Relatório de Projetos 2005 | 2012São José dos Campos
Este livro tem o objetivo de registrar, com amplo uso de imagens,
o que foi feito de novo, ou o que foi significativamente remodelado
e/ou ampliado, na administração pública municipal de São José
dos Campos de 2005 a 2012.
Pouco se registra da história administrativa de um município.
Os governos de sucedem, o foco recai sobre a solução dos
problemas prementes e a maior parte do que se faz passa logo a
ser o que se fez e, pouco depois, sobrevive somente na memória
de alguns.
Com este livro, quer-se tão-somente criar um elemento
a mais de preservação dessa história.
Observe-se que, realizado em curtos dois meses, desde sua
concepção editorial até a impressão, ele não se pretende
absolutamente completo na cobertura dos itens, nem detalhado
na exposição do objetivo e das características de cada um.
Contudo, todos os projetos de grande ou média importância
realizados no período em questão estão nele devidamente incluídos,
bem como várias centenas de outros de menor amplitude.
Apresentação
3
Rel
atór
io d
e G
over
no
2005Realizações em
4
Rel
atór
io d
e G
over
no
Hospital MunicipalAmpliação e modernização do
SECRETARIA DA SAÚDE
O Hospital ganhou também 36 novos leitos em enfermaria.
5
Rel
atór
io d
e G
over
no
6
Rel
atór
io d
e G
over
no
SECRETARIA DA SAÚDE
Gestão informatizada e integrada dos atendimentos e informações dos paci-entes do município.
SAMSImplantação do
- Sistema de Atendimento Municipal de Saúde
7
Rel
atór
io d
e G
over
no
SECRETARIA DA SAÚDE
Programa em parceria com o Corpo de Bombeiros iniciado em 2005 — faz cerca de 1.300 atendimentos por mêsResgate SaúdeCriação do
8
Rel
atór
io d
e G
over
no
Modernização da UBSJardim da Granja
SECRETARIA DA SAÚDE
Modernização da UBSResidencial União
SECRETARIA DA SAÚDE
33
Rel
atór
io d
e G
over
no
2006Realizações em
34
Rel
atór
io d
e G
over
no
Missão: integrar instituições de ensino superior público, centros de pesquisa e desenvolvimento e empresas de base tecnológica, reconhecido como o primeiro Parque do Sistema Paulista de Parques Tecnológicos.
Implantação do Parque TecnológicoSECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
35
Rel
atór
io d
e G
over
no
36
Rel
atór
io d
e G
over
no
Implantação do primeiro Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Aeronáutica com a missão de Integrar sistemas complexos e desenvolvimento de softwares embarcados e Laboratório de Estruturas Leves (LEL) destinado principalmente para o setor aeroespacial. Parcerias: ITA, IPT e Embraer.
Centro de Desenvolvimento Tecnológico em Aeronáutica
Implantação do CDTA
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Parque Tecnológico
37
Rel
atór
io d
e G
over
noTerceira colocada na etapa Paulista na categoria de cidade com mais de 200 mil habitantes.
Prêmio Sebrae Prefeito EmpreendedorEdição 2005 / 2006
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
38
Rel
atór
io d
e G
over
no
Desde 2006 a prefeitura vem executando importantes melhorias no parque para garantir a segurança e o bem-estar. Reforma geral interna e externa como a das portarias, dos banheiros e fraldários, reforma e ampliação da escola, execução de paisagismo, nova iluminação, troca do madeiramento dos telhados dos quiosques, plantio de mudas, pistas de caminhadas e recentemente a impermeabilização do lago dos Patos, com a construção de um deck de madeira e fonte luminosas. Além da construção de um novo poço artesiano no local do antigo, que estava desativado.
SECRETARIA DE SERVIÇOS MUNICIPAIS
Parque Santos Dumont
83
Rel
atór
io d
e G
over
no
2007Realizações em
84
Rel
atór
io d
e G
over
no
Parque Vicentina AranhaAquisição da propriedade e criação do Parque Vicentina Aranha
GABINETE DO PREFEITO
85
Rel
atór
io d
e G
over
no
86
Rel
atór
io d
e G
over
no
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Construída em 2007. Unidade especializada da terceira idade mudou a vida de muitos idosos, pois é um grande centro de convivência. Oferece atividades nas áreas de lazer, esportes, cultura, oficinas, cursos, atendimento médico, odontológico e de fisioterapia. Realiza cerca de 10 mil atendimentos por mês
Casa do Idoso - Centro
87
Rel
atór
io d
e G
over
no
SECRETARIA DE TRANSPORTES
Integração do transporte coletivo27 linhas foram integradas.
