PROJETO EDUCATIVO DE ESCOLA 2021-2025
Conservatório – Escola Profissional das Artes da Madeira, Eng.º Luiz Peter Clode, | Avenida Luís de Camões, N.º 1, 9004-517
Funchal, Portugal | +351 291 200 590 | [email protected]
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Índice
ÍNDICE DE FIGURAS 4
ÍNDICE DE QUADROS 4
ÍNDICE DE GRÁFICOS 4
INTRODUÇÃO 5
I - ENQUADRAMENTO 5
II - METODOLOGIA 7
III - IDENTIDADE 8
MISSÃO 8
VISÃO 9
VALORES 10
IV – CARATERIZAÇÃO 11
A ESCOLA 11
CAPÍTULO 1 13
ENQUADRAMENTO HISTÓRICO E CULTURAL 13
ÁREAS PRINCIPAIS 15
Música 15
Teatro 16
Dança 17
CAPÍTULO 2 19
OFERTA FORMATIVA 19
OFERTA FORMATIVA COM CERTIFICAÇÃO 21
Ensino Artístico Especializado (EAE) 21
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Regimes EAE 22
Cursos Profissionais 22
OFERTA FORMATIVA SEM CERTIFICAÇÃO 23
Cursos Livres em Artes 23
Música Moderna 25
Curso de Jazz 26
Formação de Adultos 26
CARATERIZAÇÃO DA ESCOLA E COMUNIDADE ESCOLAR 27
RECURSOS MATERIAIS 33
Infraestrutura e Equipamentos 33
ESTRUTURAS DE APOIO PEDAGÓGICO 34
Biblioteca e Mediateca 34
Serviço de Informática 35
Serviço de Reprografia 35
Serviço de psicologia 35
Apoio à Educação Inclusiva 36
PARCERIAS 37
CAPÍTULO 3 38
OBJETIVOS 38
Objetivos estratégicos 38
Objetivos operacionais 38
OBJETIVOS – METAS 40
AVALIAÇÃO DO PROJETO EDUCATIVO 49
CONCLUSÃO 50
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Índice de Figuras
Figura 1 Oferta formativa ............................................................................................... 20
Figura 3 Mapa da ilha da Madeira e localização de todos os Polos e Núcleos. ............. 28
Índice de quadros
Quadro 1 Oferta formativa: Cursos Profissionais ........................................................... 23
Quadro 2 Metas e objetivos operacionais..................................................................... 48
Índice de gráficos
Gráfico 1 Distribuição dos alunos por Oferta Formativa .............................................. 29
Gráfico 2 Distribuição dos alunos por Polo/ Núcleo ..................................................... 29
Gráfico 3 Distribuição dos alunos por Cursos Profissionais .......................................... 30
Gráfico 4 Docentes ......................................................................................................... 30
Gráfico 5 Vínculo profissional dos docentes……………………………………………..……………..…22
Gráfico 6 Anos de serviço dos docentes ......................................................................... 31
Gráfico 7 Distribuição de Encarregados de Educação por Nível de Escolaridade ......... 31
Gráfico 8 Distribuição de não docentes por carreiras ................................................... 32
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INTRODUÇÃO
O Projeto Educativo do Conservatório - Escola Profissional das Artes da Madeira,
Eng.º Luiz Peter Clode tem como objetivo a definição da Missão, Visão e Valores que,
por sua vez, definem as linhas de Orientação, Objetivos e Metas a atingir para o
Quadriénio 2021 – 2025 com a envolvência de toda a Comunidade Educativa,
contribuindo para o desenvolvimento de uma sociedade em que a Cultura e as Artes
constituem um dos pilares fundamentais da sua identidade.
I - ENQUADRAMENTO
Nos termos da alínea a), do nº2, do artigo 3º do Decreto Legislativo Regional
(DLR) nº 4/2000/M, de 31 de janeiro, na redação que lhe foi conferida pelo DLR nº
21/2006/M, de 21 de junho, diploma que define o regime de autonomia, administração
e gestão dos estabelecimentos de educação e dos ensinos básico e secundário e das
unidades de educação pré-escolar incluídas nos estabelecimentos de ensino básico, o
Projeto Educativo é, assim como o Regulamento Interno e o Plano Anual de
Escola, um instrumento no exercício de autonomia das escolas, sendo que, é
o documento “que consagra a orientação educativa da escola, elaborado e aprovado
pelos seus órgãos de administração e gestão para um horizonte de quatro anos, no qual
se explicitam os princípios, os valores, as metas e as estratégias segundo as quais a
escola se propõe cumprir a sua função educativa”.
Por conseguinte, o Projeto Educativo (doravante designado por PEE) do
Conservatório - Escola Profissional das Artes da Madeira, Eng.º Luiz
Peter Clode (doravante designado por Conservatório), é um dos principais documentos
orientadores do funcionamento da escola ao longo de um quadriénio, a par do Plano
Estratégico, do Regulamento Interno e dos quatro Planos Anuais de Atividades.
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Este PEE identifica a Missão, Visão e Valores do Conservatório, que, por sua vez,
definem as linhas de Orientação, Objetivos e Metas a atingir para o Quadriénio
2021/2025, em função do quadro legal em vigor. A realização deste PEE implica
a mobilização de todos os elementos da comunidade educativa e o exercício da
autonomia na organização escolar.
O Presidente do Conservatório, no seu Despacho nº 27/2020, de 20
de novembro, nomeou, para a elaboração deste PEE, a comissão constituída pelos
docentes Sandra Cristina Gama Sá, José Francisco Figueira Andrade e Robert Andres, sob
a supervisão do Diretor Pedagógico, Prof. Rui Miguel de Assunção Rodrigues, e
determinou a sua calendarização.
Desde a publicação do Decreto-Lei nº115-A/98, de 4 de maio, este é o terceiro
PEE do Conservatório. O PEE anterior (2017-2021) foi baseado no modelo do primeiro
PEE do Conservatório (2013-2017), uma vez que se entendeu que a estrutura
apresentada nesse PEE foi bastante adequada e até elogiada em sede de reuniões de
Avaliação Externa. Mantendo a sua estrutura, o PEE anterior viu atualizados todos os
elementos dinâmicos, tendo-se acrescentado tudo o que era novo para esse
quadriénio e eliminado tudo o que se considerou supérfluo. Todos os Objetivos
Estratégicos e Operacionais foram revistos, no que respeita à sua pertinência,
continuidade, valores e metas a alcançar.
O PEE corrente mantém a mesma estrutura, mas pretende simplificar e
condensar a leitura e evitar duplicações desnecessárias com os conteúdos de outros
documentos orientadores da escola. É um documento elaborado em estrita articulação
com o primeiro Plano Estratégico do Conservatório, que entrou em vigor em janeiro de
2021, com o Relatório de Autoavaliação do Conservatório, Eixos I, II e III, e com o
Relatório Anual (2018/2019) de Avaliação de Execução dos Objetivos Estratégicos e das
Metas Operacionais do Projeto Educativo de Escola (2017-2021).
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II - METODOLOGIA
Todo o processo de construção do projeto educativo é necessariamente um
exercício de participação que implica motivação e mobilização de todos os
intervenientes através do diálogo e da partilha. Poderemos considerar então que o PEE
é o documento fundamental de organização e orientação da corrente de esforços e
intenções da comunidade educativa de modo a contextualizar e otimizar o processo
de ensino/aprendizagem. Existe, uma estreita e óbvia relação entre o PEE e a autonomia
da escola, que resulta numa aproximação da escola aos que a frequentam e aos que dela
beneficiam.
Segundo Ana Madeira (in MADEIRA, 1995 – A importância do diagnóstico da
situação na elaboração do projeto educativo de escola. Lisboa: Inovação - Revista do
Instituto de Inovação Educacional. Vol 8 nº1 e 2, 1995, p.187) a autonomia só faz sentido
“quando o campo escolar é capaz de gerar a energia suficiente para desencadear
processos de mudança organizacional e social, local ou regionalmente, que pelo seu
dinamismo influenciem o funcionamento do próprio sistema de ensino”.
Este PEE foi submetido à apreciação da Comunidade Educativa (alunos,
professores, funcionários e encarregados de educação). Posteriormente, foram
emitidos sobre este PEE pareceres do Conselho Pedagógico e do Conselho da
Comunidade Educativa do Conservatório. Finalmente, o PEE recebeu a aprovação do
Presidente do Conservatório. Este Projeto Educativo entra em vigor a 1 de setembro de
2021.
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III - IDENTIDADE
MISSÃO
“Formar cidadãos para as artes e profissionais de excelência.”
Hoje em dia existe um consenso quanto à importância das artes na vida das
crianças e dos jovens. A educação artística contribui para o desenvolvimento integral e
pleno, da autoestima, da capacidade criativa, da predisposição para aprender e da
capacidade de trabalhar em grupo. De facto, as artes têm o poder de formar melhores
cidadãos. O ensino das artes afigura-se, neste sentido, como uma das estratégias mais
influentes para a construção da cidadania intercultural.
