedimentos legais e estabelecidos pelo Comitê de risco interno.
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c. Os sistemas de informação, as rotinas e os procedimentos
O sistema para o cálculo do risco é o sistema BRITech Atlas Risk. O sistema engloba todo o processo, desde
a captura e armazenamento dos dados, processamento e relatórios. Ficando apenas em função da carga das
carteiras diárias dos fundos no formato xml padrão ANBIMA
d. A forma como a empresa garante a independência do trabalho executado pelo setor
Segregação das atividades atribuídas às atividades é desenvolvida, de forma que seja evitado o conflito de
interesse com as demais áreas da Instituição.
8.11 Fornecer informações sobre a estrutura mantida para as atividades de tesouraria, de controle e
processamento de ativos e da escrituração de cotas incluindo:
a. quantidade de profissionais
Dois colaboradores no Backoffice
Quatro colaboradores no middleoffice
Dois colaboradores na Precificação Ativos
b. os sistemas de informação, rotinas e os procedimentos envolvidos
O Sistema utilizado na escrituração de cotas é o BRITech
A atividade de Tesouraria para liquidação financeira será exercida por outra Instituição, Banco Paulista S.A;
Rotina da área de fundos: • Entendimento da Interface dos administradores dos fundos; • Processamento e Checagem das operações nas Carteiras dos fundos; • Entendimento em relação ao mercado de empréstimo de ações; • Entendimento em relação a alocação de margem; • Conciliação de Caixa dos fundos de investimento; • Boletagem das operações realizadas no Intraday; • Cálculo de Taxa de Administração e de Performance dos fundos; • Produção de Relatórios para auxilio da Gestão, Risco e Compliance; • Atendimento a clientes e consultorias;
c. a indicação de um responsável pela área e descrição de sua experiência na atividade
Paulo Dominguez Landeira, Graduado em Ciências Econômicas pela Faculdade Cândido e Pós
Graduado em Mercados de Capitais pela Fundação Getulio Vargas–FGV, com mais de 20 anos de
experiência na administração de empresas, consultoria em gestão empresarial, planejamento
Financeiro e administrativo, controles e procedimentos de operações de Selic, Cetip e Bolsa e
planejamento estratégico.
Possui amplo conhecimento Financeiro, Controladoria e Back-Office, capacidade de gestão de
pessoas e de processos administrativos operacionais.
Experiência em área comercial com visão estratégica e capacidade de realização, com foco em
resultados, excelente capacidade de comunicação e negociação.
Exerce cargo de Diretor Executivo na ORLA DTVM desde 2009, onde é o responsável pela
administração de carteira de valores mobiliários e pela atividade de distribuição de cotas dos fundos
de investimento.
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8.12 Fornecer informações sobre a área responsável pela distribuição de cotas de fundos de
investimento, incluindo:
a. Quantidade de profissionais:
Um diretor e um colaborador CLT
b. Natureza das atividades desenvolvidas pelos seus integrantes
Responsável pela captação e distribuição de produtos da Instituição.
c. Programa de treinamento dos profissionais envolvidos na distribuição de cotas
Cronograma para agendamento de treinamento para o ano de 2018 na área PLD e Fundos. Os colaboradores
da área de Fundos estão se preparando para habilitação na Certificação ANBIMA CEA.
d. Infraestrutura disponível, contendo relação discriminada dos equipamentos e serviços utilizados na
distribuição A ORLA possui como estrutura de atendimento todos os itens necessários para atender de forma adequada
ao investidor, disponibilizando:
Atendimento personalizando, com canal de atendimento para recebimento de ordens e instruções;
Consultas informações Site da Instituição (www.orladtvm.com.br);
Atendimento telefônico direto na MESA DE OPERAÇÕES, com 16 posições de atendimento direto com os
operadores;
Recebimento de ordens, instruções, realização de negociações via e-mail para cada operador da MESA DE
OPERAÇÕES e/ou diretamente para o e-mail ([email protected])
Atendimento presencial;
Não possui Home Broker.
e. Os sistemas de informação, as rotinas e os procedimentos envolvidos
O Sistema utilizado na escrituração de cotas é o BRITech.
