Relatório do Sector Segurador e Fundos de Pensões 2
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Autoridade de Supervisão da Actividade Seguradora e de Fundos de Pensões • Autorité de Contrôle des Assurances et des Fonds de Pensions du Portugal • Portuguese Insurance and Pension Funds Supervisory Authority
Ficha TécnicaPropriedade e Edição
Instituto de Seguros de PortugalAv. da República, n.º 761600-205 LisboaPortugal
Telefone: 21 790 31 00Endereço electrónico: [email protected]
Relatório do Sector
Segurador e Fundos
de Pensões 20
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Instituto de Seguros de Portugal
Lisboa 2009
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ÍNDICE
21 NOTA DO PRESIDENTE
25 SUMÁRIO EXECUTIVO
29 EXECUTIVE SUMMARY
33 1 | ENQUADRAMENTO MACROECONÓMICO
35 1.1. Evolução da conjuntura no mundo e na União Europeia
43 1.2. Evolução da conjuntura em Portugal
51 1.3. Impacto da evolução conjuntural e do mercado de capitais sobre o
mercado segurador e de fundos de pensões
55 2 | OS SEGUROS
57 2.1. Evolução da actividade seguradora
57 2.1.1. Elementos síntese sobre a evolução do sector
58 2.1.2. Comparações internacionais
58 2.1.2.1. Posicionamento da União Europeia em termos de actividade
seguradora mundial
59 2.1.2.2. Posicionamento de Portugal em termos de actividade
seguradora da União Europeia
66 2.2. Estrutura do mercado segurador nacional
66 2.2.1. Distribuição das empresas por actividade e forma jurídica
67 2.2.2. Posicionamento no mercado
68 2.2.2.1. Conjunto da actividade
69 2.2.2.2. Ramo Vida
70 2.2.2.3. Ramos Não Vida
74 2.2.3. Efectivos
74 2.2.4. Internacionalização
76 2.3. Situação económica
76 2.3.1. Análise sectorial
80 2.3.2. Exploração técnica por negócios
80 2.3.2.1. Ramo Vida
91 2.3.2.2. Ramos Não Vida
110 2.4. Situação financeira e patrimonial
110 2.4.1. Análise sectorial - Principais rubricas de Balanço
124 2.4.2. Margem de solvência
129 3 | A MEDIAÇÃO DE SEGUROS
131 3.1. Caracterização dos mediadores de seguros
134 3.2. Análise do mercado por categoria de mediadores de seguros
135 3.2.1. Agentes de seguros
136 3.2.2. Corretores de seguros
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143 4 | O RESSEGURO
148 4.1. Ramos Não Vida
152 4.2. Ramo Vida
157 5 | OS FUNDOS DE PENSÕES
159 5.1. Mercado de fundos de pensões
159 5.1.1. Breve descrição
159 5.1.2. Evolução
161 5.2. Fundos de pensões
161 5.2.1. Autorizações do Instituto de Seguros de Portugal
161 5.2.2. Evolução e descrição dos fundos de pensões
168 5.2.3. Fundos de pensões profissionais por sector de actividade dos
associados
169 5.3. Planos de pensões
169 5.3.1. Caracterização dos tipos de planos
170 5.3.2. Universo dos participantes e beneficiários e benefícios pagos
174 5.3.3. Caracterização dos planos de pensões
176 5.4. Entidades gestoras de fundos de pensões
176 5.4.1. Estrutura empresarial
177 5.4.2. Ranking
178 5.4.3. Rendibilidade dos Capitais Próprios das sociedades gestoras
179 5.4.4. Margem de solvência
183 6 | OS INVESTIMENTOS DAS EMPRESAS DE SEGUROS E DOS FUNDOS DE
PENSÕES
185 6.1. Introdução
186 6.2. Investimentos afectos às Provisões técnicas das empresas de seguros
186 6.2.1. Análise por carteira
188 6.2.2. Análise por origem sectorial e geográfica dos activos
194 6.2.3. Análise de risco de mercado
200 6.3. Investimentos dos fundos de pensões
200 6.3.1. Análise por tipo de fundo
202 6.3.2. Análise por origem sectorial e geográfica dos activos
207 6.3.3. Análise de risco
210 6.3.4. Rendibilidade e volatilidade dos fundos de pensões
215 6.4. Utilização de produtos derivados pelas empresas de seguros e pelos
fundos de pensões
215 6.4.1. Práticas do mercado segurador
217 6.4.2. Práticas do mercado de fundos de pensões
218 6.5. As empresas de seguros e os fundos de pensões enquanto investidores
institucionais
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221 7 | OS PPR/E E PPA
223 7.1. Planos Poupança Reforma/Educação (PPR/E)
229 7.2. Planos Poupança Acções (PPA)
235 8 | ESTUDOS ESPECÍFICOS
237 A. A Evolução da Mortalidade das Pessoas Seguras e dos Pensionistas dos
Fundos de Pensões
237 1. Introdução
237 2. Breve descrição da metodologia de modelização da dinâmica da
mortalidade
239 3. Modelização da dinâmica da mortalidade
239 3.1 População dos seguros de vida em caso de vida
243 3.2 População dos seguros de vida em caso de morte
247 3.3 População dos pensionistas dos fundos de pensões
253 4. Conclusões
254 B. Performance dos Fundos de Pensões: Rendibilidade e Risco
254 1. Enquadramento
255 2. Caracterização dos fundos de pensões
255 2.1. Recolha dos dados
256 2.2. Segmentação dos fundos de pensões
257 2.3. Caracterização dos fundos de pensões
258 3. Performance dos fundos de pensões no período 1998-2008
259 3.1. Valores absolutos de rendibilidade
264 3.2. Valores de rendibilidade ponderados pelo nível de risco
268 4. Conclusões
270 5. Anexo - Enquadramento teórico
270 5.1. Avaliação de performance
271 5.2. Definição de benchmarks
275 9 | ENQUADRAMENTO JURÍDICO DA ACTIVIDADE SEGURADORA E DE
FUNDOS DE PENSÕES
277 9.1. Linhas gerais
277 9.1.1. Legislação e regulamentação
277 9.1.1.1. O novo regime jurídico do contrato de seguro
279 9.1.1.2. Seguros associados ao crédito
280 9.1.1.3. Proibição da discriminação em função do sexo
281 9.2. Listagem da legislação e regulamentação
281 9.2.1. Legislação e regulamentação específicas ou exclusivas da
actividade seguradora ou dos fundos de pensões
281 9.2.1.1. Decretos-Lei
281 9.2.1.2. Portarias
281 9.2.1.3. Normas Regulamentares do Instituto de Seguros de Portugal
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284 9.2.1.4. Circulares do Instituto de Seguros de Portugal
285 9.2.2. Legislação e regulamentação não específicas ou exclusivas mas
com incidência na actividade seguradora ou dos fundos
de pensões
285 9.2.2.1. Leis
285 9.2.2.2. Decretos-Lei
287 9.2.3. Legislação sobre seguros obrigatórios
287 9.2.3.1. Decretos-Lei
288 9.2.3.2. Portarias
290 9.2.3.3. Decretos Regulamentares
290 9.2.3.4. Decretos Legislativos Regionais
291 9.2.4. Enquadramento comunitário
291 9.2.4.1. Geral
293 9.2.4.2. Branqueamento de capitais, financiamento do terrorismo e
medidas restritivas
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ÍNDICE DE QUADROS
33 1 | ENQUADRAMENTO MACROECONÓMICO
42 Quadro 1.1 União Monetária Europeia: Contas nacionais
44 Quadro 1.2 Portugal – Principais indicadores macroeconómicos
51 Quadro 1.3 Portugal – Balança corrente de capitais vs capacidade líquida
de financiamento da economia
55 2 | OS SEGUROS
57 Quadro 2.1 Grandes agregados – Total de empresas de seguros do
mercado (actividade em Portugal e no estrangeiro)
66 Quadro 2.2 Número de empresas de seguros e de resseguros a operar em
Portugal
68 Quadro 2.3 Produção de seguro directo – Conjunto da actividade
69 Quadro 2.4 Produção de seguro directo – Actividade Vida
70 Quadro 2.5 Produção de seguro directo – Actividade Não Vida
74 Quadro 2.6 Número de sucursais de empresas de seguros no estrangeiro
75 Quadro 2.7 Empresas com notificação para operar em LPS
76 Quadro 2.8 Produção do ramo Vida e dos ramos Não Vida
80 Quadro 2.9 Estrutura da conta não técnica
81 Quadro 2.10 Estrutura da carteira do ramo Vida
83 Quadro 2.11 Produtos novos – Ramo Vida
84 Quadro 2.12 Estatísticas da carteira de mercado – Seguros contabilizados
como contratos de seguro
85 Quadro 2.13 Estatísticas da carteira de mercado – Seguros contabilizados
como contratos de investimento
86 Quadro 2.14 Estrutura da conta técnica do ramo Vida
86 Quadro 2.15 Evolução dos vencimentos e resgates
87 Quadro 2.16 Desagregação dos custos com sinistros por tipo de produto
89 Quadro 2.17 Sinistralidade nos seguros temporários
91 Quadro 2.18 Repartição do peso relativo do valor das Provisões matemáticas
das apólices de seguro que financiam planos de pensões,
por tipo de plano e em função do direito de resgate das apólices
91 Quadro 2.19 Repartição do peso relativo do número de participantes das
apólices de seguro que financiam planos de pensões, por tipo
de plano e em função do direito de resgate das apólices
91 Quadro 2.20 Repartição do valor das Provisões matemáticas e do número
de participantes das apólices de seguro que financiam
planos de pensões, por tipo de seguros
93 Quadro 2.21 Estrutura da conta técnica Não Vida – Seguro directo
96 Quadro 2.22 Estrutura da conta técnica da modalidade Acidentes de
Trabalho – Seguro directo
99 Quadro 2.23 Estrutura da conta técnica do ramo Doença – Seguro directo
103 Quadro 2.24 Estrutura da conta técnica do seguro Automóvel – Seguro
directo
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105 Quadro 2.25 Estrutura da conta técnica do grupo de ramos Incêndio e
Outros Danos em Coisas – Seguro directo
108 Quadro 2.26 Estrutura da conta técnica do ramo Responsabilidade Civil
Geral – Seguro directo
111 Quadro 2.27 Evolução da estrutura patrimonial
114 Quadro 2.28 Variações ocorridas nas componentes do Capital Próprio
115 Quadro 2.29 Demonstração de variações do Capital Próprio
118 Quadro 2.30 Estrutura patrimonial detalhada
121 Quadro 2.31 Provisões técnicas do ramo Vida
122 Quadro 2.32 Provisões técnicas dos ramos Não Vida
123 Quadro 2.33 Índices de provisionamento – Não Vida
129 3 | A MEDIAÇÃO DE SEGUROS
135 Quadro 3.1 Remuneração de agentes pessoas singulares – Conjunto da
actividade
136 Quadro 3.2 Remuneração de agentes pessoas colectivas – Conjunto da
actividade
137 Quadro 3.3 Remuneração dos corretores – Conjunto da actividade
143 4 | O RESSEGURO
145 Quadro 4.1 Taxa de cedência – Seguro directo e resseguro aceite
146 Quadro 4.2 Peso do resseguro cedido a empresas do grupo
149 Quadro 4.3 Dispersão por ressegurador dos prémios de resseguro cedido
– Ramos Não Vida
149 Quadro 4.4 Medidas de concentração – Ramos Não Vida
153 Quadro 4.5 Dispersão por ressegurador dos prémios de resseguro cedido
– Ramo Vida
153 Quadro 4.6 Medidas de concentração – Ramo Vida
157 5 | OS FUNDOS DE PENSÕES
161 Quadro 5.1 Evolução dos fundos de pensões
164 Quadro 5.2 Nível de financiamento dos fundos de pensões profissionais
que financiam planos de pensões de benefício definido ou
mistos
166 Quadro 5.3 Valores individuais dos 20 maiores fundos de pensões
profissionais
167 Quadro 5.4 Valores dos 10 maiores fundos de pensões individuais
169 Quadro 5.5 Montante dos fundos de pensões profissionais por tipo de
entidades gestoras e de actividade económica dos associados
169 Quadro 5.6 Número de planos de pensões por tipo de plano
170 Quadro 5.7 Montantes dos planos de pensões por tipo de plano e de
fundo
170 Quadro 5.8 Montantes dos planos de pensões profissionais por tipo de
plano e por sector de actividade do associado
171 Quadro 5.9 Número de participantes e de beneficiários por tipo de plano e
por tipo de fundo
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171 Quadro 5.10 Frequências relativas do número de participantes dos fundos
de pensões profissionais por tipo de actividade económica e
de plano
172 Quadro 5.11 Valor dos benefícios pagos por tipo de plano e de fundo
173 Quadro 5.12 Valor dos benefícios pagos por tipo de plano e de benefício
173 Quadro 5.13 Relação entre o valor dos benefícios pagos, o valor das
contribuições e o valor dos fundos de pensões
175 Quadro 5.14 Percentagem dos planos de pensões por tipo de actividade
económica dos associados e características
176 Quadro 5.15 Número e montante de fundos de pensões geridos
177 Quadro 5.16 Ranking de entidades gestoras
178 Quadro 5.17 Ranking de entidades gestoras por tipo de plano – Benefício
definido
178 Quadro 5.18 Ranking de entidades gestoras por tipo de plano – Contribuição
definida
179 Quadro 5.19 Rendibilidade dos Capitais Próprios das sociedades gestoras de
fundos de pensões
183 6 | OS INVESTIMENTOS DAS EMPRESAS DE SEGUROS E DOS FUNDOS DE
PENSÕES
186 Quadro 6.1 Composição dos activos representativos das Provisões técnicas
por tipo de carteira de seguros
187 Quadro 6.2 Evolução dos activos representativos das Provisões técnicas
188 Quadro 6.3 Investimentos em obrigações e acções por sector de
actividade do emitente
189 Quadro 6.4 Aplicações em fundos de investimento por orientação sectorial
195 Quadro 6.5 Escalões de maturidade dos investimentos em obrigações
195 Quadro 6.6 Caracterização da modalidade de pagamento do cupão dos
investimentos em obrigações
196 Quadro 6.7 Maturidade e duration dos investimentos em obrigações
197 Quadro 6.8 Yield e rating dos investimentos em obrigações
198 Quadro 6.9 Volatilidade do investimento em acções e fundos de
investimento
200 Quadro 6.10 Requisito de capital médio relativo ao risco de mercado
201 Quadro 6.11 Composição das carteiras de activos dos fundos de pensões
202 Quadro 6.12 Composição das carteiras de activos por tipo de plano
202 Quadro 6.13 Investimentos em obrigações e acções por sector de
actividade do emitente
203 Quadro 6.14 Investimentos em fundos de investimento por orientação
sectorial
207 Quadro 6.15 Escalões de maturidade dos investimentos em obrigações
208 Quadro 6.16 Caracterização da modalidade de pagamento do cupão dos
investimentos em obrigações
208 Quadro 6.17 Maturidade e duration dos investimentos em obrigações
209 Quadro 6.18 Yield e rating dos investimentos em obrigações
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210 Quadro 6.19 Volatilidade do investimento em acções e fundos de
investimento
211 Quadro 6.20 Taxas de rendibilidade dos fundos de pensões
212 Quadro 6.21 Taxa de rendibilidade do mercado de fundos de pensões
fechados por tipo de actividade económica dos associados
213 Quadro 6.22 Rendibilidade e volatilidade dos fundos de pensões
216 Quadro 6.23 Volume nocional por tipo de produto derivado nas carteiras
afectas às Provisões técnicas das empresas de seguros
217 Quadro 6.24 Produtos estruturados nas carteiras afectas às Provisões
técnicas das empresas de seguros em percentagem do
valor das obrigações
217 Quadro 6.25 Valor nocional por tipo de produto derivado nas carteiras
dos fundos de pensões em percentagem das obrigações
218 Quadro 6.26 Produtos estruturados nas carteiras dos fundos de pensões
218 Quadro 6.27 Peso na capitalização bolsista do PSI-20
219 Quadro 6.28 Peso na dívida pública admitida à negociação
221 7 | OS PPR/E E PPA
223 Quadro 7.1 Evolução do número de participantes por tipo de veículo
de financiamento em PPR/E
224 Quadro 7.2 Evolução dos montantes investidos dos PPR/E por tipo de
veículo de financiamento
225 Quadro 7.3 Quota de mercado das Provisões técnicas de seguros PPR/E
– Ranking das empresas de seguros
226 Quadro 7.4 Quota de mercado dos montantes dos fundos de pensões
PPR/E – Ranking das entidades gestoras
226 Quadro 7.5 Quota de mercado dos montantes dos fundos de investimento
PPR/E – Ranking das sociedades gestoras
227 Quadro 7.6 Índice de Gini das empresas de seguros, entidades gestoras e
sociedades gestoras de PPR/E
229 Quadro 7.7 Distribuição geográfica dos investimentos dos PPR/E
– Empresas de seguros e fundos de pensões
230 Quadro 7.8 Evolução do número de participantes por tipo de veículo de
financiamento em PPA
230 Quadro 7.9 Evolução dos montantes investidos dos PPA por tipo de
veículo de financiamento
231 Quadro 7.10 Quota de mercado dos montantes dos fundos de pensões PPA
– Ranking das entidades gestoras
231 Quadro 7.11 Montante dos fundos de investimento PPA – Ranking das
sociedades gestoras
232 Quadro 7.12 Índice de Gini das entidades gestoras e sociedades gestoras de
PPA
233 Quadro 7.13 Estrutura da carteira de investimentos dos PPA por tipo de
veículo de financiamento
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235 8 | ESTUDOS ESPECÍFICOS
237 A. A Evolução da Mortalidade das Pessoas Seguras e dos Pensionistas dos
Fundos de Pensões
241 Quadro A. 1 Parâmetros do modelo de taxas de mortalidade para os
seguros em caso de vida
246 Quadro A. 2 Parâmetros do modelo de taxas de mortalidade para os
seguros em caso de morte
249 Quadro A. 3 Parâmetros do modelo de taxas de mortalidade para os fundos
de pensões
254 B. Performance dos Fundos de Pensões: Rendibilidade e Risco
260 Quadro B. 1 Rendibilidade dos fundos de pensões por tipo de plano de
pensões
262 Quadro B. 2 Rendibilidade acumulada e média anual dos fundos de
pensões profissionais
263 Quadro B. 3 Rendibilidade acumulada e média anual dos fundos de
pensões individuais
264 Quadro B. 4 Volatilidade da rendibilidade dos fundos de pensões por tipo
de plano de pensões
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ÍNDICE DE GRÁFICOS
33 1 | ENQUADRAMENTO MACROECONÓMICO
38 Gráfico 1.1 Produto interno bruto e comércio mundial
48 Gráfico 1.2 Portugal – Poupança e taxa de transferência do Estado para as
famílias
55 2 | OS SEGUROS
58 Gráfico 2.1 Quota de mercado mundial
59 Gráfico 2.2 Crescimento nominal da produção a nível mundial em 2008
60 Gráfico 2.3 Quota de mercado na União Europeia
60 Gráfico 2.4 Crescimento real da produção na União Europeia
61 Gráfico 2.5 Índice de penetração (Total de prémios/PIB)
62 Gráfico 2.6 Índice de densidade (Total de prémios/População residente)
63 Gráfico 2.7 Índice de penetração vs índice de densidade
64 Gráfico 2.8 Estrutura ramo Vida/ramos Não Vida
65 Gráfico 2.9 PIB per capita vs índice de densidade Vida
66 Gráfico 2.10 PIB per capita vs índice de densidade Não Vida
67 Gráfico 2.11 Repartição da produção
69 Gráfico 2.12 Produção de seguro directo – Conjunto da actividade
70 Gráfico 2.13 Produção de seguro directo – Actividade Vida
71 Gráfico 2.14 Produção de seguro directo – Actividade Não Vida
71 Gráfico 2.15 Produção de seguro directo dos principais ramos Não Vida
73 Gráfico 2.16 Curva de Lorenz – Concentração dos principais segmentos
Não Vida
74 Gráfico 2.17 Evolução do número de efectivos
77 Gráfico 2.18 Evolução da produção – Ramo Vida e ramos Não Vida
77 Gráfico 2.19 Peso na carteira – Ramo Vida e ramos Não Vida
78 Gráfico 2.20 Resultados técnicos do ramo Vida
79 Gráfico 2.21 Resultados técnicos dos ramos Não Vida
79 Gráfico 2.22 Resultados técnicos – Ramo Vida e ramos Não Vida
82 Gráfico 2.23 Estrutura da carteira de prémios e entregas do ramo Vida
(excluindo complementares)
82 Gráfico 2.24 Produção nova – Ramo Vida
84 Gráfico 2.25 Provisão matemática por tipo de produto
88 Gráfico 2.26 Participação nos resultados
88 Gráfico 2.27 Resultados distribuídos
90 Gráfico 2.28 Taxas técnicas mínimas, médias e máximas de cálculo das
Provisões matemáticas, por tipo de seguros não ligados
92 Gráfico 2.29 Estrutura da carteira de prémios Não Vida
94 Gráfico 2.30 Decomposição do resultado técnico dos ramos Não Vida
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94 Gráfico 2.31 Evolução do custo do risco, custos de exploração e
desempenho financeiro Não Vida em função dos prémios
emitidos
95 Gráfico 2.32 Rácio combinado – Ramos Não Vida
96 Gráfico 2.33 Prémios brutos emitidos, salários seguros e tarifa média
– Modalidade Acidentes de Trabalho
97 Gráfico 2.34 Montantes pagos – Modalidade Acidentes de Trabalho
97 Gráfico 2.35 Provisão para sinistros – Modalidade Acidentes de Trabalho
98 Gráfico 2.36 Decomposição do resultado técnico da modalidade Acidentes
de Trabalho
98 Gráfico 2.37 Resultados técnicos – Modalidade Acidentes de Trabalho
99 Gráfico 2.38 Proporção entre subscritores de seguros individuais e seguros
de grupo
100 Gráfico 2.39 Proporção dos tipos de sistemas disponíveis para seguros de
Doença individuais e de grupo
101 Gráfico 2.40 Decomposição do resultado técnico do ramo Doença
102 Gráfico 2.41 Resultados técnicos – Ramo Doença
102 Gráfico 2.42 Número de apólices de seguro Automóvel – Responsabilidade
Civil e Veículos Terrestres
104 Gráfico 2.43 Decomposição do resultado técnico do ramo Automóvel
104 Gráfico 2.44 Resultados técnicos – Seguro Automóvel
105 Gráfico 2.45 Produção por modalidades – Grupo de ramos Incêndio e
Outros Danos em Coisas
106 Gráfico 2.46 Taxa de sinistralidade por modalidades – Grupo de ramos
Incêndio e Outros Danos em Coisas
107 Gráfico 2.47 Decomposição do resultado técnico do grupo de ramos
Incêndio e Outros Danos em Coisas
107 Gráfico 2.48 Resultados técnicos – Grupo de ramos Incêndio e Outros
Danos em Coisas
108 Gráfico 2.49 Produção por modalidades – Ramo Responsabilidade
Civil Geral
109 Gráfico 2.50 Decomposição do resultado técnico do ramo
Responsabilidade Civil Geral
109 Gráfico 2.51 Resultados técnicos – Ramo Responsabilidade Civil Geral
112 Gráfico 2.52 Evolução das principais rubricas do Capital Próprio
116 Gráfico 2.53 Estrutura do Activo
118 Gráfico 2.54 Estrutura do Capital Próprio e do Passivo
120 Gráfico 2.55 Evolução das Provisões técnicas e Passivos financeiros
123 Gráfico 2.56 Evolução dos índices de provisionamento e de regularização
de sinistros dos ramos Não Vida
124 Gráfico 2.57 Margem de solvência – Evolução do total do mercado
125 Gráfico 2.58 Margem de solvência por tipo de empresa
126 Gráfico 2.59 Resultado líquido do exercício e Resultados distribuídos
127 Gráfico 2.60 Taxa de cobertura da margem de solvência do mercado e das
5 e 10 maiores empresas
127 Gráfico 2.61 Elementos da margem de solvência disponível do mercado
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129 3 | A MEDIAÇÃO DE SEGUROS
131 Gráfico 3.1 Número de mediadores de seguros
131 Gráfico 3.2 Número de mediadores de seguros por categoria
132 Gráfico 3.3 Evolução das categorias de mediadores de seguros
132 Gráfico 3.4 Mediação de seguros - Habilitações literárias
133 Gráfico 3.5 Número de mediadores de seguros vs população residente por
distrito/Região Autónoma
133 Gráfico 3.6 Estrutura etária dos mediadores de seguros pessoas singulares
134 Gráfico 3.7 Relacionamento com as empresas de seguros/corretores
134 Gráfico 3.8 Remuneração dos mediadores de seguros por categoria e
ramo de actividade
138 Gráfico 3.9 Capital social – Corretores de seguros
139 Gráfico 3.10 Relação Activo/Passivo – Corretores de seguros
140 Gráfico 3.11 ROE (Return on Equity) – Corretores de seguros
141 Gráfico 3.12 ROE (Return on Equity) – Corretores vs Empresas de seguros
143 4 | O RESSEGURO
146 Gráfico 4.1 Saldo de resseguro em função dos prémios de resseguro
cedido – Ramos Não Vida
147 Gráfico 4.2 Evolução dos ajustamentos para créditos de cobrança
duvidosa de resseguradores
150 Gráfico 4.3 Curva de Lorenz – Ramos Não Vida
150 Gráfico 4.4 Distribuição por ratings dos resseguradores – Ramos Não Vida
151 Gráfico 4.5 Cedência em resseguro – Seguro de Incêndio e Outros
Danos em Coisas, seguro Aéreo, Marítimo e Transportes
e seguro de Responsabilidade Civil Geral
154 Gráfico 4.6 Curva de Lorenz – Ramo Vida
154 Gráfico 4.7 Curva de Lorenz – Ramo Vida vs Ramos Não Vida
154 Gráfico 4.8 Distribuição por ratings dos resseguradores – Ramo Vida
155 Gráfico 4.9 Cedência em resseguro – Ramo Vida
157 5 | OS FUNDOS DE PENSÕES
160 Gráfico 5.1 Evolução do mercado de fundos de pensões
160 Gráfico 5.2 Peso relativo do montante dos fundos de pensões no PIB e nos
investimentos da actividade seguradora
162 Gráfico 5.3 Repartição do montante total dos fundos de pensões por tipo
de fundos
163 Gráfico 5.4 Nível de concentração do valor dos fundos de pensões e das
respectivas contribuições
164 Gráfico 5.5 Pressupostos utilizados na determinação das responsabilidades
dos planos de pensões de benefício definido ou mistos no
cenário de financiamento – Tábuas de mortalidade
165 Gráfico 5.6 Pressupostos utilizados na determinação das responsabilidades
dos planos de pensões de benefício definido ou mistos no
cenário de financiamento – Taxas de desconto
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166 Gráfico 5.7 Pressupostos utilizados na determinação das responsabilidades
dos planos de pensões de benefício definido ou mistos no
cenário de financiamento – Taxas de crescimento das pensões
e salarial
168 Gráfico 5.8 Montante dos fundos de pensões profissionais por tipo de
actividade económica
172 Gráfico 5.9 Valor dos benefícios pagos por tipo de fundo e de pagamento
174 Gráfico 5.10 Percentagem do número de planos de pensões por tipo de
benefício
176 Gráfico 5.11 Percentagem do número de planos de pensões por forma de
pagamento e por tipo de actividade económica dos associados
180 Gráfico 5.12 Margem de solvência das sociedades gestoras de fundos de
pensões
180 Gráfico 5.13 Margem de solvência disponível
183 6 | OS INVESTIMENTOS DAS EMPRESAS DE SEGUROS E DOS FUNDOS DE
PENSÕES
190 Gráfico 6.1 Evolução da origem geográfica dos activos representativos das
Provisões técnicas
190 Gráfico 6.2 Origem geográfica dos activos representativos das Provisões
técnicas
191 Gráfico 6.3 Distribuição geográfica dos investimentos em dívida pública
detidos pelas empresas de seguros
192 Gráfico 6.4 Distribuição geográfica da dívida privada detida pelas
empresas de seguros
193 Gráfico 6.5 Distribuição geográfica das acções detidas pelas empresas de
seguros
194 Gráfico 6.6 Distribuição geográfica das unidades de participação detidas
pelas empresas de seguros
195 Gráfico 6.7 Estrutura do investimento em instrumentos de dívida por
maturidade
196 Gráfico 6.8 Rating do investimento em obrigações
197 Gráfico 6.9 Estrutura do spread de rendimento em instrumentos de dívida
por maturidade
204 Gráfico 6.10 Evolução da origem geográfica dos activos dos fundos de
pensões 2004-2008
204 Gráfico 6.11 Origem geográfica dos activos dos fundos de pensões
205 Gráfico 6.12 Distribuição geográfica dos investimentos em dívida pública
nos fundos de pensões
205 Gráfico 6.13 Distribuição geográfica do investimento em dívida privada nos
fundos de pensões
206 Gráfico 6.14 Distribuição geográfica das acções detidas pelos fundos de
pensões
206 Gráfico 6.15 Distribuição geográfica do investimento em unidades de
participação nos fundos de pensões
208 Gráfico 6.16 Estrutura do investimento em instrumentos de dívida por
maturidade
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209 Gráfico 6.17 Rating do investimento em obrigações
210 Gráfico 6.18 Estrutura do spread de rendimento em instrumentos de dívida
por maturidade
212 Gráfico 6.19 Taxas de rendibilidade dos fundos fechados por escalões
214 Gráfico 6.20 Rendibilidade e volatilidade dos fundos de pensões
214 Gráfico 6.21 Índice de Sharpe dos fundos de pensões
219 Gráfico 6.22 Nível das participações nas empresas do PSI-20
221 7 | OS PPR/E E PPA
225 Gráfico 7.1 Rendibilidade dos PPR/E por tipo de veículo de financiamento
227 Gráfico 7.2 Curva de Lorenz – Concentração no mercado de PPR/E
228 Gráfico 7.3 Estrutura da carteira de investimento dos PPR/E
228 Gráfico 7.4 Estrutura da carteira de investimento dos PPR/E por tipo de
veículo de financiamento
231 Gráfico 7.5 Rendibilidade vs taxa de crescimento dos PPA por tipo de
veículo de financiamento
232 Gráfico 7.6 Curva de Lorenz – Concentração no mercado de PPA
233 Gráfico 7.7 Estrutura da carteira de investimento dos PPA
235 8 | ESTUDOS ESPECÍFICOS
237 A. A Evolução da Mortalidade das Pessoas Seguras e dos Pensionistas dos
Fundos de Pensões
240 Gráfico A. 1 Distribuição numérica da população de pessoas seguras, por
idades, nos seguros em caso de vida
240 Gráfico A. 2 Estrutura etária proporcional da população de pessoas seguras
coberta pelos seguros em caso de vida
242 Gráfico A. 3 Taxas de mortalidade da população masculina coberta pelos
seguros em caso de vida: 2004-2007
242 Gráfico A. 4 Taxas de mortalidade da população feminina coberta pelos
seguros em caso de vida: 2004-2007
243 Gráfico A. 5 Distribuição numérica da população de pessoas seguras, por
idades, nos seguros em caso de morte
244 Gráfico A. 6 Estrutura etária proporcional da população de pessoas seguras
coberta pelos seguros em caso de morte
245 Gráfico A. 7 Comparação das taxas de mortalidade da população
masculina em diferentes períodos temporais
246 Gráfico A. 8 Taxas de mortalidade da população masculina coberta pelos
seguros em caso de morte: 2004-2007
247 Gráfico A. 9 Taxas de mortalidade da população feminina coberta pelos
seguros em caso de morte: 2004-2007
247 Gráfico A. 10 Distribuição numérica, por idades, da população de
pensionistas dos fundos de pensões
248 Gráfico A. 11 Estrutura etária proporcional da população de pensionistas dos
fundos de pensões
250 Gráfico A. 12 Taxas de mortalidade dos pensionistas de sexo masculino:
2004-2007
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250 Gráfico A. 13 Taxas de mortalidade dos pensionistas de sexo feminino:
2004-2007
251 Gráfico A. 14 Número de pessoas expostas ao risco de morte por sector
de actividade económica
252 Gráfico A. 15 Taxas de mortalidade dos pensionistas dos fundos de pensões
por sector de actividade económica: 2004-2007 (população
masculina)
252 Gráfico A. 16 Taxas de mortalidade dos pensionistas dos fundos de pensões
por sector de actividade económica: 2004-2007 (população
feminina)
254 B. Performance dos Fundos de Pensões: Rendibilidade e Risco
254 Gráfico B. 1 Rendibilidade vs risco dos principais instrumentos financeiros
em que os fundos de pensões investem
257 Gráfico B. 2 Evolução do número de fundos de pensões fechados e
adesões colectivas a fundos de pensões abertos por tipo
de plano de pensões
258 Gráfico B. 3 Evolução do montante total dos fundos de pensões por tipo
de plano de pensões
258 Gráfico B. 4 Evolução da idade média da população dos fundos de pensões
por tipo de plano de pensões
260 Gráfico B. 5 Evolução da rendibilidade dos fundos de pensões profissionais
por tipo de plano de pensões
261 Gráfico B. 6 Evolução da rendibilidade dos fundos de pensões PPR/E
261 Gráfico B. 7 Evolução da rendibilidade dos fundos de pensões PPA
264 Gráfico B. 8 Evolução do índice de Sharpe dos fundos de pensões
profissionais, por tipo de plano de pensões
265 Gráfico B. 9 Evolução do índice de Sharpe dos fundos de pensões PPR/E
266 Gráfico B. 10 Evolução do índice de Sharpe dos fundos de pensões PPA
266 Gráfico B. 11 Matriz rendibilidade/risco nos fundos de pensões profissionais
no período 2000-2008
267 Gráfico B. 12 Matriz rendibilidade/risco nos fundos de pensões PPR/E no
período 1998-2008
268 Gráfico B. 13 Matriz rendibilidade/risco nos fundos de pensões PPA no
período 1998-2008Ín
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ÍNDICE DE FIGURAS
143 4 | O RESSEGURO
148 Figura 4.1 Dispersão geográfica (Europa) dos prémios de resseguro
cedido – Ramos Não Vida
152 Figura 4.2 Dispersão geográfica (Europa) dos prémios de resseguro
cedido – Ramo Vida
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NOTA DO PRESIDENTE
O Relatório do Sector Segurador e Fundos de Pensões, anualmente publicado pelo
Instituto de Seguros de Portugal, enquadra-se na política de transparência e prestação
de informação desde há muito implementada por esta Autoridade de Supervisão.
Esta publicação disponibiliza um conjunto de informação que permite acompanhar a
evolução da situação económica, financeira e patrimonial do mercado como um todo,
devidamente enquadrada no contexto económico-financeiro nacional e internacional
e enriquecida com a identificação das principais tendências e desafios futuros da
actividade e dos riscos por ela comportados.
Neste contexto, é natural que o presente Relatório esteja marcado pelos refl exos da crise
financeira internacional no mercado segurador e de fundos de pensões.
Embora o sector apresentasse, de um modo geral, uma reduzida exposição aos factores
que originaram a crise, com a generalização e agravamento da mesma, os efeitos
negativos aprofundaram-se, nomeadamente ao nível da desvalorização das carteiras de
investimentos.
Apesar disso, considerando o sector globalmente, verifica-se que o mesmo apresentou
um elevado nível de resiliência à crise financeira, evidenciando uma forte capacidade
para absorver choques de grande magnitude. Deste modo, todas as empresas de seguros
e fundos de pensões continuaram a assumir integralmente as suas responsabilidades e
compromissos perante os tomadores de seguro, beneficiários e terceiros lesados.
O acompanhamento efectuado pelo Instituto de Seguros de Portugal permitiu
identificar atempadamente as situações em que se tornava necessário o reforço dos
capitais próprios, o que contribuiu para que o mercado tenha apresentado um nível
global de solvência bastante confortável.
No que se refere ao sector segurador, importa salientar o aumento expressivo das
entregas para planos de poupança reforma (PPR), maioritariamente para produtos
com capital e taxa de juro garantida, o que, num contexto de instabilidade, refl ecte um
comportamento racional por parte dos consumidores, privilegiando a segurança e a
rendibilidade numa óptica de longo prazo.
Nos ramos Não Vida, a contracção da actividade económica, conjugada com a forte
concorrência entre operadores, têm vindo a conduzir a uma redução ao nível da produção,
nomeadamente no ramo Automóvel e na modalidade de Acidentes de Trabalho. O
ajustamento tarifário, devidamente alicerçado na melhoria do comportamento dos riscos
e numa gestão mais eficiente é salutar e potenciador do reforço da competitividade
do mercado. Contudo, torna-se extremamente relevante que as empresas de seguros
ponderem adequadamente a sustentabilidade das estratégias desenvolvidas,
nomeadamente face à necessidade das tarifas praticadas serem suficientes para cobrir
os riscos incorridos e para constituir as garantias financeiras legalmente estabelecidas. A
Autoridade de Supervisão irá continuar a dedicar uma especial atenção à evolução do
comportamento dos operadores nesta matéria.
A crise financeira veio evidenciar que uma das facetas mais importantes da gestão
da actividade seguradora é a definição e execução de uma política de investimento
conducente com as responsabilidades assumidas e baseada em activos cujo risco possa
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ser identificado, avaliado e controlado de forma contínua e eficaz. Com efeito, a realidade
demonstra que a prossecução de estratégias de investimento sem o conhecimento
profundo dos riscos inerentes é um dos factores que mais contribui para a instabilidade
financeira dos operadores, não sendo por isso compaginável com uma gestão sã e
prudente do negócio segurador e de fundos de pensões.
Ao nível dos fundos de pensões, as desvalorizações significativas das respectivas
carteiras de activos obrigaram ao reforço das contribuições e ao estabelecimento ou
reformulação de planos de recuperação dos défices de financiamento. A fl exibilidade
do sistema de solvência mostrou-se mais uma vez fundamental para evitar os efeitos
pro-cíclicos das crises financeiras e permitir o financiamento sustentado dos planos de
pensões.
De igual modo, importa salientar as conclusões obtidas no estudo efectuado sobre
a performance dos fundos de pensões na última década. Num período marcado por
duas crises financeiras acentuadas, constata-se que a natureza de investidores de longo
prazo dos fundos profissionais tem permitido a obtenção de retornos médios que
cumprem o objectivo global de valorização, ainda que sujeitos à natural volatilidade das
rendibilidades anuais.
Uma palavra de agradecimento aos colaboradores dos vários departamentos do ISP que
estiveram envolvidos na preparação do presente Relatório.
Por fim, o nosso agradecimento aos membros do Conselho Consultivo do ISP que, com
a sua experiência e conhecimento, contribuíram activamente para a qualidade deste
documento.
Fernando Nogueira
Presidente
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SUMÁRIO EXECUTIVO
No presente Relatório, o Instituto de Seguros de Portugal (ISP) apresenta os elementos
estatísticos mais relevantes que caracterizam o Sector Segurador e Fundos de Pensões
em 2008, bem como as conclusões da análise efectuada à situação e evolução do
mercado. Deste modo, procurou compreender-se – através da respectiva identifi cação,
caracterização e avaliação – a magnitude dos valores registados para o ano em
questão, tendo em conta as tendências evolutivas dos sectores em apreço e o contexto
económico-fi nanceiro nacional e internacional em que estas se inserem.
Em 2008, o enquadramento económico-fi nanceiro e macroeconómico foi
particularmente invulgar em termos do comportamento dos principais indicadores e
variáveis. Marcado pelo agudizar da crise fi nanceira que defl agrou no seguimento da
escassez de liquidez originada pelo mercado norte-americano de crédito hipotecário
residencial de elevado risco (subprime), 2008 caracterizou-se por uma paralisação dos
mercados interbancários de crédito a nível mundial com signifi cativas repercussões nos
mercados de capitais, uma quebra generalizada dos índices de confi ança e um aumento
acentuado do risco de contraparte. Neste âmbito, os principais mercados fi nanceiros
registaram quebras expressivas, tendo a capitalização da Euronext (Zona Euro) e da New
York Stock Exchange (EUA) decrescido 48% e 44%, respectivamente.
O substancial agravamento das condições fi nanceiras teve uma infl uência decisiva na
desaceleração da actividade económica. No período em análise assistiu-se, assim, a uma
elevada volatilidade dos preços a nível mundial (afectados sobretudo pela variação das
principais matérias-primas, essencialmente, petróleo) tendo-se registado uma forte
subida na primeira metade do ano, seguida por uma acentuada diminuição no segundo
semestre. Como consequência, enquanto se mantiveram as pressões infl acionistas
(nos primeiros meses do ano) as taxas de juro directoras das principais economias
permaneceram elevadas, diminuindo consideravelmente (175 pontos base Zona Euro)
no fi nal do ano como resultado das medidas de incentivo económico.
Dado o elevado grau de integração económica e fi nanceira com as restantes
economias da Zona Euro, a economia portuguesa não foi excepção a esta evolução
dos indicadores macroeconómicos, tendo registado uma variação anual do índice de
preços do consumidor (com habitação) de 2,6% e uma estagnação do crescimento do
PIB (0%). Este comportamento infl uenciou o volume de produção global da actividade
seguradora para os ramos Não Vida, o qual apresentou uma redução de 2%. No
entanto, no cômputo global da actividade seguradora, verifi cou-se um crescimento de
aproximadamente 12% em resultado de um incremento de 18,6% da produção no ramo
Vida, devido sobretudo ao reinvestimento de montantes provenientes de resgates e de
capitais vencidos. O volume de prémios da actividade seguradora totalizou cerca de 15
mil milhões de euros.
As empresas de seguros sob a supervisão do ISP apresentaram, em 2008, resultados
líquidos na ordem dos 30 milhões de euros negativos, que comparam com o valor de
641 milhões de euros obtido em 2007. Os resultados técnicos do ramo Vida cifraram-se
em -33 milhões de euros, devido à evolução desfavorável dos custos com sinistros e
da componente fi nanceira, enquanto nos ramos Não Vida se obteve um resultado
técnico positivo de 148 milhões de euros, ainda assim 60% inferior ao do ano transacto,
essencialmente por via do comportamento negativo da função fi nanceira.
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Do ponto de vista das grandes massas patrimoniais, constata-se que o Activo decresceu
0,4%, refl ectindo o impacto da turbulência nos mercados fi nanceiros sobre o valor
dos activos fi nanceiros, enquanto no Passivo se registou um incremento de 1,1%. Por
conseguinte, esta disparidade justifi ca a evolução negativa constatada ao nível do
Capital Próprio do sector, que se contraiu 19,6% em 2008.
Em termos do Balanço da actividade do ramo Vida, verifi cou-se uma evolução
diferenciada das rubricas Passivos fi nanceiros e Provisões técnicas (um crescimento de
4,6% e uma quebra de 4,4%, respectivamente), o que conduziu a que o valor da primeira
ultrapassasse o da segunda, passando os Passivos fi nanceiros a confi gurar-se como o
elemento mais representativo do Passivo. As Provisões técnicas dos ramos Não Vida
registaram um ligeiro aumento de 0,9% face a 2007.
No que se refere ao Activo, observou-se um incremento, em valor absoluto, de todas as
componentes deste agregado, com excepção dos investimentos que representam mais
de 90% do total. Em termos globais, a estrutura de investimentos não sofreu alterações
signifi cativas face à existente nos dois últimos anos, sendo apenas de referir a diminuição
do peso das aplicações em acções, por contrapartida de depósitos.
De acordo com as regras do novo plano de contas, o valor do Capital Próprio em 2008
atingiu os 3.034 milhões de euros, uma diminuição de 740 milhões de euros face a
2007, em virtude da degradação do valor das Reservas de reavaliação (-734 milhões
de euros), resultante do reconhecimento de perdas por ajustamentos no justo valor de
activos fi nanceiros. Apesar de o Resultado líquido do exercício ter sido negativo, este
teve uma contribuição marginal para a redução dos Capitais Próprios. Em contrapartida,
contribuíram positivamente para os Capitais Próprios os aumentos de capital realizados
por várias empresas (184,4 milhões de euros), assim como o incremento registado ao
nível da Reserva por impostos diferidos (162,3 milhões de euros).
Em 2008, e tendo por base as evoluções descritas nos parágrafos anteriores, assistiu-se
a uma diminuição do nível de cobertura da margem de solvência da actividade global,
que passou a registar 157%, uma redução de cerca de 12 pontos percentuais face a
2007, continuando, no entanto, este indicador a situar-se em patamares confortáveis.
No que diz respeito aos fundos de pensões, o seu montante total ascendia a 20.282
milhões de euros no fi nal de 2008, o que representa um decréscimo de 9,3% em relação
ao valor observado em 2007. As contribuições anuais tiveram um incremento muito
acentuado (na ordem dos 141%), devido às necessidades de fi nanciamento resultantes
das quedas observadas nos mercados fi nanceiros. No que toca à composição do mercado
de fundos de pensões português não se registaram alterações signifi cativas face a 2007,
tendo os fundos de pensões profi ssionais mantido a sua predominância, acumulando
97% do montante total. Os planos de contribuição defi nida (CD) representaram mais
de metade (55,3%) do número total de planos fi nanciados por fundos de pensões
profi ssionais (face a uma percentagem de 49,7% em 2007). No entanto, o seu peso
continua a ser pouco expressivo em termos de montante quando comparado com os
planos de benefício defi nido (BD) – representando apenas aproximadamente 2% dos
fundos de pensões profi ssionais.
De acordo com a regulamentação em vigor relativa ao mínimo de solvência, o nível
de fi nanciamento dos fundos de pensões fechados e das adesões colectivas a fundos
abertos que fi nanciam planos de BD ou mistos era, em termos agregados, a 31 de
Dezembro de 2008, de 107% (116% em 2007). No entanto, o nível de fi nanciamento
médio, considerando o cenário de fi nanciamento, era de 99%, face a 105% observados
em 2007.
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A estrutura do presente Relatório permanece fi el à que tem vindo a ser adoptada
nos últimos anos, sendo segmentado em nove capítulos. Ao enquadramento
macroeconómico, nacional e internacional, segue-se o capítulo com a descrição dos
factos mais relevantes da actividade seguradora, nomeadamente, a evolução, a estrutura,
a situação económica e ainda a situação patrimonial. Os capítulos seguintes centram-se
na actividade de mediação de seguros, de resseguro, na gestão de fundos de pensões
e na descrição das características dos respectivos planos de pensões. Por seu turno, a
análise da evolução e desempenho das carteiras de investimentos afectas às Provisões
técnicas das empresas de seguros e aos fundos de pensões é efectuada no Capítulo 6
ao qual se segue a análise sobre os produtos PPR/E e PPA.
A componente de investigação que habitualmente integra o presente Relatório, na
secção dedicada aos estudos, aborda a evolução da mortalidade das pessoas seguras
e dos benefi ciários dos fundos de pensões e a performance dos fundos de pensões em
termos de rendibilidade e risco. Por fi m, o capítulo referente ao enquadramento jurídico
da actividade seguradora e de fundos de pensões durante o ano em apreço encerra o
Relatório.
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EXECUTIVE SUMMARY
In this Report, the Portuguese Insurance and Pension Funds Supervisory Authority (ISP)
presents the most relevant statistical information that characterize the 2008 business
activities of the insurance and pension funds sectors as well as the conclusions of
the analysis to their fi nancial situation and to the market developments. Thus, the
report seeks to explain - through identifi cation, characterization and evaluation - the
magnitude of the values recorded for the year under review taking into account the
changing trends of those sectors and the surrounding economic and fi nancial context,
both at the domestic and international levels.
In 2008, the economic-fi nancial and macroeconomic environment was particularly
atypical in terms of the behaviour of the main variables and indicators. 2008 was
distinguished by the exacerbation of the fi nancial crisis that was triggered by the liquidity
constraints originated in the North American market of high risk residential mortgage
loans (subprime) and by the paralisation of the interbank credit markets worldwide
which induced signifi cant repercussions in the capital markets, a considerable fall in the
levels of confi dence and a sharp increase of counterparty risk. In this context, the main
fi nancial markets experienced considerable falls, with the capitalization of Euronext (Euro
Zone) and the New York Stock Exchange (U.S.) decreasing 48% and 44% respectively.
The substantial deterioration of the fi nancial markets had a decisive infl uence on the
deceleration of the economic activity. In the period under review, a high volatility of
prices at world level was experienced (especially due to the variations of the prices of
the main raw materials, most notably oil) with a steep rise in the fi rst half of the year
followed by a sudden decrease in the second semester. As a consequence, while
infl ationary pressures remained high (in the fi rst months of the year) the interest rates of
the major economies remained at signifi cant levels, decreasing considerably (175 basis
points in the Euro Area) towards the end of the year as a result of the economic stimulus
policy measures.
Given the high degree of economic and fi nancial interdependence with the other
economies of the Eurozone, the Portuguese economy was no exception to this
macroeconomic evolution. Portugal registered a 2,6% annual increase in the consumer
price index (including housing) and a stagnation of GDP growth (0%).This behaviour
infl uenced the overall premium production in the non-life insurance, which decreased
by 2%. However, in global terms (life and non-life), the insurance sector witnessed an
increase in premiums of approximately 12% due to a 18,6% raise in the life assurance
business, which resulted largely from reinvestments following policy surrenders or
reaching maturity. The volume of insurance premiums reached about 15 billion euros.
The insurance undertakings under the supervision of ISP registered, in 2008, net losses
of around 30 million euros, compared to 641 million euros in 2007. The technical results
of the life assurance business summed -33 million euros, due to the unfavourable
evolution of the cost of claims and especially to the fi nancial results. In the non-life
insurance business, the technical results amounted 148 million euros, 60% lower than
the results presented in the previous year, mostly due to the negative performance of
the fi nancial function.
In terms of the main balance sheet components, the results show a decrease of 0,4% on
the Asset side, as a consequence of the turmoil in fi nancial markets, while the Liabilities
recorded an increase of 1,1%. Therefore, the combined changes justify the negative
result in terms of Equity, which reduced 19,6% in 2008.
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From a balance sheet perspective for the life assurance business, the fi nancial liabilities
and technical provisions experienced diff erent behaviours, the former increased 4,6%
while the latter contracted 4,4%, thus resulting in the fi nancial liabilities overcoming the
technical provisions as the most representative element of the Liabilities. With regard
to the technical provisions of non-life assurance, there was a slight increase of 0,9%
compared to 2007.
Considering the Asset side of the balance sheet, there was an increase in the absolute
value of every component of this aggregate, with the exception of investments which
represent more than 90% of the total. Overall, the investment asset allocation has not
changed signifi cantly when compared to that observed in the last two years, although
there was a reduction of the equity allocation and the correspondent increase in
deposits.
According to the new Portuguese accounting rules for insurance undertakings, the
Equity component of the balance sheet amounted to 3.034 million euros, a decrease
of 740 million euros compared to 2007. This reduction was due to the decline on the
item revaluation reserves (-734 million), as a consequence of the recognition of losses
in the fair value of fi nancial assets. Despite being negative, the net income had only a
marginal contribution for the reduction of Equity. On the other hand, this balance sheet
item benefi ted from the positive contribution of the equity capital raised by several
undertakings (184,4 million), as well as the increase in the deferred tax reserve (162,3
million).
In 2008, and according to the facts explained above, there was a depreciation of the
overall solvency margin, which dropped to 157%, a reduction of about 12 percentage
points in comparison to 2007, although remaining at comfortable levels.
With regard to pension funds, their total amount summed 20.282 million euros at the
end of 2008, representing a decrease of 9,3% relative to the fi gure recorded in 2007. The
annual contributions have increased dramatically (around 141%) due to the funding
needs resulting from the downturn in fi nancial markets. In terms of the market structure,
the Portuguese pension funds have not changed signifi cantly compared to 2007, with
the occupational pension funds maintaining its dominance, accumulating 97% of the
total assets. Defi ned contribution plans (DC) already represents more than half (55,3%)
of the total number of plans funded by occupational pension funds (compared to 49,7%
in 2007). However, its weight is still negligible in terms of asset value compared to the
defi ned benefi t (DB) - representing only about 2% of occupational pension funds.
According to the minimum funding requirements set in legislation, the funding level
of pension funds was, at the end of December 2008, 107% (116% in 2007). However,
concerning the funding scenario, the average funding level was 99%, which compares
with 105% observed in 2007.
The structure of this Report remains identical to what has been adopted in recent years
and is structured into nine chapters. The macroeconomic framework, both national
and international, is followed by the chapter describing the main developments of
the insurance sector, in particular the evolution of insurance business, the structure of
the domestic insurance market as well as the economic and fi nancial situation of the
undertakings. The following chapters focus on the business of insurance mediation,
reinsurance and the management of pension funds, whereas the latter also covers the
description of the characteristics of the pension plans. The analysis of the insurance
undertakings and pension funds’ investments is made in chapter 6 which is then
followed by the chapter on insurance and pension funds’ products such as the PPR/E
and PPA (Personal Retirement Plans).
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The research component (comprising a number of specifi c studies) which usually forms
part of this Report focuses on: a) the mortality trends of insured persons and pension
funds’ benefi ciaries; b) the performance of pension funds in terms of risk and return.
Finally, the chapter about the juridical framework for the insurance and pension funds’
sector closes the Report.
1ENQUADRAMENTO
MACROECONÓMICO
En
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35
Enquadramento Macroeconómico
1.1. Evolução da conjuntura no mundo e na União
Europeia
A análise do contexto económico de 2008 fica, necessariamente, ligada à crise nos
mercados financeiros internacionais, que teve início no Verão de 2007 mas cujo auge foi
atingido em Setembro de 2008.
Esta crise, bem como a sua crescente interacção com a desaceleração da actividade
económica global, condicionou de forma marcante o enquadramento em que se
desenvolve a actividade do sector segurador e de fundos de pensões nacional, tendo
igualmente em conta que a economia portuguesa é uma pequena economia aberta,
com as fragilidades daí decorrentes.
A situação macroeconómica e financeira desfavorável, observada a nível internacional,
traduziu-se em perdas significativas para alguns grupos financeiros.
No final do primeiro trimestre, registou-se uma forte deterioração dos mercados de
capitais, devido ao receio de falência do banco de investimento norte-americano Bear
Sterns. Embora a intervenção da Reserva Federal norte-americana na resolução deste
problema tenha, de algum modo, contribuído para a interrupção desta tendência
negativa, a divulgação gradual de problemas de solvabilidade noutras instituições com
relevância sistémica (a Fannie Mae e a Freddie Mac foram os casos mais relevantes)
obrigou a nova intervenção das autoridades norte-americanas e à utilização de
fundos públicos. Em Setembro de 2008, a decisão de não intervenção na resolução
dos problemas do Lehman Brothers conduziu à sua declaração de falência, o que
despoletou um conjunto de efeitos de contágio, directos e indirectos, de magnitude
bastante superior à antecipada. Esta situação deu origem a uma grave crise de confiança
global, associada a um aumento dramático do risco de contraparte, o que contribuiu
para a degradação substancial das perspectivas sobre a actividade económica.
De um modo geral, o impacto da crise financeira sobre a economia tem-se evidenciado
largamente superior ao que poderia ser antecipado no Verão de 2007, essencialmente
devido a um conjunto de factores que, em anos anteriores, haviam contribuído para a
expansão da actividade económica, nomeadamente: o elevado grau de alavancagem
do sistema financeiro; a dispersão de riscos; e os prémios de risco historicamente
reduzidos.
A partir do último trimestre de 2008, assistiu-se a um agravamento assinalável das
perspectivas de crescimento económico a nível global, prevendo-se que em 2009
ocorra uma contracção da economia mundial que, de acordo com o Fundo Monetário
Internacional (FMI), deverá ser a mais profunda desde a Grande Depressão, afectando
todos os países do mundo, com destaque para as economias avançadas.
A desaceleração da actividade económica tem sido acompanhada por um
enfraquecimento muito relevante do comércio mundial, enquadrando-se num
contexto de quebra generalizada de confiança, elevado nível de incerteza e dificuldades
no acesso a financiamento. Em simultâneo, as autoridades a nível global têm adoptado
algumas medidas tendo subjacentes princípios proteccionistas, tais como a concessão
Um ano marcado pela
crise económica
e fi nanceira
Um ano marcado pela
crise económica
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Comércio, produto
interno e investimento:
perspectiva plurianual
Comércio, produto
interno e investimento:
perspectiva plurianual
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de subsídios a determinados sectores de actividade ou o aumento de tarifas a algumas
importações. O comércio mundial de bens e serviços cresceu 3,3% em 2008 (6,8% em
2007), situando-se abaixo da média de longo prazo pela primeira vez nos últimos
5 anos. Estimativas recentes do FMI1 apontam para uma diminuição deste indicador na
ordem dos 11% em 2009, por causa da falta de confiança e do elevado nível de incerteza
resultantes da crise que levaram os agentes económicos a reduzir ou adiar despesas.
Refira-se ainda o comportamento desfavorável do sector do turismo, que sofreu uma
contracção de cerca de 1% no segundo semestre de 2008.
O sector financeiro deverá ter um papel fundamental na evolução, a curto e médio
prazos, da economia mundial, na medida em que o seu funcionamento regular
constitui um elemento indispensável para o crescimento das economias, contribuindo
para a optimização das decisões de consumo, investimento e poupança dos agentes
económicos. Por seu lado, a desaceleração económica traduz-se, ela própria, num
impacto desfavorável sobre a actividade das instituições financeiras. Dado que estes
aspectos negativos de interacção se reforçam mutuamente, dando origem a efeitos
de espiral descendente, a intervenção das autoridades torna-se essencial para quebrar
este ciclo. Pode identificar-se um conjunto de riscos e vulnerabilidades profundamente
interligados que, no actual contexto, assumem um papel relevante neste mecanismo:
o aumento do risco de crédito, as dificuldades no acesso ao crédito, o processo de
correcção no mercado imobiliário de alguns países e a incerteza acerca do impacto das
medidas de apoio ao sistema financeiro e à economia na sustentabilidade das finanças
públicas.
Em termos de crescimento económico, o conjunto dos países desenvolvidos registou
uma quebra inédita do produto real de 7,5% no último trimestre de 2008, estimando-
-se que este movimento de descida tenha prosseguido no primeiro trimestre de
2009 em idêntica velocidade. Embora a economia norte-americana tenha sido a
mais afectada pelas tensões no sector financeiro e pela diminuição nos preços dos
mercados imobiliários, a Europa Ocidental e os países industrializados da Ásia foram
igualmente atingidos de forma severa pelo abrandamento do comércio mundial, bem
como pelo surgimento de problemas nos seus próprios mercados financeiros e pela
existência de correcções de bolhas especulativas nos mercados imobiliários de alguns
países. No conjunto dos países em desenvolvimento, a variação negativa no quarto
trimestre de 2008 ao nível do produto real foi de 4%, decorrente do comportamento
das suas componentes financeira e comercial. A actividade nos países do Este da Ásia,
altamente dependentes das exportações de produtos manufacturados, declinou de
forma significativa, embora nos casos da Índia e China este comportamento tenha sido
de alguma forma minimizado devido ao menor peso dos seus sectores exportadores e
a uma procura interna mais resistente. No caso das economias emergentes europeias
e da Comunidade de Estados Independentes, o impacto foi bastante acentuado, dada
a sua elevada dependência de financiamento externo e das exportações de produtos
manufacturados (bem como de commodities, em alguns casos).
Neste contexto de acentuada crise financeira e económica, a taxa de variação real do
produto mundial averbou em 2008 uma forte desaceleração (3,2% em 2008 face a 4,9%
em 2007), caindo para o valor mais baixo desde 2002, evidenciando as dificuldades já
observadas nos países mais desenvolvidos. Em 2009, o FMI estima que a economia
mundial registe uma contracção em termos reais de 1,3%, essencialmente devido ao
comportamento dos países desenvolvidos (-3,8%), dado que nos mercados emergentes
e em desenvolvimento o valor deste indicador deverá ainda assim permanecer em
terreno positivo (1,6%).
1 World Economic Outlook, Abril de 2009.
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No que respeita ao índice de preços no consumidor, o primeiro semestre do ano
foi caracterizado por uma forte pressão sobre o nível dos mesmos, principalmente
em resultado da escalada do preço das principais commodities transaccionadas nos
mercados mundiais. Considerando o conjunto da economia mundial, constata-se que
os preços cresceram 6% em 2008, um valor consideravelmente superior ao observado
em 2007 (4%), embora deva ser destacada a acentuada desaceleração observada para
este indicador na segunda metade do ano, registando no final um valor de 3,4%.
A apreciável quebra da procura originou uma forte redução a partir de meados do ano,
que se prolongou durante o primeiro semestre de 2009. Na generalidade das economias
avançadas, tal comportamento deverá conduzir este indicador, em 2009, para valores
inferiores a zero, fixando-se em -0,2%. No conjunto das economias emergentes e em
desenvolvimento, antecipa-se um valor de 5,7% em 2009 (9,3% em 2008).
Esta infl exão na tendência de evolução da infl ação resultou do elevado enfraquecimento
da procura mundial, que se traduziu numa quebra expressiva dos preços das principais
commodities transaccionadas nos mercados internacionais, na segunda metade de 2008.
O preço do barril de brent atingiu um máximo de 146 dólares no início de Julho (53,7%
acima do valor de início do ano, de 95 dólares), tendo posteriormente sofrido uma
redução para 39,5 dólares, aproximadamente 58,4% (56%, se avaliado em euros) inferior
ao observado no início do ano, e 72,9% mais baixo face ao valor máximo do ano. O custo
das matérias--primas não energéticas averbou igualmente uma depreciação acentuada
a partir de meados do ano, acumulando uma perda de cerca de 24% no final do ano,
face ao valor de 2007.
No mercado cambial, após Outubro de 2008, ocorreram movimentos abruptos na
evolução das principais moedas, sendo de destacar a forte apreciação do iene. Em
termos bilaterais, o euro depreciou cerca de 24% face ao iene, 6% em relação ao dólar,
10% face ao franco suíço e apreciou aproximadamente 30% relativamente à libra.
Num contexto de contracção da actividade económica internacional, os fl uxos globais
de investimento directo estrangeiro sofreram um corte de 21%, segundo estimativas
da UNCTAD2, depois de vários anos de forte crescimento. Esta mudança decorreu
principalmente do comportamento observado ao nível das economias avançadas, em
que a redução se cifrou em cerca de 33%. Apesar de este agregado ter permanecido o
principal destino dos fl uxos globais de investimento directo estrangeiro em 2008, é de
destacar a forte quebra dos que foram dirigidos à União Europeia, enquanto em relação
aos EUA se observou apenas uma ligeira diminuição. Este comportamento negativo
traduz, essencialmente, o significativo aumento da incerteza acerca das perspectivas
económicas, assim como a deterioração dos resultados das empresas multinacionais e
uma diminuição dos fl uxos de empréstimos bancários, o que dificultou o financiamento
das operações. Nas economias em desenvolvimento, o aumento do investimento
directo estrangeiro manteve um valor positivo (cerca de 4%), embora bastante
inferior ao registado em 2007 (ano em que excedeu 20%), traduzindo principalmente
a globalização da crise financeira e a deterioração das perspectivas de crescimento
económico mundiais.
Ao nível das taxas de juro de referência, no início de Julho de 2008, tendo por objectivo
contrariar os crescentes riscos para a estabilidade de preços a médio prazo e evitar
efeitos generalizados de segunda ordem, o conselho do BCE aumentou-as em 25
pontos base. Iguais preocupações estiveram subjacentes às decisões da Reserva Federal
norte-americana e do Banco de Inglaterra na manutenção das taxas de juro oficiais
no mesmo período. Dada a completa inversão do cenário macroeconómico ocorrida
2 United Nations Conference on Trade And Development.
Tendências
infl acionistas
Tendências
infl acionistas
Mercado cambial,
investimento directo
estrangeiro e taxas de
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na segunda metade do ano, e tendo por objectivo a contenção dos riscos sistémicos,
os bancos centrais adoptaram medidas concertadas, tendo sido registadas reduções
muito relevantes das taxas nas principais economias mundiais. Na Zona Euro, foram
efectuados três cortes (175 pontos base) até ao final do ano, assinalando a taxa directora
de operações principais de refinanciamento, no final do ano, um valor de 2%.
As medidas de suporte à economia e ao sistema financeiro que, em maior ou menor
escala, foram implementadas pela generalidade dos governos dos países desenvolvidos
no final de 2008 e início de 2009 implicaram, como seria expectável, um agravamento
das contas públicas, nomeadamente ao nível do défice do orçamento de Estado, que se
fixou em 4,6% em 2008, superior a 2007 (2,3%), e que, em 2009, se deverá fixar em cerca
de 10,4% do produto, um valor mais de duas vezes superior ao observado em 2008 e
mais de 4 vezes superior ao de 2007. Esta mudança encontra-se fortemente infl uenciada
pela situação concreta dos EUA (défice estimado de 13,6% em 2009) e, em menor
medida, pelo Japão (défice projectado de 9,9% em 2009). Por seu turno, na Zona Euro,
o défice público global não deverá ultrapassar os 5,4%, um valor, ainda assim, bastante
mais alto do que o de 2008 (1,8%). Esta evolução resulta, em boa medida, do Plano
Europeu de Recuperação Económica, apresentado pela Comissão Europeia no final de
Novembro de 2008, e que propôs um pacote coordenado de estímulo da ordem de
1,5% do PIB da UE, sendo 1,2% financiado pelos orçamentos dos respectivos países.
Na sequência deste plano, foram adoptados diversos pacotes nacionais por parte dos
Estados-Membros, sendo as medidas eleitas por cada país numerosas e diferenciadas,
envolvendo quer a receita, quer a despesa pública. Podem destacar-se as reduções
dos impostos sobre o rendimento dos indivíduos e das empresas, bem como do IVA,
o aumento do investimento público, a concessão de subsídios à aquisição de bens de
consumo duradouro e a ampliação das despesas de carácter social, centradas no apoio
a famílias de baixos rendimentos.
O crescente nível de gastos públicos refl ectir-se-á, inevitavelmente, nos níveis de dívida
pública para os quais, de uma forma generalizada, são esperados acréscimos expressivos
nos próximos anos.
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Anos
PIB (escala direita)
Fonte: Fundo Monetário Internacional
(3,5%) média de longoprazo
(5,7%) média de longoprazo
Na sequência destas medidas, os participantes nos mercados financeiros começaram
a denotar preocupações com a sustentabilidade das finanças públicas em alguns
países, associadas, em particular, à emissão de grandes montantes de dívida pública
que poderão ser difíceis de absorver. Esta situação traduziu-se numa evolução distinta
das taxas de rendibilidade destes títulos entre os países da Zona Euro, resultando num
Finanças públicasFinanças públicas
Gráfico 1.1 Produto interno bruto e comércio mundial
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aumento substancial dos diferenciais face à Alemanha, que atingiram níveis nunca
antes observados desde a introdução da moeda única. Assim, este comportamento
refl ectiu, essencialmente, um movimento de “fl ight for liquidity”, bem como de uma
reavaliação do risco de crédito dos diferentes países, penalizando aqueles com maiores
desequilíbrios macroeconómicos ou com maior potencial de deterioração das contas
públicas. No final de 2008, o diferencial mais elevado da taxa de juro das obrigações
governamentais a 10 anos entre os países da Zona Euro era o da Grécia, que se situava
em 230 pontos base.
Nos EUA, uma das economias mais severamente afectadas pela crise financeira
em 2008, a taxa de crescimento do PIB reduziu-se para 1,1% (2% em 2007), embora
este comportamento resulte da combinação de dois semestres com evoluções
completamente distintas.
No primeiro semestre do ano em análise, o PIB apresentou uma trajectória de
desaceleração mantendo, no entanto, um crescimento positivo suportado pelo pacote
de estímulo orçamental implementado em Fevereiro, pela forte redução das taxas de
juro oficiais e pela depreciação do dólar, conjuntamente com a manutenção de uma
procura externa robusta. No segundo semestre, o desvanecimento dos efeitos do
pacote de estímulo, aliado à manutenção da correcção do mercado da habitação e ao
agravamento da crise financeira (com o consequente acréscimo na dificuldade em obter
crédito e uma quebra acentuada no valor dos activos) originaram uma desaceleração do
crescimento económico, tendo inclusivamente ocorrido uma contracção do produto
no último trimestre do ano.
Efectivamente, o mercado de habitação continuou a deteriorar-se, não existindo sinais de
inversão da intensa correcção iniciada em 2005. Esta situação originou perdas adicionais
no valor dos títulos de crédito hipotecário, tendo culminado com a tomada de controlo
pelo governo norte-americano das agências de crédito Fannie Mae e Freddie Mac no
início de Setembro de 2008.
Os choques afectaram igualmente, e de forma particularmente severa, os níveis de
consumo, o que se traduziu numa subida abrupta das taxas de poupança, em queda há
duas décadas, para valores em torno de 4% (valor em Fevereiro de 2009, que compara
com um valor de apenas 0,3% observado um ano antes).
Ao nível do crescimento dos preços, registou-se, no conjunto do ano, uma subida deste
indicador para 3,8% (2,9% em 2007).
Apesar das tentativas para melhorar o sentimento dos empresários e suster a queda
da procura, o nível de emprego continuou a degradar-se, tendo a taxa de desemprego
aumentado 1,2 pontos percentuais em 2008, para 5,8% (perda líquida de cerca de 5,1
milhões de postos de trabalho, entre Dezembro de 2007 e Março de 2009).
O peso (em percentagem do PIB) dos planos de suporte à economia e os expressivos
montantes necessários para apoiar e recapitalizar o sector financeiro deram origem
a um elevado défice do orçamento federal. Perante este cenário, e devido ao receio
de ocorrência de graves dificuldades em termos de sustentabilidade fiscal a longo
prazo, aumentou a pressão dos mercados sobre as autoridades, no sentido de serem
desenvolvidas estratégias a médio prazo de reversão da actual situação, caracterizada
pela acumulação de elevados níveis de dívida pública.
O défice da balança corrente evidenciou, em 2008, uma redução de 5,3% para 4,7% do
PIB, em resultado da significativa contracção das importações de bens e serviços, num
contexto marcado por uma forte desaceleração da procura interna. Em consequência
Evolução económica
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da crise financeira esta diminuição foi acompanhada de uma alteração na forma como
o défice é financiado externamente, tendo-se observado uma importante redução, em
termos líquidos, dos fl uxos de financiamento oficiais na segunda metade do ano. Este
facto deveu-se, em grande parte, às linhas de swap estabelecidas temporariamente
entre a Reserva Federal norte-americana e outros bancos no quadro da resposta
concertada à crise e às tensões no mercado monetário do dólar. Por seu lado, no mesmo
período, assistiu-se a um aumento dos fl uxos de financiamento privados, refl ectindo
essencialmente o repatriamento de capital por parte de residentes norte-americanos.
Na Ásia, especialmente no caso das economias emergentes, o principal impacto da crise
decorreu da paralisação do comércio internacional, tendo em muitos casos surpreendido
pela sua severidade. Efectivamente, no final de 2007 o impacto da crise financeira sobre
os países asiáticos antecipava-se pouco relevante, na medida em que a sua exposição
ao mercado de activos financeiros complexos norte-americanos era reduzida e seria
expectável que a melhoria dos fundamentais macroeconómicos fornecesse alguma
margem de segurança.
Porém, o impacto foi bem mais dramático, especialmente sobre os países com maior
nível de envolvimento nos circuitos de comércio internacional, tendo-se observado
quebras do produto a taxas (anualizadas) entre 10% e 25%, no quarto trimestre do ano.
Em países como a China e a Índia, menos expostas à quebra da procura internacional,
dado que as suas trocas externas contribuem em menor percentagem para a formação
da riqueza nacional, o impacto foi mais atenuado, embora tenham sido igualmente
afectadas de forma material pelo agravamento das condições de financiamento das
suas empresas e instituições financeiras.
Em termos anuais, o crescimento real do PIB reduziu-se na generalidade dos países
asiáticos, podendo destacar-se a China (9%, que compara com 13% em 2007), a Índia
(7,3%, face a 9,3% em 2007) e o Japão (-6,6%, contra 2,4% em 2007).
As estimativas do FMI apontam, em 2009, para a ocorrência de situações de recessão em
muitos dos países desta região, prevendo-se um ainda maior abrandamento do ritmo de
crescimento do produto na generalidade dos restantes. A este respeito, destacam-se as
taxas de variação do PIB previstas para 2009 em países como o Japão (-6,2%), Singapura
(-10%) e Taiwan (-7,5%).
Relativamente ao índice de preços, registou-se um forte agravamento em 2008, ano em
que, no conjunto dos países emergentes, este indicador aumentou 7% (4,9% em 2007).
O impacto da crise deverá traduzir-se numa forte quebra deste índice, que se deverá
fixar em valores próximos de 2,5% ao ano, em 2009 e 2010.
O excedente comercial das economias emergentes e em desenvolvimento da Ásia,
excluindo o Japão e a China, reduziu-se em 2008. No caso da China, observou-se um
aumento deste indicador, refl ectindo um dinamismo das exportações superior ao das
importações.
A Europa de Leste constitui a zona geográfica em que o impacto da crise se antecipa
de maior amplitude, dada a conjugação simultânea de três choques de gravidade
severa: a turbulência dos mercados financeiros, que afectou consideravelmente a
disponibilidade de financiamento externo; a quebra da procura por parte das economias
mais desenvolvidas; e a redução do preço das principais commodities internacionais,
com destaque para a energia.
Tratando-se, na generalidade dos casos, de economias largamente dependentes do
financiamento externo, a degradação das condições de acesso a capital para as empresas
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não financeiras e do sector bancário constituiu o maior impacto, dificultando a obtenção
de novos financiamentos ou a mera renovação dos existentes. Adicionalmente, registou-
-se um movimento de fuga para activos denominados em moeda estrangeira, o que
colocou uma enorme pressão sobre as taxas de câmbio, culminando na necessidade de
recurso a ajudas do FMI nos casos da Bielorrússia, Ucrânia e Arménia.
No conjunto dos países que constituem a Comunidade de Estados Independentes, o
PIB deverá ter aumentado em 2008 a uma taxa de 5,5% (8,6% em 2007), estimando-se
uma contracção de 5,1% em 2009. O comportamento deste agregado é fortemente
infl uenciado pela evolução da Rússia e Ucrânia, que deverão registar taxas de crescimento
de -6% e -8% em 2009, respectivamente.
A taxa de variação do índice de preços no consumidor foi de 15,6% em 2008 (9,7% em
2007), estimando-se uma ligeira redução para 12,6% em 2009.
Na Zona Euro, o impacto da crise foi particularmente relevante, tendo a taxa de
crescimento do produto registado uma significativa redução para apenas 0,7% (2,7%
em 2007), traduzindo um perfil de evolução sucessivamente menos favorável ao longo
dos quatro trimestres do ano, que culminou numa contracção da actividade económica
particularmente marcada no último trimestre (-1,6% face ao trimestre anterior).
No conjunto do ano, o consumo privado incrementou apenas 0,4% (1,6% em 2007),
um fraco desempenho que refl ectiu o impacto do forte aumento dos preços no
consumidor no rendimento real disponível das famílias, especialmente ao nível dos bens
energéticos e alimentares. Na parte final do ano, o agravamento da crise financeira, que
se traduziu em importantes perdas nos mercados de capitais e no aumento da incerteza
relativamente às perspectivas para a actividade económica e para o emprego, conduziu
a uma deterioração adicional da confiança dos consumidores. O comportamento do
consumo público permaneceu praticamente inalterado, tendo aumentado a uma taxa
de 1,8% (2,2% em 2007).
Um dos factores que mais terá contribuído para esta fraca performance foi a evolução da
formação bruta de capital fixo, que estagnou em 2008 (4,8% em 2007), e para a qual se
antecipa uma contracção superior a 10% em 2009.
As exportações de bens e serviços registaram igualmente um comportamento
desfavorável em 2008, tendo crescido somente 1% (5,9% em 2007). Tal como já vem
sendo referido no caso de outras variáveis, também aqui se constatou uma progressiva
deterioração ao longo do ano, generalizada a todo o tipo de mercadorias, mas
particularmente acentuada nos bens intermédios. Esta degradação deverá estender-se
a 2009, ano para o qual se estima uma contracção de 13,2% para este indicador. Uma
análise mais detalhada evidencia que foi nas trocas com os EUA, Japão e Reino Unido
que ocorreram as quedas mais significativas, tendo-se inclusivamente verificado um
incremento no volume de trocas com os novos Estados-Membros da UE e com a Ásia
(excluindo Japão), embora a taxas substancialmente inferiores às registadas em anos
anteriores.
Por seu turno, o enfraquecimento da procura interna traduziu-se num notório
abrandamento da evolução das importações, para 1,1% (5,3% em 2007). De facto, o
padrão de comportamento deste indicador é bastante semelhante ao das exportações,
estimando-se uma contracção de 10,5% em 2009.
Considerando o conjunto do ano, a procura externa líquida teve um contributo nulo
para a expansão da actividade económica, embora este indicador tenha mesmo sido
negativo no segundo semestre.
Evolução económica e
fi nanceira na Zona Euro
Evolução económica e
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Efectuando uma análise por Estado-Membro, verifica-se que a dispersão entre os valores
de crescimento real do PIB na Zona Euro se acentuou em 2008, podendo destacar-
-se a desaceleração observada na Irlanda e no Luxemburgo. Portugal apresentou um
desempenho acima destes dois países, mas abaixo da generalidade dos países da Zona
Euro, tendo a actividade económica estagnado em 2008.
UEM - Contas nacionais 2003 2004 2005 2006 2007 2008
Produto interno bruto, PIB tv em % 0,7 2,0 1,5 2,9 2,7 0,7
Consumo privado tv em % 1,0 1,4 1,5 2,0 1,6 0,4
Consumo público tv em % 2,0 1,6 1,4 1,9 2,2 1,8
Formação bruta de capital fixo tv em % 1,3 2,3 3,3 5,5 4,8 0,0
Exportações de bens e serviços (a) tv em % 1,3 7,4 5,0 8,3 5,9 1,0
Importações de bens e serviços (a) tv em % 3,2 7,0 5,7 8,2 5,3 1,1
Inflação (IHPC) tv em % 2,1 2,1 2,2 2,2 2,1 3,3
Desemprego tv em % 8,8 9,0 9,0 8,3 7,5 7,5
Produtividade do trabalho por hora trabalhada tv em % 0,7 1,1 1,1 1,5 1,1 n.d.
Custos unitários do trabalho no total da economia tv em % 1,6 0,8 1,3 1,1 1,7 n.d.
Taxa de juro de longo prazo tv em % 4,1 4,1 3,4 3,8 4,3 4,3
Fontes: Eurostat e BCE
Nota: (a) Inclui comércio entre os países participantes da área do euro
tv - Taxa de variação
n.d. - não disponível
UEM considerando 16 Estados-Membros
Ao nível dos fl uxos de investimento directo estrangeiro líquidos, observou-se uma
contracção de 1% em 2008, um comportamento negativo mas que, ainda assim, traduz
uma melhoria face ao ano anterior (-1,8%).
No mercado de trabalho, assistiu-se a uma estagnação da taxa de desemprego em
valores similares aos do ano anterior. As remunerações auferidas pelos trabalhadores
aumentaram 4,2% em 2008, valor apenas ligeiramente inferior ao observado em 2007
(4,6%).
A crise internacional e a necessidade de intervenção dos governos, quer através de
apoios ao sector financeiro, quer através de pacotes de estímulo à actividade económica,
implicou um agravamento do nível dos défices públicos, medidos em percentagem
do PIB, para 1,9% (0,6% em 2007). Também a dívida pública, em percentagem do PIB
subiu para 69,3% (66% em 2007). Refira-se que, em ambos os casos, se perspectiva uma
deterioração em 2009, dada a amplitude das medidas entretanto implementadas.
A infl ação, medida pelo índice harmonizado de preços no consumidor, aumentou em
2008 de forma significativa, (3,3% face a 2,1% em 2007), traduzindo o resultado para o
conjunto do ano de uma evolução mista e bastante diferenciada entre os dois semestres,
pautada pelo comportamento das principais commodities ao longo do ano.
A turbulência dos mercados financeiros, que culminou numa grave crise de confiança
e consequente liquidação de activos em larga escala, afectou todos os segmentos do
mercado financeiro.
No que respeita aos preços das acções, estes assinalaram quedas acentuadas na
generalidade dos mercados, incluindo os das economias emergentes que, durante a
fase inicial da crise, pareciam relativamente imunes aos seus efeitos.
No conjunto do ano, o mercado accionista registou uma quebra de 48% na Zona
Euro (Euronext) e de 44% nos EUA (New York Stock Exchange). Os títulos dos bancos,
colocados no epicentro da crise financeira, sofreram desvalorizações mais acentuadas,
Principais mercados
fi nanceiros
internacionais
Principais mercados
fi nanceiros
internacionais
Quadro 1.1 União Monetária Europeia: Contas nacionais
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de 64% e 50%, respectivamente. Nas economias de mercado emergentes, a queda foi
de aproximadamente 50% em 2008.
Num contexto marcado por elevados níveis de incerteza relativamente aos reais
impactos da crise e à evolução das principais variáveis macroeconómicas, assistiu-
-se a uma vertiginosa subida das volatilidades implícitas nos mercados accionistas,
especialmente nos últimos meses de 2008.
1.2. Evolução da conjuntura em Portugal
A nível nacional, os efeitos da crise internacional têm-se manifestado de forma expressiva
na evolução das principais variáveis macroeconómicas. Caracterizada pelo seu elevado
grau de abertura e reduzida dimensão do mercado interno, a economia nacional tem
vindo sobretudo a ser afectada pela deterioração das perspectivas de crescimento
económico dos seus principais parceiros comerciais, assim como pelo impacto da
turbulência nos mercados financeiros internacionais sobre o sector bancário.
A economia nacional deverá ter registado uma estagnação em 2008, depois de uma
variação positiva de 1,8% em 2007, pondo um fim à recuperação deste indicador que
se tinha vindo a observar desde 2006. Esta performance coloca Portugal entre os países
da União Europeia com pior desempenho, verificando-se um diferencial negativo de
evolução face à média da Zona Euro, pelo sétimo ano consecutivo. As projecções do INE
apontam para um valor do produto, a preços correntes, de cerca de 166,2 mil milhões
de euros.
As estimativas mais recentes prevêem um agravamento da situação na parte final
do ano, que transitou para o início de 2009. O PIB português em volume deverá ter
diminuído 3,7% no primeiro trimestre de 2009, face ao período homólogo, valor que
compara com uma quebra de 2% no último trimestre de 20083. Para o conjunto de 2009,
a taxa de variação do PIB prevista é de -3,7%.
O actual contexto de crise internacional tem evidenciado uma evolução desfavorável da
procura, particularmente no que diz respeito aos mercados de exportação, o que vem
acentuar a necessidade de reestruturação da economia portuguesa, direccionando a
produção de bens e serviços para segmentos de maior valor acrescentado e mercados
com elevadas perspectivas de valorização a médio e longo prazo.
O crescimento das exportações, que nos dois últimos anos se havia fixado em valores
relativamente elevados, foi interrompido, tendo-se mesmo notado uma contracção de
0,4% (7,5% em 2007 e 8,7% em 2006), ultrapassando o abrandamento estimado para a
procura externa, o que se traduz na ocorrência de uma perda de quota de mercado no
conjunto do ano. Este comportamento decorreu da importante perda de dinamismo,
quer ao nível das exportações de mercadorias (-1,3%), quer das exportações de
serviços (1,7%). Em termos de mercados de destino, a principal redução ocorreu a nível
intracomunitário, especialmente nos maiores mercados de referência das exportações
nacionais, como a Espanha, a França e a Alemanha, tendo-se observado uma ligeira
aceleração no que se refere ao mercado extra-comunitário (com destaque para
Angola).
As importações, por seu turno, abrandaram de forma significativa, embora mantendo
uma variação positiva de 2,1% (5,6% em 2007), superior à evidenciada para a procura
interna, o que se traduziu num novo aumento da taxa de penetração das importações
na economia nacional.
3 Fonte: INE.
CrescimentoCrescimento
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Contrariamente às restantes componentes da despesa, o consumo privado manteve
um incremento semelhante ao registado nos três anos anteriores, de 1,7% (1,6% em
2007), bastante acima do crescimento do PIB. Este comportamento não deixa de ser
surpreendente, dado o enquadramento macroeconómico nacional e internacional,
caracterizado por uma elevada degradação das condições de financiamento, bem
como das expectativas de evolução do rendimento e emprego.
Esta variação foi suportada maioritariamente pela componente referente ao consumo
de bens correntes, que acelerou 0,6 pontos percentuais, para 1,9%, já que ao nível dos
bens duradouros, cujo comportamento apresenta habitualmente um carácter pro-
-cíclico, se constatou uma deterioração de 0,3% (4% em 2007).
2003 2004 2005 2006 2007 2008
Produto interno bruto, PIB tvr em % -1,2 1,3 0,5 1,4 1,8 0,0
Procura interna total tvr em % -2,0 2,3 0,8 0,8 1,5 0,9
Consumo privado tvr em % -0,2 2,7 2,1 1,9 1,6 1,7
Consumo público tvr em % 0,2 2,5 2,0 -1,4 0,0 0,5
Formação bruta de capital fixo tvr em % -7,4 0,3 -3,1 -0,7 2,8 -1,7
Exportações de bens e serviços tvr em % 3,9 4,8 1,6 8,7 7,5 -0,4
Importações de bens e serviços tvr em % -0,9 7,0 2,2 5,2 5,6 2,1
Rendimento disponível das famílias, RD tvr em % -- -- -- -- -- --
Rendimento disponível dos particulares (e) tvr em % -0,1 1,7 0,9 0,7 0,0 2,2
Taxa de poupança interna em % do PIB 16,9 15,3 12,6 11,7 12,4 10,3
Sector Privado (a) em % do PIB 18,3 17,7 15,7 13,4 12,5 11,2
Particulares em % do RD 10,4 10,2 9,3 8,1 6,2 6,5
Empresas em % do PIB 10,9 10,5 9,0 7,7 8,2 6,6
Administrações Públicas em % do PIB -2,7 -2,4 -3,2 -1,7 -0,1 -0,9
Taxa de inflação (IPC) (b) média anual, % 3,3 2,4 2,3 3,1 2,5 2,6
Taxa de inflação de transaccionáveis média anual, % 2,7 1,6 1,9 3,2 2,2 2,4
Taxa de inflação de não-transaccionáveis média anual, % 4,5 3,8 3,0 2,7 2,8 3,1
Taxa de desemprego em % 6,3 6,7 7,6 7,7 8,0 7,6
Emprego total (c) tv em % -0,4 0,1 0,0 0,1 0,0 0,4
Emprego por conta de outrem (c) tv em % -0,6 1,2 0,8 0,8 -0,3 0,9
Remunerações nominais por trabalhador, total da economia (d) tv em % 2,2 2,3 2,9 2,7 3,4 3,0
Remunerações reais (e) tv em % -1,1 -0,1 0,2 -0,4 0,7 0,4
Produtividade por empregado tv em % -0,8 1,0 0,3 0,5 1,7 -0,5
Custos unitários do trabalho, total da economia (d) tv em % 3,0 1,4 2,4 1,4 1,6 3,4
Taxas de juro
Taxa de juro Euribor a 3 meses em %, Dez. 2,1 2,2 2,5 3,7 4,8 3,3
Taxa de rendibilidade das OT a taxa fixa a 10 anos em %, Dez. 4,4 3,6 3,5 4,0 4,5 4,0
Empréstimos a Particulares para Habitação em %, Dez. 3,8 3,8 3,7 4,8 5,5 5,9
Empréstimos e outros créditos a sociedades não financeiras em %, Dez. 4,4 4,3 4,4 5,4 6,2 6,1
Depósitos e equiparados até 2 anos em %, Dez. 2,0 2,0 2,1 2,7 3,6 4,0
Índice de cotações de acções (PSI-Geral) tvh em %, Dez. 17,4 18,0 17,2 33,3 18,3 -49,7
Saldo global das administrações públicas (f) em % do PIB -5,4 -5,2 -6,1 -3,9 -2,6 -2,6
Dívida pública bruta consolidada Dez, em % doPIB 59,6 58,6 63,6 64,7 63,5 66,4
Fonte: Relatórios Anuais do Banco de Portugal
Notas:
(a) Poupança agregada de todos os agentes económicos excepto as administrações públicas
(b) IPC total com habitação
(c) Dados das Contas Nacionais do INE até 2005 e do Inquérito ao Emprego do INE desde 2006
(d) Valores das tabelas salariais, benefícios complementares e contribuições para a Segurança Social, excluindo as contribuições sociais das
administrações públicas
(e) Utilizando o deflator do consumo privado
(f) Excluindo medidas temporárias de acordo com as regras do Procedimento de Défices Excessivos (entre 2002 e 2004)
tv - Taxa de variação
tvr - Taxa de variação real
tvh - Taxa de variação homóloga
O consumo público deverá ter sofrido, em 2008, uma evolução, em termos reais, próxima
de zero, traduzindo uma redução estimada no número de funcionários públicos,
em conjugação com um aumento das despesas em bens e serviços e refl ectindo o
comportamento do consumo intermédio e das prestações sociais em espécie.
