RELATÓRIO DE GESTÃO 2009
REPRESENTAÇÃO REGIONAL BAHIA/ FCP/ MinC.
A Representação RegionalBA/FCP/MinC é um organismo ligado à Presidência da
FCP, portanto subordinado administrativamente ao Gabinete. A RRBA funciona
desde 2001, sediado inicialmente nas dependências da Casa dos Sete
Candeeiros – IPHAN. Em novembro de 2004, o Escritório transferiu as suas
dependências para o Solar Berquó, prédio sede do IPHAN e desde outubro de
2007 encontrase situada à Rua do Tesouro, 39,2º andar Centro Histórico, tendo
como Representante Regional Luciana Mota.
Segue as atividades desenvolvidas nesta Representação no período de janeiro a
dezembro, relacionadas com as principais pastas da sede desta Fundação
Cultural Palmares em Brasília.
Em anexos, constam fotos e relatórios específicos.
JANEIRO
Diretoria de Promoção, Estudos, Pesquisa e Divulgação da Cultura Afro
Brasileira – DEP
• Reunião diretor da DEP sl. da representação – Projetos exercício 2009;
• Reunião com representantes do grupo de samba junino de Salvador –
Projeto Sl. Da Palmares divulgação de eventos, Formação da
Associação;
• Projeto Mojubá, atividade da calourafro Estudantes cotistas da UFBA;
• Reunião coma Amafro, sede da MuNCAB.
• Orquestra de Atabaques – Auditório dos Correios – APAE;
Diretoria de Proteção ao Patrimônio AfroBrasileiro DPA
• Visita Mãe Alice, do Terreiro Axé Ominijá ( projeto);
• Coordenadores do Neafro – Publicações;
• Pesquisador – UNEB – Quilombos.
FEVEREIRO
Diretoria de Proteção ao Patrimônio AfroBrasileiro – DPA
• Visita e entrega de documentos – Quilombo Fazena Porteiras Entre Rios;
• Jovens quilombolas do município de Rio de Contas – Certidão de Auto
Reconhecimento;
• Roberto quilombola do Velame – Vitória da Conquista – Publicações;
• Jovem do Curuzu – Bairro solicita certidão de autoreconhecimento;
• Diretoria da ACBANTO, entrega de documentaçãoprestação de contas.
MARÇO
Diretoria de Promoção, Estudos, Pesquisa e Divulgação da Cultura Afro
Brasileira – DEP.
• Acompanhamento in loco – Projeto APAE;
• Abertura do evento – CPLP – Hotel Pestana – Rio Vermelho.
Representando o presidente Zulu Araújo;
• Pesquisadores – Informações sobre Movimento Negro Baiano;
• Integrantes da Secretaria de Cultura de Wenceslau Guimarães – Projetos;
• Professores – UNEB – Publicações.
Diretoria de Proteção ao Patrimônio AfroBrasileiro – DPA
• Visita – Representantes de comunidades quilombolas de Araçás;
• Pesquisador – Quilombos Norte Americana – Elizabeth Farfan.
Gabinete da Presidência
• Reunião com Zulu – Sl. Palmares;
• Participação em evento alusivo ao Dia Internacional de Combate a
Discriminação Racial – Câmara de Vereadores;
• Capacitação –Representações Regionais – DF de 25 a 27.
ABRIL
Diretoria de Promoção, Estudos, Pesquisa e Divulgação da Cultura Afro
Brasileira – DEP.
• Projeto Centro Antigo – Reunião no Conselho de Cultura da Bahia;
• Sr.Papa Léguas/ Livreiro – Informações/Espaço no lançamento do
FESMAN;
• Movimento Rastafari passagens;
• Rose – Conselho Tutelar (Bairro do Rio Vermelho), parceria para projeto
com jovens negros do capital (Violência);
• Projeto Casa de Cinema Período do seminário Adiamento dificuldades
no SICONV.
