Referencial da Formação
DOMÍNIO DE
AMBIENTE
Nível de Formação – III (UE)
Ambiente 2
Referencial da Formação
FICHA TÉCNICA Edição: Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP) Título: Domínio de Ambiente – Gestão da Qualidade, Ambiente e Segurança Área Profissional: Autoria: Entidade: Núcleo de Formação, Estudos e Consultoria Lda. - NUFEC
Equipa: Rita Mónica Lopes Novais Freitas, Lic. Ciências Ambiente
Coordenação Técnica: NUFEC – Núcleo de Formação, Estudos e Consultoria, Lda. Direcção Editorial: Composição e Impressão: Tiragem: Depósito Legal: ISBN: Data de Edição:
3 Ambiente
Referencial da Formação ÍNDICE
I – INTRODUÇÃO ................................................................................................................................................................................5
I. 2 – PRINCÍPIOS ORIENTADORES ........................................................................................................................................................................................................6 I.2.1. Objectivos Gerais / Finalidades ...................................................................................................................................................................................6 I.2.2 – Preparação do Formador ............................................................................................................................................................................................6
I.3 – ARTICULAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL ......................................................................................................................................................................................6 I.3.1 Articulações com outros domínios de formação geral ..............................................................................................................................................6 I.3.2. Articulações com domínios de formação específica.................................................................................................................................................6
I.4 – ORIENTAÇÕES METODOLÓGICAS GERAIS .....................................................................................................................................................................................7 I.5 – AVALIAÇÃO .................................................................................................................................................................................................................................7
II – DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA.......................................................................................................................................8
TEMA INTEGRADOR 1: ENQUADRAMENTO LEGAL ..................................................................................................................................................................................8 TEMA INTEGRADOR 2: POLUIÇÕES .....................................................................................................................................................................................................12 TEMA INTEGRADOR 3: ÁGUA ..............................................................................................................................................................................................................17 TEMA INTEGRADOR 4: RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS .........................................................................................................................................................................20 TEMA INTEGRADOR 5: ENERGIA .........................................................................................................................................................................................................25 TEMA INTEGRADOR 6: GESTÃO AMBIENTAL .......................................................................................................................................................................................29
III – Bibliografia.................................................................................................................................................................................32
Ambiente 4
Referencial da Formação
I – INTRODUÇÃO
A prevenção ambiental deverá constituir uma preocupação de carácter
geral e permanente na implementação do processo de educação e
formação, pressupondo uma definição de objectivos educativos e a
"familiarização" de conteúdos, estratégias e actividades de ensino –
aprendizagem.
Desenvolver, gradualmente, a percepção ambiental global, que progride
no sentido do desenvolvimento de consciências ambientais mais
específicas e especializadas constitui o objectivo deste manual. Um
ambiente limpo e saudável é essencial para a qualidade de vida que se
pretende para toda a população.
No entanto, existe ainda muito por fazer, pois a pressão junto do ambiente
tem vindo a aumentar. Se o progresso continuar, é necessário colocar o
ambiente no centro da decisão em todas as questões: desde o transporte
à energia, da industria à agricultura.
I.1 – CONSIDERAÇÕES GERAIS O programa encontra-se dividido em seis temas integradores. Estes
encontram-se divididos em módulos, em número variável de acordo com o
teor e a extensão dos temas a tratar. As excepções são os Temas
Integradores 1 e 2, que estão divididos em duas partes. O primeiro está
dividido em 1.1 – Lei de Bases do Ambiente e 1.2 – Direito do Ambiente e
o segundo encontra-se dividido em 2.1 – Poluição Atmosférica e em 2.2 –
Poluição Sonora.
O desenvolvimento do programa atendeu à necessidade de se transmitir
um conjunto de noções abrangentes, que permitam o emprego dos seus
ensinamentos a todas as organizações, independentemente do sector de
actividade económica.
5 Ambiente
Referencial da Formação
I. 2 – PRINCÍPIOS ORIENTADORES I.2.1. Objectivos Gerais / Finalidades Com esta acção de formação pretende-se formar profissionais capazes de
exercerem funções com responsabilidade na área ambiental, dentro de
diversas organizações.
Pretende-se que o formando obtenha os conhecimentos essenciais das
áreas que o constituem, deixando-os habilitados a:
• Solucionar problemas Ambientais nas organizações, de modo a,
no mínimo, cumprir a legislação aplicável;
• Implementar e gerir correctamente um Sistema de Gestão
Ambiental, formal, com vista à certificação pela norma NP EN ISO
14001, numa organização;
• Promover a adesão voluntária ao EMAS;
• Ser um auditor interno de Ambiente;
• Ser prossecutor de uma política de ambiente.
I.2.2 – Preparação do Formador
O formador de cada tema integrador deverá ter a formação teórica e
prática sólida e adequada e, preferencialmente, possuir experiência
comprovada nas áreas em que se propõem a ministrar a formação.
I.3 – ARTICULAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL I.3.1 Articulações com outros domínios de formação geral Os conteúdos abordados no manual de Ambiente, apesar de
independentes, possibilitam, o relacionamento com outros domínios da
formação geral, especialmente com os domínios da “Qualidade” e da
“Higiene e Segurança do Trabalho”, sobretudo através das temáticas
relacionadas com os “Sistemas de Gestão Ambiental”.
I.3.2. Articulações com domínios de formação específica Os conteúdos que constam neste programa têm como objectivo transmitir
aos formados os conhecimentos técnico-científicos fundamentais que
facilitem o exercício de uma função vincada por uma atitude eficiente,
eficaz, activa e dinâmica no seio das organizações.
Ambiente 6
Referencial da Formação
I.4 – ORIENTAÇÕES METODOLÓGICAS GERAIS O programa inicia-se com o Tema Integrador 1 “Enquadramento Legal”.
Os módulos que o constituem permitem dar a conhecer ao formando
conceitos, princípios e leis relacionados com o Ambiente, o que possibilita
uma melhor compreensão da problemática e fragilidade de cada um dos
Temas Integradores apresentados e desenvolvidos posteriormente.
Os Temas Integradores 2, 3, 4, 5 e 6, pelos seus conteúdos, estão
organizados de um modo mais “clássico” do ponto de vista do ensino. No
entanto, os formadores deverão, sempre que possível, socorrer-se de
meios audiovisuais e multimédia: videogramas temáticos, sites na Internet,
entre outros. Caso seja possível, a realização visitas de estudo, sugeridas
nos respectivos temas integradores, são aconselháveis.
I.5 – AVALIAÇÃO A avaliação é o meio de verificação, por excelência, do grau de
cumprimento dos objectivos propostos, pelo que o tratamento que lhe é
dado, por parte dos agentes envolvidos na formação, dever-se-á revestir
de um cuidado especial.
Neste programa, a avaliação prevê diversos métodos possíveis,
destacando-se os seguintes:
• Observação directa e contínua dos formandos, decidindo o
formador quais os critérios a ter em linha de conta, de acordo com
o grupo de formandos e a sua própria experiência e sensibilidade.
• Realização de avaliações intermédias durante o decorrer do tema
integrador, em número variável, quer através da realização de
trabalhos quer através de testes, de acordo com a experiência e
sensibilidade do formador e de acordo com o potencial
demonstrado pelo grupo de formandos.
• Realização de um teste no final do Tema Integrador caso os
elementos recolhidos ao longo da formação sejam insuficientes.
7 Ambiente
Referencial da Formação
II – DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA TEMA INTEGRADOR 1: ENQUADRAMENTO LEGAL INTRODUÇÃO
Este tema tem como finalidade dar a conhecer aos formandos um
conjunto de conceitos jurídicos ambientais essenciais para a compreensão
da temática ambiental.
