Coleta Seletiva no Municpio de
Crates Cear
Desafios e Perspectivas
Crates -CE 2013
1
Coleta Seletiva no Municpio de Crates no Cear
Desafios e Perspectivas
Realizao:
Apoio:
2
Sumrio
Pgina
Lista de Tabelas 3
Lista de Grficos 3
Lista de Figuras 3
Lista de Fotos 3
Equipe Tcnica 4
Introduo 5
Objetivos 8
Metodologia 8
O Programa de Coleta Seletiva 8
Caracterizao do Programa de Coleta Seletiva 12
Dimenso Social 12
Dimenso Econmica 14
Dimenso Operacional 18
Principais Demandas do Programa de Coleta Seletiva 20
Concluses 25
Referncias 26
3
Lista de Tabelas
Tabela 1 Destino final dos resduos slidos, por unidade de destino dos resduos do Brasil 1989/2008, PNSB 2008. Tabela 2 Caractersticas do municpio de Crates CE Tabela 3 Atividades de mobilizao desenvolvidas com a comunidade Tabela 4 Equipamentos do galpo de triagem da Associao Tabela 5 Atividades desenvolvidas com os catadores da Associao Tabela 6 Demandas do programa e seus valores cotados Tabela 7 Estimativa das ampliaes do Programa de Coleta Seletiva e perspectivas de crescimento de volume coletados (valores aproximados) Tabela 8 Estimativa dos benefcios ambientais gerados pela reciclagem por tonelada de material
Lista de Grficos
Grfico 1 Volume e tipologia mdia de resduos coletados no perodo de referncia Grfico 2 Comparao entre empregados da coleta seletiva e coleta regular Grfico 3 Lucro mensal da Associao (R$/ms) Grfico 4 Valor mdio de Venda (R$/Kg.ms) Grfico 5 - Custo total da coleta seletiva em relao quantidade de material coletado seletivamente (R$/Kg.ms) Grfico 6 Comparao entre lucro e custo (R$/Kg.ms) Grfico 7 Relao de recursos humanos em coleta seletiva e quantidade de resduos por ms
Lista de Figuras
Figura 1 Material grfico distribudo comunidade
Lista de Fotos
Foto 1 Galpo parte externa Foto 2 Galpo de Triagem e colaboradores Foto 3 Triagem do material Foto 4 Prensa enfardadeira Foto 5 Material Prensado Foto 6 Carrinho de Coleta Manual Foto 7 Caminho da Coleta Seletiva Foto 8 Moradias no lixo de Crates Foto 9 Moradias no lixo de Crates Foto 10 Moradias no lixo de Crates
4
Equipe Tcnica
Governo Municipal de Crates
Carlos Felipe Saraiva Bezerra
Prefeito Municipal
Antonio Mauro Rodrigues Soares
Vice-Prefeito Municipal
Wanderley Marques de Souza
Secretrio
Mrcia Cristina Sabia de Andrade
Coordenadora de Educao Ambiental
Associao de Catadores de Materiais Reciclveis de Crates RECICRATI
Maria Gerlndia Ribeiro Garcia
Presidente
Agncia Reguladora de Servios Pblicos Delegados do Estado do Cear
ARCE
Alceu de Castro Galvo Junior
Coordenador de Saneamento Bsico
Geraldo Baslio Sobrinho
Analista de Regulao
Aline Maria Baldez Custdio
Estagiria
Contato Recicratis: (88) 92441230/92370076
Email: [email protected]
Endereo: Rua Jos Sabia Livreiro, 1661 Altamira Crates - CE
2013
5
Introduo
A temtica dos resduos slidos ganhou, nos ltimos anos, notvel destaque na
agenda nacional, especialmente com a Lei n 11.445/2007, que estabeleceu a Lei
de Diretrizes Nacionais do Saneamento Bsico, doravante LDSB, mas, sobretudo
aps a Lei n 12.305, de 02 de agosto de 2010, que instituiu a Poltica Nacional
dos Resduos Slidos, intitulada PNRS, e de sua regulamentao pelo Decreto
7.404/2010.
A LDSB, regulamentada pelo Decreto n 7.217/2010, passou a exigir das esferas
de governo, aes planejadas e integradas, dentre elas, a elaborao dos planos
de saneamento bsico. Dentre seus princpios, esto: a universalizao do
acesso, a integralidade dos servios, a sustentabilidade econmica, a
transparncia e o controle social.
Definiu como servios pblicos de saneamento o conjunto de atividades
compreendidas pelos servios de abastecimento de gua, esgotamento sanitrio,
limpeza urbana e manejo dos resduos slidos e das guas pluviais.
J a PNRS disps sobre os princpios, objetivos e instrumentos, bem como sobre
as diretrizes relativas gesto integrada e ao gerenciamento de resduos slidos,
incluindo os perigosos, s responsabilidades dos geradores e do poder pblico e
aos instrumentos econmicos aplicveis.