Através das Artes, e orientando-se por princípios de disciplina e rigor com vista
à obtenção de um elevado nível de preparação dos seus alunos, o Conservatório
promove o desenvolvimento humano das crianças e jovens, transmitindo valores éticos
e morais para a construção de um futuro individual e coletivo, através de uma escola
feliz.
Proporcionando uma formação sólida de cultura artística, o Conservatório
educa para as dinâmicas artísticas, através da aprendizagem pela experiência, e
prepara um público de eventos performativos, consumidores instruídos de arte,
elevando assim o seu nível sociocultural e a sua formação integral como melhores
cidadãos. A oferta educativa visa também a preparação de jovens músicos, atores e
bailarinos com vista à sua integração no mercado de trabalho ou ao prosseguimento
com sucesso dos seus estudos a nível superior.
Através da ação educativa, o Conservatório contribui igualmente para o
desenvolvimento de competências dos seus alunos, ajudando-os a consolidar as suas
aptidões gerais, tais como concentração, memória, desenvolvimento motor, aptidões
sensoriais, maturidade emocional, integração e articulação social através do trabalho de
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conjunto, e desenvolvimento da integração e autoestima, respeito pelos outros e pelas
lideranças.
VISÃO
“Ser reconhecido como um Conservatório de excelência a nível regional, nacional e
internacional.”
O Conservatório pretende dar uma contribuição específica para a sociedade em
geral, que se traduz na implementação de uma estratégia que possa proporcionar a
maior cobertura possível de um ensino de artes coerente e estruturado. Este ensino
começa numa faixa etária em que, por um lado, pode ser fomentado um
comportamento culturalmente sensível, sensato e afetivo, e por outro lado, podem ser
identificados o talento e predisposição natural que implicam um acompanhamento
específico, propício para o mais completo desenvolvimento possível.
Para cumprir esta finalidade, o Conservatório propõe a continuação da
implementação de uma cultura que, assumindo os valores definidos pela sociedade, tem
contribuído para criar uma escola com a sua própria identidade e alma. Esta cultura tem
por base a articulação com a sociedade civil e o diálogo permanente entre todos os
elementos da comunidade escolar, encarregados de educação e a restante comunidade
educativa, representando, uma cultura da educação transversal e inovadora,
cujo objetivo é o de encorajar os alunos para o desenvolvimento de experiências
artísticas, que promovam a autoconfiança, reflexão e comunicação. A nossa prática
diária devera ser baseada numa grande abertura no sentido da inovação contínua e
sistemática e na vivência de uma cultura de diversidade e de envolvimento.
Estas sugestões implicam um ambiente fértil, comunicativo
e ativamente envolvido no processo de aperfeiçoamento, e são estas as características
que o Conservatório pretende aprimorar, apostando na criatividade individual
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e coletiva estruturada de modo a conseguir manter a abertura e flexibilidade para
potenciar o seu valor humano e artístico.
VALORES
“Acreditamos que o trabalho de equipa é a base para o sucesso e que uma cultura
organizacional focada na avaliação, investigação e na procura de excelência nos
mantém na vanguarda da Educação. “
Em contexto institucional, o trabalho de equipa implica a sinergia, bem articulada
e coordenada, de todos os agentes intervenientes e envolvidos no processo de
aprendizagem das artes e do funcionamento da escola. Em contexto pedagógico,
o Conservatório assenta na formação integral do indivíduo, através
da identificação e aprendizagem de valores, criando oportunidades para todos.
Assumimos a vontade de oferecer um ambiente de aprendizagem de excelência, focado
numa formação que valoriza princípios éticos, morais, humanos e culturais.
Conforme William Ralph Inge, “O objetivo da educação é o conhecimento não de
factos, mas sim de valores”. É um objetivo nobre e pertinente, que tem de continuar a
figurar ativamente na consciência de todos os intervenientes diretos e indiretos no
processo educativo, sobretudo numa escola de artes. Os valores partilhados e
promovidos por toda a comunidade educativa devem incluir:
Responsabilidade e integridade – Promover a ética e o respeito recíproco entre todos
os indivíduos da comunidade educativa, incentivando a autorreflexão, com a finalidade
do bem-estar coletivo.
Excelência e exigência – Promover a determinação e a consistência do processo
educativo, estimulando a perseverança perante os obstáculos e fomentando o espírito
de parceria e cooperação.
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Curiosidade, reflexão e inovação – Incentivar a aquisição dos saberes, promovendo as
reflexões críticas e criativas para novas soluções e desafios.
Cidadania e participação – Agir sempre como o modelo do respeito pela diversidade
sociocultural, respeitar e defender os direitos humanos em todas as suas esferas;
abordar os conflitos de forma positiva e no sentido de sempre encontrar as melhores
soluções, ter sensibilidade perante os fatores ambientais e ecológicos, promover a
solidariedade, ser proativo na realização de iniciativas.
Liberdade – Exercer o direito à individualidade e a livre expressão, centrado nos direitos
humanos, com o respeito pelos valores, morais e éticos, a equidade e o bem coletivo.
IV – CARATERIZAÇÃO
A ESCOLA
O Conservatório - Escola Profissional das Artes da Madeira, Eng.º Luiz
Peter Clode, é um estabelecimento público de ensino secundário, na
administração indireta do Governo Regional da Madeira, sob superintendência e tutela
da Secretaria Regional da Educação, Ciência e Tecnologia. O Conservatório é dotado de
personalidade jurídica, de autonomia administrativa e financeira e com património
próprio. O Conservatório é a única instituição oficial pública de ensino da música, teatro
e dança contemporânea na Região Autónoma da Madeira (RAM). A estrutura orgânica
do Conservatório está publicada no Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2020/M, de 9
de janeiro que procede à 1.ª alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2019/M,
de 7 de agosto.
Com a passagem de parte dos serviços da ex-Direcção de Serviços de Educação Artística
e Multimédia da Direção Regional de Educação para o Conservatório, foi possível a
racionalização e otimização dos processos educativos, tanto na vertente do Ensino
Especializado como na dos Cursos Livres em Artes, sendo que, atualmente, as ofertas
formativas do Conservatório abrangem os ciclos educativos desde o berçário até ao nível
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4 de formação profissional, referenciado pela Agência Nacional para a Qualificação
Profissional. O Conservatório tem vindo a afirmar-se como uma escola de referência no
que diz respeito ao ensino artístico no Pais e além-fronteiras.
São atribuições do Conservatório: a realização de cursos e ações de formação
que se desenvolvam no âmbito do ensino profissional em artes, da educação artística
vocacional, dos cursos livres em artes e outros que lhe venham a ser atribuídos;
a promoção, colaboração e participação em projetos, iniciativas e eventos,
designadamente concertos, espetáculos, programas de rádio e de televisão e edição de
obras de natureza artísticas em parceria e/ou promovidos por entidades públicas e
privadas.
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CAPÍTULO 1
ENQUADRAMENTO HISTÓRICO E CULTURAL
Ao longo dos seis séculos da sua história da povoação, e sendo um espaço
acolhedor de várias culturas, a Madeira desenvolveu um modelo estético de vivência
musical muito característico e fortemente vivido, que faz parte do património
imaterial coletivo do seu povo.
Os relatos dos viajantes que conheceram a Madeira setecentista e oitocentista,
dão-nos conta da qualidade da música que era praticada nesta ilha, seja erudita ou
popular, dos locais onde era executada, assim como também fazem referência às suas
caraterísticas. A presença permanente da vivência musical nas gravuras da Madeira
oitocentista é a confirmação de que esta arte fazia parte do quotidiano e da genealogia
e urbanidade do povo.
As multifacetadas manifestações culturais e existência de músicos
determinantes no panorama regional e nacional, culminaram na abertura da Academia
de Música da Madeira, em 1946, fruto da diligência da Sociedade de Concertos da
Madeira. Assim, pela primeira vez, o ensino artístico especializado da música na Madeira
tinha uma expressão organizada e institucional. Desde a sua fundação, a Academia de
Música da Madeira assumiu-se na Região, como uma referência e ferramenta de
divulgação e reforço da sua identidade cultural musical.
A Academia de Música da Madeira foi criada a 1 de outubro de 1945, sendo
oficialmente inaugurada a 13 de novembro de 1946 na sua sede, Avenida Arriaga, n.º
13, no Funchal. A 29 de outubro de 1947 foi-lhe concedido o alvará, autorizando
definitivamente o funcionamento deste estabelecimento de ensino com 228 alunos, em
conformidade com os programas oficiais do Conservatório Nacional. A 25 de junho de
1956 foi criada a secção de Belas-Artes (Pintura e Escultura), sendo que o nome da
instituição passou a ser Academia de Música e Belas-Artes da Madeira. No dia 2 de maio
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de 1963 foram introduzidas as disciplinas de línguas vivas (português, francês, inglês,
italiano e alemão).
