Agosto 2012
REORGANIZAÇÃO DOS ACES
Reorganização dos ACES - PE (08-2012) 2
REORGANIZAÇÃO DOS ACES
ÍNDICE
1. SITUAÇÃO ACTUAL ............................................................................................................................. 3
2. PRESSUPOSTOS GERAIS ...................................................................................................................... 9
3. CENÁRIO PROPOSTO ........................................................................................................................ 10
DISTRIBUIÇÃO DOS ACES ...................................................................................................................... 12
DADOS ESTASTÍSTICOS ......................................................................................................................... 16
4. CONCLUSÃO ..................................................................................................................................... 21
5. ANEXOS ........................................................................................................................................... 22
Anexo I – Evolução da população (Censos 2001 e 2011) ACES atuais .................................................... 22
Anexo II – Utentes inscritos, por ACES (Junho 2012), ACES atuais ......................................................... 23
Anexo III – Densidade Populacional (ACES atuais) ................................................................................. 24
Reorganização dos ACES - PE (08-2012) 3
1. SITUAÇÃO ACTUAL
A área de influência da ARSLVT, IP, é limitada a norte pela Região Centro, a leste e a sul pela Região
Alentejo, e a sul e oeste pelo Oceano Atlântico. Distribui-se por uma área de 12.136 km² (13,6% do
Continente), com uma população (2011) de 3.659.669 habitantes (35% do Continente). Compreende 5
sub-regiões estatísticas (NUTS III):
Grande Lisboa
Península de Setúbal
Oeste
Médio Tejo
Lezíria do Tejo
Esta distribuição compreende integralmente o Distrito de Lisboa, a totalidade do Distrito de Santarém,
cerca de metade do Distrito de Setúbal e cerca de um terço do Distrito de Leiria.
Fazem parte da região 52 concelhos (16,5 % do total nacional).
Agrupamentos de Centros de Saúde (ACES)
O Decreto-Lei 28/2008, de 22 de Fevereiro, estabeleceu o enquadramento legal necessário à criação dos
Agrupamentos de Centros de Saúde (ACES) do Serviço Nacional de Saúde, e a Portaria n.º 276/2009, de 18
de Março, definiu quais seriam integrados na Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo,
I.P.
Com aquele diploma, foram criados 22 ACES, 12 na NUTS III - Grande Lisboa, 4 na Península de Setúbal, e
2 em cada uma da NUTS III do Oeste, do Médio Tejo e da Lezíria do Tejo.
No quadro seguinte, encontra-se indicada a distribuição dos ACES por NUTS e os Centros de Saúde que os
constituem:
ACES Centros de Saúde
TOTAL ARSLVT
Grande Lisboa
1 Lisboa Norte Alvalade, Benfica, Lumiar e Sete Rios
2 Lisboa Oriental Graça, Marvila, Olivais, Penha de França e S. João
3 Lisboa Central Ajuda, Alameda, Alcântara, Coração de Jesus, Lapa e Luz Soriano, Santo Condestável, São Mamede / Stª Isabel
4 Oeiras Carnaxide e Oeiras
5 Odivelas Odivelas e Pontinha
6 Loures Loures e Sacavém
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ACES Centros de Saúde
7 Amadora Amadora, Reboleira e Venda Nova
8 Sintra-Mafra Mafra, Pêro Pinheiro e Sintra
9 Algueirão-Rio de Mouro Algueirão e Rio de Mouro
10 Cacém-Queluz Cacém e Queluz
11 Cascais Cascais e Parede
12 Vila Franca de Xira Alhandra, Póvoa de Santa iria e Vila Franca de Xira
Península de Setúbal
13 Almada Almada, Costa da Caparica e Cova da Piedade
14 Seixal-Sesimbra Seixal, Amora, Sesimbra e Corroios
15 Arco Ribeirinho Alcochete, Barreiro, Quinta da Lomba, Moita, Montijo, Baixa da Banheira
16 Setúbal-Palmela Palmela, Bonfim e São Sebastião
Oeste
17 Oeste Norte Alcobaça, Bombarral, Caldas da Rainha, Nazaré, Óbidos e Peniche
18 Oeste Sul Alenquer, Arruda dos Vinhos, Cadaval, Lourinhã, Sobral de Monte Agraço e Torres Vedras
Médio Tejo
19 Serra D’Aire Alcanena, Entroncamento, Torres Novas, Ourém e Fátima
20 Zêzere Abrantes, Constância, Ferreira do Zêzere, Sardoal, Mação, Tomar e Vila Nova da Barquinha
Lezíria do Tejo
21 Ribatejo Azambuja, Cartaxo, Golegã, Rio Maior e Santarém
22 Lezíria 2 Almeirim, Alpiarça, Benavente, Chamusca, Coruche e Salvaterra de Magos
Reorganização dos ACES - PE (08-2012) 5
A distribuição geográfica é a que se apresenta no mapa seguinte:
Reorganização dos ACES - PE (08-2012) 6
De acordo com os dados provisórios do CENSOS 2011, a população cresceu, na última década, 5,29% em
toda a Região de Lisboa e Vale do Tejo (RLVT). Tal como se pode constatar, pelos mapas abaixo, existiram
oscilações populacionais nos diversos ACES:
Fonte: SIGA
As variações mais significativas registaram-se no ACES Cascais e no Sintra – Mafra, com um aumento de
população acima dos 20%, neste último agrupamento devido principalmente ao município de Mafra. No
ACES de Lisboa Central e no ACES Zêzere registou-se uma diminuição da população na ordem dos 5,0%.