Diretoria de Proteção ao Patrimônio AfroBrasileiro – DPA
• Srº Orlano prefeito de Casa Nova certidões e critérios;
• Comunidade quilombola de Buezarema solicita certidão;
• Quilombo Nova Esperança Material de formação para as lideranças da
comunidade.
Gabinete da Presidência
• Reunião com Conselheiros e conselheiras da FCP. Sede da Palmares em
Brasília;
• Reunião Preparatória III FESMAN – Conselho de Cultura – Comitê Pró
FESMANBa e FCP. Presidente Zulu Araújo.
MAIO
Diretoria de Promoção, Estudos, Pesquisa e Divulgação da Cultura Afro
Brasileira – DEP.
• Visita de Estudantes Norte Americanos – Informações sobre os trabalhos
realizados por esta FCP.
Diretoria de Proteção ao Patrimônio AfroBrasileiro – DPA
• Pesquisadores, Anderson Almeida, Lena Lordelo – Terreiros;
• UNEB Caetité Séc. de Educação certidões, critérios;
• Pesquisadores de Araci, Emanuele, André luiz, certidões;
• Comunidade Quilombola do município de Caetité – Bahia – Pedido de
certidão;
• Professores pesquisadores – Quilombos de Ilha de Maré.
• Visita Sr. Rubens – Associação de Moradores do Quilombo Monte
Recôncavo – São Sebastião do Passe – Bahia – Publicações.
• Casa de Angola – Educação Quilombola.
Gabinete da Presidência
• Reunião na SEMUR (Secretaria Municipal da Reparação);
• II Reunião Comitê Pró FESMAN e FCP – Conselho de Cultura
• Reunião com os Conselheiros e Conselheiras do Governo que compõe o
Conselho da SEPPIR Auditório do Minc – Apresentação dos documentos
que nortearão o debate da II CONAPIR em Brasília de 25 a 28 de junho do
ano em curso por Sr. Evair;
• Reunião Adm. TCA – Reunião com o Ministro Lei Rounat;
• Aniversário do Bloco Afro Olodum – Câmara de Veradores
• Reunião Coordenação da comissão Pró – FESMAN e o Sr. Zulu Araújo – Hotel
da Bahia;
• Visita a Cachoeira – Bahia com presença do presidente da Republica
• Lançamento do FESMAN;
• Reunião com a Srª Chefe de gabinete Eliane Borges e Representante da FCP
no Rio de Janeiro – Sr. Benedito Sergio;
• Lançamento do ENECULT – Reitoria;
JUNHO
Diretoria de Promoção, Estudos, Pesquisa e Divulgação da Cultura Afro
Brasileira – DEP.
• Pesquisadores da UNEB – Material;
• Arrastão do Samba de Roda Urbano – Engenho Velho de Brotas.
Diretoria de Proteção ao Patrimônio AfroBrasileiro – DPA
• Reunião com assessores Parlamentar Bira Coroa informações Certidões;
• Entrevista concedida na sala da FCP – Pesquisador Quilombos;
• Prof.Pimenta – Informações, Portaria nº98,certificação de Botelho/Ilha de
Maré;
• São Francisco do Conde – Ilha de Cajaíba – Audiência publica;
• Visita de estudantes de Jornalismo do FACON entrevista quilombos;
• Representante do Terreiro Oxumarê – Projeto;
• Pesquisadores/jornalista da NATIONAL GEOGRAPHIC – Susana Charles –
Quilombos.
Gabinete da Presidência
• Informações Sincov – Adriana (secretaria e assistente social);
• Conferencia Promoção da Igualdade – Brasília – SEPPIR;
• Artista plástica Inês Perlo – FESMAN (informações).
JULHO
Diretoria de Promoção, Estudos, Pesquisa e Divulgação da Cultura Afro
Brasileira – DEP.
• Organizadores da biblioteca comunitária do São Caetano Publicações e
parceria;
• Representante do movimento de Reggae – projeto;
• Reunião da FGM, semana do Benin na Bahia;
• Reunião da SECULT (Semana do Benin na Bahia).