ORIENTAÇÕES METODOLÓGICAS
Analisar os conhecimentos que os formandos têm desta matéria, ministrar
aos formandos conceitos jurídicos ambientais, de forma a poderem
aplicá-los aos outros temas integradores.
OBJECTIVOS GERAIS
• Consciencializar os formandos para a protecção do ambiente;
• Dar a conhecer os diferentes intervenientes jurídicos ambientais;
• Identificar os organismos responsáveis, bem como reconhecer os
direitos e deveres dos cidadãos;
• Identificar os princípios do direito do ambiente.
ARTICULAÇÕES Este tema relaciona-se com todos os outros temas integradores
abordados no manual, pois caracteriza o estado do ambiente em termos
legais, e coopera na percepção e entendimento de todos os outros.
AVALIAÇÃO
• Promover a realização de trabalhos de grupo, nomeadamente,
resolução de casos práticos, seguidos da sua apresentação oral e
discussão em grupo;
• Realização de uma prova de avaliação escrita individual, através
da resolução de casos práticos com aplicação dos conceitos e
legislação ministrada ao longo do tema.
BIBLIOGRAFIA
AMARAL, Diogo Freitas do – 1994 – “Lei de Bases do Ambiente e Lei das
Associações de Defesa do Ambiente”, in: Direito do Ambiente, INA.
ROCHA, Isabel; VIEIRA, Duarte Filipe – 2000 – “ A legislação básica do
Ambiente” – Colecção Ambiente. Porto Editora.
SOUSA, Miguel Teixeira de – 1994 – “Legitimidade Processual e Acção Popular no Direito do Ambiente”, in: Direito do Ambiente, INA.
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TEMA INTEGRADOR 1: ENQUADRAMENTO LEGAL MÓDULO 1: LEI DE BASES DO AMBIENTE
OBJECTIVOS CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS INDICAÇÕES METODOLÓGICAS
INSTRUMENTOS DE SUPORTE
DURAÇÃO (h) OBSERVAÇÕES
- Enunciar os
Princípios e objectivos;
- 1.1.1 – Capítulo I da Lei de Bases do
Ambiente 3
- Referenciar os
diferentes componentes ambientais naturais e humanos;
- 1.1.2 – Capítulo II da Lei de Bases do
Ambiente - 1.1.3 – Capítulo III da Lei de Bases do
Ambiente
4
- Compreender a
importância do licenciamento e situação de emergência;
- 1.1.4 – Capítulo V da Lei de Bases do
Ambiente; 3
- Identificar os
Organismos Responsáveis;
- 1.1.5 – Capítulo VI da Lei de Bases do
Ambiente; 2
- Reconhecer os
Direitos e Deveres dos Cidadãos;
- 1.1.6 – Capítulo VII da Lei de Bases do
Ambiente; 2
- Referenciar as
penalizações e disposições finais.
- 1.1.7 – Capítulo VIII da Lei de Bases do
Ambiente; - 1.1.8 – Capítulo IX da Lei de Bases do
Ambiente.
- A apresentação e explicação dos conceitos deve ser efectuada com base nos conhecimentos prévios dos formandos;
- Sugere-se a organização
de um conjunto diversificado de casos para serem analisados pelos formandos;
- Aconselha-se a
promoção de debates sobre assuntos actuais do tema.
- Textos de apoio;
- Transparências; - Diapositivos;
- Jornais e relatos de
casos reais;
- Lei de Bases do Ambiente;
- Outra legislação;
- Computador; - Data – show;
- Quadro branco.
3
9 Ambiente
Referencial da Formação
TEMA INTEGRADOR 1: ENQUADRAMENTO LEGAL MÓDULO 2: DIREITO DO AMBIENTE
OBJECTIVOS CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS INDICAÇÕES METODOLÓGICAS
INSTRUMENTOS DE SUPORTE
DURAÇÃO (h) OBSERVAÇÕES
- Enunciar os
princípios do direito do ambiente;
- 1.2.1 – Princípios do direito do ambiente:
• A – Princípio da Prevenção; • B – Princípio da correcção na
fonte; • C – Princípio da Precaução; • D – Princípio do Poluidor-pagador; • E – Princípio da Integração; • F – Princípio da Participação; • G – Princípio da Cooperação
Internacional.
6
- Conhecer o direito
comunitário originário do ambiente;
- 1.2.2 – Necessidade do direito
comunitário do ambiente: • A – Objectivos da acção da
comunidade em matéria de ambiente após o acto único europeu;
• B – A política comunitária do ambiente após o tratado da união europeia;
• C – Importância nacional do direito comunitário do ambiente.
4
- Identificar as leis
fundamentais de protecção do ambiente;
- 1.2.3 – Leis fundamentais de protecção
do Ambiente • A – Lei de Bases do Ambiente • B – Lei das Associações de Defesa
do Ambiente • C – Lei sobre a Avaliação do
impacte ambiental; • D – Lei de participação
procedimental e acção popular.
- A apresentação e
explicação dos conceitos deve ser efectuada com base nos conhecimentos prévios dos formandos;
- Sugere-se a organização
de um conjunto diversificado de casos para serem analisados pelos formandos;
- Aconselha-se a
promoção de debates sobre assuntos actuais do tema.
- Textos de apoio; - Transparências; - Diapositivos;
- Jornais e relatos de
casos reais;
- Lei das Associações de Defesa do Ambiente;
- Lei da AIA;
- Lei da participação
procedimental de acção popular;
- Outra legislação;
- Computador;
- Data – show; - Quadro branco.
8
Ambiente 10
Referencial da Formação
TEMA INTEGRADOR 1: ENQUADRAMENTO LEGAL MÓDULO 2: DIREITO DO AMBIENTE (CONT.)
OBJECTIVOS CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS INDICAÇÕES METODOLÓGICAS
INSTRUMENTOS DE SUPORTE
DURAÇÃO (h) OBSERVAÇÕES
- Conhecer a
responsabilidade civil relativamente às condutas violadoras do ambiente;
- 1.2.4 – Responsabilidade Civil
• A – Evolução da responsabilidade civil;
• B – Pressupostos da responsabilidade civil
1
- Conhecer a tutela do
ambiente pelo direito penal.
- 1.2.5 – A responsabilidade civil e o
ambiente • A – Lei de Bases do Ambiente • B – A tutela do ambiente pelo direito
penal • C – Dificuldade na criminalização dos
atentados do ambiente.
- A apresentação e
explicação dos conceitos deve ser efectuada com base nos conhecimentos prévios dos formandos;
- Sugere-se a organização
de um conjunto diversificado de casos para serem analisados pelos formandos;
- Aconselha-se a
promoção de debates sobre assuntos actuais do tema.
- Outra legislação - Computador; - Data – show;
- Quadro branco.
2
Avaliação escrita 2 No final do tema integrador
Duração total 40
11 Ambiente
Referencial da Formação
TEMA INTEGRADOR 2: POLUIÇÕES INTRODUÇÃO
Este tema pretende garantir ao formando a aquisição de novos
conhecimentos, bem como o desenvolvimento dos já adquiridos, no que
diz respeito à poluição do ar e ao ruído.
ORIENTAÇÕES METODOLÓGICAS
Este tema integrador permite dividir os conteúdos em duas áreas distintas,
poluição do ar e poluição sonora. Deve-se analisar previamente os
conhecimentos dos formandos relativamente a estes dois assuntos e
auxiliar a exposição teórica da matéria com exemplos práticos, motivando
os formandos para participação, deixando-se ao critério do formador a
adequação da apresentação desses mesmos exemplos práticos.
