DICIN – DIVISÃO DE CAPITAIS INTERNACIONAIS
BANCO CENTRAL DO BRASIL
Diretoria de Política Econômica Departamento Econômico
RDE-Portfólio
Manual do Declarante
Julho 2017
DICIN – DIVISÃO DE CAPITAIS INTERNACIONAIS
ÍNDICE
1 Introdução ..................................................................................................................................... 4
2 Acesso às transações do Sisbacen .............................................................................................. 4
3 Aplicação de investidor não residente por meio do mecanismo de Depositary Receipts (DR) ... 4
3.1 Cadastro do Programa de DR ............................................................................................... 5
3.2 Atualizações .......................................................................................................................... 7
3.2.1 Atualização PL Registro ................................................................................................ 7
3.2.2 Atualização PL RG/Investidor ....................................................................................... 8
3.2.3 Atualização PL RG/Portfólio .......................................................................................... 9
3.2.4 Atual/Retif. Todos Registros .......................................................................................... 9
3.2.5 Atualizar Composição Ativos ....................................................................................... 10
3.3 Alterações ............................................................................................................................ 11
3.3.1 Alteração Portfólio ....................................................................................................... 11
3.3.2 Alterar Registro Inicial ................................................................................................. 12
3.4 Transferências ..................................................................................................................... 13
3.4.1 Cessão ........................................................................................................................ 13
3.4.2 Transferência Mesma Modalidade .............................................................................. 14
3.5 Consultas ............................................................................................................................. 15
3.5.1 Registro ....................................................................................................................... 15
3.5.2 Registro do Investidor.................................................................................................. 15
3.5.3 Registro do Portfólio .................................................................................................... 16
3.5.4 Todos os Registros ...................................................................................................... 16
3.5.6 Composição de Ativos Portfólio .................................................................................. 18
3.5.7 Registros Inativos ........................................................................................................ 18
3.5.8 Portfólio ....................................................................................................................... 19
3.5.9 Reg. de Receb. Efet. Diret. Exterior ............................................................................ 19
3.5.10 Consulta Pendencia de PL .......................................................................................... 20
3.6 Valores Mantidos no Exterior .............................................................................................. 21
3.7 Inativações .......................................................................................................................... 21
3.7.1 Inativação Registro ...................................................................................................... 21
3.7.2 Inativação Portfólio ...................................................................................................... 22
4 Aplicação de investidor Não Residente nos Mercados Financeiro e de Capitais ...................... 23
4.1 Inclusão de Registro ............................................................................................................ 23
4.2 Alteração de Registro .......................................................................................................... 25
4.3 Consultas ............................................................................................................................. 26
4.3.1 Registro ....................................................................................................................... 26
4.3.2 Registro por Investidor ................................................................................................ 26
4.3.3 Registro por Representante ........................................................................................ 27
4.3.4 Registro por Custodiante ............................................................................................. 27
4.3.5 Extrato do Registro ...................................................................................................... 28
4.3.6 Meses com PL Pendente ............................................................................................ 29
DICIN – DIVISÃO DE CAPITAIS INTERNACIONAIS
4.4 Atualização PL Registro ...................................................................................................... 30
4.4.1 Atualização Mensal ..................................................................................................... 30
4.4.2 Atualização Manual ..................................................................................................... 30
4.5 Inativação do Registro ......................................................................................................... 31
4.6 Transferências ..................................................................................................................... 31
4.6.1 Transferência Para Programa de DR (Anexo I para Anexo II Res. 4.373/14) ............ 31
4.6.2 Transferências entre investidores (Anexo I Res. 4.373/14) ........................................ 32
4.6.3 Transferências para RDE-IED ..................................................................................... 33
4.7 Cancelamento de BDRs ...................................................................................................... 33
4.8 Registro de Recebimentos Efetuados Diretamente no Exterior ......................................... 34
5 Dúvidas, Solicitações e Sugestões ............................................................................................ 35
DICIN – DIVISÃO DE CAPITAIS INTERNACIONAIS - 4 -
1 Introdução
As aplicações de investidor não residente no Brasil nos mercados financeiro e de capitais
no País e as respectivas transferências financeiras do e para o exterior, em moeda nacional ou em
moeda estrangeira, devem obedecer ao disposto na Resolução CMN nº 4.373/ 2014, na Instrução
CVM 560/2015 e Circular BCB nº 3.689/13.
Para o registro de capitais estrangeiros no sistema de Registro Declaratório Eletrônico
(RDE), no subsistema Portfólio (Investimento Externo em Portfólio), é necessário que os titulares
envolvidos estejam previamente cadastrados no Cademp (Cadastro de Empresas).
O cadastramento no Cademp, bem como a atualização dos dados cadastrais, é feito pelo
custodiante do programa de DR ou pelo representante do investidor não residente através da
transação PEMP500 do Sisbacen (Sistema de Informações Banco Central). A consulta a cadastros
é feita pela transação PEMP600.
Previamente ao início de suas operações, o investidor não residente deve:
Constituir um ou mais representantes no País que seja instituição financeira ou
instituição autorizada a funcionar pelo Banco Central do Brasil;
Obter registro na Comissão de Valores Mobiliários (CVM);
Constituir um ou mais custodiantes autorizados pela CVM.
2 Acesso às transações do Sisbacen
As instituições financeiras devem acessar o Sisbacen para efetuar registros e consultas no
RDE-Portfólio, por meio das transações PRDE500, PRDE510 e PRDE530.
Para ter acesso ao RDE-Portfólio a instituição financeira (IF) deverá solicitar seu
credenciamento às transações PRDE500, PRDE510 e PRDE530 para o DEINF/DIATE, por meio do
email [email protected]
3 Aplicação de investidor não residente por meio do mecanismo de Depositary Receipts (DR)
Os investimentos de não residentes no País por meio do mecanismo de Depositary
Receipts (DR) devem obedecer ao regulamento Anexo II da Resolução nº 4.373/14.
Ainda conforme o citado regulamento entende-se por Depositary Receipts os certificados
emitidos no exterior por instituição depositária, representativos dos ativos listados abaixo,
depositados em custódia específica no País:
a) valores mobiliários emitidos por companhias abertas brasileiras;
b) títulos de crédito elegíveis a compor o Patrimônio de Referência (PR) emitidos por
instituições financeiras e demais instituições de capital aberto autorizadas a funcionar
pelo Banco Central do Brasil.
Sujeitam-se ao registro no módulo Portfólio do RDE os recursos externos ingressados com
base nesta seção, as aplicações, os resgates, os rendimentos, os ganhos de capital, as
transferências e outras movimentações decorrentes dos investimentos de que trata esta seção,
ficando vinculado à empresa emissora, à quantidade e ao ativo objeto do programa de DR.
O registro inicial deve ser efetuado para cada programa de DR, anteriormente ao primeiro
ingresso de recursos no País ou à alienação dos DR no exterior, utilizando-se as seguintes
DICIN – DIVISÃO DE CAPITAIS INTERNACIONAIS - 5 -
transações do Sisbacen: PRDE500 para cadastramento da modalidade de investimento e PRDE510
para geração do registro declaratório eletrônico.
3.1 Cadastro do Programa de DR
Previamente ao cadastro do programa de DR no Sisbacen a instituição custodiante deverá
providenciar a aprovação do programa pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
ATENÇÃO: Com a publicação da Resolução CMN nº 4.373/14, somente são aceitos novos
registros da modalidade de investimento em Depositary Receipts (DR).
Para cadastramento de um registro de investimento em DR inicialmente deverá ser feita a
inclusão do programa de DR por meio da transação PRDE500, tela MRDE500:
SISBACEN REGISTRO DECLARATORIO 19/08/2015 10:11
TRANSACAO PRDE500 ATUALIZACAO/CONSULTA - PORTFOLIO MRDE500
-------------------------------------------------------------------------------
CAMPOS
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7)
1. INCLUSAO PORTFOLIO
2. ALTERACAO PORTFOLIO O O O O O O O
3. INATIVACAO PORTFOLIO O O O O O O O
4. CONSULTA PORTFOLIO O O O O O O O
5. CONSULTA INVESTIDOR O O O O O O
6. CONSULTA ADMINISTRADOR
----------------------------------- OPCAO: _ ----------------------------------
(1) CGC ..........................: ______________
(2) CODIGO PORTFOLIO .............: ______
(3) CODIGO INVESTIDOR ............: _______
-------------------------------------------------------------------------------
ENTRA=SEGUE F9=TRANSACAO F1=SOS F12=ENCERRA F3=RETORNA
Escolha a opção “1” e tecle ENTER.
SISBACEN REGISTRO DECLARATORIO 19/08/2015 10:11
TRANSACAO PRDE500 INCLUSAO - CADASTRO PORTFOLIO MRDE501I
-------------------------------------------------------------------------------
CODIGO.......:
MODALIDADE...: 1015 / DEPOSITARY RECEIPTS - ANEXO V
NOME.........: _____________________________________________
NOME REDUZIDO: _______________ CGC: ______________
NR. AUTORIZACAO CVM: _____ DATA AUTORIZACAO CVM: __ / __ / ____
DATA CONSTITUICAO: __ / __ / ____
ENDERECO: ________________________________________
CIDADE: ______________________________ UF: __
CEP: _____ - ___
TELEFONE: ___ - ________ FAX: ___ - ________
ADMINISTRADOR: 48361 / SMILE DISTD. DE TITS. E VALS. MOBS. S. A.
RESPONSAVEL ATUALIZACAO: ________________________________________
CARGO: ____________________ TELEFONE: ___ - ________
-------------------------------------------------------------------------------
ENTRA=SEGUE F3=RETORNA
F9=TRANSACAO F12=ENCERRA
DICIN – DIVISÃO DE CAPITAIS INTERNACIONAIS - 6 -
No campo MODALIDADE, digite “?” e tecle ENTER. Surgirá uma janela com as
modalidades disponíveis. Marque com “x” na opção “1015 DEPOSITARY RECEIPTS
– ANEXO V” e tecle novamente ENTER;
No campo NOME informe o nome da empresa patrocinadora do programa de DR
No campo NOME REDUZIDO informe o nome reduzido, o principal nome como fundo
é conhecido ou o primeiro nome do fundo.
No campo NR. AUTORIZACAO CVM insira o código da autorização obtida
previamente junto à CVM;
Preencha todos os campos obrigatórios para que o cadastro tenha o registro
completo;
Ao final tecle “F8” para salvar o cadastramento realizado. Será atribuído um código
para o novo registro.
Uma vez criado o programa de DR (Portfólio), a próxima etapa é declarar o registro inicial. A
instituição custodiante do DR, em nome da instituição depositária, deverá efetuar o registro do DR
junto ao Banco Central do Brasil, por meio da transação PRDE510. O registro inicial deve ser
efetuado para cada programa de DR, anteriormente ao primeiro ingresso de recursos no País ou à
alienação dos DR no exterior.