Diretoria de Proteção ao Patrimônio AfroBrasileiro – DPA
• Quilombola de Feira de Santana – Certidão minuta Informando residência
em quilombo do município citado – matricula na UEFS;
• Ciclo de debates dos Povos e Comunidades Tradicionais – FLEMING –
CAB – SEDES;
Gabinete da Presidência
• Artista Plástico informação FESMAN – Alessandro;
• Capacitação – MinC – Informações básicas sobre os anistiados em
Brasília;
• Reunião FCP sede – Dirigente;
• Encontro baiano de Museus – Palácio da Aclamação
• Aniversario Teatro Vila Velha 40 anos.
AGOSTO
Diretoria de Promoção, Estudos, Pesquisa e Divulgação da Cultura Afro
Brasileira – DEP.
• Professor Nelson Moca – Revista Seleta – reedição solicita material para
encontro Internacional;
• Srº Bauer – projeto exposição – Parceria FCP;
• Seminário Pelourinho – Realização Olodum;
• Educadora Srª Ilmacir (material / Publicações);
• Fórum baiano de juventude negra – parceria/projetos;
• Lançamento do Documentário – 30 anos de Samba Junino em Salvador – Samba de Roda Urbano – Espaço Cultural da Barroquinha
• Clécia Queiroz Show de aniversario da FCP na sala do Coro no TCA.
Diretoria de Proteção ao Patrimônio AfroBrasileiro – DPA
• Prof. Waldir pesquisa sobre quilombos da Bahia;
• Quilombolas da região de Irecê – materiais e informações diversas;
• Casa do Benin – Lançamento Caminhada Azoany;
• Historiadores de Quilombos no município de Araci – BA;
• X I Caminhada Azoany – Centro Histórico a Federação em homenagem ao
Orixá Omolú;
• São Francisco do Conde – Reunião – Ilha de Cajaíba;
• Visita da coordenadora regional da SETA trabalhso da FCP junto as CQ;
• Visita de Quilombolas da Região de Rio de Contas – Denuncia a cerca de
venda de terras.
Gabinete da Presidência
• Brasília – CNPIR 11 e 12 de agosto;
• Rose conselho tutelar – parceria – projeto para juventude negra Bairros do
Nordeste de Amaralina e Rio Vermelho.
Apresentouse nesta Representação Regional encaminhado do Ministério da
Cultura (oficio nº 419/CGEP/DGI/SE) o Sr. Nivaldo Mello Lima – Anistiado –
EMBRAFILME, ocupante do Cargo de Técnico em Distribuição II, retornou ao
serviço nos termos da Lei nº 8.878/1994, e mediante Portaria MP nº 2.037, de 18
de agosto de 2009, publicado no Diário Oficial da União do dia 19 de agosto de
2009.
SETEMBRO
Diretoria de Promoção, Estudos, Pesquisa e Divulgação da Cultura Afro
Brasileira – DEP.
• Reunião semana do Benin – Dora Dias e Ana Figueiredo;
• Solicitação de Passagens – encontro de Reggae – Aspiral do Reggae.
Diretoria de Proteção ao Patrimônio AfroBrasileiro – DPA
• Visita de represente de Terreiro em Pitanga de Palmares – Denuncia de
ação de fazendeiros na localidade dividindo a comunidade – informações
sobre a certificação;
• Associação das Baianas de Acarajé – Projeto Sr. Danilo e Srª Rita;
• Audiência Publica na câmara de vereadores – Parque São Bartolomeu;
• Visita Santo Amaro – Comunidade de São Braz – Ilha de Cajaíba.
