Prestação de Contas Consolidadas Município de Castro Marim 1
PRESTAÇÃO DE CONTAS CONSOLIDADAS
EXERCÍCIO DE 2015
Prestação de Contas Consolidadas Município de Castro Marim 2
BALANÇO
Código das Contas 2014
Activo
Imobilizado AB AP AL
Bens de domínio público
451 Terrenos e recursos naturais
452 Edifícios
453 Outras construções e infra-estruturas 77 781 129,22 46 151 725,76 31 629 403,46 30 214 381,96
455 Bens do património histórico, artístico e cultural 2 231 989,39 366 214,26 1 865 775,13 1 954 621,57
459 Outros bens de domínio público
445 Imobilizações em curso 1 618 356,35 1 618 356,35 4 550 073,79
446 Adiantamentos por conta de bens de domínio público
81 631 474,96 46 517 940,02 35 113 534,94 36 719 077,32
Imobilizações incorpóreas
431 Despesas de instalação
432 Despesas de investigação e desenvolvimento 23 958,00 23 958,00 23 958,00
433 Propriedade industrial e outros direitos 7 924,00 7 924,00 0,00 0,00
443 Imobilizações em curso 104 559,96 104 559,96 104 559,96
449 Adiantamentos por conta de imobilizações incorpóreas
136 441,96 7 924,00 128 517,96 128 517,96
Imobilizações Corpóreas
421 Terrenos e recursos naturais 10 649 348,95 10 649 348,95 10 631 296,33
422 Edifícios e outras construções 25 421 598,23 2 945 367,24 22 476 230,99 21 780 651,54
423 Equipamento básico 2 547 259,02 2 157 092,94 390 166,08 465 294,50
424 Equipamento de transporte 2 674 177,56 2 210 976,51 463 201,05 415 400,13
425 Ferramentas e utensílios 1897,43 834,69 1 062,74 0,00
426 Equipamento administrativo 2 244 850,17 2 056 566,92 188 283,25 167 515,58
427 Taras e vasilhame
429 Outras imobilizações corpóreas 960 801,28 728 906,54 231 894,74 189 479,21
442 Imobilizações em curso 1 587 995,93 1 587 995,93 2 223 271,97
448 Adiantamentos por conta de imobilizações corpóreas
46 087 928,57 10 099 744,84 35 988 183,73 35 872 909,26
Investimentos Financeiros
411 Partes de capital 206 011,00 206 011,00 206 011,00
412 Obrigações e títulos de participação 569 636,99 569 636,99 569 636,99
414 Investimentos em imóveis
415 Outras aplicações f inanceiras 750,00 750,00 750,00
441 Imobilizações em curso
447 Adiantamentos por conta de investimentos f inanceiros
776 397,99 0,00 776 397,99 776 397,99
Circulante
Existências
36 Matérias-primas, subsidiárias e de consumo 79 760,52 79 760,52 71 193,36
35 Produtos e trabalhos em curso
34 Subprodutos, desperdícios, resíduos e refugos
33 Produto acabados e intermédios 48 193,61 48 193,61 46 200,00
32 Mercadorias 167 910,42 167 910,42 168 925,58
37 Adiantamentos por conta de compras
295 864,55 0,00 295 864,55 286 318,94
Município de Castro Marim
2015
Prestação de Contas Consolidadas
Unidade: Euros
Prestação de Contas Consolidadas Município de Castro Marim 3
BALANÇO
Código das Contas 2014
Activo
Dívidas de terceiros - Médio e longo prazo (a) AB AP AL
Dívidas de terceiros - Curto prazo
28 Empréstimos concedidos
211 Clientes, c/c 21 658,83 21 658,83 49 527,38
212 Contribuintes, c/c 6,77 6,77 6,77
213 Utentes, c/c 201 401,10 201 401,10 191 917,25
218 Clientes, contribuintes e utentes de cobrança duvidosa 416 959,96 416 959,96 0,00 0,00
251 Devedores pela execução do orçamento
229 Adiantamentos a fornecedores
2619 Adiantamentos a fornecedores de imobilizado 50 728,70 50 728,70 50 728,70
24 Estado e outros entes públicos 31 979,77 31 979,77 27 095,49
264 Administração autárquica
262 + 263 + 267 + 268 Outros devedores 1 000 562,56 562 415,56 438 147,00 493 482,18
1 723 297,69 979 375,52 743 922,17 812 757,77
Titulos negociáveis
151 Acções
152 Obrigações e títulos de participação
153 Títulos de dívida pública
159 Outros títulos
18 Outras aplicações de tesouraria
0,00 0,00
Depósitos em instituições financeiras e caixa
12 Depósitos em instituições f inanceiras 892 677,48 892 677,48 1 872 230,16
11 Caixa 8 926,01 8 926,01 8 983,57
901 603,49 901 603,49 1 881 213,73
Acréscimos e diferimentos
271 Acréscimos de proveitos 3 248 671,45 3 248 671,45 2 995 443,25
272 Custos diferidos 24 812,91 24 812,91 37 293,72
3 273 484,36 3 273 484,36 3 032 736,97
Total de amortizaçoes 56 625 608,86
Total de provisões 979 375,52
Total do activo 134 826 493,57 57 604 984,38 77 221 509,19 79 509 929,94
2015
Município de Castro Marim
Prestação de Contas Consolidadas
Unidade: Euros
Prestação de Contas Consolidadas Município de Castro Marim 4
Unidade: Euros
BALANÇO
Código das Contas 2015 2014
FUNDOS PRÓPRIOS E PASSIVOS
Fundos próprios
51 Património 63 834 279,75 63 834 279,75
55 Ajustamento de partes de capital em empresas
56 Reservas de reavaliação
Reservas
571 Reservas legais 447 002,38 439 744,52
