Em meio ano, locadoras tiveram
mais carros roubados que em todo 2012
BenefíciosSINDLOC-MG cria banco
de dados de currículos
Julho - Agosto 2013 Nº 64 ano11
MercadoFrota mineira já passa dos
8 milhões de veículos
Dados preliminares mostram
82 ocorrências e uma estatística
preocupante: 2013 já chega a quase o
mesmo número de casos do ano anterior.
2 Revista SINDLOC-MG JULHO - AGOSTO 2013
Em meio ano, locadoras tiveram mais carros roubados que em todo 2012
Benefícios
FOTO: Banco de imagens
Editorial
53
EXPEDIENTEPresidenteLeonardo Soares Nogueira SilvaVice-PresidenteLuis Fernando Porto1º Diretor TesoureiroEmerson Eduardo Ciotto2º Diretor TesoureiroRaimundo Nonato de Castro Teixeira1º Diretor SecretárioLuiz Henrique Franco Júnior2º Diretor SecretárioGustavo de Paulo Botelho PennaDiretor de Relações PúblicasMarcelo Elian MoreiraDiretor de EventosAntônio Mansueto Caldeira
Diretor de Rel. InstitucionaisMauro Roberto Alves RibeiroConselho FiscalFrancisco Salles Campos JúniorMarco Aurélio Gonçalves NazaréFrederico Fonseca Martins de BarrosGerente ExecutivaRejane RibeiroPresidente de HonraSaulo Tomaz FroesAssessoria Jurídica TributáriaDr. Adriano Augusto Pereira de [email protected] Jurídica em TrânsitoDra. Luciana [email protected]
Jornalista ResponsávelLeandro LopesDRT 1179/SEProjeto Gráfico e EditoraçãoNativa Comunicação [email protected].: (31) 3261.7346Público-AlvoLocadoras e redes do estado de Minas Gerais e do país, agências de turismo, hotéis, autoridades e jornalistas especializados.Tiragem3.000 exemplares
ImpressãoGráfica Atividade
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Julho - Agosto 2013 Nº 64 ano11
Eventos
SINDLOC-MG cria banco de dados de currículos
Novidades
Por dentro da Lei
19
25
Diamantina: um eldorado da tranquilidade
Turismo
31
22
28SINDLOC-MG participa de audiência pública na ALMG
Contratos bancários
Test-drive como argumento
Reportagem
17
Sejam bem-vindos! 24
29Dos tipos de danos e prejuízos de-correntes de acidentes de trânsito
Rua Contendas, 79. Prado. Belo Hori-zonte, Minas Gerais. CEP: 30411-255.
4
Veja o que o Centro de Capacitação tem preparado para sua empresa
A venda e as Ciências Políticas
Capacitação
Pense nisso!
7
13
10
12Por um país melhor
Reflexão
Mercado
Frota mineira já passa dos 8 milhões de veículos 14Brasileiros assistem a elevação da taxa de juros 15
Preço certo: é o mercado que ganha
Locação de automóveis será o setor mais importante no crescimento do turismo brasileiro 34
Abla lança Fórum e Salão 2013 35
8
SINDLOC-MG fecha parceria com empresa especializada em equipamentos de abas-tecimento, lubrificação e lavagem
SINDLOC-MG e CDL juntos!
JULHO - AGOSTO 2013 Revista SINDLOC-MG 3FOTO:FOTO: SINDLOC-MG
Mensagem do presidente
Por Leonardo SoaresPresidente do SINDLOC-MG
Editorial
Caros associados,
Tudo começou por causa de R$0,20. O aumento do preço
da passagem dos ônibus em São Paulo, aliado a uma péssima
prestação de serviços, fez a população se revoltar. Somou-se
a isso o absurdo dos gastos com a Copa e o não cumprimen-
to das promessas de que legados ficariam para o país e para
a população. Foi o estopim para começar as cobranças por
saúde, segurança, educação e principalmente moralidade e
honestidade dos gestores públicos. O povo foi às ruas! O gi-
gante acordou!
A onda de manifestação aconteceu sem lideranças e sem
partidos políticos. Os pleitos foram variados: PEC 37, cura
gay, entre outros assuntos! O positivo é que a juventude pas-
sou a fiscalizar o poder público. Passou a cobrar de quem foi
eleito pelo povo. E nossos governantes já perceberam isso.
O Brasil está desperdiçando uma oportunidade única de
se transformar num país desenvolvido. Não fizemos as refor-
mas que tanto precisamos. Não investimos em infra-estrutu-
ra e a inflação está ficando fora de controle! Não podemos
mais ter uma economia baseada em consumo!
Nosso setor também tem suas demandas. Somos sujeitos
a Sumula 492, que tanto risco trás ao nosso negócio. Uma Lei
ultrapassada, equivocada, com mais de 40 anos. Regras de
IPI que mudam todo dia, problemas de impunidade com fur-
tos, roubos e estelionatos, dentre outros. Não podemos mais
admitir ineficiência e falta de transparência e de segurança
jurídica do poder público.
Boa Leitura!
Palavra do Presidente
4 Revista SINDLOC-MG JULHO - AGOSTO 2013 FOTO:
O SINDLOC-MG passou a receber currículos de pessoas
interessadas em atuar no segmento de aluguel de veícu-
los. A proposta é ajudar as locadoras associadas na hora da
seleção de profissionais para ocupar as vagas nas empresas.
“É constante a solicitação dos empresários por indicações de
pessoas no sindicato. Por isso, resolvemos criar um banco
de dados de currículos que funcionará como mais um be-
nefício para os filiados ao SINDLOC-MG”, afirma Regiane
Bruziguessi, do Departamento Comercial.
Ela explica que o projeto está apenas no primeiro passo.
“Vamos organizar por cargos, média de salário, se é homem
ou mulher, tudo para facilitar a pesquisa do empresário na
hora da necessidade. Mas agora é o primeiro momento: esta-
mos apenas recebendo currículos”, explica. E qualquer pes-
soa, independentemente de ter ou não experiência no setor,
poderá deixá-lo no sindicato.
“Não será, necessariamente, um trabalho de Recursos
Humanos. Não faremos as entrevistas, não iremos traçar os
perfis dos candidatos, mas poderemos ajudar na seleção, dis-
ponibilizando as chances para que os Departamentos de Re-
FOTO: Banco de imagens
A proposta é ajudar as empresas na hora da seleção de profissionais
SINDLOC-MG cria banco de dados de currículos
Benefícios
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cursos Humanos das empresas encontrem os profissionais
ideais”, afirma Regiane. O benefício poderá ser usufruído por
qualquer empresa associada. Para mais informações, basta
entrar em contato com o SINDLOC-MG por meio do telefo-
ne 31-3337. 7660 ou email [email protected].
FOTO: Banco de imagens
JULHO - AGOSTO 2013 Revista SINDLOC-MG 5FOTO:FOTO: Banco de Imagens
Em meio ano, locadoras tiveram mais carros roubados que em todo 2012
Os dados preliminares arrecadados pela Central de
Roubos e Furtos do SINDLOC-MG já assustam. Nos
últimos três anos, dez locadoras mineiras – aquelas que até
agora disponibilizaram seus números – tiveram 177 veícu-
los roubados ou furtados das suas empresas. 177! 75% dos
crimes ocorrem na capital mineira. 106 foram roubados –
quando são utilizadas armas de fogo e ameaças. 68 foram
furtados. Ou seja: quando o uso da violência não é utilizado.
Mais que os números, existe uma estatística comparativa
que preocupa. “O que nos chama a atenção até aqui, com
Capa
Central de Roubos e Furtos começa a colher seus primeiros frutos e seus dados preliminares mostram 177 ocorrências
6 Revista SINDLOC-MG JULHO - AGOSTO 2013
empresas que atuam com seguros por conta da quantidade
de veículos na frota. Isso faz com que, na hora do sumiço de
um carro, seja dela todo o prejuízo”, explica.
Até aqui, esses dados considerados ainda preliminares
estão sendo usados para entender os interesses dos crimi-
nosos. A proposta é conscientizar os associados quanto aos
riscos do aluguel sem as devidas precauções e também aler-
tar constantemente os órgãos de segurança do Estado sobre
o aumento nos números desses crimes.
“Vamos armazenar informações, elaborar relatórios e
detalhar o modo como os criminosos agem. Para isso, con-
tinuaremos colhendo informações das empresas e pedindo
para que elas detalhem suas estatísticas”, diz Leonardo. As
informações contidas na Central poderão contribuir para a
investigação da polícia ou ao menos, estimulá-la.
