Protocolo de Vistoria de Segurança Operacional: SGSO PSNA: Período:
Referência
SEGCEA.
Aspecto para ser analisado ou
questão a ser respondida Situação
Exemplo de evidência a ser
revisada
Estado de
Implementação Resposta/Comentários
Versão: 08 de fevereiro de 2018 ASEGCEA Página 1 de 29
DCA 63-3 – SISTEMA DE GERENCIAMENTO DA SEGURANÇA OPERACIONAL NO SISCEAB
DCA 63-3 Item 3.5.5.4
Item 3.5.5.5
Item 3.5.5.6
Políticas e objetivos
da Segurança
Operacional.
(Documentação do
SGSO)
SEGCEA 63.3-102
A Organização/Entidade
Provedora de Serviços de
Navegação Aérea desenvolveu e
mantém atualizado um Manual
do Sistema de Gerenciamento de
Segurança Operacional
(MGSO)?
☐ Sim
☐ Não
- Verificar se o PSNA está
contemplado no MGSO da
Organização/Entidade Provedora de
Serviços de Navegação Aérea.
☐ Satisfatório
☐ Não satisfatório
☐ Não aplicável
DCA 63-3 Item 3.3
Alcance do SGSO
SEGCEA 63.3-112
A Organização/Entidade
Organização/Entidade
Provedora de Serviços de
Navegação Aérea (SNA)
estabelece a abrangência do seu
SGSO?
☐ Sim
☐ Não
- Verificar no MGSO se o PSNA está
designado explicitamente; - Verificar no MGSO se os serviços
prestados pelo PSNA fazem parte do
escopo do SGSO; e - Verificar se está definido no MGSO
a interação do SGSO do PSNA com
o SGSO de outros provedores que
possam afetar ou ser afetado pelos
serviços de navegação aérea e/ou
tenham influência recíproca de
procedimentos.
☐ Satisfatório
☐ Não satisfatório
☐ Não aplicável
Protocolo de Vistoria de Segurança Operacional: SGSO PSNA: Período:
Referência
SEGCEA.
Aspecto para ser analisado ou
questão a ser respondida Situação
Exemplo de evidência a ser
revisada
Estado de
Implementação Resposta/Comentários
Versão: 08 de fevereiro de 2018 ASEGCEA Página 2 de 29
DCA 63-3 Item 3.5.1.1 Políticas e
Objetivos da
Segurança
Operacional
(Compromisso e
Responsabilidade
do Gerenciamento)
SEGCEA 63.3-121
A Organização/Entidade possui
uma Política de Segurança
Operacional que expressa o
compromisso do AR com a
Segurança Operacional?
□ Sim
□ Não
- Verificar se a Política de Segurança
Operacional foi divulgada ao PSNA;
e
- Verificar se o PSNA a divulgou ao
seu efetivo.
□ Satisfatório
□ Não satisfatório
□ Não aplicável
DCA 63-3 Itens 3.5.2.1 e
3.5.2.7 Políticas e objetivos
da Segurança
Operacional
(Responsabilidades
com a Segurança
Operacional)
SEGCEA 63.3-141
O Sistema de Gerenciamento da
Segurança Operacional da
Entidade ou Organização
Provedora de Serviços de
Navegação Aérea tem a linha de
responsabilidade bem definida,
com pessoas formalmente
identificadas e com atribuições
específicas?
☐ Sim
☐ Não
- Verificar se o MGSO da
Organização/Entidade define o
processo para identificação dos
responsáveis pelo SGSO no PSNA e
como os nomes dos responsáveis são
formalizados, observando seu
cumprimento pelo provedor e se
define as atribuições específicas de
segurança operacional para cada
responsável.
- Verificar se o MGSO define para
o PSNA as atribuições específicas de
segurança operacional dos
responsáveis no sistema.
☐ Satisfatório
☐Não satisfatório
☐ Não aplicável
Protocolo de Vistoria de Segurança Operacional: SGSO PSNA: Período:
Referência
SEGCEA.
Aspecto para ser analisado ou
questão a ser respondida Situação
Exemplo de evidência a ser
revisada
Estado de
Implementação Resposta/Comentários
Versão: 08 de fevereiro de 2018 ASEGCEA Página 3 de 29
DCA 63-3 Item 3.5.3.1.2
Item 3.5.3.5
Políticas e objetivos
da Segurança
Operacional
(Designação do
Pessoal Chave para
a Segurança
Operacional)
SEGCEA 63.3-152
Os COI/DTCEA subordinados à
Organização Provedora de
Serviço de Navegação Aérea
possuem seus respectivos
Comitês Locais de Segurança
Operacional?
☐ Sim
☐ Não
- No caso de Entidade Provedora de
SNA, considerar o item como “Não
aplicável”. - Verificar na Organização Provedora
do SNA como o GSOP assegura que
os PSNA subordinados mantenham
seus respectivos Comitês
atualizados, garantindo a
coordenação para manutenção do seu
SGSO.
- Verificar se a composição do
Comitê possui a constituição mínima
prevista:
a) Presidente: Chefe do COI ou
Comandante do DTCEA;
b) Secretário: Chefe da
ASSIPACEA, se houver, ou elo
do SEGCEA definido pelo
Presidente do Comitê; c) Membros Permanentes:
Chefes e Gerentes dos PSNA; e d) Membros Eventuais: os
convocados pelo presidente para
participação em reunião
específica.
☐ Satisfatório
☐ Não satisfatório
☐ Não aplicável
Protocolo de Vistoria de Segurança Operacional: SGSO PSNA: Período:
Referência
SEGCEA.
Aspecto para ser analisado ou
questão a ser respondida Situação
Exemplo de evidência a ser
revisada
Estado de
Implementação Resposta/Comentários
Versão: 08 de fevereiro de 2018 ASEGCEA Página 4 de 29
DCA 63-3 Item 3.5.3.1.2
Item 3.5.3.4
Políticas e objetivos
da Segurança
Operacional
(Designação do
Pessoal Chave para
a Segurança
Operacional)
SEGCEA 63.3-162
O Comitê Local de Segurança
Operacional da Organização
Provedora de Serviço de
Navegação Aérea é convocado,
pelo menos, uma vez por
semestre?
☐ Sim
☐ Não
- No caso de Entidade Provedora de
SNA, considerar o item como “Não
aplicável”. - Verificar na Organização Provedora
de Serviços de Navegação Aérea como é estabelecido o processo de
controle dos Comitês Locais dos
PSNA subordinados, garantindo a
coordenação para manutenção do seu
SGSO. - Verificar se ocorre, pelo menos,
uma vez por semestre.