572 Reservas estatutárias
573 Reservas contratuais
574 Reservas livres
575 Subsídios 109 553,30 119 750,48
576 Doações
577 Reservas decorrentes de transferência de activos
59 Resultado transitados -3 474 045,59 -1 468 290,29
88 Resultado líquido do exercício -1 646 762,31 -1 998 497,44
59 270 027,53 60 926 987,02
Passivo
292 Provisões para riscos e encargos
Dívidas a terceiros - Médio e longo prazo (a)
2312 Dívidas a instituições de crédito 4 077 711,44 4 443 155,70
2613 Fornecedores de Imobilizado - Locação Financeira 91 763,13 120 714,95
268642 Credores das Administrações Públicas - FAM 406 884,99 488 262,00
4 576 359,56 5 052 132,65
Dívidas a terceiros - Curto prazo
2311 Empréstimos de curto prazo
269 Adiantamentos por conta de vendas
221 Fornecedores, c/c 19 312,87 78 597,34
228 Fornecedores - Facturas em recepção e conferência
252 Credores pela execução do orçamento
217 Clientes e utentes c/ cauções 389,54 389,54
219 Adiantamentos de clientes, contribuintes e utentes
2611 Fornecedores de imobilizado, c/c 95 987,93 96 963,66
24 Estado e outros entes públicos 97 271,01 54 564,38
264 Administração autárquica
262 + 263 + 267 + 268 Outros credores 992 792,17 1 048 016,90
2614 Fornecedores de Imobilizado - Regime de Factoring 2 343,78 83 089,24
1 208 097,30 1 361 621,06
Acréscimos e diferimentos
273 Acréscimos de custos 707 674,08 861 611,93
274 Proveitos diferidos 11 459 350,72 11 307 577,28
12 167 024,80 12 169 189,21
Total dos fundos próprios e do passivo 77 221 509,19 79 509 929,94
Município de Castro MarimPrestação de Contas Consolidadas
Prestação de Contas Consolidadas Município de Castro Marim 5
Codigo das Contas Demonstração dos Resultados
Custos e Perdas
61 Custo das merc. vendidas e das mat. consumidas:
Mercadorias 637 476,92 598 336,75
Matérias 139 518,65 776 995,57 112 043,70 710 380,45
62 Fornecimentos e serviços externos 4 429 071,74 4 258 648,35
Custos com o pessoal:
641+642 Remunerações 2 336 601,08 2 344 650,97
643 a 648 Encargos sociais: 667 724,77 7 433 397,59 790 406,59 7 393 705,91
63 Transf e Subs Correntes concedidos e prest.sociais 935 891,25 935 891,25 616 628,74 616 628,74
66 Amortizações do exercicio 4 019 439,23 3 839 807,26
67 Provisões do exercício 10 019,87 4 029 459,10 137 675,87 3 977 483,13
65 Outros custos operacionais 13 882,62 13 882,62 2 934,01 2 934,01
(A) 13 189 626,13 12 701 132,24
68 Custos e perdas f inanceiros 33 016,37 33 016,37 97 963,60 97 963,60
(C) 13 222 642,50 12 799 095,84
69 Custos e perdas extraordinários 398 868,95 398 868,95 295 784,42 295 784,42
13 621 511,45 13 094 880,26
(E) 13 621 511,45 13 094 880,26
88 Resultado liquido do exercício -1 646 762,31 -1 998 497,44
11 974 749,14 11 096 382,82
Vendas e Prestações de Serviços
7111 Vendas de Mercadorias 14 469,10 8 358,62
7112+7113 Vendas de Produtos 1 288 606,03 1 212 514,06
712 Prestações de Serviços 1 446 381,26 2 749 456,39 1 235 458,26 2 456 330,94
72 Impostos e Taxas 4 083 094,82 3 529 804,21
Variação da produção 6 875,00
75 Trabalhos para a própria entidade
73 Proveitos suplementares 592 020,85 594 028,68
74 Transferências e subsidios obtidos 3 658 314,20 3 618 303,48
76 Outros proveitos e ganhos operacionais 6 898,57 8 340 328,44 581,92 7 749 593,29
( B ) 11 089 784,83 10 205 924,23
78 Proveitos e ganhos f inanceiros 22 860,87 22 860,87 14 439,80 14 439,80
( D ) 11 112 645,70 10 220 364,03
79 Proveitos e ganhos extraordinários 862 103,44 862 103,44 876 018,79 876 018,79
( F ) 11 974 749,14 11 096 382,82
Resultados Operacionais: (B) - (A)
-1 646 762,31
Município de Castro MarimPrestação de Contas Consolidadas
-83 523,80
-2 578 731,81
Proveitos e Ganhos
-2 495 208,01
Unidade: Euros
2015 2014
-2 099 841,30
-10 155,50
-2 109 996,80Resultados Correntes: (D) - (C)
-1 998 497,44
Resumo :
Resultados Financeiros: ( D-B ) - (C-A)
Resultados líquido do exercício: ( F-E )
Prestação de Contas Consolidadas Município de Castro Marim 6
PRESTAÇÃO DE CONTAS CONSOLIDADAS
EXERCÍCIO ECONÓMICO DE 2015
Anexo ao Balanço e à Demonstração de Resultados Consolidados do Município de Castro Marim
1 - Informações relativas às entidades incluídas no perímetro de consolidação
a) Perímetro de consolidação
Nos termos do n.º 6 do artigo 75.º da Lei das Finanças Locais (Lei n.º73/2013, de 3 de setembro), prevê-se que “Devem
ainda ser consolidadas, na proporção da participação da detenção. As empresas locais….”.
b) Entidades incluídas no perímetro de consolidação
Entidade SedeDetentores de
capital
% do capital
detido
Método
Consolidação
NovBaesuris - Empresa Municipal de Gestão
e Reabilitação Urbana. E.M., S.A.