OBJECTIVOS GERAIS
• Definir os conceitos relacionados com a Poluição Atmosférica,
bem como conhecer os limites legais de emissão e respectiva
legislação;
• Conhecer, identificar e relacionar os diferentes conceitos de
Poluição Sonora, bem como aplicar as técnicas para a
caracterização e medição de sons.
ARTICULAÇÕES
Este tema relaciona-se com todos os outros temas integradores
abordados no manual, pois trata-se de uma temática ambiental que se
enquadra na vasta área do domínio ambiente.
AVALIAÇÃO
• Promover a realização de trabalhos de grupo, nomeadamente, a
análise de casos práticos, seguidos da sua apresentação oral e
discussão em grupo;
• Realização de duas provas de avaliação escrita individual, no final
da exposição de cada um dos módulos.
BIBLIOGRAFIA BRAGA, Jaime – 1999 – “Guia do Ambiente – As empresas Portuguesas
e o Desafio Ambiental. Monitor.
CADERNOS DE AMBIENTE, nº 8: Ar, AIP – Associação Industrial
Portuense.
ROCHA, Isabel; VIEIRA, Duarte Filipe – 1997 – AR “Legislação,
Contencioso Contra – Ordenacional, Jurisprudência” – Colecção
Ambiente. Porto Editora.
Ambiente 12
Referencial da Formação
TEMA INTEGRADOR 2: POLUIÇÕES MÓDULO 1: POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA
OBJECTIVOS CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS INDICAÇÕES METODOLÓGICAS
INSTRUMENTOS DE SUPORTE
DURAÇÃO (h) OBSERVAÇÕES
- Definir os conceitos
relacionados com a Poluição atmosférica;
- 2.1.1 - Introdução
• A – Problemas Ambientais decorrentes das emissões de poluentes para a atmosfera.
• B – Políticas de redução da poluição atmosférica.
• C – Instrumentos de política ambiental.
• D – Níveis de controlo da poluição atmosférica.
2
* 4
A realizar no âmbito deste conteúdo programático
- Conhecer os limites
legais de emissão atmosférica;
- 2.1.2 – Objectivos de controlo da
poluição atmosférica • A – As normas de emissão. • B – O controlo das emissões de
poluentes atmosféricos.
- 2.1.3 – Chaminés • A – Normas de construção de
chaminés • B – Obrigações das empresas. • C – Normas de qualidade do ar
ambiente. • D – Os valores limite de emissão
por fontes fixas. • E – Medidas obrigatórias,
preventivas e correctivas. • F – Auto-controlo.
3
- Conhecer as
medidas de controlo da Poluição Atmosférica em Portugal;
- 2.1.4 – Controlo da poluição atmosférica
em Portugal • A – Inventários de emissões. • B – Plano de acção da qualidade do
ar. • C – Condicionantes atmosféricas.
- Apresentação oral; - Vídeos didácticos
explicativos e / ou demonstrativos;
- * Visita a: “Estação de medição da Qualidade do ar”;
- Promoção de debates
sobre assuntos actuais do tema.
- Textos de apoio; - Transparências; - Diapositivos;
- Jornais e relatos de
casos reais;
- Legislação aplicável;
- Computador;
- Data – show;
- Quadro branco.
2
13 Ambiente
Referencial da Formação
TEMA INTEGRADOR 2: POLUIÇÕES MÓDULO 1: POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA (CONT.)
OBJECTIVOS CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS INDICAÇÕES METODOLÓGICAS
INSTRUMENTOS DE SUPORTE
DURAÇÃO (h) OBSERVAÇÕES
- Conhecer o efeito de
estufa;
- 2.1.5 – Efeito de estufa
1
- Compreender o ciclo
de evaporação - condensação;
- 2.1.6 – O ciclo de evaporação –
condensação. • A – Condução • B – Convecção • C – Influência dos fenómenos
meteorológicos na qualidade do ar
1
- Conhecer os
principais poluentes atmosféricos;
- 2.1.7 – Principais poluentes atmosféricos
• A – Causas e Consequências
- Apresentação oral; - Promoção de debates
sobre assuntos actuais do tema;
- Projecção de imagens /
fotografias.
- Textos de apoio; - Transparências; - Diapositivos;
- Jornais e relatos de
casos reais;
- Legislação aplicável;
- Computador;
- Data – show;
- Quadro branco.
3
Avaliação escrita 2 No final do módulo
Ambiente 14
Referencial da Formação
TEMA INTEGRADOR 2: POLUIÇÕES MÓDULO 2: POLUIÇÃO SONORA
OBJECTIVOS CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS INDICAÇÕES METODOLÓGICAS
INSTRUMENTOS DE SUPORTE
DURAÇÃO (h) OBSERVAÇÕES
- Conhecer e distinguir
os diferentes conceitos;
- 2.2.1 – Som - 2.2.2 – Ruído
2
- Compreender o
funcionamento do ouvido humano e os efeitos do ruído na saúde;
- 2.2.3 – O funcionamento do ouvido
humano - 2.2.4 – Os efeitos do ruído na saúde
• A – Perda de audição por idade
3
- Conhecer os
aspectos relacionados com o ruído;
- 2.2.5 – O ruído como factor de
incomodidade • A – O ruído como factor de trauma 1
- Conhecer as
características do som;
- 2.2.6 – Natureza do som – características
• A – Sensibilidade auditiva humana • B – Propriedades físicas do som • C – Parâmetros básicos do som • D – Unidades • E – Pressão sonora • F – Potência sonora • G – Intensidade sonora • H – Potência sonora – gama audível
4
- Identificar os tipos de
fontes sonoras;
- 2.2.7 – Tipos de fontes sonoras
• A – Recintos fechados • B – Parâmetros descritores • C – Adição de dB’s • D – Subtracção de dB’s
- Apresentação oral; - Vídeos didácticos
explicativos e / ou demonstrativos;
- Projecção de imagens /
fotografias;
- Promoção de debates sobre assuntos actuais do tema;
- Resolução de exercícios propostos pelos formadores, nomeadamente, adição e subtracção de dB’s.
- Textos de apoio; - Transparências; - Diapositivos;
- Jornais e relatos de
casos reais;
- Legislação aplicável;
- Computador;
- Data – show;
- Quadro branco.
4
15 Ambiente
Referencial da Formação
TEMA INTEGRADOR 2: POLUIÇÕES MÓDULO 2: POLUIÇÃO SONORA (CONT.)
OBJECTIVOS CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS INDICAÇÕES METODOLÓGICAS
INSTRUMENTOS DE SUPORTE
DURAÇÃO (h) OBSERVAÇÕES
4
- Conhecer os tipos de
som e formas de onda do sinal;
- 2.2.8 – Tipos de som e formas de onda do
sinal • A – Frequência vs Comprimento de
onda • B – Difracção • C – Tipos de sinal e ruído • D – Filtros de bandas de frequência • E – Espectro de frequência • F – Medições • G – Tipos de ruído e respectiva
medição *4
Exercício a realizar no âmbito deste conteúdo programático
- Conhecer os
parâmetros do nível sonoro;
- 2.2.9 – Parâmetros do nível sonoro
• A – Tempo de resposta • B – Medidas
2
- Identificar acções
para o controlo do ruído;
- 2.2.10 – Acções para o controlo do ruído
• A – Repercussões sobre a saúde - 2.2.11 – A gestão e o controlo do ruído
• A – Indicadores de pressão • B – Ruído ambiente em Portugal • C – Técnicas de prevenção e controlo
de ruído • D – Redução de ruído • E – Limitação na propagação • F – Tipos de protectores auditivos • G – Isolamentos acústicos
- Apresentação oral; - Vídeos didácticos
explicativos e / ou demonstrativos;
- *Realizar medições do nível do ruído ambiente na área envolvente através de sonómetros
- Projecção de imagens /
fotografias;
- Promoção de debates sobre assuntos actuais do tema;
- Textos de apoio; - Transparências; - Diapositivos;
- Jornais e relatos de
casos reais;
- Legislação aplicável;
- Computador; - Data – show;
- Quadro branco;
- Sonómetro.