A Central funcionará assim: quando a locadora perceber
que teve um carro furtado ou roubado ela deverá comunicar
ao sindicato, que enviará uma planilha onde o empresário
irá inserir informações, como os dados do veículo, local do
crime, hora e data. Para saber mais detalhes, entre em con-
tato por meio do telefone 31.3337-7660 ou pelo email sindlo-
6 Revista SINDLOC-MG MAIO - JUNHO 2013 ILUSTRAÇÃO: Banco de Imagens FOTO: www.eduardoperes.com.br
essa pequena amostragem, é que 2013 tem se mostrado um
ano bem violento”, detalha Leonardo Soares, Presidente do
SINDLOC-MG. De fato. Se durante todo o ano passado, 28
roubos e furtos aconteceram, em 2013, os números já apon-
tam para 59 casos. “Já é mais do que o dobro de ocorrên-
cias de 2012 e ainda estamos no meio do ano. Isso é assus-
tador!”, afirma.
Outro ponto preocupante é a recuperação. “São raros os
casos em que a polícia localiza os automóveis. Isso precisa
mudar, precisamos contar com a segurança pública”, diz Leo-
nardo. Estima-se que os prejuízos reunidos para essas loca-
doras cheguem a casa dos 2 milhões de reais. “São poucas as
O que nos chama a atenção até aqui, com essa pequena
amostragem, é que 2013 tem se mostrado um ano bem violento” - detalha
Leonardo Soares.”
FOTO: Banco de Imagens
JULHO - AGOSTO 2013 Revista SINDLOC-MG 7FOTO:FOTO: Banco de imagens
Incentivo cultural
Veja o que o Centro de Capacitação tem preparado para sua empresa
Capacitação
Quatro cursos movimentarão o Centro de Capacitação
do SINDLOC-MG nos próximos meses. As temáticas
passarão por questões jurídicas, liderança e assuntos moti-
vacionais. Com uma proposta de otimização de tempo, carga
horária reduzida e temas variados, o Centro de Capacitação,
que já é uma referência para os outros sindicatos do país, vem
fortalecendo a proposta de preparar os profissionais do seg-
mento e criar uma cultura de treinamento no setor de aluguel
de carros.
Agora em Julho o curso “Inteligência Emocional para Lí-
deres”, será ministrado por Giovana Pessamílio e pretende
preparar os empresários e seus gerentes no cotidiano das
relações com seus subordinados. Em agosto, a Dra. Luciana
Mascarenhas, consultora jurídica do SINDLOC-MG, deta-
lhará os cuidados com as “Causas de acidentes de veículos”.
Como agir? O que argumentar com seus clientes nessas ho-
ras? Em Setembro, será a vez do Dr. Adriano Castro, também
consultor jurídico do SINDLOC-MG, que dará “Instruções
para novos gestores do setor”. Por fim, em outubro, o curso
“Atendimento e vendas”, com a palestrante Marcela França,
irá trabalhar o motivacional dos profissionais do segmento.
Para sugerir cursos, saber detalhes e mais informações,
entre em contato com o SINDLOC-MG. O telefone é 31-
3337-7660 e o email [email protected].
Treinamento
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Curso:
“Inteligência Emocional para Líderes”Com Giovana Pessamílio
23 a 25/07 das 19h00 às 22h00.
Curso:
“Causas de acidentes de veículos”Com Dra. Luciana Mascarenhas
12 a 14/08 das 19h00 às 21h00.
Palestra:
“Instruções para novos gestores do setor”Com Dr. Adriano Castro
19/09 das 19h às 21h.
Curso:
“Atendimento e vendas”Com Marcela França
24/10 das 8h às 18h.
8 Revista SINDLOC-MG JULHO - AGOSTO 2013 FOTO: Leandro Lopes
hora de fechá-lo, como perceber esse custo daqui a 24 meses.
Perceber os valores lá na frente na hora de vender o carro”,
detalha.
“É a conscientização, o cálculo na ponta do lápis, o mos-
trar que é preciso conhecer para onde vai cada centavo. É
disso que tratou esse curso: de evoluir o mercado”, resume
Leonardo Soares, Presidente do SINDLOC-MG.
FERRAMENTAAlém das orientações detalhadas, cálculos feitos com
dinamismo e participação de todos os presentes, o curso
também apresentou uma ferramenta que poderá facilitar a
equação para se chegar ao preço certo. “A Abla vai lançar
um software que possibilitará os empresários a realizar as
contas com mais precisão. A ferramenta poderá levar as pes-
soas a conclusões de coisas como: um determinado contrato
vale a pena ou não?”, promete Jorge Miguel.
O software estará disponível, em fase de teste, para todos
os associados do SINDLOC-MG e também da Abla. Em bre-
ve, poderá ser disponibilizado para toda e qualquer locadora
interessada. “Como nossa proposta é de reforçar o mercado,
tornar o setor mais consciente, todos os empresários, sejam
eles associados ou não, grandes ou pequenos, poderão usu-
fruir da ferramenta. Assim todos ganharão!”, afirma.
“Queremos locadoras conscientes, que tenham a percepção
dos seus custos e lucros para assim, construir uma concorrên-
cia ética no nosso segmento”, afirma Leonardo Soares. Para sa-
ber sobre o software acompanhe nossos canais de comunicação:
facebook.com/sindlocminasgerais, www.twitter.com/sindlocmg,
www.sindlocmg.com.br ou www.abla.com.br .
FOTO: Banco de imagens
Preço certo: é o mercado que ganhaCurso oferecido pela Abla reuniu 35 profissionais do setor no Centro de Capacitação
Uma atividade da Associação Brasileira das Locadoras
de Automóveis – Abla, fez parte da programação do
mês de Junho no Centro de Capacitação do SINDLOC-MG.
O curso “Preço Certo”, ministrado pelo economista especia-
lizado em formação de preços e custos, Jorge Miguel, contou
com a presença de 35 profissionais do segmento de aluguel
de carros e detalhou aos participantes uma nova metodolo-
gia na execução do cálculo dos ônus e bônus da locação.
Durante o curso foi possível entender que no mercado é
ainda muito comum que os empresários trabalhem com o
chamado ‘custo total’. Ou seja: as locadoras determinam o
preço graças as suas pretensões de lucro. “O que estamos
mostrando aqui é uma forma moderna de executar esse cál-
culo, onde os resultados das contas entre lucros e custos são
aplicados a partir de uma determinação de mercado e ainda
tendo o empresariado consciente de cada tópico custeado”,
explica Jorge Miguel.
Essa matemática não é simplesmente a de pensar um pre-
ço. É preciso pensar também em prazos. “Se um contrato
tem vigência de 24 meses, o empresário precisa saber, na
JULHO - AGOSTO 2013 Revista SINDLOC-MG 9FOTO:
10 Revista SINDLOC-MG JULHO - AGOSTO 2013 FOTO: www.eduardoperes.com.br
Ciências políticas me interessam. O mundo da venda me
interessa. A princípio, dois universos bastante diferentes, mas
recentemente me ocorreu que ambos têm ligações realmente
fortes. Vamos explorá-las nessa brevíssima reflexão, nesse
artigo que me esforçarei para fazê-lo curto:
Em ciências políticas, tive a oportunidade de ler desde os
socialistas aos liberais. As duas teorias se opõe, no que se
refere à ideologia. Adianto que minhas preferências pessoais
sobre esta ou aquela ideologia importam pouco ou nada aqui.
O fato é que o mundo da teoria política (o que se resume
classificar como conceitos “de esquerda ou direita”) tem,
em ambos os casos, argumentos bastante consistentes para
quem decide examiná-los seriamente e a fundo, fugindo das
discussões normalmente rasas e conceitualmente equivoca-
das das rodas de boteco ou dos telejornais.
Já o mundo da venda é bastante pragmático. Como na
política, tem teorias ideológicas discordantes (que vão do
“sangue nos olhos” à “assessoria com amor pelo cliente”) e
é baseada sucintamente em técnicas, na grande maioria dos
casos de bastante simples compreensão.
E por que esses universos se misturam? Ora, para fazer
dialogar os dois assuntos. Cito uma frase que publiquei em
minha página no Facebook recentemente, em minha “co-
luna” apelidada de “toque de gestão” (pequenos aforismos
sobre o mundo dos negócios): “Faz sucesso quem, com seu
trabalho, faz pessoas felizes. Isso serve para o CEO de uma
grande empresa ou para quem tem seu carrinho de pipoca
na praça.” Este aforismo acabou convidando a este artigo.
