Miguel Calmon-BA
Imprensa EletrônicaVeículo de transparência da administraÇÃo pública
www.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/miguelcalmon
neste Veiculo podem ser lidos todos os atos oficiais do município de
miguel calmon, bahia quArtA-fEIrA11 de maio de 2011
ano iVediÇÃo extraordinária
caro usuário, no intuito de facilitar a informação e transparência do município, este diário oficial esta disponibilizando cadernos em formato digital, onde estão contidos todos os atos da administração pública do poder executivo.
abaixo, apresentamos um sumário analítico para facilitar a localização das publicações de cada ato de interesse a consulta.
Caderno 01: AtOS OfICIAIS
Atos de Pessoal: lei do estatuto dos servidores municipais e do regime jurídico único, lei que estabelece os casos de contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, outras disposições legais instituídas pelo município, ato que criou os cargos ou empregos e sua vacância no quadro de pessoal,. edital de concurso público, homologação das inscrições, resultado dos aprovados e sua classificação, homologação do concurso após julgamento do último recurso, outros atos de concurso, 0. edital dirigido aos aprovados em concurso público convocando para passe, nomeação de servidor efetivo, celetista, temporário ou comissionado, promoção, transferência, reintegração, aproveitamento, reversão, readaptação, recondução, exoneração, demissão, aposentadoria, falecimento, outros atos de pessoal, ato de nomeação da comissão de sindicância.
Atos Normativos: circulares, decretos,. despachos, leis, portarias, resoluções, outros atos normativo.
Atos financeiros:: a programação financeira,.
o cronograma da execução orçamentária,. o Quadro trimestral das despesas,. prestação das contas,. créditos adicionais,. outros atos financeiros.
Outros Atos Administrativos: atas e deliberações dos conselhos municipais,. alvarás e demais atos administrativos, outros atos administrativos.
Caderno 02: CONtAS PÚBLICAS
Lei 9.755/98: balanço orçamentário,. compras, contratos e seus aditivos,. demonstrativo de receitas e despesas, execução dos orçamentos, orçamentos anuais, tributos arrecadados.
Caderno 03: LICItAÇÕES E CONtrAtAÇÕES
Lei 8.666/93: aviso da adjudicação, aviso da anulação, aviso da cessão de uso, aviso da constituição de comissão de licitação, aviso da convocação para sorteio, aviso da dispensa, aviso da homologação, aviso da impugnação de edital /convite, aviso da inexigibilidade, aviso da notificação de penalidades a licitantes, aviso da permissão de uso, aviso da rescisão de contrato, aviso da revogação, aviso de abertura de concorrência, tomada de preço, concurso e leilão, aviso de Julgamento de habilitação de licitantes, aviso de modificação de edital de concorrência, tomada de preço, concurso e leilão, aviso do adiamento de licitação, aviso do contrato, aviso do Julgamento e classificação de propostas, aviso do parecer e deliberações da comissão julgadora, aviso
do recurso, aviso do registro de preço, aviso do termo aditivo, outros tipos de avisos de licitação, portaria de nomeação de compradores e comissões de licitações, relação de todas as compras feitas pela administração direta ou indireta, de maneira a clarificar a identificação do bem comprado, seu preço unitário, a quantidade adquirida, o nome do vendedor e o valor total da operação, podendo ser aglutinadas por itens as compras feitas com dispensa e inexigibilidade de licitação.
Lei 10.520/02: aviso adjudicação, aviso de anulação,. aviso de homologação, aviso de impugnação de edital, aviso de nomeação do pregoeiro e sua equipe de apoio.. aviso da revogação, aviso de convocação dos interessados,. aviso de Julgamento e habilitação dos licitantes,. aviso de modificação do edital do pregão, aviso do cancelamento, aviso do extrato do contrato, aviso do Julgamento e classificação de propostas, aviso do parece de deliberação do pregoeiro,. aviso do recurso,. edital do pregão, outros tipos de aviso de licitação.
Caderno 04: INStruMENtO DE GEStÃO fISCAL
Lei 101/00: leis de diretrizes orçamentárias, orçamentos, parecer prévio, planos, prestação de contas, relatórios de gestão fiscal, relatórios resumidos da execução orçamentária, Versões simplificadas desses documentos.
documento assinado digitalmente conforme mp no- 2.200-2 de 24/08/2001, Que institui a
infraestrutura de chaVes públicas brasileira - icp-brasil. publicar assessoria e publicaÇões
legais ltda. tel 71 3431-1091
> Caderno 01: Atos Oficiais> Caderno 02: Contas Públicas> Caderno 03: Licitaões e Contratações> Caderno 04: Instr. de Gestão Fiscal
Legislação Municipal.Lei 9.755/98Lei 8.666/93 e lei 10.520/02Lei 101/00
POrtArIA Nº. 612/2011 O PREFEITO MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a lei orgânica municipal, art.71, inciso Vii, pela presente,
RESOLVE:
art. 1° - NOMEAR o sr. CARLOS ROBERTO MIRANDA RIOS, para o cargo em comissão, de gerente de transportes, padrão CC-VII.
art. 2º - a presente portaria entrará em vigor a partir da presente data.
registre-se, publique-se e cumpra-se
gabinete do prefeito, 21 de março de 2011.
JOSÉ RICARDO LEAL REQUIÃOprefeito municipal
POrtArIA Nº. 613/2011
O PREFEITO MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a lei orgânica municipal, art.71, inciso Vii, pela presente,
RESOLVE:
art.1° - EXONERAR, a senhora CONCEIÇÃO CRISTINA CARDOSO GAMA do cargo em comissão de secretária escolar, padrão CC-XXXIV, na escola municipal padre paulo felber.
art. 2º - a presente portaria entrará em vigor na a partir desta data.
registre-se, publique-se e cumpra-se
gabinete do prefeito, 21 de março de 2011.
JOSÉ RICARDO LEAL REQUIÃOprefeito municipal
POrtArIA Nº. 614/2011 O PREFEITO MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a lei orgânica municipal, art.71, inciso Vii, pela presente,
RESOLVE:
art.1° - NOMEAR, a senhora PATRICIA GOMES DO NASCIMENTO para o cargo em comissão de secretária escolar, padrão CC-XXXIV, na escola municipal padre paulo felber.
art. 2º - a presente portaria entrará em vigor na a partir desta data.
registre-se, publique-se e cumpra-se
gabinete do prefeito, 21 de março de 2011.
JOSÉ RICARDO LEAL REQUIÃOprefeito municipal
POrtArIA Nº. 615/2011
O PREFEITO MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a lei orgânica municipal, art.71, inciso Vii, pela presente,
RESOLVE:
art. 1° - NOMEAR o sr. HERCULES SAMPAIO DE MIRANDA, para o cargo em comissão de Gerente de Produção e Abastecimento, padrão C-VII,
art. 2º - a presente portaria entrará em vigor a partir desta data.
registre-se, publique-se e cumpra-se
gabinete do prefeito, 01 de abril de 2011.
JOSÉ RICARDO LEAL REQUIÃOprefeito municipal
Atos Normativos
documento assinado digitalmente conforme mp no- 2.200-2 de 24/08/2001, Que institui a infraestrutura de chaVes públicas brasileira - icp-brasil. (para Verificar assinatura cliQue na imagem ao lado)
prefeitura de MIGuEL CALMON/BAwww.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/miguelcalmon
miguel calmon, bahia quArtA-fEIrA11 de maio de 20112
POrtArIA Nº. 616/2011 O PREFEITO MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a lei orgânica municipal, art.71, inciso Vii, pela presente,
RESOLVE:
art. 1° - EXONERAR, a pedido, o sr. CLECIO OLIVEIRA SOUZA, do cargo em comissão, de Diretor de Controle e Convênios, padrão C-XV.
art. 2º - a presente portaria entrará em vigor a partir da presente data.
registre-se, publique-se e cumpra-se
gabinete do prefeito, 01 de abril de 2011.
JOSÉ RICARDO LEAL REQUIÃOprefeito municipal
POrtArIA Nº. 617/2011 O PREFEITO MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a lei orgânica municipal, art.71, inciso Vii, pela presente,
RESOLVE:
art. 1° - NOMEAR o sr. JANAILTON MATOS LIMA, para o cargo em comissão, de Diretor de Controle e Convênios, padrão C-XV.
art. 2º - a presente portaria entrará em vigor a partir da presente data.
registre-se, publique-se e cumpra-se
gabinete do prefeito, 01 de abril de 2011.
JOSÉ RICARDO LEAL REQUIÃO prefeito municipal
POrtArIA Nº. 618/2011 O PREFEITO MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a lei orgânica municipal, art.71, inciso Vii, pela presente,
RESOLVE:
art. 1° - NOMEAR o sr. CLÉCIO OLIVEIRA SOUZA, do cargo em comissão, de Gerente de Compras e Licitações, padrão C-VII,
art. 2º - a presente portaria entrará em vigor a partir desta data.
registre-se, publique-se e cumpra-se
gabinete do prefeito, 01 de abril de 2011.
JOSÉ RICARDO LEAL REQUIÃOprefeito municipal
POrtArIA Nº. 619/2011 O PREFEITO MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a lei orgânica municipal, art.71, inciso Vii, pela presente,
RESOLVE:
art. 1° - EXONERAR o sr. CARLOS ROBERTO MIRANDA RIOS, do cargo em comissão, de Gerente de Transportes, padrão CC-VII.
art. 2º - a presente portaria entrará em vigor a partir da presente data.
registre-se, publique-se e cumpra-se
gabinete do prefeito, 01 de abril de 2011.
JOSÉ RICARDO LEAL REQUIÃOprefeito municipal
POrtArIA Nº. 620/2011 O PREFEITO MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a lei orgânica municipal, art.71, inciso Vii, pela presente,
RESOLVE:
art. 1° - NOMEAR o sr. ADILTON FALCAO DE MIRANDA JUNIOR, para o cargo em comissão de Gerente de Transportes, padrão CC-VII.
art. 2º - a presente portaria entrará em vigor a partir da presente data.
registre-se, publique-se e cumpra-se
gabinete do prefeito, 01 de abril de 2011.
JOSÉ RICARDO LEAL REQUIÃOprefeito municipal
POrtArIA Nº. 621/2011 O PREFEITO MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a lei orgânica municipal, art.71, inciso Vii, pela presente,
documento assinado digitalmente conforme mp no- 2.200-2 de 24/08/2001, Que institui a infraestrutura de chaVes públicas brasileira - icp-brasil. (para Verificar assinatura cliQue na imagem ao lado)
prefeitura de MIGuEL CALMON/BAwww.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/miguelcalmon
miguel calmon, bahia quArtA-fEIrA
11 de maio de 2011 3
RESOLVE:
art. 1° - NOMEAR o sr. CARLOS ROBERTO MIRANDA RIOS, para o cargo em comissão, de Diretor de Desenvolvimento Econômico, padrão C-XV.
art. 2º - a presente portaria entrará em vigor a partir da presente data.
registre-se, publique-se e cumpra-se
gabinete do prefeito, 01 de abril de 2011.
JOSÉ RICARDO LEAL REQUIÃO prefeito municipal
POrtArIA Nº622/2011 O PREFEITO MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
art. 1° - EXONERAR, o sr. JOSÉ MORAIS DE OLIVEIRA, do cargo em comissão de diretor de recursos humanos - padrão cc-xV quando o mesmo estava substituindo a senhora MARIA DA CONCEIÇÃO MATOS DE CARVALHO PEREIRA, durante período de afastamento por motivo de saúde, estando sob auxilio doença pelo instituto nacional de seguro social – inss.
art. 2º - a presente portaria entrará em vigor a partir da presente data.
registre-se, publique-se e cumpra-se
gabinete do prefeito, 02 de maio de 2011.
JOSÉ RICARDO LEAL REQUIÃOprefeito municipal
POrtArIA Nº623/2011 O PREFEITO MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
art. 1° - EXONERAR, a senhora MARIA DA CONCEIÇÃO MATOS DE CARVALHO PEREIRA, do cargo em comissão de diretor de recursos humanos - padrão CC-XV.
art. 2º - a presente portaria entrará em vigor a partir da presente data.
registre-se, publique-se e cumpra-se
gabinete do prefeito, 02 de maio de 2011.