☐ Satisfatório
☐ Não satisfatório
☐ Não aplicável
DCA 63-3
Item 3.5.3.6.1 Políticas e objetivos
da Segurança
Operacional
(Designação do
Pessoal Chave para
a Segurança
Operacional)
SEGCEA 63.3-172
A estrutura do Comitê de
Segurança Operacional da
Entidade Provedora de Serviço
de Navegação Aérea foi
estabelecida pelo Administrador
Responsável (AR) e é
compatível com o porte e
complexidade da Entidade?
☐ Sim
☐ Não
- No caso de Organização Provedora
de SNA, considerar o item como
“Não aplicável”. - Verificar se o Comitê de Segurança
Operacional foi estabelecido e se
abrange todos os PSNA; e
- Verificar, em relação ao(s)
Comitê(s) de Segurança Operacional
estabelecido(s) pela Entidade, se o
PSNA cumpre os requisitos previstos
no MGSO.
☐ Satisfatório
☐ Não satisfatório
☐ Não aplicável
Protocolo de Vistoria de Segurança Operacional: SGSO PSNA: Período:
Referência
SEGCEA.
Aspecto para ser analisado ou
questão a ser respondida Situação
Exemplo de evidência a ser
revisada
Estado de
Implementação Resposta/Comentários
Versão: 08 de fevereiro de 2018 ASEGCEA Página 5 de 29
DCA 63-3
Item 3.5.3.1.2
Item 3.5.4.1
Item 3.5.4.3
Políticas e objetivos
da Segurança
Operacional
(Coordenação da
Resposta às Situações
de Emergência e de
Contingência)
SEGCEA 63.3-182 Os Provedores de Serviços de
Navegação Aérea da
Organização/Entidade
desenvolvem e mantém, ou
coordenam, um Planejamento de
Resposta às Emergências (PRE)
para garantir a continuidade da
prestação dos serviços durante
situações de emergência ou em
condições de degradação da
infraestrutura de navegação
aérea?
☐ Sim
☐ Não - Verificar se o PSNA cumpre o
estabelecido no MGSO da
Organização/Entidade quanto aos
procedimentos que compõem o PRE
(PLEM ou PEAA; Plano de
Degradação; Plano de Contingência;
Plano de Evacuação; Plano de
Segurança Aeroportuária-PSA;
Plano de Segurança e Defesa; etc).
- Verificar se a Organização/Entidade
descreve os procedimentos que
compõem o PRE (Ex: prazos para
revisão, requisitos de segurança,
prazos para o treinamento, etc).
- Verificar se os Planos associados ao
PRE, aplicáveis aos PSNA,
estabelecem procedimentos de
emergência ou degradação,
considerando as seguintes condições:
a) transição ordenada e eficiente
das operações normais às
operações de emergência;
b) delegação de autoridade e
atribuição de responsabilidades
para emergência;
c) transição ordenada e eficiente
das operações normais às
operações de emergência;
d) delegação de autoridade e
atribuição de responsabilidades
para emergência;
☐ Satisfatório
☐ Não satisfatório
☐ Não aplicável
Protocolo de Vistoria de Segurança Operacional: SGSO PSNA: Período:
Referência
SEGCEA.
Aspecto para ser analisado ou
questão a ser respondida Situação
Exemplo de evidência a ser
revisada
Estado de
Implementação Resposta/Comentários
Versão: 08 de fevereiro de 2018 ASEGCEA Página 6 de 29
e) designação das pessoas que
deverão ser informadas da
situação de emergência ou
degradação;
f) coordenação dos esforços para
atender às emergências;
g) manutenção das operações em
condições seguras; e
h) retorno às operações normais,
quando praticável.
DCA 63-3
Item 3.5.3.1.2
Item 3.5.4.2 Políticas e objetivos
da Segurança
Operacional
(Coordenação da
Resposta às
Situações de
Emergência e de
Contingência)
SEGCEA 63.3-192
Os procedimentos estabelecidos
no PRE são regularmente
testados?
☐ Sim
☐ Não
- Verificar na Organização Provedora
de Serviços de Navegação Aéreo
como o GSOP assegura que os PSNA
subordinados testaram os
procedimentos estabelecidos no
PRE, garantindo a coordenação para
manutenção do seu SGSO.
- Verificar no PSNA se os
procedimentos estabelecidos no PRE
são testados, para garantir a prestação
contínua dos serviços, de modo a
manter a segurança operacional e a
previsibilidade em todas as
operações.
☐ Satisfatório
☐ Não satisfatório
☐ Não aplicável
DCA 63-3 Item 3.5.5.1
Políticas e objetivos
da Segurança
Operacional.
(Documentação do
SGSO)
SEGCEA 63.3-202
Todas as atividades
empreendidas no Sistema de
Gerenciamento da Segurança
Operacional são formais,
explícitas e baseadas em normas
estabelecidas?
☐ Sim
☐ Não
- Verificar em pelo menos dois
processos da Organização/Entidade e
dos PSNA se há formalização
definida em norma interna (A
formalização do processo poderá ter
sido descrita no próprio MGSO, em
uma NPA, ou em outro documento
formal).
☐ Satisfatório
☐ Não satisfatório
☐ Não aplicável
Protocolo de Vistoria de Segurança Operacional: SGSO PSNA: Período:
Referência
SEGCEA.
Aspecto para ser analisado ou
questão a ser respondida Situação
Exemplo de evidência a ser
revisada
Estado de
Implementação Resposta/Comentários
Versão: 08 de fevereiro de 2018 ASEGCEA Página 7 de 29
DCA 63-3 Item 3.5.5.2
Item 3.5.5.3
Item 3.7
Políticas e objetivos
da Segurança
Operacional. (Documentação do
SGSO)
SEGCEA 63.3-212 As ações inerentes ao
gerenciamento da segurança
operacional foram formalizadas
e possuem o devido registro,
desde o planejamento até a
conclusão da ação?
☐ Sim
☐ Não
- Verificar na documentação do
SGSO se os processos são
formalizados e registrados em toda
sua amplitude, desde o planejamento
até a conclusão da ação (verificar em
pelo menos 02 processos se os
mesmos são únicos, identificáveis e
coerentes com o processo). - São exemplos de processos do
SGSO (análise de RELPREV, PFO,
vistoria interna de segurança
operacional, DGRSO, etc).
