Prática de Cálculos Trabalhistas
PAULO CESAR BARIA DE CASTILHO
Atuou como perito judicial contábil trabalhista e é mestre em Direito Tributário pela PUC de São Paulo e Doutor em Direito do Trabalho pela mesma Universidade. Professor de Direito do Trabalho em cursos de graduação e Pós-Graduação, atua também como consultor de
sindicatos. Também é parecerista sobre temas ligados ao Direito do Trabalho, especialmente sobre liquidação e execução de sentença. Expositor em cursos sobre cálculos trabalhistas na liquidação de sentença, o autor é Advogado em São José do Rio Preto-SP, onde é sócio
da ADVOCACIA PAULO BARIA. O autor atuou ainda como juiz do TIT — Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo.
Prática de Cálculos Trabalhistas
4ª edição
R
EDITORA LTDA.
Rua Jaguaribe, 571CEP 01224-003São Paulo, SP — BrasilFone (11) 2167-1101www.ltr.com.brJunho, 2016
Produção Gráfica e Editoração Eletrônica: RLUXProjeto de capa: FÁBIO GIGLIOImpressão: PAYM
Versão impressa — LTr 5495.2 — ISBN 978-85-361-8872-0Versão digital — LTr 8954.1 — ISBN 978-85-361-8878-2
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Índice para catálogo sistemático:
Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP)(Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil)
Castilho, Paulo Cesar Baria dePrática de cálculos trabalhistas / Paulo Cesar Baria de Castilho. — 4. ed.
— São Paulo : LTr, 2016.
Bibliografia.
1. Direito do trabalho — Brasil 2. Liquidação de sentença — Brasil 3. Salários — Brasil — Tabelas e cálculos I. Título.
16-03101 CDU-34:331.2(81)(083.5)
1. Brasil : Sálarios : Cálculos e tabelas : Direito do trabalho 34:331.2(81)(083.5)
À minha esposa Ana Estela,com quem divido a alegria de ser feliz!
Ao Pietro,fruto da nossa felicidade.
7
SUMÁRIO
NOTA À 4ª EDIÇÃO ................................................................................................................................................... 13
NOTA À 3ª EDIÇÃO ................................................................................................................................................... 15
NOTA À 2ª EDIÇÃO ................................................................................................................................................... 17
OBJETIVOS DA OBRA .............................................................................................................................................. 19
1. LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA NO PROCESSO TRABALHISTA .............................................................. 21
1.1. Natureza jurídica ............................................................................................................................................... 21
1.2. Diferenças em relação ao processo civil ......................................................................................................... 22
1.3. Da liquidação ..................................................................................................................................................... 23
a) Sentença líquida: ............................................................................................................................................... 23
b) Sentença ilíquida: .............................................................................................................................................. 23
1.3.1. A liquidação de sentença da Lei n. 8.432/92 ............................................................................................ 24
a) Quem elaborará a conta? ................................................................................................................................. 25
b) De que forma será elaborada a conta? .......................................................................................................... 27
1.4. Dos tipos de liquidação .................................................................................................................................... 28
a) Por cálculos ........................................................................................................................................................ 28
b) Por arbitramento ............................................................................................................................................... 29
c) Por artigos .......................................................................................................................................................... 29
1.5. Erro material ...................................................................................................................................................... 30
1.6. Prescrição e decadência .................................................................................................................................... 30
1.6.1. Trabalhador urbano .................................................................................................................................... 30
1.6.2. Trabalhador rural ........................................................................................................................................ 30
a) Comprovação quinquenal — Revogação e ato jurídico perfeito ............................................................... 31
1.6.3. Alegação da prescrição — Momento próprio ......................................................................................... 31
1.6.4. Prescrição intercorrente .............................................................................................................................. 32
2. CONCEITO DE SALÁRIO E REMUNERAÇÃO ............................................................................................... 34
2.1. Salário .................................................................................................................................................................. 34
2.2. Remuneração .................................................................................................................................................. 35
2.3. Gorjetas ............................................................................................................................................................ 36
2.4. Natureza das verbas ...................................................................................................................................... 36
a) Natureza salarial ............................................................................................................................................... 36
a.1) Habitualidade ................................................................................................................................................. 36
8
b) Natureza remuneratória .................................................................................................................................. 37
c) Natureza indenizatória .................................................................................................................................... 37
