Relatório
Agrupamento de Escolas
Infante D. Henrique
VISEU
AVALIAÇÃO EXTERNA DAS ESCOLAS
Área Territorial de Inspeção
do Centro
2016 2017
Agrupamento de Escolas Infante D. Henrique – VISEU
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CONSTITUIÇÃO DO AGRUPAMENTO
Jardins de Infância e Escolas EPE 1.º CEB 2.º CEB 3.º CEB
Escola Básica Infante D. Henrique, Repeses, Viseu • •
Escola Básica Aquilino Ribeiro, Ranhados, Viseu • •
Escola Básica D. Luís Loureiro, Silgueiros, Viseu • •
Escola Básica de Fail, Viseu • •
Escola Básica de Jugueiros, Viseu • •
Escola Básica de Loureiro, Viseu •
Escola Básica de Oliveira de Barreiros, Viseu •
Escola Básica de Paradinha, Viseu • •
Escola Básica de Passos, Viseu •
Escola Básica de Repeses, Viseu • •
Escola Básica de São João de Lourosa, Viseu •
Escola Básica de Teivas, Viseu •
Escola Básica de Vila Chã de Sá, Viseu •
Jardim de Infância de Loureiro de Silgueiros, Viseu •
Jardim de Infância de Oliveira de Barreiros, Viseu •
Jardim de Infância de Passos de Silgueiros, Viseu •
Jardim de Infância de São João de Lourosa, Viseu •
Jardim de Infância de Teivas, Viseu •
Jardim de Infância de Vila Chã de Sá, Viseu •
Agrupamento de Escolas Infante D. Henrique – VISEU
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1 – INTRODUÇÃO
A Lei n.º 31/2002, de 20 de dezembro, aprovou o sistema de avaliação dos estabelecimentos de educação
pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, definindo orientações gerais para a autoavaliação e para a
avaliação externa. Neste âmbito, foi desenvolvido, desde 2006, um programa nacional de avaliação dos
jardins de infância e das escolas básicas e secundárias públicas, tendo-se cumprido o primeiro ciclo de
avaliação em junho de 2011.
A então Inspeção-Geral da Educação foi
incumbida de dar continuidade ao programa de
avaliação externa das escolas, na sequência da
proposta de modelo para um novo ciclo de
avaliação externa, apresentada pelo Grupo de
Trabalho (Despacho n.º 4150/2011, de 4 de
março). Assim, apoiando-se no modelo construído
e na experimentação realizada em doze escolas e
agrupamentos de escolas, a Inspeção-Geral da
Educação e Ciência (IGEC) está a desenvolver
esta atividade consignada como sua competência
no Decreto Regulamentar n.º 15/2012, de 27 de
janeiro.
O presente relatório expressa os resultados da
avaliação externa do Agrupamento de Escolas
Infante D. Henrique – Viseu, realizada pela
equipa de avaliação, na sequência da visita
efetuada entre 16 e 19 de janeiro de 2017. As
conclusões decorrem da análise dos documentos
fundamentais do Agrupamento, em especial da
sua autoavaliação, dos indicadores de sucesso
académico dos alunos, das respostas aos
questionários de satisfação da comunidade e da
realização de entrevistas.
Espera-se que o processo de avaliação externa
fomente e consolide a autoavaliação e resulte
numa oportunidade de melhoria para o
Agrupamento, constituindo este documento um
instrumento de reflexão e de debate. De facto, ao
identificar pontos fortes e áreas de melhoria,
este relatório oferece elementos para a
construção ou o aperfeiçoamento de planos de
ação para a melhoria e de desenvolvimento de
cada escola, em articulação com a administração
educativa e com a comunidade em que se insere.
A equipa de avaliação externa visitou a escola-
-sede do Agrupamento e as escolas básicas D.
Luís Loureiro, Oliveira de Barreiros, Loureiro, Jugueiros e Aquilino Ribeiro.
A equipa regista a atitude de empenhamento e de mobilização do Agrupamento, bem como a colaboração
demonstrada pelas pessoas com quem interagiu na preparação e no decurso da avaliação.
ESCALA DE AVALIAÇÃO
Níveis de classificação dos três domínios
EXCELENTE – A ação da escola tem produzido um impacto
consistente e muito acima dos valores esperados na melhoria
das aprendizagens e dos resultados dos alunos e nos
respetivos percursos escolares. Os pontos fortes predominam
na totalidade dos campos em análise, em resultado de
práticas organizacionais consolidadas, generalizadas e
eficazes. A escola distingue-se pelas práticas exemplares em
campos relevantes.
MUITO BOM – A ação da escola tem produzido um impacto
consistente e acima dos valores esperados na melhoria das
aprendizagens e dos resultados dos alunos e nos respetivos
percursos escolares. Os pontos fortes predominam na
totalidade dos campos em análise, em resultado de práticas
organizacionais generalizadas e eficazes.
BOM – A ação da escola tem produzido um impacto em linha
com os valores esperados na melhoria das aprendizagens e
dos resultados dos alunos e nos respetivos percursos
escolares. A escola apresenta uma maioria de pontos fortes
nos campos em análise, em resultado de práticas
organizacionais eficazes.
