UNIDADE DE AUDITORIA
E CONTROLO INTERNO
PROCESSOS DESENVOLVIDOS PELA UNIDADE DE
Os trabalhos desenvolvidos pela UACI, durante o ano de 201
I. 105 Informações de Gestão (IG)1, podendo englobar
– Análise Processual (AP);
– Apoio à Polícia Judiciária (A-
– Processo de Acompanhamento (PAc);
– Processo de Auditoria Interna (PAI);
– Processo de Auditoria de Seguimento (PAS);
– Processo de Apoio à Gestão (PAG);
– Manual de Procedimentos (MP);
– Processo de Monitorização (PM).
II. 100 Informações de Acompanhamento (IA)
– AP; – MP; – PAc; – PAG; – PAI; – PAS; – Processo Inquérito (PI); – PM; – Grupo de Trabalho (GT); – Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas (PPRCIC).
III. A distribuição percentual dos trabalhos desenvolvidos, inerentes às
IV. A distribuição percentual dos trabalhos desenvolvidos, inerentes às
V. As IG realizadas dizem respeito a 86 processos entrados no ano de 2015 e a 19 de anos ant
do ano de 2014):
1 A Informação de Gestão é sempre dirigida ao CD da ARSN,IP e tem por objetivo expor um resumo do assunto, conclusões e propostapresentando, maioritariamente, em forma de Relatório Final que segue em anexo.2 A Informação de acompanhamento é sempre dirigida ao CD da ARSN,IP e tem por objetivo expor qualquer assunto que diga respeitoUACI.
NIDADE DE AUDITORIA E CONTROLO INTERNO (UACI) DA ARSN,I.P.
Os trabalhos desenvolvidos pela UACI, durante o ano de 2015, consubstanciam-se em:
, podendo englobar Relatórios Long-Form, inerentes a:
-PJ);
Processo de Acompanhamento (PAc);
Processo de Auditoria Interna (PAI);
Processo de Auditoria de Seguimento (PAS);
Processo de Apoio à Gestão (PAG);
s (MP);
Processo de Monitorização (PM).
100 Informações de Acompanhamento (IA)2, inerentes a:
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas (PPRCIC).
uição percentual dos trabalhos desenvolvidos, inerentes às IG, referem-se a:
A distribuição percentual dos trabalhos desenvolvidos, inerentes às IA, referem-se a:
dizem respeito a 86 processos entrados no ano de 2015 e a 19 de anos anteriores (2 do ano de 2012, 4 do ano de 2013 e 13
A Informação de Gestão é sempre dirigida ao CD da ARSN,IP e tem por objetivo expor um resumo do assunto, conclusões e propostas de atuação sobre o trabalho desenapresentando, maioritariamente, em forma de Relatório Final que segue em anexo.
A Informação de acompanhamento é sempre dirigida ao CD da ARSN,IP e tem por objetivo expor qualquer assunto que diga respeito a qualquer Processo em curso ou desenvo
AP
15%
A-PJ
15%
PAI
3%
PAS
1%
PAG
58%
PM
1%
Outros
2%
PI
2%
AT
1%
Tipo de Processo (IG)
AP
5%
A-PJ
15%PAC
5%
PAG
69%
PAI
1%
PAS
1%
PM
1%
PM
1%
Outros
12%
Tipo de Processo (IA)
Ano 2012
2%
Ano 2013
4%
Ano 2014
12%
Ano 2015
82%
Ano do Processo (IG)
1/4
ARSN,I.P. DURANTE O ANO DE 2015
eriores (2 do ano de 2012, 4 do ano de 2013 e 13
as de atuação sobre o trabalho desenvolvido,
a qualquer Processo em curso ou desenvolvido na
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E CONTROLO INTERNO
VI. As IA realizadas dizem respeito a 34 processos entrados no ano de 2015 e a 66 de anos anteriores (5 do ano de 2009, 6 do ano de 2012, 19 do
ano 2013 e 36 do ano de 2014):
VII. E quanto ao mês de conclusão as IG distribuem
VIII. E quanto ao mês de conclusão as IA distribuem
IX. Os processos desenvolvidos pela UACI, no decurso do ano de 2015 tiveram diversas
Internos da ARSN,I.P., da IGAS, da Polícia Judiciária e as denúncias (incluindo as anónimas):
X. As entidades visadas no âmbito dos referidos processos distribuem