d) Natureza previdenciária.................................................................................................................................. 38
3. CÁLCULOS TRABALHISTAS — METODOLOGIA .................................................................................................. 39
3.1. Verbas principais ............................................................................................................................................... 39
3.2. Verbas acessórias, reflexos ou integrações ..................................................................................................... 39
3.3. Verbas secundárias ............................................................................................................................................ 39
3.4. Atualização monetária ...................................................................................................................................... 39
3.5. Juros..................................................................................................................................................................... 40
3.6. Evolução salarial ................................................................................................................................................ 40
3.7. Início da atualização monetária: época própria ou mês de competência ................................................. 40
3.8. Quadro demonstrativo da metodologia de cálculos .................................................................................... 41
4. PRINCIPAIS VERBAS TRABALHISTAS ........................................................................................................... 42
4.1. Salário .................................................................................................................................................................. 42
a) Salário por tempo.............................................................................................................................................. 42
b) Salário por produção ........................................................................................................................................ 43
c) Salário por tarefa ............................................................................................................................................... 43
d) Salário in natura ou utilidade .......................................................................................................................... 43
4.1.1. Salário complessivo .................................................................................................................................... 45
4.2. 13º salário ............................................................................................................................................................ 46
4.3. Férias ................................................................................................................................................................... 47
4.3.1. Prescrição ..................................................................................................................................................... 49
4.4. Aviso-prévio ....................................................................................................................................................... 50
4.5. DSR — Descanso Semanal Remunerado e feriados ..................................................................................... 52
4.6. Adicional insalubridade ................................................................................................................................... 55
4.7. Adicional de periculosidade ............................................................................................................................ 56
4.8. Fundo de Garantia por Tempo de Serviço ..................................................................................................... 58
4.8.1. Atualização do FGTS .................................................................................................................................. 59
4.8.2. Prescrição do FGTS ..................................................................................................................................... 60
5. OUTRAS VERBAS .................................................................................................................................................. 62
5.1. Adicional por tempo de serviço ...................................................................................................................... 62
5.2. Gratificações ....................................................................................................................................................... 62
5.3. Prêmio ................................................................................................................................................................. 62
5.4. Comissão ............................................................................................................................................................ 62
5.5. Abonos ................................................................................................................................................................ 63
5.6. Indenização adicional — Art. 9º ...................................................................................................................... 63
5.7. Adicional de transferência................................................................................................................................ 63
5.8. Salário-maternidade .......................................................................................................................................... 64
5.9. Salário-família .................................................................................................................................................... 65
9
5.10. PIS — Programa de Integração Social ......................................................................................................... 65
5.11. Seguro-desemprego ........................................................................................................................................ 66
6. DESCONTOS NO SALÁRIO ................................................................................................................................ 70
6.1. Descontos legais ................................................................................................................................................ 70
6.2. Descontos fiscais ................................................................................................................................................ 71
a) Desconto previdenciário .................................................................................................................................. 71
b) IRRF — Imposto de Renda Retido na Fonte ................................................................................................. 73
6.3. Descontos sindicais ........................................................................................................................................... 76