SISBACEN REGISTRO DECLARATORIO 27/04/2017 11:00
TRANSACAO PRDE510 ATUALIZACAO/CONSULTA REGISTRO PORTFOLIO MRDE510
------------- REGISTRO DECLARATORIO DOS INVESTIMENTOS EM PORTFOLIO ------------
01. DECLARAR REGISTRO INICIAL 09. AUTORIZACAO - INGRESSO/EGRESSO (V)
02. ALTERAR REGISTRO INICIAL 10. CONSULTAS
03. ATUALIZACAO PL REGISTRO 11. INATIVA REGISTRO
04. ATUALIZACAO PL RG/INVESTIDOR 12. SOLICITACAO DE AUTORIZACAO
05. ATUALIZACAO PL RG/PORTFOLIO 13. CONSULTA SOLICITACAO DE AUTORIZACAO
06. ATUAL./RETIF. TODOS REGISTROS 14. REG.DE RECEB. EFET. DIRET. EXTERIOR
07. ATUALIZAR COMPOSICAO ATIVOS 15. VALORES DR'S MANTIDOS NO EXTERIOR
08. TRANSFERENCIAS 16. CONSULTA PENDENCIA DE PL
--------------------------------- OPCAO: __ -----------------------------------
(1) REGISTRO No..............: ________
(2) ADMINISTRADOR/CUSTODIANTE: ________ (6) REGISTRO ORIGEM: ________
(3) CARTEIRA/FUNDO/EMISSOR...: ______
(4) MODALIDADE...............: ____
(5) INVESTIDOR/DEPOSITARIO...: _______
-------------------------------------------------------------------------------
ENTRA=SEGUE F1=SOS F12=ENCERRA F3=RETORNA
Informar na tela inicial MRDE510 a opção 1 e nos itens (3) – CARTEIRA/FUNDO/EMISSOR
o código do portfólio atribuído no cadastramento efetuado na transação PRDE500 e (5)-
INVESTIDOR/DEPOSITÁRIO o código Cademp da instituição depositária obtido através de consulta
à PEMP600 ou cadastrado na PEMP500.
ATENÇÃO : Caso o depositário no exterior ainda não possua código Cademp, deverá ser
criado por meio da transação PEMP500. Para mais informações acesse o Manual do Cademp,
disponível em http://www.bcb.gov.br/?rdemanuais
Após teclar Entra será exibida a tela MRDE511, onde serão exibidas todas as informações
relativas ao registro, devendo ser acrescentado apenas nos campos RESPONSÁVEL
DECLARAÇÃO; CARGO e TELEFONE da pessoa que está acessando o Sisbacen e cadastrando o
registro ou responsável pelas informações.
DICIN – DIVISÃO DE CAPITAIS INTERNACIONAIS - 7 -
REGISTRO DECLARATORIO
29/09/2009 11:40
TRANSACAO PRDE510 INCLUIR REGISTRO INICIAL MRDE511
--------------------- REGISTRO INICIAL - ----------------------------
ADMINISTRADOR/CUSTODIANTE: BANCO BOM INVESTIMENTO
CODIGO: 48361 CGC: 48268000207 RAMO ATIVIDADE: 6516790 NAT. JURIDICA: 4
ENDERECO: SETOR BANCARIO OESTE - PROJ N 22/C CEP:
CIDADE: BRASILIA UF: DI TELEFONE: FAX:
END. ELETRONICO:
FUNDO/CARTEIRA/EMP.EMISSORA: TESTE 123
CODIGO: 508802 CGC: 88.888.888/0001-88 DATA CONSTITUICAO: 01/05/2009
DATA AUT.CVM: 01/05/2009 NUM.AUT.CVM: 1
INVESTIDOR/DEPOSITARIO: FUND ONE TWO THREE S.A.
CODIGO: 999999 TELEFONE: 000-999999 FAX: NATUREZA JURIDICA: 63
ENDERECO: ZIP CODE:
CIDADE: NEW YORK PAIS: ESTADOS UNIDOS
END. ELETRONICO:
-------------------------------------------------------------------------------
RESPONSAVEL DECLARACAO:
CARGO: TELEFONE:( )
-------------------------------------------------------------------------------
PF8/20=CONFIRMA F9=TRANSACAO F3=RETORNA F12=ENCERRA
Para confirmar as informações inseridas tecle F8 e em seguida tecle ENTRA para gerar o
registro inicial do DR no RDE-Portfólio.
3.2 Atualizações
Conforme disposto no art. 108-W da Circular BCB nº 3.689/13, a instituição custodiante
deve, mensalmente, até o quinto dia útil do mês subsequente, utilizando a transação PRDE510 do
Sisbacen, prestar informações sobre a situação do portfólio no último dia útil do mês anterior,
relativas ao patrimônio líquido do programa.
3.2.1 Atualização PL Registro
Esta opção serve para atualização intermediária e de final de mês. A atualização
intermediária destina-se a contratação de câmbio, emissão de DR ou transferência de PL entre
registros. Já a atualização de final de mês destina-se para informação da posição mensal do PL do
registro, conforme previsto na Circular BCB nº 3.689/13.
Pode haver, dentro do mesmo mês, tantas atualizações intermediárias quanto forem
necessárias. Como, por exemplo, uma no dia 10, outra dia 25, uma terceira no dia 18 e a quarta no
dia 7.
Na tela inicial MRDE510, escolher a opção “(3) - ATUALIZAÇÃO PL REGISTRO”.
Preencher o item (1) com o número do registro RDE-Portfólio que terá o patrimônio Líquido
atualizado. Teclar “ENTRA”. Será exibida a tela MRDE5131, conforme a tela abaixo:
DICIN – DIVISÃO DE CAPITAIS INTERNACIONAIS - 8 -
SISBACEN REGISTRO DECLARATORIO 19/08/2015 10:11
TRANSACAO PRDE510 MODULO PORTFOLIO MRDE5131
----------------------------- DETALHE-REGISTRO -------------------------------
REGISTRO: R1500017
ADMINISTRADOR
/CUSTODIANTE.......: 39341 BANCO BOM INVESTIMENTO
FUNDO/CARTEIRA
/EMP. EMISSORA.....: 702179 TESTE ABC
INVESTIDOR
/DEPOSITARIO.......: 999999 FUND ONE TWO THREE S.A.
DATA EMISSAO: 17/09/2015 DATA CONSTITUICAO: 01/01/2015
AUTORIZACAO CVM: 99999 DATA AUTORIZACAO CVM: 01/01/2015
ULTIMA ALTERACAO: FULANO DATA: 17/09/2015 HORA: 10:10:20
-------------------------------------------------------------------------------
DATA BASE: 20 09 2015
-------------------------------------------------------------------------------
ENTRA=SEGUE PF5/17=ATUALIZA PATRIMONIO LIQ. F3=RETORNA
F9=TRANSACAO F12=ENCERRA
Ao teclar “F5” abre-se a janela para preenchimento dos campos “DATA REFERÊNCIA”,
“VALOR DO LANCAMENTO (US!)”, “TIPO DE ACOES” e “QUANTIDADE DE ACOES”.
SISBACEN REGISTRO DECLARATORIO 19/08/2015 10:11
TRANSACAO PRDE510 MODULO PORTFOLIO MRDE5131
----------------------------- DETALHE-REGISTRO -------------------------------
REGISTRO: R1500017
ADMINISTRADOR
/CUSTODIANTE.......: 32677 BANCO BOM INVESTIMENTO
FUNDO/CARTEIRA
/EMP. EMISSORA.....: 701524 TESTE ABC
INVESTIDOR
/DEPOSITARI +---------------------------------------------------------------+
| |
DATA EMISSA | REGISTRO: R1500017 |
AUTORIZACAO | |
| DATA REFERENCIA...........: ________ (ddmmaaaa) |
ULTIMA ALTE | VALOR DO LANCAMENTO (US!).: __________________ |
----------- | TIPO DE ACOES.............: _______________ | -
DATA BASE | QUANTIDADE DE ACOES.......: ____________ |
----------- | -------------------------------------------------- | -
ENTRA=SEGUE | ENTRA=SEGUE PF3/15=RETORNA |
F9=TRANSACA +---------------------------------------------------------------+ A
Após inserir as informações, tecle “ENTRA” e em seguida “F8” para confirmar ou “F2” para
corrigir. Uma vez confirmado será exibida a mensagem de “PATRIMÔNIO LÍQUIDO ATUALIZADO”.
Se não for atualizado o PL do registro dentro dos cinco dias úteis previstos na Circular
3.689/13, ele será suspenso no sexto dia útil e somente poderá ser reativado quando for cumprida a
norma, ou seja, informado o PL do registro. Para consulta as informações de PL pendentes deve
ser consultada a transação PRDE510 – Opção 16.
3.2.2 Atualização PL RG/Investidor
Esta opção serve para atualização do PL do registro pelo critério de código Cademp do
investidor/depositário.
DICIN – DIVISÃO DE CAPITAIS INTERNACIONAIS - 9 -
Informar na tela MRDE510 a opção “4” e no item (5) - INVESTIDOR/DEPOSITARIO o
código Cademp. Ao teclar “ENTRA” é exibida a tela MRDE514 onde estão listados todos os
registros que possuem o mesmo Cademp do investidor/depositário selecionado.
SISBACEN REGISTRO DECLARATORIO 19/08/2015 10:11
TRANSACAO PRDE510 ATUALIZACAO/CONSULTA REGISTRO PORTFOLIO MRDE514
----------------------------- REGISTROS-INVESTIDOR ----------------------------
INVESTIDOR: 562882 - 3082267 CANADA ICE INVEST.
REGISTRO APLICACAO
_ R9999999 DEPOSITARY RECEIPTS - ANEXO V
_ R9999999 DEPOSITARY RECEIPTS - ANEXO V
---------------------------------------------------------------------- PAG. 1
ENTRA=SEGUE F5=PRIMEIRA PAG F3=RETORNA
F9=TRANSACAO F7=VOLTA PAG F12=ENCERRA
Assinalar com “x” o registro que interessar e teclar “ENTRA”. O sistema remete para a tela
MRDE5131. Daí em diante a atualização do PL do registro será feita conforme descrito na opção (3)
- ATUALIZAÇÃO PL REGISTRO.
3.2.3 Atualização PL RG/Portfólio
Esta opção serve para atualização do PL do registro pelo critério de código do
Fundo/Empresa Emissora do DR.
Informar na tela MRDE510 a opção “5” e no item (3) – FUNDO/EMISSOR o respectivo
código. Ao teclar “ENTRA” é preenchido automaticamente o item (4) – MODALIDADE. Em seguida,
novo “ENTRA” e é exibida a tela MRDE515, onde são listados todos os registros que possuem o
mesmo código do Fundo/Emissor selecionado.
SISBACEN REGISTRO DECLARATORIO 19/08/2015 10:11
TRANSACAO PRDE510 ATUALIZACAO/CONSULTA REGISTRO PORTFOLIO MRDE515
----------------------------- REGISTROS-PORTFOLIO -----------------------------
APLICACAO: 999999 - DEPOSITARY RECEIPTS - ANEXO V
REGISTRO INVESTIDOR
_ R9999992 BRAZIL AMAZON INC.
_ R4999993 BRAZIL CERRADO BANK
_ R5999994 RIO AMAZONAS BANK
_ R6999995 PARANÁ RIVER INC.
---------------------------------------------------------------------- PAG. 1
ENTRA=SEGUE F5=PRIMEIRA PAG F3=RETORNA
F9=TRANSACAO F7=VOLTA PAG F12=ENCERRA
Assinalar com “X” o registro que interessar e teclar “ENTRA”. O sistema remete para a tela
MRDE5131. Daí em diante a atualização do PL do registro será feita conforme descrito na opção (3)
- ATUALIZAÇÃO PL REGISTRO.
3.2.4 Atual/Retif. Todos Registros
Esta opção serve para atualização do PL do registro pelo critério de
ADMINISTRADOR/CUSTODIANTE.
DICIN – DIVISÃO DE CAPITAIS INTERNACIONAIS - 10 -
Informar na tela MRDE510 a opção “6” e teclar “ENTRA”. Será exibida a tela MRDE516 e
listados todos os registros que possuem o mesmo código Cademp do administrador/custodiante
vinculado ao CNPJ da instituição financeira que acessou o Sisbacen.