agosto
14%
setembro
Clínicas
2%
Hospitais
3%
IGAS
9%
Ministério da
Educação
1%
Gestor da PPP do
Hospital de Braga
1%
GT Combate à
Fraude no MS
Entidades Privadas
Setor Social
1%
Entidades Privadas
Saúde
2%
Hospitais
15%
Médicos
8%
Santa Casa
Misericórdia
2%
Outros profissionais
dizem respeito a 34 processos entrados no ano de 2015 e a 66 de anos anteriores (5 do ano de 2009, 6 do ano de 2012, 19 do
distribuem-se percentualmente do seguinte modo:
distribuem-se percentualmente do seguinte modo:
no decurso do ano de 2015 tiveram diversas origens, sendo as ma
Internos da ARSN,I.P., da IGAS, da Polícia Judiciária e as denúncias (incluindo as anónimas):
no âmbito dos referidos processos distribuem-se percentualmente da seguinte forma:
Ano 2009
5% Ano2012
6%
Ano 2013
19%
Ano 2014
36%
Ano 2015
34%
Ano do Processo (IA)
janeiro
6%fevereiro
8%março
10%
abril
9%
maio
8%
junho
7%
julho
7%
agosto
14%
setembro
7%
outubro
9%
novembro
7%
dezembro
8%Mês de Conclusão (IG)
janeiro
17%
fevereiro
12%
março
9%
abril
8%maio
6%
junho
8%
julho
3%
agosto
7%
setembro
7%
outubro
12%
novembro
4%
dezembro
7%
Mês de Conclusão (IA)
ACES
7%
Serviços da ARSN,
I.P.
35%
ERS
2%Denúncia
11%
ACSS
2%Tribunal de Contas
1%
Gabinete SEMS
6%
IGAS
GT Combate à
Fraude no MS
1%
Polícia Judiciária
13%
Outros
6%
Origem do Processo
ACES
24%
Serviços da ARSN,
I.P.
16%
Farmácias
8%
Entidades
Convencionadas
7%
Entidades Privadas
Setor Social
1%
Hospitais
Outros profissionais
saúde
2%
Outros
15%Visado do Processo
2/5
dizem respeito a 34 processos entrados no ano de 2015 e a 66 de anos anteriores (5 do ano de 2009, 6 do ano de 2012, 19 do
, sendo as mais representativas os Serviços
se percentualmente da seguinte forma:
Serviços da ARSN,
Origem do Processo
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E CONTROLO INTERNO
XI. Agregando percentualmente os processos desenvolvidos por
Judiciária, DICAD, acumulação de funções, entidades convencionadas e denúncias:
XII. Os processos desenvolvidos e concluídos, e com as diligências de
desenvolvimento de outras ações ao nível de outros Serviços da ARSN, I.P. e ACES ou Entidades Externas (nomeadamente Polícia
Judiciária; IGAS; Entidades Convencionadas; Ministério
Certificados de Incapacidade Temporária
Tempos Médios de Resposta Garantidos
Cuidados Respiratórios Domiciliários
Transporte de Doentes não Urgentes
Lei Compromissos e dos Pagamentos
Entidades do Setor Privado e Social
Prestação de Cuidados de Saúde por Entidades PrivadasGrupo de Trabalho de Combate à Fraude no Minisério da
Transporte de Hemodialisados
Prescrição de Meios Complementares de Diagnóstico e Acordos de Cooperação com Santas Casas de Misericórdia
Incumprimento dos Deveres Gerais do Trabalhador em Regulamento Interno Viaturas ARSN,IP
Abastecimento de Combustível Viaturas da ARSN,IP
Follow-up Sistema de Controlo Interno
Controlo Interno ao Nível do Investimento
16%
2%
13%
te os processos desenvolvidos por assunto observa-se uma prevalência de processos relativos a apoio à Polícia
Judiciária, DICAD, acumulação de funções, entidades convencionadas e denúncias:
Os processos desenvolvidos e concluídos, e com as diligências de carácter administrativo encetadas no ano de 2015, regra geral, resultam no
desenvolvimento de outras ações ao nível de outros Serviços da ARSN, I.P. e ACES ou Entidades Externas (nomeadamente Polícia
Judiciária; IGAS; Entidades Convencionadas; Ministério Público; Hospitais), conforme se observa pelo gráfico abaixo:
7%5%
1%2%
4%6%
2%2%
1%3%
4%10%
1%1%
2%1%1%1%
2%2%
1%1%1%
2%1%1%
2%3%
1%1%1%
2%1%
2%1%1%1%1%
4%1%1%1%
2%
Acumulação de funçõesCertificados de Incapacidade Temporária
Apoio Polícia JudiciáriaSIGIC
Parceria Público PrivadaManuais de ProcedimentosEntidades Convencionadas
Tempos Médios de Resposta GarantidosApoio Serviços Internos
Despesas de RepresentaçãoCuidados Respiratórios Domiciliários
Reembolso OstomizadosDICAD
Transporte de Doentes não UrgentesReembolso Transporte
Procedimentos ConcursaisLei Compromissos e dos Pagamentos
Cumprimento de HoráriosProtocolo Ensino ClínicoResposta a Questionários
Entidades do Setor Privado e SocialEscalas Médicas Hospitais
Farmácias HospitalaresNomeação Hospitalar
Prestação de Cuidados de Saúde por Entidades PrivadasGrupo de Trabalho de Combate à Fraude no Minisério da …
Transporte de HemodialisadosPrescrição de Medicamentos
Prescrição de Meios Complementares de Diagnóstico e …Acordos de Cooperação com Santas Casas de Misericórdia
MobilidadeIncumprimento dos Deveres Gerais do Trabalhador em …
Regulamento Interno Viaturas ARSN,IPAbastecimento de Combustível Viaturas da ARSN,IP
Sistema de Controlo Internoup Sistema de Controlo Interno
Fundo de ManeioRastreio ao domicílio
Outros ReembolsosHospitais - Denúncias
Controlo Interno ao Nível do InvestimentoIndicadores USF
Locais de PrescriçãoOutros Assunto
13%
7%
1%
22%
6%
9%
2% 2%
9%
5% 5%
Destino do Processo
3/5
se uma prevalência de processos relativos a apoio à Polícia
carácter administrativo encetadas no ano de 2015, regra geral, resultam no
desenvolvimento de outras ações ao nível de outros Serviços da ARSN, I.P. e ACES ou Entidades Externas (nomeadamente Polícia
Público; Hospitais), conforme se observa pelo gráfico abaixo:
13%
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E CONTROLO INTERNO
XIII. Sintetizando, a atividade desenvolvida pela
apresentada no quadro seguinte:
Mês de Conclusão
Refª Processo Assunto:
1 101/14 Ação de fiscalização IGAS 1 102/14 Ação de fiscalização IGAS 1 81/14 «Follow-up à Auditoria Interna realizada no âmbito do Sistema de Controlo Interno».1 03/15 Denúncia visando IPSS. 1 93/14 Participação da Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT)1 99/14 Apoio à Polícia Judiciária.2 07/15 Denúncia sobre baixa fraudulenta de médica2 47/14 Irregularidade identificada por cidadão2 10/15 Denúncia sobre eventuais il2 09/15 Denúncia apresentada contra
2 05/15 Exposição de uma médica de umlocal de trabalho».
2 06/15 Falsificação de Certificado de Incapacidade Temporária (CIT)3 23/15 Ação de fiscalização IGAS 3 44/14 Processo de Monitorização3 19/15 Denúncia anónima a solicitar Audit3 18/15 “Processo sumário de averiguações”3 35/12 Reclamação visando um Convencionado.3 29/15 Exposição sobre procedimento concursal 3 31/15 Exposição sobre cumprimento de horário de profissionais de saúde 22/15 Apoio à Polícia Judiciária.3 28/15 Apoio à Polícia Judiciária.3 14/15 Reunião na ARSN,I.P. – Grupo de Trabalho de Combate à Fraude do Min3 16/15 Denúncia anónima sobre acumulação ilícita de funções
4 26/13 Acompanhamento de Auditoria à Maturidade dos Sistemas de Informação das Unidades Hospitalares do Sistema Nacional de Saúde.
4 26/15 Denúncia Anónima visando 4 30/15 Exposição sobre “Transporte ilegal de doentes hemodialisados”4 74/14 Denúncia Anónima sobre Recursos Humanos
4 37/15 Relatório do Tribunal de Contas: Pagamentos em Atraso (LCPA). Relatório n.º 7/2015
4 103/14 Denúncia de um ACES sobre a constatação de dmédico.