a) Contribuição sindical ....................................................................................................................................... 77
b) Contribuição assistencial ................................................................................................................................. 77
c) Contribuição confederativa ............................................................................................................................. 77
d) Mensalidade ...................................................................................................................................................... 77
7. HORAS EXTRAS ..................................................................................................................................................... 78
7.1. Conceito de jornada de trabalho ..................................................................................................................... 78
7.2. Horas extras ....................................................................................................................................................... 79
7.3. Adicional de horas extras ................................................................................................................................. 80
7.4. Intervalos ............................................................................................................................................................ 81
7.5. Base de cálculo das horas extras ..................................................................................................................... 82
7.6. Horas extras percurso ou in itinere ................................................................................................................. 83
7.7. Apuração de horas extras do cartão de ponto .............................................................................................. 84
7.8. Equivalência entre horas relógio e horas centesimais.................................................................................. 87
8. REFLEXOS DE HORAS EXTRAS ......................................................................................................................... 89
8.1. Reflexo de horas extras no 13º salário ............................................................................................................ 89
8.1.1. Média de períodos curtos de trabalho ..................................................................................................... 91
8.2. Reflexo de horas extras nas férias ................................................................................................................... 91
8.3. Reflexo de horas extras no aviso-prévio ........................................................................................................ 93
8.4. Reflexo de horas extras nos DSRs e feriados ................................................................................................. 94
8.5. Reflexo de horas extras no FGTS..................................................................................................................... 96
8.6. Reflexo dos DSRs e feriados nas demais verbas ........................................................................................... 97
8.6.1. A posição do C. TST sobre o tema — OJ n. 394 da SDI-I ....................................................................... 98
8.7. Reflexos calculados pelo critério de horas singelas .................................................................................... 99
9. TRABALHO NOTURNO ....................................................................................................................................... 103
9.1. Hora noturna — Trabalhador urbano ............................................................................................................ 103
9.1.1. Redução da hora noturna .......................................................................................................................... 103
9.1.2. Adicional noturno ....................................................................................................................................... 103
9.1.3. Hora extra noturna ..................................................................................................................................... 104
9.2. Hora noturna — Trabalhador rural ................................................................................................................ 105
10
a) Atividade agrícola ............................................................................................................................................. 105
b) Atividade pecuária ........................................................................................................................................... 106
9.2.1. Redução da hora noturna — Inexistência ............................................................................................... 106
9.2.2. Adicional noturno ....................................................................................................................................... 106
9.2.3. Hora extra noturna ..................................................................................................................................... 106
9.3. Atividades e situações especiais ...................................................................................................................... 106
9.4. Hora extra diurna após a jornada noturna .................................................................................................... 107
9.5. Conclusão ........................................................................................................................................................... 108
10. ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA ......................................................................................................................... 109
10.1. Evolução da legislação .................................................................................................................................... 109
10.2. 1º período — Dec.-lei n. 75/66 ........................................................................................................................ 109
10.3. 2º período — Dec.-lei n. 2.284/86 — Plano Cruzado .................................................................................. 110
a) Portaria Interministerial n. 117/86 .................................................................................................................. 110
b) Dec.-lei n. 2.311/86 ............................................................................................................................................ 110
10.4. 3º período — Dec.-lei n. 2.322/87 ................................................................................................................... 111
10.5. 4º período — Leis ns. 7.730/89 e 7.738/89 ..................................................................................................... 111