JOSÉ RICARDO LEAL REQUIÃOprefeito municipal
POrtArIA Nº 624/2011 O PREFEITO MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
art. 1° - NOMEAR, com base na lei n° 328/2008, a sra. VANDERLEIA VALOIS COUTINHO, para exercer, na secretaria municipal de educação, o cargo em comissão de coordenadora pedagógico das escolas do ensino fundamental, padrão cc-xiV, em substituição a rosamaria grassi rios, titular do cargo, que está de licença à saúde pelo o inss até o dia 20/05/2011.
art. 2º - a presente portaria entrará em vigor a partir da presente data.
registre-se, publique-se e cumpra-se
gabinete do prefeito, 11 de abril de 2011.
JOSÉ RICARDO LEAL REQUIÃOPrefeito Municipal
POrtArIA Nº625/2011o prefeito municipal de miguel calmon, estado da bahia, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
art. 1° - NOMEAR, a senhora GALBÊNIA DE MIRANDA DIAS GRASSI SACRAMENTO, para o cargo em comissão de diretor de recursos humanos - padrão cc-xV.
art. 2º - a presente portaria entrará em vigor a partir da presente data.
registre-se, publique-se e cumpra-se
gabinete do prefeito, 11 de abril de 2011.
JOSÉ RICARDO LEAL REQUIÃOprefeito municipal
POrtArIA Nº626/2011institui o comitê estratégico municipal para implantação / implementação do pde escola no município de miguel calmon, estado da bahia e dá outras providências.
documento assinado digitalmente conforme mp no- 2.200-2 de 24/08/2001, Que institui a infraestrutura de chaVes públicas brasileira - icp-brasil. (para Verificar assinatura cliQue na imagem ao lado)
prefeitura de MIGuEL CALMON/BAwww.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/miguelcalmon
miguel calmon, bahia quArtA-fEIrA11 de maio de 20114
O PREFEITO MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1° - instituir o comitê estratégico municipal para implantação / implementação do pde escola nas escolas deste município, composto pelos seguintes membros, sob a coordenação do primeiro:
sirlene cerqueira liberato elaine gomes silva conceição cristina cardoso gamaangela marques de almeidaaudacy batista requião
Art. 2º - compete ao comitê estratégico municipal:
i – acompanhar e monitorar as ações do pde – escola em todas as escolas;ii – promover qualificação na metodologia do pde-escolaiii – promover reuniões visando a socialização e o encaminhamento das ações do comitê;iV – analisar e aprovar o pde-escola por meio de parecer técnico.
Art. 3º - esta portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.
registre-se, publique-se e cumpra-se
gabinete do prefeito, 05 de maio de 2011.
JOSÉ RICARDO LEAL REQUIÃOPrefeito Municipal
documento assinado digitalmente conforme mp no- 2.200-2 de 24/08/2001, Que institui a infraestrutura de chaVes públicas brasileira - icp-brasil. (para Verificar assinatura cliQue na imagem ao lado)
prefeitura de MIGuEL CALMON/BAwww.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/miguelcalmon
miguel calmon, bahia quArtA-fEIrA
11 de maio de 2011 5
tErMO ADItIVO N°. 02/2011AO CONtrAtO DE fOrNECIMENtO
CONtrAtO Nº. 886/2009O MUNICÍPIO DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, inscrito no cnpJ nº 13.913.363/0001-60 que celebram de um lado a Prefeitura Município de Miguel Calmon, situada a av. odonel miranda rios, 45, 1º andar, centro, cep- 44.720-000, fone (0xx74) 3627-2121, nesta cidade de miguel calmon, estado da bahia, neste ato representado pelo sr. prefeito JOSÉ RICARDO LEAL REQUIÃO, brasileiro, casado, portador do CPF n° 329.976.715-15 e RG n° 02271167-80 – SSP-BA, doravante designado CONTRATANTE e do outro empresa staf tecnologia ltda, sediada à aVenida tancredo neVes, 274 – sala 208/a – centro empresarial iguatemi – pituba – salVador - bahia, inscrita no cnpJ sob n°. 03.361.154/0001-05.
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
o presente termo aditivo tem por objetivo prorrogar até 30 de abril de 2011 o prazo de vigência do contrato original nº. 886/2009, conforme justificativa anexa.
Parágrafo Único: o presente aditivo tem por base o que determina o art. 57, inciso IV da Lei Federal 8666/93, ficando o contratado obrigado a aceitar, nas mesmas condições licitadas, o acréscimo previsto.
CLÁUSULA SEGUNDA – DA RATIFICAÇÃO
ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato, no que não colidirem com o previsto neste instrumento, que passa a integrá-lo, como um todo único e indivisível.
estando as partes de comum acordo, assinam o presente termo em 02 (duas) vias de igual teor e forma na presença de 02 (duas) testemunhas, ratificando o foro eleito para dirimir as dúvidas que surgirem.
miguel calmon-ba. 28 de março de 2011.
José ricardo leal requião prefeito municipal - contratante
ada marY abbass de cerQueira
staf tecnologia
testemunhas:
_______________________________________
_______________________________________
tErMO ADItIVO N°. 03/2011AO CONtrAtO Nº. 886/2009
O MUNICÍPIO DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, inscrito no cnpJ nº 13.913.363/0001-60 que celebram de um lado a Prefeitura Município de Miguel Calmon, situada a av. odonel miranda rios, 45, 1º andar, centro, cep- 44.720-000, fone (0xx74) 3627-2121, nesta cidade de miguel calmon, estado da bahia, neste ato representado pelo sr. prefeito JOSÉ RICARDO LEAL REQUIÃO, brasileiro, casado, portador do CPF n° 329.976.715-15 e RG n° 02271167-80 – SSP-BA, doravante designado CONTRATANTE e do outro empresa staf tecnologia ltda, sediada à aVenida tancredo neVes, 274 – sala 208/a – centro empresarial iguatemi – pituba – salVador - bahia, inscrita no cnpJ sob n°. 03.361.154/0001-05.
CLÁUSULA PRIMEIRA – durante a vigência da prorrogação a CONTRATANTE pagará a CONTRATADA, mensalmente, a importância de R$ 1.210,00 (Mil Duzentos e Dez Reais), tendo como valor global a quantia de R$ 1.210,00 (Mil Duzentos e Dez Reais) na seguinte dotação orçamentária:
unidade orÇamentaria: 02.03 – secretaria de administraÇÃo
proJeto/atiVidade: 2.004 – manut. atiV. sec. de adm
elemento de despesa: 33903900 – outros serViÇos de terceiros – pessoa Jurídica
Parágrafo Único: o presente aditivo tem por base o que determina o art. 57, inciso IV da Lei Federal 8666/93, ficando o contratado obrigado a aceitar, nas mesmas condições licitadas, o acréscimo previsto.
PARÁGRAFO ÚNICO – fica inalterado o elemento de despesa: 33903900 – outros serviços de terceiros – pessoa Jurídica.
CLÁUSULA SEGUNDA - ficam inalteradas as demais cláusulas, prevalecendo, na sua íntegra, para todos os efeitos legais.
estando as partes de comum acordo, assinam o presente termo em 02 (duas) vias de igual teor e forma na presença de 02 (duas) testemunhas.
miguel calmon-ba. 01 de abril de 2011.
JosÉ ricardo leal reQuiÃoprefeito municipal
ada marY abbass de cerQueirastaf tecnologia
documento assinado digitalmente conforme mp no- 2.200-2 de 24/08/2001, Que institui a infraestrutura de chaVes públicas brasileira - icp-brasil. (para Verificar assinatura cliQue na imagem ao lado)
prefeitura de MIGuEL CALMON/BAwww.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/miguelcalmon
miguel calmon, bahia quArtA-fEIrA11 de maio de 20116
Atos Admonistrativos
testemunhas: __________________________________________
___________________________________________
tErMO ADItIVO N°. 05/2011AO CONtrAtO Nº. 161/2010
O MUNICÍPIO DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, inscrito no cnpJ nº 13.913.363/0001-60 que celebram de um lado a Prefeitura Município de Miguel Calmon, situada a av. odonel miranda rios, 45, 1º andar, centro, cep- 44.720-000, fone (0xx74) 3627-2121, nesta cidade de miguel calmon, estado da bahia, neste ato representado pelo sr. prefeito JosÉ RICARDO LEAL REQUIÃO, brasileiro, casado, portador do CPF n° 329.976.715-15 e RG n° 02271167-80 – SSP-BA, doravante designado CONTRATANTE e do outro empresa MILENIUM SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 04.994.627/0001-66.
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
o presente termo aditivo tem por objetivo aditivar por mais 60 (sessenta) dias, o prazo de vigência do contrato original nº. 161/2010.
CLÁUSULA SEGUNDA – DA RATIFICAÇÃO
ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato, no que não colidirem com o previsto neste instrumento, que passa a integrá-lo, como um todo único e indivisível.
estando as partes de comum acordo, assinam o presente termo em 02 (duas) vias de igual teor e forma na presença de 02 (duas) testemunhas, ratificando o foro eleito para dirimir as dúvidas que surgirem.
miguel calmon-ba. 28 de março de 2010.
José ricardo leal requião prefeito municipal - contratante
milenium serViÇos ltda contratada
testemunhas:
__________________________________________
_________________________________________
tErMO ADItIVO N°. 06/2011AO CONtrAtO DE Nº. 161/2010
TERMO ADITIVO Nº. 04g/2011 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 161/2010, que entre si celebram, de um lado a PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, situada a av. odonel miranda rios, 45, 1º andar, centro, cgc nº 13.913.363/0001-60, cep - 44.720.000, fone (0xx74) 3627-2121, nesta cidade de miguel calmon, estado da bahia, neste ato representada pelo prefeito JOSÉ RICARDO LEAL REQUIÃO, cpf nº 329.976.715-15 e rg. 02271167-80 – ssp-ba, residente nesta cidade, doravante denominado CONTRATANTE e do outro lado a empresa MILLENIUM SERVIÇOS LTDA,
CNPJ nº. 04.994.627/0001-66, sediada na avenida tancredo neves, 969 – edifício metropolitan center – sala 201 – caminho das árvores – salvador bahia, cep 41.820-020, neste ato representado pelo senhor emerson penalVa lopes dos santos, daqui por diante designada simplesmente contratada, tem justo e acertado o seguinte:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
o presente termo aditivo tem por objetivo renovar o valor de R$ 49.594,72 (Quarenta e nove mil quinhentos e noventa e quatro reais e setenta e dois centavos), proveniente do contrato nº. 161/2010, referente ao pregão presencial 06/2010.
Parágrafo Único: o presente aditivo tem por base o que determina o Inciso II, do art. 57, da Lei Federal 8666/93, ficando o contratado obrigado a aceitar, nas mesmas condições licitadas, a renovação prevista.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR DO CONTRATO
a contratante pagará à contratada, a quantia de R$ 49.594,72 (Quarenta e nove mil quinhentos e noventa e quatro reais e setenta e dois centavos), que correrá das seguintes dotações orçamentárias, incluindo-se os valores originais:
unidade orçamentária: 02.03 – secretaria de administração e infraestruturaprojeto atividade: 2004 – manut. ativ. sec. de adm. e infraestrutura elemento de despesa: 3390.39.00 – outros serviços de terceiros – p. Jurídica R$ 35.275,90 (Trinta e cinco mil reais duzentos setenta e cinco reais e noventa centavos) unidade orçamentária: 02.07 – secretaria municipal de transportesprojeto atividade: 2028 – manut. ativ. secretaria de transp. e malha Viáriaelemento de despesa: 3390.39.00 – outros serviços de terceiros – p. JurídicaR$ 14.378,82 (Quatorze mil trezentos e setenta e oito reais e oitenta e dois centavos)
CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO
ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato, no que não colidirem com o previsto neste instrumento, que passa a integrá-lo, como um todo único e indivisível.
estando as partes de comum acordo, assinam o presente termo em 02 (duas) vias de igual teor e forma na presença de 02 (duas) testemunhas, ratificando o foro eleito para dirimir as dúvidas que surgirem.
miguel calmon, 01 de abril de 2011.