É preciso lembrar que no mundo da política, as teorias
marxistas (socialismo, esquerda) pregam uma divisão mais
Por Eduardo Peres
A venda e as Ciências Políticas
Eduardo Peres é Mágico, humorista e palestrante para treinamento motivacional. Foi Campeão Mun-dial de Mágica em 2000. www.eduardoperes.com.br.
Incentivo culturalFrota Pense nisso!
JULHO - AGOSTO 2013 Revista SINDLOC-MG 11FOTO:
igualitária do produto (lucro) resultante da “mais-valia” (a
exploração patronal da força de trabalho) entre o “prole-
tariado” (os trabalhadores); e portanto a não concentração
de riqueza exclusivamente para os donos das propriedades
produtoras. Ocorre então a “Luta de Classes”: proletariado
versus donos dos meios privados de produção, em nome de
uma mais justa distribuição (mesmo com intervenções de
políticas públicas) disso que chamaríamos aqui de “felicida-
de” ou “sucesso”.
Já no pensamento de John Locke (ou mesmo posterior-
mente de Adam Smith e outros pensadores liberais, a cha-
mada direita), prega-se a liberdade plena (sem intervenções
do Estado ou de qualquer outro agente que não seja a pura
“espontaneidade do mercado”) e defendem-se os direitos
individuais, a força das ações privadas para a produção, e
portanto a diminuição do espaço público e o alargamento
do espaço privado. Em poucas palavras, cada um por si, com
plena liberdade para jogar as cartas que se tem. Se você é pobre,
vire-se para conseguir suas cartas (faça por merecê-las, e, se
não teve oportunidade ou competência, seguirá na pobreza), e
se você é rico ou tem boas cartas na mesa (ou na manga), jogue-
-as corretamente para fazer por merecer o lucro.
O mundo da venda pode ser adaptado aos dois modelos
políticos, de acordo com a boa vontade de quem analisa. No
caso da direita, por entender que a venda estimula livremen-
te a troca de capitais, e que o profissional de vendas tem
de “fazer por merecer” a confiança do comprador, assesso-
rando-o, para a obtenção dos seus lucros. E no caso da es-
querda, por compreender que em um processo corporativo,
todos devem ter a sua parcela de participação nos lucros.
Uma justa “comissão de venda” seria, portanto, a marxista
ideia da “distribuição do produto resultante da mais-valia”.
Parece cômico, mas assim é a vida.
Em suma, podemos concluir que o processo de venda
pode ser considerado um processo iminentemente político.
Está ligado ao merecimento, ao trabalho conjunto e estraté-
gico de toda uma equipe (dividida em classes internas, como
em qualquer empresa: os que pensam os produtos, os que
os produzem, os que tratam de divulgá-los para comunicar
ao mercado, os próprios donos desta estrutura e os que ven-
dem) e sobretudo à condição de vencermos quando fazemos
os outros felizes.
Como conclusão, um recado aos líderes: para obter resul-
tados em seus empreendimentos, exerça conceitos tanto da
direita quanto da esquerda: remunere bem sua equipe, pre-
mie justamente pelo merecimento e pelo mérito, e empreen-
da na direção certa para fazer por merecer a livre confiança
de seus clientes. Todos os rios deságuam no mar: você faz su-
cesso quando tem pessoas felizes trabalhando consigo e quando
trabalha para fazer clientes felizes. Faça por merecer.
12 Revista SINDLOC-MG JULHO - AGOSTO 2013 FOTO:
Precisamos de você
Aprende - lê nos olhos,
lê nos olhos – aprende
a ler jornais, aprende:
a verdade pensa
com tua cabeça.
Faça perguntas sem medo
não te convenças sozinho
mas vejas com teus olhos.
Se não descobriu por si
na verdade não descobriu.
Confere tudo ponto
por ponto – afinal
você faz parte de tudo,
também vai no barco,
“aí pagar o pato, vai
pegar no leme um dia.
Reflexão
Aponte o dedo, pergunta
que é isso? Como foi
parar aí? Por quê?
Você faz parte de tudo.
Aprende, não perde nada
das discussões, do silêncio.
Esteja sempre aprendendo
por nós e por você.
Você não será ouvinte
diante da discussão,
não será cogumelo
de sombras e bastidores,
não será cenário
para nossa ação
Bertolt Brecht
FOTO: Banco de Imagens
JULHO - AGOSTO 2013 Revista SINDLOC-MG 13FOTO: Acervo Pessoal
eles não ouviram nada ou, como sempre, vão continuar fazendo
de conta que os problemas estruturais não existem assim como
nunca existiram para os políticos que os antecederam.
Na minha modesta opinião, o povo brasileiro cansado de
pagar em impostos e contribuições pelos serviços públicos
que não recebe e receber em troca tudo o que não deseja sob
a forma da insegurança, do medo e da corrupção que nos
rouba a cada dia a perspectiva de um futuro melhor, acaba de
iniciar um movimento democrático, legítimo e irreversível
pelas REFORMAS JÁ!
Por Rita Mundim
Por um país melhor
Tentar reduzir o maior movimento de mobilização cívi-
ca da sociedade brasileira dos últimos 21 anos a centa-
vos de um reajuste tarifário encabeçado por um movimento
intitulado “Passe Livre” é permanecer na cegueira política
que se recusa a ver os problemas estruturais que há décadas
consomem a educação, a saúde, a segurança e a paciência
da população brasileira. Milhares e milhares de brasileiros
não foram às ruas no Brasil e no mundo protestar pelo passe
livre, mas sim pela pátria livre!
Uma pátria livre da corrupção secular, de políticos preo-
cupados com projetos pessoais de poder em detrimento do
compromisso com os votos daqueles que os elegeram, uma
pátria livre de doenças como a dengue, a coqueluche e a tu-
berculose que voltaram a nos ameaçar por absoluta falta de
investimentos em saúde, uma pátria livre de analfabetos que
saem das escolas públicas sem a menor capacidade de ler o
português e entender um raciocínio matemático, uma pátria
livre de hospitais lotados, da banalidade do crime e da vio-
lência urbana.
Uma pátria livre de amarras burocráticas e do cipoal tri-
butário que enterra a nossa capacidade de empreender, uma
pátria livre dos “com jeitinho”, uma pátria livre das dificul-
dades em se locomover da casa para o trabalho e do trabalho
para casa, e/ou para onde quer que alguém queira ir, uma
pátria livre onde seja permitido sentir o prazer do lazer sem
o medo da morte banal na esquina, na praia, na calçada da
sua casa. Uma pátria livre e simples onde trabalhar e viver
sejam verbos possíveis.
A presidenta Dilma e todos os governadores e prefeitos
das grandes cidades onde os protestos ocorreram foram
unânimes em dizer que ouviram os sinais do povo, os gritos
da rua e na sua grande maioria prometeram trabalhar para
baixar o preço das passagens nas regiões metropolitanas. Ou
Rita Mundim é mestre em Administração pela FEAD; Es-pecialista em Mercado de Capitais pela UFMG e Ciências
Contábeis pela FGV; Economista pela UFMG; Administradora de Carteira de Valores Mobiliários (CVM); Professora de Mer-cado de Capitais da Fundação Dom Cabral e do IBMEC; Ex--Conselheira e Diretora da Apimec-MG e IBEF-MG; Diretora da Aporte DTVM e Aporte Educacional; Consultora Econômi-ca da Prosper Corretora SA CVC; Comentarista econômica da RÁDIO ITATIAIA/MG – 95,7 FM e 610 AM; Prêmio Apimec Nacional – melhor profissional de mercado – 2007/2008;Prê-mio Apimec-MG de melhor profissional de Imprensa 2000 e 2008; Prêmio Minas Gerais de Desenvolvimento Econômico 2006 – ASSEMG;Publicações: Brasil 100 comentários – cole-ção Expomoney – Elsevier, 2008; Mercado Financeiro – uma abordagem prática dos principais produtos e serviços – Rio de Janeiro - Elsevier, 2008.
REFORMAS JÁ!”
14 Revista SINDLOC-MG JULHO - AGOSTO 2013 FOTO: Banco de Imagens
Se Minas Gerais cresce em setores como agropecuária
e construção civil, no segmento automobilístico não é
diferente. Na última edição da Revista Sindloc, uma repor-
tagem mostrou que o crescimento do Produto Interno Bruto
– PIB – mineiro foi de 2,3%, enquanto que o índice nacional
chegou ao 0,9%. Portanto, Minas Gerais cresceu mais do que
o dobro do resto do Brasil.