Gabinete da Presidência
• CEAFRO – Reunião com a organização KELLOG – Mapeamento de
organizações (institucional e civil);
• FCP – Sede 22 a 25 – Planejamento 2010 – Missão, Visão e Objetivos;
• Abertura de evento em homenagem aos 50 anos do CEAO. Facul. De
Medicina;
• Colóquio 50anos do CEAO – acompanhando Presidente Zulu Araújo;
• Entrega de doc. Comunidade Tiagos Certidões – Sr. Marivaldo –
SEPROMI;
• Reunião do conselho de cultura – acompanhando Diretor Maurício Reis
CHS;
• Encontro de Mulheres negras e Indígenas Iteba – Economia
Solidária/Cooperativas.
• Reunião com a nova equipe de funcionários da RRBA/FCP/MinC –
Apresentação Institucional;
Fora publicado no Diário Oficial da União em 02 de Setembro de 2009 o contrato
firmado entre a empresa BOULIM SERVIÇOS LTDA, cujo objeto prestação de
serviços continuados de atividades auxiliares e apoio administrativo, para atender
as necessidades desta Representação Regional com vigência: 28 de agosto de
2009 a 27 de agosto de 2010. Apresentaramse nesta Representação Regional o
Sr. Daniel Conceição Ferreira, Srª Eide Carla Nunes dos Santos e a Srª Gelzuita
Lima da Silva ocupando os seguintes cargos, respectivamente: Assistente
Administrativo;Assistente Operacional e Serviços Gerais.
OUTUBRO
Diretoria de Promoção, Estudos, Pesquisa e Divulgação da Cultura Afro
Brasileira – DEP.
• Juventude de Ipirá – Projeto março de 2010;
• Publicação – Grupo UNEB;
• Solicitação de apoio para edtar os anais do Seminário: Preconceito na Fala,
Preconceito na Cor – Srª Antonia;
• Homenagem à família Ilê Aiyê – Câmara de Vereadores
Diretoria de Proteção ao Patrimônio AfroBrasileiro – DPA
• Projeto – Ilê Axé Oxumarê encaminhamentos;
• Abertura do evento pela Vida e Contra a Intolerância Religiosa;
• Inauguração da Sup. Da pesca – Quilombolas;
• Comunidades de Jeremoabo processo p/ certificação;
• Seminário Políticas de Acautelamento do IPHAN – Terreiros tombados –
Bahia;
Gabinete da Presidência
• Visita de membros do conselho tutelar – apoio em parceria com a UFBA;
• Reunião do Rosário dos Pretos – Projeto;
• III Reunião p/ implementação do plano de ação conjunta BrasilEUA;
• Abertura do Colóquio África – Brasil – Stela Mares;
• Reunião CEAO/UFBA revista Afro – Ásia;
• Reunião MN – UFBA – 20 de novembro SEPPIR.
• Reunião de formação com a equipe de funcionários RRBA/FCP/MinC –
Tema: Quilombos – DPA;
NOVEMBRO
Diretoria de Promoção, Estudos, Pesquisa e Divulgação da Cultura Afro
Brasileira – DEP
• Coletiva de Impressa – Abertura da Semana do Benin
Abertura da Exposição Benin Vivo Ainda lá;
Desfile BahiaBenin – Praça Municipal;
Shows na Praça do Pelourinho;
Missa Afro – Igreja do Bonfim;
Almoço culinária BeninBahia / Show de Encerramento – Largo do
Pelourinho e etc;
• Organizações culturais de Santo Antônio de Jesus (Srª Letícia);
• Reunião com representantes da VIAPRES e o Sr Wesley (DEP) – Doc.
Semana do Benin – pós realização.
Diretoria de Proteção ao Patrimônio AfroBrasileiro – DPA
• Povos e Comunidades Tradicionais – Ciganos Representação –
FCP/CNPIR;
• Quilombola do município de Jeremoabo – Informações sobre emissão das
certidões – Sl da Representação/FCP.
