Relatório
Agrupamento de Escolas
de Carnaxide-Portela
OEIRAS
AVALIAÇÃO EXTERNA DAS ESCOLAS
Área Territorial de Inspeção
do Sul
2016 2017
Agrupamento de Escolas de Carnaxide-Portela – OEIRAS
CONSTITUIÇÃO DO AGRUPAMENTO
Jardins de Infância e Escolas EPE 1.º CEB 2.º CEB 3.º CEB SEC
Escola Básica Sophia de Mello Breyner, Portela, Oeiras • • •
Escola Básica Amélia Vieira Luís, Outurela, Oeiras • •
Jardim de Infância Tomás Ribeiro, Carnaxide, Oeiras •
Agrupamento de Escolas de Carnaxide-Portela – OEIRAS
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1 – INTRODUÇÃO
A Lei n.º 31/2002, de 20 de dezembro, aprovou o sistema de avaliação dos estabelecimentos de educação
pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, definindo orientações gerais para a autoavaliação e para a
avaliação externa. Neste âmbito, foi desenvolvido, desde 2006, um programa nacional de avaliação dos
jardins de infância e das escolas básicas e secundárias públicas, tendo-se cumprido o primeiro ciclo de
avaliação em junho de 2011.
A então Inspeção-Geral da Educação foi
incumbida de dar continuidade ao programa de
avaliação externa das escolas, na sequência da
proposta de modelo para um novo ciclo de
avaliação externa, apresentada pelo Grupo de
Trabalho (Despacho n.º 4150/2011, de 4 de
março). Assim, apoiando-se no modelo construído
e na experimentação realizada em doze escolas e
agrupamentos de escolas, a Inspeção-Geral da
Educação e Ciência (IGEC) está a desenvolver
esta atividade consignada como sua competência
no Decreto Regulamentar n.º 15/2012, de 27 de
janeiro.
O presente relatório expressa os resultados da
avaliação externa do Agrupamento de Escolas de
Carnaxide-Portela – Oeiras, realizada pela
equipa de avaliação, na sequência da visita
efetuada entre 30 de janeiro e 2 de fevereiro de
2017. As conclusões decorrem da análise dos
documentos fundamentais do Agrupamento, em
especial da sua autoavaliação, dos indicadores de
sucesso académico dos alunos, das respostas aos
questionários de satisfação da comunidade e da
realização de entrevistas.
Espera-se que o processo de avaliação externa
fomente e consolide a autoavaliação e resulte
numa oportunidade de melhoria para o
Agrupamento, constituindo este documento um
instrumento de reflexão e de debate. De facto, ao
identificar pontos fortes e áreas de melhoria,
este relatório oferece elementos para a
construção ou o aperfeiçoamento de planos de
ação para a melhoria e de desenvolvimento de
cada escola, em articulação com a administração
educativa e com a comunidade em que se insere.
A equipa de avaliação externa visitou a escola-
-sede do Agrupamento e todos os outros
estabelecimentos de educação e ensino que o constituem.
A equipa regista a atitude de empenhamento e de mobilização do Agrupamento, bem como a colaboração
demonstrada pelas pessoas com quem interagiu na preparação e no decurso da avaliação.
ESCALA DE AVALIAÇÃO
Níveis de classificação dos três domínios
EXCELENTE – A ação da escola tem produzido um impacto
consistente e muito acima dos valores esperados na melhoria
das aprendizagens e dos resultados dos alunos e nos
respetivos percursos escolares. Os pontos fortes predominam
na totalidade dos campos em análise, em resultado de
práticas organizacionais consolidadas, generalizadas e
eficazes. A escola distingue-se pelas práticas exemplares em
campos relevantes.
MUITO BOM – A ação da escola tem produzido um impacto
consistente e acima dos valores esperados na melhoria das
aprendizagens e dos resultados dos alunos e nos respetivos
percursos escolares. Os pontos fortes predominam na
totalidade dos campos em análise, em resultado de práticas
organizacionais generalizadas e eficazes.
BOM – A ação da escola tem produzido um impacto em linha
com os valores esperados na melhoria das aprendizagens e
dos resultados dos alunos e nos respetivos percursos
escolares. A escola apresenta uma maioria de pontos fortes
nos campos em análise, em resultado de práticas
organizacionais eficazes.
SUFICIENTE – A ação da escola tem produzido um impacto
aquém dos valores esperados na melhoria das aprendizagens
e dos resultados dos alunos e nos respetivos percursos
escolares. As ações de aperfeiçoamento são pouco
consistentes ao longo do tempo e envolvem áreas limitadas
da escola.
INSUFICIENTE – A ação da escola tem produzido um impacto
muito aquém dos valores esperados na melhoria das
aprendizagens e dos resultados dos alunos e nos respetivos
percursos escolares. Os pontos fracos sobrepõem-se aos
pontos fortes na generalidade dos campos em análise. A
escola não revela uma prática coerente, positiva e coesa.
O relatório do Agrupamento apresentado no âmbito da
Avaliação Externa das Escolas 2016-2017 está disponível na página da IGEC.
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2 – CARACTERIZAÇÃO DO AGRUPAMENTO
O Agrupamento de Escolas de Carnaxide-Portela foi constituído em 2005 e situa-se no concelho de
Oeiras, distrito de Lisboa. É composto pela Escola Básica Sophia de Mello Breyner, escola-sede, com 1.º,
2.º e 3.º ciclos, pela Escola Básica Amélia Vieira Luís, com educação pré-escolar e 1.º ciclo e pelo Jardim
de Infância Tomás Ribeiro. Integra o programa Territórios Educativos de Intervenção Prioritária
(TEIP). Foi avaliado em fevereiro de 2009, no âmbito do primeiro ciclo de avaliação externa das escolas.