SISBACEN REGISTRO DECLARATORIO 19/08/2015 10:11
TRANSACAO PRDE510 ATUALIZACAO/CONSULTA REGISTRO PORTFOLIO MRDE516
----------------------------- REGISTROS-ADMINISTRADOR -------------------------
REGISTRO INVESTIDOR
APLICACAO
_ R9999999 THE BANK OF FLOWERS SA
_ R0700037 XXXXXX S/A
_ R0600054 THE BANK OF COFFEE S.A.
_ R0200057 XXXXXX S/A
_ R1300107 XXXXXX S.A
---------------------------------------------------------------------- PAG. 1
ENTRA=SEGUE F5=PRIMEIRA PAG F3=RETORNA
F9=TRANSACAO F7=VOLTA PAG F12=ENCERRA
Assinalar com “X” o registro que interessar e teclar “ENTRA”. O sistema remete para a tela
MRDE5131. Daí em diante a atualização do PL do registro será feita conforme descrito na opção (3)
- ATUALIZAÇÃO PL REGISTRO.
3.2.5 Atualizar Composição Ativos
Esta opção serve para atualização da “COMPOSIÇÃO DE ATIVOS” e “PL” da EMPRESA
EMISSORA do DR.
Informar na tela MRDE510 a opção “7”, e no item (3) – FUNDO/EMISSOR o respectivo
código da empresa emissora do DR. Teclar “ENTRA”. Será exibida a tela MRDE517A, onde é
apresentada a última atualização feita, devendo ser informada a nova “DT REFERÊNCIA” (que é a
data de atualização), o percentual de ações que compõem os ativos, o tipo de ações, número de
ações e o valor do lançamento.
ATENÇÃO: Os percentuais que compõem o ativo deverão ser informados sem vírgula.
Exemplo: para informar 100% digite 10000.
SISBACEN REGISTRO DECLARATORIO 19/08/2015 10:11
TRANSACAO PRDE510 ATUALIZACAO COMPOSICAO ATIVOS MRDE517C
---------------------- ATUALIZACAO COMPOSICAO CARTEIRA ATIVOS -----------------
PORTFOLIO: 701524 / TESTE ABC
----------------------------- ULTIMA ATUALIZACAO ------------------------------
RESPONSAVEL: DATA/HORA:
--------- COMPOSICAO / PAT LIQ - DT REFERENCIA: 30 / 09 / 2015 ---------------
ACOES................: 50,00 DEBENTURES...........:
TITULO RENDA FIXA....: TITULO FEDERAL.......:
TITULO PRIVATIZACAO..: TITULO DIVIDA EXTERNA:
OUTROS...............: 50,00 TOTAL................: 100,00%
------------------------------------------------------------------------------
TIPO ACOES....: ON
NUMERO ACOES..: 500
VLR.LANCAMENTO: 500,50
-------------------------------------------------------------------------------
PF8/20=CONFIRMA F6=ULT.ATUALIZACOES F3=RETORNAA
F9=TRANSACAO PF2/14=CORRIGE F12=ENCERRAA
DICIN – DIVISÃO DE CAPITAIS INTERNACIONAIS - 11 -
Teclar “ENTRA” e será exibida a tela MRDE517C para conferência. Tecle “F8” para
confirmar ou “F2” para corrigir as informações.
SISBACEN REGISTRO DECLARATORIO 19/08/2015 10:11
TRANSACAO PRDE510 ATUALIZACAO COMPOSICAO ATIVOS MRDE517C
---------------------- ATUALIZACAO COMPOSICAO CARTEIRA ATIVOS -----------------
PORTFOLIO: 701524 / TESTE ABC
----------------------------- ULTIMA ATUALIZACAO ------------------------------
RESPONSAVEL: JOÃO FULADO DATA/HORA: 30/09/2015 - 11:50
--------- COMPOSICAO / PAT LIQ - DT REFERENCIA: 30 / 09 / 2015 ---------------
ACOES................: 100,00 DEBENTURES...........:
TITULO RENDA FIXA....: TITULO FEDERAL.......:
TITULO PRIVATIZACAO..: TITULO DIVIDA EXTERNA:
OUTROS...............: TOTAL................: 100,00%
------------------------------------------------------------------------------
TIPO ACOES....: ON
NUMERO ACOES..: 10.000
VLR.LANCAMENTO: 10.000,00
-------------------------------------------------------------------------------
PF8/20=CONFIRMA F6=ULT.ATUALIZACOES F3=RETORNAA
F9=TRANSACAO PF2/14=CORRIGE F12=ENCERRAA
Caso haja interesse em consultar atualizações anteriores, teclar “F6” na tela MRDE517A e
será exibida a tela MRDE517J para seleção e detalhamento do período escolhido.
Para consulta às informações de PL do programa/Composição de ativos pendentes deve
ser consultada a transação PRDE510 – Opção 16.
3.3 Alterações
Nesta seção serão apresentadas as opções para alterar tanto o programa de DR, por meio
da PRDE500, quando o registro inicial do RDE, por meio da transação PRDE510.
3.3.1 Alteração Portfólio
Para alteração dos parâmetros iniciais de um programa de DR, acesse a transação
PRDE500, digite a opção ”2. ALTERACAO PORTFOLIO”. Informe o código do programa de DR no
campo “(2) CODIGO PORTFOLIO” e tecle ENTRA.
DICIN – DIVISÃO DE CAPITAIS INTERNACIONAIS - 12 -
Será exibida a tela MRDE501A, conforme abaixo:
TRANSACAO PRDE500 ALTERACAO - CADASTRO PORTFOLIO MRDE501A
-------------------------------------------------------------------------------
CODIGO.........: 700208 CGC:
NOME...........: TESTE123
NOME REDUZIDO..: TESTE123
MODALIDADE.....: 1015 / DEPOSITARY RECEIPTS - ANEXO V
NR. AUTORIZACAO CVM: 12345 DATA AUTORIZACAO CVM: 06 / 06 / 2017
DATA CONSTITUICAO: 06 / 06 / 2017
ENDERECO: RUA TESTE
CIDADE: BRASILIA UF: DF
CEP: 70675 - 404
TELEFONE: 061 - 25252525 FAX: - 0
ADMINISTRADOR: 22689 / BANCO BOA ESPERANCA DO NORTE
RESPONSAVEL ATUALIZACAO: FULANO DE TAL
CARGO: ANALISTA TELEFONE: 061 - 11252525
-------------------------------------------------------------------------------
ENTRA=SEGUE PF3/15=RETORNA
PF9/21=TRANSACAO PF12/24=ENCERRA
Os campos CÓDIGO, CNPJ e MODALIDADE são fixos. As demais informações constantes
da tela podem ser alteradas.
Concluída a atualização das informações tecle ENTRA e em seguida “F8” para salvar as
alterações efetuadas.
3.3.2 Alterar Registro Inicial
Para alteração dos parâmetros iniciais de um registro RDE de um programa de DR, acesse
a transação PRDE510, digite a opção ”2. ALTERAR REGISTRO INICIAL”. Informe o código do
registro RDE no campo “(1) REGISTRO No” e tecle ENTRA duas vezes.
Será exibida a tela MRDE5012, conforme abaixo:
TRANSACAO PRDE510 ALTERAR REGISTRO INICIAL MRDE512
------------------------ REGISTRO INICIAL - R1700002 -------------------------
ADMINISTRADOR/CUSTODIANTE: BANCO BOA ESPERANÇA DO NORTE
CODIGO: 32697 CGC: 27065102109 RAMO ATIVIDADE: 6410700 NAT. JURIDICA: 4
ENDERECO: SETOR BANCARIO SUL - PROJ N 33/A CEP:
CIDADE: BRASILIA UF: DI TELEFONE: FAX:
END. ELETRONICO:
FUNDO/CARTEIRA/EMP.EMISSORA: TESTE123
CODIGO: 999999 CGC: DATA CONSTITUICAO: 06/06/2017
DATA AUT.CVM: 06/06/2017 NUM.AUT.CVM: 999999
INVESTIDOR/DEPOSITARIO: XXXXXXXX CONSULTING INC
CODIGO: 699999 NAT. JURIDICA: 61 TELEFONE: 000-999999 FAX: 000-999999
ENDERECO: ZIP CODE:
CIDADE: PANAMA CITY PAIS: PANAMA
END. ELETRONICO: [email protected]
ULTIMA ALTERACAO......: SSSSSSS
-------------------------------------------------------------------------------
ENTRA=SEGUE F9=TRANSACAO F12=ENCERRA F3=RETORNA
Somente são permitidas as alterações dos campos “CÓDIGO” do programa de DR e o
“CÓDIGO” Cademp do Depositário do DR, os demais campos são fixos.
Concluída a atualização das informações tecle ENTRA e em seguida “F8” para salvar as
alterações efetuadas
DICIN – DIVISÃO DE CAPITAIS INTERNACIONAIS - 13 -
3.4 Transferências
Selecionando a opção “8” na tela MRDE510 e teclar “ENTRA”. A tela MRDE518 será
exibida com as opções de transferência existentes.
TRANSACAO PRDE510 TRANSFERENCIA - MODULO PORTFOLIO MRDE518
-------------------------------- TRANSFERENCIA --------------------------------
TIPO CAMPOS
(1) (2) (3) (4)
1. CESSAO X X X O
2. TRANSFERENCIA MESMA MODALIDADE X X X O
3. TRANSFERENCIA OUTRA MODALIDADE X X X O
4. TRANSFERENCIA PARA RES.4.373/14 X X X
5. TRANSFERENCIA DRs PARA INVESTIMENTO DIRETO X X X O
6. TRANSFERENCIA INVESTIMENTO DIRETO PARA DRs X X X O
-------------------------------------------------------------------------------
TIPO: _
(1) DATA............: __ / __ / ____
(2) REGISTRO ORIGEM.: ________
(3) REGISTRO DESTINO: ________
(4) VALOR...........: __________________ (Valor em reais)
OBS: X - CAMPO OBRIGATORIO
O - CAMPO OPCIONAL - INFORMAR SE TRANSFERENCIA PARCIAL
-------------------------------------------------------------------------------
ENTRA=SEGUE F1=SOS F3=RETORNA
F9=TRANSACAO F12=ENCERRA
ATENÇÃO: Com a publicação da Resolução CMN 4.373/14, somente os tipos “1 - Cessão”
e “2 - TRANSFERÊNCIA MESMA MODALIDADE” são permitidas via sistema. Os demais tipos de
transferências foram desativados e deverão ser realizados via simultânea de câmbio.
3.4.1 Cessão
Somente é permitida entre registros de investidores diferentes dentro de um mesmo
programa de DR.
TRANSACAO PRDE510 TRANSFERENCIA - MODULO PORTFOLIO MRDE518
-------------------------------- TRANSFERENCIA --------------------------------
TIPO CAMPOS
(1) (2) (3) (4)
1. CESSAO X X X O
2. TRANSFERENCIA MESMA MODALIDADE X X X O
3. TRANSFERENCIA OUTRA MODALIDADE X X X O
4. TRANSFERENCIA (RESOLUCAO 2689/00) X X X
5. TRANSFERENCIA ANEXO V PARA INVESTIMENTO DIRETO X X X O
6. TRANSFERENCIA INVESTIMENTO DIRETO PARA ANEXO V X X X O
-------------------------------------------------------------------------------
TIPO: 1
(1) DATA............: 30 / 09 / 2009
(2) REGISTRO ORIGEM.: R9999999
(3) REGISTRO DESTINO: R8888888
(4) VALOR...........: 1000,00 (Valor em reais)
OBS: X - CAMPO OBRIGATORIO
O - CAMPO OPCIONAL - INFORMAR SE TRANSFERENCIA PARCIAL
-------------------------------------------------------------------------------
ENTRA=SEGUE F4=INCLUIR F1=SOS F3=RETORNA
F9=TRANSACAO F12=ENCERRA
Escolha a opção “1” e preencha os campos “DATA”, “REGISTRO ORIGEM”, “REGISTRO
DESTINO” e “VALOR”.