A ascensão econômica do Estado também é visível no
número de automóveis que circulam pelas ruas e estradas.
Segundo o Departamento Nacional de Trânsito – Denatran,
Minas Gerais é hoje o lugar com a segunda maior frota de
veículos do país. São 8.193 milhões de carros, ficando atrás
apenas de São Paulo e seus 23.188.419 automóveis.
Outro levantamento, intitulado “O Crescimento da Frota
de Veículos nas Principais Áreas Urbanas Brasileiras: Pano-
rama Histórico e Tendências”, do mestre em engenharia de
transportes e professor da PUC Minas Paulo Rogério da Sil-
va Monteiro, mostra que a frota da Região Metropolitana de
Belo Horizonte foi a que mais cresceu entre 2002 e 2011, com
um índice de aumento médio de 8,7% ao ano. No mesmo pe-
ríodo, a Grande São Paulo teve ascensão de 6,3% da sua frota.
Outras cidades mineiras, fora das proximidades da capi-
tal também contribuem para engrossar as estatísticas. Entre
elas, Uberlândia, que possui a segunda maior frota do Esta-
do, com 368.028, e Juiz de Fora, com 207.943 carros.
ARRECADAÇÃONão é por acaso que, embora os valores do Imposto sobre
Propriedade de Veículos Automotores – IPVA – tem sofri-
do uma redução média de 11% em comparação com 2012, a
arrecadação da Receita Estadual tenha sido maior este ano.
De acordo com os últimos dados divulgados pela Receita, o
Frota mineira já passa dos 8 milhões de veículos
Incentivo culturalFrota
crescimento foi de 8,46%, atingindo, até o dia 31 de março,
R$ 2,33 bilhões.
EXCESSO DE CARROSEmbora ainda visto como um importante índice econômi-
co, o aumento na frota de veículos não é do ponto de vista
ecológico e social, saudável. O crescimento mineiro é visto
em estudos de impacto ambiental, por exemplo, como algo
na contramão do desenvolvimento mundial. Ambígua, a
taxa de motorização que é comemorada por uns, é fortemen-
te criticada por outros. É preciso perceber que 8 milhões de
veículos é, economicamente, algo a festejar, mas também é
algo a se criticar.
Mercado
JULHO - AGOSTO 2013 Revista SINDLOC-MG 15FOTO:
Enquanto isso alguns bancos pegam carona e cobram 77% ao ano de juros. Você vem perce-bendo isso?
Brasileiros assistem a elevação da taxa de juros
Juros
Algumas equações econômicas
não andam batendo com as ex-
pectativas em relação ao Brasil. Vis-
to como o país do futuro financeiro,
apontado como promessa de grande
potência mundial, o que os brasileiros
assistem é uma nação com sérios pro-
blemas de desenvolvimento. Em 2013
não chegamos a 1% de aumento no Pro-
duto Interno Bruto – PIB. Para 2014, as
estimativas que já estiveram na casa
dos 3,5%, chegam agora aos 2,53%. A
taxa básica de juros, que deveria dimi-
nuir, só cresce. Aponta-se 8,5% até o
final do ano. Em Janeiro, a expectativa
era de 7%. Será que o que estava sendo
pintado como um futuro brilhante vem
sendo ofuscado pela realidade do coti-
FOTO: Banco de imagens
16 Revista SINDLOC-MG JULHO - AGOSTO 2013 FOTO:FOTO: Banco de imagens
diano? E você vem percebendo isso?
“A gente precisa ficar de olho nos ín-
dices e saber exatamente quais nossos
reais custos. Dados como os percentu-
ais dos juros que está sendo pago nos
financiamentos são de grande impor-
tância para calcular, por exemplo, qual
será o valor da nossa tarifa de aluguel”,
alerta Saulo Froes, Presidente de Honra
do SINDLOC-MG. Aliás, há 10 anos que
os valores de locação de automóveis são
praticamente os mesmos.
Para Leonardo Soares, é preciso
questionar as expectativas para não se
perder nos cálculos. “Ainda vivemos
diante da ideia de que estamos fortes
economicamente. Mas isso não quer
dizer que estamos forte em tudo. Nos-
sas taxas de juros continuam a ser do
mesmo país que éramos há dez anos.
É preciso saber desvendar, na ponta do
lápis, o que é verdadeiro e o que é falso
nessas vibrações em torno do cresci-
mento. Sabendo disso, saberemos cal-
cular nossas despesas e lucros”, aponta.
Segundo economistas, o país tem
perdido o controle em torno da infla-
ção e vem encontrando como solução
a elevação da taxa básica de juros, a
Selic. A ascensão, porém, é motivo de
desculpa para alguns bancos que che-
gam a cobrar taxas acima dos 77% ao
ano no financiamento de veículos. Isso
mesmo! Segundo um relatório do Ban-
co Central – BC, o mercado oferece
financiamentos que vão desde 5,79%
(Goldcred) a 77,95% (Banco Azteca do
Brasil) ao ano.
“Não duvido que existam empresá-
rios que, na maré das comemorações,
financiem acreditando que estão pa-
gando a taxa de juros mais baixa do
mundo”, afirma Saulo. A dica da maio-
ria dos economistas aponta para o ca-
minho de que os juros tendem a piorar
e por isso, nada de financiar sem taxas
prefixadas. É melhor garantir os 8,5%
de hoje do que arriscar os 10% de ama-
nhã, dizem.
JULHO - AGOSTO 2013 Revista SINDLOC-MG 17FOTO:
FOTO: Banco de imagens
Reportagem
Test-drive como argumento
Se você reparar, são várias as empresas do segmento de
locação de automóveis que listam entre os motivos do
“Por que alugar um carro” a possibilidade de test-drive antes
de adquirir um próximo veículo. Mais do que um argumen-
to, essa sugestão que, quase sempre está escondida na lista
dos benefícios, é uma opção inteligente, mas que precisa ser
mais bem explorada pelos vendedores do setor.
Um resumo: se você pretende comprar um carro e está na
dúvida da dirigibilidade, da força do motor e do seu conforto,
uma medida sábia é alugar um carro com um modelo similar
por alguns dias e observar seu desempenho no trânsito da
cidade e na estrada. Simples assim. Para reforçar é importan-
te dizer que o test-drive em geral, oferecido pelas concessio-
nárias, não são eficazes. Ao rodar um ou dois quilômetros,
provavelmente o interessado em um veículo só terá tempo
de notar seus pontos positivos. No banco do passageiro, o
vendedor se encarregará de ressaltar as qualidades e esconder
os defeitos do automóvel escolhido. Se alguém pretende conhe-
cer mesmo o carro no qual pretende investir é preciso alugá-lo.
E atenção: ao contrário do que as pessoas imaginam, o me-
lhor é oferecer aos clientes um veículo mais velho, mais rodado.
Será um carro assim que detalhará os efeitos do tempo e do uso
Além de abrir um campo de possibilidades, você também pode mostrar que os veículos seminovos são melhores do que se imagina
Test-drive
18 Revista SINDLOC-MG JULHO - AGOSTO 2013 FOTO:
já mostramos aqui na Revista SINDLOC-MG, que o estado
geral do veículo não depende do quanto ele rodou, mas de
como ele rodou. Não são poucos os veículos que retornam,
após um ou dois anos de um contrato com alguma empresa,
em excelente estado. Isso é preciso ficar claro.
Faça um test-drive com a sua equipe. Prepare-os para
utilizar o argumento e depois volte aqui para nos contar:
sobre determinado modelo. Explique isso ao seu cliente.
Além disso, não é difícil que o locatário comece a consi-
derar a possibilidade de comprar um seminovo. Você ganha
não só um cliente, mas um comprador para o seu estoque.
Poderá oferecê-lo, por exemplo, a possibilidade de não co-
brar a locação caso ele adquira um veículo similar. Algumas
grandes locadoras atuam assim: proporcionam ao compra-
dor a possibilidade de usufruir por dois dias do automóvel.
Caso feche a compra, o cliente não precisará pagar pelo alu-
guel. Se a decisão for o contrário, não adquirir o carro, ele
arcará só com o custo das duas diárias.