José ricardo leal requião prefeito municipal - contratante
emerson penalVa lopes dos santos millenium serviços ltda
testemunhas: ______________________________________
_______________________________________
documento assinado digitalmente conforme mp no- 2.200-2 de 24/08/2001, Que institui a infraestrutura de chaVes públicas brasileira - icp-brasil. (para Verificar assinatura cliQue na imagem ao lado)
prefeitura de MIGuEL CALMON/BAwww.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/miguelcalmon
miguel calmon, bahia quArtA-fEIrA
11 de maio de 2011 7
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2011
obJeto: atender custos com despesa do exercicio anterior.
contratado:telemar norte leste s/a
contratante:JosÉ ricardo leal reQuiÃo - prefeito
fundamentaÇÃo legal:artigo 25, inciso i da lei federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
Valor da inexigibilidade: r$ 445,00 ( Quatrocentos e Quarenta e cinco reais)
dotaÇÃo orÇamentária
secretaria...................:6-secretaria mun. de administraÇÃo e infraestruraprojeto / atividade.......: 2004 - manut.atiV. da sec. administraÇÃoelemento de despesa.: 33909200 - despesas de exercícios anterioresfonte de recursos.....: 7 - geralValor dotação.............: 111,09___________________________________________________________
secretaria...................: 7-secretaria municipal de agricultura e desenVolVimeprojeto / atividade.......: 2051 -manut.dos serV.da sec.de agric.meio ambienteelemento de despesa.: 33909200 - despesas de exercícios anterioresfonte de recursos.....: 7 - geralValor dotação.............: 110,61___________________________________________________________
secretaria...................: 8 - secretaria municipal de educaÇÃoprojeto / atividade.......: 2014 - manut. das atiV. da sec. de educaÇÃoelemento de despesa.: 33909200 - despesas de exercícios anterioresfonte de recursos.....: 7 - geralValor dotação.............: 223,30___________________________________________________________
miguel calmon - ba, 03 de janeiro de 2011
diogo sila marQuespresidente da comissão de licitação
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2011
obJeto: contrataÇÃo da empresa falcÃo real serViÇos ltda para fornecimento de passagens rodoViarias.
contratado:falcÃo real serViÇos ltda
contratante:JosÉ ricardo leal reQuiÃo - prefeito
fundamentaÇÃo legal:artigo 25, inciso i da lei federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
Valor da inexigibilidade: r$ 7.147,50 (sete mil e cento e Quarenta e sete reais e cinquenta centavos)
dotaÇÃo orÇamentária
secretaria...................: 18 - fundo municipal de saudeprojeto / atividade.......: 2040 - manutenÇÃo das atiVidades do tfdelemento de despesa.: 33903300 - passagens e despesas com locomoçãofonte de recursos.....: 7 - geralValor dotação.............: 7.147,50___________________________________________________________
miguel calmon - ba, 03 de janeiro de 2011
diogo sila marQuespresidente da comissão de licitação
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2011
obJeto: atender custos com despesa de telefonia, para o cras, do exercicio anterior.
contratado:telemar norte leste s/a
contratante:JosÉ ricardo leal reQuiÃo - prefeito
fundamentaÇÃo legal:artigo 25, inciso i da lei federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
documento assinado digitalmente conforme mp no- 2.200-2 de 24/08/2001, Que institui a infraestrutura de chaVes públicas brasileira - icp-brasil. (para Verificar assinatura cliQue na imagem ao lado)
prefeitura de MIGuEL CALMON/BAwww.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/miguelcalmon
miguel calmon, bahia quArtA-fEIrA11 de maio de 20118
Atos Administrativos
Valor da inexigibilidade: r$ 452,66 (Quatrocentos e cinquenta e dois reais e sessenta e seis centavos)
dotaÇÃo orÇamentária
secretaria...................: 6 - secretaria mun. de administraÇÃo e infraestruraprojeto / atividade.......: 2004 - manut.atiV. da sec. administraÇÃoelemento de despesa.: 33909200 - despesas de exercícios anterioresfonte de recursos.....: 7 - geralValor dotação.............: 380,62___________________________________________________________
secretaria...................: 15 - fundo municipal de assistencia socialprojeto / atividade.......: 2044 - manut.do fundo mun.de assistencia socialelemento de despesa.: 33909200 - despesas de exercícios anterioresfonte de recursos.....: 7 - geralValor dotação.............: 72,04___________________________________________________________
miguel calmon - ba, 03 de janeiro de 2011
diogo sila marQuespresidente da comissão de licitação
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2011
obJeto: contrataÇÃo da empresa gontiJo de transportes limitada atraVÉs de inexigibilidade.
contratado:empresa gontiJo de transportes ltda
contratante:JosÉ ricardo leal reQuiÃo - prefeito
fundamentaÇÃo legal:artigo 25, inciso i da lei federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
Valor da inexigibilidade: r$ 2.975,60 (dois mil e novecentos e setenta e cinco reais e sessenta centavos)
dotaÇÃo orÇamentária
secretaria...................: 18 - fundo municipal de saudeprojeto / atividade.......: 2030 - manut.do fundo municipal da saudeelemento de despesa.: 33903900 - outros serviços de terceiros-pessoa Jurídicafonte de recursos.....: 7 - geralValor dotação.............: 2.975,60___________________________________________________________
miguel calmon - ba, 03 de janeiro de 2010
diogo sila marQuespresidente da comissão de licitação
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2011
obJeto: primeiro emplamento obrigatorio do Veiculo fiat uno WaY 1.0
contratado:detran
contratante:JosÉ ricardo leal reQuiÃo - prefeito
fundamentaÇÃo legal:artigo 25, inciso i da lei federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
Valor da inexigibilidade: r$ 158,97 (cento e cinquenta e oito reais e noventa e sete centavos)
dotaÇÃo orÇamentária
secretaria...................: 8 - secretaria municipal de educaÇÃoprojeto / atividade.......: 2015 - manutenÇÃo do ensino basico e fundamentalelemento de despesa.: 33903900 - outros serviços de terceiros-pessoa Jurídicafonte de recursos.....: 7 - geralValor dotação.............: 158,97___________________________________________________________
miguel calmon - ba, 04 de janeiro de 2011diogo sila marQues
presidente da comissão de licitação
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2011
obJeto: atender custos com despesa de telefonia do exercicio anterior.
contratado:companhia de eletricidade do estado da bahia
contratante:JosÉ ricardo leal reQuiÃo - prefeito
fundamentaÇÃo legal:artigo 25, inciso i da lei federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
Valor da inexigibilidade: r$ 539,74 (Quinhentos e trinta e nove reais e setenta e Quatro centavos)
dotaÇÃo orÇamentária
secretaria...................: 6 - secretaria mun. de administraÇÃo e infraestruraprojeto / atividade.......: 2004 - manut.atiV. da sec. administraÇÃoelemento de despesa.: 33909200 - despesas de exercícios anterioresfonte de recursos.....: 7 - geralValor dotação.............: 250,00___________________________________________________________
secretaria...................: 18 - fundo municipal de saude
documento assinado digitalmente conforme mp no- 2.200-2 de 24/08/2001, Que institui a infraestrutura de chaVes públicas brasileira - icp-brasil. (para Verificar assinatura cliQue na imagem ao lado)
prefeitura de MIGuEL CALMON/BAwww.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/miguelcalmon
miguel calmon, bahia quArtA-fEIrA
11 de maio de 2011 9
projeto / atividade.......: 2030 - manut.do fundo municipal da saudeelemento de despesa.: 33909200 - despesas de exercícios anterioresfonte de recursos.....: 7 - geralValor dotação.............: 289,74___________________________________________________________
miguel calmon - ba, 03 de janeiro de 2011
diogo sila marQuespresidente da comissão de licitação
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2011
obJeto: atender custos com despesa de eletricidade de exercicio anterior.
contratado:companhia de eletricidade do estado da bahia
contratante:JosÉ ricardo leal reQuiÃo - prefeito
fundamentaÇÃo legal:artigo 25, inciso i da lei federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
Valor da inexigibilidade: r$ 381,94 (trezentos e oitenta e um reais e noventa e Quatro centavos)
dotaÇÃo orÇamentária
secretaria...................: 7 - secretaria municipal de agricultura e desenVolVimeprojeto / atividade.......: 2051 - manut.dos serV.da sec.de agric.meio ambienteelemento de despesa.: 33909200 - despesas de exercícios anterioresfonte de recursos.....: 7 - geralValor dotação.............: 381,94___________________________________________________________
miguel calmon - ba, 03 de janeiro de 2011
diogo sila marQues
presidente da comissão de licitação
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2011
obJeto: atender custos com despesa de eletricidade de exercicio anterior.
contratado:companhia de eletricidade do estado da bahia
contratante:JosÉ ricardo leal reQuiÃo - prefeito
fundamentaÇÃo legal:artigo 25, inciso i da lei federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
Valor da inexigibilidade: r$ 112,74 (cento e doze reais e setenta e Quatro centavos)
dotaÇÃo orÇamentária
secretaria...................: 6 - secretaria mun. de administraÇÃo e infraestruraprojeto / atividade.......: 2004 - manut.atiV. da sec. administraÇÃoelemento de despesa.: 33909200 - despesas de exercícios anterioresfonte de recursos.....: 7 - geralValor dotação.............: 112,74___________________________________________________________
miguel calmon - ba, 03 de janeiro de 2011
diogo sila marQues
presidente da comissão de licitação
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2011
obJeto: contrataÇÃo de serViÇos tÉcnicos em assessoria Jurídica
contratado:serraValle e reis s/c
contratante:JosÉ ricardo leal reQuiÃo - prefeito
fundamentaÇÃo legal:artigo 25, inciso ii da lei federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
Valor da inexigibilidade: r$ 119.600,00 (cento e dezenove mil e seiscentos reais)
dotaÇÃo orÇamentária
miguel calmon - ba, 03 de janeiro de 2011
diogo sila marQuespresidente da comissão de licitação
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2011
obJeto: reVisões de Veículos, onde sÃo feitas a troca de Óleo, filtro e inspeÇÃo do Veículo.
contratado:Vermont Veiculos e peÇas ltda
contratante:JosÉ ricardo leal reQuiÃo - prefeito
fundamentaÇÃo legal:artigo 25, inciso i da lei federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
Valor da inexigibilidade: r$ 209,50 (duzentos e nove reais e cinquenta centavos)
dotaÇÃo orÇamentária
secretaria...................: 18 - fundo municipal de saude
documento assinado digitalmente conforme mp no- 2.200-2 de 24/08/2001, Que institui a infraestrutura de chaVes públicas brasileira - icp-brasil. (para Verificar assinatura cliQue na imagem ao lado)
prefeitura de MIGuEL CALMON/BAwww.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/miguelcalmon
miguel calmon, bahia quArtA-fEIrA11 de maio de 201110
projeto / atividade.......: 2030 - manut.do fundo municipal da saudeelemento de despesa.: 33903000 - material de consumofonte de recursos.....: 7 - geralValor dotação.............: 209,50___________________________________________________________
miguel calmon - ba, 07 de janeiro de 2011
diogo sila marQuespresidente da comissão de licitação
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2011
obJeto: atender custos com despesa de telefonia do exercicio anterior.
contratado:telemar norte leste s/a
contratante:JosÉ ricardo leal reQuiÃo - prefeito
fundamentaÇÃo legal:artigo 25, inciso i da lei federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
Valor da inexigibilidade: r$ 92,97 (noventa e dois reais e noventa e sete centavos)
dotaÇÃo orÇamentária
secretaria...................: 6 - secretaria mun. de administraÇÃo e infraestruraprojeto / atividade.......: 2004 - manut.atiV. da sec. administraÇÃoelemento de despesa.: 33909200 - despesas de exercícios anterioresfonte de recursos.....: 7 - geralValor dotação.............: 92,97___________________________________________________________
miguel calmon - ba, 10 de janeiro de 2011
diogo sila marQuespresidente da comissão de licitação
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14/2011
obJeto: atender custos com despesa de eletricidade de exercicio anterior.