- Verificar o controle dos registros,
observando se:
a) a identificação dos registros são
controladas;
b) o armazenamento dos registros
são assegurados;
c) garante a retenção dos registros
durante o prazo estabelecido;
d) assegura a proteção dos registros
e das fontes dos dados e
informações;
e) possibilita a recuperação dos
registros durante o prazo
estabelecido; e
f) descarta os registros após o prazo
estabelecido.
☐ Satisfatório
☐ Não satisfatório
☐ Não aplicável
Protocolo de Vistoria de Segurança Operacional: SGSO PSNA: Período:
Referência
SEGCEA.
Aspecto para ser analisado ou
questão a ser respondida Situação
Exemplo de evidência a ser
revisada
Estado de
Implementação Resposta/Comentários
Versão: 08 de fevereiro de 2018 ASEGCEA Página 8 de 29
DCA 63-3 Item 3.5.3.1.2
Item 3.6.4.1
Gerenciamento dos
Riscos à Segurança
Operacional
(Identificação de
Perigos)
SEGCEA 63.3-222 O Provedor dos Serviços de
Navegação Aérea desenvolve e
mantém medidas formais e
eficazes para colher, registrar,
atuar e gerar realimentação sobre
os perigos nas operações,
combinando métodos reativos e
proativos de coleta de dados de
segurança operacional?
☐ Sim
☐ Não
- Verificar se a Organização/Entidade
desenvolveu e mantém, para os
PSNA sob sua responsabilidade,
processos relacionados ao
tratamento das informações de
segurança, considerando, no mínimo,
as seguintes fontes de identificação
de perigos: 1) reportes obrigatórios- LRO; 2) reportes voluntários-
RELPREV; 3) acompanhamento da
operação normal em tempo real-
Pesquisa de segurança
operacional (PSO), para PSNA
com movimento superior a
50.000 tráfegos por ano. - Caso estes processos tenham sido
desenvolvidos pelo próprio PSNA, é
necessário verificar como a
Organização/Entidade coordena e
controla os procedimentos
estabelecidos. - Verificar como a
Organização/Entidade assegura que
os PSNA subordinados cumpram as
atividades relacionadas aos processos
de gerenciamento do risco,
garantindo a coordenação para
manutenção do seu SGSO.
□ Satisfatório
□ Não satisfatório
□ Não aplicável
Protocolo de Vistoria de Segurança Operacional: SGSO PSNA: Período:
Referência
SEGCEA.
Aspecto para ser analisado ou
questão a ser respondida Situação
Exemplo de evidência a ser
revisada
Estado de
Implementação Resposta/Comentários
Versão: 08 de fevereiro de 2018 ASEGCEA Página 9 de 29
DCA 63-3 Item 3.5.3.1.2
Itens 3.6.1
Item 3.6.2
Gerenciamento dos
Riscos à Segurança
Operacional
SEGCEA 63.3-232
O Provedor dos Serviços de
Navegação Aérea garante que os
riscos associados aos perigos
identificados em suas atividades
estejam sob controle, de modo a
alcançar os objetivos de
segurança operacional?
☐ Sim
☐ Não
- Verificar se os processos
estabelecidos para identificação do
perigo e gerenciamento do risco são
compostos das seguintes etapas:
1. Identificação dos perigos; 2. Avaliação do risco; 3. Mitigação dos riscos; e 4. Controle dos riscos.
- Verificar como a
Organização/Entidade Provedora do
SNA assegura que os PSNA
subordinados controlem os riscos
associados aos perigos identificados.
- Verificar nos PSNA, em pelo
menos 02 processos de
Gerenciamento dos Riscos à
Segurança Operacional do PSNA, se
há garantia de que os riscos estejam
sob controle (Ex: planilha de
controle de perigos).
☐ Satisfatório
☐ Não satisfatório
☐ Não aplicável
Protocolo de Vistoria de Segurança Operacional: SGSO PSNA: Período:
Referência
SEGCEA.
Aspecto para ser analisado ou
questão a ser respondida Situação
Exemplo de evidência a ser
revisada
Estado de
Implementação Resposta/Comentários
Versão: 08 de fevereiro de 2018 ASEGCEA Página 10 de 29
Item 3.5.3.1.2
Item 3.7.3.1 DCA 63-3
Garantia da
Segurança
Operacional (Controle e
medição do
Desempenho em
Segurança
Operacional)
SGSO 63.3-243
O Provedor dos Serviços de
Navegação Aérea desenvolveu e
mantém processos formais para
assegurar que os controles dos
riscos à segurança operacional
desenvolvidos como
consequência da identificação do
perigo e do gerenciamento do
risco cumpram os objetivos
previstos?
☐ Sim
☐ Não
- Verificar se a
Entidade/Organização provedora do
SNA desenvolve avaliação dos
processos de gerenciamento da
segurança operacional -
Monitoramento do SGSO.
- Verificar a execução dos processos
relacionados a monitoramento do
sistema na Organização/Entidade e
nos PSNA.
- Caso estes processos tenham sido
desenvolvidos pelo próprio PSNA, é
necessário observar como a
Organização/Entidade coordena e
controla os procedimentos
estabelecidos.
☐ Satisfatório
☐ Não satisfatório
☐ Não aplicável
Protocolo de Vistoria de Segurança Operacional: SGSO PSNA: Período:
Referência
SEGCEA.
Aspecto para ser analisado ou
questão a ser respondida Situação
Exemplo de evidência a ser
revisada
Estado de
Implementação Resposta/Comentários
Versão: 08 de fevereiro de 2018 ASEGCEA Página 11 de 29
DCA 63-3
Item 3.5.3.1.2
Item 3.7.4.1
Item 3.7.4.2
ICA 63-26
Item 3.3
MCA 63-14
Item 3.7.1.2
Gerenciamento de
Mudanças
SEGCEA 63.3-262 O Provedor dos Serviços de
Navegação Aérea subordinados
à Organização/Entidade
provedora do SNA realizaram
análise preliminar da segurança
operacional antes de viabilizar
uma mudança na prestação dos
serviços?
☐ Sim
☐ Não
- Verificar se houve mudança no
PSNA nos últimos 24 meses. - Verificar se a Entidade/Organização
provedora do SNA estabeleceu um
processo para assegurar que as
mudanças não sejam implementadas
sem que antes haja uma Análise
preliminares da segurança
operacional que garanta a
manutenção do NADSO e dos
controles dos riscos.