Quadro 1.2 Portugal – Principais indicadores macroeconómicos
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Ao nível da formação bruta de capital fixo (FBCF), voltou a assinalar-se uma redução, de
1,7%, depois dos sinais positivos registados em 2007 (crescimento de 2,8%), sendo de
destacar o comportamento particularmente negativo do sector da construção. Desde
2000, a contracção acumulada deste indicador ascende a cerca de 10%, contrastando
marcadamente com a evolução ao nível da Zona Euro, na qual se observou uma
expansão de 17%, em idêntico período.
No início de 2009, verificou-se um agravamento no ritmo de diminuição da formação
bruta de capital fixo, evidenciando novamente as dificuldades sentidas pela economia.
No primeiro trimestre de 2009, as vendas de veículos ligeiros de passageiros sofreram
uma quebra de 42,5%, os veículos comerciais ligeiros uma variação de -40,6% e veículos
pesados uma deterioração de 39,3%. No mesmo período, as vendas de cimento das
empresas nacionais para o mercado interno reduziram-se em 16,9%, em termos
homólogos. Esta quebra da FBCF refl ecte um perfil de crescente desaceleração,
encontrando-se associada quer ao aumento acentuado dos custos de financiamento (em
conjugação com uma elevada contracção na liquidez face à menor disponibilidade dos
bancos para conceder crédito), quer ao adensamento da crise financeira internacional e
à sua interacção com a actividade económica mundial.
O Valor Acrescentado Bruto deverá ter estagnado em 2008 (variação de 2,1% em 2007),
traduzindo o resultado anual um perfil de moderado crescimento nos três primeiros
trimestres e um significativo recuo nos últimos três meses do ano. Os sectores que
apresentaram reduções mais relevantes foram a construção (-5,5%) e a indústria (-3,5%).
Inversamente, registou-se um incremento expressivo no sector da agricultura e pescas,
mantendo a sua tendência histórica de elevada volatilidade quanto a este indicador.
No que concerne ao mercado de trabalho em 2008, verificou-se uma diminuição da
taxa de desemprego, em 0,4 pontos percentuais, para 7,6% (8% em 2007). Esta evolução
decorreu, sobretudo, da criação líquida de emprego pela economia.
Efectivamente, e para o conjunto do ano em análise, o emprego total da economia
aumentou 0,4% (em 2007, este valor havia permanecido virtualmente inalterado).
Refira-se, no entanto, que a criação de emprego ocorreu no primeiro semestre, tendo-se
inclusivamente observado alguma contracção na segunda metade do ano. Continuou,
ainda, a manter-se a tendência de redução do peso dos contratos sem termo no total,
em contrapartida do acréscimo do número de trabalhadores com contratos com termo
ou de prestação de serviços.
Este comportamento, conjugado com a variação constatada ao nível do PIB, resultou
num decréscimo da produtividade do trabalho em 0,5% (crescimento de 1,7% em
2007).
No que respeita à taxa de desemprego, refira-se que 2008 marcou uma inversão na
tendência de crescimento deste indicador, que se tinha vindo a constatar de forma
ininterrupta desde 2000, tendo atingido em 2007 o valor mais elevado dos últimos
20 anos. Conjuntamente com esta evolução sistemática, tem sido evidenciado o
surgimento de uma nova componente não cíclica (ou estrutural) do desemprego, num
contexto marcado pela diminuição do crescimento potencial da economia ao longo
da última década. Importa ainda mencionar, a este respeito, que nesse período se
alteraram algumas das vantagens comparativas da economia portuguesa, denotando- se
uma concorrência externa acrescida em alguns sectores, sem esquecer a persistência
de alguns factores desfavoráveis, tais como a rigidez da legislação laboral ou o reduzido
nível de capital humano.
Emprego,
produtividade e
salários
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No contexto actual, caracterizado por expectativas de infl ação reduzidas, importa
salientar que um aumento significativo de salários, não acompanhado por equivalentes
ganhos de produtividade, representa um risco acrescido, podendo contribuir para
o agravamento das condições do mercado de trabalho. Refira-se que, em 2008, se
observou um recuo da produtividade do trabalho no sector privado, de 0,3%, um facto
inédito neste sector da economia nacional.
Em 2008, a diminuição do desemprego refl ectiu, sobretudo, a variação do desemprego
das mulheres (-7,6%), uma vez que no caso dos homens este indicador evidenciou
apenas uma ligeira redução. A taxa de desemprego dos jovens diminuiu 0,2 pontos
percentuais, para 16,4%, sendo de assinalar uma notória divergência entre os mais
(ensino superior) e menos (ensino básico) qualificados, que apresentaram taxas de
27,1% e 18,7%, respectivamente. Apesar da maior incidência, a duração do desemprego
é substancialmente inferior no caso dos jovens mais qualificados (6,7 meses em 2008,
contra 10 a 13 meses no caso dos que apresentam menores qualificações).
Em 2008, a taxa de infl ação (IHPC) aumentou para 2,7% (2,4% em 2007), refl ectindo a
evolução ocorrida durante o ano ao nível de algumas das suas principais componentes,
tais como a energia e as matérias-primas não energéticas. No entanto, é de mencionar
o comportamento diferenciado deste indicador entre os primeiros 9 meses e o último
trimestre do ano, já que nos últimos meses de 2008 se assistiu a um claro movimento de
abrandamento no crescimento dos preços.
A tendência de redução do ritmo da infl ação dos preços continuou em 2009, tendo,
em Abril, a taxa de variação homóloga deste indicador sido fixada em -0,6%, um valor
idêntico ao do mês anterior, o que levou à diminuição, em 0,3 pontos percentuais, da
taxa de variação média anual, que atingiu 1,6%.
A aceleração do nível de preços observada nos primeiros três trimestres de 2008 decorreu
sobretudo do comportamento dos bens energéticos, em linha com o comportamento
do petróleo nos mercados internacionais.
Em Portugal, nos últimos cinco anos, a infl ação tem apresentado, em termos médios
anuais, uma evolução relativamente estável, assumindo variações inferiores a 1 ponto
percentual, em termos absolutos. Esta situação deve-se, em larga medida, à adesão de
Portugal ao euro, uma vez que tal terá contribuído para a estabilização das expectativas
de infl ação, um elemento determinante na fixação dos salários. Importa ainda referir que
o diferencial de variação de preços entre Portugal e a Zona Euro tem vindo a reduzir-se,
passando a apresentar um valor negativo a partir de Setembro de 2007. Um dos factores
que poderá ter concorrido para o comportamento da infl ação em Portugal face à área
do Euro foi a redução da taxa normal de IVA em 1 ponto percentual, a partir de Julho
de 2008.
A crise económica e as medidas que, um pouco por todo o Mundo, têm sido adoptadas,
numa tentativa de mitigação dos seus efeitos, tiveram um importante impacto sobre a
evolução orçamental, especialmente nos últimos meses do ano.
Ainda assim, o défice total das administrações públicas na óptica das contas nacionais
fixou-se em 2,6% do PIB, um valor idêntico ao de 2007, o que permitiu, pelo segundo
ano consecutivo, a manutenção abaixo do valor de referência de 3% do PIB. Atendendo
ao objectivo oficial, de 2,2%, constata-se o efeito dos impactos anteriormente referidos,
que conduziram à obtenção de um valor menos favorável. A execução foi marcada
pela evolução da despesa corrente primária (aumento de 0,9 pontos percentuais em
PreçosPreços
Finanças públicasFinanças públicas
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rácio do PIB), compensada pela implementação de um número relevante de medidas
temporárias (1,1% do PIB), decorrentes do alargamento de concessões em vigor ou de
novas concessões nos sectores rodoviário e da energia hidroeléctrica.
O rácio de dívida pública, depois do comportamento positivo de 2007 (redução para
63,5% do PIB), registou um aumento significativo, para 66,4% do produto, evolução
infl uenciada, sobretudo, pelos ajustamentos défice-dívida e pelo impacto negativo do
diferencial entre a taxa de juro implícita na dívida pública e a taxa de crescimento do
PIB nominal.
As receitas correntes cresceram de forma moderada (2,1%), refl ectindo o incremento de
1,9% das receitas fiscais, cujo peso no PIB permaneceu inalterado (37,5%), quebrando a
tendência de forte acréscimo observada nos dois anos anteriores. Este comportamento
denota algum esgotamento da capacidade das medidas de melhoria da eficiência da
máquina fiscal para impulsionar o crescimento da receita, e decorreu do aumento da
receita de impostos sobre o rendimento e o património (0,2% do PIB), do incremento
das contribuições sociais (0,3% do PIB) e da redução da colecta dos impostos sobre
a produção e a importação (0,4% do PIB). O facto de o consumo privado e a massa
salarial do sector privado terem crescido a taxas superiores às do PIB concorreu para
o incremento das receitas fiscais. Em sentido oposto, pode referir-se o corte da taxa
normal de IVA. A subida das contribuições sociais refl ectiu, sobretudo, o comportamento
positivo das prestações efectivas do subsistema da Segurança Social, que cresceram
4,8%, em linha com a variação da massa salarial do sector privado, acima referido.
A despesa corrente primária apresentou um crescimento de 4,1%, que se refl ectiu
num aumento de 0,9 pontos percentuais no peso desta componente no PIB, passando
a representar 43,2% e contribuindo para a deterioração do défice orçamental,
contrastando com o comportamento registado nos últimos dois anos. Este incremento
foi determinado pela evolução da despesa em pensões e, em menor medida, pelo
comportamento do consumo intermédio, já que o peso das restantes componentes,
em percentagem do PIB, estabilizou.
As despesas com pessoal interromperam, em 2008, a trajectória descendente observada
ao longo dos últimos anos, fixando-se em torno de 12,9% do PIB. As razões subjacentes
a este comportamento deverão ter sido a superior actualização da tabela salarial
(2,1%, que compara com 1,5% nos dois anos anteriores) e a menor redução líquida de
funcionários.
Ao nível das receitas e despesas de capital, observou-se uma deterioração ligeira do seu
saldo, excluindo medidas temporárias. O investimento público contraiu-se fortemente,
em termos nominais (5,8%), afectado pela aceleração da receita proveniente da
alienação de imóveis. Sem este efeito a evolução seria positiva, contrastando com a taxa
de variação negativa registada no ano anterior. As outras despesas de capital dilataram
de forma muito expressiva (31%) o que é explicado, em larga medida, pela contabilização
como transferência de capital do montante relativo à eliminação do défice tarifário do
sector eléctrico, em contas nacionais.
Apesar do crescimento observado no consumo privado (1,7%), este evoluiu pela
primeira vez, nos anos mais recentes, a um ritmo inferior ao do rendimento disponível,
pelo que deverá ter ocorrido um ligeiro aumento da taxa de poupança, de cerca de 0,3
pontos percentuais, para 6,5%, depois da forte quebra registada em 2007 (cerca de 2
pontos percentuais).
Poupança, rendimento
disponível e
endividamento
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Anos
(Taxa nominal de poupança)
(Taxa de transferências internas)
(Taxa de inflação)
Fonte: Banco de Portugal
O dinamismo do rendimento dos particulares resultou, sobretudo, do incremento
das remunerações do trabalho e do comportamento favorável do emprego por
conta de outrem, sendo também infl uenciado pela desaceleração das contribuições
sociais e impostos directos pagos, assim como pela evolução dos rendimentos de
empresa e propriedade (com destaque para os juros de depósitos, que aumentaram
significativamente, traduzindo o nível mais elevado das taxas de juro e a procura
acrescida destes produtos, em resultado da maior aversão ao risco). Em sentido inverso,
refira-se o abrandamento das transferências para as famílias, que sofreram uma evolução
em linha com a do rendimento disponível.
A elevada expansão dos empréstimos bancários a particulares, embora mostrando um
perfil de desaceleração ao longo do ano, terá igualmente contribuído para a evolução
do consumo privado observada. Em Dezembro de 2008, os empréstimos bancários
a particulares (corrigidos de sazonalidade) apresentavam uma taxa de crescimento
trimestral anualizada de 2,2% (8,6% em Dezembro de 2007), podendo destacar-se a
forte descida verificada no segmento de consumo e outros fins.
A conjugação de um conjunto alargado de factores, nomeadamente a interrupção na
tendência de redução da taxa de poupança, o aumento do rendimento disponível a taxas
superiores às do consumo privado e o abrandamento dos impostos sobre o rendimento
das famílias terão contribuído para o incremento da capacidade de financiamento dos
particulares para 1,2% do PIB, em 2008.
O fl uxo de empréstimos contraídos por particulares foi, em 2008, muito inferior ao
observado ao longo da última década, o que contribuiu para a quase estabilização
do seu rácio de endividamento, medido em percentagem do rendimento disponível,
depois dos expressivos incrementos registados nos últimos anos. Esta mudança
deverá ter refl ectido quer o comportamento da oferta, nomeadamente o carácter mais
restritivo dos critérios de aprovação das operações (subida dos spreads de taxa de juro,
especialmente nas operações com maior risco, e infl uência sobre o rácio loan-to-value
e as maturidades contratadas), quer a evolução ao nível da procura, infl uenciada pelo
Gráfico 1.2 Portugal – Poupança e taxa de transferência do Estado para as famílias
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aumento das taxas de juro de referência no primeiro semestre de 2008 e a redução da
confiança dos consumidores para níveis muito baixos.
Ainda assim, o grau de endividamento dos particulares portugueses continuou a ser um
dos mais elevados da Zona Euro, apesar da generalização de incremento da dívida deste
agregado, no decurso dos últimos anos. No final de 2007, o nível atingido em Portugal
só era inferior ao registado pelos Países Baixos, e comparável ao observado no Reino
Unido. Refira-se, no entanto, que à expansão do endividamento tem correspondido
um acréscimo da riqueza, na medida em que este se traduziu na aquisição de activos
reais. Efectivamente, no final de 2008, cerca de 75% do endividamento dos particulares
correspondia a crédito bancário para aquisição de habitação.
No que respeita às sociedades não financeiras, as necessidades de financiamento
representaram, em 2008, 10,3% do PIB, um valor marcadamente superior ao verificado
em 2007.
Esta evolução decorreu essencialmente da redução adicional da poupança corrente em
percentagem do PIB, uma tendência que tem vindo a ser seguida desde 2004, refl ectindo
a deterioração dos resultados operacionais das empresas. Observou-se igualmente um
montante elevado de rendimentos pagos por este sector como remuneração do capital
investido, quer sob a forma de juros, quer de dividendos.
A instabilidade dos mercados financeiros e a sua transmissão à economia real contribuíram
para a evolução desfavorável da produção e do investimento das sociedades não
financeiras, tendo-se materializado negativamente sobre a procura dirigida às empresas
portuguesas e numa maior dificuldade de acesso ao crédito.
À semelhança de anos anteriores, as necessidades de financiamento deste agregado foram
satisfeitas através da ampliação da dívida junto do sector financeiro, maioritariamente
através de empréstimos bancários, cuja taxa de variação anual registou um crescimento
(10,5%) apenas marginalmente inferior ao de 2007.
Os principais índices bolsistas europeus e norte-americanos apresentaram, em 2008,
quebras muito relevantes, não tendo o índice português PSI-20 constituído, nesta
matéria, uma excepção. A queda acumulada na cotação era, no final do ano, de 51%,
tendo regressado a valores de 2003. Esta redução ocorreu durante todo o ano, mas
em particular no mês de Outubro, na sequência da agudização da crise financeira
internacional a partir de Setembro.
As perdas dos títulos do sector financeiro foram mais expressivas do que a média do
mercado, tendo o seu peso na capitalização total caído para 18,4% no final do ano
(26,5% no final de 2007).
O ano foi também marcado pelo incremento da emissão líquida de dívida das
administrações públicas, que foram responsáveis por cerca de metade do aumento
das emissões por residentes. Esta variação decorreu, por um lado, da necessidade de
financiamento do défice público e, por outro, do acréscimo dos activos financeiros
detidos pelas administrações públicas e da redução das transacções em Passivos
financeiros não incluídos na dívida pública.
Estima-se que as necessidades de financiamento da economia portuguesa, medidas
pelo défice conjunto das balanças corrente e de capital em percentagem do PIB,
Mercados fi nanceirosMercados fi nanceiros
Impacto sobre as
contas externas
Impacto sobre as
contas externas
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tenham subido de 8,1% para 10,5%, regressando a uma tendência de agravamento
do desequilíbrio externo português, interrompida em 2007. Esta evolução explica
a deterioração acentuada do défice da balança de bens e serviços, em virtude do
desenvolvimento desfavorável dos termos de troca face ao aumento do preço do
petróleo (em média anual) e à contracção das exportações, num contexto em que a
penetração de importações continuou a amplificar-se.
Em termos macroeconómicos, este comportamento traduziu-se na redução da taxa de
poupança interna, num ligeiro incremento das transferências líquidas de capital e na
manutenção da taxa de investimento da economia em níveis relativamente próximos
dos de 2007.
O aumento das necessidades de financiamento da economia nacional face ao exterior
decorreu principalmente da variação registada pelo sector privado não financeiro, cujas
necessidades de financiamento observaram uma subida de 1,8 pontos percentuais do
PIB, tendo-se verificado uma estabilização ao nível das administrações públicas e do
sector financeiro. Dentro do agregado sector privado não financeiro, o comportamento
acima identificado ficou a dever-se às sociedades não financeiras, uma vez que no caso
dos particulares se verificou um acréscimo de 0,5 pontos percentuais do PIB na sua
capacidade de financiamento.
Não tendo ocorrido, face a 2007, uma alteração significativa dos níveis de investimento,
conclui-se que o incremento da necessidade de financiamento das sociedades não
financeiras resultou sobretudo da diminuição da poupança, condicionada pela redução
do excedente bruto de exploração, em resultado da expansão da massa salarial. Por
outro lado, uma parcela mais alargada do rendimento gerado foi distribuída sob a forma
de juros, como consequência do nível de endividamento acrescido e da subida das
taxas de juro.
Conforme já referido, o aumento da poupança dos particulares resultou essencialmente
do crescimento do rendimento disponível a uma taxa superior à do consumo privado,
tendo-se igualmente assistido a uma estabilização do seu grau de endividamento (em
percentagem do rendimento disponível).
Refira-se ainda o distinto comportamento das balanças corrente e de capital, tendo o
défice da primeira registado uma subida de 2,7 pontos percentuais do PIB, essencialmente
em resultado da evolução da balança de mercadorias e, em menor medida, da balança
de rendimentos. Por seu lado, a balança de capital viu o seu excedente ampliar em
0,4 pontos percentuais, infl uenciada pela sobreposição temporal de projectos ainda
financiados pelo III Quadro Comunitário de Apoio e de iniciativas já abrangidas pelo
Quadro de Referência Estratégico Nacional.
Em 2008, o desequilíbrio externo da economia nacional, traduzido pelo défice conjunto
das balanças corrente e de capital, foi financiado, à semelhança do observado em 2007,
pelo aumento de investimento detido por investidores externos, cujo peso aumentou
2,1 pontos percentuais do PIB. A este respeito, refira-se, igualmente, a importância do
regresso à tendência de crescimento do investimento directo estrangeiro (0,6%), a qual
em 2007 sofreu uma contracção equivalente a 1,1% do PIB.
Balança de
pagamentos
Balança de
pagamentos
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Saldos em percentagem do PIB (a) 2003 2004 2005 2006 2007 2008
Balança corrente -6,1 -7,6 -9,5 -10,0 -9,4 -12,1
Mercadorias -9,1 -10,3 -11,0 -10,8 -10,8 -12,9
Serviços 2,6 2,8 2,6 3,2 4,0 3,9
dos quais:
Viagens e turismo 2,7 2,8 2,5 2,6 2,8 2,7
Rendimentos -1,7 -2,1 -2,6 -4,1 -4,2 -4,7
Transferências correntes 2,1 2,0 1,5 1,6 1,6 1,5
das quais:
Remessas de emigrantes/imigrantes 1,4 1,4 1,2 1,2 1,2 1,1
Balança de capital 1,9 1,5 1,2 0,8 1,3 1,7
Balança corrente + balança de capital -4,2 -6,1 -8,3 -9,2 -8,1 -10,5
Capacidade (+)/Necessidade (-) líquida de financiamento
dos diversos Sectores Económicos:
Sector privado 1,0 -0,6 -2,2 -5,3 -5,7 -7,5
do qual:
Particulares 3,2 2,8 3,2 2,1 0,7 1,2
Empresas -2,2 -3,4 -5,4 -7,4 -6,4 -8,7
Sociedades não financeiras -2,6 -4,1 -5,9 -7,4 -8,0 -10,3
Sector financeiro 0,4 0,7 0,5 0,0 1,6 1,6
Administrações Públicas (b) -5,2 -5,5 -6,1 -3,9 -2,6 -2,7
Exterior 4,1 6,1 8,3 9,3 8,4 10,2
Por memória:
Sector privado não financeiro 0,6 -1,3 -2,7 -5,3 -7,3 -9,1
Balança financeira (variação líquida de activos e passivos) 3,7 6,5 8,8 9,1 8,0 10,9
Investimento directo 0,4 -3,1 1,0 2,2 -1,1 0,6
excluindo a Zona Franca da Madeira e de Santa Maria (Açores) 0,7 -0,8 0,9 1,5 -0,9 0,5
Investimento de carteira -4,7 0,0 -0,8 1,7 6,2 8,3
Derivados financeiros 0,0 0,0 -0,1 -0,1 0,1 0,2
Outro investimento 3,8 8,7 8,1 3,6 2,4 1,9
Activos de reserva 4,2 1,1 1,0 1,2 0,4 0,0
Fonte: Relatórios Anuais do Banco de Portugal
Notas: (a) - Estimativas do Banco de Portugal a partir das Contas Nacionais do INE para os anos de 1995 a 2003 (SEC95).
(b) - O valor da necessidade líquida de financiamento das administrações públicas, obtido numa base de contas nacionais em SEC95, difere ligeiramente
do valor para o défice, apurado de acordo com as regras do procedimento dos défices excessivos, dado que (neste último caso) as operações de swape os FRA são consideradas como operações não financeiras, afectando as despesas em juros.
Os valores relativos a 2003 e 2004 foram ajustados dos efeitos directos da cedência de créditos tributários e da transferência de activos de empresas de capitais
públicos para as administrações públicas.
1.3. Impacto da evolução conjuntural e do mercado de
capitais sobre o mercado segurador e de fundos de
pensões
Em 2008, o contexto macroeconómico particularmente adverso em que se desenvolveu
a actividade do sector segurador e de fundos de pensões nacional repercutiu-se, de
forma significativa, sobre a performance do sector, quer a nível técnico, quer financeiro.
Efectivamente, as fortes quebras averbadas pela generalidade dos mercados accionistas,
em conjugação com as perdas nos mercados obrigacionistas decorrentes do expressivo
alargamento dos spreads de crédito, traduziram-se num impacto apreciável ao nível
dos activos financeiros das carteiras das empresas de seguros e dos fundos de pensões.
No primeiro grupo de empresas registou-se uma redução de 750 milhões de euros no
montante dos activos representativos das Provisões técnicas, enquanto no segundo se
deu uma contracção na ordem dos 2.074 milhões de euros.
Evolução global do
sector segurador e de
fundos de pensões
Evolução global do
sector segurador e de
fundos de pensões
Quadro 1.3 Portugal – Balança corrente de capitais vs capacidade líquida de fi nanciamento da economia
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Em termos de produção nos ramos Não Vida, cuja evolução se encontra mais
directamente correlacionada com a da actividade económica, verificou-se uma quebra
de cerca de 2%. Em contrapartida, e motivados sobretudo pelo movimento de fuga
para investimentos menos arriscados ou com rendibilidades garantidas, em função das
consequências da crise financeira na performance de alguns produtos, os reinvestimentos
no ramo Vida foram maioritariamente responsáveis pelo crescimento da produção de
18,6%. Tal resultou, essencialmente, do aumento de 27,3% das entregas de contratos
de investimento, assim como do incremento de 7,2% nos prémios brutos emitidos de
contratos de seguro.
Não obstante as variações obtidas ao nível da produção, os resultados técnicos do
ramo Vida foram afectados pela deterioração dos mercados de capitais, tendo-se
cifrado em cerca de -33 milhões de euros. Contudo, saliente-se que mais de metade das
empresas de seguros (12) que exploram o ramo Vida apresentaram valores positivos
para este indicador. A actividade Não Vida, apesar de ter sofrido um decréscimo de
aproximadamente 60% nos resultados técnicos, conseguiu, ainda assim, obter um
valor positivo de 148 milhões de euros. Deste modo, o contexto negativo em que se
desenvolveu a actividade seguradora em 2008 foi responsável pelo recuo de 12 pontos
percentuais na taxa de cobertura da margem de solvência que, ainda assim, manteve
um valor robusto de 157%.
As perspectivas da evolução macroeconómica para 2009 são bastante reservadas,
perspectivando-se um agravamento da crise económica face a 2008, devendo a retoma
iniciar-se em 2010. Com efeito, a generalidade das instituições prevê que a inversão do
ciclo económico ocorra durante algures em 2009, o que permitirá alguma recuperação
dos índices de confiança dos investidores relativamente ao risco de crédito, o que
poderá conduzir a uma redução dos spreads e à regularização do acesso ao crédito
para as empresas e indivíduos, facilitada também pelas perspectivas de baixas taxas de
juro oficiais. Os mercados accionistas deverão caracterizar-se ainda por elevados níveis
de volatilidade, embora se antecipe uma recuperação dos índices accionistas face aos
valores mínimos registados. No que concerne à economia real, o panorama apresenta-
-se mais complexo, nomeadamente face à incerteza acerca do comportamento do
emprego e do seu impacto sobre as restantes variáveis macroeconómicas.
Neste contexto, podem identificar-se um conjunto de desafios futuros para a actividade
seguradora e de fundos de pensões na medida em que, embora se possa antecipar
uma ligeira recuperação dos retornos dos activos financeiros, os mercados continuarão
a ser marcados pela existência de alguma instabilidade. Para além disso, o previsível
incremento dos níveis de sinistralidade nos ramos Não Vida, historicamente associado
a períodos de crise, o aumento do nível de competitividade no mercado, os desafios
colocados pelo baixo nível das taxas de juro e a necessidade de adaptação às alterações
regulatórias que previsivelmente surgirão como resposta à crise deverão continuar
a merecer uma especial atenção por parte dos operadores e das autoridades de
supervisão.
Perspectivas para o
futuro próximo
Perspectivas para o
futuro próximo
2OS SEGUROS
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2 OS SEGUROS
No decurso das análises que são apresentadas neste capítulo, o universo considerado
das empresas é diferente. Com efeito, nos subcapítulos 2.1.1. (Elementos síntese
sobre a evolução do sector) e 2.2.1. (Distribuição das empresas por actividade e forma
jurídica) considera-se o total das seguradoras que actuam em Portugal em regime de
estabelecimento, enquanto nos restantes subcapítulos se toma por objecto as que se
encontram sob a supervisão prudencial do Instituto de Seguros de Portugal (ISP). Este
último conjunto é mais reduzido que o primeiro por não incluir as sucursais em Portugal
de empresas de seguros sediadas na União Europeia, cuja supervisão prudencial é da
competência dos respectivos Estados-Membros de origem.
2.1. Evolução da actividade seguradora
No presente subcapítulo procura efectuar-se uma análise da evolução da actividade
seguradora em 2008, tanto a nível nacional, como mundial.
2.1.1. Elementos síntese sobre a evolução do sector
Considerando o conjunto de empresas de seguros, sediadas e sucursais, que exercem a
sua actividade em Portugal, em 2008 assistiu-se a um aumento da produção de seguro
directo em termos globais, que foi unicamente justificado pelo crescimento do ramo
Vida (17%), já que a produção dos ramos Não Vida sofreu uma quebra de 1%.
Quadro 2.1 Grandes agregados – Total de empresas de seguros do mercado (actividade em
Portugal e no estrangeiro)
milhões de euros 2006 2007 2008
N.º de Empresas de Seguros (1) 76 86 85
Vida 24 22 22
Não Vida 45 53 51
Mistas 7 11 12
Produção de Seguro Directo (1) 13.233 13.871 15.437
Vida 8.851 9.458 11.070
Não Vida 4.382 4.413 4.367
(1) Empresas de seguros a actuar em regime de estabelecimento o que, em 2008, representa 35 sucursais de empresas
de seguros com sede na U.E., das quais 7 são empresas especializadas em Vida, 23 em Não Vida e 5 mistas. Inclui
também a actividade no estrangeiro das empresas deseguros com sede em Portugal.
No que diz respeito ao número de empresas a actuar em Portugal em regime de
estabelecimento, houve um decréscimo de uma unidade, resultante da redução do
número de sucursais de empresas de seguros da União Europeia a actuar nos ramos
Não Vida combinado com o aumento de uma mista. Esta informação é examinada com
mais pormenor no subcapítulo 2.2.
A produção relativa apenas às seguradoras supervisionadas pelo ISP (que representa
cerca de 97% e 94% nos ramos Vida e Não Vida, respectivamente), tal como se analisará
no subcapítulo 2.3., cresceu cerca de 18,6% no ramo Vida enquanto nos ramos Não
Vida se verificou um decréscimo de aproximadamente 2%. A produção para o conjunto
de empresas em regime de estabelecimento obteve comportamentos semelhantes
embora com menores amplitudes.
Crescimento e volume
da produção
Crescimento e volume
da produção
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2.1.2. Comparações internacionais
Neste subcapítulo é analisada a evolução da actividade seguradora a nível mundial e em
particular na União Europeia.
No sentido de avaliar o mercado segurador português à luz do contexto do mercado
mundial, são, em primeiro lugar, apresentados os indicadores considerados mais
relevantes relativos à progressão internacional do sector.
Em 2008, o volume de produção mundial de prémios de seguro atingiu os 4.270 biliões
de dólares norte-americanos, o que representa um aumento nominal de cerca de 5%
face a 2007. No entanto, se for considerado o efeito da infl ação, a taxa de crescimento
real apresenta um valor negativo na ordem dos 2%. Em termos desagregados, este valor
corresponde a um decréscimo de 3,5% para o ramo Vida e de 0,8% para os ramos Não
Vida.
2.1.2.1. Posicionamento da União Europeia em termos de actividade
seguradora mundial
À semelhança dos anos anteriores, a produção da actividade seguradora continua a
encontrar-se fortemente concentrada na Europa Ocidental, no continente norte-
-americano e no Japão em conjunto com as novas economias industrializadas asiáticas4,
num total de 86,1%.
Gráfico 2.1 Quota de mercado mundial
39,9% 41,4% 41,1%
33,8% 32,8% 31,5%
21,5% 20,7% 21,9%
1,9% 2,2% 2,5%1,6% 1,7% 1,8%
1,3% 1,3% 1,3%
2006 2007 2008
África
Oceânia
América do Sul
Ásia
América do Norte
Europa
Fonte: Swiss Re – World Insurance in 2006 (Sigma n.º 4/2007), World Insurance in 2007 (Sigma n.º 3/2008) e World Insurance in 2008
(Sigma n.º 3/2009)
Também nestas regiões se observaram os mais elevados índices de penetração
(Prémios/PIB), com valores de, respectivamente, 8,3%, 8,5% e 10,4%, face a 8,7%, 8,9%
e 10,4% em 2007, sendo que a região do Japão e das novas economias industrializadas
asiáticas é a única que não registou uma descida deste indicador. Tais valores assumem
4 Hong Kong, Coreia do Sul, Singapura e Taiwan.
Produção mundialProdução mundial
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particular relevância quando comparados com o índice de penetração ao nível mundial,
de 7,1%, (7,5% em 2007).
Quando observados os registos do índice de densidade (Prémios/População) verificou-
-se uma alteração na importância destas regiões, tendo o continente norte-americano
obtido o valor mais elevado (3.989 USD) seguido da Europa Ocidental (3.209 USD) e do
Japão em conjunto com as novas economias industrializadas asiáticas (3.173 USD).
Por outro lado, merece também referência o facto de a Europa continuar a ser a região
com maior expressão em termos de mercado mundial – Gráfico 2.1, apresentando uma
quota de 41%.
Em termos de crescimento nominal da produção (Gráfico 2.2), é de salientar o facto
destas taxas terem manifestado comportamentos distintos, quando comparados com
2007, porquanto a Ásia apresentou aumentos superiores enquanto nas remanescentes
regiões se observaram decréscimos. Deste modo, em termos globais, a taxa de
crescimento mundial do ramo Vida situou-se em 4,1% (face a 8,3% em 2007) e a dos
ramos Não Vida foi de 6,7% (face a 10,2% em 2007).
Gráfico 2.2 Crescimento nominal da produção a nível mundial em 2008
-5%
0%
5%
10%
15%
20%
25%
Eu
rop
a
Am
éri
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No
rte
Ási
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Am
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Oc
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o
Vida Não Vida
Fonte: Swiss Re – World Insurance in 2007 (Sigma n.º 3/2008) e World Insurance in 2008 (Sigma n.º 3/2009)
2.1.2.2. Posicionamento de Portugal em termos de actividade seguradora
da União Europeia
Neste subcapítulo atende-se ao enquadramento do mercado português no âmbito da
União Europeia, considerando os 27 países que a compõem.
Em termos de quota de mercado da União Europeia, os 6 primeiros países do ranking
mantiveram a sua posição inalterada, como se pode constatar pelo Gráfico 2.3, não se
registando alterações significativas nos respectivos pesos. Com efeito, o Reino Unido
continua a ocupar a primeira posição, ainda que a sua quota de mercado tenha sofrido
uma ligeira redução, visto que passou de 29,6% em 2007 para 27,9% em 2008. Do
mesmo modo, este país continua a ter a mais elevada proporção no caso do ramo Vida
(34,3% em 2008 face a 35,3% em 2007). No entanto, é de referir que no caso dos ramos
Não Vida é a Alemanha que tem o maior peso em termos globais, com uma quota de
mercado de 21,3% (face a 21% em 2007).
Produção na UE’27Produção na UE’27
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Apesar de, em 2008, o peso de Portugal ter aumentado ligeiramente face a 2007
(passando de 1,2% para 1,4%), em termos de ranking desceu uma posição, ocupando
agora o 14.º lugar. O referido crescimento foi impulsionado pela quota de mercado do
ramo Vida, que passou de 1,3% para 1,6%, enquanto nos ramos Não Vida houve uma
redução de 1,1% para 1%.
Gráfico 2.3 Quota de mercado na União Europeia
Reino Unido
27,9%
França
16,9%
Alemanha
15,0%
Itália
8,7%
Holanda
7,0% Espanha
5,4%
Bélgica (3,0%)
Irlanda (2,8%)
Suécia (2,3%)
Dinamarca (1,9%)
Polónia (1,5%)
Áustria (1,5%)
Finlândia (1,4%)
Portugal (1,4%)
Luxemburgo (1,2%)
República Checa (0,5%)
Grécia (0,4%)
Hungria (0,3%)
Roménia (0,2%)
Eslovénia (0,2%)
Eslováquia (0,2%)
Bulgária (0,08%)
Malta (0,07%)
Chipre (0,06%)
Letónia (0,04%)
Estónia (0,03%)
Fonte: Swiss Re – World Insurance in 2008 (Sigma n.º 3/2009)
-45% -35% -25% -15% -5% 5% 15% 25% 35% 45% 55%
Alemanha
Áustria
Bélgica
Bulgária
Chipre
Dinamarca
Eslováquia
Eslovénia
Espanha
Estónia
Finlândia
França
Grécia
Holanda
Hungria
Irlanda
Itália
Letónia
Lituânia
Luxemburgo
Malta
Polónia
Portugal
Reino Unido
República Checa
Roménia
SuéciaNão Vida
Vida
Gráfico 2.4 Crescimento real da produção na União Europeia
Fonte: Swiss Re – World Insurance in 2008 (Sigma n. º 3/2009)
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O ano em apreço caracterizou-se por uma acentuada quebra, em termos reais, na
produção de vários países da União Europeia, em particular no ramo Vida. A Polónia
constituiu uma verdadeira excepção a esta regra, registando taxas de crescimento de
52,1% para o ramo Vida e 8,1% para os ramos Não Vida, tendo sido um dos 5 países em
que se verificaram variações positivas em ambos os ramos em simultâneo.
Por outro lado, a Irlanda (-41,8%), a Estónia (-39,8%), a Letónia (-35,9%) e, em menor grau,
o Reino Unido (-15,7%), a Hungria (-14,2%) e a França (-13,4%) registaram decréscimos
em termos reais para o ramo Vida. Já nos ramos Não Vida as diminuições foram modestas,
tendo o Luxemburgo apresentado um incremento muito elevado.
No caso de Portugal, o ramo Vida registou um expressivo crescimento de 14,1% em
termos reais face a 2007 (ano em que a mesma taxa tinha sido de 4,3%). Já os ramos Não
Vida sofreram uma quebra de 3,5% face ao ano anterior, aproximadamente o dobro da
queda registada em 2007 (1,7%).
Em 2008 observou-se uma recuperação do índice de penetração no caso português
(9,2% face a 8,5%, em 2007) tendo atingido o valor mais alto dos últimos 10 anos. Tal
situação terá ficado a dever-se, por um lado, à taxa de crescimento que se verificou na
produção do ramo Vida, e, por outro, à desaceleração do incremento do PIB.
Esta situação fez com que Portugal recuperasse a 7.ª posição do ranking deste índice de
mercado da União Europeia. Do mesmo modo, em termos mundiais, passou a ocupar a
10.ª posição, tendo subido quatro lugares face a 2007. O primeiro lugar da tabela é agora
ocupado por Taiwan (16,2%), que ultrapassou o Reino Unido (15,7%).
Nos grupos de países da Zona Euro, países da União Europeia e países da OCDE,
este indicador registou uma quebra acentuada, que terá sido impulsionada pelo
abrandamento do incremento da produção que, em termos nominais, apresentou os
acréscimos de 4,1%, 2,8% e 2,9% para cada um daqueles grupos, respectivamente (face
a 13,4%, 13,1% e 7,4% de crescimento nominal no ano anterior).
Gráfico 2.5 Índice de penetração (Total de prémios/PIB)
7,9%
9,1%9,0%
8,5%
9,2%
8,0%8,4% 8,3%
8,3%
7,7%
8,8%
9,0%
9,4% 9,3%
8,8%
8,8%
8,7%
8,8%8,7%
8,3%
7,5%
8,0%
8,5%
9,0%
9,5%
2004 2005 2006 2007 2008
Portugal Zona Euro UE OCDE
Fonte: Swiss Re – World Insurance in 2004 (Sigma n.º 2/2005), World Insurance in 2005 (Sigma n.º 5/2006), World Insurance in 2006
(Sigma n.º 4/2007), World Insurance in 2007 (Sigma n.º 3/2008) e World Insurance in 2008 (Sigma n.º 3/2009)
Índice de penetraçãoÍndice de penetração
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Para efeitos de análise do Gráfico 2.5, é necessário ter em conta que, no universo da
Zona Euro, existe uma variação em termos de base, traduzida pela inclusão em 2008 de
Chipre e de Malta.
Considerando o mesmo universo, denota-se que o índice de densidade do mercado
português apresentou um acréscimo significativo face ao ano anterior (26,4%). O valor
de 1.525 euros registado (face a 1.206 euros em 2007), representa cerca de 65%, quer
da média da Zona Euro quer da média da União Europeia, quando no ano anterior esta
proporção era de 56,1% e 56%, respectivamente, o que se traduz numa importante
aproximação do valor médio de ambas as regiões.
No conjunto de países da UE é de notar o facto de existirem grandes discrepâncias entre
os indicadores máximos e mínimos. Com efeito, o valor mais elevado é registado pelo
Reino Unido (4.928 euros), seguido pela Holanda (4.922 euros) e pela Dinamarca (3.894
euros), do mesmo modo que se observam valores inferiores a 300 euros em países
como a Estónia (279 euros), a Letónia (222 euros), a Bulgária (128 euros) e a Roménia
(119 euros).
Gráfico 2.6 Índice de densidade (Total de prémios/População residente)
95
0
1.3
80
1.2
63
1.2
06
1.5
25
1.8
11
2.2
84
2.1
60
2.1
50 2
.34
6
1.8
08
2.2
44
2.2
82
2.1
55 2
.34
1
1.8
48
2.2
09
2.1
00
2.0
03 2.1
67
2004 2005 2006 2007 2008
valo
res
em
eu
ros
Portugal
Zona Euro
UE
OCDE
Fonte: Swiss Re – World Insurance in 2004 (Sigma n.º 2/2005), World Insurance in 2005 (Sigma n.º 5/2006), World Insurance in 2006
(Sigma n.º 4/2007), World Insurance in 2007 (Sigma n.º 3/2008) e World Insurance in 2008 (Sigma n.º 3/2009)
As taxas de câmbio utilizadas são as publicadas pelo Banco de Portugal no último dia útil do ano a que dizem respeito.
O Gráfico 2.7 apresenta os valores obtidos para os índices de penetração e de densidade
de cada um dos Estados-Membros da União Europeia.
O posicionamento da maioria dos Estados-Membros é semelhante ao verificado
no ano anterior. Do mesmo modo, continua a ser possível identificar uma relação
aproximadamente linear entre os índices, a qual é refl ectida pelo coeficiente de
regressão (R2) de 0,79.
A Holanda e o Reino Unido possuem, destacadamente, os mais elevados índices
de densidade e penetração ainda que a primeira tenha um índice de penetração
ligeiramente abaixo da segunda. O Luxemburgo apresenta um índice de penetração
abaixo do expectável (longe da recta de regressão) enquanto Portugal se encontra
abaixo da curva de ajustamento em termos do índice de densidade.
Índice de densidadeÍndice de densidade
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É visível que grande parte dos países que apenas aderiram à União Europeia em 2004 está
representada no canto inferior esquerdo do gráfico, correspondente, simultaneamente,
a baixos índices de penetração e densidade.
AlemanhaÁustria
Bélgica
Bulgária
Chipre
Dinamarca
Eslováquia
Eslovénia
Espanha
Estónia
Finlândia França
Grécia
Holanda
Hungria
Irlanda
Itália
Letónia
Luxemburgo
Malta
Polónia
Portugal
Reino Unido
R. Checa
Roménia
Suécia
R2 = 0,7926
0
500
1.000
1.500
2.000
2.500
3.000
3.500
4.000
4.500
5.000
5.500
0% 2% 4% 6% 8% 10% 12% 14% 16%
Índ
ice
de
de
nsi
da
de
(em
eu
ros)
Índice de penetração
A teoria sustenta que a evolução de um mercado pode ser avaliada com base no nível
de representatividade que o ramo Vida assume face aos ramos Não Vida, pelo que um
dos indicadores de desenvolvimento do mercado segurador será o crescimento deste
rácio.
Na maioria dos países da União Europeia verificou-se a situação inversa (decrescimento
do rácio), com a produção do ramo Vida a perder peso face aos ramos Não Vida, ainda
que, de um modo geral, com pouca expressividade. Este comportamento justifica-se
num ambiente de crise financeira. Em termos globais, a produção do ramo Vida atingiu
o valor de 998 biliões de dólares norte-americanos (face a 992 em 2007), representando
61,8% do total da actividade (63,3% em 2007).
Não obstante a referida teoria, é necessário ter em atenção o papel social específico que
os seguros desempenham em cada sociedade e as particularidades de cada mercado,
designadamente, a importância dos seguros ligados ao crédito em países com elevados
níveis de endividamento, a estrutura do sistema de pensões e a existência de coberturas
obrigatórias, como Acidentes de Trabalho, as quais poderão infl uenciar as conclusões
retiradas.
Deste modo, e tendo em conta esta ressalva, a análise do Gráfico 2.8 permite concluir
que Portugal ocupa a 5.ª posição entre os países comunitários com maior importância
na produção do ramo Vida (7.ª em 2007), continuando a situar-se à frente de mercados
à partida mais desenvolvidos, como, por exemplo, a Dinamarca, a Alemanha e a
Holanda.
Peso ramo Vida vs
ramos Não Vida
Peso ramo Vida vs
ramos Não Vida
Gráfico 2.7 Índice de penetração vs índice de densidade
Fonte: Swiss Re – World Insurance in 2008 (Sigma n.º 3/2009)
As taxas de câmbio utilizadas são as publicadas pelo Banco de Portugal no último dia útil do ano a que dizem respeito.
Os
Se
gu
ros
64
Gráfico 2.8 Estrutura ramo Vida/ramos Não Vida
82,8%
79,4%
76,1%
75,8%
71,7%
71,1%
66,7%
66,4%
63,9%
59,3%
58,7%
53,1%
51,7%
48,2%
46,7%
45,8%
45,3%
45,0%
40,6%
34,5%
32,4%
31,8%
23,2%
19,8%
13,7%
5,7%
77,6%
46,6%
0% 20% 40% 60% 80% 100%
Luxemburgo
Finlândia
Reino Unido
Irlanda
Portugal
Suécia
Bélgica
França
Dinamarca
Polónia
Itália
Hungria
Grécia
Chipre
Eslováquia
Alemanha
Áustria
Espanha
República Checa
Holanda
Malta
Eslovénia
Estónia
Roménia
Bulgária
Letónia
Japão
Estados Unidos
Vida Não Vida
Fonte: Swiss Re – World Insurance in 2008 (Sigma n.º 3/2009)
Em contrapartida, o Luxemburgo (82,8%) é o país que exibe o peso do ramo Vida mais
elevado. No lado oposto, refiram-se os exemplos da Letónia (5,7%), da Bulgária (13,7%) e
da Roménia (19,8%), em que o segmento de negócio em causa tem reduzida relevância
(com menos de 20% da produção total do seu sector segurador).
Efectuando uma comparação com outros estados extra-comunitários com expressão
no mercado segurador internacional, verifica-se que nos Estados Unidos da América
o peso do ramo Vida (46,6%) é relativamente baixo comparativamente com os valores
registados, em média, na União Europeia, contrariamente ao que ocorre no Japão, onde
a percentagem é de 77,6%.
O Gráfico 2.9 permite confrontar o nível do PIB per capita em cada um dos países que
integram a União Europeia com o seu índice de densidade, no âmbito do ramo Vida.
Com este gráfico pretende-se aferir se, de facto, a um maior nível de riqueza está
associada uma maior procura de produtos daquele segmento.
PIB per capita e
densidade do seguro
Os
Se
gu
ros
65
Constata-se, no entanto, que o nível de correlação existente entre os indicadores
referidos não é linear, avaliação que se pode sustentar com base no baixo coeficiente
de regressão que se obteria neste caso (37,2%). Por conseguinte, procurou ajustar-
-se uma função potência que, tal como se pode visualizar no gráfico, se adequa
significativamente melhor aos dados. Isto significa que, na generalidade dos Estados-
-Membros representados, uma pequena variação do PIB per capita gera uma variação de
impacto relativamente significativa na procura de produtos do ramo Vida, principalmente
quando o volume do PIB já é elevado.
A análise do gráfico revela um comportamento não muito consistente entre estas duas
variáveis com a existência de alguns outliers significativos (Reino Unido e Luxemburgo),
o que refl ecte a diversidade do papel que o ramo Vida pode desempenhar em cada um
dos países – a predominância da função poupança (associada a elevados rendimentos)
ou a importância do factor endividamento conduzem a diferentes impactos no ramo
Vida.
Alemanha
Áustria
Bélgica
Bulgária
Chipre
Dinamarca
Eslováquia
EslovéniaEspanha
Estónia
Finlândia
França
Grécia
Holanda
Hungria
Irlanda
Itália
Letónia
Luxemburgo
Malta
Polónia
Portugal
Reino Unido
R. Checa
Roménia
Suécia
R2 = 0,7251
0
500
1.000
1.500
2.000
2.500
3.000
3.500
4.000
4.500
5.000
5.500
6.000
0 10.000 20.000 30.000 40.000 50.000 60.000 70.000 80.000 90.000
Índ
ice
de
de
nsi
da
de
Vid
a(e
me
uro
s)
PIB per capita (em euros)
No Gráfico 2.10 apresenta-se uma análise semelhante relativamente à produção no
agregado dos ramos Não Vida.
Caso se tivesse procedido a um ajustamento linear aos dados, obter-se-ia um coeficiente
de regressão de 45,5%, o qual, apesar de se revelar um pouco mais satisfatório do que
no ramo Vida, ainda não se pode considerar razoável. Ao ajustar uma função potência
aos dados, obtém-se um declive inferior ao do ramo Vida, o que significa que o PIB per
capita exerce um maior impacto sobre a variação da produção do ramo Vida do que
em Não Vida.
Sobressaem, com uma produção inferior à que seria expectável face ao seu PIB (nas
zonas do lado direito mais distanciadas do gráfico), a Grécia, a Finlândia, a Irlanda e o
Luxemburgo. Em situação oposta surge de forma demarcada a Holanda. Da análise do
gráfico verifica-se também que o ponto que representa Portugal se encontra bastante
Gráfico 2.9 PIB per capita vs índice de densidade Vida
Fonte: Swiss Re – World Insurance in 2008 (Sigma n.º 3/2009)
As taxas de câmbio utilizadas são as publicadas pelo Banco de Portugal no último dia útil do ano a que dizem respeito.
Os
Se
gu
ros
66
próximo da função ajustada. Em temos gerais, os ramos Não Vida apresentam um maior
nível de consistência que o de Vida.
Alemanha Áustria
Bélgica
Bulgária
Chipre
Dinamarca
Eslováquia
Eslovénia Espanha
Estónia
Finlândia
França
Grécia
Holanda
Hungria
Irlanda
Itália
Letónia
Luxemburgo
MaltaPolónia
Portugal
Reino Unido
R. Checa
Roménia
Suécia
R2 = 0,8152
0
500
1.000
1.500
2.000
2.500
3.000
3.500
4.000
4.500
5.000
0 10.000 20.000 30.000 40.000 50.000 60.000 70.000 80.000
Índ
ice
de
de
nsi
da
de
Nã
oV
ida
(em
eu
ros)
PIB per capita (em euros)
2.2. Estrutura do mercado segurador nacional
2.2.1. Distribuição das empresas por actividade e forma jurídica
No final de 2008, encontravam-se a operar em Portugal, em regime de estabelecimento,
85 empresas de seguros e resseguros, menos 1 do que em 2007. Esta redução deveu-
-se à saída de 2 sucursais com sede na União Europeia que operavam nos ramos Não
Vida, enquanto uma sucursal com sede em França iniciou a sua actividade em Portugal,
operando nos segmentos de Vida e Não Vida.
Por sua vez, o número de operadores que actuam em Portugal em regime de Livre
Prestação de Serviços passou de 414 para 452. Neste contexto, sublinhe-se a existência,
em 2008, de 122 empresas provenientes do Reino Unido (mais 2 do que em 2007), 67
da Irlanda (menos 6 em relação ao ano anterior), 53 da Alemanha (mais 8) e 46 de França
(menos 1). O número de operadores provenientes destes quatro Estados-Membros
da União Europeia representa agora 63,7% do total, aproximadamente a proporção
existente em 2007.
Vida Não Vida Mistas Vida Não Vida Mistas Vida Não Vida Mistas
ConjuntoEmpresas de direito português
Anónimas 15 22 5 15 25 6 15 25 6Mútuas
Sucursais de empresas estrangeirasCom sede na U.E. 9 21 1 7 25 4 7 23 5Com sede fora da U.E. 0 0 1 0 1 1 0 1 1
Empresas de seguros em LPS
Total
764442
23231
1377
Total
864846
23836
2414
Total
854846
23735
2452
20072006 2008
Número de empresas
no mercado
Quadro 2.2 Número de empresas de seguros e de resseguros a operar em Portugal
Gráfico 2.10 PIB per capita vs índice de densidade Não Vida
Fonte: Swiss Re – World Insurance in 2008 (Sigma n.º 3/2009)
As taxas de câmbio utilizadas são as publicadas pelo Banco de Portugal no último dia útil do ano a que dizem respeito.
Os
Se
gu
ros
67
Seguidamente, procura-se analisar de forma mais detalhada a produção de seguro
directo observada em 2008, desagregando entre empresas de seguros sediadas em
Portugal e sucursais de operadores estrangeiros.
Gráfico 2.11 Repartição da produção
98,6%
93,1%
1,4% 6,9%
Vida Não Vida
Sediadas Sucursais
No ramo Vida, verificou-se, em relação ao ano anterior, um reforço da quota de mercado
das empresas de direito português (98,6% em 2008 face a 97,3% em 2007).
Já no que respeita aos ramos Não Vida, e tal como sucedido no ano anterior, observou-
-se um ligeiro decréscimo de quota de mercado para as empresas sediadas em Portugal
(menos 0,6 pontos percentuais).
Em termos globais, manteve-se a situação de incremento da posição dominante que
as operadoras sediadas têm, desde sempre, vindo a assumir na produção de seguro
directo, com uma quota de mercado de 97%.
No subcapítulo 2.3. efectua-se uma análise específica à produção das empresas de
seguros e de resseguros sob a supervisão do ISP, ou seja, entidades de direito português
e sucursais de empresas não comunitárias.
2.2.2. Posicionamento no mercado
Neste subcapítulo é efectuada uma análise do mercado nacional, em termos de ranking,
considerando o universo das empresas de seguros supervisionadas pelo ISP.
Com esta apreciação pretende-se identificar, não apenas para o conjunto da actividade
mas, de igual modo, especificamente para o ramo Vida e para os ramos Não Vida mais
relevantes, quais as entidades e os grupos financeiros que, em 2008, apresentaram os
níveis de produção de seguro directo5 mais elevados, em comparação com 2007.
5 Inclui prémios brutos emitidos de contratos de seguro e receita processada de contratos de investimento e de prestação de
serviços.
Os
Se
gu
ros
68
2.2.2.1. Conjunto da actividade
Em 2008 o ranking das 10 empresas de seguros com maiores quotas de mercado não
sofreu alterações significativas, como se pode constatar no Quadro 2.3.
Quadro 2.3 Produção de seguro directo – Conjunto da actividade
2007 2008 Denominação Natureza 2007 2008
1.º 1.º Fidelidade-Mundial Mista 22,3% 22,9%
2.º 2.º Ocidental Vida Vida 13,0% 14,9%
3.º 3.º BES Vida Vida 12,0% 12,5%
4.º 4.º Santander Totta Vida Vida 8,7% 11,7%
6.º 5.º Império Bonança Mista 4,8% 4,2%
Cinco primeiras empresas 62,0% 66,2%
7.º 6.º Açoreana Mista 4,0% 3,3%
5.º 7.º BPI Vida Vida 6,0% 3,1%
8.º 8.º Allianz Portugal Mista 3,0% 2,9%
24.º 9.º T-Vida Vida 0,6% 2,6%
9.º 10.º Axa Portugal Não Vida 2,9% 2,4%
Dez primeiras empresas 79,4% 80,5%
Cinco maiores grupos financeiros 72,6% 77,1%
Empresa de segurosPosicionamento
Ainda assim, observou-se um acréscimo ao nível da concentração, quer por parte das
cinco primeiras empresas do ranking (66,2% em 2008 vs 62% em 2007), quer no que diz
respeito ao top 10, embora de forma menos expressiva (80,5% em 2008 vs 79,4% em
2007).
Procedeu-se também à determinação do nível de concentração do mercado através
dos índices habitualmente utilizados em Economia para esse efeito, embora se deva
salientar que estes têm diferentes formas de interpretação. Assim, para análises cruzadas
(por exemplo, entre anos e universos de diferente dimensão), dever-se-á utilizar o índice
de Gini6. Já o índice de Hirschman-Herfindahl7 (HHI) não pode ser interpretado per si,
permitindo apenas comparar a evolução numa população que mantenha dimensão e
estrutura idênticas, preferencialmente em dois períodos muito próximos.
O índice de Gini registou um valor de 0,7570 (face a 0,7310 em 2007) e o de Hirschman-
-Herfindahl ascendeu a 0,1121, que compara com um mínimo teórico de 0,0204. Ambos
revelam um ligeiro aumento da concentração.
Em 2008, verificou-se um aumento relativamente significativo da quota de mercado dos
cinco maiores grupos financeiros, a qual se situou em 77,1% (aumento de 4,5 pontos
percentuais em relação a 2007).
O Grupo CGD manteve a sua posição dominante, ao passo que o Grupo Espírito Santo,
o Grupo Millenniumbcp Fortis e o Grupo Santander Totta reforçaram as respectivas
posições, tendo as suas quotas aumentado, respectivamente, 2, 1,9 e 3 pontos
6 O índice de Gini (G), que pode ser utilizado para medir a concentração de mercado, é habitualmente calculado através da
fórmula de Brown,
representando a variável X a proporção acumulada do número de empresas e Y a quota de mercado acumulada. O seu valor final
varia, do ponto de vista teórico, entre 0 (nenhuma empresa domina o mercado) e 1 (apenas existe uma empresa no mercado).
7 O índice de Hirschman-Herfindahl (HHI) é calculado através do somatório do quadrado das quotas de mercado das diversas
empresas, e cujo valor final varia, do ponto de vista teórico, entre o inverso do número de empresas do mercado (nenhuma
empresa é dominante) e 1 (apenas existe uma empresa no mercado).
Concentração do
mercado segurador
português
Posicionamento dos
grupos fi nanceiros
Os
Se
gu
ros
69
percentuais, face aos valores de 2007. O Grupo Axa substitui o Grupo BPI na 5.ª posição
do ranking.
Gráfico 2.12 Produção de seguro directo – Conjunto da actividade
25
,5%
14
,2%
13
,0%
11
,0%
4,4
%
27
,4%
15
,9%
14
,3%
8,7
%
4,6
%
27
,3%
17
,9%
16
,2%
11
,7%
4,0
%
Grupo CaixaSeguros
Grupo EspíritoSanto
GrupoMillenniumbcp
Fortis
Grupo SantanderTotta
Grupo AXA
2006
2007
2008
Qu
ota
de
Me
rca
do
2.2.2.2. Ramo Vida
Ao longo dos últimos anos tem-se verificado um aumento da concentração da produção
referente ao ramo Vida. Esta tendência foi reforçada em 2008, com a importância relativa
das primeiras 5 empresas a crescer de 80,7% para 82%, respectivamente.
Esta evolução deveu-se essencialmente ao acentuado aumento da quota de mercado da
Santander Totta Vida (crescimento de 3,4 pontos percentuais), o que foi contrabalançado
pelo decréscimo material do valor da BPI Vida em 4,4 pontos percentuais. As duas
principais empresas de seguros também registaram aumentos, mas mais modestos, na
sua quota de mercado.
Quadro 2.4 Produção de seguro directo – Actividade Vida
2007 2008 Denominação Natureza 2007 2008
1.º 1.º Fidelidade-Mundial Mista 23,1% 24,1%
2.º 2.º Ocidental Vida Vida 18,9% 20,5%
3.º 3.º BES Vida Vida 17,4% 17,1%
4.º 4.º Santander Totta Vida Vida 12,7% 16,1%
5.º 5.º BPI Vida Vida 8,6% 4,3%
Cinco primeiras empresas 80,7% 82,0%
14.º 6.º T-Vida Vida 0,8% 3,6%
6.º 7.º Açoreana Mista 4,0% 2,9%
7.º 8.º Axa Portugal Vida Vida 2,2% 1,9%
10.º 9.º Império Bonança Mista 1,4% 1,4%
12.º 10.º Allianz Portugal Mista 1,3% 1,2%
Dez primeiras empresas 91,8% 93,0%
Cinco maiores grupos financeiros 83,0% 87,0%
Quota de mercadoEmpresa de segurosPosicionamento
Para o ramo Vida, o índice de Gini foi, em 2008, de 0,6937, ligeiramente mais elevado
que o de 2007 (0,673). O índice de Hirschman-Herfindahl totaliza 0,1603 (para um
mínimo teórico de 0,0455), valor mais elevado do que o obtido em 2007 (0,1466 com
um valor mínimo teórico de 0,0455), reforçando a conclusão de um aumento do nível
de concentração no ramo Vida.
Concentração no ramo
Vida
Os
Se
gu
ros
70
Relativamente à quota de mercado dos principais grupos, verificou-se apenas uma troca
de posição (2.ª e 3.ª) entre o Grupo Espírito Santo e o Grupo Millenniumbcp Fortis.
Gráfico 2.13 Produção de seguro directo – Actividade Vida
19
,6%
16
,1% 18
,4%
16
,3%
10
,9%
24
,5%
18
,2%
18
,9%
12
,7%
8,6
%
25
,4%
20
,7%
20
,5%
16
,1%
4,3
%
Grupo CaixaSeguros
Grupo EspíritoSanto
GrupoMillenniumbcp
Fortis
Grupo SantanderTotta
Grupo BPI
2006
2007
2008
Qu
ota
de
Me
rca
do
2.2.2.3. Ramos Não Vida
De modo semelhante ao que se tem vindo a constatar nos anos anteriores, a produção
dos ramos Não Vida apresenta uma dispersão maior quando comparada com o ramo
Vida.
A quota de mercado do conjunto das primeiras 5 empresas, assim como o conjunto das
primeiras 10, continuou a diminuir em 2008, correspondendo agora a 56,1% e 79,6%,
respectivamente. No que respeita ao top 5, todas as entidades viram os respectivos
pesos no mercado reduzir-se (com excepção da Zurich, que obteve um ligeiro aumento
em 0,2 pontos percentuais), tendo permanecido inalterada a estrutura desta parte do
ranking.
O índice de Gini apresenta, para o agregado dos ramos Não Vida, em 2008, um valor
de 0,6620, ligeiramente mais elevado do que o de 2007 (0,656). Por sua vez, o índice de
Hirschman-Herfindahl evidencia um valor de 0,0401, face a um valor mínimo teórico
de 0,0294, indicador relativamente mais reduzido do que o observado no ano anterior
(0,0425, em relação a um mínimo teórico de 0,0313). Este último indicador revela um
decréscimo no nível de concentração dos ramos Não Vida, o que vai de encontro aos
resultados apresentados no Quadro 2.5.
Quadro 2.5 Produção de seguro directo – Actividade Não Vida
2007 2008 Denominação Natureza 2007 2008
1.º 1.º Fidelidade-Mundial Mista 20,5% 19,8%
2.º 2.º Império Bonança Mista 12,4% 11,7%
3.º 3.º Axa Portugal Mista 9,2% 9,0%
4.º 4.º Tranquilidade Não Vida 8,7% 8,2%
5.º 5.º Zurich Não Vida 7,3% 7,5%
Cinco primeiras empresas 58,2% 56,1%
6.º 6.º Allianz Portugal Mista 6,8% 7,3%
8.º 7.º Ocidental Não Vida 4,0% 4,4%
7.º 8.º Açoreana Mista 4,1% 4,3%
9.º 9.º Liberty Mista 3,8% 4,0%
11.º 10.º Global Não Vida 3,5% 3,5%
Dez primeiras empresas 80,6% 79,6%
Cinco maiores grupos financeiros 68,5% 67,1%
Empresa de seguros Quota de mercadoPosicionamento
Posicionamento dos
grupos fi nanceiros no
ramo Vida
Concentração no
agregado Não Vida
Os
Se
gu
ros
71
Ao longo dos últimos anos tem vindo a verificar-se alguma estabilidade no que respeita
ao posicionamento dos grupos financeiros, continuando o Grupo Caixa Seguros a
assumir claramente a liderança, com 32,5% de quota de mercado. Contudo, constata-se
que este Grupo tem vindo a perder sucessivamente quota de mercado, apresentando
em 2008 uma variação negativa de 2,4 pontos percentuais face ao final de 2006.
Gráfico 2.14 Produção de seguro directo – Actividade Não Vida
34
,9%
10
,4%
9,2
%
7,4
%
6,9
%
33
,8%
10
,6%
9,9
%
7,3
%
6,8
%
32
,5%
10
,2%
9,6
%
7,5
%
7,3
%
Grupo CaixaSeguros
Grupo EspíritoSanto
Grupo AXA Grupo Zurich Grupo Allianz
2006
2007
2008
Qu
ota
de
Me
rca
do
Tendo em consideração as características específicas de cada um dos ramos que
compõem o segmento Não Vida, seguidamente procede-se à análise da dispersão/
concentração dos seus ramos mais representativos.
17,5%21,8% 18,0% 19,6% 19,7%
11,9%
13,3%
10,7% 11,0% 10,5%
10,7% 10,4% 6,8%11,7%
8,5% 9,8%
8,5% 8,0%
8,0%
9,6%21,1%
8,3%
6,9%
7,8%
9,1%
42,9%
28,7%
43,1% 46,7%39,5%
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
80%
90%
100%
Ac. Trabalho Doença Automóvel Incêndio RC Geral
AXA
Victoria
Zurich
Allianz
Fidelidade - Mundial
Tranquilidade
Aig Europe
Império Bonança
Ocidental
Restantes
Qu
ota
de
me
rca
do
Tal como se tem vindo a observar em anos anteriores, o conjunto de ramos Doença,
Automóvel, Incêndio e Outros Danos em Coisas e Responsabilidade Civil Geral, assim
como a modalidade Acidentes de Trabalho, têm evidenciado alguma estabilidade ao
nível da quota de mercado obtida pelo conjunto das principais empresas.
Posicionamento dos
grupos fi nanceiros
Gráfico 2.15 Produção de seguro directo dos principais ramos Não Vida
Os
Se
gu
ros
72
Baseando a análise da concentração dos principais ramos Não Vida no peso das cinco
maiores operadoras no que se refere à produção total, conclui-se que aquele que
apresenta maior valor é o ramo Doença. No cenário oposto, refere-se o grupo de ramos
Incêndio e Outros Danos em Coisas como aquele em que as cinco primeiras entidades
representam uma menor parcela do total.
Em 2008, continuou a registar-se uma tendência de ligeira redução da concentração
existente na modalidade Acidentes de Trabalho. Com efeito, as cinco maiores empresas
passaram a representar 57,1% da produção face a 58,2% em 2007.
O conjunto das entidades integrantes deste indicador não sofreu qualquer alteração.
Contudo, a Fidelidade-Mundial, empresa com maior quota de mercado, assistiu a
uma redução da mesma em 1,2 pontos percentuais, passando a representar 17,5% do
mercado.
O índice de Gini evidencia um valor de 0,4799, enquanto o HHI representa 0,0899, face
a um mínimo teórico de 0,05. Em 2007, tanto o índice de Gini (0,4941) como o HHI
(0,0937) eram ligeiramente superiores, o que confirma, para o conjunto das empresas
presentes neste segmento, a tendência de maior dispersão já referida.
O ramo Doença é, no âmbito do segmento Não Vida, aquele que apresenta uma maior
concentração. Com efeito, as três primeiras empresas de seguros detêm 56,2% da quota
de mercado.
O índice de Gini registado em 2008 para este segmento foi de 0,6466, sendo o mais
significativo dos ramos Não Vida em análise. Ainda assim, em 2007 aquele índice
totalizava um valor superior, ascendendo a 0,683. Relativamente ao HHI, este apresenta
um valor de 0,1315 em 2008 (mínimo teórico de 0,0455), enquanto em 2007 este valor
era de 0,137 (mínimo teórico de 0,043). Assim, parece ter-se retomado a tendência
de dispersão de mercado a nível deste segmento de negócio, a qual se tinha vindo a
evidenciar em anos anteriores a 2007.
A concentração no ramo Automóvel é mais moderada do que a observada no ramo
Doença e ligeiramente superior à existente na modalidade Acidentes de Trabalho,
sendo que as cinco primeiras empresas representaram, em 2008, 56,9% do mercado,
valor ligeiramente inferior a 2007 (58,8%). A estrutura do ranking manteve-se inalterada,
destacando-se apenas o facto de a Fidelidade-Mundial ter visto a sua quota decrescer
para 18% (20,8% em 2006).
O índice de Gini evidencia um valor de 0,55, ligeiramente acima do constatado no
segmento de Acidentes de Trabalho, sendo o HHI de 0,0873, face a um mínimo teórico
de 0,04. Ao contrário do que se observou em 2007, ambos os indicadores apontam para
um ligeiro incremento do nível de concentração do mercado, já que em 2007 os índices
de Gini e HHI apresentavam valores de, respectivamente, 0,528 e 0,092.
Este grupo de ramos é aquele em que se verifica uma menor concentração de mercado
(do top 5), totalizando 53,3%, tendo decrescido 0,5 pontos percentuais em relação a
2007.
O ranking das primeiras cinco empresas de seguros neste segmento de negócio não
sofreu alterações significativas em 2008. No que concerne às quotas de mercado, a
única fl utuação que se pode considerar material prendeu-se com a redução de 1,2
pontos percentuais no peso da Império Bonança (que já havia sofrido um decréscimo
de 1,9 pontos percentuais no ano anterior).
Acidentes de Trabalho
Doença
Automóvel
Incêndio e Outros
Danos
Os
Se
gu
ros
73
Observando a concentração do mercado relativamente ao seguro de Incêndio e
Outros Danos em Coisas, em 2008, obteve-se um valor para o índice de Gini de 0,6012,
revelando um mercado ligeiramente mais concentrado face ao ano anterior, em que
este indicador totalizou 0,592. Já para o HHI obteve-se 0,0844 (0,0849 em 2007), que
compara com um mínimo teórico de 0,0323.
No ramo Responsabilidade Civil Geral registaram-se, em 2008, algumas alterações
referentes à hierarquização a nível do top 5, em relação à situação existente em 2007.
Refira-se, em primeiro lugar, que a Fidelidade-Mundial reforçou a sua posição de
liderança com uma quota de mercado de 19,7% (face a 18,4% em 2007). Verificou-se
ainda a queda da AIG Europe do 2.º para o 5.º lugar, devido a um decréscimo de 3,1
pontos percentuais na respectiva quota.
A tendência para uma maior dispersão é confirmada pela análise do índice de Gini,
que diminuiu em 2008 em relação ao ano anterior (0,5554 face a 0,567). Para o HHI
determinou-se um valor de 0,0958, face a um mínimo teórico de 0,0435, o que compara
com o valor de 0,098 observado em 2007.
Da análise do Gráfico 2.16, que representa a Curva de Lorenz para os referidos segmentos
de negócio8, conclui-se que, em 2008, o seguro de Doença foi o que apresentou maior
concentração, seguindo-se, por esta ordem, o seguro de Incêndio e Outros Danos em
Coisas, o ramo Responsabilidade Civil Geral e o Automóvel, constituindo a modalidade
Acidentes de Trabalho a actividade em análise que apresenta menor índice de
concentração.
Apesar da curva da concentração relativa ao ramo Vida não se encontrar exposta no
gráfico, aquela estaria situada acima de todas as curvas representadas, dada a maior
concentração que existe neste segmento, tendo ultrapassado inclusivamente a
existente no ramo Doença.
Gráfico 2.16 Curva de Lorenz – Concentração dos principais segmentos Não Vida
0,0
0,2
0,4
0,6
0,8
1,0
0,0 0,2 0,4 0,6 0,8 1,0
Qu
ota
de
me
rca
do
acu
mu
lad
a
N.º de empresas de seguros
AutomóvelAcidentes de TrabalhoIncêndioDoençaRC Geral
8 A recta a preto, que divide exactamente a área do gráfico ao meio, corresponde ao equilíbrio total, i.e., à situação hipotética
em que todas as empresas detêm a mesma quota de mercado. Assim, quanto mais afastada estiver a curva que representa
determinada produção daquela bissectriz, mais concentrado é o mercado. Em termos gráficos, o índice de Gini para cada caso
corresponde à área que se situa entre a curva respectiva e aquela bissectriz.
Responsabilidade Civil
Geral
Concentração nos
principais segmentos
Não Vida
Os
Se
gu
ros
74
2.2.3. Efectivos
No fim de 2008 o número médio de trabalhadores ao serviço das empresas de seguros
e resseguros de direito português ascendeu a 92,6% do total do sector, enquanto a
proporção relativa a sucursais de empresas com sede na União Europeia corresponde a
cerca de 6%. Deste modo, a parcela referente às sucursais de entidades com sede fora
da União Europeia responde somente por 1,4% deste total.
Pela análise do Gráfico 2.17, é possível constatar que o número de efectivos manteve-
-se aproximadamente constante entre 2008 e 2007, o que evidencia a cessação da
tendência de decrescimento que se tinha vindo a observar em anos anteriores (3% em
2006 e 1,9% em 2007).
Gráfico 2.17 Evolução do número de efectivos
9.500
10.000
10.500
11.000
11.500
12.000
2005 2006 2007 2008
Nú
me
ro m
éd
iod
etr
ab
alh
ad
ore
s
Sociedades Anónimas e Mútuas de Seguros com sede em Portugal
Sucursais com sede fora da U.E.
Sucursais com sede na U.E.
2.2.4. Internacionalização
No que diz respeito às empresas de seguros portuguesas que exercem a sua actividade
no estrangeiro, a situação manteve-se completamente inalterada em 2008 face aos três
anos anteriores, com quatro entidades a apresentarem sucursais sediadas em países da
União Europeia e uma em Macau.
Efectuando uma análise da produção por ramos, conclui-se que no ramo Vida os
países com maior representatividade são a França (57,5% do total da produção) e a
Espanha, com 41,1% da produção total no estrangeiro, o que não evidencia alterações
significativas em relação ao ano anterior.
Quadro 2.6 Número de sucursais de empresas de seguros no estrangeiro
Fora da U.E .
Bé
lgic
a
Esp
an
ha
Fra
nça
Luxe
mb
urg
o
Ma
cau
To
tal
Vida BES Vida - 1 1 - - 2
Não Vida Tranquilidade - 1 - - - 1
Mistas Fidelidade-Mundial - 1 1 - 1 3
Império Bonança 1 - 1 1 - 3
Total 1 3 3 1 1 9
União Europeia
Sucursais de empresas
portuguesas no
estrangeiro
Os
Se
gu
ros
75
Em relação aos ramos Não Vida, é também a produção nestes dois países que assume
maior importância, com a Espanha a deter uma quota de 56,3% e a França a representar
42,2% do total da produção neste segmento.
No âmbito da actividade em regime de Livre Prestação de Serviços (LPS), assistiu-se a
um ligeiro aumento no número total de notificações, que passou a ser de 68, ou seja,
mais 2 que em 2007.
Em termos de produção, é de notar o facto de a principal parcela neste caso dizer
respeito à operação na Bélgica e nos Países Baixos, para os ramos Não Vida (referente
ao grupo de ramos Assistência, Protecção Jurídica e Outros, respectivamente, 25,1% e
20,8%), seguindo-se a França com 16,7%, sendo a quase totalidade desta percentagem
correspondente aos ramos Marítimo e Transportes (12%) e Crédito e Caução (4,6%) e,
finalmente, a Alemanha com 9%, para o ramo de Crédito e Caução. No que respeita
ao ano anterior, é de mencionar o aumento da importância relativa da Bélgica, cujas
operações representavam, em 2007, apenas 17,9% (face a 25% em 2008) para os ramos
mencionados, e a progressiva redução da importância das operações do Reino Unido,
com cerca de 2% em 2008, comparativamente a 2,7% em 2007 e 27,2% em 2006.
O Luxemburgo assumiu, novamente, a totalidade da produção no ramo Vida, tendo
havido um decréscimo de 4 pontos percentuais na proporção destes prémios face ao
total de prémios emitidos pelas empresas de seguros de direito nacional em LPS.
É ainda de salientar o facto de que algumas das notificações apresentadas parecem
corresponder apenas a uma mera habilitação administrativa, sem a necessária
contrapartida ao nível da produção.
Ale
ma
nh
a
Áu
stri
a
Bé
lgic
a
Din
am
arc
a
Esp
an
ha
Fin
lân
dia
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Gré
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Ho
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Irla
nd
a
Itá
lia
Luxe
mb
urg
o
No
rue
ga
Po
lón
ia
Re
ino
Un
ido
Su
éci
a
To
tal
Vida BES-Vida - - - - 1 - 1 - - - - - - - - - 2
BPI Vida 1 - 1 - 1 - 1 - - - - 1 - - - 1 6
Generali Vida 1 1 1 1 1 - 1 - 1 1 1 1 - - 1 - 11
Ocidental Vida - - 1 - 1 - 1 - - - - 1 - - 1 - 5
Real Vida - - 1 1 1 - 1 - 1 - - 1 - - - - 6
Não Vida Cosec 1 - - 1 1 - 1 - 1 - - - - 1 1 - 7
Mútua dos Pescadores - - - - - - 1 - - - - - - - - - 1
Real Seguros - - - 1 - 1 - - - - - - 1 - - 1 4
Tranquilidade - - - - 1 - 1 - - - - - - - 1 - 3
Zurich 1 - - - 1 - 1 - - 1 1 - - - 1 - 6
Mistas Fidelidade-Mundial 1 - 1 - - - 1 - 1 - 1 2 - - 1 - 8
Império Bonança 1 - 1 - 1 - 1 1 1 1 - 1 - - 1 - 9
Total 6 1 6 4 9 1 11 1 5 3 3 7 1 1 7 2 68
País de destino
Quadro 2.7 Empresas com notifi cação para operar em LPS
Os
Se
gu
ros
76
2.3. Situação económica
2.3.1. Análise sectorial
Para as empresas de seguros e de resseguros sob a supervisão do ISP, 2008 foi, também,
marcado pela alteração do Plano de Contas para as Empresas de Seguros (PCES).
Com efeito, a adopção das Normas Internacionais de Contabilidade (NIC) originou
consequências que necessariamente produzem impacto na comparabilidade com anos
anteriores para algumas das análises que têm vindo a ser apresentadas neste relatório.
Neste sentido, e de forma a proporcionar uma análise consistente, optou-se, nesta secção,
por apresentar a comparação entre 2007 e 2008 baseada na prestação de contas de
acordo com o novo PCES, sendo, no entanto, de ressalvar que os dados relativos a 2007
correspondem, em alguns casos, a estimativas baseadas na informação disponível.
Em 2008, os resultados alcançados pelas empresas de seguros e de resseguro sob a
supervisão do ISP – empresas de direito português e sucursais de entidades não
comunitárias – encontram-se aquém daqueles obtidos em 2007, tendo sido apurado
um resultado global negativo no ramo Vida, ainda que marginal. Atendendo à relevância
da componente financeira nos resultados da actividade seguradora, especialmente no
ramo Vida, é natural que esta evolução esteja associada à deterioração dos mercados
financeiros a que se assistiu no ano em apreço. Os ramos Não Vida obtiveram um
resultado técnico positivo, contudo, bastante inferior ao obtido em 2007.
Considerando os prémios brutos emitidos de seguro directo e as entregas efectuadas
para contratos de seguro e operações tidos em conta para efeitos contabilísticos como
contratos de investimento ou como contratos de prestação de serviços (doravante
designadas de contratos de investimento), verificou-se, em termos globais, em 2008,
um acréscimo significativo na produção das empresas de seguros. Com efeito, esta
apresentou um crescimento de 12,2%, cifrando-se em cerca de 15 mil milhões de
euros.
Tal situação deve-se, no entanto, exclusivamente à evolução da produção do ramo Vida,
quer em termos de prémios brutos emitidos de seguro directo, cujo crescimento foi
de 7,2%, quer no que respeita às entregas efectuadas para contratos de investimento
(27,3%).
Nos ramos Não Vida, pelo contrário, assistiu-se a uma redução na produção em cerca de
80 milhões de euros, o que se traduziu num decréscimo de 1,9% face ao ano anterior.
Quadro 2.8 Produção do ramo Vida e dos ramos Não Vida
milhões de euros 2007 2008
Total 13.346 14.977
Ramo Vida 9.206 10.916
Prémios brutos emitidos de contratos de seguro 3.990 4.279
Entregas de contratos de investimento 5.216 6.637
Ramos Não Vida 4.141 4.061
Prémios brutos emitidos de contratos de seguro 4.132 4.054
Entregas de contratos de prestação de serviços 8 7
Produção
Os
Se
gu
ros
77
O Gráfico 2.18 evidencia a evolução da produção nos últimos 5 anos, onde se constata
a estabilidade da produção dos ramos Não Vida.
Gráfico 2.18 Evolução da produção – Ramo Vida e ramos Não Vida
-10,0%
0,0%
10,0%
20,0%
30,0%
40,0%
-2.000
0
2.000
4.000
6.000
8.000
10.000
12.000
2004 2005 2006 2007 2008
Milh
õe
sd
ee
uro
s
Ramo Vida Ramos Não Vida
Taxa de crescimento
A evolução constatada no ramo Vida e nos ramos Não Vida conduziu ao reforço do peso
da parcela do primeiro no total da carteira, que passou a representar 72,9% (face a 69%
em 2007), conforme demonstra o Gráfico 2.19.
Gráfico 2.19 Peso na carteira – Ramo Vida e ramos Não Vida
Ramo Vida72,9%
Ramos Não
Vida27,1%
Não obstante o facto de o ramo Vida, no seu conjunto, ter registado um resultado
técnico negativo, as empresas de seguros apresentaram um resultado técnico global
positivo (116 milhões de euros), situação esta que tem vindo a observar-se desde 2003.
Com efeito, a conta técnica do ramo Vida obteve um resultado de cerca de -33 milhões
de euros face aos 379 milhões de euros de 2007.
Esta diminuição no nível dos resultados técnicos, que contrasta com o aumento dos
prémios, ter-se-á ficado a dever, numa perspectiva global, ao aumento dos custos
com sinistros, designadamente resgates, e à evolução desfavorável da componente
financeira da conta técnica (decréscimo dos rendimentos de investimentos líquidos
dos respectivos gastos bem como dos ganhos de investimentos líquidos de perdas e
acréscimo das imparidades líquidas de reversão).
De acordo com as regras contabilísticas do novo PCES, os custos com sinistros
aumentaram em cerca de 35% face ao valor de 2007, em grande parte devido ao
montante de resgates, cujo peso na estrutura dos sinistros corresponde a mais de 60%.
Resultados técnicos
Os
Se
gu
ros
78
Os rendimentos e ganhos líquidos de investimentos sofreram uma quebra de 45,5%,
enquanto as imparidades líquidas de reversão aumentaram de 35 milhões de euros, em
2007, para mais de 250 milhões de euros.
No que se refere aos resultados técnicos individuais das 22 empresas que exploram o
ramo Vida (Gráfico 2.20), 10 destas apresentaram, em 2008, resultados negativos. Em
2007, o mesmo havia ocorrido em apenas 4, sendo que, nos dois anos anteriores, todas
haviam apresentado resultados positivos.
À semelhança do ano anterior, verificou-se um decréscimo no valor dos resultados da
conta técnica dos ramos Não Vida, que passou de 367 milhões de euros em 2007 para
148 milhões de euros em 2008.
Esta evolução ficou fundamentalmente a dever-se à significativa redução da componente
financeira da conta técnica, já que o decréscimo dos prémios brutos emitidos de seguro
directo foi praticamente compensado pela diminuição simultânea dos custos com
sinistros e de exploração.
Os rendimentos e ganhos líquidos de investimentos sofreram uma quebra de 35,3%,
que pode ser explicada essencialmente pela variação ocorrida nos ganhos líquidos
de activos e Passivos financeiros não valorizados ao justo valor através de ganhos e
perdas (de activos disponíveis para venda), cujo valor passou de 69 milhões de euros
positivos, em 2007, para 16 milhões de euros negativos no ano em apreço. O valor das
imparidades líquidas de reversão aumentou de 11 milhões de euros para cerca de 64
milhões de euros.
Gráfico 2.20 Resultados técnicos do ramo Vida
N.º de empresas
Resultados técnicos
-150
-100
-50
0
50
100
150
1210
Milh
õe
sd
ee
uro
s
Positiv
os
Negat
ivos
No que respeita aos resultados técnicos Não Vida, obtiveram-se quebras acentuadas nos
ramos com maior peso, tendo, em particular, a modalidade de Acidentes de Trabalho
evidenciado um valor negativo na ordem dos 56 milhões de euros. Também o grupo de
ramos Diversos apresentou um resultado negativo de 8 milhões de euros (face a cerca
de 21 milhões de euros positivos em 2007). Em termos de contribuição positiva para
o resultado destacou-se, à semelhança dos anos anteriores, o seguro automóvel com
cerca de 127 milhões de euros, seguindo-se o grupo de ramos Incêndio e Outros Danos
em Coisas, cujo resultado se cifrou em 27,9 milhões de euros.
Analisando os resultados individualmente, assistiu-se ao agravamento do número de
empresas com resultados negativos, as quais aumentaram de 3 para 10, num total de 35
empresas que exploram os ramos Não Vida.
Os
Se
gu
ros
79
Gráfico 2.21 Resultados técnicos dos ramos Não Vida
N.º de empresas
Resultados técnicos
-100
-50
0
50
100
150
200
250
25
10
Milh
õe
sd
ee
uro
s
Positiv
os
Negat
ivos
O Gráfico 2.22 permite analisar a evolução dos resultados técnicos do ramo Vida e dos
ramos Não Vida para os últimos cinco anos.
- 100
0
100
200
300
400
500
600
700
800
900
2004 2005 2006 2007(*) 2008(*)
Milh
õe
sd
ee
uro
s
Resultado da conta técnica Vida Resultado da conta técnica Não Vida
Resultado da conta técnica
(*) Resultados técnicos determinados de acordo com o novo PCES
Tal como anteriormente referido, apurou-se um valor positivo para o resultado da
conta técnica global. No entanto, a conta não técnica obteve um resultado negativo,
originado essencialmente pela sua componente financeira. De facto, as perdas de
imparidade associadas aos activos não afectos aumentaram de forma significativa de 7
para 125 milhões de euros, enquanto os rendimentos e ganhos líquidos gerados pelos
mesmos averbaram uma quebra expressiva. Ainda assim, o resultado antes de impostos
foi positivo (cerca de 27 milhões de euros).
O resultado líquido do exercício apresentou um valor negativo (-30 milhões de euros),
invertendo o registo de 5 anos consecutivos de resultados líquidos positivos.
Resultados líquidos
Gráfico 2.22 Resultados técnicos – Ramo Vida e ramos Não Vida
Os
Se
gu
ros
80
No Quadro 2.9 evidencia-se a estrutura da conta não técnica, cuja análise permite
consolidar as conclusões retiradas.
Quadro 2.9 Estrutura da conta não técnica
milhões de euros 2007 2008
Resultado da conta técnica Vida 379 (33)
Resultado da conta técnica Não Vida 367 148
Resultado da conta técnica 746 116
Rendimentos líquidos de gastos e ganhos líquidos de perdas de investimentos 147 25
Perdas de imparidade líquidas de reversão 7 125
Outras provisões (variação) 51 12
Outros rendimentos/gastos 2 24
Goodwill negativo reconhecido imediatamente em ganhos e perdas 0 0
Resultado da conta não técnica 91 (88)
Imposto sobre o rendimento do exercício 197 57
Resultado líquido do exercício 641 (30)
2.3.2. Exploração técnica por negócios
2.3.2.1. Ramo Vida
Na análise do ramo Vida considerou-se não só a informação contabilística referente ao
negócio contabilizado como contratos de seguro, como também, sempre que possível,
a informação estatística relativa a contratos de investimento, de forma a estabelecer
comparações com os anos anteriores.
A produção do ramo Vida, tal como mencionado anteriormente, apresentou um
expressivo acréscimo de quase 20%, o que se consubstanciou num aumento de cerca
de 1,7 mil milhões de euros. Note-se, no entanto, que esta evolução teve origem, em
certa medida, no reinvestimento, por parte dos tomadores de seguro, de montantes
resgatados de produtos cujas performances financeiras regrediram com a crise dos
mercados de capitais.
Este incremento da produção deveu-se essencialmente às entregas efectuadas para
contratos de investimento, sobretudo nos contratos de capitais diferidos. Registe-
-se ainda o facto de as operações de capitalização, contabilizadas como contratos de
investimento, terem tido um crescimento superior a 54%, sendo, contudo, o seu peso
pouco significativo no cômputo do ramo.
É ainda de destacar o expressivo aumento dos prémios e entregas efectuadas para
seguros do tipo PPR/E que, no total, ascendeu a 43,3%. Tal evolução contribuiu para
o aumento de quase 4 pontos percentuais do peso deste tipo de produto no total do
ramo, retomando o valor da sua parcela em 2006 (22,7%).