Já em 1977, a Academia de Música e Belas Artes da Madeira converte-se no
Conservatório de Música da Madeira. O Conservatório foi regionalizado
em 1986, através da sua integração na Secretaria Regional da Educação com a
designação de Escola Secundária de Ensino Artístico. Em 2000 foi alterado o estatuto do
Conservatório, tornando-o numa escola profissional, com a seguinte designação:
Conservatório - Escola Profissional das Artes da Madeira. Em 2004, o Conservatório
passa a designar-se Conservatório - Escola Profissional das Artes da Madeira, Eng.º Luiz
Peter Clode, em homenagem a um dos seus fundadores, Luiz Peter Clode, como
reconhecimento pelos notáveis serviços prestados para o desenvolvimento das artes na
Madeira.
Luiz Peter Stanton Clode nasceu a 1 de abril de 1904 na Freguesia de Santa Luzia
– Funchal. Em 1930, licenciou-se em Engenharia Mecânica e Eletrotécnica, na
Universidade do Porto. Foi professor nos colégios Almeida Garrett, Grande Colégio da
Boavista e do Instituto Drumond, na cidade do Porto. Lecionou também na Escola
Industrial e Comercial do Funchal, no Seminário Diocesano e no Colégio Missionário do
Sagrado Coração de Jesus, na cidade do Funchal. Desempenhou funções
de engenheiro e diretor dos serviços industriais, elétricos e de viação, da Junta Geral do
Funchal. Foi chefe da delegação do Instituto Português de Conservas de Peixe na
Madeira e foi nomeado membro da Comissão de Racionamento de Combustíveis da
Madeira. Em 1943, esteve na organização da Sociedade de Concertos da Madeira. Em
1946, participou na criação da Academia de Música da Madeira. Foi fundador e editor
da revista “Das Artes e da História da Madeira”, de que foi diretor de 1950 a 1974. Foi
também fundador do Posto Emissor do Funchal (PEF) e seu diretor até à data do seu
falecimento. Colaborou com vários jornais e revistas e é autor de uma vasta obra de
música sacra e secular. Faleceu a 6 de abril de 1990.
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ÁREAS PRINCIPAIS
Música
Tanto a experiência da educação musical como a pesquisa indicam que o treino
de música deve ser começado na infância, sobretudo para aqueles que eventualmente
se irão dedicar à música a nível profissional. A educação de nível básico e secundário
representa uma fase específica da educação e precisa ser reconhecida como tal. Neste
sentido, é bastante relevante considerar modelos e sugestões formuladas no âmbito
dos mecanismos da União Europeia, com o intuito de aprimorar o funcionamento e
aproximá-lo dos mais altos padrões vigentes neste momento em escolas de música
europeia.
A Associação Europeia de Conservatórios de Música
(Association Européenne des Conservatoires, Académies de Musique et Musikhochschulen
- AEC), com a participação de demais instituições de ensino superior, com o objetivo de
promover, representar e colaborar atualmente com cerca de 300 instituições de ensino
profissional de música em 57 países europeus. No âmbito da AEC, o trabalho do grupo
Polifonia (2011 a 2014), ainda muito pertinente, resultou
nalgumas conclusões importantes, das quais destacamos aquelas pertinentes para o
contexto do Conservatório.
Os mais altos níveis de profissionalismo são alcançáveis apenas através de uma
educação bem estruturada. Os alunos têm uma melhor preparação quando existe
um coerente e contínuo sistema ou currículo, com ligações estreitas entre as
instituições de nível secundário, instituições de escolaridade obrigatória e instituições
de nível superior.
A educação artística de nível pré-universitário representa uma mais-valia para
jovens, mesmo sem a ambição de se tornarem músicos profissionais: ajuda a
desenvolver o entendimento e a participação na vivência da música, arte e cultura em
geral, competências criativas, pessoais e interpessoais e fornece coesão social e
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entendimento intercultural, qualidades essenciais numa Europa construída à base da
diversidade cultural e diálogo intercultural. Além da sua vertente estética, esta
educação ensina o “saber através de agir” e “desenvolve-se através de desafios
crescentes”, tornando-se deste modo a prática de arte numa fonte de conhecimento
construtivo e de realização pessoal.
A combinação de uma consciência forte do seu papel na sociedade e confiança
baseada na competência do seu corpo docente, colocam o Conservatório na vanguarda
da educação para as artes no País e validam a aposta da escola na procura da
excelência.
Neste contexto, o Conservatório privilegia a sua parceria com a Orquestra
Clássica da Madeira pela mais-valia que esta proporciona ao nível da formação
pedagógica em contexto de trabalho aos formandos, assim como pela
permanente atividade que apresenta, possibilitando à comunidade educativa uma
oferta artística de qualidade de nível profissional. Com esta relação, a escola
beneficia de contributos artísticos e pedagógicos de vários profissionais de várias
áreas, convidados de reconhecido mérito artístico e pedagógico internacional,
propostos pela direção artística da Orquestra.
Teatro
O Teatro poderá ser uma ferramenta importante na educação e
desenvolvimento de crianças e adolescentes. Através da sua vertente lúdica, esta arte
milenar abre um conjunto de possibilidades de conhecimento e reflexão que levam a
um crescimento integral, desde a infância até à idade adulta. No Teatro valoriza-se a
diversidade, a razão e a emoção, o espírito e o corpo, a criatividade e o pragmatismo.
Esta expressão artística integra as diversas componentes que constituem o ser humano
numa só, sem hierarquias ou valorização de uma das partes.
O Teatro promove o trabalho em equipa, em que diversas sensibilidades se têm
de organizar num projeto comum. Enquanto expressão dramática que se revela através
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do corpo em ação, favorece o desenvolvimento pessoal e cultural dos alunos, levando-
os a entender as próprias emoções e sentimentos.
Enaltece o sentido empático, em que a perceção de si é alargada colocando-se
no lugar do outro, da personagem ou em determinada situação de ficção. Como tal,
amplia e recria a realidade ao estimular a criatividade. Melhora a expressividade (oral e
escrita), ajuda a ultrapassar a timidez, estimula a imaginação e, principalmente, a
aceitação e convívio com a diferença.
Concluindo, o contacto com o Teatro desde tenra idade potencia o
conhecimento integral do ser humano, em que sensibilidade, capacidade racional,
criatividade e campo emocional se conjugam para um entendimento global do ser e
daquilo que nos rodeia. Em suma, abre espaço para a construção de seres humanos mais
capazes de interpretar o passado, viver o presente e projetar o futuro.
Dança
Esta disciplina apresenta-se como um meio artístico extraordinário que privilegia
a psicomotricidade, na aquisição de um Corpo que se quer versátil ou singular, um Corpo
sensorial e criativo, que executa e reflete, não somente pela forma física e anatómica,
mas pleno em intenção e significado. Pretende-se criar uma maior consciência corporal
com o intuito de tornar o/a educando/a ou aluno/a, mais conhecedor do seu corpo,
providenciando-lhe, através das aulas, uma maior destreza, noção e competências.
As competências físicas requeridas de um aluno de dança, atualmente, são o
domínio do vocabulário motor e o domínio de um instrumento de trabalho
tecnicamente disponível. Esta conceção de corpo, como instrumento de produção
artística na vertente educacional, visa um trabalho não só de corpo em movimento, mas
de pensamento e disciplina corporal. A esta alia-se a criatividade e a reflexão, fomentada
pela dança, para explorar e comunicar temas urgentes e atuais, despertando no público
uma empatia emocional e artística sobre a contemporaneidade.
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O Ensino de Dança deverá valorizar o perfil artístico de cada aluno, a criação
intencional e os sentimentos, expressões e ideias em desfavor de uma visão restrita de
execução e reprodução. Fruto do ensino – aprendizagem em Dança, os produtos
coreográficos promovem uma “cidadania responsável com cidadania construtiva”
(Batalha, p. 13). É de salientar que a prática da dança é transversal à idade, sendo que
devia constituir- se não como um dever, mas como uma disciplina que acompanhasse a
formação de um indivíduo. Em termos sociais, melhora a cognição no que toca a
consciência corporal e espacial, facilitando substancialmente as tarefas mais básicas no
dia-a-dia de uma pessoa, além de se fomentar uma regularização das hormonas da
felicidade, especialmente numa sociedade contemporânea como a nossa, onde a
incidência de doenças como stress, depressão e outros distúrbios inerentes, proliferam
de forma crescente.
A Dança como prática educativa, potencia uma Escola inclusiva, que premeia o
desenvolvimento das potencialidades humanas e as suas relações com o mundo,
favorece a criatividade, motiva a socialização e a cooperação, formando cidadãos
responsáveis, participativos e críticos.
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Conservatório – Escola Profissional das Artes da Madeira, Eng.º Luiz Peter Clode, | Avenida Luís de Camões, N.º 1, 9004-517
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CAPÍTULO 2
Oferta Formativa
De acordo com a legislação em vigor o Conservatório dispõe de oferta formativa
com certificação e sem certificação.