Rua Emília do Carmo Batista, n.º 20 em Castro
MarimCMCM 100% Integral
Nº médio de funcionários
Categoria Profissional
Municipio
de Castro
Marim
Novbaesuris
EM SATotal
Municipio
de Castro
Marim
Novbaesuris
EM SATotal
Dirigente Superior
Dirigente Intermédio 4 1 5 4 1 5
Técnico Superiores 25 4 29 25 4 29
Assistente Técnico 27 27 26 26
Assistente Operacional 72 72 70 70
Bombeiros
Fiscal Municipal 2 2 2 2
Informáticos 3 3 3 3
Outros 29 29 25 25Outros (Gabinete de
Apoio à Presidência) 3 3 3 3
Total 136 34 170 133 30 163
Funcionários a 31/12/2014Funcionários a 31/12/2015
Prestação de Contas Consolidadas Município de Castro Marim 7
c) Entidades excluídas do perímetro de consolidação
Participação em Entidades Societárias
Entidade Tipo Sede Capital SocialCapital detido
em 2014
% do capital
detido
Águas do Algarve S.A. Societária Rua do Repouso, nº 10, 8000-302 Faro 29 825 000,00 € 163 935,00 € 0,55%
Algar - Valorização e Tratamento de
Residuos Sólidos, S.A.Societária
Barros S.João da Venda, 8135-026
Almancil7 500 000,00 € 42 075,00 € 0,56%
Participação em Entidades Não Societárias
Denominação N.I.P.C. Meios Monetários Em Espécie
1 2 3 4 5 6 7 8 9
CIAMAL - Comunidade
Intermunicipal do Algarve502971096 AM 84113 1 107 828,08 € 23 213,00 € 23 213,00 €
ANMP - Associação
Nacional de Municipios
Portugueses
501627413 AM 91333 1 957 486,00 € 4 218,00 € 4 218,00 €
ODIANA - Associação para
o Desenvolvimento do
Baixo Guadiana
504408755 AM 91333 69 881,58 € 23 293,86 € 66 934,84 €
APMCH - ASSOCIAÇÃO
Portuguesa dos Municipios
com Centro Histórico
502131047 AM 9133 108 277,09 € 274,34 € 274,34 €
Obs.Em N
Forma de RealizaçãoEntidade Participada
Tipo de Entidade C.A.E.Capital
Estatutário
Contribuição
Estas empresas foram excluídas de acordo com o Artigo 75º da Lei 73/2013 de 3 de Setembro.
As participações nestas empresas encontram-se valorizadas nas demonstrações financeiras pelo custo de aquisição.
2 – Informações relativas à imagem verdadeira e apropriada
O Município não elaborou o Mapa de Fluxos de Caixa Consolidado de Operações Orçamentais em virtude da Empresa Municipal
não dispor de informação de natureza orçamental.
3 – Informações relativas aos procedimentos de consolidação
As demonstrações financeiras consolidadas reportam-se a 31 de Dezembro de 2015, e tomou-se por base as demonstrações
financeiras individuais do Município e da Novbaesuris, utilizando o método de consolidação integral.
Prestação de Contas Consolidadas Município de Castro Marim 8
O método de consolidação integral aplica-se nos casos em que existe uma participação social/estatutária numa entidade de
natureza empresarial e consiste na integração no balanço e na demonstração dos resultados da entidade consolidante dos
elementos respetivos dos balanços e demonstração dos resultados das entidades consolidadas.
A integração dos mapas de execução orçamental não será feita, de acordo com o referido no ponto 2, uma vez que a empresa
municipal não utiliza contabilidade orçamental.
Os procedimentos de consolidação tiveram por base as instruções de contas preparadas pelo SATAPOCAL, baseadas na
Portaria n.º 474/2010, de 15 de Junho.
A - Identificação e fundamentação dos movimentos extra-contabilísticos efetuados para efeitos de consolidação
Os mapas seguintes espelham os movimentos realizados na consolidação:
Unidade: Euros
B A LA N ÇO
Saldo s Grupo M un.
2015
Código das
Contas Activo AB AP AL Valor Obs. Valor Obs. Valor Obs AB AP AL
Imo bilizado
B ens de do mí nio público
451 Terrenos e recursos naturais
452 Edifícios
453 Outras construções e infra-estruturas 77 781 129,22 46 151 725,76 31 629 403,46 77 781 129,22 46 151 725,76 31 629 403,46
455 Bens do património histórico, artístico e cultural 2 231 989,39 366 214,26 1 865 775,13 2 231 989,39 366 214,26 1 865 775,13
459 Outros bens de domínio público
445 Imobilizações em curso 1 618 356,35 1 618 356,35 1 618 356,35 1 618 356,35
446 Adiantamentos por conta de bens de domínio público
81 631 474,96 46 517 940,02 35 113 534,94 81 631 474,96 46 517 940,02 35 113 534,94
Imo bilizaçõ es inco rpó reas
431 Despesas de instalação
432 Despesas de investigação e desenvolvimento 23 958,00 23 958,00 23 958,00 23 958,00
433 Propriedade industrial e outros direitos 7 924,00 7 924,00 0,00 7 924,00 7 924,00 0,00
443 Imobilizações em curso 104 559,96 104 559,96 104 559,96 104 559,96
449 Adiantamentos por conta de imobilizações incorpóreas
136 441,96 7 924,00 128 517,96 136 441,96 7 924,00 128 517,96
Imo bilizaçõ es C o rpó reas
421 Terrenos e recursos naturais 10 649 348,95 10 649 348,95 10 649 348,95 10 649 348,95
422 Edifícios e outras construções 25 421 598,23 2 945 367,24 22 476 230,99 25 421 598,23 2 945 367,24 22 476 230,99
423 Equipamento básico 2 547 259,02 2 157 092,94 390 166,08 2 547 259,02 2 157 092,94 390 166,08
424 Equipamento de transporte 2 674 177,56 2 210 976,51 463 201,05 2 674 177,56 2 210 976,51 463 201,05
425 Ferramentas e utensílios 1897,43 834,69 1 062,74 1 897,43 834,69 1 062,74
426 Equipamento administrativo 2 244 850,17 2 056 566,92 188 283,25 2 244 850,17 2 056 566,92 188 283,25
427 Taras e vasilhame
429 Outras imobilizações corpóreas 960 801,28 728 906,54 231 894,74 960 801,28 728 906,54 231 894,74
442 Imobilizações em curso 1 587 995,93 1 587 995,93 1 587 995,93 1 587 995,93
448 Adiantamentos por conta de imobilizações corpóreas
46 087 928,57 10 099 744,84 35 988 183,73 46 087 928,57 10 099 744,84 35 988 183,73
Invest imento s F inanceiro s
411 Partes de capital 326 011,00 326 011,00 -120 000,00 a) 206 011,00 206 011,00