Produção do ramo Vida
Estrutura da carteira de
seguros e operações
do ramo Vida
Os
Se
gu
ros
81
Quadro 2.10 Estrutura da carteira do ramo Vida
milhões de euros 2007 2008
Prémios brutos emitidos de seguro directo de contratos de seguro 3.990,0 4.278,3
Não ligados a fundos de investimento 3.918,2 4.231,5
Rendas 30,8 92,3
Tradicionais, excepto rendas 625,3 689,0
Vida inteira e mistos 44,2 52,3
Temporários 581,1 636,7
Financeiros com participação nos resultados 2.102,8 1.837,4
Capitais diferidos 2.021,6 1.762,3
Universal life 81,2 75,1
Financeiros sem participação nos resultados 48,9 96,8
Capitais diferidos 48,9 96,8
PPR/E 954,8 1.354,7
Complementares 155,7 161,4
Ligados a fundos de investimento 71,7 46,8
Capitais Diferidos 52,4 3,1
PPR/E 18,5 43,3
Outros seguros 0,7 0,5
Operações de Capitalização 0,1 0,0
Não ligadas a fundos de investimento 0,1 0,0
Entregas de contratos de investimento 5.215,7 6.637,2
Não ligados a fundos de investimento 1.294,3 2.043,7
Capitais diferidos 980,4 1.413,5
PPR/E 313,9 630,3
Ligados a fundos de investimento 3.043,9 3.703,8
Capitais Diferidos 2.593,0 3.292,0
PPR/E 415,3 411,8
Outros seguros 35,5 0,0
Operações de Capitalização 877,6 889,7
Não ligadas a fundos de investimento 335,3 53,3
Ligadas a fundos de investimento 542,3 836,4
Total 9.205,8 10.915,6
As rendas apresentaram uma produção acima da média, o que originou o aumento do
seu peso para quase 1% do ramo Vida, enquanto os seguros temporários, essencialmente
ligados à contra-garantia do crédito à habitação, mantiveram o seu ritmo evolutivo
(crescimento de 11% em 2007 e de cerca de 10% em 2008), conservando o mesmo
peso na carteira (aproximadamente 6%).
Apesar destas variações, o peso do conjunto de seguros de capitais permaneceu
relativamente estável, correspondendo a cerca de 91% do total da produção do ramo
Vida.
Os produtos de forte componente financeira (essencialmente capitais diferidos e
operações de capitalização) denotaram um aumento de 13,4%, com uma produção
superior a 7,4 mil milhões de euros, representando cerca de 69% do total da carteira.
O conjunto de seguros e operações ligados a fundos de investimento conservaram, nos
dois últimos anos, o seu peso no cômputo do ramo em análise (entre 40% e 42%), não
obstante o facto de a sua produção ter apresentado um crescimento de cerca de 25%.
No Gráfico 2.23, apresenta-se a distribuição dos prémios brutos emitidos de seguro
directo e entregas efectuadas para contratos de investimento por modalidade.
Optou-se por proceder à separação entre produtos ligados e não ligados a fundos
de investimento apenas no caso dos capitais diferidos, uma vez que as restantes
Os
Se
gu
ros
82
modalidades são compostas maioritariamente por produtos não ligados, com excepção
das operações de capitalização, em que sucede o contrário.
Gráfico 2.23 Estrutura da carteira de prémios e entregas do ramo Vida (excluindo
complementares)
Rendas0,9%
Vida inteira emistos0,5%
Temporários5,9%
Universal life0,7%
PPR22,7%
Operações decapitalização
8,3%
Capitais diferidosnão ligados
30,4%
Capitais diferidosligados30,6%
Capitais diferidos61%
Geralmente, o montante de prémios emitidos e entregas efectuadas para o ramo Vida
corresponde, em grande parte, a produção nova, ou seja, respeitante a novos contratos.
O ano em análise não foi excepção, tendo a produção nova ascendido a 78,7% do total
da produção do ramo Vida, consolidando a tendência crescente dos últimos anos.
Esta situação pode ser explicada pela política comercial caracterizada pela venda de
contratos a prémio único, o que permite a mitigação do risco de garantia de taxa. Esta
política é largamente aplicada nas modalidades com maior peso na carteira, ou seja,
seguros do tipo PPR/E e de capitais diferidos, em que a proporção de prémios únicos sobre
a produção total se aproxima dos 90%.
Gráfico 2.24 Produção nova – Ramo Vida
4.353
6.672 6.3627.221
8.589
1.710
2.3942.242
1.985
2.327
0
2.000
4.000
6.000
8.000
10.000
12.000
2004 2005 2006 2007 2008
Milh
õe
sd
ee
uro
s
Produção nova Produção relativa a apólices em carteira
Em 2008, foram lançados 186 novos produtos do ramo Vida. Contudo, uma grande
parte esteve apenas em comercialização durante o ano, já que, no final de 2008, apenas
76 destes continuavam a ser comercializados.
Produção nova
Caracterização dos
produtos novos
Os
Se
gu
ros
83
No que respeita aos produtos não ligados a fundos de investimento, foram lançados
55 novos capitais diferidos e 23 novos temporários. No âmbito dos capitais diferidos, a
média da taxa técnica utilizada para o cálculo das Provisões matemáticas situou-se nos
4,5%. Saliente-se ainda que apenas 18 concediam participação nos resultados.
Quadro 2.11 Produtos novos – Ramo Vida
Nº de produtos Nº de empresas
Contratos de seguro
Não ligados a fundos de investimento
Rendas 2 2
Vida inteira 5 2
Temporários 23 7
Capitais diferidos 21 9
PPR/E 17 8
Ligados a fundos de investimento
Capitais diferidos 1 1
PPR/E 2 1
Contratos de investimento
Não ligados a fundos de investimento
Capitais diferidos 34 4
PPR/E 8 2
Ligados a fundos de investimento
Capitais diferidos 54 5
PPR/E 8 2
Operações de capitalização
Não ligadas a fundos de investimento 1 1
Ligadas a fundos de investimento 10 3
Neste ano, as empresas de seguros comercializaram 35 novas opções de investimento
em produtos do tipo PPR/E, dos quais 19 concediam participação nos resultados, sendo
a média da taxa técnica das Provisões matemáticas destes produtos de 4,5%. Dos
restantes produtos, 8 apresentavam taxa garantida, e uma média da taxa técnica das
Provisões matemáticas de 4,4%.
Finalmente, mencione-se que foram lançadas 11 novas operações de capitalização
por parte de 4 empresas. As operações de capitalização ligadas só estiveram em
comercialização durante 2008, por oposição às operações não ligadas.
O total da provisão matemática ascendeu, em 2008, a cerca de 19,4 mil milhões de
euros, o que representa uma redução de 4,1% relativamente a 2007. Esta variação foi
motivada, sobretudo, pela forte ocorrência de resgates no ano em análise. Refira-se, a
título exemplificativo, que o valor dos custos com sinistros de seguro directo dos capitais
diferidos (76% dos quais dizem respeito a resgates) ultrapassou o seu valor de prémios
brutos emitidos de seguro directo, em cerca de um milhão de euros.
A estrutura da provisão matemática por tipo de produto sofreu ligeiras alterações no
que respeita aos seguros de forte componente financeira (-2,3 e -1,7 pontos percentuais
nos capitais diferidos e nas operações de capitalização, respectivamente). Por seu turno,
os seguros do tipo PPR/E reforçaram o seu peso em 3,6 pontos percentuais, passando a
representar 47,3% do total das Provisões matemáticas.
Provisão matemática
Os
Se
gu
ros
84
Gráfico 2.25 Provisão matemática por tipo de produto
0
5.000
10.000
15.000
20.000
25.000
2007 2008
Milh
õe
sd
ee
uro
s
Rendas Capitais diferidos Temporários
PPR Operações de capitalização Vida inteira
Mistos Universal life Outros
Em 2008, o peso dos seguros individuais no âmbito da produção do ramo Vida foi de
86,5%, o que significa um crescimento de quase 10 pontos percentuais face ao ano
anterior. Estes seguros abrangem um universo de cerca de 4,2 milhões de pessoas
seguras9 e participantes, traduzindo-se num aumento de 6,4% face a 2007.
No que respeita aos seguros de capitais, no ano em apreço o prémio médio por pessoa,
incluindo para efeitos de cálculo as entregas efectuadas para os contratos de investimento
e os respectivos tomadores, registou um decréscimo superior a 40%, comportamento
idêntico ao do prémio médio por contrato. Os capitais médios por pessoa dos seguros
de capitais, incluindo os Passivos financeiros dos seguros contabilizados como contratos
de investimento, evoluíram no mesmo sentido que os prémios médios, contudo de
forma bastante mais contida (quebra de apenas 6%). Tal situação pode explicar-se pelos
seguros de capital diferido.
milhares de eurosPrémios brutos
emitidos
Provisões de
balanço
Número de
contratos
Número de
pessoas
seguras
Capital ou
renda anual
segura
Individuais 2.912.604 14.825.358 2.808.168 2.881.946 42.540.616
Seguros de rendas 6.590 187.320 8.161 8.528 17.492
Seguros de capitais 2.906.015 14.638.038 2.800.007 2.873.418 42.523.125
Vida inteira 2.800 25.818 9.738 10.085 95.924
Capitais diferidos 1.306.417 4.362.299 371.508 373.934 5.280.981
Mistos 43.876 327.454 108.468 126.872 761.458
Temporários 82.463 95.243 594.254 632.879 18.842.763
Seguros do tipo "Universal life" 72.520 599.339 109.891 127.172 1.782.446
PPR/E 1.397.939 9.227.884 1.606.148 1.602.476 15.759.553
Grupo 1.204.524 4.660.040 166.169 5.106.166 133.782.644
Seguros de rendas 85.733 451.248 1.556 24.389 82.556
Seguros de capitais 1.118.791 4.208.792 164.613 5.081.777 133.700.088
Vida inteira 507 1.831 20 3.126 8.693
Capitais diferidos 555.710 3.979.155 7.291 325.716 4.915.496
Mistos 5.079 23.492 112 10.278 63.968
Temporários 554.242 164.344 157.127 4.737.884 128.636.183
Seguros do tipo "Universal life" 3.254 39.971 63 4.773 75.748
9 Note-se que o número de pessoas seguras se encontra sobrestimado na medida em que foram contabilizados todos os
contratos de seguro não tendo em atenção o facto de o mesmo indivíduo poder deter mais do que uma apólice de seguro.
Seguros individuais
Quadro 2.12 Estatísticas da carteira de mercado – Seguros contabilizados como contratos de seguro
Os
Se
gu
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85
De facto, se a análise se restringir aos seguros temporários em caso de morte, outro
segmento de negócio com um peso infl uente, não se verificaram alterações tão
significativas, sendo a referida quebra inferior a 1% (para estes, o prémio médio por
pessoa foi menor em cerca de 2% face ao ano anterior). O valor da renda média anual
por pessoa evoluiu para níveis semelhantes aos observados há três anos atrás, rondando
agora os 2 mil euros.
Quadro 2.13 Estatísticas da carteira de mercado – Seguros contabilizados como contratos de
investimento
milhares de euros EntregasPassivos
financeiros
Número de
contratos
Número de
pessoas
seguras
Individuais 5.617.728 16.726.162 1.412.853 1.352.141
Capitais diferidos 4.575.677 14.203.070 893.282 833.074
PPR/E 1.042.051 2.523.092 519.571 519.067
Grupo 129.814 1.396.357 294 213.432
Capitais diferidos 129.814 1.396.357 294 213.432
Em termos globais, a estrutura proporcional da carteira dos seguros individuais por tipo
de produto manteve-se bastante semelhante à observada em 2007.
A produção em 2008, no âmbito dos seguros de grupo, atingiu pouco mais que 1,3 mil
milhões de euros, o que significa uma descida de 30% face ao valor de 2007.
Por seu turno, o número de pessoas seguras aumentou aproximadamente 2%, o que
implicou uma redução do prémio médio por cabeça. Com efeito, considerando os
seguros de capitais, o prémio médio diminuiu 35,7% (face a 27,4% em 2007). O capital
médio por pessoa manifestou evoluções distintas consoante o tipo de produto em
análise. Assim, enquanto as rendas anuais seguras aumentaram cerca de 20%, os seguros
de forte componente financeira (capitais diferidos e do tipo universal life) tiveram uma
quebra de 4,9% face a 2007. Por sua vez, os seguros temporários em caso de morte
obtiveram uma variação positiva de 1,4%.
De seguida, apresenta-se a estrutura da conta técnica do Ramo Vida (Quadro 2.14), o
que permite consolidar alguns aspectos anteriormente desenvolvidos no subcapítulo
2.3.1.
Os custos e gastos de exploração de seguro directo registaram um crescimento em
torno dos 20%, passando o seu peso, em termos de prémios brutos emitidos, a ser de
8,1% (face a 7,3% em 2007).
Seguros de grupo
Evolução da conta
técnica do ramo Vida
Os
Se
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86
Quadro 2.14 Estrutura da conta técnica do ramo Vida
milhões de euros 2007 2008
Prémios líquidos de resseguro 3.848 4.123
Prémios brutos emitidos 3.991 4.281
Prémios de resseguro cedido 143 157
Comissões de contratos de investimento 146 183
Variação da provisão matemática 72 (908)
Variação de outras provisões técnicas 69 (28)
Montantes pagos 3.815 5.078
Variação da provisão para sinistros 12 57
Participação nos resultados atribuída 168 95
Participação nos resultados a atribuir 33 (43)
Saldo de resseguro cedido (19) (10)
Custos e gastos de exploração 405 470
Rendimentos líquidos de gastos e ganhos líquidos de
perdas de investimentos877 478
Perdas de imparidade líquidas de reversão 35 251
Outros rendimentos/ganhos líquidos de gastos/perdas (7) 5
Resultado da conta técnica 379 (33)
O aumento dos custos com sinistros referentes à actividade contabilizada como
contratos de seguro contribuiu em larga medida para a redução verificada no resultado
técnico do ramo Vida. Com efeito, esta rubrica sofreu um acréscimo na ordem dos 34%,
que se deveu, essencialmente, aos montantes pagos, já que a variação da provisão para
sinistros teve um impacto marginal.
Em contrapartida, o crescimento da rubrica de montantes pagos ficou a dever-se
sobretudo à evolução do valor dos resgates e dos vencimentos, cujos aumentos foram
de 53,3% e 25,8%, respectivamente.
Tal como referido, a contribuição dos custos com sinistros para o resultado técnico
resulta apenas da actividade contabilizada como contratos de seguro. No entanto, para
efeitos de comparabilidade, optou-se por apresentar também a informação relativa aos
seguros contabilizados como contratos de investimento.
milhões de euros
C. Seguro C. Invest. C. Seguro C. Invest.
Provisão matemática e outras (1)/Passivos financeiros (2) 19.801 17.123 20.189 19.581
Vencimentos (3) 1.160 959 1.459 1.279
Resgates (3) 2.024 1.992 3.102 3.551
Taxa anual vencimentos 5,9% 5,6% 7,2% 6,5%
Taxa anual resgates 10,2% 11,6% 15,4% 18,1%
(1) Provisão para seguros e operações em que o risco de investimento é suportado pelo tomador de seguro
(2) No final do exercício anterior
(3) Não inclui custos de gestão de sinistros imputados
2007 2008
Independentemente da forma de contabilização dos contratos em carteira, as taxas
anuais de resgates e vencimentos evidenciaram a mesma tendência em ambos os
segmentos. Refira-se, contudo, que os aumentos destes pagamentos foram superiores
Custos com sinistros
Quadro 2.15 Evolução dos vencimentos e resgates
Os
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87
no caso dos contratos de investimento (33,4% para os vencimentos e 78,3% para os
resgates).
O peso da soma dos vencimentos e resgates no total dos custos com sinistros de
seguro directo e montantes pagos de sinistros de contratos de investimento sofreu
uma evolução pouco significativa, representando 92,8% dos mesmos (face a 91,6% em
2007).
Quadro 2.16 Desagregação dos custos com sinistros por tipo de produto
milhões de euros Vencimento MorteResgate /
ReembolsoOutras Total
Custos com sinistros de seguro directo de contratos de seguro (1)
1.459 345 3.102 210 5.117
Não ligados a fundos de investimento 1.098 345 3.076 209 4.728
Rendas 2 0 56 58
Tradicionais, excepto rendas 25 175 19 14 232
Vida inteira e mistos 25 2 18 0 45
Temporários 172 0 14 187
Financeiros com participação nos resultados 619 104 2.278 3 3.003
Capitais diferidos 579 100 2.186 3 2.868Universal life 40 4 92 0 135
Financeiros sem participação nos resultados 2 1 17 0 20
Capitais diferidos 2 1 17 0 20
PPR/E 451 63 762 68 1.344
Complementares 2 68 70Ligados a fundos de investimento 2 0 24 0 27
Capitais diferidos 2 0 17 0 20
PPR/E 0 6 0 6
Outros seguros 0 1 0 1Operações de capitalização 358 3 0 361
Não ligadas a fundos de investimento 358 3 0 361
Montantes pagos de contratos de investimento 1.279 74 3.551 100 5.004
Não ligados a fundos de investimento 348 33 317 3 701
Capitais diferidos 346 30 280 2 659
PPR/E 2 2 37 1 42Ligados a fundos de investimento 855 40 2.899 97 3.891
Capitais diferidos 853 34 2.613 5 3.506
PPR/E 2 6 286 92 386Operações de capitalização 77 1 334 0 412
Não ligadas a fundos de investimento 34 0 333 0 367
Ligadas a fundos de investimento 43 1 1 0 45
Total 2.739 419 6.653 311 10.121
(1)Não inclui custos de gestão de sinistros imputados no valor de 16 milhões de euros
Refira-se que o valor pago referente a rendas anuais se encontra reportado na coluna
“Outras” e que os 68 milhões de euros apurados para os seguros complementares dizem
respeito a pagamentos efectuados por invalidez.
A participação nos resultados atribuída registou uma quebra de 53,3%, cifrando-se nos
95 milhões de euros. Por seu lado, e em função das evoluções já anteriormente referidas,
a provisão matemática dos seguros de vida com participação nos resultados atingiu
um valor ligeiramente inferior a 19 mil milhões de euros, menos um milhão que no ano
anterior, o que correspondeu a um decréscimo de 2,1% relativamente a 2007.
O indicador de participação nos resultados atribuída sobre a provisão matemática de
seguros com participação nos resultados apresentou o valor mais baixo dos últimos
anos, tendo-se situado perto de 0,5%. Fazendo uma análise retrospectiva dos últimos 10
anos, verifica-se que este indicador se manteve acima de 1% com excepção do triénio
2001-2003, período em que a atribuição de participação nos resultados também foi
condicionada pela crise financeira.
Participação nos
resultados
Os
Se
gu
ros
88
Os resultados distribuídos no exercício corresponderam a 145 milhões de euros
(aproximadamente o mesmo que em 2005, enquanto os valores de 2006 e 2007 se
situaram entre os 180 e os 190 milhões de euros).
Gráfico 2.26 Participação nos resultados
0,0%
0,2%
0,4%
0,6%
0,8%
1,0%
1,2%
0
50
100
150
200
250
2004 2005 2006 2007 2008
Re
nd
ibili
da
de
fin
an
ceir
a(p
art
icip
aç
ão
no
s re
sult
ad
os)
Milh
õe
sd
ee
uro
s
Provisão para participação nos resultados atribuída no fim do exercício
Participação nos resultados do exercício (atribuída) SD
Resultados distribuídos no exercício
Part. Result. Atrib. / [(Prov. Matem. (n -1) + Prov. Mat. (n))/2]
A estrutura dos montantes distribuídos apresentou algumas diferenças face a 2007,
nomeadamente no que respeita à distribuição sob a forma de pagamento em numerário,
cujo peso passou de 24% para, aproximadamente, 33% em 2008. Evolução contrária foi
verificada ao nível do aumento das importâncias seguras, cuja parcela caiu de 12,7%
para 2,4%. A estrutura das restantes formas de distribuição de resultados manteve-se
idêntica ao ano anterior.
Gráfico 2.27 Resultados distribuídos
63,3%
2,4%
1,6%
32,7%
Por aumento da provisão matemática Por aumento das importâncias seguras
Por diminuição dos prémios Por pagamento em numerário
A análise da sinistralidade é de especial relevância nas modalidades que comportam o
risco de mortalidade, designadamente os seguros temporários em caso de morte. Em
2008, estes produtos representaram cerca de 90% do total do capital em risco do ramo
Vida.
A taxa de sinistralidade dos seguros temporários aumentou face ao ano anterior,
quer nos seguros de grupo, quer nos seguros individuais (acréscimos de 2,3 e 1,2
pontos percentuais, respectivamente). Considerando ambos os segmentos, a taxa de
sinistralidade foi de 29,3%, situando-se acima da média dos últimos 10 anos (cerca de
28%).
Sinistralidade
Os
Se
gu
ros
89
Estas oscilações, por vezes significativas, da taxa de sinistralidade em relação à média
devem-se ao facto de a grande maioria dos seguros temporários corresponderem a
contratos anuais renováveis. Como a taxa de sinistralidade corresponde ao rácio
de custos com sinistros sobre prémios emitidos, as magnitudes do numerador e do
denominador evoluem frequentemente em sentidos opostos, ora aumentando, ora
reduzindo bruscamente os efeitos de desnivelamento.
Quadro 2.17 Sinistralidade nos seguros temporários
milhões de euros
Seguro Individual
Custos com sinistros(1)
Prémios brutos emitidos
Taxa de sinistralidade
Seguro de Grupo
Custos com sinistros(1)
Prémios brutos emitidos
Taxa de sinistralidade
2004
14
61
23,6%
94
342
27,6%
2005
13
70
18,6%
130
383
33,8%
2006
18
72
25,8%
128
449
28,4%
2007
18
83
22,1%
139
498
27,9%
2008
19
82
23,3%
167
554
30,2%
(1)Não inclui custos de gestão de sinistros imputados
A taxa técnica média de cálculo das Provisões matemáticas para os seguros de Vida não
ligados10 – com e sem participação nos resultados – que estavam em vigor no final de
2008 era de aproximadamente 2,6%, apresentando uma variação pouco significativa de
menos de 0,2 pontos percentuais face ao ano anterior.
Saliente-se que esta taxa é fortemente infl uenciada pelos seguros de capitais
diferidos (incluindo PPR/E), responsáveis por cerca de 90% do valor total das Provisões
matemáticas. Por outro lado, dado que a grande maioria dos seguros temporários em
caso de morte corresponde a contratos anuais renováveis, o valor destas provisões no
final de cada exercício tende a ser diminuto (cerca de 0,6% do valor global das Provisões
matemáticas dos seguros não ligados, em 2008).
Refira-se que as taxas médias foram determinadas através da ponderação das taxas
técnicas das Provisões matemáticas dos diversos produtos considerados pelo valor das
respectivas provisões.
Importa ainda salientar que esta análise se restringiu às taxas das Provisões matemáticas,
excluindo-se, portanto, a atribuição de participação nos resultados. Tanto em 2008 como
nos anos anteriores, existiram várias apólices (quer de seguros de capitais diferidos, quer
de seguros temporários) em que as taxas técnicas das Provisões matemáticas eram
nulas. Nesses produtos, embora exista apenas garantia do capital, a remuneração é feita
por via da participação nos resultados, atribuída anualmente.
No Gráfico 2.28, apresentam-se as taxas técnicas utilizadas no cálculo das Provisões
matemáticas, por tipo de seguros de Vida não ligados. São evidenciadas as taxas
mínimas, médias – realçadas a negrito – e máximas.
Assistiu-se, em todas as modalidades, a ligeiras reduções das taxas médias utilizadas no
cálculo das Provisões matemáticas, tendo a amplitude das taxas permanecido quase
inalterada (apenas se verificou um aumento da taxa máxima dos capitais diferidos (5,5%
em 2007) e uma diminuição da mesma para os seguros mistos (5,6% em 2007)).
10 Na presente análise considerou-se a desagregação dos seguros PPR/E por tipo de produto subjacente, com a alocação de 97%
da provisão matemática a capitais diferidos e o remanescente a seguros do tipo universal life.
Taxas técnicas das
Provisões matemáticas
dos seguros de Vida
não ligados
Os
Se
gu
ros
90
Em 2007, a taxa média dos contratos do tipo universal life, temporários e rendas foi igual
a 3,7%, enquanto nos seguros mistos, de vida inteira e de capitais diferidos esta taxa se
situou em 4%, 3,3% e 2,7%, respectivamente.
Importa ainda comparar as taxas técnicas subjacentes aos contratos vigentes “em fase
de comercialização” e “fora de comercialização”, de forma a ser possível caracterizar a
evolução das práticas de mercado. Verificou-se, assim, que as taxas técnicas dos produtos
que já não se encontram em comercialização são superiores às correspondentes aos
seguros em comercialização, tratando-se de um cenário que se tem vindo a repetir
nos últimos anos. Esta situação encontra-se essencialmente associada ao predomínio
de uma estratégia comercial prudente ao nível de garantia de taxa e a uma maior
fl exibilidade no contexto da rendibilidade nos investimentos, onde as empresas de
seguros garantem somente o capital investido ou uma taxa mais reduzida, sendo a
remuneração parcialmente efectuada mediante participação nos resultados.
Gráfico 2.28 Taxas técnicas mínimas, médias e máximas de cálculo das Provisões matemáticas,
por tipo de seguros não ligados
6,0%
4,8%
4,0%
6,0%
4,0% 4,0%
3,3%
3,9%
3,4%
2,5%
3,6%3,2%
2,0%2,4%
0,0% 0,0%
1,6%
2,5%
0%
1%
2%
3%
4%
5%
6%
7%
Rendas Mistos Temporários Capitaisdiferidos
Universal life Vida inteira
A taxa técnica média de cálculo das Provisões matemáticas dos seguros em
comercialização a 31 de Dezembro de 2008 manteve-se igual à de 2007, (1,8%),
enquanto a dos seguros fora de comercialização registou um valor de 3,3% (face a 3,4%
registado no ano anterior).
No que se refere aos produtos PPR/E, a taxa técnica média de cálculo das Provisões
matemáticas dos seguros não ligados foi de 2,7%, sendo de 2% para os produtos em
comercialização e de 3,3% para os fora de comercialização.
Na área das pensões, as empresas de seguros exploram o negócio quer pela via de
fundos de pensões, quer através de apólices de seguro. A exploração do negócio sob a
forma de fundos de pensões será analisada no Capítulo 5.
No final de 2008, o valor das Provisões matemáticas afectas às apólices de seguros
que financiam planos de pensões ascendia a cerca de 314 milhões de euros, estando
abrangidos quase 29 mil participantes. O valor das Provisões matemáticas referido
representava 80% do valor dos fundos de pensões geridos por empresas de seguros.
Conforme se constata pelos Quadros 2.18 e 2.19, mais de 68% do valor da provisão
matemática estava afecta a apólices de seguro que conferiam direito de resgate. No que
respeita ao número de participantes, esse direito estende-se a cerca de 86% do universo
de participantes.
Planos de pensões
fi nanciados por
apólices de seguros
Os
Se
gu
ros
91
Em termos evolutivos, face a 2007, destaca-se a diminuição do peso do número de
participantes afectos a apólices que financiam planos de contribuição definida (de
85,3% para 80,3%), o qual foi acompanhado pela redução do peso da respectiva provisão
matemática, que passou a representar cerca de 51% do total (76% em 2007).
Quadro 2.18 Repartição do peso relativo do valor das Provisões matemáticas das apólices de
seguro que financiam planos de pensões, por tipo de plano e em função do direito
de resgate das apólices
Tipo de plano
de pensões Sim Não Total
Contribuição definida 47,4% 3,3% 50,7%
Benefício definido 21,0% 28,3% 49,3%
Total 68,4% 31,6% 100,0%
Direito de resgate das apólices de seguro
Quadro 2.19 Repartição do peso relativo do número de participantes das apólices de seguro
que financiam planos de pensões, por tipo de plano e em função do direito de
resgate das apólices
Tipo de plano
de pensões Sim Não Total
Contribuição definida 74,9% 5,4% 80,3%
Benefício definido 11,4% 8,3% 19,7%
Total 86,3% 13,7% 100,0%
Direito de resgate das apólices de seguro
No Quadro 2.20, constata-se a repartição do valor das Provisões matemáticas das apólices
de seguro que financiam planos de pensões, bem como o número de participantes das
correspondentes apólices por tipo de seguros.
Quadro 2.20 Repartição do valor das Provisões matemáticas e do número de participantes das
apólices de seguro que financiam planos de pensões, por tipo de seguros
2007 2008 2007 2008
Capitais diferidos 53,5% 52,0% 77,1% 73,9%
Rendas 32,1% 35,1% 1,8% 8,2%Seguros do tipo "Universal life" 13,3% 11,8% 18,9% 16,2%
Mistos 1,2% 1,1% 2,2% 1,7%
Total 100,0% 100,0% 100,0% 100,0%
Valor das provisões matemáticas Número de participantesTipo de seguro
Da análise do quadro anterior, verifica-se que os capitais diferidos continuam a ser a
principal modalidade utilizada para financiar planos de pensões, medida em função
quer das Provisões matemáticas quer do número de participantes.
2.3.2.2. Ramos Não Vida
Ao contrário do verificado no ramo Vida, a comparação da evolução da produção dos
ramos Não Vida não foi afectada de forma significativa pela alteração do PCES. Com
efeito, a única diferença resulta da reclassificação como prestação de serviços de alguns
contratos do ramo Doença.
Em termos de resultados operacionais, o cálculo dos mesmos com base no novo plano
de contas não teve um impacto material, o que possibilita, na maioria dos casos, manter
a consistência das séries temporais e as subsequentes análises. No que concerne aos
resultados financeiros denotam-se, contudo, algumas oscilações que não permitem
estabelecer uma correspondência directa a este nível.
Os
Se
gu
ros
92
Assim sendo, e tal como foi referido no início deste subcapítulo, optou-se por restringir
a análise aos anos 2007 e 2008. Consequentemente, os quadros apresentados nesta
secção evidenciam valores calculados com base no novo plano de contas.
O volume de prémios de seguro directo nos ramos Não Vida, no universo das empresas
de seguros supervisionadas pelo ISP, sofreu um ligeiro decréscimo face a 2007, de 1,9%,
cifrando-se em 4.054 milhões de euros no final de 2008.
Esta quebra foi impulsionada pelos ramos Automóvel, Aéreo, Mercadorias Transportadas
e Acidentes os quais foram os únicos a registar perdas (de 7,3%, 7%, 4% e 1,9%,
respectivamente). No sentido inverso, é de destacar o crescimento de 7,5% da produção
no ramo Doença e de 4,8% em Responsabilidade Civil Geral. Já no grupo de ramos
Incêndio e Outros Danos em Coisas (2,7%) observou-se uma taxa de crescimento mais
reduzida.
Em termos de estrutura, esta evolução consubstanciou-se numa redução do peso
relativo do ramo Automóvel, compensado pelo crescimento em termos proporcionais
dos ramos Acidentes e Doença, Responsabilidade Civil Geral e Incêndio e Outros Danos
em Coisas.
Gráfico 2.29 Estrutura da carteira de prémios Não Vida
Automóvel43,0%
Doença11,4%
Acidentes21,5%
Diversos3,1% R. Civil Geral
2,4%
Incêndio e OutrosDanos16,8%
MercadoriasTransportadas
0,8%
Marítimo eTransportes
0,7%Aéreo0,4%
Transportes1,9%
A referida quebra no volume de produção teve um efeito negativo sobre o resultado
da conta técnica Não Vida, o qual sofreu um decréscimo de 59,6%. Esta situação ter-se-
-á ficado a dever às perdas verificadas na componente financeira dos resultados, mais
especificamente, ao elevado valor das perdas por imparidade dos investimentos afectos
às Provisões técnicas, que aumentou cerca de 394% entre estes dois anos. Refira-se que
este acréscimo teve origem no seio dos activos disponíveis para venda.
Para além deste facto, o saldo de rendimentos e ganhos líquidos com investimentos,
que compreende todas as contas de resultados financeiros com excepção da rubrica
anterior, decresceu 30,2%, o que, em relação ao valor dos prémios emitidos, se traduziu
numa redução de 0,4 pontos percentuais. A deterioração deste último saldo foi motivada
pelos decréscimos significativos no valor dos ganhos líquidos dos activos e Passivos
financeiros não valorizados ao justo valor via ganhos e perdas, disponíveis para venda e
de empréstimos e contas a receber.
Produção dos ramos
Não Vida
Evolução da conta
técnica dos ramos Não
Vida
Os
Se
gu
ros
93
Esta variação teve também impacto no rácio ‘Resultado da conta técnica/Prémios
emitidos’, que caiu de 8,2% para 3,3%.
Quadro 2.21 Estrutura da conta técnica Não Vida – Seguro directo
milhões de euros 2007 2008
Prémios emitidos de seguro directo 4.132 4.054
Acidentes e Doença 1.311 1.334
Incêndio e Outros Danos 661 679
Automóvel 1.882 1.744
Transportes 78 75
Responsabilidade Civil Geral 91 96
Diversos 110 126
Prémios adquiridos de seguro directo 4.125 4.086
Montantes pagos / Prémios adquiridos 60,8% 65,0%
Taxa de sinistralidade (Custos com sinistros / Prémios adquiridos) 64,8% 65,8%
Saldo de resseguro cedido / Prémios emitidos (*) -7,1% -6,4%
Custos de exploração / Prémios emitidos 26,5% 26,8%
Rendimentos e ganhos líquidos com investimentos / Prémios emitidos 3,6% 2,5%
Perdas de imparidade líquidas / Prémios emitidos 0,2% 1,0%
Resultado da conta técnica / Prémios emitidos (*) 8,2% 3,3%
Taxa de cedência (Prémios de resseguro cedido / Prémios emitidos) (*) 17,7% 19,6%
Taxa de sinistralidade do resseguro cedido (*) 42,1% 51,1%
Taxa de aceitação (Prémios de resseguro aceite / Prémios emitidos) (*) 7,2% 8,8%
Taxa de sinistralidade do resseguro aceite 77,5% 80,3%
(*) Rácios calculados considerando valores de seguro directo e resseguro aceite
Tal como se pode constatar no Gráfico 2.30, a função operacional teve um
comportamento inverso ao que se havia verificado em 2007. Com efeito, os resultados
operacionais, tanto em termos de seguro directo como de resseguro aceite, sofreram
quebras significativas (de 23,5% e 40%, respectivamente). Esta situação ficou a dever-
-se, essencialmente, à variação da provisão para sinistros, que sofreu um decréscimo de
82,2% para o conjunto da actividade de seguro directo e resseguro aceite.
No que toca à função financeira, a evolução foi negativa, tal como se constatou no
âmbito da análise da conta técnica. Esta tendência decrescente começou por se fazer
sentir em 2007, atingindo, em 2008, o valor mais baixo observado nos últimos 10 anos.
O saldo de resseguro cedido obteve uma recuperação na ordem dos 10,3% face a 2007,
cifrando-se em -284 milhões de euros em 2008.
O custo do risco, medido pela sinistralidade líquida de resseguro, registou uma subida
de 0,3 pontos percentuais face a 2007, passando a situar-se nos 72,6% (72,3% em 2007).
A evolução dos custos de exploração tem vindo a manter-se relativamente estável ao
longo dos últimos anos, pelo que, tal como já referido, é o desempenho financeiro
(medido pelo rácio entre os resultados financeiros e os prémios brutos emitidos) que
tem vindo a infl uenciar os resultados técnicos de uma forma mais relevante.
Os
Se
gu
ros
94
Gráfico 2.30 Decomposição do resultado técnico dos ramos Não Vida
-600
-400
-200
0
200
400
600
800
1.000
2004 2005 2006 2007(*) 2008(*)
Milh
õe
sd
ee
uro
s
Função operacional - Seguro directo
Saldo resseguro cedido
Outros técnicos
Função operacional - Resseguro aceite
Função financeira
Resultado técnico
(*) Resultados técnicos determinados de acordo com o novo PCES
Gráfico 2.31 Evolução do custo do risco, custos de exploração e desempenho financeiro Não
Vida em função dos prémios emitidos
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
80%
2004 2005 2006 2007 2008
Custo do risco Custos de exploração Desempenho financeiro
A taxa de sinistralidade global para o negócio de seguro directo dos ramos Não Vida
sofreu um aumento de cerca de 1 ponto percentual face a 2007, passando a situar-
-se nos 65,8%. Tal situação terá ficado a dever-se à simultânea redução dos prémios
adquiridos (-0,9%) e aumento dos custos com sinistros (0,6%).
À semelhança de 2007, continuou a observar-se a redução do peso da rubrica de variação
das Provisões para sinistros no total dos custos com sinistros, por contrapartida da
rubrica de montantes pagos. Com efeito, em 2008 o montante da variação da Provisão
para sinistros representou apenas 1,3% dos custos com sinistros (6,2% em 2007).
O rácio combinado (líquido de resseguro) obtido para o conjunto dos ramos Não Vida,
que permite estabelecer uma referência em termos de competitividade do sector
segurador, manteve-se abaixo do patamar dos 100%, embora esteja muito próximo
deste (99,4%), após registar uma subida de 0,6 pontos percentuais face ao valor registado
em 2007 (98,8%).
Sinistralidade
Rácio combinado
Os
Se
gu
ros
95
Em relação a 2008, é possível constatar que, à semelhança do ano anterior, o ramo
Crédito e Caução (121,6%) e a modalidade Acidentes de Trabalho (111,7%) obtiveram
rácios combinados (líquidos de resseguro) significativamente acima do patamar de
100%, tendo o ramo Doença apresentado um rácio apenas ligeiramente superior a 100%
(102,4%), continuando a manifestar-se a tendência descendente iniciada em 2003.
Gráfico 2.32 Rácio combinado – Ramos Não Vida
-40%
-20%
0%
20%
40%
60%
80%
100%
120%
140%
Ac
.Tra
ba
lho
Au
tom
óv
el
Cré
dit
oe
Ca
uç
ão
Do
en
ça
Inc
ên
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O.D
an
os
Ou
tro
s
Re
sp. C
ivil
Ge
ral
Tra
nsp
ort
es
To
tal
Rácio de sinistralidade Rácio de despesas
Rácio de resseguro Rácio combinado
O saldo de resseguro cedido continuou a ser desfavorável para as empresas de seguros,
apesar de se ter denotado uma melhoria na ordem dos 10,7%, no que se refere à
actividade de seguro directo. Apesar do elevado crescimento dos prémios adquiridos
de resseguro (14,6%), o nível de custos com sinistros de resseguro aumentou, ainda
assim, cerca de 39,6%. Já o rácio correspondente ao peso do saldo de resseguro face aos
prémios emitidos aumentou 0,7 pontos percentuais, tendo registado, em 2008, 6,4%.
Também as taxas de cedência e de aceitação aumentaram, ainda que de forma ligeira
(1,9 e 1,6 pontos percentuais, respectivamente), acompanhados pelo crescimento das
respectivas taxas de sinistralidade (9 e 2,9 pontos percentuais), situação que já se tinha
observado no ano anterior. Seguidamente, analisam-se alguns ramos e modalidades
Não Vida que, pela sua importância, carecem de um estudo mais detalhado.
a) Acidentes de Trabalho
À semelhança do que se tem vindo a verificar desde 2005, o montante de salários
seguros registou um aumento (6% em 2008 e 4,5% em 2007), embora o volume de
prémios de seguro directo da modalidade Acidentes de Trabalho tenha continuado a
decrescer (-2,9% em 2008 e -1,9% em 2007).
Como resultado deste quadro de evolução, a tarifa média, que corresponde ao rácio
entre os prémios brutos emitidos de seguro directo e os salários seguros, tem vindo
a diminuir nos últimos anos, tendo atingido o valor de 1,7% em 2008, face a 1,9% em
2007.
Resseguro
Evolução dos prémios
e dos salários seguros
Os
Se
gu
ros
96
Gráfico 2.33 Prémios brutos emitidos, salários seguros e tarifa média – Modalidade Acidentes
de Trabalho
752 755 746 732 711
35.100
35.704 37.39139.081
41.443
0,0%
0,5%
1,0%
1,5%
2,0%
2,5%
0
5.000
10.000
15.000
20.000
25.000
30.000
35.000
40.000
45.000
2004 2005 2006 2007 2008
Milh
õe
sd
ee
uro
s
Prémios brutos emitidos Salários seguros Tarifa média
Quadro 2.22 Estrutura da conta técnica da modalidade Acidentes de Trabalho – Seguro directo
milhões de euros 2007 2008
Prémios emitidos de seguro directo 732 711
Prémios adquiridos de seguro directo 728 710
Montantes pagos / Prémios adquiridos 68,9% 74,0%
Taxa de sinistralidade (Custos com sinistros / Prémios adquiridos) 85,8% 85,4%
Saldo de resseguro cedido / Prémios emitidos (*) 0,2% -1,8%
Custos de exploração / Prémios emitidos 24,6% 24,5%
Rendimentos e ganhos líquidos com investimentos / Prémios emitidos 12,6% 7,7%
Perdas de imparidade líquidas / Prémios emitidos 0,7% 2,7%
Resultado da conta técnica / Prémios emitidos (*) 2,1% -7,8%
Taxa de cedência (Prémios de resseguro cedido / Prémios emitidos) (*) 2,6% 2,7%
Taxa de sinistralidade do resseguro cedido (*) 101,7% 31,4%
Taxa de aceitação (Prémios de resseguro aceite / Prémios emitidos) (*) 0,7% 0,7%
Taxa de sinistralidade do resseguro aceite 50,7% 62,1%
(*) Rácios calculados considerando valores de seguro directo e resseguro aceite
A taxa de sinistralidade da modalidade Acidentes de Trabalho registou um ligeiro
decréscimo, de 0,4 pontos percentuais, face ao valor verificado em 2007, tendo tanto
os prémios adquiridos de seguro directo como os custos com sinistros sofrido uma
redução (de 2,5% e 2,8%, respectivamente).
Em termos de estrutura, a rubrica de outras prestações e custos reforçou ligeiramente o
seu peso (em 1,1 pontos percentuais), por contrapartida do decréscimo verificado nas
pensões. Apesar de as pensões remidas terem aumentado 3,5% face ao ano anterior,
as pensões pagas reduziram-se aproximadamente na mesma proporção (-3,6%), o
que implicou que esta última parcela visse o seu peso relativo diminuir no total dos
montantes pagos.
Sinistralidade
Os
Se
gu
ros
97
Gráfico 2.34 Montantes pagos – Modalidade Acidentes de Trabalho
Outras Prestações eCustos69,9%
Subsídios para PostosMédicos
0,5%
Pagas33,7%
Remidas66,3%
Pensões29,6%
A provisão para sinistros continuou a evoluir de forma positiva, com a provisão
matemática a aumentar 4,2% e a provisão para outras prestações e custos a crescer 4%.
A estrutura também se manteve praticamente inalterada, com a parcela da provisão
matemática a representar mais de 2/3 da provisão para sinistros.
Gráfico 2.35 Provisão para sinistros – Modalidade Acidentes de Trabalho
Outras Prestações e
Custos
31,1%
Pensões
Homologadas /
Conciliadas
44,3%
Pensões Definidas
9,3%
Pensões
Presumíveis
15,3%
O saldo de resseguro cedido voltou ser negativo, tal como se havia registado em anos
anteriores a 2007, ano atípico em que esta rubrica apresentou um valor positivo de
1,6 milhões de euros. Em 2008, verificou-se um montante negativo na ordem dos 13
milhões de euros, o que implicou um acréscimo em 1,8 pontos percentuais do custo do
risco, apesar da redução da taxa de sinistralidade referida anteriormente.
Para o período considerado, observou-se uma deterioração da situação financeira, a
qual se traduziu num aumento significativo das perdas por imparidade e na redução
dos ganhos e rendimentos líquidos com investimentos (variações de, respectivamente,
251,1% e -40,5% em termos absolutos e de 1,9 e -4,9 pontos percentuais em relação ao
volume de prémios emitidos).
Em simultâneo, evidencie-se a quebra do volume de prémios adquiridos (-2,5%) e o
aumento da provisão para riscos em curso, cuja variação rondou os 7,6 milhões de euros.
É de salientar que o reforço desta provisão é um indicador de insuficiência na tarifação
face aos riscos subscritos. Por último, refira-se o facto de os custos de exploração terem
tido uma redução de cerca de 3,7%.
Resseguro
Desempenho
fi nanceiro
Os
Se
gu
ros
98
Os resultados operacionais do negócio de seguro directo mantiveram-se negativos, o
que, conjugado com o agravamento da função financeira, implicou um resultado da
conta técnica negativo em mais de 55 milhões de euros. Importa notar que, em 2007, o
rácio dos resultados técnicos em relação aos prémios emitidos, na transição para o novo
plano de contas, passou de um valor próximo de zero para -2,1. Esta discrepância deve-
se exclusivamente à alteração da contabilização dos ganhos e perdas financeiros.
Gráfico 2.36 Decomposição do resultado técnico da modalidade Acidentes de Trabalho
-100
-50
0
50
100
150
2004 2005 2006 2007(*) 2008(*)Milh
õe
sd
ee
uro
s
Função operacional - Seguro directo Função operacional - Resseguro aceite
Saldo resseguro cedido Função financeira
Outros técnicos Resultado técnico
(*) Resultados técnicos determinados de acordo com o novo PCES
Em termos de resultados individuais, em 2008, assistiu-se ao agravamento do número
de empresas com resultados negativos, que aumentou de 10 para 14.
Gráfico 2.37 Resultados técnicos – Modalidade Acidentes de Trabalho
6
14
13,89
- 69,55
- 80 - 60 - 40 - 20 0 20
Positivos
Negativos
Resultado Técnico (milhões de euros) Nº de empresas
b) Doença
A produção de seguro directo do ramo Doença continuou a registar um forte
crescimento, invertendo, inclusivamente, a tendência de desaceleração que se tinha
vindo a sentir desde 2003 (9,6% em 2008 face a 8,2% em 2007).
Resultado da conta
técnica
Evolução dos prémios
Os
Se
gu
ros
99
Quadro 2.23 Estrutura da conta técnica do ramo Doença – Seguro directo
milhões de euros 2007 2008
Prémios emitidos de seguro directo 421 462
Prémios adquiridos de seguro directo 412 460
Montantes pagos / Prémios adquiridos 77,9% 79,3%
Taxa de sinistralidade (Custos com sinistros / Prémios adquiridos) 79,5% 79,0%
Saldo de resseguro cedido / Prémios emitidos (*) -6,0% -5,6%
Custos de exploração / Prémios emitidos 15,9% 15,6%
Rendimentos e ganhos líquidos com investimentos / Prémios emitidos 2,1% 0,4%
Perdas de imparidade líquidas / Prémios emitidos 0,0% 0,3%
Resultado da conta técnica / Prémios emitidos (*) 1,1% 0,0%
Taxa de cedência (Prémios de resseguro cedido / Prémios emitidos) (*) 34,6% 39,3%
Taxa de sinistralidade do resseguro cedido (*) 71,6% 75,8%
Taxa de aceitação (Prémios de resseguro aceite / Prémios emitidos) (*) 32,2% 36,0%
Taxa de sinistralidade do resseguro aceite 81,1% 84,0%
(*) Rácios calculados considerando valores de seguro directo e resseguro aceite
A população segura ascendeu a quase 2 milhões de pessoas (1.979 mil), o que equivale
a um aumento de 4,3%. Com o incremento verificado na produção, o prémio médio
por pessoa segura cresceu quase 4,8% (232 euros face a 221 em 2007). Neste âmbito,
é de destacar o facto de, no caso dos seguros individuais, este valor ter crescido 8,7%,
passando a corresponder a um valor de cerca de 244 euros (220 euros no caso dos
seguros de grupo).
Durante este ano, assistiu-se a uma ligeira recuperação da proporção dos seguros de
grupo (51,7% em 2008 e 50,8% em 2007), que apresentaram uma taxa de crescimento
na ordem dos 6,2%, face a 2,3% nos seguros individuais.
Gráfico 2.38 Proporção entre subscritores de seguros individuais e seguros de grupo
Seguros deGrupo51,7%
SegurosIndividuais
48,3%
No caso dos seguros individuais, a tendência de redução do peso do sistema de
reembolso11 praticamente estagnou, tendo sido obtido um decréscimo (-1,6 pontos
percentuais) relativamente aos sistemas convencionados12. Em contrapartida, o sistema
misto registou um aumento de 2,4 pontos percentuais.
No caso dos seguros de grupo assistiu-se a uma quebra de 4,1 pontos percentuais
na componente relativa ao sistema convencionado, por contrapartida do sistema
de reembolso e do sistema misto, que cresceram 2,7 e 3,2 pontos percentuais,
respectivamente.
11 Sistema em que a empresa de seguros indemniza o segurado numa parte das despesas de saúde suportadas por este, mediante
a apresentação dos respectivos comprovativos.
12 Sistema em que a empresa de seguros dispõe de uma rede convencionada de profissionais ou entidades que se dedicam à
prestação de cuidados médicos-hospitalares e de cuja lista dá conhecimento ao tomador de seguro aquando da subscrição do
contrato.
Os
Se
gu
ros
100
As alterações ao nível destes sistemas podem ser constatadas no Gráfico 2.39, que tem
como referência a última estimativa disponível dos custos com sinistros totais por ano de
ocorrência (i.e., o total de montantes pagos por ano de ocorrência, independentemente
do ano de pagamento, acrescido da correspondente parcela da provisão para sinistros
constituída a 31 de Dezembro de 2008).
Gráfico 2.39 Proporção dos tipos de sistemas disponíveis para seguros de Doença individuais e
de grupo
24,5% 20,3% 19,8%
45,5% 51,2% 49,6%
25,7% 25,4% 27,8%
4,3% 3,1% 2,8%
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
80%
90%
100%
2006 2007 2008
Seguros individuais
Reembolso Convencionado Misto Outros
47,0%36,2% 38,9%
35,7%46,3% 42,2%
11,5% 11,9% 15,1%
5,8% 5,7% 3,9%
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
80%
90%
100%
2006 2007 2008
Seguros de grupo
Reembolso Convencionado Misto Outros
A taxa de sinistralidade do ramo Doença manteve-se em níveis elevados, embora tenha
sofrido uma redução em 0,5 pontos percentuais face a 2007. Tal facto ficou a dever-se
ao aumento dos prémios adquiridos (11,7%) numa proporção ligeiramente superior aos
custos com sinistros (11%).
É também de referir que os montantes pagos relativamente a este ramo representaram
100,3% dos respectivos custos com sinistros, o que poderá ser explicado pelo facto de
este ser um ramo caracterizado por um horizonte temporal de curto prazo (note-se
que o facto de este rácio apresentar um valor superior a 100% deve-se ao efeito dos
reembolsos).
À semelhança dos anos anteriores, o saldo de resseguro cedido permaneceu negativo
em 2008, tendo registado um agravamento de 7,3% face a 2007. Ainda assim, e graças
à já referida diminuição da taxa de sinistralidade, o custo do risco sofreu uma quebra de
0,8 pontos percentuais.
Sinistralidade
Resseguro
Os
Se
gu
ros
101
A taxa de cedência e a taxa de aceitação do ramo Doença mantiveram ambas a tendência
crescente observada no ano anterior, com aumentos de 4,7 pontos percentuais e 3,8
pontos percentuais, respectivamente.
Relativamente à evolução dos resultados financeiros, a mesma caracterizou-se por
um agravamento quer do saldo de ganhos e rendimentos líquidos de investimentos,
quer do valor das perdas por imparidade, em relação aos prémios brutos emitidos, em,
respectivamente, -1,6 e 0,3 pontos percentuais.
O resultado técnico do ramo Doença registou um saldo praticamente nulo, de cerca
de -0,2 milhões de euros, um valor bastante abaixo do apresentado no ano anterior (7
milhões de euros). Note-se que o valor de 2007 foi recalculado de acordo com o novo
plano de contas, razão pela qual difere do apresentado no ano transacto, à luz do plano
de contas então em vigor (-1,6 milhões de euros). A diferença deveu-se à reavaliação
dos resultados financeiros, os quais sofreram um incremento de 20,5%. No entanto, este
valor serve apenas para comparação com o resultado de 2008, permitindo tornar mais
visível a deterioração do resultado financeiro.
A contrabalançar esta situação, surge a função operacional que, para o conjunto das
actividades de seguro directo e resseguro aceite, totalizou um crescimento de 22,7%,
passando a representar 4,4% dos prémios emitidos, face a 4,1% em 2007.
Gráfico 2.40 Decomposição do resultado técnico do ramo Doença
-50
-40
-30
-20
-10
0
10
20
30
40
50
2004 2005 2006 2007(*) 2008(*)
Milh
õe
sd
ee
uro
s
Função operacional - Seguro directo Função operacional - Resseguro aceite
Saldo resseguro cedido Função financeira
Outros técnicos Resultado técnico
(*) Resultados técnicos determinados de acordo com o novo PCES
Por fim, refira-se que das 21 empresas que exploram o ramo Doença, 9 apresentaram
resultados técnicos negativos, que praticamente igualaram os resultados positivos das
restantes empresas.
Desempenho
fi nanceiro
Resultado da conta
técnica
Os
Se
gu
ros
102
Gráfico 2.41 Resultados técnicos – Ramo Doença
12
9
18,93
- 19,17
- 30 - 20 - 10 0 10 20 30
Positivos
Negativos
Resultado Técnico (milhões de euros) Nº de empresas
c) Automóvel
Em 2008, o volume da produção de seguro directo do ramo Automóvel voltou a sofrer
uma acentuada quebra (7,3%), cifrando-se agora em 1.744 milhões de euros.
Apesar desta redução, o número de apólices do ramo aumentou 1,4% face a 2007.
Em particular, é de destacar o crescimento do número de apólices com cobertura de
Veículos Terrestres, que passou de 2.531 para 2.948, passando a corresponder a 47,5%
do total de apólices do ramo.
O número de apólices com capital ilimitado manteve-se residual.
Gráfico 2.42 Número de apólices de seguro Automóvel – Responsabilidade Civil e Veículos
Terrestres
2.948
6.199
41
0
1.000
2.000
3.000
4.000
5.000
6.000
7.000
Milh
ares
deap
ólic
es
Veículos Terrestres Responsabilidade Civil Responsabilidade Civil Ilimitada
Nota: Refira-se que a generalidade das apólices com cobertura de Veículos Terrestres está igualmente englobada nas apólices de
Responsabilidade Civil
Evolução dos prémios
Os
Se
gu
ros
103
Quadro 2.24 Estrutura da conta técnica do seguro Automóvel – Seguro directo
milhões de euros 2007 2008
Prémios emitidos de seguro directo 1.882 1.744
Prémios adquiridos de seguro directo 1.910 1.798
Montantes pagos / Prémios adquiridos 64,6% 69,9%
Taxa de sinistralidade (Custos com sinistros / Prémios adquiridos) 67,5% 64,5%
Saldo de resseguro cedido / Prémios emitidos (*) -3,5% -4,3%
Custos de exploração / Prémios emitidos 27,0% 27,7%
Rendimentos e ganhos líquidos com investimentos / Prémios emitidos 7,6% 5,7%
Perdas de imparidade líquidas / Prémios emitidos 0,1% 1,7%
Resultado da conta técnica / Prémios emitidos (*) 10,2% 7,2%
Taxa de cedência (Prémios de resseguro cedido / Prémios emitidos) (*) 5,5% 6,1%
Taxa de sinistralidade do resseguro cedido (*) 26,2% 16,9%
Taxa de aceitação (Prémios de resseguro aceite / Prémios emitidos) (*) 1,1% 1,4%
Taxa de sinistralidade do resseguro aceite 54,5% 48,7%
(*) Rácios calculados considerando valores de seguro directo e resseguro aceite
A taxa de sinistralidade do ramo Automóvel voltou a reduzir-se face ao valor verificado
em 2007, tendo passado de 67,5% para 64,5%, mantendo a tendência que se tem
vido a manifestar desde 2002. Este comportamento teve origem, essencialmente,
na acentuada diminuição da variação da provisão para sinistros, que apresentou um
valor negativo, dado que o volume de prémios adquiridos recuou 5,9% e o volume de
montantes pagos aumentou 1,9%.
Estes factos foram acompanhados por um incremento de 7,1% no número de sinistros,
o qual se cifrou em mais de 750 mil. Este valor é justificado pelo aumento do número
de sinistros com danos materiais (1,7%), dado que aqueles que apresentam danos
corporais sofreram uma redução de 8,1%. O custo médio por sinistro diminui 8,5%,
correspondendo a cerca de 11.000 euros para sinistros com danos corporais e 1.300
euros para sinistros apenas com danos materiais.
Em 2008, voltou-se a assistir ao simultâneo aumento dos indicadores de celeridade de
pagamento (montantes pagos/custos com sinistros) e de velocidade de encerramento
(sinistros encerrados/sinistros em gestão), com valores de 108,4% e 80,7%,
respectivamente.
No que toca ao saldo de resseguro, este manteve-se negativo, à semelhança do
observado em 2007, tendo diminuído em cerca de 0,8 pontos percentuais (mensurado
com base no montante de prémios brutos emitidos).
A função financeira caracterizou-se por uma redução dos resultados na ordem dos
50,5%, determinada quer pelo incremento do valor das perdas por imparidade, quer
pela redução dos ganhos e rendimentos líquidos com investimentos, representando,
respectivamente, 1,7% e 5,7% dos prémios emitidos, face a 0,1% e 7,6% em 2007.
Os custos de exploração registaram uma queda de 5% face a 2007. Ainda assim, devido
à quebra na produção, o rácio ‘custos de exploração/prémios brutos emitidos’ agravou-
-se ligeiramente, passando de 27% em 2007 para 27,7% em 2008.
O decréscimo verificado na taxa de sinistralidade teve impacto em termos de custo do
risco, o qual decresceu 2,3 pontos percentuais face ao ano anterior.
A conjuntura acima descrita implicou que o ramo Automóvel averbasse resultados
técnicos globais de 127 milhões de euros, o que representa um decréscimo de 34,4%
Sinistralidade
Resseguro
Desempenho
fi nanceiro
Resultado da conta
técnica
Os
Se
gu
ros
104
face a 2007. Conclui-se que esta quebra foi, na sua totalidade, motivada pela evolução
desfavorável do desempenho financeiro.
Gráfico 2.43 Decomposição do resultado técnico do ramo Automóvel
-200
-100
0
100
200
300
400
500
2004 2005 2006 2007(*) 2008(*)
Milh
õe
sd
ee
uro
s
Função operacional - Seguro directo Função operacional - Resseguro aceite
Saldo resseguro cedido Função financeira
Outros técnicos Resultado técnico
(*) Resultados técnicos determinados de acordo com o novo PCES
O número de empresas de seguros com resultados negativos duplicou relativamente
ao que havia sido registado em 2007, passando de 3 para 6, num universo de 22
empresas.
Gráfico 2.44 Resultados técnicos – Seguro Automóvel
16
6
180,74
- 53,97
- 100 - 50 0 50 100 150 200
Positivos
Negativos
Resultado Técnico (milhões de euros) Nº de empresas
d) Incêndio e Outros Danos em Coisas
O volume da produção de seguro directo do grupo de ramos Incêndio e Outros Danos
em Coisas manteve, em 2008, a tendência crescente já verificada no ano anterior, ainda
que de forma pouco acentuada (2,7% em 2008 face a 2,1% em 2007).
Em termos absolutos, as maiores contribuições para o crescimento global da produção
foram dadas pelas modalidades Riscos Múltiplos (1,4%) e Outros Danos em Coisas
(26,3%). É ainda de referir a inversão da tendência decrescente no caso das modalidades
Agrícola e Pecuário (12,6%) e Roubo (5,7%). A modalidade Incêndio e Elementos da
Evolução dos prémios
Os
Se
gu
ros
105
Natureza tornou a apresentar uma redução em termos de produção (-16,1% em 2008
face a -11,9% em 2007).
Esta evolução não se traduziu em alterações muito expressivas do peso relativo de
cada modalidade no cômputo geral, sendo de destacar, em particular, a subida de 1,5
pontos percentuais no peso de Riscos Múltiplos Habitação, face ao total da modalidade,
a redução de Incêndio e Elementos da Natureza (de 4,8% para 3,9%) em prol de Outros
Danos em Coisas (5,6% para 6,9%).
Outros6,9%
Avaria de Máquinas2,9%
Roubo0,9%
Agrícola e Pecuário3,6%
Incêndio e Elementos daNatureza
3,9%
Habitação62,7%
Industrial13,6%
Outros1,4%
Comerciantes22,3%
Riscos Múltiplos81,8%
Quadro 2.25 Estrutura da conta técnica do grupo de ramos Incêndio e Outros Danos em Coisas
– Seguro directo
milhões de euros 2007 2008
Prémios emitidos de seguro directo 661 679
Prémios adquiridos de seguro directo 653 676
Montantes pagos / Prémios adquiridos 46,8% 49,3%
Taxa de sinistralidade (Custos com sinistros / Prémios adquiridos) 40,7% 51,1%
Saldo de resseguro cedido / Prémios emitidos (*) -18,8% -13,4%
Custos de exploração / Prémios emitidos 32,3% 32,1%
Proveitos com investimentos líquidos / Prémios emitidos 3,5% 2,7%
Perdas de imparidade líquidas / Prémios emitidos 0,2% 0,8%
Resultado da conta técnica / Prémios emitidos (*) 10,1% 4,0%
Taxa de cedência (Prémios de resseguro cedido / Prémios emitidos) (*) 39,4% 37,7%
Taxa de sinistralidade do resseguro cedido (*) 31,4% 44,1%
Taxa de aceitação (Prémios de resseguro aceite / Prémios emitidos) (*) 1,7% 1,5%
Taxa de sinistralidade do resseguro aceite 78,1% 33,2%
(*) Rácios calculados considerando valores de seguro directo e resseguro aceite
A taxa de sinistralidade do grupo de ramos Incêndio e Outros Danos em Coisas cresceu
mais de 10 pontos percentuais face a 2007. Esta situação ficou a dever-se ao aumento
substancial (de 29,8%) dos custos com sinistros, já que estes ultrapassaram largamente a
subida de 3,5% no volume de prémios adquiridos. Este facto resultou num agravamento
do custo do risco, que passou de 59,9% para 64,6%.
Uma análise por modalidade permite concluir que aquelas em que se verificaram as
maiores taxas de sinistralidade foram Roubo, Agrícola-Colheitas, Riscos Múltiplos Industrial
e Deterioração de Bens Refrigerados, todas elas acima dos 80%. Simultaneamente,
Sinistralidade
Gráfico 2.45 Produção por modalidades – Grupo de ramos Incêndio e Outros Danos em Coisas
Os
Se
gu
ros
106
as modalidades Avaria de Máquinas, Agrícola-Colheitas, Outros Danos em Coisas e
Incêndio e Outros Elementos da Natureza foram aquelas que registaram uma melhoria
face ao ano anterior em termos de sinistralidade.
É, no entanto, de ressalvar o facto de a maioria destas modalidades se caracterizar por
um comportamento marcadamente volátil, resultante da reduzida dimensão da carteira
afecta. Para o agregado de Riscos Múltiplos, que representa quase 82% do ramo em
análise, obteve-se um rácio de sinistralidade de 51,3%, o que significa um crescimento
de 14,2 pontos percentuais face ao ano anterior.
0%
50%
100%
150%
200%
250%
300%
350%
Ag
ríc
ola
–C
olh
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as
Ag
ríc
ola
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bit
aç
ão
R.M
últ
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du
stri
al
R.M
últ
.Ou
tro
s
Ro
ub
o
2004 2005 2006 2007 2008
Em termos globais, os resultados operacionais de seguro directo deste grupo de ramos
apresentam uma diminuição de cerca de 70 milhões de euros, o que representa um
decréscimo de 41,3% em relação ao ano transacto.
Por outro lado, o saldo de resseguro cedido registou uma melhoria face a 2007, na
ordem dos 27,1%.
Os resultados financeiros decresceram cerca de 42,5% entre 2007 e 2008 (redução de
1,5 pontos percentuais em relação aos prémios emitidos), salientando-se o incremento
de 281,6% observado a nível das perdas por imparidade.
Apesar da evolução descrita, o resultado técnico do grupo de ramos Incêndio e
Outros Danos em Coisas foi positivo, ainda que abaixo dos 30 milhões de euros, o que
corresponde a uma redução de 59% face a 2007, motivada pela variação negativa, quer
dos resultados financeiros, quer dos operacionais.
À semelhança do que já vem sendo habitual, a modalidade Riscos Múltiplos foi a que
mais contribuiu para o resultado técnico global com cerca de 18 milhões de euros (64%
do resultado global), com valores positivos em apenas três das suas componentes.
Apesar de a modalidade Riscos Múltiplos Habitação continuar a corresponder à principal
parcela do total, o respectivo resultado decresceu 46,1% face ao ano anterior (tendo por
base o valor de 2007 de acordo com as novas regras contabilísticas). Já a modalidade
Resseguro
Desempenho
fi nanceiro
Resultado da conta
técnica
Gráfico 2.46 Taxa de sinistralidade por modalidades – Grupo de ramos Incêndio e Outros Danos em Coisas
Os
Se
gu
ros
107
Riscos Múltiplos Comerciantes obteve um saldo negativo. Também as modalidades
Agrícola Colheitas, Deterioração de Bens Refrigerados, Pecuário e Roubo apresentaram
resultados negativos, ainda que bastante menos expressivos.
Gráfico 2.47 Decomposição do resultado técnico do grupo de ramos Incêndio e Outros Danos
em Coisas
-250
-200
-150
-100
-50
0
50
100
150
200
250
300
2004 2005 2006 2007(*) 2008(*)
Milh
õe
sd
ee
uro
s
Função operacional - Seguro directo Função operacional - Resseguro aceite
Saldo resseguro cedido Função financeira
Outros técnicos Resultado técnico
(*) Resultados técnicos determinados de acordo com o novo PCES
A análise dos resultados técnicos individuais revela que 9 do total de 23 empresas de
seguros que exploraram o ramo registaram prejuízos. No entanto, 3 delas concentram
mais de 85% deste resultado negativo.
Gráfico 2.48 Resultados técnicos – Grupo de ramos Incêndio e Outros Danos em Coisas
14
9
51,52
- 23,64
- 40 - 20 0 20 40 60
Positivos
Negativos
Resultado Técnico (milhões de euros) Nº de empresas
e) Responsabilidade Civil Geral
O volume de produção de seguro directo do ramo Responsabilidade Civil Geral voltou
a obter um acréscimo face ao ano anterior (4,8%), situando-se agora nos 96 milhões de
euros.
Evolução dos prémios
Os
Se
gu
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108
Uma análise mais detalhada permite constatar que este crescimento foi impulsionado
pelas modalidades Responsabilidade Civil Profissional (34,7%) e Responsabilidade
Civil Exploração (3,6%). Já as modalidades Responsabilidade Civil Caçadores e
Responsabilidade Civil Produtos sofreram quebras de 4,4% e 1,8%, respectivamente.
Em termos de estrutura, esta manteve-se praticamente inalterada, continuando as
principais parcelas a pertencer à modalidade Responsabilidade Civil Exploração (ainda
que tenha perdido 0,5 pontos percentuais) e Outros (que registou uma perda de 1,1
pontos percentuais). Só a modalidade Responsabilidade Civil Profissional viu o seu peso
relativo aumentar, com mais 2,5 pontos percentuais face a 2007.
Gráfico 2.49 Produção por modalidades – Ramo Responsabilidade Civil Geral
R.C.G. Caçadores7,7%
R.C.G. Exploração46,4%
R.C.G. Outros31,2%
R.C.G. Produtos4,1%
R.C.G. Profissional11,4%
Quadro 2.26 Estrutura da conta técnica do ramo Responsabilidade Civil Geral – Seguro directo
milhões de euros 2007 2008
Prémios emitidos de seguro directo 91 96
Prémios adquiridos de seguro directo 89 95
Montantes pagos / Prémios adquiridos 33,3% 37,5%
Taxa de sinistralidade (Custos com sinistros / Prémios adquiridos) 40,5% 45,3%
Saldo de resseguro cedido / Prémios emitidos (*) -16,9% -9,2%
Custos de exploração / Prémios emitidos 31,5% 29,9%
Rendimentos e ganhos líquidos com investimentos / Prémios emitidos 8,7% 7,2%
Perdas de imparidade líquidas / Prémios emitidos 0,2% 1,9%
Resultado da conta técnica / Prémios emitidos (*) 22,2% 21,3%
Taxa de cedência (Prémios de resseguro cedido / Prémios emitidos) (*) 26,0% 27,0%
Taxa de sinistralidade do resseguro cedido (*) 21,9% 53,3%
Taxa de aceitação (Prémios de resseguro aceite / Prémios emitidos) (*) 1,3% 0,8%
Taxa de sinistralidade do resseguro aceite -98,8% 231,2%
(*) Rácios calculados considerando valores de seguro directo e resseguro aceite
A taxa de sinistralidade do ramo Responsabilidade Civil Geral registou novamente um
agravamento face ao ano anterior (4,8 pontos percentuais), totalizando 45,3% em 2008.
Em termos de modalidades, é a de Responsabilidade Civil Produtos que apresenta a taxa
mais gravosa (de 71,9%), situando-se as restantes entre os 36,2% (Responsabilidade Civil
Caçadores) e os 48,2% (Responsabilidade Civil Exploração). O acentuado crescimento
da taxa de sinistralidade da modalidade Responsabilidade Civil Produtos pode ser
explicado pela reduzida dimensão da carteira que lhe está afecta.
Em termos globais, o saldo de resseguro, apesar de negativo na óptica das empresas
de seguros, teve uma evolução favorável, registando um decréscimo de 43,4% face
ao apresentado em 2007, tendo o rácio ‘Saldo de resseguro cedido/Prémios emitidos’
Sinistralidade
Resseguro
Os
Se
gu
ros
109
melhorado em 7,7 pontos percentuais. Em consequência, obteve-se uma redução do
custo do risco que se situou nos 54%, sendo o mais baixo dos últimos anos.
À semelhança do sucedido nos outros ramos Não Vida em 2008, verificou-se uma descida
significativa nos resultados financeiros, face a 2007. Esta redução cifrou-se em 36,5%,
mais uma vez expressa na subida do valor das perdas por imparidade e na descida dos
ganhos e rendimentos financeiros líquidos em relação aos prémios emitidos (variação
de 1,8 e -1,4 pontos percentuais, respectivamente), o que condicionou a evolução do
resultado técnico, que se manteve praticamente inalterado em relação a 2007, cifrando-
-se acima dos 20 milhões de euros (decréscimo de menos de 0,1%).
Gráfico 2.50 Decomposição do resultado técnico do ramo Responsabilidade Civil Geral
-40
-30
-20
-10
0
10
20
30
40
50
2004 2005 2006 2007(*) 2008(*)
Milh
õe
sd
ee
uro
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Função operacional - Seguro directo Função operacional - Resseguro aceite
Saldo resseguro cedido Função financeira
Outros técnicos Resultado técnico
(*) Resultados técnicos determinados de acordo com o novo PCES
Realizando uma análise por modalidades, conclui-se que apenas a Responsabilidade
Civil Caçadores teve um saldo negativo, o que corrobora a tendência que se tem vindo
a delinear ao longo dos últimos anos.
No universo de 18 empresas de seguros que actuam no ramo Responsabilidade Civil
Geral, apenas 2 verificaram resultados negativos, cuja soma pouco ultrapassou 1 milhão
de euros.
Gráfico 2.51 Resultados técnicos – Ramo Responsabilidade Civil Geral
16
2
21,76
- 1,18
- 5 0 5 10 15 20 25
Positivos
Negativos
Resultado Técnico (milhões de euros) Nº de empresas
Desempenho
fi nanceiro e resultado
da conta técnica
Os
Se
gu
ros
110
2.4. Situação financeira e patrimonial
2.4.1. Análise sectorial – Principais rubricas de Balanço
O contexto em que se desenvolveu a actividade do sector segurador em 2008 refl ectiu-
-se de forma significativa sobre a sua situação financeira e patrimonial. Efectivamente,
o impacto negativo da crise financeira internacional, nomeadamente sobre o valor
das carteiras de investimentos detidas pelos operadores, provocou uma alteração
material no valor e peso relativo das três componentes fundamentais da sua estrutura
patrimonial: Activo, Passivo e Capital Próprio, em especial no caso das duas últimas.
Adicionalmente, 2008 foi o ano da introdução do novo Plano de Contas para as Empresas
de Seguros (PCES) que, tal como referido na Norma Regulamentar n.º 4/2007-R, de 27 de
Abril, acolhe o regime estabelecido nas Normas Internacionais de Contabilidade (NIC),
com excepção da IFRS 4. Esta transição, pela abrangência e profundidade das alterações
introduzidas, dificulta em muitos casos a comparação com anos anteriores a 200713,
impossibilitando mesmo a realização de algumas análises habitualmente incluídas
neste relatório, situações que serão devidamente identificadas ao longo deste capítulo.
No ano em apreço, confirmaram-se os sinais de inversão de ciclo identificados em
2007, tendo-se assistido a uma queda muito substancial dos Resultados líquidos (bem
como dos Resultados distribuídos), que se refl ectiu na composição do Balanço dos
operadores.
O Activo e o Passivo das empresas de seguros e de resseguros sob supervisão do ISP
registaram variações divergentes de -0,4% e 1,1%, respectivamente, quando comparados
com os valores de 2007, calculados numa base equivalente. A quebra observada ao
nível do Activo decorreu, sobretudo, do impacto da crise financeira sobre as carteiras de
investimentos detidas pelos operadores (redução de 1,4%), resultante da depreciação
substancial dos mercados accionistas e da desvalorização de uma elevada parcela de
títulos nos mercados de dívida, como consequência do amplo alargamento dos spreads
de crédito.
Esta conjugação de factores traduziu-se numa evolução bastante desfavorável do
Capital Próprio, que se reduziu em 19,6% face a 2007 (considerando valores de 2007
calculados numa base idêntica à aplicada em 2008).
Em 2008, este agregado teve uma diminuição de cerca de 740 milhões de euros, quando
comparado com o ano anterior, em base semelhante. Apesar do expressivo reforço
ocorrido ao nível do Capital (composto pela soma de Capital social, Acções próprias e
Outros instrumentos de capital), ligeiramente superior a 200 milhões de euros, tal não
foi suficiente para absorver o montante negativo do saldo de ajustamentos no justo
valor (aproximadamente 734 milhões de euros), reconhecido directamente tendo por
contrapartida os Capitais Próprios, mais concretamente através da conta de Reservas de
reavaliação. Outro factor relevante que contribuiu para esta variação foi a percentagem
de distribuição realizada sobre os resultados de 2007 que, por si só, representou uma
retirada líquida de mais de 300 milhões de euros. A queda dos Resultados do exercício
para valores negativos, embora muito próximos de zero, contribuiu também para esta
situação, na medida em que esta variável representava, em 2006 e 2007, respectivamente,
18,3% e 17% do total do Capital Próprio. O comportamento desfavorável dos resultados
13 Relativamente a 2007, não existem problemas de comparabilidade uma vez que, para efeitos de reporte nas demonstrações
financeiras, toda a informação referente a este exercício foi recalculada nos moldes do novo PCES.
Estrutura patrimonial
Os
Se
gu
ros
111
ficou a dever-se, maioritariamente, à evolução da sua componente financeira, pelas
razões anteriormente apresentadas.
O elevado crescimento observado na rubrica Outras reservas teve origem, sobretudo,
no incremento de 260,7% ocorrido numa das suas componentes, a Reserva por
impostos diferidos, situação que decorreu do acentuado volume de perdas potenciais
reconhecidas directamente em Capitais Próprios no exercício.
Para uma melhor observação do comportamento verificado em 2008, nomeadamente
ao nível da conexão entre o desenvolvimento das diversas variáveis que compõem o
Balanço, apresentam-se no Quadro 2.27 os valores relativos aos últimos cinco anos,
com destaque para a composição do Capital Próprio, relativamente ao qual se exibe a
evolução detalhada, bem como as respectivas variações, em valor absoluto.
milhões de euros 2004 2005 2006 2007(a)
2008
Activo 37.031 44.412 50.021 53.266 53.052
Capital Próprio (CP) 2.822 3.275 3.838 3.774 3.034
Passivo 34.209 41.137 46.183 49.492 50.018
Dif.(CP) = CPT - CP T-1384 453 563 -64 -740
157 (*) expurgo de mais-valia
406 extraordinária ano 2006
Variação=RubricaT -RubricaT-1 214 400 310 40 -70
Var.(Cap.+Pr. em.) (+) 5 41 36 -79 204
Var.Res.reavaliação (+) 97 125 84 -622 -734
Var.Reserva reav.legal (+) 0 0 0 - -
Var.Outras reservas (+) 27 117 151 162 260
Var.Result.transit.exerc.ant. (+) 84 117 41 580 200
Var.Result. líq. do exerc. (+) 169 54 253 -63 -671
Capital Próprio (CP) 2.822 3.275 3.838 3.774 3.034
Capital + Prém. emissão (+) 1.953 1.994 2.029 1.950 2.154
Res. reavaliação (+) 260 385 469 -153 -887
Reserva reaval. legal (+) 41 41 41 - -
Outras reservas (+) 264 381 531 693 953
Result. transit.de exerc. ant. (+) -94 23 64 643 843
Result. líq. do exerc. (+) 398 452 704 641 -30
Distrib. result.do exercício (-) 147 113 364 317 99
Nota (a): Valores relativos ao exercício de 2007, recalculados com base no novo PCES aplicável em 2008.
Para uma percepção mais clara dos movimentos evolutivos das componentes do
Capital Próprio das empresas de seguros, numa perspectiva de longo prazo, atente-se
ao Gráfico 2.52, no qual se procura ilustrar o comportamento dos principais elementos
deste agregado.
A partir da análise do gráfico, constata-se, de forma bastante evidente, que o impacto
da crise financeira pôs fim a um período de estabilidade e de crescimento regular das
principais componentes do Capital Próprio, que se tinha vindo a observar desde 2002.
Quadro 2.27 Evolução da estrutura patrimonial
Os
Se
gu
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112
Efectivamente, a acumulação de perdas na rubrica ajustamentos no justo valor, com
destaque para as carteiras de investimentos classificados como disponíveis para venda,
em 2007 e 2008, e o reconhecimento de perdas de forma directa através de ganhos e
perdas, provocaram a deterioração acentuada do valor das Reservas de reavaliação e do
Resultado líquido do exercício, respectivamente.
No primeiro caso, registou-se uma quebra de cerca de 734 milhões de euros, enquanto
no segundo se obteve um valor ligeiramente negativo (face aos mais de 640 milhões
de euros obtidos no ano anterior, considerando uma metodologia comparável), o que
traduz a marcada desvalorização dos portfolios de activos, num cenário de profunda
crise financeira internacional.
Esta evolução contrastou, de forma expressiva, com a observada nas restantes duas
variáveis consideradas, o Capital e as Outras reservas.
Em relação ao Capital, a subida refl ecte o impacto das operações de aumento de capital
levadas a cabo por um número considerável de empresas, tendo por objectivo o reforço
dos seus níveis de capital e do seu rácio de solvência, afectados pela deterioração das
componentes anteriormente referidas.
No que respeita às Outras reservas, o seu crescimento (superior a 260 milhões de euros)
resulta essencialmente do já referido aumento das Reservas por impostos diferidos,
em cerca de 162 milhões de euros, traduzindo o potencial impacto favorável das
perdas actuais sobre os impostos a pagar nos períodos subsequentes. O incremento
desta rubrica surge de forma natural, num contexto de fortes perdas no valor dos
investimentos.
Em suma, verifica-se que a evolução do Capital Próprio em 2008 resultou de um conjunto
de comportamentos marcadamente diferenciados das suas principais componentes,
apesar da existência de um denominador comum subjacente a todas as situações: a crise
financeira internacional. O efeito agregado foi, no entanto, globalmente desfavorável,
traduzindo-se numa redução significativa do valor do Capital Próprio do sector.
Gráfico 2.52 Evolução das principais rubricas do Capital Próprio
-1.500
-1.000
-500
0
500
1.000
1.500
2.000
2.500
1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007(a) 2008Milh
õe
sd
ee
uro
s
Capital Reservas de reavaliação Outras reservas Resultado do exercício
Nota (a): Valores relativos ao exercício de 2007, recalculados com base no novo PCES aplicável em 2008.
Nos relatórios homólogos de anos anteriores, a análise dos índices de rendibilidade do
Capital Próprio foi efectuada através do cálculo de dois indicadores: a Rendibilidade do
Capital Próprio em função do Resultado líquido do exercício (quociente entre o referido
resultado e a semi-soma do valor do Capital Próprio entre o início e o final do exercício
em análise) e a Rendibilidade do Capital Próprio em função do Resultado técnico
Rendibilidade do
Capital Próprio
Os
Se
gu
ros
113
(calculada por um processo em tudo semelhante ao anterior, sendo apenas substituída
a medida de resultados utilizada).
Estes indicadores foram utilizados como uma aproximação ao rácio de Return on Equity
(ROE), sendo de referir que, ao longo dos anos, se constatou que o valor do ROE dos
operadores do sector segurador se situa, por norma, entre os valores dados pelos dois
indicadores referidos.
No entanto, à luz do novo contexto contabilístico, a utilidade destes indicadores para
traduzir a taxa de retorno obtida pelos investidores das empresas de seguros acaba por
vir fortemente diminuída. Este facto deve-se, sobretudo, à circunstância de os ganhos
e perdas serem, em muitos casos, considerados de forma directa sobre a situação
líquida, afectando artificialmente o valor do indicador (na medida em que ocorrem em
simultâneo variações sobre o numerador e o denominador).
Deste modo, optou-se em 2008 pela realização de uma análise diferenciada, através da
qual se procurarão identificar os principais factores subjacentes à variação dos Capitais
Próprios, uma vez que estes constituem a massa patrimonial sobre a qual se deverá focar
a atenção dos investidores. De facto, e de modo a aferir o seu nível de rendibilidade,
estes agentes deverão acompanhar de perto a evolução do valor total dos Capitais
Próprios, que traduz o “valor contabilístico” dos montantes investidos, e não apenas o
comportamento de algumas das suas componentes (com destaque para o Resultado
líquido do exercício, no qual tradicionalmente se refl ectia o retorno do investimento).
Em 2008, tal como referido anteriormente, o valor do Capital Próprio reduziu-se em cerca
de 20%, correspondendo a 740,3 milhões de euros, situação que decorreu do impacto
conjunto da variação dos seus elementos, conforme se pode observar no Quadro 2.28.
Refira-se que, embora o Resultado líquido do exercício tenha apresentado um valor
negativo, este teve uma contribuição relativamente residual (-29,6 milhões de euros)
para a redução dos Capitais Próprios.
O principal contributo desfavorável para esta evolução foi a significativa degradação
do valor das Reservas de reavaliação (-734 milhões de euros), essencialmente pelo
reconhecimento de perdas por ajustamentos no justo valor de activos financeiros (que
decorreram, na maior parte, do comportamento da carteira de activos classificados
como disponíveis para venda).
Em sentido oposto, contribuíram positivamente para os Capitais Próprios os aumentos
de capital realizados por várias empresas (184,4 milhões de euros), assim como o
incremento registado ao nível da Reserva por impostos diferidos (162,3 milhões de euros,
em resultado do reconhecimento da diferença temporária entre o valor contabilístico
dos activos e a sua base fiscal) e, embora em menor medida, o crescimento de 98
milhões de euros observado nas Outras reservas.
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114
Capital 1.715,3 1.899,6 184,4 10,7%
(Acções próprias) 0,0 0,2 0,2 -
Outros instrumentos de capital 7,2 27,2 20,0 278,1%
Reservas de reavaliação -153,3 -887,2 -734,0 478,9%
Por ajustamentos no justo valor de activos financeiros -169,6 -913,4 -743,8 438,6%
Por revalorização de terrenos e edifícios de uso próprio 18,2 23,7 5,4 29,7%
Por revalorização de outros activos tangíveis 4,0 2,5 -1,5 -36,9%
Por revalorização de activos intangíveis 0,2 0,2 0,0 0,0%
Por ajustamentos no justo valor de instrumentos de cobertura
em coberturas de fluxos de caixa 0,0 0,0 0,0 -
Por ajustamentos no justo valor de cobertura de investimentos
líquidos em moeda estrangeira 0,0 0,0 0,0 -
De diferenças de câmbio -6,1 -0,2 5,9 -96,4%
Prémios de emissão 227,5 227,5 0,0 0,0%
Outras reservas 693,0 953,4 260,3 37,6%
Reserva legal 251,2 300,1 48,9 19,5%
Reserva estatutária 1,4 1,4 0,0 0,0%
Reserva por impostos diferidos 62,3 224,6 162,3 260,7%
Outras reservas 378,2 427,3 49,2 13,0%
Resultados transitados 643,5 843,2 199,8 31,0%
Resultado do exercício 641,0 -29,6 -670,6 -104,6%
TOTAL CAPITAL PRÓPRIO 3.774,2 3.033,9 -740,3 -19,6%
milhões de euros 2007(a) 2008Taxa de
VariaçãoVariação Absoluta
Nota (a): Valores relativos ao exercício de 2007, recalculados com base no novo PCES aplicável em 2008.
No entanto, a mera análise isolada dos dados constantes do quadro não permite examinar
a totalidade dos movimentos ocorridos no que concerne ao Capital Próprio, bem como
a sua origem. Tal decorre, nomeadamente, do facto de algumas variações não se
encontrarem refl ectidas explicitamente (como, por exemplo, o impacto da distribuição
de resultados) e ainda porque, em outros casos, as mudanças não são relevantes para
a análise que se pretende efectuar, pois resultam unicamente de transferências entre
as rubricas de Capital Próprio (a este nível, refiram-se as alterações observadas nos
Resultados transitados e, eventualmente, nas Outras reservas, que poderão decorrer
da mera inclusão de quantias anteriormente contabilizadas como Resultado líquido do
exercício). Adicionalmente, refira-se o facto de, em diversas situações, não ser possível
compreender totalmente a origem das alterações constatadas (como, por exemplo, no
que respeita às Outras reservas).
Visando colmatar as limitações anteriormente identificadas, e embora os valores não
se afigurem totalmente reconciliáveis, procedeu-se à análise da informação reportada
no mapa “Demonstração de Variações do Capital”, que complementa os dados
anteriormente apresentados.
Desta forma, é possível verificar que, tal como transparece do Quadro 2.29, a distribuição
de resultados (cerca de 337 milhões de euros) teve um contributo assinalável para a
evolução dos Capitais Próprios, cotando-se como o segundo factor mais relevante, logo
após os ganhos líquidos negativos por ajustamentos no justo valor de activos financeiros
disponíveis para venda (que, no Quadro 2.28, surgiam incluídos na rubrica Reservas de
reavaliação).
Confirmam-se, igualmente, as contribuições positivas dos aumentos de capital e dos
ajustamentos por reconhecimento de impostos diferidos para a variação dos Capitais
Próprios, em 2008.
Quadro 2.28 Variações ocorridas nas componentes do Capital Próprio
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milhões de euros Mistas Não Vida Vida Total
Capital Próprio final (n-1) 1.575,8 1.008,7 1.189,7 3.774,2
Variações do Capital Próprio
Aumentos/reduções de capital 19,4 36,7 122,0 178,1
Transacção de acções próprias 0,0 -0,2 0,0 -0,2
Ganhos líquidos por ajustamentos no justo valor de filiais, associadas e empreendimentos conjuntos 11,0 -31,5 0,0 -20,5
Ganhos líquidos por ajustamentos no justo valor de activos financeiros disponíveis para venda -332,5 -65,1 -291,8 -689,4
Ganhos líquidos por ajustamentos por revalorização de terrenos e edíficios de uso próprio 5,2 2,3 0,0 7,5
Ganhos líquidos por ajustamentos por revalorizações de outros activos tangíveis 0,0 -1,4 0,0 -1,4
Ganhos líquidos por ajustamentos por revalorizações de activos intangíveis 0,0 0,0 0,0 0,0
Ganhos líquidos por ajustamentos de instrumentos de cobertura em cobertura de fluxos de caixa 0,0 0,0 0,0 0,0
Ganhos líquidos por ajustamentos de instrumentos de cobertura de investimentos líquidos em moeda estrangeira 0,0 0,0 0,0 0,0
Ganhos liquídos por diferenças por taxa de câmbio 0,0 0,0 -5,5 -5,5
Ajustamentos por reconhecimento de impostos diferidos 54,2 18,0 57,3 129,4
Aumentos de reservas por aplicação de resultados -0,1 17,0 6,4 23,4
Distribuição de reservas 1,6 -7,3 -25,8 -31,5
Distribuição de lucros/prejuízos -123,6 -104,8 -77,1 -305,4
Alterações de estimativas contabilísticas -0,2 0,0 0,0 -0,2
Outros ganhos/ perdas reconhecidos directamente no capital próprio 0,9 -5,1 -0,2 -4,5
Transferências entre rubricas de capital próprio não incluídas noutras linhas 1,2 -0,3 0,8 1,7
Ajustamentos -1,5 0,3 9,0 7,8
Total das variações do Capital Próprio -364,4 -141,5 -204,9 -710,7
Resultado líquido do período (n) 87,8 -8,6 -108,7 -29,6
Capital Próprio final (n) 1.299,1 858,6 876,2 3.033,9
No que toca às principais diferenças entre os operadores especializados nos diversos
ramos, constata-se que, da redução de Capitais Próprios registada (740,3 milhões de
euros), 37,4% corresponde às empresas Mistas, sendo as especializadas nos ramos Não
Vida e Vida responsáveis, respectivamente, por 20,3% e 42,4% do total.