Na oferta com certificação, o Conservatório proporciona o estudo no Ensino
Artístico Especializado, destinado a alunos com vocação na área da música que
pretendam desenvolver as suas habilidades e talentos musicais.
É possível frequentá-lo a partir do 1º Ciclo do Ensino Básico e prosseguir os
estudos vocacionais nos ciclos seguintes optando por um dos regimes disponíveis:
Articulado ou Supletivo. Se o objetivo for desenvolver uma formação de excelência e,
quem sabe, optar por uma via profissional os alunos podem decidir pelo Ensino
Secundário em Música ou Curso Profissional.
O Ensino Básico e Secundário orienta-se pelo disposto no Decreto de Lei nº
55/2018 de 6 de julho e pelas portarias nº 223 – A/2018 de 3 de agosto e 229 – A/2018
de 14 de agosto. Por sua vez, os Cursos Profissionais seguem orientações gerais da
portaria nº 235 – A/2018 de 23 de agosto. As portarias específicas de cada curso
profissional são indicadas adiante.
A oferta formativa sem certificação inclui os Cursos Livres em Artes, os quais
visam proporcionar a ocupação criativa de crianças e jovens, desde o nascimento e em
idade escolar, através de atividades que promovem o estímulo e o desenvolvimento das
diferentes formas de comunicação e expressão artística.
Existem ainda como oferta, o Curso de Jazz e a Formação de Adultos, cursos sem
certificação, mas que possuem estrutura curricular própria e orientam-se pelo disposto
em Regulamento Interno.
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Oferta Formativa Com Certificação
Ensino Artístico Especializado em
Regime Articulado e Supletivo
Iniciação em Música - 1.º
Ciclo
Curso Básico - 2.º Ciclo
Curso Básico - 3.º Ciclo
Cursos Secundários de
Música e de Canto
Cursos Profissionais
Curso Profissional de Instrumentista
Curso Profissional de Instrumentista
Jazz
Curso Profissional de Artes do Espetáculo -
Interpretação
Curso Profissional de Interprete de
Dança Contemporânea
Curso Profissional Técnico de Multimédia
Oferta Formativa Sem Certificação
Curso de Jazz
Cursos Livres em Artes
Música
Teatro
Dança
Artes Plásticas
Multimédia
Musicoterapia
Artes Circenses
Formação de Adultos
Figura 1 - Oferta Formativa
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Oferta Formativa Com Certificação
Ensino Artístico Especializado (EAE)
O Ensino Artístico Especializado1 é composto por cursos de nível de Iniciação,
Básico e Secundário. Possui uma estrutura semelhante ao ensino regular no que respeita
à duração e nível etário.
• 1º Ciclo – 4 anos denominados de 1º, 2º, 3º e 4º nível;
• 2º Ciclo – 2 anos denominados de 1º e 2º grau;
• 3º Ciclo – 3 anos denominados de 3º, 4º e 5º grau;
• Secundário – 3 anos denominados de 6º, 7º e 8º grau;
A iniciação aplica-se aos alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico que durante este
ciclo frequentam Classe de Conjunto, Formação Musical, Instrumento e Ateliê
(facultativo).
No 2º e 3º ciclos os alunos têm como disciplinas: Classe de Conjunto, Formação
Musical e Instrumento. Posteriormente, no Secundário, os alunos dispõem de uma
oferta bastante mais alargada contemplando uma área técnica e uma área científica.
Os instrumentos ministrados no EAE são: acordeão, bandolim, bombardino,
canto, clarinete, contrabaixo, cordofones madeirenses (braguinha, rajão e viola
d’arame), cravo, fagote, flauta de bisel, flauta transversal, guitarra, harpa, oboé, órgão,
percussão, piano, saxofone, trombone, trompa, trompete, tuba, viola d’arco, violino e
violoncelo.
1 Planos Curriculares disponíveis em Regulamento Interno.
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Regimes EAE
Existem dois regimes de frequência neste Conservatório no que respeita ao
Ensino Artístico Especializado: o Articulado e o Supletivo.
O Regime Articulado implica a frequência de um curso artístico especializado
quando assegurado por duas escolas distintas.
O Conservatório oferece as disciplinas das componentes de formação artística
especializada (Classe de Conjunto, Formação Musical e Instrumento), enquanto as
disciplinas do currículo geral são da responsabilidade das escolas do Ensino Regular. O
aluno é dispensado das disciplinas que são oferta curricular da escola (Educação
Musical, Educação Tecnológica, Oferta Complementar) substituindo-as pelas de
formação artística especializada que irá frequentar no Conservatório. A frequência neste
regime depende de protocolos entre o Conservatório e as Escolas de Ensino Básico.
O Regime Supletivo implica a frequência de um curso do ensino artístico
especializado restrito às componentes de formação científica e técnica artística.
Os alunos frequentam as disciplinas de ensino artístico especializado da música
(Classe de Conjunto, Formação Musical e Instrumento) no Conservatório,
independentemente da sua formação escolar obrigatória.
Cursos Profissionais
Os Cursos Profissionais têm duração de 3 anos, permitindo obter certificado de
nível de qualificação IV do Quadro Nacional de Qualificações e equivalência ao 12º ano.
Têm acesso a estes cursos, mediante prova de admissão, os candidatos que concluam o
9º ano ou equivalente com idade até 23 anos, inclusive. Estes cursos, além de
permitirem uma forte ligação ao mundo profissional e mercado de trabalho,
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possibilitam uma melhor preparação académica para o acesso e frequência ensino
superior na respetiva área.
Os cursos profissionais2 disponíveis são:
Curso profissional de Instrumentista, Cordas e Teclas com variante Canto
Portaria nº 220/2007 de 1/03
Curso Profissional de Instrumentista, Sopros e Percussão
Portaria nº 221/2007 de 1/03
Curso Profissional de Instrumentista Jazz Portaria nº 1040/2010 de 7/10
Curso Profissional de Artes do Espetáculo – Interpretação (ator e atriz)
Portaria nº 76/2020 de 18/03
Curso Profissional de Interprete de Dança Contemporânea
Portaria nº 76/2020 de 18/03
Curso Profissional Técnico de Multimédia Portaria nº 76/2020 de 18/03
Quadro 1 Oferta formativa Cursos profissionais
Oferta Formativa Sem Certificação
Cursos Livres em Artes
O projeto dos Cursos Livres em Artes (CLA) é uma oferta formativa de atividades não
certificadas do Conservatório, que se apresentam no âmbito da música, do teatro, da
dança, das artes plásticas, da multimédia, da banda desenhada, da musicoterapia e das
artes circenses. Estas práticas artísticas visam proporcionar a ocupação criativa de
crianças e jovens, desde o nascimento e em idade escolar, através de atividades que
promovem o estímulo e o desenvolvimento das diferentes formas de comunicação e
expressão artística.
Os objetivos e as orientações que suportam esta oferta formativa estão descritas
no Regulamento Interno, através do Documento Orientador dos CLA, na Uniformização
de Competências e respetivas Orientações Programáticas. O documento
2 Normas dos Cursos Profissionais disponíveis em Regulamento Interno.
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“Uniformização de Competências” na vertente da Música, do Teatro e da Dança que
como o próprio nome indica, uniformiza os conhecimentos a adquirir dentro de cada
nível frequentado. As diretrizes específicas de cada atividade encontram-se no
documento “Orientações Programáticas”, que descrevem os objetivos gerais, os
objetivos específicos e os conteúdos a desenvolver em cada ciclo de aprendizagem.
Independentemente da idade, todos os alunos que frequentam a atividade pela primeira
vez devem inscrever-se no nível da Iniciação. Depois de avaliadas as respetivas
competências, cabe ao professor situar o aluno no nível correspondente.
As diferentes áreas artísticas dispõem de uma dinâmica própria de aprendizagem,
sempre que necessário, adequada a cada aluno, de maneira a que este prossiga os seus
estudos, possibilitando o ingresso em outras ofertas educativas com certificação desta
instituição, bem como nos cursos profissionais e superiores em artes.
Estão disponíveis as seguintes áreas formativas:
Música: acordeão, bandolim, bombardino, canto, clarinete, contrabaixo, coros,
cordofones madeirenses (braguinha, rajão e viola d’arame), fagote, flauta de bisel,
flauta transversal, guitarra, guitarra elétrica, harpa, iniciação à prática coral, oboé,
órgão, percussão, piano, saxofone, trombone, trompa, trompete, tuba, viola d’arco,
viola baixo, violino e violoncelo;
Dança
Teatro
Artes visuais: Ateliê de artes plásticas, cinema de animação e banda desenhada
Laboratório de artes: orientações musicais e ateliê musical infantil
Artes Circenses: laboratório de circo e malabarismo
Musicoterapia
Os CLA estão organizados da seguinte forma:
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1. Em quatro ciclos: Iniciação - cuja frequência poderá prolongar-se até quatro anos;
Básico - I, II e III; Complementar - IV, V e VI; “Plano de desenvolvimento pessoal”
- frequência no(s) ano(s) seguinte(s) ao nível VI.