Rotina da área de fundos: • Entendimento da Interface dos administradores dos fundos; • Processamento e Checagem das operações nas Carteiras dos fundos; • Entendimento em relação ao mercado de empréstimo de ações; • Entendimento em relação a alocação de margem; • Conciliação de Caixa dos fundos de investimento; • Boletagem das operações realizadas no Intraday; • Cálculo de Taxa de Administração e de Performance dos fundos; • Produção de Relatórios para auxilio da Gestão, Risco e Compliance; • Atendimento a clientes e consultorias;
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8.13 Fornecer outras informações que a empresa julgue relevantes Não há
9. Remuneração da empresa
9.1 Em relação a cada serviço prestado ou produto gerido, conforme descrito no item 6.1, indicar as
principais formas de remuneração que pratica:
A remuneração da Orla contempla receitas decorrentes da operação em mercado de valores mobiliários, de
sua natureza e as receitas decorrentes da Administração sobre Fundo de Investimento
9.2 Indicar, exclusivamente em termos percentuais sobre a receita total auferida nos 36 (trinta e seis)
meses anteriores à data base deste formulário, a receita proveniente, durante o mesmo período, dos
clientes em decorrência de:
a) taxas com bases fixas, N/A
b) taxas de performance, N/A
c) taxas de ingresso, N/A
d) taxas de saída, N/A
e) outras taxas, Taxas Adm Fundos 21%
Considerando os valores acumulados de Junho/2016 (início da administração de fundos) até
Novembro/2018.
9.3 Fornecer outras informações que a empresa julgue relevantes:
Não se aplica
10. Regras, procedimentos e controles internos
• O Compliance é o responsável por toda e qualquer alteração e/ou atualização as Normas e
Procedimentos da Instituição exigidos pelos Órgãos Reguladores.
• Tem como escopo fazer a gestão controlada dos riscos e garantir a integridade da Instituição, dos clientes, seus funcionários e colaboradores. No âmbito institucional, é o conjunto de disciplinas estabelecidas para fazer cumprir normas legais e regulamentares, políticas e diretrizes do negócio e das atividades da instituição, bem como evitar, detectar e tratar qualquer desvio ou inconformidade que possa ocorrer em todos níveis hierárquicos da Instituição.
• Compete ao Compliance desenvolver processos para identificar, medir, monitorar e controlar riscos incorridos; implantar políticas adequadas e estabelecer uma cultura na organização que enfatize e demonstre, a todos os níveis hierárquicos, a importância desses controles.
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10.1 Descrever a política de seleção, contratação e supervisão de prestadores de serviços:
Para a contratação de prestadores de serviço de gestão, distribuição, custódia, controladoria de fundos de
investimentos e prestadores de serviços relacionados os FIPs seguimos a Política de Contratação de Serviços
da Orla DTVM.
Antes de formalizar a contratação de qualquer Terceiro as equipes de compliance e administração fiduciária
da Orla DTVM, responsáveis pela seleção, contratação e monitoramento do prestador de serviços deverá
avaliar, no mínimo, (a) a qualidade dos serviços oferecidos, (b) a política de preços adotada pelo Terceiro
proponente, (c) a reputação do Terceiro, e (d) o histórico profissional dos sócios, diretores e equipe chave do
Terceiro proponente.
Toda contratação de Terceiros deve ser firmada pelos representantes legais da ORLA DTVM, após (1)
análise prévia da proposta pelo analista da área; e (2) recomendação positiva de contratação pelos
responsáveis pelas áreas.
Deverá ser levado em consideração, ainda, a existência de processo de Prevenção e Combate à Lavagem de
Dinheiro e ao Financiamento do Terrorismo do prestador (PLDFT) adotado pelo Terceiro proponente.
Além da análise documental, deve-se analisar os procedimentos de viabilidade técnica, comercial e jurídica
do prestador de serviço. Contudo, a ORLA DTVM poderá, à critério do coordenador das áreas de
compliance e administração fiduciária da Orla DTVM pela contratação, realizar visitas in loco para
verificação das instalações, recursos humanos, sistemas e capacidade técnica do Terceiro proponente.