SUFICIENTE – A ação da escola tem produzido um impacto
aquém dos valores esperados na melhoria das aprendizagens
e dos resultados dos alunos e nos respetivos percursos
escolares. As ações de aperfeiçoamento são pouco
consistentes ao longo do tempo e envolvem áreas limitadas
da escola.
INSUFICIENTE – A ação da escola tem produzido um impacto
muito aquém dos valores esperados na melhoria das
aprendizagens e dos resultados dos alunos e nos respetivos
percursos escolares. Os pontos fracos sobrepõem-se aos
pontos fortes na generalidade dos campos em análise. A
escola não revela uma prática coerente, positiva e coesa.
O relatório do Agrupamento apresentado no âmbito da
Avaliação Externa das Escolas 2016-2017 está disponível na página da IGEC.
Agrupamento de Escolas Infante D. Henrique – VISEU
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2 – CARACTERIZAÇÃO DO AGRUPAMENTO
O Agrupamento de Escolas Infante D. Henrique foi criado em 2012, sendo na altura identificado como
Agrupamento de Escolas Viseu Sul, em resultado da agregação dos agrupamentos de escolas de
Silgueiros e Infante D. Henrique. É constituído por seis jardins de infância e 13 escolas básicas, sendo a
escola-sede a Escola Básica Infante D. Henrique. Os estabelecimentos de educação e ensino estão
implantados numa área rural e urbana a sul do concelho de Viseu, dispersos por cinco freguesias
(Ranhados, São João de Lourosa, Silgueiros, União de Freguesias de Repeses e S. Salvador e União de
Freguesias de Vila Chã de Sá e Fail). As duas unidades que deram origem ao Agrupamento foram objeto
de avaliação externa em 2008 e 2009. O Agrupamento celebrou com o Ministério da Educação e Ciência
um contrato de autonomia no ano letivo 2012-2013.
No ano letivo de 2016-2017, o Agrupamento é frequentado por 1922 crianças e alunos: 330 da educação
pré-escolar (17 grupos); 695 do 1.º ciclo do ensino básico (35 turmas); 377 do 2.º ciclo (18 turmas,
incluindo uma de percursos curriculares alternativos) e 520 do 3.º ciclo (26 turmas, incluindo uma de
curso vocacional). Para além desta população, funcionam, ainda, duas turmas de educação e formação
de adultos (EFA B1 e EFA B2, com 25 formandos em cada turma).
Do total dos alunos do Agrupamento, 3,3% não possui nacionalidade portuguesa e 79,9% não beneficia
de auxílios económicos no âmbito da ação social escolar (ASE). No que respeita às tecnologias de
informação e comunicação, os dados disponíveis mostram que 44,3% dos alunos do ensino básico possui
computador e internet.
A educação e o ensino são assegurados por 203 docentes, sendo que destes 95,1% pertence aos quadros e
79,3% possui 20 ou mais anos de serviço. O pessoal não docente é composto por 119 assistentes
operacionais, 13 assistentes técnicos e dois técnicos superiores (um psicólogo e um mediador). Destes, 52
assistentes operacionais pertencem aos quadros da Câmara Municipal de Viseu. Também prestam
serviço no Agrupamento uma professora da educação especial, uma assistente social, mediador da
comunidade cigana e um técnico de teatro no âmbito do projeto municipal Viseu Educa. Os dados
relativos à formação académica e à atividade profissional das mães e dos pais dos alunos permitem
verificar que 54,1% possui habilitações de nível secundário ou superior e 34% exerce uma profissão de
nível superior e intermédio.
De acordo com os dados de referência disponibilizados pela Direção-Geral de Estatísticas da Educação e
Ciência (DGEEC) relativamente ao ano letivo de 2014-2015, quando comparado com as outras escolas
públicas do país, este Agrupamento apresenta variáveis de contexto que o colocam entre os mais
favorecidos. Refere-se, em particular, a percentagem de docentes do quadro dos 2.º e 3.º ciclos e o
número médio de anos da habilitação dos pais e das mães.
3 – AVALIAÇÃO POR DOMÍNIO
Considerando os campos de análise dos três domínios do quadro de referência da avaliação externa e
tendo por base as entrevistas e a análise documental e estatística realizada, a equipa de avaliação
formula as seguintes apreciações:
3.1 – RESULTADOS
RESULTADOS ACADÉMICOS
A avaliação na educação pré-escolar é efetuada tendo por referência as orientações curriculares.
Trimestralmente é divulgada aos pais e encarregados de educação informação sobre o progresso das
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aprendizagens das crianças. De acordo com a análise realizada pelo respetivo departamento em cada
período letivo, constata-se que, na generalidade, as crianças progridem nas suas aprendizagens. Esta
análise tem permitido a reorientação da ação educativa.
No ano letivo de 2014-2015, último ano para o qual há indicadores contextualizados relativos ao
Agrupamento, verifica-se que a taxa de conclusão do 9.º ano está acima do valor esperado e as dos 4.º e
6.º anos aquém deste indicador. A percentagem de positivas na avaliação externa das disciplinas de
Português e de Matemática está acima dos valores esperados nos 4.º, 6.º e 9.º anos. Os valores
observados permitem concluir que o Agrupamento, em cinco dos nove indicadores, se encontra no grupo
das 25% das escolas públicas do país com melhores resultados.