- Verificar como o processo de
análise preliminares da segurança
operacional é controlado. - Verificar, por amostragem se, nas
mudanças implementadas, o PSNA
realizou a Análise preliminar.
□ Satisfatório
□ Não satisfatório
□ Não aplicável
Protocolo de Vistoria de Segurança Operacional: SGSO PSNA: Período:
Referência
SEGCEA.
Aspecto para ser analisado ou
questão a ser respondida Situação
Exemplo de evidência a ser
revisada
Estado de
Implementação Resposta/Comentários
Versão: 08 de fevereiro de 2018 ASEGCEA Página 12 de 29
DCA 63-3 Item 3.5.3.1.2
Item 3.7.5.1
Melhoria Contínua
SEGCEA 63.3-274 O Provedor dos Serviços de
Navegação Aérea desenvolveu e
mantém processos formais para
identificar as causas de baixo
desempenho do SGSO,
determinando as implicações
para sua operação e retificando
as situações que resultem em
padrões de desempenho abaixo
do previsto?
☐ Sim
☐ Não
- Verificar se a Entidade/Organização
provedora do SNA desenvolveu e
mantem para os PSNA sob sua
responsabilidade processos que
contemplem as seguintes atividades: a) avaliações das instalações e
equipamentos e a verificação da
eficácia das estratégias de controle
dos riscos de segurança operacional.
(verificar a existência de processo(s)
relacionado(s) a manutenção
preventiva de instalações e
equipamento);
b) auditorias internas para
verificação da conformidade do
SGSO (verificar processo(s)
relacionado(s) a vistorias da
qualidade, vistorias internas de
segurança operacional, etc e se os
mesmos avaliam a eficácia dos
procedimentos); e
c) processos de avaliação do
desempenho individual quanto ao
cumprimento de suas
responsabilidades com a segurança
operacional (verificar a existência de
processo(s) relacionado(s) a
avaliação individual de operadores
(Ex: TGE).
- Verificar se o PSNA executa os
processos relacionados a
identificação de causas de baixo
desempenho
- Caso estes processos tenham sido
desenvolvidos pelo próprio PSNA, é
necessário observar como a
Organização/Entidade coordena e
□ Satisfatório
□ Não satisfatório
□ Não aplicável
Protocolo de Vistoria de Segurança Operacional: SGSO PSNA: Período:
Referência
SEGCEA.
Aspecto para ser analisado ou
questão a ser respondida Situação
Exemplo de evidência a ser
revisada
Estado de
Implementação Resposta/Comentários
Versão: 08 de fevereiro de 2018 ASEGCEA Página 13 de 29
controla os procedimentos
estabelecidos.
Protocolo de Vistoria de Segurança Operacional: SGSO PSNA: Período:
Referência
SEGCEA.
Aspecto para ser analisado ou
questão a ser respondida Situação
Exemplo de evidência a ser
revisada
Estado de
Implementação Resposta/Comentários
Versão: 08 de fevereiro de 2018 ASEGCEA Página 14 de 29
DCA 63-3
Item 3.8.1.1, 3.8.1.2
e 3.8.1.3
Promoção da
segurança
Operacional (Capacitação em
segurança
Operacional)
SEGCEA 63.3-283 A Organização/Entidade
Provedora de Serviços de
Navegação Aérea assegura que
todo o efetivo da estrutura
organizacional do SGSO,
trabalhando em cada nível e
função, esteja capacitado em
segurança operacional?
☐ Sim
☐ Não
- Verificar se a Organização/Entidade
provedora do SNA estabelece
procedimentos para manter o seu
efetivo, considerando cada nível e
função, esteja capacitado em
segurança operacional. Considerar
que os procedimentos devam
assegurar ao efetivo: a) consciência da importância de suas
atribuições e responsabilidades em
atingir a conformidade com a política
e os procedimentos do SGSO; b) capacitação, por meio de
treinamento, para desempenhar as
tarefas que possam ter impacto sobre
a segurança operacional; e c) preparação para as situações de
emergência. - Verificar se a Entidade/Organização
estabelece programas de capacitação
e treinamento que assegure que o
pessoal da organização receba cursos
e treinamentos que os habilitem a
cumprir com suas obrigações no
SGSO;
- Verificar se os programas de
capacitação e treinamento são
adequados aos diferentes níveis
funcionais, considerando:
a) Treinamento Estratégico para
os escalões mais elevados e
intermediários da
Entidade/Organização;
☐ Satisfatório
☐ Não satisfatório
☐ Não aplicável
Protocolo de Vistoria de Segurança Operacional: SGSO PSNA: Período:
Referência
SEGCEA.
Aspecto para ser analisado ou
questão a ser respondida Situação
Exemplo de evidência a ser
revisada
Estado de
Implementação Resposta/Comentários
Versão: 08 de fevereiro de 2018 ASEGCEA Página 15 de 29
b) Treinamento Especializado,
para os especialistas envolvidos
com tarefas no SGSO; e
c) Treinamento Básico, para os
demais integrantes da
Entidade/Organização.
- Verificar se o PSNA cumpre os
procedimentos de capacitação
estabelecidos.
Protocolo de Vistoria de Segurança Operacional: SGSO PSNA: Período:
Referência
SEGCEA.
Aspecto para ser analisado ou
questão a ser respondida Situação
Exemplo de evidência a ser
revisada
Estado de
Implementação Resposta/Comentários
Versão: 08 de fevereiro de 2018 ASEGCEA Página 16 de 29
Item 3.5.3.1.2
Item 3.8.2.1 DCA 63-3
Promoção da
segurança
Operacional (Comunicação da
Segurança
Operacional)
SEGCEA 63.3-292 O Provedor dos Serviços de
Navegação Aérea desenvolveu e
mantém meios formais de
comunicação de segurança
operacional?
☐ Sim
☐ Não
- Verificar se a Organização/Entidade
provedora do SNA estabelece os
meios formais de comunicação de
segurança operacional, ou controla os
meios estabelecidos pelos PSNA
(observar se há processo que
estabeleça como a comunicação deve
feita na Organização/Entidade,
definindo o que, como e quando). - Verificar se os meios formais de
comunicação permitem: a) assegurar que todos os
profissionais da organização estejam
familiarizados com o SGSO;
b) transmitir informação crítica
de segurança operacional;
c) compartilhar o resultado das
investigações dos incidentes e das
ocorrências de tráfego aéreo;
d) esclarecer o andamento de
ações mitigadoras decorrentes de
perigo identificado pelo
monitoramento da segurança
operacional;
e) explicar o motivo das ações
específicas de segurança
operacional; e
f) explicar as causas da
modificação ou da introdução de
novos procedimentos de segurança
operacional. - Verificar se o PSNA cumpre os
procedimentos de comunicação
estabelecidos.