2. Ou, num só ciclo, com dois níveis (nível 1 e nível 2), como é o caso: das Orientações
Musicais, da Iniciação à Prática Coral, das Artes Visuais, da Musicoterapia, das
Artes Circenses e do Ateliê Musical Infantil, este último, em três níveis; após esta
frequência os alunos transitam para outra atividade à escolha, desde que
cumpram a idade mínima de ingresso, e que haja vaga. As Orientações Musicais
destinam-se a crianças desde a primeira infância.
Música Moderna
A iniciar no próximo ano letivo de 2021-22, teremos o projeto da Música
Moderna, apresentando duas atividades especificas: o Atelier de Música Moderna e a
Introdução ao Improviso. Este projeto surge integrado nos Cursos Livres em Artes como
um complemento aos nossos estudantes do ponto de vista da música moderna. As
escolas servem para dar a conhecer outras realidades musicais, contextualizar bem
como dar a possibilidade a todos, de um ensino que passe por todo o espetro da música.
Neste sentido, o atelier de música moderna tem como objetivo contextualizar e
introduzir um conjunto prático de géneros musicais, desde Música Ligeira; World Music;
Pop; Rock; Blues; Funk; Jazz; fusão etc.
Relativamente à Introdução ao Improviso não pretende impor nenhuma
linguagem, mas sim, desenvolver capacidades de improviso, de desenvolvimento de
ideias musicais, através do ritmo, da melodia, da análise harmónica, da forma, etc.
Aberto a todos os alunos do complementar dos cursos livres (nível IV, V, VI),
todos os alunos que não tenham este requisito terão que passar por uma pequena
prova, de admissão uma vez que é necessário existir o domínio do instrumento.
Ambas as atividades irão desenrolar-se no Polo da Levada, e cada uma terá a
duração de 2h semanais.
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Curso de Jazz
O Curso de Jazz3 é destinado a jovens (a partir dos 12 anos) e adultos surge como
agente de consolidação de conhecimentos na área do Jazz. Tem a duração de 3 anos e
uma estrutura curricular própria, aprovada em Conselho Pedagógico.
Os objetivos e as orientações que suportam esta oferta formativa estão
comtempladas no Regulamento Interno e nos programas curriculares de cada disciplina
adequados a cada aluno, de maneira que estes prossigam os seus estudos ou uma via
profissional. Dotado de um conjunto de professores qualificados o Curso de Jazz permite
seguir uma certificação de conclusão de curso ainda que sem reconhecimento oficial.
Formação de Adultos
A Formação de Adultos permite aos alunos interessados a possibilidade de
usufruir de estudos musicais contribuindo para a sua formação integral enquanto
cidadãos através de uma valorização das suas competências sociais, culturais e
eventualmente profissionais.
A Formação de Adultos rege-se pelo estipulado para os Cursos Básicos e
Secundário do Ensino Artístico Especializado em Regime Supletivo, com as devidas
adaptações disponíveis para consulta no Regulamento Interno.
3 Regime de funcionamento e estrutura curricular disponíveis em Regulamento Interno.
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Caraterização da Escola e Comunidade Escolar
O Conservatório localiza-se no arquipélago da Região Autónoma da Madeira. A
maior densidade demográfica encontra-se mais próxima da costa sendo o interior
constituído na sua maioria por serras e zonas montanhosas. Por isso, como escola
diversificada, familiarizada com a realidade insular, o Conservatório aposta fortemente
numa organização descentralizada oferecendo formação em 14 edifícios, espalhados
por toda a região: Sede, Pólo da Levada, Pólo Bom Jesus, Pólo São Martinho, Pólo
Machico, Pólo Ribeira Brava, Núcleo da Calheta, Núcleo da Ponta do Sol, Núcleo de São
Vicente, Núcleo de Câmara de Lobos, Núcleo do Caniço, Núcleo da Camacha, Núcleo de
Santana e Núcleo do Porto Santo.
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Figura 2 Mapa da ilha da Madeira e localização de todos os Polos e Núcleos.
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Gráfico 1: Distribuição dos alunos por Oferta Educativa (dados referentes a maio 2021)
Gráfico 2: Distribuição dos alunos por Polo/ Núcleo (dados referentes a maio 2021)
De acordo com o gráfico 1 a maioria dos alunos concentra-se no Ensino Artístico
Especializado (Iniciação, Ensino Básico em ambos os regimes) seguindo-se os Cursos
Livres. Em terceiro lugar surgem os Cursos Profissionais e posteriormente os restantes
tipos de oferta.
A maioria dos alunos tem as suas aulas nos quatro edifícios situados na cidade
do Funchal: Sede, Polo da Levada, Polo do Bom Jesus e Polo de São Martinho. Seguem-
se os Polos de Machico e Ribeira Brava.
785
408296 293
121 8018 6
0100200300400500600700800900
Distribuição dos alunos por Oferta Educativa
1409
164 89 73 71 69 57 36 33 27 240
200400600800
1000120014001600
Distribuição dos alunos por Polo/Núcleo
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Gráfico 3: Distribuição dos alunos por Cursos Profissionais (dados referentes a maio 2021)
Gráfico 4: Docentes
No que respeita aos alunos a frequentar os Cursos Profissionais, o Curso
Profissional em que estão mais alunos matriculados é o Curso Profissional Artes do
Espetáculo - Interpretação, seguido do Curso Profissional de Instrumentista. Os dados
para os próximos anos mostram-se estáveis. Está prevista a abertura de um novo curso,
o Curso Profissional de Técnico de Multimédia.
11
15
8
6
13
10
8
5
10
8 8
10
0
2
4
6
8
10
12
14
16
CPAE-I CPI CPIDC CPIJ
Distribuição dos alunos por Cursos Profissionais
1ºano
2ºano
3º ano
27 26 25
1512 11 11
86 5
3
0
5
10
15
20
25
30
Distribuição dos docentes por departamento curricular (maior carga horária)
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Gráfico 5: Vínculo profissional docentes Gráfico 6: Anos de serviço docentes
Observando o gráfico 4 (dados de janeiro de 2021) verifica-se que o departamento
curricular com maior número de professores é o Departamento de Sopros, seguido do
Departamento de Teclas e Departamento de Cordas Friccionadas.
Por sua vez ao nível do vínculo profissional (gráfico 5) é de salientar que 70 docentes são
do quadro, 48 contratados e 36 destacados. Destes números, salienta-se que 56 são
professores há mais de vinte anos (gráfico 6).
Gráfico 7: Distribuição Encarregados de Educação por Nível de Escolaridade (dados referentes maio 2021)
42
56 56
40
45
50
55
Até 10 anos De 11 a 20anos
Mais de 20anos
Distribuição dos docentes por nº de anos de serviço
0
50
100
150
200
250
300
350
IMI EAE CP CL/CJ/FA
Distribuição dos EE por escolaridade
Básico
Secundário
Bach. Licenc.
Pós-Grad.
Mestrado
Doutora.
Outro Tipo
Branco
70
4836
5
0
20
40
60
80
Distribuição dos docentes por vínculo profissional
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Ao nível de escolaridade verifica-se um elevado grau de formação dos
encarregados de educação dos nossos alunos, prova de que valorizam o ensino e a
formação de qualidade e estão conscientes dos benefícios do estudo das artes.
Gráfico 8: Distribuição de não docentes por carreiras (dados referentes a janeiro 2021)
Analisando o número de não docentes é possível constatar que os que estão em maioria
são: os encarregados e assistentes operacionais o que numa escola com as dimensões e
particularidades do Conservatório é fundamental.
Encarr. e Assis.Operacionais
Coor. eAssistentes
Técnicos
TécnicoSuperior
Dirigentes TécnicosInformática
Chefe deServiço
AdministraçãoEscolar
05
101520253035404550
Distribuição não docentes
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Recursos Materiais
Infraestrutura e Equipamentos
O Conservatório possui como principal infraestrutura do seu património, o
edifício sede, situado na Avenida Luís de Camões nº 1 na cidade do Funchal. Este contém
48 salas de aula: Salão Nobre para concertos, recitais e outras atividades, um Salão
denominado de “sala de orquestra” para ensaios das orquestras e outros agrupamentos,
2 salas para a disciplina de percussão, serviços administrativos, serviço de psicologia e
orientação, biblioteca, reprografia. Tem ainda, um anexo onde funciona a direção com
os serviços de apoio, cafetaria e jardim. O edifício sede onde se encontram o maior
número de alunos a frequentar as diversas ofertas formativas, está sinalizado para uma
intervenção profunda.
Os Cursos Profissionais de Artes do Espetáculo-Interpretação, Interprete de
Dança Contemporânea e o Curso Profissional Multimédia são ministrados no Polo de
São Martinho.
Os Cursos Livres são maioritariamente lecionados no Polo da Levada.