10.6. 5º período — Leis ns. 8.024/90, 8.088/90 e 8.177/91 — Planos Collor I e II .............................................. 111
10.7. 6º período — Leis ns. 8.660/93 e 8.880/94 ..................................................................................................... 112
10.8. Índice de atualização monetária com base no IPCA-E .............................................................................. 113
10.9. Início da atualização monetária: época própria ou mês de competência ............................................... 114
10.10. Exemplo prático ............................................................................................................................................. 115
10.10.1. Cálculo pelo critério do mês de competência ..................................................................................... 115
10.10.2. Cálculo pelo critério da época própria do pagamento ...................................................................... 116
10.10.3. Comparação entre os dois critérios ...................................................................................................... 117
11. JUROS DE MORA ................................................................................................................................................. 118
11.1. Conceito ............................................................................................................................................................ 118
11.2. 1º período — Juros simples de 0,5% ao mês............................................................................................. 118
11.3. 2º período — Juros capitalizados de 1% ao mês ...................................................................................... 118
11.4. 3º período — Juros de 1% ao mês pro rata die ........................................................................................... 119
11.5. Exemplo prático de cálculo de juros ............................................................................................................. 119
11.6. Juros regressivos .............................................................................................................................................. 120
11.7. Percentual prático ............................................................................................................................................ 121
12. PRÁTICA DE CÁLCULO TRABALHISTA ...................................................................................................... 123
12.1. Exemplo de cálculo trabalhista na liquidação de sentença ....................................................................... 123
a) Apuração das verbas principais, acessórias e secundárias ......................................................................... 123
12.2. Nova atualização do valor já homologado .................................................................................................. 136
12.3. Juros sobre juros .............................................................................................................................................. 136
11
13. TABELAS PRÁTICAS ........................................................................................................................................... 138
Tabela 1 — Tabela de incidência de IRRF sobre recebimento de rendimentos acumulados ........................ 138
Tabela 2 — Tabela para atualização mensal de débitos trabalhistas ................................................................ 139
Tabela 3 — Tabela para atualização diária de débitos trabalhistas ................................................................... 144
Tabela 4 — Tabela de ORTN/OTN/BTN/TR ........................................................................................................ 158
Tabela 5 — Tabela de juros capitalizados – 1% ao mês ....................................................................................... 159
Tabela 6 — Tabela de valores do salário mínimo................................................................................................. 160
Tabela 7 — Tabela de dias úteis, DSRs e feriados ................................................................................................ 163
Tabela 8 — Apuração da quantidade de dias entre duas datas ......................................................................... 167
Tabela 9 — Conversão de horas relógio em horas centesimais ......................................................................... 168
Tabela 10 — Quadro sintetizado das parcelas devidas na rescisão do contrato de trabalho ........................ 169
Tabela 11 — Tabela prática de incidência de contribuição previdenciária, FGTS e IRRF ............................. 170
Tabela 12 — Histórico das alterações da moeda brasileira desde 1942 ............................................................ 171
Tabela 13 — Tabela para desconto da contribuição previdenciária .................................................................. 172
14. SÚMULAS DA JURISPRUDÊNCIA DO TST ................................................................................................. 173
15. OJ — ORIENTAÇÕES JURISPRUDENCIAIS DA SDI-1 DO TST ............................................................. 213
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ........................................................................................................................ 245
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NOTA À 4ª EDIÇÃO
O presente livro encontrava-se esgotado desde 2005. A cobrança dos alunos e dos colegas advogados que militam na Justiça do Trabalho sempre foi grande para sua reedição.
Recebi o incentivo necessário para sua reedição junto à LTr Editora, na pessoa do Dr. Armando Casimiro Costa Filho, pois há mais de 20 (vinte) anos frequento o Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho, principal evento do gênero, promovido por esta renomada editora. Meus sinceros agradecimentos pela acolhida.
Muitas coisas mudaram neste tempo. O mundo muda. As pessoas mudam. A interpretação do direito também. Procurei enfrentá-las na presente edição, reunindo a legislação pertinente, a posição mais recente do Colendo TST — Tribunal Superior do Trabalho, por meio de suas Súmulas e Orientações Jurisprudenciais, sem deixar de emitir minha opinião.
Quem milita nas Ciências Humanas, como o Direito, tem certa dificuldade para enfrentar tema relacionado à elaboração de cálculos na liquidação de sentença, no qual impera a lógica do direito aplicada à matemática, chamada de Ciências Exatas.
Mas, além de necessário, estudar o tema é imprescindível, pois tudo que se busca por meio de uma ação de reclamação trabalhista é a reparação de um dano (lato sensu) que deve ser convertido numa expressão monetária, o chamado quantum debeatur.
Neste sentido, a presente obra propõe-se, da forma mais didática possível, ajudar o interessado a executar sua tarefa.
Espero que esta edição, revista, atualizada e ampliada, tenha a mesma acolhida das anteriores.
São José do Rio Preto, (SP), verão de 2016.