Os instrumentos previstos na PNRS esto elencados em seu art. 8, dentre eles
destacam-se: os planos de resduos slidos; a coleta seletiva, os sistemas de
logstica reversa e outras ferramentas relacionadas implementao da
responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos; o incentivo
criao e ao desenvolvimento de cooperativas ou de outras formas de associao
de catadores de materiais reutilizveis e reciclveis; os incentivos fiscais,
financeiros e creditcios; o Sistema Nacional de Informaes sobre a Gesto dos
Resduos Slidos (Sinir); os acordos setoriais; o incentivo adoo de consrcios
ou de outras formas de cooperao entre os entes federados, com vistas
elevao das escalas de aproveitamento e reduo dos custos envolvidos.
A poltica de resduos inovadora no sentido de incentivar e exigir que se
fomentem arranjos de cooperao que integrem as cooperativas de materiais
reciclveis na gesto dos resduos slidos.
Art. 8, inciso IV - So instrumentos da Poltica Nacional de Resduos Slidos, entre outros:
o incentivo criao e ao desenvolvimento de cooperativas ou de outras formas de
associao de catadores de materiais reutilizveis e reciclveis.
Art. 18, 1, inciso II Dos Planos Municipais de Resduos Slido,..., para serem
beneficiados por incentivos ou financiamentos de entidades federais de crdito ou fomento
para tal finalidade,..., sero priorizados no acesso aos recursos da Unio referidos no caput
os Municpios que: implantarem a coleta seletiva com a participao de cooperativas ou
6
outras formas de associao de catadores de materiais reutilizveis e reciclveis formadas
por pessoas fsicas de baixa renda.
A lei estabeleceu, em seu art. 19, o contedo mnimo obrigatrio dos Planos Municipais de Gesto Integrada dos Resduos Slidos - PMGIRS, dentre eles, os mecanismos para a criao de fontes de negcios, emprego e renda, mediante a valorizao dos resduos slidos, assim como as metas de reduo, reutilizao, coleta seletiva e reciclagem. Foram estabelecidos prazos para adequao dos municpios, que deveriam
entregar seus planos municipais de resduos slidos em agosto de 2012, assim
como o prazo de agosto de 2014 para a extino dos lixes.
No entanto, apesar dos esforos, das aes desenvolvidas e do marco
regulatrio, a situao dos resduos slidos no pas preocupante. A maioria dos
municpios apresenta limitaes tcnicas, operacionais e econmicas. De acordo
com dados da Pesquisa Nacional de Saneamento Bsico (PNSB, 2008), os lixes
so o destino final dos resduos slidos em 50,8% dos municpios brasileiros. A
Tabela 1 mostra a evoluo dos percentuais de destinao final dos resduos
slidos.
Tabela 1 Destino final dos resduos slidos, por unidade de destino dos resduos do Brasil 1989/2008, PNSB 2008.
Ano
Destino final dos resduos slidos, por unidade de destino dos resduos (%)
Vazadouro a cu aberto
(lixo) Aterro controlado Aterro sanitrio
1989 88,2 9,6 1,1
2000 72,3 22,3 17,3
2008 50,8 22,5 27,7
O aumento populacional, a urbanizao e consumo crescentes so fatores que
influenciam a gerao dos resduos. Segundo IBGE, a populao brasileira
cresceu 12% de 2000 para 2010, passando de 169.799.170 para 190.732.694
habitantes. Desse valor, 84,35% da populao est localizada nas zonas urbanas
e 15,65% nas zonas rurais.
Segundo dados do Panorama dos Resduos Slidos no Brasil, estudo realizado
pela Associao Brasileira de Empresas de Limpeza Pblica e Resduos
Especiais Abrelpe, 2011, o Brasil produziu quase 61 milhes de toneladas de
resduos slidos urbanos (RSU) em 2010, o que significa mdia de 378 kg de
resduos por ano para cada brasileiro. Este volume 6,8% superior ao registrado
em 2009 e seis vezes superior ao ndice de crescimento populacional urbano
apurado no mesmo perodo.
A gerao dos resduos slidos consequncia das atividades humanas de
produo e consumo. A sociedade contempornea tem, infelizmente, entre suas
7
caractersticas, a capacidade de gerar grande quantidade de resduos. Esta
gerao e a sua disposio final ambientalmente inadequada causam
contaminao da gua, florestas, solo, etc. Em um contexto mundial de escassez
de recursos naturais, mudanas globais no clima, crises econmicas e polticas,
faz-se necessrio pensar e estabelecer novos padres de consumo e produo.
Para alm, necessrio implementar novas relaes, pautadas em padres
sustentveis, com os resduos gerados das atividades humanas. Estes novos
desafios passam pela gesto integrada, a logstica reversa, a responsabilidade
compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos, a coleta seletiva, a reciclagem,
mas, sobretudo, a promoo e o incentivo de modos de consumo mais
conscientes e sustentveis.
O desenvolvimento desses princpios deve acontecer de maneira integrada, nos
diferentes nveis de governo, envolvendo a sociedade civil e o empresariado no
compartilhamento de deveres e responsabilidades, obedecendo s caractersticas
e peculiaridades locais e regionais.
Nesse contexto que se insere o municpio de Crates, localizado na regio
semirida do estado do Cear, e que vem desenvolvendo um programa inovador
de coleta seletiva em parceria com a Associao de Catadores de Materiais
Reciclveis do municpio. A Tabela 2 mostra as principais caractersticas do
municpio.