A ORLA DTVM não realiza negócios e operações com entidades, pessoas, se não há integridade e caso não
estejam livres de qualquer tipo de envolvimento com suborno e corrupção.
10.2 Descrever como os custos de transação com valores mobiliários são monitorados e minimizados Não se aplica
10.3 Descrever as regras para o tratamento de soft dollar, tais como recebimento de presentes, cursos,
viagens etc. Conforme definido pela diretoria executiva, não e permitido o recebimento de qualquer remuneração
financeira, bem como gratificação, premio, comissão, doação ou vantagem a qualquer titulo, oriundos de
terceiros, para si ou para outrem.
10.4 Descrever os planos de contingência, continuidade de negócios e recuperação de desastres
adotados: O PCN da ORLA DTVM tem seu local alternativo localizado na Av. Niemeyer nº 02, térreo-parte, Leblon,
Rio de Janeiro, conforme contrato de parceria firmado entre ORLA DTVM e BANCO ARBI S/A.
DESCRIÇÃO DO PLANO
1) Acionar o local físico alternativo com horário previsto para utilização e disponibilidade dos recursos
físicos e tecnológicos para ativação do plano de contingência.
Local: BANCO ARBI S/A
Pessoa responsável: Sergio Lino
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Sala disponível;
Disponibilizar terminal de acesso (computador, notebook) 04 unidades;
Acesso a web (internet) com velocidade equiparada para utilização;
Acesso para impressão via rede interna (impressoras) 01 e copiadora;
Linha telefônica disponível para utilização como canal de atendimento 02 linhas.
2) Designar pessoa para ocupação no local alternativo;
Serão designadas 04 pessoas para ocupação no local físico alternativo, previamente definido como sendo:
01_Uma pessoa da Mesa de Operações;
01_Uma pessoa da área de Tecnologia da Informação;
01_Uma pessoa da área de Tesouraria;
01_Uma pessoa da área de Custodia e Controladoria de Fundos
3) Acessar para execução das ordens do dia;
CBLC;
CETIP;
SELIC;
SISFINANCE ( BOLSA/CUSTODIA/TESOURARIA E CONTA CORRENTE)
BRITECH ( CONTROLADORIA DE FUNDOS )
BANCO PAULISTA;
CORRETORAS – PLANNER CTVM S/A;
4) Acessar e-mail alternativo para comunicação de mensageria;
Web e-mail: mail.orladtvm.com.br
ATIVAÇÃO DO PLANO
O plano de condição para ativação do PCN será em decorrência dos incidentes que coloquem em risco as
operações do negócio:
Prédio inacessível
Datacenter inacessível
Instalação inacessível
Interrupção por falha de energia elétrica
Interrupção por falha de comunicação
Interrupção por falha de servidor
Interrupção por falha na rede interna
Interrupção por falha do software aplicativo
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OPERACIONAL
Pessoa responsável:
Diretor Paulo Landeira
Diretora Lucia Cristina
Ações a seguir para continuidade do negócio na localidade temporária:
Convocação das pessoas responsáveis que atuarão no local de contingência;
Definição das operações como sendo apenas essenciais;
Execução de procedimentos alternativos em caso de falha no procedimento de acesso;
CONTINGÊNCIA DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Pessoa responsável:
Washington Possidonio
e-mail: [email protected]
Ações para transferência das atividades essenciais do negócio e da infraestrutura para localidade temporária
Comunicação através do acesso fornecido pela RTM;
Ativação dos sistemas de comunicação
Teste e liberação para realização das operações
Ativação de procedimentos alternativos em caso de falha do software aplicativo
ACESSO À RTM
A VPN é disponibilizada pela RTM, através do acesso à internet.
ACESSO A DADOS E INFORMAÇÕES
Pessoa responsável:
Washington Possidonio ([email protected])
Acesso ao banco de dados dos sistemas por FTP, o qual mantém backup em servidor virtual com
configurações idênticas de sistema operacional e gerenciador de banco de dados (SQL Server) ao servidor da
ORLA, hospedado no datacenter da empresa Equinix e disponibilizado através de rede privada (VPN) desta
empresa para acesso em local externo.