4 32/15 Apoio à Polícia Judiciária.4 21/15 Denúncia sobre alegada Baixa fraudulenta4 36/15 Apoio à Polícia Judiciária.4 39/15 Apoio à Polícia Judiciária.5 44/15 Mobilidade por Doença ao abrigo do Despacho n.º 69695 40/15 Pagamento do consumo de energia elétrica a utentes em tratamento de oxigenoterapia através de concentrador convenciona5 12/15 Manual de Procedimentos da Receita5 49/15 Exposição a denúncia sobre funcionário públic5 25/15 Denúncia de um ACES sobre 5 47/15 Apoio Técnico em Processos Disciplinares5 45/15 Apoio à Polícia Judiciária.
5 41/15 Tribunal de Contas: «Protocolos de Cooperação celebrados com entidades dos setores privado e social para prestação de cuidados de saúde a beneficiários do Serviço Nacional de Saúde
5 35/15 Exposição de uma Assembleia Muni6 50/15 Apoio à Polícia Judiciária.
6 48/15 Alerta da parte de uma ACES intervenção do Centro de Saúde
6 43/15 Suspeita de prescrições indevidas em nome dcentro Hospitalar.
6 53/15 Apoio à Polícia Judiciária.6 56/15 Proc. IGAS nº 09/2014-AUD): Ação de levantamento do Controlo Operacional abrangendo a atividade de a6 58/15 Apoio à Polícia Judiciária.6 55/15 Informação da IGAS nº 208/20157 75/14 Denúncia visando entidades privadas de saúde 7 60/15 Denúncia de ‘atos irregulares (eventualmente de âmbito criminal)’ por parte de um médico 7 57/15 Denúncia Anónima sobre 7 61/15 Apoio à Polícia Judiciária.7 20/15 Exposição de uma USF sobre questões envolvendo a instalação e gestão de Hardware naquela USF7 65/15 Exposição de um ACES so
7 54/15 Proc. IGAS nº 85/2014-INS (Relatório IGAS nº 348/2014): “Capítulo V – Carta dos Direitos de Acesso aos Cuidados de S
8 51/15 Prestação de contas dos AC
8 24/15 Operacionalização do Despacho n.º 10220/2014, publicado no Diário da República, 2.º série, n.º 1Secretário de Estado da Saúde
8 66/15 Reembolsos inerentes a m8 73/15 Reembolsos inerentes a m
a atividade desenvolvida pela UACI da ARSN, IP, no que concerne aos processos concluídos durante o ano de 201
S – Comunidade Terapêutica. S – Comunidade Terapêutica.
up à Auditoria Interna realizada no âmbito do Sistema de Controlo Interno».
Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) sobre acumulação de funções de enfermeiros..
Denúncia sobre baixa fraudulenta de médica. Irregularidade identificada por cidadão numa Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários.Denúncia sobre eventuais ilegalidades cometidas pelos órgãos de gestão de uma ULS.
enúncia apresentada contra um Centro Hospitalar. de uma médica de uma USF denunciando «coartação de liberdade, discriminação, perseguição e assédio moral no
alsificação de Certificado de Incapacidade Temporária (CIT). S – 25 Comunidades Terapêuticas.
Processo de Monitorização a um Convencionado/SCM. a solicitar Auditoria a um Centro Hospitalar.
“Processo sumário de averiguações” desenvolvido por um Centro Hospitalar. visando um Convencionado.
Exposição sobre procedimento concursal num Centro Hospitalar. Exposição sobre cumprimento de horário de profissionais de saúde num Centro Hospitalar.
. Apoio à Polícia Judiciária.
Grupo de Trabalho de Combate à Fraude do Ministério da Saúde. Denúncia anónima sobre acumulação ilícita de funções num Centro Hospitalar.
Auditoria à Maturidade dos Sistemas de Informação das Unidades Hospitalares do Sistema Nacional de
Denúncia Anónima visando uma entidade Convencionada. Exposição sobre “Transporte ilegal de doentes hemodialisados”.
Recursos Humanos em Serviço da ARSN,I.P. do Tribunal de Contas: Auditoria orientada para a verificação dos Impactos da Lei dos Compromissos e dos
Pagamentos em Atraso (LCPA). Relatório n.º 7/2015 – 2.ª Secção – Processo n.º 01/2014 – Audit Denúncia de um ACES sobre a constatação de desvio dos valores previstos nas prescrições de
Apoio à Polícia Judiciária. legada Baixa fraudulenta.