A análise comparativa dos indicadores estatísticos dos resultados obtidos pelo Agrupamento no triénio
2012-2013 a 2014-2015, com os das escolas com valores análogos nas variáveis de contexto, evidencia
uma tendência positiva relativamente aos resultados obtidos nas provas externas de Português nos 4.º e
6.º anos e na de Matemática dos 4.º e 9.º anos. Relativamente à taxa de conclusão do 9.º ano verifica-se
uma tendência de melhoria e na do 4.º e 6.º anos denota-se uma tendência negativa. Os demais
resultados encontram-se próximos do valor esperado.
Numa análise global, verifica-se que os resultados encontram-se maioritariamente acima dos valores
esperados para as escolas com variáveis de contexto análogas. Porém, os resultados obtidos nas
classificações internas do 4.º e 6.º anos, nomeadamente das taxas de conclusão, não acompanham o bom
desempenho verificado ao nível das avaliações externas, com especial destaque na disciplina de
Português nos 4.º e 6.º anos e na de Matemática no 4.º ano, o que mostra a necessidade do Agrupamento
refletir acerca das suas práticas de avaliação.
A análise do sucesso é realizada pelos departamentos curriculares e órgãos de direção, administração e
gestão, considerando os indicadores definidos no contrato de autonomia, sendo que no último triénio
(2013-2014 a 2015-2016) o Agrupamento superou, globalmente, os objetivos contratualizados.
O Agrupamento tem procurado diversificar a oferta educativa, de modo a combater o abandono. A
criação do curso vocacional e do percurso curricular alternativo enquadram-se nessa ação estratégica.
Também a criação dos cursos de educação e formação de adultos tem contribuído para que as famílias,
designadamente as oriundas da comunidade cigana, valorizem mais a escola e se capacitem para um
melhor acompanhamento escolar dos seus educandos.
O abandono escolar em 2015-2016 foi de 0,4% nos 1.º e 3.º ciclos e 4,2% no 2.º ciclo, num total de 21
alunos.
O Agrupamento analisa sistematicamente os resultados internos e externos dos seus alunos, tomando
como referentes os valores nacionais. Contudo, essa reflexão ainda não conduziu à identificação rigorosa
dos fatores internos que justificam a diferença entre os resultados internos e externos.
RESULTADOS SOCIAIS
As iniciativas promotoras do desenvolvimento cívico das crianças e dos alunos, como sejam, concursos,
projetos e clubes têm grande impacto nas suas vivências (p. ex., Parlamento Jovem, Assembleia
Municipal Infantil). As crianças que frequentam a educação pré-escolar e também os alunos do 1.º ciclo
são envolvidos na gestão quotidiana da sala de atividades/aula, fomentando a sua autonomia e sentido
de responsabilidade. Os delegados de turma dos outros ciclos assumem, consistentemente, as
competências específicas dessas funções. Funcionam duas associações de estudantes (uma em cada
escola básica com 2.º e 3.º ciclos) que organizam algumas atividades na área da recreação e do desporto
(p. ex., torneios desportivos no final dos períodos letivos) e gerem os espaços de recreio dos respetivos
estabelecimentos.
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A realização periódica de reuniões de delegados (na Escola Básica D. Luís Loureiro) com a direção
permite a auscultação dos alunos sobre os seus problemas e o funcionamento geral dos serviços
escolares e potencia uma maior mobilização e intervenção na tomada de decisões. É ainda de realçar o
papel dos alunos mais velhos no acompanhamento dos mais novos aquando do ingresso nos vários
estabelecimentos de ensino (Atividade de apadrinhamento).
De uma forma geral, verifica-se o cumprimento das regras estabelecidas e o reconhecimento da
autoridade. Para a promoção da inclusão e do bom comportamento dos alunos foi criada, no âmbito da
Oferta Complementar, a disciplina de Educação para a Cidadania e estão a ser implementados diversos
projetos impulsionadores dos valores da interculturalidade, da cidadania e da solidariedade, havendo
um reconhecimento institucional da ação desenvolvida (p. ex., projeto Ser + Cidadão, “Escola e a
diversidade cultural”). O Agrupamento recebeu o selo da Escola Intercultural e o selo ES+ pelo
desenvolvimento de estratégias da promoção do sucesso educativo dos alunos da comunidade cigana e
pela valorização da diversidade cultural na promoção da aprendizagem para todos, bem como pela
promoção da inovação e empreendedorismo social.
O Agrupamento dá grande relevância a projetos de componente solidária (p. ex., projeto Ser+ Solidário),
promovendo com regularidade atividades de entreajuda e de angariação de alimentos e de bens para
pessoas necessitadas.
RECONHECIMENTO DA COMUNIDADE
Das respostas aos questionários de satisfação aplicados no âmbito do presente processo de avaliação
externa, verifica-se que a comunidade educativa faz uma apreciação globalmente positiva do serviço
prestado. Ao invés, o grupo dos alunos dos 2.º e 3.º ciclos destaca-se como o menos satisfeito com a
prestação do serviço educativo do Agrupamento.