A utilização será realizada por meio de notebooks que possuem configuração para acesso aos sistemas no
servidor na plataforma Equinix, além de todos os acessos às instituições de mercado para consulta e
realização de operações.
ACESSO A GRAVAÇÃO DE VOZ – MESA DE OPERAÇÕES
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As linhas telefônicas disponíveis para utilização no local físico da Contingência possuem ramal com
gravação de voz que poderá ser obtido cópia das gravações durante a utilização das linhas no período de
contingência.
TESOURARIA
Pessoa responsável:
Wanderson Amaral
Comunicar às instituições sobre o procedimento de Contingência.
Comunicação Corretoras para liquidação financeira
Comunicação Banco Bradesco para liquidação financeira
Comunicação Banco Paulista para liquidação financeira
TREINAMENTO
Difundir as ações relacionadas a treinamento sobre o PCN, o papel de cada funcionário participante no Plano
de continuidade do negócio.
TESTES
Como objetivo dos testes a serem realizados no local alternativo físico, será realizado a cada 12
meses, com revisão periódica a cada 06 meses do PCN, a fim de verificar novas alterações que possam
ocorrer no Plano.
Programação de testes e de manutenção do PCN;
Comunicação com a RTM para teste;
Recuperação dos backups de arquivos;
Ativação das estações de trabalho do site de contingência;
Ativação dos sistemas de comunicação;
Teste e liberação do site de contingência para simulação das operações;
Ações adotadas para restabelecimento das operações normais:
Restauração da instalação, recurso ou serviço que sofreram interrupção;
Recuperação dos backups de arquivos e informações no datacenter e no local físico da contingência;
Ativação das estações de trabalho;
Teste e liberação do ambiente de trabalho para operação;
Restauração dos dados do período de interrupção;
Reinicialização do sistema de gravação de voz da Mesa de Operações;
Reavaliação e controle dos riscos;
Análise de impacto nos negócios decorrente da contingência ocorrida;
Respostas e operações em casos de emergência; e
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Adaptação dos programas de treinamento de implementação das atividades.
10.5. Descrever as políticas, práticas e controles internos para a gestão do risco de liquidez das
carteiras de valores mobiliários
O Gerenciamento do Risco de Liquidez pela ORLA DTVM, está estruturado de acordo com as diretrizes do
Banco Central do Brasil, visando proporcionar a permanente adequação do gerenciamento à natureza das
suas operações, relacionados também aos produtos e serviços oferecidos, de forma estabelecer limites e
margens que sejam compatíveis e adequados conforme estabelecido pelo Banco Central.
O monitoramento de Risco de Liquidez, quanto ao acompanhamento do fluxo de caixa (financeiro),
juntamente com a área responsável pelo caixa, a posição dos ativos em relação aos limites operacionais
estabelecidos.
Como metodologia no Gerenciamento do Risco de Liquidez, a ORLA DTVM utiliza-se do cálculo da
posição diária de seus ativos, demonstrado por meio de relatório semestral, considerando cenário de
realização do fluxo financeiro de suas obrigações previstas e recursos disponíveis da Instituição em até 90
dias.
10.6 Descrever as políticas, as práticas e os controles internos para o cumprimento das normas
específicas de que trata o inciso I do art. 30, caso decida atuar na distribuição de cotas de fundos de
investimento de que seja administrador ou gestor:
A área de Controladoria da ORLA DTVM realiza todos os processos relacionados à controladoria de passivo
para os fundos sob sua administração/distribuição:
a) Cadastro, analise de perfil do investidor (“suitability”) e procedimentos de conheça seu cliente
(“know your client”) e dos clientes que desejam aplicar nos fundos de investimento;
b) Movimentações de cotistas, devidamente boletadas em sistema pelos distribuidores dos fundos;
c) Avaliação da origem dos recursos dos clientes e sua compatibilidade financeira, no âmbito de uma
avaliação de prevenção à lavagem de dinheiro, combate ao terrorismo e práticas de anticorrupção;
d) Acompanhamento das liquidações financeiras dos movimentos dos cotistas no custodiante ou
tesoureiro, quando tais serviços não forem prestados pela ORLA DTVM e/ou quando se tratarem de
instituições financeiras diferentes;
e) Atualização diária dos saldos dos cotistas;
f) Cálculo, retenção e liquidação dos impostos e taxas decorrentes das movimentações dos cotistas; e
g) Atendimento à todas as demais obrigações legais relacionadas ao passivo dos fundos de
investimento.