O Autor
15
NOTA À 3ª EDIÇÃO
A elaboração de cálculos na liquidação de sentença sempre foi tarefa de especialistas. Poucos advogados e juízes que militam na área trabalhista têm a paciência necessária para fazê-los. Com isso, o conhecimento ficou restrito aos experts, impedindo o desenvolvimento jurídico-científico do tema. Foi o que nos motivou a escrever este livro, hoje na terceira edição.
Quando se fala em Ciência, as pessoas comuns pensam logo em laboratórios, fórmulas complicadas e coisas do gênero. Sinto que os operadores do direito também pensam isso em relação aos cálculos de liquidação. Nada mais falso.
Rubem Alves, professor emérito da Unicamp e um dos maiores educadores do Brasil, costuma dizer que para fazer ciência só precisamos de duas coisas: olho e cabeça. Assim, a primeira tarefa da educação científica é ensinar a ver e a pensar. Procuro seguir à risca esta recomendação quando estou em sala de aula com meus alunos ou escrevendo um texto didático como a presente obra.
De todo o tempo que milito na área de cálculos, seja como perito, seja como advogado, nunca encontrei um sequer que exigisse além das quatro operações básicas da matemática (adição, subtração, multiplicação e divisão), tema que aprendemos no curso primário.
A questão é que, antes de ser mero cálculo matemático (pois contábil nunca foi mesmo — salvo raríssimas exceções), a apuração da conta de liquidação é um exercício de lógica (assim como a essência da matemática, ou melhor, de todas as ciências). No nosso caso, lógica jurídica aplicada ao direito material do trabalho. Vale dizer, o que importa é a razão de ser dos direitos, seu fundamento jurídico dentro do sistema, quando uma verba irá refletir ou integrar a base de cálculo da outra etc. Isso, como tudo em direito, obedece uma lógica, uma razoabilidade, pois como dizia o ilustre Prof. Luis Recaséns Siches, o direito é a lógica do razoável.
Elaborar cálculo de liquidação, portanto, pressupõe o mínimo de conhecimento dos direitos individuais trabalhistas e sua razão de ser dentro do ordenamento jurídico. Foi essa visão que procuramos imprimir ao longo do trabalho, perfilando os conceitos básicos de forma lógica e metodológica, tendo em mente um objetivo final: apurar o quantum da condenação.
Esse é o livro que gostaríamos que chegasse às mãos dos operadores do direito, fruto da militância diária com o tema, na certeza de que a teoria e a prática, a ciência e a experiência, devem caminhar juntas. O nosso desejo é que esta 3.ª edição tenha a mesma acolhida das anteriores.
Agradeço, finalmente, aos meus alunos e colegas professores da UNIRP — Centro Universitário de Rio Preto, pelo incentivo na constante atualização desta obra.
São José do Rio Preto, (SP), verão de 2002.
O Autor
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NOTA À 2ª EDIÇÃO
O rápido esgotamento da primeira edição deste livro (seis meses) demonstrou a falta de obra especializada sobre o tema abordado, fato este que motivou-nos a atualizá-lo.
Além da atualização e revisão necessária a qualquer reedição, fizemos também uma pequena ampliação dos temas anteriormente tratados, procurando trazer novas decisões de nossos Tribunais e o posicionamento do autor. É o caso, por exemplo, do desconto da contribuição previdenciária e do imposto de renda sobre o pagamento da conta de liquidação no processo trabalhista.
A cobrança e o incentivo de meus alunos foram fatores decisivos na presente reedição. Por isso tive o cuidado de ser o mais didático possível na abordagem dos temas, sempre acompanhados de exemplos práticos.
O nosso desejo é que esta 2ª edição tenha a mesma acolhida da primeira.
São José do Rio Preto (SP), verão de 1998.
O Autor
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OBJETIVOS DA OBRA
Auxiliar o profissional encarregado da árdua tarefa de elaborar cálculos trabalhistas na propositura da ação, contestação e especialmente na liquidação de sentença.
A metodologia aplicada e a utilização das Tabelas Práticas facilitarão a elaboração dos cálculos, obtendo-se o quantum devido com maior rapidez.