Estes pesos são consistentes com as expectativas, dado o contexto de severa crise
financeira internacional que marcou o exercício e as diferenças ao nível dos modelos
de negócio e estratégias de investimento de cada uma das categorias. Naturalmente,
as empresas com maiores volumes de investimentos, privilegiando o longo prazo,
acabaram por ser mais atingidas pelo efeito da desvalorização dos activos financeiros.
Esta situação é ilustrada pelo facto de, pese embora a importância das empresas de
seguros especializadas nos ramos Não Vida para as perdas totais, a sua ponderação, no
que respeita aos ganhos líquidos por ajustamentos no justo valor de activos financeiros
disponíveis para venda, ser de apenas 9,4%, contra 48,2% e 42,3% das empresas Mistas
e especializadas no ramo Vida, respectivamente.
De facto, as empresas de seguros que operam nos ramos Não Vida evidenciam um perfil
de evolução dos Capitais Próprios distinto do dos restantes grupos, sendo a redução
deste agregado maioritariamente decorrente dos montantes de lucros distribuídos
(69,8% da diminuição de Capitais Próprios), que em termos relativos representaram
aproximadamente o dobro da importância das perdas decorrentes da carteira de activos
classificados como disponíveis para venda (43,4%).
Refira-se ainda o facto de o agregado das empresas Mistas ter sido o único a apresentar
resultados positivos (87,8 milhões de euros), facto que contrasta essencialmente com
os desfechos fortemente negativos do conjunto das empresas especializadas no
ramo Vida (-108,7 milhões de euros), mais severamente afectadas pela crise financeira
internacional, pelos motivos já indicados. Efectivamente, este poderá ser o motivo que
explica a concentração nas empresas especializadas no ramo Vida dos montantes de
reforço de capital (68,5% do total).
Retomando a análise da variação das grandes massas patrimoniais, Activo, Capital
Próprio e Passivo, constata-se que o Activo registou um decréscimo de 0,4%, refl ectindo
Activo
Quadro 2.29 Demonstração de variações do Capital Próprio
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essencialmente o impacto da crise financeira internacional sobre o valor das carteiras
de investimentos.
Efectivamente, a evolução do valor deste agregado é infl uenciada de forma decisiva pelo
comportamento observado ao nível dos investimentos, uma vez que estes representam,
em média (ponderada), 90,4% do total do Activo, com maior expressão no caso das
empresas especializadas no ramo Vida (94,1%) e menor relevo nas que exploram os
ramos Não Vida (74,9%).
Gráfico 2.53 Estrutura do Activo
94,1%
74,9%
89,0%
5,9%
25,1%
11,0%
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
80%
90%
100%
Vida Não Vida Mistas
Investimentos Outros
Esta assimetria é facilmente compreensível, dadas as diferenças ao nível da natureza da
actividade desenvolvida pelos dois tipos de empresas de seguros, nomeadamente da
duração das responsabilidades perante os tomadores de seguro. Importa ainda referir
que, face ao exercício de 2007, a alteração das regras contabilísticas provocou um efeito
que erradamente se poderá assumir como um significativo incremento no peso dos
investimentos face ao total do Activo no caso das empresas do ramo Vida e Mistas, mas
que resulta unicamente da transferência da categoria de investimentos unit linked para
a categoria investimentos. Com efeito, quando o mesmo exercício é efectuado com os
dados de 2007, recalculados numa base comparável à aplicada em 2008, constata-se
que a variação do peso desta rubrica no total do Activo foi de -1,4 pontos percentuais e
-0,4 pontos percentuais, respectivamente, nas empresas do ramo Vida e Mistas.
No que toca ao Passivo, registou-se um comportamento oposto ao observado para
o Activo, tendo-se constatado um incremento de 1,1%. Esta disparidade, tal como
mencionado anteriormente, justifica a evolução negativa ao nível do Capital Próprio do
sector, que se contraiu 19,6% em 2008.
As alterações introduzidas nas regras contabilísticas tiveram também um impacto
considerável na composição do Passivo, uma vez que a sua componente principal, as
Provisões técnicas, foram afectadas de forma expressiva, no caso das empresas que
exploram o ramo Vida (empresas especializadas no ramo Vida e Mistas). Efectivamente,
a introdução da distinção entre contratos de seguro, de investimento e de prestação de
serviços, no âmbito do novo PCES (decorrendo da aplicação parcial da IFRS 4), conduziu
à classificação de uma parte relevante das Provisões técnicas como Passivos financeiros.
Estes assumem, assim, um peso bastante material na composição do Capital Próprio e
Passivo em 2008, no caso das empresas do ramo Vida e Mistas, sendo a segunda rubrica
mais representativa destes agregados (42,4% e 42,3% do total, respectivamente).
Capital Próprio e
Passivo
Os
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117
Comparando 2008 e 2007, e considerando neste último caso os valores recalculados
numa base semelhante à aplicada em 2008, verifica-se a ocorrência de situações
diferenciadas entre os diversos tipos de empresas de seguros. Assim, enquanto o
peso das responsabilidades totais para com os tomadores de seguro e beneficiários
(resultantes da soma das Provisões técnicas com os Passivos financeiros) na estrutura
do Capital Próprio e Passivo registou um incremento no caso das empresas de seguros
Mistas e Não Vida (1,4 e 2,9 pontos percentuais, respectivamente, sendo que no caso
das de Não Vida esta variação refl ecte na totalidade o comportamento das Provisões
técnicas, dada a inexistência de Passivos financeiros no seu Balanço), observou-se um
movimento inverso no caso das empresas especializadas no ramo Vida (-0,7 pontos
percentuais).
Esta evolução poderá decorrer, nos ramos Não Vida, do carácter pro-cíclico historicamente
observado dos rácios de sinistralidade em períodos de crise, o que deverá ter motivado
um reforço dos níveis de provisionamento por parte dos responsáveis destas entidades.
Já em relação aos operadores especializados no ramo Vida, e tendo em conta a
redução de importância do Capital Próprio no total do Balanço, esta variação deve-se
à diminuição registada nos níveis de provisionamento, justificada pelo incremento das
taxas de desconto utilizadas na actualização das responsabilidades. A análise detalhada
do comportamento das Provisões técnicas nas empresas especializadas no ramo Vida
será efectuada mais adiante neste capítulo.
Analisando com maior detalhe o caso das empresas de seguros Vida e Mistas,
constatou-se uma tendência para o aumento do peso relativo dos Passivos financeiros
no total do Balanço (0,6 e 3,8 pontos percentuais, respectivamente), face à variação da
importância das Provisões técnicas (-1,4 e -2,4 pontos percentuais, respectivamente).
Este comportamento refl ecte a composição relativa da produção no ano em apreço,
nomeadamente no que se refere à classificação dos novos contratos pelas categorias
anteriormente identificadas, para além do efeito já mencionado de evolução das
Provisões técnicas. Embora a comparação entre a informação publicada em 2007
e 2008 se afigure de difícil concretização, poder-se-á, em todo o caso, concluir que
as responsabilidades para com tomadores e beneficiários (resultado da soma das
Provisões técnicas com os Passivos financeiros) continuam a constituir o elemento mais
representativo deste agregado.
No caso dos operadores especializados nos ramos Não Vida, as Provisões técnicas
continuaram a representar o elemento mais importante do Capital Próprio e Passivo
(67,8%), tendo inclusivamente este peso registado um incremento de 2,9 pontos
percentuais face ao ano anterior. Este é também o tipo de empresas com a maior
importância do Capital Próprio no total deste agregado (18,3%, face a 3,2% e 6,1%,
respectivamente, no caso das empresas de seguros que operam no ramo Vida e Mistas),
o que poderá ser justificado pelo mais reduzido montante de investimentos geridos,
dado o menor horizonte temporal das suas operações.
A comparação dos montantes do Capital Próprio com os dados de 2007 calculados
numa base idêntica à aplicada em 2008 evidencia uma diminuição da relevância desta
massa patrimonial no total do Capital Próprio e Passivo em todos os tipos de empresas,
de -1,1%, -3% e -1,4%, respectivamente, no caso das empresas do ramo Vida, Não Vida
e Mistas.
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118
Gráfico 2.54 Estrutura do Capital Próprio e do Passivo
3,2%
18,3%6,1%
50,5%
67,8%
45,8%
3,9%
13,9%
5,8%
42,4% 42,3%
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
80%
90%
100%
Vida Não Vida Mistas
Capital Próprio Provisões técnicas Outros Passivos financeiros
Depois de avaliado o comportamento das grandes massas patrimoniais e dos Capitais
Próprios em maior detalhe, importa agora aumentar o nível de granularidade da análise
da evolução do Activo e do Passivo, no sentido de reconhecer os elementos subjacentes
às tendências entretanto identificadas.
Quadro 2.30 Estrutura patrimonial detalhada
milhões de euros 2007(a)
2008
Caixa e depósitos à ordem 1.970 2.072
Investimentos 48.645 47.955
Provisões técnicas de resseguro cedido 745 802
Activos por impostos 278 464
Devedores 1.322 1.415
Outros activos 305 343
Total do Activo Líquido 53.266 53.052
Provisões técnicas 27.476 26.616
Vida 21.124 20.204
Não Vida 6.352 6.412
Passivos financeiros 19.581 20.477
Passivos por impostos 320 216
Credores 947 831
Outros passivos 1.167 1.878
Total do Passivo 49.492 50.018
Capital Próprio 3.774 3.034
Nota (a): Valores relativos ao exercício de 2007, recalculados com base no novo PCES aplicável em 2008.
Note-se que, face às alterações introduzidas pelo novo plano de contas, a
comparabilidade do valor das rubricas com exercícios anteriores se afigura, em muitas
situações, impossível de concretizar, razão pela qual se optou pela inclusão de apenas
dois exercícios na análise (2008 e 2007, recalculado numa base comparável).
No que se refere ao Activo, observou-se um incremento, em valor absoluto, de todas
as componentes deste agregado, com excepção dos investimentos que, conforme
se constatou anteriormente, representam mais de 90% do total. Deste modo, pode
concluir-se que a evolução desfavorável do Activo se ficou a dever, exclusivamente,
Análise patrimonial
detalhada
Activo
Os
Se
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119
ao comportamento negativo do valor das carteiras de activos (-1,4%), justificado pelo
impacto desfavorável da crise financeira internacional.
A composição dos investimentos não registou uma alteração muito expressiva entre
os dois períodos considerados, tendo em conta a sua classificação no âmbito do
novo plano de contas. A parcela mais relevante é constituída por activos financeiros
classificados como disponíveis para venda, que representavam, em 2008, cerca de 55%
do total, o que vem justificar a magnitude da variação anteriormente descrita ao nível das
componentes do Capital Próprio, uma vez que os ajustamentos destes investimentos
são directamente refl ectidos neste.
Em segundo lugar, representando cerca de 31% em 2008, surgem os activos financeiros
classificados no reconhecimento inicial a justo valor através de ganhos e perdas. As
restantes rubricas apresentam pesos pouco relevantes, que na generalidade dos casos
não ultrapassam 5% do total.
Em termos evolutivos, merece ainda especial destaque o significativo incremento na
representatividade dos empréstimos concedidos e contas a receber (subida de 3,3
pontos percentuais, para 6,8% do total), em contraposição com a mudança observada
nos activos financeiros detidos para negociação (redução em 4,9 pontos percentuais,
representando 2,9% dos investimentos totais em 2008).
A análise da decomposição dos investimentos por classe de activos, origem geográfica
e sector de actividade, entre outras abordagens de relevo, será efectuada com um
elevado grau de detalhe mais adiante, no capítulo 6 deste relatório, pelo que neste
subcapítulo não se fará qualquer referência adicional.
Relativamente às restantes componentes do Activo, apesar da sua reduzida importância
material, refira-se o incremento no peso da rubrica Caixa e depósitos à ordem (de 0,2
pontos percentuais, para 3,9% do total do Activo) e dos Activos por impostos diferidos
de 0,4 pontos percentuais, para 0,9% do total).
Do lado do Passivo das empresas de seguros, tradicionalmente cabe às Provisões
técnicas a maior representatividade deste agregado, traduzindo as responsabilidades
estimadas dos operadores para com os tomadores de seguro e beneficiários.
Em 2008, e em virtude das alterações introduzidas, já anteriormente referidas, no âmbito
da adopção do novo plano de contas, compatível em larga medida com as normas
internacionais IAS/IFRS, nomeadamente pelo impacto da classificação dos contratos
nas diversas categorias previstas na IFRS 4, foi criada uma nova realidade contabilística
não directamente comparável com a observada em anos anteriores. Desta forma,
torna-se necessário alargar o âmbito da análise, não se limitando apenas às Provisões
técnicas do ramo Vida e dos ramos Não Vida, mas incluindo nesse processo os Passivos
financeiros, como forma de avaliar a totalidade das responsabilidades das empresas de
seguros perante as respectivas contrapartes em contratos de seguro e de investimento
(tomadores e beneficiários).
Através da análise do Gráfico 2.55, constata-se que uma parte considerável das Provisões
técnicas do ramo Vida (cerca de metade) foi, com a introdução do novo plano de contas,
reclassificada como Passivos financeiros, traduzindo responsabilidades decorrentes
de contratos em que a componente de risco específico de seguros se afigura pouco
material.
Passivo
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120
Em 2008, verificou-se mesmo uma evolução diferenciada destas rubricas (crescimento
de 4,6% dos Passivos financeiros, e quebra de 4,4% das Provisões técnicas do ramo Vida),
o que conduziu a que o valor dos Passivos financeiros ultrapassasse o das Provisões
técnicas do ramo Vida, em cerca de 273 milhões de euros, no final do ano, passando
a configurar-se como o elemento mais representativo do Passivo. Esta evolução
deverá ter tido como causa o elevado montante de resgates, alguns dos quais foram
posteriormente aplicados em produtos com taxa garantida classificados como produtos
de investimento.
Considerando a totalidade das responsabilidades face a tomadores e beneficiários,
os Passivos financeiros detinham, em 2008, um peso de 43,5%, cabendo às Provisões
técnicas do ramo Vida 42,9%. No que se refere às Provisões técnicas dos ramos Não Vida,
que registaram um crescimento de 0,9% face a 2007, pelos motivos já anteriormente
expostos, passaram a totalizar 13,6% das responsabilidades perante tomadores (mais 0,1
pontos percentuais face ao ano anterior).
Relativamente ao total do Passivo, as Provisões técnicas do ramo Vida, os Passivos
financeiros e as Provisões técnicas dos ramos Não Vida representavam, respectivamente,
40,4%, 40,9% e 12,8%, ou seja, no seu conjunto, estas rubricas concentravam 94,2% do
total.
Gráfico 2.55 Evolução das Provisões técnicas e Passivos financeiros
2002 2003 2004 20052006
2007(a) 2008
20.91923.547
26.889
33.089
37.607
21.124
20.204
19.581
20.477
5.091 5.231 5.437 5.807 6.103 6.3526.412
0
10.000
20.000
30.000
40.000
Milh
õe
s d
e e
uro
s
Provisões técnicas Não Vida Passivos financeiros Provisões técnicas Vida
Nota (a): Valores relativos ao exercício de 2007, recalculados com base no novo PCES aplicável em 2008.
As Provisões técnicas do ramo Vida que, como referenciado anteriormente, reduziram
4,4% face a 2007, são maioritariamente constituídas pelas Provisões matemáticas, que
ascendiam a 95,9% do total em 2008. As Provisões técnicas relativas a seguros unit linked,
que tradicionalmente figuravam como a segunda componente mais relevante, deixaram
de existir face à reclassificação dos contratos, em virtude da entrada em vigor do novo
enquadramento contabilístico. Neste contexto, a evolução das Provisões técnicas do
ramo Vida acaba por ser decisivamente marcada pelo comportamento das Provisões
matemáticas, que se contraíram em 4,1%, pelas razões já anteriormente identificadas.
No que se refere às restantes provisões, merece especial destaque a forte redução da
Provisão para participação nos resultados (-40,9%) e das Outras provisões técnicas
(-34,4%). A variação da Provisão para participação nos resultados resulta naturalmente
do contexto desfavorável em que a actividade do ano foi enquadrada, e que se traduziu
em níveis de resultados necessariamente inferiores aos registados no ano anterior.
A este respeito, importa salientar que, no novo contexto contabilístico, foi eliminado
o mecanismo do Fundo para dotações futuras, tendo sido introduzida uma divisão na
Provisão para participação nos resultados em duas partes: a Provisão para participação
Provisões técnicas de
Vida
Os
Se
gu
ros
121
nos resultados a atribuir e a Provisão para participação nos resultados atribuída. A
segunda componente corresponde, grosso modo, à provisão já existente no anterior
plano de contas, devendo nela ser registados os montantes destinados aos tomadores
de seguro ou aos beneficiários dos contratos, sob a forma de participação nos
resultados, que, não tendo ainda sido distribuídos, já lhes tenham sido atribuídos.
À primeira componente caberá a introdução de algum efeito de estabilização temporal
nos valores de participação atribuídos. Efectivamente, constata-se que, em 2008, a
redução observada na Provisão para participação nos resultados resulta em diferentes
medidas do comportamento das suas componentes, cuja variação foi de -50,1% e
-33,7%, respectivamente, no caso da Provisão para participação nos resultados a atribuir
e atribuída.
Em sentido inverso, observaram-se variações positivas relevantes nos casos da Provisão
para prémios não adquiridos (32,6%), da Provisão para compromissos de taxa (25,4%)
e da Provisão para sinistros (14,3%), embora estas rubricas apresentem valores pouco
materiais.
Quadro 2.31 Provisões técnicas do ramo Vida
milhões de euros 2007(a)
2008
Provisão matemática do ramo Vida 20.189 19.367
Provisão para participação nos resultados 349 206
Provisão para sinistros 388 444
Provisão para prémios não adquiridos 48 63
Provisão para compromissos de taxa 16 21
Provisão para estabilização de carteira 34 32
Provisão para riscos em curso 0 2
Outras provisões técnicas 99 65
Sub-total 21.124 20.200
Provisões técnicas (unit linked) 0 4
Total 21.124 20.204
Nota (a): Valores relativos ao exercício de 2007, recalculados com base no novo PCES aplicável em 2008.
As Provisões técnicas dos ramos Não Vida são essencialmente constituídas pela Provisão
para sinistros, que em 2008 representava 80,3% do total, um valor inferior ao registado
no ano anterior em apenas 0,1 pontos percentuais, o que se justifica pelo facto de esta
provisão ter crescido a uma taxa marginalmente inferior à do total deste agregado
(0,9%).
Analisando a Provisão para sinistros de forma desagregada, constata-se que os ramos
com maior relevância são o Automóvel (45,9% do total) e a modalidade de Acidentes
de Trabalho (36,5% do total). No entanto, o comportamento das duas componentes
mais relevantes foi distinto, tendo-se assistido a um reforço da importância relativa
da modalidade de Acidentes de Trabalho na Provisão para sinistros total (1,3 pontos
percentuais), em contraponto com a redução constatada no caso do ramo Automóvel
(-2,2 pontos percentuais). Esta evolução é consistente com as taxas de crescimento
das provisões registadas (-3,8% e 4,5%, respectivamente, no ramo Automóvel e na
modalidade de Acidentes de Trabalho). Refira-se, ainda, o significativo incremento da
Provisão para sinistros de Outros Ramos (18,2%), apesar de esta continuar a ter uma
pequena importância no total (aumento de 0,7 pontos percentuais, para 5,1%).
Importa igualmente salientar que a Provisão para sinistros em Acidentes de Trabalho é
essencialmente constituída pela Provisão matemática que nela se encontra incluída, e
Provisões técnicas de
Não Vida
Os
Se
gu
ros
122
que registou uma taxa de variação positiva (4,2%) tendo, deste modo, visto o seu peso,
em relação ao total da Provisão para sinistros da modalidade referida, reduzir-se em 0,2
pontos percentuais, para 67,1%.
Relativamente às restantes Provisões técnicas dos ramos Não Vida, constataram-se
igualmente variações apreciáveis ao nível de outras rubricas. A Provisão para prémios
não adquiridos sofreu uma redução (-2,5%), em linha com a evolução da produção,
passando a representar 17,4% do total deste agregado (menos 0,6 pontos percentuais,
embora mantenha de forma destacada a sua posição como a segunda provisão mais
relevante). A Provisão para riscos em curso mais do que duplicou, embora continue a ter
um peso diminuto no total das provisões (1,3%).
Quadro 2.32 Provisões técnicas dos ramos Não Vida
milhões de euros 2005 2006 2007 (a) 2008
Provisão para prémios não adquiridos 1.124 1.108 1.142 1.114
Provisão para participação nos resultados 4 4 3 4
Provisão para sinistros 4.583 4.890 5.104 5.148
Acidentes de Trabalho 1.534 1.666 1.796 1.878
Provisão matemática 1.043 1.124 1.208 1.259
Doença 88 101 155 154
Incêndio e Outros Danos 274 318 281 289
Automóvel 2.315 2.412 2.458 2.364
Responsabilidade Civil Geral 196 192 194 202
Outros Ramos 177 202 221 261
Provisão para riscos em curso 40 42 40 82
Provisão para envelhecimento 1 0 2 2
Provisão para desvios de sinistralidade 55 59 61 63
Total 5.807 6.103 6.352 6.412
Nota (a): Valores relativos ao exercício de 2007, recalculados com base no novo PCES aplicável em 2008.
No segmento Não Vida, um dos indicadores para o controlo da solvência corresponde
ao índice de provisionamento dado pelo rácio ‘Provisão para sinistros/Prémios
emitidos’. Em 2008, este índice registou um incremento (1,2 pontos percentuais), em
termos médios, fixando-se em 115,8%, refl ectindo a conjugação da subida da Provisão
para sinistros o comportamento da produção de seguro directo e resseguro aceite dos
ramos Não Vida.
Esta evolução traduz a média de um comportamento positivo generalizado ao nível
dos principais ramos, com excepção de Doença (redução de 3,5 pontos percentuais,
traduzindo o impacto conjunto da virtual estagnação da Provisão para sinistros e da
mais elevada taxa de crescimento da produção de todos os ramos Não Vida). Mesmo
no caso do ramo Automóvel, em que, conforme se referiu anteriormente, ocorreu
uma contracção da Provisão para sinistros, o índice de provisionamento sofreu um
incremento de 4,4 pontos percentuais, refl ectindo o efeito de uma quebra mais
acentuada da produção face ao nível da dita provisão.
No que se refere ao rácio ‘Montantes Pagos/Custos com Sinistros’ − que refl ecte o índice
de regularização de sinistros − registou-se uma variação positiva, em termos médios
(acréscimo de 6,1 pontos percentuais), refl ectindo um comportamento misto dos
principais ramos. Em alguns casos, observaram-se diminuições, tal como no ramo de
Incêndio e Outros Danos em Coisas (de 113,6% para 97,2%) e no ramo Responsabilidade
Civil Geral (de 91,2% para 81,9%). Nas restantes situações, constataram-se evoluções
positivas, em algumas circunstâncias para valores superiores a 100%, como no ramo
Automóvel (de 95,8% para 108,4%) e no ramo Doença (de 89,8% para 100,1%).
Os
Se
gu
ros
123
Considerando que, no período 2004-2008, o rácio ‘Montantes pagos/Custos com
sinistros’ do conjunto dos ramos Não Vida apresentou um valor médio anual de cerca de
93%, sendo o rácio médio dos principais ramos superior a 90%, tem-se verificado que,
sempre que num determinado ano o rácio sofre uma queda substancialmente abaixo
da média, esse movimento tende a ser compensado em anos subsequentes através de
valores que se situam claramente acima da referida média, por vezes mesmo superior
a 100%.
Quadro 2.33 Índices de provisionamento – Não Vida
2005 2006 2007(a) 2008
Provisão para prémios não adquiridos / Prémios emitidos 25,7% 28,2% 25,6% 26,0%
Provisão para sinistros / Prémios emitidos 104,8% 124,3% 114,6% 115,8%
Acidentes de Trabalho 200,9% 221,7% 243,8% 262,4%
Doença 20,5% 21,3% 24,9% 21,4%
Incêndio e Outros Danos 39,4% 48,6% 41,8% 41,9%
Automóvel 114,6% 122,3% 129,2% 133,6%
Responsabilidade Civil Geral 230,3% 225,9% 208,9% 208,9%
Montantes pagos / Custos com sinistros 88,1% 89,8% 92,7% 98,7%
Acidentes de Trabalho 82,5% 79,9% 80,4% 86,5%
Doença 98,5% 96,6% 89,8% 100,1%
Incêndio e Outros Danos 101,7% 86,8% 113,6% 97,2%
Automóvel 86,5% 92,9% 95,8% 108,4%
Responsabilidade Civil Geral 55,8% 114,0% 91,2% 81,9%
Nota (a): Valores relativos ao exercício de 2007, recalculados com base no novo PCES aplicável em 2008.
A relação entre a evolução do índice de provisionamento geral e do índice de
regularização de sinistros poderá ser mais bem interpretada quando enquadrada na
tendência de longo prazo de cada uma das variáveis.
No primeiro caso, a variação positiva verificada marca o regresso à tendência de médio
prazo observada desde 2004, e na qual o ano 2006 configurou claramente uma situação
atípica, alvo de correcção no ano seguinte. No entanto, salienta-se que o comportamento
agregado deste indicador traduz a média de uma realidade diversificada entre os vários
ramos e modalidades, cujas situações individuais são por vezes, como se acabou de ver,
bastante diferenciadas.
Gráfico 2.56 Evolução dos índices de provisionamento e de regularização de sinistros dos ramos
Não Vida
60%
80%
100%
120%
140%
1990 1992 1994 1996 1998 2000 2002 2003 2004 2005 2006 2007(a) 2008
Provisão para sinistros / Prémios emitidos Montantes pagos / Custos com sinistros
Nota (a): Valores relativos ao exercício de 2007, recalculados com base no novo PCES aplicável em 2008.
Por seu lado, o índice de regularização de sinistros manteve a tendência de subida
iniciada em 2006, aproximando-se progressivamente do valor de referência de 100%, o
Os
Se
gu
ros
124
que poderá traduzir uma melhoria sustentada da eficiência na gestão dos processos de
regularização de sinistros.
No que se refere aos restantes elementos que compõem o Passivo das empresas de
seguros, representativos de 5,8% do total do Passivo e de 5,5% do total do Capital
Próprio e Passivo, constata-se a ocorrência de uma evolução bastante diferenciada entre
as suas componentes.
Em concreto, a rubrica Outros passivos registou um incremento de 60,9%, enquanto os
Passivos por impostos e os Credores registaram reduções de, respectivamente, 32,6%
e 12,2%.
A este respeito, refira-se ainda que o comportamento da rubrica Outros passivos
refl ecte sobretudo a duplicação dos Outros passivos financeiros (variação de 101,7%),
situação infl uenciada de modo acentuado pelo incremento no montante de Passivos
subordinados, ocorrido durante o ano. Os restantes elementos que incorporam a rubrica
Outros passivos registaram, por seu lado, decréscimos elevados de, respectivamente,
-34,8% e -7,7%, no caso dos Passivos por benefícios pós-emprego e Outros elementos
do passivo. A importante variação negativa observada ao nível das responsabilidades
por benefícios pós-emprego deverá ter decorrido da alteração das taxas de desconto
utilizadas na actualização das responsabilidades, no contexto de forte incremento dos
prémios de risco da dívida verificado no final de 2008.
2.4.2. Margem de solvência
Em 2008, assistiu-se a um acentuado agravamento da pressão sobre a margem de
solvência da actividade global, que apresentou uma redução de cerca de 12 pontos
percentuais, situando-se nos 157%. Os mecanismos subjacentes a esta situação foram, de
um modo geral, semelhantes aos já verificados em 2007, embora com uma magnitude
substancialmente superior. Efectivamente, o aumento verificado na produção de
seguro directo (considerando as empresas sob controlo do ISP), de 12,2%, que exerce
um impacto positivo sobre o valor da margem de solvência exigível, conjugado com a
forte depreciação das carteiras de investimentos e a quebra acentuada dos resultados,
que afectam negativamente o valor dos elementos da margem de solvência disponível,
explicam a diminuição anteriormente identificada ao nível da taxa de cobertura.
Gráfico 2.57 Margem de solvência – Evolução do total do mercado
130%
140%
150%
160%
170%
180%
190%
200%
0
500
1.000
1.500
2.000
2.500
3.000
3.500
20
02
20
03
20
04
20
05
20
06
20
07
20
08
Tax
ad
ec
ob
ert
ura
Milh
õe
sd
ee
uro
s
Margem de solvência disponível Margem de solvência exigida Taxa de cobertura
Restantes rubricas do
Passivo
Taxa de cobertura
Os
Se
gu
ros
125
De facto, a margem de solvência exigida obteve um incremento de 1,2%, para 2,1 mil
milhões de euros, enquanto a margem de solvência disponível reduziu-se em 6%, para
3,2 mil milhões de euros. O efeito conjunto destes comportamentos originou a redução
já anteriormente referida da taxa de cobertura, embora seja importante assinalar que
esta taxa se mantém ainda em níveis bastante confortáveis, no que toca ao mercado
como um todo.
A análise discriminada das empresas de seguros por tipo de negócio, ou seja, considerando
separadamente os operadores especializados, respectivamente, na comercialização do
ramo Vida, dos ramos Não Vida e na exploração simultânea do ramo Vida e dos ramos
Não Vida (empresas de seguros Mistas), revela que os três grupos apresentaram valores
algo díspares no que concerne aos indicadores de solvência, embora a tendência de
deterioração dos rácios de cobertura seja comum a todos os tipos de empresas.
As empresas especializadas nos ramos Não Vida são as que continuam a apresentar o
valor mais elevado para a taxa de cobertura (200%), embora este traduza uma variação
negativa de 17,9 pontos percentuais face ao registado no ano anterior. Esta evolução
traduz o crescimento da margem de solvência exigida (6,3%), que deverá ter decorrido
essencialmente do reforço de provisionamento efectuado no ano (3,5%), e da redução
da margem de solvência disponível (-2,4%), na sequência da evolução desfavorável das
carteiras de investimentos.
No que se refere às empresas especializadas no ramo Vida, verificou-se igualmente um
decréscimo na taxa de cobertura (10,8 pontos percentuais, para 138%). Estas empresas,
em virtude das especificidades do seu modelo de negócio, foram as mais afectadas
pela crise financeira internacional, ao nível da depreciação dos activos e da queda dos
resultados, o que se traduziu numa maior contracção da margem de solvência disponível
face aos restantes tipos de empresas (-10,6%). No entanto, a margem de solvência
exigida também diminuiu, em resultado do decréscimo dos níveis de provisionamento,
embora a um ritmo significativamente inferior (-3,6%), o que acaba por justificar o facto
de a redução do respectivo nível de cobertura ter sido a menor de entre todos os tipos
de empresas.
Por último, os operadores de seguros Mistos verificaram igualmente um declínio
neste indicador (para 154%, face a 167% em 2007), apresentando um comportamento
infl uenciado pelo conjunto de factores já anteriormente referidos para as empresas
especializadas. Deste modo, constatou-se um recuo de 4,5% da margem de solvência
disponível e um aumento de 3,3% da margem de solvência exigida.
Gráfico 2.58 Margem de solvência por tipo de empresa
138%
200%
154% 157%
0%
50%
100%
150%
200%
250%
300%
0
500
1.000
1.500
2.000
2.500
3.000
3.500
Actividade Vida Actividade NãoVida
Actividade Mista Actividade Global
Ta
xad
eco
be
rtu
ra
Milh
õe
sd
ee
uro
s
Margem de solvência disponível Margem de solvência exigida Taxa de cobertura
Os
Se
gu
ros
126
Refira-se ainda que a evolução da margem de solvência disponível depende de um
conjunto alargado de elementos que a constituem, sendo alguns deles fortemente
dependentes da dinâmica do mercado, enquanto outros se encontram de forma mais
directa sob o controlo pontual das decisões de gestão. Enquadra-se, neste último
caso, o volume de empréstimos subordinados que, em 2008, registou um aumento
acentuado, constituindo um mecanismo de financiamento alternativo aos aumentos de
capital, num contexto marcado por condições particularmente adversas dos mercados
de capitais.
Outro factor com refl exos imediatos no montante da margem de solvência disponível
é a fracção de resultados distribuídos em cada ano. Em 2008, este valor reduziu-se
de forma acentuada (99 milhões de euros, que compara com 317 milhões em 2007).
Apesar de, em termos globais, os resultados líquidos se terem cifrado em cerca de 30
milhões de euros negativos para o conjunto dos operadores, as empresas de seguros
que apresentaram lucros nesse período adoptaram uma taxa de distribuição de 37,9%.
A distribuição dos resultados assumiu comportamentos distintos nas várias actividades,
tendo a de Vida apresentado o valor mais baixo (10,4%) e a de Não Vida o maior registo
(55,6%). Note-se que as taxas de distribuição de 2007 e 2008 não são directamente
comparáveis na medida em que em 2008 o valor da taxa é calculado apenas para
as empresas que apresentaram lucros enquanto em 2007 o valor é calculado para o
conjunto dos resultados líquidos do exercício (soma líquida dos resultados das empresas
de seguros com lucros e prejuízos).
Gráfico 2.59 Resultado líquido do exercício e Resultados distribuídos
34,8%
72,4%
46,3%48,4%
10,4%
55,6%46,1%
37,9%
- 100%
- 80%
-60%
-40%
-20%
0%
20%
40%
60%
80%
100%
-300
-200
-100
0
100
200
300
Actividade Vida Actividade Não Vida Actividade mista Actividade global
Ta
xad
ed
istr
ibu
içã
o
Milh
õe
sd
ee
uro
s
Resul. líq. do exerc. (ES com lucros) Resul. líq. do exerc. (ES com prejuízos)
Resultados distribuídos Taxa de distribuição 2007
Taxa de distribuição (ES com lucros) 2008
Passando a uma análise mais granular da evolução dos níveis de solvência, ao longo dos
últimos anos tem vindo a identificar-se uma tendência de progressiva degradação dos
valores relativos às empresas de maior dimensão, quando comparados com a média
global do mercado.
Efectivamente, tomando em consideração os grupos das 5 e 10 empresas com maior
produção em cada um dos períodos analisados, constata-se que a partir de 2004, o
primeiro ano após a recuperação da crise financeira de 2000-2002, as respectivas
taxas de cobertura da margem declinaram de um valor superior à média para níveis
progressivamente inferiores.
Em 2008, ano em que se refl ectiram os impactos de uma nova crise financeira
internacional, esta tendência parece ter sido, de algum modo, interrompida. De facto,
embora o nível de solvência das 5 e 10 maiores empresas tenha permanecido abaixo
do valor médio, constata-se uma alteração no grupo das 5 maiores, que se aproximou
significativamente da média, ultrapassando mesmo o conjunto das 10 maiores empresas.
Os
Se
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127
Por seu lado, o conjunto das 10 maiores afastou-se (de 3 pontos percentuais em 2007
para 8 pontos percentuais em 2008) do nível de solvência médio de mercado.
Este comportamento parece indiciar uma maior dificuldade de resposta à recente crise
por parte das empresas de média dimensão (classificadas entre o 6.º e o 10.º posto),
face àquelas que apresentam maior quota de produção. Por seu turno, constata-se
que os operadores de menor dimensão, não considerados em nenhum destes grupos,
continuam a evidenciar o nível médio de taxa de cobertura da margem de solvência
mais elevado (178%).
Gráfico 2.60 Taxa de cobertura da margem de solvência do mercado e das 5 e 10 maiores
empresas
173%
176%180%
169%
157%
177%
171% 172%
160%
152%
175% 173% 177%
166%
149%
145%
150%
155%
160%
165%
170%
175%
180%
2004 2005 2006 2007 2008
Mercado 5 maiores empresas 10 maiores empresas
A estrutura dos elementos da margem de solvência disponível espelha a composição
do Capital Próprio, não apresentando variações particularmente assinaláveis entre os
diferentes tipos de empresas, embora − tendo em conta a materialidade de alguns
daqueles elementos − sejam de referir algumas diferenças de proporção entre as
especializadas em Não Vida e os dois outros tipos, nomeadamente no tocante à
contribuição negativa das Reservas de reavaliação (-1,5%, que compara com -39,9%
e -33,6%, respectivamente, no caso das empresas especializadas no ramo Vida e
das Mistas) e à importância dos Resultados transitados (10,6%, face a 37,8% e 26,4%,
respectivamente, no caso das empresas especializadas no ramo Vida e empresas
Mistas).
A rubrica Deduções e ajustamentos refl ecte o impacto sobre a margem de solvência
disponível das correcções aos elementos constitutivos, previstas no normativo
em vigor, nomeadamente decorrentes da não elegibilidade de algumas rubricas
(reserva por revalorização de activos intangíveis) e de outras deduções a efectuar
(nomeadamente, as decorrentes da detenção de participações e outros instrumentos
em entidades participadas, da diferença, se positiva, do valor dos activos avaliados
ao custo amortizado e o seu justo valor, das responsabilidades com benefícios pós-
-emprego e dos ajustamentos no justo valor de terrenos e edifícios não reconhecidos
contabilisticamente).
Gráfico 2.61 Elementos da margem de solvência disponível do mercado
-40% -20% 0% 20% 40% 60% 80% 100% 120% 140%
2008
Capital social Reservas reavaliação
Resultado líquido Resultado transitado
Acções preferenciais e emp. subord. Outros elementos
Outras reservas Deduções e ajustamentos
3A MEDIAÇÃO DE SEGUROS
A M
ed
iaçã
o d
e S
eg
uro
s
131
A MEDIAÇÃO DE SEGUROS
3.1. Caracterização dos mediadores de seguros
No final de 2008 operavam no mercado nacional 27.424 mediadores de seguros (não
incluindo os que actuavam em regime de livre prestação de serviços), dos quais 25.662
eram pessoas singulares e 1.762 colectivas.
Constata-se, assim, um acréscimo de 5,7% face aos números globais de 2007, ano que
se caracterizou pela entrada em vigor das novas regras para a actividade da mediação
de seguros. Considerando o horizonte temporal de um decénio, verifica-se uma clara
redução do número de operadores no mercado nacional (em 1998 o número de
mediadores era de 41.962).
Gráfico 3.1 Número de mediadores de seguros
38.814 37.916 37.466
25.94727.424
0
10.000
20.000
30.000
40.000
50.000
2004 2005 2006 2007 2008
Nú
me
rod
em
ed
iad
ore
s
Numa análise mais detalhada, observa-se que em 2008 a categoria predominante
continua a ser a do agente de seguros, em número de 14.598, distribuídos por 13.082
pessoas singulares (p.sing.) e 1.516 colectivas (p.col), conforme atesta o Gráfico 3.2.
Gráfico 3.2 Número de mediadores de seguros por categoria
5,5%
47,7%
0,4%0,5%
45,9%
0,0%
Agente (p.col.) Agente (p.sing.)
Corretor Mediador seguros ligado (p. col.)
Mediador seguros ligado (p. sing.) Mediador de resseguro
De salientar que, como evidencia o Gráfico 3.3, em 2008 todas as categorias sofreram
um ligeiro aumento, sendo de destacar o acréscimo de quase 8% nos mediadores
de seguros ligados. No crescimento da categoria agente de seguros, sublinha-se o
acréscimo de 20% nos agentes pessoas colectivas.
Categoria
predominante
3
A M
ed
iaçã
o d
e S
eg
uro
s
132
Gráfico 3.3 Evolução das categorias de mediadores de seguros
28.975
101 0
8.338
14.036
99 0
11.812
14.598
103 4
12.719
0
5.000
10.000
15.000
20.000
25.000
30.000
Agente Corretor Mediador de resseguro Mediador de seguro
ligado
Nú
me
rod
em
ed
iad
ore
s
2006 2007 2008
Apesar da introdução do actual regime legal da actividade e consequente redução do
número de mediadores, constata-se que as características dos intervenientes no mercado
não se alteraram significativamente, o qual continua a ser maioritariamente composto
por pessoas singulares, com habilitações literárias ao nível do ensino secundário (59,9%),
verificando-se que 26,8% do total já apresentam habilitações académicas de nível
médio ou superior. A parcela de mediadores de seguros que detêm habilitações ao nível
do ensino básico continua a ser, todavia, bastante significativa (13,3%), tendo inclusive
subido quando comparado com 2007 (12,7%).
Gráfico 3.4 Mediação de seguros - Habilitações literárias
13,3%
59,9%
8,9%
17,9%
Básico Secundário Médio Superior
Para uma análise mais granular sobre as habilitações literárias dos mediadores consulte-
-se o Capítulo 5 – Estudo B sobre a Avaliação do Impacto do Novo Regime da Mediação
de Seguros do Relatório de Regulamentação e Supervisão da Conduta de Mercado,
publicado pelo Instituto de Seguros de Portugal em Julho de 200914.
A análise da distribuição geográfica é ilustrada pela informação do número de
mediadores de seguros por distrito/Região Autónoma contida no Gráfico 3.5, a qual
é confrontada com o respectivo número de habitantes (de acordo com a informação
recolhida pelo Instituto Nacional de Estatística no âmbito do XVI Recenseamento Geral
da População, em 2001).
Assim, em 2008, continua a denotar-se uma nítida predominância dos distritos da zona
litoral, sendo que o conjunto Lisboa, Porto, Setúbal, Braga e Aveiro representa 60,3% do
total dos mediadores.
Merecem ainda especial realce, Évora, que constitui o distrito que representa a mais
reduzida proporção de número de habitantes por mediador (275), logo seguido de
14 Link: http://www.isp.pt/NR/rdonlyres/933DABF2-51D0-4AC3-8B3E-90CC7AAEEA65/0/RSRCM.pdf
Distribuição por
habilitações
Distribuição geográfi ca
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s
133
Portalegre (301) e Bragança (309). Em situação inversa destacam-se as Regiões Autónomas
da Madeira e dos Açores, com 866 e 681 habitantes por mediador, respectivamente.
Considerando o território nacional como um todo, obtém-se uma média de 404
habitantes por mediador.
Gráfico 3.5 Número de mediadores de seguros vs população residente por distrito/Região
Autónoma
0
300
600
900
1.200
1.500
1.800
2.100
2.400
0
1.000
2.000
3.000
4.000
5.000
6.000
7.000
Lisb
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Bra
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s
Nú
me
rod
em
ed
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ore
s
Nº de Mediadores Milhares de habitantes
O Gráfico 3.6 apresenta a distribuição etária dos mediadores de seguros pessoas
singulares, tendo sido construída uma classe para cada idade, com excepção das iguais
ou superiores a 80 anos, que se agregam numa única classe.
Em 2008, a idade média dos mediadores rondava os 50 anos, embora seja visível
uma concentração mais acentuada entre os 25 e os 60 anos, que englobam 72,3%
dos mediadores presentes no mercado português. Registe-se que a mediação é uma
actividade muitas vezes exercida após a idade de reforma, representando inclusive o
número de mediadores com mais de 75 anos aproximadamente o mesmo do número
daqueles com idade inferior a 28 anos.
0
100
200
300
400
500
600
700
18
20
22
24
26
28
30
32
34
36
38
40
42
44
46
48
50
52
54
56
58
60
62
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66
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70
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74
76
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80
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Nú
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s
Idade
Distribuição etária
Gráfico 3.6 Estrutura etária dos mediadores de seguros pessoas singulares
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uro
s
134
No âmbito do relacionamento dos mediadores de seguros com as empresas de seguros
ou com os corretores verifica-se, em conformidade com o Gráfico 3.7, que mais de
metade (54,5%) dos primeiros trabalhava com 2 a 5 seguradoras, 27,1% laboravam com
menos de duas e 13,6% colaboravam com 6 a 10 seguradoras. Apenas uma parcela
pouco significativa se relacionava com mais de 10 empresas de seguros (4% dos
mediadores com 11 a 20 e 0,8% com mais de 20).
Nesta matéria constata-se alguma estabilidade ao longo dos anos, com uma maioria de
mediadores de seguros a trabalhar com 2 a 5 empresas no total.
Gráfico 3.7 Relacionamento com as empresas de seguros/corretores
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
80%
< 2 2 a 5 6 a 10 11 a 20 >20
Me
dia
do
res
Empresas de seguros/corretores
2006 2007 2008
3.2. Análise do mercado por categoria de mediadores de
seguros
Em 2008, os mediadores auferiram globalmente 712,8 milhões de euros de remunerações,
destacando-se os mediadores de seguros ligados, os quais, representando 46,4% do
número total de mediadores, detinham 38,9% daquele valor.
O peso desta categoria de mediadores de seguros no total das remunerações é mais
expressivo na mediação do ramo Vida (82,9%), situação que se deve à inclusão de várias
instituições bancárias, que tradicionalmente asseguram o volume de distribuição mais
relevante deste tipo de produtos.
O mercado da mediação nacional concentra-se, primordialmente, em negócios dos
ramos Não Vida, como aliás comprova o peso do conjunto destes ramos, com cerca de
64% da remuneração global.
Gráfico 3.8 Remuneração dos mediadores de seguros por categoria e ramo de actividade
7,9
230,1
5,0
142,1
161,0
47,5
102,4
0
50
100
150
200
250
300
Milh
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sd
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uro
s
16,8
Vida Não Vida
Ag. Ind. Ag. Col. Med. Lig. Corretor
Relacionamento
com as empresas de
seguros/corretores
Peso das principais
categorias de
mediadores
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s
135
Deste modo, dos 453 milhões de euros de remunerações atribuídas, respeitantes à
comercialização de produtos dos ramos Não Vida, em 2008, os agentes individuais
e colectivos (que conjuntamente representam 53,2% do número de mediadores)
receberam, respectivamente, 31,4% e 35,5% deste total. Os corretores e os mediadores
de seguros ligados contribuem com os restantes 22,6% e 10,5%, respectivamente.
De salientar, ainda, que o segmento dos fundos de pensões é inexpressivo no cômputo
total (0,01%), cabendo a comercialização deste tipo de produtos, maioritariamente, aos
agentes colectivos.
3.2.1. Agentes de seguros
Para realizar um estudo do posicionamento dos diversos agentes de seguros, e tendo
em atenção a dimensão diferenciada entre pessoas colectivas e singulares, optou-se
pela apresentação separada do ranking para um e outro caso.
Assim, o Quadro 3.1 apresenta o top 20 dos agentes singulares, o qual denuncia a
existência de alguma volatilidade na sua composição: no top 20 relativo a 2008 apenas
se mantêm 15 dos elementos que compunham aquele conjunto em 2007.
Em 2008, este segmento de mercado era liderado pelo agente que se posicionava
em 4.º lugar no ano antecedente (subida provocada pelo aumento de 40,8% nas
remunerações).
Acrescente-se, ainda, que o montante total de remunerações atribuídas a estes
intermediários singulares registou um crescimento em relação a 2007 de 6,85%.
Remunerações2007 2008
(Euros)
4º 1.º ... Ponta Delgada 342.014 0,173% 0,228%
2.º 2.º ... Mafra 294.553 0,235% 0,196%
3º 3.º ... Santarém 285.347 0,208% 0,190%
5º 4.º ... Águeda 268.680 0,173% 0,179%
7º 5.º ... São Brás de Alportel 266.368 0,161% 0,178%
6º 6.º ... Golegã 253.078 0,170% 0,169%
1º 7.º ... Porto 238.552 0,252% 0,159%
10º 8.º ... Cascais 211.458 0,147% 0,141%
15º 9.º ... Loulé 206.163 0,129% 0,137%
19º 10.º ... Faro 199.748 0,124% 0,133%
8º 11.º ... Trofa 199.082 0,151% 0,133%
13º 12.º ... Madalena 192.979 0,132% 0,129%
39º 13.º ... Figueira da Foz 190.726 0,103% 0,127%
16º 14.º ... Ílhavo 189.617 0,127% 0,126%
9º 15.º ... Ponta Delgada 184.708 0,147% 0,123%
12º 16.º ... Almada 182.511 0,133% 0,122%
22º 17.º ... Portimão 178.377 0,122% 0,119%
21º 18.º ... Loures 173.033 0,124% 0,115%
73º 19.º ... Gondomar 171.182 0,080% 0,114%
27º 20.º ... Loulé 170.620 0,113% 0,114%
Cinco primeiros agentes 1,040% 0,971%
Dez primeiros agentes 1,817% 1,710%
Quinze primeiros agentes 2,483% 2,348%
Vinte primeiros agentes 3,107% 2,932%
2007 2008 Denominação Concelho
Posicionamento Agentes Pessoas Singulares Quota de mercado
Ranking dos agentes
pessoas singulares
Quadro 3.1 Remuneração de agentes pessoas singulares – Conjunto da actividade
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136
O Quadro 3.2 corresponde ao ranking relativo aos 20 primeiros agentes pessoas
colectivas, verificando-se, à semelhança do que ocorreu para os agentes individuais, a
existência de alguma volatilidade na sua composição, mantendo-se no top 20 relativo a
2008 apenas 14 dos que integravam aquele ranking em 2007.
Em 2008, este mercado era liderado pelas sociedades Genius, S.A., e Sofinloc, S.A.,
que detinham 2,54% e 2,36% de quota de mercado, respectivamente. Refira-se que a
Sofinloc, S.A., não se encontrava no top 20 em 2007.
De salientar, neste ranking, a grande concentração de empresas (11) com sede em
Lisboa.
Se se considerar o montante total de remunerações atribuídas a agentes pessoas
colectivas, conclui-se que em 2008 se registou um acréscimo de 24,7%, que deriva
essencialmente do aumento de 20% no número de agentes.
Remunerações
(Euros)
4º 1.º Genius, S.A. Lisboa 4.511.866 1,51% 2,54%
- 2.º Sofinloc, S.A. Lisboa 4.190.093 - 2,36%
16º 3.º Oney, S.A. Oeiras 4.118.484 0,41% 2,32%
2º 4.º GE Consumer Finance, S.A. Oeiras 3.993.525 1,66% 2,25%
- 5.º Banco Santander Consumer Portugal, S.A. Lisboa 3.697.449 - 2,08%
Cinco primeiros agentes 8,53% 11,54%
1º 6.º Margem, Lda. Lisboa 3.297.181 2,31% 1,86%
5º 7.º ACP, LDA. Lisboa 2.179.219 1,45% 1,23%
6º 8.º Ponto Seguro, Lda. Lisboa 1.841.473 1,07% 1,04%
8º 9.º Sabseg, S.A. Braga 1.628.858 0,95% 0,92%
9º 10.º S. G. S., LDA. Lisboa 1.221.148 0,72% 0,69%
Dez primeiros agentes 12,64% 17,26%
144º 11.º Seglink, S.A. Lisboa 1.179.684 1,40% 0,66%
3º 12.º Finisegur, S.A. Porto 942.248 1,60% 0,53%
11º 13.º Santogal, LDA. Lisboa 916.622 0,59% 0,52%
420º 14.º Medal, LDA. Portimão 839.186 0,07% 0,47%
10º 15.º Normed, S.A. Porto 818.664 0,60% 0,46%
Quinze primeiros agentes 15,14% 19,90%
39º 16.º Banco Mais, S.A. Lisboa 817.807 0,27% 0,46%
17º 17.º CSB, S.A. Lisboa 729.960 0,40% 0,41%
178º 18.º Vitorinos, Lda. Caldas da Rainha 704.298 0,13% 0,40%
13º 19.º Portoseguro, Lda. Porto 665.175 0,51% 0,37%
15º 20.º Oliveira, Martins & Companhia, S.A. Águeda 656.186 0,42% 0,37%
Vinte primeiros agentes 17,09% 21,91%
2007 20082007 2008 Denominação Concelho
Posicionamento Agentes Pessoas Colectivas Quota de mercado
3.2.2. Corretores de seguros
O ranking dos 20 corretores com maiores remunerações em 2008 é apresentado no
Quadro 3.3.
A sua análise permite verificar que, embora com algumas trocas de posição, o grupo
de corretores que ocupava o top 20 manteve-se quase inalterado. Este é liderado pela
MDS, SA., que apresenta uma quota de mercado de 10,04%, logo seguida da Marsh,
Lda., com 8%.
Ranking dos agentes
pessoas colectivas
Ranking dos corretores
Quadro 3.2 Remuneração de agentes pessoas colectivas – Conjunto da actividade
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s
137
De salientar que os cinco primeiros corretores detêm uma quota de mercado agregada
de 35,51%, sendo o peso dos 20 maiores de cerca de 71%.
Por outro lado, do ponto de vista da localização da sede social, observa-se uma
predominância do concelho de Lisboa, com oito dos primeiros dez lugares. No entanto,
a primeira e a terceira maiores empresas do mercado encontram-se sediadas no Porto.
Remunerações
(Euros)
1º 1.º MDS, S.A. Porto 10.428.689 9,60% 10,04%
3º 2.º Marsh, Lda. Lisboa 8.309.151 7,12% 8,00%
2º 3.º Solução, S.A. Porto 7.198.496 7,51% 6,93%
5º 4.º Aon Portugal, S.A. Lisboa 5.653.286 5,29% 5,44%
6º 5.º Villas Boas, Lda. Lisboa 5.295.607 4,76% 5,10%
Cinco primeiras empresas 35,33% 35,51%
4º 6.º AVS, S.A, Lisboa 4.542.031 5,81% 4,37%
7º 7.º João Mata, Lda. Lisboa 4.330.960 3,74% 4,17%
9º 8.º Costa Duarte, S.A. Lisboa 4.119.021 3,18% 3,97%
8º 9.º Willis, Lda. Lisboa 3.404.770 3,52% 3,28%
10º 10.º Corbroker, Lda. Lisboa 3.152.017 2,88% 3,03%
Dez primeiras empresas 53,41% 54,33%
11º 11.º José Mata, Lda. Lisboa 2.521.969 2,55% 2,43%
13º 12.º F. Rego, S.A. Vila Nova de Gaia 2.162.515 1,88% 2,08%
12º 14.º SECRE, S.A. Lisboa 2.079.517 2,08% 2,00%
14º 15.º CEGREL, Lda. Portalegre 1.838.781 1,69% 1,77%
16º 15.º E.G.S., Lda. Lisboa 1.834.089 1,62% 1,77%
Quinze primeiras empresas 63,23% 64,38%
18º 16.º Coral, S.A. Porto 1.675.100 1,42% 1,61%
23º 17.º Patris Seguros, S.A. Porto 1.574.200 1,11% 1,52%
22º 18.º Empremedia, Lda. Lisboa 1.263.228 1,12% 1,22%
20º 19.º Radical, Lda. Lisboa 1.230.878 1,16% 1,18%
19º 20.º Corporação Internacional Seguros, S.A. Porto 1.222.001 1,24% 1,18%
Vinte primeiras empresas 70,25% 71,08%
Posicionamento Corretor Quota de mercado
2007 2008 Denominação Concelho 2007 2008
À semelhança de anos anteriores, foi também analisada informação de teor contabilístico
referente à actividade de corretagem de seguros. Para esta análise consideraram-se os
dados disponíveis, correspondentes a 101 dos 103 corretores registados no final de
2008.
A análise do Capital social dos corretores demonstrou uma pequena variação de 2007
para 2008, no sentido de um decréscimo do capital médio, o qual evoluiu de 312,4 para
298,4 milhares de euros.
Análise de indicadores
contabilísticos
Capital social
Quadro 3.3 Remuneração dos corretores – Conjunto da actividade
A M
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138
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>1
5.0
00
Nú
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mp
resa
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Capital Social (milhares de euros)
2006 2007 2008
Como se pode constatar através do Gráfico 3.9, enquanto em 2006 a grande maioria
do Capital social dos corretores (cerca de 60%) se situava no intervalo entre 10 e 100
mil euros, em 2007 e em 2008, cerca de 73% e 76%, respectivamente, posicionavam-se
entre os 50 e os 150 mil euros, sendo de registar a entrada para este patamar de mais
oito empresas, neste último ano. Acima do patamar de 1 milhão de euros mantêm-se
os mesmos três operadores.
A análise de outros indicadores estatísticos de localização indica uma moda de 50 mil
euros e uma mediana de 65 mil, valores idênticos aos de 2007.
A análise da relação entre o Activo e o Passivo dos corretores que integram o estudo
evidencia um crescimento sustentado da média ponderada de mercado, passando de
1,383 em 2006 para 1,388 em 2007 e 1,419 em 2008, cenário que permite concluir por
um reforço da estabilidade ao nível da independência financeira das empresas que
operam neste segmento de negócio.
O Gráfico 3.10 apresenta a distribuição dos corretores de acordo com a relação entre o
Activo e o Passivo no período entre 2006 e 2008, assistindo-se uma grande concentração
deste indicador entre os valores 1 e 1,75, apesar do peso do número de empresas que
apresentam valores neste intervalo se ter reduzido de 62% em 2007 para 57,4% em
2008.
Embora qualquer uma das distribuições se tenha revelado naturalmente amodal,
detectou-se um valor decrescente na mediana deste indicador, a qual passou de 1,61
para 1,54 no período em apreço.
Relação entre o Activo
e o Passivo
Gráfico 3.9 Capital social – Corretores de seguros
A M
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139
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Nú
me
rod
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s
Activo / Passivo
2006 2007 2008
O Return on Equity (ROE) corresponde a uma medida de rendibilidade geralmente
utilizada na análise de indicadores financeiros, construída através da relação entre os
resultados líquidos e os capitais próprios da empresa e cuja interpretação permite
avaliar o nível de remuneração destes capitais.
Assim, as amostras consideradas permitem concluir que, em 2008, se assistiu a uma
perda na rendibilidade dos capitais próprios, com o ROE do conjunto do mercado a
regredir, de 22,9% em 2007 para 15,1%.
Para uma avaliação mais detalhada veja-se o Gráfico 3.11, o qual permite concluir que
existe uma elevada concentração dos corretores analisados com ROE entre os 0% e os
+10%, numa proporção do total de empresas de 37%, sendo de referir, igualmente, o
aumento significativo daqueles com ROE negativo, que passaram de 15 para 26, entre
2006 e 2008, representando agora 26% do total.
Return On Equity
Gráfico 3.10 Relação Activo/Passivo – Corretores de seguros
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140
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0%
]
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%
Nú
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ee
mp
resa
s
ROE
2006 2007 2008
À semelhança da distribuição da relação Activo/Passivo, também a distribuição dos
valores relativos ao ROE é amodal, sendo no entanto possível encontrar uma mediana
com tendência decrescente, passando de 10,1% em 2006 para 4,6% em 2008.
O Gráfico 3.12 contém informação relativa à evolução do ROE médio dos corretores em
2006, 2007 e 2008 por comparação com idêntica medida de rendibilidade das empresas
de seguros de direito nacional, e a respectiva análise permite verificar que, em 2008,
aqueles obtiveram níveis de rendibilidade superiores.
No entanto, face ao ano anterior, quer as empresas de corretagem quer os operadores
de seguros registaram rendibilidades significativamente inferiores às alcançadas neste
indicador, em 2007, refl exo, certamente, da crise económica e financeira que se fez
sentir ao nível da performance da quase generalidade das empresas.
Assim, enquanto o ROE dos corretores diminuiu 7,8 pontos percentuais, as empresas
de seguros mistas regrediram 8,6 pontos percentuais, registando as especializadas no
ramo Vida e Não Vida uma variação do ROE de, respectivamente, 27,6 e 16,6 pontos
percentuais.
Comparação com as
empresas de seguros
Gráfico 3.11 ROE (Return on Equity) – Corretores de seguros
A M
ed
iaçã
o d
e S
eg
uro
s
141
Corretores
E.S. Vida
E.S. Não Vida
E.S. Mistas
ROE
2006 2007 2008
-15
%
-10
%
-5%
0%
5%
10
%
15
%
20
%
25
%
Gráfico 3.12 ROE (Return on Equity) – Corretores vs Empresas de seguros
Nota: O ROE das empresas de seguros Não Vida, referente ao ano 2006, encontra-se corrigido do efeito extraordinário da mais-valia atípica registada por uma empresa, nesse
ano.
4O RESSEGURO
O R
ess
eg
uro
145
4 O RESSEGURO
O mercado de resseguro e dos restantes mecanismos de dispersão e cobertura do
risco tem um papel fundamental na estabilidade do sector segurador, atendendo
à incerteza que caracteriza a natureza da actividade seguradora e à magnitude das
perdas potenciais associadas a determinados riscos. Destes mecanismos, o resseguro
tradicional permanece como o mais utilizado, permitindo às empresas de seguros uma
redução na volatilidade dos seus resultados técnicos e uma maior adequação dos riscos
incorridos face aos capitais próprios disponíveis.
O Quadro 4.1 evidencia a evolução da taxa de cedência (indicador determinado a partir
do rácio entre os prémios de resseguro cedido e o conjunto dos prémios brutos emitidos
de seguro directo e de resseguro aceite) ao longo dos últimos três anos. Da sua análise
sobressaem os distintos comportamentos de utilização de resseguro não só entre os
ramos Vida e Não Vida mas também entre os principais agregados deste último.
Quadro 4.1 Taxa de cedência – Seguro directo e resseguro aceite
milhares de eurosMontante
Taxa de
cedênciaMontante
Taxa de
cedênciaMontante
Taxa de
cedência
Ramo Vida 134.715 1,6% 158.662 1,7% 194.832 1,8%
Ramos Não Vida
Acidentes de Trabalho e Doença 114.292 9,3% 234.690 17,2% 303.209 21,1%
Acidentes de Trabalho 14.365 1,9% 19.454 2,6% 19.663 2,7%
Doença 99.927 21,1% 215.236 34,2% 283.546 39,3%
Incêndio e Outros Danos em Coisas 253.760 38,8% 265.173 39,4% 260.089 37,7%
Automóvel 101.364 5,1% 104.256 5,5% 108.140 6,1%
Aéreo e Marítimo e Transportes 32.464 76,1% 35.249 77,9% 33.905 76,8%
Responsabilidade Civil Geral 23.480 27,7% 24.105 26,0% 26.119 27,0%
Outros Ramos 109.636 32,7% 126.681 33,1% 139.928 34,1%
dos quais Assistência 28.631 31,5% 28.640 23,7% 30.327 24,2%
Total Ramos Não Vida 634.997 14,7% 790.155 17,7% 871.389 19,6%
Total 769.712 - 948.817 - 1.066.220 -
2006 2007 2008
Da análise do quadro anterior é notório que o recurso ao resseguro continua a
assumir um papel relativamente residual no ramo Vida, com uma taxa de cedência
de apenas 1,8%, um valor praticamente inalterado face ao registado em 2007 e 2006.
Este comportamento decorre do facto de a transferência de risco financeiro ser
tradicionalmente reduzida.
Por outro lado, em Não Vida tem-se assistido nos últimos 3 exercícios ao acréscimo da
transferência de risco via resseguro, tendo a taxa de cedência global ascendido a 19,6%
em 2008, um aumento de 1,9 pontos percentuais em relação a 2007 e superior à média
do período 1999-2008 (17,2%). Contudo, deve sublinhar-se que o peso da transferência
de risco se encontra infl uenciado pela utilização de plataformas especializadas na gestão
de alguns segmentos de negócio, nomeadamente nos ramos Doença e Assistência
(excluindo estes, a taxa de cedência de Não Vida seria de 15,5%).
O crescimento verificado na taxa de cedência foi comum a quase todos os ramos, excepção
feita a Incêndio e Outros Danos em Coisas (diminuição de 1,7 pontos percentuais) e ao
agregado Aéreo, Marítimo e Transportes (decréscimo de aproximadamente 1 ponto
percentual). Em termos absolutos é, uma vez mais, bem patente a tradicional política de
cedência de riscos neste último agregado, com uma taxa de 76,8% em 2008, contudo
inferior à média dos últimos 7 anos (81,2%).
Volume de negócios
O R
ess
eg
uro
146
A maior variação neste indicador registou-se, pelo segundo ano consecutivo, ao nível
dos Acidentes de Trabalho e Doença, estando o mesmo fortemente infl uenciado pela
utilização de plataformas especializadas em Doença, a qual tem crescido nos últimos
anos. Os prémios de resseguro cedido do ramo Doença correspondem à quase
totalidade deste agregado e o seu valor tem registado um incremento acentuado nos
últimos dois exercícios.
Em virtude da organização do mercado em termos de grupos financeiros, o resseguro
é por vezes colocado em empresas do mesmo grupo. No entanto, verifica-se que a
situação no ramo Vida é bastante distinta da observada em Não Vida. No primeiro caso,
a percentagem colocada no grupo apresenta tipicamente valores reduzidos (16,8% em
2008). Por seu turno, nos ramos Não Vida tem-se assistido a uma tendência crescente
para a colocação de resseguro em empresas do grupo, sendo que em 2008 a mesma
representou cerca de metade dos prémios de resseguro cedido. Registe-se, contudo,
que este valor se encontra infl uenciado pela utilização das plataformas especializadas
em alguns segmentos de negócio anteriormente referidas.
Quadro 4.2 Peso do resseguro cedido a empresas do grupo
2005 2006 2007 2008 2005 2006 2007 2008
Grupo 12,3% 10,0% 8,0% 16,8% 23,8% 30,5% 43,1% 50,3%
Não Grupo 87,7% 90,0% 92,0% 83,2% 76,2% 69,5% 56,9% 49,7%
Vida Não Vida
No tocante à análise dos saldos de resseguro em Não Vida, constata-se que em 2008,
e à semelhança dos três anos anteriores, estes foram estruturalmente favoráveis aos
resseguradores, numa proporção que representou cerca de 33% dos prémios de
resseguro cedido. Contudo, nos últimos quatro anos, observou-se uma tendência
decrescente em função do aumento de sinistralidade, bem como do encarecimento
das coberturas registado a nível internacional. Salienta-se, porém, que estes valores
encontram-se fortemente infl uenciados pelos resultados ao nível do grupo de ramos
Incêndio e Outros Danos em Coisas e, em menor dimensão, pelo agregado Diversos em
Outros Ramos.
O ramo Automóvel foi, em termos percentuais, aquele que apresentou o saldo de
resseguro mais desfavorável à cedente, obtendo um valor de -71% dos prémios de
resseguro cedido, o qual contrasta com -64% observado no ano anterior. Este valor é
explicado pelo decréscimo registado ao nível da taxa de sinistralidade.
-140%
-120%
-100%
-80%
-60%
-40%
-20%
0%
20%
Acidentes de Trabalhoe Doença
Incêndio e OutrosDanos em Coisas Automóvel
Aéreo, Marítimo eTransportes
Responsabilidade CivilGeral Outros Ramos
2005 2006 2007 2008
Sa
ldo
de
re
sse
gu
ro
Gráfico 4.1 Saldo de resseguro em função dos prémios de resseguro cedido – Ramos Não Vida
O R
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eg
uro
147
Em termos absolutos, o grupo de ramos Incêndio e Outros Danos em Coisas foi aquele
que apresentou o saldo mais favorável aos resseguradores, inferior, no entanto, ao ano
anterior mercê do aumento da taxa de sinistralidade. Por seu turno, os resultados do
agregado Diversos em Outros Ramos provêm maioritariamente do ramo Assistência,
estando os mesmos significativamente infl uenciados pelas referidas plataformas de
gestão especializadas.
De destacar a evolução dos ramos Aéreo, Marítimo e Transportes, que registou um
saldo, em percentagem dos prémios brutos de resseguro cedido, de -55% em 2008, que
compara com -68% em 2007, valor então fortemente infl uenciado pelos resultados de
um operador no seguro aéreo.
O saldo de resseguro em Acidentes de Trabalho e Doença (agravado em
aproximadamente 3 pontos percentuais face a 2007) encontra-se, como já se referiu,
fortemente infl uenciado pelas mencionadas plataformas de gestão especializadas no
ramo Doença.
Gráfico 4.2 Evolução dos ajustamentos para créditos de cobrança duvidosa de
resseguradores
0,0%
0,5%
1,0%
1,5%
2,0%
2,5%
3,0%
10.000
11.000
12.000
13.000
14.000
15.000
16.000
17.000
18.000
19.000
20.000
2005 2006 2007 2008
Milh
are
sd
ee
uro
s
Ajustamentos Dívidas Cobrança Duvidosa A.D.C.D. /Prémios Resseguro Cedido
No que diz respeito às dívidas de cobrança duvidosa dos resseguradores, verifica-se que
os respectivos ajustamentos (anteriormente contabilizados como provisão) têm vindo
a diminuir, quer em termos absolutos, quer em percentagem dos prémios de resseguro
cedido, o que evidencia um padrão de selecção criteriosa na colocação do resseguro.
De seguida, apresenta-se uma análise mais detalhada do resseguro ao nível dos
ramos Vida e Não Vida, relativamente à dispersão geográfica dos resseguradores aos
quais as empresas de seguros supervisionadas pelo Instituto de Seguros de Portugal
(ISP) recorrem e das tipologias de tratados subscritos, bem como da respectiva solidez
financeira, medida pelos ratings mais recentes atribuídos pela agência Standard &
Poor’s15.
15 Fonte: Standard & Poor’s, “Global Reinsurance Highlights, 2008 Edition” e no site www.standardandpoors.com, consultado em
04-05-2009.
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148
4.1. Ramos Não Vida
No que concerne aos ramos Não Vida, o mercado nacional, à semelhança de anos
anteriores, continua a colocar riscos quase exclusivamente em empresas sediadas na
Europa, as quais foram destinatárias de 97,7% dos prémios de resseguro cedido, mais
0,5 pontos percentuais que em 2007. Considerando somente a União Europeia, esta
proporção atinge 88,6%, um acréscimo de 4,8 pontos percentuais face a 2007. Tal como
no ano transacto, a Espanha e a Alemanha continuaram a ser os principais mercados
receptores a nível da UE, excluindo Portugal. Face a 2007, salienta-se o decréscimo da
quota de mercado da Alemanha (menos 4,5 pontos percentuais) e a subida da quota da
Espanha (mais 5,2 pontos percentuais) e do Reino Unido (2 pontos percentuais).
O valor dos prémios de resseguro cedido a entidades com sede em Portugal registou um
acréscimo de 14,5%, tendo a sua importância relativa como ressegurador aumentado
face ao ano anterior (50% em 2008, que compara com 48,1% em 2007). No entanto, deve
sublinhar-se que o peso da transferência de risco para o mercado nacional encontra-se
distorcido pela utilização, por parte de algumas empresas de seguros, das já referidas
plataformas especializadas na gestão de determinados segmentos de negócio.
Com excepção da UE, o resseguro efectuado na Europa encontra-se concentrado
na Suíça (9,1% em 2008 por comparação com 13,4% em 2007), maioritariamente
colocado na Swiss Reinsurance Company (78,8%), grupo ressegurador líder do mercado
internacional desde 2006. Por último, registe-se a diminuição do resseguro colocado em
empresas de seguros sediadas no off -shore de Guernsey, que em 2007 atingiu 1,6% da
totalidade destes prémios e em 2008 representou apenas 0,9%. Não obstante Guernsey
se encontrar localizado na Europa, dado tratar-se de um off -shore, foi englobado na
classificação “resto do mundo”.
Figura 4.1 Dispersão geográfica (Europa) dos prémios de resseguro cedido – Ramos Não
Vida
O R
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149
A informação apresentada na Figura 4.1 poderá ser complementada com o Quadro 4.3,
no qual se apresentam as quotas correspondentes às oito empresas com maior peso
no resseguro (excluindo operadores nacionais) cedido pelas seguradoras portuguesas.
Estas entidades, com sede em vários países europeus, representam cerca de 24% do
total do resseguro nos ramos Não Vida (30% em 2007).
Este ranking apresenta alguma estabilidade face aos anos anteriores, destacando-se
contudo a entrada da sucursal espanhola da Munich Re para o segundo lugar,
possivelmente em resultado de uma reestruturação do negócio do Grupo Munich Re
em Portugal (a Munich Re Alemanha ocupava a segunda posição do ranking com 6,2%
em 2007). Destaca-se ainda a perda de quota de mercado da Axa (6.º posto com 1,8%
em 2008, uma descida face à 4.ª posição ocupada em 2007 com 2,6%) e a saída do
ranking da Partner Re.
Quadro 4.3 Dispersão por ressegurador dos prémios de resseguro cedido – Ramos Não Vida
Ressegurador País Quota
1.º Swiss Re Suíça 7,2%
2.º Munich Re Espanha 4,0%
3.º Mapfre Espanha 3,1%
4.º Munich Re Alemanha 2,3%
5.º Allianz Alemanha 2,0%
6.º Axa França 1,8%
7.º Tagus Re Luxemburgo 1,7%
8.º Genworth Reino Unido 1,5%
No tocante à concentração do mercado Não Vida (incluindo resseguro aceite por
empresas de seguros a actuar em Portugal em regime de estabelecimento e por
corretores), constata-se que o mesmo é altamente concentrado, apresentando um
índice de Gini de 0,876 e um índice de Hirschman-Herfindahl de 0,063, face a um
mínimo teórico de 0,004, apesar da redução do peso das oito primeiras de 30% para
24%. Da análise do Quadro 4.4, e de acordo com o índice de Gini, constata-se que o nível
de concentração diminuiu face a 2007. Este facto pode também ser verificado através
da leitura da curva de Lorenz.
Quadro 4.4 Medidas de concentração – Ramos Não Vida
Ano Gini HHI Min. HHI HHI vs Min
2005 0,881 0,063 0,004 15,2
2006 0,862 0,051 0,005 11,4
2007 0,884 0,058 0,004 14,3
2008 0,876 0,063 0,004 17,1
HHI – Índice de Hirschman-Herfindahl
O R
ess
eg
uro
150
Gráfico 4.3 Curva de Lorenz – Ramos Não Vida
0,0
0,2
0,4
0,6
0,8
1,0
0,0 0,2 0,4 0,6 0,8 1,0
Qu
ota
de
me
rca
do
ac
um
ula
da
N.º de empresas de seguros
2005
2006
2007
2008
Para aferir da solidez financeira das empresas de resseguro, factor que assume
importância fundamental neste tipo negócio, e atendendo ao risco de crédito que é
assumido pelas cedentes, realiza-se, em seguida, uma análise da distribuição por rating
dos resseguradores. As notações utilizadas são as atribuídas mais recentemente pela
agência Standard & Poor’s, excluindo-se, do presente exame, os corretores de resseguro
e as empresas de seguros a operar em Portugal em regime de estabelecimento.
No Gráfico 4.4 são caracterizadas, em função dos respectivos ratings, as colocações em
resseguro efectuadas pelas entidades supervisionadas pelo ISP.
Gráfico 4.4 Distribuição por ratings dos resseguradores – Ramos Não Vida
Sem notação derating atribuída
17,5%
AAA1,3%
AA+0,0%
AA16,4%
AA -48,7%
A+5,4%
A2,3%
A-7,1%
Ratings inferiores1,3%
Outros82,5%
Da análise deste gráfico é possível constatar que cerca de 18% dos montantes
ressegurados são colocados em empresas que não apresentam notação de rating (uma
importante redução de 6,4 pontos percentuais face a 2007) e apenas 1,3% são colocados
em empresas com classificações inferiores a “A”. Esta situação demonstra a preocupação
na procura de entidades com comprovada solidez financeira para ressegurar riscos,
sendo o rating médio dos resseguradores “AA-“, tal como em 2007 e 2006. Contudo,
a proporção de cedências colocadas em operadores com notação inferior a “AA-“
aumentou de 8,4% em 2007 para 16,1% em 2008 como resultado do downgrade de
algumas das empresas de resseguro. Estruturalmente, a distribuição por classe de rating
manteve-se muito semelhante ao ano anterior, representando os resseguradores com
classificação “AA-“ e “AA” 48,7% e 16,4%, respectivamente, por comparação com 48% e
18,1%, em 2007.
Seguidamente, efectua-se uma breve análise dos tipos de cedência em resseguro,
relativamente aos ramos com maior taxa de cedência, i.e., aos agregados Incêndio e
Outros Danos em Coisas, Aéreo, Marítimo e Transportes e ao ramo Responsabilidade
Civil Geral.
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151
Gráfico 4.5 Cedência em resseguro – Seguro de Incêndio e Outros Danos em Coisas, seguro
Aéreo, Marítimo e Transportes e seguro de Responsabilidade Civil Geral
63,6% 62,4%
30,8%
17,3%14,1%
20,5%
18,1%21,2%
41,8%
1,1% 2,4% 6,8%
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
80%
90%
100%
Incêndio e Outros Danos Aéreo, Marítimo e Transportes Responsabilidade Civil Geral
Proporcionais - Obrigatórios Proporcionais - Facultativos
Não proporcionais - Obrigatórios Não proporcionais - Facultativos
No que respeita ao seguro de Incêndio e Outros Danos em Coisas, a situação não se
alterou significativamente face ao observado em 2006 e 2007, continuando a maior
parte das cedências (cerca de 81%) a assumir o tipo proporcional, com a maioria a
corresponder a tratados do tipo excedente de somas (surplus), com plenos de retenção
definidos por capital e por apólice/risco.
Quanto às cedências não proporcionais, estas são utilizadas, em mais de metade dos
casos, para protecção do risco catastrófico através da cobertura de perdas por evento
(XL – de excess of loss – catastrófico).
Uma análise focada exclusivamente no resseguro facultativo (que representa 18,4% do
total) evidencia que a grande maioria das cedências assume, à semelhança do cômputo
geral, o tipo proporcional.
No agregado Aéreo, Marítimo e Transportes, que continua a apresentar a maior taxa
de cedência dos ramos Não Vida (76,8% em 2008), a distribuição das cedências de
resseguro não é estruturalmente diferente da verificada no seguro de Incêndio e Outros
Danos em Coisas. Com efeito, à semelhança do caso anterior, as cedências proporcionais
são aqueles que apresentam um maior peso (76,5%) e, de forma análoga, a maioria diz
respeito a tratados correspondentes ao tipo excedente de somas (surplus) com capitais
máximos definidos por capital e por apólice, seguidos dos em quota-parte.
É de salientar que as cedências não proporcionais sofreram um decréscimo de 5 pontos
percentuais face a 2007. Relativamente a estes últimos, constata-se que a maioria assume
a forma de tratado de cobertura de excesso de perdas por risco (working excess of loss).
Considerando apenas as cedências em facultativo (16,5% em 2008 face a 19% em 2007),
observa-se que a esmagadora maioria é do tipo proporcional.
No que respeita ao ramo Responsabilidade Civil Geral, a situação continua a ser
claramente distinta dos agregados anteriormente analisados.
Com efeito, neste tipo de risco, e como consequência da maior probabilidade de
ocorrência de sinistros “de ponta”, as cedências não proporcionais assumem um papel
mais preponderante (esta cobertura reduz de forma mais eficaz a exposição da cedente
a perdas significativas), sendo que a maioria corresponde à modalidade de cobertura de
excesso de perdas fixada por risco (working excess of loss).
Cedências em Incêndio
e Outros Danos em
Coisas
Cedências em Aéreo,
Marítimo e Transportes
Cedências em
Responsabilidade Civil
Geral
O R
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152
Verificam-se, no entanto, importantes diferenças face a 2007, sendo a mais relevante a
referente ao peso das cedências não proporcionais, que diminuiu aproximadamente
4 pontos percentuais (em 2007 havia decrescido 10 pontos) passando a representar
49%.
Por seu turno, as cedências em facultativo totalizam 27,4% dos contratos (28% em 2007),
sendo maioritariamente do tipo proporcional.
4.2. Ramo Vida
No ramo Vida, 94,3% dos prémios de resseguro cedido são atribuídos a empresas
sediadas na Europa, tendo-se registado um aumento de 3,7 pontos percentuais em
relação a 2007.
Figura 4.2 Dispersão geográfica (Europa) dos prémios de resseguro cedido – Ramo Vida
Restringindo-se apenas aos Estados-Membros da União Europeia, esta percentagem
cifra-se em 89,6%, mais 22,5 pontos percentuais que em 2007. O aumento da proporção
referente à UE deve-se essencialmente a uma transferência dos prémios da Suíça para
Espanha. Relativamente ao resto do mundo, observa-se um decréscimo de 3,7 pontos
percentuais, o qual teve origem numa redução dos prémios associados aos Estados
Unidos da América e em off -shores.
Em relação aos países europeus, o negócio de resseguro em Portugal e Espanha
representa 56,9% do total, um acréscimo de 36,7 pontos percentuais face a 2007, por
oposição à Suíça, Alemanha e Reino Unido que registaram uma redução de 31,8 pontos
no mesmo período. Esta situação prende-se, em parte, com a transferência do volume
de negócios da Suíça para Espanha e do Reino Unido para Portugal.
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uro
153
Analogamente aos ramos Não Vida, é de notar um decréscimo da percentagem
registada em off -shores de 6,0% em 2007 para 4,4% em 2008, maioritariamente devido a
uma redução dos prémios associados a uma empresa sediada nas Bermudas.
Analisando os oito principais resseguradores, constata-se que estes representam cerca
de 51,6% do mercado16, uma concentração superior à dos ramos Não Vida.
Em comparação com o ano anterior, é possível verificar que a Swiss Re continua a ser
a empresa com maior quota. No entanto, observou-se uma transferência de prémios
da Suíça para a Espanha, tendo este facto resultado na entrada directa no ranking da
Swiss Re deste país e na correspondente descida da Swiss Re Suíça. No que concerne
ao grupo Munich Re denotou-se uma subida no ranking da sucursal espanhola, apesar
da empresa sediada na Alemanha apresentar uma quota superior, mantendo a posição
detida em 2007. É ainda de realçar que as duas maiores empresas de resseguro a nível
mundial, a Munich Re e a Swiss Re, representam, em 2008, 34,1% do mercado.
Quadro 4.5 Dispersão por ressegurador dos prémios de resseguro cedido – Ramo Vida
Ressegurador País Quota
1.º Swiss Re Espanha 14,8%
2.º Munich Re Alemanha 12,4%
3.º MetLife Reino Unido 7,4%
4.º Santander Espanha 3,7%
5.º Swiss Re Suíça 3,7%
6.º Genworth Guernsey 3,6%
7.º Munich Re Espanha 3,0%
8.º Generali Itália 3,0%
O mercado Vida (incluindo resseguro aceite por empresas de seguros a actuar em
Portugal em regime de estabelecimento e por corretores) é bastante concentrado,
embora menos que o dos ramos Não Vida. O índice de Gini apresenta um valor de
0,786 e o de Hirschman-Herfindahl regista 0,095, face a um mínimo teórico de 0,016. Da
análise do Quadro 4.6 é, no entanto, patente que o nível de concentração diminuiu face
a 2007. A curva de Lorenz permite, também, ilustrar este decréscimo.
Quadro 4.6 Medidas de concentração – Ramo Vida
Ano Gini HHI Min. HHI HHI vs Min
2005 0,791 0,103 0,015 6,9
2006 0,764 0,094 0,015 6,3
2007 0,789 0,103 0,014 7,1
2008 0,786 0,095 0,016 5,8
HHI – Índice de Hirschman-Herfindahl
16 No ranking, tal como no caso dos ramos Não Vida, não foram considerados corretores nem empresas sediadas em Portugal.
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154
Gráfico 4.6 Curva de Lorenz – Ramo Vida
0,0
0,2
0,4
0,6
0,8
1,0
0,0 0,2 0,4 0,6 0,8 1,0
Qu
ota
de
mer
cad
oac
um
ula
da
N.º de empresas de seguros
2005
2006
2007
2008
Efectuando uma comparação entre Vida e Não Vida, como já foi referido atrás, constata-
-se que o primeiro segmento apresenta um nível de concentração inferior face aos
segundos.
Gráfico 4.7 Curva de Lorenz – Ramo Vida vs Ramos Não Vida
0,0
0,2
0,4
0,6
0,8
1,0
0,0 0,2 0,4 0,6 0,8 1,0
Qu
ota
de
mer
cad
oac
um
ula
da
N.º de empresas de seguros
Vida 2007 Não Vida 2007
Vida 2008 Não Vida 2008
Tendo em consideração a importância do risco de crédito das empresas de resseguro,
foi efectuada uma análise idêntica à realizada para os ramos Não Vida em termos do
rating dos resseguradores.
Gráfico 4.8 Distribuição por ratings dos resseguradores – Ramo Vida
Sem notação
de
rating
atribuída
7,9%
AAA
3,0%
AA
6,4%
AA -
57,5%
A+
0,7%A -
13,8%
ratings inferiores
10,7%
Outros
92,1%
Em comparação com 2007, verificou-se uma redução da proporção de empresas sem
notação de rating atribuído de 15,2% para 7,9%, como consequência da atribuição
de notação “BBBpi” a uma empresa de resseguro (que corresponde à totalidade da
O R
ess
eg
uro
155
classificação “ratings inferiores”). Em relação à notação de rating “A-“ observou-se um
aumento de 8 pontos percentuais, em virtude da revisão da notação de crédito atribuído
a uma empresa que, em 2007, apresentava um rating inferior.
Analisando os contratos de resseguro mais utilizados no mercado nacional para cedência
dos riscos no ramo Vida, constata-se que os proporcionais representam 71,3%, mais um
ponto percentual que em 2007.
Gráfico 4.9 Cedência em resseguro – Ramo Vida
60,8%
10,5%
26,5%
2,2%
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
80%
90%
100%
Vida
Proporcionais - Obrigatórios Proporcionais - Facultativos
Não proporcionais - Obrigatórios Não proporcionais - Facultativos
Ainda no que diz respeito aos tratados proporcionais, é de salientar que a maioria
corresponde à cobertura de excedente de somas (surplus). Por seu turno, no âmbito
dos tratados não proporcionais, constata-se que cerca de 56% referem-se a coberturas
por evento (XL catastrófico) e 39% a cobertura de excesso de perdas por risco (working
excess of loss). Relativamente às colocações exclusivamente em regime facultativo
(12,7% da totalidade das cedências), é possível concluir que a maioria diz respeito ao
tipo proporcional.
Cedência em resseguro
- Ramo Vida
5OS FUNDOS DE PENSÕES
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159
5 OS FUNDOS DE PENSÕES
5.1. Mercado de fundos de pensões
5.1.1. Breve descrição
A 31 de Dezembro de 2008, o montante total dos fundos de pensões correspondia a
cerca de 20.282 milhões de euros, o que traduz uma redução de 9,3% em relação ao
valor registado no final do ano anterior. Por outro lado, as contribuições anuais tiveram
um crescimento muito acentuado (cerca de 141%), que decorre das necessidades de
financiamento resultantes das quedas observadas nos mercados financeiros.
O mercado de fundos de pensões representava, no final de 2008, cerca de 12% do PIB17,
valor ligeiramente inferior ao verificado nos dois últimos anos, sobretudo consequência
do decréscimo no montante total dos fundos, tal como referido no parágrafo anterior.
No que toca à respectiva composição não se registaram alterações significativas face
a 2007, tendo os fundos de pensões profissionais mantido a sua predominância,
acumulando 97% do montante total. Refira-se ainda que, atendendo à actividade
económica dos associados, o sector bancário e das comunicações e transportes
conservaram a sua posição de destaque em termos de montante total dos fundos de
pensões profissionais (74,4% e 10,2%, respectivamente), em virtude dos correspondentes
fundos serem afectos ao 1.º pilar de protecção social, pois os trabalhadores destes
sectores não se encontram abrangidos pelo sistema de Segurança Social.
Em consonância com a tendência que se tem vindo a observar na maioria dos países
europeus, em 2008, os planos de contribuição definida (CD) passaram a representar
mais de metade (55,6%) do número total de planos financiados por fundos de pensões
ocupacionais (face a uma percentagem de 49,7% em 2007). No entanto, em termos de
montante, o seu peso continua a ser pouco material quando comparado com os planos
de benefício definido (BD) – apenas 2% dos fundos de pensões profissionais.
A estrutura empresarial manteve-se praticamente inalterada em 2008, estando registadas
28 entidades gestoras, das quais 15 eram empresas de seguros e 13 sociedades gestoras
de fundos de pensões.