• TV/ UFBA entrevista quilombos – Ilha de Maré;
• Caminhada do Povo de Santo Pela Vida e Contra Intolerância Religiosa;
• Visita de grupos de antropólogos – Informações Quilombos;
• Representante da rádio comunitária de Inhambupe(Sr. Rafael Souza);
• Representantes de Comunidades Quilombolas de Maragogipe (Srª Lorena
e Srª Adriana);
• Visita de representantes das comunidades quilombolas de Nilo Peçanha;
• Visita de comunidades quilombolas de Aramari – Material para formação de
lideranças;
• Quilombolas de Auto do Coqueiro – Entre Rios;
• Reunião na Defensoria Pública do Estado – São Francisco do Paraguassu;
Gabinete da Presidência
• Reunião com a equipe da RRBA/FCP/MinC – Mês da Consciência Negra e
a FCP – Ações a ser realizadas – Semana do Benin;
• Conferência de Cultura Afro Biblioteca dos Barris;
• Café de manhã, mês da consciência negra – Edson da União;
• Casa de Angola – Evento alusivo à libertação de Angola;
• Seminário Experiências Iberoamericanas de Políticas de Promoção da
Igualdade ÉtnicoRacial com perspectiva gênero – ONDINA;
• Centro de Referência Loreta Valadares – Mulheres Negras;
• Ato Publico –– Presidente da Republica 20 de Novembro – Praça Castro
Alves;
• Informações/ entrevista – concedida a estudantes de psicologia – Ações
Afirmativas.
DEZEMBRO
Diretoria de Promoção, Estudos, Pesquisa e Divulgação da Cultura Afro
Brasileira – DEP.
• Prof. Jorge Conceição – Apresentação e doação do seu ultimo livro a
Representação da FCP Capoeira Angola – doação de material para
organização por ele coordenada;
Diretoria de Proteção ao Patrimônio AfroBrasileiro – DPA
• Visita de funcionários do INCRA – Material Formação Quilombos;
• Visita Quilombola de Buri – entrega da certidão;
• Apoio a projeto em Bom Jesus da Lapa – Quilombo Rio das Rãs;
• Quilombolas de São Francisco do Paraguassu – Apoio jurídico na
delimitação das terras junto ao INCRA;
• Quilombolas de comunidade de Batateiras – Certificação;
• Assessor – SEPROMI –Documentação/informações quilombo do Velame –
Vitória da Conquista;
• Reunião na Defensoria Pública da União com a presença da Chefe de
Gabinete – Eliane Borges e Assessora Jurídica da SEPPIR;
• Reunião na Defensoria Pública do Estado – Comitê Institucional em prol da
Comunidade de São Francisco do Paraguassu
Gabinete da Presidência
• Debate Mulheres Negras Ações da FCP – Município de Lauro de Freitas;
• Câmara Temática – CHS – Conclusão/encaminhamentos;
• Mesa em homenagem às baianas de Acarajé – Câmara Municipal de
Salvador;
• Reunião – MUNCAB – Eliane Borges, Luciana Mota e responsável
AMAFRO – Mudança para espaço anexo ao Museu – Representação
Regional.
• Reunião – Chefia de Gabinete avaliação 2009 e planejamento 2010 –
Apresentação dos novos funcionários a Srª Eliane Borges.
Neste mês fora publicado no Diário Oficial da União – 15/12 –A área territorial de
jurisdição desta Representação Regional a qual compreende este Estado Bahia
e o Estado de Sergipe.
Informações Gerais
Foram recebidos 15 projetos – de caráter Básicos/Termo de referência e
convênios dos quais onze foram enviados à sede desta Fundação e três
executados (02 – DEFP dispensa de licitação/elegibilidade e 01 DPA convênio).
Foram encaminhados dez pedidos para emissão da Certidão de Auto
Reconhecimento de comunidades Quilombolas na Bahia.
Recebemos, endereçados a esta Fundação Cultural Palmares/Regional – Bahia –
vinte nove convites, comparecendo a vinte dois eventos com representação oficial
e Cento e vinte convite direcionado à instituição. Muitos convites feitos a esta
Representação Regional não foram possíveis de comparecimento devido à
inexistência de recursos e/ou transporte para locomoção na cidade do Salvador e
demais município comprometendo diretamente a missão da FCP a partir deste
escritório.