No ACES do Zêzere metade dos concelhos aumentaram a população e a outra metade reduziu.
Fonte: SIGA
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ACES Cascais e no Sintra – Mafra Lisboa Central e no ACES Zêzere
No que concerne à população inscrita (SIARS, Junho 2012) a RLVT tem um total de 3.689.060 utentes, dos
quais cerca de 21,5% são utentes sem médico de família.
Nos mapas abaixo pode ser observada a distribuição dos inscritos, com e sem médico de família, pelos
ACES da RLVT:
Fonte: SIGA
Os ACES com maior percentagem de utentes sem médico de família são os agrupamentos do Algueirão-
Rio de Mouro, Odivelas e Setúbal-Palmela, com valores acima dos 35%, e os ACES com menor número de
utentes sem médico de família são o Lisboa Oriental, Oeste Norte e Oeiras, com menos de 10% de
utentes sem médico de família.
Reorganização dos ACES - PE (08-2012) 8
As áreas geográficas, de cada ACES, oscilam entre os 24 km2 (ACES Amadora) e o 2.945 km2 (Lezíria 2).
A densidade populacional varia entre os 38 hab./km2, no ACES Lezíria e os 6.731 hab./km2 no ACES Lisboa
Oriental.
Nota: Fazemos aqui uma ressalva relativamente aos dados de inscritos sem médico de família, tendo em
conta que a ARSLVT se encontra a efetuar a avaliação das listas de utentes dos inscritos nos ACES. Esta
opção tem como objetivo identificar os utentes inscritos com médico de família atribuído e que não
tiveram qualquer contacto com o ACES nos últimos 3 anos, e reafectar utentes frequentadores dos ACES
sem médico de família, de modo a proporcionar médico de família aos utilizadores efetivos.
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2. PRESSUPOSTOS GERAIS
A proposta apresentada pela ARS LVT tem por base quatro grandes princípios orientadores:
1º Diminuição do número total de ACES, através de fusão (passando de vinte e dois para quinze),
permitindo responder ao objetivo político de redução do número de cargos dirigentes (7 Directores
Executivos e 28 membros de Conselhos Clínicos);
2º Criação de economias de escala e concentração de recursos das Unidades de Recursos Assistenciais
Partilhados (URAP), Unidades de Saúde Pública (USP) e Unidades de Apoio à Gestão (UAG), com a
consequente diminuição de infraestruturas de administração e gestão;
3º Reconfiguração dos ACES tendo por base as áreas de influência dos hospitais de referência (ex: novos
Hospitais de Loures e Vila Franca de Xira) procurando melhorar a integração clinica entre os ACES e os
Hospitais de referência;
4º Melhoria da governação dos CSP pela redução do número de interlocutores, beneficiando a articulação
e coordenação de gestão entre a ARSLVT e os ACES e também entre os próprios ACES.
Para a realização deste trabalho foram considerados os indicadores demográficos da região através dos
utentes inscritos por grupo etário, extraídos do SIARS.
Não foi considerada, neste estudo, a rede viária existente nem a Rede de Referenciação da Urgência
Hospitalar, uma vez que, a proposta de reorganização de ACES implica fundamentalmente uma fusão dos
ACES atuais, pelo que se considerou não ter implicações nas redes viárias e de Referenciação de Urgência
Hospitalar existentes, tratando-se apenas de uma reorganização administrativa, no respeito pelos limites
dos concelhos e das NUTS III.
Foi entendido considerar os normativos legislativos constantes do Decreto-Lei nº 28/2008, de 22 de
Fevereiro, (Caracterização geral e criação dos ACES) e da Portaria n.º 276/2009, de 18 de Março, (criação
dos ACES integrados na Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.), com as
adaptações achadas necessárias.
Reorganização dos ACES - PE (08-2012) 10
3. CENÁRIO PROPOSTO
Considerando os pressupostos anteriormente expostos, a população foi distribuída por 15 Agrupamentos,
que atenderão entre 175.135 habitantes (Amadora) e 377.837 habitantes (Sintra).
