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RELATÓRIO DE ATIVIDADES - 2015
1 – CURSO: ATUALIZAÇÃO SOBRE A REFORMA ORTOGRÁFICA - 06 e 27
de março 2015.
Professor: João Carlos Bezerra .
• Número de horas-aula: 6h
• Número de Defensores Públicos: 10
• Número de Assessores da Defensoria Pública: 14
• Número Total de Participantes: 24
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2 – CURSO: INGLÊS BÁSICO (MÓDULO I) - 07 de março a 04 de julho
de 2015.
Professora: Marcia Cristina Rocha Figliolini .
• Número de horas-aula: 56 h
• Número de Defensores Públicos: 23
• Número de Assessores e Funcionários da Defensoria P ública: 26
• Número Total de Participantes: 49
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3 – II FÓRUM DE DISCUSSÃO EM COMEMORAÇÃO AO DIA
INTERNACIONAL DA MULHER: PLANEJAMENTO REPRODUTIVO E
AUTONOMIA FEMININA – 12 e 13 de março de 2015.
Palestrantes: Ana Lúcia Keunecke (Diretora Jurídica da ARTEMIS);
Alexandra Lopes da Costa (Socióloga; Representa a ONG feminista Bem
Mulher - Direitos e Diversidades); Thaísa Raquel Medeiros de Albuquerque
Defante (Defensora Pública); Maria Auxiliadora Budib (Ginecologista e
Obstetra).
• Número de horas-aula: 8h
• Número de Defensores Públicos: 12
• Número de Assessores da Defensoria Pública: 6
• Número de participantes da sociedade civil: 46
• Número total de participantes: 64
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4 – DIÁLOGOS INTERDISCIPLINARES: SÍNDROME DE DOWN – 20 de
março de 2015.
Palestrantes: Ana Cláudia Brandão (Pediatra especialista em atendimento
de crianças e adolescentes com Síndrome de Down); Rosana Queiroz da Silva
Rodrigues (Pedagoga especialista em educação especial); Alexandra Ayach
Anache (Pós-doutorado em Educação pela UnB);
• Número de horas-aula: 7h
• Número de Defensores Públicos: 4
• Número de Assessores e Funcionários da Defensoria P ública: 7
• Número de Participantes da Sociedade Civil: 247
• Número Total de Participantes: 258
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5 – CONGRESSO DOS DEFENSORES PÚBLICOS DE MATO GRO SSO
DO SUL EM BONITO / MS – 22 a 24 de abril.
Palestrantes: André de Carvalho Ramos (Professor de Direito
Internacional e do Programa de Direitos Humanos da Faculdade de Direito da
USP; Livre-docente e doutor em Direito Internacional pela Faculdade de Direito da
USP); Cleber Francisco Alves (Defensor Público do Estado do Rio de Janeiro);
Luis Paulo Cotrim Guimarães (Desembargador Federal pelo Tribunal Regional
Federal da 3ª Região (SP e MS) e Professor titular de Direito Civil da Graduação,
Mestrado e Doutorado da Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo); Maria
Tereza Aina Sadek (Mestrado em Ciências Sociais pela PUC-SP. Doutorado em
Ciência Política pela USP e pós-doutorado na Universidade da Califórnia e na
Universidade de Londres); Paulo Eduardo Lépore (Advogado constitucionalista e
infancista. Coordenador da Comissão de Direitos Infanto- Juvenis da 12ª
Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil do Estado de São Paulo – OAB-
SP).
Presidentes de Mesa: Eugênio Luiz Dameão (Defensor Público Estadual
em MS); Fábio Rogério Rombi da Silva (Defensor Público Estadual em MS).
• Número de horas-aula: 10h
• Número de Defensores Públicos: 76
• Número de Assessores e Funcionários da Defensoria P ública: 3
• Número de Participantes das Defensorias Públicas do Brasil: 25
• Número Total de Participantes: 104
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6 – DIÁLOGOS INTERDISCIPLINARES: PARTO HUMANIZADO X
VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA EM PONTA PORÃ / MS – 27 de mai o de 2015.
