REUNIÃO DO CONSELHO GESTOR
CUIABÁ 12-11-2015
PAUTA
09:00 Abertura • Situação das obras federais ; •PIL - Programa de Investimento em Logística • Plano de ação das Frentes Parlamentares – FPA e FRENLOG; • CTLOG – Câmara Temática de Logística de Transportes do Agronegócio; • Assuntos gerais.
Prioridades do Movimento Pró Logística
RODOVIÁRIO
• BR – 163;
• BR – 158;
• BR – 080;
• BR – 242;
• RODOVIAS ESTADUAIS
• PRÓ ESTRADAS
• RODOVIAS PAVIMENTADAS
• RODOVIAS NÃO PAVIMENTADAS
HIDROVIÁRIO
• Eclusas;
• GT – Hidrovia Paraguai;
• GT – Rio das Mortes.
FERROVIÁRIO
• Licitação da FICO;
• FERROGRÃO;
• Fusão ALL/Rumo.
Fonte: IMEA
BR 155
HIDROVIA HIDROVIA POTENCIAL FERROVIA FERROVIA PROJETO RODOVIA PAVIMENTADA RODOVIA NÃO PAVIMENTADO
BR-163 Sinop/Rondonópolis ESTRADEIRO
PONTOS DE GARGALOS • Serra da Caixa Furada • Rosário – Trevo do Lagarto • Passagens urbanas entre Cuiabá e Rondonópolis • Pare e siga Ação – Rota do oeste
VISITA TÉCNICA BR 163
29 a 31/07/2015
Cuiabá – Sinop – Novo Progresso - Miritituba – Santarém
BR 163
Fonte: IMEA
Faltam:
200 km
100 km
Santarém
Miritituba
ESTRADEIRO BR 158
27/10 a 01/11
Cuiabá – Primavera – Canarana – Querência – Santana do Araguaia – Redenção – Marabá –
Araguaína – Palmerante – Alvorada (TO) – Água Boa - Cuiabá
BR 158
Fonte: IMEA
BR 158
BR 242
Fonte: Aprosoja
83 km 156 km 136 km 266 km
TRAÇADO PAVIMENTADO NÃO PAVIMENTADO
Rota Atual – 641 km
Rota Futura – 527 km
Lote A 89 km
Lote B 96 km
Lote C 103 km
BR 080
Fonte: IMEA
BR 174
Fonte: IMEA
Prioridades do Movimento Pró Logística
RODOVIÁRIO
• BR – 163;
• BR – 158;
• BR – 080;
• BR – 242;
• RODOVIAS ESTADUAIS
• PRÓ ESTRADAS
• RODOVIAS PAVIMENTADAS
• RODOVIAS NÃO PAVIMENTADAS
HIDROVIÁRIO
• Eclusas;
• GT – Hidrovia Paraguai;
• GT – Rio das Mortes.
FERROVIÁRIO
• Licitação da FICO;
• FERROGRÃO;
• Fusão ALL/Rumo.
Prioridades do Movimento Pró Logística
RODOVIÁRIO
• BR – 163;
• BR – 158;
• BR – 080;
• BR – 242;
• RODOVIAS ESTADUAIS
• PRÓ ESTRADAS
• RODOVIAS PAVIMENTADAS
• RODOVIAS NÃO PAVIMENTADAS
HIDROVIÁRIO
• Eclusas;
• GT – Hidrovia Paraguai;
• GT – Rio das Mortes.
FERROVIÁRIO
• Licitação da FICO;
• FERROGRÃO;
• Fusão ALL/Rumo.
Prioridades do Movimento Pró Logística
Lei dos Motoristas: APROVADA como Lei 13.103/2015 Portos secos: Existe um debate do PLS 374/2011 que trata dos procedimentos para implantação de centros logísticos e industriais aduaneiros com adesão ao regime de licença de exploração. Cabotagem: a existência de alguns problemas acerca da legislação na área tributária impede o bom funcionamento desse sistema. O assunto necessita de uma revisão de normas legais existentes e a elaboração de uma nova legislação para essa modalidade; Agências reguladoras: As agências reguladoras, ANTT, ANTAQ, ANA entre outras, não tem atuado da forma adequada. Deve-se discutir uma melhoria da legislação dessas agências. Orçamento: A comissão pretende participar da elaboração e aprovação das emendas e propostas aos orçamentos do próximo orçamento. Já foram solicitadas ao DNIT as informações referentes aos investimentos previstos e deve se fazer o acompanhamento do processo
Prioridades do Movimento Pró Logística
Programa de Investimento em logística: O PIL visa implementar os modais ferroviários, rodoviários e aeroportuários. Dentro do programa existem as concessões rodoviárias, que são importantes, porém devem ser observados os custos dos pedágios. Carta frete ou Vale pedágio: Devem ser discutidos especificamente devido à mudança no sistema de concessões adotado pelo governo. Marcos regulatório da ANTT: Deve ser discutidos separadamente devido à questão ferroviária. Embora já existam resoluções que disciplinem o direto de passagem entre outros fatores o Movimento deve ficar atento para a aplicação dessas resoluções. Portos: O lote 1 de licitações de arrendamentos dos portos de Santos e do Pará está COM EDITAL NA PRAÇA E SERÁ FEITO A LICITAÇÃO NO INICIO DE DEZEMBRO. Hidrovias: Os EVTEAs estão sendo realizados com previsão de entrega em maio de 2016. Administrações Hidroviárias: Existem diversas administrações hidroviárias e todas eram subordinadas a CODOMAR, Agora são Superintendências do DNIT.
Edeon Vaz Ferreira
Diretor Executivo
Movimento Pró-Logística de Mato Grosso
Fone: (61) 3551-1648
Celular:(61) 8111-9889
QL 10 Conjunto 8 casa 6 – Lago Sul
71.630-085 - Brasília, DF - Brasil