Apoio à Polícia Judiciária. Apoio à Polícia Judiciária. Mobilidade por Doença ao abrigo do Despacho n.º 6969/2014, de 28 de maio. Pagamento do consumo de energia elétrica a utentes em tratamento de oxigenoterapia através de concentrador convencionaManual de Procedimentos da Receita – ARSN,I.P.. Exposição a denúncia sobre funcionário público no serviço de urgência de um Centro Hospitalar.
de um ACES sobre suspeita de burla (“esquema de venda agressiva de cuidados de saúde ao domicílio”).Processos Disciplinares.
Apoio à Polícia Judiciária. Protocolos de Cooperação celebrados com entidades dos setores privado e social para prestação de
cuidados de saúde a beneficiários do Serviço Nacional de Saúde - (Ponto da Situação)». Exposição de uma Assembleia Municipal sobre o SAP de um Centro de Saúde. Apoio à Polícia Judiciária.
da parte de uma ACES sobre abordagem de idosos para supostamente realizarem rastreio oncológico no domicílio, sem intervenção do Centro de Saúde.
a de prescrições indevidas em nome de um utente num Centro de Saúde - Exposição apresentada
Apoio à Polícia Judiciária. AUD): Ação de levantamento do Controlo Operacional abrangendo a atividade de a
Apoio à Polícia Judiciária. Informação da IGAS nº 208/2015 decorrente de um processo de inquérito ao nível de SIGIC. Denúncia visando entidades privadas de saúde que, não tendo convenção com o SNS, se comportam como se a tivessemDenúncia de ‘atos irregulares (eventualmente de âmbito criminal)’ por parte de um médico de
alegada situação de fraude envolvendo o Serviço de um Centro Hospitalar Judiciária.
sobre questões envolvendo a instalação e gestão de Hardware naquela USFobre “Deteção de irregularidades na prática clínica” por parte de um
INS (Relatório IGAS nº 348/2014): “Cumprimento da alínea f) do art.º 27.º da Lei nº 15/2014, de 21.03 Carta dos Direitos de Acesso aos Cuidados de Saúde pelos Utentes do Serviço Nacional de Saúde
Prestação de contas dos ACES relativa ao exercício de 2014 no âmbito do Fundo de Maneio. Operacionalização do Despacho n.º 10220/2014, publicado no Diário da República, 2.º série, n.º 1Secretário de Estado da Saúde – Implementação de procedimentos de controlo interno.
aterial de Ostomias. aterial de Ostomias.
4/5
oncluídos durante o ano de 2015, é
sobre acumulação de funções de enfermeiros.
ia dos Bombeiros Voluntários.
dade, discriminação, perseguição e assédio moral no
Auditoria à Maturidade dos Sistemas de Informação das Unidades Hospitalares do Sistema Nacional de
Impactos da Lei dos Compromissos e dos Audit – Tribunal de Contas.
esvio dos valores previstos nas prescrições de MCDT relativamente a um
Pagamento do consumo de energia elétrica a utentes em tratamento de oxigenoterapia através de concentrador convencional.
de um Centro Hospitalar. suspeita de burla (“esquema de venda agressiva de cuidados de saúde ao domicílio”).
Protocolos de Cooperação celebrados com entidades dos setores privado e social para prestação de
sobre abordagem de idosos para supostamente realizarem rastreio oncológico no domicílio, sem
Exposição apresentada por uma Médica de um
AUD): Ação de levantamento do Controlo Operacional abrangendo a atividade de auditoria interna.
que, não tendo convenção com o SNS, se comportam como se a tivessem.
e um Centro de Saúde. Centro Hospitalar e uma entidade privada.
sobre questões envolvendo a instalação e gestão de Hardware naquela USF. um Médico.
Cumprimento da alínea f) do art.º 27.º da Lei nº 15/2014, de 21.03 – aúde pelos Utentes do Serviço Nacional de Saúde”.