Tabela 2 Caractersticas do municpio de Crates CE
rea Populao 2010 (habitantes)
Absoluta (km) Relativa (%) Urbana Rural Total
2.985,41 2,01
IDH 2000 (ndice de desenvolvimento
humano
IDM 2010 (ndice de desenvolvimento
municipal) posio ranking: 35
52.644 19.071 71.715
Domiclios Total
0,676 25,54 Urbanos Rurais Ranking estadual: 20;
Ranking nacional:3368 Ranking estadual: 61 de 184. 15.931 5.794 21.725
O referido programa de coleta seletiva desenvolvido em parceira com os poderes
pblico e privado, tem gerado ocupao e renda atravs da incluso de catadores
de materiais reciclveis na gesto dos resduos slidos do municpio, alm de
buscar a sustentabilidade ambiental. Em funcionamento desde janeiro de 2012,
tem como agentes, a Prefeitura Municipal de Crates, por meio de sua Secretaria
de Meio Ambiente SEMAM, e a Associao de Catadores de Materiais
Reciclveis, Recicrati, com o apoio do Governo do Estado do Cear, do Banco
Mundial e do Instituto Brasil Solidrio- IBS/Casas Bahia.
A Agncia Reguladora dos Servios Pblicos Delegados do Cear, ARCE, por
meio de uma srie de informaes e de indicadores, presta apoio tcnico ao
programa com a finalidade de auxiliar a gesto e a operao.
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Objetivos do Trabalho
O presente trabalho tem por objetivo analisar os desafios e as perspectivas do
programa de coleta seletiva desenvolvido no municpio, assim como apontar
alternativas para melhorar a eficincia e a sustentabilidade do programa.
Metodologia
Para o desenvolvimento deste trabalho, foi realizada reviso bibliogrfica, e
posteriormente, elaborada planilha eletrnica com indicadores do servio, cujas
informaes foram preenchidas diretamente pelos participantes do programa,
sendo agrupados em diferentes dimenses: social, operacional e econmica.
Da anlise dos indicadores de cada uma das dimenses, foi possvel observar a
situao atual, suas conquistas e dificuldades, assim como estabelecer novas
metas e projees para o aperfeioamento e a continuidade do programa de
coleta seletiva do municpio. O presente trabalho foi realizado em parceria entre a
SEMAM Crates e a Associao de Catadores Recicrati, com apoio da ARCE. O
perodo de referncia deste relatrio corresponde ao perodo de fevereiro de 2012
a junho de 2012.
O Programa de Coleta Seletiva
A Associao de Catadores de Materiais Reciclveis Recicrati, fundada em 30
de julho de 2009, tem 12 (doze) associados, divididos entre as atividades de
triagem, feita no galpo da associao, e de coleta nos bairros participantes. A
coleta seletiva realizada em 9 (nove) bairros dos 18 (dezoito) bairros da zona
urbana e 03 distrito da zona rural do municpio, em dias alternados coleta
convencional, com apoio de caminho alugado pela Prefeitura. Antes da criao
deste programa, os catadores filiados trabalhavam diretamente no lixo, ou em
catao na zona urbana, de maneira insalubre.
O envolvimento da comunidade fator indispensvel para o sucesso de
programas de coleta seletiva. A Tabela 3 mostra as atividades de mobilizao e
educao ambiental desenvolvidas com a comunidade durante os meses de
funcionamento do programa.
Tabela 3 Atividades de mobilizao desenvolvidas com a comunidade
Ms 2012_2013
Panfletos (unidades)
Carro de Som
(horas)
Mdia (atividade)
Porta a porta
(bairros)
Adesivos (unidades)
Cartazes (unidades)
Janeiro 500 6
Rdio, Internet
1 0 150
Fevereiro 3.000 20 2 550 150
Maro 2.500 15 3 300 250
Abril 1.500 35 3 300 150
Maio 2.000 35 5 250 130
9
Junho 1.000 35 6 200 140
Julho 1.000 35 6 100 150
Agosto 1.000 35 7 100 100
Setembro 1.000 35 8 100 100
Outubro 5.000 35 8 150 100
Novembro 4.000 30 8 200 100
Dezembro 2.000 30 8 200 100
Janeiro_13 600 20 9 100 100
Fevereiro 1200 30 9 80 100
Maro 1000 25 9 150 100
Abril 1100 30 9 100 100
Maio 1300 30 9 100 100
Junho 1000 30 9 100 100
A Figura 1 mostra o material grfico produzido e distribudo comunidade.
Figura 1 Material grfico distribudo comunidade
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A infraestrutura do galpo de triagem da Associao conta com os equipamentos
listados na Tabela 4.
Tabela 4 Equipamentos do galpo de triagem da Associao
Equipamento Quantidade
Prensa Enfardadeira 1
Balana 1
Carrinho Plataforma 1
Carrinho Manual 2
Bags 68 Carroa 6
Computador 1
Mesas 1
Cadeiras 5
As Fotos 1 a 7 mostram o galpo de triagem da Associao de Catadores.