Como já referido anteriormente, o Conservatório aposta fortemente na
descentralização sendo que é possível o acesso à maioria das ofertas formativas em
qualquer núcleo ou polo da região.
O Conservatório dispõe de cerca 1200 instrumentos musicais devidamente
inventariados e classificados no mapa de síntese patrimonial. Destes sobressai a
necessidade de manter e reparar alguns, procedimentos fulcrais que se encontram em
desenvolvimento e fazem parte dos objetivos operacionais deste quadriénio. Possui
também outro tipo de equipamentos nomeadamente mobiliário, informática,
iluminação, software, viaturas, livros, material de audiovisual, instrumentos óticos,
fotográfico e cinematográfico.
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Estruturas de apoio pedagógico
Biblioteca e Mediateca
A Biblioteca das Artes é a biblioteca escolar do Conservatório. Esta é coordenada
pelo Núcleo de Gestão de Bibliotecas (NGB) da Direção de Investigação, Comunicação,
Edições e Formação (DSICEF). A Biblioteca das Artes é considerada como um recurso
fundamental de apoio ao ensino e aprendizagem, à cultura e ao lazer da comunidade
onde se insere. A documentação desta biblioteca concentra-se essencialmente no
edifício da sede do Conservatório e no Polo da Bom Jesus. Existe um pequeno núcleo
especializado em documentos nas áreas do teatro e dança no Polo de São Martinho.
Os utilizadores desta biblioteca podem consultar cerca de 23000 monografias,
periódicos e material não livro; cerca de 9000 partituras e música impressa ou
manuscrita. A Biblioteca das Artes ainda disponibiliza um portal de recursos com 10 374
documentos digitais online.
É responsável pela salvaguarda e conservação de um valioso património
documental, especializado nas artes da música, dança e teatro. Deve assim, facultar o
acesso aos seus fundos, assegurando aos utilizadores os meios fundamentais ao estudo
e à investigação. Tem dois princípios fundamentais: a responsabilidade patrimonial,
compreendido como a preservação dos documentos constituintes dos fundos da
biblioteca e de uma parte importante da memória cultural madeirense, designadamente
aquela que está fixada em livros, em manuscritos e noutros documentos a conservar
para as gerações futuras; e o princípio de livre acesso, direito intrínseco da comunidade
escolar e de outros leitores e investigadores, para quem a documentação constitui um
instrumento de trabalho imprescindível.
A Mediateca é um centro de informação e arquivo, com um vasto suporte áudio
e audiovisual doado pelo Dr. John Vivian Aplin Ranalow, solicitador inglês, amante das
artes, através da Associação dos Amigos do Conservatório de Música da Madeira. Tem
como missão fornecer à Comunidade Educativa informação científica, pedagógica,
técnica e cultural que permita contribuir para a aprendizagem e desenvolvimento,
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cultural, pessoal e pedagógico dos interessados. Os seus utilizadores podem aceder a
cerca de 8350 CD's, 185 DVD's, 2799 LP's, 937 VHS's, 115 rolos de piano, 30 bobine’s e
261 K7's.
Serviço de Informática
O Serviço de Informática tem como função disponibilizar e assegurar a
operacionalidade dos serviços de informática e intercomunicabilidade em todo o
contexto escolar. Deve promover uma adequada utilização de todos os serviços e em
todas as suas vertentes desde a direção, administrativos, docentes e alunos. É também
da responsabilidade deste serviço prevenir, corrigir e reparar falhas sempre que
necessário.
O Polo de S. Martinho possui 12 computadores na sala de informática. Nas
Bibliotecas da Sede e Polo de São Martinho encontram-se 3 computadores. Há também
computador em cada núcleo e na sala de coordenação do Polo de São Martinho. Todos
os computadores têm acesso à internet.
Serviço de Reprografia
Qualquer documento pode ser enviado por email para impressão para a
reprografia. A reprografia tem ao seu dispor uma fotocopiadora. A reprografia presta
também serviço de encadernação.
Serviço de psicologia
O Serviço de Psicologia e Orientação (SPO) é um serviço especializado de apoio
psico-educativo do Conservatório que, em articulação com os outros órgãos da escola e
com outros serviços locais, procura garantir a existência de condições potenciadoras da
integração escolar e social dos alunos, bem como facilitar o processo de transição para
a vida ativa e/ou para o ensino superior. Deste modo, o SPO procura assegurar, na
prossecução das suas atribuições e competências definidas pelo Decreto-Lei 190/91, de
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17 de maio: o apoio psicológico e psicopedagógico; a orientação escolar e profissional;
e o apoio ao desenvolvimento do sistema de relações da Comunidade Educativa.
Apoio à Educação Inclusiva
A Equipa Multidisciplinar de Apoio à Educação Inclusiva (EMAEI) é uma equipa
que visa dar apoio às carências na aprendizagem dos alunos, nomeadamente naqueles
que apresentam maiores necessidades educativas.
É constituída por um professor com formação em educação especial, o psicólogo
da escola, um docente dos cursos profissionais, um docente do ensino especializado, um
docente dos cursos livres e o Diretor Pedagógico. Estes reúnem com uma periodicidade
mensal e agem no sentido de encontrar e aplicar medidas adicionais que possam apoiar
os alunos sinalizados.
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Parcerias
As parcerias são um fator bastante importante no que respeita à promoção e
enriquecimento da formação. O Conservatório neste quadriénio apostará nas parcerias
que promovam um dos objetivos presentes no plano estratégico: Melhorar a Rede de
Parceiros e a imagem do Conservatório, através de:
• Reforço da comunicação e imagem externa do Conservatório;
• Criação de redes de parcerias institucionais.
Para fortalecer esta ideia é importante referir que o Conservatório é a instituição
de ensino artístico na Madeira com mais impacto na comunicação social. Atualmente na
sua orgânica conta com o Gabinete de Comunicação, Edições e Formação (GCEF),
gabinete que tem como principal missão aprimorar a comunicação e imagem externa
da instituição.
Com a previsão da diminuição do número de alunos para os próximos anos é
necessário continuar a apostar numa boa comunicação reforçando a presença nas redes
sociais. Uma boa comunicação a todos os níveis proporciona, tal como refere a missão,
formar cidadãos para as artes e profissionais de excelência.
Anualmente o Conservatório amplia e renova um conjunto de protocolos e
parcerias que potenciam e agilizam a continuação de um trabalho em função dos vários
objetivos a que se propõe. É importante que se unam sinergias em prol de metas
comuns, ainda mais com todas as contingências orçamentais que existem.
Por isso, parcerias e protocolos com instituições da comunidade (instituições
públicas, universidades, empresas e particulares) que apoiam a formação dos nossos
jovens, tornam-se imprescindíveis por ajudarem a ultrapassar obstáculos que possam
surgir nos vários projetos a que a instituição se propõe.
Existem também vários contactos de entidades públicas e privadas com os quais
o Conservatório considera relevante manter parcerias, pois evidenciam um dos pilares
da instituição descrito nos seus valores - a cooperação e o trabalho de equipa.
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CAPÍTULO 3
Objetivos
Os seguintes Objetivos Estratégicos e Operacionais, em conjunto com os
Objetivos Específicos – Metas, procuram determinar o cumprimento da Missão, Valores
e a Visão projetada para o Conservatório no quadriénio 2021-2025.
Objetivos estratégicos
Tendo em conta o enquadramento apresentado, no que respeita à especificidade
de uma escola artística, o Conservatório, traçou os seguintes objetivos estratégicos e
operacionais a partir das metas estabelecidas da sua Missão, Visão e Valores (Diretrizes
organizacionais estratégicas) emanados no seu plano estratégico (2021-2024).
Considera como pontos prioritários do seu plano de ação os seguintes objetivos
estratégicos:
• Promover uma formação artística de qualidade;
• Promover a inovação e criatividade;
• Melhorar as redes de parceiros e imagem;
• Melhorar a gestão de recursos.
Objetivos operacionais
Além destes eixos estratégicos, o Conservatório definiu 15 objetivos
operacionais (ver plano estratégico), passíveis de serem ajustados anualmente, assim
como, os respetivos indicadores e metas, que contribuem para a concretização de um
ou mais objetivos estratégicos. A monitorização destes objetivos, através da equipa de
autoavaliação, e respetivos indicadores é determinante para implementar
atempadamente ajustes que se evidenciem necessários à concretização das metas, pelo
que, deverá ser realizada trimestralmente, apesar de alguns indicadores, pela sua
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natureza, poderem ser monitorizados com outras periodicidades.
Desta forma, os objetivos operacionais do PEE para o quadriénio 2021-2025
foram elaborados através da colaboração dos vários departamentos do Conservatório,
aqui distribuídos de forma geral e no quadro final identificados, de forma a indicar as
várias iniciativas, metas e especificidades de cada curso.
Para este PEE utilizou-se a metodologia de análise ambiental. Esta, refere-se ao
estudo do ambiente interno e externo do conservatório, com objetivo de avaliar as suas
potencialidades presentes e futuras. A partir desta, foi possível mapear várias
estratégias, a fim de alcançar e determinar as suas metas.