Após teclar PF4=INCLUIR é exibida a mensagem em janela de TRANSFERÊNCIA
EFETUADA conforme tela abaixo e que poderá ser confirmada no extrato dos registros.
DICIN – DIVISÃO DE CAPITAIS INTERNACIONAIS - 14 -
TRANSACAO PRDE510 TRANSFERENCIA - MODULO PORTFOLIO MRDE518
-------------------------------- TRANSFERENCIA --------------------------------
TIPO CAMPOS
(1) (2) (3) (4)
1. CESSAO X X X O
2. TRANSFERENCIA MESMA +-------------------------------+ X X X O
3. TRANSFERENCIA OUTRA | | X X X O
4. TRANSFERENCIA (RESO | TRANSFERENCIA EFETUADA | X X X
5. TRANSFERENCIA ANEXO | TECLE ENTRA PARA RETORNAR | X X X O
6. TRANSFERENCIA INVES +-------------------------------+ X X X O
-------------------------------------------------------------------------------
TIPO: 1
(1) DATA............: 30 / 09 / 2009
(2) REGISTRO ORIGEM.: R9999999
(3) REGISTRO DESTINO: R8888888
(4) VALOR...........: 1000,00 (Valor em reais)
OBS: X - CAMPO OBRIGATORIO
O - CAMPO OPCIONAL - INFORMAR SE TRANSFERENCIA PARCIAL
-------------------------------------------------------------------------------
ENTRA=SEGUE F4=INCLUIR F1=SOS F3=RETORNA
F9=TRANSACAO F12=ENCERRA
Caso haja lançamento anterior exatamente igual, após teclar F4=INCLUIR será exibida a
mensagem de alerta abaixo. Para confirmar a cessão deverá ser teclado novamente “F4”.
“JA EXISTE LANCAMENTO CADASTRADO PARA ESTE REGISTRO, NESTA
DATA COM ESTE TIPO DE PAGAMENTO. PRESSIONE F3 PARA CANCELAR
OU F4 PARA CONFIRMAR INCLUSAO.”
3.4.2 Transferência Mesma Modalidade
Destina-se a transferência entre registros de investidores participantes de programa de DR
distintos. No exemplo utilizado abaixo, os registros R7777777 e R555555 possuem investidores
iguais (985201) e programas de DR distintos (700246 e 700253, respectivamente).
Escolha a opção “2” e preencha os campos “DATA”, “REGISTRO ORIGEM”, “REGISTRO
DESTINO” e “VALOR”.
TRANSACAO PRDE510 TRANSFERENCIA - MODULO PORTFOLIO MRDE518
-------------------------------- TRANSFERENCIA --------------------------------
TIPO CAMPOS
(1) (2) (3) (4)
1. CESSAO X X X O
2. TRANSFERENCIA MESMA MODALIDADE X X X O
3. TRANSFERENCIA OUTRA MODALIDADE X X X O
4. TRANSFERENCIA PARA RES.4.373/14 X X X
5. TRANSFERENCIA DRs PARA INVESTIMENTO DIRETO X X X O
6. TRANSFERENCIA INVESTIMENTO DIRETO PARA DRs X X X O
-------------------------------------------------------------------------------
TIPO: 2
(1) DATA............: 01 / 12 / 2016
(2) REGISTRO ORIGEM.: R7777777
(3) REGISTRO DESTINO: R5555555
(4) VALOR...........: 10,00 (Valor em reais)
OBS: X - CAMPO OBRIGATORIO
O - CAMPO OPCIONAL - INFORMAR SE TRANSFERENCIA PARCIAL
-------------------------------------------------------------------------------
ENTRA=SEGUE F4=INCLUIR F1=SOS F3=RETORNA
F9=TRANSACAO F12=ENCERRA
Após teclar PF4=INCLUIR será exibida a mensagem em janela de “TRANSFERÊNCIA
EFETUADA” conforme tela abaixo e que poderá ser confirmada no extrato dos registros.
DICIN – DIVISÃO DE CAPITAIS INTERNACIONAIS - 15 -
3.5 Consultas
Escolhendo a opção “10 – Consultas” da transação PRDE510, o usuário terá acesso à tela
MRDE519A, onde será possível efetuar diversos tipos de consultas do registro, conforme abaixo:
TRANSACAO PRDE510 CONSULTA - MODULO PORTFOLIO MRDE519A
-------------------------------------------------------------------------------
CONSULTAS
01. REGISTRO 08. COMPOSICAO ATIVOS PORTFOLIO
02. REGISTRO DO INVESTIDOR 09. REGISTROS INATIVOS
03. REGISTRO DO PORTFOLIO 10. REGISTROS INATIVOS - TRANSICAO
04. TODOS OS REGISTROS 11. PORTFOLIO
05. EXTRATO DO REGISTRO 12. COMPOSICAO DE ATIVOS - MODALIDADE
06. TRANSFERENCIAS - REGISTROS 13. CONSULTA AUTORIZACOES
07. REORGANIZACAO - PORTFOLIOS
--------------------------------- OPCAO: __ -----------------------------------
(1) REGISTRO No...........: ________
(2) CARTEIRA/FUNDO/EMISSOR: ______
(3) INVESTIDOR/DEPOSITARIO: _______
(4) MODALIDADE............: ____
(5) DATA INICIO...........: 01 / 06 / 2017
(6) DATA FIM..............: 06 / 06 / 2017
-------------------------------------------------------------------------------
ENTRA=SEGUE F9=TRANSACAO F1=SOS F12=ENCERRA F3=RETORNA
3.5.1 Registro
Para efetuar a consulta a um determinado registro, digite “1” no campo “opção”, informe o
nº do registro no campo “(1) REGISTRO Nº” e tecle “ENTER”.
Será exibida a Tela MRDE201N com os dados cadastrais do registro.
TRANSACAO PRDE510 CONSULTA - MODULO PORTFOLIO MRDE201N
----------------------------------- DETALHE-REGISTRO --------------------------
REGISTRO: R0200025 MODALIDADE: 1015 SITUACAO...: ATIVO
ADMINISTRADOR......: 999999 XXXX XXXXXX S.A.
FUNDO/CARTEIRA SITUACAO...: ATIVO
/EMP. EMISSORA.....: 999999 WWWWWW S/A
INVESTIDOR.........: 999999 XXXXXX S/A -
DATA EMISSAO: 16/03/2007 DATA CONSTITUICAO: 16/02/2006
AUTORIZACAO CVM: 6002 DATA AUTORIZACAO CVM: 16/02/2006
OBSERVACOES:
ULTIMA ALTERACAO: SSSSSS DATA: 09/01/2015 HORA: 14:51:11
-------------------------------------------------------------------------------
PF9/21=TRANSACAO PF12/24=ENCERRA PF3/15=RETORNA
3.5.2 Registro do Investidor
Essa opção serve para consulta de registros pelo critério de código Cademp do depositário.
Escolha a opção 2, informe o código Cademp do depositário no campo “3 -
INVESTIDOR/DEPOSITÁRIO” e tecle ENTER.
DICIN – DIVISÃO DE CAPITAIS INTERNACIONAIS - 16 -
Será exibida a Tela MRDE202N listando todos os registros pertencentes ao investidor
informado.
TRANSACAO PRDE510 CONSULTA - MODULO PORTFOLIO MRDE202N
-------------------------------- REGISTROS-INVESTIDOR -------------------------
INVESTIDOR: 506607 - XXXXXX SA
REGISTRO STA APLICACAO
_ R8888888 INA CARTEIRA DE VALORES MOBILIARIOS ANEXO IV
_ R7777777 INA DEPOSITARY RECEIPTS - ANEXO V
_ R5555555 INA CARTEIRA DE VALORES MOBILIARIOS ANEXO IV
_ R9999999 INA DEPOSITARY RECEIPTS - ANEXO V
_ R3333333 SUS DEPOSITARY RECEIPTS - ANEXO V
_ R2222222 INA DEPOSITARY RECEIPTS - ANEXO V
_ R1111111 INA DEPOSITARY RECEIPTS - ANEXO V
_ R6666666 ATI DEPOSITARY RECEIPTS - ANEXO V
---------------------------------------------------------------------- PAG. 1
ENTRA=SEGUE PF5/17=PRIMEIRA PAG PF7/19=VOLTA PAG PF3/15=RETORNA
PF9/21=TRANSACAO PF12/24=ENCERRA
Para consultar os dados cadastrais de um registro específico, marcar com “X” o que
interessa e teclar Entra.
3.5.3 Registro do Portfólio
Essa opção serve para consulta de registros pelo critério de código do fundo/empresa
emissora do DR. Escolha a opção 3, informe o código do Portfólio no campo “2 -
CARTEIRA/FUNDO/EMISSOR” e tecle ENTER.
Será exibida a Tela MRDE2032 listando todos os registros pertencentes ao portfólio
informado.
TRANSACAO PRDE510 CONSULTA - MODULO PORTFOLIO MRDE2032
-------------------------------- REGISTROS-PORTFOLIO --------------------------
APLICACAO: 407659 - FUNDO DE INVESTIMENTO FELIZ S/A
REGISTRO STA INVESTIDOR
_ R8888888 INA THE BANK XXXXXX CORP.
_ R9999999 ATI XXCXXXX N/A
---------------------------------------------------------------------- PAG. 1
ENTRA=SEGUE PF5/17=PRIMEIRA PAG PF7/19=VOLTA PAG PF3/15=RETORNA
PF9/21=TRANSACAO PF12/24=ENCERRA
Para consultar os dados cadastrais de um registro específico, marcar com “X” o que
interessa e teclar Entra.
3.5.4 Todos os Registros
Esta opção serve para consultar todos os registros vinculados ao administrador/custodiante
que está acessando a transação PRDE510. Escolha a opção 4 e tecle ENTRA.
DICIN – DIVISÃO DE CAPITAIS INTERNACIONAIS - 17 -
Será exibida a tela MRDE2051 listando todos os registros pertencentes ao
administrador/custodiante.
TRANSACAO PRDE510 CONSULTA - MODULO PORTFOLIO MRDE204N
------------------------------- REGISTROS-ADMINISTRADOR -----------------------
REGISTRO STA INVESTIDOR
APLICACAO
_ R8888888 ATI BANQUE XXXXXX SA
FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO
_ R5555555 ATI
FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO
_ R4444444 ATI XXXXX N.A.
DEPOSITARY RECEIPTS - ANEXO V
_ R9999999 ATI XXXXX L L C
DEPOSITARY RECEIPTS - ANEXO V
_ R1111111 ATI BANCO XXXXXXXX S.A.
DEPOSITARY RECEIPTS - ANEXO V
_ R0000001 ATI XXXXX FUND INC.
CART. TIT. E VAL. MOBIL. ANEXO III
_ R3333333 ATI XXXXXX (XXXXX CORP.) K.K.
DEPOSITARY RECEIPTS - ANEXO V
---------------------------------------------------------------------- PAG. 5
ENTRA=SEGUE PF5/17=PRIMEIRA PAG PF7/19=VOLTA PAG PF3/15=RETORNA
PF9/21=TRANSACAO PF12/24=ENCERRA
3.5.5 Extrato do Registro
Esta opção serve para consultar o extrato de um registro específico. Escolha a opção 5,
informe o número do registro no campo “1 - REGISTRO Nº” e teclar Entra.
Será exibida uma primeira Tela MRDE2051 para a moeda Real (BRL) e teclando-se “Entra”
para as demais moedas estrangeiras.