Uma análise mais aprofundada das respostas dos diferentes grupos de inquiridos permite constatar que
a abertura ao exterior, a disponibilidade da direção, o funcionamento dos serviços administrativos, o
conhecimento das regras de comportamento, bem como as relações de amizade entre pares, são áreas
que evidenciam maiores índices de satisfação. No sentido inverso, as instalações e a limpeza, a
utilização frequente de computador em sala de aula e o comportamento dos alunos são os aspetos que
revelam, em regra, menor grau de satisfação.
No sentido de salientar o esforço e o sucesso académico, são entregues anualmente, numa sessão
pública, os Prémios de Mérito e de Valor. É de realçar o facto de representantes das associações de pais
e de estudantes fazerem parte do júri que analisa as propostas dos alunos para o Prémio de Valor.
A ação do Agrupamento tem impacto na comunidade, sendo de relevar o projeto Escola e Família em
Formação/Ação, iniciado há seis anos, e que tem possibilitado formação a professores, pessoal não
docentes e a encarregados de educação, através de seis colóquios anuais com palestrantes de
reconhecido mérito no meio académico.
A ação do Agrupamento tem produzido um impacto consistente e acima dos valores esperados na
melhoria das aprendizagens e dos resultados dos alunos e nos respetivos percursos escolares. Os pontos
fortes predominam na totalidade dos campos em análise, em resultado de práticas organizacionais
generalizadas e eficazes. Tais fundamentos justificam a atribuição da classificação de MUITO BOM no
domínio Resultados.
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3.2 – PRESTAÇÃO DO SERVIÇO EDUCATIVO
PLANEAMENTO E ARTICULAÇÃO
A gestão do currículo enquadra-se nas prioridades definidas no projeto educativo para a ação educativa.
É dada grande ênfase à prossecução da escola como um espaço de formação integral do indivíduo onde a
educação para a cidadania, a defesa dos valores como a solidariedade e tolerância entre culturas se
operacionaliza com base em planos de atividades flexíveis que respondam às necessidades da
comunidade escolar.
O planeamento da ação educativa, a longo e médio prazo, é efetuado de forma articulada em sede de
departamento curricular, de conselho de docentes e em grupo de trabalho (disciplinar e de ano), tendo
como referência fundamental os programas, as metas curriculares e as orientações curriculares para a
educação pré-escolar. A gestão do currículo contempla igualmente a planificação e o desenvolvimento de
atividades, projetos e lecionação de conteúdos numa perspetiva interdisciplinar, envolvendo várias
disciplinas, como por exemplo Português, História e Educação Moral e Religiosa Católica. É, ainda, de
realçar o trabalho realizado pelos docentes da educação pré-escolar com os do 1.º ciclo e, destes, com os
dos 2.º e 3.ºciclos no aprofundamento da sequencialidade das aprendizagens.
Existe uma forte componente de trabalho colaborativo entre docentes, reforçada nas diferentes
estruturas de coordenação educativa e supervisão pedagógica, com a atribuição de tempo semanal
específico, para proceder à uniformização de procedimentos de planificação, construção e partilha de
materiais pedagógicos e de avaliação dos alunos. Globalmente, o trabalho colaborativo entre docentes
contribui para a melhoria da qualidade do serviço educativo, designadamente na promoção da
articulação curricular e na melhoria dos resultados escolares.
Dá-se uma grande ênfase à contextualização do currículo e abertura ao meio como forma de lidar com as
caraterísticas específicas da comunidade escolar, concretizando-se com a diversificação das ofertas
formativas (percursos curriculares alternativos, curso de educação e formação Nível II, educação e
formação de adultos), a adequação dos planos de grupo/turma às suas realidades e a realização de
atividades e projetos diversificados que integram o plano anual de atividades, proporcionando o
conhecimento do património local, ao nível natural, histórico e cultural (p. ex., Visita de estudo
“Património Artístico e Cultural”).
A avaliação das aprendizagens encontra-se sustentada numa planificação estruturante e em
instrumentos de avaliação comuns, tendo em consideração a articulação entre as diferentes modalidades
de avaliação, os programas curriculares e os resultados da evolução dos alunos, numa perspetiva de
regulação do ensino. A informação sobre o percurso evolutivo de cada discente é tratada de modo a
mostrar a sua progressão e dificuldades e, quando necessário, são implementadas propostas
alternativas no que respeita à gestão do currículo e utilização dos instrumentos de avaliação.
PRÁTICAS DE ENSINO
Os docentes analisam regularmente o progresso dos alunos e identificam as suas dificuldades, com o
objetivo de orientar o ensino, de forma a adequa-lo às capacidades e diferentes ritmos de aprendizagem.