Foram feitos dois empréstimos do aparelho DVD à Secretaria Municipal da
Reparação – SEMUR.
Totalizamos, aproximadamente, 523 ligações com média de dez ligações
recebidas diariamente. Encaminhamos sessenta quites 21 anos da FCP aos
Terreiros de Candomblé e trinta à comunidades Quilombolas. Em tempo informo
que todos os (as) que visitaram esta Representação foram entregues materiais de
divulgação/formação/informação.
O planejamento 2009 foi parcialmente realizado em virtude de alguns dos
problemas ciatos acima, bem como mudança de Diretor DEFP, adequação de
projetos enviados por este Regional às linhas de ações das Diretorias e área
finalistica. Entretanto algumas organizações parceiras não concluíram ou não se
cadastraram de forma correta no SICONV.
Solicito, para o planejamento 2010, acompanhamento por parte dos
Departamentos, no que se refere orçamentos/linhas de ação, ou seja,
planejamento posterior aos das Diretorias incluindo nestes orçamentos específicos
valores destinados às Representações e/ou planejamento conjunto até março do
ano em curso.
Luciana Conceição Santos da Mota
Representante Regional – Ba/FCP/MinC
ANEXO I
RELATÓRIO: Audiência Pública
ILHA DE CAJAÍBA – São Francisco do conde Bahia
Realizada pelo Instituto do Meio Ambiente, no dia 17/06/2009, às 14:00 hs, no
Mercado Cultural, Largo Maria de Benzê, município de São Francisco do Conde
BA.Convite feito através do oficio.DILIC/COIMP nº01490/2009, datado de 09 de
junho do ano em curso.
A audiência teve seu inicio com a composição da mesa, dirigida pela Srª Bete
Wagner – diretora do IMA Instituto do Meio Ambiente, por funcionários do IMA,
responsáveis pelo projeto, o prefeito de Santo Amaro Sr. Ricardo, a prefeita de
São Francisco do Conde Srª Rilza, bem como os técnicos(as) da empresa
Property Logic, detentora do projeto.
Os representante do INCRA e Fundação Cultural Palmares foram informados por
funcionários do IMA, após composição da mesa, que não comporiam a mesma e
deveriam se inscrever como os demais participantes da audiência para fazer uso
da fala.
Todas as exposições foram favoráveis a construção do empreendimento turístico
imobiliário na Ilha de Cajaíba no município de São Francisco do Conde. Os
principais argumentos são der geração de emprego e renda para a região, o
projeto respeita a legislação ambiental, os moradores terão capacitação para
trabalhar no complexo hoteleiro, entre outros. Representantes da comunidade
Quilombola de São Braz – município de Santo Amaro, presentes na audiência,
reinvidicaram fala e assento na mesa, pedidos negados por Srª Bete Wagner o
que gerou descontentamento das organizações que se colocam contra o projeto
causando a inviabilidade de dialogo, inclusive com gritos e desrespeito de ambas
as partes (público presente e dirigente da Mesa). Destaco que as falas dos
moradores do município de São Francisco do Conde eram em sua maioria
contraditórias, apesar de quando questionados coletivamente sobre a instalação
ou não afirmavam que sim. As organizações que se posicionaram contra o
empreendimento, apresentaram estudos realizados em parceria com
organizações, solicitando a atenção do IMA e dos prefeitos(a) sobre os impactos
que este causará a população local e regional. A comunidade de São Braz
argumentou que são pescadores, marisquieras e coletores de cajás que se
utilizam desta Ilha, seja para comercialização, seja para sustento familiar.
Na seqüência o INCRA e FCP foram convidados a compor a mesa e somente a
fala de cinco os seis inscritos, caso os mesmos os citassem, poderiam se colocar.
Após citação os representantes do INCRA e FCP foram convidados a fazer uso da
palavra tendo iniciado com o representante do INCRA.