Promover uma formação artística de qualidade
1. Promover a taxa media de transição dos alunos; 2. Reduzir a taxa global de abandono escolar; 3. Utilizar recursos e práticas pedagógicas inovadoras; 4. Realizar projetos de cariz social e inclusivo; 5. Fomentar a participação em atividades interdisciplinares; 6. Proporcionar experiências performativas; 7. Fomentar a assiduidade do pessoal docente; 8. Reduzir o número de incidentes disciplinares; 9. Garantir a comunicação atempada e relevante da informação aos encarregados de educação; 10. Garantir a comunicação atempada e relevante da informação interna; 11. Continuar a descentralização artística; 12. Desenvolver ações/projetos que promovam o civismo, o respeito mútuo e as boas relações entre os diferentes membros da comunidade escolar, como contributo para a formação integral dos alunos;
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13. Contribuir para reforçar a identidade do Conservatório como instituição aberta à pluralidade e interação de linguagens artísticas da atualidade; 14. Organizar Momentos artísticos /espetáculos anuais com envolvência familiar;
15. Cumprimento dos prazos na entrega da documentação inerente ao bom funcionamento da atividade pedagógica (planificações, propostas de atividades, realização de sumários, antecipação de aulas), conforme estipulado em regulamento interno.
Objetivos – Metas
Os objetivos estratégicos constituem-se como os principais, e foram
previamente definidos no Plano Estratégico. Os meios de implementação traduzem-
se nas ações/atividades para atingir determinado objetivo. As metas estipulam os
valores a atingir no final de cada ano letivo. Os indicadores de avaliação e os meios
de verificação servem para verificar a consecução dos objetivos e das metas.
O quadro da página seguinte resume as metas e objetivos operacionais que o
Conservatório se compromete a cumprir no quadriénio 2021/2025. Determina os
resultados a obter ao longo dos quatro anos letivos, do qual para o seu cumprimento
se exige o empenhamento de toda a comunidade escolar e educativa. Um PEE é um
documento que traça um rumo, uma rota do percurso educativo, que ao passar por
várias etapas e desafios, exige de todos os autores da própria escola um forte
compromisso no sentido de se alcançar, com sucesso, esse rumo agora traçado. Para
que os objetivos estabelecidos sejam alcançados é fundamental que todos os
intervenientes do Conservatório os conheçam de forma simples e clara e se
identifiquem com o PEE.
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Objetivos
operacionais
Meios de
implementação
Metas
Indicador de
avaliação
Meios de
verificação
2021/2022 2022/2023 2023/2024 2024/2025
1. Promover a taxa media de transição dos alunos
1.1 Promover a taxa média transição dos alunos
Melhorar a taxa de sucesso nas diferentes disciplinas de cada curso. Meta: 77% a 79% de avaliações positivas
Melhorar a taxa de sucesso nas diferentes disciplinas de cada curso. Meta: 78% a 80% de avaliações positivas
Melhorar a taxa de sucesso nas diferentes disciplinas de cada curso. Meta: 79% a 81% de avaliações positivas
Melhorar a taxa de sucesso nas diferentes disciplinas de cada curso. Meta: 80% a 82% de avaliações positivas
Exames de recuperação modular e avaliação contínua
Pautas de avaliação dos alunos
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Promover a taxa média de transição dos alunos. Meta EAE / Jazz/CLA/IM Meta: 77% a 79% dos alunos Meta EP: 90% a 92% dos alunos
Promover a taxa média de transição dos alunos. Meta EAE / Jazz/CLA/IM Meta: 78% a 80% dos alunos Meta EP: 91% a 93% dos alunos
Promover a taxa média de transição dos alunos. Meta EAE / Jazz/CLA/IM Meta: 79% a 81% dos alunos Meta EP: 92% a 94% dos alunos
Promover a taxa média de transição dos alunos. Meta EAE / Jazz/CLA/IM Meta: 80% a 82% dos alunos Meta EP: 93% a 95% dos alunos
a apurar no terceiro período
2. Reduzir a taxa global de abandono escolar
2.1 Reduzir a taxa de absentismo 2.1 Reduzir a taxa de desistência
Promover a taxa de 10% a 12% em todos os cursos Promover a taxa de 10% a 12% em todos os cursos
Promover a taxa de 9% a 11% em todos os cursos Promover a taxa de 9% a 11% em todos os cursos
Promover a taxa de 8% a 10% em todos os cursos Promover a taxa de 8% a 10% em todos os cursos
Promover a taxa de 7% a 9% em todos os cursos Promover a taxa de 7% a 9% em todos os cursos
Nº de aluno sem idade escolar (menores de 18anos) com matrícula anulada. Para efeitos de apreciação e análise, utilizam-se dados de dezembro a julho
Registo de matrículas anuladas; Relatório de autoavaliação de escola; Relatório da Secção de Avaliação do Desempenho Docente
3.1 Adoção da plataforma TEAMS
Número de professores que
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3. Utilizar recursos e práticas pedagógicas inovadoras
para partilha de materiais pedagógicos 3.2 Promoção de projetos de inovação pedagógica 3.3 Implementação de metodologias de pesquisa e investigação através da utilização das TIC (tecnologias informação e comunicação) 3.4 Diversificação de estratégias e métodos educativos utilizados 3.5 Diversificação de meios tecnológicos na atividade pedagógica
25 a 27% dos docentes de cada departamento
26 a 28% dos docentes de cada departamento
27 a 29% dos docentes de cada departamento
28 a 30% dos docentes de cada departamento
fazem partilhas de materiais pedagógicos Número de projetos inovadores com implementação de metodologias diversificadas e de vanguarda
Materiais disponibilizados; Relatório de autoavaliação docente
4. Realizar projetos de cariz social e inclusivo
4.1 Iniciativas realizadas em articulação com instituições de cariz social e inclusivo
Entre 5 a 7 Iniciativas
Entre 6 a 8 Iniciativas
Entre 7 a 9 iniciativas
Entre 8 a 10 iniciativas
N.º de projetos de cariz social e inclusivo
Número de projetos realizados
5. Fomentar a participação
5.1 Iniciativas que conjugam as
Entre 1 a 3 Iniciativas
Entre 2 a 4 Iniciativas
Entre 3 a 5 iniciativas
Entre 4 a 6 iniciativas
N.º de atividades interdisciplinares
Relatório de atividades; Secção
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em atividades interdisciplinares
diferentes ofertas formativas
concretizadas (que envolvam o trabalho colaborativo entre diferentes disciplinas)
de Avaliação do Desempenho Docente
6. Proporcionar experiências performativas
6.1 Participação em atividades do PAA 6.2 Participação nas performances obrigatórias definidas em RI
Número de atividades obrigatórias no Regulamento Interno (duas)
Número de atividades obrigatórias no Regulamento interno (duas)
Número de atividades obrigatórias no Regulamento interno (duas)
Número de atividades obrigatórias no Regulamento interno (duas)
Taxa de execução de performances obrigatórias (RI) concretizadas (por ciclo de ensino e por curso)
Departamento de Produção Registos do Coordenador de Eventos na sede e coordenadores de polos e núcleos
7. Fomentar a assiduidade do pessoal docente
7.1 Cumprir a carga letiva atribuída ao docente
Fomentar a assiduidade docente/ Promover a reposição de aulas Meta: 94 a 95% de assiduidade
Fomentar a assiduidade docente/ Promover a reposição de aulas Meta: 95 a 96% de assiduidade
Fomentar a assiduidade docente/ Promover a reposição de aulas Meta: 96 a 97% de assiduidade
Fomentar a assiduidade docente/ Promover a reposição de aulas Meta: 97 a 98% de assiduidade
Cruzar o nº de horas letivas previstas, o nº de horas letivas dadas, o nº total de faltas (em horas; justificadas e injustificadas) e o nº de horas repostas. Para efeitos de apreciação, as faltas justificadas com atividades da escola ou por
Registos de faltas dos docentes Relatório de autoavaliação Docente
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motivos previstos, legalmente, bem como as horas efetivamente repostas, não são consideradas no cálculo de faltas
8. Promover atividades de combate à indisciplina
8.1 Diminuição do número de incidentes disciplinares
1 atividade por ano
1 atividade por ano
1 atividade por ano
1 atividade por ano
Número de atividades
Número de projetos realizados
9. Garantir os contactos com os encarregados de educação previstos na lei (3 x p/ ano)
9.1 Envio da informação atempada e relevante aos encarregados de educação
Grau de satisfação entre 4 e 4,1
Grau de satisfação entre 4,1 e 4,2
Grau de satisfação entre 4,2 e 4,3
Grau de satisfação entre 4,3 e 4,4
Grelha de contatos com o EE
Grelha de contatos com o EE
10. Garantir a comunicação atempada e relevante da informação interna
10.1 Envio da informação atempada e relevante aos docentes e não docentes
Grau de satisfação entre 4 e 4,1
Grau de satisfação entre 4,1 e 4,2
Grau de satisfação entre 4,2 e 4,3
Grau de satisfação entre 4,3 e 4,4
Respostas do questionário aplicado aos docentes (escala de Lickert de 5 pontos)
Questionários aos docentes e não docentes
11. Continuar descentralização artística
11.1 Realização de iniciativas em todo o território da R.A.M.
Entre 50 a 55 iniciativas
Entre 55 a 60 iniciativas
Entre 60 a 65 iniciativas
Entre 65 a 70 iniciativas
Número de atividades descentralizadas
Departamento de Produção
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Registos do Coordenador de Eventos na sede e coordenadores de polos e núcleos
12. Desenvolver ações/projetos que promovam o civismo, o respeito mútuo e as boas relações entre os diferentes membros da comunidade escolar, como contributo para a formação integral dos alunos
12.1 Incutir valores e atitudes de responsabilidade e de respeito.
Reduzir o número de incidentes disciplinares. Meta: < 1,5%
Reduzir o número de incidentes disciplinares. Meta: < 1,5%
Reduzir o número de incidentes disciplinares. Meta: < 1,5%
Reduzir o número de incidentes disciplinares. Meta: < 1,5%
Número de ocorrências disciplinares registadas por cada curso.