Foto 1 Galpo parte externa
Foto 2 Galpo de Triagem e colaboradores
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Foto 3 Triagem do material
Foto 4 Prensa enfardadeira Foto 5 Material Prensado
Foto 6 Carrinho de Coleta Manual Foto 7 Caminho da Coleta Seletiva
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A tipologia mdia do material coletado e triado pela Associao no perodo de
fevereiro de 2012 a junho de 2013 est disposta no Grfico 1. Neste perodo foram
coletados e triados 230.127 toneladas de resduos slidos, com mdia de 14,5
t/ms.
Grfico 1 Volume e tipologia mdia de resduos coletados no perodo de referncia
Ainda de acordo com o Grfico 2, as maiores quantidades de materiais triados na
coleta seletiva foram o papelo e o papel, que juntos representam cerca de 62% do
total. Esta quantidade de resduos coletados referente extenso atual de coleta
seletiva do programa, equivalente a 09 bairros e 03 distritos do municpio, ou seja,
mais de 50% da populao.
Caracterizao do Programa de Coleta Seletiva
Dimenso Social
As pessoas que trabalham com a coleta de materiais reciclveis, em sua grande
maioria, vivem em situao de vulnerabilidade. Muitas, por falta de capacitao e
oportunidades, acabam encontrando na catao de lixo a nica maneira de
sobrevivncia, ficando expostas s mais variadas doenas. Projetos que sejam
capazes de mobilizar, capacitar e dar o suporte necessrio aos catadores, para que
trabalharem em condies humanas e dignas, devem ser multiplicados e apoiados.
45%
17%
10%
8%
6%
7%
6%
1% 0% 0% 0% 0% 0%
Total de material coletado por total em quilos
Papelo - 103.517kg
Papel - 39.783kg
Ferro - 23.287kg
Vidro - 17.997kg
Pet - 13.865kg
Filme - 15.506kg
Plstico - 12.783kg
Latinha - 1.874kg
Aluminio - 1.076kg
Melissa - 266kg
Metal - 83kg
Bateria - 53kg
13
Para que isso acontea, necessrio que se fomentem arranjos de cooperao e
associao, e que se obedeam s diretrizes da legislao.
A preocupao do programa de coleta seletiva de Crates em garantir meios para
que os catadores de materiais reciclveis da Associao tivessem condies dignas
de realizarem seu trabalho, alm do resgate da autoestima, so as preocupaes
centrais do programa. Foram realizadas atividades de capacitao com os
catadores, conforme disposto na Tabela 5.
Tabela 5 Atividades desenvolvidas com os catadores da Associao
Ms 2012_2013
Oficinas (Unidade)
Palestras (Unidade)
Capacitao (Atividade)
Janeiro 0 0 Roda de conversa
Fevereiro 1 1 Curso associativismo
Maro 4 4 Fortalecimento da Autoestima
Abril 1 1 Vdeo motivacional
Maio 4 3 -
Junho 2 4 Dinmica de grupo
Julho 0 1 -
Agosto 3 2 Oficina de reciclagem
Setembro 3 2 Palestra Autoestima
Outubro 0 2 Oficina de dinmica de grupo
Novembro 3 5 Palestra Motivacional
Dezembro 0 2 Dinmicas e confraternizao
Janeiro 0 0 Roda de conversa
Fevereiro 0 1 Roda de conversa
Maro 1 0 Oficina de dinmica de grupo
Abril 0 0 Roda de conversa
Maio 0 1 Confraternizao dia das mes
Junho 1 0 Roda de conversa
Atravs da planilha elaborada em parceria com a ARCE, os dados foram tratados,
sendo a dimenso social do programa analisada atravs dos seguintes indicadores:
a) Escolaridade mdia das Mulheres e Homens e Diviso do trabalho na
Associao de Catadores;
b) Porcentagem de habitantes atendidos pela coleta seletiva em relao ao
nmero de habitantes total do municpio;
c) Taxa de empregados em relao populao urbana.
A seguir, so analisados os resultados desses indicadores no perodo de referncia
da pesquisa.
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Escolaridade mdia das Mulheres e Homens e Diviso do trabalho na
Associao de Catadores
A maioria dos catadores filiados se declararam no alfabetizados ou semi-
alfabetizados. As mulheres, no geral, apresentaram pequena diferena em relao
aos homens, que na sua grande maioria possuem escolaridade menor do que elas.
A presidncia da Associao est, atualmente, com uma mulher. A diviso do
trabalho no fixa, porm, a maioria das mulheres trabalha no galpo de triagem,
enquanto os homens so responsveis pela coleta nas ruas. Esta coleta, como
informado anteriormente, realizada com caminho alugado pela Prefeitura em
nove bairros da cidade em dias alternados coleta convencional e 03 distritos coleta
realizada aos sbados.
Porcentagem de habitantes atendidos pela coleta seletiva em relao ao
nmero de habitantes total do municpio
Esse indicador calculado dividindo-se a quantidade de habitantes atendidos pela
coleta seletiva sobre a quantidade total de habitantes do municpio, em termos
percentuais. Durante o perodo de referncia, houve variaes da populao e da
extenso da coleta seletiva, variando de 30% de cobertura da populao do
municpio do inicio da coleta chegando ao patamar de 50% na atualidade, ou seja,
aproximadamente a metade da populao do municpio atendida com coleta
seletiva porta a porta feita pela Associao.