4
Avaliação escrita 2 No final do módulo
Duração total 48
Ambiente 16
Referencial da Formação
TEMA INTEGRADOR 3: ÁGUA ARTICULAÇÕES
Este tema relaciona-se com todos os outros temas integradores
abordados no manual, pois trata-se de uma temática ambiental que se
enquadra na vasta área do domínio ambiente.
INTRODUÇÃO
A água é uma presença constante no dia a dia do Homem, sendo
considerada um recurso vital, essencial à vida. Apesar da sua importância,
ao longo dos anos, a sua qualidade tem vindo a decair. Por este motivo, o
tema ambiental “Água” é objecto de estudo.
AVALIAÇÃO
• Promover a realização de trabalhos de grupo, nomeadamente, a
análise de casos práticos, seguidos da sua apresentação oral e
discussão em grupo; ORIENTAÇÕES METODOLÓGICAS
• Realização de uma prova de avaliação escrita individual, no final
do tema integrador. Deve-se analisar previamente os conhecimentos dos formandos
relativamente a estes assuntos. A exposição teórica da matéria ser
acompanhada com exemplos práticos, motivando os formandos para
participação, deixando-se ao critério do formador a adequação da
apresentação desses mesmos exemplos práticos.
BIBLIOGRAFIA CARAPETO, Cristina – 1999 – “Poluição das águas” – Universidade
Aberta.
CUNHA, L. V.; GONÇALVES, A. S.; FIGUEIREDO, V. A.; LINO, M. - “A
Gestão da Água – Princípios fundamentais e sua aplicação em Portugal” –
Fundação Calouste Gulbenkian.
OBJECTIVOS GERAIS
• Conhecer os princípios fundamentais da gestão dos recursos
hídricos em Portugal; INAG – textos variados.
• Caracterizar os principais aspectos físicos e condicionantes da
utilização da água; ROCHA, Isabel; VIEIRA, Duarte Filipe – 2000 – ÁGUA “Legislação,
Contencioso Contra – Ordenacional, Jurisprudência” – Colecção
Ambiente. Porto Editora. • Conhecer a legislação aplicável ao tema.
17 Ambiente
Referencial da Formação
TEMA INTEGRADOR 3: ÁGUA MÓDULO 1: GESTÃO DA ÁGUA
OBJECTIVOS CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS INDICAÇÕES METODOLÓGICAS
INSTRUMENTOS DE SUPORTE
DURAÇÃO (h) OBSERVAÇÕES
- Conhecer as
principais características da água;
- 3.1 – Introdução
• A – Água essência da vida • B – Distribuição da água no Planeta
Terra • C – Ciclo Hidrológico
2
- Conhecer os
principais fundamentos sobre a sua situação;
- 3.2 – A água na união europeia
• A – Factos fundamentais sobre a situação global da água
• B – Factos fundamentais sobre a situação da água a nível europeu
- 3.3 – A directiva – quadro da água
• A – A água é um recurso frágil • B – Uma utilização sustentável da
água • C – Coordenação transfronteiriça e
nova solidariedade em matéria de água
• D – A água diz respeito a todos • E – O preço justo da água • F – Implementação conjunta
6
*4
A realizar no âmbito deste conteúdo programático
- Conhecer a
conjuntura da água em Portugal;
- 3.4 – A água em Portugal
• A – Situação geográfica e clima • B – Escoamento superficial e
subterrâneo • C – Bacias hidrográficas • D – Recursos hídricos potencias e
disponíveis - 3.5 – A água
• A – Eficiência no uso da água • B – Necessidade de aumento da
eficiência no uso da água
- Apresentação oral; - Vídeos didácticos
explicativos e / ou demonstrativos;
- Projecção de imagens /
fotografias; - Promoção de debates
sobre assuntos actuais do tema;
- * Visita às Instalações de uma empresa de captação de águas
- Textos de apoio; - Transparências; - Diapositivos;
- Jornais e relatos de
casos reais;
- Legislação aplicável;
- Computador;
- Data – show;
- Quadro branco.
6
Ambiente 18
Referencial da Formação
TEMA INTEGRADOR 3: ÁGUA MÓDULO 1: GESTÃO DA ÁGUA (CONT.)
OBJECTIVOS CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS INDICAÇÕES METODOLÓGICAS
INSTRUMENTOS DE SUPORTE
DURAÇÃO (h)
OBSERVAÇÕES
*4
A realizar no âmbito deste conteúdo programático
- Caracterizar as
águas residuais;
- 3.6 – Caracterização de águas residuais
• A – Conceito de água residual • B – Análise de águas residuais • C – Características das águas
residuais • D – Parâmetros físicos • E – Tratamento de uma água residual
doméstica • F – Principais contaminantes das
águas residuais • G – Métodos analíticos • H – Balanço aos sólidos de uma água
residual.
- * Visita a: “Estação de Tratamento de Águas Residuais”
- Vídeos didácticos
explicativos e / ou demonstrativos;
- Projecção de imagens /
fotografias; - Promoção de debates
sobre assuntos actuais do tema;
- Textos de apoio; - Transparências; - Diapositivos;
- Jornais e relatos de
casos reais;
- Legislação aplicável;
- Computador;
- Data – show;
- Quadro branco.
8
Avaliação escrita 2 No final do tema integrador
Duração total 32
19 Ambiente
Referencial da Formação
TEMA INTEGRADOR 4: RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS INTRODUÇÃO
A problemática da gestão de resíduos sólidos urbanos é um assunto que
tem acompanhado a evolução da sociedade, daí a necessidade de a
incluir, como objecto de estudo e reflexão.
ORIENTAÇÕES METODOLÓGICAS A exposição teórica da matéria deve ser acompanhada com exemplos
práticos, informações técnicas e visitas de estudo, motivando os
formandos para participação, deixando-se ao critério do formador a
adequação da apresentação desses mesmos exemplos práticos. OBJECTIVOS GERAIS
• Conhecer conceitos fundamentais e critérios da gestão dos
resíduos sólidos urbanos;
• Descrever o funcionamento e / ou processos de:
Sistemas de recolha e transporte de resíduos;
Separação e processamento de resíduos;
Valorização e tratamento de resíduos;
• Caracterizar os diferentes sistemas de confinamento de resíduos
sólidos urbanos e descrever o seu funcionamento;
• Identificar os passos a seguir na realização de um plano de
gestão de resíduos sólidos urbanos;
• Distinguir entre sistemas multimunicipais e municipais.
ARTICULAÇÕES
Este tema relaciona-se com todos os outros temas integradores
abordados no manual, pois trata-se de uma temática ambiental que se
enquadra na vasta área do domínio ambiente.
AVALIAÇÃO
• Promover a realização de trabalhos de grupo, nomeadamente, a
análise de casos práticos e cartazes de sensibilização, seguidos
da sua apresentação oral e discussão em grupo;
• Elaboração de relatórios das visitas de estudo (quando aplicável);
• Realização de uma prova de avaliação escrita individual, no final
do tema integrador.
BIBLIOGRAFIA
ANDREOTTOLA, G.; CANNAS, P. – 1992 – “Chemical and biological characteristics of landfill leachate”. In: Christensen, T.H. et al.(ed.), Landfilling of waste: Leachate. Elsevier Applied Science, pp. 65 – 88.