Operacionalização do Despacho n.º 10220/2014, publicado no Diário da República, 2.º série, n.º 152, de 8 de agosto, do Senhor
UNIDADE DE AUDITORIA
E CONTROLO INTERNO
8 73/13 Apuramento de irregularidades alegadamente cometidas por entidade convencionada8 11/15 Denúncia anónima visando
8 76/15 Apuramento de denúncia alusiva a entidades convencionadas qrealizados irregularmente n
8 80/14 Denúncia anónima indiciando sem estes lá irem através de duas Clínicas
8 70/15 Denúncia anónima visando a conduta profissional de um Vogal do Conselho de Administração
8 72/15 Proc. IGAS nº 99/2014-INS (Relatório IGAS nº 84/2014): “Urgentes”.
8 69/15 Suspensão imediata de atividade
8 71/15 Denúncia anónima visando a Diretora Clínica dTipo” de Médicos na Urgência, e sua constituição.
8 63/15 Denúncia anónima indiciando os trabalhadores
8 52/15 Prescrições Médicas Internas nos Hospitais / Farmácias Hospitalares: outubro (Secretário Estado Saúde)
8 68/15 Denúncia de um Centro So9 95/14 Denúncia sobre exercício irregular de atividade assistencial
9 64/15 Procedimentos adotados para Contrato-Programa 2013.
9 75/15 Denúncia Anónima enviada 9 62/15 Denúncia Anónima visando uma Enfermeira e u9 78/15 Verificação do cumprimento do Regulamento Interno de Uso de Veículos9 81/15 Ponto da Situação: Manual de Procedimentos de Controlo
9 79/15 Relatório IGAS nº 152/2015 (Proc. 55/2013acumulação de funções e encaminhamento para clíni
10 82/15 Pedido de Impugnação do concurso de 2 Assistentes Técnicos10 34/15 Auditoria aos abastecimentos de combustível nas viaturas da ARSN,I.P. 10 88/15 Dossier contabilístico – Reembolsos 10 83/15 Reclamação com pedido de ressarcimento de despesas de transporte devidas a sucessivos reencaminhamentos hospitalares
10 77/15 Processo de inquérito a factos relacionados com alegadas irregularidades a nível de prescrição de MCDT a utenteSaúde.
10 87/15 Apoio ao GJC – ARSN,I.P.10 86/15 Apoio à Polícia Judiciária.10 17/12 “Abaixo-assinado” apresentado por Assistentes Técnicas
10 13/13 Ponto da situação sobre umaCentro de Saúde.
10 90/15 Apoio à Polícia Judiciária.
11 54/13 Denúncia sobre exercício irregular de atividade prescrições médicas relativas aos tratamentos
11 46/15 Faturação de consultas e tratamentos de MFR ao abrigo dos acordos de cooperação com as Santas Casas de Misericórdia11 74/15 Relatório de avaliação de riscos profissionais e medidas corretivas 11 59/15 Reembolsos inerentes a m
11 80/15 Alerta de um ACES sobre abordagem dexames de Neurofisiologia
11 89/15 Alegada Baixa fraudulenta11 91/15 Indícios de Prescrição indevida de Receitas Méd12 95/15 Ação de fiscalização IGAS 12 97/15 Ação de fiscalização IGAS 12 33/15 Sistema de Controlo Interno da ARSN,IP12 96/14 Sistema de Controlo Interno12 42/15 Referenciação para um Hospital
12 100/15 Relatório IGAS nº 280/2015 (Proc. 3/2015acumulações indevidas e cumprimento dos horários de trabalho
12 96/15 Apoio à Polícia Judiciária.
12 99/15 Denúncia anónima indiciando o Conselho de Administração de negócios”.
amento de irregularidades alegadamente cometidas por entidade convencionada. visando um Médico de uma USF.
Apuramento de denúncia alusiva a entidades convencionadas que, alegadamente estarão a faturar ao SNS eletrocardiogramas noutros locais.
Denúncia anónima indiciando médicos de um ACES de cederem requisições de exames prescritos no Centro de Saúde aos utentes sem estes lá irem através de duas Clínicas.
o a conduta profissional de um Vogal do Conselho de Administração INS (Relatório IGAS nº 84/2014): “Ação Inspetiva direcionada ao Transporte de Doentes não
Suspensão imediata de atividade de uma clínica privada, na sequência de fiscalização desenvolvida pela ERS.Denúncia anónima visando a Diretora Clínica de um Centro Hospitalar de irregularidades na elaboração das EsTipo” de Médicos na Urgência, e sua constituição. Denúncia anónima indiciando os trabalhadores de um Centro de Saúde de várias irregularidadesrescrições Médicas Internas nos Hospitais / Farmácias Hospitalares: Cumprimento do Despacho nº 13382/2012, de 04 de
outubro (Secretário Estado Saúde). Social sobre dificuldade de articulação com um Médico de Família de u
Denúncia sobre exercício irregular de atividade assistencial numa USF. Procedimentos adotados para a validação do valor das taxas moderadoras declaradas por um H
Denúncia Anónima enviada a um ACES, visando trabalhador a exercer funções na ARSN,I.P.Denúncia Anónima visando uma Enfermeira e um Médico de um ACES. Verificação do cumprimento do Regulamento Interno de Uso de Veículos.