Dimenso Econmica
A viabilidade econmica dos negcios caracterstica fundamental para a
sobrevivncia dos mesmos. Com a coleta seletiva no diferente. preciso
enxergar alm da contribuio ambiental que tal atividade proporciona, e que a
mesma seja vista como um negcio, e como tal, seja vivel. Garantir a rentabilidade
de programas de coleta seletiva, principalmente daqueles que mantm parcerias
com associaes e cooperativas de catadores, significa tambm ganho social,
medida que proporciona emprego e renda para uma faixa da populao com menos
oportunidades e qualificao, que aquela formada por catadores e catadoras de
materiais reciclveis.
Desta forma, preliminarmente, necessrio garantir a existncia de mercados que
sejam capazes de absorver a demanda de resduos coletados e triados. A
inexistncia desses mercados ou desconexo destes com as cooperativas de
catadores, e que muitas vezes s absorvem pequena parte dos tipos de resduos
coletados, alm dos preos flutuantes e sazonais, so fatores que muitas vezes
inviabilizam programas de coleta seletiva, principalmente em municpios de pequeno
e mdio porte, cujos volumes de resduos gerados so menores.
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No programa de coleta seletiva de Crates, as dificuldades na dimenso econmica
so as seguintes:
1. Volume coletado seletivamente baixo Por se tratar de um municpio
pequeno, com cerca de 72 mil habitantes, e a abrangncia da coleta seletiva
ser parcial no municpio, com ndice de atendimento da populao de 50%, o
volume coletado ainda baixo, totalizando pouco mais de 14,5 t/ms.
2. Mercado instvel o mercado que compra o material coletado ainda
muito restrito, fazendo com que a Associao tenha que armazenar o resduo
triado durante certo perodo de tempo, geralmente de um ms para outro,
para que possa vend-lo. Alm disso, o preo pago incapaz de garantir a
autossuficincia da Associao de Catadores, o que obriga a Prefeitura
Municipal arcar com a maior parte dos custos de manuteno da Associao.
3. Desafios operacionais o galpo de triagem est localizado numa rea
afastada do centro municipal, o que dificulta a sua operao. A energia
eltrica do galpo foi instalada somente depois de 6 meses do programa.
Antes disso, os resduos coletados no eram prensados, o que influenciava
no valor de venda.
O conjunto dessas dificuldades representa a principal barreira para a
sustentabilidade econmica do programa de coleta seletiva, sendo necessrio
super-las, assim como procurar alternativas viveis que sejam capazes de garantir
a continuidade da coleta seletiva no municpio.
Para avaliar a dimenso econmica do programa, foram analisados os seguintes
indicadores:
a) Lucro mensal da Associao
b) Valor mdio de venda
c) Custo total da coleta seletiva em reais em relao quantidade de material
coletado seletivamente
Lucro mensal da Associao
A frmula de clculo desse indicador a quantidade em reais arrecadada com a
venda dos reciclveis menos os custos pagos pela Associao no ms. De acordo
com o Grfico 3, pode-se observar que o volume em reais arrecadado por ms
baixo. Observa-se tambm que no ms de fevereiro, a Associao no obteve lucro.
Isso se deu, pois a mesma armazenou os resduos coletados no ms e os vendeu
no ms subsequente.
16
Grfico 3 Lucro mensal da Associao (R$/ms)
Valor mdio de venda
A frmula de clculo deste indicador a razo entre o lucro mensal da associao
sobre a quantidade de material vendido no ms. Este indicador informa o valor
mdio de venda do material coletado e triado. Mais uma vez, o ms de fevereiro no
obteve valores, pois no foram vendidos materiais nesses meses. O Grfico 4
mostra o valor mdio de venda por quilograma por ms.
Grfico 4 Valor mdio de Venda (R$/Kg.ms)
0
1647 1996 2056 2104
3206
2522 2208
3610 3165
3539
2855 3174 3126
3397 3538
4194
0 500
1000 1500 2000 2500 3000 3500 4000 4500
R$/ms (2012_2013)
0
0,15
0,18 0,18 0,18 0,19
0,16 0,18
0,23
0,2 0,22
0,18 0,19
0,26
0,19 0,18 0,19
0
0,05
0,1
0,15
0,2
0,25
0,3
R$/Kg(ms)
17
Custo total da coleta seletiva (R$) em relao quantidade de material
coletado seletivamente
A frmula de clculo deste indicador a razo entre o custo mensal da Prefeitura
com a coleta seletiva e a quantidade de resduos coletados por ms. O Grfico 5
mostra a evoluo do custo.
Grfico 5 - Custo total da coleta seletiva em relao quantidade de material coletado
seletivamente (R$/Kg.ms)
Comparando-se os dois grficos, pode-se perceber que os custos so maiores que
os lucros obtidos. Ou seja, o custo mensal da Prefeitura por quilograma de resduo
coletado maior que o valor mdio de venda, o que indica a falta de
sustentabilidade econmica do programa. Observamos que no segundo semestre de
2012 e no segundo trimestre de 2013 essa realidade apresenta-se um pouco
diferenciada, muito embora os custos ainda sejam superiores aos lucros. preciso
reverter essa situao por meio da ampliao do volume do material coletado,
superao das dificuldades operacionais e de mercado. O Grfico 6 mostra a
comparao entre o lucro e o custo, em reais por kg/ms.