88
Rel
atór
io d
e G
over
no
ParquímetroIniciado o projeto de controle de Zona Azul por meio de parquímetros digitais
SECRETARIA DE TRANSPORTES
141
Rel
atór
io d
e G
over
no
2008Realizações em
142
Rel
atór
io d
e G
over
no
Entraram em operação três novas empresas concessionárias (inicialmente duas, a terceira posteriormente) com carros zero quilômetro, com implanta-ção de sistema de bilhetagem eletrô-nica e a integração entre as linhas de ônibus com direito ao transporte de uma região a outra na cidade pagando uma passagem no intervalo de duas ho-ras. 100% da frota adaptada às pessoas com deficiência de locomoção.
SECRETARIA DE TRANSPORTES
Licitação do Transporte Público
143
Rel
atór
io d
e G
over
no
SECRETARIA DE TRANSPORTES
1ª fase da Via NorteConclusão da 1ª fase da Via Norte (rotatória da Rhodia até a travessa Benedito Venâncio Lima) com 870 metros de ciclovia
144
Rel
atór
io d
e G
over
no
FUNDHAS
Nova unidade da Fundhas na Zona Leste
Foi construída e entregue a Unidade Zona Leste da Fundhas, que atende mais de 350 alunos.
145
Rel
atór
io d
e G
over
no
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Primeira colocada nas etapas Paulista e Nacional.
Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedoredição 2007/2008
SECRETARIA DE TRANSPORTES
Prêmio DenatranConquista do Prêmio Denatran de Educação no Trânsito, categoria cidade
SECRETARIA DE TRANSPORTES
Prêmio VolvoConquista do prêmio Volvo de Segurança no Trânsito, categoria Cidade nacional
146
Rel
atór
io d
e G
over
no
Ação JuventudeA Ação Juventude foi criada em 2005 sob a coordenação da então Assessoria de Ju-ventude de São José dos Campos. Em seis anos de atividades foram realizados em 57 edições, e mais de 500 mil atendimentos em todas as regiões da cidade. Durante seis horas são oferecidos gratuitamente aos jovens serviços, cursos, oficinas e atividades nas áreas de educação, traba-lho, cultura, esporte e lazer. O programa é realizado com o apoio de mais de 130 parceiros, entre eles Secretarias Munici-pais, entidades e instituições religiosas, movimentos culturais, grupos e associa-ções esportivas, entre outros.
SECRETARIA DA JUVENTUDE
147
Rel
atór
io d
e G
over
no
JORI - Jogos Regionais do IdosoSediamos final Estadual
SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER
Circuito Banco do Brasil de Vôlei de PraiaSediamos etapa regional
SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER
148
Rel
atór
io d
e G
over
no
Construção do Centro Poliesportivo do Jardim CerejeirasEntrega do poliesportivo Jardim Cerejeiras
SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER
191
Rel
atór
io d
e G
over
no
2009Realizações em
192
Rel
atór
io d
e G
over
no
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Início da construção deste prédio da FATEC no Parque Tecnológico, que foi inaugurado em 2011.
FATECFaculdade de Tecnologia
193
Rel
atór
io d
e G
over
no
Construção do prédio da UNIFESP na Av. Jorge Zarur, em terreno doado pela Prefeitura, com cursos de graduação e pós-graduação.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
UNIFESPÁrea no Parque Tecnológico - Em 2009, foi também doado um terreno para implantação do Campus da Unifesp no Parque Tecnológico.
194
Rel
atór
io d
e G
over
no
Programa Calçada SeguraO Programa “Calçada Segura” da Prefeitura Municipal de São José dos Campos se tornou uma referencia nacional em acessibilidade urbana, sendo premiado em 2011 ê pelo Governo do Estado. Estruturado com base na Lei 8.077/2010, obteve um envolvimento da sociedade e de todas as Secretarias para o cumprimento de sua meta que é adequação das calçadas do município até 2018.
ASSESSORIA DE POLÍTICAS PARA PESSOA COM DE DEFICIÊNCIA
195
Rel
atór
io d
e G
over
no
Viaduto Talim
Entrega do viaduto com alça de acesso do Jardim Satélite à avenida Governador Mário Covas e alça e acesso à rua Antonio Aleixo da Silva (sul).
SECRETARIA DE TRANSPORTES
196
Rel
atór
io d
e G
over
no
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Parque Tecnológico
Prédio com 6.000m², onde estão instaladas 25 empresas de base tecnológica.
Construção do Centro Empresarial I
Desenvolvimento de tecnologias para medicina assistida por computação, novos materiais e próteses, processamento de imagens e intervenções cirúrgicas com a utilização de raios laser, entre outras tecnologias.Parcerias: CITÉ, UNESP, ITA, e UNIFESP
Criação do CITS - Centro de Inovação Tecnológica em Saúde
197
Rel
atór
io d
e G
over
no
SECRETARIA DE TRANSPORTES
Entrega da Via Oeste
Com duas pistas em cada sentido, canteiro central e calçadas (ligação Jardim Colinas-Jardim das Indústrias).