412 Obrigações e títulos de participação 569 636,99 569 636,99 569 636,99 569 636,99
414 Investimentos em imóveis
415 Outras aplicações financeiras 750,00 750,00 750,00 750,00
441 Imobilizações em curso
447 Adiantamentos por conta de investimentos financeiros
896 397,99 0,00 896 397,99 776 397,99 0,00 776 397,99
C irculante
Existências
36 M atérias-primas, subsidiárias e de consumo 79 760,52 79 760,52 79 760,52 79 760,52
35 Produtos e trabalhos em curso
34 Subprodutos, desperdícios, resíduos e refugos
33 Produto acabados e intermédios 48 193,61 48 193,61 48 193,61 48 193,61
32 M ercadorias 167 910,42 167 910,42 167 910,42 167 910,42
37 Adiantamentos por conta de compras
295 864,55 0,00 295 864,55 295 864,55 0,00 295 864,55
A cumulação de C o ntas
R eco nciliação do s C o nso lidado
M unicpio de C astro M arim
2015
A nulação da
M unicí pio de C astro M arim
Prestação de Contas Consolidadas
2015
C o nso lidado A nulação das
Operaçõ es internasP art .F inanceira
2015
EXERCÍ C I O
2 0 14 2015
Prestação de Contas Consolidadas Município de Castro Marim 9
Unidade: Euros
Código das
Contas Activo AB AP AL Valor Obs. Valor Obs. Valor Obs AB AP AL
D í vidas de terceiro s - M édio e lo ngo prazo
(a)
D í vidas de terceiro s - C urto prazo
28 Empréstimos concedidos
211 Clientes, c/c 62 268,54 62 268,54 -40 609,71 b) 21 658,83 21 658,83
212 Contribuintes, c/c 6,77 6,77 6,77 6,77
213 Utentes, c/c 201 401,10 201 401,10 201 401,10 201 401,10
218 Clientes, contribuintes e utentes de cobrança duvidosa 416 959,96 416 959,96 0,00 416 959,96 416 959,96 0,00
251 Devedores pela execução do orçamento
229 Adiantamentos a fornecedores
2619 Adiantamentos a fornecedores de imobilizado 50 728,70 50 728,70 50 728,70 50 728,70
24 Estado e outros entes públicos 31 979,77 31 979,77 31 979,77 31 979,77
264 Administração autárquica
262 + 263 +
267 + 268 Outros devedores 1 000 562,56 562 415,56 438 147,00 1 000 562,56 562 415,56 438 147,00
1 763 907,40 979 375,52 784 531,88 1 723 297,69 979 375,52 743 922,17
T itulo s nego ciáveis
151 Acções
152 Obrigações e títulos de participação
153 Títulos de dívida pública
159 Outros títulos
18 Outras aplicações de tesouraria
0,00 0,00 0,00 0,00
D epó sito s em inst ituiçõ es f inanceiras e caixa
12 Depósitos em instituições financeiras 892 677,48 892 677,48 892 677,48 892 677,48
11 Caixa 8 926,01 8 926,01 8 926,01 8 926,01
901 603,49 901 603,49 901 603,49 901 603,49
A créscimo s e diferimento s
271 Acréscimos de proveitos 3 248 671,45 3 248 671,45 3 248 671,45 3 248 671,45
272 Custos diferidos 24 812,91 24 812,91 24 812,91 24 812,91
3 273 484,36 3 273 484,36 3 273 484,36 3 273 484,36
Total de amortizaçoes 56 625 608,86 56 625 608,86
Total de provisões 979 375,52 979 375,52
Total do activo 134 987 103,28 57 604 984,38 77 382 118,90 -120 000,00 -40 609,71 134 826 493,57 57 604 984,38 77 221 509,19
M unicí pio de C astro M arim
Prestação de Contas Consolidadas
C o nso lidado R eco nciliação do s
2015
A nulação da
P art .F inanceira
20152015
Operaçõ es internas
C o nso lidado
M unicpio de C astro M arimEX ER C Í C IO
2 0 14
B A LA N ÇO
2015 2015
A cumulação de C o ntas
A nulação das
Saldo s Grupo M un.
Prestação de Contas Consolidadas Município de Castro Marim 10
Unidade: Euros
Exercício BALANÇO Consolidado Consolidado
2015 Acumulação de Contas Mun. de Castro Marim
Código das Contas FUNDOS PRÓPRIOS E PASSIVOS 2015 Valor Obs. Valor Obs. Valor Obs 2015
Fundos próprios
51 Património 63 954 279,75 -120 000,00 a) 63 834 279,75
55 Ajustamento de partes de capital em empresas
56 Reservas de reavaliação
Reservas
571 Reservas legais 447 002,38 447 002,38
572 Reservas estatutárias
573 Reservas contratuais
574 Reservas livres
575 Subsídios 109 553,30 109 553,30
576 Doações
577 Reservas decorrentes de transferência de activos
59 Resultado transitados -3 474 045,59 -3 474 045,59
88 Resultado líquido do exercício -1 646 762,31 -1 646 762,31
59 390 027,53 59 270 027,53
Passivo
292 Provisões para riscos e encargos
Dívidas a terceiros - Médio e longo prazo (a)
2312 Dívidas a instituições de crédito 4 077 711,44 4 077 711,44
2613 Fornecedores de Imobilizado - Locação Financeira 91 763,13 91 763,13
268642 Credores das Administrações Públicas - FAM 406 884,99 406 884,99
4 576 359,56 4 576 359,56
Dívidas a terceiros - Curto prazo
2311 Empréstimos de curto prazo
269 Adiantamentos por conta de vendas
221 Fornecedores, c/c 19 312,87 19 312,87
228 Fornecedores - Facturas em recepção e conferência
252 Credores pela execução do orçamento
217 Clientes e utentes c/ cauções 389,54 389,54
219 Adiantamentos de clientes, contribuintes e utentes
2611 Fornecedores de imobilizado, c/c 95 987,93 95 987,93
24 Estado e outros entes públicos 97 271,01 97 271,01
264 Administração autárquica
262 + 263 + 267 +
268 Outros credores 992 792,17 992 792,17
2614 Fornecedores de Imobilizado - Regime de Factoring 2 343,78 2 343,78
1 208 097,30 1 208 097,30
Acréscimos e diferimentos
273 Acréscimos de custos 748 283,79 -40 609,71 e) 707 674,08
274 Proveitos diferidos 11 459 350,72 11 459 350,72
12 207 634,51 12 167 024,80
Total dos fundos próprios e do passivo 77 382 118,90 -120 000,00 -40 609,71 77 221 509,19
Saldos Grupo Mun. Part.Financeira Operações internas
Reconciliação dos
Município de Castro MarimPrestação de Contas Consolidadas
Anulação da Anulação das
Prestação de Contas Consolidadas Município de Castro Marim 11
Exercício: 2015
Codigo das Contas Demonstração dos Resultados
Valor Obs. Valor Obs.