0
0,56 0,57 0,56 0,53
0,36 0,4
0,51
0,39 0,38 0,39
0,55 0,53
0,59
0,44 0,42 0,39
0
0,1
0,2
0,3
0,4
0,5
0,6
0,7
R$/Kg.ms
18
Grfico 6 Comparao entre lucro e custo (R$/Kg.ms)
Dimenso Operacional
A dimenso operacional do programa de coleta seletiva de Crates procura
identificar os principais desafios encontrados tanto na coleta em si, quanto na
infraestrutura do programa. Pode-se agrupar a dimenso operacional em quatro
grupos:
Grupo 1 Infraestrutura do galpo de triagem;
Grupo 2 Adequao da coleta;
Grupo 3 Estabelecimentos de parcerias;
Grupo 4 Mo de obra.
Grupo 1 Infraestrutura do galpo de triagem
Um primeiro desafio, j solucionado, foi a instalao de energia eltrica no galpo de
triagem da Associao. Com isso, a Associao pode prensar e enfardar o material
triado, e espera conseguir valores de venda melhor para esse material, alm de
reduzir preo do frete.
Outro desafio com relao ao armazenamento do material. Devido necessidade
de armazenamento do material coletado, muitas vezes grande quantidade do
material armazenada do lado de fora do galpo para a posterior venda, o que pode
atrair vetores transmissores de doenas, alm de ser meio para proliferao do
mosquito da dengue.
Porm, a mdio prazo, com o aumento do volume coletado e da extenso da coleta
para outros bairros, o problema tende a se repetir. Logo, preciso ampliar o espao
0
0,15 0,18 0,18 0,18 0,19 0,16 0,18
0,23 0,2 0,22 0,18 0,19
0,26
0,19 0,18 0,19
0
0,56 0,57 0,56 0,53
0,36 0,4
0,51
0,39 0,38 0,39
0,55 0,53 0,59
0,44 0,42 0,39
Lucro Custo
19
fsico do galpo e diminuir o tempo de venda do material. Sendo para esta ltima, a
busca de novos mercados de compra do material reciclvel, levando em
considerao a sustentabilidade econmica do negcio.
Grupo 2 Adequao da coleta
Outro desafio com relao a ampliao da cobertura da coleta seletiva para outros
bairros da cidade, e consequentemente, maior quantidade de resduos coletados.
Atualmente, somente nove bairros contam com o servio, gerando no ltimo
trimestre uma mdia de 19,5 (Dezenove virgula cinco) toneladas de resduo coletado
por ms.
Deve-se considerar que, para a eficincia da coleta, preciso estudar as melhores
rotas de percurso do caminho de coleta, tornando este percurso o menor possvel e
a abrangncia maior possvel.
Outra alternativa a instalao e a manuteno de mais Ecopontos em locais
estratgicos da cidade. Atualmente, o programa conta com apenas 20 (vinte)
unidades, o que representa densidade muito pequena em relao populao total
do municpio, com cerca de 1 (um) Ecoponto a cada 4.800 habitantes. Uma das
dificuldades relatadas com relao Ecopontos, que outros catadores, no filiados
Associao, acabam coletando esse material. Uma soluo possvel tentar atrair
esses catadores para que se tornem filiados da Associao.
A participao da sociedade requisito essencial para o sucesso do programa de
coleta seletiva, logo, faz-se necessrio ampliar atividades de mobilizao da
comunidade.
Alm dessas alternativas, como perspectiva futura, os resduos de poda poderiam
ser utilizados como material para a compostagem, com capacidade de produzir
adubo para utilizao em hortas comunitrias, por exemplo.
Grupo 3 Estabelecimentos de parcerias
O programa precisa ampliar as parcerias com o setor empresarial local, alm das
instituies pblicas, tais como as secretaria de governo, escolas, creches, entre
outros.
Parcerias com outros municpios vizinhos podem contribuir para a maior
sustentabilidade do programa, dentro do contexto de regionalizao da Gesto
Integrada dos Resduos Slidos, ora em desenvolvimento pelo Conselho de Polticas
e Gesto de Meio Ambiente - CONPAM. Alm disso, preciso que o mercado
comprador de material reciclado seja ampliado. Para que isso acontea, empresas
que reutilizem ou processem o material triado, so necessrios, principalmente, na
prpria regio. Uma alternativa que a prpria Associao beneficiasse esse
material, agregando valor, pois assim, o retorno financeiro seria maior.
20
Grupo 4 Mo de obra
O programa tem como caracterstica principal a valorizao e a capacitao desses
trabalhadores. Diversas atividades j foram realizadas nesse sentido, como descrito
na Tabela 3. preciso qualifica-los para que possam se autogerirem, por meio da
melhora da escolaridade desses trabalhadores, pois a grande maioria se classificou
como no alfabetizados ou semianalfabetos.
Outro desafio inserir catadores autnomos existentes no municpio, estimulando
sua filiao Associao.