Medidas deste tipo abrem novos nichos de mercado e
contribuem para uma mudança de postura. É muito comum
que todos acreditem que um automóvel, por ser de locadora,
não é viável para compra. É preciso mostrar que mais que
viável é uma ideia inteligente. Especialistas apontam, como
JULHO - AGOSTO 2013 Revista SINDLOC-MG 19FOTO:
AD Sindloc ROMA.indd 1 22/02/13 16:40
SINDLOC-MG fecha parceria com empresa especializada em equipamentos de abastecimento, lubrificação e lavagemEcopostos é uma das maiores do segmento no país, com mais de 14 anos de experiência
Outra importante parceria acaba de chegar para a lista
de benefícios que os associados do SINDLOC-MG po-
dem usufruir. Agora, se sua empresa precisar de informações
e equipamentos relacionados a abastecimento, lubrificação e
lavagem de veículos, poderá procurar a Ecopostos - empresa
com mais de 14 anos de experiência, com certificado “TRA-
CE” e atuante em Minas Gerais, além de Bahia e Sergipe.
Além dos subsídios de conhecimento sobre os produtos e
serviços destes setores, a Ecopostos pretende disponibilizar
uma equipe técnica especializada para quando houver ne-
cessidade de consulta por parte dos empresários do aluguel
de automóveis, além de soluções para tarefas como a de ar-
mazenagem e transferência de combustíveis, lubrificantes e
fluídos em geral . “A Ecopostos espera contribuir com a sua
experiência técnica ofertando os melhores equipamentos ade-
quados à cada necessidade do cliente”, garante Jussara Freitas.
O SINDLOC-MG sabe da importância de oferecer esse
tipo de serviço. “É um nicho de mercado com o qual o sindi-
cato ainda não tinha nenhuma relação. Por isso é de grande
importância essa nova parceria”, festeja Regiane Bruzigues-
si, do Departamento Comercial do SINDLOC-MG. Para Jus-
sara, também uma excelente chance de crescimento. “Uma
grande oportunidade de expansão e consolidação da Ecopos-
tos neste segmento de locadoras”, resume.
Seja muito bem-vinda Ecopostos!
NovidadesParceria
20 Revista SINDLOC-MG JULHO - AGOSTO 2013 FOTO:
JULHO - AGOSTO 2013 Revista SINDLOC-MG 21FOTO:
No mês de junho o Presidente Le-
onardo Soares e o Diretor de Re-
lações Institucionais do SINDLOC-MG,
Mauro Roberto Ribeiro, estiveram
reunidos com diretores da Câmara de
Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte
– CDL/MG. Entre eles o Presidente da
entidade, Bruno Falci e o Presidente da
CDL Jovem, Lucas Pitta.
O objetivo do encontro foi aproxi-
mar as duas instituições. “A gente quer
se unir a outras entidades de grande
importância para que alguns proble-
mas comuns possam ser solucionados
com mais rapidez”, afirma Mauro. Itens
como segurança pública e reforma tri-
butária foi pauta do encontro.
“A CDL é uma respeitada organiza-
ção que pela sua afinidade comercial
tem tudo a ver com as locadoras de
automóveis e que por isso precisa estar
mais perto, nos conhecer, saber como
atuamos no mercado. Do mesmo modo,
as locadoras precisam conhecer o tra-
balho da CDL. Com essa união todos
ganham”, comemora Leonardo Soares.
Para Pitta, grande parte das entida-
des representativas, como sindicatos,
não tem a consciência de se unir a
outras associações de outros interes-
SINDLOC-MG e CDL juntos!O objetivo foi aproximar as entidades em busca de soluções para problemas comuns
JULHO - AGOSTO 2013 Revista SINDLOC-MG 23FOTO:
ses. “Com isso, acabam desperdiçando
forças em projetos que poderiam ser
executados juntos. Uma parceria estra-
tégica entre o SINDLOC-MG e a CDL
gerará excelentes frutos para ambas as
partes e principalmente para os seus
associados”, afirma Lucas Pitta.
FOTO: Banco de Imagens
Para ele, a união gerará mais possi-
bilidades para subsídios, capacitação,
aumento do poder de compra de pro-
dutos e serviços. “Teremos como atuar
de forma efetiva nas decisões políticas
que afetam nossa sociedade e que im-
pactam diretamente em nosso negócio.
Somente juntos podemos mudar os ru-
mos do nosso país”. A partir de agora,
a CDL está com o SINDLOC-MG, e o
SINDLOC-MG está com a CDL.
Novas oito locadoras de automóveis chegam para forta-
lecer o time dos associados do SINDLOC-MG! Damos
as boas vindas a todas e celebramos mais um mês de cres-
cimento da entidade. Delas, seis são do interior de Minas
SEJAM BEM-VINDOS!
Associado Cidade Contato
Autorede Locadora de
VeículosBelo Horizonte Ruy Carlos Pires Barbosa
Gonçalves Locações ItabiraJosé G. Valadares
Fernando Henrique A. Valadares
Locaja Locadora
de VeículosVespasiano
Edgar Magela Teixeira
Jaelson G. de Souza Carmona
Maycon Roger Pereira Contagem Maycon Roger
Nunes e Souza Locadora
de AutomóveisFrei Inocêncio
Ivan Luigi Nune de Souza
Lucas Nune Nolasco
Real Locadora de Veículos ContagemHilton Morais da Silva
Luciney Foncesa Lima
Rochedo Locações Belo Horizonte Eli Izabel de Souza
UP Locadora de Veículos Uberlândia Luis Marden Grama
Gerais e a partir de agora poderão contar com benefícios,
treinamentos de capacitação para toda a equipe e consulto-
rias nas áreas de trânsito, contábil, empresarial e tributária.
A todos: sejam bem-vindos!
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JULHO - AGOSTO 2013 Revista SINDLOC-MG 25FOTO: SINDLOC-MG
Este artigo analisa alguns aspectos da defesa em juízo das
locadoras de veículos quando executadas por dívidas
bancárias. As locadoras de veículos são grandes consumido-
ras de crédito bancário e em virtude da grande exposição ao
mercado financeiro ocasionalmente sofrem as consequên-
cias de determinadas políticas macroeconômicas do Gover-
no. Há cerca de quinze anos as locadoras se viram às voltas
com problemas derivados da maxidesvalorização do dólar,
fato que fez crescer exponencialmente dívidas relacionadas
a contratos de leasing com cláusula de reajuste pela variação
cambial. Fato similar ocorre agora, quando após dois anos de
sucessivas isenções do IPI para veículos novos as locadoras de
veículos tiveram o seu principal ativo, os veículos seminovos,
agudamente desvalorizados na hora da revenda, o que gerou
dificuldades econômico-financeiras a muitas empresas.
A indústria de locação precisou se ajustar como pode.
Redução da frota na renovação, diminuição do resultado no
exercício financeiro, piora na qualidade do serviço pelo en-
velhecimento não programado da frota, adiamento da deci-
são de novos investimentos, dentre outros muitos expedien-
tes precisaram ser adotados ou suportados pelas locadoras
para a continuidade de suas operações. Entretanto essa
“crise compulsória” deixou as locadoras muito vulneráveis a
qualquer oscilação de seus negócios. Um contrato importan-
te rescindido, um cliente que atrasasse o pagamento e talvez
a locadora ficaria sem caixa para pagar todas as suas contas
em dia. Se o problema de caixa atingiu a capacidade de pa-
gamento das parcelas dos financiamentos ou leasing con-
tratados a locadora se viu diante do problema praticamente
insolúvel da mora nos contratos bancários.
Algumas considerações sobre revisão judicial de contratos bancários.
Contratos bancários
Por Adriano Augusto Pereira de Castro
Adriano Augusto de Castro é advogado especializado na indústria de locação de veículos (OAB/MG 94.959). Assessor Jurídico da ABLA e do SINDLOC/MG. Con-sultor do Ministério do Planejamento especialista em parcerias público-privadas pelo PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento). Professor de Direito Empresarial na Faculdade de Direito Promove Mestre em Direito Empresarial (linha de pesquisa Aná-lise Econômica do Direito) pela Faculdade Milton Cam-pos. Diretor-Secretário da AMDE (Associação Mineira de Direito e Economia). Associado à ABDE (Associação Brasileira de Direito e Economia). Associado à ABRADT (Associação Brasileira de Direito Tributário). Contatos: (31) [email protected]
Por dentro da lei
26 Revista SINDLOC-MG JULHO - AGOSTO 2013 FOTO:
A MORA: O ATRASO NO CONTRATO“Mora” é o atraso contratual. O Direito não perdoa a
mora, mas também não admite abusos. E infelizmente é prá-
tica consagrada do sistema financeiro o abuso da situação
de força adquirida quando o cliente atrasa o pagamento de
alguma parcela.