Esta ação traduz-se na implementação de um ensino, com enfoque no acompanhamento de alunos e
diversificação de estratégias de trabalho. Assim, com o propósito de enriquecer as práticas de ensino, os
docentes recorrem a contextos diversificados, como por exemplo, aulas de apoio em grupo e
individualizadas, salas de estudo e às bibliotecas escolares, designadamente, para a realização de
encontros com escritores, leituras partilhadas e tarefas de pesquisa com recurso às tecnologias de
informação e comunicação. De entre as várias atividades educativas desenvolvidas, salientam-se as de
natureza interdisciplinar, promovidas pelas bibliotecas escolares, que potenciam as diferentes literacias
numa perspetiva integradora.
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São também de destacar o projeto Turma+ (5.º ano da Escola Básica Infante D. Henrique) e as equipas
pedagógicas (Escola Básica D. Luís de Loureiro). Ainda, as coadjuvações, direcionadas para o reforço das
aprendizagens nas disciplinas (p. ex., Português e Matemática) e nas turmas onde são mais evidentes as
dificuldades por permitirem o desenvolvimento de atividades de diferenciação pedagógica (apoio
individualizado, trabalho a pares e a organização das atividades em grupos de homogeneidade relativa).
As respostas aos alunos com necessidades educativas especiais revelam-se globalmente adequadas. As
decisões pedagógicas a este nível assentam na boa articulação entre os docentes das turmas e os de
educação especial, os serviços de psicologia e os encarregados de educação. O trabalho em rede é
fomentado através de parcerias com entidades diversas (p. ex., Associação Portuguesa de Pais e Amigos
do Cidadão Deficiente Mental - APPACDM, Centro Social da Paróquia de Coração de Jesus,
Restaurante Cepa do Dão) que mobilizam recursos e técnicos especializados para implementar as
medidas educativas especiais. A sensibilização da comunidade para as problemáticas da educação
especial é promovida de forma diferenciada, nomeadamente com a celebração de datas específicas (p.
ex., Dia Internacional da Pessoa com Deficiência) e a participação destes alunos na generalidade das
atividades educativas.
A vertente experimental assume expressão regular em todos os níveis de educação, centrada nas
atividades curriculares, sendo ainda de destacar as atividades experimentais realizadas no Dia do
Agrupamento, entre outras, que promovem a literacia científica, designadamente, no âmbito da Física e
Química e da Biologia.
O Agrupamento implementa iniciativas destinadas a estimular os melhores desempenhos e a valorizar
as potencialidades das crianças e dos alunos, tais como clubes, exposições de trabalhos, atuações em
datas comemorativas e participação em concursos nacionais e locais, de que são exemplos as festas de
Natal e de Carnaval, Concerto de Inverno, Olimpíadas de Matemática e os numerosos torneios
desportivos.
A dimensão artística e a estética são fortemente valorizadas enquanto meios de reforço das
aprendizagens e de integração escolar. As opções do Agrupamento passaram, desde há dois anos, pela
adesão ao Programa Nacional de Educação Estética e Artística promovido pelo Ministério da Educação e
Ciência, destacando-se ainda, em múltiplas vertentes do desempenho artístico, a oferta de atividades de
enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico e da disciplina de oferta de escola (Música), o
Encontro de Música, Clube de Bombos Infant’arte (que dinamiza os eventos de final de período/ano
letivo e a cerimónia de entrega dos diplomas de mérito), clubes/coros vocais, bem como as visitas de
estudo a museus, as idas ao Teatro Viriato e a realização de exposições temáticas no âmbito das artes
visuais.
O recurso às tecnologias de informação e comunicação faz parte do quotidiano escolar, em especial o uso
do correio eletrónico, projetores e quadros interativos. Destacam-se, em algumas disciplinas, como por
exemplo em Matemática e na História, a utilização mais consistente destas ferramentas, o que facilita
aos alunos o desenvolvimento do estudo autónomo. Os tempos dedicados à aprendizagem são
rendibilizados com uma cuidada organização dos horários dos alunos e dos docentes e com a utilização
de plataformas digitais de forma a rentabilizar as diferentes atividades educativas e a facilitar a
partilha de recursos.
Após a avaliação externa de 2009, o Agrupamento investiu num sistema generalizado de
acompanhamento e monitorização da prática letiva, que não foi capaz de manter em funcionamento.
Esta funcionalidade é, em geral, prosseguida em sede de departamento curricular, em articulação com o
conselho pedagógico, designadamente pela verificação do grau de cumprimento das planificações e pela
análise dos resultados académicos internos e externos, ao longo do ano letivo. Ainda que exista
capacidade de prestar auxílio entre pares para a melhoria de estratégias de ensino, nomeadamente com
recurso às atividades de coadjuvação em sala de aula, apenas o departamento da educação pré-escolar
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conseguiu assegurar procedimentos formais de supervisão em contexto de sala de atividades, como
estratégia consistente de desenvolvimento profissional.
MONITORIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DO ENSINO E DAS APRENDIZAGENS
A sistematicidade dos procedimentos de avaliação e monitorização das aprendizagens assenta num
documento designado Dispositivo de Avaliação amplamente divulgado à comunidade educativa, e em
práticas de reflexão acerca dos resultados escolares ao nível das diferentes estruturas de coordenação
educativa e supervisão pedagógica. Como consequência, o Agrupamento dispõe de dados globais
sistematizados sobre a eficácia das diferentes medidas educativas e do seu impacto na melhoria dos
resultados dos alunos. Com base nos mesmos, procede-se à análise da eficácia das medidas de promoção
do sucesso escolar implementadas, para decidir sobre a pertinência da sua manutenção ou
reformulação.