5.1.2. Evolução
No contexto da conjuntura económica que marcou 2008, do qual se destaca um
crescimento real nulo do PIB e uma taxa de infl ação (de 2,6%) situada sensivelmente ao
nível do ano anterior, a taxa de crescimento real dos fundos de pensões apresentou um
valor negativo de -11,6%.
Este facto adveio de uma redução no montante total, resultante de um comportamento
desfavorável dos mercados financeiros internacionais. Com efeito, 2008 foi um ano
atípico, marcado por uma crise financeira acentuada na qual os índices accionistas
das principais economias sofreram fortes recuos (Standard & Poor’s 500, EUA, 38,5%;
Eurostoxx 50, zona Euro, 44,4% e PSI 20, Portugal, 51,3%) e os índices obrigacionistas
foram afectados pelas oscilações das taxas de juro e pelo súbito acréscimo dos spreads
entre as obrigações de dívida pública e de dívida privada, principalmente no final do
ano.
17 Produto Interno Bruto a preços de mercado.
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160
O Gráfico 5.1 ilustra a relação entre as taxas de crescimento real do mercado dos fundos
de pensões e do PIB ao longo dos últimos anos. Efectivamente, apesar da tendência de
decréscimo realçada pelo gráfico, é a primeira vez desde 2004 que a taxa de crescimento
real do PIB (de 0%) supera a taxa de crescimento real dos fundos de pensões.
Gráfico 5.1 Evolução do mercado de fundos de pensões
-15%
-10%
-5%
0%
5%
10%
15%
20%
25%
10
12
14
16
18
20
22
24
2004 2005 2006 2007 2008
Cre
scim
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Me
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(mil
milh
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sd
ee
uro
s)
Mercado de fundos de pensões, a preços correntes
Taxa de crescimento real do mercado de fundos de pensões acima da taxa de crescimento real do PIB
O Gráfico 5.2 mostra a evolução do peso relativo do valor do mercado de fundos de
pensões (MFP) em relação ao PIB e ao montante dos investimentos da actividade
seguradora afectos (IAAS) e totais (ITAS).
Gráfico 5.2 Peso relativo do montante dos fundos de pensões no PIB e nos investimentos da
actividade seguradora
20042005
20062007
2008
51,4%52,0%
41,7%
33,1% 40,2% 41,5%
21,8% 26,4% 29,3%
11,2%13,7%
12,2%0%
20%
40%
60%
MFP / PIB
IAAS / PIB
(MFP + IAAS) / PIB
MFP / IAAS
O peso relativo do montante dos fundos de pensões no PIB registou uma redução
de 1,5 pontos percentuais após se ter situado nos 13,7% em 2007. Por outro lado, os
investimentos afectos às Provisões técnicas da actividade seguradora sofreram uma
quebra de 1,5%, traduzindo-se num ligeiro decréscimo do peso destes montantes
quando comparados com o PIB. Dado que os impactos da crise financeira se fizeram
sentir com maior amplitude nos investimentos afectos à actividade dos fundos de
pensões do que em relação à actividade seguradora, o peso do primeiro sobre o
segundo diminuiu 3,6 pontos percentuais, cifrando-se, no final de 2008, em 41,7%.
Comparação com o PIB
e os investimentos na
actividade seguradora
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161
5.2. Fundos de pensões
5.2.1. Autorizações do Instituto de Seguros de Portugal
Em 2008, no âmbito da constituição/extinção de fundos de pensões, o Instituto de
Seguros de Portugal autorizou os seguintes pedidos:
– Constituição de 11 novos fundos, dos quais 5 são fechados (3 deles
financiando planos de BD), 4 abertos sem ser do tipo PPR/E ou PPA (2 deles
permitem apenas adesões colectivas e os restantes admitem adesões
individuais e colectivas) e 2 do tipo PPR/E;
– Transferência de 2 fundos de pensões fechados para outros abertos;
– Extinção de 3 fundos fechados que financiavam planos do tipo BD.
Dos 233 fundos existentes em 31 de Dezembro de 2008, três fundos abertos que
admitem apenas adesões colectivas não se encontravam em funcionamento (fundos
de pensões que, embora estejam autorizados, ainda não receberam contribuições).
5.2.2. Evolução e descrição dos fundos de pensões
a) Todos os fundos de pensões
No final de 2008 existiam 230 fundos de pensões em funcionamento, dos quais 203 eram
fundos profissionais. Nesta categoria destaca-se a importância dos fundos fechados,
atendendo ao respectivo número e sobretudo ao seu montante (que representa 95,1%
do total). Em relação aos fundos de pensões individuais, registou-se, ainda, um aumento
no número dos fundos PPR/E e dos fundos abertos com adesões individuais.
Salienta-se que dos 36 fundos abertos sem ser do tipo PPR/E ou PPA a maioria (31)
permite simultaneamente adesões colectivas (fundos de pensões profissionais) e
adesões individuais (fundos de pensões individuais), sendo contabilizados como
pertencentes a ambos os tipos de fundos.
milhões de euros Número Montante Contribuições Número Montante Contribuições
Fundos de pensões profissionais 199 21.592 965 203 19.670 2.516
Fechados 168 21.090 892 168 19.281 2.457
Abertos (Ad. Colectivas) (1) 31 502 73 35 389 58
Fundos de pensões individuais 54 764 113 58 612 75
PPR/E 20 502 55 22 403 37
PPA 4 19 2 4 8 0,3
Abertos (Ad. Individuais) (1) 30 242 56 32 200 39
Total dos fundos de pensões (1) 224 22.356 1.077 230 20.282 2.591
individuais
2007 2008
(1) Existem 29 fundos abertos em 2007 e 31 fundos abertos em 2008 que admitem simultâneamente adesões colectivas e adesões
Quadro 5.1 Evolução dos fundos de pensões
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162
Uma análise por tipo de fundo evidencia que a redução de 9,3% observada foi
consequência de um decréscimo no valor de todos os tipos de fundos, embora com
diferentes intensidades e impactos. Com efeito, os PPA foram os que apresentaram
uma redução mais acentuada face a 2007 (de 57%), seguindo-se as adesões colectivas
a fundos abertos (22,6%), os PPR/E (19,7%) e as adesões individuais (17,3%). Os fundos
fechados, com maior peso no montante total, foram os que manifestaram, em termos
comparativos, um decréscimo menos significativo (na ordem dos 9%).
O volume das contribuições ascendeu a 2.591 milhões de euros, o que representa
mais do dobro do valor observado no ano anterior. A expressiva variação do valor das
contribuições resulta exclusivamente de um aumento de 175,5% das contribuições dos
fundos fechados (que correspondem a 13% do montante total dos fundos), uma vez
que nas restantes subcategorias se observou uma variação no sentido inverso.
A explicação para o crescimento acentuado das contribuições ao nível dos fundos
fechados, que constituem o instrumento privilegiado de financiamento dos planos
de BD, reside na baixa rendibilidade do mercado de fundos de pensões, que se deveu
à crise financeira que se fez sentir em 2008, e à necessidade de manter os níveis de
financiamento adequados.
A evolução do valor dos fundos de pensões e das contribuições teve ligeiras implicações
na repartição por tipo de fundos, conforme evidenciado pelo Gráfico 5.3.
O facto do decréscimo do valor dos fundos fechados ter sido menos expressivo,
comparativamente com as restantes subcategorias, teve por consequência um ligeiro
aumento do seu peso numa óptica global (de 94,4% para 95,1%).
Gráfico 5.3 Repartição do montante total dos fundos de pensões por tipo de fundos
Fechados
95,1%
Abertos (Ad.
Colectivas)
1,9%
PPR/E
2,0%
PPA
0,04%
Abertos (Ad.
Individuais)
1,0%
A análise da repartição do valor total dos fundos pelos três pilares de protecção
social permite constatar que a mesma se manteve sensivelmente ao nível de 2007.
Os fundos de pensões correspondentes ao primeiro pilar mantêm o seu lugar de
destaque, acumulando 70,7% do valor total, o que é justifi cado pelo facto dos seus
associados não se encontrarem abrangidos pelo sistema de protecção da Segurança
Social. Da percentagem restante não pertencente ao primeiro pilar, 26,2% está afecto
ao fi nanciamento de pensões complementares de reforma (segundo pilar) e 3% aos
fundos de pensões individuais (terceiro pilar).
No Gráfi co 5.4 são ilustradas as frequências relativas dos fundos de pensões em termos
da sua dimensão (medida pelos escalões de montante dos fundos), não se tendo
registado diferenças signifi cativas face ao ano anterior. A classe mais relevante em
Portugal é a dos 5 aos 25 milhões de euros, representando 30,9% do total de número de
Evolução do valor
dos fundos e das
contribuições
Repartição do valor por
tipo de fundo
Repartição do valor por
pilares de protecção
social
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163
fundos, enquanto cerca de 60% apresentam montantes entre os 2,5 e os 75 milhões de
euros e apenas 10% se situam acima deste último patamar.
8 8 6
2226
32
71
34
10
3 37
0%
20%
40%
60%
80%
100%
Até
10
0
En
tre
10
1e
25
0
En
tre
25
1e
50
0
En
tre
50
1e
1.2
50
En
tre
1.2
51
e2
.50
0
En
tre
2.5
01
e5
.00
0
En
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5.0
01
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5.0
00
En
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25
.00
1e
75
.00
0
En
tre
75
.00
1e
12
5.0
00
En
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12
5.0
01
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50
.00
0
En
tre
25
0.0
01
e1
.00
0.0
00
Ma
isd
e1
.00
0.0
00
Montante dos FP (milhares de euros)
Número de FP % acumulada dos montantes % acumulada das contribuições
Constata-se ainda um elevado grau de concentração do valor dos montantes e das
contribuições em torno dos fundos de maior dimensão (acima de 1.000 milhões de
euros). É de salientar que os 7 fundos nesta categoria acumulavam entre si 71,6% do
valor do mercado dos fundos de pensões, apesar de esta percentagem ter sido inferior à
registada no ano anterior. A concentração, medida pelo índice de Gini, tem-se mantido
de forma consistente ao longo dos anos em torno de 0,91.
O gráfico mostra igualmente que, relativamente a 2008, se verifica uma relação
consistente entre o valor das contribuições e o dos respectivos fundos, por escalões
de montantes destes últimos. Em termos efectivos, os sete maiores fundos foram
responsáveis por quase 75% das contribuições neste período.
b) Fundos de pensões profissionais
O nível de financiamento global dos fundos de pensões é um indicador bastante
interessante, requerendo, no entanto, uma abordagem cuidada, de forma a evitar
eventuais erros de interpretação.
Para a obtenção do nível de financiamento, utilizou-se o quociente entre o valor do
património de um fundo de pensões e a correspondente soma do valor actual das pensões
em pagamento (para os beneficiários) e das responsabilidades com serviços passados
(para os participantes). Assim sendo, na análise realizada deve ter-se em consideração
que as responsabilidades – quer do valor actual das pensões em pagamento, quer do
valor actual dos serviços passados – podem ter sido calculadas com base em métodos
e/ou pressupostos diferentes. O impacto da utilização de diferentes pressupostos é mais
visível no cenário de financiamento, dado que alguns dos parâmetros no cenário do
mínimo de solvência são estabelecidos de acordo com a regulamentação em vigor.
Nível de fi nanciamento
Gráfico 5.4 Nível de concentração do valor dos fundos de pensões e das respectivas contribuições
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164
Como se pode concluir pela análise do quadro seguinte, de acordo com a
regulamentação em vigor relativa ao mínimo de solvência, o nível de financiamento dos
fundos de pensões fechados e das adesões colectivas a fundos abertos que financiam
planos de BD ou mistos era, em termos agregados, a 31 de Dezembro de 2008, de 107%
(116% em 2007). No entanto, o nível de financiamento médio, considerando o cenário
de financiamento (no qual se baseiam as contribuições para o fundo de pensões), era de
99%, face a um valor de 105% observado em 2007.
Quadro 5.2 Nível de financiamento dos fundos de pensões profissionais que financiam planos
de pensões de benefício definido ou mistos
Cenário de
financiamento
Cenário do mínimo de
solvência
Actividade bancária 103% 107%
Comunicações e transportes 69% 75%
Produção e distribuição de electricidade, gás e água 101% 168%
Indústria 99% 112%
Actividade seguradora 102% 107%
Outras actividades financeiras 104% 115%
Comércio 98% 106%
Outros serviços 94% 109%
Outros 86% 97%
Valor agregado 99% 107%
A reacção dos associados que financiam planos de benefício definido quanto ao
impacto da crise financeira no financiamento dos seus planos tem sido diversa,
fazendo uso da fl exibilidade que o sistema de solvência dos fundos de pensões de BD
possibilita. Enquanto algumas empresas, nomeadamente as pertencentes ao sector
bancário, efectuaram significativas contribuições para o fundo de pensões, outros
utilizaram as margens de segurança que tinham em termos de níveis de financiamento
para acomodar este impacto. Os associados que passaram a registar um défice de
financiamento tiveram de estabelecer um plano de amortização/recuperação do nível
de financiamento, enquanto as empresas que em 2007 já estavam a cumprir este plano
tiveram de o refazer para estender o período de amortização ou aumentar o valor das
respectivas contribuições.
Os gráficos seguintes mostram os principais pressupostos utilizados na determinação
das responsabilidades dos planos de BD ou mistos, em função do número de planos.
35,0%
32,3%
5,7%
5,0%
22,0%
Mortalidade dos Participantes
38,3%
32,3%
5,7%
5,3%
18,3%
Mortalidade dos Beneficiários
TV 73/77
TV 88/90
TV 73/77 (modificada) / TV 88/90
TV 73/77 / TV 88/90
Outras
Pressupostos utilizados
na determinação das
responsabilidades
Gráfico 5.5 Pressupostos utilizados na determinação das responsabilidades dos planos de pensões de benefício defi nido ou
mistos no cenário de fi nanciamento – Tábuas de mortalidade
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A tábua de mortalidade TV 73/77, que tem implícita uma esperança de vida aos 65 anos
de 17,3 anos, continua a ser, apesar de o seu peso ter diminuído ligeiramente, a mais
utilizada, quer para cálculo da mortalidade dos participantes quer para a dos beneficiários,
logo seguida pela TV 88/90 e pela aplicação conjunta da TV 73/77 modificada e da TV
88/90 (em que a primeira é aplicada à população masculina e a última à feminina).
Destaca-se ainda o facto de alguns planos de pensões utilizarem tábuas diferentes das
anteriormente identificadas, nomeadamente tábuas de mortalidade dinâmicas.
O Gráfico 5.6 mostra a distribuição relativa das taxas de desconto utilizadas nas
avaliações actuariais para determinação das responsabilidades para o cenário de
financiamento. A taxa de desconto utilizada para actualizar os cash fl ows no período
activo encontra-se maioritariamente acima dos 5% (64,3%), o que refl ecte a utilização de
taxas mais elevadas em 2008 face ao ano anterior (em 2007 essa mesma percentagem
era de 43,6%). No que se refere aos cash fl ows no período após a reforma, as taxas de
actualização situam-se também na sua maioria acima dos 5% (55%), sendo, no entanto,
de destacar que as taxas situadas no intervalo [2% - 4,5%] assumem, neste ano, uma
maior importância. A utilização de taxas de desconto mais altas explica-se pela evolução
da estrutura temporal das taxas de juro das obrigações corporativas de notação AA – taxa
de referência indicada pelas Normas Internacionais de Contabilidade para a avaliação da
responsabilidade com planos de pensões de BD (IAS 19) – que, principalmente no final
do ano, sofreram uma forte infl uência do aumento dos spreads de risco de contraparte
das empresas.
Gráfico 5.6 Pressupostos utilizados na determinação das responsabilidades dos planos de
pensões de benefício definido ou mistos no cenário de financiamento – Taxas de
desconto
0,0%
10,0%
20,0%
30,0%
40,0%
Até 1% Entre 1% e2%
Entre 2% e3%
Entre 3% e4%
Entre 4% e4,5%
Entre 4,5% e5%
Entre 5% e5,5%
Mais de5,5%
Pe
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md
o t
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l
Taxa de desconto
Taxa desconto período activo Taxa desconto período reforma
A utilização de diferentes taxas de desconto no cálculo das responsabilidades para o
cenário de financiamento deve ser entendida, por exemplo, à luz da diversidade de
benefícios contemplados nos planos de pensões e das diferentes maturidades e
correspondentes durações das responsabilidades assumidas.
De forma análoga ao efectuado para as taxas de desconto, o Gráfico 5.7 mostra a
distribuição relativa das taxas de crescimento salarial e das pensões utilizadas nas
avaliações actuariais para determinação das responsabilidades para o cenário de
financiamento. Enquanto a taxa de crescimento salarial se encontra essencialmente
concentrada na banda [2,5% - 3%] (47,3%), a taxa de crescimento das pensões encontra-
-se mais dispersa nos intervalos [até 1%] (34,1%), [1,5% - 2%] (33,4%) e [2% - 2,5%] (21,3%).
Note-se que diversos fundos não garantem o crescimento das pensões, sendo este
decidido pontualmente pelos associados em função da disponibilidade financeira do
fundo. Em relação a estas duas taxas a distribuição é bastante semelhante à de 2007.
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Gráfico 5.7 Pressupostos utilizados na determinação das responsabilidades dos planos de
pensões de benefício definido ou mistos no cenário de financiamento – Taxas de
crescimento das pensões e salarial
0,0%
10,0%
20,0%
30,0%
40,0%
50,0%
Até 1% Entre 1% e1,5%
Entre 1,5%e 2%
Entre 2% e2,5%
Entre 2,5%e 3%
Entre 3% e3,5%
Entre 3,5%e 4%
Mais de 4%
Pe
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md
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Taxa de crescimento
Taxa de crescimento salarial Taxa de crescimento das pensões
O quadro seguinte apresenta o ranking dos 20 maiores fundos de pensões profissionais,
ordenados pelos montantes sob gestão, no final de 2008.
Quadro 5.3 Valores individuais dos 20 maiores fundos de pensões profissionais
Valor
2007 2008 Tipo de fundo (milhões de euros)
F Grupo Banco Comercial Português 5.310
F Banco BPI 2.095
F BES 1.991
F Pessoal da Portugal Telecom/CGA 1.435
F Banco Santander Totta 1.392
F Banco de Portugal 1.161
F Pessoal da Caixa Geral de Depósitos 1.137
F Grupo EDP e REN 991
F Montepio Geral 436
F Petrogal 303
F Grupo BBVA 198
F Regulamentares da Marconi 153
F Santa Casa da Misericórdia de Lisboa 118
F Grupo BPN 112
A Aberto BPI Valorização 96
F NAV - EP/SINCTA 95
F Banco Popular Portugal (1) 93
F Banco Banif e Comercial dos Açores (1) 92
F Pessoal dos TLP 82
1.º
2.º
3.º
4.º
5.º
6.º
7.º
8.º
9.º
10.º
11.º
12.º
13.º
14.º
15.º
16.º
17.º
18.º
19.º
20.º
1.º
2.º
3.º
4.º
5.º
6.º
8.º
7.º
9.º
10.º
11.º
12.º
-
17.º
15.º
21.º
18.º
16.º
14.º
19.º F Credit 81
F - Fundo de pensões fechado
A - Fundo de pensões aberto (apenas as adesões colectivas)
RankingDesignação
(1) Alteração de denominação de BNC para Banco Popular Portugal e de Banco Comercial dos Açores para
Banco Banif e Comercial dos Açores
Os 20 maiores fundos de pensões profissionais correspondiam, no final de 2008, 88,3%
do seu valor total, o que evidencia, mais uma vez, o elevado nível de concentração ao
nível dos montantes.
A estrutura do ranking sofreu algumas alterações essencialmente a partir da 12.ª posição,
sendo de destacar a entrada de dois fundos fechados para a 13.ª e a 16.ª posições do
ranking, o primeiro dos quais constituído em 2008.
Os 20 maiores
fundos de pensões
profi ssionais
Os
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167
c) Fundos de pensões individuais
No ano em análise, o valor dos fundos de pensões individuais correspondia a cerca
de 612 milhões de euros, refl ectindo uma retracção de cerca de 20% face a 2007. Tal
como já foi referido, a redução mais acentuada registou-se ao nível dos PPA (-57%) que
representavam, em 2008, somente 1,4% do montante total dos fundos individuais (face
a 2,5% no ano anterior). Os PPR/E evidenciaram uma redução de 19,7% mas mantiveram
o seu peso no que diz respeito ao montante total (cerca de 66%).
Quando confrontado o efeito de concentração com as conclusões retiradas da
respectiva análise global dos mercados dos fundos de pensões, verifica-se que nos
fundos individuais o comportamento observado é ligeiramente diferente, não sendo o
nível de concentração tão elevado.
Apesar de se registar um nível de concentração expressivo nos 2 maiores fundos de
pensões (que partilham entre si cerca de 45% do total do valor dos fundos individuais,
face a um valor de 47,3% em 2007), os fundos de dimensão inferior ou igual a 25 milhões
de euros acumulam conjuntamente 37,7% do montante total.
Já em relação às contribuições, e face a 2007, observa-se uma repartição menos
concentrada, em termos relativos de escalões de montantes, acumulando os dois
maiores fundos cerca de 16% das contribuições totais.
Uma análise comparativa dos rankings de 2007 e 2008, referentes aos 10 maiores fundos
individuais, evidencia algumas alterações, destacando-se a entrada de dois fundos
abertos com adesões individuais para o ranking dos 10 maiores e a saída de um fundo
PPA.
Em 2008, os 10 maiores fundos de pensões individuais apresentavam um valor conjunto
de cerca de 455 milhões de euros, o que representa 74,3% do valor total.
Valor
2007 2008 Tipo de fundo (milhões de euros)
1.º PPR/E PPR/E 5 Estrelas Futuro 195
2.º ADI (1) Aberto Caixa Reforma Activa CGD Pensões 78
4.º PPR/E PPR/E Garantia de Futuro Futuro 45
3.º PPR/E PPR/E BBVA BBVA Fundos 38
5.º PPR/E PPR/E Praemium - S PensõesGere 25
6.º ADI (1) Espírito Santo Multireforma ESAF 22
8.º PPR/E Aberto PPR Praemium - V PensõesGere 15
17.º ADI (1) Aberto BBVA Protecção 2015 BBVA Fundos 13
14.º ADI (1) Aberto Caixa Reforma Garantia 2022 CGD Pensões 12
1.º
2.º
3.º
4.º
5.º
6.º
7.º
8.º
9.º
10.º7.º PPR/E PPR Património Prudente SGF 11
(1) Adesões individuais a fundos de pensões abertos
RankingDesignação Entidade Gestora
É de referir que, à semelhança da análise realizada para o ranking dos fundos de pensões
profissionais, a ordenação dos fundos abertos que não PPR/E ou PPA foi efectuada
apenas com base nos montantes das adesões individuais, excluindo portanto o valor
das adesões colectivas.
Distribuição dos fundos
de pensões individuais
por volume gerido
Ranking dos fundos de
pensões individuais
Quadro 5.4 Valores dos 10 maiores fundos de pensões individuais
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5.2.3. Fundos de pensões profissionais por sector de actividade
dos associados
Na análise a seguir efectuada adoptou-se, para efeitos de classificação dos associados
por sector de actividade, a estrutura da Classificação Portuguesa das Actividades
Económicas (CAE) – Revisão 3, aprovada pela Deliberação n.º 786/2007 do Instituto
Nacional de Estatística.
As alterações ao nível da designação e do grau de granularidade da classificação dos
associados não produziram implicações visíveis na informação constante no presente
capítulo, devido ao facto dos resultados finais se encontrarem agregados em sectores de
actividade principais. Contudo, tirando partido da nova estrutura de informação, optou-
-se por proceder à separação dos associados pertencentes à classe da prestação de
serviços (Outros Serviços) dos anteriormente classificados como Outros (passando este
a ser composto essencialmente por actividades do sector primário e da construção).
Tal como se pode observar no Gráfico 5.8, os sectores de actividade bancária e de
comunicações e transportes concentravam, no final de 2008, 84,6% do montante total
dos fundos de pensões profissionais.
Gráfico 5.8 Montante dos fundos de pensões profissionais por tipo de actividade económica
74,4%
10,2%
5,7%
3,9%
1,9%
0,5%
1,1%
2,2%0,1%
Actividade bancária
Comunicações e transportes
Produção e distribuição de electricidade,gás e água
Indústria
Actividade seguradora
Outras actividades financeiras
Comércio
Outros serviços
Outros
Uma análise distinta dos fundos fechados e das adesões colectivas a fundos abertos
revela a existência de algumas diferenças na distribuição dos montantes por actividade
económica dos associados. Enquanto nos fundos fechados se verifica uma grande
concentração em torno dos sectores da actividade bancária e das comunicações e
transportes (no seu conjunto, 85,3%), em relação aos montantes das adesões colectivas,
apesar de estes também se concentrarem maioritariamente na banca (cerca de 40%),
constata-se uma repartição mais uniforme pelos restantes sectores. Este é um sinal
claro de que os fundos abertos são, actualmente, o tipo de fundo privilegiado para o
financiamento de planos de pensões das empresas cuja dimensão pode não justificar a
criação de um fundo fechado.
Da análise realizada, na óptica de fundos de pensões profissionais por tipo de actividade
económica dos associados e por dimensão do fundo, depreende-se que nos dois
sectores com montantes geridos mais elevados – actividade bancária e comunicações
e transportes – existe uma elevada concentração dos montantes nos fundos com
valores superiores a 1.000 milhões de euros (em 2008 os montantes referentes a esta
classe representavam, pela mesma ordem, 89,4% e 71,5% do total de cada actividade
económica).
Fundos fechados e
adesões colectivas
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A análise da repartição dos fundos de pensões profissionais por tipo de entidades
gestoras e de actividade económica dos associados, exposta no Quadro 5.5, permite
concluir que os fundos geridos pelas sociedades gestoras apresentam uma distribuição
por sector de actividade semelhante à observada na análise global. Este facto resulta
do peso dominante daquelas sociedades (98,1%) na gestão dos fundos de pensões
profissionais.
milhões de euros Montante % Montante % Montante %
Actividade bancária 14.394.699 73,2% 244.056 1,2% 14.638.755 74,4%
Comunicações e transportes 2.002.994 10,2% 4.596 0,0% 2.007.590 10,2%
Produção e distribuição de electricidade, gás e água 1.123.931 5,7% 0 0,0% 1.123.931 5,7%
Indústria 755.184 3,8% 19.338 0,1% 774.522 3,9%
Actividade seguradora 275.951 1,4% 88.627 0,5% 364.577 1,9%
Outras actividades financeiras 91.767 0,5% 0 0,0% 91.767 0,5%
Comércio 203.928 1,0% 6.198 0,0% 210.125 1,1%
Outros serviços 435.221 2,2% 5.472 0,0% 440.693 2,2%
Outros 17.812 0,1% 0 0,0% 17.812 0,1%
Total 19.301.487 98,1% 368.286 1,9% 19.669.773 100,0%
Sociedades gestoras Empresas de seguros Entidades gestoras
5.3. Planos de pensões
5.3.1. Caracterização dos tipos de planos
No final de 2008 existiam 729 planos18 financiados por fundos de pensões profissionais,
tendo-se registado um crescimento de 12,2% face ao ano precedente.
Quadro 5.6 Número de planos de pensões por tipo de plano
BD CD Total BD CD Total
Fundos de pensões profissionais 327 323 650 324 405 729
Fechados 190 41 231 190 51 241
Abertos (Ad. Colectivas) 137 282 419 134 354 488
20082007
Para o referido crescimento contribuiu fortemente o aumento do número de planos de
CD, os quais, mantendo a tendência do ano anterior, cresceram cerca de 26%. Este tipo
de plano passa assim a representar mais de metade do número de planos na categoria
dos fundos de pensões profissionais. Em relação aos planos de BD, o seu número
registou um ligeiro decréscimo (cerca de 1%), mantendo assim a tendência de redução
observada em 2007.
No que se refere à distribuição do montante total dos fundos por tipo de plano
constante do Quadro 5.7, e face a 2007, os planos de BD averbaram uma redução de
9,4%, enquanto nos planos de CD essa diminuição foi de 6,5%.
Deve-se contudo salientar que, num contexto de diminuição geral da performance dos
fundos de pensões, os planos de CD referentes aos fundos profissionais registaram um
aumento de volume na ordem dos 28%. Para esse efeito contribuiu essencialmente o forte
18 Note-se que o número de planos de contribuição definida nas adesões colectivas a fundos de pensões abertos encontra-se
sobrestimado, na medida em que foram contabilizadas todas as adesões colectivas a fundos de pensões abertos não atendendo
ao facto do plano de pensões de um associado poder ser financiado por várias adesões colectivas (para cobrir as diferentes
opções de investimento) a fundos de pensões abertos. Em situações deste género são contabilizados os vários planos de
pensões, tantos quantos as adesões colectivas utilizadas para o respectivo financiamento.
Repartição por tipo de
entidade gestora
Evolução do número
de planos de pensões
Evolução dos
montantes por tipo de
plano
Quadro 5.5 Montante dos fundos de pensões profi ssionais por tipo de entidades gestoras e de actividade económica dos
associados
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crescimento do montante dos planos de CD financiados por fundos fechados (35,7%)
que se deve não só à constituição de novos fundos mas essencialmente a processos de
transformação de planos de BD em CD. Apesar da tendência de crescimento observada
nos últimos anos, este tipo de planos continua, no entanto, a corresponder a apenas
4,9% do montante total dos fundos.
Quadro 5.7 Montantes dos planos de pensões por tipo de plano e de fundo
milhões de euros BD CD Total BD CD Total
Fundos de pensões profissionais 21.296 296 21.592 19.291 379 19.670
Fechados 20.879 211 21.090 18.995 286 19.281
Abertos (Ad. Colectivas) 417 85 502 296 93 389
Fundos de pensões individuais n/a 764 764 n/a 612 612
PPR/E n/a 502 502 n/a 403 403
PPA n/a 19 19 n/a 8 8
Abertos (Ad. Individuais) n/a 242 242 n/a 200 200
Total 21.296 1.060 22.356 19.291 991 20.282
2007 2008
Da análise da distribuição dos montantes dos fundos de pensões profissionais por tipo
de plano e por sector de actividade do associado – Quadro 5.8 – conclui-se que existem
diferenças ao nível da repartição observada em relação a cada tipo de plano. Nos planos
de BD, os sectores predominantes são o bancário e o das comunicações e transportes,
acumulando, no seu conjunto, mais de 85% do valor total correspondente a esse tipo
de plano. Nos planos CD, apesar do sector bancário ser o predominante (27,6%), o sector
da indústria e dos outros serviços assumem igualmente um peso significativo (no seu
conjunto de 39,6%).
milhões de euros Montante % Montante % Montante %
Actividade bancária 14.534 75,3% 104 27,6% 14.639 74,4%
Comunicações e transportes 1.958 10,1% 50 13,1% 2.008 10,2%
Produção e distribuição de electricidade, gás e água 1.107 5,7% 17 4,4% 1.124 5,7%
Indústria 696 3,6% 78 20,7% 775 3,9%
Actividade seguradora 362 1,9% 3 0,7% 365 1,9%
Outras actividades financeiras 91 0,5% 1 0,2% 92 0,5%
Comércio 157 0,8% 53 14,1% 210 1,1%
Outros serviços 369 1,9% 72 19,0% 441 2,2%
Outros 17 0,1% 1 0,3% 18 0,1%
Total 19.291 100,0% 379 100,0% 19.670 100,0%
BD CD Total
5.3.2. Universo dos participantes e beneficiários e benefícios
pagos
Em 2008, o número de pessoas abrangidas pelos fundos de pensões – participantes e
beneficiários – registou, no seu todo, um acréscimo de 3%. Para este valor contribuiu,
em particular, o crescimento do número de beneficiários (na ordem dos 8,6%).
A análise do Quadro 5.9 permite concluir que, de acordo com a tendência observada
em anos anteriores, permanece um incremento da importância dos planos de CD19. O
número de participantes dos planos de CD representa, em 2008, 52,5% do total desta
19 Note-se que o número de participantes abrangidos pelos planos CD encontra-se sobrestimado na medida em que foram
contabilizados todos os participantes cobertos pelas adesões colectivas a fundos de pensões abertos, atendendo ao facto de
um plano de pensões de um associado poder ser financiado por várias adesões colectivas (para cobrir as diferentes opções de
investimento) a fundos de pensões abertos. Dada a dificuldade em determinar o número efectivo de participantes, uma vez que
estes podem não estar cobertos por cada uma das adesões colectivas – na medida em que estas dependem das suas opções de
investimento – foi contabilizada a totalidade dos participantes nas várias adesões colectivas.
Planos de contribuição
defi nida nas adesões
colectivas
Evolução do universo
das pessoas abrangidas
pelos fundos de
pensões
Quadro 5.8 Montantes dos planos de pensões profi ssionais por tipo de plano e por sector de actividade do associado
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população (51,1% em 2007) enquanto o número de beneficiários ascende a 14% do
total (7,4% em 2007).
Contudo, ao nível dos fundos profissionais, constata-se que os planos BD continuam a
ter um peso superior aos de CD (73,8% vs 26,2%) em termos do número de participantes,
principalmente por via dos fundos fechados, já que ao nível dos abertos se conclui que
os planos CD têm, em termos relativos, uma proporção maior (59,3% vs 40,7%).
Relativamente aos beneficiários dos fundos de pensões, as estatísticas apresentadas
englobam quer os que receberam, em 2008, uma pensão mensal (tipicamente a forma
de pagamento dos planos de BD), quer aqueles que receberam um capital referente
aos benefícios adquiridos (pensão a prémio único para os planos BD e montante
acumulado na conta para os CD). Assim, no que diz respeito ao número de beneficiários
nos fundos de pensões profissionais, é de assinalar uma grande concentração em torno
dos planos de BD (97%), sendo contudo este valor ligeiramente inferior ao registado em
2007 (98,7%).
BD CD Total BD CD(1) Total
Fundos de pensões profissionais 146.992 52.107 199.099 111.876 3.504 115.380
Fechados 129.336 26.361 155.697 106.868 2.439 109.307
Abertos (Ad. Colectivas) 17.656 25.746 43.402 5.008 1.065 6.073
Fundos de pensões individuais n/a 110.129 110.129 n/a 14.703 14.703
PPR/E n/a 72.663 72.663 n/a 11.187 11.187
PPA n/a 1.681 1.681 n/a 206 206
Abertos (Ad. Individuais) n/a 35.785 35.785 n/a 3.310 3.310
Total 146.992 162.236 309.228 111.876 18.207 130.083
% 47,5% 52,5% 100,0% 86,0% 14,0% 100,0%
(1) Nos planos de contribuição definida são contabilizados como beneficiários os ex-participantes com direitos adquiridos que transferiram os seus valores para outros
fundos de pensões em 2008
Participantes Beneficiários
Analisando as frequências relativas do número de participantes dos fundos de pensões
profissionais por tipo de actividade económica e de plano – Quadro 5.10 – verifica-
-se que o sector bancário ocupa uma posição de destaque no que diz respeito a esta
população nos planos de BD (45,7%). No que concerne aos planos de CD é o sector de
outros serviços que regista maior peso (28,7%). De facto, observam-se diferenças no
comportamento da repartição dos participantes quando se analisa separadamente os
planos de tipo BD e CD. Contudo, numa óptica global, é o sector bancário que detém
maior peso, acumulando cerca de 40% do total.
Particip. % Particip. % Particip. %
Actividade bancária 67.109 45,7% 13.322 25,6% 80.431 40,4%
Comunicações e transportes 28.236 19,2% 4.869 9,3% 33.105 16,6%
Produção e distribuição de electricidade, gás e água 13.078 8,9% 1.011 1,9% 14.089 7,1%
Indústria 17.176 11,7% 9.782 18,8% 26.958 13,5%
Actividade seguradora 8.371 5,7% 499 1,0% 8.870 4,5%
Outras actividades financeiras 1.159 0,8% 166 0,3% 1.325 0,7%
Comércio 6.918 4,7% 7.350 14,1% 14.268 7,2%
Outros serviços 3.529 2,4% 14.938 28,7% 18.467 9,3%
Outros 1.416 1,0% 170 0,3% 1.586 0,8%
Total 146.992 100,0% 52.107 100,0% 199.099 100,0%
BD CD Total
Distribuição por
sector de actividade
económica
Quadro 5.10 Frequências relativas do número de participantes dos fundos de pensões profi ssionais por tipo de actividade
económica e de plano
Quadro 5.9 Número de participantes e de benefi ciários por tipo de plano e por tipo de fundo
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O sector bancário apresenta, ainda, uma maior concentração ao nível do número de
beneficiários, sobretudo devido à infl uência dos planos de BD. Contudo, nos planos
de CD a distribuição por tipo de actividade é substancialmente diferente. A título de
exemplo, o sector bancário é apenas responsável por 3,5% do número de beneficiários
dos planos de CD. Neste caso, são as actividades da indústria e das comunicações e
transportes que assumem uma maior importância.
Em 2008, o valor dos benefícios pagos ascendeu a 1.281 milhões de euros, tendo-se
registado um acréscimo de cerca de 14%.
Quadro 5.11 Valor dos benefícios pagos por tipo de plano e de fundo
milhões de euros BD CD Total BD CD Total
Fundos de pensões profissionais 1.042 10 1.052 1.101 13 1.115
Fechados 1.007 9 1.016 1.026 11 1.037
Abertos (Ad. Colectivas) 35 1 36 76 2 78
Fundos de pensões individuais n/a 69 69 n/a 166 166
PPR/E n/a 50 50 n/a 99 99
PPA n/a 3 3 n/a 1 1
Abertos (Ad. Individuais) n/a 16 16 n/a 66 66
Total 1.042 79 1.121 1.101 180 1.281
2007 2008
É de salientar que o valor dos benefícios pagos pelos planos de CD aumentou para mais
do dobro do valor observado em 2007, essencialmente devido a um acréscimo nos
fundos individuais e atendendo ao seu valor reduzido.
No âmbito dos fundos de pensões profissionais, e em comparação com o período
anterior, o pagamento sob a forma de capital sofreu um acréscimo (de 2,1% em 2007
para 5,7% em 2008). Contudo, nesta categoria continua a predominar o pagamento de
benefícios sob a forma de pensão mensal, cujo valor foi de 1.041 milhões de euros, o
que representa 93,4% do total dos benefícios pagos por aqueles fundos.
Nos fundos individuais observa-se uma repartição mais homogénea pelos dois tipos de
pagamento aplicáveis aos planos de CD: recebimento sob a forma de capital ou sob a
forma de pensão mensal a prémio único (situação em que o montante acumulado é
utilizado, na sua totalidade, para a aquisição de um seguro de rendas vitalícias, junto
das empresas de seguros do ramo Vida). Apesar da fl exibilidade na escolha da forma de
recebimento do benefício, as estatísticas evidenciam que aproximadamente 46% dos
beneficiários optam pelo pagamento periódico de uma pensão.
Gráfico 5.9 Valor dos benefícios pagos por tipo de fundo e de pagamento
93,4%
0,9%
46,4%
5,7%
53,6%
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
80%
90%
100%
Fundos profissionais Fundos individuais
Sob a forma de pensão Sob a forma de pensão a prémio único Sob a forma de capital
Distribuição dos
benefícios pagos por
tipo de plano
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Quanto à distribuição dos montantes pagos por tipo de benefícios, a leitura do
Quadro 5.12 permite concluir que os pagamentos de reforma por velhice mantêm a
sua preponderância, representando aproximadamente 36% do total dos montantes
pagos. Os benefícios pagos por invalidez, que em 2007 constituíam o tipo de benefício
predominante (cerca de 44%), assumiram em 2008 um peso de 24,1%. Esta diferença
deve-se a uma reclassificação dos pensionistas (e das correspondentes pensões pagas)
de um dos fundos com maior número de pensionistas.
milhões de euros Montante % Montante % Montante %
Velhice 374 34,0% 89 49,4% 463 36,1%
Invalidez 300 27,3% 9 4,8% 309 24,1%
Reforma antecipada / Pré-reforma 296 26,9% 5 3,0% 302 23,6%
Viuvez 72 6,5% 3 1,4% 75 5,8%
Orfandade 3 0,3% 0 0,0% 3 0,2%
Desemprego de longa duração
ou doença grave 0 0,0% 3 1,7% 3 0,2%
Outro (1) 55 5,0% 71 39,6% 126 9,9%
Total 1.101 100,0% 180 100,0% 1.281 100,0%
(1)Nos planos de contribuição definida esta rubrica corresponde ao reembolso efectuado fora das condições anteriores, relativo a valores existentes em contas
individuais de participantes de fundos de pensões fechados
BD CD Total
Como seria de esperar, a distribuição dos benefícios pagos pelos planos de BD revela-
-se bastante semelhante à distribuição global. No que se refere aos planos CD, os
pagamentos por velhice ocupam uma posição dominante, representando cerca de 49%
dos benefícios pagos por este tipo de planos, embora seja de salientar os 39% existentes
na categoria Outro que resulta essencialmente dos reembolsos nos fundos PPR/E e dos
vencimentos dos capitais nas adesões individuais a fundos abertos, respectivamente
62% e 31% do total da categoria Outro.
O Quadro 5.13 mostra a evolução da percentagem do valor dos benefícios pagos e
das contribuições pagas em função do valor dos fundos de pensões. Salienta-se que,
devido à estrutura da informação, a análise agora efectuada atende ao tipo de fundo,
classificado de acordo com o tipo de plano que este financia: fundos de BD, de CD ou
mistos (quando o respectivo fundo financia ambos os tipos de plano).
milhões de euros BD CD Mistos Total BD CD Mistos Total
(a) Valor dos benefícios pagos (1) 1.031 75 15 1.121 1.086 172 23 1.281
(b) Valor das contribuições 896 163 18 1.077 2.426 119 47 2.591
(c) Valor dos fundos de pensões 21.092 960 303 22.356 19.019 806 456 20.282
(a) / (c) 4,9% 7,8% 4,9% 5,0% 5,7% 21,4% 5,0% 6,3%
(b) / (c) 4,2% 17,0% 5,9% 4,8% 12,8% 14,7% 10,3% 12,8%
(a) / (b) 115,1% 45,7% 83,5% 104,1% 44,8% 145,2% 48,8% 49,4%
(1)
2007 2008
Este valor inclui os montantes pagos, durante o respectivo ano, de todas as formas de pagamento dos benefícios, ou seja, pensões pagas directamente pelos fundos,
prémios únicos de rendas vitalícias adquiridos pelos fundos e capitais de remição ou prémios únicos de outro tipo de rendas resultantes da remição pagos também
pelos fundos.
Quadro 5.13 Relação entre o valor dos benefícios pagos, o valor das contribuições e o valor dos fundos de pensões
Quadro 5.12 Valor dos benefícios pagos por tipo de plano e de benefício
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Mediante confronto dos rácios obtidos em 2007 e 2008, torna-se evidente que a relação
entre os diferentes valores totais analisados se alterou.
Para as diferenças observadas contribuíram, sobretudo, um aumento muito acentuado
do valor dos benefícios pagos relativamente aos planos de CD e um esforço contributivo
adicional nos planos de BD. Com efeito, relativamente a este último aspecto, a
desagregação do valor das contribuições pelas categorias apresentadas no quadro
anterior permite constatar que o aumento destas se deveu, essencialmente, a um
acréscimo nos fundos que financiam planos de BD, já que ao nível dos planos CD se
observou uma tendência inversa.
5.3.3. Caracterização dos planos de pensões
Os gráficos seguintes caracterizam os planos de pensões, no âmbito dos fundos de
pensões profissionais, segundo diferentes perspectivas: tipo de benefícios abrangidos
pelo plano, aquisição de direitos, actualização de pensões, planos contributivos e formas
de pagamento dos benefícios.
Gráfico 5.10 Percentagem do número de planos de pensões por tipo de benefício
99,2% 94,3%
61,5%75,6%
27,3%
0,8%5,7%
38,5%24,4%
72,7%
0,0%
20,0%
40,0%
60,0%
80,0%
100,0%
120,0%
Velhice Invalidez Reformaantecipada/pré-reforma
Sobrevivência departicipantes
Sobrevivência debeneficiários
Sim Não
O Gráfico 5.10 mostra que, tal como em 2007, a maioria dos planos garante o pagamento
de reforma por velhice e por invalidez, em cerca de 99% e 94% dos casos, respectivamente.
A maioria dos planos (75,6%) concede pagamento por sobrevivência durante o período
activo (sobrevivência de participantes), enquanto apenas 27% concede esse benefício
durante o período de reforma – muito por causa dos planos de contribuição definida que
na sua generalidade não o concedem, embora os participantes possam escolher esta
opção aquando da compra do seguro de renda vitalícia (reversível ou não reversível).
Note-se que as percentagens observadas não divergem muito dos valores registados
em 2007.
O Quadro 5.14 ilustra a distribuição do número de planos financiados por fundos de
pensões profissionais por tipo de actividade económica e segundo três perspectivas
distintas: concessão de direitos adquiridos, garantia de actualização contratual das
pensões e característica contributiva dos planos.
Tipos de benefícios
consagrados no plano
de pensões
Os
Fu
nd
os
de
Pe
nsõ
es
175
Sim (%) Não (%) Sim (%) Não (%) Sim (%) Não (%)
Actividade bancária 86,6% 13,4% 62,9% 37,1% 45,4% 54,6%
Comunicações e transportes 55,3% 44,7% 59,6% 40,4% 40,4% 59,6%
Produção e distribuição de electricidade, gás e água 73,7% 26,3% 10,5% 89,5% 73,7% 26,3%
Indústria 56,4% 43,6% 43,6% 56,4% 35,7% 64,3%
Actividade seguradora 76,8% 23,2% 81,2% 18,8% 13,0% 87,0%
Outras actividades financeiras 100,0% 0,0% 75,0% 25,0% 18,8% 81,3%
Comércio 82,9% 17,1% 17,9% 82,1% 67,9% 32,1%
Outros serviços 75,1% 24,9% 18,2% 81,8% 63,0% 37,0%
Outros 50,0% 50,0% 25,0% 75,0% 43,8% 56,3%
Total 74,0% 26,0% 39,7% 60,3% 48,3% 51,7%
Direitos Adquiridos Actualização de pensões Planos contributivos
Quanto à concessão de direitos adquiridos dos participantes, verifica-se que 74%
dos planos de pensões os concedem, ou seja, mantêm os benefícios que adquiriram
independentemente da cessação do vínculo existente com o associado. Este acréscimo,
face aos 70,6% registados em 2007, deve-se essencialmente aos planos de CD que foram
criados neste período e que, regra geral, garantem tais direitos.
Uma análise por sector de actividade económica dos associados evidencia que a banca
e outras actividades financeiras são aqueles que apresentam uma maior percentagem
de planos que concedem direitos adquiridos.
Saliente-se que o quadro anterior apenas se refere aos direitos adquiridos e não à
sua portabilidade, a qual continua a ser uma característica rara nos planos de BD em
Portugal (mas comum nos planos de CD), e corresponde à manutenção desses direitos
sem quaisquer restrições de mobilidade entre sectores de actividade ou entidades
empregadoras.
Do número total de planos de pensões dos fundos profissionais, cerca de 40% garantem
algum tipo de actualização contratual das pensões. O sector segurador é aquele que
congrega uma maior percentagem de planos com garantia de actualização – resultante
do respectivo instrumento de regulamentação colectiva –, enquanto o sector da
produção e distribuição de electricidade, gás e água é o que regista uma percentagem
menor.
Relativamente à característica contributiva dos planos, isto é, ao facto de os
participantes contribuírem ou não para os respectivos fundos de pensões, observa-se
que os planos contributivos representavam 48,3% do total. Efectuando uma análise
por sector de actividade dos associados, constata-se que o sector da produção e
distribuição de electricidade, gás e água é o que assume uma maior percentagem de
planos contributivos (73,7%), ao passo que o sector segurador configura uma menor
percentagem (cerca de 13%).
No que diz respeito à forma de pagamento dos benefícios, a análise aos planos de
pensões, financiados por fundos profissionais, evidencia que o contrato de seguro é a
forma mais comum (56,2%), seguida do pagamento através do fundo (39,5%).
Como se pode observar no Gráfico 5.11, o pagamento por contrato de seguro tem um
peso bastante significativo em três sectores, nomeadamente, a produção e distribuição
de electricidade, gás e água (73,7%), o comércio (78,3%) e outros (76,7%).
Direitos adquiridos
Actualização de
pensões
Planos contributivos
Forma de pagamento
Quadro 5.14 Percentagem dos planos de pensões por tipo de actividade económica dos associados e características
Os
Fu
nd
os
de
Pe
nsõ
es
176
60,8% 65,2%
26,3%
45,3%
58,0% 62,5%
17,4% 21,8%
62,5%
39,5%
33,0%32,6%
73,7%
49,6% 29,0%
37,5%
78,3%76,5%
37,5%
56,2%
6,2% 2,2% 0,0%5,0%
13,0%
0,0% 4,3% 1,7% 0,0% 4,4%
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
80%
90%
100%
AB CT PDEGA I AS OAF C OS O Total
Ambas Contrato de Seguro Fundo
AB - Actividade bancáriaCT - Comunicações e transportes
PDEGA - Produção e distribuição de electricidade, gás eágua
I - Indústria
AS - Actividade seguradora
OAF - Outras actividades financeiras
C - Comércio
OS - Outros serviços
O - Outros
Note-se que, apesar de em alguns planos de BD os pagamentos serem efectuados sob
a forma de contrato de seguro, na maior parte dos casos estes são realizados através do
próprio fundo. Por sua vez, nos planos de CD a totalidade dos planos recorre ao contrato
de seguro para consumar o pagamento dos benefícios, na parte disponibilizada sob a
forma de uma renda vitalícia.
5.4. Entidades gestoras de fundos de pensões
5.4.1. Estrutura empresarial
No final de 2008 existiam 15 empresas de seguros autorizadas a gerir fundos de
pensões, mais uma que nos dois anos anteriores. No que toca às sociedades gestoras
de fundos de pensões o seu número permaneceu igual (13), o que constitui um total de
28 entidades gestoras.
Quadro 5.15 Número e montante de fundos de pensões geridos
milhões de euros N.º Montante N.º Montante N.º Montante
Empresas de seguros 58 549 51 462 46 394
Sociedades gestoras 169 20.636 173 21.894 184 19.888Entidades gestoras 227 21.185 224 22.356 230 20.282
2006 2007 2008
Em consonância com a tendência que se tem vindo a observar nos últimos anos,
as sociedades gestoras continuaram a reforçar o seu papel enquanto entidades
responsáveis pela gestão de fundos de pensões, gerindo, no final de 2008, 80% do
número total de fundos e 98,1% da carteira total. No ano anterior, estas percentagens
eram de 77,2% e 97,9%, respectivamente.
Gráfico 5.11 Percentagem do número de planos de pensões por forma de pagamento e por tipo de actividade económica dos
associados
Os
Fu
nd
os
de
Pe
nsõ
es
177
5.4.2. Ranking
Em comparação com 2007, a primeira metade da tabela do ranking das entidades
gestoras (segundo os montantes geridos) – Quadro 5.16 – não sofreu alterações dignas
de registo, tendo-se observado apenas dois casos de troca de posição entre entidades
gestoras que ocupavam lugares consecutivos.
A elevada concentração de mercado é facilmente observável através do Quadro
5.16, sendo as três primeiras entidades gestoras responsáveis por cerca de 44% do
número total de fundos e por 60,4% dos montantes geridos. As entidades gestoras que
ocupavam os 10 primeiros lugares do ranking eram responsáveis por 97,5% do valor
total dos fundos de pensões.
A concentração dos montantes geridos por entidades gestoras, medida pelo índice de
Gini, permaneceu relativamente estável em relação ao ano anterior, em torno dos 0,807
(0,803 em 2007).
Quadro 5.16 Ranking de entidades gestoras
Montante(2) Quota de(milhões de euros) mercado
PensõesGere 40 6.898,2 34,0%BPI Pensões 32 2.872,8 14,2%ESAF 29 2.475,9 12,2%Previsão 4 1.673,3 8,3%CGD Pensões 19 1.577,6 7,8%Santander Pensões 3 1.393,6 6,9%SGFP do Banco de Portugal 1 1.161,3 5,7%Futuro 15 1.121,8 5,5%BBVA Fundos 8 352,0 1,7%Banif Açor Pensões 12 247,1 1,2%Real Vida 5 116,7 0,6%Eurovida 2 99,8 0,5%SGF 14 80,5 0,4%AXA Portugal Vida 5 45,0 0,2%Crédito Agrícola Vida 3 40,4 0,2%Allianz SGFP 6 33,5 0,2%Victoria Vida 6 22,5 0,1%Lusitania Vida 5 17,6 0,1%Global Vida 1 13,8 0,1%American Life 7 12,3 0,1%BPI Vida 1 7,2 0,0%Liberty 1 6,9 0,0%Generali Vida 2 5,1 0,0%Groupama Vida 3 4,8 0,0%Zurich Vida 2 1,2 0,0%Fidelidade - Mundial 1 0,5 0,0%BES Vida 2 0,3 0,0%
1.º2.º3.º4.º5.º6.º7.º8.º9.º10.º11.º12.º13.º14.º15.º16.º17.º18.º19.º20.º21.º22.º23.º24.º25.º26.º27.º28.º
1.º2.º3.º4.º6.º5.º7.º8.º9.º10.º11.º12.º13.º15.º17.º16.º18.º19.º21.º
20.º22.º24.º
-25.º26.º
14.º23.º27.º Pedro Arroja 1 0,2 0,0%
Total 230 20.281,7 100,0%
(1) Inclusão dos fundos co-geridos na entidade gestora líder.(2) Para os fundos co-geridos, os seus montantes estão repartidos pelas respectivas co-gestoras envolvidas.
Ranking
Entidade gestora
Fundos de pensões em 2008
2007 2008 Número(1)
Considerando a integração das diferentes entidades gestoras nos principais grupos
financeiros, verifica-se que aqueles que detêm maior quota de mercado são o grupo
BCP (PensõesGere) com 34%, seguido do BPI (BPI pensões e BPI Vida), com 14,2%, e do
Espírito Santo (ESAF e BES Vida) com 12,2%.
Os Quadros 5.17 e 5.18 apresentam o ranking das 10 maiores entidades gestoras,
ordenadas pelos respectivos montantes geridos e por tipo de plano, respectivamente
BD e CD.
Concentração por
grupos fi nanceiros
Os
Fu
nd
os
de
Pe
nsõ
es
178
Atendendo à expressão do montante dos planos de BD, a estrutura do ranking
apresentado no Quadro 5.17 é idêntica à do ranking global, não sendo por isso de
assinalar alterações significativas face a 2007. No seu conjunto, as 10 primeiras entidades
gestoras são responsáveis pela gestão de 97,8% do montante total correspondente aos
planos de BD.
Quadro 5.17 Ranking de entidades gestoras por tipo de plano – Benefício definido
Montante(1)
2007 2008 (milhões de euros)
PensõesGere 6.693,1
BPI Pensões 2.746,3
ESAF 2.434,7
Previsão 1.673,3
CGD Pensões 1.452,4
Santander Pensões 1.392,2
SGFP do Banco de Portugal 1.161,3
Futuro 852,7
BBVA Fundos 282,3
1.º
2.º
3.º
4.º
5.º
6.º
7.º
8.º
9.º
10.º
1.º
2.º
3.º
4.º
6.º
5.º
7.º
8.º
9.º
10.º Banif Açor Pensões 178,7
Total 18.866,9
(1)Para os fundos co-geridos, os seus montantes estão repartidos pelas respectivas co-gestoras envolvidas.
RankingEntidade Gestora
Quadro 5.18 Ranking de entidades gestoras por tipo de plano – Contribuição definida
Montante(1)
2007 2008 (milhões de euros)
Futuro 269,1
PensõesGere 205,1
BPI Pensões 126,5
CGD Pensões 125,2
BBVA Fundos 69,7
Banif Açor Pensões 68,4
SGF 43,5
ESAF 41,2
Victoria Vida 16,8
1.º
2.º
3.º
4.º
5.º
6.º
7.º
8.º
9.º
10.º
1.º
2.º
4.º
3.º
5.º
8.º
6.º
7.º
9.º
10.º BPI Vida 7,2
Total 972,8
(1)Para os fundos co-geridos, os seus montantes estão repartidos pelas respectivas co-gestoras envolvidas.
RankingEntidade Gestora
A ordenação das entidades gestoras que ocupam os 10 primeiros lugares do ranking
segundo os montantes geridos afectos a planos de CD – Quadro 5.18 – é relativamente
diferente da apresentada relativamente aos planos de BD, no entanto, 7 das 10 entidades
gestoras permanecem em ambos os rankings.
5.4.3. Rendibilidade dos Capitais Próprios das sociedades
gestoras
Ao nível do mercado, o resultado líquido das sociedades gestoras registou, em
comparação com o ano anterior, um decréscimo de cerca de 10%, que contrasta com a
Concentração dos
montantes geridos
Os
Fu
nd
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de
Pe
nsõ
es
179
variação ocorrida no período anterior em que se verificaram melhorias apreciáveis nos
resultados (crescimento na ordem dos 5%).
Apenas uma sociedade gestora apresentou um resultado líquido ligeiramente negativo,
o que contribuiu para um retorno negativo ao nível da rendibilidade dos Capitais
Próprios, enquanto as restantes obtiveram rendibilidades positivas, tal como se pode
verificar pelo Quadro 5.19.
Na génese deste comportamento encontra-se a crise financeira que afectou
negativamente os mercados de capitais, tendo a diminuição dos montantes dos fundos
de pensões daí resultante provocado uma quebra das receitas das sociedades gestoras
de fundos de pensões. Este facto deve-se à indexação da principal fonte de receitas (as
comissões de gestão) ao valor do fundo.
Quadro 5.19 Rendibilidade dos Capitais Próprios das sociedades gestoras de fundos de
pensões
Capitais próprios
em 31/12/2008
(milhares de euros)
Allianz SGFP 1,2% 3,3% 4,2% 1.201
Banif Açor Pensões 10,1% 4,7% 3,5% 3.662
BBVA Fundos 32,9% 36,4% 39,6% 4.954
BPI Pensões 47,7% 42,7% 45,2% 7.674
CGD Pensões 8,4% 18,9% 18,4% 5.978
ESAF SGFP 34,5% 47,9% 35,4% 5.450
Futuro 24,9% 5,0% 5,5% 4.944
Pedro Arroja 0,3% -0,4% 0,8% 970
Pensõesgere 45,2% 40,2% 27,4% 16.505
Previsão 4,3% 3,4% 0,0% 4.219
Santander Pensões 30,5% 30,8% 25,2% 6.262
SGF 1,9% 2,7% -3,7% 1.226
SGFP Banco de Portugal 3,9% 5,5% 5,0% 2.233
27,8% 26,8% 22,8% 65.277
2008Sociedades gestoras de
fundos de pensões2006 2007
No cômputo global, a rendibilidade sofreu uma redução de quatro pontos percentuais,
situando-se em 22,8% em 2008, continuando, contudo, num patamar elevado.
É de salientar que a análise deste indicador das sociedades gestoras deve ser efectuada
tendo em consideração a respectiva natureza e objectivos. Com efeito, algumas
sociedades são meramente instrumentais, não tendo como intuito primordial a
maximização da respectiva rendibilidade.
5.4.4. Margem de solvência
A margem de solvência das empresas de seguros relativamente aos fundos de pensões
geridos é calculada em conjunto com a relativa à actividade seguradora, analisada no
Capítulo 2 deste relatório. Assim, nesta secção será unicamente tratada a margem de
solvência das sociedades gestoras de fundos de pensões.
A taxa de cobertura da margem de solvência destas empresas – Gráfico 5.12 – ascendeu
a 173%, sendo superior ao valor registado em 2007 (161%). Contudo, este crescimento
decorreu de uma redução de 7,7% na margem de solvência exigida e não de um
aumento da margem disponível, tendo esta última rubrica apresentado uma diminuição
de 1,2%. A redução na margem de solvência exigida deve-se à diminuição do montante
Margem de solvência
das sociedades
gestoras
Os
Fu
nd
os
de
Pe
nsõ
es
180
dos fundos de pensões geridos, já que esta é estabelecida como uma percentagem
desse valor.
Apenas duas sociedades gestoras apresentaram um decréscimo na taxa de cobertura,
sendo este pouco expressivo em uma delas. Das restantes empresas que obtiveram
variações positivas na taxa de cobertura, sete foram aumentos superiores a 10 pontos
percentuais.
No que se refere à estrutura patrimonial das sociedades gestoras, visível no Gráfico 5.13,
há a salientar que a rubrica das Reservas aumentou 2,8 pontos percentuais, em resultado
da subida da Reserva legal (9,2%) e das Outras reservas (8%).
A rubrica dos Resultados decresceu 0,5 pontos percentuais, o que se deveu à já referida
redução dos resultados líquidos das sociedades gestoras. Contudo, observou-se um
incremento nas rubricas dos Resultados transitados e dos Resultados distribuídos,
respectivamente, de 21,4% e de 12,1%.
Gráfico 5.12 Margem de solvência das sociedades gestoras de fundos de pensões
120%
130%
140%
150%
160%
170%
180%
0
10
20
30
40
50
60
2004 2005 2006 2007 2008
Margem de solvência exigida
Margem de solvência disponível
Taxa de cobertura
milh
õe
s d
e e
uro
s
O Gráfico 5.13 ilustra a decomposição da margem de solvência disponível e a evolução
do peso relativo de cada um dos seus elementos ao longo dos últimos 5 anos.
Gráfico 5.13 Margem de solvência disponível
49,9%41,6% 40,6% 35,7% 36,1%
27,4%
26,4% 30,1%
29,9%32,7%
20,5%30,3% 28,1%
31,0% 30,5%
2,2% 1,8% 1,3% 3,4% 0,7%
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
80%
90%
100%
2004 2005 2006 2007 2008
Capital Social realizado Reservas Resultados * Outros elementos constitutivos
* Soma dos resultados transitados dos exercícios anteriores com o resultado líquido do exercício diminuída
dos resultados distribuidos do exercício
Os
Fu
nd
os
de
Pe
nsõ
es
181
Em termos relativos, o peso das rubricas do Capital social realizado e dos Resultados
manteve-se sensivelmente ao nível de 2007. A rubrica das Reservas obteve um aumento
de aproximadamente 3 pontos percentuais em contrapartida de uma redução da
mesma ordem no valor dos outros elementos constitutivos.
Numa perspectiva histórica, torna-se possível observar uma tendência de redução
gradual do peso da rubrica Capital social realizado, enquanto os restantes elementos
evidenciam uma evolução menos estável.
6OS INVESTIMENTOS
DAS EMPRESAS DE SEGUROS E
DOS FUNDOS DE PENSÕES
Os
Inv
est
ime
nto
s d
as
Em
pre
sas
de
Se
gu
ros
e d
os
Fu
nd
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de
Pe
nsõ
es
185
6 OS INVESTIMENTOS DAS EMPRESAS DE SEGUROS
E DOS FUNDOS DE PENSÕES
6.1. Introdução
Em 2008, a turbulência nos mercados financeiros intensificou-se, amplificando o
comportamento volátil verificado na segunda metade de 2007, atingindo níveis apenas
comparáveis com os observados nas décadas de 1920 e 1930, situação que trouxe
consequências profundas para a economia no final do ano.
No entanto, em geral, a actividade seguradora e dos fundos de pensões apenas foi
afectada de forma indirecta, sentindo o impacto da queda dos mercados accionistas,
das taxas de juro, do acréscimo acentuado dos spreads de crédito e ainda, em alguns
casos, das exposições a risco de contraparte. Não obstante, o sector segurador e de
fundos de pensões tem contribuído para a estabilidade dos mercados financeiros, à
luz da natureza de longo prazo da estratégia de alocação dos activos e de políticas de
investimento conservadoras.
Os mercados de capitais mundiais caíram dramaticamente em 2008, em especial no
segundo semestre.
O índice mundial da Morgan Stanley decresceu 40,9% em 2008 (em 2007 havia
crescido 7,1%). Os mercados da América do Norte, da Europa e do Pacífico registaram
variações negativas semelhantes de, respectivamente, 38,3%, 42,3% e 44,8%, medidos
pelos respectivos índices accionistas Morgan Stanley Capital International (em 2007,
aumentaram 5,7%, 11% e 4,8%, pela mesma ordem)20. Refira-se que, durante a última
década, apenas em 2002 se verificaram índices inferiores aos constatados no final do
ano em análise.
A variabilidade dos mercados de acções acentuou-se bastante ao longo de 2008,
tendo-se denotado valores mais elevados no último trimestre. As volatilidades dos
rendimentos diários dos índices Morgan Stanley Capital International foram de 36,6%
na Europa, 40,1% na América do Norte e 37,1% no Pacífico. Em 2007, os mesmos índices
tinham apresentado valores de 15,8%, 15,7% e 18,4% para este indicador20.
No contexto de turbulência financeira, os índices bolsistas dos principais mercados
mundiais apresentaram, face a 2007, evoluções negativas acentuadas. A capitalização da
Euronext21 decresceu 47,8%, com Lisboa a apresentar uma variação negativa de 45,3%.
Na mesma linha, o índice da New York Stock Exchange22 reduziu-se em 44%, o Tokyo
Stock Exchange23 diminuiu 41,4% e o mercado londrino24 verificou uma redução de
capitalização de 29,8%. As correlações entre os principais índices das bolsas europeias,
norte-americanas e japonesas mantiveram-se aos níveis dos anos anteriores.
Nos mercados de dívida, a incerteza e a deterioração do clima de confiança levaram a
novos e substanciais acréscimos dos spreads entre as obrigações de dívida pública e de
dívida privada.
20 Fonte: Bloomberg.
21 Fonte: NYSE Euronext (www.euronext.com).
22 Fonte: NYSE Euronext (www.nyse.com) medido em USD.
23 TSE (www.tse.or.jp/english/market/data/value/index.html) medido em JPY.
24 Fonte: LSE (www.londonstockexchange.com) medido em GBP.
Conjuntura
internacional
Mercados fi nanceiros
Conjuntura nacional
Os
Inv
est
ime
nto
s d
as
Em
pre
sas
de
Se
gu
ros
e d
os
Fu
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de
Pe
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es
186
De facto, este diferencial, para o rating AA de obrigações privadas com maturidade
de 10 anos era, na Zona Euro e no final de 2007, de 88 pontos base, o mesmo que
em Junho de 2008. No final do ano, atingia 205 pontos base, refl ectindo claramente
o clima de aumento do risco de investimento e da redução dos fundos disponíveis
observado no segundo semestre do ano em apreço. Nos mercados norte-americanos
os diferenciais correspondentes eram de 171, 183 e 346 pontos base, pela mesma
ordem cronológica20.
Relativamente ao mercado de capitais nacional, o índice Euronext Lisbon PSI Geral cedeu
42%, em linha com as principais praças mundiais. O volume de transacções na bolsa
nacional diminuiu 52,8% face a 200725, à semelhança das restantes bolsas europeias. A
volatilidade deste índice situou-se nos 32,9%.
6.2. Investimentos afectos às Provisões técnicas das
empresas de seguros
Em 2008, os activos representativos das Provisões técnicas decresceram, no total, 1,5%
relativamente a 2007 (ano em que se tinha registado um crescimento de 8,1%), tendo-se
verificado diminuições no ramo Vida (excepto unit linked) (0,5%), unit linked (2,8%) e nos
ramos Não Vida (3,1%). As Provisões técnicas, por seu turno, aumentaram 2,1% no ramo
Vida (excluindo os produtos unit linked) e 1,2% nos ramos Não Vida. Em consequência,
observou-se uma redução do nível de cobertura das provisões face a 2007.
No geral, a estrutura de investimentos apresenta-se semelhante à existente nos dois
últimos anos, sendo apenas de referir o menor peso das acções, por contrapartida de
depósitos. Constatou-se, no entanto, uma mutação significativa a nível das carteiras de
acções e unidades de participação em fundos de investimento, com cerca de 17% do
investimento em acções em 2008 efectuado em empresas que não existiam nas carteiras
em 2007, e com cerca de 46% das aplicações em fundos de investimento realizadas em
fundos nas mesmas condições.
milhões de euros 2007 2008 2007 2008 2007 2008 2007 2008
Títulos de dívida pública e equiparados 7.789 7.963 156 105 1.990 1.725 9.935 9.794
Obrigações e papel comercial 14.545 14.388 11.222 10.528 2.500 2.533 28.267 27.450
Acções e títulos de participação 1.526 651 498 139 372 331 2.396 1.120
U. P. em fundos de investimento 1.995 1.628 1.518 1.914 514 493 4.027 4.035
Terrenos e edifícios 125 129 1 1 857 819 982 949
Depósitos a prazo e certificados de depósito 933 1.856 250 500 251 459 1.433 2.815
Disponibilidades à vista 1.047 1.401 320 344 476 207 1.844 1.952
Outros activos 26 -162 -57 -6 558 714 528 546
Total 27.985 27.855 13.909 13.524 7.518 7.282 49.411 48.661
Activos representativos / Provisões técnicas 110,3% 107,5% 118,6% 113,6%
Investimentos afectos / Provisões técnicas 101,9% 95,1% 97,3% 79,3%
TotalVida
(excepto unit linked )Unit linked Não Vida
6.2.1. Análise por carteira
O investimento em instrumentos de dívida tem sido dominante nas carteiras de activos
representativos das Provisões técnicas do ramo Vida, correspondendo a 80,2% do total
em 2008, semelhante aos 77,3% constatados em 2007. Esta estrutura tem sido idêntica
25 Fonte: CMVM.
Vida
Quadro 6.1 Composição dos activos representativos das Provisões técnicas por tipo de carteira de seguros
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ao longo dos últimos 5 anos, contudo, a tendência de redução do peso da dívida
pública, compensada por uma maior exposição à dívida privada, não teve sequência
no ano em análise.
A alocação ao mercado accionista decresceu claramente face a 2007. Tradicionalmente, a
limitada exposição a acções está relacionada com as características das responsabilidades
dos seguros do ramo Vida, as quais apresentam maturidades e cash-outfl ows que se
adequam melhor às maturidades e cash-infl ows possibilitados pelos instrumentos de
dívida.
Em 2008, fruto da queda dos mercados accionistas, a afectação a este sector reduziu-se,
não tendo sido acompanhada de um investimento nestes activos para manutenção do
valor da exposição inicial. A modificação da estrutura de alocação em acções levou a
que cerca de 13% do valor investido medido em Dezembro de 2008 resultasse de títulos
que não existiam em carteira no final do ano transacto. Refira-se, ainda, que cerca de
10% das acções em carteira no final de 2007 não permaneceu no total das aplicações
em 2008.
Do mesmo modo, as unidades de participação em fundos de investimento sofreram
uma redução, tendo a percentagem de novos fundos em carteira rondado os 19%,
enquanto as saídas se aproximaram dos 14%.
Os investimentos afectos às Provisões técnicas de seguros em que o risco é suportado
pelo tomador quebraram a trajectória ascendente verificada nos últimos anos, tendo
diminuído 2,8% em 2008. Nota-se, em termos relativos, uma maior aposta em fundos de
investimento e em depósitos, compensando o decréscimo de aplicações em obrigações
de entidades privadas e em acções. Este factor pode ser explicado pelo maior perfil de
risco inerente às aplicações em obrigações privadas nos seguros unit linked o que, no
contexto de forte aumento de spreads, penalizou os instrumentos de dívida com essa
estrutura de risco.
Tradicionalmente, a utilização de dívida privada para representação das Provisões
técnicas de seguros e operações do tipo unit linked, em detrimento de dívida pública,
resulta do facto de a primeira possibilitar maiores rendibilidades e de as maturidades
disponíveis serem mais adequadas ao perfil de risco e rendimento dos produtos
disponibilizados pelas empresas de seguros.
A afectação a fundos de investimento sofreu uma alteração significativa, com a
percentagem de novos fundos em carteira a rondar os 77%, e as saídas a aproximarem-
-se dos 35%.
2006 2007 2008 2006 2007 2008 2006 2007 2008
Títulos de dívida pública e equiparados 31,1% 27,8% 28,6% 1,5% 1,1% 0,8% 29,3% 26,5% 23,7%
Obrigações e papel comercial 49,8% 52,0% 51,7% 77,2% 80,7% 77,8% 30,4% 33,3% 34,8%
Acções e títulos de participação 4,5% 5,5% 2,3% 3,1% 3,6% 1,0% 5,7% 4,9% 4,5%
U. P. em fundos de investimento 6,6% 7,1% 5,8% 9,9% 10,9% 14,2% 4,9% 6,8% 6,8%
Terrenos e edifícios 0,7% 0,4% 0,5% 0,0% 0,0% 0,0% 11,9% 11,4% 11,2%
Depósitos a prazo e certificados de depósito 3,2% 3,3% 6,7% 5,8% 1,8% 3,7% 3,4% 3,3% 6,3%
Disponibilidades à vista 3,6% 3,7% 5,0% 3,0% 2,3% 2,5% 6,9% 6,3% 2,8%
Outros activos 0,5% 0,1% -0,6% -0,5% -0,4% 0,0% 7,5% 7,4% 9,8%
Total 100,0% 100,0% 100,0% 100,0% 100,0% 100,0% 100,0% 100,0% 100,0%
Activos representativos / Provisões técnicas 107,6% 110,3% 107,5% 120,2% 118,6% 113,6%
Investimentos afectos / Provisões técnicas 97,3% 101,9% 95,1% 96,8% 97,3% 79,3%
Vida(excepto unit linked)
Unit linked Não Vida
Unit linked
Quadro 6.2 Evolução dos activos representativos das Provisões técnicas
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Face aos anos anteriores, a estrutura dos activos financeiros afectos às Provisões técnicas
dos ramos Não Vida não apresentou grandes alterações, constatando-se uma tendência
de redução do investimento em dívida pública. A utilização deste tipo de instrumentos
para cobertura das Provisões técnicas Não Vida continua em torno dos 59% do total dos
activos.
No final de 2008, cerca de 38% do investimento em acções resulta de aplicações que
não constavam em 2007. Por outro lado, aproximadamente 17% das acções que se
encontravam em carteira em 2007 não se mantiveram em 2008. No que respeita a
fundos de investimento, as entradas de novos fundos foi de cerca de 14% e as saídas de,
sensivelmente, 21%.
6.2.2. Análise por origem sectorial e geográfica dos activos
Em 2008, a concentração no sector económico das actividades financeiras
– disponibilizada no Quadro 6.3 – continua a ser regra nos investimentos das empresas
de seguros, com cerca de 75% dos activos, um acréscimo de 5 pontos percentuais
relativamente a 2007. As carteiras das empresas de seguros que operam nos ramos Não
Vida eram as que apresentavam, em 2008, o menor nível de concentração em activos
deste sector (67,3%), em linha com o apurado em 2007.
O facto de existir uma oferta diversificada de produtos financeiros por parte do sector
bancário, que serve desta forma de intermediário para o financiamento dos restantes
agentes económicos, bem como os tradicionalmente reduzidos níveis de risco dos
emitentes, poderão justificar este grau de concentração sectorial. No entanto, e como
demonstrado pela presente situação financeira, esta concentração constitui uma
vulnerabilidade não negligenciável das carteiras de investimento das empresas de
seguros.
É de notar que os operadores pertencentes a grupos bancários nacionais têm uma
exposição ao sector financeiro que varia entre 48% e 91% (em 2007 variava entre 58%
e 92%), com a média a situar-se em 78% (71% em 2007), face ao valor de 62% (65% em
2007) das restantes empresas de seguros.
Sector Económico
2006 2007 2008 2006 2007 2008 2006 2007 2008
Actividades financeiras 69,7% 70,9% 75,7% 72,9% 69,5% 76,4% 68,4% 67,8% 67,3%
Asset Backed Securities 2,3% 2,2% 0,8% 0,7% 1,8% 1,5% 1,5% 0,7% 0,5%
Comunicações 5,7% 5,2% 4,4% 2,6% 1,8% 1,1% 6,9% 6,9% 6,2%
Indústria 2,1% 2,7% 1,8% 9,1% 9,1% 7,1% 2,9% 2,8% 4,1%
Materiais básicos 1,5% 1,6% 1,5% 2,4% 3,4% 3,5% 1,2% 1,6% 1,5%
Mortgage securities 1,2% 1,3% 0,7% 0,0% 0,0% 0,3% 0,6% 0,3% 0,6%
Produção e dist. electricidade, gás e água 4,6% 4,7% 5,8% 2,9% 2,8% 2,3% 7,9% 7,7% 7,4%
Produção e distribuição de combustíveis 1,3% 1,4% 1,3% 0,2% 0,3% 0,1% 1,9% 2,8% 2,6%
Produtos consumíveis 5,7% 5,5% 4,9% 1,9% 3,6% 2,2% 6,8% 6,9% 5,9%
Outras actividades 5,8% 4,4% 3,0% 7,2% 7,7% 5,6% 2,0% 2,4% 3,8%
100,0% 100,0% 100,0% 100,0% 100,0% 100,0% 100,0% 100,0% 100,0%
Vida
(excepto unit linked )Unit linked Não Vida
Os restantes sectores apresentam níveis de concentração idênticos aos verificados
nos anos anteriores. De facto, não se observa nos últimos anos uma intenção de maior
diversificação sectorial por parte das empresas de seguros, mantendo os diferentes
sectores os respectivos pesos relativos.
Não Vida
Análise sectorial
Quadro 6.3 Investimentos em obrigações e acções por sector de actividade do emitente
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Os sectores com maior concentração nas carteiras das empresas de seguros
apresentaram comportamentos negativos em 2008, embora com diferentes
amplitudes, como se observa pela evolução dos índices MSCI26 Energy Europe (-25,8%),
MSCI Telecomunications Services Europe (-30,9%), MSCI Utilities Europe (-33,8%)
e MSCI Financials Europe (-57,1%). No mercado nacional, os índices sectoriais do PSI
Geral obtiveram as seguintes variações: telecomunicações (-32,4%), materiais de base
(-37,4%), industrial (-46,4%) e financeiro (-62,9%)27.
O peso dos fundos de investimento no total das aplicações das empresas de seguros
aumentou ligeiramente passando de 8,1% em 2007 para 8,3% em 2008. Continua,
assim, a ocupar o terceiro lugar na estrutura das referidas carteiras. Estes instrumentos
potenciam uma aplicação diversificada, quer por classe, quer por sector alvo. Cerca
de 63% dos fundos mobiliários são organismos de investimento colectivo em valores
mobiliários (OICVM) harmonizados.
É de realçar o acréscimo do peso relativo dos fundos imobiliários, em especial nas
carteiras Não Vida, correspondendo a um aumento global de valor próximo dos 49%
face a 2007. Esta variação é justificada por novas aplicações em fundos imobiliários
(39,7% do total no final de 2008) e reforços líquidos nas aplicações existentes (3,1%). Em
2007, cerca de 14% das aplicações neste tipo de fundos foram totalmente resgatadas
ou alienadas pelas empresas de seguros. Por fim, salienta-se a queda dos investimentos
em hedge funds, sinal de um comportamento de maior aversão ao risco que caracterizou
2008.
O Quadro 6.4 apresenta a distribuição dos fundos por orientação sectorial.
Orientação sectorial
2006 2007 2008 2006 2007 2008 2006 2007 2008
Acções 25,1% 28,9% 22,7% 33,7% 35,1% 32,8% 23,1% 25,9% 18,4%
Obrigações 35,4% 30,7% 33,3% 40,4% 39,9% 37,1% 32,6% 42,1% 33,0%
Imobiliário 18,3% 20,0% 30,1% 12,7% 16,6% 24,1% 39,9% 28,7% 47,0%
Hedge funds 21,2% 20,3% 13,0% 7,7% 7,9% 2,4% 2,6% 3,2% 1,2%
Outros 0,0% 0,0% 0,8% 5,5% 0,6% 3,6% 1,8% 0,0% 0,3%
100,0% 100,0% 100,0% 100,0% 100,0% 100,0% 100,0% 100,0% 100,0%
Vida
(excepto unit linked )Unit linked Não Vida
As estratégias de diversificação geográfica visam obter correlações entre os rendimentos
das aplicações que se mostrem mais adequadas ao perfil de risco e à obtenção de
rendibilidades superiores.
A integração dos mercados financeiros a nível global, aliada às medidas de transparência
da informação e reforço das preocupações das autoridades de supervisão financeira,
potenciam uma progressiva diversificação geográfica dos investimentos, mantendo
níveis de risco aceitáveis. Por outro lado, a globalização dos movimentos de capital
tem conduzido a uma aproximação da correlação entre os rendimentos obtidos em
situações normais de mercado. Em tempos de turbulência, o efeito de diversificação,
sempre que envolva economias ou mercados menos afectados, pode ser benéfica para
os objectivos a atingir.
26 Morgan Stanley Capital International.
27 Fonte: Bloomberg.
Tipologia dos fundos
de investimento
Análise geográfi ca
Quadro 6.4 Aplicações em fundos de investimento por orientação sectorial
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Nos dois gráficos seguintes, a análise incide apenas sobre as obrigações de dívida
pública e privada, as acções e as unidades de participação, excluindo-se as restantes
rubricas, como por exemplo, os terrenos e edifícios e os depósitos, que se situam na sua
quase totalidade em Portugal.
Gráfico 6.1 Evolução da origem geográfica dos activos representativos das Provisões técnicas
34,8%
27,5% 26,1% 24,6% 25,8%
65,2%
72,5% 73,9% 75,4% 74,2%
52,9% 54,1% 54,1%56,4%
3,8% 4,7% 5,6% 4,7%
7,1% 7,4% 8,4% 10,3%
0,0%
10,0%
20,0%
30,0%
40,0%
50,0%
60,0%
70,0%
80,0%
2004 2005 2006 2007 2008
Investimento português Investimento estrangeiro UE
América do Norte Off - Shores
Nas carteiras das empresas de seguros, a dispersão geográfica manteve-se, em
2008, idêntica à observada nos anos anteriores, tendo a tendência de aumento do
investimento em activos estrangeiros, em detrimento das aplicações em Portugal, sido
atenuada, verificando-se mesmo uma ligeira inversão.
As aplicações com origem fora de Portugal representam cerca de 74% do total. Estas
concentram-se em países da União Europeia (56,4% do total das carteiras, face aos
54,1% em 2007). Assinale-se, ainda, que as colocações em off -shores registaram um novo
crescimento, representando cerca de 10%. É de notar também a retracção das aplicações
no continente norte-americano, mais afectadas pelo actual momento, embora o seu
peso no total dos activos financeiros das empresas de seguros nacionais seja diminuto.
O detalhe da dispersão geográfica das aplicações por classes demonstra que, em
todas elas, o investimento estrangeiro é predominante. Foi a aposta em obrigações
privadas que originou a ligeira inversão do seu crescimento relativo em termos de
origem geográfica. Verificou-se igualmente uma redução nas aplicações em fundos de
investimento domiciliados fora de Portugal.
O Gráfico 6.2 pretende ilustrar a distribuição por classes de activos das aplicações
nacionais e com origem estrangeira.
Gráfico 6.2 Origem geográfica dos activos representativos das Provisões técnicas
5,6%
15,8%
0,7%
0,9%2,8%
19,1%
36,8%
14,3%
1,8%
2,3%
74,2%
2008
Divida Pública Obrigações Estruturados Acções Unidades de Participação
Portugal Estrangeiro
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Os investimentos em dívida pública estrangeira mantêm globalmente a mesma
proporção face a 2007. Constata-se, no entanto, nas carteiras de seguros Vida (excluindo
unit linked) um ligeiro acréscimo da proporção das aplicações fora de Portugal, enquanto
nas restantes carteiras o movimento foi inverso.
Como seria de esperar, e tem sido regra nos anos anteriores, as alocações fora de
Portugal fazem-se predominantemente nos restantes países da União Europeia. Entre
estes, os que apresentam maior peso em dívida pública em 2008 são as obrigações
do Estado Italiano (19,3%), da Alemanha (17,8%), de França (17,3%) e da Grécia (11,8%),
o que evidencia uma maior dispersão que em 2007, sobretudo devido à redução da
exposição ao Estado Alemão (25,1% em 2007).
Em termos relativos, o conjunto dos investimentos afectos ao ramo Não Vida é o que
exibe agora o maior peso de dívida pública portuguesa, com 22,8%. Por outro lado,
a carteira afecta aos seguros unit linked reduziu a sua proporção em dívida pública
norte-americana e dos outros países da União Europeia, em detrimento da dívida
nacional.
Gráfico 6.3 Distribuição geográfica dos investimentos em dívida pública detidos pelas
empresas de seguros
74,4% 74,6% 73,9% 74,3%
21,8%14,6%
22,8% 21,9%
2,8%
1,1%
2,9% 2,8%0,5%
5,7%
0,2% 0,5%4,0%
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
80%
90%
100%
Vida (exc. Unit
Linked)
Unit Linked Não Vida TOTAL
UE Portugal Internacionais América do Norte Outros
Por seu turno, as aplicações em dívida emitida por entidades públicas multinacionais nas
carteiras unit linked reduziram o seu peso relativo para 1,1% face aos 18,2% (tratam-se de
emissões do Banco Europeu de Investimento e da EUROFIMA28). Este desinvestimento
poderá ser justificado quer pelo vencimento de algumas das obrigações, quer pela
necessidade de obtenção de liquidez para a concretização dos pedidos de resgate
deste tipo de seguros que ocorreram em 2008.
O comportamento dos mercados de dívida pública dos sectores geográficos alvo foi
positivo em 2008. Assim, o índice obrigacionista de dívida pública Bloomberg/EFFAS
Bond Euro Govt All > 1 Yr TR da Zona Euro cresceu 9,3% em 2008 (tinha crescido 1,8%
em 2007), tendo o índice português subido 9,1% (2,4% em 2007). Por outro lado, o índice
homólogo dos EUA apresentou uma valorização em 2008 de 14,2%29.
No final de 2008, a diferença das taxas internas de rendibilidade dos títulos de dívida
pública da Zona Euro a 2 e 10 anos era de 117 pontos base, quando em Dezembro de
28 European Company for the Financing of Railroad Rolling Stock.
29 Fonte: Bloomberg.
Investimento em dívida
pública
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2007 atingia apenas 33 pontos base. É de notar que, em Junho de 2008, esta diferença
era de apenas 3 pontos base, indicando uma curva horizontal, o que refl ecte um
ambiente de incerteza na economia.
Em 2008, assistiu-se a um acréscimo das aplicações em dívida privada portuguesa e
dos restantes países da União Europeia (de 70,9% para 75,6% do total), compensada
pelo decréscimo de importância do investimento nos outros mercados. Esta tendência
verificou-se nas três carteiras (vide Gráfico 6.4).
Entre os restantes países da União Europeia, aqueles com maior representatividade
são a Holanda (17,3%), a França (16,6%), a Grã-Bretanha (15,2%), a Espanha (14,1%) e
a Alemanha (11,7%), o que revela alguma dispersão geográfica. Em 2007 observava-se
uma estrutura semelhante.
As carteiras de seguros unit linked mantiveram a exposição à dívida privada nacional
(40,5% em 2008 contra 39,1% em 2007), continuando a ser aquela que apresenta a
maior percentagem de investimento em Portugal.
Estas obrigações privadas nacionais são essencialmente emissões do sector financeiro,
para colocação exclusiva no mercado segurador, com maturidades e cupões
seleccionados com o objectivo de comercialização sob a forma de seguros de vida unit
linked.
Gráfico 6.4 Distribuição geográfica da dívida privada detida pelas empresas de seguros
72,1%
31,7%
60,7% 50,8%
16,4%
40,5%
9,0%
24,8%
12,6% 21,4% 3,9% 15,1%
6,6%5,2%
10,4%6,4%
3,7%1,2%
4,5% 2,9%
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
80%
90%
100%
Vida (exc. Unit
Linked)
Unit Linked Não Vida TOTAL
UE Portugal Off -Shores América do Norte Outros
Os diferenciais de rendibilidade de obrigações de dívida privada e de dívida pública na
Zona Euro subiram substancialmente em 2008, em resultado do ambiente de incerteza
vivido neste ano. Assim, para obrigações com rating AAA com maturidade a 10 anos,
o spread cresceu de 54 para 157 pontos base, enquanto para obrigações com rating
BBB a 10 anos o diferencial aumentou de 147 para 444 pontos base. Refira-se que, em
Junho de 2008, estes diferenciais eram de 71 e 178 pontos base, respectivamente. Estes
indicadores mostram, claramente, um forte clima de aversão ao risco e de redução de
liquidez disponível nos mercados financeiros.
O investimento em acções sofreu uma redução considerável em 2008, tendo a
distribuição geográfica das aplicações, em termos globais, sofrido pequenas alterações.