Em 2016-2017, o Agrupamento é frequentado por 566 crianças e alunos: 131 na educação pré-escolar
(seis grupos); 212 no 1.º ciclo do ensino básico (10 turmas); 107 no 2.º ciclo (cinco turmas) e 116 no 3.º
ciclo (seis turmas, sendo uma do curso de educação e formação, tipo 2, de Pastelaria e Panificação).
Da totalidade dos alunos, 8,5% são de nacionalidade estrangeira, provenientes de oito países diferentes,
tendo maior expressão os de origem cabo-verdiana. Quanto à ação social escolar, 27% não beneficiam de
auxílios económicos e, no que respeita às tecnologias de informação e comunicação, 83% possuem
computador com ligação à internet. Os dados relativos às habilitações académicas dos pais e das mães
dos alunos mostram que 1% têm formação superior e 8% possuem o ensino secundário. No que respeita
à sua ocupação profissional, 3% exercem atividades de nível superior e intermédio.
O serviço educativo é assegurado por 60 docentes, dos quais 36,6% pertencem aos quadros e 55%
lecionam há 10 ou mais anos, o que evidencia pouca estabilidade profissional. O pessoal não docente
totaliza 22 trabalhadores, sendo que 86,4% têm 10 ou mais anos de serviço.
De acordo com os dados de referência disponibilizados pela Direção-Geral de Estatísticas da Educação e
Ciência relativamente ao ano letivo de 2014-2015, os valores das variáveis de contexto do Agrupamento,
quando comparados com os das restantes escolas públicas, colocam-no entre os mais desfavorecidos.
Referem-se, em particular, a idade média dos alunos, a percentagem dos que não beneficiam dos
auxílios económicos da ação social escolar, a média do número de anos da habilitação dos pais e das
mães e a percentagem de docentes do quadro.
3 – AVALIAÇÃO POR DOMÍNIO
Considerando os campos de análise dos três domínios do quadro de referência da avaliação externa e
tendo por base as entrevistas e a análise documental e estatística realizada, a equipa de avaliação
formula as seguintes apreciações:
3.1 – RESULTADOS
RESULTADOS ACADÉMICOS
O trabalho realizado na educação pré-escolar tem um impacto positivo na inclusão das crianças,
sustentado na observação, na avaliação e nos registos relativos às aprendizagens e às atividades
concretizadas. A informação recolhida pelas docentes tem permitido conhecer os progressos alcançados,
sendo reinvestida no planeamento e na ação educativa.
Os resultados dos alunos, no ano letivo de 2014-2015, tanto nas provas de avaliação externa de
matemática e de português, como nas taxas de conclusão dos anos terminais de ciclo, estão
predominantemente aquém dos valores esperados, quando comparados com os das escolas com variáveis
de contexto análogo. São exceção as classificações obtidas nas provas de matemática do 9.º ano e a
percentagem de alunos que concluíram este ano de escolaridade, com valores acima dos esperados,
assim como a taxa de conclusão do 6.º ano, que se situa em linha com o esperado. De um modo geral,
registam-se oscilações nos desempenhos dos alunos ao longo do triénio de 2012-2013 a 2014-2015, sendo
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de assinalar, no entanto, a tendência de melhoria e a consistência observadas, respetivamente, na taxa
de conclusão e nos resultados das provas de matemática do 9.º ano. Pelo contrário, regista-se uma
tendência de agravamento nas provas de português e de matemática do 4.º ano.
As estruturas de coordenação educativa e supervisão pedagógica procedem à análise e à reflexão sobre
os resultados escolares, designadamente no que respeita às taxas de conclusão/transição e à sua
evolução, a fim de implementar medidas para melhorar as aprendizagens. Há um maior enfoque nos
determinantes externos explicativos do insucesso, como sejam o difícil contexto sociofamiliar, a
desmotivação dos alunos, a desvalorização da escola e, ainda, a falta de acompanhamento por parte dos
pais e encarregados de educação, revelando-se pertinente aprofundar a reflexão em torno dos fatores
intrínsecos aos processos de ensino e de aprendizagem, consolidando e generalizando as práticas que se
revelarem eficazes.
No quadriénio de 2012-2013 a 2015-2016, o Agrupamento disponibilizou outras ofertas formativas que
apresentam taxas de sucesso díspares, situando-se entre os 39% (curso vocacional) e os 75% (curso de
educação e formação).
Em síntese, os valores das variáveis de contexto do Agrupamento são desfavoráveis e os resultados
observados situam-se globalmente aquém dos valores esperados, evidenciando a necessidade de uma
intervenção mais consistente e eficaz, bem como de ajustamento e de melhoria das estratégias,
focalizando-as no contexto de sala de aula, para superar as dificuldades diagnosticadas.
A redução das taxas de abandono escolar e de desistência constitui uma prioridade da ação estratégica,
devido ao reconhecimento de várias situações de risco. Nos anos letivos de 2013-2014 e 2014-2015, os
índices foram nulos, nos três ciclos do ensino básico. Em 2015-2016, quatro alunos do 2.º ciclo e dois do
3.º anularam a matrícula. Ainda neste ano letivo, as taxas de absentismo atingiram valores relevantes,
15,5% no 2.º ciclo e 5% no 3.º ciclo.