ANRED – 1981 – La décharge contrôlée de résidus urbains. Cahiers Techniques de la Direction de la Prévention des Pollutions, n. º 6. Secrétariat d’Etat à L’Environnement et à la Qualité de la Vie e Agence National pour la Récupération et L’Élimination des Déches.
BAHIA, S. R. – 1996 – “Sustainability indicators for a waste management approach”. Conferência Annual ATEGRUS, Madrid, 19-21 Novembro.
BICUDO, J. R. – 1996 – “Tratamento e destino final das águas lixiviantes”. Curso sobre Valorização e Tratamento de Resíduos. Prevenção, Recolha Selectiva, Compostagem e Confinamento em Aterro. LNEC/APESB, Lisboa, 10-12 de Dezembro.
Ambiente 20
Referencial da Formação
BILITEWSKI, B.; HÄRDTLE, G.; MAREK, K.; WEISSBACH, A.: BOEDDICKER, H. – 1994 – Waste Management. SPRINGER.
CABEÇAS, A. J. – 1996 – “Concepção, projecto, operação e selagem de aterros sanitários e encerramento de lixeiras. Aspectos práticos”. Curso sobre Valorização e Tratamento de Resíduos. Prevenção, Recolha Selectiva, Compostagem e Confinamento em Aterro. LNEC/APESB, Lisboa, 10-12 de Dezembro.
CHRISTENSEN, T. H.; KJELDSEN, P. – 1989 – “Basic biochemical processes in landfills”. In: Christensen, T.H. et al.(ed.), Sanitary Landfilling: process, technology and environmental impact. Academic Press, UK, pp. 417-428.
CLARKE, M. J.; KADT, M.; SAPHIRE, D. – 1991- Burning Garbage in the US. Practice vs. State of the Art. Sibyl R. Golden (ed.) INFORM, Inc.
COELHO, A. G. – 1996 – “Alguns aspectos da geotecnia dos aterros de resíduos urbanos e industriais”. Curso sobre Valorização e Tratamento de Resíduos. Prevenção, Recolha Selectiva, Compostagem e Confinamento em Aterro. LNEC/APESB, Lisboa, 10-12 de Dezembro.
DIÁRIO DA REPÚBLICA – legislação variada;
DIAZ, L. F.; SAVAGE, G. M.; EGGERTH, L. L.; GOLUEKE, C. G. – 1993 – Composting and Recycling Municipal Solid Waste. Lewis Publishers.
ERRA – 1993a - Terms and definitions. Reference Report of the ERRA. Codification Programme. European Recovery and Recycling Association, Bruxelas. • 1993b – Project summary sheets. European Recovery and Recycling
Association, Bruxelas.
LOBATO FARIA, A. – 1997 – “Tecnologia do confinamento de resíduos urbanos em grandes aterros”. Águas e Resíduos, 5, 22-26.
LOBATO FARIA, A.; CHINITA, A.T.; FERREIRA, F.; PRESUMIDO, M.; INÁCIO, M. M.; GAMA, P. – 1997 – Plano Estratégico dos Resíduos Sólidos Urbanos. Grupo de Tarefa para a Coordenação do Plano Estratégico dos Resíduos Sólidos Urbanos. Ministério do Ambiente. Lisboa.
GUIA AMBIENTAL da EPA (U.S. Environmental Protection Agency)
MARTINHO, M. G. M.; GONÇALVES, M. G. P. – 2000 – Gestão de Resíduos. Universidade Aberta.
MORAIS, J. B. – 1997 – “Processos Biológicos de Tratamento. Noções Básicas sobre Compostagem”. Curso Técnico de Gestão de Estações de Tratamento de Resíduos Sólidos Urbanos. Instituto dos Resíduos. Novembro.
NETO, J. T. P.; MESQUITA, M. M. – 1992- Compostagem de Resíduos Sólidos Urbanos. Aspectos Teóricos, Operacionais e Epidemiológicos. Informação Técnica, Hidráulica Sanitária, Laboratório Nacional de Engenharia Civil. Lisboa.
PIEDADE, M. – 1997 – “Técnicas de valorização e tratamento de resíduos sólidos”. Curso de Técnicos de Gestão de Estações de Tratamento de Resíduos Sólidos Urbanos. Instituto dos Resíduos. Novembro.
SANTANA, F.; SANTOS, R.; ANTUNES, P.; MARTINHO, M. G.; JORDÃO, L.; SIRGADO, P.; NEVES, A. – 1994 - Sistema de Resíduos Sólidos Urbanos do Município de Lisboa. Análise da Estrutura de Custos. DCEA/FCT/UNL. TCHOBANOGLOUS, G.; THEISEN, H.; VIGIL, S.A. – 1993 - Integrated Solid Waste Management. Engineering Principles and Management Issues. McGraw-Hill International Editions.
WHITE. P.; FRANK, M.; HINDLE, P. – 1995 – Integrated Solid Waste Management. A Lifecycle Inventory. Blackie Academic & Professional. London.
21 Ambiente
Referencial da Formação
TEMA INTEGRADOR 4: RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS MÓDULO 1: GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS
OBJECTIVOS CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS INDICAÇÕES METODOLÓGICAS
INSTRUMENTOS DE SUPORTE
DURAÇÃO (h) OBSERVAÇÕES
- Definir resíduos e
resíduos sólidos urbanos;
- 4.1 – Introdução 1
- Conhecer a política
e legislação comunitária e nacional;
- 4.2 – Gestão integrada de resíduos
• A – Principais políticas, legislação comunitária e nacional
• B – Plano Estratégico para a Gestão dos Resíduos Sólidos Urbanos (PERSU)
2
- Enumerar os
diferentes critérios que se podem adoptar para a classificação de RSU;
- 4.3 – Classificação dos Resíduos
• A – Catálogo Europeu de Resíduos (CER)
• B – Quantificação e caracterização de resíduos
• C – Metodologias para a quantificação e caracterização física dos resíduos
2
*4
Elaboração de cartazes no âmbito deste conteúdo programático
- Definir prevenção,
redução na fonte e reutilização;
- 4.4 – Prevenção, Redução na fonte e
Reutilização
- Apresentação oral; - Vídeos didácticos
explicativos e / ou demonstrativos;
- Projecção de imagens /
fotografias; - Promoção de debates
sobre assuntos actuais do tema;
- *Elaboração de cartazes de sensibilização sobre a problemática de resíduos sólidos urbanos;
- Textos de apoio; - Transparências; - Diapositivos;
- Jornais e relatos de
casos reais;
- Legislação aplicável;
- Computador;
- Data – show;
- Quadro branco.
2
Ambiente 22
Referencial da Formação
TEMA INTEGRADOR 4: RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS MÓDULO 1: GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS (CONT.)