ACES Centros de Saúde Hospital de Referência CENSOS
2001 CENSOS
2011 Área (km
2)
Densidade Populaciona
l (2011)
TOTAL ARSLVT 3.475.925 3.659.669 12.136 302
Grande Lisboa 1.986.527 2.073.132 2.251 921
1 Lisboa Norte
CS Alvalade CS Benfica CS Coração de Jesus *
1
CS Lumiar CS Sete Rios
CH Lisboa Norte 223.187 224.966 37 6.073
2 Lisboa Central
CS Alameda CS Coração de Jesus *
1
CS Graça CS Lapa CS Luz Soriano CS Marvila CS Penha de França CS Olivais CS S. João CS São Mamede e Santa Isabel
CH Lisboa Central 273.659 261.334 34 7.766
3 Lisboa Ocidental
CS Ajuda CS Alcântara CS Stº Condestável CS Carnaxide CS Oeiras
CH Lisboa Ocidental 229.939 233.451 60 3.905
4 Cascais CS Cascais CS Parede
HPP Cascais 170.683 206.429 97 2.120
5 Amadora CS Amadora CS Reboleira CS Venda Nova
H Fernando Fonseca 175.872 175.135 24 7.364
6 Sintra
CS Algueirão CS Pêro Pinheiro CS Rio de Mouro CS Sintra CS Queluz CS Cacém
H Fernando Fonseca *2 363.749 377.837 319 1.184
7 Loures + Odivelas
CS Loures CS Sacavém CS Odivelas CS Pontinha
H Beatriz Ângelo *3 332.906 349.603 196 1.787
8 Estuário do Tejo
CS Alhandra CS Póvoa Santa Iria CS Vila Franca de Xira CS Benavente CS Azambuja CS Arruda dos Vinhos CS Alenquer
H Vila Franca de Xira 216.532 244.377 1.484 165
Notas: *
1 O CS Coração de Jesus aparece a itálico porque as freguesias que o constituem se encontram divididas por 2 dos ACES propostos (Lisboa
Norte e Lisboa Central). *
2 Para a Materno-Infantil algumas freguesias de Sintra (Algueirão-Mem Martins, Pero Pinheiro, Colares, São João das Lampas, Sintra (Stª Maria
e S. Miguel), Sintra (S. Martinho), Sintra (S. Pedro de Penaferrim) e Terrugem), são atendidas no HPP Cascais. *
3 Algumas freguesias do CS Sacavém (Bobadela, Moscavide, Portela, Prior Velho, Sacavém, Santa Iria da Azóia e São João da Talha) são
atendidas no CH Lisboa Central.
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ACES Centros de Saúde Hospital de Referência CENSOS
2001 CENSOS
2011 Área (km2)
Densidade Populaciona
l (2011)
Península de Setúbal 714.589 779.373 1.559 500
9 Almada – Seixal
CS Almada CS Costa da Caparica CS Cova da Piedade CS Seixal CS Amora CS Corroios
H Garcia de Orta 311.096 332.299 166 2.006
10 Arco Ribeirinho
CS Alcochete CS Barreiro CS Quinta da Lomba CS Moita CS Montijo CS Baixa da Banheira
CH Barreiro-Montijo 198.639 213.584 563 379
11 Arrábida
CS Palmela CS Bonfim CS S. Sebastião CS Sesimbra
CH Setúbal 204.854 233.490 830 281
Oeste 343.539 382.550 2.130 180
12 Oeste Norte
CS Alcobaça *1
CS Bombarral CS Caldas da Rainha CS Nazaré *
1
CS Óbidos CS Peniche
CH Oeste Norte 170.796 176.281 1.057 167
13 Oeste Sul
CS Cadaval CS Lourinhã CS Torres Vedras CS Sobral de Monte Agraço CS Mafra
CH Torres Vedras CH Torres Vedras CH Torres Vedras H Beatriz Ângelo CH Torres Vedras *
2
172.743 206.269 1.073 192
Médio Tejo 234.532 227.998 2.706 84
14 Médio Tejo
CS Abrantes CS Alcanena CS Constância CS Entroncamento CS Fátima CS Ferreira do Zêzere CS Mação CS Ourém CS Sardoal CS Torres Novas CS Tomar CS Vila Nova da Barquinha
CH Médio Tejo 234.532 227.998 2.706 84
Lezíria do Tejo 196.738 196.616 3.491 56
15 Lezíria
CS Cartaxo CS Golegã *
3
CS Rio Maior CS Santarém CS Almeirim CS Alpiarça CS Chamusca CS Coruche CS Salvaterra de Magos
HD Santarém 196.738 196.616 3.491 56
Notas: *
1 Também se deslocam ao H Santo André (Leiria)
*2 Algumas freguesias de Mafra deslocam-se ao H Beatriz Ângelo (Malveira, Milharado, Santo Estevão Galés e Venda do Pinheiro)