Em muitos anos de clínica jurídica nunca ouvi reclama-
ção do pagamento dos juros contratuais acrescidos de juros
de mora de 1% ao mês no caso de atraso. Também não ouvi
questionamento sobre o pagamento de multa em patamar
razoável (2% é o máximo da multa admitida nos contratos
bancários). A necessidade de se estimular o pagamento em dia
das obrigações contratuais é questão básica de bom-senso.
Por outro lado, ninguém concorda a ideia que a institui-
ção financeira ou qualquer outro credor deseje a mora do
devedor. Não se admite que o credor aja de modo a indu-
zir o devedor ao atraso, ao inadimplemento, como forma de
aumentar seus lucros sem acréscimo proporcional de seus
riscos. Mas é isso o que acontece, pois de outro modo não
se explica porque determinado contrato de financiamento à
taxa de 1,5% ao mês se transforme após trinta dias de atraso
em 18% ao mês, como já tivemos oportunidade de presenciar
em casos concretos.
A Justiça se posiciona de modo firme a coibir determinados
excessos praticados pelas instituições financeiras, sendo a ques-
tão da “mora contratual’ o tópico mais frequente em discussão.
TAXA DE CADASTROÉ comum a cobrança de “taxa de cadastro”, “taxa de aber-
tura de crédito” ou similar quando da liberação do crédito.
Essa cobrança é considerada abusiva e afasta a mora do de-
vedor. A mora somente existe quando o atraso resultar de
fato imputável ao devedor (Código Civil, art. 963). Se a exi-
gência do credor é abusiva e portanto ilegítima, o devedor
que não paga o que lhe está sendo indevidamente cobrado
não incide em mora, pois pode reter o pagamento enquanto
não lhe for dada quitação regular.
Há ilegalidade na cobrança da “taxa de cadastro” em con-
trato bancário, ainda que contratualmente prevista, pois tal
encargo se destina apenas a cobrir os custos administrativos
da pesquisa prévia à aprovação do crédito solicitado. Esta
cautela, embora imprescindível à instituição financeira e à
economia como um todo, não pode ser considerada um ser-
viço prestado ao consumidor, mas à própria instituição de
crédito. Por este motivo a “taxa de cadastro” é abusiva.
A “taxa de cadastro” é ilegal por indevidamente aumentar
o valor do débito e a remuneração da instituição financeira.
Como o valor da “taxa de cadastro” se embute no “valor total
da parcela” esse serviço é remunerado à mesma taxa de juros
aplicável ao contrato, onerando a locadora de veículos por
serviço que em nada lhe beneficiou.
A cobrança da taxa de cadastro muitas vezes consegue afas-
tar a mora do contrato bancário e permite a renegociação eficaz
JULHO - AGOSTO 2013 Revista SINDLOC-MG 27
dificuldade nos negócios ou de “efeitos colaterais” de políti-
cas macroeconômicas do Governo as locadoras, como qual-
quer outra indústria, podem se ver envolvidas em discussão
sobre o atraso no pagamento das parcelas. Este artigo teve
o objetivo de auxiliar as empresas nessa situação e o tema
será retomado na próxima edição, quando trataremos das
defesas em ação de busca e apreensão de veículos ou rein-
tegração de posse.
da dívida, resolvendo o problema da locadora de veículos.
COMISSÃO DE PERMANÊNCIAA comissão de permanência é taxa de juros que reflete o
valor do dinheiro no mercado financeiro. É lícito o contrato
prever que a comissão de permanência substituirá a taxa de
juros contratual em caso de atraso. Entretanto, na prática o
que se faz é o acréscimo da comissão de permanência à taxa
contratual, mais juros de mora, mais correção monetária. É
a comissão de permanência que “explica” como as taxas de
juros se multiplicam por dez em caso de mora.
A importância cobrada a título de comissão de permanên-
cia não poderá ultrapassar a soma dos encargos remunera-
tórios e moratórios previstos no contrato, ou seja: a) juros
remuneratórios à taxa média de mercado, não podendo ul-
trapassar o percentual contratado para o período de norma-
lidade da operação; b) juros moratórios até o limite de 12%
ao ano; e c) multa contratual limitada a 2% do valor da pres-
tação, nos termos do art. 52, § 1º, do CDC.
A cumulação da comissão de permanência à taxa con-
tratual na remuneração da instituição financeira é abuso e
permite que o juiz reduza a cobrança aos limites fixados no
parágrafo anterior.
CONCLUSÃOA temática dos contratos bancários é de grande interesse
das locadoras de veículos por serem as instituições financei-
ras alguns de seus principais fornecedores. Em momentos de
28 Revista SINDLOC-MG JULHO - AGOSTO 2013
Algumas semanas antes da abertura da Copa das Confe-
derações, o SINDLOC-MG, representado pelo Presidente
Leonardo Soares e pelo Diretor de Relações Públicas Marcelo
Moreira, se fez presente na Audiência Pública da Assembleia
Legislativa de Minas Gerais – ALMG – que tratava das prepara-
ções para a competição, mas também para estabelecer objetivos
até a chegada da Copa do Mundo, no ano que vem.
No encontro, organizado pela Comissão de Defesa do Con-
sumidor e Contribuinte da ALMG, presidida pelo Deputado
Rômulo Veneroso (PV), estavam presentes representantes de
outras entidades como a Associação Brasileira de Agências de
Viagens de Minas Gerais – ABAV/MG, Associação Brasileira
da Indústria de Hotéis de Minas Gerais – ABIH/MG, Ministério
Público, Polícia Militar, Secretaria de Estado Extraordinária da
Copa – Secopa/MG, Câmara de Dirigentes Lojistas – CDL, Pro-
cons, Belotur entre outros.
“O convite partiu da ALMG. Isso mostra a importância que
o nosso sindicato já adquiriu para além dos seus associados. Lá,
Entidade apresentou suas ações de preparação do setor para a Copa do Mundo
mostramos alguns bem-sucedidos projetos, como o Centro de
Capacitação e o curso de inglês”, afirma Leonardo. Segundo ele,
ficou claro na Audiência o quanto todas as outras entidades do
segmento turístico consideram a participação das locadoras de
automóveis fundamental para disseminar informações turísti-
cas nas cidades-sedes.
“Foi possível perceber como o Centro de Capacitação cha-
mou a atenção de todos presentes. Tomara que ele seja um
exemplo e que contribua, sendo expandido em outras entida-
des, para que tenhamos profissionais mais preparados para
atender os estrangeiros, contribuindo para que seja a melhor
Copa do Mundo da história.”, afirma Leonardo. Tomara.
SINDLOC-MG participa de Audiência Pública na ALMG
ALMG
JULHO - AGOSTO 2013 Revista SINDLOC-MG 29FOTO: SINDLOC-MG
Diante a ocorrência de um acidente de veículo (evento),
vários são os danos e prejuízos que os envolvidos po-
dem vir a sofrer.
Dentre os danos, vamos definir os mais comuns, mas que
deixam a maioria das pessoas em dúvida:
Dano material: Os danos materiais são aqueles que atin-
gem diretamente o patrimônio das pessoas físicas ou jurí-
dicas, podendo ser configurados por prejuízos gerados por
uma ação ou omissão indevida de terceiros.
Para a reparação do dano material, mostra-se imprescin-
dível a demonstração do nexo de causalidade entre a condu-
ta indevida do causador do dano e o efetivo prejuízo patri-
monial da vítima.
Assim, em ocorrendo o evento, será apurado se a conduta
reprovável foi ou não culposa (responsabilidade subjetiva),
excetuando-se os casos das relações de consumo, onde a
responsabilidade é objetiva, ou seja, não se discute quem é
culpado, mas somente a ocorrência ou não do fato gerador
do dano, valendo esta regra também para os danos causados
pelas atitudes indevidas do Estado.
Lucros Cessantes: Lucro cessante é a frustração da ex-
pectativa de lucro. É a perda de um ganho esperado. São
lucros que deixam de ser auferidos pelas pessoas físicas ou
jurídicas devido à paralisação de suas atividades e/ou do mo-
vimento dos negócios, ou ainda os prejuízos causados pela
interrupção de qualquer das atividades de uma empresa ou
de um profissional liberal. Analogamente, este mesmo en-
tendimento pode ser utilizado em relação aos rendimentos
Dos tipos de danos e prejuízos decorrentes de acidentes de trânsito
Luciana Mascarenhas é Advogada no Escritório de Advocacia Mascarenhas e Associados, Especialista em Direito de Trânsito, Pós-Graduada em Direito Público, Consultora do Jornal Estado de Minas e Rede Globo na Área de Trânsito. Escritório: (31) 3295.2485 www.advocaciadetransito.com.br.