Custos e Perdas
61 Custo das merc. vendidas e das mat. consumidas:
Mercadorias 637 476,92 637 476,92
Matérias 139 518,65 776 995,57 139 518,65 776 995,57
62 Fornecimentos e serviços externos 5 126 042,27 696 970,53 c) 4 429 071,74
Custos com o pessoal:
641+642 Remunerações 2 336 601,08 2 336 601,08
643 a 648 Encargos sociais: 667 724,77 8 130 368,12 667 724,77 7 433 397,59
63 Transf e Subs Correntes concedidos e prest.sociais 1 145 719,38 1 145 719,38 209 828,13 c) 935 891,25 935 891,25
66 Amortizações do exercicio 4 019 439,23 4 019 439,23
67 Provisões do exercício 10 019,87 4 029 459,10 10 019,87 4 029 459,10
65 Outros custos operacionais 13 882,62 13 882,62 13 882,62 13 882,62
(A) 14 096 424,79 13 189 626,13
68 Custos e perdas f inanceiros 33 016,37 33 016,37 33 016,37 33 016,37
(C) 14 129 441,16 13 222 642,50
69 Custos e perdas extraordinários 398 868,95 398 868,95 398 868,95 398 868,95
14 528 310,11 13 621 511,45
(E) 14 528 310,11 13 621 511,45
88 Resultado liquido do exercício -1 646 762,31 -1 646 762,31
12 881 547,80 11 974 749,14
Vendas e Prestações de Serviços
7111 Vendas de Mercadorias 14 469,10 14 469,10
7112+7113 Vendas de Produtos 1 288 606,03 1 288 606,03
712 Prestações de Serviços 2 143 351,79 3 446 426,92 696 970,53 c) 1 446 381,26 2 749 456,39
72 Impostos e Taxas 4 083 094,82 4 083 094,82
Variação da produção 0,00
75 Trabalhos para a própria entidade
73 Proveitos suplementares 592 020,85 592 020,85
74 Transferências e subsidios obtidos 3 868 142,33 209 828,13 c) 3 658 314,20
76 Outros proveitos e ganhos operacionais 6 898,57 8 550 156,57 6 898,57 8 340 328,44
( B ) 11 996 583,49 11 089 784,83
78 Proveitos e ganhos f inanceiros 22 860,87 22 860,87 22 860,87 22 860,87
( D ) 12 019 444,36 11 112 645,70
79 Proveitos e ganhos extraordinários 862 103,44 862 103,44 862 103,44 862 103,44
( F ) 12 881 547,80 11 974 749,14
-1 646 762,31
Resumo :
Resultados Financeiros: ( D-B ) - (C-A)
2015
-10 155,50
-2 099 841,30
-10 155,50
-2 109 996,80 -2 109 996,80
Proveitos e Ganhos
Resultados líquido do exercício: ( F-E )
-2 099 841,30
-1 646 762,31
Resultados Correntes: (D) - (C)
Município de Castro MarimPrestação de Contas Consolidadas
Resultados Operacionais: (B) - (A)
2015
Mun. de Castro Marim
Unidade: Euros
Operações internasSaldos Grupo Mun.Acumulação de Contas
Consolidado Anulação dasReconciliação dosConsolidado
Observações:
a) Valor da participação detida pela CMCM na NovBaesuris, que corresponde ao capital social da mesma.
b) Saldo do Município na rubrica clientes na NovBaesuris
c) Faturas emitida pela NovBaesuris à CMCM / Custos reconhecidos pela NovBaesuris, que deram origem a receita na CMCM
d) Faturas da NovBaesuris emitidas à CMCM, lançadas na Contabilidade mas não pagas em 2015.
e) Faturas da NovBaesuris emitidas à CMCM, consideradas como custo mas não espelhadas na conta de terceiros.
Prestação de Contas Consolidadas Município de Castro Marim 12
B – Eliminação dos resultados provenientes das operações efetuadas entre as entidades compreendidas na
consolidação
As operações efetuadas entre as entidades envolvidas na consolidação foram eliminadas, não se aplicou a regra excecional para
a não eliminação dos resultados que eventualmente não tivessem expressão.
C – Alterações ocorridas no decurso do exercício
Não existiram alterações importantes que tenham vindo afetar o património, posição financeira ou os resultados das entidades
incluídas no perímetro de consolidação.
D – Ajustamentos excecionais de valor dos ativos feitos exclusivamente para fins fiscais
Não foram efetuados quaisquer ajustamentos excecionais.
E – Homogeneização da informação
As demonstrações financeiras consolidadas foram elaboradas tomando por base o exercício de 2015, espalhando o Balanço e
Demostração dos Resultados, também os valores referentes ao ano anterior (2014).
Os critérios de valorimetria utilizados nas demonstrações financeiras consolidadas, foram os mesmos que o Município utilizou
para valorizar as suas demonstrações financeiras e de acordo com o ponto 4 «Critérios de valorimetria» do POCAL.
F – Contabilização das participações financeiras
As participações financeiras estão registadas ao custo de aquisição.