*3 Também se deslocam ao CH Médio Tejo
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DISTRIBUIÇÃO DOS ACES
Os 15 ACES agrupam-se por Nuts e Concelhos da seguinte forma:
Grande Lisboa (8 ACES)
ACES Concelhos Freguesias População
Lisboa Norte Lisboa
Alvalade Ameixoeira Benfica Campo Grande Campolide Carnide Charneca Lumiar Nossa Senhora de Fátima São Domingos de Benfica São João de Brito São Sebastião da Pedreira
224.966
Lisboa Central Lisboa
Alto do Pina Anjos Beato Castelo Coração de Jesus Encarnação Graça Lapa Madalena Mártires Marvila Mercês Pena Penha de França Prazeres Sacramento Santa Catarina Santa Engrácia
Santa Isabel Santa Justa Santa Maria dos Olivais Santiago Santo Estêvão Santos-o-Velho São Cristóvão e São Lourenço São João São João de Deus São Jorge de Arroios São José São Mamede São Miguel São Nicolau São Paulo São Vicente de Fora Sé Socorro
261.334
Lisboa Ocidental Lisboa
Ajuda Alcântara Santa Maria de Belém Santo Condestável São Francisco Xavier
233.451
Oeiras
Cascais Cascais 206.429
Amadora Amadora 175.135
Sintra Sintra 377.837
Loures + Odivelas Loures
349.603
Odivelas
Estuário do Tejo
Vila Franca de Xira
244.377
Alenquer Arruda dos Vinhos *
1
Azambuja Benavente *
2
Notas: *
1 Estes Concelhos pertencem à Nuts III – Oeste.
*2 Estes Concelhos pertencem à Nuts III – Lezíria do Tejo.
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Península de Setúbal (3 ACES)
ACES Concelhos Freguesias População
Almada - Seixal Almada
332.299
Seixal
Arco Ribeirinho
Alcochete
213.584
Barreiro
Moita
Montijo
Arrábida
Palmela
233.490
Setúbal
Sesimbra
Oeste (2 ACES)
ACES Concelhos Freguesias População
Oeste Norte
Alcobaça
176.281
Bombarral
Caldas da Rainha
Nazaré
Óbidos
Peniche
Oeste Sul
Cadaval
206.269
Lourinhã
Sobral de Monte Agraço
Mafra
Torres Vedras
Médio Tejo (1 ACES)
ACES Concelhos Freguesias População
Médio Tejo
Abrantes
227.998
Alcanena
Constância
Entroncamento
Ourém
Ferreira do Zêzere
Mação
Sardoal
Torres Novas
Tomar
Vila Nova da Barquinha
Lezíria do Tejo (1 ACES)
ACES Concelhos Freguesias População
Lezíria
Cartaxo
196.616
Golegã
Rio Maior
Santarém
Almeirim
Alpiarça
Chamusca
Coruche
Salvaterra de Magos
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Configuração dos ACES, RLVT – Cenário Proposto (15 ACES)
NOVOS ACES 1 – Lisboa Norte 2 – Lisboa Central 3 – Lisboa Ocidental 4 – Cascais 5 – Amadora 6 – Sintra 7 – Loures - Odivelas 8 – Estuário do Tejo 9 – Almada – Seixal 10 – Arco Ribeirinho 11 – Arrábida 12 – Oeste Norte 13 – Oeste Sul 14 – Médio Tejo 15 – Lezíria
Fonte: SIGA
Configuração dos ACES, NUTS III – Cenário Proposto – Pormenor Grande Lisboa
NOVOS ACES 1 – Lisboa Norte 2 – Lisboa Central 3 – Lisboa Ocidental 4 – Cascais 5 – Amadora 6 – Sintra 7 – Loures - Odivelas 8 – Estuário do Tejo 9 – Almada – Seixal 10 – Arco Ribeirinho 11 – Arrábida 12 – Oeste Norte 13 – Oeste Sul 14 – Médio Tejo 15 – Lezíria
Fonte: SIGA
Atendendo à diversidade geográfica da RLVT, com zonas muito densamente populacionais, na área da
Grande Lisboa, e com zonas rurais, como o caso da Lezíria e Médio Tejo, constata-se que há grandes
7
1 2 3 5
7 6
8
9
10
11
12
14
15
4
13
6
4 2 3
1
9
10
11
5
7
13 8
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diferenças na distribuição da população pelo território. Assim, verificam-se oscilações de Densidade
Populacional entre os 56 hab. / km2 (ACES Lezíria) e os 7.766 hab. / km2 (ACES Lisboa Central).