Os critérios gerais e específicos de avaliação, distinguem os domínios a avaliar, contemplam uma
pluralidade de práticas e instrumentos definidos em função das aprendizagens e da especificidade das
turmas e aos diferentes níveis de educação/ensino. A dimensão diagnóstica e a dimensão formativa da
avaliação são fortemente valorizadas, sendo realizadas de forma contínua e articulada. Os alunos são
regularmente estimulados a participar em diversas práticas de autoavaliação.
A realização regular de provas comuns em todos os anos de escolaridade e a conceção de matrizes
comuns para os testes na generalidade das disciplinas, assim como a discussão em torno do
desenvolvimento do currículo e dos critérios de avaliação, permitem a aferição dos procedimentos
utilizados. A aplicação ponderada dos critérios de avaliação é garantida pela utilização de instrumentos
de registo comuns, o que facilita o trabalho dos docentes na análise dos resultados alcançados e na
tomada de decisões quanto às estratégias de remediação, sempre que os resultados ficam aquém do
esperado.
No que respeita à desistência e abandono escolar, o Agrupamento desenvolve uma ação concertada que
tem contribuído para a sua progressiva diminuição, estando os atuais casos associados a fatores
culturais dos alunos envolvidos e respetivas famílias. É de realçar a ação dos docentes, dos diretores de
turma e dos serviços de psicologia e orientação (SPO), em estreita colaboração com a Comissão de
Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) e a Segurança Social que, com o apoio do Programa Viseu Educa,
fazem o acompanhamento sistemático dos alunos e das suas famílias, especialmente daqueles que
apresentam maior risco de abandono. A este nível, são ainda relevantes os projetos centrados na
multiculturalidade e formação, como é o caso do Projeto Ser+ cidadão e Projeto Escola e Família em
Formação/Ação.
A ação do Agrupamento tem produzido um impacto consistente e acima dos valores esperados na
melhoria das aprendizagens e dos resultados dos alunos e nos respetivos percursos escolares. Os pontos
fortes predominam na totalidade dos campos em análise, em resultado de práticas organizacionais
generalizadas e eficazes, o que justifica a atribuição da classificação de MUITO BOM no domínio
Prestação do Serviço Educativo.
3.3 – LIDERANÇA E GESTÃO
LIDERANÇA
Os documentos estruturantes apresentam-se coerentes entre si e identificam o espírito de missão e uma
visão de futuro, tal como definem metas, estratégias e objetivos operacionais. Estes constituem-se como
instrumentos consentâneos com uma ambição orientada para a igualdade de oportunidades de acesso à
educação e do sucesso educativo dos alunos, assim como para o reconhecimento do Agrupamento como
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Escola pública de referência. Porém, a definição pouco precisa de metas e a não existência de
indicadores de medida no projeto educativo poderão prejudicar essas intencionalidades.
O diretor e a sua equipa assumem uma liderança estável e reconhecida, patenteando uma atitude de
abertura aos desafios estabelecidos e às necessidades de melhoria do Agrupamento, tendo em linha de
conta a atual configuração do mesmo. O diretor conhece bem a sua área de atuação, pautando a sua
conduta por uma relação de proximidade e de confiança, impulsionadora do trabalho colaborativo e
indutora da adoção de procedimentos de melhoria organizacional. Apoiado por uma equipa conhecedora
e empenhada, promove o princípio da subsidiariedade, implicando e corresponsabilizando o corpo
docente e não docente nas ações tendentes à melhoria das respostas educativas e da qualidade do
ensino. Demonstra, igualmente, firmeza na mobilização da comunidade escolar, na superação das
situações de insucesso escolar e de indisciplina. Esta forma de liderança tem contribuído para a
melhoria da prestação do serviço educativo; contudo, tem sido menos assertiva na supervisão das
práticas letivas com vista à melhoria do ensino e das aprendizagens.
As lideranças intermédias conhecem bem as suas competências e manifestam comprometimento na
concretização das prioridades e dos fins a que o Agrupamento se propõe, evidenciando uma boa ligação
com a direção que as responsabiliza na concretização das suas competências. A sua ação, sustentada no
reconhecimento, na confiança e na subsidiariedade, é um impulso essencial para a sustentabilidade do
trabalho de equipa, pautado pela partilha nos contextos formal e informal.
Destaca-se a abertura, dinamismo e ligação à comunidade, através do estabelecimento de diversas
parcerias e protocolos. São disso exemplo, a articulação com a Câmara Municipal de Viseu,
nomeadamente no que reporta ao programa Viseu Educa (mais recursos – mediador de etnia cigana,
assistente social, técnico de teatro, docentes), Escola Superior de Educação de Viseu, Universidade
Católica, Universidade do Minho, Associação de Futebol de Viseu, CPCJ, Segurança Social, Grupo
Visabeira, o que em articulação com as diferentes atividades enriquece as experiências de aprendizagem
dos alunos.