contratado:companhia de eletricidade do estado da bahia
contratante:JosÉ ricardo leal reQuiÃo - prefeito
fundamentaÇÃo legal:artigo 25, inciso i da lei federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
Valor da inexigibilidade: r$ 51,78 (cinquenta e um reais e setenta e oito centavos)
dotaÇÃo orÇamentária
secretaria...................: 7 - secretaria municipal de agricultura e desenVolVimeprojeto / atividade.......: 2051 - manut.dos serV.da sec.de agric.meio ambienteelemento de despesa.: 33909200 - despesas de exercícios anterioresfonte de recursos.....: 7 - geralValor dotação.............: 51,78___________________________________________________________
miguel calmon - ba, 11 de janeiro de 2011
diogo sila marQuespresidente da comissão de licitação
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15/2011
obJeto: atender custos com despesa de telefonia do exercicio anterior.
contratado:telemar norte leste s/a
contratante:JosÉ ricardo leal reQuiÃo - prefeito
fundamentaÇÃo legal:artigo 25, inciso i da lei federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
Valor da inexigibilidade: r$ 326,32 (trezentos e Vinte e seis reais e trinta e dois centavos)
dotaÇÃo orÇamentária
secretaria...................: 6 - secretaria mun. de administraÇÃo e infraestruraprojeto / atividade.......: 2004 - manut.atiV. da sec. administraÇÃoelemento de despesa.: 33909200 - despesas de exercícios anterioresfonte de recursos.....: 7 - geralValor dotação.............: 190,28___________________________________________________________
secretaria...................: 8 - secretaria municipal de educaÇÃoprojeto / atividade.......: 2014 - manut. das atiV. da sec. de educaÇÃoelemento de despesa.: 33909200 - despesas de exercícios anterioresfonte de recursos.....: 7 - geralValor dotação.............: 136,04___________________________________________________________
miguel calmon - ba, 10 de janeiro de 2011
diogo sila marQuespresidente da comissão de licitação
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16/2011
obJeto: reVisões de Veículos, onde sÃo feitas a troca de Óleo, filtro e inspeÇÃo do Veículo.
documento assinado digitalmente conforme mp no- 2.200-2 de 24/08/2001, Que institui a infraestrutura de chaVes públicas brasileira - icp-brasil. (para Verificar assinatura cliQue na imagem ao lado)
prefeitura de MIGuEL CALMON/BAwww.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/miguelcalmon
miguel calmon, bahia quArtA-fEIrA
11 de maio de 2011 11
contratado:Vermont Veiculos e peÇas ltda
contratante:JosÉ ricardo leal reQuiÃo - prefeito
fundamentaÇÃo legal:artigo 25, inciso i da lei federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
Valor da inexigibilidade: r$ 1.135,00 (um mil e cento e trinta e cinco reais)
dotaÇÃo orÇamentária
secretaria...................: 18 - fundo municipal de saudeprojeto / atividade.......: 2030 - manut.do fundo municipal da saudeelemento de despesa.: 33903000 - material de consumofonte de recursos.....: 7 - geralValor dotação.............: 1.035,00___________________________________________________________
secretaria...................: 18 - fundo municipal de saudeprojeto / atividade.......: 2030 - manut.do fundo municipal da saudeelemento de despesa.: 33903900 - outros serviços de terceiros-pessoa Jurídicafonte de recursos.....: 7 - geralValor dotação.............: 100,00___________________________________________________________
miguel calmon - ba, 10 de janeiro de 2011
diogo sila marQuespresidente da comissão de licitação
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 17/2011
obJeto: contrataÇÃo da empresa gontiJo de transportes limitada atraVÉs de inexigibilidade para marlene dos reis santana rg 5796787
contratado:empresa gontiJo de transportes ltda
contratante:JosÉ ricardo leal reQuiÃo - prefeito
fundamentaÇÃo legal:artigo 25, inciso i da lei federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
Valor da inexigibilidade: r$ 167,60 (cento e sessenta e sete reais e sessenta centavos)
dotaÇÃo orÇamentária
secretaria...................: 18 - fundo municipal de saudeprojeto / atividade.......: 2030 - manut.do fundo municipal da saudeelemento de despesa.: 33903900 - outros serviços de terceiros-pessoa Jurídicafonte de recursos.....: 7 - geralValor dotação.............: 167,60___________________________________________________________
miguel calmon - ba, 31 de janeiro de 2011
eugenio costa de oliVeirapresidente da comissão de licitação
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 18/2011
obJeto: aquisição de peças necessárias para o conserto da máquina patrol
contratado:marcosa s a maQuinas e eQuipamentos
contratante:JosÉ ricardo leal reQuiÃo - prefeito
fundamentaÇÃo legal:artigo 25, inciso i da lei federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
Valor da inexigibilidade: r$ 753,15 (setecentos e cinquenta e três reais e Quinze centavos)
dotaÇÃo orÇamentária
secretaria...................: 4 - secretaria municipal de transportesprojeto / atividade.......: 2028 - manut.da malha Viaria municip.e dos serV.de tranp.elemento de despesa.: 33903000 - material de consumofonte de recursos.....: 7 - geralValor dotação.............: 753,15___________________________________________________________
miguel calmon - ba, 02 de fevereiro de 2011
diogo sila marQuespresidente da comissão de licitação
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 20/2011
obJeto: contrataÇÃo da empresa falcÃo real serViÇos ltda para fornecimento de passagens rodoViarias.
contratado:falcÃo real serViÇos ltda
contratante:JosÉ ricardo leal reQuiÃo - prefeito
fundamentaÇÃo legal:artigo 25, inciso i da lei federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
Valor da inexigibilidade: r$ 14.874,00 (Quatorze mil e oitocentos e setenta e Quatro reais)
dotaÇÃo orÇamentária
secretaria...................: 18 - fundo municipal de saudeprojeto / atividade.......: 2030 - manut.do fundo municipal da saudeelemento de despesa.: 33903300 - passagens e despesas com locomoçãofonte de recursos.....: 7 - geralValor dotação.............: 14.874,00___________________________________________________________
documento assinado digitalmente conforme mp no- 2.200-2 de 24/08/2001, Que institui a infraestrutura de chaVes públicas brasileira - icp-brasil. (para Verificar assinatura cliQue na imagem ao lado)
prefeitura de MIGuEL CALMON/BAwww.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/miguelcalmon
miguel calmon, bahia quArtA-fEIrA11 de maio de 201112
miguel calmon - ba, 03 de janeiro de 2011
diogo sila marQuespresidente da comissão de licitação
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 21/2011
obJeto: atender despesas com serViÇos de telecomunicaÇÃo para secretarias diVersas.
contratado:telemar norte leste s/a
contratante:JosÉ ricardo leal reQuiÃo - prefeito
fundamentaÇÃo legal:artigo 25, inciso i da lei federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
Valor da inexigibilidade: r$ 110.499,98 (cento e dez mil e Quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos
dotaÇÃo orÇamentária
secretaria...................: 6 - secretaria mun. de administraÇÃo e infraestruraprojeto / atividade.......: 2004 - manut.atiV. da sec. administraÇÃoelemento de despesa.: 33903900 - outros serviços de terceiros-pessoa Jurídicafonte de recursos.....: 7 - geralValor dotação.............: 18.416,66___________________________________________________________
secretaria...................: 7 - secretaria municipal de agricultura e desenVolVimeprojeto / atividade.......: 2051 - manut.dos serV.da sec.de agric.meio ambienteelemento de despesa.: 33903900 - outros serviços de terceiros-pessoa Jurídicafonte de recursos.....: 7 - geralValor dotação.............: 18.416,66___________________________________________________________
secretaria...................: 8 - secretaria municipal de educaÇÃoprojeto / atividade.......: 2014 - manut. das atiV. da sec. de educaÇÃoelemento de despesa.: 33903900 - outros serviços de terceiros-pessoa Jurídicafonte de recursos.....: 7 - geralValor dotação.............: 18.416,66___________________________________________________________
secretaria...................: 8 - secretaria municipal de educaÇÃoprojeto / atividade.......: 2071 - manut.ensin.superior-unoparelemento de despesa.: 33903900 - outros serviços de terceiros-pessoa Jurídicafonte de recursos.....: 7 - geralValor dotação.............: 18.416,66___________________________________________________________
secretaria...................: 15 - fundo municipal de assistencia socialprojeto / atividade.......: 2044 - manut.do fundo mun.de assistencia social
elemento de despesa.: 33903900 - outros serviços de terceiros-pessoa Jurídicafonte de recursos.....: 7 - geralValor dotação.............: 18.416,66___________________________________________________________
secretaria...................: 18 - fundo municipal de saudeprojeto / atividade.......: 2030 - manut.do fundo municipal da saudeelemento de despesa.: 33903900 - outros serviços de terceiros-pessoa Jurídicafonte de recursos.....: 7 - geralValor dotação.............: 18.416,66___________________________________________________________
miguel calmon - ba, 03 de janeiro de 2011
diogo sila marQuespresidente da comissão de licitação
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 22/2011
obJeto: abastecimento de água para as unidades de secretaria diVersas.
contratado:embasa
contratante:JosÉ ricardo leal reQuiÃo - prefeito
fundamentaÇÃo legal:artigo 25, inciso i da lei federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
Valor da inexigibilidade: r$ 132.000,00 (cento e trinta e dois mil reais )
dotaÇÃo orÇamentária
secretaria...................: 6 - secretaria mun. de administraÇÃo e infraestruraprojeto / atividade.......: 2004 - manut.atiV. da sec. administraÇÃoelemento de despesa.: 33903900 - outros serviços de terceiros-pessoa Jurídicafonte de recursos.....: 7 - geralValor dotação.............: 44.000,00___________________________________________________________
secretaria...................: 8 - secretaria municipal de educaÇÃoprojeto / atividade.......: 2015 - manutenÇÃo do ensino basico e fundamentalelemento de despesa.: 33903900 - outros serviços de terceiros-pessoa Jurídicafonte de recursos.....: 7 - geralValor dotação.............: 44.000,00___________________________________________________________
secretaria...................: 18 - fundo municipal de saudeprojeto / atividade.......: 2030 - manut.do fundo municipal da saudeelemento de despesa.: 33903900 - outros serviços de terceiros-pessoa Jurídicafonte de recursos.....: 7 - geralValor dotação.............: 44.000,00___________________________________________________________
documento assinado digitalmente conforme mp no- 2.200-2 de 24/08/2001, Que institui a infraestrutura de chaVes públicas brasileira - icp-brasil. (para Verificar assinatura cliQue na imagem ao lado)
prefeitura de MIGuEL CALMON/BAwww.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/miguelcalmon
miguel calmon, bahia quArtA-fEIrA
11 de maio de 2011 13
miguel calmon - ba, 03 de janeiro de 2011
diogo sila marQuespresidente da comissão de licitação
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 23/2011
obJeto: pagamento de serViÇo dos correios.
contratado:empresa brasileira de correios e telegrafos
contratante:JosÉ ricardo leal reQuiÃo - prefeito
fundamentaÇÃo legal:artigo 25, inciso i da lei federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
Valor da inexigibilidade: r$ 5.220,00 (cinco mil e duzentos e Vinte reais)
dotaÇÃo orÇamentária
secretaria...................: 6 - secretaria mun. de administraÇÃo e infraestruraprojeto / atividade.......: 2004 - manut.atiV. da sec. administraÇÃoelemento de despesa.: 33903900 - outros serviços de terceiros-pessoa Jurídicafonte de recursos.....: 7 - geralValor dotação.............: 5.220,00___________________________________________________________
miguel calmon - ba, 03 de janeiro de 2011
diogo sila marQuespresidente da comissão de licitação
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 24/2011
obJeto: contrataÇÃo de serViÇos especialiZados na realiZaÇÃo de assessoria do grupo teatral do municipio.