Investimento em dívida
privada
Investimento em
acções
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Gráfico 6.5 Distribuição geográfica das acções detidas pelas empresas de seguros
74,4%
10,4%
36,5%
55,8%
21,6%
27,7%
58,6%
32,3%61,2%
8,2%
4,0% 0,7% 4,7% 3,8%
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
80%
90%
100%
Vida (exc. Unit
Linked)
Unit Linked Não Vida TOTAL
UE Portugal América do Norte Outros
Na carteira Vida, os investimentos em países da União Europeia ganharam mais peso
(embora o seu valor se tenha reduzido em cerca de 50% face a 2007), passando de 55,4%
para 74,4%, e o montante aplicado em acções de empresas nacionais decresceu cerca
de 78%, o que refl ecte a estratégia de alteração da estrutura de investimento de acções
nacionais para acções da União Europeia. Por outro lado, o mercado norte-americano
deixou de ser opção de investimento.
A dispersão accionista da carteira unit linked reduziu-se, estando agora mais concentrada
em títulos norte-americanos. Esta concentração não resulta do reforço naquele mercado
mas sim da forte diminuição das aplicações em acções de empresas de outros países da
União Europeia (93,1%) e nacionais (74,6%).
Na carteira Não Vida, o peso relativo das acções nacionais aumentou, em detrimento
das afectações em activos de outros países na União Europeia, que decresceram 47,7%
face a 2007.
Na União Europeia, excluindo Portugal, a França continua a ser o principal destino dos
investimentos em acções, com 36,4%, seguida da Alemanha (22%), da Espanha (10,7%)
e da Itália (8%).
No ano em análise, os principais índices accionistas representativos das zonas geográficas
alvo de investimento das carteiras afectas às Provisões técnicas de seguros sofreram
elevadas perdas, tendo os índices norte-americanos S&P 500 e Nasdaq cedido 38,5% e
40,5%, respectivamente, e os europeus FTSE 100 e Dow Jones Euro Stoxx 50 reduzido
31,3% e 44,4%, respectivamente. O índice PSI-20 decresceu 51,3% em 200830.
Em 2008, a distribuição geográfica das unidades de participação em fundos de
investimento mobiliário alterou-se face a 2007, tendo as aplicações em fundos sediados
em território nacional registado um aumento da sua importância (cerca de 55% contra
cerca de 45% em 2007) face às efectuadas na União Europeia (excluindo Portugal).
Daqueles países destacam-se os fundos domiciliados no Luxemburgo, com um peso
de 76,3%, como tradicionalmente vem acontecendo. Relativamente aos investimentos
em off -shores, 92,5% foram efectuadas nas Ilhas Caimão, à semelhança do sucedido no
ano anterior.
30 Fonte: Bloomberg.
Investimento
em unidades de
participação
Os
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Se
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A carteira de fundos de investimento incluída nos activos afectos às provisões de
seguros Vida é a única que não é composta maioritariamente por fundos nacionais. Por
outro lado, verifica-se um grande aumento (de 38,2% para 65,6%) do peso relativo dos
fundos nacionais na carteira unit linked.
Gráfico 6.6 Distribuição geográfica das unidades de participação detidas pelas empresas de
seguros
47,5%
29,6% 27,6%38,0%
42,3%
65,6% 71,6% 55,1%
8,6%3,6%
0,9%
5,7%1,6% 1,2% 1,3%
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
80%
90%
100%
Vida (exc. Unit
Linked)
Unit Linked Não Vida TOTAL
UE Portugal Off -Shores Outros
6.2.3. Análise de risco de mercado
O risco de mercado resulta do nível ou da volatilidade dos preços dos activos financeiros,
com impacto nos activos e passivos da empresa de seguros.
No contexto do novo regime de solvência (Solvência II), a medição do risco de mercado
deve ser efectuada identificando separadamente (em módulos de risco) a sensibilidade
do valor dos activos e passivos no que diz respeito a (i) alterações da estrutura temporal
das taxas de juro ou da volatilidade das mesmas; (ii) alterações do nível ou volatilidade
dos preços dos activos expostos à componente accionista; (iii) alterações do nível ou
volatilidade dos preços dos activos expostos à componente imobiliária; (iv) alterações
do nível ou volatilidade dos spreads de crédito face à estrutura temporal de taxas de juro
sem risco; (v) alterações do nível ou volatilidade das taxas de câmbio e (vi) efeitos de
concentração quer na composição das carteiras de investimento, quer na exposição ao
risco de incumprimento de um emissor ou grupo de emissores.
Os resultados apurados separadamente nos módulos indicados são posteriormente
agregados segundo uma matriz de correlações entre riscos.
Tendo este enquadramento como referência efectuou-se em primeiro lugar a
avaliação de alguns dos factores que infl uenciam o apuramento do risco de mercado,
essencialmente para os módulos mais representativos no mercado nacional. Estes
factores são a maturidade, duration, rating e yield do investimento em títulos de dívida e
a volatilidade do rendimento das aplicações em acções e fundos de investimento.
A maturidade dos investimentos em obrigações permite aferir o horizonte temporal das
aplicações, identificando os períodos em que ocorrem os vencimentos de capital dos
empréstimos obrigacionistas e, indirectamente, o volume e timing dos recebimentos de
cupões. A duration, por seu turno, é uma medida de sensibilidade da rendibilidade das
obrigações a alterações nas taxas de juro de mercado. Assim, durations mais elevadas
Maturidade, duration
e rating
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indiciam maior exposição ao risco de taxa de juro, ou seja, variações positivas das taxas
de juro do mercado originam um maior impacto negativo no valor das obrigações com
maior duration, penalizadas pelo custo de oportunidade de detenção desses títulos.
Em 2008, constata-se, pela análise do Quadro 6.5, que a distribuição dos montantes
investidos em função da maturidade da dívida pública e privada registou em todas as
carteiras algumas variações, verificando-se o acréscimo das maturidades inferiores a 5
anos. Saliente-se que os ramos Não Vida continuaram a ser o segmento de negócio
com maior proporção de investimentos em obrigações no escalão de maior maturidade
(superior a 5 anos).
Quadro 6.5 Escalões de maturidade dos investimentos em obrigações
2006 2007 2008 2006 2007 2008 2006 2007 2008
Inferior a 2 anos 23,7% 25,6% 31,2% 37,5% 47,4% 50,3% 18,7% 19,7% 23,4%Entre 2 e 5 anos 28,8% 27,5% 29,7% 25,8% 16,8% 18,8% 29,6% 24,4% 28,6%Superior a 5 anos 45,1% 44,9% 37,4% 36,0% 33,5% 28,9% 50,4% 55,2% 46,8%Sem informação 2,4% 2,0% 1,7% 0,7% 2,3% 2,0% 1,3% 0,7% 1,2%
Vida(excepto unit linked) Unit linked Não Vida
O Gráfico 6.7 permite visualizar a evolução da estrutura dos investimentos em
instrumentos de dívida por maturidade durante 2008.
Gráfico 6.7 Estrutura do investimento em instrumentos de dívida por maturidade
0
500
1.000
1.500
2.000
2.500
3.000
3.500
4.000
Milh
õe
se
uro
s
Maturidade
(Anos)
Dez-07 Jun-08 Dez-08
0,25
0,75 2 4 6 8 10 12 14 16 18 20 22 24 2826 30
Os instrumentos de dívida de cupão fixo são predominantes nas carteiras Vida e Não
Vida, enquanto nos seguros unit linked os títulos de cupão variável têm maior peso no
conjunto das obrigações, conforme visível no Quadro 6.6. Esta estrutura tem-se mantido
estável ao longo dos últimos três anos.
Quadro 6.6 Caracterização da modalidade de pagamento do cupão dos investimentos em
obrigações
2006 2007 2008 2006 2007 2008 2006 2007 2008
Cupão fixo 54,5% 50,6% 54,0% 34,3% 24,3% 28,8% 68,3% 68,8% 67,3%Cupão zero 9,0% 8,0% 7,4% 3,5% 2,2% 1,1% 2,7% 1,2% 1,4%Cupão variável 32,6% 32,3% 28,4% 38,9% 33,7% 35,4% 26,6% 27,7% 27,1%Sem informação 3,9% 9,1% 10,2% 23,3% 39,8% 34,7% 2,4% 2,3% 4,2%
Vida(excepto unit linked )
Unit linked Não Vida
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A maior concentração dos títulos de dívida em maturidades inferiores a 5 anos é
refl ectida na redução, face a 2007, da maturidade média ponderada e na duration
média ponderada nas carteiras de activos afectos às Provisões técnicas. Uma diminuição
destes indicadores indicia uma tentativa de menor exposição à volatilidade das taxas de
rendimento deste tipo de instrumento, consonante com a situação vivida nos mercados
financeiros.
No Quadro 6.7, apresentam-se as maturidades e durations dos títulos de dívida presentes
nas carteiras das empresas de seguros, seguindo-se o Gráfico 6.8, demonstrativo dos
níveis de rating das mesmas aplicações.
2007 2008 2007 2008 2007 2008 2007 2008 2007 2008 2007 2008
Títulos de dívida pública e equiparados 8,28 7,9 5,73 5,68 7,17 4,99 5,03 3,83 8,8 7,89 6,07 5,62
Obrigações privadas 5,95 4,66 2,6 2,29 5,66 5,3 3,11 2,89 6,34 5,29 2,82 2,66
Obrigações estruturadas 10,35 7,21 0,96 1,05 19,04 14,58 3,96 1,91 11,39 9,23 1,31 1,23
Vida
(excepto unit linked )Unit linked Não Vida
Maturidade Duration Maturidade Duration Maturidade Duration
AAA2,4% AA
10,1%
A23,5%
BBB3,4%
< BBB0,9%NR
1,1%
S/I58,5%
Unit linked 2008
AAA20,7%
AA29,9%
A26,0%
BBB
< BBB0,4%
NR0,8%
S/I16,5%
Vida 2008
AAA26,2%
AA31,8%
A28,7%
BBB6,4%
< BBB0,1%
NR0,9%
S/I5,9%
Não Vida 2008
5,6%
Conforme se pode constatar pela análise do Gráfico 6.8, em 2008, uma percentagem
superior a 80% na carteira Vida e 90% na Não Vida apresenta classificação de crédito de
investment grade (rating igual ou superior a BBB).
Nos activos afectos a seguros unit linked esta percentagem é de apenas 39,4%. Porém,
esta análise, no que respeita à dívida privada, é enviesada pela falta de informação (S/I)
relativa ao rating de um conjunto importante de emissões obrigacionistas, o que não
significa que se esteja na presença de activos com maior risco. É de salientar que estas
obrigações são essencialmente emitidas por instituições financeiras nacionais, sendo
desenhadas para os produtos unit linked.
Convém referir igualmente que, em 2008, foi possível obter ratings para um maior
número de emissões obrigacionistas presentes nas carteiras das empresas de seguros, o
que justifica a redução destes títulos classificados como NR (sem rating).
No contexto de incerteza patente nos mercados financeiros durante 2008, as aplicações
em instrumentos de dívida registaram alterações importantes das suas taxas de
rendibilidade implícitas.
Estas alterações efectuaram-se em dois sentidos, ou seja, decréscimo das yields para a
dívida pública e aumento para os instrumentos emitidos por entidades privadas, em
resultado do alargamento dos spreads de crédito.
Quadro 6.7 Maturidade e duration dos investimentos em obrigações
Gráfico 6.8 Rating do investimento em obrigações
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A turbulência financeira provocou também a revisão em baixa dos níveis de crédito das
entidades emitentes de obrigações, em especial no sector financeiro.
Em função do acima descrito, verifica-se, no Quadro 6.8, a quebra, face a 2007, das taxas
de rendimento implícitas nos títulos de dívida pública detidos pelas empresas de seguros
e o aumento daquelas taxas para os outros instrumentos de dívida. Paralelamente,
assiste-se à diminuição do nível de rating médio ponderado de todas as categorias de
instrumentos detidos pelas seguradoras, excepto nas carteiras de activos afectas aos
ramos Não Vida.
2007 2008 2007 2008 2007 2008 2007 2008 2007 2008 2007 2008
Títulos de dívida pública e equiparados 4,33 3,46 AA+ AA 4,18 3,56 AA+ AA 4,32 3,27 AA+ AA+
Obrigações privadas 5,14 5,51 AA AA- 5,15 6,36 AA- A+ 5,03 5,98 AA- AA-
Obrigações estruturadas 5,32 6,27 AA- A+ 5,27 9,12 AA- AA- 5,19 5,58 AA- AA-
Vida
(excepto unit linked )Unit linked Não Vida
Yield Rating Yield Rating Yield Rating
Ilustra-se, no Gráfico 6.9, a evolução do spread médio ponderado implícito nas yields
das obrigações existentes nas carteiras, em função da maturidade, onde se verifica o
acréscimo dos spreads dos investimentos das empresas de seguros face à yield curve
publicada pelo Banco Central Europeu31.
Gráfico 6.9 Estrutura do spread de rendimento em instrumentos de dívida por maturidade
-100
0
100
200
300
400
500
Po
nto
sb
ase
Maturidade (Anos)
Dez-07 Jun-08 Dez-08
0,25
0,75 2 4 6 8 10 12 14 16 18 20 22 24 2826 30
Apesar de o peso das acções e das unidades de participação em fundos de investimento
ser reduzido nas carteiras de activos afectos às Provisões técnicas, importa analisar a
volatilidade dos respectivos preços, especialmente no contexto de crise vivida no ano
em apreço.
A volatilidade, medida através do desvio padrão anualizado das variações logarítmicas
diárias de preços ao longo do ano, é um indicador de risco de preço das aplicações,
permitindo aferir a possibilidade de se registarem perdas importantes nas carteiras.
É conhecido que, em períodos de turbulência, a volatilidade aumenta nos mercados
accionistas. Como já foi referido, ao longo de 2008 os preços nestes mercados averbaram
fortes quedas, especialmente no segundo semestre, o que levou a oscilações com
maiores amplitudes nesses meses.
31 AAA-rated euro area central government bonds.
Volatilidade das acções
e dos fundos de
investimento
Quadro 6.8 Yield e rating dos investimentos em obrigações
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Esta situação reflectiu-se na volatilidade anual dos índices mais representativos. O
PSI-20 obteve, em 2008, um valor de 33,2%, o dobro de 2007. Os índices dos principais
mercados de destino de investimento verificaram igualmente aumentos semelhantes
neste indicador. Assim, o DJ Eurostoxx 50 apresentou valores de 39,6%, o S&P 500,
41,3%, e o UKX 37,7%32.
Em consequência, e como se pode constatar no Quadro 6.9, a volatilidade anualizada
do preço das acções em carteira subiu nos três grupos de ramos de seguros, com
acréscimos que variaram entre 11 e 13 pontos percentuais face ao ano transacto,
denotando, portanto, um aumento de risco. Em 2008, também a volatilidade do preço
dos fundos de investimento apresentou subidas que, embora situadas no intervalo
entre 1 e 4 pontos percentuais, correspondem a variações que rondam os 30%.
Note-se, no entanto, que os valores apresentados no quadro seguinte resultam da média
ponderada das volatilidades de cada título, sem ter em consideração as co-variâncias
entre as variações logarítmicas diárias de preços de cada aplicação, o que faz com que
estes valores surjam ligeiramente empolados.
Da análise do Quadro 6.9, sobressai a grande diferença existente entre o nível de
volatilidade das unidades de participação em fundos de investimento e da exposição
directa a acções e títulos de participação. De facto, o investimento nos primeiros tem
como objectivo a possibilidade de beneficiar do efeito de mitigação do risco de preço,
decorrente da diversificação de portfolios, pelo que tais diferenças são expectáveis.
Por outro lado, cerca de 33% dos fundos de investimento mobiliário investem
maioritariamente em obrigações, o que contribui para a menor volatilidade destes
instrumentos.
2007 2008 2007 2008 2007 2008
Acções e títulos de participação 34,29 46,06 36,24 49,39 32,73 44,27
Unidades de participação em fundos de investimento 12,52 16,70 11,17 11,96 7,13 9,64
Unit linked Não VidaVida
(excepto unit linked )
Conforme enunciado no início do ponto 6.2.3., a medição do risco de mercado em
ambiente Solvência II deverá ser efectuada apurando a carga de capital que cada
módulo de risco gera, sendo os módulos agregados através da aplicação de uma matriz
de correlação dos riscos individuais.
Tendo como objectivo o acompanhamento do grau de risco de mercado das empresas
de seguros sob supervisão do ISP, foi elaborada uma avaliação deste enquadrada nas
regras do último Quantitative Impact Study33 promovido pelo Committee of European
Insurance and Occupational Pensions Supervisors (CEIOPS).
A metodologia consistiu em apurar as cargas de capital decorrentes da exposição dos
módulos de risco a seguir identificados, procurando sempre que possível aplicar a
fórmula standard definida no QIS 4, conforme se explicita seguidamente:
32 Fonte: Bloomberg.
33 Ver QIS 4 em http://www.ceiops.eu/content/view/118/124/, nomeadamente as especificações técnicas..
Requisito de capital
relativo ao risco de
mercado
Quadro 6.9 Volatilidade do investimento em acções e fundos de investimento
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Módulo Forma de apuramento
Risco de taxa de juro Aplicação de choques paralelos na curva de taxa de juro sem
risco (AAA-rated Euro Area Central Government Bonds publicada
pelo ECB, nos finais de 2007 e 2008) de - 40% e + 55% a cada
activo exposto a risco de taxa de juro, multiplicando a taxa
obtida pela duration modificada de cada activo e aplicação
(simétrica) dos mesmos choques às Provisões técnicas de
seguros (excepto seguros em que o risco de investimento
é do tomador de seguro), utilizando a duration modificada
média dos activos representativos. É seleccionado o cenário
que gera a maior carga de capital.
Risco accionista Alocação dos activos expostos ao risco accionista (acções,
produtos estruturados com risco accionista e fundos de
investimento maioritariamente investidos em acções) a dois
grupos, em função do local de emissão (instrumentos emitidos
em países pertencentes ao EEE e à OCDE por um lado, e
restantes países por outro) e, em função do tipo de fundo,
aplicação dos choques de - 32% e - 45%, respectivamente.
A carga de capital é apurada aplicando a correlação de 0,75
entre os valores das cargas dos grupos atrás mencionados.
Risco imobiliário Aplicação de choques de - 20% aos activos expostos ao risco
imobiliário.
Risco de crédito Aplicação a cada activo dos choques equivalentes aos
coeficientes dependentes da duration e do rating de cada
instrumento exposto ao risco de crédito, conforme definido
na fórmula standard do QIS 4, efectuando a separação entre
obrigações “clássicas” e obrigações estruturadas com risco de
crédito.
Risco de concentração Aplicação ao conjunto dos activos emitidos por cada grupo
económico que exceda 5% do total dos activos afectos a
essa empresa de seguros (por carteira e fundo autónomo),
de um coeficiente de 0,18 (correspondente à assumpção
de um nível de crédito do emissor igual a A) multiplicado
pela percentagem em excesso. A carga de capital resulta da
agregação dos valores individuais apurados.
Risco de taxa de câmbio Aplicação de choques paralelos de +20% e -20% às taxas
de câmbio de todas as divisas estrangeiras face ao euro. É
seleccionado o cenário que gera a maior carga de capital.
A agregação das cargas de capital foi efectuada aplicando a matriz utilizada no QIS 4,
reproduzida em seguida:
Risco Taxa juro Accionista Imobiliário Crédito Concentração Taxa câmbio
Taxa juro 1
Accionista 0 1
Imobiliário 0,5 0,75 1
Crédito 0,25 0,25 0,25 1
Concentração 0 0 0 0 1
Taxa câmbio 0,25 0,25 0,25 0,25 0 1
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200
No Quadro 6.10 apresentam-se os valores médios, ponderados pelos fundos próprios
de cada empresa, dos requisitos de capital relativos a cada componente do risco de
mercado, no final de 2007 e de 2008. Verifica-se que o requisito de capital global sofre
um acréscimo de 5 pontos percentuais face a 2007, explicado essencialmente pelo
aumento das componentes risco de crédito e risco imobiliário, conforme seria de
esperar face ao enquadramento económico e financeiro actual.
Por outro lado, a componente relativa ao risco accionista diminui, quer em requisito
médio de capital, quer em peso relativo no total, facto que se explica pela redução
de exposição accionista empreendida pelas empresas de seguros durante o ano em
apreço.
Quadro 6.10 Requisito de capital médio relativo ao risco de mercado
2007 2008 2007 2008
Risco de taxa de juro 12,3% 8,9% 32,6% 23,0%
Risco accionista 20,6% 19,3% 51,0% 40,4%
Risco imobiliário 7,0% 10,3% 21,4% 29,5%
Risco de crédito 13,5% 18,8% 27,4% 34,4%
Risco de concentração 1,4% 3,3% 2,6% 6,6%
Risco de taxa de câmbio 0,8% 2,8% 2,4% 3,2%
Sub-Total 55,6% 63,5% 137,4% 137,0%
Efeito diversificação -16,0% -18,2% -37,4% -37,0%
Total 39,6% 45,3% 100,0% 100,0%
Requisito de capital Peso de cada risco
6.3. Investimentos dos fundos de pensões
6.3.1. Análise por tipo de fundo
A composição dos activos dos fundos de pensões obedece, por um lado, ao
enquadramento normativo que estabelece diferentes limites de investimento, em
função do tipo de activo, do emitente e do grupo económico, e por outro, à orientação
de investimento de cada fundo, na qual as características dos participantes e o tipo de
plano a financiar desempenham um papel importante.
Uma vez que os fundos fechados, que correspondem na sua quase totalidade a fundos
de benefício definido e são classificados como fundos profissionais, representam cerca
de 95% do total dos investimentos, as conclusões relativas à totalidade do mercado são
idênticas às daqueles fundos.
Em 2008, o valor dos fundos de pensões sob gestão diminuiu 9,3%, em resultado da
crise financeira internacional sentida neste ano. Os fundos fechados reduziram 8,6%,
os fundos PPR/E 19,7%, os PPA, mais atingidos pela queda dos mercados accionistas,
viram o seu valor reduzido em 57%. Os classificados como Outros Abertos decresceram
20,8%.
As carteiras dos fundos continuam a apresentar uma elevada dispersão pelas diversas
rubricas. A alteração constatada na estrutura dos investimentos em 2006 e 2007, anos
em que a componente de acções e títulos de participação foi aquela com maior peso
no total das aplicações, não se manteve em 2008. A diminuição verificada na exposição
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201
a acções resulta da desvalorização dos mercados accionistas nacionais e internacionais a
que se assistiu desde o segundo semestre de 2007 e, em especial, durante 2008.
milhões de euros 2007 2008 2007 2008 2007 2008 2007 2008 2007 2008
Títulos de dívida pública e equiparados 3.524 4.065 187 144 0 0 142 157 3.853 4.366
Obrigações e papel comercial 3.972 4.125 136 145 0 0 207 158 4.315 4.428
Acções e títulos de participação 5.577 2.541 24 17 19 8 50 21 5.670 2.587
U. P. em fundos de investimento 4.988 4.416 95 62 0 0 278 151 5.361 4.630
Terrenos e edifícios 1.578 1.758 8 8 0 0 12 13 1.598 1.778
Depósitos e certificados de depósito 1.010 2.627 50 38 1 0 54 93 1.114 2.759
Outros investimentos 441 -252 3 -11 0 0 1 -3 445 -265
Total 21.090 19.281 502 403 19 8 744 589 22.356 20.282
2007 2008 2007 2008 2007 2008 2007 2008 2007 2008
% % % % % % % % % %
Títulos de dívida pública e equiparados 16,7% 21,1% 37,3% 35,7% 0,0% 0,0% 19,1% 26,6% 17,2% 21,5%
Obrigações e papel comercial 18,8% 21,4% 27,2% 35,9% 0,0% 0,0% 27,8% 26,8% 19,3% 21,8%
Acções e títulos de participação 26,4% 13,2% 4,8% 4,3% 97,5% 96,4% 6,7% 3,5% 25,4% 12,8%
U. P. em fundos de investimento 23,7% 22,9% 18,9% 15,4% 0,0% 0,0% 37,4% 25,7% 24,0% 22,8%
Terrenos e edificios 7,5% 9,1% 1,5% 1,9% 0,0% 0,0% 1,7% 2,2% 7,1% 8,8%
Depósitos e certificados de depósito 4,8% 13,6% 9,9% 9,5% 2,7% 3,7% 7,3% 15,8% 5,0% 13,6%
Outros investimentos 2,1% -1,3% 0,5% -2,6% -0,2% -0,2% 0,1% -0,6% 2,0% -1,3%
Total 100,0% 100,0% 100,0% 100,0% 100,0% 100,0% 100,0% 100,0% 100,0% 100,0%
Fechados PPR/E PPA TotalOutros Abertos
Fechados PPR/E PPA Outros Abertos Total
Os investimentos em instrumentos de dívida (títulos de dívida pública e obrigações e
papel comercial) representam agora 43,4% do total, enquanto as aplicações em acções
viram o seu peso baixar 12,6 pontos percentuais, correspondendo a um decréscimo no
montante de cerca de 54% face a 2007. Destes instrumentos, os títulos de dívida pública
foram os que apresentaram um incremento superior (com um acréscimo absoluto de
13,3%), denotando uma estratégia de alocação de activos que privilegia a segurança e
maiores níveis de rendibilidade no actual contexto económico.
As afectações em fundos de investimento mantêm-se, em termos relativos, em níveis
idênticos aos do ano anterior, embora se tenha registado um decréscimo absoluto de
aproximadamente 14%. A rubrica de depósitos e certificados de depósito mais que
duplicou face ao final de 2007, em resultado do efeito conjugado do importante volume
de contribuições efectuadas para os fundos profissionais de benefício definido no final
de 2008 (com o objectivo de atenuar o decréscimo das carteiras e manter os níveis de
financiamento) e da escassez de oportunidades de investimento seguras.
Os fundos que financiam planos de contribuição definida foram os que sofreram a maior
redução de valor (cerca de 22%), incluindo também os fundos PPR/E e PPA.
Analisando as carteiras dos fundos de benefício definido e contribuição definida
– Quadro 6.12 –, constata-se que os segundos apresentam uma maior concentração
em títulos de dívida face aos primeiros, tendo mesmo esta proporção crescido em 2008
(de 53% para cerca de 63%), em resultado da redução da exposição em acções e fundos
de investimento.
Quadro 6.11 Composição das carteiras de activos dos fundos de pensões
Os
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202
2007 2008 2007 2008 2007 2008 2007 2008
% % % % % % % %
Títulos de dívida pública e equiparados 16,6% 20,9% 28,6% 33,4% 26,6% 33,3% 17,2% 21,5%
Obrigações e papel comercial 19,1% 21,7% 24,3% 29,4% 18,1% 14,6% 19,3% 21,8%
Acções e títulos de participação 26,5% 13,3% 7,7% 5,2% 2,2% 0,6% 25,4% 12,8%
U. P. em fundos de investimento 23,3% 22,6% 30,2% 20,3% 45,5% 39,6% 24,0% 22,8%
Terrenos e edifícios 7,6% 9,2% 0,8% 1,0% 0,0% 0,0% 7,1% 8,8%
Depósitos e certificados de depósito 4,8% 13,7% 7,8% 12,2% 7,6% 12,3% 5,0% 13,6%
Outros investimentos 2,1% -1,3% 0,5% -1,4% 0,0% -0,5% 2,0% -1,3%
Total 100,0% 100,0% 100,0% 100,0% 100,0% 100,0% 100,0% 100,0%
TotalMistoContribuição definidaBenefício definido
Em todos os tipos de plano se verifica um acréscimo das aplicações em liquidez, pelas
razões acima indicadas.
6.3.2. Análise por origem sectorial e geográfica dos activos
Os investimentos dos fundos de pensões apresentam, à semelhança do verificado nas
carteiras das empresas de seguros relativas aos activos representativos das Provisões
técnicas, uma forte concentração no sector das actividades financeiras, justificada, em
parte, pelas razões já apresentadas aquando da análise efectuada a estas empresas. Esta
exposição ganhou ainda maior dimensão em 2008, mesmo no ano em que o sector
registou perdas significativas, reforçando a concentração em seu torno e passando a
ter um peso relativo de cerca de 62% do total – Quadro 6.13. A exposição ao sector
financeiro através de acções corresponde a cerca de 27% do total, uma clara redução
face aos 50% observados em 2007. No entanto, esta concentração mantém-se em níveis
inferiores aos das empresas de seguros.
Em contrapartida, os sectores de produtos consumíveis, comunicações, indústria e
produção e distribuição de electricidade, gás e água representam, no seu conjunto,
cerca de 27% do total, face aos 29% observados em 2007 e 36% em 2006.
Quadro 6.13 Investimentos em obrigações e acções por sector de actividade do emitente
Sector Económico 2006 2007 2008
Actividades financeiras 48,0% 55,9% 61,6%
Asset Backed Securities 2,1% 1,3% 1,3%
Comunicações 8,9% 9,4% 9,0%
Indústria 9,3% 6,9% 5,8%
Materiais básicos 1,1% 3,0% 4,5%
Mortgage securities 0,6% 1,2% 1,7%
Produção e distribuição de electricidade, gás e água 8,0% 6,4% 8,0%
Produção e distribuição de energia 2,7% 3,9% 2,1%
Produtos consumíveis 10,2% 6,2% 4,0%
Outras actividades 9,2% 5,8% 2,2%
100,0% 100,0% 100,0%
Tal como apresentado no ponto 6.2.2., em 2008, os sectores com maior concentração
obtiveram comportamentos negativos em termos de rendibilidade, com o sector
financeiro a ser bastante penalizado. Como abordado no referido ponto, o elevado peso
nas actividades financeiras constitui um risco que importa não negligenciar, tal como o
demonstra a situação presente.
Análise sectorial
Quadro 6.12 Composição das carteiras de activos por tipo de plano
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203
Convém igualmente referir que os fundos de pensões do sector bancário têm, no seu
conjunto, uma exposição ao sector financeiro de cerca de 61% (56% em 2007), inferior à
registada pelos restantes fundos em que a percentagem é de 64,4% (61% em 2007).
Os fundos de investimento representam 22,8% do total das aplicações dos fundos de
pensões em 2008, uma variação de -1,2 pontos percentuais face ao observado em 2007,
mas correspondendo agora ao primeiro lugar no total dos investimentos, apesar de em
termos absolutos ter decrescido 13,6%. Estas aplicações permitem uma diversificação
por classe de activos e por sector alvo.
Como se pode verificar pelo Quadro 6.14, cerca de 26% das unidades de participação
correspondem a fundos que investem maioritariamente em acções, sem especialização,
representando uma importante redução face a 2007 (35,7%). Reduziu-se assim,
igualmente, a alocação no sector accionista por via de fundos de investimento
mobiliário.
Em termos relativos, as aplicações em fundos de investimento imobiliário apresentam
um aumento de 16,3 pontos percentuais, correspondendo a um acréscimo em termos
absolutos de cerca de 13%.
As aplicações em hedge funds tiveram uma redução no ano em análise, refl exo do
ambiente avesso ao risco que caracterizou 2008.
Quadro 6.14 Investimentos em fundos de investimento por orientação sectorial
Orientação sectorial 2006 2007 2008
Acções 35,6% 35,7% 26,1%
Obrigações 35,1% 31,9% 26,8%
Imobiliário 20,6% 20,5% 36,8%
Hedge funds 8,7% 11,5% 7,4%
Outros 0,0% 0,4% 2,9%
100,0% 100,0% 100,0%
Analisando os fundos de pensões na perspectiva da diversificação de investimento
em função da sua origem geográfica – Gráfico 6.10 –, verifica-se que, em 2008, o peso
relativo dos investimentos no estrangeiro se manteve praticamente inalterado face ao
ano anterior. A alteração mais marcante na estrutura geográfica ocorreu na rubrica das
acções nacionais, a qual diminuiu aproximadamente 5 pontos percentuais, atingindo
o valor mais baixo da última década. Esta variação foi em parte compensada pelo
acréscimo de aplicações em dívida privada nacional (cerca de 10%) e em fundos de
investimento domiciliados em Portugal (cerca de 30%).
Apesar do anteriormente referido, o detalhe da dispersão geográfica por classe de activos
(Gráfico 6.11) demonstra que a rubrica das acções continua a superar o correspondente
valor aplicado fora do país, tal como já sucedia em anos anteriores, embora com menor
expressão.
As restantes rubricas mantêm um peso relativo entre Portugal e o estrangeiro, semelhante
ao verificado em 2007, assistindo-se, no entanto, no investimento estrangeiro, a um
aumento do peso das aplicações em obrigações públicas e em obrigações privadas e a
um decréscimo em fundos de investimento.
Tipologia dos fundos
de investimento
Análise geográfi ca
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Esta análise incide apenas sobre os valores mobiliários, excluindo-se as restantes rubricas,
como por exemplo, as dos terrenos e edifícios e depósitos (investimentos na sua quase
totalidade efectuados em Portugal).
Gráfico 6.10 Evolução da origem geográfica dos activos dos fundos de pensões 2004-2008
40,1% 41,5%44,4% 44,7% 45,1%
59,9% 58,5%55,6% 55,3% 54,9%
14,7% 14,1%
20,2%14,9%
10,0%
6,8% 7,2% 9,5% 10,4%7,4%
0,0%
10,0%
20,0%
30,0%
40,0%
50,0%
60,0%
70,0%
2004 2005 2006 2007 2008
Investimento português Investimento estrangeiro Acções portuguesas Acções estrangeiras
Gráfico 6.11 Origem geográfica dos activos dos fundos de pensões
3,9%
7,0%
3,2%
9,5%
13,3%
23,0%
10,8%
7,0%
6,6%
15,6%
63,1%
2008
Divida Pública Obrigações Estruturados Acções Unidades de Participação
PortugalEstrangeiro
Conforme se pode constatar no Gráfico 6.12, o investimento em títulos de dívida pública
de países da União Europeia (excluindo Portugal) cresceu, em termos relativos, cerca de
10 pontos percentuais, aproximando-se agora dos 84%, face aos 74% do total investido
em 2007. Há que destacar a redução de aplicações em dívida pública nacional por
parte dos fundos de pensões PPR/E (quase 24 pontos percentuais) por contrapartida da
dívida pública de outros países da União Europeia. No total, o investimento em títulos
portugueses desta natureza representa cerca de 14%, contra os 19% em 2007.
Analisando a decomposição pelos diversos países da UE, 43,5% respeitam à dívida
pública alemã, 25% à francesa, 14,2% à italiana e 10,4% à grega. Comparando com o ano
anterior, verifica-se que houve um ligeiro reforço da posição alemã.
Tal como nos anos anteriores, o investimento em dívida pública de países da América
do Sul corresponde a títulos brasileiros, que representam agora cerca de 0,8% do total.
Investimento em dívida
pública
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Gráfico 6.12 Distribuição geográfica dos investimentos em dívida pública nos fundos de
pensões
84,0%90,7%
84,6% 84,3%
14,8%9,3%
11,0% 14,4%
0,8% 0,8%0,4%
4,4%0,5%
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
80%
90%
100%
Fechados PPR/E Outros Abertos TOTAL
UE Portugal América do Sul Outros
No que se refere à dívida privada, e contrariamente ao verificado para a dívida pública, as
obrigações emitidas por empresas portuguesas (cerca de 21% do total) continuam, nos
fundos de pensões, a ser uma das mais importantes origens de investimento, apesar de
terem registado um decréscimo de 10 pontos percentuais, conforme se pode constatar
pelo Gráfico 6.13. Dos países da União Europeia, excluindo Portugal, cerca de 83% das
aplicações ocorrem no conjunto de países composto por Irlanda (24,3%), Holanda
(17,9%), Espanha (13,3%), Grã-Bretanha (10,2%), Suécia (8,8%) e França (8,1%). Convém
igualmente destacar a importância dos off -shores (16,2% do total), transversal a todos os
tipos de fundos.
Gráfico 6.13 Distribuição geográfica do investimento em dívida privada nos fundos de
pensões
53,2%
67,5%
47,4%53,6%
21,6%
9,7%
18,3%
21,0%
16,0% 11,4%24,5%
16,2%
5,3% 9,8% 5,3% 5,4%3,9%
1,5%4,5% 3,8%
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
80%
90%
100%
Fechados PPR/E Outros Abertos TOTAL
UE Portugal Off -shores América do Norte Outros
As acções, tal como já foi mencionado, deixaram de ser o principal investimento
individual efectuado pelos fundos de pensões nacionais, representando agora cerca
de um oitavo da carteira, quando em 2007 representavam um quarto das aplicações.
Portugal continua a ser o destino preferencial, embora com um peso relativo
semelhante ao existente no final de 2007, observando-se, contudo, um decréscimo
expressivo de aproximadamente 50% em termos absolutos. O peso relativo das acções
nacionais evidenciou um reforço nos fundos PPR/E e PPA (14 e 9,7 pontos percentuais,
respectivamente), manteve-se constante nos fundos fechados e diminuiu nos outros
Investimento em
acções
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fundos abertos, cerca de 21 pontos percentuais. No caso dos PPA, as acções nacionais
representam 100% dos títulos nesta classe de activos.
Gráfico 6.14 Distribuição geográfica das acções detidas pelos fundos de pensões
23,2%
55,1%
38,8%
23,4%
57,9%
43,1%
100,0%16,4%
57,6%
3,7%
36,4%
3,9%
8,6% 8,5%
6,6%1,8%
8,4% 6,6%
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
80%
90%
100%
Fechados PPR/E PPA Outros Abertos TOTAL
UE Portugal América do Norte América do Sul Outros
O investimento em outros países da UE representa cerca de 23% do total, dos quais
aproximadamente 77% correspondem a acções de empresas espanholas. O investimento
sul-americano assume um valor menos expressivo em 2008 face aos 11,8% de 2007,
correspondendo a títulos de empresas brasileiras.
Os fundos de pensões classificados como Outros Abertos viram as aplicações em acções
norte-americanas crescer cerca de 11 pontos percentuais, em termos relativos. No
entanto, em virtude da redução da exposição total a acções, este acréscimo corresponde
a uma redução de 40% em acções norte-americanas em termos de montantes.
A origem das aplicações em unidades de participação em fundos de investimento
sofreu, em 2008, uma alteração importante relativamente a 2007. Ao contrário do que se
registou com as empresas de seguros, nas carteiras dos fundos de pensões, os fundos de
investimento nacionais perderam cerca de 14 pontos percentuais em termos relativos
em favor dos fundos originários de outros países da União Europeia.
Gráfico 6.15 Distribuição geográfica do investimento em unidades de participação nos fundos
de pensões
74,3%66,9%
82,7%74,6%
12,9% 24,7%
9,9%
12,9%
5,2%
8,1% 7,0%
5,3%3,3%
0,2% 0,4%
3,2%4,3% 4,0%
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
80%
90%
100%
Fechados PPR/E Outros Abertos TOTAL
UE Portugal Off -shores América do Norte Outros
Investimento
em unidades de
participação
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Consequentemente, manteve-se o investimento maioritário em países da União
Europeia, excluindo Portugal. O peso dos fundos de investimento de países exteriores à
União Europeia registou um decréscimo de aproximadamente 7 pontos percentuais.
Dos restantes países da União Europeia, o Luxemburgo continua a deter a maior parcela
(cerca de 46%), seguido da Irlanda, com aproximadamente 42%.
Relativamente às aplicações sediadas em off -shores, denota-se uma maior concentração
nas Ilhas Caimão (cerca de 97% contra 94% em 2007 e 83% em 2006).
6.3.3. Análise de risco
Tal como foi referido no ponto 6.2.3. para as empresas de seguros, a gestão do risco
assume-se também como uma tarefa fundamental para os fundos de pensões. Tendo
em consideração a necessidade de dispor de meios financeiros suficientemente
líquidos para fazer face ao pagamento dos encargos com pensões, nas datas prováveis
da sua ocorrência, torna-se indispensável proceder a uma correcta gestão da relação
entre o Activo e Passivo (as responsabilidades), especialmente nos fundos de benefício
definido. Nos fundos de contribuição definida é igualmente relevante controlar de
forma apropriada o binómio rendibilidade/risco, de modo a assegurar a maximização
do valor da pensão disponível para o participante.
Nos fundos de benefício definido em que o peso da população activa seja significativo,
o horizonte temporal das responsabilidades é, de forma geral, bastante alargado. Assim,
para estes casos, os gestores sentem maior pressão para a valorização dos activos a
médio e longo prazo, o que permite o investimento em títulos que tendem a gerar
rendimentos superiores nestes horizontes temporais, tal como as acções, atribuindo
menor relevância a eventuais perdas no curto prazo.
Começando por analisar a alocação em obrigações, serão consideradas as três medidas
de risco de liquidez e crédito já abordadas para as empresas de seguros: maturidade,
duration e rating.
Em 2008, a distribuição dos montantes investidos em função da maturidade da dívida
pública e privada registou algumas variações nos fundos PPR/E, onde se constatou um
decréscimo dos montantes no escalão de maturidade entre 2 e 5 anos e um aumento
nos escalões extremos (inferior a 2 anos e superior a 5 anos), mantendo-se relativamente
constante em relação aos fundos fechados e outros abertos – conforme demonstrado
no Quadro 6.15.
Quadro 6.15 Escalões de maturidade dos investimentos em obrigações
2007 2008 2007 2008 2007 2008
Inferior a 2 anos 24,1% 23,0% 24,1% 28,8% 25,1% 25,1%
Entre 2 e 5 anos 16,7% 16,9% 36,0% 28,6% 21,9% 20,7%
Superior a 5 anos 55,3% 57,8% 37,0% 41,0% 46,7% 50,2%
Sem informação 3,9% 2,3% 2,9% 1,6% 6,3% 4,0%
Fechados PPR/E Outros Abertos
Maturidade, duration e
rating
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O Gráfico 6.16 permite visualizar a evolução da estrutura dos investimentos em
instrumentos de dívida por maturidade durante 2008.
Gráfico 6.16 Estrutura do investimento em instrumentos de dívida por maturidade
0
100
200
300
400
500
600
700
800
900
Milh
õe
se
uro
s
Maturidade (Anos)
Dez -07 Jun -08 Dez -08
0,25
0,75 2 4 6 8 10 12 14 16 18 20 22 24 2826 30
O Quadro 6.16 mostra que os instrumentos de dívida de cupão fixo são predominantes
nos fundos de pensões, denotando-se um acréscimo desse peso nos fundos fechados e
nos fundos classificados como Outros Abertos, enquanto nos PPR/E os títulos de cupão
zero e variável incrementaram em termos relativos.
Quadro 6.16 Caracterização da modalidade de pagamento do cupão dos investimentos em
obrigações
2007 2008 2007 2008 2007 2008
Cupão fixo 54,5% 60,1% 57,7% 53,8% 39,6% 47,8%
Cupão zero 2,3% 1,5% 1,9% 4,2% 8,7% 9,9%
Cupão variável 29,6% 26,0% 39,2% 41,9% 39,4% 35,9%
Sem informação 13,6% 12,4% 1,2% 0,1% 12,3% 6,4%
Fechados PPR/E Outros Abertos
No presente ano, as aplicações em instrumentos de dívida dos fundos de pensões
registaram, de forma geral, uma diminuição na maturidade média ponderada, o que
é explicado pelo efeito de substituição de obrigações por outras com maturidades
residuais mais baixas, em linha com o anteriormente referido sobre a distribuição dos
montantes investidos por maturidade, embora nos fundos fechados se tenha observado
um aumento da proporção em títulos de dívida de maturidade superior a 5 anos. As
durations mantêm-se praticamente idênticas, comparativamente com o ano anterior.
No Quadro 6.17, apresentam-se as maturidades e durations dos instrumentos de dívida
presentes nas carteiras dos fundos de pensões, seguindo-se os gráficos demonstrativos
dos níveis de rating das mesmas aplicações.
2007 2008 2007 2008 2007 2008 2007 2008 2007 2008 2007 2008
Títulos de dívida pública e equiparados 13,4 11,9 7,2 6,8 4,8 6,5 3,3 4,8 9,0 8,0 6,8 6,2
Obrigações privadas 8,5 7,0 2,7 2,9 5,4 3,4 0,6 1,0 4,8 6,8 0,9 1,0
Obrigações estruturadas 15,6 15,3 1,0 0,7 10,1 9,5 0,2 0,3 13,6 14,3 0,6 1,5
Outros Abertos
Maturidade Duration Maturidade Duration Maturidade Duration
Fechados PPR/E
Quadro 6.17 Maturidade e duration dos investimentos em obrigações
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Da análise do Gráfico 6.17 retira-se que, em 2008, a percentagem dos instrumentos
de dívida que apresenta classificação de crédito de investment grade (rating igual ou
superior a BBB) é superior a 72%, nos fundos fechados e nos restantes abertos. Já nos
fundos PPR/E esta percentagem aproxima-se dos 96% da carteira obrigacionista.
De referir que, em 2008, foi possível obter ratings para um maior número de emissões
obrigacionistas presentes nas carteiras dos fundos de pensões o que justifica a redução
das obrigações classificadas como NR (sem rating).
AAA32,7%
AA15,4%A
21,2%
BBB5,5%
< BBB3,2%
NR0,3%
S/I21,7%
Rest. Abertos 2008
AAA34,2%
AA18,6%
A14,0%
BBB4,8%
< BBB2,1%
NR1,4%
S/I25,1%
Fechados 2008
AAA38,0%
AA26,1%
A28,3%
BBB4,0%
NR0,3%
S/I3,3%
PPR/E 2008
No contexto de incerteza patente nos mercados financeiros durante 2008, as aplicações
em instrumentos de dívida registaram alterações importantes das suas taxas de
rendibilidade implícitas.
Esta alteração efectuou-se em dois sentidos, ou seja, decréscimo das yields para a dívida
pública e aumento para os instrumentos emitidos por entidades privadas, em resultado
do alargamento dos spreads de crédito.
A turbulência financeira provocou, também, a revisão em baixa dos níveis de crédito das
entidades emitentes de instrumentos de dívida, em especial no sector financeiro.
Em função do acima descrito, verifica-se no Quadro 6.18 a diminuição, face a 2007, das
taxas de rendimento implícitas nos títulos de dívida pública detidos pelas empresas
de seguros e o aumento daquelas taxas para os outros instrumentos de dívida.
Paralelamente, assiste-se à diminuição do nível de rating médio ponderado nos
instrumentos de dívida privada detidos pelos fundos de pensões, especialmente ao
nível das obrigações estruturadas.
2007 2008 2007 2008 2007 2008 2007 2008 2007 2008 2007 2008
Títulos de dívida pública e equiparados 4,2 3,1 AA+ AA+ 4,2 2,9 AA+ AA+ 4,4 3,0 AA+ AA+
Obrigações privadas 5,0 5,7 AA AA 5,2 6,1 AA- AA- 5,2 7,2 AA- A+
Obrigações estruturadas 5,2 6,8 AA- A+ 5,5 7,5 AA A+ 5,5 7,5 AA- A
Fechados PPR/E Outros Abertos
Yield Rating Yield Rating Yield Rating
Ilustra-se seguidamente – Gráfico 6.18 – a evolução do spread médio ponderado
implícito nas yields das obrigações existentes nas carteiras dos fundos de pensões, em
função da maturidade, onde se observa o acréscimo dos spreads dos investimentos face
à yield curve publicada pelo Banco Central Europeu34.
34 AAA-rated euro area central government bonds.
Quadro 6.18 Yield e rating dos investimentos em obrigações
Gráfico 6.17 Rating do investimento em obrigações
Os
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210
Gráfico 6.18 Estrutura do spread de rendimento em instrumentos de dívida por maturidade
-50
0
50
100
150
200
250
300
350
400
450
Po
nto
sb
ase
Maturidade (Anos)
Dez-07 Jun-08 Dez-08
0,25
0,75 2 4 6 8 10 12 14 16 18 20 22 24 2826 30
Dado o peso que as aplicações em acções e fundos de investimento têm tradicionalmente
assumido nas carteiras dos fundos de pensões, importa analisar a volatilidade destes
activos, que é medida de forma análoga ao que anteriormente se realizou para as
empresas de seguros.
Considerando a evolução que os mercados accionistas registaram ao longo de 2008
e o seu forte impacto na volatilidade dos respectivos índices, já destacado na análise
efectuada no ponto 6.2.3. deste capítulo, apurou-se que a volatilidade anualizada do
preço das acções em carteira subiu cerca de 4 pontos percentuais face a 2007, sugerindo
um acréscimo de risco destes activos, em linha com a variação da volatilidade dos
índices representativos atrás indicada, mitigado pelo facto de a exposição a este tipo de
risco ter decaído perto de 50%.
Este indicador subiu de forma mais expressiva nos fundos de investimento mobiliário,
denotando o volume de resgates destas aplicações nos mercados financeiros
internacionais, motivado pelo clima de incerteza generalizado.
Note-se, no entanto, que os valores apresentados nos quadros que se seguem resultam
da média ponderada das volatilidades de cada título, sem terem em consideração as
co-variâncias entre as variações logarítmicas diárias de preços de cada acção, o que faz
com que os mesmos surjam ligeiramente empolados.
2007 2008 2007 2008 2007 2008 2007 2008
Acções e títulos de participação 37,44 41,41 32,34 45,85 34,47 42,67 38,33 47,03
Unidades de participação em fundos de investimento 13,95 20,77 21,89 36,36 - - 16,28 28,40
Fechados PPR/E PPA Outros Abertos
6.3.4. Rendibilidade e volatilidade dos fundos de pensões
Nesta secção, apresenta-se a análise efectuada à rendibilidade dos fundos de pensões
durante 2008, bem como à respectiva volatilidade. Para os fundos abertos, foi recolhida
a informação mensal referente aos valores das unidades de participação publicados no
Boletim de Cotações da NYSE Euronext Lisboa. Para os fundos de pensões fechados,
Volatilidade das acções
e dos fundos de
investimento
Quadro 6.19 Volatilidade do investimento em acções e fundos de investimento
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211
foram utilizados os elementos trimestrais comunicados ao Instituto de Seguros de
Portugal pelas entidades gestoras, para efeitos de supervisão prudencial.
A rendibilidade anual foi apurada, relativamente aos fundos abertos, com base nas
rendibilidades mensais. Calculou-se a taxa anual de crescimento dos fundos de forma
geométrica, assumindo que os rendimentos gerados em cada período são totalmente
reinvestidos no início do período seguinte.
No que respeita aos fundos fechados, foi utilizada a taxa interna de rendibilidade
trimestral, considerando-se que, quer as entradas de contribuições, quer os pagamentos
de pensões, ocorrem a meio do período. A taxa anual de crescimento dos fundos foi
igualmente apurada de forma geométrica.
Note-se que não foram considerados os efeitos dos encargos correntes de gestão nos
fundos de pensões, uma vez que o seu efeito é negligenciável.
Importa referir que a rendibilidade e a volatilidade, isoladamente, não permitem a
realização de juízos de valor quanto à eficiência e eficácia de gestão dos fundos de
pensões. Apenas na posse dos elementos relativos às responsabilidades se poderiam
tecer conclusões completas.
Assim, os indicadores de volatilidade e rendibilidade apresentados têm como objectivo
dar a conhecer estas variáveis tendo apenas como enquadramento a gestão dos
activos, oferecendo para comparação os dados de referência observados nos mercados
financeiros.
Sobre este assunto encontra-se no Capítulo 8.B deste relatório uma análise da performance
dos fundos: rendibilidade versus risco dos fundos de pensões nacionais, entre 1998 e
2008, onde é possível, entre outros temas, conhecer os retornos ponderados pelo risco
comparativamente com benchmarks representativos dos diversos tipos de fundos e o
comportamento da rendibilidade por tipo de plano (benefício definido e contribuição
definida).
Os fundos de pensões apresentaram um comportamento negativo em 2008, como se
pode verificar pelo quadro seguinte. Este nível de retorno, ocorrido em condições de
excepção nos mercados financeiros, não tem paralelo na história dos fundos de pensões
em Portugal.
A respectiva taxa média de rendibilidade, ponderada pelo valor de cada fundo, foi de
-13,9%, tendo os fundos fechados contribuído de forma clara para esse efeito (-14,2%).
Quadro 6.20 Taxas de rendibilidade dos fundos de pensões
2004 2005 2006 2007 2008
Total dos fundos de pensões 7,2% 9,1% 8,8% 6,3% -13,9%
Fundos de pensões Fechados 7,3% 9,2% 9,0% 6,5% -14,2%
Fundos de pensões Abertos 4,8% 6,0% 5,3% 3,1% -9,5%
Para efeitos da comparação da respectiva performance, os 168 fundos de pensões fechados
considerados em 2008 foram agrupados em quatro escalões de rendibilidade.
O Gráfico 6.19 apresenta as taxas de retorno máxima, média e mínima, bem como o
peso do respectivo escalão no montante total dos fundos fechados, para 2007 e 2008.
Rendibilidade anual
Rendibilidade dos
fundos de pensões
fechados
Os
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212
73%
0%
24%
2% 3%
75%
0%
23%-10,4%
1,6%-0,1%
5,1%
8,2%
18,4%
-27,3%
-5,5%
-10,0%
1,6%0,2%
5,1%
-15,6%
0,1%
-5,7%
3,1% 2,8%
6,9%
-30%
-20%
-10%
0%
10%
20%
30%
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
80%
(49 FP)<-10%
(0 FP)<-10%
(100 FP)[-10% ; 0%[
(16 FP)[-10% ; 0%[
(21 FP)[0% ; 10%[
(154 FP)[0% ; 10%[
(0 FP)>=10%
(3 FP)>=10%
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sõe
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2008 % Valor dos Fundos Máximo Médio Mínimo2007
Uma primeira conclusão reside no facto de, em 2008, apenas cerca de 3% dos fundos
de pensões terem registado rendibilidades acima de zero (medido pela dimensão dos
valores investidos, correspondendo em número a 21 fundos) e aproximadamente 73%
dos fundos, em montante, apresentarem valores inferiores a -10%.
A amplitude de variação das taxas de rendibilidade foi de 35,5 pontos percentuais, com
um fundo a apresentar o mínimo de -27,3%, situando-se a taxa máxima nos 8,2%. O
retorno médio simples individual foi de -7,5% (havia sido 2,8% em 2007).
Segregando os associados dos fundos de pensões por tipo de actividade económica,
verifica-se que a rendibilidade dos fundos constituídos por associados do sector
da actividade bancária é semelhante à do conjunto do mercado (em virtude da sua
importância no total) e que apenas os fundos cuja actividade económica do associado é
a das comunicações e transportes apresentam um valor inferior. Os fundos pertencentes
a associados originários dos três primeiros sectores de actividade económica listados no
Quadro 6.21, que representam 91% do montante de fundos, apresentaram as piores
performances.
Quota de Taxa de Quota de Taxa de Quota de Taxa de
mercado rendibilidade mercado rendibilidade mercado rendibilidade
Actividade bancária 73,0% 9,8% 73,5% 7,7% 74,7% -14,6%
Comunicações e transportes 12,3% 7,1% 12,2% 3,3% 10,5% -20,7%
Produção e distribuição de electricidade, gás e água 6,4% 8,7% 6,3% 4,6% 5,9% -11,4%
Indústria 3,7% 4,6% 3,5% 2,3% 3,6% -4,9%
Actividade seguradora 1,6% 5,2% 1,5% 2,3% 1,6% -4,0%
Outras actividades financeiras 0,7% 3,3% 0,7% 1,9% 0,8% -4,1%
Comércio 1,3% 4,2% 1,2% 3,0% 1,2% -6,5%
Outros 1,0% 4,8% 1,0% 2,7% 1,7% -3,2%
100,0% 9,0% 100,0% 6,5% 100,0% -14,2%
2006 20082007
Tipo de actividade
económica dos
associados
Quadro 6.21 Taxa de rendibilidade do mercado de fundos de pensões fechados por tipo de actividade económica dos
associados
Gráfico 6.19 Taxas de rendibilidade dos fundos fechados por escalões
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213
Para a análise da rendibilidade dos fundos de pensões abertos, conforme referido no
início desta secção, foi apurada a taxa obtida através das variações mensais dos valores
das unidades de participação.
Foram considerados 57 fundos abertos, dos quais 22 são PPR/E e 4 são PPA.
A taxa de rendibilidade dos fundos de pensões abertos foi de -9,5%, ainda assim superior
à dos fundos fechados. Os fundos PPA, por seu turno, obtiveram um retorno negativo
acentuado, -69,8%, em resultado da queda abrupta dos mercados accionistas durante
2008. Os PPR/E apresentaram igualmente rendibilidades negativas, fruto do fraco
desempenho dos mercados obrigacionistas.
A rendibilidade de um portfolio de activos financeiros deve ser avaliada tendo em
conta o risco incorrido na obtenção do resultado. Nesta perspectiva, foram apuradas
as volatilidades dos rendimentos dos fundos, segundo a metodologia descrita no início
desta secção.
Assim, no Quadro 6.22, pode constatar-se que o conjunto dos fundos de pensões
fechados registou uma volatilidade média, ponderada pelo peso de cada um, de
6,2%. O conjunto dos fundos abertos apresenta um valor para este indicador de 6,1%,
evidenciando um acréscimo de variabilidade dos valores das unidades de participação
ocorrida no presente ano, face ao ano transacto.
Rendib. Volatilid. Rendib. Volatilid. Rendib. Volatilid. Rendib. Volatilid.
Fundos de pensões Fechados 9,2% 2,9% 9,0% 6,6% 6,5% 8,5% -14,2% 6,2%
Todos os fundos de pensões Abertos 6,0% 2,5% 5,3% 2,5% 3,1% 2,7% -9,5% 6,1%
Fundos de pensões PPR/E 4,3% 2,0% 4,2% 1,9% 2,7% 2,0% -7,6% 5,2%
Fundos de pensões PPA 18,2% 9,8% 29,1% 12,6% 14,0% 15,4% -69,8% 31,0%
Outros fundos de pensões Abertos 7,1% 2,7% 5,4% 2,6% 3,0% 2,9% -9,9% 6,3%
2006 20082005 2007
Adicionalmente às análises de rendibilidade e risco (volatilidade), elaboradas
isoladamente, importa ainda realizar o exame conjunto destas duas medidas, ou
seja, medir a performance alcançada, ponderada pelo risco incorrido. Esta análise é
particularmente relevante, pois permite classificar os diversos fundos segundo o nível
de ponderação das fontes de risco para o retorno alcançado.
A medida de performance escolhida para efectuar a análise foi o índice de Sharpe,
definido como o excesso de rendibilidade obtido por um portfolio sobre a taxa de juro
sem risco do mercado, ponderado pelo desvio-padrão da rendibilidade desse portfolio,
num determinado período de tempo. Neste caso, utilizou-se a unidade temporal de
um ano, e para taxa de juro sem risco foi seleccionada a média geométrica das taxas de
depósito overnight do Banco Central Europeu35, observadas durante 2008.
Os gráficos seguintes permitem visualizar a relação existente entre a rendibilidade e o
risco das carteiras de activos que compõem os fundos de pensões e o índice de Sharpe,
em função da rendibilidade destes fundos.
35 Fonte: Bloomberg
Rendibilidade dos
fundos de pensões
abertos
Rendibilidade e risco
Efi ciência da gestão
Quadro 6.22 Rendibilidade e volatilidade dos fundos de pensões
Nota: não devem ser efectuadas comparações directas entre as volatilidades dos fundos fechados e dos fundos abertos, uma vez que o número de observações utilizado
para calcular estes valores foi signifi cativamente diferente.
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214
Como seria expectável, os PPA encontram-se representados no canto inferior direito
do gráfico, refl ectindo os menores níveis de rendibilidade e maiores níveis de risco.
Por outro lado, em 2008, o conjunto dos fundos fechados encontra-se na sua maioria
próximo dos outros fundos abertos e PPR/E, mas com uma maior dispersão do que a
verificada em 2007 e 2006, evidenciando uma menor homogeneidade na performance
das carteiras de investimento.
Os índices de Sharpe observados em 2008 variaram entre -27,4 e 2,5 com a média a
situar-se em -2,9. No entanto, excepto para 2 fundos, o índice de Sharpe assume
maioritariamente valores entre os -10 e 2,5.
Tanto o valor máximo como o mínimo do índice foram atingidos por fundos fechados.
Pode concluir-se que, tal como sucedeu em 2007, a generalidade dos fundos de pensões
apresenta níveis de rendibilidade inferiores à taxa de juro sem risco, o que contrasta
com o que sucedeu em 2006.
Importa referir que, em 2008, os benchmarks representativos dos fundos de pensões
nacionais obtiveram comportamentos da rendibilidade ponderada pelo risco
semelhantes à média dos correspondentes fundos de pensões, conforme se pode
confirmar no Capítulo 8.B deste relatório.
Gráfico 6.20 Rendibilidade e volatilidade dos fundos de pensões
-30,0%
-25,0%
-20,0%
-15,0%
-10,0%
-5,0%
0,0%
5,0%
10,0%
0,0% 5,0% 10,0% 15,0% 20,0% 25,0%
Re
nd
ibili
da
de
Volatilidade
Fechados Outros Abertos PPR/E
-80%
-70%
-60%
-50%
10% 20% 30% 40%
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ibili
da
de
VolatilidadePPA
Gráfico 6.21 Índice de Sharpe dos fundos de pensões
-30,00
-25,00
-20,00
-15,00
-10,00
-5,00
0,00
5,00
-30,0% -25,0% -20,0% -15,0% -10,0% -5,0% 0,0% 5,0% 10,0%
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Sh
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e
Rendibilidade
Fechados Outros Abertos PPR/E
-3,0
-2,0
-1,0
0,0-80% -70% -60% -50%
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Sh
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RendibilidadePPA
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6.4. Utilização de produtos derivados pelas empresas de
seguros e pelos fundos de pensões
Em 2008, o volume de transacções nos mercados financeiros de derivados registou uma
subida face ao ano anterior, embora em menor dimensão que a ocorrida em 2007. Este
facto deriva do clima de elevada incerteza vivido, sobretudo, durante o segundo semestre
e que teve como consequência a procura acrescida de instrumentos de mitigação de
risco. Verificou-se, no entanto, uma menor liquidez nos mercados, especialmente após
meados de Setembro de 2008.
Contudo, o crescimento não se constatou em todos os tipos de derivados. Assim, os
futuros e opções sobre taxa de juro viram o seu volume transaccionado diminuir cerca
de 14% face a 2007, enquanto o volume dos derivados sobre índices e acções cresceu
18,0% e 25,2% respectivamente36.
Relativamente aos derivados internacionais transaccionados em bolsa mais significativos
para a estrutura de investimentos das empresas de seguros e fundos de pensões
nacionais, o volume dos contratos Euro-Bund Futures reduziu-se 26,3% e o volume dos
futuros e opções sobre o DJ Eurosoxx 50 incrementou 32,2% e 59,5%, respectivamente,
durante 200836.
No mercado nacional, a tendência foi inversa, com a Liff e Lisbon a decrescer 51,3% em
volume de futuros e opções transaccionadas36.
A utilização de produtos financeiros derivados permite às empresas de seguros e às
sociedades gestoras de fundos de pensões efectuar a cobertura do risco de taxa de
juro, do risco cambial e do risco de preço, ou simplesmente gerir de forma mais eficaz
as suas carteiras.
Ao longo dos últimos anos, tem vindo a observar-se um acréscimo na utilização deste
tipo de instrumentos pelos operadores, nomeadamente através de produtos over-the-
-counter (OTC).
Nas análises que se seguem, deve ter-se em consideração que a informação utilizada
refl ecte os contratos em carteira no final dos respectivos anos e não os que estiveram
em vigor ao longo dos mesmos. No entanto, deve salientar-se que os valores utilizados
pelas empresas não variam muito ao longo de cada ano, registando-se uma estratégia
de manutenção das operações de cobertura de risco.
6.4.1. Práticas do mercado segurador
Em 2008, o valor nocional dos contratos de derivados “puros”37 presentes nas carteiras
de activos afectos à representação das Provisões técnicas aumentou aproximadamente
58% face a 2007, porventura em resultado da procura de maior protecção relativamente
à evolução adversa dos activos subjacentes. O valor nocional do total dos contratos
representa, agora, cerca de 27% do total dos activos afectos, contra os 17% observados
em 2007.
36 Fonte: Futures Industry Association, citado no Relatório Anual 2008 sobre a Actividade da CMVM e sobre os Mercados de Valores
Mobiliários.
37 Não considerando os derivados embutidos em instrumentos financeiros não derivados.
O mercado de
derivados
Derivados “puros”
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216
Os contratos com maior volume continuam a ser os swaps de taxa de juro, sendo agora
os swaps de divisas os segundos mais utilizados.
Os contratos de futuros utilizados incidem, em 2008, sobretudo sobre taxa de juro (62%)
e acções e índices de acções (19%), uma infl exão na posição relativa face a 2007, facto
que pode ser explicado pelo aumento de incerteza nos mercados obrigacionistas, aliado
ao decréscimo de investimento em activos sujeitos a risco accionista.
Refira-se que o valor nocional dos swaps sobre taxa de juro ascende a cerca de 25% do
total investido em instrumentos de dívida, e os futuros representavam 2,8% do montante
aplicado nas rubricas relativas a obrigações e acções e títulos de participação.
Os produtos estruturados têm vindo a adquirir uma importância crescente no leque de
investimentos disponíveis para os agentes do mercado. Estes produtos caracterizam-
-se por serem um híbrido entre um título de dívida, geralmente de cupão zero, e uma
componente de rendimento variável, ou de reembolso do capital investido ou do
momento desse reembolso, dependente da performance de um outro activo financeiro,
geralmente um derivado.
milhões de euros Montante % Montante % Montante % Montante %
Opções padronizadas 247 3,2% 178 2,1% 36 0,4% 39 0,3%
Futuros 628 8,2% 1.357 15,7% 975 11,5% 1.082 8,1%
Swaps de taxa de juro 4.611 60,5% 5.095 58,9% 5.621 66,5% 9.415 70,6%
Forwards de divisas 1.355 17,8% 1.309 15,1% 853 10,1% 1.607 12,1%
Outros 777 10,2% 704 8,1% 963 11,4% 1.185 8,9%
Total 7.616 100,0% 8.643 100,0% 8.448 100,0% 13.329 100,0%
2005 2006 2007 2008
Entre os derivados mais comuns incluídos nos produtos estruturados encontram-se as
opções exóticas, que se distinguem das opções standard pelo facto de o apuramento
do seu resultado na data do vencimento depender do comportamento do activo
subjacente ao longo da vida da opção.
Estes produtos caracterizam-se também por permitirem a exposição a riscos de forma
indirecta, principalmente ao risco de taxa de juro, de crédito e accionista.
Esta exposição é gerada pela relação contratualmente estabelecida entre o rendimento
do produto e o comportamento de um conjunto de colaterais, que podem compreender
outras obrigações com risco mais elevado, créditos “securitizados” ou portfolios mistos
de acções e obrigações. É também frequente assistir-se à monitorização de eventos que
originem reembolso antecipado ou accionamento de garantias.
Refira-se ainda que estão também classificados como produtos estruturados as
obrigações cujos fl uxos de rendimento e/ou capital ao longo da vida se tornam incertos,
por intermédio da introdução de um ou mais instrumentos financeiros derivados.
Nestes casos, a classificação prende-se com o facto de existir uma opção call por parte
dos emissores durante o período de vida das obrigações. Esta call será exercida se tal
for financeiramente favorável ao emissor e, consequentemente, desfavorável para o
detentor. Decorre daqui um risco de taxa de juro, na medida em que será necessário
procurar alternativas de investimento (de categoria idêntica) em condições de mercado
menos favoráveis que as decorrentes da obrigação original.
Quadro 6.23 Volume nocional por tipo de produto derivado nas carteiras afectas às Provisões técnicas das empresas de
seguros
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217
No Quadro 6.24, apresenta-se o valor apurado de aplicações em produtos estruturados
nas carteiras de activos afectos às Provisões técnicas. Verifica-se que estes produtos
representam, em 2008, 21,5% do valor investido em obrigações de entidades privadas,
tendo crescido cerca de 19% face ao ano anterior, sendo que a maioria compreende
produtos com exposição a risco de taxa de juro e risco de crédito. Os produtos
estruturados, classificados segundo o critério descrito no parágrafo anterior, representam
cerca de 47% dos produtos com risco de taxa de juro.
Quadro 6.24 Produtos estruturados nas carteiras afectas às Provisões técnicas das empresas de
seguros em percentagem do valor das obrigações
milhões de euros Montante % Montante % Montante %
Produtos estruturados 3.202 13,0% 4.982 18,3% 5.915 21,5%
Com risco accionista 435 13,6% 281 5,6% 223 3,8%
Com risco de taxa de juro 1.446 45,2% 2.301 46,2% 3.058 51,7%
Com risco de crédito 1.231 38,4% 2.399 48,2% 2.627 44,4%
Outros 89 2,8% 1 0,0% 6 0,1%
2006 2007 2008
6.4.2. Práticas do mercado de fundos de pensões
O valor nocional dos produtos derivados nas carteiras dos fundos de pensões decresceu
de forma acentuada em 2008, cerca de 57%, ao contrário do sucedido na actividade
seguradora, tendo esta diminuição sido observada essencialmente ao nível dos
futuros. Esta variação deu-se sobretudo nos futuros sobre acções e índices accionistas,
acompanhando a redução do investimento em activos expostos a risco accionista neste
ano.
Os forwards cambiais continuam a ser os produtos mais utilizados, embora com um
declínio de 27,2%. Estes contratos compreendem maioritariamente a cobertura de
posições em USD e GBP.
No caso dos fundos de pensões, o valor nocional total dos produtos derivados existentes
no final de 2008 representava cerca de 9% do total da carteira, confirmando o decréscimo
face aos cerca de 20% observados em 2007.
milhões de euros Montante % Montante % Montante % Montante %
Forwards de divisas 2.392 66,3% 4.120 65,9% 1.949 44,6% 1.419 74,6%
Futuros 936 25,9% 1.653 26,4% 1.706 39,0% 448 23,6%
Outros 281 5,0% 478 7,6% 719 16,4% 35 1,9%
Total 3.609 100,0% 6.251 100,0% 4.374 100,0% 1.902 100,0%
2005 2006 2007 2008
No Quadro 6.26, apresenta-se o valor apurado de aplicações em produtos estruturados
nas carteiras de activos dos fundos de pensões. Estes produtos correspondem a 36,4%
do valor investido em obrigações privadas, sendo cerca de 63% destes produtos
expostos ao risco de taxa de juro. Os produtos estruturados com exposição a risco de
crédito surgem como a segunda categoria, tendo quase duplicado face a 2007. Os
Derivados “puros”
Produtos estruturados
Quadro 6.25 Valor nocional por tipo de produto derivado nas carteiras dos fundos de pensões em percentagem das
obrigações
Os
Inv
est
ime
nto
s d
as
Em
pre
sas
de
Se
gu
ros
e d
os
Fu
nd
os
de
Pe
nsõ
es
218
produtos estruturados classificados segundo o critério acima referido (obrigações com
call) correspondem a cerca de 40% do total dos estruturados expostos a risco de taxa
de juro.
Quadro 6.26 Produtos estruturados nas carteiras dos fundos de pensões
milhões de euros Montante % Montante % Montante %
Produtos estruturados 574 21,5% 1.071 24,8% 1.611 36,4%
Com risco accionista 250 43,6% 40 3,7% 74 4,6%
Com risco de taxa de juro 252 43,9% 796 74,3% 1.021 63,4%
Com risco de crédito 69 12,0% 234 21,9% 515 32,0%
Outros 3 0,5% 1 0,1% 1 0,1%
2006 2007 2008
6.5. As empresas de seguros e os fundos de pensões
enquanto investidores institucionais
O papel desempenhado pelas empresas de seguros e pelos fundos de pensões, enquanto
investidores institucionais, tem contribuído, em Portugal, para o desenvolvimento do
sector financeiro e, em particular, para o do mercado de capitais.
As empresas que operam neste sector procuram investimentos com horizontes
temporais longos, sendo portanto investidores que detêm posições estáveis nos activos
em que investem, concorrendo para a redução da volatilidade dos mercados.
Atendendo à capitalização bolsista das acções das empresas pertencentes ao PSI-20
e considerando o número de títulos admitidos à negociação na Euronext Lisboa,
valorizados ao preço de fecho do final de ano, verifica-se que a capitalização bolsista
registou uma forte redução, 45,3%38, tendo o índice PSI-20 desvalorizado cerca de 51%.
Esta variação refl ecte, portanto, a diminuição do valor das empresas que compõem o
índice.
O investimento das empresas de seguros e dos fundos de pensões em acções que
integravam o PSI-20, no final de 2008, decresceu aproximadamente 55%, acompanhando
o recuo da capitalização bolsista e mantendo, por isso, os pesos relativos dos
investimentos em acções do PSI-20 semelhantes aos do ano anterior.
Analisando as posições detidas em acções do PSI-20, sob a perspectiva do capital
detido na actividade seguradora e dos fundos de pensões relativamente ao total da
capitalização bolsista, conclui-se que estes sectores viram, este ano, diminuir o seu peso
relativo, num quadro de forte redução em termos de valor absoluto, fruto da queda
observada ao nível da capitalização bolsista – Quadro 6.27. A variação nas empresas de
seguros foi mais acentuada do que nos fundos de pensões.
milhões de euros Montante % Montante % Montante % Montante %
Capitalização Bolsista das empresas do PSI 20 50.506 57.970 37.539 19.461
Montante detido pelos fundos de pensões 2.356 4,7% 4.280 7,4% 2.815 7,5% 1.365 7,0%
Montante detido pelas empresas de seguros 988 2,0% 884 1,5% 776 2,1% 250 1,3%
Total 3.344 6,6% 5.164 8,9% 3.591 9,6% 1.615 8,3%
2005 2006 2007 2008
38 Fonte: NYSE Euronext (www.euronext.com)..
Peso no segmento
accionista
Quadro 6.27 Peso na capitalização bolsista do PSI-20
Os
Inv
est
ime
nto
s d
as
Em
pre
sas
de
Se
gu
ros
e d
os
Fu
nd
os
de
Pe
nsõ
es
219
O Gráfico 6.22 permite visualizar o conjunto das carteiras das empresas de seguros e
dos fundos de pensões, em função da participação no capital bolsista das empresas
pertencentes ao PSI-20, em 2008 e 2007.
Gráfico 6.22 Nível das participações nas empresas do PSI-20
0
1
2
3
4
5
6
7
<1% [1% ; 2%[ [2% ; 5%[ [5% ; 10%[ [10% ; 13%[ >=13%
N.º
de
em
pre
sas
do
PS
I 20
Percentagem da participação
2008
2007
Verifica-se que, de um modo geral, ocorreu uma redução no valor das participações
nas empresas pertencentes a este índice. Esta traduziu-se numa diminuição do número
de posições detidas superiores a 2% e num aumento de participações inferiores a esta
percentagem, embora tenha havido um acréscimo também no número de participações
superiores a 13% (de 3 para 4).
O Governo português emitiu, em 2008, 13.371 milhões de euros em 2 obrigações do
tesouro de taxa fixa, um valor superior em cerca de 40% ao emitido no ano anterior.
Os cupões foram de 4,5% e 4,95%, tendo as maturidades sido de 10 e 15 anos
respectivamente39. Destas novas emissões, o volume absorvido pelas carteiras de activos
afectos às Provisões técnicas das empresas de seguros e pelas carteiras dos fundos de
pensões rondou os 0,6%.
Note-se que, em 2007, as colocações de dívida pública tiveram taxas de juro ligeiramente
superiores.
O volume de dívida pública portuguesa admitido à negociação no primeiro mercado da
Euronext Lisboa aumentou, em 2008, aproximadamente 14%, sete vezes o crescimento
observado em 2007.
O peso do investimento nestes títulos detido pelas carteiras de activos afectos às
Provisões técnicas das empresas de seguros e pelas carteiras dos fundos de pensões
cresceu igualmente 14,4% face a 2007, em linha com o aumento de aplicações em
dívida pública já mencionada neste relatório.
milhões de euros Montante % Montante % Montante % Montante %
Dívida pública admitida à negociação na Euronext Lisboa 65.252 70.486 71.800 82.148
Montante detido pelos fundos de pensões 672 1,0% 780 1,1% 551 0,8% 606 0,7%
Montante detido pelas empresas de seguros 2.444 3,7% 2.343 3,3% 1.795 2,5% 2.173 2,6%
Total 3.116 4,8% 3.123 4,4% 2.346 3,3% 2.779 3,4%
2005 2006 2007 2008
39 Fonte: Boletim mensal do Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público, Janeiro 2009.
Peso no segmento de
dívida pública
Quadro 6.28 Peso na dívida pública admitida à negociação
7OS PPR/E E PPA
Os
PP
R/E
e P
PA
223
7 OS PPR/E E PPA
7.1. Planos Poupança Reforma/Educação (PPR/E)
Tendo 2008 sido marcado pelo agravamento da crise financeira iniciada em 2007, seria
eventualmente expectável uma penalização dos Planos de Poupança Reforma (PPR)
face à crescente procura de liquidez, bem como em resultado da dimensão das perdas
verificadas nos produtos financeiros. No entanto, tal como se pode observar no Quadro
7.1, registou-se um crescimento do número de participantes na ordem dos 7,4%,
fortemente condicionado pela evolução no sector segurador que apresentou uma
variação de 8,2%.
Neste contexto, manteve-se o progressivo acréscimo do peso dos seguros de vida, que
se destacam como o veículo de financiamento dominante. Com efeito, a desvalorização
dos mercados financeiros, em consequência da crise, levou os subscritores de PPR a
privilegiar opções mais conservadoras, substituindo os produtos em que o risco de
investimento recai sobre os investidores por produtos com garantia de capital e taxa
garantida. No contexto de insegurança que caracterizou 2008, assistiu-se, de facto, a
um movimento de transferência de PPR para produtos com menor risco no âmbito dos
seguros de vida.
Com esta evolução, os PPR já dispunham, no final de 2008, de mais de dois milhões
e meio de subscritores, o que revela o importante papel desempenhado por estes
produtos no panorama da poupança nacional40.
Quadro 7.1 Evolução do número de participantes por tipo de veículo de financiamento em
PPR/E
Ano Indicador Seguros de vidaFundos de
investimento *Fundos de pensões
Total
Numero de participantes 1.430.668 221.975 65.277 1.717.920
Taxa de crescimento 15,5% 21,6% 0,2% 15,6%
Quota de mercado 83,3% 12,9% 3,8% 100,0%
Numero de participantes 1.491.069 234.064 63.231 1.788.364
Taxa de crescimento 4,2% 5,4% -3,1% 4,1%
Quota de mercado 83,4% 13,1% 3,5% 100,0%
Numero de participantes 1.751.234 269.705 71.760 2.092.699
Taxa de crescimento 17,4% 15,2% 13,5% 17,0%
Quota de mercado 83,7% 12,9% 3,4% 100,0%
Numero de participantes 1.961.539 331.307 75.988 2.368.834
Taxa de crescimento 12,0% 22,8% 5,9% 13,2%
Quota de mercado 82,8% 14,0% 3,2% 100,0%
Numero de participantes 2.121.543 349.689 72.663 2.543.895
Taxa de crescimento 8,2% 5,5% -4,4% 7,4%
Quota de mercado 83,4% 13,7% 2,9% 100,0%
* Fonte: APFIPP (Associação Portuguesa de Fundos de Investimento, Pensões e Patrimónios) e CMVM (Comissão do
Mercado de Valores Mobiliários)
2006
2008
2007
2004
2005
A taxa de crescimento dos montantes globais dos PPR/E sob gestão (0,1%) foi
significativamente inferior à registada no ano transacto (7,7%), bem como à média dos
seis exercícios anteriores (14,5%). Este comportamento foi fortemente infl uenciado pela
queda acentuada dos PPR financiados através de fundos de investimento (-43,5%).
40 Saliente-se que o número de participantes indicado diz respeito aos contratos celebrados, não entrando em conta o facto de
uma pessoa poder subscrever vários contratos, razão pela qual o valor total apresentado se encontra sobrestimado relativamente
ao número de pessoas que efectivamente possuem PPR.
Número de
participantes
dos PPR/E
Montantes investidos
nos PPR/E
Os
PP
R/E
e P
PA
224
Em contrapartida, nos seguros de vida constatou-se um crescimento relevante dos
montantes geridos (11,4%), resultante não apenas da crescente tomada de consciência
colectiva quanto ao fraco nível de poupança, mas, essencialmente, da preferência
atribuída à segurança oferecida pela garantia de capital e de rendibilidade que uma
grande maioria destes PPR proporciona.
Assim, assistiu-se, em termos dos montantes investidos, à progressiva diminuição do peso
dos fundos de pensões como veículo de financiamento a par da apreciável diminuição
da proporção dos PPR financiados através de fundos de investimento (estes últimos
com uma perda de 8 pontos percentuais em termos de quota de mercado). Como
consequência, os PPR financiados através de seguros de vida registaram um reforço na
sua quota de mercado de quase 9 pontos percentuais (que em 2008 representavam
cerca de 87% dos montantes investidos totais).
Quadro 7.2 Evolução dos montantes investidos dos PPR/E por tipo de veículo de
financiamento
milhões de euros
Ano Indicador Seguros de vidaFundos de
investimento (*)
Fundos de pensões
Total
Montante 7.076 1.817 430 9.323
Taxa de crescimento 21,9% 18,5% 4,4% 20,3%
Quota de mercado 75,9% 19,5% 4,6% 100,0%
Montante 8.343 2.200 446 10.989
Taxa de crescimento 17,9% 21,1% 3,6% 17,9%
Quota de mercado 75,9% 20,0% 4,1% 100,0%
Montante 9.747 2.457 485 12.689
Taxa de crescimento 16,8% 11,7% 8,8% 15,5%
Quota de mercado 76,8% 19,4% 3,8% 100,0%
Montante 10.646 2.521 502 13.669
Taxa de crescimento 9,2% 2,6% 3,6% 7,7%
Quota de mercado 77,9% 18,4% 3,7% 100,0%
Montante 11.862 1.424 403 13.689
Taxa de crescimento 11,4% -43,5% -19,7% 0,1%
Quota de mercado 86,7% 10,4% 2,9% 100,0%
(*) Fonte: APFIPP - Associação Portuguesa de Fundos de Investimento, Pensões e Patrimónios
2007
2008
2004
2005
2006
Uma análise das taxas de rendibilidade observadas em 2008 indicia uma taxa média
positiva na ordem dos 0,86%. Esta análise tem por base uma média ponderada pelos
montantes médios, de acordo com os dados disponíveis publicados pelas entidades,
corrigidos dos efeitos das entradas/saídas.
Relativamente aos veículos de financiamento, verifica-se que os contratos de seguro
não ligados a fundos de investimento apresentaram uma rendibilidade média positiva
(2,9%), naturalmente infl uenciada pela existência de rendibilidades garantidas. Por seu
turno, os fundos de pensões apresentaram um valor médio de -7,6%, enquanto a média
simples da rendibilidade dos fundos de investimento foi de -8,7%.
Nesta sequência, analisando o ligeiro crescimento (0,1%) observado dos montantes
geridos pelos PPR/E independentemente do tipo de veículo de financiamento,
conclui-se que este valor decorre essencialmente dos contratos de seguros, suportado
simultaneamente pelo impacto das subscrições e da performance financeira.
Rendibilidade por
tipo de veículo de
fi nanciamento dos
PPR/E
Os
PP
R/E
e P
PA
225
Gráfico 7.1 Rendibilidade dos PPR/E por tipo de veículo de financiamento
2,9%
1,16%
-10,0%
-9,0%
-8,0%
-7,0%
-6,0%
-5,0%
-4,0%
-3,0%
-2,0%
-1,0%
0,0%
1,0%
2,0%
3,0%
4,0%
Seguros de vida(1) Fundos de
investimento(2)
Fundos de pensõesR
en
dib
ilid
ad
ea
nu
al
Média ponderada pelos montantes médios
-8,7%
-7,6%
(1) Considerando os planos poupança-reforma (PPR) constituídos sob a forma de seguros do ramo Vida não ligado a fundos de
investimento com informação divulgada pelas empresas de seguros.
(2) Fonte: APFIPP - Associação Portuguesa de Fundos de Investimento, Pensões e Patrimónios
No Quadro 7.3, apresenta-se uma análise da estrutura do mercado de seguros de vida
PPR/E, tendo por base os montantes das respectivas Provisões técnicas e Passivos
financeiros de contratos de seguros classificados contabilisticamente como contratos
de investimento.
Tal como nos anos transactos, constata-se que a estrutura é bastante concentrada,
sendo de salientar a manutenção, em 2008, do posicionamento verificado em 2007.
Em 2008, o peso das três maiores empresas representava, em termos agregados, 72%
do total de seguros PPR/E (70,5% em 2007).
Quadro 7.3 Quota de mercado das Provisões técnicas de seguros PPR/E – Ranking das empresas
de seguros
2007 2008 2007 2008
1.º 1.º BES-Vida 29,2% 28,8%
2.º 2.º Fidelidade - Mundial 22,1% 22,7%
3.º 3.º Ocidental Vida 19,2% 20,4%
4.º 4.º BPI Vida 4,9% 5,9%
5.º 5.º Santander Totta Vida 3,8% 3,1%
6.º 6.º Império Bonança 3,4% 3,0%
7.º 7.º T-Vida 2,2% 2,3%
8.º 8.º AXA Vida 2,2% 2,2%
9.º 9.º Real Vida 1,7% 1,8%
10.º 10.º Crédito Agrícola Vida 1,6% 1,3%
Dez primeiras empresas 90,3% 91,6%
Posicionamento Provisões técnicas
Empresa de seguros
Em termos comparativos, o mercado de fundos de pensões PPR/E assume um grau
de concentração ainda mais elevado, na medida em que as três primeiras empresas
Concentração no
mercado de PPR/E
Os
PP
R/E
e P
PA
226
absorvem 87,8% do total de montantes geridos por entidades gestoras de fundos de
pensões (83,5% em 2007).
Quadro 7.4 Quota de mercado dos montantes dos fundos de pensões PPR/E – Ranking das
entidades gestoras
2007 2008 2007 2008
1.º 1.º Futuro 57,5% 62,4%
2.º 2.º PensõesGere 13,4% 12,9%
4.º 3.º BBVA Fundos 12,4% 12,5%
3.º 4.º SGF 12,5% 8,1%
5.º 5.º BPI Vida 2,2% 1,8%
6.º 6.º ESAF 1,0% 1,3%
7.º 7.º Victoria Vida 0,7% 0,8%
8.º 8.º Banif Açor Pensões 0,1% 0,1%
9.º 9.º Pedro Arroja 0,0% 0,0%
100,0% 100,0%
Posicionamento Montantes geridos
Entidade gestora
Por outro lado, é nos PPR/E constituídos sob a forma de fundos de investimento que
o índice de concentração das respectivas entidades gestoras assume maior expressão,
sendo que as três principais entidades gestoras traduzem a quase totalidade deste
mercado (94,3%, ainda assim um valor 1,7 pontos percentuais inferior ao observado no
ano anterior).
Quadro 7.5 Quota de mercado dos montantes dos fundos de investimento PPR/E – Ranking
das sociedades gestoras
2007 2008 2007 2008
1.º 1.º BPI Gestão de Activos 62,2% 71,6%
2.º 2.º Santander Gestão Activos 30,4% 17,0%
4.º 3.º Millennium BCP - G.F.I. 3,0% 5,7%
3.º 4.º Barclays Fundos 3,4% 4,3%
5.º 5.º ESAF - F.I.M. 0,8% 1,2%
6.º 6.º Invest Gestão de Activos 0,1% 0,2%
7.º 7.º Crédito Agrícola Gest 0,0% 0,0%
100,0% 100,0%
Posicionamento Montantes geridos
Entidade gestora
Fonte: APFIPP - Associação Portuguesa de Fundos de Investimento, Pensões e Patrimónios
A informação sobre este indicador constante nos quadros anteriores é reforçada pela
apresentação dos valores do índice de Gini, que evidencia o já referido elevado grau
de concentração do mercado dos PPR/E geridos pelas empresas de seguros, entidades
gestoras de fundos de pensões e sociedades gestoras de fundos de investimento. Por
sua vez, as curvas de Lorenz – ilustradas no Gráfico 7.2 – permitem comparar o nível
de concentração do mercado de planos de poupança ao nível dos três veículos de
financiamento em análise.