OBJECTIVOS CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS INDICAÇÕES METODOLÓGICAS
INSTRUMENTOS DE SUPORTE
DURAÇÃO (h) OBSERVAÇÕES
*4
A realizar no âmbito deste conteúdo programático
- Identificar os tipos de
deposição, recolha e transporte, disponíveis para a recolha indiferenciada e selectiva de RSU;
- 4.5 – Sistemas de recolha e de
transporte de resíduos • A – Equipamentos para deposição • B – Tipos de recolha • C – Veículos de recolha
2
*2
A realizar no âmbito deste conteúdo programático
- Descrever de
funcionamento das estações de triagem implementadas em Portugal;
- 4.6 – Separação e processamento de
resíduos • A – Separação manual • B – Separação semi-automática • C – Separação automática 2
8
* 4
A realizar no âmbito deste conteúdo programático
- Compreender e
identificar as diferentes formas de valorização e tratamento de resíduos;
- 4.7 – Valorização e Tratamento de
resíduos • A – Condições imprescindíveis para
o êxito da reciclagem • B – Resíduos de embalagens • C – Sociedade Ponto Verde • D – Reciclagem Orgânica • E – Compostagem • F – Valorização energética • G – Confinamento • H – Aterros Sanitários • I – Sistemas de controlo ambiental
* 2
A realizar no âmbito deste conteúdo programático
- Compreender o
planeamento e gestão de sistemas de resíduos
- 4.8 – Planeamento e gestão de sistemas
de resíduos • A – Planeamento dos sistemas • B – Sistemas e entidades de gestão
- *Visita a uma empresa de
recolha de resíduos sólidos urbanos
- Vídeos didácticos
explicativos e / ou demonstrativos;
- *Visita a uma estação de
triagem
- Projecção de imagens / fotografias;
- Promoção de debates
sobre assuntos actuais do tema;
- *Visita a uma central de
compostagem e de valorização energética;
- *Visita a um aterro
sanitário;
- Textos de apoio; - Transparências; - Diapositivos;
- Jornais e relatos de
casos reais;
- Legislação aplicável;
- Computador;
- Data – show;
- Quadro branco.
4
23 Ambiente
Referencial da Formação
TEMA INTEGRADOR 4: RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS MÓDULO 1: GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS (CONT.)
OBJECTIVOS CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS INDICAÇÕES METODOLÓGICAS
INSTRUMENTOS DE SUPORTE
DURAÇÃO (h) OBSERVAÇÕES
- Compreender a
problemática dos Resíduos Industriais;
- 4.9 – Resíduos Industriais
• A – A responsabilidade do produtor • B – A hierarquia de preferência • C – A separação • D – Orientações
2
- Compreender a
problemática dos Resíduos Hospitalares;
- 4.10 – Resíduos Hospitalares
1
- Conhecer as
obrigações das empresas;
- 4.11 – As obrigações das empresas
• A – Opções de gestão dos resíduos • B – Registo dos Resíduos Industriais • C – Classificação dos Resíduos • D – Lista de Resíduos perigosos • E – Transporte de resíduos • F – Operações proibidas • G – Autorização das Operações de
gestão de resíduos • H – Classificação das Operações de
gestão de Resíduos
4
- Conhecer a
hierarquia das opções de gestão de resíduos;
- 4.12 – Hierarquia das opções de gestão de
resíduos - 4.13 – Fluxograma de matérias, produtos e
resíduos
- Vídeos didácticos
explicativos e / ou demonstrativos;
- Projecção de imagens /
fotografias; - Promoção de debates
sobre assuntos actuais do tema;
- Textos de apoio; - Transparências; - Diapositivos;
- Jornais e relatos de
casos reais;
- Legislação aplicável;
- Computador;
- Data – show;
- Quadro branco.
2
Avaliação escrita 2 No final do tema integrador
Duração total 50
Ambiente 24
Referencial da Formação
TEMA INTEGRADOR 5: ENERGIA • Enunciar os sistemas de incentivos e conhecer as perspectivas
para o futuro. INTRODUÇÃO ARTICULAÇÕES
Em cada gesto e actividade do nosso quotidiano, a energia está presente
e sem ela o mundo pararia completamente. Se os povos primitivos
evoluíram a partir da descoberta do fogo, as sociedades modernas
evoluirão tanto mais quanto mais eficientes forem na forma como gerem e
exploram as fontes energéticas, daí a necessidade de reflectir sobre as
várias formas de energia.
Este tema relaciona-se com todos os outros temas integradores
abordados no manual, pois trata-se de uma temática ambiental que se
enquadra na vasta área do domínio ambiente.
AVALIAÇÃO
• Promover a realização de trabalhos de grupo, nomeadamente, a
análise de casos práticos e cartazes de sensibilização, seguidos
da sua apresentação oral e discussão em grupo;
ORIENTAÇÕES METODOLÓGICAS
A exposição teórica dos conteúdos deve ser auxiliada com documentos,
exemplos práticos e sempre que possível com visitas de estudo,
motivando os formandos para a intervenção.
• Elaboração de relatórios das visitas de estudo (quando aplicável);
• Realização de uma prova de avaliação escrita individual, no final
do tema integrador.
OBJECTIVOS GERAIS
• Enunciar alguns conceitos sobre o uso da energia e identificar as
diversas formas de energia; BIBLIOGRAFIA
BRAGA, Jaime – 1999 – “Guia do Ambiente – As empresas Portuguesas
e o Desafio Ambiental”. Monitor. • Conhecer as diferentes formas de energia renovável e os seus
custos;
• Conhecer a política energética em Portugal; COLLARES-PEREIRA, M. – 1998 – “ Energias Renováveis, A opção
Inadiável”. Edição: Sociedade Portuguesa de Energia Solar (SPES). • Identificar os aspectos a ter em atenção para a gestão de energia;
25 Ambiente
Referencial da Formação
TEMA INTEGRADOR 5: ENERGIA MÓDULO 1: ENERGIAS ALTERNATIVAS E RENOVÁVEIS
OBJECTIVOS CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS INDICAÇÕES METODOLÓGICAS
INSTRUMENTOS DE SUPORTE
DURAÇÃO (h) OBSERVAÇÕES
- Enunciar alguns
conceitos sobre o uso da energia;
- 5.1 – Introdução
1
- Identificar as
diversas formas de energia;
- 5.2 – O que é a energia
• A – breve história da sua utilização • B – Definição • C – Energia cinética • D – Energia potencial gravítica • E – Energia eléctrica • F – Energia química • G – Electricidade • H – Energia electromagnética • I – Energia nuclear • J – Potência • L – Eficiência • M – Processos em cascata
- 5.3 – Energia fonte de progresso
• A – Utilização tradicional dos combustíveis
• B – Utilização da energia na Europa • C – Potencial de poupanças de
energia
6
- Conhecer as
características dos combustíveis tradicionais;
- 5.4 – Combustíveis tradicionais
• A – Petróleo • B – Carvão • C – Gás
- Apresentação oral; - Vídeos didácticos
explicativos e / ou demonstrativos;
- Projecção de imagens /
fotografias; - Promoção de debates
sobre assuntos actuais do tema;
- Textos de apoio; - Transparências; - Diapositivos;
- Jornais e relatos de
casos reais;
- Legislação aplicável;
- Computador;
- Data – show;
- Quadro branco.
2
Ambiente 26
Referencial da Formação
TEMA INTEGRADOR 5: ENERGIA MÓDULO 1: ENERGIAS ALTERNATIVAS E RENOVÁVEIS (CONT.)