☐ Satisfatório
☐ Não satisfatório
☐ Não aplicável
Protocolo de Vistoria de Segurança Operacional: SGSO PSNA: Período:
Referência
SEGCEA.
Aspecto para ser analisado ou
questão a ser respondida Situação
Exemplo de evidência a ser
revisada
Estado de
Implementação Resposta/Comentários
Versão: 08 de fevereiro de 2018 ASEGCEA Página 17 de 29
- Verificar se a Entidade/Organização
Provedora de Serviços de Navegação
Aérea incentiva a promoção de
eventos que desenvolvam uma
cultura de segurança operacional
positiva (observar documentos que
comprovam o planejamento e a
execução de eventos de promoção da
segurança).
DCA 63-3
Item 3.5.3.1.2
Item 3.8.2.3
Promoção da
segurança
Operacional
(Comunicação da
Segurança
Operacional)
SEGCEA 63.3-302
O Provedor dos Serviços de
Navegação Aérea estabeleceu e
implementou um programa anual
de Promoção da Segurança
Operacional, compatível com a
dimensão, a complexidade e a
natureza dos serviços prestados
pelo PSNA?
☐ Sim
☐ Não
- Verificar se a Organização/Entidade
estabelece um programa anual de
Promoção da Segurança Operacional
para os PSNA sob sua
responsabilidade ou controla os
programas estabelecidos pelos
PSNA;
- Caso o programa anual de
Promoção da Segurança Operacional
sejam desenvolvidos pelo próprio
PSNA, é necessário observar como a
Organização/Entidade coordena e
controla o programa garantindo a
coordenação para manutenção do seu
SGSO.; e
- Verificar se o PSNA cumpre o
programa de Promoção da Segurança
Operacional estabelecido.
□ Satisfatório
□ Não satisfatório
□ Não aplicável
Protocolo de Vistoria de Segurança Operacional: SGSO PSNA: Período:
Referência
SEGCEA.
Aspecto para ser analisado ou
questão a ser respondida Situação
Exemplo de evidência a ser
revisada
Estado de
Implementação Resposta/Comentários
Versão: 08 de fevereiro de 2018 ASEGCEA Página 18 de 29
ICA 63-26 - Gerenciamento do Risco à Segurança Operacional no SISCEAB (Mod. 2013) e
MCA 63-14 - Manual de Gerenciamento do Risco à Segurança Operacional no SISCEAB (Mod. 2013)
ICA 63-26
Item 3.4
MCA 63-14
Item 3.6
Equipe de
Gerenciamento
de Risco
SEGCEA 63.26-101 O PSNA realizou um GRSO
contemplando uma equipe
multidisciplinar coerente com a
proposta de mudança?
□ Sim
□ Não
- Verificar se o PSNA efetuou um GRSO
com uma equipe multidisciplinar de
Gerenciamento do Risco composta pelos
representantes das várias áreas afetadas ou
envolvidas na mudança.
□ Satisfatório
□ Não satisfatório
□ Não aplicável
MCA 63-14
Item 3.7.2
Registro de
redução de
Escopo DO
Gerenciamento
do Risco à
Segurança
Operacional-
REGRSO
SEGCEA 63.26-111
O PSNA elaborou o REGRSO
com a finalidade de
documentar a decisão de não
dar prosseguimento ao
Gerenciamento do
Risco, cumprindo os requisitos
previstos na norma?
□ Sim
□ Não - Caso não tenha havido necessidade de
elaboração de REGRSO nos últimos dois
anos considerar o item como não aplicável.
- Verificar se o PSNA elaborou REGRSO,
conforme o anexo A.
-Verificar no conteúdo do REGRSO se
contemplou os seguintes itens:
a) uma descrição da mudança proposta;
b) a documentação utilizada na análise de
segurança preliminar;
c) a justificativa de que a mudança não está
sujeita às condições de avaliações de GRSO
adicionais; e
d) a descrição de todos os aspectos que
expliquem por que a mudança não acarreta
riscos à segurança no SNA ou os riscos são
aceitáveis.
□ Satisfatório
□ Não satisfatório
□ Não aplicável
Protocolo de Vistoria de Segurança Operacional: SGSO PSNA: Período:
Referência
SEGCEA.
Aspecto para ser analisado ou
questão a ser respondida Situação
Exemplo de evidência a ser
revisada
Estado de
Implementação Resposta/Comentários
Versão: 08 de fevereiro de 2018 ASEGCEA Página 19 de 29
ICA 63-26
Item 3.6
MCA 63-14
Item 7.2
Avaliação e
classificação
dos riscos.
SEGCEA 63-26-121
A Severidade do Risco foi
baseada nas consequências
possíveis de uma situação de
perigo à segurança operacional?
□ Sim
□ Não
- Verificar em DGRSO se a avaliação da
severidade do risco foi utilizada em
conformidade com a tabela SEVERIDADE
DO EVENTO (nos serviços de navegação
aérea) constante nas normas vigentes.
□ Satisfatório
□ Não satisfatório
□ Não aplicável
ICA 63-26
Item 3.6
MCA 63-14
Item 7.3
Avaliação e
classificação
dos riscos.
SEGCEA 63-26-131
A Probabilidade do Risco foi
mensurada, em termos
qualitativos ou quantitativos,
pela possibilidade de uma
situação de perigo ocorrer?
□ Sim
□ Não
- Verificar em DGRSO se a avaliação da
probabilidade do risco foi utilizada em
conformidade com a tabela
PROBABILIDADE (nos Sistemas ATC)
constante nas normas vigentes.
□ Satisfatório
□ Não satisfatório
□ Não aplicável
ICA 63-26
Item 3.7
MCA 63-14
Item 8.2
Aceitabilidade
dos riscos.
SEGCEA 63-26-141 Os riscos foram classificados,
quanto à aceitabilidade?
□ Sim
□ Não
- Verificar em DGRSO se os riscos foram
classificados em Alto, Médio e Baixo
segundo os critérios de aceitabilidade
constante nas normas vigentes.
□ Satisfatório
□ Não satisfatório
□ Não aplicável
ICA 63-26
Item 3.9
MCA 63-14
Item 9 e 10
Medidas
Mitigadoras
SEGCEA 63-26-151 Foram aplicadas medidas
mitigadoras para os riscos?