Os
PP
R/E
e P
PA
227
Quadro 7.6 Índice de Gini das empresas de seguros, entidades gestoras e sociedades gestoras
de PPR/E
AnoEmpresas de
seguros de Vida
Sociedades gestoras de
fundos de investimento PPR/E*
Entidades gestoras de
fundos de pensões PPR/E
2004 0,715 - 0,817
2005 0,707 - 0,768
2006 0,694 0,832 0,747
2007 0,773 0,832 0,762
2008 0,791 0,831 0,795
* Fonte: APFIPP - Associação Portuguesa de Fundos de Investimento, Pensões e Patrimónios
Gráfico 7.2 Curva de Lorenz – Concentração no mercado de PPR/E
0,0
0,2
0,4
0,6
0,8
1,0
0,0 0,2 0,4 0,6 0,8 1,0
Qu
ota
de
me
rca
do
acu
mu
lad
a
Número de empresas
ES PPR/E
FP PPR/E
FI PPR/E
No que concerne à composição dos investimentos (Gráfico 7.3), verificou-se, de
uma forma geral, que esta se manteve análoga à de 2007 em termos de proporções
relativas.
Deste modo, constata-se que as obrigações e o papel comercial continuam a ter o peso
mais relevante com cerca de 46% da carteira dos PPR/E (6.469 milhões de euros).
Os títulos de dívida pública e equiparados correspondem ao segundo tipo de aplicações
financeiras com maior importância (4.292 milhões de euros), seguidos dos outros
activos que incluem, por exemplo, depósitos, derivados, créditos sobre tomadores e
terrenos e edifícios (1.680 milhões de euros) e das unidades de participação em fundos
de investimento (1.063 milhões de euros).
É ainda de salientar o reduzido peso dos montantes detidos em acções, cerca de 430
milhões de euros, correspondente a 3,1% do total das aplicações.
Estrutura da carteira
dos PPR/E
Os
PP
R/E
e P
PA
228
Gráfico 7.3 Estrutura da carteira de investimento dos PPR/E
38,8% 37,6%31,3% 29,8% 30,8%
33,6% 39,5%45,0% 46,3% 46,4%
5,8%6,3% 5,3% 5,3% 3,1%
10,0%9,8% 9,4% 10,1% 7,6%
11,7% 6,8% 9,0% 8,4% 12,1%
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
80%
90%
100%
2004 2005 2006 2007 2008
Títulos de dívida pública e equiparados Obrigações e papel comercial
Acções e títulos de participação UP em fundos de investimento
Outros activos
Como se pode verificar pela análise do Gráfico 7.4, uma comparação entre os três veículos
de financiamento permite identificar maiores semelhanças, em termos de proporções,
entre o tipo de aplicações financeiras eleitas pelos seguros de vida e pelos fundos de
investimento, não obstante ser notória uma alteração da estratégia de investimento dos
fundos de pensões.
Gráfico 7.4 Estrutura da carteira de investimento dos PPR/E por tipo de veículo de
financiamento
30,3% 26,5%35,7%
48,1%
41,6%35,9%
2,5%
8,6% 4,3%
7,1%9,9% 15,4%
12,0% 13,4% 8,8%
0%
25%
50%
75%
100%
Seguros de vida Fundos de investimento * Fundos de pensões
Títulos de dívida pública e equiparados Obrigações e papel comercial
Acções e títulos de participação Unidades de participação em fundos de investimento
Outros activos
(*) Fonte: APFIPP - Associação Portuguesa de Fundos de Investimento, Pensões e Patrimónios
Com efeito, tanto os seguros de vida como os fundos de investimento elegem
claramente as obrigações e o papel comercial como o maior segmento (48% e 42%,
respectivamente), seguido pelos títulos de dívida pública e equiparados (30% e 26%,
pela mesma ordem). No caso dos fundos de pensões, as obrigações e papel comercial
e os títulos de dívida pública e equiparados têm actualmente uma importância
relativa idêntica (36%). No que diz respeito às unidades de participação em fundos de
investimento, é nos fundos de pensões que este tipo de investimento assume maior
preponderância (15%).
Os
PP
R/E
e P
PA
229
Relativamente à distribuição geográfica dos investimentos dos PPR/E, considerando os
que representam as Provisões técnicas dos seguros de vida e os Passivos financeiros
de contratos de seguros classificados contabilisticamente como contratos de
investimento 41, constata-se que, tal como nos anos transactos, a UE é a região que
concentra maior volume (81,9%, dos quais 19,7% em Portugal e 62,2% nos restantes
países). Em 2007, esta percentagem havia sido de 78,8% (14,3% em Portugal e 64,5%
em outros países da UE), o que eventualmente poderá indiciar que, em resultado da
actual crise financeira, as empresas de seguros voltaram a concentrar mais os seus
investimentos em território nacional.
Fora da União Europeia, as aplicações mais significativas são as realizadas em emissões
efectuadas em off -shores, com um peso de cerca de 8,3% (7,6% em 2007), sendo a sua
quase totalidade canalizada para obrigações e papel comercial.
No que toca aos fundos de pensões, constata-se que a alocação geográfica dos
investimentos segue um padrão bastante próximo do das empresas de seguros, sendo
apenas de destacar uma ainda maior concentração na UE, excepto Portugal (71,6% do
total).
Seguros de
vida
Fundos de
pensões
Seguros de
vida
Fundos de
pensões
Seguros de
vida
Fundos de
pensões
Seguros de
vida
Fundos de
pensões
Seguros de
vida
Fundos de
pensões
América do Norte - - 0,0% - 3,5% 3,9% 0,1% 0,0% 3,6% 3,9%
América do Sul e Ásia - - 0,1% - 0,1% 0,0% - - 0,2% 0,0%
Austrália - - - - 0,7% 0,0% - - 0,7% 0,0%
Off-shores 0,0% - - - 8,1% 4,6% 0,2% 0,7% 8,3% 5,4%
Outros e sem informação 0,1% 0,9% 1,0% 0,2% 3,0% 0,3% 1,1% 0,1% 5,3% 1,5%
Portugal 0,4% 1,7% 7,7% 3,6% 7,4% 3,8% 4,1% 8,4% 19,7% 17,5%
UE (excepto Portugal) 2,2% 2,1% 26,6% 35,1% 31,0% 26,7% 2,5% 7,6% 62,2% 71,6%
Total 2,7% 4,7% 35,4% 39,0% 53,8% 39,5% 8,1% 16,9% 100,0% 100,0%
TotalAcções e tít.
participação
Divida pública e
equiparados
Obrigações e papel
comercialUnidade de participação
7.2. Planos Poupança Acções (PPA)
Os Planos de Poupança Acções (PPA) foram criados em 1995 como um instrumento de
captação de poupança a longo prazo, com o intuito de dinamizar o mercado de capitais
nacional. A concessão de benefícios fiscais aos PPA foi, à semelhança do que se passou
com os PPR/E, o motor de incentivo ao investimento nestes produtos. De referir, no
entanto, que os PPA deixaram de estar sujeitos a benefício fiscal a partir de 2005, tendo
assim sido eliminada a referida fonte de dinamização.
Em 2008, o número de participantes continuou a decrescer (-15,3%), embora a um
ritmo ligeiramente inferior ao observado desde 2005. Deste modo, registou-se uma
diminuição global de cerca de quatro mil participantes face a 2007, resultante de uma
evolução negativa quer nos fundos de investimento (-15,5%), quer nos fundos de
pensões (-11,9%),
41 Excluindo os investimentos em terrenos e edifícios, depósitos e certificados de depósito, créditos sobre os tomadores de seguro
e outros investimentos.
Distribuição geográfi ca
dos investimentos dos
PPR/E (seguros de vida
e fundos de pensões)
Enquadramento
Número de
participantes dos PPA
Quadro 7.7 Distribuição geográfi ca dos investimentos dos PPR/E – Empresas de seguros e fundos de pensões
Os
PP
R/E
e P
PA
230
Quadro 7.8 Evolução do número de participantes por tipo de veículo de financiamento em
PPA
Ano Indicador Fundos de investimento (*) Fundos de pensões Total
Número de participantes 65.636 2.861 68.497
Taxa de crescimento -8,6% -12,4% -8,8%
Quota de mercado 95,8% 4,2% 100,0%
Número de participantes 47.748 2.429 50.177
Taxa de crescimento -27,3% -15,1% -26,7%
Quota de mercado 95,2% 4,8% 100,0%
Número de participantes 32.222 2.080 34.302
Taxa de crescimento -32,5% -14,4% -31,6%
Quota de mercado 93,9% 6,1% 100,0%
Número de participantes 24.990 1.908 26.898
Taxa de crescimento -22,4% -8,3% -21,6%
Quota de mercado 92,9% 7,1% 100,0%
Número de participantes 21.108 1.681 22.789
Taxa de crescimento -15,5% -11,9% -15,3%
Quota de mercado 92,6% 7,4% 100,0%
2005
2006
2007
2008
2004
(*) Fonte: APFIPP (Associação Portuguesa de Fundos de Investimento, Pensões e Patrimónios) e CMVM (Comissão do Mercado de
Valores Mobiliários)
Por outro lado, a tendência anteriormente sugerida (ao nível do número de participantes)
é confirmada pela apreciável redução dos montantes investidos, que decresceram cerca
de 242 milhões de euros (-64,3% face a 2007), tanto ao nível dos fundos de pensões
como nos fundos de investimento.
Quadro 7.9 Evolução dos montantes investidos dos PPA por tipo de veículo de financiamento
milhões de euros
Ano IndicadorFundos de
investimento (*)
Fundos de
pensõesTotal
Montante 415,8 16,9 432,7
Taxa de crescimento 5,3% 6,3% 5,4%
Quota de mercado 96,1% 3,9% 100,0%
Montante 404,2 16,9 421,1
Taxa de crescimento -2,8% 0,2% -2,7%
Quota de mercado 96,0% 4,0% 100,0%
Montante 408,5 19,6 428,1
Taxa de crescimento 1,1% 15,7% 1,7%
Quota de mercado 95,4% 4,6% 100,0%
Montante 356,2 19,5 375,7
Taxa de crescimento -12,8% -0,7% -12,3%
Quota de mercado 94,8% 5,2% 100,0%
Montante 125,9 8,4 134,2
Taxa de crescimento -64,7% -57,0% -64,3%
Quota de mercado 93,8% 6,2% 100,0%
2006
2007
2008
2004
2005
(*) Fonte: APFIPP - Associação Portuguesa de Fundos de Investimento, Pensões e Patrimónios
O comportamento dos montantes geridos pelos PPA é igualmente ilustrativo da
penalização destes instrumentos, que tendo evidenciado taxas de rendibilidade
negativas, sofreram ainda uma material diminuição do volume de subscrições líquidas.
Veículos de
fi nanciamento dos PPA
Os
PP
R/E
e P
PA
231
Gráfico 7.5 Rendibilidade vs taxa de crescimento dos PPA por tipo de veículo de
financiamento
-50,8%
-69,8%
-51,8%
-64,7%
-57,0%
-64,3%
-75%
-65%
-55%
-45%
-35%
-25%
-15%
-5%
-75%
-65%
-55%
-45%
-35%
-25%
-15%
-5%Fundos de
investimento (*)
Fundos de pensões Valor médio
Rendibilidade anual
Taxa de crescimento anual (montante)
(*) Fonte: APFIPP - Associação Portuguesa de Fundos de Investimento, Pensões e Patrimónios
Tal como se verificou para os PPR, é evidente um elevado grau de concentração ao
nível das entidades gestoras dos PPA constituídos sob a forma de fundos de pensões,
dado que apenas quatro concorrem no mercado e cerca de 91% do seu valor total é
controlado por uma única entidade gestora.
Quadro 7.10 Quota de mercado dos montantes dos fundos de pensões PPA – Ranking das
entidades gestoras
2007 2008 2007 2008
1.º 1.º Futuro 87,1% 90,7%
2.º 2.º AXA Vida 8,0% 6,6%
3.º 3.º Real Vida 4,1% 1,7%
4.º 4.º ESAF 0,9% 1,0%
100,0% 100,0%
PosicionamentoEntidade gestora
Montantes geridos
No que respeita aos PPA constituídos sob a forma de fundos de investimento, o nível
de concentração é bastante inferior, atendendo desde logo a um maior número de
sociedades gestoras e à ausência de um domínio claro do mercado por parte de
um número reduzido de players. De qualquer modo, registe-se que as três primeiras
entidades detêm mais de 70% da quota de mercado.
Quadro 7.11 Montante dos fundos de investimento PPA – Ranking das sociedades gestoras
2007 2008 2007 2008
1.º 1.º Millennium BCP - G.F.I. 33,1% 36,4%
2.º 2.º Caixagest 22,1% 20,9%
4.º 3.º BPI Gestão de Activos 13,4% 13,6%
3.º 4.º Santander Gestão Activos 14,1% 12,2%
5.º 5.º Barclays Fundos 10,0% 9,4%
6.º 6.º ESAF - F.I.M. 5,2% 5,3%
8.º 7.º Crédito Agrícola Gest 0,7% 1,0%
7.º 8.º Banif Gestão de Activos 0,7% 0,6%
9.º 9.º Finivalor 0,4% 0,3%
10.º 10.º Gerfundos 0,3% 0,3%
98,6% 99,4%
Posicionamento Montantes geridos
Entidade gestora
(*) Fonte: APFIPP - Associação Portuguesa de Fundos de Investimento, Pensões e Patrimónios
Concentração no
mercado de PPA
Os
PP
R/E
e P
PA
232
O índice de Gini (Quadro 7.12) confirma a informação constante nos quadros anteriores,
permitindo mais facilmente identificar o aumento de concentração ao nível das
entidades gestoras de fundos de pensões PPA. As curvas de Lorenz – representadas no
Gráfico 7.6 - possibilitam a comparação do indicador em análise entre os dois veículos
de financiamento.
Quadro 7.12 Índice de Gini das entidades gestoras e sociedades gestoras de PPA
AnoSociedades gestoras de fundos
de investimento PPA(*)
Entidades gestoras de
fundos de pensões PPA
2004 - 0,828
2005 - 0,810
2006 0,623 0,845
2007 0,616 0,875
2008 0,635 0,828
Índice de Gini
(*) Fonte: APFIPP - Associação Portuguesa de Fundos de Investimento, Pensões e Patrimónios
Gráfico 7.6 Curva de Lorenz – Concentração no mercado de PPA
0,0
0,2
0,4
0,6
0,8
1,0
0,0 0,2 0,4 0,6 0,8 1,0
Qu
ota
de
me
rca
do
acu
mu
lad
a
Número de empresas
FP PPA
FI PPA
A estrutura de investimento dos PPA é, necessariamente, condicionada pela
legislação aplicável a este tipo de produtos. Em particular, destaca-se a exigência de
um investimento mínimo de 75% do valor global do fundo em acções e títulos de
participação cotados em bolsa de valores nacionais e em unidades de participação de
fundos de investimento mobiliário cujo património seja constituído por um mínimo
de 50% de acções cotadas em bolsa de valores nacional, devendo a rubrica de acções
e títulos de participação com as referidas características representar, no mínimo, dois
terços do valor total das duas rubricas.
O Gráfico 7.7 mostra que embora o investimento directo em acções e títulos de
participação tenha sido fortemente privilegiado, representando, em 2008, parte
maioritária da carteira (90,3%), é também notório neste ano o crescimento dos
Estrutura da carteira
dos PPA
Os
PP
R/E
e P
PA
233
depósitos incluídos na rubrica de outros activos, essencialmente ao nível dos fundos de
investimento – como atesta o Quadro 7.13.
Gráfico 7.7 Estrutura da carteira de investimento dos PPA
90,7%
94,2%
97,8%99,3%
90,3%
9,3%
5,8%
2,2%0,7%
9,7%
84%
86%
88%
90%
92%
94%
96%
98%
100%
2004 2005 2006 2007 2008
Acções e títulos de participação UP em fundos de investimento Outros activos
Efectuando uma análise por veículo de financiamento, constata-se que não existem
diferenças relevantes entre os diversos tipos, sendo em ambos os casos privilegiado
o investimento directo e, por isso, inexistente o peso das unidades de participação em
fundos de investimento.
milhões de euros Montante % Montante %
Acções e títulos de participação 113,2 89,9% 8,1 96,4%
Unidades de participação em fundos de investimento 0,0 0,0% 0,0 0,0%
Outros activos 12,7 10,1% 0,3 3,6%
Total 125,9 100,0% 8,4 100,0%
Fundos de investimento (*) Fundos de pensões
Relativamente à distribuição geográfica, verifica-se que a totalidade dos investimentos
dos PPA constituídos sob a forma de fundos de pensões encontra-se canalizada para
títulos nacionais.
Distribuição geográfi ca
dos investimentos dos
fundos de pensões PPA
Quadro 7.13 Estrutura da carteira de investimentos dos PPA por tipo de veículo de fi nanciamento
(*) Fonte: APFIPP - Associação Portuguesa de Fundos de Investimento, Pensões e Patrimónios
8ESTUDOS ESPECÍFICOS
Est
ud
os
Esp
ecí
fi co
s
237
8 ESTUDOS ESPECÍFICOS
A. A Evolução da Mortalidade das Pessoas Seguras e dos
Pensionistas dos Fundos de Pensões
1. Introdução
O tema da mortalidade tem suscitado a atenção e o interesse do Instituto de Seguros de
Portugal (ISP) ao longo dos anos, tendo a evolução do comportamento da mortalidade
das pessoas seguras e dos pensionistas dos fundos de pensões sido acompanhada de
perto com a produção de diversos estudos, alguns dos quais publicados em edições
anteriores deste relatório.
Neste sentido, tirando proveito da disponibilidade de novos dados estatísticos que torna
possível a construção de uma crono-série adicional relativa ao período de 2004-2007
e consequente expansão do referencial histórico utilizado como base de modelização
da tendência da mortalidade, o presente estudo visa proceder a uma actualização da
análise da dinâmica da mortalidade das populações dos seguros de vida e dos fundos
de pensões em Portugal (por idade e sexo) realizada no âmbito da edição deste relatório
de 2002.
A modelização, concretizada através da utilização de técnicas baseadas na aplicação
multifásica da Lei de Gompertz, é efectuada de forma separada para as populações
masculina e feminina das pessoas seguras e dos pensionistas dos fundos de pensões. Em
linhas gerais, a exposição referente ao modelo de previsão da dinâmica da mortalidade
encontra-se estruturada nos seguintes pontos: em primeiro lugar, é realizada uma análise
aos dados de base recolhidos pelo ISP, sendo identificadas as principais tendências
evolutivas passadas; após esta etapa, segue-se a apresentação dos parâmetros do
modelo dinâmico calibrado com base nos dados estatísticos de cada população em
estudo, incluindo os respectivos comentários relativos à qualidade de ajustamento; por
último, são retiradas algumas conclusões de análises complementares assentes quer na
comparação dos resultados obtidos com as tábuas de mortalidade convencionais, quer
na análise do comportamento da mortalidade por sector de actividade económica, no
caso particular dos fundos de pensões.
2. Breve descrição da metodologia de modelização da
dinâmica da mortalidade
Tendo os conceitos basilares que servem de alicerce à metodologia de modelização
da dinâmica da mortalidade sido definidos nos trabalhos anteriores sobre esta matéria
que antecedem o presente estudo, privilegia-se, nesta secção, a descrição sucinta do
processo de modelização e a apresentação da fórmula matemática do modelo dinâmico,
remetendo para o estudo publicado no relatório de 2002 a consulta da componente de
natureza mais teórica da exposição.
A metodologia desenvolvida para efeitos de modelização do comportamento dinâmico
da mortalidade baseia-se num modelo de Gompertz multifásico, calibrado a partir de
um ajustamento dos dados de mortalidade através da técnica dos splines. A primeira
etapa do processo assenta numa componente determinística que consiste na obtenção
de estimativas centrais para a força de mortalidade, por idade e sexo, relativamente a
um período inicial tomado como referência. Em seguida, a estrutura estática da força
Descrição sucinta
da metodologia
para modelização
da dinâmica da
mortalidade
Est
ud
os
Esp
ecí
fico
s
238
de mortalidade entre idades sucessivas relativa ao período subsequente é formulada
a partir da estrutura estática da força de mortalidade respeitante ao período inicial,
por incorporação de um parâmetro dinâmico correspondente à estimativa central da
“força de rejuvenescimento” entre períodos de tempo sucessivos (tendência de redução
intertemporal da força de mortalidade para cada idade).
A respectiva fórmula básica para a força de mortalidade pode ser escrita como
, onde t representa a distância temporal entre dois períodos de
observação sucessivos, k é o parâmetro que descreve a progressão estática da força de
mortalidade entre idades sucessivas e r a referida “força de rejuvenescimento”.
Com o propósito de melhorar a qualidade de ajustamento é efectuada uma partição
da escala etária em duas faixas, sendo estimados diferentes valores para os parâmetros
de cada uma delas. Em suma, a fórmula aplicada na prática para efeitos de ajustamento
da força de mortalidade correspondente à idade x e ao período com centro no ano T é
representada pela seguinte expressão:
sendo a força de mortalidade ajustada correspondente à idade
do período inicial tomado como referência (com centro em T0) e x
i a idade-base de
modelização para o factor de progressão da força de mortalidade com a idade para a
faixa etária i.
Assumindo-se a hipótese de uma distribuição uniforme do número de mortes ao longo
de cada anuidade, os valores ajustados das taxas de mortalidade são obtidos com
recurso à seguinte relação aproximada:
Finalizado o processo de calibragem, com base nos dois períodos iniciais de informação
histórica, o modelo é utilizado na projecção das taxas de mortalidade para horizontes
temporais mais recentes, com o intuito de avaliar a adequação dos parâmetros estimados
através da comparação com os dados de mortalidade efectivamente observados. Caso
se considere apropriado, os parâmetros inicialmente estimados são reajustados com
base nas conclusões retiradas da análise efectuada.
Na sua forma genérica, a expressão de projecção das taxas de mortalidade a partir do
ano de referência T vem dada por:
O processo de modelização da tendência da mortalidade desenrola-se com o auxílio de
testes estatísticos, dos quais se destaca o Teste do Qui-Quadrado, e da análise de outliers
com base nas fronteiras do intervalo de confiança, estabelecidas de acordo com um
grau de confiança previamente definido.
Projecção dinâmica das
taxas de mortalidade
Est
ud
os
Esp
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fi co
s
239
3. Modelização da dinâmica da mortalidade
Os dados de mortalidade relativos aos seguros de vida são coligidos pelas empresas
de seguros e classificados como correspondendo a «seguros em caso de morte» ou a
«seguros em caso de vida», consoante a natureza do principal risco demográfico coberto
por cada contrato. Por outro lado, os correspondentes dados referentes aos «pensionistas
de fundos de pensões» são compilados pelas respectivas entidades gestoras. Em ambos
os casos, o reporte do número de pessoas expostas ao risco de morte e do número de
mortes é efectuado de forma desagregada por idade e sexo.
Face ao estudo anterior, a presente análise apresenta uma clara vantagem ao nível da
quantidade de dados estatísticos disponíveis, beneficiando da incorporação de uma
nova crono-série de mortalidade. Contudo, as limitações ao nível da qualidade dos
mesmos demonstram ser mais difíceis de superar. De facto, através de uma análise
mais cuidadosa dos dados é possível confirmar a hipótese já anteriormente levantada
acerca da possível existência de erros na informação recolhida, situação que se tem
manifestado com maior expressão nos seguros em caso de morte.
A par das razões explicativas apresentadas no estudo anterior, das quais se destacam os
atrasos na comunicação entre os bancos e as empresas de seguros relativamente aos
falecimentos dos clientes que contraíram créditos à habitação, é ainda possível identificar
um outro tipo de incorrecção, que resulta da própria fórmula simplificada de cálculo do
factor de exposição ao risco utilizada pelas empresas em geral. A fórmula aplicada tem
subjacente a hipótese de que o fl uxo de entradas e saídas das vidas expostas ao risco
de morte é uniforme ao longo do ano, o que muitas vezes não corresponde à realidade,
especialmente nos casos em que se observa uma variação significativa da carteira de
clientes, o que tende a acontecer em determinadas épocas do ano.
Apesar da magnitude dos erros ser mais acentuada nos seguros em caso de morte,
optou-se por validar os dados relativos a todas as populações, procurando-se assim
aprimorar a qualidade estatística da informação utilizada como base de comparação.
Refira-se ainda que, de forma a ser possível aplicar os critérios de validação pretendidos,
foi necessário utilizar os dados referentes a 2003 como valores de referência, não tendo
por isso estes sido validados. Assim, a nova crono-série considerada no processo de
modelização abrange apenas os anos decorridos entre 2004 e 2007.
3.1 População dos seguros de vida em caso de vida
No período de 1995 a 2007, o conjunto da população segura anualmente exposta ao
risco de morte sofreu uma evolução progressiva, dos 697 mil indivíduos iniciais até cerca
de 2 milhões e 962 mil42, a taxas de crescimento anuais robustas, com excepção da
observada em 1998.
As taxas de crescimento da população feminina têm sido mais significativas que as
da população masculina, facto que contribuiu para uma convergência progressiva da
relação numérica entre homens e mulheres. Em 2007, a razão situava-se em torno de
1 mulher para cada 1,3 homens face a uma proporção inicialmente observada de cerca
de 1 para cada 4.
42 Salienta-se a possível sobrestimação do número total de pessoas expostas ao risco de morte na medida em que a contabilização
dos indivíduos foi efectuada pelo número de seguros de vida em caso de vida por eles subscritos.
Classifi cação
dos dados de
mortalidade
Qualidade dos dados
reportados
Distribuição numérica
Est
ud
os
Esp
ecí
fico
s
240
1995
1997
1999
2001
20032005
2007
030.00060.00090.000120.000150.000180.000210.000240.000270.000
Homens Mulheres
25
-30
35
-40
45
-50
55
-60
65
-70
75
-80
85
-90
15
-20
1995
1997
1999
2001
2003
20052007
020.00040.00060.00080.000100.000120.000140.000160.000180.000
15
-20
25
-30
35
-40
45
-50
55
-60
65
-70
75
-80
85
-90
A análise do Gráfico A.2 evidencia que o conjunto apresenta um comportamento
semelhante ao nível da evolução temporal da estrutura etária proporcional. Ao longo
do período analisado prevalece uma tendência de envelhecimento da população,
observando-se uma deslocação do topo da estrutura para a direita, mais concretamente,
da faixa dos 45-50 anos para a dos 55-60 anos no caso da população masculina e da faixa
dos 40-45 anos para a dos 55-60 anos no caso feminino.
0%
3%
6%
9%
12%15%
15
- 2
0
25
- 3
0
35
- 4
0
45
- 5
0
55
- 6
0
65
- 7
0
75
- 8
0
85
- 9
0
1995
1997
1999
2003
2001
2005
2007
Homens
0%
3%
6%9%
12%
15%
15
- 2
0
25
- 3
0
35
- 4
0
45
- 5
0
55
- 6
0
65
- 7
0
75
- 8
0
85
- 9
0
1995
1997
1999
2001
2003
2005
2007
Mulheres
A idade média observada aumentou sensivelmente e de forma progressiva, em ambas
as populações e durante o período considerado, dos 45 para os 53 anos de idade.
A tendência de envelhecimento refl ectida no Gráfico A.2 pode ser essencialmente
justificada em função do comportamento evolutivo da população coberta pelos planos
poupança reforma (PPR), uma vez que este tipo de produto assume um elevado peso
na carteira de vidas cobertas pelos seguros em caso de vida. Como possíveis factores
explicativos para a manutenção nos planos até idades mais avançadas pode-se referir as
reformas introduzidas no sistema de Segurança Social, que conduzem tendencialmente
à permanência da população no activo por um período de tempo mais longo, bem
como as rendibilidades interessantes apresentadas pelos produtos PPR, que induzem
ao resgate total cada vez mais tardio destes produtos.
Estrutura etária
proporcional
Gráfico A. 2 Estrutura etária proporcional da população de pessoas seguras coberta pelos seguros em caso de vida
Gráfico A. 1 Distribuição numérica da população de pessoas seguras, por idades, nos seguros em caso de vida
Est
ud
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s
241
Em contrapartida, nos últimos dois anos é possível observar um ligeiro aumento da
adesão por parte de pessoas de idades mais jovens, em particular da faixa dos 30-35
anos de idade, a produtos pertencentes aos seguros em caso de vida. Contudo, dado
que o grosso da procura se concentra nas faixas etárias relativamente próximas à idade
normal de reforma, o envelhecimento da população segura é o comportamento que
mais substancialmente se tem manifestado.
No que se refere ao comportamento da mortalidade da população dos seguros em caso
de vida, o Quadro A.1 apresenta os parâmetros resultantes do processo de calibragem
do modelo dinâmico para as populações masculina e feminina.
Quadro A. 1 Parâmetros do modelo de taxas de mortalidade para os seguros em caso de vida
k i r i x i k i r i x i
(1) i =1 0,05 0,008 20 0,028 0,008 20(2) i =2 0,09 0,0075 36 0,09 0,0075 39
(1) Idades inferiores ou iguais a 50 anos
(2) Idades superiores a 50 anos
Homens Mulheres
0,000419 0,000410
1997
21
20 +
μ1997
21
20 +
μ
Conforme sugerido pelos valores indicados, o parâmetro de progressão estática da
força de mortalidade entre idades sucessivas (k) e a “força de rejuvenescimento” (r)
apresentam diferentes intensidades em função da faixa etária considerada. Como tal, a
introdução de uma maior fl exibilidade na estimação dos parâmetros, designadamente
através da partição da escala de idades, possibilita o ajustamento de uma curva de
mortalidade com maior aderência aos dados ao longo de uma faixa etária mais ampla.
Numa perspectiva estática, observa-se que a progressão da força de mortalidade entre
idades mais jovens assume uma intensidade mais moderada para a população feminina
(k(mulheres)
=0,028 versus k(homens)
=0,05). Este resultado, em conjunto com uma curva de força
de mortalidade inicial, ajustada pela técnica dos splines, situada a um nível inferior em
relação à obtida para a população masculina, leva a que as taxas de mortalidade para a
população feminina sejam inferiores, o que é consentâneo com as evidências empíricas
de que a esperança média de vida das mulheres é superior à dos homens (conforme se
tem vindo a observar sistematicamente ao nível da população global do país).
Contudo, o factor dinâmico de ganho de longevidade é idêntico para o conjunto
populacional, o que de certa forma vem confirmar a hipótese de que as diferenças
entre os padrões de aumento da longevidade da população feminina e masculina
não são significativas. Como se havia constatado em 2002, o conjunto populacional já
apresentava, sensivelmente, ganhos de mortalidade da mesma amplitude.
Neste quadro convém referir que, em termos comparativos, os valores para o parâmetro
da força de rejuvenescimento apresentados em 2002 (r(homens)
=0,02 e r(mulheres)
=0,03)
eram relativamente superiores aos actualmente estimados. Esta diferença deve-se
essencialmente a uma calibragem dos valores do parâmetro r, tendo em consideração
toda a extensão do referencial histórico de informação e procurando integrar as
tendências evolutivas mais recentes. A interpretação da fl utuação do valor do parâmetro
requer algum bom senso, não devendo as diferenças obtidas ser confundidas com uma
alteração brusca do padrão de aumento da longevidade da população dos seguros em
caso de vida, sendo este um fenómeno que se manifesta tendencialmente de forma
contínua e progressiva. Segundo o modelo de projecção calibrado com base nos dados
de mortalidade da população dos seguros em caso de vida, estima-se que a partir
de 2007, para ambos os sexos, a esperança média de vida aos 35 anos irá aumentar
aproximadamente 1 ano a cada período de 12 anos, enquanto aos 65 anos o aumento
verificado se situará na ordem de 1 ano em cada 14.
Modelo dinâmico
da mortalidade
Análise estática
da mortalidade
Análise dinâmica
da mortalidade
Est
ud
os
Esp
ecí
fico
s
242
A qualidade de ajustamento das curvas de mortalidade obtidas para os anos centrais
dos períodos de 1995-1999 e de 2000-2002 é bastante satisfatória, não se observando
outliers demasiado significativos numa faixa etária compreendida entre os 20 e os 85
anos de idade. Note-se que a qualidade de ajustamento fora deste intervalo pode
ser desprezada, pelo facto do número de pessoas que em cada idade se encontram
expostas ao risco de morte ser demasiado pequeno para ter significância estatística.
No que se refere à comparação dos valores observados no período mais recente (2004-
-2007) com as taxas projectadas a partir do modelo especificado no Quadro A.1, verifica-
-se que as conclusões acerca da adequação do modelo se mantêm, mas apenas numa
faixa etária de extensão mais restrita.
Tal como ilustrado pelos gráficos seguintes, nas idades mais adiantadas as observações
já validadas das taxas de mortalidade do período de 2004-2007 encontram-se
sistematicamente acima da curva ajustada, o que remete, numa primeira análise, para
a falta de aderência do modelo dinâmico nessas faixas etárias. Contudo, não devem ser
retiradas conclusões com base na análise de um único período, uma vez que, conforme
referido, nas idades avançadas o pequeno número de pessoas expostas ao risco de
morte dá origem a desvios muito acentuados em relação à média.
Gráfico A. 3 Taxas de mortalidade da população masculina coberta pelos seguros em caso de
vida: 2004-2007
0%
1%
2%
3%
4%
5%
20 25 30 35 40 45 50 55 60 65 70 75 80 85
Ta
xas
de
mo
rta
lida
de
Idade[2004 -2007] Taxas observadas [2004 -2007] Curva projectada
q(x-6): TV-88/90
q(x-5): TV-88/90
Gráfico A. 4 Taxas de mortalidade da população feminina coberta pelos seguros em caso de
vida: 2004-2007
0,0%
0,5%
1,0%
1,5%
2,0%
2,5%
3,0%
3,5%
20 25 30 35 40 45 50 55 60 65 70 75 80 85
Ta
xas
de
mo
rta
lida
de
Idade[2004 -2007] Taxas observadas [2004 -2007] Curva projectada
q(x-10): TV-88/90
q(x-9): TV-88/90
q(x-8): TV-88/90
Qualidade de
ajustamento
Est
ud
os
Esp
ecí
fi co
s
243
No período de 2004 a 2007, a tendência da mortalidade da população masculina
corresponde sensivelmente à tábua TV-88/90 rejuvenescida de 5 anos no intervalo dos
20 aos 80 anos de idade, passando nas faixas etárias mais avançadas a ser representada
pela mesma tábua rejuvenescida de 6 anos.
Para o mesmo período, e para as mesmas idades, a tendência estática da mortalidade
da população feminina corresponde, sensivelmente, à da tábua TV-88/90 rejuvenescida
de 9 anos.
Numa tentativa de comparar a mortalidade observada no período de 2004-2007 com
as tábuas de mortalidade convencionais que mais frequentemente são aplicadas no
mercado português para avaliação actuarial das responsabilidades associadas a apólices
de seguros em caso de vida, constatou-se que as tendências de mortalidade das
populações masculina e feminina correspondem, de forma aproximada, à tábua GKF-80
rejuvenescida, respectivamente, de 9 e de 12 anos.
As análises comparativas com as tábuas TV-88/90 e GKF-80 permitem concluir que, face
à população do sexo masculino, a população feminina apresenta uma mortalidade mais
jovem em cerca de 3 a 4 anos.
3.2 População dos seguros de vida em caso de morte
Em termos numéricos, a população dos seguros de vida em caso de morte anualmente
exposta ao risco de morte atingiu, sensivelmente, os 5 milhões e 100 mil indivíduos
em 2007 face a um valor de cerca de um milhão e 484 mil43, em 1995. A evolução não
se comportou de forma estável, tendo-se verificado taxas de crescimento bastante
acentuadas até 1999, seguido de um período de aumentos mais moderados.
Tal como nos seguros em caso de vida, as taxas de crescimento da população feminina
mantiveram-se sempre acima dos valores observados para a masculina, com duas
excepções correspondentes a 1995 e 1997. Por este motivo, a relação numérica entre
o número de homens e mulheres estabilizou-se, nos anos mais recentes, em torno de
uma média de 1 mulher para cada 1,5 homens.
15
- 2
0
25
- 3
0
35
- 4
0
45
- 5
0
55
- 6
0
65
- 7
0
75
- 8
08
5 -
90
1995
1999
1997
2001
2005
2003
2007
070.000140.000210.000280.000350.000420.000490.000
560.000
Homens
15
- 2
0
25
- 3
0
35
- 4
0
45
- 5
0
55
- 6
0
65
- 7
0
75
- 8
08
5 -
90
0
100.000150.000
50.000
200.000250.000300.000350.000400.000
Mulheres
1995
1999
1997
2001
2005
2003
2007
43 Salienta-se a possível sobrestimação do número total de pessoas expostas ao risco de morte na medida em que a contabilização
dos indivíduos foi efectuada pelo número de seguros de vida em caso de morte por eles subscritos.
Comparação
com tábuas de
mortalidade
convencionais
Distribuição numérica
Gráfico A. 5 Distribuição numérica da população de pessoas seguras, por idades, nos seguros em caso de morte
Est
ud
os
Esp
ecí
fico
s
244
A estrutura etária proporcional da população masculina apresenta, inicialmente, uma
forma senoidal com ligeiro enviesamento à esquerda e topo situado em torno da faixa
dos 40-45 anos de idade. Contudo, nos anos subsequentes constata-se progressivamente
um maior enviesamento à esquerda, evidenciando uma tendência de rejuvenescimento
da população, que culmina na deslocação do topo para a faixa etária dos 30-35 anos.
Relativamente à população feminina, a evolução da respectiva estrutura proporcional
desenrolou-se de forma menos regular, em resultado das elevadas taxas de crescimento
registadas em determinados anos, apesar de neste caso ser também bastante evidente
um padrão de rejuvenescimento da população. Partindo de uma estrutura semelhante
à da população masculina, entre 1997 e 1998 verifica-se uma brusca deslocação do topo
da estrutura para as idades compreendidas entre os 30 e 35 anos. Desde 1998 prevalece
uma progressiva concentração deste conjunto populacional em torno dessas idades, o
que pode ser justificado pela forte captação de mulheres mais jovens ao nível da carteira
global.
Curiosamente nota-se que, nos últimos dois anos e em relação ao conjunto, se assiste
a um ligeiro aumento do peso da população nas idades imediatamente acima dos 35
anos enquanto nas faixas etárias mais jovens prevalece uma tendência oposta. Esta
constatação, em conjunto com as taxas mais moderadas de crescimento da população
em 2006 e 2007, pode ser interpretada como um sinal de início de maturidade da
carteira global das pessoas seguras em caso de morte.
0%
5%
10%
15%
20%
15
- 2
0
25
- 3
0
35
- 4
0
45
- 5
0
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- 6
0
65
- 7
0
75
- 8
0
85
- 9
0
Homens
0%
5%
10%
15%
20%
15
- 2
0
25
- 3
0
35
- 4
0
45
- 5
0
55
- 6
0
65
- 7
0
75
- 8
0
85
- 9
0
Mulheres
1995
1997
1999
2001
2003
2005
2007
1995
1997
1999
2001
2003
2005
2007
A justificação para o comportamento de rejuvenescimento da população descrito
anteriormente pode ser atribuída à entrada de indivíduos de idades mais jovens que, por
sua vez, se pensa estar relacionado com a expansão do recurso ao crédito à habitação.
De facto, tal como já se havia mencionado no estudo de 2002, é possível identificar uma
forte correlação entre a evolução dos montantes de crédito à habitação e o conjunto de
pessoas seguras em caso de morte, já que este tipo de seguros é muitas vezes utilizado
como contra-garantia das operações de crédito à habitação.
A análise do comportamento da mortalidade da população dos seguros em caso de
morte apresenta uma dificuldade acrescida face às restantes populações em estudo,
decorrente da magnitude dos erros contidos nos dados estatísticos reportados.
O Gráfico A.7 é ilustrativo da dimensão dos desvios das taxas de mortalidade observadas
em períodos de tempo sucessivos, em particular na faixa de idades mais avançadas.
Estrutura etária
proporcional
Fraca qualidade
dos dados
Gráfico A. 6 Estrutura etária proporcional da população de pessoas seguras coberta pelos seguros em caso de morte
Est
ud
os
Esp
ecí
fi co
s
245
Realça-se que este padrão de comportamento é igualmente obtido para a população
feminina.
Gráfico A. 7 Comparação das taxas de mortalidade da população masculina em diferentes
períodos temporais
0%
1%
2%
3%
4%
5%
6%
7%
8%
50 52 54 56 58 60 62 64 66 68 70 72 74 76 78 80 82 84
Ta
xas
de
mo
rta
lida
de
Idade
[1995 -1997] Curva ajustada [2004 -2007] Curva projectada
[1995 -1997]Tx observadas
[2004 -2007]Tx observadas(dados validados)
[2000 -2002]Tx observadas
[2004 -2007]Tx observadas(dados não validados)
Apesar da elevada qualidade de ajustamento da curva de mortalidade obtida pela
Lei de Gompertz aos dados observados do período 1995-1997, nos anos seguintes é
possível constatar uma redução brusca e muito acentuada das taxas de mortalidade
efectivas, com especial ênfase na faixa etária dos 60 anos em diante. O facto de esta
variação ter ocorrido num curto período de tempo e tendo assumido uma magnitude
que dificilmente poderia ser justificada exclusivamente pela tendência de aumento da
longevidade da população, levantou uma forte suspeita acerca da presença de erros
nos dados.
A mesma conclusão pode ser retirada quando se efectua a comparação entre as
taxas observadas após 2006 e as taxas de mortalidade projectadas a partir do modelo
dinâmico calibrado com base na informação referente ao período de 1995-1997 e
1998-2000, verificando-se que a partir dos 60 anos de idade as primeiras se situam,
sistematicamente, abaixo da curva estimada.
Perante estas circunstâncias, e considerando que não seria adequado prosseguir o
processo de modelização utilizando os dados conforme reportados, recorreu-se a uma
validação dos mesmos em relação ao período de 2004-2007, numa tentativa de eliminar
os erros que, com maior probabilidade, contribuíam para a deturpação da verdadeira
tendência da mortalidade.
Apesar de se reconhecer a importância deste procedimento, deve-se realçar a índole
indicativa dos resultados, uma vez que as observações validadas apenas refl ectem o
comportamento da mortalidade de parte da população de pessoas expostas ao risco
de morte. Com efeito, tendo-se detectado que a presença de hiatos se manifestava
de forma consistente ao longo de extensas faixas etárias, os critérios adoptados no
processo de validação conduziram à exclusão completa da informação relativa a essas
secções para algumas empresas de seguros. Como consequência, o comportamento
da mortalidade que seria observável na totalidade do mercado pode não estar
correctamente refl ectido nas séries dos dados validados. Deste modo, recomenda-se
algum cuidado na comparação destes valores com as taxas de mortalidade projectadas
a partir de um modelo calibrado com base na carteira global de clientes.
Apesar das limitações apontadas, as séries validadas são de facto úteis no
estabelecimento de um referencial, tendo sido possível confirmar a hipótese de que as
Processo de validação
dos dados
Est
ud
os
Esp
ecí
fico
s
246
taxas de mortalidade efectivamente registadas devem, na realidade, ser superiores aos
valores originalmente reportados.
Tendo em atenção todos os condicionalismos existentes, no processo de modelização
procurou-se dar maior ênfase à qualidade do ajustamento numa faixa mais restrita,
aproximadamente entre os 20 e 70 anos, tendo sido estimados os parâmetros
apresentados no Quadro A.2, para o modelo dinâmico.
Quadro A. 2 Parâmetros do modelo de taxas de mortalidade para os seguros em caso de
morte
k i r i x i k i r i x i
(1)i =1 0,05 0,008 38 0,028 0,008 37(2)i =2 0,09 0,0075 43 0,09 0,0075 46
(1) Idades inferiores ou iguais a 50 anos(2) Idades superiores a 50 anos
Homens Mulheres
0,001165 0,000982
1996
21
20 +
μ 1996
21
20 +
μ
Os parâmetros estimados para a população dos seguros em caso de morte são, na
sua maioria, idênticos aos obtidos para a população dos seguros em caso de vida,
evidenciando padrões semelhantes quer no que se refere à progressão estática da
força de mortalidade entre idades sucessivas, quer ao nível da tendência de aumento
da longevidade. Contudo, as curvas de mortalidade dos seguros em caso de vida
situam-se tendencialmente a um nível mais baixo, tal como seria de esperar por razões
relacionadas com o fenómeno de selecção adversa.
Os gráficos seguintes permitem comparar a tendência de mortalidade do período de
2004-2007 com a tábua de mortalidade GKM-80, sendo esta uma das mais utilizadas
pelo mercado em 2007 ao nível dos seguros temporários com diferentes durações.
Na população masculina, a tábua GKM-80 rejuvenescida de 12 anos é a que melhor
traduz a tendência estática da mortalidade no período de 2004-2007. Contudo, a
sua curvatura não é suficientemente adequada para toda a extensão da escala etária
analisada, registando-se uma fraca aproximação nas idades até aos 40 anos.
Gráfico A. 8 Taxas de mortalidade da população masculina coberta pelos seguros em caso de
morte: 2004-2007
0,0%
0,3%
0,6%
0,9%
1,2%
1,5%
1,8%
20 25 30 35 40 45 50 55 60 65 70
Ta
xas
de
mo
rta
lida
de
Idade[2004 -2007] Taxas observadas [2004 -2007] Curva projectada
q(x-11): GKM-80
q(x-12): GKM-80
Modelo dinâmico
da mortalidade
Comparação
com tábuas de
mortalidade
convencionais
Est
ud
os
Esp
ecí
fi co
s
247
No que toca à população feminina, observa-se um maior desajuste em relação à tábua
GKM-80 nas idades compreendidas entre os 40 e 60 anos, sensivelmente. Porém, tal
como no caso anterior, a utilização da tábua GKM-80 revela-se prudente nas idades até
aos 40 anos, aspecto que tem grande importância, dada a elevada exposição ao risco de
morte nessas idades, em particular nos seguros em caso de morte.
Gráfico A. 9 Taxas de mortalidade da população feminina coberta pelos seguros em caso de
morte: 2004-2007
0,0%
0,2%
0,4%
0,6%
0,8%
1,0%
1,2%
20 25 30 35 40 45 50 55 60 65 70
Ta
xas
de
mo
rta
lida
de
Idade[2004 -2007] Taxas observadas [2004 -2007] Curva projectada
q(x-16): GKM-80
q(x-15): GKM-80
3.3 População dos pensionistas dos fundos de pensões
Entre 1997 e 2007, a população dos pensionistas dos fundos de pensões registou um
acréscimo de cerca de 40%, atingindo aproximadamente os 108 mil indivíduos no último
ano. Ao contrário do verificado nas populações dos seguros de vida, o crescimento não
se deu a um ritmo constante e uma análise separada por sexo dos pensionistas revela
que ambas as populações contribuíram de forma equilibrada para o crescimento global
registado ao longo do horizonte temporal analisado.
Por conseguinte, a relação numérica entre o número de homens e mulheres manteve-se
estável, correspondendo sensivelmente a uma razão de 1,8 homens para cada mulher.
15
-2
0
25
-3
0
35
-4
0
45
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0
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0
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-8
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01997
1999
2001
2005
2003
2007
0
2.000
4.0006.000
8.000
10.000
12.000
14.000
Homens
15
-2
0
25
-3
0
35
-4
0
45
-5
0
55
-6
0
65
-7
0
75
-8
0
85
-9
01997
1999
2001
2003
20052007
0
2.000
1.000
4.000
3.000
6.000
5.000
Mulheres
Distribuição numérica
Gráfico A. 10 Distribuição numérica, por idades, da população de pensionistas dos fundos de pensões
Est
ud
os
Esp
ecí
fico
s
248
Não obstante o formato irregular do topo da estrutura etária proporcional, em especial
no caso da população feminina, a análise do Gráfico A.11 permite detectar uma
progressiva tendência de envelhecimento da população de pensionistas. A causa
do padrão observado pode ser atribuída essencialmente ao efeito conjunto de um
aumento da esperança média de vida e da permanência da população no activo até
idades mais avançadas.
Com efeito, em relação ao conjunto feminino, no período de 2002-2007 é claramente
perceptível a presença de dois picos, um na faixa etária dos 55-60 e outro na faixa dos
65-75 anos. No entanto, em termos relativos, a concentração da população nas idades
próximas dos 75 anos tem ganho crescente relevo. No caso do conjunto masculino,
verifica-se uma deslocação mais explícita do topo da estrutura dos 60-65 para os 65-70
anos.
0%
5%
10%
15%
20%
15
-2
0
25
-3
0
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0
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-5
0
55
-6
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-7
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-9
0
1997
1999
2001
2003
2005
2007
Homens
0%
5%
10%
15%
15
-2
0
25
-3
0
35
-4
0
45
-5
0
55
-6
0
65
-7
0
75
-8
0
85
-9
0
1997
1999
2001
2003
2005
2007
Mulheres
Por outro lado, o gráfico da estrutura de distribuição etária proporcional das populações
masculina e feminina apresenta também uma pequena bossa, concentrada nas idades
dos 15 a 25 anos, correspondendo essencialmente aos órfãos de beneficiários e
participantes dos fundos.
O facto dos planos de pensões dos fundos existentes em Portugal preverem vários tipos
de benefícios, entre os quais se enquadram os de orfandade, infl uencia a interpretação
dos dados de mortalidade dos pensionistas, dado que a forma como estes são coligidos
em Portugal equipara à «morte, enquanto pensionista» todas as situações que levam
um indivíduo a perder a sua qualidade de pensionista. Isso pode ficar a dever-se tanto à
«morte física», propriamente dita, como a qualquer outra situação que leve à «perda de
direito à pensão», como seria o caso da extinção da pensão de orfandade por se atingir
o limite de idade elegível, ou a perda do direito à pensão de viuvez por contracção de
novo casamento do cônjuge sobrevivo.
A implicação do fenómeno descrito na mortalidade da população dos fundos de
pensões traduz-se num comportamento bastante irregular das taxas de mortalidade
observadas nas idades inferiores a 50 anos. A título de exemplo, em torno dos 25 anos
de idade é possível observar um outlier expressivo que decorre do estabelecimento de
uma idade limite para o recebimento de pensões de orfandade correspondente aos 24
anos.
Estrutura etária
proporcional
Gráfico A. 11 Estrutura etária proporcional da população de pensionistas dos fundos de pensões
Est
ud
os
Esp
ecí
fi co
s
249
Por razões que se prendem com o facto da mortalidade dos pensionistas não corresponder
exclusivamente à mortalidade em sentido estrito e considerando o reduzido número de
pessoas expostas ao risco de morte nas idades terminais, no processo de calibragem
do modelo privilegiou-se a qualidade de ajustamento aos dados referentes à faixa dos
40 a 85 anos. De facto, por consideração dos parâmetros indicados no Quadro A.3, foi
possível obter ajustamentos de qualidade aceitável ao longo da faixa etária identificada
para cada uma das crono-séries analisadas.
Quadro A. 3 Parâmetros do modelo de taxas de mortalidade para os fundos de pensões
k i r i x i k i r i x i
(1) i =1 0,01 0,008 37 0,02 0,008 37(2) i =2 0,09 0,0075 57 0,09 0,0075 54
(1) Idades inferiores ou iguais a 58 anos(2) Idades superiores a 58 anos
Homens Mulheres
0,008075 0,004534
1998
21
37 +
μ 1998
21
37 +
μ
Uma das principais conclusões que se pode retirar da análise dos valores estimados
reside na semelhança entre o padrão de aumento da longevidade dos pensionistas
dos fundos de pensões e o observado para a população coberta pelos seguros de vida.
Como tal, e conforme já referido, o modelo especificado tem implícito um aumento da
esperança média de vida aos 65 anos da ordem de 1 ano em cada 14.
Não obstante a observação de um elevado grau de consistência entre as tendências
dinâmicas da mortalidade associadas às diferentes populações em estudo, os valores
estimados para o factor dinâmico de ganho de longevidade são, tal como verificado
para os seguros de vida, substancialmente inferiores aos valores encontrados no âmbito
do estudo de 2002. Relembra-se que para a população dos pensionistas dos fundos de
pensões este parâmetro assumia os valores de 0,015 para o conjunto masculino e 0,02
para o feminino.
O abrandamento do ritmo de aumento da longevidade, sugerido pelas diferenças
encontradas nos parâmetros, é coerente com o comportamento verificado ao nível da
população portuguesa em geral. De facto, com base nas estatísticas de mortalidade
desta população elaboradas pelo INE e relativas aos períodos de 2000-2002 (com
centro em 2001) e de 2006-2008 (com centro em 2007), estima-se que os ganhos de
longevidade ao longo da última década se tenham traduzido, para ambos os sexos,
numa redução das taxas de mortalidade correspondente a um rejuvenescimento de
cerca de 1 ano em cada 20, ou seja, tenham sido ligeiramente inferiores à proporção
sugerida pelos parâmetros dos modelos neste momento apresentados. Confrontando
os novos valores observados, para a população portuguesa masculina e feminina, com
os referidos no estudo de 2002 (para a idade de 65 anos, na ordem de 1,2 anos em cada
10 para o sexo masculino e de 1,5 anos em cada 10 para o feminino), torna-se bastante
evidente a atenuação da tendência de rejuvenescimento da população portuguesa, o
que se refl ecte inevitavelmente nos conjuntos populacionais em estudo.
Modelo dinâmico
da mortalidade
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Gráfico A. 12 Taxas de mortalidade dos pensionistas de sexo masculino: 2004-2007
0%
10%
20%
30%
40%
50%
20 25 30 35 40 45 50 55 60 65 70 75 80 85
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Idade[2004-2007] Taxas observadas [2004-2007] Curva projectada
q(x-1): TV-73/77
Numa tentativa de comparar a tendência de mortalidade observada no período de
2004-2007 com uma das tábuas mais utilizadas na avaliação de responsabilidades para
com os beneficiários masculinos dos fundos de pensões, conclui-se que a TV-73/77
rejuvenescida de 1 ano é a que melhor se ajusta aos dados. Todavia, devido à curvatura
característica da TV-73/77, as taxas de mortalidade tendem a ser ligeiramente inferiores,
o que revela um efeito prudencial face à curva projectada, se nos ativermos apenas à
modelização da mortalidade estática.
Gráfico A. 13 Taxas de mortalidade dos pensionistas de sexo feminino: 2004-2007
0%
10%
20%
30%
40%
50%
20 25 30 35 40 45 50 55 60 65 70 75 80 85
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Idade[2004 -2007] Taxas observadas [2004 -2007] Curva projectada
q(x): TV-88/90
q(x-3): TV-73/77
Na faixa etária dos 40 aos 85 anos, a tendência estática da mortalidade da população
feminina revelou-se razoavelmente próxima da tábua TV-88/90, especialmente a partir
dos 50 anos de idade. Por sua vez, a tábua TV-73/77 rejuvenescida de 3 anos revela-se
quase coincidente com a TV-88/90, o que em termos comparativos com o Gráfico A.12
se traduz num ganho de mortalidade em dois anos face à população masculina.
Refira-se ainda que a aproximação à tábua TV-88/90 manteve-se válida para as várias
crono-séries de mortalidade analisadas, ainda que com ligeiros desajustes em certas
faixas etárias.
Com o intuito de efectuar uma análise do comportamento da mortalidade da
população dos fundos de pensões por sector de actividade económica predominante
Comparação
com tábuas de
mortalidade
convencionais
Análise por sector
de actividade
económica
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dos associados, procedeu-se à agregação dos dados de mortalidade em três grupos
principais, conforme descrito em seguida:
- Grupo A: actividade bancária, actividade seguradora e outras actividades financeiras;
- Grupo B: comunicações e transporte, outras prestações de serviço e produção e
distribuição de electricidade, gás e água;
- Grupo C: comércio, indústria e outras actividades correspondentes aos sectores
primário e secundário.
Por motivos relacionados com a disponibilidade de dados estatísticos, apenas foi possível
proceder à análise pretendida para o período mais recente, ou seja, 2004 a 2007.
Num estudo desta natureza deve-se ter em atenção que a partição dos dados introduz
uma maior volatilidade nas taxas de mortalidade observadas, uma vez que o número
de pessoas expostas ao risco de morte dentro de cada grupo é menor. O Gráfico A.14 é
ilustrativo do peso de cada sector em termos do número de pensionistas de fundos de
pensões expostos ao risco de morte em 2007.
Gráfico A. 14 Número de pessoas expostas ao risco de morte por sector de actividade
económica
40,28%
2,84%
2,49%16,31%
13,97%
0,03%
0,36%
9,79%
13,93%Actividade Bancária
Actividade Seguradora
Comércio
Comunicações e Transportes
Indústria
Outras Actividades Financeiras
Outros
Outros Serviços
Produção e Distribuição de Electricidade,
Gás e Água
Da análise do Gráfico A.14 conclui-se que existe uma elevada concentração da população
dos fundos de pensões em torno do sector da actividade bancária, que representa, por
si só, cerca de 40% do factor de exposição ao risco total. Segundo esta perspectiva, o
grupo C é o que detém menor representatividade (cerca de 17%), enquanto os restantes
dois grupos partilham um peso próximo dos 40%.
Como é possível constatar, o critério de agregação utilizado não conduz a uma
distribuição uniforme do número de pessoas expostas ao risco de morte por grupo
de actividade económica. Contudo, esta escolha foi propositada, pois procurou-se dar
maior ênfase à natureza da actividade, numa tentativa de confirmar a expectativa acerca
da presença de um certo grau de correlação entre o comportamento da mortalidade e
o tipo de actividade económica dos associados.
Com o intuito de realçar a tendência estática da mortalidade no período 2004-2007, em
relação aos diferentes grupos, procedeu-se a um ajustamento por aplicação da técnica
dos splines, no sentido de se obter uma curva alisada que torne possível a comparação
dos níveis das taxas de mortalidade observadas.
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Gráfico A. 15 Taxas de mortalidade dos pensionistas dos fundos de pensões por sector de
actividade económica: 2004-2007 (população masculina)
0%
2%
4%
6%
8%
10%
12%
55 60 65 70 75 80 85
Ta
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de
mo
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Idade
Grupo A Grupo B Grupo C Curva ajustada [2004 -2007]
O resultado, ilustrado pelo Gráfico A.15, é consistente com o comportamento que
seria expectável observar, verificando-se que as taxas de mortalidade do grupo A,
representado maioritariamente pelo sector de actividade bancária, se situam sempre
abaixo da curva ajustada para a globalidade da população. Já a mortalidade do grupo
C evidencia ser bastante superior, em termos comparativos, pelo menos nas idades
compreendidas entre os 55 e os 75 anos.
Gráfico A. 16 Taxas de mortalidade dos pensionistas dos fundos de pensões por sector de
actividade económica: 2004-2007 (população feminina)
0%
2%
4%
6%
8%
10%
55 60 65 70 75 80 85
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lida
de
Idade
Grupo A Grupo B Grupo C Curva ajustada [2004 -2007]
Em relação à população feminina observa-se o mesmo comportamento relativo
entre as taxas de mortalidade dos grupos B e C. No entanto, as taxas do sector da
actividade bancária (grupo A) revelam um comportamento inesperado, assumindo
os valores mais elevados em quase toda a faixa etária analisada. Este resultado põe
em causa as expectativas de que a mortalidade dos associados pertencentes aos
sectores da actividade bancária e da actividade seguradora fosse inferior, por exemplo,
aos pertencentes ao sector da indústria, tal como tinha sido possível verificar para a
população masculina.
Perante estas situações paradoxais, a análise da tendência da mortalidade por sector de
actividade económica não produz ainda um resultado com elevado grau de fiabilidade.
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Deste modo, será necessário aguardar pela obtenção de novos dados de forma a ser
possível comparar os padrões observados no período 2004-2007 com os retirados de
uma futura crono-série de dados de mortalidade.
Todavia, apesar de não ter sido possível retirar uma conclusão satisfatória quanto à
relação existente entre as taxas de mortalidade dos diferentes grupos, conclui-se que
estas apresentam comportamentos distintos entre si, o que vem reforçar a importância
do reporte e da análise dos dados de mortalidade por sector de actividade económica
dos associados.
4. Conclusões
Em consonância com a tendência evolutiva observada nos países de economia madura,
a mortalidade das pessoas seguras e dos pensionistas dos fundos de pensões em
Portugal tem sido caracterizada por uma progressiva redução da força de mortalidade
por idade, embora essa tendência tenha registado uma intensidade mais moderada nos
anos mais recentes.
Tendo sido possível obter ajustamentos de qualidade satisfatória, pelo menos para as
populações dos seguros de vida em caso de vida e dos fundos de pensões, coloca-
-se a possibilidade de a calibragem dos modelos estar a ser infl uenciada pela presença
de erros nos dados, não se podendo excluir uma possível distorção das tendências de
mortalidade, refl ectidas nos dados utilizados como base de modelização. De facto, o
próprio processo de validação da informação relativa ao período mais recente, que
foi aplicado com a intenção de esbater o efeito dos erros, teve implicações na sua
representatividade face ao comportamento do mercado no seu todo.
Numa perspectiva estática, o parâmetro k aparenta não ter sido infl uenciado por esta
situação, mantendo-se igual a 0,09 na faixa etária das idades mais avançadas, o que
é consistente com o padrão médio encontrado na maioria dos países ocidentais de
economia madura. Já a análise da dinâmica da mortalidade revela-se mais sensível à
presença de erros nos dados. Mesmo assim, foi possível observar uma forte consistência
entre as tendências de mortalidade das diferentes populações em estudo, sendo de
destacar a semelhança dos parâmetros de rejuvenescimento entre as populações
masculina e feminina. Com base nos modelos apresentados, estima-se que a esperança
média de vida aos 65 anos, para todas as populações em estudo, venha a sofrer um
aumento aproximado de 1 em cada 14 anos.
Não obstante as conclusões retiradas, reconhece-se que a validação a posteriori dos
dados não constitui uma solução ideal para resolver o problema identificado, realçando-
se a urgência de uma correcção desta situação junto das empresas de seguros e das
entidades gestoras de fundos de pensões.
Neste sentido, o ISP tem desenvolvido esforços junto dos operadores para regularizar
estas situações, de modo a aumentar a qualidade da informação reportada sobre a
mortalidade.
Daqui se conclui a importância de um acompanhamento contínuo desta matéria,
esperando que futuras análises com base em dados estatísticos de melhor qualidade
possam vir a confirmar as expectativas e conclusões retiradas. Neste quadro, destaca-
-se ainda a relevância da construção de novas crono-séries por sector de actividade
económica dos associados dos fundos de pensões, de modo a ser possível completar a
nova vertente de análise introduzida no presente estudo.
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B. Performance dos Fundos de Pensões: Rendibilidade e
Risco
1. Enquadramento
Os fundos de pensões são veículos de financiamento de planos de pensões, de natureza
profissional ou individual, que funcionam numa base de capitalização. O fundamento
base do sistema de capitalização reside no investimento das contribuições efectuadas
em instrumentos financeiros que irão gerar um rendimento, maximizando desta forma
o valor do fundo de pensões.
A maximização do valor do fundo tem óbvias vantagens para os participantes e
beneficiários assim como para as entidades (quer sejam empresas ou indivíduos) que
financiam os respectivos planos de pensões. O tipo de plano, de benefício definido
(BD) ou de contribuição definida (CD), determina quem beneficia directamente da boa
performance do fundo em termos de rendibilidade. Enquanto nos planos de benefício
definido os beneficiados são as empresas que os patrocinam (associados), pois têm
custos de financiamento menores (menos contribuições), nos planos de contribuição
definida são os participantes e beneficiários quem beneficia, em virtude de obterem
um maior valor acumulado nas contas individuais e, consequentemente, pensões mais
elevadas.
Contudo a procura de uma boa performance (leia-se “boa rendibilidade”) está
condicionada pelo facto de, regra geral, os instrumentos financeiros que geram maior
rendibilidade serem também aqueles que incorporam maior risco. Neste contexto,
o risco deve ser interpretado como a incerteza (ou volatilidade) relativamente ao
retorno esperado, pelo que investimentos em activos financeiros que apresentam um
elevado risco podem traduzir-se, especialmente em horizontes temporais curtos, em
rendibilidades negativas (ou seja, perda de valor).
-15
-10
-5
0
5
10
15
1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008
Índ
ice
de
Sh
arp
e
Obrigações Govt. Europa (Bloomberg/EFFAS Bond Indices E)
Obrigações Corp. Europa (ISMA Eurobonds Europe All Year)
Acções Portuguesas (PSI 20 INDEX)
Acções Europa (BLOOMBERG EUROPEAN 500)
Performance dos
fundos de pensões
Dicotomia
rendibilidade e risco
Gráfico B. 1 Rendibilidade vs risco dos principais instrumentos fi nanceiros em que os fundos de pensões investem
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O Gráfico B.1 evidencia a relação rendibilidade versus risco, traduzida pelo índice de
Sharpe44, dos principais instrumentos financeiros (por classe de activos) em que os
fundos de pensões investem. Nele se verifica que os índices de Sharpe da classe de
acções são bastante mais voláteis (valores mais elevados e oscilantes entre positivos e
negativos) do que os correspondentes índices da classe de obrigações, que se mantêm
relativamente estáveis (valores mais baixos e na maioria das vezes positivos).
Num contexto marcado pela instabilidade dos mercados financeiros, bem como pela
significativa afectação das rendibilidades dos fundos de pensões, e atendendo ao facto
de estes fundos terem, regra geral, um horizonte de investimento de longo prazo,
importa enquadrar a sua performance anual no âmbito de um horizonte temporal mais
alargado.
Deste modo, o presente estudo tem como objectivo caracterizar as rendibilidades dos
fundos de pensões, permitindo comparar as rendibilidades anuais com as de longo
prazo (acumuladas). Pretende-se igualmente contextualizar as rendibilidades obtidas
com o nível de risco incorrido, pelo que serão também analisados os valores relativos
da rendibilidade ponderados pelos respectivos níveis de risco, através da medida de
avaliação unitária do índice de Sharpe.
Para cumprir os objectivos acima definidos a análise foi segmentada em quatro partes e
um anexo que contém alguns suportes teóricos aos conceitos utilizados.
Assim, na secção 2, procede-se à caracterização dos fundos de pensões ao longo do
período em análise, dando ênfase ao processo de recolha dos dados e à segmentação
dos fundos, assim como a algumas hipóteses assumidas neste exercício.
Na secção, 3 são apresentados os resultados da performance dos fundos em termos
de rendibilidade, primeiro na perspectiva dos valores absolutos e em seguida numa
perspectiva ponderada pelo nível de risco.
Por fim, a secção 4 apresenta as principais conclusões do estudo.
2. Caracterização dos fundos de pensões
2.1. Recolha dos dados
Os dados utilizados tiveram essencialmente por base os elementos comunicados pelas
Entidades Gestoras de Fundos de Pensões (EGFP) no âmbito do reporte de informação
para efeitos de supervisão prudencial que o Instituto de Seguros de Portugal (ISP) exige
em sede regulamentar. Para os fundos Planos Poupança Reforma Educação (PPR/E) e
Planos de Poupança em Acções (PPA) foi igualmente utilizada a informação relativa ao
valor mensal das respectivas unidades de participação, publicadas no boletim da bolsa
de valores nacional.
A segmentação dos fundos de pensões foi também realizada utilizando aquele
reporte. Contudo, atendendo à introdução, em 2003, do actual sistema de recolha
e armazenamento de dados, optou-se por utilizar uma segmentação semelhante
à adoptada em 2003 para os períodos anteriores, de modo a manter a coerência da
informação.
44 Veja-se a secção 5.1 – Enquadramento Teórico – relativamente à descrição do índice de Sharpe.
Objectivo e estrutura
do estudo
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No que diz respeito aos fundos fechados mistos45, efectuou-se uma dupla contagem:
contabilizou-se um para os planos de CD e outro para os de BD. No caso das adesões
colectivas a fundos abertos que financiam simultaneamente planos de benefício
definido e de contribuição definida (que são em número reduzido) considerou-se, por
uma questão de simplificação e materialidade, apenas o tipo de plano que detinha a
maior proporção do montante da adesão colectiva.
O número de planos de contribuição definida encontra-se sobrestimado, na medida
em que foram contabilizadas todas as adesões colectivas a fundos abertos. Assim, num
plano de pensões que é financiado por várias adesões colectivas (para cobrir as diferentes
opções de investimento) a fundos abertos foram contabilizadas todas as adesões.
Pelos motivos acima expostos, os dados indicados quanto ao número de participantes e
beneficiários e ao montante dos activos financeiros podem não coincidir com os valores
mencionados noutras publicações do ISP.
As rendibilidades foram obtidas em termos nominais, brutas de comissões de gestão,
utilizando a metodologia da taxa interna de rendibilidade46.
2.2. Segmentação dos fundos de pensões
Na avaliação da performance dos fundos de pensões foi efectuada uma segmentação
por tipo de plano de pensões, de modo a tentar inferir qual a respectiva infl uência na
performance do fundo no longo prazo.
Os fundos de pensões foram segmentados da seguinte forma:
1. Fundos de pensões profissionais – Fundos que financiam planos de
pensões estabelecidos ao abrigo de uma relação contratual profissional entre
os participantes do plano e a entidade que estabelece o plano (associado).
1.1. Fundos que financiam planos de benefício definido (BD) – Atendendo
ao facto de que para este tipo de planos a política de investimentos47 é
definida de acordo com a estrutura das responsabilidades actuariais dos
planos, estes fundos foram ainda segmentados em três categorias de
acordo com a idade média da sua população:
1.1.1. População jovem (BD – Pop. Jovem) – Plano de pensões com
uma idade média relativamente jovem, abaixo dos 50 anos, para
o qual a maturidade das responsabilidades é relativamente longa
na medida em que ainda faltam muitos anos até à liquidação
total das responsabilidades;
1.1.2. População equilibrada (BD – Pop. Equilibrada) – Plano
de pensões com uma idade média entre os 50 e os 65 anos, a
que corresponde um horizonte temporal de maturidade das
responsabilidades de médio prazo;
45 Fundos que financiam simultaneamente planos de benefício definido e planos de contribuição definida.
46 Os valores de rendibilidades e volatilidades apresentados dizem respeito às médias e volatilidades ponderadas pelo montante
do total dos fundos para cada uma das categorias/segmentos em análise.
47 Documento com as regras e orientações relativamente ao investimento nos diferentes activos.
Contabilização dos
fundos fechados e
adesões colectivas a
fundos de pensões
abertos
Segmentação dos
fundos de pensões
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1.1.3. População envelhecida (BD – Pop. Envelhecida) – Plano de
pensões com uma idade média superior aos 65 anos, tipicamente
planos que contêm população reformada que já está a receber
pensões e cuja maturidade das responsabilidades é mais curta.
1.2. Fundos que financiam planos de contribuição definida (CD)
2. Fundos de pensões individuais - Fundos de pensões que financiam planos
de pensões individuais, ou seja, cuja adesão e contribuições são efectuadas
por indivíduos.
2.1. Fundos Planos de Poupança Acções (PPA)
2.2. Fundos Planos de Poupança Reforma (PPR/E48)
2.3. Caracterização dos fundos de pensões
Em seguida, são apresentados alguns gráficos que permitem caracterizar os fundos de
pensões por tipo de plano no que diz respeito ao número de fundos fechados/adesões
colectivas, ao montante total dos activos financeiros e à idade média das respectivas
populações.
Gráfico B. 2 Evolução do número de fundos de pensões fechados e adesões colectivas a fundos
de pensões abertos por tipo de plano de pensões
26 27 24 24 24 25
139 158 191 225300
366175 175
165167
162
152
88 83 8588
91
98
8 1017
15
16
17
0
100
200
300
400
500
600
700
2003 2004 2005 2006 2007 2008
Nú
me
roF
un
do
s/
Ad
esõ
es
Co
lect
iva
s
Individuais (PPR/E+PPA) CD BD - Pop. Jovem
BD - Pop. Equilibrada BD - Pop. Envelhecida
O Gráfico B.2 evidencia, de forma clara, a tendência de crescimento dos planos de
contribuição definida em comparação com os de benefício definido, no contexto dos
planos de pensões profissionais. Enquanto em 2003 os planos de BD representavam
66% dos planos profissionais, em 2008 esse valor atingia apenas 42%. Esta tendência
deve-se não só a uma ligeira diminuição dos planos de BD (271 fundos/adesões em
2003 para 267 em 2008), mas acima de tudo a um crescimento acentuado dos de CD
(139 fundos/adesões em 2003 para 366 em 2008). Outra tendência observável a partir
do gráfico é a do envelhecimento da população dos planos de BD, conforme se constata
pelo número de adesões/fundos em cada uma das subcategorias por idade.
48 O Decreto-Lei n.º 158/2002, de 2 de Julho, que estabelece a base jurídica dos planos de poupança reforma (PPR/E), permite
a constituição de fundos de poupança sob a forma de fundo de investimento mobiliário, de fundo de pensões ou de fundo
autónomo de uma modalidade de seguro do ramo Vida. Este estudo apenas analisa os PPR/E instituídos sob a forma de fundo
de pensões.
Caracterização dos
fundos de pensões
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Apesar do elevado crescimento do número de fundos/adesões dos planos de CD,
verifica-se, pelo Gráfico B.3, que em termos dos montantes dos fundos de pensões o seu
peso continua relativamente reduzido – inferior a 2% do montante total. Entre 2003 e
2008, o montante total dos fundos de pensões profissionais cresceu aproximadamente
25%, sendo os fundos/adesões que financiam planos de BD os principais responsáveis
por esse crescimento, mesmo apesar do número total destes fundos ter diminuído
ligeiramente. Este é um sinal da maturidade dos planos de BD que contrasta com a
relativa imaturidade dos de CD.
Gráfico B. 3 Evolução do montante total dos fundos de pensões por tipo de plano de pensões
428 447 463 504 522 411102 129 157 246 294 320
9.196
2.6334.500 5.257 5.840
4.132
6.306
11.895
13.58714.508
14.92514.692
11862
139
455517
453
0
5.000
10.000
15.000
20.000
25.000
2003 2004 2005 2006 2007 2008
Milh
õe
sd
eE
uro
s
Individuais (PPR/E+PPA) CD BD - Pop. Jovem
BD - Pop. Equilibrada BD - Pop. Envelhecida
Gráfico B. 4 Evolução da idade média da população dos fundos de pensões por tipo de plano
de pensões
50,7 51,4 52,643,1 42,442,3 43,0 43,1
55,9 55,766,9 69,3 70,1
0,0
10,0
20,0
30,0
40,0
50,0
60,0
70,0
80,0
2003 2006 2008
Ida
de
Mé
dia
Individuais (PPR/E+PPA) CD BD - Pop. Jovem
BD - Pop. Equilibrada BD - Pop. Envelhecida
56,6
41,8
3. Performance dos fundos de pensões no período 1998-
-2008
O período em análise, com uma extensão de 11 anos, contém ciclos distintos de
evolução da economia mundial que se refl ectem directamente na performance dos
mercados financeiros. Consequentemente, na análise da evolução da performance dos
fundos de pensões importa atender a esta realidade. É assim possível distinguir os ciclos
compreendidos entre 1998 e 1999 (I), 2000 e 2002 (II), 2003 e 2007 (III) e o ano 2008 (IV).
O ciclo I é caracterizado pela designada “bolha tecnológica”, em que os mercados
financeiros evidenciaram um crescimento acelerado, impulsionado pelo surgimento
Caracterização da
evolução dos mercados
fi nanceiros
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259
de empresas do sector tecnológico relacionado com a internet e afins. Este fenómeno
foi manifestamente infl uenciado pelo volume de capital disponível para investimento
em capital de risco e em novas actividades, nomeadamente nos Estados Unidos. Neste
ciclo, o índice PSI 20 obteve um incremento médio anual de 16,8%, apresentando, no
entanto, uma volatilidade da variação mensal do valor do índice de 42%.
Após a ruptura da “bolha tecnológica”, seguiu-se um ciclo (II) de baixa dos mercados,
em que os principais índices mundiais apresentaram importantes quedas. A situação
agravou-se com o 11 de Setembro de 2001. Durante este ciclo, o mesmo índice
decresceu, em termos de média anual, cerca de 21%, com uma elevada volatilidade, a
rondar os 39%.
No ciclo III assistiu-se a uma fase de crescimento moderado mas constante dos
mercados financeiros. Foi durante este periodo que se desenrolou a segunda Guerra do
Golfo e em que se regista o ínício da bolha especulativa nos mercados imobiliários, em
especial no mercado norte-americano. O índice das principais acções portuguesas (PSI
20) cresceu, em média, 17,6% entre 2003 e 2007, com uma volatilidade moderadamente
alta, perto dos 28%.
Optou-se por destacar o ano 2008 como um ciclo (IV), em virtude da natureza atípica da
evolução da economia e dos mercados financeiros. Este ano foi caracterizado por uma
crise económica e financeira profunda, com origem na crise do crédito hipotecário sub-
-prime norte-americano, que provocou o colapso de importantes instituições financeiras
nas economias desenvolvidas, gerando um cenário de redução drástica do crédito
disponível e do aumento inédito dos spreads. Neste panorama, os mercados accionistas
caíram acentuadamente, com o índice PSI 20 a perder cerca de 51%, apresentando uma
volatilidade da variação mensal de 29%.
3.1. Valores absolutos de rendibilidade
A rendibilidade dos fundos de pensões nacionais varia em função do tipo de fundo e do
tipo de plano que financiam. Como seria de esperar, a estrutura das responsabilidades a
financiar, a maturidade dos planos e a política de investimentos nos fundos individuais
obriga a estratégias de alocação de activos que se adeqúem ao cumprimento dos
objectivos de gestão dos fundos.
No sentido de analisar a performance dos fundos de pensões, apurou-se a sua
rendibilidade anual durante o período em apreço, em função do tipo de plano de
pensões financiado. Foi igualmente calculada a rendibilidade anual de determinados
benchmarks49, construídos de forma a refl ectir os mercados financeiros típicos utilizados
pelos fundos.
Os fundos de pensões que financiam planos de pensões profissionais registaram
rendibilidades atractivas em 6 dos 9 anos analisados. Estes períodos enquadram-se nos
ciclos de crescimento identificados anteriormente.
É possível verificar que os fundos que financiam planos de benefício definido com
população envelhecida conseguiram obter uma maior estabilidade de rendibilidade e
valores menos negativos, o que pode ser explicado pelas políticas de investimento mais
conservadoras, características deste tipo de fundos. Por outro lado, os fundos de BD que
financiam planos com população jovem e equilibrada e planos de contribuição definida
49 Veja-se a secção 5.2 – Enquadramento Teórico – relativamente à definição benchmarks.
Evolução anual - Planos
profi ssionais
Est
ud
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Esp
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s
260
apresentam maior variação nas taxas de rendibilidade e valores negativos superiores, o
que coincide com as estratégias de alocação de activos menos conservadoras.
Em comparação com o benchmark, os fundos profissionais obtiveram, em média,
rendibilidades superiores em 5 dos 9 anos analisados e seguiram de perto o seu
comportamento, com excepção de 2000, ano em que todos os tipos de fundos obtiveram
retornos positivos, em oposição ao benchmark que apresentou valores negativos.
A rendibilidade dos fundos individuais PPR/E, ao longo dos 11 anos analisados, foi
superior ao benchmark em 4 anos. Observa-se que a rendibilidade destes fundos foi
superior em ciclos de baixa e menos favorável em ciclos de alta, o que demonstra
estabilidade e refl ecte o seu carácter conservador em comparação com o indicador de
referência.
Já os fundos individuais PPA obtiveram rendibilidades superiores ao respectivo
benchmark em 9 dos 11 anos avaliados. Excluindo 1998 e 2007, os fundos PPA
conseguiram retornos mais elevados em ciclos ascendentes e menos desfavorável em
ciclos descendentes.
Os seguintes quadros e gráficos apresentam as rendibilidades dos fundos de pensões
profissionais e individuais e permitem a visualização da evolução anual do seu
comportamento entre 1998 e 2008.
Quadro B. 1 Rendibilidade dos fundos de pensões por tipo de plano de pensões
1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008
Profissionais 6,8% -3,6% -6,1% 11,7% 7,1% 9,1% 8,9% 6,4% -14,1%
BD - Pop. Jovem 11,0% -4,7% -5,2% 12,5% 5,1% 8,5% 9,9% 10,8% -7,6%
BD - Pop. Equilibrada 2,8% -2,8% -7,6% 10,6% 7,6% 9,3% 8,9% 5,0% -16,4%
BD - Pop. Envelhecida 7,8% -0,8% 1,0% 9,3% 7,2% 7,2% 4,1% 2,6% -2,2%
CD 4,9% 2,1% -7,1% 13,5% 5,9% 10,2% 4,4% 1,0% -9,3%
Benchmark 12,8% 4,8% -3,9% -3,0% -3,4% 9,5% 7,8% 8,4% 11,5% 5,4% -15,2%
Individuais
PPR/E 7,4% 1,9% 1,2% -0,4% 0,3% 4,3% 3,3% 3,8% 3,8% 3,2% -7,4%
Benchmark 10,6% 4,5% -0,8% 1,6% -1,2% 7,7% 6,7% 8,4% 4,5% 1,1% -7,4%
PPA 12,6% 8,9% -5,9% -15,8% -15,3% 19,0% 15,7% 17,6% 26,9% 14,3% -69,7%
Benchmark 22,3% 8,4% -13,9% -28,4% -29,6% 14,7% 11,9% 12,6% 26,2% 15,1% -71,9%
x% Valor acima do benchmarky% Valor abaixo do benchmark
Gráfico B. 5 Evolução da rendibilidade dos fundos de pensões profissionais por tipo de plano
de pensões
-20,0%
-15,0%
-10,0%
-5,0%
0,0%
5,0%
10,0%
15,0%
2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008
Re
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da
de
Benchmark BD - Pop. Jovem BD - Pop. Equilibrada
BD - Pop. Envelhecida CD
Evolução anual - Planos
individuais
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261
Gráfico B. 6 Evolução da rendibilidade dos fundos de pensões PPR/E
-10,0%
-8,0%
-6,0%
-4,0%
-2,0%
0,0%
2,0%
4,0%
6,0%
8,0%
10,0%
12,0%
1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008Re
nd
ibili
da
de
Benchmark PPR/E
Gráfico B. 7 Evolução da rendibilidade dos fundos de pensões PPA
-80,0%
-60,0%
-40,0%
-20,0%
0,0%
20,0%
40,0%
1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008
Re
nd
ibili
da
de
Benchmark PPA
A rendibilidade acumulada dos fundos de pensões, medida através do método da
capitalização anual das rendibilidades50 é, nos fundos profissionais, bastante superior à
calculada para o benchmark deste tipo de fundos. Esta tendência pode ser observada
em todos os ciclos. Os fundos que financiam planos de benefício definido com
população equilibrada apresentam valores acumulados mais moderados e próximos do
comportamento do indicador de referência enquanto os fundos de BD com população
jovem e envelhecida registaram melhores valores acumulados que o benchmark.
Verifica-se ainda que nos ciclos descendentes II e IV as perdas dos fundos profissionais são
inferiores às registadas em relação ao benchmark, excepção feita para os fundos de BD
– População equilibrada no ciclo IV e, por outro lado, no ciclo ascendente (III) apenas os
fundos de BD – População jovem obtêm rendibilidades superiores. Este comportamento
pode ser explicado pela moderação implícita à composição das carteiras dos fundos
de pensões nos fundos de BD das populações equilibrada e envelhecida, as quais são
construídas de forma a evitarem comportamentos extremos.
50 1)1(...)21()1( n1 −+××+×+= RRRRacumulada ; só foram considerados os fundos de pensões activos durante todo o
período de análise.
Planos profi ssionais
– Rendibilidade
acumulada e média
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262
Por último, a exclusão do ano 2008 da análise revela que a rendibilidade acumulada de
todas as categorias de fundos profissionais supera o indicador de referência (46% contra
35%).
A rendibilidade média anual foi apurada através da média geométrica das rendibilidades
anuais51. Os fundos de pensões profissionais obtiveram um retorno médio anual
superior em 100 pontos base à rendibilidade do benchmark, durante o período de
2000 a 2008. Os fundos que financiam planos de benefício definido com população
equilibrada atingiram uma rendibilidade média anual de 1,5%, praticamente idêntica ao
benchmark, enquanto para a população jovem e envelhecida o retorno médio anual foi
de, respectivamente, 4,2% e 3,9%. Em referência aos ciclos definidos, verifica-se também
que os fundos profissionais perdem, em média, menos nos ciclos descendentes mas,
em contrapartida, ganham menos nos ascendentes.
O Quadro B.2 apresenta as rendibilidades acumuladas e médias dos fundos de pensões
profissionais entre 2000 e 2008.
No que diz respeito aos fundos de pensões profissionais de contribuição definida, o
valor da rendibilidade média anual de 2,6%, entre 2000 e 2008, é condicionado, por um
lado, pela política de investimento mais conservadora seguida entre 2000 e 2005 (entre
40% e 50% do investimento é efectuado em títulos de dívida enquanto que entre 2006
e 2007 essa percentagem baixa para a casa dos 30%) e, por outro, pelo impacto da crise
de 2008, que teve efeitos em todas as classes de activos.
Excluindo o ano 2008 da análise da rendibilidade média anual, verifica-se que entre 2000
e 2007 os fundos de pensões profissionais atingiram uma rendibilidade de 4,9% contra
3,9% do benchmark.
Quadro B. 2 Rendibilidade acumulada e média anual dos fundos de pensões profissionais
Rendibilidade acumulada Ciclo II Ciclo III Ciclo IV
2000-2008 2000-2002 2003-2007 2008
Profissionais 25,5% -3,4% 51,3% -14,1%
BD - Pop. Jovem 44,8% 0,3% 56,2% -7,6%
BD - Pop. Equilibrada 14,7% -7,6% 48,6% -16,4%
BD - Pop. Envelhecida 41,5% 8,0% 34,0% -2,2%
CD 26,0% -0,5% 39,6% -9,3%
Benchmark 14,9% -10,0% 50,5% -15,2%
Rendibilidade média Ciclo II Ciclo III Ciclo IV
2000-2008 2000-2002 2003-2007 2008
Profissionais 2,6% -1,2% 7,1% -14,1%
BD - Pop. Jovem 4,2% 0,1% 9,3% -7,6%
BD - Pop. Equilibrada 1,5% -2,6% 8,2% -16,4%
BD - Pop. Envelhecida 3,9% 2,6% 6,0% -2,2%
CD 2,6% -0,2% 6,9% -9,3%
Benchmark 1,6% -3,4% 8,5% -15,2%
x% Valor acima do benchmark
y% Valor abaixo do benchmark
51 1)]1(...)21()1[(1
n1 −+××+×+= nmédia RRRR ; só foram considerados os fundos de pensões activos durante todo o
período de análise.
Est
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263
Os fundos PPR/E obtiveram retornos acumulados inferiores ao indicador de referência
no período de 1998 a 2008. De facto, a rendibilidade destes fundos apenas se aproxima
do benchmark nos ciclos ascendentes (I e III), mas só são registadas perdas em 2008
(ciclo IV).
O Quadro B.3 apresenta as rendibilidades acumuladas e médias dos fundos de pensões
individuais entre 1998 e 2008.
Quadro B. 3 Rendibilidade acumulada e média anual dos fundos de pensões individuais
Rendibilidade acumulada Ciclo I Ciclo II Ciclo III Ciclo IV
1998-2008 1998-1999 2000-2002 2003-2007 2008
Individuais
PPR/E 22,9% 9,4% 1,1% 19,8% -7,4%
Benchmark 40,2% 15,6% -0,5% 31,7% -7,4%
PPA -41,6% 22,6% -32,9% 134,7% -69,7%
Benchmark -66,2% 32,5% -56,6% 109,8% -71,9%
Rendibilidade média Ciclo I Ciclo II Ciclo III Ciclo IV
1998-2008 1998-1999 2000-2002 2003-2007 2008
Individuais
PPR/E 1,9% 4,6% 0,4% 3,1% -7,4%
Benchmark 3,1% 7,5% -0,2% 4,7% -7,4%
PPA -4,8% 10,7% -12,5% 15,3% -69,7%
Benchmark -9,4% 15,1% -24,3% 13,1% -71,9%
x% Valor acima do benchmark
y% Valor abaixo do benchmark
Refira-se que a rendibilidade acumulada deste tipo de fundos, neste período, é muito
afectada pelo ano 2008 já que, sem contar com este ano, o valor seria de 32,6%
contra 51,4% do benchmark. O fraco desempenho em 2008 poderá resultar do forte
acréscimo de spreads de dívida privada, provocando a desvalorização da componente
obrigacionista das carteiras destes fundos, em especial no segundo semestre, e ainda
do número anormal de resgates (ascenderam a 19% do valor dos fundos em Dezembro
de 2007), que terão levado à alienação de aplicações mais líquidas, menos expostas ao
risco e com melhor performance.
No que respeita à rendibilidade média anual, as conclusões quanto à menor performance
dos PPR/E são semelhantes, e excluindo 2008 da análise, o retorno médio anual no
período 1998 – 2007 seria de 2,9% contra 4,2% do indicador de referência.