RESULTADOS SOCIAIS
Na sequência da anterior avaliação externa ter assinalado como ponto fraco a “Escassa participação dos
alunos na identificação das prioridades educativas”, promoveram-se iniciativas de envolvimento dos
mesmos na apresentação de propostas de melhoria do funcionamento das escolas, de modo a
corresponder aos seus interesses e a coresponsabilizá-los por algumas decisões que lhes dizem respeito.
Neste contexto, destaca-se a realização regular de assembleias de turma e de assembleias de escola, para
auscultar e debater problemas e opiniões, bem como a criação da caixa de sugestões, estratégias que
traduzem o incentivo à participação cívica, ao sentido crítico e à criatividade.
A implementação do Programa de Mediação entre Pares, dinamizado por grupos de alunos voluntários
dos 2.º e 3.º ciclos nos espaços da escola-sede, em especial nos recreios, e sob a orientação da mediadora
escolar, assume particular relevância no estímulo à autonomia e à responsabilização alargada.
Concretizadas em articulação com o projeto EntreCul E6G, do Programa Escolhas 6.ª Geração, a
animação dos espaços de convívio e a mediação de conflitos entre pares apelam, igualmente, à
capacidade de autorregulação dos comportamentos e de gestão de personalidades. Os alunos-mediadores
são também desafiados a apresentar trabalhos perante os colegas sobre problemáticas do meio em que o
Agrupamento está inserido, como bullying, por exemplo, procurando tornar a comunicação mais eficaz.
Todavia, importa, ainda, potenciar o papel dos delegados de turma enquanto representantes nos
conselhos de turma e também no desenvolvimento de competências de liderança, organização e
motivação inerentes às funções que desempenham.
O espírito solidário é fomentado transversalmente em todos os níveis de educação e ensino, através de
iniciativas que implicam as crianças e os alunos na dinamização de ações de solidariedade, como a
angariação de alimentos e de roupas, e na participação em campanhas de recolha de tampinhas e no
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Programa Oeiras Solidária. O Projeto de Educação para a Saúde Escolar reveste-se de grande
importância na prevenção e orientação de comportamentos de risco e na promoção de hábitos de vida
saudáveis.
Sublinha-se, também, a oferta de várias modalidades de Desporto Escolar, designadamente andebol,
futsal e ténis de mesa, e as atividades integradas em projetos de âmbito local e nacional, como o Eco-
Escolas, o Eco-Escovinha e o Pilhão vai à Escola. Os programas Aventura de Gaspar e Mun-Si
proporcionam oportunidades de aprendizagem diversificadas e poderão ser ainda mais rentabilizados na
promoção da educação para a cidadania, estimulando a convivência democrática, o respeito pelos outros
e a entreajuda.
Os dados do processo de monitorização da indisciplina, analisados no âmbito do programa TEIP e
relativos ao quadriénio 2012-2013 a 2015-2016, revelam alguma oscilação, salientando-se o decréscimo
dos casos graves no último ano letivo referido, bem como do número de ocorrências (de 399 em 2014-
2015 para 350 em 2015-2016), ainda que permaneçam elevados e com maior incidência no 2.º ciclo. A
abordagem concertada entre os diferentes intervenientes na condução destes processos e a aplicação
mais recorrente de medidas disciplinares corretivas em detrimento das sancionatórias têm-se revelado
estratégias adequadas às situações em causa. Não obstante, observa-se a reincidência de
comportamentos problemáticos, em alguns alunos, que continuam a ser uma condicionante para o
normal decurso das aprendizagens e para o bom ambiente escolar, pelo que importa, através da
qualificação das ocorrências e da monitorização realizadas, desencadear estratégias preventivas de
caráter permanente.
A dinâmica da Equipa de Promoção do Sucesso Educativo (EPSE), constituída no presente ano letivo, e
a criação de um código de conduta estão a ser concretizadas no âmbito do plano de ações de melhoria.
Contudo, dado o reduzido período de implementação, não foi possível, ainda, avaliar a repercussão
destas medidas no sucesso educativo dos alunos. No mesmo sentido, o projeto educativo, recentemente
aprovado, aponta para a prevenção e combate à indisciplina como objetivo estratégico, focalizando
também a necessidade de maior eficácia perante as situações de bullying, pelo que é fundamental que a
intervenção neste campo seja reforçada.
A Semana das Profissões, realizada anualmente na escola-sede, dá a conhecer as ofertas formativas e
profissionais da região e conta com a presença de antigos alunos, em sessão abertas à comunidade, que
testemunham sobre a influência que a escola teve na sua vida, e de profissionais e/ou instituições de
diferentes áreas. Para o mesmo efeito concorre a visita à Futurália. Todavia, o conhecimento do
percurso dos alunos após a conclusão dos estudos no Agrupamento é informal e limitado. A informação
recolhida não está fundamentada num processo estruturado de seguimento dos alunos que induza a
reflexão interna sobre o impacto das opções pedagógicas nas aprendizagens e sobre a adequação da
orientação vocacional prestada, constituindo-se, por isso, um aspeto a aprofundar.
RECONHECIMENTO DA COMUNIDADE
No âmbito da presente avaliação externa e em função das respostas aos questionários aplicados à
comunidade educativa sobre o serviço prestado pelo Agrupamento, constata-se que os pais e
encarregados de educação se revelam muito satisfeitos com o desenvolvimento das crianças que
frequentam os jardins de infância e com a relação que o diretor de turma estabelece com a família.