□ Sim
□ Não
- Verificar se foram aplicadas medidas
mitigadoras segundo os critérios de
aceitabilidade constante nas normas
vigentes.
- Verificar se o PSNA realiza o
monitoramento das medidas mitigadoras
implementadas.
□ Satisfatório
□ Não satisfatório
□ Não aplicável
Protocolo de Vistoria de Segurança Operacional: SGSO PSNA: Período:
Referência
SEGCEA.
Aspecto para ser analisado ou
questão a ser respondida Situação
Exemplo de evidência a ser
revisada
Estado de
Implementação Resposta/Comentários
Versão: 08 de fevereiro de 2018 ASEGCEA Página 20 de 29
ICA 63-26
Item 3.10 e
3.11
MCA 63-14
Item 12
Responsabilidade
pela aceitação dos
riscos à segurança
operacional
SEGCEA 63-26-161 Os riscos associados aos
perigos identificados foram
aceitos pelo(s) responsável(is)?
□ Sim
□ Não
- Verificar se no DGRSO do PSNA consta a
assinatura dos responsáveis que aceitaram
os riscos, considerando os responsáveis
pela mudança, pelo controle da
implementação das medidas mitigadoras
e pela supervisão da segurança
operacional.
□ Satisfatório
□ Não satisfatório
□ Não aplicável
ICA 63-32 – Pesquisas de segurança operacional para os provedores de Serviços de Tráfego Aéreo
MCA 63-16 – Manual de Pesquisas de segurança operacional para os provedores de Serviços de Tráfego Aéreo
Aplicável para todos os ACC e para APP e TWR com mais de 50.000 movimentos/ano
ICA 63-32
Item 2.5.1
MCA 63-16
Item 3.1
Realização da
Pesquisa
SEGCEA 63.32-01
O PSNA realiza a Pesquisa de
Fator Operacional (PFO)?
□ Sim
□ Não
- Verificar se o PSNA realiza a
metodologia para PFO.
□ Satisfatório
□Não satisfatório
□ Não aplicável
Protocolo de Vistoria de Segurança Operacional: SGSO PSNA: Período:
Referência
SEGCEA.
Aspecto para ser analisado ou
questão a ser respondida Situação
Exemplo de evidência a ser
revisada
Estado de
Implementação Resposta/Comentários
Versão: 08 de fevereiro de 2018 ASEGCEA Página 21 de 29
ICA 63-32
Item 2.5.1.1
(a)
MCA 63-16
Item 3.1
Método de Pesquisa
SEGCEA 63.32-11
O PSNA define o método de
pesquisa antes de cada ciclo de
pesquisa de fator operacional?
□ Sim
□ Não
- Verificar se o PSNA planeja as
PFO com antecedência, definindo o
método antes de cada ciclo.
Obs: Os métodos são: observação
direta na própria posição
operacional; observação em
posição operacional distinta; e
observação de uma operação já
realizada. Obs 2: A antecedência pode ser
verificada no planejamento do
PSNA realizado para o mês da
vistoria.
- Em se tratando de TWR, verificar
se o PSNA aplicou o método de
“operação já realizada” em algum
ciclo. Caso este método tenha sido
aplicado para TWR, o ciclo deverá
ser inviabilizado e o item como não
satisfatório.
□ Satisfatório
□Não satisfatório
□ Não aplicável
ICA 63-32
Item 2.4.2
Carga Horária
SEGCEA 63.32-21
O PSNA cumpre o mínimo de
carga horária para um ciclo de
pesquisa de fator operacional?
□ Sim
□ Não
- Verificar se o PSNA cumpre a
carga horária mínima para cada
ciclo de pesquisa realizado:
• ACC AO – 12 horas/mês, sendo
2 horas cada pesquisa;
• Demais ACC – 16 horas/mês,
sendo 2 horas cada pesquisa;
• APP e TWR com movimento
entre 50.000 e 150.000/ano – 12
horas/mês, sendo 2 horas cada
pesquisa; e
• APP e TWR com movimento
acima de 150.000/ano – 16
horas/mês, sendo 2 horas cada
pesquisa.
□ Satisfatório
□Não satisfatório
□ Não aplicável
Protocolo de Vistoria de Segurança Operacional: SGSO PSNA: Período:
Referência
SEGCEA.
Aspecto para ser analisado ou
questão a ser respondida Situação
Exemplo de evidência a ser
revisada
Estado de
Implementação Resposta/Comentários
Versão: 08 de fevereiro de 2018 ASEGCEA Página 22 de 29
ICA 63-32
Item 2.5.1.1 (f)
Item 2.8.2; e Item
2.8.3
MCA 63-16
Item 3.4.2
Treinamento PFO
SEGCEA 63.32-31
Os pesquisadores e analistas
que atuam no PSNA foram
capacitados para execução das
PFO?
□ Sim
□ Não
- Verificar se a
Organização/Entidade provedora do
SNA possui um programa de
treinamento das PFO.
- Verificar se os pesquisadores
receberam treinamento para
execução das PFO.
- Verificar se os responsáveis pela
análise dos dados das PFO
receberam treinamento.
□ Satisfatório
□Não satisfatório
□ Não aplicável
ICA 63-32
Item 2.5.1.1 (h)
Planejamento
SEGCEA 63.32-41
O PSNA estabelece um
programa semestral para
determinar o fator
operacional a ser pesquisado
em cada ciclo de pesquisas?
□ Sim
□ Não
- Verificar se o PSNA planeja o
estabelecimento dos ciclos
antecipadamente por meio de um
programa semestral (Ex: Parte,
Memorando, etc.).
□ Satisfatório
□Não satisfatório
□ Não aplicável
ICA 63-32
Item 2.4.2
MCA 63-16
Anexo C
Planejamento
SEGCEA 63.32-51
O PSNA realiza a PFO com
pesquisadores distintos em
cada ciclo?
□ Sim
□ Não
- Verificar nos relatórios de
Pesquisa de Fatores Operacionais
(Anexo C) se os pesquisadores que
realizaram as PFO se repetem em
um mesmo ciclo.
Obs: A repetição de pesquisador em
um mesmo ciclo inviabiliza o ciclo
realizado, caracterizando o item da
VSO como não satisfatório.
□ Satisfatório
□Não satisfatório
□ Não aplicável
ICA 63-32
Item 2.5.1.1 (n)
MCA 63-16
Item 3.11
Anexo D
Análise
SEGCEA 63.32-61
O PSNA elabora relatório de
análise dos dados das PFO
pesquisadas?