Atualmente estão a ser desenvolvidos diversos projetos, entre os quais Escola e Diversidade Cultural e
Ser+ Cidadão (promoção do sucesso educativo dos alunos da comunidade cigana, valorização da
diversidade como fonte de aprendizagem para todos, o diálogo intercultural e a formação para a
cidadania), Ser+ Solidário, aLer+ para Ser+, Parlamento Jovem, Dançar é para Todos, Sala ENA
(Educação Especial), Escola e Família em Formação/Ação (formação de alunos, pessoal docente e não
docente e encarregados de educação), Educação Estética e Artística, Bullying nas Escolas, Grupo de
Bombos Infant’arte, o que favorece a qualidade da prestação do serviço educativo.
O empenho da maioria dos docentes e não docentes no desempenho das respetivas funções,
sincronizados com os diversos patamares de liderança, tem vindo a contribuir para um cada vez melhor
ambiente de interação humana e profissional.
O diretor tem prevenido e gerido conflitos, nomeadamente no que respeita à indisciplina, através da
aferição de procedimentos comuns de atuação e na implementação de decisões de acordo com as
necessidades. Existem várias associações de pais e encarregados de educação que se mobilizam para a
resolução dos problemas, manifestando total disponibilidade para participarem nas atividades para as
quais são solicitadas.
GESTÃO
A direção gere os recursos materiais e humanos tendo em atenção a missão, as necessidades educativas
e de funcionamento, as pessoas e o seu bem-estar, bem como as competências pessoais e profissionais
dos trabalhadores, com a finalidade de um desempenho eficiente e de satisfação dos intervenientes. O
princípio da continuidade pedagógica prevalece na distribuição de serviço docente, refletindo-se na
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melhoria da qualidade do serviço educativo prestado e num melhor acompanhamento das necessidades
dos alunos. A valorização do perfil de competências profissionais afigura-se como um elemento
essencial, designadamente para o exercício do cargo de direção de turma. A organização dos horários dos
alunos e a constituição de grupos e turmas obedece a princípios gerais de qualidade, orientadas por
critérios de justiça e equidade, constando do projeto educativo, o que lhes proporciona uma adequada
transparência.
A direção também arroga a responsabilidade pela distribuição de serviço dos trabalhadores não
docentes, adotando como critérios de base, a experiência e as competências profissionais de cada um.
Nos serviços administrativos é potenciado o espírito colaborativo e de entreajuda, sendo dada resposta
oportuna às solicitações dos utentes e às necessidades do Agrupamento. Globalmente, os serviços
respondem de forma adequada às necessidades dos utilizadores.
Alicerçados em práticas colaborativas e espírito de partilha, os profissionais sentem-se apoiados e
acompanhados pelas lideranças intermédias. Evidencia-se uma efetiva disponibilidade dos diretores de
turma e dos docentes titulares de turma para atender os encarregados de educação, estabelecendo uma
boa ligação entre a escola e a família.
A promoção do desenvolvimento profissional é assegurada pela definição de um plano anual (2016-2017)
de formação que agrega um conjunto de ações diagnosticadas para o pessoal docente e apenas uma para
pessoal não docente (assistentes operacionais), dando uma grande visibilidade às práticas de formação
interna. Os profissionais demonstram conhecer bem as suas competências e encontram-se, em geral,
motivados e satisfeitos.
Os recursos e os materiais são partilhados de forma equitativa pelos diferentes estabelecimentos, níveis
de educação e ensino e anos de escolaridade, sendo adequados para a utilização de metodologias de
ensino diversificadas. Os edifícios, na generalidade, apresentam ótimas condições materiais para a
promoção da qualidade do processo de ensino e aprendizagem.
Os circuitos e mecanismos de informação e comunicação internos e externos têm-se revelado eficazes e
ajustados. Estes assentam, sobretudo, no recurso à página web do Agrupamento, ao email institucional,
à caderneta do aluno e a blogs. A utilização do correio eletrónico institucional sobressai na agilização de
contactos entre os diversos profissionais. Por sua vez, o portal do Agrupamento configura o meio digital
privilegiado para a divulgação de um leque diversificado de informações pertinentes.
A comunicação com os pais e encarregados de educação é feita através dos meios disponíveis (contactos
presenciais, por via postal, telefone ou correio eletrónico), procurando que os mesmos sejam
permanentemente informados sobre as atividades e as aprendizagens dos seus educandos.
AUTOAVALIAÇÃO E MELHORIA
A autoavaliação materializa-se como prática instituída, iniciada em 1993, por uma equipa constituída
por cinco docentes, não incorporando nenhum representante dos alunos e do pessoal não docente, nem
das instituições com quem o Agrupamento mantém parcerias ou protocolos considerados estratégicos, o
que lhe inviabiliza um olhar externo.
O modelo aplicado está estruturado em consequência da adoção do programa AVES (aprofundamento da
realidade social de cada escola, compreendendo as dimensões relativas à opinião dos atores, no que
reporta à organização da instituição e clima organizacional, às atitudes e valores dos alunos e às
estratégias de aprendizagem) e da análise dos resultados escolares (análise documental – pautas, fichas
de recolha de dados dos diretores de turma/coordenadores de departamento e dados do MISI). Há
evidências que garantem a continuidade da autoavaliação e de coerência com a ação para o
aperfeiçoamento.