198
Rel
atór
io d
e G
over
no
IPPLAN - Instituto de Pesquisa, Administração e Planejamento
Criado pela prefeitura de São José dos Campos para o desenvolvimento e a execução de estudos qualitativos e quantitativos para tomada de decisão e mitigação de problemas das cidades e organizações, bem como para elabo-rar instrumentos de governança que tragam às cidades e às organizações maior alinhamento estratégico e capaci-dade de execução.
IPPLAN
245
Rel
atór
io d
e G
over
no
2010Realizações em
246
Rel
atór
io d
e G
over
no
Habitação – Boa Vista
SECRETARIA DE HABITAÇÃO
Construção de 256 unidades em 2010 em parceria com a CDHU.
252
Rel
atór
io d
e G
over
no
Viaduto Santa Inês
SECRETARIA DE TRANSPORTES
Entrega do viaduto Santa Inês, que possibilitou o acesso direto de bairros da região leste ao distrito de Eugênio de Melo e a via Dutra.
253
Rel
atór
io d
e G
over
no
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
São José dos Campos foi a segunda colocada na etapa Paulista e vence-dora do Prêmio Estadual Temático – Médios e Grandes Municípios com mais de 150 mil habitantes. Vence-dora do Prêmio Nacional Temático - Médios e Grandes Municípios com mais de 150 mil habitantes.
Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedoredição 2009/2010
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Classificada entre as 6 cidades com mais de 200 mil habitantes, reco-nhecidas nacionalmente.
Prêmio Prefeito InovadorMBC - Movimento Brasil Competitivo/Microsoft
254
Rel
atór
io d
e G
over
no
URBAM
A Urbam inaugurou em 2010 o novo Centro de Triagem de materiais reci-cláveis na Estação de Tratamento de Resíduos Sólidos, no bairro Torrão de Ouro. Com as novas instalações passa-mos a ter o melhor e mais bem equipado centro de separações do país.
Novo Centro de Triagem
255
Rel
atór
io d
e G
over
no
Ampliação do aterro sanitário
URBAM
O aterro sanitário municipal possui 5 células para a disposição final ambien-talmente adequada dos resíduos sólidos urbanos produzidos no município de São José dos Campos, cuja área física é de 313 mil m². Algumas destas células já foram encerradas: áreas 1,2,3 e parte da área 4 (fases A e B). Em 2010 foram executadas as obras de ampliação do aterro para as células 4 e 5, que pos-suem 105.700 m². Essas células consti-tuem a última parcela restante do atual aterro sanitário e que, segundo cálculos técnicos especializados possui vida útil estimada de aproximadamente 12 anos.
256
Rel
atór
io d
e G
over
no
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Voltado para a formação continuada dos professores da rede de ensino municipal. Área total: 14.000 m2, com diversas oficinas, auditórios e laboratórios.CEFE
Construção de Centro de Formação Educacional
257
Rel
atór
io d
e G
over
no
São oferecidas palestras aos servidores públicos municipais visando a moti-vação e valorização profissional. Os palestrantes são pessoas de destaque em nossa sociedade, que se prestam a falar, gratuitamente, sobre seus valores, suas conquistas e dificuldades, em sua trajetória de vida.
Ciclo de palestras “Trajetórias de Sucesso”
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Torneio de Futebol SocietyIniciado em 2010. Equipes representan-do as Secretarias Municipais competem no torneio, defendendo suas secreta-rias. O programa visa, além de incenti-var a prática esportiva, a valorização e a integração dos colaboradores, incenti-vando o espírito de equipe, bem como ressaltando suas “missões” e importân-cia frente à cidade.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
321
Rel
atór
io d
e G
over
no
2011Realizações em
322
Rel
atór
io d
e G
over
no
Transporte Público
Ampliação da frota de ônibus para 383 veículos.
Ampliação de frota
SECRETARIA DE TRANSPORTES
Entrada em operação da terceira empresa concessionária do transporte público o que possibilitou a implantação de 100% de integração no sistema. Pela integração o usuário paga uma passagem no percurso de uma região a outra na cidade no mesmo sentido no intervalo de duas horas.
Entrada da 3ª empresa no transporte público
323
Rel
atór
io d
e G
over
no
Ampliação para 92 linhas integradas no transporte público.
Ampliação de linhas integradas
Frota Adaptada100% do transporte coletivo com frota adaptada às pessoas com deficiência de locomoção.