Verifica-se, também, que os alunos do 1.º ciclo gostam da escola. Os trabalhadores docentes e não
docentes manifestam opiniões positivas relativamente à abertura da escola ao exterior e à
disponibilidade da direção. O serviço de refeitório, as condições das instalações, o comportamento e a
segurança são itens que registam menor satisfação por parte dos alunos dos 2.º e 3.º ciclos, aspetos
também corroborados pelos docentes e não docentes.
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Estão instituídos quadros de excelência por assiduidade, por comportamento e por aproveitamento, como
forma de valorização do mérito dos alunos nestas vertentes. Outras formas de reconhecimento dos bons
desempenhos consistem na eleição do Melhor matemático do meu ano e O top do melhor leitor. Também
a participação das crianças e dos alunos em concursos, a publicação do Jornal de Escola, bem como as
exposições e a comemoração do Dia da Sophia – Patrona do Agrupamento, permitem dar visibilidade ao
trabalho produzido.
São desenvolvidas atividades de caráter sociocultural através da Loja Social do Agrupamento, como por
exemplo a intervenção junto de alunos e famílias carenciadas, em articulação com outras respostas de
apoio social existentes na comunidade.
As questões de segurança e de bem-estar merecem atenção permanente por parte da direção e dos
docentes e não docentes, devido designadamente às dificuldades económicas que afetam o quotidiano da
comunidade envolvente. Para o efeito, têm sido relevantes o incremento e a consolidação da articulação
com os parceiros da rede social, com impacto na redução do abandono escolar.
O Agrupamento revela abertura ao meio através da adesão a projetos e iniciativas a nível local e
nacional, tais como o Programa Escolhas, e a realização de atividades na escola-sede (Férias na Sophia),
durante as interrupções letivas, que contribuem também para a formação integral das crianças e dos
alunos, a par da cedência de espaços a outras entidades. Todavia, nesta linha de atuação, afigura-se
pertinente potenciar, de forma estratégica e consistente, ações e projetos que mobilizem a comunidade
envolvente e promovam uma melhor imagem do Agrupamento.
A oferta formativa tem sido diversificada (cursos de educação e formação, percursos curriculares
alterativos e curso vocacional), no sentido de disponibilizar respostas diferenciadas que possam atender
ao perfil dos alunos. Deste modo, foi superado o ponto fraco identificado na anterior avaliação externa
que assinalava “a falta de oferta de percursos formativos com componentes práticas e experimentais.”
Em síntese, a ação do Agrupamento tem produzido um impacto aquém dos valores esperados na
melhoria das aprendizagens e dos resultados dos alunos e nos respetivos percursos escolares. As ações
de aperfeiçoamento são pouco consistentes ao longo do tempo e envolvem áreas limitadas. Tais
fundamentos justificam a atribuição da classificação de SUFICIENTE no domínio Resultados.
3.2 – PRESTAÇÃO DO SERVIÇO EDUCATIVO
PLANEAMENTO E ARTICULAÇÃO
As “Fragilidades na articulação curricular entre 1.º e o 2.º ciclo ao nível das atividades curriculares e às
atividades de enriquecimento curricular, com reflexos negativos na sequencialidade das aprendizagens”,
identificadas como um ponto fraco na anterior avaliação externa, foram objeto de reflexão nos órgãos e
estruturas pedagógicas intermédias, evidenciando-se alguns progressos.
Foi despoletado um trabalho de diagnóstico das dificuldades apresentadas pelos alunos na transição do
1.º para o 2.º ciclo, que resultou no planeamento de atividades entre os docentes do 4.º ano de
escolaridade e os de algumas disciplinas dos 2.º e 3.º ciclos, como história, ciências da natureza e
matemática. Não obstante esta aposta no conhecimento do currículo do 1.º ciclo e na terminologia
aplicada na lecionação dos conteúdos programáticos, é essencial alargar estas dinâmicas a todas as
disciplinas e generalizá-las aos restantes ciclos, na perspetiva de assegurar a efetiva gestão vertical do
currículo e a sequencialidade das aprendizagens, de modo a alcançar a consistência necessária para que
possa refletir-se numa melhoria clara dos resultados dos alunos.
Numa vertente horizontal, os professores têm promovido algumas atividades programadas nos
departamentos curriculares e nos conselhos de turma que resultam de uma articulação entre os vários
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saberes disciplinares. Todavia, estas iniciativas derivam, por vezes, de contatos informais entre os
docentes, não se evidenciando o seu planeamento intencional nos planos de turma, nem a avaliação da
eficácia destas práticas de interdisciplinaridade nas aprendizagens dos alunos. Esta é uma área que
carece de uma reflexão profunda, no sentido de se rentabilizarem as oportunidades de partilha e de
mobilização de conhecimentos de outras disciplinas na lecionação de determinados conteúdos e no
desenvolvimento de competências transversais.
Do mesmo modo, a contextualização do currículo, presente em atividades inscritas no plano anual e nas
planificações dos departamentos curriculares, pode ser mais explorada através de ações que aproveitem
a heterogeneidade cultural da população escolar e que incrementem a interculturalidade e a partilha de
saberes, tradições e costumes da comunidade em que o Agrupamento se insere.
Estão instituídas dinâmicas facilitadoras da integração das crianças da educação pré-escolar no 1.º ciclo
que passam pelo planeamento intencional, em equipa de docentes dos dois departamentos curriculares,
de projetos de intercâmbio nos domínios da leitura e da expressão dramática, por exemplo, com a
apresentação de trabalhos e a realização de atividades entre os grupos e as turmas deste nível de
ensino, o que possibilita o conhecimento dos espaços e da sua organização. Na transição dos alunos da
Escola Básica Amélia Vieira Luís para o 2.º ciclo, são planeadas visitas à escola-sede, ao longo do ano
letivo, para que participem em algumas atividades do Espaço Saber+… Ciência.