contratado:Joelma gisele lima da silVa
contratante:JosÉ ricardo leal reQuiÃo - prefeito
fundamentaÇÃo legal:artigo 25, inciso ii da lei federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
Valor da inexigibilidade: r$ 6.540,00 (seis mil e Quinhentos e Quarenta reais)
dotaÇÃo orÇamentária
secretaria...................: 5 - secretaria municipal de esporte e culturaprojeto / atividade.......: 2011 - manut.das atiV.das sec. de cultura e esportes
elemento de despesa.: 33903600 - outros serviços de terceiros-pessoa físicafonte de recursos.....: 7 - geralValor dotação.............: 6.540,00___________________________________________________________
miguel calmon - ba, 03 de janeiro de 2011
diogo sila marQuespresidente da comissão de licitação
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 25/2011
obJeto: reVisões de Veículos, onde sÃo feitas a troca de Óleo, filtro e inspeÇÃo do Veículo.
contratado:serrana Veículos e peÇas ltda
contratante:JosÉ ricardo leal reQuiÃo - prefeito
fundamentaÇÃo legal:artigo 25, inciso i da lei federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
Valor da inexigibilidade: r$ 4.250,00 (Quatro mil e duzentos e Quarenta e nove reais e noventa e nove centavos)
dotaÇÃo orÇamentária
secretaria...................: 18 - fundo municipal de saudeprojeto / atividade.......: 2030 - manut.do fundo municipal da saudeelemento de despesa.: 33903000 - material de consumofonte de recursos.....: 7 - geralValor dotação.............: 2.490,00___________________________________________________________
secretaria...................: 18 - fundo municipal de saudeprojeto / atividade.......: 2030 - manut.do fundo municipal da saudeelemento de despesa.: 33903900 - outros serviços de terceiros-pessoa Jurídicafonte de recursos.....: 7 - geralValor dotação.............: 1.760,00___________________________________________________________
miguel calmon - ba, 18 de fevereiro de 2011
diogo sila marQuespresidente da comissão de licitação
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 27/2011
obJeto: reVisões de Veículos, onde sÃo feitas a troca de Óleo, filtro e inspeÇÃo do Veículo.
contratado:Vermont Veiculos e peÇas ltda
documento assinado digitalmente conforme mp no- 2.200-2 de 24/08/2001, Que institui a infraestrutura de chaVes públicas brasileira - icp-brasil. (para Verificar assinatura cliQue na imagem ao lado)
prefeitura de MIGuEL CALMON/BAwww.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/miguelcalmon
miguel calmon, bahia quArtA-fEIrA11 de maio de 201114
contratante:JosÉ ricardo leal reQuiÃo - prefeito
fundamentaÇÃo legal:artigo 25, inciso i da lei federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
Valor da inexigibilidade: r$ 509,00 ( Quinhentos e nove reais)
dotaÇÃo orÇamentária
secretaria...................: 18 - fundo municipal de saudeprojeto / atividade.......: 2030 - manut.do fundo municipal da saudeelemento de despesa.: 33903000 - material de consumofonte de recursos.....: 7 - geralValor dotação.............: 429,00___________________________________________________________
secretaria...................: 18 - fundo municipal de saudeprojeto / atividade.......: 2030 - manut.do fundo municipal da saudeelemento de despesa.: 33903900 - outros serviços de terceiros-pessoa Jurídicafonte de recursos.....: 7 - geralValor dotação.............: 80,00___________________________________________________________
miguel calmon - ba, 28 de março de 2011
diogo sila marQuespresidente da comissão de licitação
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 28/2011
obJeto: aQuisiÇÃo de peÇas necessárias para o conserto da máQuina patrol caterpillar.
contratado:marcosa s a maQuinas e eQuipamentos
contratante:JosÉ ricardo leal reQuiÃo - prefeito
fundamentaÇÃo legal:artigo 25, inciso i da lei federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
Valor da inexigibilidade: r$ 9.437,72 (nove mil e Quatrocentos e trinta e sete reais e setenta e dois centavos)
dotaÇÃo orÇamentária
secretaria...................: 4 - secretaria municipal de transportesprojeto / atividade.......: 2028 - manut.da malha Viaria municip.e dos serV.de tranp.elemento de despesa.: 33903000 - material de consumofonte de recursos.....: 7 - geralValor dotação.............: 9.437,72
__________________________________________________________
miguel calmon - ba, 16 de fevereiro de 2011
diogo sila marQuespresidente da comissão de licitação
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 30/2011
obJeto: contrataÇÃo do grupo musical los moreno para apresentaÇÃo no dia 23 de Janeiro.
contratado:adenilton cardoso
contratante:JosÉ ricardo leal reQuiÃo - prefeito
fundamentaÇÃo legal:artigo 25, inciso iii da lei federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
Valor da inexigibilidade: r$ 800,00 ( oitocentos reais)
dotaÇÃo orÇamentária
secretaria...................: 5 - secretaria municipal de esporte e culturaprojeto / atividade.......: 2013 - manut.atiV.festiVas,cult.,folcloricas e de laZerelemento de despesa.: 33903600 - outros serviços de terceiros-pessoa físicafonte de recursos.....: 7 - geralValor dotação.............: 800,00___________________________________________________________
miguel calmon - ba, 18 de fevereiro de 2011
diogo sila marQuespresidente da comissão de licitação
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 31/2011
obJeto: contrataÇÃo artistica do cantor mrs. maia na aberutra da Jornada pedagogica.
contratado:manoel raimundo maia
contratante:JosÉ ricardo leal reQuiÃo - prefeito
fundamentaÇÃo legal:artigo 25, inciso iii da lei federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
Valor da inexigibilidade: r$ 238,00 ( duzentos e trinta e oito reais)
dotaÇÃo orÇamentária
secretaria...................: 8 - secretaria municipal de educaÇÃoprojeto / atividade.......: 2015 - manutenÇÃo do ensino basico e fundamentalelemento de despesa.: 33903600 - outros serviços de terceiros-pessoa física
documento assinado digitalmente conforme mp no- 2.200-2 de 24/08/2001, Que institui a infraestrutura de chaVes públicas brasileira - icp-brasil. (para Verificar assinatura cliQue na imagem ao lado)
prefeitura de MIGuEL CALMON/BAwww.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/miguelcalmon
miguel calmon, bahia quArtA-fEIrA
11 de maio de 2011 15
fonte de recursos.....: 7 - geralValor dotação.............: 238,00___________________________________________________________
miguel calmon - ba, 25 de janeiro de 2011
diogo sila marQuespresidente da comissão de licitação
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 35/2011
obJeto: contrataÇÃo do shoW musical de antonio cardoso, em 22 de marÇo de 2011, na praÇa lauro de freitas.
contratado:a. c. da s. carValho lins - me
contratante:JosÉ ricardo leal reQuiÃo - prefeito
fundamentaÇÃo legal:artigo 25, inciso iii da lei federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
Valor da inexigibilidade: r$ 5.000,00 (cinco mil reais )
dotaÇÃo orÇamentária
secretaria...................: 5 - secretaria municipal de esporte e culturaprojeto / atividade.......: 2011 - manut.das atiV.das sec. de cultura e esporteselemento de despesa.: 33903900 - outros serviços de terceiros-pessoa Jurídicafonte de recursos.....: 7 - geralValor dotação.............: 5.000,00___________________________________________________________
miguel calmon - ba, 18 de fevereiro de 2011
diogo sila marQuespresidente da comissão de licitação
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 36/2011
obJeto: reVisÃo especialiZada de Veículo
contratado:Vermont Veiculos e peÇas ltda
contratante:JosÉ ricardo leal reQuiÃo - prefeito
fundamentaÇÃo legal:artigo 25, inciso i da lei federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
Valor da inexigibilidade: r$ 9.859,50 (nove mil e oitocentos e cinquenta e nove reais e cinquenta centavos)
dotaÇÃo orÇamentária
secretaria...................: 18 - fundo municipal de saudeprojeto / atividade.......: 2030 - manut.do fundo municipal da saude
elemento de despesa.: 33903000 - material de consumofonte de recursos.....: 7 - geralValor dotação.............: 9.559,50___________________________________________________________
secretaria...................: 18 - fundo municipal de saudeprojeto / atividade.......: 2030 - manut.do fundo municipal da saudeelemento de despesa.: 33903900 - outros serviços de terceiros-pessoa Jurídicafonte de recursos.....: 7 - geralValor dotação.............: 300,00___________________________________________________________
miguel calmon - ba, 14 de fevereiro de 2011
diogo sila marQuespresidente da comissão de licitação
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 37/2011
obJeto: reVisÃo especialiZada em Veículo
contratado:Vermont Veiculos e peÇas ltda
contratante:JosÉ ricardo leal reQuiÃo - prefeito
fundamentaÇÃo legal:artigo 25, inciso i da lei federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
Valor da inexigibilidade: r$ 505,00 ( Quinhentos e cinco reais)
dotaÇÃo orÇamentária
secretaria...................: 18 - fundo municipal de saudeprojeto / atividade.......: 2030 - manut.do fundo municipal da saudeelemento de despesa.: 33903000 - material de consumofonte de recursos.....: 7 - geralValor dotação.............: 405,00___________________________________________________________
secretaria...................: 18 - fundo municipal de saudeprojeto / atividade.......: 2030 - manut.do fundo municipal da saudeelemento de despesa.: 33903900 - outros serviços de terceiros-pessoa Jurídicafonte de recursos.....: 7 - geralValor dotação.............: 100,00___________________________________________________________
miguel calmon - ba, 09 de fevereiro de 2011
diogo sila marQuespresidente da comissão de licitação
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 38/2011
obJeto: mensalidade da associaÇÃo cÂmara de dirigentes loJistas de Jacobina - cdl.
documento assinado digitalmente conforme mp no- 2.200-2 de 24/08/2001, Que institui a infraestrutura de chaVes públicas brasileira - icp-brasil. (para Verificar assinatura cliQue na imagem ao lado)
prefeitura de MIGuEL CALMON/BAwww.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/miguelcalmon
miguel calmon, bahia quArtA-fEIrA11 de maio de 201116
contratado:cÂmara de dirigentes loJistas de Jacobina
contratante:JosÉ ricardo leal reQuiÃo - prefeito
fundamentaÇÃo legal:artigo 25, inciso ii da lei federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
Valor da inexigibilidade: r$ 744,00 ( setecentos e Quarenta e Quatro reais)
dotaÇÃo orÇamentária
secretaria...................: 20 - secretaria mun.de desenVolVimento economicoprojeto / atividade.......: 2055 - manut.dos serV.da sec.de desenV.economicoelemento de despesa.: 33903900 - outros serviços de terceiros-pessoa Jurídicafonte de recursos.....: 7 - geralValor dotação.............: 744,00___________________________________________________________
miguel calmon - ba, 03 de janeiro de 2011
diogo sila marQuespresidente da comissão de licitação
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 39/2011
obJeto: contrataÇÃo de profissional doutor em educaÇÃo na área de educaÇÃo para ministrar palestra durante conferência de educaÇÃo na Jornada pedagÓgica.
contratado:malabares comunicaÇÃo e eVentos ltda
contratante:JosÉ ricardo leal reQuiÃo - prefeito
fundamentaÇÃo legal:artigo 25, inciso ii da lei federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
Valor da inexigibilidade: r$ 5.000,00 (cinco mil reais )
dotaÇÃo orÇamentária
secretaria...................: 8 - secretaria municipal de educaÇÃoprojeto / atividade.......: 2019 - manut.das atiV.financ. pelo s.educaÇÃoelemento de despesa.: 33903900 - outros serviços de terceiros-pessoa Jurídicafonte de recursos.....: 7 - geralValor dotação.............: 5.000,00___________________________________________________________
miguel calmon - ba, 18 de fevereiro de 2011
diogo sila marQuespresidente da comissão de licitação
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 40/2011
obJeto: contrataÇÃo de empresa tÉcnica especialiZada para serViÇo de suporte as atiVidades de reVisÃo e aValiaÇÃo regular e independente do funcionamento dos controles existentes nas atiVidades financeira, administratiVa, contábil, operacional e tÉcnica.