SECRETARIA DE TRANSPORTES
324
Rel
atór
io d
e G
over
no
Empréstimo do BID
Após quatro anos de muito trabalho, muitas reuniões e estudos, em São José dos Campos e em Brasília, foram assinados em agosto de 2011, em Washington, nos Estados Unidos, os contratos entre a Prefeitura e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). A partir daí e pelos cinco anos, o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) liberará para a cidade parcelas de um financiamento da ordem de 85,7 milhões de dólares. Esse dinheiro se soma a outros 92 milhões de dólares que a Prefeitura apresentou como contrapartida, o que eleva o volume de investimentos desse programa para mais de 178 milhões de dólares. Isto significa que, até 2017, estão garantidos os recursos necessários para executar um programa que vai dotar a cidade da estrutura necessária para continuar se desenvolvendo pelos próximos vinte anos.
GABINETE DO PREFEITO
325
Rel
atór
io d
e G
over
no
Plano de CarreiraEm 2011, a Urbam implantou o Plano de Carreira que estabelece regra para mudança de nível salarial, com aumento de 2,75% a cada período de 2 anos de tempo de serviço na mesma função, condicionada à assiduidade e avaliação de desempenho para todos os funcionários concursados. Para mudar de função, o funcionário passa por concursos internos (meritocracia na transferência).
URBAM
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Reestruturação de Cargos e CarreirasTem o objetivo de reconhecer a dedicação e o esforço do servidor pelo reconhecimento formal e contextualizado de seu mérito, com progressões e promoções durante a carreira que, para esses propósitos, não perderá de vista o desenvolvimento institucional. Seu desenvolvimento profissional será estimulado, não apenas pela mobilidade que se lhe permitirá nas várias áreas de atuação da atividade pública, respeitar os requisitos e imperativos legais, como por procedimentos sistemáticos de avaliação de desempenho, treinamento e capacitação.
326
Rel
atór
io d
e G
over
no
SECRETARIA DE TRANSPORTES
2ª fase da Via Norte
Conclusão da 2ª fase da Via Norte com a ligação com o centro (no trecho entre a travessa Benedito Venâncio até a avenida Sebastião Gualberto) e 1,4 km de ciclovia.
327
Rel
atór
io d
e G
over
no
SECRETARIA DE TRANSPORTES
Ampliação de faixas de rolamento na avenida Jorge Zarur no trecho sob a via Dutra até a ligação com a avenida Mário Covas (anel viário).
Acesso entre a Av. Mário Covas e a Jorge Zarur
328
Rel
atór
io d
e G
over
no
Construção do Edifício do Fórum Criminal do Município de São José dos Campos.
SECRETARIA DE OBRAS
Fórum Criminal
397
Rel
atór
io d
e G
over
no
2012Realizações em
398
Rel
atór
io d
e G
over
no
Lei de ZoneamentoApós muitas reuniões e audiências públicas, foi aprovada a nova Lei de Zoneamento. Ela deve disciplinar o crescimento de São José dos Campos por pelo menos quatro anos. Uma de suas ideias básicas é evitar a verticalização desmedida, que sobrecarrega redes de água e esgoto e gera problemas no trânsito.
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO
399
Rel
atór
io d
e G
over
no
Após ser restaurada em 2012, a antiga Igreja São Benedito foi entregue à FCCR para ser transformada em um es-paço cultural. O local, além de receber a Galeria de Arte Helena Calil, também se transformou no principal espaço para a realização de eventos musicais, principalmente os eruditos, devido à sua excelente acústica.
FUNDAÇÃO CULTURAL CASSIANO RICARDO
Espaço Cultural São Benedito
400
Rel
atór
io d
e G
over
no
Prêmio Sebrae Prefeito EmpreendedorPrêmio Estadual Destaque Temático – Planejamento e Gestão Pública para o Desenvolvimento Sustentável e prêmio de Mensão Honrosa Nacional - “Mérito Empreendedor”.
edição 2011/2012
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
401
Rel
atór
io d
e G
over
no
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Construída em 2012. O projeto da unidade centro foi estendido para a região sul. O prédio foi inaugurado em junho de 2012, com um diferencial: o centro-dia, para aten-der idosos semidependentes que passam o dia no local, evitando assim o asilamento.
Casa do Idoso Sul(Bosque dos Eucaliptos)
402
Rel
atór
io d
e G
over
no
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
O projeto da Casa do Idoso foi leva-do para a região leste, com previsão de mais de 10 mil atendimentos por mês. No local a Prefeitura também vai implantar o centro-dia para idosos se-midependentes. O prédio foi entregue em outubro de 2012
Casa do Idoso Leste(Vista Verde)
403
Rel
atór
io d
e G
over
no
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Obras iniciadas em julho de 2012, com previsão de conclusão em julho de 2013.
Casa do Idoso Norte(Santana)
404
Rel
atór
io d
e G
over
no
SECRETARIA DE GP
Parque da Cidade
Anexação das áreas de acesso ao Parque da Cidade