Os docentes titulares e os diretores de turma dos anos terminais de ciclo são chamados a participar na
constituição das turmas dos anos subsequentes, fornecendo informação sobre o percurso escolar dos
alunos e sobre os seus desempenhos, incluindo aspetos de comportamento e ou de assiduidade, na
perspetiva de garantir o acompanhamento pedagógico aos que têm mais dificuldades.
Na educação pré-escolar, essa informação encontra-se sintetizada num registo formal que é entregue
aos docentes do 1.º ciclo. No entanto, nos ciclos seguintes, os planos de turma não refletem a definição
das medidas educativas a implementar no sentido de ajustar a ação pedagógica às necessidades já
identificadas. Tratando-se de um Agrupamento que regista elevada mobilidade docente, é fundamental
que as práticas desencadeadas sejam sistematizadas nos documentos de planeamento para assegurar a
continuidade das estratégias de maior sucesso e a sua generalização pelos docentes do conselho de
turma.
A coerência entre o ensino e a avaliação é promovida através da articulação entre a avaliação formativa
e a sumativa, da aplicação de critérios gerais e específicos por disciplina e ano de escolaridade e da
utilização de instrumentos diversificados. No entanto, esta prática não se encontra generalizada na
perspetiva da regulação das aprendizagens, nem a informação resultante da sua aplicação é integrada
nos documentos orientadores das turmas, pelo que é um aspeto que merece ser tido em atenção por
parte dos responsáveis.
Realça-se o trabalho colaborativo entre docentes, desenvolvido na planificação da atividade letiva, na
elaboração de instrumentos e materiais pedagógicos e na análise e discussão de resultados e das
problemáticas que subsistem nos grupos e nas turmas. Ainda assim, a reflexão conjunta sobre a eficácia
das diferentes metodologias de ensino aplicadas e das práticas cientifico-pedagógicas mais relevantes,
neste contexto específico, pode ser amplamente potenciada.
PRÁTICAS DE ENSINO
O trabalho desenvolvido pelos professores da educação especial, em articulação com os docentes
titulares, os diretores de turma, a psicóloga e as famílias, tem possibilitado a inclusão dos alunos com
necessidades educativas especiais. Não obstante os constrangimentos apontados pelos responsáveis,
pela falta de docentes daquele grupo de recrutamento face ao elevado número de crianças e alunos
referenciados, tem sido muito importante a rentabilização dos recursos e parceiros, designadamente os
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apoios especializados disponibilizados pelo Centro de Recursos para a Inclusão da Cooperativa de
Educação e Reabilitação de Cidadãos com Incapacidade de Oeiras e o acompanhamento prestado pela
Equipa Local de Intervenção Precoce na Infância de Oeiras.
Com o objetivo de atender de forma mais individualizada às necessidades específicas dos alunos, o
Agrupamento implementou a coadjuvação, nas disciplinas de português e de matemática, nos três ciclos
de ensino, disponibilizou tutorias individuais e constituiu grupos temporários de homogeneidade
relativa e de apoio tutorial específico. No entanto, a diferenciação pedagógica em sala de aula não é
ainda uma prática generalizada, acontecendo o mesmo com a diversificação das estratégias de ensino e
com o recurso à aprendizagem cooperativa, de modo a promover a autonomia e o sucesso dos alunos. O
Agrupamento identifica a necessidade de reforço destas práticas, prevendo a realização de uma ação de
formação neste domínio.
Algumas das medidas de promoção do sucesso escolar são recentes, pelo que ainda não é possível avaliar
o seu impacto nas aprendizagens. Contudo, é de salientar o trabalho desenvolvido nas oficinas de leitura
e escrita, que integram alunos de diferentes turmas com dificuldades de descodificação do texto escrito,
cujos reflexos são positivos. Esta medida é concretizada em articulação com as bibliotecas escolares e em
parceria com a Associação de Literatura, Literacia e Mediação (ALEM).
As crianças e os alunos participam em iniciativas destinadas a estimular e a valorizar as suas
potencialidades, tais como concursos (Junior Achievement, Olimpíadas da Matemática, Pangea) e
torneios desportivos. Também são incentivados a frequentar os clubes e a dinamizar eventos abertos à
comunidade educativa (como o Natal e o Carnaval). Os seus trabalhos são expostos nos espaços
escolares. Contudo, algumas destas iniciativas nem sempre têm a divulgação necessária, o que
condiciona o seu impacto na melhoria das aprendizagens.
A realização de atividades práticas e experimentais em contexto de sala de aula tem contribuído para
despertar a curiosidade científica, afigurando-se pertinente a sua generalização. Algumas
aprendizagens ocorrem em contextos diversificados, como o Espaço Saber+… Ciência e as visitas de
estudo à Ribeira de Oeiras, ao Oceanário, ao Pavilhão do Conhecimento, ao Centro Ciência Viva de
Sintra e aos Viveiros Municipais de Barcarena, entre outras.
As bibliotecas escolares dinamizam várias atividades, algumas das quais em articulação com os
departamentos curriculares, aspeto merecedor de reforço no sentido de fomentar a ligação entre as
diferentes áreas do saber. Desde o início do 2.º período letivo que a biblioteca da escola-sede se encontra
desativada por motivos de infiltrações graves, o que condiciona o trabalho neste domínio.