Agrupamento de Escolas Infante D. Henrique – VISEU
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Os resultados decorrentes da implementação da autoavaliação, expressos num relatório final relativo a
2014-2015, evidenciam a capacidade de autorregulação, tendo originado o desenho do plano de ação
estratégica que está a ser implementado atualmente. O trabalho realizado pela equipa de
autoavaliação, em articulação com algumas das recomendações dos relatórios das avaliações externas
dos anteriores agrupamentos, levados a cabo pela Inspeção-Geral da Educação e Ciência, conduziram a
uma melhoria das práticas profissionais, sendo disso exemplo um maior e melhor trabalho colaborativo
relativo à preparação das aulas e a melhoria dos resultados académicos, nomeadamente da Escola
Básica D. Luís Loureiro.
É de assinalar que ao processo de autoavaliação, que se constitui como uma boa ferramenta de
planeamento e que sustenta as opções estratégicas de gestão, não foi dada continuidade
consubstanciada na implementação formal, nos anos anteriores, de planos de melhoria relativamente às
áreas apontadas como pontos fracos. Esta situação revela-se como uma barreira à promoção de mais
qualidade dos processos educativos e não permite maior suporte na tomada de decisão ao nível do
planeamento, da gestão das atividades e das práticas profissionais.
A equipa de autoavaliação revela grande empenho e motivação na prossecução das tarefas que lhe estão
atribuídas e é clara a determinação em prosseguir uma reflexão sustentada sobre a realidade da vida
escolar e a qualidade do serviço prestado.
A ação do Agrupamento tem produzido um impacto consistente e acima dos valores esperados na
melhoria das aprendizagens e dos resultados dos alunos e nos respetivos percursos escolares. Os pontos
fortes predominam na totalidade dos campos em análise, em resultado de práticas organizacionais
generalizadas e eficazes. Tais fundamentos justificam a atribuição da classificação de MUITO BOM no
domínio Liderança e Gestão.
4 – PONTOS FORTES E ÁREAS DE MELHORIA
A equipa de avaliação realça os seguintes pontos fortes no desempenho do Agrupamento:
Práticas pedagógicas eficazes, com impacto na consistência dos resultados nas provas externas;
Valorização da dimensão artística, com impacto nas aprendizagens e vivências das crianças e
dos alunos e com visibilidade da ação do Agrupamento no meio envolvente;
Ação sistemática das bibliotecas escolares na oferta de atividades centradas no
desenvolvimento da leitura e das literacias e na formação integral das crianças e dos alunos;
Trabalho colaborativo entre docentes, reforçado nas diferentes estruturas de coordenação
educativa e supervisão pedagógica, com impacto positivo na planificação, construção e partilha
de materiais pedagógicos e avaliação dos alunos;
Ação da direção na mobilização dos recursos internos, na promoção de parcerias com entidades
externas e na divulgação do Agrupamento, com impacto positivo nas aprendizagens e vivências
das crianças e dos alunos e indutora de procedimentos de melhoria organizacional;
Mobilização de um conjunto de respostas educativas, em paralelo com a colegialidade na ação
dos vários responsáveis e parceiros externos, têm contribuído para a inclusão e ou integração
funcional, profissional e social dos alunos.
A equipa de avaliação entende que as áreas onde o Agrupamento deve incidir prioritariamente os seus
esforços para a melhoria são as seguintes:
Agrupamento de Escolas Infante D. Henrique – VISEU
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Identificação rigorosa dos fatores internos que levam a um desigual desempenho escolar dos
alunos nas avaliações internas e externas, com vista à implementação de estratégias que
permitam atenuar as diferenças verificadas;
Definição de mecanismos de observação e partilha, num plano de supervisão colaborativa das
práticas pedagógicas em sala de atividades e de aula, no sentido de impulsionar o
desenvolvimento profissional e promover bons processos de ensino e aprendizagem;
Definição de metas, de indicadores e meios de verificação que garantam os objetivos
estabelecidos nos diversos documentos estruturantes, assim como a determinação do grau de
prossecução dos objetivos ou de cumprimento das metas;
Consolidação do dispositivo de autoavaliação, designadamente na definição formal das ações de
melhoria, potenciando maior suporte na tomada de decisão ao nível do planeamento, da gestão
das atividades e das práticas profissionais.
11-04-2017
A Equipa de Avaliação Externa: João Rocha, Joaquim Brigas e José Lebre
Concordo.
À consideração do Senhor Inspetor-Geral da Educação e Ciência, para homologação.
O Chefe de Equipa Multidisciplinar da Área
Territorial de Inspeção do Centro
Marcial Rodrigues Mota
2017-05-11
Homologo.
O Inspetor-Geral da Educação e Ciência
Por delegação de competências do Senhor Ministro da Educação
nos termos do Despacho n.º 5477/2016, publicado no D.R. n.º 79,
Série II, de 22 de abril de 2016