TRANSACAO PRDE510 CONSULTA - MODULO PORTFOLIO MRDE2051
-------------------------------------------------------------------------------
REGISTRO: R9999999 SITUACAO: INATIVO PL REGISTRO EM 12/01/2005
MOVIMENTACAO DE 01/06/2017 A 06/06/2017 VLR USD
MOEDA: BRL - REAL NR. ACOES
TIPO ACOES ON
-------------------------------------------------------------------------------
SALDO INICIAL MOVIMENTACAO SALDO FINAL
_ INGRESSO 0,00 0,00 0,00
_ EGRESSO 0,00 0,00 0,00
_ DIVIDENDOS 0,00 0,00 0,00
_ JR.S/CP 0,00 0,00 0,00
_ DESP. REC. 0,00 0,00 0,00
_ DESP. ENV. 0,00 0,00 0,00
_ TRANSF. REC. 531228385,03 0,00 531228385,03
_ TRANSF. DEST. 568806717,05 0,00 568806717,05
_ JR.RENDA FIXA 0,00 0,00 0,00
---------------------------------------------------------------------- PAG 01
ENTRA=SEGUE F7=VOLTA PAG. F3=RETORNA
F9=TRANSACAO F6=DET. TOTAL F12=ENCERRA
Para detalhamento do extrato, teclar F6=DET. TOTAL e será exibida a Tela MRDE2053
DICIN – DIVISÃO DE CAPITAIS INTERNACIONAIS - 18 -
TRANSACAO PRDE510 CONSULTA - MODULO PORTFOLIO MRDE2053
------------- EXTRATO DE MOVIMENTACAO DE 01/09/2009 A 30/09/2009 --------------
REGISTRO: R9999999 SITUACAO: ATIVO
MOVIMENTACAO DE TOTAL
-------------------------------------------------------------------------------
COD. DESCRICAO DOC/RG ORIGEM/DEST. DATA FATO V A L O R - B R
6601 Jur rnd fix liq 17/09/2009 100.040,
6301 JCP rnd var liq 22/09/2009 340.136,
6302 JCP rnd var est 22/09/2009 614.074,
5001 Inf PL Rep. 28/09/2009
5001 Inf PL Rep. 30/09/2009
5003 Inf PL Transf. 30/09/2009
144 Tr p/ out mod R0999916 30/09/2009 1.000,
6201 Div dst liq 30/09/2009 1.778,
6202 Div dst est 30/09/2009 1.778,
6301 JCP rnd var liq 30/09/2009 1.421.085,
6601 Jur rnd fix liq 30/09/2009 9.877,
6201 Div dst liq 30/09/2009 9.698.726,
--------------------------------------------------------------------- PAG. 1
ENTRA=SEGUE F5=PRIMEIRA PAG F7=VOLTA PAG. F3=RETORNA
F9=TRANSACAO F11=DIREITA F4=IMPRIME F12=ENCERRA
3.5.6 Composição de Ativos Portfólio
Esta opção serve para consultar o extrato de um portfólio específico. Escolha a opção 8,
informe nº do Portfólio no campo “2 - FUNDO/EMISSOR” e teclar Entra.
Será exibida a Tela MRDE2081
TRANSACAO PRDE510 CONSULTA COMPOSICAO ATIVOS MRDE2081
-------------------------------------------------------------------------------
ADMINISTRADOR.: 12884 – BANCO BOA ESPERANCA DO NORTE SA
CARTEIRA/FUNDO: 508552 - FUNDO DE INVESTIMENTO FELIZ S/A
SITUACAO: ATIVO
----------------- COMPOSICAO - DATA REFERENCIA: 30 / 09 / 2015 ---------------
ACOES................: 100,00 DEBENTURES...........:
TITULO RENDA FIXA....: TITULO FEDERAL.......:
TITULO PRIVATIZACAO..: TITULO DIVIDA EXTERNA:
OUTROS...............: TOTAL................: 100,00
------------- PATRIMONIO LIQUIDO - DATA REFERENCIA: 30 / 09 / 2015 ------------
PL em (R!).........:
VLR LANCAMENTO.....: 48.807.897,67 (mod. 1015)
-------------------------------------------------------------------------------
ENTRA=SEGUE PF5/17=OUTRO PORTFOLIO PF3/15=RETORNA
PF9/21=TRANSACAO PF12/24=ENCERRA
3.5.7 Registros Inativos
Esta opção serve para consultar registros inativos pelo critério de modalidade. Escolha a
opção 9, e tecle ENTRA.
DICIN – DIVISÃO DE CAPITAIS INTERNACIONAIS - 19 -
Será exibido o tela MRDE209Y, selecione a modalidade desejada e o respectivo código.
TRANSACAO PRDE510 CONSULTA REGISTROS INATIVOS MRDE209Y
-------------------------------------------------------------------------------
1. FUNDO MUTUO DE INVESTIMENTO EM EMPRESAS EMERGENTES
2. FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO
3. FUNDO DE PRIVATIZACAO
4. FUNDO DE RENDA FIXA - CAPITAL ESTRANGEIRO
5. ANEXO I, II, III, FUNDO DE CONVERSAO CAPITAL ESTRANGEIRO
6. ANEXO IV
7. ANEXO V
8. BOLSA DE MERCADORIAS E FUTUROS
OPCAO: _ ADMINISTRADOR: 41863__ MODALIDADE...: ____
-------------------------------------------------------------------------------
ENTRA=SEGUE F9=TRANSACAO F12=ENCERRA F3=RETORNA
3.5.8 Portfólio
Esta opção serve para consultar determinado portfólio pelos diversos critérios exibidos no
na tela MRDE211P.
TRANSACAO PRDE510 CONSULTA - MODULO PORTFOLIO MRDE211P
-------------------------------------------------------------------------------
PREENCHA UM DOS CRITERIOS DE PESQUISA
(1) CGC...........................: ______________
(2) CODIGO PORTFOLIO..............: ______
(3) NOME REDUZIDO.................: ______________
(4) INICIO NOME...................: ____________________
PALAVRAS COMPLETAS DO NOME EMPRESA:
(5) 1a.- ____________________
(6) 2a.- ____________________
(7) 3a.- ____________________
-------------------------------------------------------------------------------
ENTRA=SEGUE F9=TRANSACAO F1=SOS F12=ENCERRA F3=RETORNA
3.5.9 Reg. de Receb. Efet. Diret. Exterior
Esta opção serve para consultar os valores de DRs mantidos no exterior que foram
declarados pela instituição custodiante, conforme previsto no art. 108-V da Circular BCB
nº 3.689/13.
DICIN – DIVISÃO DE CAPITAIS INTERNACIONAIS - 20 -
TRANSACAO PRDE510 ATUALIZACAO REGISTRO MRDE5115
------------- REGISTRO DECLARATORIO DOS INVESTIMENTOS EM PORTFOLIO ------------
INFORMAR OS CAMPOS ABAIXO RELATIVOS AOS VALORES MANTIDOS NO EXTERIOR
- EMISSAO DE DR's
(1) REGISTRO No..............: ________
(2) MOEDA ...................: ___
(3) DATA ....................: ________ (DDMMAAAA)
(4) VALOR ...................: __________________
(5) TIPO DE ACOES ...........: __
(6) QUANTIDADE DE ACOES .....: _______________
-------------------------------------------------------------------------------
ENTRA=SEGUE F1=S.O.S. F3=RETORNA F4=INCLUIR F8=ESTORNO F12=ENCERRA
3.5.10 Consulta Pendencia de PL
Esta opção é utilizada para consultar os meses em que o patrimônio líquido de determinado
registro não foi informado pela instituição custodiante.
Escolha a opção 16, e tecle ENTRA.
Será exibida a tela abaixo.
MARQUE UMA DAS OPCOES ABAIXO PARA CONSULTAR:
( _ ) - PENDENCIA DE PL
( _ ) - COMPOSICAO DE ATIVOS
PF3=SAI
Marque com “X” o campo “PENDENCIA DE PL” e tecle “ENTRA”. Em seguida informe no
campo “(1) REGISTRO No” o número do registro que deseja consultar e tecle novamente ENTRA.
Será exibida a tela MRDE5103 apresentando todos os meses em que não foi informado o PL de
final do mês para o registro consultado.
TRANSACAO PRDE510 RELAÇÃO DE MESES COM PENDENCIA DE PL MRDE5103
-------------------------------------------------------------------------------
R0100014 - SUSPENSO
MES/ANO MES/ANO MES/ANO MES/ANO MES/ANO MES/ANO MES/ANO MES/ANO
------- ------- ------- ------- ------- ------- ------- -------
02/2012 03/2013 04/2014 05/2015 06/2016
03/2012 04/2013 05/2014 06/2015 07/2016
04/2012 05/2013 06/2014 07/2015 08/2016
05/2012 06/2013 07/2014 08/2015 09/2016
06/2012 07/2013 08/2014 09/2015 10/2016
07/2012 08/2013 09/2014 10/2015 11/2016
-------------------------------------------------------------------------------
ENTRA=SEGUE F9=TRANSACAO F12=ENCERRA F3=RETORNA
Uma vez atualizado o PL dos meses pendentes (ver item 3.2.1) o registro é reativado
automaticamente.
DICIN – DIVISÃO DE CAPITAIS INTERNACIONAIS - 21 -
3.6 Valores Mantidos no Exterior
Conforme disposto no artigo 108-V da Circular Bacen nº 3.689/13, não havendo o ingresso
no País do valor obtido com a alienação de Depositary Receipts (DR) até o quinto dia útil contado a
partir da data da alienação, a instituição custodiante deve atualizar o registro de investimento no
módulo Portfólio do RDE, informando os valores de DR mantidos no exterior.
Acesse a transação PRDE510, digite opção “15. VALORES DR'S MANTIDOS NO
EXTERIOR”, tecle ENTRA.
Será exibida a tela MRDE5115, conforme abaixo:
TRANSACAO PRDE510 ATUALIZACAO REGISTRO MRDE5115
------------- REGISTRO DECLARATORIO DOS INVESTIMENTOS EM PORTFOLIO ------------
INFORMAR OS CAMPOS ABAIXO RELATIVOS AOS VALORES MANTIDOS NO EXTERIOR
- EMISSAO DE DR's
(1) REGISTRO No..............: ________
(2) MOEDA ...................: ___
(3) DATA ....................: ________ (DDMMAAAA)
(4) VALOR ...................: __________________
(5) TIPO DE ACOES ...........: __
(6) QUANTIDADE DE ACOES .....: _______________
-------------------------------------------------------------------------------
ENTRA=SEGUE F1=S.O.S. F3=RETORNA F4=INCLUIR F8=ESTORNO F12=ENCERRA
Deverão ser preenchidos os campos requeridos e teclado “F4” para gravar as informações
inseridas.
Será apresentada a mensagem abaixo informando que a inclusão foi efetuada com
sucesso.
INCLUSAO EFETUADA COM SUCESSO.
TECLE ENTRA PARA RETORNAR
3.7 Inativações
Esta funcionalidade é utilizada para inativar registros decorrentes do cancelamento do
programa de DR, previsto no Anexo II da Resolução CMN nº 4.373/14.
Inicialmente a IF representante deverá providenciar o cancelamento do programa de DR
junto à CVM para posteriormente inativar o Programa de DR e o registro de investimento no
Sisbacen.
Antes de inativar um fundo ou programa de DR previamente será necessário cancelar os
registros vinculados ao respectivo Portfólio.
3.7.1 Inativação Registro
A inativação de um registro de programa de RD é feita por meio da transação PRDE510.
Escolha a opção “11. INATIVA REGISTRO”, informe o número do registro a ser inativado no campo
“(1) REGISTRO NO” e tecle “ENTRA”.