Os valores de densidade populacional, em toda a Grande Lisboa, são muito elevados, exceção feita ao
ACES 8 – Estuário do Tejo (constituído pelos Concelhos de Azambuja, Arruda dos Vinhos, Alenquer,
Benavente e Vila Franca de Xira), com 165 hab. / km2.
O conjunto dos ACES da Península de Setúbal apresenta uma densidade média de 500 hab. / km2. As
zonas do Oeste, Médio Tejo e Lezíria do Tejo apresentam valores mais baixos, menos de 180 hab. /km2 .
Reorganização dos ACES - PE (08-2012) 16
DADOS ESTASTÍSTICOS
O maior número de residentes regista-se nos ACES de Sintra (377.837) e no ACES Loures + Odivelas
(349.603) e o menor verifica-se no ACES Amadora (175.135) e no ACES Oeste Norte (176.281).
Considerou-se ser de relacionar os valores de utentes sem médico de família com a População (Resultados
Provisórios do Censos 2011). Assim, o agrupamento com maior percentagem de inscritos sem médico de
família relativamente à sua população é o ACES Arrábida (36,8%) seguido do ACES Arco Ribeirinho
(36,1%) e a menor no agrupamento do Oeste Norte (4,0%) seguido de Lisboa Central (9,2%).
ACES População
(Censos 2011) Utentes sem médico
/ população (%)
Utentes Inscritos (06 2012)
TOTAL Sem Médico
Família Sem Méd
Fam p/ opção Médico Família
% Utentes sem médico de família
Grande Lisboa 2.073.132 19,9% 1.982.674 411.685 7.241 1.563.748 20,8%
1 Lisboa Norte 224.966 16,9% 215.157 37.995 399 176.763 17,7%
2 Lisboa Central 261.334 9,2% 246.553 24.014 884 221.655 9,7%
3 Lisboa Ocidental
233.451 10,5% 208.414 24.595 775 183.044 11,8%
4 Cascais 206.429 14,8% 171.903 30.486 92 141.325 17,7%
5 Amadora 175.135 13,4% 148.732 23.390 337 125.005 15,7%
6 Sintra 377.837 29,2% 360.746 110.324 1.203 249.219 30,6%
7 Loures + Odivelas
349.603 25,7% 390.902 89.944 3.397 297.561 23,0%
8 Estuário do Tejo
244.377 29,0% 240.267 70.937 154 169.176 29,5%
Península de Setúbal 779.373 33,2% 878.348 259.110 1.769 617.469 29,5%
9 Almada - Seixal
332.299 28,9% 383.094 95.970 1.101 286.023 25,1%
10 Arco Ribeirinho
213.584 36,1% 244.142 77.189 190 166.763 31,6%
11 Arrábida 233.490 36,8% 251.112 85.951 478 164.683 34,2%
Oeste 382.550 11,0% 369.729 42.051 203 327.475 11,4%
12 Oeste Norte 176.281 4,0% 171.454 7.036 106 164.312 4,1%
13 Oeste Sul 206.269 17,0% 198.275 35.015 97 163.163 17,7%
Médio Tejo 227.998 20,2% 246.846 46.143 696 200.007 18,7%
14 Médio Tejo 227.998 20,2% 246.846 46.143 696 200.007 18,7%
Lezíria do Tejo 196.616 17,5% 211.463 34.312 803 176.348 16,2%
15 Lezíria 196.616 17,5% 211.463 34.312 803 176.348 16,2%
Total Geral 3.659.669 21,7% 3.689.060 793.301 10.712 2.885.047 21,5%
Fonte: SIARS e INE
Reorganização dos ACES - PE (08-2012) 17
Foram representados geograficamente a percentagem de utentes sem médico de família ponderados pela
população, para os ACES agora propostos, conforme mapas abaixo:
Utentes sem médico de família - Cenário Proposto (15 ACES)
NOVOS ACES 1 – Lisboa Norte 2 – Lisboa Central 3 – Lisboa Ocidental 4 – Cascais 5 – Amadora 6 – Sintra 7 – Loures - Odivelas 8 – Estuário do Tejo 9 – Almada – Seixal 10 – Arco Ribeirinho 11 – Arrábida 12 – Oeste Norte 13 – Oeste Sul 14 – Médio Tejo 15 – Lezíria
Fonte: SIGA; SIARS; INE (Resultados Provisórios CENSOS 2011)
Utentes sem médico de família - Cenário Proposto – Pormenor Grande Lisboa
NOVOS ACES 1 – Lisboa Norte 2 – Lisboa Central 3 – Lisboa Ocidental 4 – Cascais 5 – Amadora 6 – Sintra 7 – Loures - Odivelas 8 – Estuário do Tejo 9 – Almada – Seixal 10 – Arco Ribeirinho 11 – Arrábida 12 – Oeste Norte 13 – Oeste Sul 14 – Médio Tejo 15 – Lezíria
Fonte: SIGA; SIARS; INE (Resultados Provisórios CENSOS 2011)
1 2 3 5
7 6
8
9
10
11
12
14
15
4
13
6
4 2 3
1
9
10
11
5
7
13 8
9 11
Reorganização dos ACES - PE (08-2012) 18
Utentes por Grupo Etário e Índice de Dependência Total - Cenário Proposto
Utilizando como fonte o SIARS, foi efetuado o cálculo da percentagem da população inscrita por grupo
etário.