As equipes (a) da área de Controladoria da ORLA DTVM S/A que realiza as atividades relacionadas à
controladoria de passivos dos fundos de investimento administrados; e (b) da área de Compliance/PLD da
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ORLA DTVM S/A que realiza as atividades relacionadas à origem dos recursos dos clientes e a respectiva
compatibilidade financeira se reportam diretamente ao Diretor de Administração Fiduciária da ORLA
DTVM S/A.
As equipes trabalham em sinergia, sem intervenção das demais equipes envolvidas nas áreas operacionais da
ORLA DTVM S/A, sobretudo das equipes de distribuição e intermediação de operações, garantindo a
independência das atividades da área de controladoria.
10.7 Endereço da página do administrador na rede mundial de computadores na qual podem ser
encontrados os documentos exigidos pelo art. 14 desta Instrução
https://www.orladtvm.com.br/pt-br/institucional/compliance-e-risco/
11 Contingências
11.1 Descrever os processos judiciais, administrativos ou arbitrais, que não estejam sob sigilo, em que
a empresa figure no polo passivo, que sejam relevantes para os negócios da empresa, indicando: a)
principais fatos, b) valores, bens ou direitos envolvidos. N/A
11.2 Descrever os processos judiciais, administrativos ou arbitrais, que não estejam sob sigilo, em que
o diretor responsável pela administração de carteiras de valores mobiliários figure no polo passivo e
que afetem sua reputação profissional, indicando: a) principais fatos, b) valores, bens ou direitos
envolvidos. N/A
11.3 Descrever outras contingências relevantes não abrangidas pelos itens anteriores N/A
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11.4 Descrever condenações judiciais, administrativas ou arbitrais, transitadas em julgado, prolatadas
nos últimos 5 (cinco) anos em processos que não estejam sob sigilo, em que a empresa tenha figurado
no polo passivo, indicando: a) principais fatos, b) valores, bens ou direitos envolvidos. N/A
11.5. Descrever condenações judiciais, administrativas ou arbitrais, transitadas em julgado,
prolatadas nos últimos 5 (cinco) anos em processos que não estejam sob sigilo, em que o diretor
responsável pela administração de carteiras de valores mobiliários tenha figurado no polo passivo e
tenha afetado seus negócios ou sua reputação profissional, indicando: a) principais fatos, b) valores,
bens ou direitos envolvidos. N/A
12 Declarações adicionais do diretor responsável pela administração, informando sobre:
a. NÂO POSSUI acusações decorrentes de processos administrativos, bem como punições sofridas,
nos últimos 5 (cinco) anos, em decorrência de atividade sujeita ao controle e fiscalização da
CVM, Banco Central do Brasil, Superintendência de Seguros Privados – SUSEP ou da
Superintendência Nacional de Previdência Complementar – PREVIC, incluindo que não está
inabilitado ou suspenso para o exercício de cargo em instituições financeiras e demais entidades
autorizadas a funcionar pelos citados órgão.
b. NÂO POSSUI condenações por crime falimentar, prevaricação, suborno, concussão, peculato,
“lavagem” de dinheiro ou ocultação de bens, direitos e valores, contra a economia popular, a
ordem econômica, as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade pública, o sistema
financeiro nacional, ou a pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos
públicos, por decisão transitada em julgado, ressalvada a hipótese de reabilitação
c. NÂO POSSUI impedimentos de administrar seus bens ou deles dispor em razão de decisão
judicial e administrativa
d. NÂO POSSUI inclusão em cadastro de serviços de proteção ao crédito
e. NÂO POSSUI inclusão em relação de comitentes inadimplentes de entidade administradora de
mercado organizado
f. NÂO POSSUI títulos contra si levados a protesto
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ANEXO I
5.2. Demonstrações Financeiras e relatório de que trata o parágrafo 5º do art. 1º desta Instrução:
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