DICIN – DIVISÃO DE CAPITAIS INTERNACIONAIS - 22 -
Será exibida a tela MRDE511R, conforme abaixo:
HOMOLOGA DEPEC/MARCELORC REGISTRO DECLARATORIO 04/07/2017 13:46
TRANSACAO PRDE510 INATIVA REGISTRO MRDE511R
-------------------------------------------------------------------------------
REGISTRO: R1899995
ADMINISTRADOR
/CUSTODIANTE.......: 5991 BANCO DAS FLORES SA
FUNDO/CARTEIRA
/EMP. EMISSORA.....: 700215 TESTE 123
INVESTIDOR
/DEPOSITARIO.......: 999585 BANK ONE TWO THREE SA
DATA EMISSAO: 03/07/2017 DATA CONSTITUICAO: 01/07/2017
AUTORIZACAO CVM: 12345 DATA AUTORIZACAO CVM: 01/07/2017
ULTIMA ALTERACAO - OPERADOR: FULANOXX DATA: 03/07/2017 HORA: 12:55:50
-------------------------------------------------------------------------------
F9=TRANSACAO F6=INATIVA REGISTRO F3=RETORNA
Para confirmar a inativação do registro tecle “F6”. Será exibida a mensagem “REGISTRO
INATIVADO” na parte superior da tela.
3.7.2 Inativação Portfólio
A inativação de um programa de DR ou de um fundo de investimento é feita por meio da
transação PRDE500. Escolha a opção “3. INATIVACAO PORTFOLIO”, informe o código do Portfólio
no campo “(2) CODIGO PORTFOLIO” e tecle “ENTRA”.
Será exibida a tela MRDE501N, conforme abaixo:
HOMOLOGA JOAO FUNALO REGISTRO DECLARATORIO 04/07/2017 14:01
TRANSACAO PRDE500 INATIVAR PORTFOLIO - PORTFOLIO MRDE501N
-------------------------------------------------------------------------------
CODIGO.........: 700215 CGC:
NOME...........: TESTE 123
NOME REDUZIDO..: TESTE 123
MODALIDADE.....: 1015 / DEPOSITARY RECEIPTS - ANEXO V
NR. AUTORIZACAO CVM: 12345 DATA AUTORIZACAO CVM: 01 / 07 / 2017
DATA CONSTITUICAO: 01 / 07 / 2017
ENDERECO: TESTE
CIDADE: BRASILIA UF: DF
CEP: 70675 - 404
TELEFONE: 061 - 2525252 FAX: 000 - 0
ADMINISTRADOR: 5991 / BANCO DAS FLORES SA
RESPONSAVEL ATUALIZACAO: TESTE
CARGO: ANALISTA TELEFONE: 061 - 2525252
-------------------------------------------------------------------------------
PF8/20=CONFIRMA F3=RETORNA
F9=TRANSACAO F12=ENCERRA
Para confirmar a inativação do registro tecle “F8”. Será exibida a mensagem
“***OPERAÇÃO EFETUADA***” na parte inferior da tela.
DICIN – DIVISÃO DE CAPITAIS INTERNACIONAIS - 23 -
4 Aplicação de investidor Não Residente nos Mercados Financeiro e de Capitais
As aplicações nos mercados financeiro e de capitais dos recursos externos ingressados no
País, por parte de investidor não residente, inclusive a partir das contas em moeda nacional de
residentes, domiciliados ou com sede no exterior, devem obedecer ao disposto no anexo I da
Resolução CMN 4.373/14.
Previamente ao início de suas operações, o investidor não residente deve:
I - constituir um ou mais representantes no País (não necessariamente se confundindo com
aquele exigido pela legislação tributária), que deve ser instituição financeira ou instituição
autorizada a funcionar pelo Banco Central do Brasil;
II - obter registro na Comissão de Valores Mobiliários; e
III - constituir um ou mais custodiantes autorizados pela Comissão de Valores Mobiliários.
Podem requerer registro junto à CVM, o investidor, individual ou coletivo, as pessoas físicas
ou jurídicas, fundo ou outra entidade de investimento coletivo, com residência, sede ou domicílio no
exterior.
O investidor não residente pode se registrar como:
I – titular de conta própria;
II – titular de conta coletiva; ou
III – participante de conta coletiva.
O registro de titular de conta própria permite ao investidor operar apenas em seu próprio
nome. O registro de titular de conta coletiva autoriza o titular da conta a operar tanto em nome
próprio como por conta de outros investidores não residentes, admitidos como participantes da
conta coletiva e conhecidos no mercado como “passageiros”. O registro de participante de conta
coletiva é dado ao cliente do titular da conta coletiva anteriormente descrita.
O registro no módulo Portfólio do RDE é efetuado na transação PRDE530 do Sisbacen por
cada representante constituído pelo investidor não residente.
4.1 Inclusão de Registro
Previamente a inclusão do registro de investimento no Sisbacen o investidor não residente,
por meio do seu representante, deve obter o registro junto à Comissão de Valores Mobiliários
(CVM).
A inclusão do RDE deverá ser feita por meio da transação PRDE530, tela MRDE530:
DICIN – DIVISÃO DE CAPITAIS INTERNACIONAIS - 24 -
TRANSACAO PRDE530 RDE-PORTFOLIO - INSTITUICOES FINANCEIRAS MRDE530
-------------------------------------------------------------------------------
REGISTRO
10 - INCLUIR
11 - ALTERAR
12 - INATIVAR
OUTROS
20 - TRANSF. P/ PROGRAMA DE DRs
21 - SOLICITA AUTORIZACAO
22 - CONSULTAS
23 - ATUALIZACAO PL REGISTRO
24 - TRANSFERENCIAS ENTRE INVS
25 - CANCELAMENTO DE BDRs
26 - REGISTRO DE RECEBIMENTOS EFETUADOS DIRETAMENTE NO EXTERIOR
-------------------------------------------------------------------------------
OPCAO: __
Reg. Origem : ________ Dt Inicio : ________ (ddmmaaaa)
Reg. Destino: ________ Dt Fim : ________ (ddmmaaaa)
Val. Transf.: __________________ (Reais)
-------------------------------------------------------------------------------
ENTRA=SEGUE PF9=TRANSACAO PF12=ENCERRA PF3=RETORNA
Escolha a opção 10 e tecle ENTRA.
HOMOLOGA JOAO FUNALO REGISTRO DECLARATORIO ELETRONICO 14/06/2017 11:17
TRANSACAO PRDE530 INCLUIR REGISTRO INICIAL MRDE5310
-------------------------------------------------------------------------------
COD CVM....: _____ ______ ______ __
INVESTIDOR..........:
CODIGO: _______
REPRESENTANTE.......:
CODIGO: _______ CNPJ/CPF:
CO-RESPONSAVEL......:
CODIGO: _______ CNPJ:
CUSTODIANTE.........:
CODIGO: _______ CNPJ:
-------------------------------------------------------------------------------
RESPONSAVEL DECLARACAO: ____________________
CARGO: ____________________ TELEFONE:( ____ ) ________
-------------------------------------------------------------------------------
ENTRA=SEGUE PF9=TRANSACAO PF3=RETORNA PF12=ENCERRA
No campo COD CVM, digite o código de 19 dígitos do titular/investidor não residente
obtido previamente junto à Comissão de Valores Mobiliários, de acordo com o
seguinte esquema: No caso de titular e passageiro de conta própria ou coletiva (conta
ônibus) será informado o código obtido na CVM. Se o titular da conta coletiva não for
passageiro, deve ser informado o código do primeiro passageiro ingressado na conta.
No campo CODIGO informe o código Cademp do titular da conta. Caso o titular no
exterior ainda não possua código Cademp, deverá ser criado por meio da transação
PEMP500. Para mais informações acesse o Manual do Cademp, disponível em
http://www.bcb.gov.br/?rdemanuais. Somente devem ser incluídos no Cademp
titulares ou titulares/passageiros de conta própria e/ou coletiva. Caso o titular da conta
coletiva não seja passageiro não é requerida a emissão de CNPJ pela CVM.
No segundo campo CODIGO informe o código Cademp da IF representante do
investidor estrangeiro.
DICIN – DIVISÃO DE CAPITAIS INTERNACIONAIS - 25 -
No terceiro campo CODIGO informe o código Cademp da instituição custodiante.
Caso a instituição representante também seja a custodiante repita o Cademp.
No campo “RESPONSAVEL DECLARACAO:” informe o nome da pessoa
responsável pela prestação das informações;
No campo “CARGO:” informe o cargo da pessoa responsável pela prestação das
informações;
No campo “TELEFONE:” informe o telefone de contato com o código DDD;
Ao final, tecle ENTRA e aparecerá no rodapé da tela o comando
“PF8/20=CONFIRMA”. Tecle “F8” para salvar o cadastramento realizado. Será
atribuído um código para o novo registro.
4.2 Alteração de Registro
Para alteração dos parâmetros iniciais de um registro RDE de aplicações nos mercados
financeiro e de capitais, acesse a transação PRDE530. No campo “OPÇÃO” digite ”11”, informe o
código do registro RDE no campo “REG. ORIGEM” e tecle ENTRA.
Será exibida a tela MRDE5311, conforme abaixo:
TRANSACAO PRDE530 RDE-PORTFOLIO - INSTITUICOES FINANCEIRAS MRDE5311
-------------------------------------------------------------------------------
REGISTRO: R1700003 COD CVM: _268201120701120714 DT EMISSAO: 26/06/2017
INVESTIDOR............: NEW WORLD BANK (ARGENTINA) – SMILE DTVM S.A.
CODIGO................: _985244
REPRESENTANTE.........: SMILE DISTD. DE TITS. E VALS. MOBS. S. A.
CODIGO................: 9852 CNPJ/CPF: 22786525000230
CO-RESPONSAVEL........:
CODIGO................: CNPJ:
CUSTODIANTE...........: SMILE DISTD. DE TITS. E VALS. MOBS. S. A.
CODIGO................: ___9852 CNPJ: 22786525000230
-------------------------------------------------------------------------------
ULTIMA ALTERACAO: FULANOXX DATA: 26/06/2017 HORA: 16:27:26
-------------------------------------------------------------------------------
ENTRA=SEGUE PF12/24=ENCERRA PF3/15=RETORNA
É possível somente alterar os campos “COD CVM”, “CÓDIGO DO INVESTIDOR” e
“CÓDIGO DO CUSTODIANTE”.
Concluída a atualização das informações tecle ENTRA duas vezes e em seguida “F8” para
salvar as alterações efetuadas.
DICIN – DIVISÃO DE CAPITAIS INTERNACIONAIS - 26 -
4.3 Consultas
Escolhendo a opção “22 – Consultas” da transação PRDE530, o usuário terá acesso à tela
MRDE5322, onde será possível efetuar diversos tipos de consultas, conforme abaixo:
TRANSACAO PRDE530 MODULO CONSULTA MRDE5322
-------------------------------------------------------------------------------
CONSULTAS
01. REGISTRO
02. REGISTRO P/ INVESTIDOR
03. REGISTRO P/ REPRESENTANTE
04. REGISTRO P/ CO-RESPONSAVEL
05. REGISTRO P/ CUSTODIANTE
06. EXTRATO DO REGISTRO
07. AUTORIZACOES SOLICITADAS
08. MESES COM PL PENDENTE
--------------------------------- OPCAO: __ -----------------------------------
(1) REGISTRO No...........: ________
(2) COD CADEMP............: _______
(3) DATA INICIO...........: ________ (ddmmaaaa)
(4) DATA FIM..............: ________ (ddmmaaaa)
-------------------------------------------------------------------------------
ENTRA=SEGUE F9=TRANSACAO F12=ENCERRA F3=RETORNA
4.3.1 Registro
Para efetuar a consulta a um determinado registro, digite “1” no campo “opção”, informe o
nº do registro no campo “(1) REGISTRO Nº” e tecle “ENTER”.