Palestrantes: Ângela Amanda Nunes Rios (Fisioterapeuta do Hospital
Universitário da UFGD e Apoiadora da Rede Cegonha em Mato Grosso do Sul);
Wilson Ayach (Ginecologista, obstetra e mastologista. Professor adjunto da
UFMS); Fábio Rogério Rombi da Silva (Coordenador do Núcleo de Ações
Estratégicas da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul e Defensor Público);
• Número de horas-aula: 3h
• Número de Defensores Públicos: 3
• Número de Assessores e Funcionários da Defensoria P ública: 2
• Número de Participantes da Sociedade Civil: 206
• Número Total de Participantes: 211
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7 – II CONGRESSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL DE MAT O GROSSO DO
SUL - O NOVO CPC: PREVISIBILIDADE, SEGURANÇA JURÍDI CA E
ISONOMIA. – 18 e 19 de junho de 2015 (CENTRO DE CO NVENÇÕES
RUBENS GIL DE CAMILLO).
Evento em que a Defensoria Pública do Estado e a Escola Superior da Defensoria
Pública do Estado atuaram como co-realizadores.
Palestrantes: Cassio Scarpinella Bueno; Lauane Andrekowisk Volpe Camargo;
Fábio Vistor da Fonte Monnerat; José Miguel Garcia Medina; Eduardo Lamy;
Ronaldo Cramer; Paulo César Pinheiro Carneiro; Fredie Didier Junior; Fabiano
Carvalho; Marcelo Abelha; Nilton Cezar Antunes da Costa; Patrícia Elias
Cozzolino de Oliveira; Antonio Carlos Marcato; Bruno Dantas; Alexandre Freire
Pimentel; Olavo de Oliveira Neto; Rodrigo Barioni; Maurício Cunha; Alexandre
Câmara; Heitor Sica; Dirlei Nunes; Luiz Henrique Volpe Camargo.
Av. Desembargador José Nunes da Cunha, s/nº - Bloco IV – 1º Andar – Parque dos Poderes CEP 79031-310 – Campo Grande - MS – E-mail: [email protected]
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• Número de horas-aula: 22h
• Número de Defensores Públicos: 56
• Número de Assessores e Funcionários da Defensoria P ública: 50
• Número Total de Participantes: 106
8 – CURSO: PERÍCIA CRIMINAL E ANÁLISE DE LAUDOS NA VISÃO DA
DEFESA – 26 de junho de 2015.
• Número de horas-aula: 6h
• Número de Defensores Públicos: 26
• Número de Assessores e Funcionários da Defensoria P ública: 3
• Número de Participantes da Sociedade Civil: 19
• Número Total de Participantes: 82
Av. Desembargador José Nunes da Cunha, s/nº - Bloco IV – 1º Andar – Parque dos Poderes CEP 79031-310 – Campo Grande - MS – E-mail: [email protected]
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9 - DIÁLOGOS INTERDISCIPLINARES: PARTO HUMANIZADO X VIOLÊNCIA
OBSTÉTRICA EM SIDROLÂNDIA – 01 de julho de 2015.
Palestrantes: Ângela Amanda Nunes Rios (Fisioterapeuta do Hospital
Universitário da UFGD e Apoiadora da Rede Cegonha em Mato Grosso do Sul);
Wilson Ayach (Ginecologista, obstetra e mastologista. Professor adjunto da
UFMS); Fábio Rogério Rombi da Silva (Coordenador do Núcleo de Ações
Estratégicas da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul e Defensor Público);
• Número de horas-aula: 3h
• Número de Defensores Públicos: 4
• Número de Assessores e Funcionários da Defensoria P ública: 4
• Número de Participantes da Sociedade Civil: 186
• Número Total de Participantes: 194
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10 - SEMINÁRIO REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL DOS PAÍSES LA TINO
AMERICANOS em parceria com o NUDECA - 31 de julho d e 2015.
Professor: Emilio Artugo García Méndez (Doutor em Direito (PhD) pela
Universidade de Saarland, Saarbrucken, República Federal da Alemanha.
Licenciado em Direito pela Universidade Nacional de Buenos Aires, Argentina.
Cadeira de Criminologia. Faculdade de Psicologia da Universidade de Buenos
Aires)
• Número de horas-aula: 2h
• Número de Defensores Públicos: 33
• Número de Assessores e Funcionários da Defensoria P ública: 9
• Número de Participantes da Sociedade Civil: 8
• Número Total de Participantes: 127
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11 - SEMANA DE COMBATE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER – 5, 6 e 7 de
agosto.