□ Sim
□ Não
- Verificar se o PSNA preenche os
relatórios de análise para cada ciclo
pesquisado.
□ Satisfatório
□Não satisfatório
□ Não aplicável
Protocolo de Vistoria de Segurança Operacional: SGSO PSNA: Período:
Referência
SEGCEA.
Aspecto para ser analisado ou
questão a ser respondida Situação
Exemplo de evidência a ser
revisada
Estado de
Implementação Resposta/Comentários
Versão: 08 de fevereiro de 2018 ASEGCEA Página 23 de 29
ICA 63-32
Item 2.5.1.1 (i)
MCA 63-16
Item 3.8
Análise
SEGCEA 63.32-71
O PSNA realiza reunião com os
pesquisadores, após a fase de
coleta de dados, para validação
das informações relatadas?
□ Sim
□ Não
- Verificar se o PSNA realiza
reunião com os pesquisadores para
validar as informações relatadas nas
pesquisas (Ex: Ata de reunião).
□ Satisfatório
□Não satisfatório
□ Não aplicável
ICA 63-32
Item 2.5.1.1 (k)
MCA 63-16
Item 3.9.3
Indicador dos fatores
SEGCEA 63.32-81
O PSNA estabelece
indicadores objetivos dos
fatores operacionais
pesquisados?
□ Sim
□ Não
- Verificar se o PSNA estabeleceu
indicadores para os fatores
operacionais pesquisados (Ex:
Documento que estabeleça o
indicador do fator relacionado à
PFO; e planilha de registro e
acompanhamento dos indicadores
das PFO).
□ Satisfatório
□Não satisfatório
□ Não aplicável
ICA 63-32
Item 2.5.1.1 (j) e (o)
MCA 63-16
Item 3.8.6
Base de dados
SEGCEA 63.32-91
O PSNA possui uma base de
dados que permita o
monitoramento dos fatores
pesquisados?
□ Sim
□ Não
- Verificar se o PSNA registra os
dados relevantes dos fatores
pesquisados em uma base de dados.
- Verificar se o PSNA monitora
constantemente os dados dos fatores
pesquisados.
□ Satisfatório
□Não satisfatório
□ Não aplicável
ICA 63-32
Item 2.5.1.1 (m), (p)
e (q)
MCA 63-16
Item 3.10
Item 3.11
Item 3.12
Anexo E
Medidas Mitigadoras
SEGCEA 63.32-101
O PSNA estabelece e monitora
medidas corretivas para mitigar
os riscos decorrentes de perigos
identificados nas PFO?
□ Sim
□ Não
- Verificar se o PSNA estabelece
medidas mitigadoras para os riscos
decorrentes de perigos identificados
nas PFO (Anexo D).
- Verificar se o PSNA monitora o
status da implantação das medidas
mitigadoras estabelecidas para os
riscos identificados nas PFO
(verificar no preenchimento do
Registro de Acompanhamento das
Medidas Mitigadoras-Anexo E).
□ Satisfatório
□Não satisfatório
□ Não aplicável
Protocolo de Vistoria de Segurança Operacional: SGSO PSNA: Período:
Referência
SEGCEA.
Aspecto para ser analisado ou
questão a ser respondida Situação
Exemplo de evidência a ser
revisada
Estado de
Implementação Resposta/Comentários
Versão: 08 de fevereiro de 2018 ASEGCEA Página 24 de 29
ICA 63-38 – INDICADORES DE DESEMPENHO DA SEGURANÇA OPERACIONAL NO SISCEAB
Item 4.5.2.1
Item 6.3.2.1
NADSO
Responsabilidades
Organizações e
Entidades
Provedoras de
Serviços de
Navegação Aérea
MDSO
Metodologia
SEGCEA 63.38-01 A Organização/Entidade
estabelece e monitora
continuamente os IDSO e
MDSO de todos os PSNA sob
sua responsabilidade?
□ Sim
□ Não
- Cada Organização/Entidade
deverá estabelecer as MDSO para
todos os PSNA sob sua
responsabilidade, inclusive aqueles
com movimento inferior a 50.000
tráfegos/ano, considerando a
complexidade dos PSNA, os
valores médios dos IDSO obtidos
nos últimos três anos e o esforço da
Organização ou Entidade provedora
do SNA para melhoria da segurança
no PSNA.
- Verificar se todas as Metas
definidas para os PSNA foram
apreciadas pelo respectivo Comitê
de Segurança Operacional e
referenciadas no MGSO
.
□ Satisfatório
□Não satisfatório
□ Não aplicável
Protocolo de Vistoria de Segurança Operacional: SGSO PSNA: Período:
Referência
SEGCEA.
Aspecto para ser analisado ou
questão a ser respondida Situação
Exemplo de evidência a ser
revisada
Estado de
Implementação Resposta/Comentários
Versão: 08 de fevereiro de 2018 ASEGCEA Página 25 de 29
Item 4.5.1.1
Item 4.5.2.2, letras a)
a d)
NADSO
Responsabilidades
Organizações e
Entidades
Provedoras de
Serviços de
Navegação Aérea
SEGCEA 63.38-11 A Organização/Entidade
encaminha, trimestralmente,
para a ASEGCEA cópia das
Tabelas e dos Gráficos de
monitoramento das MDSO e do
NADSO de cada PSNA sob sua
responsabilidade, conforme
calendário previsto?
□ Sim
□ Não
- Verificar se no documento de
envio há o monitoramento do ACC
e de todos os PSNA com
movimento anual de tráfegos igual
ou superior a 50.000.
- Verificar se a data de envio do
documento cumpre o calendário
previsto na norma:
a)De janeiro a março: encaminhar
até o último dia útil de maio;
b)De janeiro a junho: encaminhar
até o último dia útil de agosto;
c)De janeiro a setembro:
encaminhar até último dia útil de
novembro; e
d)De janeiro a dezembro:
encaminhar até último dia útil de
fevereiro.
□ Satisfatório
□Não satisfatório
□ Não aplicável
Protocolo de Vistoria de Segurança Operacional: SGSO PSNA: Período:
Referência
SEGCEA.
Aspecto para ser analisado ou
questão a ser respondida Situação
Exemplo de evidência a ser
revisada
Estado de
Implementação Resposta/Comentários
Versão: 08 de fevereiro de 2018 ASEGCEA Página 26 de 29
Item 4.5.2.3
NADSO
Responsabilidades
Organizações e
Entidades
Provedoras de
Serviços de
Navegação Aérea
SEGCEA 63.38-21 A Organização/Entidade
encaminha à ASEGCEA, até o
dia 28 de fevereiro, o resultado
do monitoramento dos IDSO e
das MDSO de todos os PSNA
sob sua responsabilidade,
relacionado ao ano anterior?