Por Luciana Mascarenhas
30 Revista SINDLOC-MG JULHO - AGOSTO 2013 FOTO:
salariais que a vítima deixou de ganhar devido a ocorrência
do evento.
Portanto, os lucros cessantes são aquilo que efetivamente
se deixou de lucrar por causa de determinado acidente ou
ato lesivo, não importando o dolo (exigível apenas no direito
penal), mas tão somente a culpa. Há divergência na jurispru-
dência se os “Lucros Cessantes” seriam considerados “Danos
Materiais” ou “Perdas Financeiras”.
Dano corporal: É uma lesão exclusivamente física causa-
da ao corpo da pessoa, que implique em perda ou redução de
membro ou função.
Dano moral: São representados pela lesão a direitos não-
-patrimoniais São danos à dignidade da pessoa, ou, mais
amplamente, aos direitos da personalidade, que causem
sofrimento psíquico, constrangimento, ou qualquer tipo de
desconforto.
São violações de natureza não econômica, como, por
exemplo, quando a honra é maculada, não se confundido
com as “dores de cabeça” do dia a dia.
O conceito de dano moral já há muito foi ampliado, de
forma que pode ser ele imputado até mesmo para as pessoas
jurídicas, na medida em que também se relaciona aos cha-
mados direitos da personalidade, tais como o nome, a honra
e a dignidade.
Dano estético: É uma subespécie do dano corporal, carac-
terizando-se pela redução ou eliminação do padrão de beleza
de uma pessoa, mas sem a ocorrência de sequelas que inter-
firam no funcionamento do seu organismo. Nesse sentido,
enquanto o dano moral se caracterizaria pela ofensa injusta
causada à pessoa (como dor e sofrimento, por exemplo, mas
também visto como desrespeito à dignidade), o dano estético
se caracteriza pela ofensa direta à integridade física.
Dano estético é “qualquer modificação duradoura ou per-
manente na aparência externa de uma pessoa – modificação
esta que acarreta um ‘enfeamento’ e lhe causa humilhações e
desgostos, dando origem portanto a uma dor moral.” (Teresa
Ancona Lopes, Dano estético, p. 38.)
Dano emergente: é o efetivo prejuízo, ou seja, a diminui-
ção patrimonial sofrida pela vítima. Corresponde ao “déficit
real e efetivo no patrimônio do lesado, isto é, concreta dimi-
nuição em sua fortuna, seja porque se depreciou o ativo, seja
porque aumentou o passivo” (Maria Helena Diniz, Dicioná-
rio jurídico). Os danos emergentes são os prejuízos mate-
riais decorrentes da inexecução do devedor. Grosso modo,
podemos dizer que é tudo aquilo que o credor efetivamente
perdeu (não se confundindo com o que deixou de lucrar).
Estes são alguns dos danos que as pessoas físicas e jurí-
dicas podem vir a sofrer diante a ocorrência de um acidente
de trânsito. Em uma ação judicial, todos os tipos de “Danos”
podem ser cobrados cumulativamente, buscando assim a ví-
tima a satisfação dos seus direitos.
JULHO - AGOSTO 2013 Revista SINDLOC-MG 31FOTO: Leandro Lopes
Diamantina é, entre as cidades históricas de Minas
Gerais, a menos assediada. Talvez seja por causa da
distância: são 292 quilômetros da capital Belo Horizonte. Po-
rém, quem nunca esteve por lá provavelmente está deixando
de conhecer a mais agradável das cidades mineiras. Rodea-
das de lindos vilarejos, banhada pelo rio Jequitinhonha de
um lado e por um subafluente do São Francisco do outro
– que resultam em belíssimas cachoeiras, rica em história e
cultura, a cidade é ideal para alguns dias de descanso.
Longe da movimentação constante e por vezes caótica de
Ouro Preto e mais bem servida de possibilidades turísticas que
Tiradentes, Diamantina é um eldorado da tranquilidade. Terra
do ex-presidente da República Juscelino Kubitschek e de Francisca
da Silva de Oliveira, a Chica da Silva, o lugar ganhou o título de
Patrimônio Cultural da Humanidade pela Unesco em 1999.
A cidade, extremo norte da Estrada Real, ao pé da Serra do
Espinhaço, é repleta de casarões coloniais, igrejas barrocas e
ruas calçadas de pedras. É também palco da Vesperata – um
concerto musical tocado a partir das sacadas dos casarões da
rua da Quitanda. Moradores e turistas assistem a tudo nas me-
sas, cadeiras e escadarias ao ar livre. No repertório, todos os
estilos, desde boleros até MPB.
O charme rústico da cidade espalha-se ainda por seus arre-
dores. Uma estradinha de terra leva às graciosas vilas de Mi-
lho Verde, Biribiri e São Gonçalo do Rio das Pedras. Estar em
Diamantina vale cada metro de distância que a separa de Belo
Horizonte. Aproveite!
Diamantina: um eldorado da tranquilidade
TurismoCidades Mineiras
32 Revista SINDLOC-MG JULHO - AGOSTO 2013 FOTOS: Leandro Lopes
O QUE FAZERCentro histórico
A melhor pedida para conhecer as vielas
e becos dessa área é estacionar o carro
e partir para um passeio a pé, parando
para fazer compras nas lojinhas de arte-
sanato e, de vez em quando, ouvir músi-
ca de fanfarra, seresta e rodas de violão.
Cachoeiras
Pegue o carro e percorra algumas es-
tradas próximas. Entre as cachoeiras
mais bonitas de Diamantina estão Sen-
tinela, das Fadas, dos Cristais, da Toca
VESPERATAA partir de 1999 para comemoração do
título de Patrimônio da Humanidade,
nasce no berço da tradição diamanti-
nense a Vesperata que vem se tornando
ao longo dos anos um produto turístico
de relevância, capaz de projetar Dia-
mantina em vários lugares do território
nacional e fora dele. Instalada na Rua da
Quitanda, ela faz parte do calendário de
eventos oficiais da cidade e ocorre quin-
zenalmente durante sete meses, en-
tre Março e Outubro, havendo algumas
apresentações extras, de acordo com
datas comemorativas específicas.
HISTÓRIADiamantina foi fundada como Arraial
do Tejuco em 1713, com a construção
de uma capela que homenageava o pa-
droeiro Santo Antônio. A localidade teve
forte crescimento quando da descoberta
dos Diamantes em 1729. Em fins do sé-
culo XVIII era a terceira maior povoação
da Capitania Geral de Minas. Emanci-
pou-se do município do Serro somente
em 1831, passando a se chamar Dia-
mantina por causa do grande volume de
diamantes encontrados na região.
CHICA DA SILVAFrancisca da Silva de Oliveira (1732-
1796) foi uma escrava, posteriormente
alforriada, que viveu no Arraial do Tiju-
co, atual Diamantina, durante a segunda
metade do século XVIII. Manteve durante
mais de quinze anos uma união consen-
sual estável com o rico contratador dos
diamantes João Fernandes de Oliveira.
Assim, atingiu uma posição de destaque
na sociedade, época em que a ques-
tão da escravatura era muito evidente.
Passou a viver com a elite branca local,
inclusive, obtendo escravos negros, e
doou seus bens às irmandades religio-
sas do Carmo e de São Francisco, que
eram exclusivas de brancos, e às das
Mercês e do Rosário, que eram reserva-
das aos negros.
e Três Quedas - esta última, com 70
metros de altura. As cascatas formam
piscinas e poços de águas cristalinas,
perfeitos para banhos. Nos arredores
do povoado de Milho Verde também há
belas quedas, como a do Piolho (40 me-
tros) e a do Moinho (20 metros).
Vila de Biribiri
Aproveite e conheça também a antiga
fábrica de tecidos, atualmente atrati-
vo turístico com capela, casas e bares.
Serviu de cenário para o filme “A Dança
dos Bonecos”, de Helvécio Ratton.
JULHO - AGOSTO 2013 Revista SINDLOC-MG 33
O QUE VISITAR
Casa da Glória
Integrada por duas edificações dos sé-
culos XVIII e XIX ligadas por um passadi-
ço, já abrigou o colégio das irmãs vicen-
tinas e hoje é sede do Instituto Casa da
Glória, da UFMG.