A dimensão artística é transversalmente valorizada e tem reflexos positivos no desenvolvimento de
competências específicas, na motivação e na autoestima das crianças e dos alunos, em todos os níveis de
educação e ensino. Está patente, por exemplo, nas atividades de enriquecimento curricular do 1.º ciclo,
nos clubes existentes (Karaté, Reciclarte), na exposição de trabalhos realizados no âmbito das
expressões e nas apresentações do grupo de dança Black Blood e da Orquestra Geração, projeto este que
promove a integração de jovens de comunidades desfavorecidas, através da música, para reforçar as
suas competências individuais, sociais e escolares, em parceria com a Câmara Municipal de Oeiras.
A supervisão da prática letiva, com recurso à observação de aulas, a fim de rentabilizar os saberes
profissionais dos docentes e contribuir para o sucesso escolar, ainda não está instituída. No presente
ano letivo foram dados alguns passos nesse sentido, estando prevista a criação do Observatório de
Aferição da Qualidade de Ensino e Práticas Pedagógicas e a realização de uma ação de formação nesta
área.
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MONITORIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DO ENSINO E DAS APRENDIZAGENS
Na avaliação das aprendizagens, salienta-se a transparência na divulgação dos critérios de avaliação
junto dos alunos, dos encarregados de educação e na página online do Agrupamento. Neste processo são
mobilizadas as diferentes modalidades, embora os resultados da avaliação diagnóstica não sejam
integralmente potenciados do ponto de vista do investimento na sequencialidade das aprendizagens. A
avaliação formativa é percecionada como uma fonte de informação que permite aos docentes
reorganizarem as suas práticas e fornecerem aos alunos o retorno sobre os seus desempenhos e como
melhorá-los, mas que não se encontra suficientemente explorada quanto ao efeito regulador que deve
assumir.
Na educação pré-escolar, são avaliados os progressos das crianças, com recurso a registos de observação
e de avaliação, de acordo com as áreas de conteúdo das orientações curriculares. A informação que daí
resulta é comunicada aos pais e encarregados de educação, de forma a envolvê-los na construção do
percurso educativo dos seus educandos. No ensino básico, são utilizados instrumentos diversificados de
avaliação (fichas, testes, trabalhos em grupo e de pesquisa, apresentações, por exemplo) em função das
aprendizagens.
A validade e a fiabilidade da avaliação são trabalhadas através da aferição dos critérios, da elaboração
de matrizes e de fichas com tipologia semelhante à das provas nacionais e da realização de testes
comuns, por ano de escolaridade, nos casos em que existe mais do que uma turma. Ainda assim,
constata-se que estas práticas não estão generalizadas em todos os grupos de recrutamento, o que
constitui um aspeto a investir enquanto dinâmica de melhoria.
A monitorização interna do desenvolvimento do currículo é concretizada, nos respetivos grupos de
recrutamento e departamentos curriculares, através da verificação do cumprimento das planificações e
do seu reajustamento em situações de atraso na lecionação. Na educação pré-escolar é realizada, pelas
docentes, uma reflexão individual do trabalho, no final de cada período letivo. Porém, no ensino básico
os documentos orientadores das turmas não espelham a avaliação da eficácia das estratégias adotadas,
de modo a reorientar a ação educativa, com reflexo na reformulação das planificações, o que interessa
promover.
Relativamente à avaliação do sucesso dos alunos abrangidos pelas medidas de promoção do sucesso
escolar, constata-se que a reflexão sobre a sua eficácia é uma área que carece de maior atenção e
envolvimento das estruturas de coordenação educativa e supervisão pedagógica.
Identificados como uma área de intervenção prioritária no projeto educativo e no projeto TEIP, os níveis
de abandono escolar e os fatores que o condicionam são conhecidos e analisados nos órgãos e estruturas
pedagógicas. A atuação concertada na abordagem dos casos entre a direção, os docentes titulares e
diretores de turma e os técnicos da Equipa de Promoção do Sucesso Educativo tem tido reflexos
positivos. A disponibilização do curso de educação e formação orientado para as necessidades e os
interesses dos alunos concorre, também, para prevenir o abandono e a desistência. De igual modo, o
trabalho de grande proximidade com a equipa local do Rendimento Social de Inserção, a Comissão de
Proteção de Crianças e Jovens de Oeiras, o Grupo de Intervenção Social de Carnaxide e a Escola Segura
assume-se, neste contexto, como um contributo muito significativo.
Em suma, a ação do Agrupamento tem produzido um impacto aquém dos valores esperados na melhoria
das aprendizagens e dos resultados dos alunos e nos respetivos percursos escolares. As ações de
aperfeiçoamento são pouco consistentes ao longo do tempo e envolvem áreas limitadas, o que justifica a
atribuição da classificação de SUFICIENTE no domínio Prestação do Serviço Educativo.
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3.3 – LIDERANÇA E GESTÃO
LIDERANÇA
O projeto educativo expressa, de uma forma genérica, os princípios subjacentes à ação pedagógica, em
que se privilegia o Saber-ser, Saber-estar e Saber-fazer, como dimensões indissociáveis ao
desenvolvimento das crianças e dos jovens. Neste sentido, foram definidos quatro eixos de intervenção –
sucesso educativo; abandono, absentismo e indisciplina; gestão e organização; família, comunidade e
parcerias –, relativamente aos quais foram delineadas metas. Por sua vez, o plano de melhoria
plurianual TEIP estabelece as ações que visam a consecução dos objetivos e das metas definidos no
projeto educativo. Contudo, há necessidade de melhorar o planeamento estratégico, explicitando as
linhas de atuação e a sua monitorização, de modo a facilitar uma intervenção mais concertada e
focalizada nas prioridades.