□ Sim
□ Não
- Verificar informações do
documento de envio à ASEGCEA.
□ Satisfatório
□ Não satisfatório
□ Não aplicável
Item 6.3.2.1
NOTA
NADSO
Responsabilidades
Organizações e
Entidades
Provedoras de
Serviços de
Navegação Aérea
SEGCEA 63.38-31 A Organização/Entidade
submete as MDSO dos PSNA
enquadrados no item 4.5.1.1 à
aceitação do DECEA,
encaminhando as propostas das
metas, anualmente, até o último
dia útil de fevereiro?
□ Sim
□ Não
- Verificar se no documento de
envio há o monitoramento do ACC
e de todos os PSNA com
movimento anual de tráfegos igual
ou superior a 50.000.
- Verificar se a data de envio do
documento cumpre o calendário
previsto na norma.
□ Satisfatório
□Não satisfatório
□ Não aplicável
Protocolo de Vistoria de Segurança Operacional: SGSO PSNA: Período:
Referência
SEGCEA.
Aspecto para ser analisado ou
questão a ser respondida Situação
Exemplo de evidência a ser
revisada
Estado de
Implementação Resposta/Comentários
Versão: 08 de fevereiro de 2018 ASEGCEA Página 27 de 29
Item 4.5.2
Item 4.5.3
Anexos A, B e D
NADSO
Responsabilidades
PSNA
SEGCEA 63.38-41 O PSNA preenche as tabelas de
monitoramento previstas na
ICA 63-38 e monitora os
gráficos das MDSO e do
NADSO sob sua
responsabilidade, coordenando
as ações com a respectiva
Organização/Entidade?
□ Sim
□ Não
- Verificar se o PSNA utiliza as
tabelas do Anexo A, B e D da ICA
63-38.
- Verificar se há coordenação com a
Organização/Entidade para que as
ações do provedor não interfiram no
cumprimento dos prazos das tabelas
a serem enviadas para a ASEGCEA.
□ Satisfatório
□Não satisfatório
□ Não aplicável
Item 5.3.2
e NOTA
Objetivos de
Segurança
Operacional
Responsabilidades
Organizações e
Entidades
Provedoras de
Serviços de
Navegação Aérea
SEGCEA 63.38-51 A Organização/Entidade
estabelece Objetivos de
Segurança Operacional
Específicos aprovados pelo AR
para os PSNA sob sua
responsabilidade?
□ Sim
□ Não
- Verificar se os Objetivos
Operacionais Específicos foram
aprovados pelo AR.
□ Satisfatório
□Não satisfatório
□ Não aplicável
Protocolo de Vistoria de Segurança Operacional: SGSO PSNA: Período:
Referência
SEGCEA.
Aspecto para ser analisado ou
questão a ser respondida Situação
Exemplo de evidência a ser
revisada
Estado de
Implementação Resposta/Comentários
Versão: 08 de fevereiro de 2018 ASEGCEA Página 28 de 29
Item 5.3.3
Objetivos de
Segurança
Operacional
Responsabilidades
PSNA
SEGCEA 63.38-61 O PSNA propõe, para
aprovação do AR, Objetivos de
Segurança Operacional
Específicos que considerem
necessário monitorar e não
tenham sido contemplados
pelos objetivos específicos
estabelecidos pelo DECEA ou
Entidade Provedora
responsável?
□ Sim
□ Não
- Caso o PSNA não considere
necessário monitorar Objetivos
Específicos que não tenham sido
contemplados pelo DECEA,
considerar a questão como “Não
aplicável”.
- Verificar se os Objetivos
Específicos que foram criados
tiveram a aprovação do AR
□ Satisfatório
□Não satisfatório
□ Não aplicável
Item 6.2.2
Item 6.3.2.2
MDSO
Metodologia
Responsabilidades
Organizações e
Entidades
Provedoras de
Serviços de
Navegação Aérea
SEGCEA 63.38-71 A Organização/Entidade
submete à apreciação do
respectivo Comitê de
Segurança Operacional os
resultados obtidos com o
monitoramento dos IDSO e
MDSO de todos os PSNA sob
sua responsabilidade?
□ Sim
□ Não
- Verificar se as MDSO são alvo de
acompanhamento mensal, com base
nas informações obtidas por meio
dos IDSO.
- Verificar se é realizada uma
análise de tendência nas Reuniões
do CSO, avaliando se a meta será ou
não atingida no período
estabelecido.
□ Satisfatório
□Não satisfatório
□ Não aplicável
Protocolo de Vistoria de Segurança Operacional: SGSO PSNA: Período:
Referência
SEGCEA.
Aspecto para ser analisado ou
questão a ser respondida Situação
Exemplo de evidência a ser
revisada
Estado de
Implementação Resposta/Comentários
Versão: 08 de fevereiro de 2018 ASEGCEA Página 29 de 29
Item 6.2.3
Item 6.3.2.3
MDSO
Responsabilidades
Organizações e
Entidades
Provedoras de
Serviços de
Navegação Aérea
SEGCEA 63.38-81 A Organização/Entidade
apoiou os PSNA sob sua
responsabilidade na
implementação de medidas
mitigadoras adicionais sempre
que um dos Níveis de Alerta foi
atingido?
□ Sim
□ Não
- Verificar se a
Organização/Entidade propôs ações
corretivas ou mitigadoras que foram
analisadas, registradas e aprovadas
pelos respectivos CSO dos
provedores de serviço.
- Verificar se a medida aplicada
ocorreu no momento oportuno e se
produziu o resultado esperado.
□ Satisfatório
□Não satisfatório
□ Não aplicável
Item 6.3.3
MDSO
Responsabilidades
PSNA
SEGCEA 63.38-91 O PSNA implementa medidas
mitigadoras adicionais no
sentido de conter a progressão
dos eventos considerados
indesejáveis, sempre que um
dos Níveis de Alerta é atingido?
□ Sim
□ Não
- Verificar se o PSNA avalia
continuamente os Gráficos de
monitoramento das MDSO e do
NADSO (Anexo D).
- Verificar se a medida aplicada foi
aplicada no momento oportuno e se
produziu o resultado esperado.
□ Satisfatório
□Não satisfatório
□ Não aplicável