Registos de ocorrências (Direção, Área de Alunos e dossier de OET).
12.2 Incentivar o trabalho colaborativo
Fomentar a participação em atividades interdisciplinares (pelo menos uma ao longo do ano letivo)
Fomentar a participação em atividades interdisciplinares (pelo menos uma ao longo do ano letivo)
Fomentar a participação em atividades interdisciplinares (pelo menos uma ao longo do ano letivo)
Fomentar a participação em atividades interdisciplinares (pelo menos uma ao longo do ano letivo)
N.º de atividades interdisciplinares concretizadas (que envolva o trabalho colaborativo entre diferentes disciplinas)
Relatório de atividades e da Secção de Avaliação do Desempenho Docente. Dossier de grupo.
12.3 Promover e desenvolver trabalho cooperativo no seio do grupo ou entre grupos
Fomentar o trabalho de equipa Meta: discussão interpares de pelo menos 5 situações
Fomentar o trabalho de equipas Meta: discussão interpares de pelo menos 5 situações
Fomentar o trabalho de equipa Meta: discussão interpares de pelo menos 5 situações
Fomentar o trabalho de equipa Meta: discussão interpares de pelo menos 5 situações
N.º de casos ou de situações pedagógicas discutidas em sede de grupo disciplinar
Relatório pedagógico. Atas das reuniões de grupo.
13. Contribuir para reforçar a identidade do Conservatório como
13.1 Atividades de formação que focam a cultura global
Entre 2 a 3 atividades e
Entre 2 a 3 atividades e
Entre 3 a 4 atividades e
Entre 3 a 4 atividades e
Nº de interações artísticas e cruzamentos
DSCISF Direção de Serviços de Investigação
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instituição aberta à pluralidade e interação de linguagens artísticas da atualidade
contemporânea e os desenvolvimentos nas interações artísticas 13.2 Apresentações que sensibilizam para a mudança constante do paradigma da educação artística
apresentações públicas
apresentações públicas
apresentações públicas
apresentações públicas
disciplinares (poesia, literatura, vídeos, fotografia, performances, vídeo mapping, Sounpainting, Landscape, Inner silence, improvisação e criatividade, reflexões sobre estado da arte, diálogos sobre filosofia e sociologia da arte...etc)
Comunicação Edição Formação
14. Organizar Momentos artísticos /espetáculos anuais com envolvência familiar
14.1 Participação dos EE no processo educativo
Até ao final do 1º ano do ciclo de gestão, ter a participação de 10% dos EE nos momentos artísticos promovidos pela escola
Até ao final do 2º ano do ciclo de gestão, ter a participação de 20% dos EE nos momentos artísticos promovidos pela escola
Até ao final do 3º ano do ciclo de gestão, ter a participação de 30% dos EE nos momentos artísticos promovidos pela escola
Até ao final do 4º ano do ciclo de gestão, ter a participação de 40% dos EE nos momentos artísticos promovidos pela escola
Número de EE presente no momento artístico/espetáculo Qualidade do momento artístico/espetáculo (escala de Likert) Número de espetáculos /momento
Registo de presenças de EE de educação envolvidos no momento artístico/espetáculo Questionários de reação ao momento artístico/espetáculo
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artísticos realizados
Programa dos espetáculos/momentos artísticos
14.2 Criação da Associação de Pais (AP)
2 Debates/ reuniões de sensibilização para a criação de AP
3 Debates/ reuniões de sensibilização para a criação de AP
Criação de estatutos/ orgânica da AP
Implementação da AP
N.º de debates/reuniões e participantes nas mesmas Número de meses necessários para a criação da AP
Registo de presenças Registo dos debates /reuniões (convocatórias) Estatutos da AP
15. Cumprimento dos prazos na entrega da documentação inerente ao bom funcionamento da atividade pedagógica (planificações, propostas de atividades, realização de sumários, antecipação de aulas) conforme estipulado em regulamento interno
15.1 Pedidos de exceção indeferidos
Entre 10% e 15%
Entre 10% e 15%
Entre 10% e 15%
Entre 10% e 15%
Número de pedidos de exceção indeferidos
Relatório de autoavaliação eSchooling Place Propostas de antecipação/ reposição/ completar carga horaria
Quadro 2 Metas e objetivos operacionais
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Avaliação do Projeto Educativo
A avaliação do PEE é um mecanismo que permite a regulação da ação educativa,
em termos globais, aferir os resultados que vão sendo alcançados e os meios utilizados,
ao mesmo tempo que fomenta a reflexão e a promoção de boas práticas ao nível da
atividade do Conservatório.
A avaliação do PEE deverá centrar-se no grau de execução das metas constantes
no mapa estratégico do plano estratégico. O PEE, como instrumento promotor de maior
qualidade da ação educativa, carece de avaliação formativa realizada no final de cada
ano letivo. As revisões intermédias do PEE serão realizadas, através de mecanismos de
monitorização, identificando pontos fortes e fracos (análise SWOT), procedendo ao
reajustamento de estratégias que serão da responsabilidade da equipa de
autoavaliação.
Como o PEE assenta em parâmetros de eficácia, coerência, pertinência,
divulgação de resultados e de boas práticas, só é possível verificar que este obedece a
esses parâmetros através de uma avaliação anual sumativa e formativa.
Avaliação formativa: Compete à Equipa de Autoavaliação de Escola, de forma
permanente, acompanhar e monitorizar a implementação das estratégias de melhoria
e das atividades realizadas, através da recolha e tratamento de dados relativos aos
vários domínios de desempenho do projeto. A avaliação formativa deve assumir um
caráter descritivo qualitativo, sistemático e contínuo, podendo determinar a adoção de
medidas de ajustamento ou de correção de estratégias.
A avaliação sumativa: Compete à Equipa de Autoavaliação de Escola, avaliar o
progresso realizado no final do ciclo de implementação do projeto, no sentido de aferir
resultados recolhidos por avaliações de tipo formativo e obter indicadores que
permitam aperfeiçoar a sua execução. Corresponde a um balanço final e a uma visão de
conjunto do caminho percorrido, confrontando o desenvolvimento do projeto no final
de cada ciclo com os objetivos globais estabelecidos. Os resultados desta avaliação
sumativa serão muito importantes para a consequente elaboração do Projeto Educativo.
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Conclusão
Tendo presente as características passadas, presentes e futuras do
Conservatório e de toda a comunidade educativa, foi elaborado o presente PEE que
define um conjunto de estratégias, metas, medidas e ações, de acordo com a missão –
“Formar cidadãos para as artes e profissionais de excelência”.
A oferta formativa do Conservatório, visa oferecer uma formação sólida de
cultura artística a nível regional, nacional e internacional. Esta, passa pelo
desenvolvimento das competências cognitivas, metacognitivas, auditivas, expressivas,
performativas dos nossos alunos, em articulação com o trabalho de conjunto,
desenvolvendo a autoestima a integração e o respeito pelo outro, alicerçando e
incutindo os valores da cidadania, espírito de equipa e humanidade.
Utilizando a metodologia de análise ambiental/estratégica, definiram-se 15
objetivos operacionais, que se relacionam com as diferentes ofertas formativas
ministradas pelo conservatório. O PEE delineado pelo Conservatório permitirá à Direção
ter uma visão global da instituição, sobre toda a sua vertente educativa e pedagógica.
O Projeto Educativo de Escola foi aprovado pelo Presidente do Conservatório, a 30 de
julho de 2021, após receber o parecer favorável do Conselho Pedagógico, do Conselho
da Comunidade Educativa e dos Dirigentes do Conservatório.
Funchal, 30 de julho de 2021
Aprovado,
O Presidente
Carlos Gonçalves