O conjunto dos fundos PPA obteve, num horizonte de 11 anos, uma rendibilidade
acumulada de -41,6%, mesmo assim superior em 24,6 pontos percentuais ao respectivo
benchmark. Sendo os PPA fundos que investem exclusivamente em activos expostos ao
risco accionista, estes sofreram directamente a forte queda dos mercados ocorrida em
2008, com infl uência clara no valor negativo apurado. Não considerando este último
ano, o mercado de fundos PPA teria obtido uma rendibilidade acumulada de 97%,
contra os 21% do benchmark.
De notar que, face ao seu indicador de referência, os PPA cresceram menos durante o ciclo
I (bolha tecnológica) e perderam menos no ciclo II, obtendo depois uma rendibilidade
superior no ciclo III. A rendibilidade média anual segue a mesma tendência, tendo sido,
apesar de negativa, superior ao benchmark. Com a exclusão de 2008, o retorno médio
anual seria de 6,8%, três vezes e meia superior àquele indicador.
Planos individuais
– Rendibilidade
acumulada e média
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264
3.2. Valores de rendibilidade ponderados pelo nível de
risco
A volatilidade anual do rendimento dos fundos de pensões foi medida através do desvio
padrão (anualizado) do rendimento em determinados períodos de tempo. No caso dos
fundos que financiam planos profissionais, os períodos analisados foram o semestre
(entre 2000 e 2003) e o trimestre (após 2003). Já nos fundos que financiam planos de
pensões individuais, ao longo dos 11 anos estudados, foi considerado o período mensal
com base nos valores publicados no boletim da bolsa de valores nacional.
Quadro B. 4 Volatilidade da rendibilidade dos fundos de pensões por tipo de plano de
pensões
1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008
Profissionais 1,3% 1,2% 2,8% 5,0% 2,9% 2,2% 6,6% 8,5% 6,2%
BD - Pop. Jovem 1,3% 1,4% 2,7% 5,7% 2,6% 1,9% 6,9% 9,9% 2,8%
BD - Pop. Equilibrada 1,2% 1,0% 3,0% 4,0% 3,0% 2,3% 6,6% 8,3% 7,3%
BD - Pop. Envelhecida 3,4% 1,1% 2,4% 1,9% 4,8% 1,9% 4,0% 1,6% 2,2%
CD 1,5% 1,1% 1,8% 5,2% 4,0% 3,2% 4,4% 3,7% 3,2%
Benchmark 12,8% 7,9% 9,2% 8,4% 9,9% 6,9% 5,7% 5,5% 6,8% 6,9% 10,2%
Individuais
PPR/E 4,2% 3,4% 2,8% 3,2% 2,6% 2,0% 1,5% 2,1% 1,9% 2,4% 5,2%
Benchmark 7,1% 5,1% 5,1% 6,6% 7,8% 5,9% 3,6% 3,7% 3,7% 3,5% 7,0%
PPA 39,0% 14,8% 19,4% 18,2% 17,1% 9,8% 10,7% 10,2% 12,6% 15,4% 31,0%
Benchmark 39,8% 16,8% 23,9% 18,6% 26,3% 11,8% 11,6% 10,7% 13,7% 15,0% 29,0%
x% Valor abaixo do benchmark
y% Valor acima do benchmark
Os fundos de pensões profissionais apresentam, durante o período em análise, níveis
de volatilidade em geral inferiores ao respectivo indicador de referência. Com efeito,
apenas em 3 observações, nos anos de 2006 e 2007, os fundos de pensões foram mais
voláteis que o benchmark. A diversificação das carteiras de investimento dos fundos
de pensões que financiam os planos profissionais permite tirar partido das correlações
favoráveis de rendimento existentes entre as várias classes de activos disponíveis nos
mercados financeiros.
Gráfico B. 8 Evolução do índice de Sharpe dos fundos de pensões profissionais, por tipo de
plano de pensões
-8,0
-6,0
-4,0
-2,0
0,0
2,0
4,0
6,0
8,0
2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008
Índ
ice
de
Sh
arp
e
Benchmark BD - Pop. Jovem BD- Pop. Equilibrada
BD - Pop. Envelhecida CD
Considerando a rendibilidade em conjunto com o nível de risco incorrido pelos gestores
dos fundos profissionais, traduzida pelo índice de Sharpe, constata-se que no ciclo II este
indicador apresenta-se negativo e inferior ao benchmark, evidenciando, por um lado, o
Planos profi ssionais
– Rendibilidade e risco
Est
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265
retorno negativo obtido pelos fundos de pensões e, por outro, um nível de volatilidade
inferior (no entanto, como referido acima, a volatilidade calculada neste período resulta
de um número de observações inferior, o que pode explicar o reduzido valor do desvio
padrão).
Na primeira parte do ciclo III, o índice de Sharpe é favorável aos fundos de pensões.
Conforme se pode visualizar no Gráfico B.8, os fundos que financiam planos de BD
– População envelhecida têm melhor desempenho ponderado pelo risco nos ciclos II
e III enquanto na segunda parte do ciclo III os fundos de BD – População jovem obtêm
uma ligeira vantagem sobre os restantes fundos profissionais.
Os fundos PPR/E evidenciam também níveis de desvio padrão dos rendimentos abaixo
do seu indicador padrão, com excepção de 2008 que, como se referiu, foi um ano
caracterizado por um número atípico de resgates, o que tornou a rendibilidade destes
fundos mais volátil.
O desempenho medido pelo índice de Sharpe é negativo e inferior ao benchmark em
1999, 2001 e 2002, em resultado do efeito conjugado de um rendimento inferior à taxa
de juro sem risco e de uma menor volatilidade. Conforme se pode visualizar no Gráfico
B.9, nos restantes anos o índice de Sharpe dos PPR/E acompanha de perto o indicador
de referência.
As aplicações em acções geram reconhecidamente retornos mais voláteis. Os fundos
PPA estão exclusivamente expostos ao risco accionista, pelo que é de esperar que
apresentem níveis de volatilidade dos rendimentos mais elevados em comparação com
os outros fundos de pensões.
Durante o período em análise, os fundos PPA foram mais voláteis que o respectivo
benchmark apenas nos dois últimos anos.
Efectuando a análise do ponto de vista da rendibilidade ponderada pelo risco, conclui-
-se que os fundos PPA superam o indicador de referência em todos os anos, excluindo
1998.
Gráfico B. 9 Evolução do índice de Sharpe dos fundos de pensões PPR/E
- 2,5
- 2,0
- 1,5
- 1,0
- 0,5
0,0
0,5
1,0
1,5
2,0
2,5
1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008
Índ
ice
de
Sh
arp
e
Benchmark PPR/E
Planos individuais
– Rendibilidade e risco
Est
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266
Gráfico B. 10 Evolução do índice de Sharpe dos fundos de pensões PPA
-3,0
-2,0
-1,0
0,0
1,0
2,0
3,0
1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008
Índ
ice
de
Sh
arp
e
Benchmark PPA
O Gráfico B.11 procura retratar o posicionamento dos fundos de pensões profissionais52
em função dos parâmetros de rendibilidade média anual e do risco, o qual é medido
através do desvio padrão da rendibilidade anual de cada fundo.
São identificados 4 quadrantes no referido gráfico, correspondendo a diferentes pares
de resultados (performance, risco) relativamente ao benchmark, desde Q1 – Melhor
rendibilidade e menor risco, até Q4 – Menor rendibilidade e maior risco.
Gráfico B. 11 Matriz rendibilidade/risco nos fundos de pensões profissionais no período 2000-
-2008
-2,0%
-1,0%
0,0%
1,0%
2,0%
3,0%
4,0%
5,0%
6,0%
7,0%
8,0%
0,0% 2,0% 4,0% 6,0% 8,0% 10,0% 12,0% 14,0% 16,0%
Re
nd
ibili
da
de
Volatilidade
BD CD Benchmark Profissionais
BD Jov (Média) BD Equ (Média) BD Env (Média)
CD (Média)
Q1 Q2
Q4Q3
Verifica-se que as médias53 dos fundos que financiam planos de benefício definido
com população jovem e com população envelhecida se encontram no quadrante
Q1, evidenciando melhores indicadores de rendibilidade e risco que o benchmark. A
média dos fundos de contribuição definida encontra-se no quadrante Q3, no entanto
muito próximo do Q1, correspondendo a uma rendibilidade ligeiramente inferior e
volatilidade mais reduzida que o indicador de referência. Já a média dos fundos de
52 Só foram considerados os fundos de pensões activos durante todo o período de análise (que totalizaram 145 fundos).
53 Média ponderada pelo valor do fundo de pensões por cada tipo de plano.
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267
benefício definido com população equilibrada apresenta uma performance inferior ao
indicador de referência, localizando-se no quadrante Q4 da matriz.
Com enfoque no número de fundos de pensões por quadrante, verifica-se que no
quadrante Q3 se encontra o maior número de fundos (73), estando representados
36 no Q1, 34 no Q4, e no Q2 os restantes 2 fundos. Deste modo, pode concluir-se
que 107 fundos apresentaram rendibilidades médias anuais inferiores ao benchmark,
apresentando, no entanto, 2/3 destes fundos um nível de risco também inferior.
Exercício idêntico foi efectuado no Gráfico B.12 para os fundos de pensões PPR/E,
utilizando a rendibilidade média anual dos fundos activos entre 1998 e 2008.
Aproximadamente metade dos fundos PPR/E, assim como o seu valor médio, encontra-se
representada nos quadrantes Q1 e Q3, apresentando tipicamente rendibilidades médias
anuais inferiores ao benchmark, ainda que com níveis de volatilidade do rendimento
anual igualmente menores que os daquele indicador. Mais uma vez salienta-se a forte
infl uência dos acontecimentos de 2008 nos resultados apurados.
Excluindo-se o ano 2008 desta análise, verificar-se-ia que um maior número de
fundos PPR/E se encontrava representado no quadrante Q3, evidenciando o carácter
extraordinário da volatilidade dos PPR/E, neste período.
Os fundos no quadrante Q3 apresentam uma volatilidade inferior em relação ao indicador
de referência, correspondendo a uma política de investimento menos arriscada mas
também com resultados menos favoráveis a curto prazo. Porém, constata-se que um
número significativo de fundos PPR/E (7) se situa no quadrante Q4, o que corresponde
a uma situação de rendibilidade inferior e volatilidade superior ao indicador de
referência.
Gráfico B. 12 Matriz rendibilidade/risco nos fundos de pensões PPR/E no período 1998-2008
0,0%
0,5%
1,0%
1,5%
2,0%
2,5%
3,0%
3,5%
4,0%
0,0% 1,0% 2,0% 3,0% 4,0% 5,0% 6,0% 7,0% 8,0% 9,0%
Re
nd
ibili
da
de
Volatilidade
PPR/E Benchmark PPR/E Média PPR/E
Q1
Q3
Q2
Q4
Apenas 3 fundos de pensões PPA se mantiveram activos durante o período de 11
anos em análise. Como se pode atestar pela observação do Gráfico B.13, todos os PPA
apresentam rendibilidades médias anuais superiores ao respectivo benchmark, apesar
de negativas, sendo de destacar que um deles é claramente mais volátil, embora inferior
ao benchmark. Além disso, todos os fundos se localizam no quadrante Q1. Excluindo o
ano 2008 da análise, todos os fundos figurariam igualmente no quadrante Q1.
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s
268
Em suma, apesar de mais expostos ao risco que os restantes fundos de pensões, os PPA
conseguem performances ponderadas pelo risco superiores ao respectivo indicador de
referência.
Gráfico B. 13 Matriz rendibilidade/risco nos fundos de pensões PPA no período 1998-2008
-10,0%
-9,0%
-8,0%
-7,0%
-6,0%
-5,0%
-4,0%
-3,0%
-2,0%
-1,0%
0,0%
0,27 0,275 0,28 0,285 0,29 0,295 0,3 0,305
Re
nd
ibili
da
de
Volatilidade
PPA Benchmark PPA Média PPA
Q1 Q2
Q3 Q4
4. Conclusões
Tipicamente, os fundos de pensões são veículos de financiamento de planos de pensões
caracterizados por um horizonte de investimento de longo prazo. Atendendo à relação
entre rendibilidade e risco inerente aos activos financeiros que compõem as carteiras
dos fundos, estes devem definir uma estratégia de investimento que lhes permita atingir
os objectivos estabelecidos. Contudo, na prossecução destes objectivos os fundos estão
sujeitos a uma fl utuação de valores no curto prazo.
Em seguida, apresentam-se as conclusões da análise da performance de longo prazo dos
fundos de pensões (1998 – 2008), em termos de rendibilidade e risco, contextualizado
num ano caracterizado por uma das maiores crises financeiras desde a Grande Depressão
de 1929. A análise do desempenho foi efectuada tendo em conta a segmentação
dos fundos por natureza do vínculo (fundos individuais e profissionais), tipo de plano
(benefício definido e contribuição definida) e ainda por maturidade do plano de
benefício definido (população jovem, equilibrada ou envelhecida). O período em
análise foi igualmente segmentado em ciclos, de acordo com a evolução da economia
mundial.
Procurou-se ainda comparar a performance e risco com um conjunto de benchmarks
construídos de forma a replicar as principais características dos investimentos típicos
dos fundos de pensões nacionais, em função do tipo de plano54.
Rendibilidade absoluta dos fundos de pensões
Nos fundos profissionais, os de BD – População Jovem são aqueles que apresentam um
valor mais elevado de rendibilidade média anual55 (4,2%) para o período entre 2000 e
2008, logo seguido dos fundos de BD - População Envelhecida (3,9%), dos fundos de CD
(2,6%) e finalmente dos fundos de BD – População equilibrada (1,5%).
54 Veja-se a secção 5.2 – Enquadramento Teórico – relativamente à definição benchmarks.
55 Obtida através da média geométrica das rendibilidades anuais.
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Refinando a análise da rendibilidade de modo a excluir 2008, os valores dos retornos
médios anuais acima descritos passam a ser, pela mesma ordem, de 5,8%, 4,7%, 4,2%
e 4%.
Numa década marcada por duas crises financeiras acentuadas, principalmente a de
2008, em que os mercados accionistas perderam mais de metade do seu valor, as taxas
directoras dos bancos centrais decresceram para mínimos históricos e os spreads de
crédito para instrumentos de dívida privada a 10 anos com rating AA triplicaram face
ao final de 2007, constata-se que a natureza de investidores de longo prazo dos fundos
profissionais continua a cumprir o objectivo de valorização do fundo, ainda que de forma
mais modesta e sujeita a uma volatilidade considerável nas rendibilidades anuais.
As diferenças no retorno dos fundos profissionais podem ser explicadas pelas distintas
estratégias de alocação dos activos financeiros (em que a decisão de investimento
em activos de maior risco tem um grande impacto), que resultam da adequação das
políticas de investimento aos objectivos dos respectivos planos. Apesar da importância
da decisão estratégica na definição da política de investimento, constata-se igualmente
que alguns dos fundos apresentam performances aquém do benchmark definido para
avaliação do desempenho.
Do ponto de vista dos participantes e beneficiários, o valor da rendibilidade média de
longo prazo é especialmente importante para os planos de CD, na medida em que esta
afecta directamente os benefícios que irão receber do plano de pensões. Neste contexto,
importa salientar a necessidade dos associados, em conjunto com as entidades gestoras
de fundos de pensões, continuarem a monitorizar continuamente as rendibilidades
efectivas deste tipo de planos, de modo a avaliar se o nível de benefícios do plano se
encontra alinhado com os objectivos propostos.
No que diz respeito aos fundos de pensões individuais que financiam planos de
poupança reforma (PPR/E) e planos de planos de poupança acções (PPA), os valores do
retorno médio anual para o período analisado (1998-2008) são fortemente infl uenciados
pelos resultados negativos de 2008. No caso dos PPR/E, a rendibilidade média anual
para os 11 anos cifrou-se em 1,9%, enquanto nos PPA foi registado um valor de -4,6%.
Desconsiderando o ano 2008 desta análise, estes valores passam a situar-se nos 2,9%
para os PPR/E e nos 6,8% para os PPA.
Rendibilidade ponderada pelo risco dos fundos de pensões
Dado que a dicotomia entre rendibilidade e risco conduz a que a um determinado
nível de rendibilidade esteja associado um certo nível de risco, tornou-se importante
introduzir esta dimensão adicional (o risco) na análise do desempenho dos fundos de
pensões. Para este efeito, utilizou-se o índice de Sharpe como medida de análise do
excesso de rendimento face à taxa de juro sem risco ponderada pelo nível de risco
incorrido.
Nos fundos de pensões profissionais, constata-se que o índice de Sharpe registou valores
negativos em 2001 e 2002, evidenciando, por um lado, a rendibilidade negativa obtida
pelos fundos de pensões e, por outro, uma menor volatilidade. Entre 2003 e 2006 e em
2008 verificaram-se valores positivos enquanto que em 2007 se constatou um indicador
próximo de zero. A evolução deste indicador acompanha aproximadamente os ciclos
da economia mundial. Contudo, a crise de 2001 e 2002 revelou-se mais penalizadora do
que a crise de 2008.
Tendo em conta a segmentação dos fundos profissionais por tipo e maturidade
do plano, a análise efectuada evidenciou que os diferentes valores de rendibilidade,
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principalmente no período 2004 a 2008, resultam da assumpção de diferentes níveis
de risco, dado que não existe uma variação significativa em termos do comportamento
do índice de Sharpe para cada um dos segmentos analisados. Ainda assim, foi possível
verificar que, a partir de 2002, os planos de CD apresentam, em termos comparativos, o
valor mais reduzido do índice de Sharpe.
Numa análise comparativa com o benchmark, de forma a medir a performance dos
fundos de pensões relativamente a um portfolio de referência, concluiu-se que os
fundos profissionais tiveram um desempenho abaixo do indicador padrão nos períodos
que decorreram entre 2001-2002 e 2006-2008, mas superior nos restantes períodos (em
2000 e no período 2003-2005).
Em termos dos fundos individuais, o estudo mostrou uma menor escala do índice de
Sharpe quando comparada com os fundos de pensões profissionais. Tal significa que
os fundos PPR/E foram menos voláteis mas, em contrapartida, obtiveram uma menor
rendibilidade quando comparados com os fundos profissionais e os fundos PPA, que
apesar de apresentarem maiores níveis de variabilidade dos rendimentos, evidenciaram
retornos superiores. Nestes fundos, a crise de 2008 traduz-se num valor do índice de
Sharpe inferior aos obtidos na crise de 2001 e 2002.
Os fundos de pensões PPR/E apresentaram valores positivos do índice de Sharpe nos
períodos 1998-1999 e 2003-2007 e negativos no período de 2000 a 2002 e em 2008. Em
comparação com o benchmark, os fundos de pensões PPR/E tiveram um desempenho
semelhante, com ligeiras diferenças entre 2005 e 2007 e desvios mais significativos
nos períodos das crises (2001-2002 e 2008). A matriz de rendibilidade/risco nos PPR/
E evidenciou que alguns fundos de pensões registaram rendibilidades inferiores e
volatilidades superiores ao indicador de referência definido.
No que concerne aos fundos de pensões PPA, observa-se que a evolução do índice de
Sharpe destes fundos segue aproximadamente a do benchmark, o que resulta do facto
de este tipo de fundos ter uma proporção significativa da componente accionista que
apresenta uma correlação forte com o índice bolsista utilizado como padrão.
5. Anexo – Enquadramento teórico
5.1. Avaliação de performanceO apuramento da performance envolve o cálculo, com referência a um intervalo de tempo,
do rendimento obtido por um portfolio gerido. O modelo mais simples consiste na taxa de
rendimento em função do portfolio inicial, 0P
Rar = em que Ra = P1 – P0 + D – C,
sendo P0 e P1 os valores iniciais e finais do portfolio, D as saídas do portfolio e C as
entradas no portfolio. Esta medida pode ser interpretada como a proporção do portfolio
inicial que não deriva de cash fl ows de entrada e saída.
A média geométrica, também designada por média ponderada pelo factor tempo,
permite apurar a taxa de rendimento composta do portfolio inicial durante o período
de avaliação, assumindo apenas que todos os rendimentos gerados pelo portfolio são
reinvestidos:
1)]1(...)1()1[(1
21 −+××+×+= nnmédia RRRR ,
em que Ri representa o rendimento no período i, e
n o número de sub-períodos do período de avaliação.
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A média geométrica é especialmente útil para a avaliação de performance de fundos de
pensões, uma vez que o gestor do portfolio não consegue prever exactamente o timing
e o montante das entradas no fundo e, consequentemente, enfrenta situações em que
tem liquidez adicional para aplicar.
A avaliação de performance consiste em comparar o desempenho alcançado por um
portfolio gerido com o de um benchmark, durante o mesmo período de tempo, com o
objectivo de aferir se a gestão obteve um desempenho superior ou inferior.
De entre as medidas de avaliação de performance ponderada pelo risco, o índice de
Sharpe (S) foi o seleccionado para utilização neste estudo. Trata-se de uma medida do
excesso de rendimento (r) face à taxa de rendimento sem risco (rf), por unidade de risco
(δ), num determinado horizonte temporal. A unidade de risco consiste no desvio padrão
do rendimento do portfolio:
δfrr
S−
=
A taxa de juro sem risco utilizada neste trabalho é a taxa de depósito overnight do
Banco Central Europeu56. Assim, quanto maior o índice de Sharpe maior o rendimento
conseguido acima da taxa de rendimento sem risco, ponderado pela volatilidade do
portfolio. Este indicador permite que se efectuem comparações de performance entre
portfolios com perfis de risco diferentes.
5.2. Definição de benchmarks
Para construir este indicador de referência pode-se utilizar o conceito de portfolio
normal. Um portfolio normal é um benchmark que inclui um conjunto de aplicações
financeiras seleccionadas do universo de activos que o gestor habitualmente escolhe.
Os pesos relativos são determinados utilizando metodologias de análise histórica de
dados e têm em consideração o objectivo a atingir pelo portfolio (como por exemplo,
alcançar um determinado rendimento num período de tempo definido ou cumprir os
objectivos de gerar liquidez no financiamento de um plano de pensões com população
envelhecida).
Neste sentido, foi efectuada uma análise histórica da composição das carteiras de
investimento dos fundos de pensões, tendo por objectivo identificar a estrutura média
das mesmas, por tipo de instrumento financeiro.
Foram seleccionados como representativos dos instrumentos de dívida e de acções os
seguintes índices:
Instrumento financeiro Índice
Títulos de dívida pública nacionais Bloomberg/EFFAS Bond Indices P
Títulos de dívida pública europeus Bloomberg/EFFAS Bond Indices E
Títulos de dívida pública norte-americanos Bloomberg/EFFAS Bond Indices U
Obrigações privadas europeias ISMAEurobonds Europe All Year
Obrigações privadas norte-americanas ISMAEurobonds United States A
Acções nacionais PSI 20 INDEX
Acções europeias BLOOMBERG EUROPEAN 500
Acções internacionais RUSSELL 3000 INDEX
56 Fonte: Bloomberg.
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A estrutura histórica das carteiras dos fundos de pensões profissionais considerada
neste estudo foi a seguinte:
Instrumento financeiro
2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008
Títulos de dívida pública nacionais 11% 10% 8% 8% 5% 5% 5% 4% 4%
Títulos de dívida pública europeus 15% 22% 24% 19% 23% 24% 19% 15% 23%
Títulos de dívida pública norte-americanos 1% 1% 0% 0% 0% 1% 2% 1% 1%
Obrigações privadas europeias 34% 31% 32% 28% 27% 25% 23% 28% 35%
Obrigações privadas norte-americanos 2% 4% 6% 7% 7% 6% 6% 7% 8%
Acções nacionais 21% 18% 19% 28% 26% 29% 32% 26% 16%
Acções europeias 14% 12% 9% 8% 8% 8% 7% 9% 7%
Acções internacionais 3% 2% 2% 1% 3% 2% 7% 11% 6%
Total 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100%
Fundos profissionais
No que respeita aos fundos individuais PPR/E e PPA, a estrutura histórica da composição
das carteiras de investimentos é relativamente estável, pelo que se utilizaram as mesmas
proporções nos 11 anos analisados:
Instrumento financeiro PPR/E PPA
Títulos de dívida pública europeus 40%
Obrigações privadas europeias 40%
Acções nacionais 100%
Acções europeias 20%
Total 100% 100%
9ENQUADRAMENTO JURÍDICO DA
ACTIVIDADE SEGURADORA
E DE FUNDOS DE PENSÕES
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ENQUADRAMENTO JURÍDICO DA ACTIVIDADE
SEGURADORA E DE FUNDOS DE PENSÕES
9.1. Linhas gerais
9.1.1. Legislação e regulamentação
Em 2008, a principal alteração legislativa nos sectores sob supervisão do Instituto de
Seguros de Portugal (ISP) ocorreu ao nível da actividade seguradora, com a aprovação
do Regime Jurídico do Contrato de Seguro.
É ainda de assinalar a relevância assumida no domínio da regulação das matérias
relacionadas com os seguros associados ao crédito e à proibição de discriminação em
função do sexo.
9.1.1.1. O novo regime jurídico do contrato de seguro
Foi aprovado pelo Decreto-Lei n.º 72/2008, de 16 de Abril, o Regime Jurídico do Contrato
de Seguro (RJCS), substituindo o regime anterior constante dos artigos 425.º a 462.º do
Código Comercial de 1888, dos artigos 132.º a 142.º e 176.º a 193.º-A do Decreto-Lei
n.º 94-B/98, de 17 Abril e do Decreto-Lei n.º 176/95, de 26 de Julho, entre outros.
O novo RJCS é tributário das preocupações que enformam os esforços de better
regulation, visando actualizar, consolidar e conferir coerência ao regime aplicável. De
facto, não só agrega num único instrumento o regime jurídico que se aplica ao contrato
de seguro, como o detalha de forma relevante, daí resultando:
– A maior certeza do direito aplicável e maior facilidade da sua consulta e, por
conseguinte, a sua acrescida acessibilidade;
– A maior efi cácia das soluções consagradas, quer porque o regime sediado em
lei benefi cia da proeminência desta fonte na hierarquia das fontes de direito, e,
portanto, da publicidade e maior estabilidade que lhe é inerente, quer porque
o maior detalhe potencia a adequação das soluções aos casos concretos.
Estes dois factores conjugados contribuem, por seu turno:
– Para a maior tutela dos direitos das partes, mesmo nos casos em que o RJCS
mantém o equilíbrio relativo das soluções vigentes, reproduzindo em sede
própria e específi ca o regime que hoje tem de ser procurado em sede geral e
com um esforço interpretativo relevante;
– Para o aumento da segurabilidade dos riscos.
Uma outra dimensão a assinalar no RJCS prende-se com as preocupações de maior
equilíbrio contratual que se refl ectem na protecção da parte tida por mais fraca na
relação de contrato de seguro (que pode assumir a posição de tomador do
seguro/segurado/beneficiário/terceiro lesado).
Este princípio repercute-se no elenco signifi cativo de disposições consideradas de
imperatividade absoluta ou de imperatividade relativa e em múltiplas inovações
introduzidas face ao regime anteriormente vigente.
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Um terceiro princípio orientador que norteia o novo RJCS constitui a garantia de
condições sãs e adequadas ao desenvolvimento da actividade seguradora, bem como a
respectiva inovação, sofi sticação e diversifi cação.
Um quadro jurídico-contratual claro, estável e facilmente acessível constitui uma das
bases essenciais à promoção e ao desenvolvimento de uma actividade fi nanceira (com
particular incidência, atenta a sua especifi cidade, no sector segurador).
Acresce que um regime jurídico dotado de maior certeza e de soluções específi cas pode
mais efi cazmente funcionar como parâmetro de avaliação das condições contratuais
praticadas pelos seguradores, bem como garantia de condições concorrenciais
equitativas.
O RJCS procurou, ainda, preservar o desenvolvimento da actividade seguradora em
condições conformes à natureza e técnicas próprias da sua actividade.
Por outro lado, a tutela do “consumidor” é temperada pela protecção do segurador
contra comportamentos dolosos do tomador do seguro, do segurado, ou do próprio
benefi ciário. A existência de mecanismos de prevenção e mitigação de omissões ou
actos dolosos com impacto no contrato de seguro é essencial para atenuar o risco moral
inerente, para não desvirtuar a natureza do contrato, bem como para não onerar os
tomadores de boa fé pertencentes à mutualidade de risco.
Note-se que foram também reforçadas as soluções convencionais nos contratos com
tomadores de seguro não carecidos de especial protecção (como o serão, em regra, os
tomadores de seguros de grandes riscos), potenciando o espaço para o funcionamento
da autonomia privada, bem como para uma maior inovação e sofi sticação dos produtos
oferecidos e diversifi cação dos meios utilizados.
O ISP procedeu à adaptação dos clausulados das apólices de seguro, por si
anteriormente aprovadas, às exigências do RJCS, tendo sido emitidas as seguintes
Normas Regulamentares:
– Norma Regulamentar n.o 14/2008-R, de 27 de Novembro, que aprova a
Parte Uniforme das Condições Gerais da Apólice de Seguro Obrigatório de
Responsabilidade Civil Automóvel;
– Norma Regulamentar n.º 16/2008-R, de 18 de Dezembro, que aprova a
Parte Uniforme das Condições Gerais da Apólice de Seguro Obrigatório de
Incêndio;
– Norma Regulamentar n.º 20/2008-R, de 31 de Dezembro, que aprova a
Parte Uniforme das Condições Gerais da Apólice de Seguro Obrigatório de
Responsabilidade Civil do Caçador;
– Norma Regulamentar n.º 1/2009-R, de 23 de Janeiro, que aprova a Parte
Uniforme das Condições Gerais da Apólice de Seguro Obrigatório de Acidentes
de Trabalho para Trabalhadores Independentes;
– Norma Regulamentar n.º 3/2009-R,de 5 de Março de 2009, que aprova a Parte
Uniforme das Condições Gerais e das Condições Especiais Uniformes da
Apólice de Seguro Obrigatório de Acidentes de Trabalho para Trabalhadores
por Conta de Outrem;
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– Norma Regulamentar n.o 4/2009-R, de 19 de Março, que aprova a Parte
Uniforme Geral das Condições Gerais das Apólices de Seguros Obrigatórios de
Responsabilidade Civil;
– Norma Regulamentar n.o 6/2009-R, de 16 de Abril, que adapta as Condições
Mínimas de Seguros Obrigatórios de Responsabilidade Civil ao Regime Jurídico
do Contrato de Seguro;
– Norma Regulamentar n.º 9/2009-R, de 25 de Junho, que aprova a Parte Uniforme
das Condições Gerais da Apólice de Seguro Obrigatório de Responsabilidade
Civil dos Portadores de Armas.
9.1.1.2. Seguros associados ao crédito
Em Janeiro de 2008, o ISP colocou em consulta pública: (i) um projecto de Norma
Regulamentar que estabelece regras aplicáveis aos seguros com coberturas de morte,
invalidez ou desemprego associados a contratos de mútuo e (ii) um anteprojecto de
Decreto-Lei relativo aos seguros de grupo contributivos (Cfr. Consultas Públicas
n.º 1/2008 e n.º 2/2008, respectivamente).
As duas iniciativas, com âmbito de aplicação diferenciado, visaram responder a uma
preocupação comum: o reforço da protecção do tomador do seguro/segurado em
contratos de seguro associados ao crédito.
Na sequência da Consulta Pública n.º 1/2008, foi publicada a Norma Regulamentar
n.º 6/2008-R, de 24 de Abril, da qual se podem destacar os seguintes aspectos:
– Defi ne um conjunto de deveres de informação pré-contratual a prestar ao
tomador do seguro ou ao segurado, nomeadamente quanto à existência de
relação entre o capital seguro e o capital em dívida do contrato de mútuo ao
qual se encontra associado;
– Estabelece que os contratos de seguro que incluam coberturas cujo valor do
capital seguro seja determinado em função do capital em dívida no contrato
de mútuo associado devem prever, sempre que se produza um ajustamento
no valor do capital em dívida, o ajustamento do prémio ao novo capital
seguro.
Já a regulação dos seguros de grupo contributivos foi, na sequência da Consulta Pública
n.º 2/2008, incluída no RJCS, aproveitando o ensejo do processo legislativo então em
curso. Em síntese, este regime:
– Retoma o regime previsto no artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 176/95, de 26 de
Julho, no que se refere aos deveres de informação ao segurado, densifi cando-o
e actualizando-o;
– Estabelece, em particular, o dever de informação referente ao montante
das remunerações que ao tomador do seguro, que seja simultaneamente
benefi ciário do contrato, sejam atribuídas em função da sua intervenção no
contrato;
– Estabelece regras especiais em matéria de formação do contrato;
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– Determina que da declaração de adesão a seguro de grupo contributivo,
sem prejuízo das respectivas condições específi cas, devem constar todas
as condições que, em circunstâncias análogas, deveriam fazer parte de um
seguro individual;
– Estabelece regras quanto à participação nos resultados no contrato de seguro,
determinando que nos seguros de grupo contributivos a mesma deve ser
atribuída aos segurados.
9.1.1.3. Proibição da discriminação em função do sexo
A Lei n.º 14/2008, de 12 de Março, que proíbe e sanciona a discriminação em função do
sexo no acesso a bens e serviços e seu fornecimento, transpondo para a ordem jurídica
interna a Directiva n.º 2004/113/CE, do Conselho, de 13 de Dezembro, veio consagrar
duas disposições fulcrais relativas à proibição de práticas discriminatórias em matéria de
contrato de seguro e outros serviços fi nanceiros, nomeadamente os artigos 6.º e 7.º.
Estas duas disposições estipulam que, regra geral, a consideração do sexo, e mais
especifi camente, os custos com a gravidez e maternidade, como factor de cálculo
dos prémios e prestações de seguros e outros serviços fi nanceiros não podem resultar
numa diferenciação destes mesmos prémios e prestações, sendo apenas permitidas
diferenciações nos termos do n.º 2 do artigo 6.º do referido diploma.
Posteriormente, foi aprovada, no dia 6 de Agosto, a Norma Regulamentar n.º 8/2008-R,
que regula as condições de obtenção e elaboração dos dados actuariais e estatísticos
utilizados pelas empresas de seguros e pelas sociedades gestoras de fundos de
pensões na avaliação do risco, para que os mesmos possam justifi car diferenciações
proporcionadas em razão do sexo nos prémios e prestações individuais de seguros e
de fundos de pensões, nos termos do n.º 2 do artigo 6.º da Lei n.º 14/2008, de 12 de
Março.
Com a entrada em vigor desta Norma Regulamentar, as empresas de seguros ou entidades
gestoras de fundos de pensões que optem por introduzir ou manter diferenciações nos
prémios e prestações individuais de seguros e fundos de pensões privados, voluntários
e independentes da relação laboral ou profi ssional, resultantes da consideração do sexo
como factor de cálculo, fi cam obrigadas a elaborar, actualizar e publicar os rácios do
custo do risco entre os sexos e de identifi car os dados em que se baseou a avaliação do
risco, devendo os dados actuariais e estatísticos utilizados para tal efeito obedecer aos
requisitos enunciados no artigo 3.º da Norma Regulamentar n.º 8/2008-R.
O disposto na referida Norma Regulamentar é aplicável aos contratos vigentes à data da
respectiva entrada em vigor, com excepção (i) das prestações de contratos de seguro
ou de fundos de pensões cujo direito ao pagamento se tenha vencido até a essa data;
e (ii) dos contratos cujo dever de pagamento do prémio ou da contribuição tenha sido
integralmente cumprido até essa data.
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9.2. Listagem da legislação e regulamentação
9.2.1. Legislação e regulamentação específi cas ou exclusivas da
actividade seguradora ou dos fundos de pensões
9.2.1.1. Decretos-Lei
Decreto-Lei n.º 72/2008, de 16 de Abril
Estabelece o regime jurídico do contrato de seguro.
Declaração de Rectifi cação n.º 32-A/2008, de 13 de Junho
Rectifi ca o Decreto-Lei n.º 72/2008, de 16 de Abril, que estabelece o regime jurídico do
contrato de seguro.
Declaração de Rectifi cação n.º 39/2008, de 23 de Julho
Rectifi ca a Declaração de Rectifi cação n.º 32-A/2008, de 13 de Junho, que rectifi ca o
Decreto-Lei n.º 72/2008, de 16 de Abril, que estabelece o regime jurídico do contrato
de seguro.
Decreto-Lei n.º 153/2008, de 6 de Agosto
Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 291/2007, de 21 de Agosto, revendo o
regime aplicável aos processos de indemnização por acidente de viação, e à primeira
alteração ao Decreto Regulamentar n.º 1/94, de 18 de Janeiro, clarifi cando que a
atribuição das prestações por morte fi ca dependente de apenas uma acção judicial,
de acordo com as medidas de descongestionamento dos tribunais aprovadas pela
Resolução do Conselho de Ministros n.º 172/2007, de 26 de Novembro.
9.2.1.2. Portarias
Portaria n.º 290/2008, de 15 de Abril
Indica os documentos necessários para a identifi cação do veículo a segurar, quando
não tenha ainda sido objecto de registo em Portugal, nem possa ser efectuada pela
cópia da respectiva declaração aduaneira de veículo, certifi cada pela Direcção-Geral das
Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo.
Portaria n.º 377/2008, de 26 de Maio
Fixa os critérios e valores orientadores para efeitos de apresentação aos lesados por
acidente automóvel de proposta razoável para indemnização do dano corporal.
Portaria n.º 953/2008, de 16 de Dezembro
Fixação do valor de taxas a serem pagas a favor do Instituto de Seguros de Portugal.
9.2.1.3. Normas Regulamentares do Instituto de Seguros de Portugal
Norma Regulamentar n.º 1/2008-R, de 17 de Janeiro (Diário da República nº 69, 2ª Série,
Parte E, de 8 de Abril de 2008)
Altera os anexos da Norma Regulamentar n.º 14/2003-R, de 17 de Julho - “Empresas de
seguros e fundos de pensões – codifi cação dos activos em carteira”.
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Norma Regulamentar n.º 2/2008-R, de 31 de Janeiro (Diário da República n.º 44, 2.ª Série,
Parte E, de 3 de Março de 2008)
Altera a Norma Regulamentar n.º 7/2007-R, de 17 de Maio - “Estruturas de governação
dos fundos de pensões”.
Norma Regulamentar n.º 3/2008-R, de 6 de Março (Diário da República n.º 56, 2.ª Série,
Parte E, de 19 de Março de 2008)
Altera a Norma Regulamentar n.º 4/2005-R, de 28 de Fevereiro - “Publicação dos
documentos de prestação de contas das empresas de seguros”.
Norma Regulamentar n.º 4/2008-R, de 19 de Março (Diário da República nº 81, 2.ª Série,
Parte E, de 24 de Abril de 2008)
Regula alguns meios de prova do seguro obrigatório de responsabilidade civil automóvel
complementares do certifi cado internacional de seguro.
Norma Regulamentar n.º 5/2008-R, de 10 de Abril (Diário da República n.º 79, 2.ª Série,
Parte E, de 22 de Abril de 2008)
Estabelece os índices trimestrais de actualização de capitais para as apólices do ramo
“Incêndio e elementos da natureza” com início ou vencimento no 3.º trimestre de
2008.
Rectifi cação n.º 909/2008, de 23 de Abril (Diário da República n.º 80, 2.ª Série, Parte E, de
23 de Abril de 2008)
Rectifi ca a Norma Regulamentar n.º 1/2008-R, de 17 de Janeiro, relativa à codifi cação dos
activos em carteira das empresas de seguros e fundos de pensões.
Norma Regulamentar n.º 6/2008-R, de 24 de Abril (Diário da República nº 89, 2.ª Série,
Parte E, de 8 de Maio de 2008)
Estabelece regras aplicáveis aos seguros de vida com coberturas de morte, invalidez ou
desemprego associados a contratos de mútuo.
Norma Regulamentar n.º 7/2008-R, de 10 de Julho (Diário da República n.º 144, 2ª Série,
Parte E, de 28 de Julho de 2008)
Estabelece os índices trimestrais de actualização de capitais para as apólices do ramo
“Incêndio e elementos da natureza” com início ou vencimento no 4.º trimestre de
2008.
Norma Regulamentar n.º 8/2008-R, de 6 de Agosto (Diário da República n.º 157, 2ª Série,
Parte E, de 14 de Agosto de 2008)
Regula a obtenção e elaboração dos dados actuariais e estatísticos de base no caso
de eventuais diferenciações em razão do sexo nos prémios e prestações individuais de
seguros e de fundos de pensões.
Norma Regulamentar n.º 9/2008-R, de 25 de Setembro (Diário da República n.º 194,
2ª Série, Parte E, de 7 de Outubro de 2008)
Estabelece o novo regime de cálculo das Provisões técnicas segundo princípios
económicos, para efeitos de reporte ao Instituto de Seguros de Portugal.
Norma Regulamentar n.º 10/2008-R, de 9 de Outubro (Diário da República n.º 205, 2ª Série,
Parte E, de 22 de Outubro de 2008)
Estabelece os índices trimestrais de actualização de capitais para as apólices do ramo
“Incêndio e elementos da natureza” com início ou vencimento no 1.º trimestre de
2009.
Norma Regulamentar n.º 11/2008-R, de 30 de Outubro (Diário da República n.º 238,
2ª Série, Parte E, de 10 de Dezembro de 2008)
Actualiza e consolida num único normativo as disposições relativas ao processo de
reporte de informação pelas empresas de seguros ao Instituto de Seguros de Portugal,
para efeitos de supervisão.
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Norma Regulamentar n.º 12/2008-R, de 30 de Outubro (Diário da República n.º 228,
2ª Série, Parte E, de 24 de Novembro de 2008)
Altera a Norma Regulamentar n.º 6/2007-R, de 27 de Abril. Visa estabelecer um conjunto
de princípios a utilizar na elaboração e análise das projecções para efeitos de solvência
previstas na legislação em vigor.
Norma Regulamentar n.º 13/2008-R, de 6 de Novembro (Diário da República n.º 228,
2ª Série, Parte E, de 24 de Novembro de 2008)
Estabelece as condições mínimas a que deve obedecer o seguro obrigatório de
responsabilidade civil dos consultores para investimento previsto no artigo 301.º do
Código dos Valores Mobiliários.
Norma Regulamentar n.º 14/2008-R, de 27 de Novembro (Diário da República n.º
240, 2ª Série, Parte E, de 12 de Dezembro de 2008)
Aprova a Parte Uniforme das Condições Gerais da Apólice de Seguro Obrigatório de
Responsabilidade Civil Automóvel.
Norma Regulamentar n.º 15/2008-R, de 4 de Dezembro (Diário da República n.º 252,
2ª Série, Parte E, de 31 de Dezembro de 2008)
Regula a divulgação de informação sobre comissões e rendibilidade relativa a fundos
de poupança reforma que fi nanciam planos poupança reforma sob a forma de fundos
autónomos de uma modalidade de seguro do ramo «Vida».
Norma Regulamentar n.º 16/2008-R, de 18 de Dezembro (Diário da República n.º 5,
2ª Série, Parte E, de 8 de Janeiro de 2009)
Aprova a Parte Uniforme das Condições Gerais da Apólice de Seguro Obrigatório de
Incêndio para as Fracções Autónomas e as Partes Comuns de Edifícios em Propriedade
Horizontal, bem como as respectivas Condições Especiais Uniformes.
Norma Regulamentar n.º 17/2008 - R, de 23 de Dezembro (Diário da República n.º 8,
2ª Série, Parte E, de 13 de Janeiro de 2009)
Altera a Norma Regulamentar n.º 17/2006-R, de 29 de Dezembro, que regulamentou o
Decreto-Lei n.º 144/2006, de 31 de Julho (novo regime jurídico do acesso e do exercício
da actividade de mediação de seguros e de resseguros).
Norma Regulamentar n.º 18/2008-R, de 23 de Dezembro (Diário da República n.º 8,
2ª Série, Parte E, de 13 de Janeiro de 2009)
Actualiza e consolida num único normativo as disposições relativas ao processo de
reporte de informação ao Instituto de Seguros de Portugal para efeitos de supervisão
da actividade das sociedades gestoras de fundos de pensões e dos fundos de pensões
por elas geridos.
Norma Regulamentar n.º 19/2008-R, de 23 de Dezembro (Diário da República n.º 8,
2ª Série, Parte E, de 13 de Janeiro de 2009)
Altera a Norma Regulamentar n.º 7/2007-R, de 17 de Maio, com vista a efectuar
ajustamentos pontuais decorrentes dos desenvolvimentos internacionais relevantes em
matéria de solvência e das recentes alterações promovidas nas Normas Internacionais
de Contabilidade.
Norma Regulamentar n.º 20/2008-R, de 31 de Dezembro (Diário da República n.º 10,
2ª Série, Parte E, de 15 de Janeiro de 2009)
Aprova a Parte Uniforme das Condições Gerais da Apólice de Seguro Obrigatório de
Responsabilidade Civil do Caçador.
Norma Regulamentar n.º 21/2008-R, de 31 de Dezembro (Diário da República n.º 10,
2ª Série, Parte E, de 15 de Janeiro de 2009)
Procede à actualização do normativo que regula o pagamento e os procedimentos de
envio de informação relativa a taxas por parte das empresas de seguros e das sociedades
gestoras de fundos de pensões.
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9.2.1.4. Circulares do Instituto de Seguros de Portugal
Circular n.º 1/2008, de 14 de Fevereiro
Relativa aos instrumentos de captação de aforro estruturados. Informa que a Norma
Regulamentar n.º 5/2004-R, de 10 de Setembro, se deve considerar revogada desde 21
de Dezembro de 2007.
Circular n.º 2/2008, de 27 de Março
Difunde um questionário relativo à comercialização de seguros obrigatórios pelas
empresas de seguros.
Circular n.º 3/2008, de 15 de Maio
Divulga entendimentos do Instituto de Seguros de Portugal relativos à aplicação do
Plano de Contas para as Empresas de Seguros.
Circular n.º 4/2008, de 30 de Maio
Apresenta esclarecimentos sobre os requisitos dos cursos de formação de mediadores
de seguros ligados com actividade de mediação de seguros acessória da actividade
principal.
Circular n.º 5/2008, de 5 de Junho
Informa acerca dos procedimentos a adoptar no acesso a informação sobre contratos
de seguro de vida, de acidentes pessoais e operações de capitalização com benefi ciários
em caso de morte do segurado ou do subscritor.
Circular n.º 6/2008, de 10 de Julho
Divulga a actualização dos montantes mínimos aplicáveis no âmbito do seguro de
responsabilidade civil profi ssional e da garantia bancária ou do seguro caução dos
mediadores de seguros.
Circular n.º 7/2008, de 24 de Julho
Difunde informação actualizada sobre tendências e práticas conhecidas, com o
propósito de prevenir o branqueamento de capitais e o fi nanciamento do terrorismo
na República Islâmica do Irão e no Uzbequistão, ao abrigo do artigo 42.º da
Lei n.º 25/2008, de 5 de Junho, que estabelece medidas de natureza preventiva e
repressiva de combate ao branqueamento de vantagens de proveniência ilícita e ao
fi nanciamento do terrorismo.
Circular n.º 9/2008, de 27 de Novembro
Divulga os entendimentos do Instituto de Seguros de Portugal relativamente ao
tratamento da imparidade e incobrabilidade de activos fi nanceiros no âmbito do novo
Plano de Contas para as Empresas de Seguros, considerando o carácter específi co do
sector segurador.
Circular n.º 10/2008, de 16 de Dezembro
Divulga um entendimento relativo à classifi cação de activos fi nanceiros no novo Plano
de Contas para as Empresas de Seguros como activos a deter até à maturidade.
Circular n.º 11/2008, de 16 de Dezembro
Divulga um entendimento relativo ao reconhecimento da imparidade no novo Plano de
Contas para as Empresas de Seguros.
Circular n.º 12/2008, de 31 de Dezembro
Efectua alguns esclarecimentos relativos à constituição da Provisão para Sinistros de
Acidentes de Trabalho.
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9.2.2. Legislação e regulamentação não específi cas ou exclusivas
mas com incidência na actividade seguradora ou dos
fundos de pensões
9.2.2.1. Leis
Lei n.º 14/2008, de 12 de Março
Proíbe e sanciona a discriminação em função do sexo no acesso a bens e serviços e seu
fornecimento, transpondo para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2004/113/CE, do
Conselho, de 13 de Dezembro.
Lei n.º 25/2008, de 5 de Junho
Estabelece medidas de natureza preventiva e repressiva de combate ao branqueamento
de vantagens de proveniência ilícita e ao fi nanciamento do terrorismo, transpondo
para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2005/60/CE do Parlamento Europeu e do
Conselho, de 26 de Outubro, e a Directiva n.º 2006/70/CE da Comissão, de 1 de Agosto,
e revogando a Lei n.º 11/2004, de 27 de Março.
Lei n.º 31/2008, de 17 de Julho
Procede à primeira alteração à Lei n.º 67/2007, de 31 de Dezembro, que aprova o Regime
da Responsabilidade Civil Extracontratual do Estado e Demais Entidades Públicas.
Lei n.º 36/2008, de 4 de Agosto
Autoriza o Governo a alterar o Estatuto da Ordem dos Revisores Ofi ciais de Contas,
aprovado pelo Decreto-Lei n.º 487/99, de 16 de Novembro, bem como a adaptar o regime
geral das contra-ordenações, tendo em vista a criação de um quadro sancionatório no
âmbito do exercício de funções do Conselho Nacional de Supervisão da Auditoria.
Declaração de Rectifi cação n.º 41/2008, de 4 de Agosto
Declara ter sido rectifi cada a Lei n.º 25/2008, que estabelece medidas de natureza
preventiva e repressiva de combate ao branqueamento de vantagens de proveniência
ilícita e ao fi nanciamento do terrorismo, transpondo para a ordem jurídica interna as
Directivas n.os 2005/60/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de Outubro, e
2006/70/CE, da Comissão, de 1 de Agosto.
9.2.2.2. Decretos-Lei
Decreto-Lei n.º 57/2008, de 26 de Março
Estabelece o regime jurídico aplicável às práticas comerciais desleais das empresas
nas relações com os consumidores, ocorridas antes, durante ou após uma transacção
comercial relativa a um bem ou serviço.
Decreto-Lei n.º 64/2008, de 8 de Abril
Procede à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 196/2003, de 23 de Agosto, que transpõe
para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2000/53/CE, do Parlamento Europeu e do
Conselho, de 18 de Setembro, relativa aos veículos em fi m de vida.
Decreto-Lei n.º 73/2008, de 16 de Abril
Estabelece um regime especial de criação imediata de representações permanentes
em Portugal de sociedades comerciais e civis sob forma comercial, cooperativas,
agrupamentos complementares de empresas e agrupamentos europeus de interesse
económico com sede no estrangeiro, com a simultânea nomeação dos respectivos
representantes.
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Decreto-Lei n.º 78/2008, de 6 de Maio
Estabelece um regime transitório e excepcional, até ao dia 31 de Dezembro de 2008,
para o cancelamento de matrículas de veículos que não disponham do certifi cado de
destruição ou de desmantelamento qualifi cado.
Decreto-Lei n.º 108/2008, de 26 de Junho
Altera e republica o Estatuto dos Benefícios Fiscais.
O n.º 2 do artigo 21.º altera o montante de dedução à colecta no âmbito de planos
poupança-reforma.
Decreto-Lei n.º 126/2008, de 21 de Julho
Procede à décima terceira alteração ao Regime Geral das Instituições de Crédito e
Sociedades Financeiras, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 298/92, de 31 de Dezembro,
e à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 345/98, de 9 de Novembro, que regula o
funcionamento do Fundo de Garantia do Crédito Agrícola Mútuo.
Decreto-Lei n.º 147/2008, de 29 de Julho
Estabelece o regime jurídico da responsabilidade por danos ambientais e transpõe
para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2004/35/CE, do Parlamento Europeu e do
Conselho, de 21 de Outubro, que aprovou, com base no princípio do poluidor-pagador,
o regime relativo à responsabilidade ambiental aplicável à prevenção e reparação
dos danos ambientais, com a alteração que lhe foi introduzida pela Directiva
n.º 2006/21/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa à gestão de resíduos
da indústria extractiva.
Determina, no artigo 22.º, a obrigatoriedade de os operadores que exerçam as
actividades ocupacionais enumeradas no anexo III do diploma, constituírem uma ou
mais garantias fi nanceiras próprias e autónomas, alternativas ou complementares entre
si, que lhes permitam assumir a responsabilidade ambiental inerente à actividade por
si desenvolvida.
De acordo com o n.º 2 do mesmo artigo, as garantias fi nanceiras podem constituir-se
através da subscrição de apólices de seguro, da obtenção de garantias bancárias, da
participação em fundos ambientais ou da constituição de fundos próprios reservados
para o efeito.
Decreto-Lei n.º 171/2008, de 26 de Agosto
Aprova medidas de tutela do mutuário no crédito à habitação no âmbito do reforço da
renegociação das condições dos empréstimos e da respectiva mobilidade.
Estabelece no n.º 1 do artigo 4.º que o reembolso antecipado total com vista à
transferência do crédito para instituição de crédito diversa, em condições que não
afectem os riscos abrangidos pelos contratos de seguro celebrados para garantia da
obrigação de pagamento no âmbito do contrato de mútuo, não prejudica a validade
dos contratos de seguro, sem prejuízo da substituição do benefi ciário das apólices pela
nova instituição mutuante.
Decreto-Lei n.º 211-A/2008, de 13 de Novembro
Aprova medidas de reforço do limite de cobertura do Fundo de Garantia de Depósitos
e do Fundo de Garantia do Crédito Agrícola Mútuo e dos deveres de informação e
transparência no âmbito da actividade fi nanceira e dos poderes de coordenação do
Conselho Nacional de Supervisores Financeiros.
Procede à alteração dos artigos 157.º e 206.º do Decreto -Lei n.º 94 -B/98, de 17 de
Abril.
Decreto-Lei n.º 224/2008, de 20 de Novembro
No uso da autorização legislativa concedida pela Lei n.º 36/2008, de 4 de Agosto, altera
o Estatuto da Ordem dos Revisores Ofi ciais de Contas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º
487/99, de 16 de Novembro, transpondo parcialmente para a ordem jurídica interna a
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Directiva n.º 2006/43/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de Maio, relativa
à revisão legal das contas anuais e consolidadas.
Decreto-Lei n.º 225/2008, de 20 de Novembro
No uso da autorização legislativa concedida pela Lei n.º 36/2008, de 4 de Agosto, cria
o Conselho Nacional de Supervisão de Auditoria e aprova os respectivos Estatutos,
procedendo à transposição parcial da Directiva n.º 2006/43/CE, do Parlamento Europeu
e do Conselho, de 17 de Maio, relativa à revisão legal das contas anuais e consolidadas.
O Conselho Nacional de Supervisão de Auditoria integra representantes do Banco de
Portugal, da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários, do Instituto de Seguros de
Portugal, da Ordem dos Revisores Ofi ciais de Contas e da Inspecção-Geral de Finanças,
designados de entre os membros dos respectivos conselhos de administração ou
conselhos directivos ou de entre os subinspectores-gerais, conforme o caso.
Este diploma qualifi ca como entidades de interesse público, nas alíneas g, i) e j) do artigo
2.º, as empresas de seguros e resseguros, as sociedades gestoras de participações sociais
no sector dos seguros, as sociedades gestoras de participações mistas de seguros e os
fundos de pensões.
Decreto-Lei n.º 237/2008, de 15 de Dezembro
No uso da autorização legislativa concedida pelo artigo 51.º da Lei n.º 67-A/2007,
de 31 de Dezembro, estabelece um regime transitório de adaptação das regras de
determinação do lucro tributável em sede de IRC à nova regulamentação contabilística
aplicável ao sector segurador e procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 35/2005,
de 17 de Fevereiro, dispensando as entidades seguradoras que aplicam o novo plano
contabilístico da obrigação de manter a contabilidade organizada em conformidade
com a normalização contabilística nacional anteriormente em vigor.
9.2.3. Legislação sobre seguros obrigatórios
9.2.3.1. Decretos-Lei
Decreto-Lei n.º 5/2008, de 8 de Janeiro
Estabelece o regime jurídico de acesso e exercício da actividade de produção de
electricidade a partir da energia das ondas.
O artigo 46.º estipula que os titulares de licenças de estabelecimento e exploração
devem celebrar e manter válido um contrato de seguro de responsabilidade civil.
Decreto-Lei n.º 31/2008, de 25 de Fevereiro
Procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 267/2002, de 26 de Novembro, que
estabelece os procedimentos e defi ne as competências para efeitos de licenciamento
e fi scalização de instalações de armazenamento de produtos do petróleo e postos de
abastecimento de combustíveis.
O artigo 19.º prevê que as Entidades Inspectoras de Instalações de combustíveis derivados
do petróleo estão sujeitas a incompatibilidades, segredo profi ssional, prestação de
informação às entidades competentes, manutenção de arquivo de documentação da
actividade e de seguro de responsabilidade civil, devendo estas obrigações constar do
respectivo estatuto.
Decreto-Lei n.º 103/2008, de 24 de Junho
Estabelece as regras relativas à colocação no mercado e entrada em serviço das
máquinas e respectivos acessórios, transpondo para a ordem jurídica interna a Directiva
n.º 2006/42/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de Maio, referente às
máquinas e que altera a Directiva n.º 95/16/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de
29 de Junho, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes
aos ascensores.
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Prevê, no n.º 6 do Anexo XI, a obrigatoriedade de o organismo fazer um seguro de
responsabilidade civil, a menos que essa responsabilidade seja coberta pelo Estado com
base no direito interno ou que os ensaios sejam efectuados directamente pelo Estado-
-Membro.
Decreto-Lei n.º 114/2008, de 1 de Julho
Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 310/2002, de 18 de Dezembro,
aprovando medidas de protecção e reforço das condições de exercício da actividade de
guarda-nocturno e cria o registo nacional de guardas-nocturnos.
Prevê, na alínea j) do artigo 8.º, a obrigatoriedade de os guardas-nocturnos efectuarem
e manterem em vigor um seguro de responsabilidade civil.
Decreto-Lei n.º 118/2008, de 10 de Julho
Estabelece o regime jurídico do nadador-salvador e aprova o respectivo Estatuto.
Estipula, na alínea c) do artigo 4.º, o direito de o nadador-salvador possuir no âmbito do
contrato celebrado, a cargo do empregador, um seguro profi ssional adequado à sua
actividade.
Decreto-Lei n.º 195/2008, de 6 de Outubro
Procede à terceira alteração e à republicação do Decreto-Lei n.º 267/2002, de 26 de
Novembro, que estabelece os procedimentos e defi ne as competências para efeitos de
licenciamento e fi scalização de instalações de armazenamento de produtos do petróleo
e postos de abastecimento de combustíveis.
Prevê, no n.º 3 do artigo 5.º, que, no âmbito do procedimento de controlo prévio, seja
verifi cada a existência dos seguros de responsabilidade civil referidos nos artigos 13.º e
14.º.
Decreto-Lei n.º 209/2008, de 29 de Outubro
Estabelece o regime de exercício da actividade industrial e revoga o Decreto-Lei n.º
69/2003, de 10 de Abril, e respectivos diplomas regulamentares.
Estatui, no artigo 7.º, que o industrial deve celebrar um contrato de seguro que cubra
os riscos decorrentes das instalações e das actividades exercidas em estabelecimento
industrial incluído no tipo 1 ou no tipo 2, nos termos a defi nir através de portaria
dos membros do Governo responsáveis pelas áreas das fi nanças, da economia e da
agricultura.
9.2.3.2. Portarias
Portaria n.º 122/2008, de 13 de Fevereiro
Estabelece o valor mínimo do seguro obrigatório de responsabilidade civil a celebrar
pelas entidades instaladoras de redes de gás e pelas entidades montadoras de aparelhos
de gás, a que se refere o n.º 2 do artigo 5.º do Estatuto anexo ao Decreto-Lei n.º 263/89,
de 17 de Agosto. Foi fi xado em 566.270,60 euros para o ano civil de 2008.
Portaria n.º 123/2008, de 13 de Fevereiro
Estabelece o valor mínimo do seguro de responsabilidade civil a celebrar pelas entidades
exploradoras das armazenagens e das redes e ramais de distribuição de gás a que se
refere o n.º 2 do artigo 9.º do Estatuto das Entidades Exploradoras das Armazenagens e
das Redes e Ramais de Distribuição de Gás, aprovado pela Portaria n.º 82/2001, de 8 de
Fevereiro. Para o ano civil de 2008, foi fi xado em 1.192.148,60 euros para as entidades da
classe i e 596.074,31 euros para as entidades da classe ii.
Portaria n.º 124/2008, de 13 de Fevereiro
Estabelece o valor mínimo do seguro de responsabilidade civil a celebrar pelas entidades
inspectoras das redes e ramais de distribuição e instalações de gás, a que se refere o n.º
2 do artigo 6.º do Estatuto das Entidades Inspectoras das Redes e Ramais de Distribuição
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e Instalações de Gás, aprovado pela Portaria n.º 362/2000, de 20 de Junho. Foi fi xado em
1.490.185,76 euros para o ano civil de 2008.
Portaria n.º 424-B/2008, de 13 de Junho
Aprova o Regulamento do Regime de Apoio aos Investimentos Produtivos na
Aquicultura, no âmbito da Medida Investimentos Produtivos na Aquicultura, prevista no
eixo prioritário n.º 1 do Programa Operacional Pesca 2007-2013 (PROMAR).
Prevê a obrigatoriedade de os benefi ciários constituírem um seguro pelo montante
mínimo correspondente ao valor dos apoios concedidos à construção ou aquisição de
edifícios e de equipamentos, até à data da conclusão material do projecto, contada a
partir da data da última factura, mantendo-o válido por um período de cinco anos.
Portaria n.º 424-C/2008, de 13 de Junho
Aprova o Regulamento do Regime de Apoio aos Investimentos nos Domínios da
Transformação e da Comercialização dos Produtos da Pesca e da Aquicultura, no âmbito
da Medida Transformação e Comercialização, do eixo prioritário n.º 1 do Programa
Operacional Pesca 2007-2013 (PROMAR).
Prevê a obrigatoriedade de os benefi ciários constituírem um seguro pelo montante
mínimo correspondente ao valor dos apoios concedidos, até à data da conclusão
material do projecto, contado a partir da data da última factura, mantendo-o válido por
um período de cinco anos.
Portaria n.º 424-F/2008, de 13 de Junho
Aprova o Regulamento do Regime de Apoio aos Investimentos a Bordo e Selectividade,
previsto na Medida Investimentos a Bordo e Selectividade, do eixo prioritário n.º 1 do
Programa Operacional Pesca 2007-2013 (PROMAR).
Prevê a obrigatoriedade de os benefi ciários constituírem, até à data da conclusão
material do projecto, contado da data da última factura, e manterem válido pelo prazo
de cinco anos, um seguro marítimo de casco com cobertura extensível a doca seca no
montante mínimo do valor do apoio público.
Portaria n.º 719-A/2008, de 31 de Julho
Aprova o Regulamento do Regime de Apoio aos Investimentos em Portos de Pesca,
Locais de Desembarque e de Abrigo.
Prevê, na alínea g) do artigo 14.º, a obrigação de o promotor constituir, até à data da
conclusão material do projecto, e mantê-lo válido por um período de cinco anos, um
seguro pelo montante mínimo correspondente ao valor dos apoios concedidos à
construção, aquisição de edifícios e de equipamentos, excepto no caso de o benefi ciário
ser uma entidade pública referida na alínea a) do artigo 2.º do mesmo diploma.
Portaria n.º 719-C/2008, de 31 de Julho
Estabelece o Regulamento do Regime de Apoio às Acções Colectivas.
Prevê, na alínea g) do artigo 14.º, a obrigação de o benefi ciário constituir, quando
ocorram investimentos em equipamentos ou instalações, até à data da conclusão
material do projecto, contado da data da última factura, e mantê-lo válido por um
período de cinco anos, um seguro pelo montante mínimo correspondente ao valor dos
apoios concedidos àqueles investimentos, excepto no caso de o benefi ciário ser uma
entidade pública referida na alínea b) do artigo 2.º do mesmo diploma.
Portaria n.º 1497/2008, de 19 de Dezembro
Regula as condições de acesso, a organização, a gestão e o funcionamento dos cursos
de aprendizagem, bem como a avaliação e a certifi cação das aprendizagens.
Prevê, na alínea f) do n.º1 do artigo 11.º, a obrigatoriedade do formando benefi ciar de
um seguro contra acidentes, ocorridos durante e por causa da formação, na modalidade
de acidentes pessoais.
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9.2.3.3. Decretos Regulamentares
Decreto Regulamentar n.º 9/2008, de 18 de Março
Defi ne as regras fundamentais para a instituição de áreas de produção aquícola em
mar aberto, compreendidas em águas costeiras e territoriais do continente, bem como
as condições gerais a observar por parte dos respectivos titulares de autorização de
instalação e de licença de exploração.
O artigo 6.º, no seu n.º 4, estabelece que os titulares de estabelecimentos de culturas
marinhas em mar aberto devem efectuar e manter válido um seguro de responsabilidade
civil, destinado a cobrir os danos decorrentes da sua actividade, por acção ou por
omissão, dos seus representantes ou das pessoas ao seu serviço, pelas quais possam ser
civilmente responsabilizados.
9.2.3.4. Decretos Legislativos Regionais
Decreto Legislativo Regional n.º 3/2008/M, de 18 de Fevereiro
Regula as actividades de distribuição, venda, prestação de serviços de aplicação
de produtos fi tofarmacêuticos e a sua aplicação pelos utilizadores fi nais na Região
Autónoma da Madeira.
Prevê, na alínea d) do n.º 1 do artigo 16.º, a obrigatoriedade de celebração de um contrato
de seguro válido para cobertura adequada da responsabilidade civil extracontratual
emergente da sua actividade.
Decreto Legislativo Regional n.º 36/2008/A, de 30 de Julho
Defi ne o quadro legal da pesca-turismo exercida nas águas da subárea dos Açores da
zona económica exclusiva portuguesa.
Prevê, no artigo 15.º, a obrigatoriedade de o operador de pesca-turismo manter válido
um seguro de responsabilidade civil, nos termos defi nidos para o exercício da actividade
marítimo-turística na Região Autónoma dos Açores.
Decreto Legislativo Regional n.º 37/2008/A, de 5 de Agosto
Estabelece o regime jurídico de actividades sujeitas a licenciamento das câmaras
municipais na Região Autónoma dos Açores.
Condiciona, nos termos do n.º 5 do artigo 72.º, a emissão da licença para a realização
de tourada à corda à apresentação, por parte do requerente, de um recibo de seguro
de responsabilidade civil para foguetes e foguetões no valor mínimo de 5.000 euros e
de um recibo de seguro de responsabilidade civil geral no mesmo valor, que se destina
a cobrir os danos que ocorram dentro dos limites do percurso do arraial ou que sejam
motivados por fugas dos animais em todos os casos em que estas não sejam imputáveis
ao ganadeiro ou criador.
Decreto Legislativo Regional n.º 30/2008/M, de 12 de Agosto
Estabelece o regime jurídico do licenciamento, exercício da actividade e fi scalização das
empresas de animação turística na Região Autónoma da Madeira.
Prevê, nos artigos 46.º e 48.º, a obrigatoriedade de, respectivamente, as empresas de
animação turística e os operadores marítimo-turísticos contratarem os seguros previstos
e regulamentados no diploma.
Decreto Legislativo Regional n.º 35/2008/M, de 14 de Agosto
Estabelece o regime de protecção dos recursos naturais e fl orestais e revoga os Decretos
Legislativos Regionais n.os 7/88/M, de 6 de Junho, e 21/88/M, de 1 de Setembro, que
estabelecem o regime silvopastoril e regulam a protecção dos recursos fl orestais,
respectivamente.
Estabelece, na alínea a) do n.º 8 do artigo 4.º, que o requerimento deve ainda ser instruído,
nomeadamente, com o documento comprovativo de seguro de responsabilidade civil
que cubra os riscos da actividade a desenvolver.
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9.2.4. Enquadramento comunitário
9.2.4.1. Geral
Directiva 2008/19/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de Março de 2008
(JO, L, n.º 76 de 19.3.2008, p. 44 - 45)
Altera a Directiva 2002/83/CE, relativa aos seguros de vida, no que diz respeito às
competências de execução atribuídas à Comissão.
Directiva 2008/21/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de Março de 2008
(JO, L, n.º 76 de 19.3.2008, p. 48 - 49)
Altera a Directiva 91/675/CEE, do Conselho, que institui um Comité Europeu dos
Seguros e Pensões Complementares de Reforma, no que diz respeito às competências
de execução atribuídas à Comissão.
Directiva 2008/25/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de Março de 2008
(JO, L, n.º 81, de 20.3.2008, p. 40 - 41)
Altera a Directiva 2002/87/CE, relativa à supervisão complementar de instituições
de crédito, empresas de seguros e empresas de investimento de um conglomerado
fi nanceiro, no que diz respeito às competências de execução atribuídas à Comissão.
Directiva 2008/30/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de Março de 2008
(JO, L, n.º 81, de 20.3.2008, p. 53- 56)
Altera a Directiva 2006/43/CE, relativa à revisão legal das contas anuais e consolidadas,
no que diz respeito às competências de execução atribuídas à Comissão.
Directiva 2008/36/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de Março de 2008
(JO, L, n.º 81, de 20.3.2008, p. 69 - 70)
Altera a Directiva 92/49/CEE, do Conselho, relativa à coordenação das disposições
legislativas, regulamentares e administrativas respeitantes ao seguro directo não vida,
no que diz respeito às competências de execução atribuídas à Comissão.
Directiva 2008/37/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de Março de 2008
(JO, L, n.º 81, de 20.3.2008, p. 71 - 72)
Altera a Directiva 2005/68/CE, relativa ao resseguro, no que diz respeito às competências
de execução atribuídas à Comissão.
Decisão n.º 2008/365/CE, da Comissão, de 30 de Abril de 2008 (JO, L, n.º 125, de 9.5.2008,
p. 36 - 38)
Institui um grupo de peritos em educação fi nanceira.
Directiva 2008/48/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Abril de 2008
(JO, L, n.º 133, de 22.5.2008, p. 66 - 92)
Relativa a contratos de crédito aos consumidores e que revoga a Directiva 87/102/CEE
do Conselho.
Regulamento (CE) n.º 593/2008, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de Junho
de 2008 (JO, L, n.º 177, de 4.7.2008, p. 6 - 169)
Sobre a lei aplicável às obrigações contratuais (Roma I).
Decisão do Comité Misto do EEE n.º 79/2008, de 4 de Julho de 2008 (JO, L, n.º 280, de
23/10/2008, p. 7 - 9)
Altera o Anexo IX (Serviços Financeiros) do Acordo EEE.
Decisão do Comité Misto do EEE n.º 80/2008, de 4 de Julho de 2008 (JO, L, n.º 280, de
23/10/2008, p. 10 - 11)
Altera o Anexo IX (Serviços Financeiros) do Acordo EEE.
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Decisão do Comité Misto do EEE n.º 81/2008, de 4 de Julho de 2008 (JO, L, n.º 280, de
23/10/2008, p.12 - 15)
Altera o Anexo IX (Serviços Financeiros) e o Protocolo n.º 37 do Acordo EEE (JO L 280 de
23/10/2008).
Decisão da Comissão C (2008) 3942, de 29 de Julho de 2008 (JO, L, n.º 202, de 31.07.2008,
p. 70 - 73)
Relativa a um período de transição para as actividades de auditoria dos auditores e das
entidades de auditoria de certos países terceiros.
Informação 2008/C 250/04 (JO, C, n.º 250, de 2.10.2008, p. 7 - 9)
Informação importante destinada aos organismos de pensões que operam no domínio
da poupança-reforma (“terceiro pilar”).
Regulamento (CE) n.º 1004/2008, da Comissão, de 15 de Outubro de 2008 (JO, L, n.º 275,
de 16.10.2008, p. 37 - 41)
Altera o Regulamento (CE) n.º 1725/2003, que adopta certas normas internacionais de
contabilidade nos termos do Regulamento (CE) n.º 1606/2002, do Parlamento Europeu
e do Conselho, no que diz respeito à Norma Internacional de Contabilidade (IAS) 39 e à
Norma Internacional de Relato Financeiro (IFRS) 7.
Regulamento (CE) n.º 1033/2008, da Comissão, de 20 de Outubro de 2008 (JO, L, n.º 279,
de 22.10.2008, p. 3 - 12)
Altera o Regulamento (CE) n.º 802/2004 de execução do Regulamento (CE) n.º 139/2004,
do Conselho, relativo ao controlo das concentrações de empresas.
Regulamento (CE) n.º 1126/2008, da Comissão, de 3 de Novembro de 2008 (JO, L, n.º 320,
de 29.11.2008, p. 1 - 481)
Adopta determinadas Normas Internacionais de Contabilidade nos termos do
Regulamento (CE) n.º 1606/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho.
Decisão do Comité Misto do EEE n.º 114/2008, de 7 de Novembro de 2008 (JO, L, n.º 339,
de 18/12/2008, p. 0103 - 0104)
Altera o Anexo IX (Serviços fi nanceiros) e o Anexo XIX (Protecção dos consumidores) do
Acordo EEE.
Regulamento (CE) n.º 1260/2008, da Comissão, de 10 de Dezembro de 2008 (JO, L,
n.º 338, de 17.12.2008, p. 10 - 16)
Altera o Regulamento (CE) n.º 1126/2008, que adopta certas Normas Internacionais de
Contabilidade, nos termos do Regulamento (CE) n.º 1606/2002 do Parlamento Europeu
e do Conselho, no que diz respeito à Norma Internacional de Contabilidade (IAS) 23.
Regulamento (CE) n.º 1261/2008, da Comissão, de 16 de Dezembro de 2008 (JO, L,
n.º 338, de 17.12.2008, p. 17 - 20)
Altera o Regulamento (CE) n.º 1126/2008, que adopta determinadas Normas
Internacionais de Contabilidade nos termos do Regulamento (CE) n.º 1606/2002, do
Parlamento Europeu e do Conselho, no que respeita à Norma Internacional de Relato
Financeiro (IFRS) 2.
Regulamento (CE) n.º 1262/2008, da Comissão, de 16 de Dezembro de 2008 (JO, L,
n.º 338, de 17.12.2008, p. 21 - 24)
Altera o Regulamento (CE) n.º 1126/2008, que adopta determinadas Normas
Internacionais de Contabilidade, nos termos do Regulamento (CE) n.º 1606/2002,
do Parlamento Europeu e do Conselho, no que diz respeito à Interpretação 13 do
International Financial Reporting Interpretations Committee (IFRIC).
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Regulamento (CE) n.º 1263/2008, da Comissão, de 16 de Dezembro de 2008 (JO, L,
n.º 338, de 17.12.2008, p. 25 - 30)
Altera o Regulamento (CE) n.º 1126/2008, que adopta certas normas internacionais de
contabilidade, nos termos do Regulamento (CE) n.º 1606/2002, do Parlamento Europeu
e do Conselho, no que diz respeito à Interpretação 14 do International Financial Reporting
Interpretations Committee (IFRIC).
Posição Comum 2008/959/PESC, do Conselho, de 16 de Dezembro de 2008 (JO, L,
n.º 338, de 17.12.2008, p. 77 - 78)
Altera a Posição Comum 2008/586/PESC, que actualiza a Posição Comum 2001/931/PESC,
relativa à aplicação de medidas específi cas de combate ao terrorismo (JO, L, n.º 338 de
17/12/2008).
Regulamento (CE) n.º 1274/2008, da Comissão, de 17 de Dezembro de 2008 (JO, L,
n.º 339, de 18.12.2008, p. 3 - 44)
Altera o Regulamento (CE) n.º 1126/2008 que adopta certas Normas Internacionais de
Contabilidade, nos termos do Regulamento (CE) n.º 1606/2002, do Parlamento Europeu
e do Conselho, no que diz respeito à Norma Internacional de Contabilidade (IAS) 1.
9.2.4.2. Branqueamento de capitais, fi nanciamento do terrorismo e
medidas restritivas
Rectifi cação ao Regulamento (CE) n.º 116/2008, de 28 de Janeiro de 2008 (JO, L, n.º 239,
de 6.9.2008, p. 55 - 55)
Altera o Regulamento (CE) n.º 423/2007, do Conselho, que impõe medidas restritivas
contra o Irão.
Rectifi cação ao Regulamento (CE) n.º 117/2008, da Comissão, de 28 de Janeiro de 2008
(JO, L, n.º 239, de 6.9.2008, p. 56 - 56)
Altera o Regulamento (CE) n.º 329/2007, do Conselho, que institui medidas restritivas
contra a República Popular Democrática da Coreia.
Regulamento (CE) n.º 219/2008, da Comissão, de 11 de Março de 2008 (JO, L, n.º 68, de
12.3.2008, p. 5 - 10)
Altera o Regulamento (CE) n.º 423/2007, do Conselho, que impõe medidas restritivas
contra o Irão.
Directiva 2008/20/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de Março de 2008
(JO, L, n.º 76, de 19.3.2008, p. 46 - 47)
Altera a Directiva 2005/60/CE, relativa à prevenção da utilização do sistema fi nanceiro
para efeitos de branqueamento de capitais e de fi nanciamento do terrorismo, no que
diz respeito ao exercício das competências de execução atribuídas à Comissão.
Regulamento (CE) n.º 374/2008, da Comissão, de 24 de Abril de 2008 (JO, L, n.º 113, de
25.4.2008, p. 15 -20)
Altera pela 94.ª vez o Regulamento (CE) n.º 881/2002, do Conselho, de 27 de Maio de
2002, que institui certas medidas restritivas específi cas contra determinadas pessoas e
entidades associadas a Osama Bin Laden, à rede Al-Qaida e aos talibã.
Rectifi cação ao Regulamento (CE) n.º 385/2008, da Comissão, de 29 de Abril de 2008 (JO,
L, n.º 198, de 26.7.2008, p. 74 - 74)
Altera o Regulamento (CE) n.º 194/2008, do Conselho, que renova e reforça as medidas
restritivas aplicáveis à Birmânia/Mianmar e revoga o Regulamento (CE) n.º 817/2006.
Regulamento (CE) n.º 400/2008, da Comissão, de 5 de Maio de 2008 (JO, L, n.º 118, de
6.5.2008, p. 14 - 15)
Altera pela 95.ª vez o Regulamento (CE) n.º 881/2002, do Conselho, de 27 de Maio de
2002, que institui certas medidas restritivas específi cas contra determinadas pessoas e
entidades associadas a Osama Bin Laden, à rede Al-Qaida e aos talibã.
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Regulamento (CE) n.º 580/2008, da Comissão, de 18 de Junho de 2008 (JO, L, n.º 161, de
20.6.2008, p. 25 - 27)
Altera pela 96.ª vez o Regulamento (CE) n.º 881/2002, do Conselho, de 27 de Maio de
2002, que institui certas medidas restritivas específi cas contra determinadas pessoas e
entidades associadas a Osama Bin Laden, à rede Al-Qaida e aos talibã.
Decisão n.º 2008/475/CE, do Conselho, de 23 de Junho de 2008 (JO, L, n.º 163, de
24.6.2008, p. 29 - 33)
Dá execução ao n.º 2 do artigo 7.º do Regulamento (CE) n.º 423/2007, que impõe
medidas restritivas contra o Irão.
Posição Comum 2008/479/PESC, do Conselho, de 23 de Junho de 2008 (JO, L, n.º 163, de
24.06.2008, p. 43 - 49)
Altera a Posição Comum 2007/140/PESC, que impõe medidas restritivas contra o Irão.
Regulamento (CE) n.º 666/2008, do Conselho, de 15 de Julho de 2008 (JO, L, n.º 188, de
16.7.2008, p. 1 - 2)
Altera o Regulamento (CE) n.º 889/2005, do Conselho, de 13 de Junho de 2005, que
institui certas medidas restritivas contra a República Democrática do Congo e revoga o
Regulamento (CE) n.º 1727/2003.
Decisão n.º 2008/583/CE, do Conselho, de 15 de Julho de 2008 (JO, L, n.º 188, de 16.7.2008,
p. 21 - 25)
Dá execução ao n.º 3 do artigo 2.º do Regulamento (CE) n.º 2580/2001, relativo a medidas
restritivas específi cas de combate ao terrorismo dirigidas contra determinadas pessoas
e entidades e que revoga a Decisão 2007/868/CE.
Posição Comum 2008/586/PESC, do Conselho, de 15 de Julho de 2008 (JO, L, n.º 188, de
16.7.2008, p. 71)
Actualiza a Posição Comum 2001/931/PESC, relativa à aplicação de medidas específi cas
de combate ao terrorismo e revoga a Posição Comum 2007/871/PESC.
Regulamento (CE) n.º 678/2008, da Comissão, de 16 de Julho de 2008 (JO, L, n.º 189, de
17.7.2008, p. 23 - 24)
Altera pela 97.ª vez o Regulamento (CE) n.º 881/2002, do Conselho, que institui certas
medidas restritivas específi cas contra determinadas pessoas e entidades associadas a
Osama Bin Laden, à rede Al-Qaida e aos talibã.
Decisão 2008/605/PESC, do Conselho, de 22 de Julho de 2008 (JO, L, n.º 194, de 23.7.2008,
p. 34 - 36)
Dá execução à Posição Comum 2004/161/PESC, que renova as medidas restritivas
contra o Zimbabué.
Regulamento (CE) n.º 702/2008, da Comissão, de 23 de Julho de 2008 (JO, L, n.º 195, de
24.7.2008, p. 19 - 21)
Altera o Regulamento (CE) n.º 314/2004, do Conselho, relativo a certas medidas restritivas
respeitantes ao Zimbabué.
Regulamento (CE) n.º 705/2008, do Conselho, de 24 de Julho de 2008 (JO, L, n.º 197, de
25.7.2008, p. 1 - 1)
Revoga o Regulamento (CE) n.º 243/2008, que institui certas medidas restritivas contra
as autoridades ilegais da ilha de Anjouan, na União das Comores.
Posição Comum 2008/611/PESC, do Conselho, de 24 de Julho de 2008 (JO, L, n.º 197, de
25.07.2008, p. 59)
Revoga a Posição Comum 2008/187/PESC, que impõe medidas restritivas contra o
governo ilegal de Anjouan, na União das Comores.
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Regulamento (CE) n.º 738/2008, da Comissão, de 28 de Julho de 2008 (JO, L, n.º 201, de
30.7.2008, p. 33 - 33)
Altera pela 12.ª vez o Regulamento (CE) n.º 1763/2004, que impõe determinadas medidas
restritivas de apoio ao exercício efectivo do mandato do Tribunal Penal Internacional
para a antiga Jugoslávia (TPIJ).
Posição Comum 2008/632/PESC, do Conselho, de 31 de Julho de 2008 (JO, L, n.º205, de
1.8.2008, p. 53 - 54)
Altera a Posição Comum 2004/161/PESC, que renova as medidas restritivas contra o
Zimbabué.
Rectifi cação à Posição Comum 2008/652/PESC, do Conselho, de 7 de Agosto de 2008
(JO, L, n.º 285, de 29.10.2008, p. 22 - 22)
Altera a Posição Comum 2007/140/PESC, que impõe medidas restritivas contra o Irão.
Regulamento (CE) n.º 803/2008, da Comissão, de 8 de Agosto de 2008 (JO, L, n.º 214, de
9.8.2008, p. 52 - 55)
Altera pela 98.ª vez o Regulamento (CE) n.º 881/2002, do Conselho, que institui certas
medidas restritivas específi cas contra determinadas pessoas e entidades associadas a
Osama Bin Laden, à rede Al-Qaida e aos talibã.
Regulamento (CE) n.º 895/2008, da Comissão, de 12 de Setembro 2008 (JO, L, n.º 247, de
16.9.2008, p. 19 - 19)
Altera pela 13.ª vez o Regulamento (CE) n.º 1763/2004, que impõe determinadas medidas
restritivas de apoio ao exercício efectivo do mandato do Tribunal Penal Internacional
para a antiga Jugoslávia (TPIJ).
Regulamento (CE) n.º 973/2008, da Comissão, de 2 de Outubro de 2008 (JO, L, n.º 265, de
4.10.2008, p. 8 - 9)
Altera o Regulamento (CE) n.º 872/2004, do Conselho, que impõe novas medidas
restritivas contra a Libéria.
Regulamento (CE) n.º 974/2008, da Comissão, de 2 de Outubro de 2008 (JO, L, n.º 265, de
4.10.2008, p. 10 - 11)
Altera pela 99.ª vez o Regulamento (CE) n.º 881/2002, do Conselho, que institui certas
medidas restritivas específi cas contra determinadas pessoas e entidades associadas a
Osama Bin Laden, à rede Al-Qaida e aos talibã.
Decisão-Quadro n.º 2008/841/JAI, do Conselho, de 24 de Outubro de 2008 (JO, L, n.º 300,
de 11/11/2008, p. 0042 - 0045)
Relativa à luta contra a criminalidade organizada.
Regulamento (CE) n.º 1109/2008, da Comissão, de 6 de Novembro de 2008 (JO L 299 de
8.11.2008, p. 23 - 24)
Altera pela 100.ª vez o Regulamento (CE) n.º 881/2002, do Conselho, que institui certas
medidas restritivas específi cas contra determinadas pessoas e entidades associadas a
Osama Bin Laden, à rede Al-Qaida e aos talibã.
Regulamento (CE) n.º 1110/2008, do Conselho, de 10 de Novembro de 2008 (JO, L,
n.º 300, de 11.11.2008, p. 1 - 28)
Altera o Regulamento (CE) n.º 423/2007, que impõe medidas restritivas contra o Irão.
Decisão 2008/842/PESC, do Conselho, de 10 de Novembro de 2008 (JO, L, n.º 300, de
11.11.2008, p. 46 - 54)
Altera os Anexos III e IV da Posição Comum 2007/140/PESC, que impõe medidas
restritivas contra o Irão.
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Posição Comum 2008/843/PESC, do Conselho, de 10 de Novembro de 2008 (JO, L,
n.º 300, de 11.11.2008, p. 55 - 55)
Altera e prorroga a Posição Comum 2007/734/PESC, relativa a medidas restritivas contra
o Uzbequistão.
Posição Comum 2008/844/PESC, do Conselho, de 10 de Novembro de 2008 (JO, L,
n.º 300, de 11.11.2008, p. 56 - 56)
Altera a Posição Comum 2006/276/PESC, que impõe medidas restritivas contra alguns
altos funcionários da Bielorrússia.
Posição Comum 2008/873/PESC, do Conselho, de 18 de Novembro de 2008 (JO, L,
n.º 308, de 19.11.2008, p. 52 - 52)
Renova as medidas restritivas contra a Costa do Marfi m.
Regulamento (CE) n.º 1190/2008, da Comissão, de 28 de Novembro de 2008 (JO, L,
n.º 322, de 2.12.2008, p. 25 - 26)
Altera pela 101.ª vez o Regulamento (CE) n.º 881/2002, do Conselho, que institui certas
medidas restritivas específi cas contra determinadas pessoas e entidades associadas a
Osama Bin Laden, à rede Al-Qaida e aos talibã.
Regulamento (CE) n.º 1216/2008, da Comissão, de 5 de Dezembro de 2008 (JO, L, n.º 328,
de 6.12.2008, p. 26 - 27)
Altera o Regulamento (CE) n.º 872/2004, do Conselho, que impõe novas medidas
restritivas contra a Libéria.
Decisão 2008/922/PESC, do Conselho, de 8 de Dezembro de 2008 (JO, L, n.º 331, de
10.12.2008, p. 22 - 24)
Dá execução à Posição Comum 2004/161/PESC, que renova as medidas restritivas
contra o Zimbabué.
Regulamento (CE) n.º 1314/2008, da Comissão, de 19 de Dezembro de 2008 (JO, L,
n.º 344, de 20.12.2008, p. 64 - 65)
Altera pela 102.ª vez o Regulamento (CE) n.º 881/2002, do Conselho, que institui certas
medidas restritivas específi cas contra determinadas pessoas e entidades associadas a
Osama Bin Laden, à rede Al-Qaida e aos talibã.
Regulamento (CE) n.º 1330/2008, da Comissão, de 22 de Dezembro de 2008 (JO, L,
n.º 345, de 23.12.2008, p. 60 - 61)
Altera pela 103.ª vez o Regulamento (CE) n.º 881/2002, do Conselho, que institui certas
medidas restritivas específi cas contra determinadas pessoas e entidades associadas a
Osama Bin Laden, à rede Al-Qaida e aos talibã.
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