4– Informações relativas ao endividamento de médio e longo prazo
a) Endividamento consolidado
Exercício 2015 Unidade: Euros
Eliminação de Créditos/ Endividamento
Designação CMCM NovBaesuris Total Dívidas recíprocas Consolidado
Emprestimos Obtidos - MLP 4 077 711,44 4 077 711,44 4 077 711,44
Dívidas a Terceiros - MLP ( Locação) 91 763,13 91 763,13 91 763,13
Credores das Administrações Públicas
- Fundo de Apoio Municipal406 884,99 406 884,99 406 884,99
Total 4 576 359,56 0,00 4 576 359,56 4 576 359,56
Dívidas a Terceiros de Médio e Longo Prazo
Exercício 2014 Unidade: Euros
Eliminação de Créditos/ Endividamento
Designação CMCM NovBaesuris Total Dívidas recíprocas Consolidado
Emprestimos Obtidos - MLP 4.443.155,70 4.443.155,70 4.443.155,70
Dívidas a Terceiros - MLP ( Locação) 120.714,95 120.714,95 120.714,95
Credores das Administrações Públicas
- Fundo de Apoio Municipal488.262,00 488.262,00 488.262,00
Total 5.052.132,65 0,00 5.052.132,65 5.052.132,65
Dívidas a Terceiros de Médio e Longo Prazo
Prestação de Contas Consolidadas Município de Castro Marim 13
b) Dívidas a terceiros M/LP – Empréstimos Bancários
Entidade
9015/000516/787/0019 CGD 469 254,00 28/06/2002 25 anos 240 360,58
9015/000517/587/0019 CGD 576 815,00 28/06/2002 25 anos 295 455,33
56021649541 CCAM 616 385,64 21/03/2002 25 anos 336 363,76
254121912002 BES 134 561,79 30/12/2003 20 anos 63 529,00
254121912118 BES 433 546,85 30/12/2003 20 anos 204 730,09
254121912007 BES 591 609,00 29/11/2004 20 anos 288 219,80
9015-001603-787-0019 CGD 942 105,00 02/12/2004 20 anos 482 374,68
2 BPI 843 438,00 23/12/2005 20 anos 493 984,19
1 BPI 304 799,00 23/12/2005 20 anos 46 983,24
1 CGD 631 901,21 27/12/2006 20 anos 409 856,25
3 BPI 842 586,75 26/12/2006 20 anos 534 276,34
4 BPI 946 444,00 26/12/2006 20 anos 681 578,18
Total 4 077 711,44
Endividamento de médio e longo prazo (2015)
Valor do
Empréstimo
CMCM
Empréstimo nº BancoData da contratação do
Empréstimo
Prazo do
contrato
Dív
ida
em
31
De
ze
mb
ro
20
15
8.3.6.1 - Empréstimos
5 – Informações sobre saldos e fluxos financeiros
Tipo de Fluxos Saldo Inicial
Obrigações
constituídas no
exercício
Anulações
no
exercício
Pagamentos
no exercícioSaldo Final Saldo Inicial
Direitos
constituídos no
exercício
Anulações
no
exercício
Recebimentos
no exercícioSaldo Final
1 2 3 4 5 = (1+2)-(3+4) 1 2 3 4 5 = (1+2)-(3+4)
Transferências 51 157,46 257 739,91 287 881,84 21 015,53 0,00
Subsídios 0,00 51 157,46 257 739,91 287 881,84 21 015,53
Empréstimos 0,00 0,00
Relações comerciais 36 605,91 811 465,03 828 476,76 19 594,18 36 605,91 811 465,03 828 476,76 19 594,18
Participações do capital em numerário 0,00 0,00
Participações do capital em espécie 0,00 0,00
Outros 0,00 0,00
Total 87 763,37 1 069 204,94 0,00 1 116 358,60 40 609,71 87 763,37 1 069 204,94 0,00 1 116 358,60 40 609,71
Obrigações/Pagamentos Direitos/Recebimentos
Município de Castro Marim/NovBaesuris EM
6 – Informações relativas a compromissos
a) Compromissos financeiros que não figurem no balanço
Não existem compromissos financeiros para além dos incluídos nas demonstrações financeiras.
b) Garantias prestadas
Não foram prestadas quaisquer garantias pelas entidades incluídas no perímetro de consolidação.
Prestação de Contas Consolidadas Município de Castro Marim 14
7 – Informações relativas a políticas contabilísticas
a) Critérios de valorimetria
Imobilizações
A valorização do ativo imobilizado é ao custo de aquisição.
Para o cálculo das amortizações, utilizou-se o método das quotas constantes.
As taxas de depreciação praticadas têm por base os pressupostos definidos no Cadastro e Inventário dos Bens do
Estado (CIBE)
Existências
As existências e as matérias de consumo são valorizadas ao custo de aquisição, que inclui o preço da fatura e todas as
despesas ocorridas até à sua entrada em armazém.
Dívidas de e a terceiros
As dívidas de e a terceiros são valorizadas pelos valores constantes nos respetivos documentos de suporte que as
titulam.
Disponibilidades
As disponibilidades de caixa e depósitos bancários são expressas em euros e pelos montantes dos meios de
pagamento e dos saldos de todas as contas de depósito.
b) Elementos incluídos nas demonstrações financeiras originalmente expressos em moeda estrangeira
Não se aplica, pois não existem quaisquer elementos incluídos nas demonstrações financeiras que originalmente
estivessem expressos em moeda estrangeira.
8 - Comentários às rubricas das demonstrações financeiras
a) Despesas de instalação e despesas de investigação e desenvolvimento
Esta rubrica apresenta um saldo de 23.958,00 euros e diz respeito ao protocolo celebrado com a entidade GAPTEC –
Gabinete de Apoio da Universidade Técnica de Lisboa, para fazer face ao ajustamento e revisão do Plano Diretor
Municipal do Concelho de Castro Marim.