Um indicador a respeito da mo de obra a relao de recursos humanos em coleta
seletiva e a quantidade de resduos da coleta seletiva. A forma de clculo desse
indicador a razo entre a quantidade de resduos da coleta seletiva no ms sobre
a soma de empregados da coleta seletiva. O Grfico 7, mostra a evoluo desse
indicador no perodo de referncia.
Grfico 7 Relao de recursos humanos em coleta seletiva e quantidade de resduos por ms
Observam-se no grfico inconsistncias no ms de fevereiro. Neste ms, o total
coletado foi armazenado para o ms seguinte. Pode-se perceber, de maneira geral,
que a quantidade de resduos coletados seletivamente aumenta com a maior
quantidade de trabalhadores envolvidos.
Principais Demandas do Programa de Coleta Seletiva
Resumidamente, as principais fragilidades do programa de coleta seletiva so: a
baixa escolaridade dos trabalhadores da coleta seletiva, a necessidade de
ampliao da cobertura da coleta, quantidade de resduos coletados e da integrao
5
9 9 9 9 11
9 10
11 11 11 12 12
13 14 14
13
0
11 11 11 12
17 15
12
16 16 16 14
15 14
18 19
21
Trabalhadores Quantidade de resduos coletados(ton)
21
de catadores autnomos, e a busca por mais parcerias e envolvimento da
comunidade.
Na Tabela 6, so listadas outras demandas identificadas no planejamento da
Associao no inicio do ano de 2013 com seus respectivos valores estimados em
reais .
Tabela 6 Demandas do programa e seus valores cotados
MATERIAL / EQUIPAMENTO /
SERVIO
Unid. Quant. Preo
Unit.
Preo
Total
Situao
Atual
Material Permanente
Triciclo de Carga, carroceria com
capacidade de 370kg, 150CC,
adequado para transporte de matria
reciclvel
Um 01 20.000,00 20.000,00
-
Caminho basculante tipo gaiola para
coleta seletiva
UND 01 200.000,00 200.000,00 -
Empilhadeira Hidrulica Manual
capac. de carga: 1000kg, elevao:
hidrulica elt. Comp. garfo 1150mm
elevao 34000mm Bateria: 12V
150 A, largura total 760mm Roda
direcional: 200 x 50mm trao:
manual altura l carregador embutido:
12V 15 Ah.
UND 01 7.880,00 7.880,00
-
ECOPONTO - Base de Ferro de 1 de
1,2m x 1,5m x 1,6m com chapa de
ao no piso e laterais para publicidade
(ampliao).
UND 20 480,00 4.800,00 50%
executado
Sub Total 1 232.680,00
Material de Consumo
Adesivo de divulgao colorido de 15
cm de dimetro
UNID 10.000 0,80 8.000,00 30%
executado
Panfletos, formato 15 x 21 cm ,
impresso 4 x4 cor, em papel reciclato
90g
UNID 30.0000 0,15 4.500,00 30%
executado
22
Banner, formato 1,20 x 0,90 cm com
acabamento de madeira
UNID 15 115,00 1.725,00 -
Adesivo leitoso Ecoponto, 0,70 x 0,45
cm.
UND 90 28,00 2.520,00 30%
executado
Cartazes formato 64x 45 cm,
impresso 4x0 em papel couch 115g Um 5.000 0,70 3.500,00
30%
executado
Folder em geral a 4x4 cores no
formato 210x310mm aberto no papel
reciclado liso 40kg. Acabamento corte
final, dobra manual. Folders com
apenas um arte.
UM 20.000 0,12 2.400,00
-
Sub Total 2 22.645,00
TOTAL 255.325,00
Estas demandas tem o objetivo de aumentar o volume de materiais coletados,
triados e encaminhados reciclagem. Para isso, preciso que se ampliem o galpo
de triagem, capaz de comportar maior volume de resduos e equipamentos, e a
cobertura da coleta seletiva no municpio. Estas demandas constam nas etapas de
projeto de ampliao elaborado pela Associao Recicrati em parceria com a
SEMAM de Crates.
O galpo de triagem da Associao que se pretende ampliar tem as seguintes
especificaes tcnicas:
rea de 300m (25mx12m);
Estrutura de alvenaria;
Cobertura metlica;
Instalaes eltricas e hidrulicas.
O valor estimado para construo do galpo de R$ 215.600,00.
A cobertura da coleta seletiva atualmente atende 9 (nove) bairros do municpio,
sendo capaz de coletar cerca de 14,5t/ms. Os valores arrecadados com a venda
desses materiais ainda so insuficientes para garantir renda s famlias que
trabalham na associao, de acordo com o que mostrou o Grfico 3.
Prope-se que, de maneira gradual, a cobertura da coleta seletiva seja
redesenhada, a qual foi duplicada para 2013, ou seja, atendendo cerca de 50% da
populao do municpio. Para 2014, espera-se atingir 75% e para 2015, 100% do
municpio com cobertura da coleta seletiva.
23
Para ampliar a coleta preciso realizar previamente um trabalho de conscientizao
e educao ambiental com a comunidade. Atividades de mobilizao, tais como
palestras, oficinas, mensagens na rdio e carro de som, distribuio de panfletos e
adesivos, como as que foram realizadas no incio do programa, so exemplos do
que pode ser feito. Alm disso, o programa precisa estabelecer novas parcerias com
o comrcio local, escolas, bancos e instituies pblicas e privadas.