Por outro lado, a estrutura conferida ao plano anual de atividades não permite correlacionar a
intencionalidade subjacente a cada iniciativa com os objetivos traçados no projeto educativo. A
clarificação do modo como as ações propostas e os respetivos efeitos na melhoria das aprendizagens são
avaliados constitui um aspeto menos conseguido.
A direção, percecionada como disponível e aberta ao exterior, promove o bem-estar das pessoas,
delegando competências e corresponsabilizando as lideranças intermédias. No entanto, revela-se
importante investir em processos de decisão mais participados, em que os diferentes patamares de
liderança sejam mais valorizados e assumam um maior compromisso nas respetivas áreas de ação.
Neste sentido, o conselho geral poderá ter uma linha de intervenção mais proativa no âmbito das
competências que lhe estão atribuídas.
Os responsáveis fomentam as interações positivas e a entreajuda, sendo relevante o trabalho efetuado
pelos docentes titulares e diretores de turma na prevenção do abandono escolar, no incentivo à melhoria
do desempenho dos alunos e na valorização das aprendizagens.
As parcerias constituem uma mais-valia, disponibilizando recursos e gerando dinâmicas que têm efeitos
positivos na prestação do serviço educativo, designadamente no desenvolvimento de projetos e na
realização de atividades, no acompanhamento das crianças e dos alunos e no apoio às suas famílias.
Nesta perspetiva é de salientar a cooperação com o Lar Madre Maria Clara (cantina social), com a
Fundação Marquês de Pombal (ludoteca) e com a Câmara Municipal de Oeiras.
Ao longo do ano letivo os pais e encarregados de educação são chamados a participar em algumas
atividades como sejam as exposições de trabalhos dos seus educandos, a comemoração de efemérides, a
leitura de histórias, entre outras. No entanto, as dificuldades persistentes de os envolver, de um modo
geral, na dinamização da respetiva associação, assim como as reduzidas taxas de participação dos
mesmos no acompanhamento dos seus educandos demonstram que as estratégias implementadas neste
âmbito não têm tido a eficácia desejada.
GESTÃO
No geral, a gestão dos recursos humanos reflete as opções estratégicas, dadas as especificidades do
contexto e considera o perfil e a formação dos trabalhadores para tarefas e projetos específicos. A
afetação do pessoal não docente às funções tem em conta as aptidões individuais e responde às
necessidades de rentabilização dos espaços e dos serviços e de substituição nos casos de ausência de
alguns profissionais.
Na distribuição do serviço letivo prevalece, sempre que possível, a continuidade pedagógica no
acompanhamento dos grupos e das turmas por parte dos docentes titulares, dos diretores de turma e
das equipas pedagógicas, aspeto condicionado, no entanto, pela elevada mobilidade dos docentes. Na
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atribuição destas funções são igualmente ponderados critérios como a capacidade de gestão de conflitos
e de comunicação com os alunos e com os pais e encarregados de educação.
A constituição dos grupos e das turmas é feita a partir das informações existentes sobre o percurso das
crianças e dos alunos, em reuniões com a participação dos respetivos docentes titulares ou diretores de
turma, com vista a facilitar a integração no ano ou ciclo subsequente e a prevenir situações de
indisciplina. Também na elaboração dos horários dos alunos são considerados critérios de natureza
pedagógica, privilegiando a concentração do horário escolar no período da manhã e início da tarde para
fazer face aos problemas de comportamento e de assiduidade registados.
O recente encerramento da biblioteca na escola-sede, devido à falta de condições, constitui um
constrangimento que dificulta a concretização da sua ação de apoio e incentivo às aprendizagens dos
alunos, limitando o acesso aos materiais aí disponibilizados e a uma área de trabalho autónomo.
Anualmente o Agrupamento faz o levantamento das necessidades de formação e comunica-as ao Centro
de Formação de Escolas do Concelho de Oeiras, que, no ano letivo de 2015-2016, concretizou diversas
ações para os docentes (Promoção de competências psicossociais na educação pré-escolar II, Programa
Nacional de Promoção do Sucesso Escolar e Oficina de formação de professores em empreendedorismo,
entre outras), embora não tenha havido resposta para as necessidades dos assistentes operacionais. Os
assistentes técnicos têm frequentado a formação disponibilizada pelas empresas fornecedoras dos
programas informáticos.
Internamente, têm sido promovidas, com recursos próprios, algumas ações de sensibilização dirigidas a
pais e encarregados de educação sobre violência doméstica e de género e práticas de literacia familiar, e
a alunos, em temáticas como português língua não materna, mediação escolar, bullying e cyberbullying,
discriminação e preconceitos, entre outras. Direcionadas a docentes e não docentes, as iniciativas
dinamizadas no âmbito da indisciplina e gestão de conflitos, do coaching e da comunicação, da
autoavaliação organizacional, dos primeiros socorros e suporte básico de vida são ainda pouco
significativas na perspetiva do desenvolvimento profissional, subsistindo como uma área identificada
pelos responsáveis no plano de ações de melhoria que importa ser aprofundada.
Do mesmo modo, a eficácia dos circuitos de informação e comunicação, interna e externa, foi
diagnosticada como uma fragilidade. Todavia, releva-se, a este propósito, a atualização do site do
Agrupamento, a criação de emails institucionais para todas as turmas e docentes e de uma página numa
rede social que deu a conhecer à comunidade educativa a agenda desenvolvida nas escolas.