Nos ACES propostos, constou-se que os idosos têm maior peso no total dos inscritos no Médio Tejo
(23,7%), na Lezíria (22,5%) e na Cidade de Lisboa (Lisboa Central com 23,5% e Lisboa Norte com 22,1%).
Se considerarmos igualmente a população com menos de 15 anos, podemos calcular o índice de
dependência total (dos utentes inscritos), o qual reflete os agrupamentos onde há maior dependência de
jovens e idosos pela população ativa. Os valores mais elevados verificam-se nos ACES que atendem a
população do Concelho de Lisboa (Lisboa Norte - 64,8 Lisboa Central - 64,0 e Lisboa Ocidental – 64,5).
ACES Menos de
15 anos Dos 15 aos
64 anos Mais de 64
anos % Menos
de 15 anos
% Dos 15 aos 64 anos
% Mais de 64 anos
índice de Dependência
Total
População (Censos 2011)
Grande Lisboa 331.264 1.280.136 371.266 16,7% 64,6% 18,7% 54,9 2.073.132
1 Lisboa Norte 37.078 130.526 47.553 17,2% 60,7% 22,1% 64,8 224.966
2 Lisboa Central 38.411 151.208 58.343 15,5% 61,0% 23,5% 64,0 261.334
3 Lisboa Ocidental
35.863 125.809 45.330 17,3% 60,8% 21,9% 64,5 233.451
4 Cascais 30.799 108.032 33.071 17,9% 62,8% 19,2% 59,1 206.429
5 Amadora 26.010 92.652 30.070 17,5% 62,3% 20,2% 60,5 175.135
6 Sintra 63.392 244.391 52.963 17,6% 67,7% 14,7% 47,6 377.837
7 Loures + Odivelas
59.948 265.640 65.311 15,3% 68,0% 16,7% 47,2 349.603
8 Estuário do Tejo
39.763 161.878 38.625 16,5% 67,4% 16,1% 48,4 244.377
Península de Setúbal 138.073 581.825 158.443 15,7% 66,2% 18,0% 51,0 779.373
9 Almada - Seixal
59.861 255.263 67.965 15,6% 66,6% 17,7% 50,1 332.299
10 Arco Ribeirinho
38.226 160.894 45.021 15,7% 65,9% 18,4% 51,7 213.584
11 Arrábida 39.986 165.668 45.457 15,9% 66,0% 18,1% 51,6 233.490
Oeste 58.491 236.362 74.874 15,8% 63,9% 20,3% 56,4 382.550
12 Oeste Norte 25.585 108.443 37.426 14,9% 63,2% 21,8% 58,1 176.281
13 Oeste Sul 32.906 127.919 37.448 16,6% 64,5% 18,9% 55,0 206.269
Médio Tejo 31.791 156.631 58.423 12,9% 63,5% 23,7% 57,6 227.998
14 Médio Tejo 31.791 156.631 58.423 12,9% 63,5% 23,7% 57,6 227.998
Lezíria do Tejo 29.212 134.725 47.525 13,8% 63,7% 22,5% 57,0 196.616
15 Lezíria 29.212 134.725 47.525 13,8% 63,7% 22,5% 57,0 196.616
Total Geral 588.831 2.389.679 710.531 16,0% 64,8% 19,3% 54,4 3.659.669
Fonte: SIARS (Junho 2012)
Nota: Índice de Dependência Total – mede o peso do conjunto dos jovens e dos idosos na população potencialmente ativa. Por
cada 100 potencialmente ativos existem x jovens e idosos: I. D. Total = [(pop. 0-14 e >=65) / (pop. 15-64)] x 100
Reorganização dos ACES - PE (08-2012) 19
Nos mapas seguintes apresenta-se a visualização da percentagem de idosos inscritos na RLVT:
Percentagem de idosos inscritos - Cenário Proposto (15 ACES)
NOVOS ACES 1 – Lisboa Norte 2 – Lisboa Central 3 – Lisboa Ocidental 4 – Cascais 5 – Amadora 6 – Sintra 7 – Loures - Odivelas 8 – Estuário do Tejo 9 – Almada – Seixal 10 – Arco Ribeirinho 11 – Arrábida 12 – Oeste Norte 13 – Oeste Sul 14 – Médio Tejo 15 – Lezíria