Outro aspecto a considerar a mo de obra. A Associao conta com 13 (treze)
associados, sendo insuficientes para atender o aumento da demanda, conforme a
ampliao proposta no programa. No lixo do municpio de Crates existem cerca
de 30 catadores que trabalham diariamente com a catao de resduos. Essa
situao , alm de desumana, ilegal, pois a PNRS no permite mais que essa
situao acontea. As Fotos de 8 a 10 mostram a existncia de famlias no lixo do
municpio.
Foto 8 Moradias no lixo de Crates Foto 9 Moradias no lixo de Crates
Foto 10 Moradias no lixo de Crates
Com a aquisio dos equipamentos listados na Tabela 6, a ampliao do galpo de
triagem e da cobertura de coleta seletiva no municpio e com a integrao dos
catadores do lixo na Associao, estima-se o crescimento do volume de resduos
coletados. A Tabela 7 apresenta a estimativa prevista com as perspectivas de
ampliao previstas, realizada com base nos valores atuais de volume e cobertura.
24
Tabela 7 Estimativa das ampliaes do Programa de Coleta Seletiva e perspectivas de
crescimento de volume coletados (valores aproximados)
Perspectiva Unidade Ano
(2012) Atual (2013)
Ano (2014)
Ano (2015)
Cobertura da coleta seletiva
% 30 50 75 100
Volume de resduos slidos coletados
t/ms 14 20 30 40
Volume Total previsto no ano
t/ano 135 240 360 480
Lucro mensal estimado
R$/ms 2.395,00 3.600,00 5.400,00 7.200,00
No entanto, preciso considerar o benefcio ambiental que a coleta seletiva e a
reciclagem proporcionam para os municpios, e remunerar as
cooperativas/assoiaes de materiais reciclveis pelos servios ambientais que
prestam sociedade.
Os principais benefcios ambientais, de acordo com a Pesquisa sobre Pagamento
por Servios Ambientais Urbanos para a Gesto dos Resduos Slidos, do IPEA
Instituto de Pesquisa Econmica Aplicada publicada em 2010 so: aumento da vida
til das reservas de recursos no renovveis e diminuio da presso sobre
recursos renovveis; menor consumo de gua e energia; menores custos de
produo de produtos a partir de matria-prima reciclvel em comparao com
matria-prima virgem; menos emisses de gases de efeito estufa (GEEs); proteo
da biodiversidade, ao ciclo hidrolgico e menores cargas de poluio hdrica;
controle e preveno da eroso e contaminao do solo, entre outros.
Os danos ambientais e sade humana, provocados pelos processos produtivos e
pelo descarte dos resduos, de maneira geral, no so internalizados nos custos de
produo. De maneira geral as atividades produtivas ocultam nos preos das
mercadorias os custos sociais, ambientais e sanitrios, e externalizam para a
sociedade os danos causados.
Ao se internalizar as chamadas externalidades nos custos de produo, ou seja,
trazer esses custos ambientais para dentro do custo de produo, visando a
proteo e conservao do meio ambiente, e tambm a promoo de negcios e
processos mais sustentveis, percebe-se que a coleta seletiva se torna uma
atividade de extrema relevncia e com grande potencial de viabilidade econmica,
desde que as cooperativas de catadores de materiais reciclveis sejam
remuneradas pelo servio ambiental que desempenham.
25
A Tabela 8 mostra a estimativa dos benefcios ambientais gerados pela reciclagem,
para os materiais analisados, de acordo com IPEA 2010.
Tabela 8 Estimativa dos benefcios ambientais gerados pela reciclagem por tonelada de
material
Materiais Gerao
de energia (R$/t)
Emisses de GEEs
(R$/t)
Consumo de gua (R$/t)
Biodiversidade (R$/t)
Total (R$/t)
Ao 26 48
26
Referncias
Censo, IBGE 2010
Compromisso Empresarial para a Reciclagem, CEMPRE - http://www.cempre.org.br/
Diagnstico de Manejo de Resduos Slidos Urbanos, SNIS 2010
Estudo da Regionalizao da Gesto Integrada dos Resduos Slidos no Estado do
Cear, em desenvolvimento pelo Conselho de Polticas e Gesto de Meio Ambiente
- CONPAM
Guia Portugus de Avaliao da Qualidade dos Servios de guas e Resduos
Prestados aos Utilizadores, IRAR 2009
Indicadores de Sustentabilidade para Programas Municipais de Coleta Seletiva
Mtodos e Tcnicas de Avaliao, de Gina Rizpah Besen
Lei 11.445/2007 Lei de Diretrizes Nacionais do Saneamento Bsico
Lei 12.305/2010 Poltica Nacional de Resduos Slidos
Panorama dos Resduos Slidos no Brasil, Abrelpe 2011
Perfil Bsico Municipal do Municpio de Crates, IPECE 2011
Pesquisa Nacional de Saneamento Bsico, PNSB 2008
Pesquisa sobre Pagamento por Servios Ambientais Urbanos para a Gesto dos
Resduos Slidos, do Instituto de Pesquisa Econmica Aplicada publicada, IPEA
2010
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