contratado:ge consultoria pública ltda - me
contratante:JosÉ ricardo leal reQuiÃo - prefeito
fundamentaÇÃo legal:artigo 25, inciso ii da lei federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
Valor da inexigibilidade: r$ 57.408,00 (cinquenta e sete mil e Quatrocentos e oito reais)
dotaÇÃo orÇamentária
secretaria...................: 19 - secretaria mun.de planeJamento e faZendaprojeto / atividade.......: 2003 - manut.atiV.sec.de planeJamento e faZendaelemento de despesa.: 33903500 - serviços de consultoriafonte de recursos.....: 7 - geralValor dotação.............: 57.408,00___________________________________________________________
miguel calmon - ba, 03 de janeiro de 2011
diogo sila marQuespresidente da comissão de licitação
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 42/2011
obJeto: aquisição de peças para patrol caterpillar
contratado:marcosa s a maQuinas e eQuipamentos
contratante:JosÉ ricardo leal reQuiÃo - prefeito
fundamentaÇÃo legal:artigo 25, inciso i da lei federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.Valor da inexigibilidade: r$ 2.361,58 (dois mil e trezentos e sessenta e um reais e cinquenta e oito centavos)
dotaÇÃo orÇamentária
secretaria...................: 4 - secretaria municipal de transportesprojeto / atividade.......: 2069 - programa de infra-estrutura de transporte-cideelemento de despesa.: 33903000 - material de consumofonte de recursos.....: 7 - geralValor dotação.............: 2.361,58___________________________________________________________
miguel calmon - ba, 28 de fevereiro de 2011
documento assinado digitalmente conforme mp no- 2.200-2 de 24/08/2001, Que institui a infraestrutura de chaVes públicas brasileira - icp-brasil. (para Verificar assinatura cliQue na imagem ao lado)
prefeitura de MIGuEL CALMON/BAwww.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/miguelcalmon
miguel calmon, bahia quArtA-fEIrA
11 de maio de 2011 17
diogo sila marQuespresidente da comissão de licitação
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 43/2011
obJeto: contrataÇÃo da empresa falcÃo real serViÇos ltda para fornecimento de passagens rodoViarias.
contratado:falcÃo real serViÇos ltda
contratante:JosÉ ricardo leal reQuiÃo - prefeito
fundamentaÇÃo legal:artigo 25, inciso i da lei federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
Valor da inexigibilidade: r$ 28.590,00 (Vinte e oito mil e Quinhentos e noventa reais)
dotaÇÃo orÇamentária
secretaria...................: 18 - fundo municipal de saudeprojeto / atividade.......: 2040 - manutenÇÃo das atiVidades do tfdelemento de despesa.: 33903300 - passagens e despesas com locomoçãofonte de recursos.....: 7 - geralValor dotação.............: 28.590,00___________________________________________________________
miguel calmon - ba, 01 de fevereiro de 2011
diogo sila marQuespresidente da comissão de licitação
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 44/2011
obJeto: pagamento da conta de água de casa de farinha comunitaria em tapiranga.
contratado:embasa
contratante:JosÉ ricardo leal reQuiÃo - prefeito
fundamentaÇÃo legal:artigo 25, inciso i da lei federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
Valor da inexigibilidade: r$ 41,70 (Quarenta e um reais e setenta centavos)
dotaÇÃo orÇamentária
secretaria...................: 7 - secretaria municipal de agricultura e desenVolVimeprojeto / atividade.......: 2053 - apoio ao associat.e coop.comunitarioelemento de despesa.: 33903900 - outros serviços de terceiros-pessoa Jurídicafonte de recursos.....: 7 - geralValor dotação.............: 41,70___________________________________________________________
miguel calmon - ba, 25 de fevereiro de 2011
diogo sila marQuespresidente da comissão de licitação
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 45/2011
obJeto: reVisÃo especialiZada em Veiculo
contratado:Vermont Veiculos e peÇas ltda
contratante:JosÉ ricardo leal reQuiÃo - prefeito
fundamentaÇÃo legal:artigo 25, inciso i da lei federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
Valor da inexigibilidade: r$ 340,00 ( trezentos e Quarenta reais)
dotaÇÃo orÇamentária
secretaria...................: 18 - fundo municipal de saudeprojeto / atividade.......: 2030 - manut.do fundo municipal da saudeelemento de despesa.: 33903000 - material de consumofonte de recursos.....: 7 - geralValor dotação.............: 160,00___________________________________________________________
secretaria...................: 18 - fundo municipal de saudeprojeto / atividade.......: 2030 - manut.do fundo municipal da saudeelemento de despesa.: 33903900 - outros serviços de terceiros-pessoa Jurídicafonte de recursos.....: 7 - geralValor dotação.............: 180,00___________________________________________________________
miguel calmon - ba, 01 de fevereiro de 2011
diogo sila marQuespresidente da comissão de licitação
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 46/2011
obJeto: contrataÇÃo de empresa para apresentaÇÃo artistica - “cantor santana” - Que se apresentará em praÇa publica no dia 25 de Junho das 22:00h Às 23:40h.
contratado:pallas entretenimento e produÇões artirticas ltda me
contratante:JosÉ ricardo leal reQuiÃo - prefeito
fundamentaÇÃo legal:artigo 25, inciso iii da lei federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
Valor da inexigibilidade: r$ 63.500,00 (sessenta e três mil e Quinhentos reais)
documento assinado digitalmente conforme mp no- 2.200-2 de 24/08/2001, Que institui a infraestrutura de chaVes públicas brasileira - icp-brasil. (para Verificar assinatura cliQue na imagem ao lado)
prefeitura de MIGuEL CALMON/BAwww.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/miguelcalmon
miguel calmon, bahia quArtA-fEIrA11 de maio de 201118
dotaÇÃo orÇamentária
secretaria...................: 5 - secretaria municipal de esporte e culturaprojeto / atividade.......: 2013 - manut.atiV.festiVas,cult.,folcloricas e de laZerelemento de despesa.: 33903900 - outros serviços de terceiros-pessoa Jurídicafonte de recursos.....: 7 - geralValor dotação.............: 63.500,00___________________________________________________________
miguel calmon - ba, 03 de março de 2011
diogo sila marQuespresidente da comissão de licitação
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 47/2011
obJeto: contrataÇÃo de empresa para apresentaÇÃo artistica - “dorgiVal dantas” - Que se apresentará em praÇa publica no dia 23 de Junho das 22:00h Às 23:40h.
contratado:armarZem de eVentos ltda - me
contratante:JosÉ ricardo leal reQuiÃo - prefeito
fundamentaÇÃo legal:artigo 25, inciso iii da lei federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
Valor da inexigibilidade: r$ 56.056,00 (cinquenta e seis mil e cinquenta e seis reais)
dotaÇÃo orÇamentária
secretaria...................: 5 - secretaria municipal de esporte e culturaprojeto / atividade.......: 2013 - manut.atiV.festiVas,cult.,folcloricas e de laZerelemento de despesa.: 33903900 - outros serviços de terceiros-pessoa Jurídicafonte de recursos.....: 7 - geralValor dotação.............: 56.056,00___________________________________________________________
miguel calmon - ba, 03 de março de 2011
diogo sila marQuespresidente da comissão de licitação
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 48/2011
obJeto: contrataÇÃo da empresa falcÃo real serViÇos ltda.
contratado:falcÃo real serViÇos ltda
contratante:JosÉ ricardo leal reQuiÃo - prefeito
fundamentaÇÃo legal:artigo 25, inciso i da lei federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
Valor da inexigibilidade: r$ 39.346,80 (trinta e nove mil e trezentos e Quarenta e seis reais e oitenta centavos)
dotaÇÃo orÇamentária
secretaria...................: 8 - secretaria municipal de educaÇÃoprojeto / atividade.......: 2014 - manut. das atiV. da sec. de educaÇÃoelemento de despesa.: 33903300 - passagens e despesas com locomoçãofonte de recursos.....: 7 - geralValor dotação.............: 23.704,30___________________________________________________________
secretaria...................: 15 - fundo municipal de assistencia socialprojeto / atividade.......: 2044 - manut.do fundo mun.de assistencia socialelemento de despesa.: 33903300 - passagens e despesas com locomoçãofonte de recursos.....: 7 - geralValor dotação.............: 15.642,50___________________________________________________________
miguel calmon - ba, 01 de março de 2011
diogo sila marQuespresidente da comissão de licitação
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 49/2011
obJeto: contrataÇÃo de ZeZo e banda Que se apresentá no sao Joao 2011
contratado:mariValdo produÇões artísticas
contratante:JosÉ ricardo leal reQuiÃo - prefeito
fundamentaÇÃo legal:artigo 25, inciso iii da lei federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
Valor da inexigibilidade: r$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais )
dotaÇÃo orÇamentária
secretaria...................: 5 - secretaria municipal de esporte e culturaprojeto / atividade.......: 2013 - manut.atiV.festiVas,cult.,folcloricas e de laZerelemento de despesa.: 33903900 - outros serviços de terceiros-pessoa Jurídicafonte de recursos.....: 7 - geralValor dotação.............: 25.000,00___________________________________________________________
miguel calmon - ba, 25 de abril de 2011
diogo sila marQuespresidente da comissão de licitação
documento assinado digitalmente conforme mp no- 2.200-2 de 24/08/2001, Que institui a infraestrutura de chaVes públicas brasileira - icp-brasil. (para Verificar assinatura cliQue na imagem ao lado)
prefeitura de MIGuEL CALMON/BAwww.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/miguelcalmon
miguel calmon, bahia quArtA-fEIrA
11 de maio de 201119
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 51/2011
obJeto: contrataÇÃo de serViÇo para conserto do eQuipamento patrol caterpillar deste município
contratado:marcosa s a maQuinas e eQuipamentos
contratante:JosÉ ricardo leal reQuiÃo - prefeito
fundamentaÇÃo legal:artigo 25, inciso i da lei federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
Valor da inexigibilidade: r$ 4.087,66 (Quatro mil e oitenta e sete reais e sessenta e seis centavos)
dotaÇÃo orÇamentária
secretaria...................: 4 - secretaria municipal de transportesprojeto / atividade.......: 2028 - manut.da malha Viaria municip.e dos serV.de tranp.elemento de despesa.: 33903900 - outros serviços de terceiros-pessoa Jurídicafonte de recursos.....: 7 - geralValor dotação.............: 4.087,66___________________________________________________________
miguel calmon - ba, 14 de março de 2011
diogo sila marQuespresidente da comissão de licitação
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 52/2011
obJeto: fornecimento de passagem para biÓloga Jossana silVeria gama rg: 7080750974
contratado:falcÃo real serViÇos ltda
contratante:JosÉ ricardo leal reQuiÃo - prefeito
fundamentaÇÃo legal:artigo 25, inciso ii da lei federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
Valor da inexigibilidade: r$ 720,00 ( setecentos e Vinte reais)
dotaÇÃo orÇamentária
secretaria...................: 7 - secretaria municipal de agricultura e desenVolVimeprojeto / atividade.......: 2074 - preserV.do rio da JaQueiraelemento de despesa.: 33903900 - outros serviços de terceiros-pessoa Jurídicafonte de recursos.....: 7 - geralValor dotação.............: 720,00___________________________________________________________
miguel calmon - ba, 18 de março de 2011
diogo sila marQuespresidente da comissão de licitação
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 53/2011
obJeto: contrataÇÃo de serViÇo para conserto do eQuipamento patrol caterpillar deste município
contratado:marcosa s a maQuinas e eQuipamentos
contratante:JosÉ ricardo leal reQuiÃo - prefeito
fundamentaÇÃo legal:artigo 25, inciso i da lei federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
Valor da inexigibilidade: r$ 12.991,43 (doze mil e novecentos e noventa e um reais e Quarenta e três centavos)
dotaÇÃo orÇamentária
secretaria...................: 4 - secretaria municipal de transportesprojeto / atividade.......: 2028 - manut.da malha Viaria municip.e dos serV.de tranp.elemento de despesa.: 33903000 - material de consumofonte de recursos.....: 7 - geralValor dotação.............: 9.519,19___________________________________________________________
secretaria...................: 4 - secretaria municipal de transportesprojeto / atividade.......: 2028 - manut.da malha Viaria municip.e dos serV.de tranp.elemento de despesa.: 33903900 - outros serviços de terceiros-pessoa Jurídicafonte de recursos.....: 7 - geralValor dotação.............: 3.472,24___________________________________________________________
miguel calmon - ba, 22 de março de 2011
diogo sila marQuespresidente da comissão de licitação
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 55/2011
obJeto: reVisÃo especialiZada em Veiculos/
contratado:Vermont Veiculos e peÇas ltda
contratante:JosÉ ricardo leal reQuiÃo - prefeito
fundamentaÇÃo legal:artigo 25, inciso ii da lei federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
Valor da inexigibilidade: r$ 280,00 ( duzentos e oitenta reais)
dotaÇÃo orÇamentária
secretaria...................: 18 - fundo municipal de saudeprojeto / atividade.......: 2030 - manut.do fundo municipal da saudeelemento de despesa.: 33903000 - material de consumofonte de recursos.....: 7 - geralValor dotação.............: 200,00___________________________________________________________
documento assinado digitalmente conforme mp no- 2.200-2 de 24/08/2001, Que institui a infraestrutura de chaVes públicas brasileira - icp-brasil. (para Verificar assinatura cliQue na imagem ao lado)
prefeitura de MIGuEL CALMON/BAwww.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/miguelcalmon
miguel calmon, bahia quArtA-fEIrA11 de maio de 201120
secretaria...................: 18 - fundo municipal de saudeprojeto / atividade.......: 2030 - manut.do fundo municipal da saudeelemento de despesa.: 33903900 - outros serviços de terceiros-pessoa Jurídicafonte de recursos.....: 7 - geralValor dotação.............: 80,00___________________________________________________________