Fonte: SIGA e SIARS
Percentagem de idosos inscritos - Cenário Proposto – Pormenor Grande Lisboa
NOVOS ACES 1 – Lisboa Norte 2 – Lisboa Central 3 – Lisboa Ocidental 4 – Cascais 5 – Amadora 6 – Sintra 7 – Loures - Odivelas 8 – Estuário do Tejo 9 – Almada – Seixal 10 – Arco Ribeirinho 11 – Arrábida 12 – Oeste Norte 13 – Oeste Sul 14 – Médio Tejo 15 – Lezíria
Fonte: SIGA e SIARS
1 2 3 5
7 6
8
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10
11
12
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15
4
13
6
4 2 3
1
9
10
11
5
7
13 8
7
Reorganização dos ACES - PE (08-2012) 20
A distribuição geográfica do Índice de Dependência Total (dos inscritos), nos ACES propostos, representa-
se nos mapas seguintes:
Índice de Dependência Total (dos inscritos) - Cenário Proposto (15 ACES)
NOVOS ACES 1 – Lisboa Norte 2 – Lisboa Central 3 – Lisboa Ocidental 4 – Cascais 5 – Amadora 6 – Sintra 7 – Loures - Odivelas 8 – Estuário do Tejo 9 – Almada – Seixal 10 – Arco Ribeirinho 11 – Arrábida 12 – Oeste Norte 13 – Oeste Sul 14 – Médio Tejo 15 – Lezíria
Fonte: SIGA e SIARS
Índice de Dependência Total (dos inscritos) - Cenário Proposto – Pormenor Grande Lisboa
NOVOS ACES 1 – Lisboa Norte 2 – Lisboa Central 3 – Lisboa Ocidental 4 – Cascais 5 – Amadora 6 – Sintra 7 – Loures - Odivelas 8 – Estuário do Tejo 9 – Almada – Seixal 10 – Arco Ribeirinho 11 – Arrábida 12 – Oeste Norte 13 – Oeste Sul 14 – Médio Tejo 15 – Lezíria
Fonte: SIGA e SIARS
1 2 3 5
7 6
8
9
10
11
12
14
15
4
13
6
4 2 3
1
9
10
11
5
7
13 8
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4. CONCLUSÃO
Atualmente são atendidos em média, por ACES, 166.349 habitantes, propondo-se que se passem a
atender em média, 281.513 habitantes.
A distribuição por NUTS a é a que se apresenta no quadro seguinte:
NUTS III Situação Atual Novos ACES
ACES Média Pop. ACES Média Pop.
Grande Lisboa 12 170.194 8 259.142
Península de Setúbal 4 194.843 3 259.791
Oeste 2 181.262 2 191.275
Médio Tejo 2 113.999 1 227.998
Lezíria do Tejo 2 123.725 1 196.616
Esta proposta de redução dos atuais ACES não irá afetar em caso algum os locais de atendimento
atualmente existentes, apenas irá aumentar a área de responsabilidade da gestão de cada ACES. O
número de pessoas residentes na área de cada ACES oscila entre um mínimo de 175.135 residentes
(Amadora) e um máximo de cerca de 350.000 residentes, com excepção do ACES Sintra que, por
solicitação da autarquia e por se tratar de um único concelho, fica com 377.837 residentes.
Haverá necessidade de alterar a legislação em vigor, a Portaria nº 276/2009, de 18 de Março, que cria os
Agrupamentos integrados na Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo.