OBJECTIVOS CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS INDICAÇÕES METODOLÓGICAS
INSTRUMENTOS DE SUPORTE
DURAÇÃO (h) OBSERVAÇÕES
- Compreender o
dilema energético das sociedades modernas;
- 5.5 – Dilema energético das sociedades
modernas • A – Problemas ambientais • B – Problemas sócio-económicos • C – Desenvolvimento sustentável
2
- Saber definir
Energia Renovável e conhecer as suas características;
- 5.6 – As energias renováveis
• A – Previsões para a implantação das Energias renováveis
• B – Definição de energias renováveis
- 5.7 – Características das Energias Renováveis • A – Origem das energias renováveis • B – Disponibilidade das energias
renováveis
4
14
A realizar no âmbito deste conteúdo programático
7
24
A realizar no âmbito deste conteúdo programático
7
34
A realizar no âmbito deste conteúdo programático
- Reconhecer as
diferentes formas de energia renovável;
- 5.8 – Energia solar térmica - 5.9 – Energia solar fotovoltaica - 5.10 – Biomassa - 5.11 – Energia Hídrica - 5.12 – Energia das marés - 5.13 – Energia das correntes marítimas - 5.14 – Energia das ondas - 5.15 – Energia eólica - 5.16 – Energia geotérmica
- Vídeos didácticos
explicativos e / ou demonstrativos;
- Projecção de imagens /
fotografias; - 1Visita a um edifício
termicamente optimizado
- 2Visita a uma central hidroeléctrica
- 3Visita a um parque eólico - *Elaboração de cartazes de
sobre uma das várias formas de energia renovável;
- Textos de apoio; - Transparências; - Diapositivos;
- Jornais e relatos de
casos reais;
- Legislação aplicável;
- Computador;
- Data – show;
- Quadro branco.
* 4 Elaboração de cartazes no âmbito das ER
27 Ambiente
Referencial da Formação
TEMA INTEGRADOR 5: ENERGIA MÓDULO 1: ENERGIAS ALTERNATIVAS E RENOVÁVEIS (CONT.)
OBJECTIVOS CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS INDICAÇÕES METODOLÓGICAS
INSTRUMENTOS DE SUPORTE
DURAÇÃO (h) OBSERVAÇÕES
- Conhecer a política
energética em Portugal;
- 5.17 – Maturidade das energias
renováveis - 5.18 – Política energética em Portugal
- Vídeos didácticos
explicativos e / ou demonstrativos;
- Projecção de imagens /
fotografias;
- Computador;
- Data – show;
3
Avaliação escrita 2 No final do tema integrador
Duração total 50
Ambiente 28
Referencial da Formação
TEMA INTEGRADOR 6: GESTÃO AMBIENTAL AVALIAÇÃO INTRODUÇÃO
• Realização de trabalhos de grupo, nomeadamente, a análise de
casos práticos, seguidos da sua apresentação oral e discussão
em grupo;
Nos últimos anos tem sido dado maior destaque ao papel que a gestão
ambiental desempenha numa organização, surgindo como instrumento de
qualidade e excelência, permitindo-lhes distinguir-se entre as demais.
• Elaboração de relatórios das visitas de estudo (quando aplicável); ORIENTAÇÕES METODOLÓGICAS • Realização de uma prova de avaliação escrita individual, no final
do tema integrador.
Para uma melhor compreensão do módulo, deve-se acompanhar a
exposição dos conteúdos, com exemplos práticos, deixando-se ao critério
do formador a adequação desses mesmos exemplos. Sempre que
possível, aplicar os conteúdos num exercício de simulação. BIBLIOGRAFIA
CASCIO, J., – 1998 – “The ISO 14000 Handbook”, ASQ,
DONNAIRE, D., – 1995 – “Gestão ambiental na empresa”, Editora Atlas; OBJECTIVOS GERAIS FERRÃO, P.C., – 1998 – “Introdução à Gestão Ambiental: a avaliação do
ciclo de vida de produtos”, IST Press; • Compreender um sistema de gestão ambiental;
• Efectuar uma caracterização comparativa da ISO 14000 e EMAS; NORMA NP EN ISO 14001 • Planificar e desenvolver as actividades que caracterizam um
sistema de gestão ambiental.
Regulamento Comunitário de Auditoria e Ecogestão (eco-management
and audit scheme – EMAS). ARTICULAÇÕES
Este tema relaciona-se com todos os outros temas integradores, na
medida em que, na aplicação prática dos conteúdos, todos as matérias
ministradas nos módulos anteriores, estão incluídas.
29 Ambiente
Referencial da Formação
TEMA INTEGRADOR 6: GESTÃO AMBIENTAL MÓDULO 1: GESTÃO AMBIENTAL
OBJECTIVOS CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS INDICAÇÕES METODOLÓGICAS
INSTRUMENTOS DE SUPORTE
DURAÇÃO (h) OBSERVAÇÕES
- Conhecer família de
normas da série ISO 14000;
- Conhecer as
vantagens da utilização da ISO 14000;
- 6.1 – O que são as ISO 14000
1
- Conhecer os
objectivos, benefícios e custos da implementação de um Sistema de Gestão Ambiental (SGA);
- 6.2 – Sistema de gestão ambiental
(SGA) • A – Quais os objectivos de um
Sistema de gestão ambiental • B – Benefícios da implementação de
um SGA • C – Custos da implementação de
um SGA
- 6.3 – Certificação de um SGA
- 6.4 – Processo de implementação de um SGA
6
14
A realizar no âmbito deste conteúdo programático
- Conhecer as
especificações e linhas de orientação de um SGA;
- Saber Interpretar a
norma e os respectivos requisitos;
- 6.5 – Norma NP EN ISO 14001
• 1 – Campo de aplicação • A – Política ambiental • B – Aspecto ambiental • C – Fases a percorrer para a
realização de um levantamento inicial
• D – Planeamento
- Apresentação oral; - Vídeos didácticos
explicativos e / ou demonstrativos;
- Projecção de imagens /
fotografias; - Promoção de debates
sobre assuntos actuais do tema;
- 1Visita a uma empresa certificada pela Norma NP EN ISO 14001
- Textos de apoio; - Transparências; - Diapositivos;
- Jornais e relatos de
casos reais;
- Legislação aplicável;
- Computador;
- Data – show;
- Quadro branco.
8
Ambiente 30
Referencial da Formação
TEMA INTEGRADOR 6: GESTÃO AMBIENTAL MÓDULO 1: GESTÃO AMBIENTAL (CONT.)
OBJECTIVOS CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS INDICAÇÕES METODOLÓGICAS
INSTRUMENTOS DE SUPORTE
DURAÇÃO (h)
OBSERVAÇÕES
- Conhecer as normas
ISO 19011;
- 6.6 – ISO 19011 – condução de
auditorias • A – Definição de auditoria ambiental • B – Objectivos da auditoria
ambiental • C – Classes de auditoria • D – Vantagens e inconvenientes • E – Alcance de uma auditoria • F – Equipa auditora • G – A auditoria ambiental como
ferramenta de avaliação de impactes • H – Conclusões
9
24
A realizar no âmbito deste conteúdo programático
- Saber interpretar o
regulamento comunitário de auditoria e eco-gestão
- 6.7 – Regulamento comunitário de
auditoria e eco-gestão (EMAS) • A – Sistema comunitário de eco-
gestão e auditoria • B – Objectivos do EMAS
4
- Compreender a
importância e o objectivo do rótulo ecológico.
- 6.8 – O rótulo ecológico
• A – Objectivos • B – Beneficiários • C – Procedimento
- Vídeos didácticos
explicativos e / ou demonstrativos;
- Projecção de imagens /
fotografias; - 2Visita a uma empresa
aderente ao EMAS
- Textos de apoio; - Transparências; - Diapositivos;
- Jornais e relatos de
casos reais;
- Legislação aplicável;
- Computador;
- Data – show;
- Quadro branco.
2
Avaliação escrita 2 No final do tema integrador
Duração total 40
31 Ambiente
Referencial da Formação
III – Bibliografia
A. Bibliografia incluída no tema integrador 1: Enquadramento Legal
AMARAL, Diogo Freitas do – 1994 – “Lei de Bases do Ambiente e Lei das Associações de Defesa do Ambiente”, in: Direito do Ambiente, INA.
ROCHA, Isabel; VIEIRA, Duarte Filipe – 2000 – “ A legislação básica do Ambiente” – Colecção Ambiente. Porto Editora.