miguel calmon - ba, 26 de fevereiro de 2011
diogo sila marQuespresidente da comissão de licitação
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 56/2011
obJeto: aQuisiÇÃo de material didatico para escolas municipais e brinQuedoteca
contratado:e.c rodrigues peres liVros me
contratante:JosÉ ricardo leal reQuiÃo - prefeito
fundamentaÇÃo legal:artigo 25, inciso i da lei federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
Valor da inexigibilidade: r$ 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais)
dotaÇÃo orÇamentária
secretaria...................: 8 - secretaria municipal de educaÇÃoprojeto / atividade.......: 2014 - manut. das atiV. da sec. de educaÇÃoelemento de despesa.: 44905200 - equipamentos e material permanentefonte de recursos.....: 7 - geralValor dotação.............: 4.400,00___________________________________________________________
secretaria...................: 16 - fundo mun.dos direitos da crianÇa e adolescenteprojeto / atividade.......: 2063 - manut.da brinQuedoteca municipalelemento de despesa.: 44905200 - equipamentos e material permanentefonte de recursos.....: 7 - geralValor dotação.............: 2.200,00___________________________________________________________
miguel calmon - ba, 28 de março de 2011
diogo sila marQuespresidente da comissão de licitação
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 57/2011
obJeto: assinatura do Jornal a tarde para o proJeto a tarde educaÇÃo nas escolas deste municipio
contratado:empresa editora a tarde s/a
contratante:JosÉ ricardo leal reQuiÃo - prefeito
fundamentaÇÃo legal:artigo 25, inciso i da lei federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
Valor da inexigibilidade: r$ 6.804,00 (seis mil e oitocentos e Quatro reais)
dotaÇÃo orÇamentária
secretaria...................: 8 - secretaria municipal de educaÇÃoprojeto / atividade.......: 2015 - manutenÇÃo do ensino basico e fundamentalelemento de despesa.: 33903900 - outros serviços de terceiros-pessoa Jurídicafonte de recursos.....: 7 - geralValor dotação.............: 6.804,00___________________________________________________________
miguel calmon - ba, 01 de março de 2011
francisco silVa motapresidente da comissão de licitação
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 58/2011
obJeto: contrataÇÃo da empresa gontiJo tranmsportes limitada atraVes de inexigibilidade
contratado:empresa gontiJo de transportes ltda
contratante:JosÉ ricardo leal reQuiÃo - prefeito
fundamentaÇÃo legal:artigo 25, inciso i da lei federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
Valor da inexigibilidade: r$ 2.975,60 (dois mil e novecentos e setenta e cinco reais e sessenta centavos)
dotaÇÃo orÇamentária
secretaria...................: 18 - fundo municipal de saudeprojeto / atividade.......: 2030 - manut.do fundo municipal da saudeelemento de despesa.: 33903900 - outros serviços de terceiros-pessoa Jurídicafonte de recursos.....: 7 - geralValor dotação.............: 2.975,60___________________________________________________________
miguel calmon - ba, 01 de abril de 2011
francisco silVa motapresidente da comissão de licitação
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 59/2011
obJeto: reVisÃo e troca de oleo do Veiculo tipo ambulancia de placa JQs 6283 e Jsi 9300
contratado:Vermont Veiculos e peÇas ltda
documento assinado digitalmente conforme mp no- 2.200-2 de 24/08/2001, Que institui a infraestrutura de chaVes públicas brasileira - icp-brasil. (para Verificar assinatura cliQue na imagem ao lado)
prefeitura de MIGuEL CALMON/BAwww.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/miguelcalmon
miguel calmon, bahia quArtA-fEIrA
11 de maio de 2011 21
contratante:JosÉ ricardo leal reQuiÃo - prefeito
fundamentaÇÃo legal:artigo 25, inciso i da lei federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
Valor da inexigibilidade: r$ 1.180,00 (um mil e cento e oitenta reais)dotaÇÃo orÇamentária
secretaria...................: 18 - fundo municipal de saudeprojeto / atividade.......: 2030 - manut.do fundo municipal da saudeelemento de despesa.: 33903000 - material de consumofonte de recursos.....: 7 - geralValor dotação.............: 820,00___________________________________________________________
secretaria...................: 18 - fundo municipal de saudeprojeto / atividade.......: 2030 - manut.do fundo municipal da saudeelemento de despesa.: 33903900 - outros serviços de terceiros-pessoa Jurídicafonte de recursos.....: 7 - geralValor dotação.............: 360,00___________________________________________________________
miguel calmon - ba, 29 de março de 2011
francisco silVa motapresidente da comissão de licitação
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 60/2011
obJeto: aQuisiÇÃo de peÇas e serViÇos mecanicos especialiZados nos Veículos gol placas JsQ7067, JsK8747, JsK 7130 e JsQ6211
contratado:JoVemcar Veiculos peÇas e serViÇos ltda
contratante:JosÉ ricardo leal reQuiÃo - prefeito
fundamentaÇÃo legal:artigo 25, inciso i da lei federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
Valor da inexigibilidade: r$ 3.067,30 (três mil e sessenta e sete reais e trinta centavos)
dotaÇÃo orÇamentária
secretaria...................: 18 - fundo municipal de saudeprojeto / atividade.......: 2030 - manut.do fundo municipal da saudeelemento de despesa.: 33903000 - material de consumofonte de recursos.....: 7 - geralValor dotação.............: 2.431,30___________________________________________________________
secretaria...................: 18 - fundo municipal de saudeprojeto / atividade.......: 2030 - manut.do fundo municipal da saudeelemento de despesa.: 33903900 - outros serviços de terceiros-pessoa Jurídicafonte de recursos.....: 7 - geralValor dotação.............: 636,00___________________________________________________________
miguel calmon - ba, 14 de março de 2011
francisco silVa motapresidente da comissão de licitação
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 61/2011
obJeto: reVisÃo do Veiculo de placa JsQ 6779
contratado:JoVemcar Veiculos peÇas e serViÇos ltda
contratante:JosÉ ricardo leal reQuiÃo - prefeito
fundamentaÇÃo legal:artigo 25, inciso i da lei federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
Valor da inexigibilidade: r$ 582,86 (Quinhentos e oitenta e dois reais e oitenta e seis centavos)
dotaÇÃo orÇamentária
secretaria...................: 8 - secretaria municipal de educaÇÃoprojeto / atividade.......: 2014 - manut. das atiV. da sec. de educaÇÃoelemento de despesa.: 33903000 - material de consumofonte de recursos.....: 7 - geralValor dotação.............: 442,86___________________________________________________________
secretaria...................: 8 - secretaria municipal de educaÇÃoprojeto / atividade.......: 2014 - manut. das atiV. da sec. de educaÇÃoelemento de despesa.: 33903900 - outros serviços de terceiros-pessoa Jurídicafonte de recursos.....: 7 - geralValor dotação.............: 140,00___________________________________________________________
miguel calmon - ba, 16 de março de 2011
francisco silVa motapresidente da comissão de licitação
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 62/2011
obJeto: aQuisiÇÃo de peÇas e serViÇo mecÂnico especialiZado para conserto do Veículo gol Jlb6983
contratado:JoVemcar Veiculos peÇas e serViÇos ltda
contratante:JosÉ ricardo leal reQuiÃo - prefeito
fundamentaÇÃo legal:artigo 25, inciso i da lei federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
Valor da inexigibilidade: r$ 398,42 (trezentos e noventa e oito reais e Quarenta e dois centavos)
documento assinado digitalmente conforme mp no- 2.200-2 de 24/08/2001, Que institui a infraestrutura de chaVes públicas brasileira - icp-brasil. (para Verificar assinatura cliQue na imagem ao lado)
prefeitura de MIGuEL CALMON/BAwww.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/miguelcalmon
miguel calmon, bahia quArtA-fEIrA11 de maio de 201122
dotaÇÃo orÇamentária
secretaria...................: 4 - secretaria municipal de transportesprojeto / atividade.......: 2028 - manut.da malha Viaria municip.e dos serV.de tranp.elemento de despesa.: 33903000 - material de consumofonte de recursos.....: 7 - geralValor dotação.............: 261,42___________________________________________________________
secretaria...................: 4 - secretaria municipal de transportesprojeto / atividade.......: 2028 - manut.da malha Viaria municip.e dos serV.de tranp.elemento de despesa.: 33903900 - outros serviços de terceiros-pessoa Jurídicafonte de recursos.....: 7 - geralValor dotação.............: 137,00___________________________________________________________
miguel calmon - ba, 16 de março de 2011
francisco silVa motapresidente da comissão de licitação
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 63/2011
obJeto: aQuisiÇÃo de peÇas e serViÇo mecÂnico especialiZado para conserto dos Veículos gol JrZ3174 e JrZ1451
contratado:JoVemcar Veiculos peÇas e serViÇos ltda
contratante:JosÉ ricardo leal reQuiÃo - prefeito
fundamentaÇÃo legal:artigo 25, inciso i da lei federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
Valor da inexigibilidade: r$ 540,30 (Quinhentos e Quarenta reais e trinta centavos)
dotaÇÃo orÇamentária
secretaria...................: 15 - fundo municipal de assistencia socialprojeto / atividade.......: 2044 - manut.do fundo mun.de assistencia socialelemento de despesa.: 33903000 - material de consumofonte de recursos.....: 7 - geralValor dotação.............: 498,30___________________________________________________________
secretaria...................: 15 - fundo municipal de assistencia socialprojeto / atividade.......: 2044 - manut.do fundo mun.de assistencia socialelemento de despesa.: 33903900 - outros serviços de terceiros-pessoa Jurídicafonte de recursos.....: 7 - geralValor dotação.............: 42,00___________________________________________________________
miguel calmon - ba, 16 de março de 2011
francisco silVa motapresidente da comissão de licitação
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 64/2011
obJeto: serViÇo mecÂnico especialiZado de reVisÃo dos 30.000Km rodados com aQuisiÇÃo de peÇas e acessÓrios para o Veículo doblÔ nts8880
contratado:rio do ouro Veiculos
contratante:JosÉ ricardo leal reQuiÃo - prefeito
fundamentaÇÃo legal:artigo 25, inciso i da lei federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
Valor da inexigibilidade: r$ 520,47 (Quinhentos e Vinte reais e Quarenta e sete centavos)
dotaÇÃo orÇamentária
secretaria...................: 15 - fundo municipal de assistencia socialprojeto / atividade.......: 2044 - manut.do fundo mun.de assistencia socialelemento de despesa.: 33903000 - material de consumofonte de recursos.....: 7 - geralValor dotação.............: 251,97___________________________________________________________
secretaria...................: 15 - fundo municipal de assistencia socialprojeto / atividade.......: 2044 - manut.do fundo mun.de assistencia socialelemento de despesa.: 33903900 - outros serviços de terceiros-pessoa Jurídicafonte de recursos.....: 7 - geralValor dotação.............: 268,50___________________________________________________________
miguel calmon - ba, 18 de março de 2011
francisco silVa motapresidente da comissão de licitação
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 65/2011
obJeto: aQuisiÇÃo de Kit para analise de solo com o obJetiVo de atender o homem do campo
contratado:gabe ind.e com.ltda
contratante:JosÉ ricardo leal reQuiÃo - prefeito
fundamentaÇÃo legal:artigo 25, inciso i da lei federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
documento assinado digitalmente conforme mp no- 2.200-2 de 24/08/2001, Que institui a infraestrutura de chaVes públicas brasileira - icp-brasil. (para Verificar assinatura cliQue na imagem ao lado)
prefeitura de MIGuEL CALMON/BAwww.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/miguelcalmon
miguel calmon, bahia quArtA-fEIrA
11 de maio de 2011 23
Valor da inexigibilidade: r$ 1.450,00 (um mil e Quatrocentos e cinquenta reais)
dotaÇÃo orÇamentária
secretaria...................: 7 - secretaria municipal de agricultura e desenVolVimeprojeto / atividade.......: 2051 - manut.dos serV.da sec.de agric.meio ambienteelemento de despesa.: 33903000 - material de consumofonte de recursos.....: 7 - geralValor dotação.............: 1.450,00___________________________________________________________
miguel calmon - ba, 06 de abril de 2011
francisco silVa motapresidente da comissão de licitação
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 66/2011
obJeto: aQuisiÇÃo de peÇas e serViÇos mecanicos especialiZados no Veículo gol placas Jlb 6983
contratado:JoVemcar Veiculos peÇas e serViÇos ltda
contratante:JosÉ ricardo leal reQuiÃo - prefeito
fundamentaÇÃo legal:artigo 25, inciso i da lei federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
Valor da inexigibilidade: r$ 642,69 (seiscentos e Quarenta e dois reais e sessenta e nove centavos)
dotaÇÃo orÇamentária
secretaria...................: 6 - secretaria mun. de administraÇÃo e infraestruraprojeto / atividade.......: 2004 - manut.atiV. da sec. administraÇÃoelemento de despesa.: 33903000 - material de consumofonte de recursos.....: 7 - geralValor dotação.............: 285,69___________________________________________________________
secretaria...................: 6 - secretaria mun. de administraÇÃo e infraestruraprojeto / atividade.......: 2004 - manut.atiV. da sec. administraÇÃoelemento de despesa.: 33903900 - outros serviços de terceiros-pessoa Jurídicafonte de recursos.....: 7 - geralValor dotação.............: 357,00___________________________________________________________
miguel calmon - ba, 30 de março de 2011
francisco silVa motapresidente da comissão de licitação
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 68/2011
obJeto: contrataÇÃo da empresa gontiJo de transportes limitada atraVÉs de inexigibilidade.