11.1. Dia 5 de agosto - Fórum de discussão: Mulher indígena .
Coordenadora: Neyla Ferreira Mendes - Defensora Pública.
Silvana Dias de Souza de Albuquerque - Subsecretária de Políticas Públicas
para a população indígena.
Antonio Hilário Aguilera Urquiza - Doutor em Antropologia pela Universidade de
Salamanca - Espanha, Mestre em Educação (Educação Indígena) pela UFMS, e
Professor Adjunto da UFMS e da Pós-graduação em Direitos Humanos
(FADIR/UFMS).
Fabiane Vick - Mestre em Psicologia pela UCDB, Responsável Técnica pela
implantação e implementação da Área de Saúde Mental do Distrito Sanitário
Especial Indígena (DSEI-MS), Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI),
Ministério da Saúde.
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Alissinda Tibério - Membro do Conselho Nacional das Mulheres Indígenas
(CONAMI) - Conselheira - Etnia Terena.
Roseli Carmona - Etnia Guarani.
• Número de horas-aula: 4h
• Número de Defensores Públicos: 4
• Número de Assessores e Funcionários da Defensoria P ública: 4
• Número de Participantes da Sociedade Civil: 39
• Número Total de Participantes: 47
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11.2. Dia 6 de agosto - Fórum de discussão: Mulher cigana.
Coordenadora: Thais Dominato Silva Teixeira - Defensora Pública
Carlos Alberto da Silva Versoza - Subsecretário de Políticas Públicas para a
promoção da Igualdade Racial e da Cidadania do Estado de Mato Grosso do Sul
Sônia Jalbes Schildt do Amaral - Membro da Comissão Nacional de
desenvolvimento dos povos e comunidades tradicionais
Natália Christiane Jorge Nicolich - Conselheira da Federação Romani de Etnia
Cigana
Lourdes Rodrigues - Presidente da Associação Estadual das Mulheres Calins
• Número de horas-aula: 4h
• Número de Defensores Públicos: 5
• Número de Assessores e Funcionários da Defensoria P ública: 6
• Número de Participantes da Sociedade Civil: 31
• Número Total de Participantes: 42
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11.3. Dia 7 de agosto - CAPACITAÇÃO - FEMINICÍDIO E O PROTOCOLO DA
ONU.
Presidente de Mesa: Graziele Carra Dias Ocariz
Luciana Azambuja Roca - Subsecretária de Políticas Públicas para Mulheres do
Estado de Mato Grosso do Sul
Wania Pasinato - Pós-Doutora do Núcleo de Estudos de Gênero/ PAGU-
UNICAMP, Doutora em Sociologia pela USP, Mestre em Sociologia pela USP,
pesquisadora do Núcleo de Estudos da Violência/USP, consultora em projetos
relacionados aos temas de violência contra a mulher, gênero, justiça criminal,
delegacias da mulher, redes e políticas públicas de enfrentamento à violência
contra a mulher, atuante em diversos projetos para o Governo Federal, Sistema
ONU (UNODC - Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime), ONU
Mulheres Cabo Verde, CLADEM - Comitê Latino Americano e do Caribe para os
Direitos das Mulheres/Escritório Brasil, Consultora da Observe - Observatório
para Monitoramento da Lei Maria da Penha e REM - Reunião Especializada de
Mulheres do Mercosul.
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• Número de horas-aula: 4h
• Número de Defensores Públicos: 7
• Número de Assessores e Funcionários da Defensoria P ública: 8
• Número de Participantes da Sociedade Civil: 47
• Número Total de Participantes: 62
12 – CAPACITAÇÃO: MEDIAÇÃO – UM NOVO OLHAR SOBRE O CONFLITO -
14 de agosto de 2015.
Capacitação realizada em parceria com a ANADEP e a ENAM/MJ.