Reorganização dos ACES - PE (08-2012) 22
5. ANEXOS
Anexo I – Evolução da população (Censos 2001 e 2011) ACES atuais
ACES Pop (CENSOS 2001) Pop (CENSOS 2011) Variação População %
Grande Lisboa 1.947.261 2.042.326 4,88%
1 Lisboa Norte 209.671 210.983 0,63%
2 Lisboa Oriental 178.897 171.634 -4,06%
3 Lisboa Central 176.089 165.014 -6,29%
4 Oeiras 162.128 172.120 6,16%
5 Odivelas 133.847 144.549 8,00%
6 Loures 199.059 205.054 3,01%
7 Amadora 175.872 175.135 -0,42%
8 Sintra -Mafra 118.516 147.197 24,20%
9 Algueirão -Rio de Mouro 108.579 113.561 4,59%
10 Cacém -Queluz 191.012 193.764 1,44%
11 Cascais 170.683 206.429 20,94%
12 Vila Franca de Xira 122.908 136.886 11,37%
Península de Setúbal 714.589 779.373 9,07%
13 Almada 160.825 174.030 8,21%
14 Seixal -Sesimbra 187.838 207.769 10,61%
15 Arco Ribeirinho 198.639 213.584 7,52%
16 Setúbal -Palmela 167.287 183.990 9,98%
Oeste 338.711 362.523 7,03%
17 Oeste Norte 170.796 176.281 3,21%
18 Oeste Sul 167.915 186.242 10,91%
Médio Tejo 234.532 227.998 -2,79%
19 Serra d’Aire 115.898 116.723 0,71%
20 Zêzere 118.634 111.275 -6,20%
Lezíria do Tejo 240.832 247.449 2,75%
21 Ribatejo 134.609 135.129 0,39%
22 Lezíria II 106.223 112.320 5,74%
TOTAL 3.475.925 3.659.669 5,29%
Fonte: INE, Censos 2001 e Resultados Provisórios do Censos 2011
Reorganização dos ACES - PE (08-2012) 23
Anexo II – Utentes inscritos, por ACES (Junho 2012), ACES atuais
ACES Total Utentes
Inscritos Sem Médico
Família Sem Méd Fam
p/ opção Médico Família
Inscritos sem Médico de Família
(%)
Grande Lisboa 1.960.725 378.079 7.283 1.575.363 19,28%
1 Lisboa Norte 203.494 32.202 339 170.953 15,82%
2 Lisboa Oriental 155.163 1.632 479 153.052 1,05%
3 Lisboa Central 156.538 38.701 629 117.208 24,72%
4 Oeiras 154.929 14.069 611 140.249 9,08%
5 Odivelas 167.398 58.321 1204 107.873 34,84%
6 Loures 223.504 31.623 2193 189.688 14,15%
7 Amadora 148.732 23.390 337 125.005 15,73%
8 Sintra -Mafra 149.716 18.499 250 130.967 12,36%
9 Algueirão -Rio de Mouro 122.713 46.943 661 75.109 38,25%
10 Cacém -Queluz 163.743 48.083 366 115.294 29,36%
11 Cascais 171.903 30.486 92 141.325 17,73%
12 Vila Franca de Xira 142.892 34.130 122 108.640 23,89%
Península de
Setúbal 878.348 259.110 1.769 617.469 29,50%
13 Almada 208.017 60.664 902 146.451 29,16%
14 Seixal -Sesimbra 221.186 44.906 254 176.026 20,30%
15 Arco Ribeirinho 244.142 77.189 190 166.763 31,62%
16 Setúbal -Palmela 205.003 76.351 423 128.229 37,24%
Oeste 338.810 57.963 155 280.692 17,11%
17 Oeste Norte 171.454 7.036 106 164.312 4,10%
18 Oeste Sul 167.356 50.927 49 116.380 30,43%
Médio Tejo 246.846 46.143 696 200.007 18,69%
19 Serra d’Aire 125.944 29.037 272 96.635 23,06%
20 Zêzere 120.902 17.106 424 103.372 14,15%
Lezíria do Tejo 264.331 52.006 809 211.516 19,67%
21 Ribatejo 148.151 21.858 512 125.781 14,75%
22 Lezíria II 116.180 30.148 297 85.735 25,95%
TOTAL 3.689.060 793.301 10.712 2.885.047 21,50%
Fonte: SIARS
Ver nota página 8.
Reorganização dos ACES - PE (08-2012) 24
Anexo III – Densidade Populacional (ACES atuais)
ACES Pop (CENSOS 2011) Área (km2) Densidade
Populacional (2011)
Grande Lisboa 2.042.326 1.376 1.485
1 Lisboa Norte 210.983 35 6.028
2 Lisboa Oriental 171.634 26 6.731
3 Lisboa Central 165.014 25 6.601
4 Oeiras 172.120 46 3.742
5 Odivelas 144.549 26 5.560
6 Loures 205.054 169 1.213
7 Amadora 175.135 24 7.297
8 Sintra -Mafra 147.197 536 275
9 Algueirão -Rio de Mouro 113.561 32 3.549
10 Cacém -Queluz 193.764 42 4.613
11 Cascais 206.429 97 2.128
12 Vila Franca de Xira 136.886 318 430
Península de Setúbal 779.373 1.558 500
13 Almada 174.030 70 2.486
14 Seixal -Sesimbra 207.769 290 716
15 Arco Ribeirinho 213.584 563 379
16 Setúbal -Palmela 183.990 635 290
Oeste 362.523 2.221 163
17 Oeste Norte 176.281 1.057 167
18 Oeste Sul 186.242 1.164 160
Médio Tejo 227.998 2.706 84
19 Serra d’Aire 116.723 828 141
20 Zêzere 111.275 1.878 59
Lezíria do Tejo 247.449 4.275 58
21 Ribatejo 135.129 1.330 102
22 Lezíria II 112.320 2.945 38
TOTAL 3.659.669 12.136 302
Fonte: INE, Censos 2001 e Resultados Provisórios do Censos 2011
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