Casa de Chica da Silva
Antiga residência da ex-escrava, hoje é
sede do Instituto do Patrimônio Históri-
co e Artístico Nacional (Iphan).
Casa de Juscelino
Museu da vida e história do ex-presiden-
te diamantinense Juscelino Kubitschek
de Oliveira.
Igreja São Francisco
A iniciativa da construção partiu da Or-
dem Terceira Franciscana de Diamanti-
na. A parte essencial foi concluída entre
1771 e 1772, mas diversas obras foram
feitas até o fim do século XVIII e início do
século XIX.
Igreja das Mercês
A construção do templo foi decidida em
1772; a obra da capela-mor foi ajusta-
da em 1778, com o mestre José Manuel
Freire, e a parte essencial da igreja es-
tava pronta em 1784.
Igreja de Nossa Senhora do Carmo
Mandada construir pelo contratador de
diamantes e desembargador João Fer-
nandes de Oliveira. Possui uma só torre,
simples e quadrada, situada na parte
posterior, pouco atrás da fachada. O que
mais valoriza a igreja são as pinturas do
teto da nave e do presbitério.
Feira de artesanato
A feirinha acontece nos finais de sema-
na, no Mercado Municipal. A variedade
rede de concessionÁriAs PeUGeoT
A Peugeot da BarãoBORDEAUX
de produtos é grande - cachaças, quei-
jos e mel, além de trabalhos em cerâmi-
ca, palha, bordados e quartzo. Ponto de
encontro dos diamantinenses, o espaço
fica concorrido nas manhãs de sábado.
SAIBA MAISAniversário da cidade: 6 de março
Padroeiro: Santo Antônio
Secretaria Municipal de Cultura,
Turismo e Patrimônio
Endereço: Pça. Antônio Eulálio nº 53,
Centro, CEP 39100-000
Telefone: (38) 3531-9527
www.diamantina.mg.gov.br
34 Revista SINDLOC-MG JULHO - AGOSTO 2013 FOTO:
seus negócios de 16,4%, enquanto que o crescimento no fatura-
mento das empresas de locação de veículos chegará aos 14,8%.
O segmento de hospedagem terá uma ascensão de 12,5%. A pes-
quisa foi solicitada pelo Ministério do Turismo.
Segundo o coordenador de turismo da FGV, Luiz Gustavo
Barbosa, existe uma reinvenção do setor. Há cinco anos, era im-
possível imaginar um segmento preocupado em reverter 34,2%
do seu faturamento para o próprio setor, como irá acontecer
esse ano com as locadoras de automóveis pesquisadas. Além
disso, as expectativas de crescimento da economia nacional
como um todo contribui para a intenção de investimentos.
Um levantamento realizado pela Fundação Getulio Var-
gas – FGV – mostrou que entre as empresas que atuam
no turismo brasileiro, o segmento de locação de automóveis
será o mais importante no que diz respeito ao crescimento
do setor no país. De acordo com a pesquisa, os empresá-
rios de aluguel de carros pretendem investir 34,2% do seu
faturamento para gerar novos negócios. Enquanto isso, o
segmento em segundo lugar nas intenções de investimento,
as operadoras de turismo, afirmam que disponibilizarão 20%
das vendas para expandir a presença no mercado.
No total, o estudo estima que o aumento do setor turístico
será de 7,5% em comparação com 2012. As estimativas são mais
elevadas que anos anteriores e isso é facilmente explicável pela
aproximação com os megaeventos esportivos, como a Copa do
Mundo, em 2014, e os Jogos Olímpicos, em 2016.
No que diz respeito ao faturamento, os valores se invertem.
Segundo a FGV, as agências de viagens terão um avanço nos
Pesquisa da FGV mostra que as empresas de aluguel de carros pretendem investir 34,2% do seu faturamento para gerar novos negócios
Locação de automóveis será o setor mais importante no crescimento do turismo brasileiro
FOTO: Leandro Lopes
Abla lança Fórum e Salão 2013
Eventos
36 Revista SINDLOC-MG JULHO - AGOSTO 2013 FOTO:
A sorte apontou sua mira para um alvo justo. Mesmo
quem não ganhou o maior prêmio da noite do Lan-
çamento do Fórum e Salão da Abla 2013, ficou feliz com o
resultado. O sortudo foi Fernando José da Silva Mota, da
Trevo Locação de Veículos. E a razão está no fato dele ser
um recém-chegado ao setor, mas consciente da importância
de se fazer presente nas entidades representativas, como a
Associação Brasileira das Locadoras de Automóveis – Abla
– e o Sindicato das Empresas Locadoras de Automóveis do
Estado de Minas Gerais – SINDLOC-MG.
“Antes mesmo de abrir a empresa, a gente sabia da im-
portância de ficar perto de quem conhece o segmento. O
SINDLOC-MG e a Abla nos deram, rapidamente, uma visão
do mercado e seguimos aprendendo sobre a economia, os
impostos, o número de profissionais envolvidos e as expec-
tativas de futuro”, afirma Fernando.
Do que estamos falando? E de quais prêmios? Bom, na
noite do dia 20 de junho, a Abla e o SINDLOC-MG promove-
ram o lançamento do Fórum e Salão Abla 2013, em Belo Ho-
rizonte. Trata-se de um evento organizado a cada dois anos
e considerado um dos mais importantes para o segmento de
aluguel de carros do Brasil. Ele acontecerá em São Paulo,
nos dias 18 e 19 de Setembro, no Transamérica Expo Cen-
ter e promete reunir os principais modelos de automóveis
lançados, promover palestras, painéis e atividades refe-
rentes às novidades e tendências do segmento, incluindo
produtos e serviços.
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FOTOS: Leandro Lopes
JULHO - AGOSTO 2013 Revista SINDLOC-MG 37FOTOS: Leandro Lopes
Durante o lançamento, na sede do SINDLOC-MG, o Pre-
sidente Executivo da Abla, João Claudio Bourg, e o Presiden-
te da Federação Nacional das Empresas Locadoras de Veí-
culos Automotores – Fenaloc, Adriano Donzelli, sortearam
alguns prêmios. O principal deles foi de Fernando José da
Silva Mota e deu ao associado direito a passagens (ida e vol-
ta), hospedagem, alimentação e entradas para o evento com
acesso a todas as palestras. “Lá no Fórum quero obter todas
as informações possíveis, conhecer os carros, fazer contatos e
voltar entendendo mais do nosso segmento”, festeja o sortudo.
Além de Fernando outras sete pessoas saíram vencedoras.
“Todos os presentes nesta noite ganharam. Antes do sor-
teio a gente pode assistir a um rápido painel sobre a situação
atual do segmento apresentado por João Claudio Bourg. Ali,
ele nos mostrou caminhos para o crescimento do setor e nos
apresentou formas de fortalecimento da cultura do aluguel
de carros no Brasil”, lembra Antônio Mansueto Caldeira, Di-
retor de Eventos do SINDLOC-MG.
E, no final da noite, foi servido um coquetel. “Estavam
presentes aqui, além dos associados e profissionais do seg-
mento, duas grandes personalidades representativa do setor:
Bourg e Donzelli. A presença deles, o contato com as empre-
sas, por si só, já contribuem para o fortalecimento do setor”,
afirma Leonardo Soares, Presidente do SINDLOC-MG. “E
que venha o Fórum!”, brinca.
38 Revista SINDLOC-MG JULHO - AGOSTO 2013 FOTOS: Leandro Lopes
CONHEÇA OS OUTROS SORTUDOS DA NOITE
Vencedores do Voucher básico que dá direito a entrada
+ alimentação:
Imaculada Chiarella - Denver Locadora
Antônio Mansueto Caldeira – Garra Locadora
Herika Liliane da Silva Mota Tavares – Trevo Locadora
Márcio Lanza Júnior - Locvel
Vencedores do Voucher Vip que dá direito a entradas
com acesso a palestras + alimentação:
Marcos Campara – Transparente Locadora
Gustavo Penna – Locarcity Locadora
Karllen Gonçalves Ribeiro - ServCar Locadora
Vencedores do Voucher Total que dá direito a passagens
aéreas (ida e volta) + hospedagem + entradas com aces-
so a palestras + alimentação:
Fernando José da Silva Mota – Trevo Locadora.
JULHO - AGOSTO 2013 Revista SINDLOC-MG 39FOTO:
40 Revista SINDLOC-MG JULHO - AGOSTO 2013 FOTO:
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