SOUSA, Miguel Teixeira de – 1994 – “Legitimidade Processual e Acção Popular no Direito do Ambiente”, in: Direito do Ambiente, INA.
B. Bibliografia incluída no tema integrador 2: Poluições
BRAGA, Jaime – 1999 – “Guia do Ambiente – As empresas Portuguesas e o Desafio Ambiental. Monitor.
CADERNOS DE AMBIENTE, nº 8: Ar, AIP – Associação Industrial Portuense.
ROCHA, Isabel; VIEIRA, Duarte Filipe – 1997 – AR “Legislação, Contencioso Contra – Ordenacional, Jurisprudência” – Colecção Ambiente. Porto Editora.
C. Bibliografia incluída no tema integrador 3: Água
CARAPETO, Cristina – 1999 – “Poluição das águas” – Universidade Aberta.
CUNHA, L. V.; GONÇALVES, A. S.; FIGUEIREDO, V. A.; LINO, M. - “A Gestão da Água – Princípios fundamentais e sua aplicação em Portugal” – Fundação Calouste Gulbenkian.
INAG – textos variados.
ROCHA, Isabel; VIEIRA, Duarte Filipe – 2000 – ÁGUA “Legislação, Contencioso Contra – Ordenacional, Jurisprudência” – Colecção Ambiente. Porto Editora.
D. Bibliografia incluída no tema integrador 4: Resíduos Sólidos
Urbanos
ANDREOTTOLA, G.; CANNAS, P. – 1992 – “Chemical and biological characteristics of landfill leachate”. In: Christensen, T.H. et al.(ed.), Landfilling of waste: Leachate. Elsevier Applied Science, pp. 65 – 88.
ANRED – 1981 – La décharge contrôlée de résidus urbains. Cahiers Techniques de la Direction de la Prévention des Pollutions, n.º 6. Secrétariat d’Etat à L’Environnement et à la Qualité de la Vie e Agence National pour la Récupération et L’Élimination des Déches.
BAHIA, S. R. – 1996 – “Sustainability indicators for a waste management approach”. Conferência Annual ATEGRUS, Madrid, 19-21 Novembro.
BICUDO, J. R. – 1996 – “Tratamento e destino final das águas lixiviantes”. Curso sobre Valorização e Tratamento de Resíduos. Prevenção, Recolha Selectiva, Compostagem e Confinamento em Aterro. LNEC/APESB, Lisboa, 10-12 de Dezembro.
Ambiente 32
Referencial da Formação
BILITEWSKI, B.; HÄRDTLE, G.; MAREK, K.; WEISSBACH, A.: BOEDDICKER,
H. – 1994 – Waste Management. SPRINGER.
CABEÇAS, A. J. – 1996 – “Concepção, projecto, operação e selagem de aterros sanitários e encerramento de lixeiras. Aspectos práticos”. Curso sobre Valorização e Tratamento de Resíduos. Prevenção, Recolha Selectiva, Compostagem e Confinamento em Aterro. LNEC/APESB, Lisboa, 10-12 de Dezembro.
CHRISTENSEN, T. H.; KJELDSEN, P. – 1989 – “Basic biochemical processes in landfills”. In: Christensen, T.H. et al.(ed.), Sanitary landfilling: process, technology and environmental impact. Academic Press, UK, pp. 417-428.
CLARKE, M. J.; KADT, M.; SAPHIRE, D. – 1991- Burning Garbage in the US. Practice vs. State of the Art. Sibyl R. Golden (ed.) INFORM, Inc.
COELHO, A. G. – 1996 – “Alguns aspectos da geotecnia dos aterros de resíduos urbanos e industriais”. Curso sobre Valorização e Tratamento de Resíduos. Prevenção, Recolha Selectiva, Compostagem e Confinamento em Aterro. LNEC/APESB, Lisboa, 10-12 de Dezembro.
DIÁRIO DA REPÚBLICA – legislação variada;
DIAZ, L. F.; SAVAGE, G. M.; EGGERTH, L. L.; GOLUEKE, C. G. – 1993 – Composting and Recycling Municipal Solid Waste. Lewis Publishers.
ERRA – 1993a - Terms and definitions. Reference Report of the ERRA. Codification Programme. European Recovery and Recycling Association, Bruxelas.
- 1993b – Project summary sheets. European Recovery and Recycling Association, Bruxelas.
LOBATO FARIA, A. – 1997 – “Tecnologia do confinamento de resíduos
urbanos em grandes aterros”. Águas e Resíduos, 5, 22-26.
LOBATO FARIA, A.; CHINITA, A.T.; FERREIRA, F.; PRESUMIDO, M.; INÁCIO, M. M.; GAMA, P. – 1997 – Plano Estratégico dos Resíduos Sólidos Urbanos. Grupo de Tarefa para a Coordenação do Plano Estratégico dos Resíduos Sólidos Urbanos. Ministério do Ambiente. Lisboa.
GUIA AMBIENTAL da EPA (U.S. Enviusamentos Protection Agency)
MARTINHO, M. G. M.; GONÇALVES, M. G. P. – 2000 – Gestão de Resíduos. Universidade Aberta.
MORAIS, J. B. – 1997 – “Processos Biológicos de Tratamento. Noções Básicas sobre Compostagem”. Curso Técnico de Gestão de Estações de Tratamento de Resíduos Sólidos Urbanos. Instituto dos Resíduos. Novembro.
NETO, J. T. P.; MESQUITA, M. M. – 1992- Compostagem de Resíduos Sólidos Urbanos. Aspectos Teóricos, Operacionais e Epidemiológicos. Informação Técnica, Hidráulica Sanitária, Laboratório Nacional de Engenharia Civil. Lisboa.
PIEDADE, M. – 1997 – “Técnicas de valorização e tratamento de resíduos sólidos”. Curso de Técnicos de Gestão de Estações de Tratamento de Resíduos Sólidos Urbanos. Instituto dos Resíduos. Novembro.
SANTANA, F.; SANTOS, R.; ANTUNES, P.; MARTINHO, M. G.; JORDÃO, L.; SIRGADO, P.; NEVES, A. – 1994 - Sistema de Resíduos Sólidos Urbanos do Município de Lisboa. Análise da Estrutura de Custos. DCEA/FCT/UNL. TCHOBANOGLOUS, G.; THEISEN, H.; VIGIL, S.A. – 1993 - Integrated Solid Waste Management. Engineering Principles and Management Issues. McGraw-Hill International Editions.
WHITE. P.; FRANK, M.; HINDLE, P. – 1995 – Integrated Solid Waste Management. A Lifecycle Inventory. Blackie Academic & Professional. London.
33 Ambiente
Referencial da Formação
E. Bibliografia incluída no tema integrador 5: Energia
BRAGA, Jaime – 1999 – “Guia do Ambiente – As empresas Portuguesas e o Desafio Ambiental. Monitor.
COLLARES-PEREIRA, M. – 1998 – “ Energias Renováveis, A opção Inadiável”. Edição: Sociedade Portuguesa de Energia Solar (SPES). F. Bibliografia incluída no tema integrador 5: Gestão Ambiental
CASCIO, J., - 1998 – “The ISO 14000 Handbook”, ASQ;
DONNAIRE, D., - 1995 – “Gestão ambiental na empresa”, Editora Atlas;
FERRÃO, P.C., - 1998 – “Introdução à Gestão Ambiental: a avaliação do ciclo de vida de produtos”, IST Press;
NORMA NP EN ISO 14001
Regulamento Comunitário de Auditoria e Ecogestão (eco-management and audit scheme – EMAS).
Ambiente 34
Referencial da Formação
35 Ambiente