Professoras: Cristiane Teixeira Chaves (Analista de Políticas Públicas e Gestão
Governamental da Defensoria Pública do Distrito Federal e Mediadora voluntária
do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, com atuação no Centro Judiciário de
Solução de Conflitos e Cidadania de Brasília e ênfase em conflitos familiares e
instrutora em Formação de Oficinas de Pais e Filhos pelo Conselho Nacional
Justiça e membro efetivo da Comissão de Mediação e Arbitragem da OAB/DF);
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Paula Regina de Oliveira Ribeiro (Defensora Pública do Distrito Federal);
• Número de horas-aula: 8h
• Número de Defensores Públicos: 18
• Número de Assessores e Funcionários da Defensoria P ública: 29
• Número de Participantes da Sociedade Civil: 80
• Número Total de Participantes: 127
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13 – CURSO: CURSO AVANÇADO SOBRE O NOVO CPC – MÓDUL O I:
IMPACTOS DO NOVO CPC NAS AÇÕES DE FAMÍLIA – 21 de a gosto de 2015.
Professora: Fernanda Tartuce Silva – Doutora e Mestre em Direito Processual
pela Universidade de São Paulo. Professora do Programa de Pós-Graduação em
Direito (Mestrado e Doutorado) da Faculdade Autônoma de Direito – FADISP.
Prêmio de Melhor tese da Faculdade de Direito da USP em 2011. Professora e
Coodernadora nos cursos de especialização em Direito Civil / Direito Processual
Civil / Direito Processual do Trabalho na Escola Paulista de Direito (EPD).
Professora visitante em cursos de pós-graduação em diversas instituições.
Mediadora e autora de obras jurídicas, tais como: Manual de Prática Civil, Meios
alternativos de solução de conflitos, Acesso à Justiça, Igualdade e Vulnerabilidade
no Processo Civil. Advogada orientadora no Departamento Jurídico XI de Agosto
(órgão prestador de assistência judiciária gratuita gerida pelo Centro Acadêmico
da Faculdade de Direito da USP cujas atividades configuram disciplina de
extensão).
• Número de horas-aula: 3h
• Número de Defensores Públicos: 31
• Número de Assessores e Funcionários da Defensoria P ública: 66
• Número de Participantes da Sociedade Civil: 57
• Número Total de Participantes: 154
Av. Desembargador José Nunes da Cunha, s/nº - Bloco IV – 1º Andar – Parque dos Poderes CEP 79031-310 – Campo Grande - MS – E-mail: [email protected]
Fone: 67 3318-2502 | Fax: 67 3318-2524
14 – CURSO: CURSO AVANÇADO SOBRE O NOVO CPC – MÓDUL O II:
TEORIA GERAL DA PROVA, PROVAS EM ESPÉCIE, SENTENÇA, COISA
JULGADA E CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – 21 de agosto de 2015
Professor: Fabiano Carvalho - Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade
Católica de São Paulo (2008), mestre em Direito pela Pontifícia Universidade de
Católica de São Paulo (2004), graduado em Direito pela Universidade
Presbiteriana Mackenzie (1999), professor do curso de especialização da PUC/SP
e da FAAP.
• Número de horas-aula: 7h
• Número de Defensores Públicos: 39
• Número de Assessores e Funcionários da Defensoria P ública: 58
• Número de Participantes da Sociedade Civil: 51
• Número Total de Participantes: 148
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15 – 1º Simpósio de Ciências Criminais da Defensori a Pública de Mato
Grosso do Sul.
Professores: Geraldo Luiz Mascarenhas Prado - Pós-Doutor em Ciência
Política. Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro,
em que ingressou em 1988, depois de ter exercido o cargo de Promotor de
Justiça no mesmo Estado (1985-1988). É professor visitante do curso de
Doctorado en Derecho na Facultad de Derecho de la Universidad Nacional de
Lomas de Zamora, Buenos Aires, Argentina. Professor responsável pelas
disciplinas Direito e Processo Penal. Desde junho de 2013 é investigador do
Centro de Investigação em Direito Penal e Ciências Criminais da
Universidade de Lisboa.
Antônio Carlos da Ponte - Livre Docente em Direito Penal pela PUC-SP Doutor
em Direito Processual Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
Mestre. Procurador de Justiça do Estado de São Paulo. Professor concursado dos
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Programas de Graduação e Pós-Graduação da PUC-SP, onde leciona Direito
Penal e Teoria Geral do Direito. Coordenador do Curso de Especialização em
Direito Penal e Direito Processual Penal da PUC-SP (Cogeae). Professor do
Programa de Pós-Graduação da Instituição Toledo de Ensino (ITE - Bauru) e da
Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo. Chefe do
Departamento de Direito Penal, Direito Processual Penal e Medicina Legal da
Faculdade de Direito da PUC-SP.