A fala da Palmares foi baseada nas orientações da Srª Luciana Valéria – DPA,
com as seguintes recomendações:
• Existem Comunidades Quilombolas na área de influência do
Empreendimento – Monte Recôncavo e São Braz, por tanto em
cumprimento a IN IBAMA 184 de 17.07.08, esta Fundação Cultural
Palmares é órgão interveniente no processo de licenciamento ambiental e
responsável pela emissão da carta de anuência;
• Observação da 169 da OIT que prevê que as comunidades quilombolas
existentes na área de influência direta e indireta do empreendimento
deverão ser consultadas e acompanhar todas as fases do empreendimento;
• Quando a área em que for construída o empreendimento impactar, no
território de comunidade quilombolas, nos solicitamos o cumprimento das
seguintes exigências, caso o EIA/RIMA, não contemple;
• Deve ser enviado a esta Fundação EIA/RIMA, para análise emissão de
parecer técnico quanto à incidência de terras quilombola na área de
abrangência do empreendimento, já confirmada;
• Levantamento da legislação federal, estadual e municipal incidente sobre o
empreendimento nos temas concernentes às comunidades remanescentes
de quilombos;
• Histórico de ocupação e caracterização sóciocultural das comunidades
quilombolas localizadas em áreas sob influência potencial.
• A identificação de todos os impactos associados à implantação e a
operação do empreendimento, bem como a apresentação de propostas de
medidas mitigadoras e compensatórias para estes impactos sobre as
comunidades quilombolas;
• Escuta a comunidade.
Após a leitura destas orientações desataquei que na justificativa do projeto –
RIMA, o qual tive acesso por pesquisa no site do IMA, a inexistência da cultura
africana como parte integrante e fundamental da cultura da região no parágrafo
onde é citado os grupos formadores da cultura regional, no entanto é citada a
contribuição indígena e portuguesa. Convidei os presentes a reflexão observando,
inicialmente o público que estava a nossa frente homens e mulheres negras,
inclusive à prefeita do município sede do empreendimento/projeto e argumentei
sobre esta invisibilidade no momento de diagnóstico, o qual considerei grave e de
motivos de preocupação para com esta parcela da sociedade, com a qual
trabalhamos para promoção, preservação e o fomento, ou seja, sua inclusão na
sociedade baiana e brasileira. No conteúdo apresentado na justificativa até a ação
da FCP é desconsiderada, pois a mesma existe porque existe uma cultura
afordescedente e quilombos e quilombolas que almeja melhores condições de
vida associada à preservação do seu patrimônio material e imaterial. Enquanto
representante regional, coloquei a FCP a disposição para os devidos
esclarecimentos e que estaremos seguindo a nossa missão junto à comunidade.
Por fim, entreguei aos técnicos da empresa Property Logic toda a legislação
seguida por esta Fundação referente a Quilombos.
Reunião.
Quilombo São Braz Bahia, 14 de setembro de 2009.
A reunião teve seu inicio com apresentação da FCP a cargo do Sr. Mauricio
Reis que após compor a mesa com a Prefeita Rilza de São Francisco do Conde, o
Secretário de Promoção da Igualdade de São Francisco do Conde, Luciana
Valéria FCP/DPA, Luciana Mota RRBa/FCP e Srª Daluz representante da
comunidade, limitou sua fala em explicar aos presentes a função da Palmares em
situações de impacto direto e/ou direto em comunidades quilombolas. Na
seqüência teve fala a prefeita de São Francisco do Conde Srª Rilza que entre
outros argumentos sobe os benefícios da construção do empreendimento,
ressaltou que se o mesmo for desde o inicio bem organizado e com o
envolvimento das comunidades não trará problemas para São Francisco do Conde
e região. Comprometese em destinar parte das vagas dos cursos de capacitação
para moradores de Santo Amaro e principalmente de São Braz.
A Srª Cássia representante da Secretaria de Turismo, destaca o potencial
local e o aproveitamento destes. Salienta que a juventude deve ser empoderada
para que tenham a capacidade não somente de trabalhar no empreendimento,
mas que, sobretudo no que querem e no que sabem fazer fortalecendo a
comunidade.