O contacto com os pais e encarregados de educação continua a realizar-se também através do recurso à
caderneta escolar e ao telefone, encontrando-se os documentos estruturantes disponibilizados em
suporte físico na escola-sede. Não obstante, a disseminação da informação e as formas de promover a
sua apropriação, de modo a envolver mais eficazmente todos os intervenientes na ação educativa,
persistem como uma área que carece de maior investimento.
AUTOAVALIAÇÃO E MELHORIA
A autoavaliação foi identificada como ponto fraco na anterior avaliação externa pela “inexistência de
uma metodologia sistemática e consistente que possa desencadear processos de desenvolvimento
sustentado do Agrupamento”. Decorridos cinco anos, em 2014-2015, foi adotado o modelo Common
Assessment Framework (CAF), com vista a encetar um processo estruturado, com o apoio de uma
consultoria externa. Para esse efeito, foi constituída uma equipa que integra elementos representativos
da comunidade educativa e disponibilizada formação naquela área.
A partir do diagnóstico organizacional foram assinalados pontos fortes e áreas de melhoria e priorizadas
quatro áreas de intervenção. O plano de ações de melhoria inicial teve como base o relatório da anterior
avaliação externa, assim como o que foi elaborado na sequência da atividade de acompanhamento da
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ação educativa, desenvolvida pela Inspeção-Geral da Educação e Ciência (2013-2014). Contudo, aquele
plano não contempla, de forma estruturada, a vertente da prestação do serviço educativo, em áreas de
melhoria já identificadas pelos responsáveis, como seja a consolidação da gestão articulada do currículo
(vertical e horizontal), de modo a ter um maior impacto nos resultados escolares.
A elaboração dos planos de melhoria plurianuais TEIP e a colaboração da perita externa permitiram
sistematizar a informação recolhida, para fundamentar as estratégias delineadas. Com vista à
monitorização das ações implementadas, foram elaborados alguns instrumentos (grelhas, cheklist,
sínteses, tabelas) e produziram-se relatórios periódicos, que têm por objetivo fazer o balanço dos
resultados alcançados. Assim, afigura-se relevante consolidar as ações em curso, garantindo a sua
continuidade e maior articulação com os diferentes polos de avaliação, designadamente com os das
bibliotecas escolares e com o projeto ESXCEL – Rede de Escolas de Excelência.
Uma maior abrangência do processo, focalizando-o nas práticas de ensino, bem como o aprofundamento
dos mecanismos de monitorização das ações de melhoria, a par do envolvimento efetivo da comunidade
educativa na sua implementação, são aspetos fulcrais para a auto regulação e progresso organizacional.
Em síntese, a ação do Agrupamento tem produzido um impacto aquém dos valores esperados na
melhoria das aprendizagens e dos resultados dos alunos e nos respetivos percursos escolares. As ações
de aperfeiçoamento são pouco consistentes ao longo do tempo e envolvem áreas limitadas. Tais
fundamentos justificam a atribuição da classificação de SUFICIENTE no domínio Liderança e
Gestão.
4 – PONTOS FORTES E ÁREAS DE MELHORIA
A equipa de avaliação realça os seguintes pontos fortes no desempenho do Agrupamento:
A realização regular de assembleias de turma e de escola, para auscultar e debater problemas e
opiniões dos alunos, o que contribui para o incremento da participação cívica;
A diversidade de atividades no âmbito da dimensão artística, transversal a todos os níveis de
educação e ensino, com reflexos positivos no desenvolvimento de competências específicas, na
motivação e na autoestima das crianças e dos alunos;
A ação dos docentes titulares e dos diretores de turma na prevenção do abandono escolar, no
incentivo à melhoria do desempenho dos alunos e na valorização das aprendizagens;
A consolidação da articulação com os parceiros da rede social, com impacto na redução do
abandono escolar e na formação integral dos alunos.
A equipa de avaliação entende que as áreas onde o Agrupamento deve incidir prioritariamente os seus
esforços para a melhoria são as seguintes:
No aprofundamento da reflexão em torno dos fatores internos determinantes do (in)sucesso,
reforçando as medidas de promoção do sucesso escolar que se mostrem mais eficazes para a
melhoria das aprendizagens e dos resultados;
Na consolidação da gestão articulada do currículo, assente na implementação de estratégias
que intensifiquem quer a consistência e sequencialidade das aprendizagens quer a interligação
entre as várias disciplinas;
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No reforço e na generalização das práticas de diferenciação pedagógica em sala de aula, bem
como da diversificação das metodologias ativas, de modo a aumentar a autonomia e o sucesso
dos alunos;
Na supervisão da prática letiva, com recurso à observação de aulas, tendo em vista a
rentabilização dos saberes profissionais e a qualidade da prestação do serviço educativo;
Na consolidação do processo de autoavaliação, que congregue os contributos das várias
estruturas, bem como na sua divulgação sistemática junto da comunidade educativa,
aprofundando os mecanismos de monitorização das ações de melhoria e o seu alargamento às
práticas de ensino, com vista à auto regulação e ao progresso organizacional.
05-05-2017
A Equipa de Avaliação Externa: Carla Costa, Carla Grenho e Lurdes Campos
Concordo.
À consideração do Senhor Inspetor-Geral da Educação e Ciência, para homologação.
A Chefe de Equipa Multidisciplinar da Área
Territorial de Inspeção do Sul
Maria Filomena Aldeias
2017-06-26
Homologo.
O Inspetor-Geral da Educação e Ciência
Por delegação de competências do Senhor Ministro da Educação
nos termos do Despacho n.º 5477/2016, publicado no D.R. n.º 79,
Série II, de 22 de abril de 2016