Será exibida a Tela MRDE532C com os dados cadastrais do registro.
TRANSACAO PRDE530 MODULO CONSULTA MRDE532C
-------------------------------------------------------------------------------
| FALTA INFORMACAO DE PL PARA OUTROS MESES. CONSULTE OPCOES 22-08.
--------------------------------------------------------------------------
REGISTRO: R1744444 COD CVM: 11452-557831-557831-02 DT EMISSAO: 01/01/2017
ATIVO
INVESTIDOR............: NEW WORLD BANK (ARGENTINA) – SMILE DTVM S.A.
CODIGO................: 985244 CNPJ: 4478990000250
REPRESENTANTE.........: SMILE DISTD. DE TITS. E VALS. MOBS. S. A.
CODIGO................: 32754 CNPJ/CPF: 22786525000230
CO-RESPONSAVEL........:
CODIGO................: CNPJ:
CUSTODIANTE...........: SMILE DISTD. DE TITS. E VALS. MOBS. S. A.
CODIGO................: 32754 CNPJ 22786525000230
-------------------------------------------------------------------------------
ULTIMA ALTERACAO: USUARIO123 DATA: 30/06/2017 HORA: 10:57:43
-------------------------------------------------------------------------------
PF9=TRANSACAO PF12=ENCERRA PF3=RETORNA
4.3.2 Registro por Investidor
Essa opção serve para consulta de registros pelo critério de código Cademp do investidor.
Escolha a opção “2” no campo “opção”, informe o nº do Cademp no campo “(2) COD CADEMP” e
tecle “ENTRA”.
DICIN – DIVISÃO DE CAPITAIS INTERNACIONAIS - 27 -
Será exibida a Tela MRDE2332 listando todos os registros pertencentes ao investidor
informado.
TRANSACAO PRDE530 CONSULTA REGISTRO POR INVESTIDOR MRDE2332
-------------------------------------------------------------------------------
INVESTIDOR: 584955 - NOMURA BANK (LUXEMBOURG) - CITIBANK DTVM S.A.
REGISTRO STA APLICACAO
_ R0004442 INA
_ R0202226 INA
_ R0402223 ATI
_ R1500555 ATI
_ R1604444 ATI
---------------------------------------------------------------------- PAG. 1
ENTRA=SEGUE PF5/17=PRIMEIRA PAG PF7/19=VOLTA PAG PF3/15=RETORNA
PF9/21=TRANSACAO PF12/24=ENCERRA
Para consultar os dados cadastrais de um registro específico, marcar com “X” o que
interessa e teclar Entra.
4.3.3 Registro por Representante
Essa opção serve para consulta de registros pelo critério de código Cademp da IF
representante do investidor. Escolha a opção “3” no campo “opção”, informe o nº do Cademp no
campo “(2) COD CADEMP” e tecle “ENTRA”.
Será exibida a Tela MRDE2333 listando todos os registros aos quais a IF figura como
representante.
TRANSACAO PRDE530 CONSULTA REGISTRO POR REPRESENTANTE MRDE2333
-------------------------------------------------------------------------------
REPRESENTANTE: 32697 - SMILE DISTD. DE TITS. E VALS. MOBS. S. A.
REGISTRO STA INVESTIDOR
_ R1744444 ATI NEW WORLD BANK (ARGENTINA) – SMILE DTVM S.A.
_ R0880012 ATI ABC INVESTMENTS (ARGENTINA) – BANCO 123 DTVM S.A.
---------------------------------------------------------------------- PAG. 1
ENTRA=SEGUE PF5/17=PRIMEIRA PAG PF7/19=VOLTA PAG PF3/15=RETORNA
PF9/21=TRANSACAO PF12/24=ENCERRA
Para consultar os dados cadastrais de um registro específico, marcar com “X” o que
interessa e teclar “ENTRA”.
4.3.4 Registro por Custodiante
Essa opção serve para consulta de registros pelo critério de código Cademp da IF
custodiante. Escolha a opção “3” no campo “opção”, informe o nº do Cademp no campo “(2) COD
CADEMP” e tecle “ENTRA”.
DICIN – DIVISÃO DE CAPITAIS INTERNACIONAIS - 28 -
Será exibida a Tela MRDE2335 listando todos os registros aos quais a IF figura como
custodiante.
TRANSACAO PRDE530 CONSULTA REGISTRO POR CUSTODIANTE MRDE2335
-------------------------------------------------------------------------------
CUSTODIANTE: 32697 - SMILE DISTD. DE TITS. E VALS. MOBS. S. A.
REGISTRO STA INVESTIDOR
_ R1744444 ATI NEW WORLD BANK (ARGENTINA) – SMILE DTVM S.A.
_ R0880012 ATI ABC INVESTMENTS (ARGENTINA) – BANCO 123 DTVM S.A.
---------------------------------------------------------------------- PAG. 1
ENTRA=SEGUE PF5/17=PRIMEIRA PAG PF7/19=VOLTA PAG PF3/15=RETORNA
PF9/21=TRANSACAO PF12/24=ENCERRA
Para consultar os dados cadastrais de um registro específico, marcar com “X” o que
interessa e teclar Entra.
4.3.5 Extrato do Registro
Essa opção serve para consulta do extrato detalhado do registro. Escolha a opção “6” no
campo “opção”, informe o nº do registro no campo “(1) REGISTRO No”, informe a partir de que data
deseja realizar a consulta no campo “(3) DATA INICIO” e tecle “ENTRA”.
Será exibida a Tela MRDE2052 listando todos os registros aos quais a IF figura como
custodiante.
TRANSACAO PRDE530 EXTRATO REGISTRO MRDE2052
-------------------------------------------------------------------------------
REGISTRO: R1599998 SITUACAO: ATIVO PL REGISTRO EM 31/05/2017
MOVIMENTACAO DE 31/03/2000 A 30/06/2017 USD 16.215.036,84
MOEDA: BRL - REAL R! 52.596.715,00
-------------------------------------------------------------------------------
SALDO INICIAL MOVIMENTACAO SALDO FINAL
_ INGRESSO 0,00 0,00 0,00
_ EGRESSO 0,00 0,00 0,00
_ DIVIDENDOS 0,00 0,00 0,00
_ JR.S/CP 0,00 0,00 0,00
_ DESP. REC. 0,00 0,00 0,00
_ DESP. ENV. 0,00 0,00 0,00
_ TRANSF. REC. 0,00 73870974,42 73870974,42
_ TRANSF. DEST. 0,00 0,00 0,00
_ JR.RENDA FIXA 0,00 0,00 0,00
----------------------------------------------------------------------PAG 01
ENTRA=SEGUE F7=VOLTA PAG. F3=RETORNA
F9=TRANSACAO F6=DET. TOTAL F12=ENCERRA
Para detalhar a movimentações de ingresso, egresso e transferência que ocorreram no
registro além dos PLs informados no período tecle “F6”. Será exibida a tela MRDE2053.
DICIN – DIVISÃO DE CAPITAIS INTERNACIONAIS - 29 -
TRANSACAO PRDE230 EXTRATO REGISTRO MRDE2053
------------- EXTRATO DE MOVIMENTACAO DE 31/03/2000 A 30/06/2017 --------------
REGISTRO: R1599998 SITUACAO: ATIVO
MOVIMENTACAO DE TOTAL
-------------------------------------------------------------------------------
COD. DESCRICAO DOC/RG ORIGEM/DEST. DATA FATO V A L O R - B R
5001 Inf PL Rep. 15/03/2016 0,
5001 Inf PL Rep. 15/03/2016 0,
5001 Inf PL Rep. 15/03/2016 0,
5001 Inf PL Rep. 15/03/2016 0,
5003 Inf PL Transf. 15/03/2016 21.104.437,
156 Tr da msm mod R1799991 15/03/2016 21.104.437,
5003 Inf PL Transf. 15/03/2016 42.263.208,
156 Tr da msm mod R1688882 15/03/2016 21.158.770,
5003 Inf PL Transf. 15/03/2016 59.314.028,
156 Tr da msm mod R1688882 15/03/2016 17.050.820,
5003 Inf PL Transf. 15/03/2016 73.870.974,
156 Tr da msm mod R1799991 15/03/2016 14.556.945,
5002 Inf PL Cust. 31/03/2016 73.862.547,
--------------------------------------------------------------------- PAG. 1
ENTRA=SEGUE F5=PRIMEIRA PAG F7=VOLTA PAG. F3=RETORNA
F9=TRANSACAO F11=DIREITA F4=IMPRIME F12=ENCERRA
4.3.6 Meses com PL Pendente
Esta funcionalidade é utilizada para consultar os meses em que a IF custodiante não enviou
via STA o arquivo ARDE521 de final de mês contendo o patrimônio líquido do registro.
Escolha a opção “8” no campo “opção”, informe o nº do registro no campo “(1) REGISTRO
No” e tecle “ENTRA”.
Será exibida a Tela MRDE5103 listando todos os registros aos quais a IF figura como
custodiante.
TRANSACAO PRDE530 RELAÇÃO DE MESES COM PENDENCIA DE PL MRDE5103
-------------------------------------------------------------------------------
R0899143 - ATIVO
MES/ANO MES/ANO MES/ANO MES/ANO MES/ANO MES/ANO MES/ANO MES/ANO
------- ------- ------- ------- ------- ------- ------- -------
02/2016
08/2016
03/2017
04/2017
05/2017
-------------------------------------------------------------------------------
ENTRA=SEGUE F9=TRANSACAO F12=ENCERRA F3=RETORNA
ATENÇÃO: O não envio do arquivo mensal até o quinto dia útil do mês seguinte acarretará
na suspensão automática do registro.
DICIN – DIVISÃO DE CAPITAIS INTERNACIONAIS - 30 -
4.4 Atualização PL Registro
Nos termos da Circular BCB nº 3.689/13, as instituições custodiantes devem transmitir ao
Banco Central do Brasil por meio do aplicativo STA, até o quinto dia útil do mês subsequente, o
patrimônio líquido da carteira de investimento com data base do último dia útil do mês anterior.
Adicionalmente, antes de egressos (câmbio e TIR) e transferências para outros registros é
necessário atualizar o PL registro manualmente.
Para consultar os meses em que o arquivo com PL mensal não foi enviado via STA, veja o
item 4.3.6 deste manual.
4.4.1 Atualização Mensal
Até o quinto dia útil do mês subsequente por meio do aplicativo STA as instituições
financeiras custodiantes devem transmitir ao Banco Central do Brasil as informações de patrimônio
líquido da carteira de investimentos com base do último dia útil do mês anterior.
O leiaute do arquivo a ser transmitido mensalmente pode ser acessado pelo link
https://www.bcb.gov.br/rex/layouts/port/leiaute0001.asp
4.4.2 Atualização Manual
Antes de egressos (câmbio e TIR), nas situações em que o PL existente no registro é
insuficiente e transferências para outros registros é necessário atualizar o PL registro manualmente.
Acesse a transação PRDE530, opção “23 - ATUALIZACAO PL REGISTRO”, informe o número do
registro no campo ” REG. ORIGEM” e tecle ENTRA.
Será exibida a tela MRDE2315, conforme abaixo:
TRANSACAO PRDE530 ATUALIZACAO PL REGISTRO MRDE2315
-------------------------------------------------------------------------------
REGISTRO: R1744444 COD CVM: 1145255783155783102 DT EMISSAO: 01/01/2017
ATIVO
INVESTIDOR............: NEW WORLD BANK (ARGENTINA) – SMILE DTVM S.A.
CODIGO................: 985244
REPRESENTANTE.........: SMILE DISTD. DE TITS. E VALS MOBS. S.A.