Prestação de Contas Consolidadas Município de Castro Marim 15
b) Ativo Imobilizado
Os movimentos ocorridos no exercício nas rubricas do ativo imobilizado são as indicadas no mapa:
R ubricas Saldo Inicial R eavaliaçõ es/ ajustm. A umento s A lienaçõ es T ransf / A bates Saldo F inal
De Bens de domínio público
Terrenos e recursos naturais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Edifícios 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras construções e infra-estruturas 73 209 203,28 0,00 143 302,81 0,00 4 428 623,13 77 781 129,22
Bens do património histórico, artístico e cultural 2 231 989,39 0,00 0,00 0,00 0,00 2 231 989,39
Outros bens de domínio público 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Imobilizações em curso 4 550 073,79 0,00 1 482 785,81 0,00 -4 414 503,25 1 618 356,35
Adiantamentos por conta de bens de domínio público 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Sub-T o tal 79 991 266,46 0,00 1 626 088,62 0,00 14 119,88 81 631 474,96
De Imobilizações incorpóreas 0,00 0,00
Despesas de instalação 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de investigação e desenvolvimento 23 958,00 0,00 0,00 0,00 0,00 23 958,00
Propriedade industrial e outros direitos 7 924,00 0,00 0,00 0,00 0,00 7 924,00
Imobilizações em curso 104 559,96 0,00 0,00 0,00 0,00 104 559,96
Adiantamentos por conta de imobilizações incorpóreas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Sub-T o tal 136 441,96 0,00 0,00 0,00 0,00 136 441,96
De Imobilizações Corpóreas
Terrenos e recursos naturais 10 631 296,33 0,00 18 052,62 0,00 0,00 10 649 348,95
Edifícios e outras construções 24 394 038,16 0,00 160 433,77 0,00 867 126,30 25 421 598,23
Equipamento básico 2 508 776,24 0,00 38 482,78 0,00 0,00 2 547 259,02
Equipamento de transporte 2 562 082,67 0,00 322 834,43 0,00 -210 739,54 2 674 177,56
Ferramentas e utensílios 0,00 0,00 1 897,43 0,00 0,00 1 897,43
Equipamento administrativo 2 081 342,02 0,00 163 652,71 0,00 -144,56 2 244 850,17
Taras e vasilhame 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras imobilizações corpóreas 844 962,92 0,00 132 289,61 0,00 -16 451,25 960 801,28
Imobilizações em curso 2 223 271,97 0,00 289 834,22 0,00 -925 110,26 1 587 995,93
Adiantamentos por conta de imobilizações corpóreas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Sub-T o tal 45 245 770,31 0,00 1 127 477,57 0,00 -285 319,31 46 087 928,57
D e Invest imento s F inanceiro s
Partes de capital 206 011,00 0,00 0,00 0,00 0,00 206 011,00
Obrigações e títulos de participação 569 636,99 0,00 0,00 0,00 0,00 569 636,99
Outras aplicações financeiras 0,00 0,00 243,80 0,00 -243,80 0,00
Depósitos em instituições financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Títulos de dívida pública 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outros títulos 750,00 0,00 0,00 0,00 0,00 750,00
Sub-T o tal 776 397,99 0,00 243,80 0,00 -243,80 776 397,99
T o tal 126 149 876,72 2 753 809,99 0,00 -271 443,23 128 632 243,48
Unidade: Euros
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Os movimentos ocorridos no exercício, nas rubricas de amortizações, são as seguintes:
Unidade: Euros
Rubricas Saldo Inicial Reforço Regularizações Saldo Final
De Bens de domínio público
Terrenos e recursos naturais 0,00 0,00 0,00 0,00
Edifícios 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras construções e infra-estruturas 42 994 821,32 3 156 904,44 46 151 725,76
Bens do património histórico, artístico e cultural 277 367,82 88 846,44 0,00 366 214,26
Outros bens de domínio público 0,00 0,00 0,00 0,00
Sub-total 43 272 189,14 3 245 750,88 0,00 46 517 940,02
De Imobilizações incorpóreas
Despesas de instalação 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de investigação e desenvolvimento 0,00 0,00 0,00 0,00
Propriedade industrial e outros direitos 7 924,00 0,00 0,00 7 924,00
Sub-total 7 924,00 0,00 0,00 7 924,00
De Imobilizações Corpóreas
Terrenos e recursos naturais 0,00 0,00 0,00 0,00
Edifícios e outras construções 0,00 0,00 0,00 0,00
Edifícios 1 971 132,90 242 497,23 0,00 2 213 630,13
Outras construções 642 253,72 89 483,39 0,00 731 737,11
Equipamento básico 2 043 481,74 113 611,20 0,00 2 157 092,94
Equipamento de transporte 2 146 682,54 110 953,97 46 660,00 2 210 976,51
Ferramentas e utensílios 0,00 1 697,25 0,00 1 697,25
Equipamento administrativo 1 913 826,44 142 885,04 144,56 2 056 566,92
Taras e vasilhame 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras imobilizações corpóreas 655 483,71 72 560,27 0,00 728 043,98
Sub-total 9 372 861,05 773 688,35 46 804,56 10 099 744,84
De Investimentos em imóveis
Terrenos e recursos naturais 0,00 0,00 0,00 0,00
Edifícios e outras construções: 0,00 0,00
Edifícios 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras construções 0,00 0,00 0,00 0,00
Sub-total 0,00 0,00 0,00 0,00
De Investimentos Financeiros
Partes de capital 0,00 0,00 0,00 0,00
Obrigações e títulos de participação 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras aplicações financeiras: 0,00 0,00
Depósitos em instituições f inanceiras 0,00 0,00 0,00 0,00
Títulos de dívida pública 0,00 0,00 0,00 0,00
Outros títulos 0,00 0,00 0,00 0,00
Sub-total 0,00 0,00 0,00 0,00
Total 52 652 974,19 4 019 439,23 46 804,56 56 625 608,86
c) Custos com empréstimos obtidos para financiar imobilizações:
Total 378 401,33
Unidade: Euros
Juros
Amortização de Capital
Rubrica Valor
12 957,07
365 444,26
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d) Amortizações e provisões extraordinárias
Não foram efetuados quaisquer amortizações ou provisões extraordinárias exclusivamente para fins fiscais.
e) Investimentos Financeiros
A composição desta rubrica desdobra-se no seguinte:
Unidade: Euros
Entidade Entidade
Valor da
Participação
Águas do Algarve S.A. CMCM 163 935,00
Algar - Valorização e Trataemnto de Residuos Sólidos, S.A. CMCM 42 075,00
NovBaesuris - Empresa Municipal de Gestão e Reabilitação Urbana.