A Srª Luciana Valéria também representante da FCPDPA informa que a
partir do conhecimento do projeto a comunidade deve apontar as suas
necessidades e apresentar aos empreendedores. A Srª Daluz convocou a
comunidade a refletir sobre a realidade de São Braz, hoje. Questiona os presentes
se desejam continuar nas condições que se encontram econômica, profissional e
de moradia. Defende a construção do empreendimento. A Srª Luciana Mota
destaca que para a FCP, neste momento deseja escutar a comunidade, a
importância das manifestações, Colocase a disposição da comunidade para estes
e outros momentos.
Ao franquear a fala o primeiro inscrito questionou as capacitações que já
deveriam esta ocorrendo, que as mesmas deveriam ser constantes e não somente
por causa da construção do empreendimento. Informa que o nível escolar dos
moradores de São Braz não será aceito para nenhuma capacitação.
A segunda fala solicitou que ao invés de um empreendimento para destruir
a Ilha porque não realizar Turismo Ecológico? O terceiro a se manifestar salienta
que até o momento nunca houve um debate sobre os impactos ambientais no
Recôncavo e será difícil que isto ocorra com a implementação do Eco Resosrt. O representante dos pescadores locais argumenta que após construção do
projeto não haverá peixe nos arredores de Ilha de Cajaíba, não tem duvida que o
projeto será concretizado, mas que tem propostas a apresentar, sugere que seja
formada uma comissão na comunidade para acompanhar o projeto, pois todos os
órgãos estão a favor, inclusive a Palmares colocase a disposição, mas não
explicita a sua posição.
Na quinta fala é solicitado aos poderes locais e ao empreendedor o
comprometimento, documentado, com os benefícios que a comunidade terá com a
construção do Eco Resosrt e a realização de todas as formações necessárias para atuar no empreendimento com moradores da região.
A prefeita Rilza informa que terá que se retirar, pois, tem compromissos,
novamente ressalta que o empreendimento será realizado de forma séria.
Novamente a representante da comunidade, na mesa, solicita a fala para
argumentar a falta de cuidado dos pescadores com o meio ambiente, acusam de
não preservar o local e de realizarem pesca de forma irresponsável.
A maioria dos presentes coloca que no momento atual a prefeita de São
Francisco do Conde tem negado absolver a mão de obra da região, algumas
pessoas se apresentaram informando dia e horário que foram preteridos por
moradores de São Francisco do Conde. A prefeita reagiu e de forma objetiva
relatou que sempre fará a opção pelos moradores de São Francisco do Conde
seja qual for à situação. Tal fato gerou inúmeras discussões paralelas dificultando
o registro desta reunião.
Na seqüência, representantes da Comissão Pastoral dos Pescadores
informou o encaminhamento de ação ao MP e que muitas outras organizações
estão acompanhado o processo. Informa que o INCRA não tem cumprido sua
função, pois a Ilha de Cajaíba é território quilombola pertencente a São Braz,
complementa que denunciarão qualquer instituição que fizer acordo sem cumprir a
legislação.
A associação quilombola de São Braz referese ao projeto como excludente
e por isto são contra, não são contra ao progresso para a região.
A reunião foi encerrada pelo Diretor da DPA /FCP – Sr. Mauricio que ao
explicar, em linhas gerais a legislação comentou a dificuldade para avançarmos
em nossos objetivos se por ventura os conflitos internos continuarem. Explica que
o momento é de alencarmos os benefícios para a comunidade e apresentamos ao
empreendedor. O representante da CPP ao fazer uso da fala, mais uma vez,
convoca a comunidade à não Alencar nenhum beneficio, pois o empreendimento
será construído.
Por fim, não houve possibilidade de conclusão e foi sugerida uma nova
reunião, garantindo uma maior participação, pois não houve convocação para esta
reunião.
São Braz Bahia, 14 de setembro de 2009.