Manual de Procedimentos de Controlo – Fundo de Maneio/Receita – ACESRelatório IGAS nº 152/2015 (Proc. 55/2013-INQ) – Processo de Inquérito a factos relacionados com irregularidades em acumulação de funções e encaminhamento para clínica privada numa ULS. Pedido de Impugnação do concurso de 2 Assistentes Técnicos num Hopsital. Auditoria aos abastecimentos de combustível nas viaturas da ARSN,I.P. – 2013.
Reembolsos de material inerente a ostomias. edido de ressarcimento de despesas de transporte devidas a sucessivos reencaminhamentos hospitalares
Processo de inquérito a factos relacionados com alegadas irregularidades a nível de prescrição de MCDT a utente
ARSN,I.P.. Apoio à Polícia Judiciária.
assinado” apresentado por Assistentes Técnicas de um Centro de Saúde. uma denúncia anónima sobre o eventual “desaparecimento” de computadores após a construção d
Apoio à Polícia Judiciária. Denúncia sobre exercício irregular de atividade de uma entidade Convencionada – alegada faturação irregular, alteração de prescrições médicas relativas aos tratamentos. Serviço prestado aos utentes alegadamente, de má qualidadeFaturação de consultas e tratamentos de MFR ao abrigo dos acordos de cooperação com as Santas Casas de MisericórdiaRelatório de avaliação de riscos profissionais e medidas corretivas – Equipa de Tratamento.
aterial de Ostomias. sobre abordagem de entidade privada às USF daquele ACES, sobre um suposto protocolo para real
exames de Neurofisiologia. Alegada Baixa fraudulenta. Indícios de Prescrição indevida de Receitas Médicas por um Médico de um ACES.
S – Comunidade Terapêutica. S – Comunidade Terapêutica.
Sistema de Controlo Interno da ARSN,IP - Auditoria Interna: ACeS Entre Douro e Vouga – Aveiro NorteSistema de Controlo Interno da ARSN,IP. Auditoria Interna: Unidade de Gestão Financeira -
Hospital - Análise da exposição apresentada por um ACES. 280/2015 (Proc. 3/2015-INS) – Inspeção à fiscalização das situações de impedimentos, incompatibilidades,
acumulações indevidas e cumprimento dos horários de trabalho num ACES. Apoio à Polícia Judiciária.
ima indiciando o Conselho de Administração de um Centro Hospitalar de “corrupção
5/5
estarão a faturar ao SNS eletrocardiogramas
de cederem requisições de exames prescritos no Centro de Saúde aos utentes
o a conduta profissional de um Vogal do Conselho de Administração de um Centro Hospitalar. Ação Inspetiva direcionada ao Transporte de Doentes não
, na sequência de fiscalização desenvolvida pela ERS. e irregularidades na elaboração das Escalas das “Equipas
várias irregularidades. Despacho nº 13382/2012, de 04 de
e uma USF.
Hospital Privado relativas ao
..
ACES-ARSN,I.P.. Processo de Inquérito a factos relacionados com irregularidades em
edido de ressarcimento de despesas de transporte devidas a sucessivos reencaminhamentos hospitalares. Processo de inquérito a factos relacionados com alegadas irregularidades a nível de prescrição de MCDT a utente num Centro de
enúncia anónima sobre o eventual “desaparecimento” de computadores após a construção de novo
alegada faturação irregular, alteração de ado aos utentes alegadamente, de má qualidade.
Faturação de consultas e tratamentos de MFR ao abrigo dos acordos de cooperação com as Santas Casas de Misericórdia.
USF daquele ACES, sobre um suposto protocolo para realização de
Aveiro Norte. ARSN, IP.
das situações de impedimentos, incompatibilidades,
“corrupção – compadrio e teia de