Gustavo Octaviano Diniz Junqueira - Doutor em Direito das Relações Sociais
pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Mestre. Atualmente é
professor de Direito Penal da graduação e da pós-graduação em sentido estrito
da PUC-SP e do Curso Damásio Preparatório para carreiras jurídicas. É Defensor
Público Titular da 8ª Defensoria das Execuções Criminais de São Paulo.
Ana Claudia Bastos de Pinho - Doutora e Mestre em Direito pela Universidade
Federal do Pará. Dissertação publicada pela editora Lumen Juris, com o título
"Direito Penal e Estado Democrático de Direito: uma abordagem a partir do
garantismo de Luigi Ferrajoli" (2006). Tese publicada pela editora Livraria do
Advogado, com o título "Para além do garantismo: uma proposta hermenêutica de
controle da decisão penal"(2013). Professor-Adjunto de Direito Penal da
Universidade Federal do Pará. Professora do PPGD da UFPA. Promotora de
Justiça do estado do Pará, com atuação exclusiva na área criminal.
Amilton Bueno de Carvalho - Doutor Honoris Causa pela Faculdade de Ciências
Sociais de Florianópolis (CESUSC). Desembargador aposentado do Tribunal de
Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. Membro do Instituto dos Advogados do
Rio Grande do Sul, da Associação dos Juízes para a Democracia e do Conselho
Científico do Instituto Latino-americano de Altos Estudos Colômbia. Professor
Visitante em cursos de pós-graduação em Direito Penal e Processo Penal.
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• Número de horas-aula: 8h
• Número de Defensores Públicos: 35
• Número de Assessores e Funcionários da Defensoria P ública: 38
• Número de Participantes da Sociedade Civil: 22
• Número Total de Participantes: 95
16 – Curso Conflitos Habitacionais Urbanos – Atuaçã o e Mediação Jurídico-
Política da Defensoria Pública.
Professor: Arion Escorsin de Godoy – Graduado em Direito pela Universidade
Estadual de Ponta Grossa. Especialista em Direito Urbanístico pela Pontifícia
Universidade Católica de Minas Gerais. Mestre em Direito pela Universidade de
Caxias do Sul. Defensor Público no Rio Grande do Sul. Idealizador, em parceria
com Domingos Barroso da Costa, do projeto "Defensoria das Famílias" no qual
estão sendo produzidos materiais de educação em direitos, como a Cartilha
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Cidadã, Guia Prático do Estagiário e Gibi Cidadão, além de cursos populares
como o Prosa Legal, desenvolvido em parceria com a Faculdade da Serra
Gaúcha.
• Número de horas-aula: 4h
• Número de Defensores Públicos: 38
• Número de Assessores e Funcionários da Defensoria P ública: 24
• Número de Participantes da Sociedade Civil: 28
• Número Total de Participantes: 90
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17 – DEFENSORES POPULARES – 14 de setembro a 7 de d ezembro de 2015 (semanalmente):
Professores: Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira, Nilton Marcelo de
Camargo, Carlos Alberto de Souza, Neyla Ferreira Mendes, Rodrigo Zoccal Rosa,
Fábio Rogério Rombi da Silva, Bruno Boni Del Preti, Graziele Carra Dias Ocáriz,
Olavo Colli Junior, Guilherme Cambraia de Oliveira, Débora Maria de Souza
Paulino, Rodrigo Oliveira Alvarez, Amanda Anderson de Souza, Gustavo
Henrique Pinheiro Silva, Anderson Chadid Warpechowski, Thaís Dominato Silva
Teixeira, Valdirene Gaetani Faria, Marcos Francisco Perassolo, Homero Lupo
Medeiros.
• Número de horas-aula: 22h
• Número total de Participantes: 100
O NÚMERO TOTAL DE PESSOAS QUE ESTIVERAM PRESENTES NOS
CURSOS DA ESDP/MS, DURANTE O PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO
DE 2015, FOI DE 1978 (mil novecentos e setenta e oito).
DENTRE ESTAS foram:
• Número de vagas ocupadas por Defensores Públicos: 449
• Número de vagas ocupadas por Assessores e Funcionários da Defensoria Pública: 357
• Número de vagas ocupadas por membros da sociedade civil: 1167
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