CODIGO................: 32754 CNPJ/CPF: 22786525000230
CO-RESPONSAVEL........:
CODIGO................: CNPJ:
CUSTODIANTE...........: SMILE DISTD. DE TITS. E VALS MOBS. S.A.
CODIGO................: 32754 CNPJ 22786525000230
-------------------------------------------------------------------------------
ENTRA=SEGUE PF5/17=ATUALIZA PATRIMONIO LIQ. PF3=RETORNA
PF9=TRANSACAO PF12=ENCERRA
Para continuar com o processo de atualização tecle “F5”. Será a exibida a tela abaixo:
+---------------------------------------------------------------+
| |
| REGISTRO: R1744444 |
| |
| DATA REFERENCIA...........: ________ (ddmmaaaa) |
| VALOR PL EM MOEDA NACIONAL: __________________ |
| VALOR PL EM DOLAR (US!)...: |
| -------------------------------------------------- |
| ENTRA=SEGUE PF3/15=RETORNA |
| |
+---------------------------------------------------------------+
DICIN – DIVISÃO DE CAPITAIS INTERNACIONAIS - 31 -
Informe a data de atualização, o valor do PL em moeda nacional e tecle “ENTRA”. Para
confirmar a atualização tecle “F8”. Será exibida a mensagem “PATRIMONIO LIQUIDO
ATUALIZADO”.
4.5 Inativação do Registro
Esta funcionalidade é utilizada para inativar registros decorrentes do cancelamento do
investimento baseado no Anexo I da Resolução CMN nº 4.373/14.
Inicialmente a IF representante deverá providenciar o cancelamento da conta do INR junto à
CVM para posteriormente inativar o registro no RDE-Portfólio.
Na transação PRDE530, escolha a opção “12 – INATIVAR”, informe o número do registro a
ser inativado no campo “REG. ORIGEM :” e tecle “ENTRA”.
Será exibida a tela MRDE5312, conforme abaixo:
TRANSACAO PRDE530 INATIVAR REGISTRO MRDE5312
-------------------------------------------------------------------------------
REGISTRO: R1744444 COD CVM: 1145255783155783102 DT EMISSAO: 01/01/2017
INVESTIDOR............: NEW WORLD BANK (ARGENTINA) – SMILE DTVM S.A.
CODIGO................: 775555
REPRESENTANTE.........: SMILE DISTD. DE TITS. E VALS. MOBS. S. A.
CODIGO................: 32754 CNPJ/CPF: 22786525000230
CO-RESPONSAVEL........:
CODIGO................: CNPJ:
CUSTODIANTE...........: SMILE DISTD. DE TITS. E VALS. MOBS. S. A.
CODIGO................: 32754 CNPJ: 22786525000230
-------------------------------------------------------------------------------
PF8/20=CONFIRMA PF9=TRANSACAO PF12=ENCERRA PF3/15=RETORNA
Para confirma a inativação do registro tecle “F8”.
Atenção: Caso o investimento possua saldo de PL informado, a IF representante deverá
providenciar a destinação dos recursos antes da inativação do registro.
4.6 Transferências
4.6.1 Transferência Para Programa de DR (Anexo I para Anexo II
Res. 4.373/14)
Essa opção serve para transferência de PL de investimento realizado sob o amparo do
Anexo I para o Anexo II (programa de DR) da Resolução CMN nº 4.373/14.
Atenção: Antes de realizar a transferência é necessário atualizar o PL dos registros origem
e destino na data que ocorrerá a transferência. (Ver itens 3.2.1 e 4.4.2 para atualização de PL).
No campo “OPÇÃO” digite “20” - TRANSF. P/ PROGRAMA DE DRs, informe o nº do
registro de origem no campo “REG. ORIGEM”, informe o nº do registro de destino no campo “REG.
DESTINO”, informe a data da transferência no campo “DT INICIO”, informe o valor da transferência
no campo “VAL. TRANSF.” e tecle “ENTRA”.
DICIN – DIVISÃO DE CAPITAIS INTERNACIONAIS - 32 -
Será exibida a tela abaixo para ser informado o tipo de papel a quantidade do programa de
DR.
TRANSACAO PRDE530 RDE-PORTFOLIO - INSTITUICOES FINANCEIRAS MRDE530
-------------------------------------------------------------------------------
REGISTRO
10 - INCLUIR
11 - ALTERAR
12 - INATIVAR
+-----------------------------------------------------------+
OUTRO | |
20 - TRA | TRANSFERENCIA MODALIDADE 1015 |
21 - SOL | -------------------------------------------------------- |
22 - CON | |
23 - ATU | 1 - TIPO DE ACOES --------------------: _______________ |
24 - TRA | QUANTIDADE DE ACOES --------------: _______________ |
25 - CAN | 2 - OUTROS VALORES IMOBILIARIOS: -----: _______________ |
26 - REG | QUANTIDADE DE VALORES IMOBILIARIOS: ________________ |
--------- | -------------------------------------------------------- | -------
OPCAO: 2 | ENTRA=SEGUE F3=RETORNA |
Reg. O +-----------------------------------------------------------+ aaa)
Reg. Destino: R9600218 Dt Fim : ________ (ddmmaaaa)
Val. Transf.: 1000,00___________ (Reais)
-------------------------------------------------------------------------------
ENTRA=SEGUE PF9=TRANSACAO PF12=ENCERRA PF3=RETORNA
Preencha as informações e tecle “ENTRA” e em seguida “F8” para confirmar a
transferência.
+---------------------------------------------------------------------------+
| |
| TRANSFERENCIA EFETUADA. EMITIDO CORREIO NUMERO PARA |
| O ADMINISTRADOR ==> 45601852000369 . |
| ------------------------------------------------------------------------- |
| ENTRA=SEGUE |
+---------------------------------------------------------------------------+
4.6.2 Transferências entre investidores (Anexo I Res. 4.373/14)
Essa opção serve para transferência de PL entre registros realizados sob o amparo do
Anexo I da Resolução CMN nº 4.373/14.
Atenção: Antes de realizar a transferência é necessário atualizar o PL dos registros origem
e destino na data que ocorrerá a transferência. (Ver item 4.4.2 para atualização de PL).
No campo “OPÇÃO” digite “24” - TRANSFERENCIAS ENTRE INVS, informe o nº do
registro de origem no campo “REG. ORIGEM”, informe o nº do registro de destino no campo “REG.
DESTINO”, informe a data da transferência no campo “DT INICIO”, informe o valor da transferência
no campo “VAL. TRANSF.” e tecle “ENTRA”.
DICIN – DIVISÃO DE CAPITAIS INTERNACIONAIS - 33 -
Será exibida a Tela MRDE5328 para ser informado o código CVM do registro.
TRANSACAO PRDE530 TRANSFERENCIAS MRDE5328
-------------- AUTORIZACAO PARA TRANSFERENCIA ENTRE INVESTIDORES --------------
Data.............: 20062016 (ddmmaaaa)
Valor BRL........: 100,00
Valor USD........: 29,56
------------------------------------------------------------------------------
ORIGEM DESTINO
------ --------
Numero RDE............: R1599930 R1699920
Investidor............: 657822 981495
Representante.........: 987870 872547
Custodiante...........: 987870 872547
Codigo CVM............: ___________________ ___________________
* Se código PASSAGEIRO origem diferente código PASSAGEIRO destino, a CVM deve
ser notificada a respeito da transferência dos ativos antes do lançamento no
sistema RDE-Portfólio
-------------------------------------------------------------------------------
ENTER=SEGUE PF3/15=RETORNA
PF9/21=TRANSACAO PF12/24=ENCERRA
Insira o código CVM origem e destino, tecle ENTRA e em seguida “F8” para confirmar a
transferência.
Atenção: Se o código do PASSAGEIRO origem for diferente do código do PASSAGEIRO
destino, a CVM deve ser notificada a respeito da transferência dos ativos antes do lançamento no
sistema RDE-Portfólio.
4.6.3 Transferências para RDE-IED
A transferência de PL de investimento realizado com base no Anexo I da Resolução CMN
nº 4.373/14 para investimento estrangeiro Direto (RDE-IED) é feita exclusivamente via simultânea
de câmbio, não havendo lançamento a ser feito no sistema do RDE-Portfólio, apenas a atualização
do PL do registro origem caso necessário.
4.7 Cancelamento de BDRs
Essa opção serve para cancelamento de registro de investimento em Brasilian Depositary
Receipts (BDRs) realizados sob o amparo do Anexo I da Resolução CMN nº 4.373/14.
No campo “OPÇÃO” digite “25” – CANCELAMENTO DE BDRs, informe o nº do registro no
campo “REG. ORIGEM”, informe a data da baixa no campo “DT INICIO”, informe o valor da baixa no
campo “VAL. TRANSF.” e tecle “ENTRA”.
DICIN – DIVISÃO DE CAPITAIS INTERNACIONAIS - 34 -
Será apresentada a tela abaixo:
+------------------------------------------------------------+
| |
| CANCELAMENTO DE BDRs |
| -------------------- |
| |
| Data da baixa....: 30/06/2016 |
| Valor da baixa...: 100,00 |
| |
| Registro Origem..: R1699990 |
| --------------- |
| |
| Investidor.......: 984422 NEW WORLD BANK (ARGENTINA) |
| Representante....: 99857 SMILE DTVM S.A. |
| |
| Registro Destino.: |
| ---------------- |
| |
| Depositario......: |
| Emissora.........: |
| |
| ---------------------------------------------------------- |
| F3=RETORNA PF8=CONFIRMA |
+------------------------------------------------------------+
Tecle “F8” para confirmar a baixa. Será exibida a mensagem “CANCELAMENTO
EFETUADO” na parte inferior da tela.
4.8 Registro de Recebimentos Efetuados Diretamente no Exterior
Acesse a transação PRDE530, digite opção “26. REGISTRO DE RECEBIMENTOS
EFETUADOS DIRETAMENTE NO EXTERIOR”, informe o registro no campo “REG. ORIGEM” e
tecle ENTRA.
Será exibida a tela MRDE5114, conforme abaixo:
TRANSACAO PRDE530 ATUALIZACAO REGISTRO MRDE5114
------------- REGISTRO DECLARATORIO DOS INVESTIMENTOS EM PORTFOLIO ------------
ASSINALE O TIPO DE RECEBIMENTO EFETUADO NO EXTERIOR
_ DIVIDENDOS DESTINADOS
_ JUROS S/CAP.PROPRIO RENDA VARIAVEL
_ JUROS ( RENDA FIXA )
-------------------------------------------------------------------------------
INFORMAR:
(1) REGISTRO No..............: R1599930
(2) MOEDA ...................: ___
(3) DATA ....................: ________ (DDMMAAAA)
(4) VALOR ...................: __________________
-------------------------------------------------------------------------------
ENTRA=SEGUE F1=S.O.S. F3=RETORNA F4=INCLUIR F8=ESTORNO F12=ENCERRA
Assinale com “X” o tipo de recebimento efetuado no exterior;
No campo MOEDA, digite “?” e tecle ENTRA para exibir as moedas existentes. Para
seguir para a próxima página com mais opções de moedas tecle ENTRA. Para
escolher uma moeda marque com “X” a opção desejada e tecle “ENTRA”;
No campo DATA informe a data do recebimento no exterior;
No campo VALOR informe o valor recebido no exterior.
DICIN – DIVISÃO DE CAPITAIS INTERNACIONAIS - 35 -
Ao final, tecle ENTRA e aparecerá no rodapé da tela o comando “F4=INCLUIR”. Tecle
“F4” para salvar as informações inseridas.
5 Dúvidas, Solicitações e Sugestões
Pedidos de esclarecimento de dúvidas e solicitações relativas ao RDE-Portfólio podem ser
apresentados à Dicin por meio do email [email protected] ou pelo telefone (61) 3414-2202.