E.M., S.A. ** CMCM 120 000,00
Caixa de Credito Agricola Mútuo do Sotavento Algarvio CMCM 500,00
Obrigações e Titulos de Participação - Fundo de Apoio Municipal CMCM 569 636,99
Total 896 146,99
** Esta participação foi anulada na consolidação, pois é uma operação entre as entidades do perímetro de consolidação.
f) Dívidas a terceiros cobertas por garantias reais
Não existem dívidas a terceiros cobertas por garantias reais.
g) Vendas e prestações de serviços por categorias de atividades
Unidade: Euros
Rubricas CMCM NovBaesurisOperações entre
entidades do grupoConsolidado
Prestações de serviços
Saneamento 645 366,35 645 366,35
Resíduos sólidos 462 183,31 462 183,31
Mercados e Feiras 6 017,70 6 017,70
Serviços Desportivos 214 748,26 214 748,26
Cemitérios 11 094,73 11 094,73
Educação 380 191,29 362 369,99 17 821,30
Turismo/Operações relacionadas 393 731,88 334 600,54 59 131,34
Outros 26 439,44 362,13 26 801,57
Sub-total 1 365 849,79 774 285,30 696 970,53 1 443 164,56
Vendas
Água 956 170,82 956 170,82
Eletrecidade 48 106,69 48 106,69
Outros Bens 13 128,36 288 885,96 302 014,32
Sub-total 1 017 405,87 288 885,96 0,00 1 306 291,83
Total 2 383 255,66 1 063 171,26 696 970,53 2 749 456,39
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h) Remunerações dos Órgãos Executivos e de Fiscalização
Unidade: Euros
Nome Situação na EntidadeRemuneração ilíquida
auferida mensalSituação na Entidade
Remuneração ilíquida
auferida mensal
Francisco Amaral Caimoto Amaral Presidente 3 731,55 Presidente Consellho Adm. -
Filomena Pascoal Sintra Vereador 2 821,91 Vice - Presid. da Ass. Geral -
Nuno Miguel Gonçalves Pereira Vereador 2 821,91 Vogal do Conselho Admi. -
Alexandre Jean - Claud Larent Vogal do Conselho Admi. 2 794,30
9 375,37 2 794,30
CMCM NovBaesuris
Total Orgãos Executivos
Unidade: Euros
Entidade CMCM NovBaesuris
Mariquito Correia & Associados, SROC,Lda 6 582,60 4 000,00
Total Órgãos Fiscalização 6 582,60 4 000,00
Órgão de Fiscalização
i) Reavaliação de imobilizações corpóreas
Não foram efetuadas quaisquer reavaliações às imobilizações corpóreas.
j) Comparabilidade das demonstrações financeiras
Foi seguido o modelo definido nas disposições transitórias para o exercício de 2010, definidas pela Portaria n.º 474/2010, de
15 de Junho. As demonstrações financeiras de 2015, apresentam a informação relativa a 2015 e 2014.
Prestação de Contas Consolidadas Município de Castro Marim 19
k) Demonstração consolidada dos resultados financeiros
Custos e Perdas 2015 2014
Juros suportados 18 126,90 89 407,30
Perdas em entidades participadas
Amortizações de investimentos em imóveis
Provisões para aplicações financeiras
Diferenças de câmbio desfavoráveis
Perdas na alienação de aplicações de tesouraria
Outros custos e perdas f inanceiros 14 889,47 8 556,30
Resultados Financeiros -10 155,50 -83 523,80
Total 22 860,87 14 439,80
Proveitos e Ganhos 2015 2014
Juros obtidos -3 620,96 893,29
Ganhos em entidades participadas 26 481,83 13 546,51
Rendimentos de imóveis
Rendimentos de participações de capital
Diferenças de câmbio favoráveis
Descontos de pronto pagamento obtidos
Ganhos na alienação de aplicações de tesouraria
Outros proveitos e ganhos financeiros
Total 22 860,87 14 439,80
Unidade: Euros
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l) Demonstração consolidada dos resultados extraordinários
Custos e Perdas 2015 2014
Transferências de capital concedidas 204 675,57 222 834,07
Dívidas incobráveis 1 169,91
Perdas em existências 0,00
Perdas em imobilizações 180 530,79
Multas e Penalidades 17,40 153,00
Aumentos de amortizações e de provisões 0,00
Correções relativas a exercícios anteriores 331,68 70 452,85
Outros custos e perdas extraordinárias 12 143,60 2 344,50
Resultados extraordinários 463 234,49 580 234,37
Total 862 103,44 876 018,79
Proveitos e Ganhos 2015 2014
Restituições de impostos -197,00
Recuperação de dívidas 0,00
Ganhos em existências 146,28
Ganhos em imobilizações 0,00 51 055,00
Benefícios de penalidades contratuais 22 796,09 19 448,46
Reduções de amortizações e de provisões 1 401,21 1 847,83
Correcções relativas a exercícios anteriores 187 210,06 288 342,78
Outros proveitos e ganhos extraordinários 650 314,80 515 324,72
Reembolsos e Restituições 432,00
Total 862 103,44 876 018,79
Unidade: euros
m) Provisões e ajustamentos
Unidades: Euros
Rubrica Saldo inicial Aumentos Reduções Saldo final
Provisões para aplicações de tesouraria
Provisões para cobranças duvidosas 1 155 093,18 10 019,87 185 737,53 979 375,52
Provisões para riscos e encargos
Provisões para depreciação de existências
Provisões para investimentos financeiros
Total 1 155 093,18 10 019,87 185 737,53 979 375,52
Prestação de Contas Consolidadas Município de Castro Marim 21
n) Bens em regime de locação financeira
Designação dos bens EntidadeValor de
Aquisição
Valor
Contabilistico
Total 155 595,00 91 763,13
Unidade: Euros
Veiculo pesado de passageiros (30 lugares) Municipio de Castro Marim 155 595,00 91 763,13
o) Dívidas não evidenciadas no balanço
No balanço consolidado estão evidenciadas todas as dívidas das entidades incluídas no perímetro de consolidação
9 - Informações diversas
O perímetro de consolidação incluiu a empresa municipal NOVBAESURIS – Empresa Municipal de Gestão e Reabilitação
Urbana, EM, SA., que elabora as suas demonstrações financeiras tendo por base o SNC (Sistema de Normalização
Contabilística).
Salienta-se o facto da Empresa Municipal não utilizar Contabilidade Orçamental, razão pela qual o Município não elaborou o
Mapa de fluxos de caixa consolidado de operações orçamentais, nos termos do nº 4 da Portaria nº 474/2010 de 15 de junho,
e da al. c) do n.º 7 do Art.º 75 da nova Lei das Finanças Locais.
Considerou-se nas demonstrações financeiras consolidadas do Município as conversões necessárias entre o SNC e o
POCAL.