contratado:empresa gontiJo de transportes ltda
contratante:JosÉ ricardo leal reQuiÃo - prefeito
fundamentaÇÃo legal:artigo 25, inciso i da lei federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
Valor da inexigibilidade: r$ 2.975,60 (dois mil e novecentos e setenta e cinco reais e sessenta centavos)
dotaÇÃo orÇamentária
secretaria...................: 15 - fundo municipal de assistencia socialprojeto / atividade.......: 2044 - manut.do fundo mun.de assistencia socialelemento de despesa.: 33903900 - outros serviços de terceiros-pessoa Jurídicafonte de recursos.....: 7 - geralValor dotação.............: 2.975,60___________________________________________________________
miguel calmon - ba, 01 de abril de 2011
francisco silVa motapresidente da comissão de licitação
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 70/2011
obJeto: contrataÇÃo da banda seu maxixe Que se apresentá no sao Joao 2011
contratado:pallas entretenimento e produÇões artirticas ltda me
contratante:JosÉ ricardo leal reQuiÃo - prefeito
fundamentaÇÃo legal:artigo 25, inciso iii da lei federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
Valor da inexigibilidade: r$ 45.000,00 (Quarenta e cinco mil reais )
dotaÇÃo orÇamentária
secretaria...................: 5 - secretaria municipal de esporte e culturaprojeto / atividade.......: 2013 - manut.atiV.festiVas,cult.,folcloricas e de laZerelemento de despesa.: 33903900 - outros serviços de terceiros-pessoa Jurídicafonte de recursos.....: 7 - geralValor dotação.............: 45.000,00___________________________________________________________
documento assinado digitalmente conforme mp no- 2.200-2 de 24/08/2001, Que institui a infraestrutura de chaVes públicas brasileira - icp-brasil. (para Verificar assinatura cliQue na imagem ao lado)
prefeitura de MIGuEL CALMON/BAwww.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/miguelcalmon
miguel calmon, bahia quArtA-fEIrA11 de maio de 201124
miguel calmon - ba, 25 de abril de 2011
francisco silVa motapresidente da comissão de licitação
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 71/2011
obJeto: aQuisiÇÃo de peÇas e serViÇos mecanicos especialiZados no Veículo corsa Jmi 8036
contratado:serrana Veículos e peÇas ltda
contratante:JosÉ ricardo leal reQuiÃo - prefeito
fundamentaÇÃo legal:artigo 25, inciso i da lei federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
Valor da inexigibilidade: r$ 2.300,00 (dois mil e trezentos reais)
dotaÇÃo orÇamentária
secretaria...................: 6 - secretaria mun. de administraÇÃo e infraestruraprojeto / atividade.......: 2004 - manut.atiV. da sec. administraÇÃoelemento de despesa.: 33903000 - material de consumofonte de recursos.....: 7 - geralValor dotação.............: 1.800,00___________________________________________________________
secretaria...................: 6 - secretaria mun. de administraÇÃo e infraestruraprojeto / atividade.......: 2004 - manut.atiV. da sec. administraÇÃoelemento de despesa.: 33903900 - outros serviços de terceiros-pessoa Jurídicafonte de recursos.....: 7 - geralValor dotação.............: 500,00___________________________________________________________
miguel calmon - ba, 31 de março de 2011
francisco silVa motapresidente da comissão de licitação
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 74/2011
obJeto: aQuisiÇÃo de peÇas, acessÓrios e serViÇos mecÂnicos para reVisÃo especialiZada do Veículo Volare W9 nYo1697
contratado:peÇa facil Veiculos,peÇas e serViÇos ltda
contratante:JosÉ ricardo leal reQuiÃo - prefeito
fundamentaÇÃo legal:artigo 25, inciso ii da lei federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
Valor da inexigibilidade: r$ 724,61 (setecentos e Vinte e Quatro reais e sessenta e um centavos)
dotaÇÃo orÇamentária
secretaria...................: 18 - fundo municipal de saudeprojeto / atividade.......: 2030 - manut.do fundo municipal da saudeelemento de despesa.: 33903000 - material de consumofonte de recursos.....: 7 - geralValor dotação.............: 604,61___________________________________________________________
secretaria...................: 18 - fundo municipal de saudeprojeto / atividade.......: 2030 - manut.do fundo municipal da saudeelemento de despesa.: 33903900 - outros serviços de terceiros-pessoa Jurídicafonte de recursos.....: 7 - geralValor dotação.............: 120,00___________________________________________________________
miguel calmon - ba, 08 de abril de 2011
francisco silVa motapresidente da comissão de licitação
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 75/2011
obJeto: aQuisiÇÃo de material para manutenÇÃo do Veículo fiat uno nYl0944
contratado:rio do ouro Veiculos
contratante:JosÉ ricardo leal reQuiÃo - prefeito
fundamentaÇÃo legal:artigo 25, inciso ii da lei federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
Valor da inexigibilidade: r$ 75,00 ( setenta e cinco reais)
dotaÇÃo orÇamentária
secretaria...................: 8 - secretaria municipal de educaÇÃoprojeto / atividade.......: 2014 - manut. das atiV. da sec. de educaÇÃoelemento de despesa.: 33903000 - material de consumofonte de recursos.....: 7 - geralValor dotação.............: 75,00___________________________________________________________
miguel calmon - ba, 11 de abril de 2011
francisco silVa motapresidente da comissão de licitação
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 76/2011
obJeto: aQuisiÇÃo de material e serViÇo mecÂnico em reVisÃo especialiZada do Veículo gol JrZ1451
documento assinado digitalmente conforme mp no- 2.200-2 de 24/08/2001, Que institui a infraestrutura de chaVes públicas brasileira - icp-brasil. (para Verificar assinatura cliQue na imagem ao lado)
prefeitura de MIGuEL CALMON/BAwww.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/miguelcalmon
miguel calmon, bahia quArtA-fEIrA
11 de maio de 2011 25
contratado:JoVemcar Veiculos peÇas e serViÇos ltda
contratante:JosÉ ricardo leal reQuiÃo - prefeito
fundamentaÇÃo legal:artigo 25, inciso ii da lei federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
Valor da inexigibilidade: r$ 289,46 (duzentos e oitenta e nove reais e Quarenta e seis centavos)
dotaÇÃo orÇamentária
secretaria...................: 15 - fundo municipal de assistencia socialprojeto / atividade.......: 2044 - manut.do fundo mun.de assistencia socialelemento de despesa.: 33903000 - material de consumofonte de recursos.....: 7 - geralValor dotação.............: 184,46___________________________________________________________
secretaria...................: 15 - fundo municipal de assistencia socialprojeto / atividade.......: 2044 - manut.do fundo mun.de assistencia socialelemento de despesa.: 33903900 - outros serviços de terceiros-pessoa Jurídicafonte de recursos.....: 7 - geralValor dotação.............: 105,00___________________________________________________________
miguel calmon - ba, 12 de abril de 2011
francisco silVa motapresidente da comissão de licitação
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 77/2011
obJeto: aQuisiÇÃo de material e serViÇos mecÂnicos especialiZado do Veículo gol JsQ6979,
contratado:JoVemcar Veiculos peÇas e serViÇos ltda
contratante:JosÉ ricardo leal reQuiÃo - prefeito
fundamentaÇÃo legal:artigo 25, inciso ii da lei federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
Valor da inexigibilidade: r$ 163,37 (cento e sessenta e três reais e trinta e sete centavos)
dotaÇÃo orÇamentária
secretaria...................: 8 - secretaria municipal de educaÇÃoprojeto / atividade.......: 2014 - manut. das atiV. da sec. de educaÇÃoelemento de despesa.: 33903000 - material de consumofonte de recursos.....: 7 - geralValor dotação.............: 128,37___________________________________________________________
secretaria...................: 8 - secretaria municipal de educaÇÃoprojeto / atividade.......: 2014 - manut. das atiV. da sec. de educaÇÃoelemento de despesa.: 33903900 - outros serviços de terceiros-pessoa Jurídicafonte de recursos.....: 7 - geralValor dotação.............: 35,00___________________________________________________________
miguel calmon - ba, 12 de abril de 2011
francisco silVa motapresidente da comissão de licitação
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 78/2011
obJeto: aQuisiÇÃo de material e serViÇos mecÂnicos especialiZado do Veículo ambulÂncia courrier JKZ9940
contratado:Vermont Veiculos e peÇas ltda
contratante:JosÉ ricardo leal reQuiÃo - prefeito
fundamentaÇÃo legal:artigo 25, inciso ii da lei federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
Valor da inexigibilidade: r$ 480,00 ( Quatrocentos e oitenta reais)
dotaÇÃo orÇamentária
secretaria...................: 18 - fundo municipal de saudeprojeto / atividade.......: 2030 - manut.do fundo municipal da saudeelemento de despesa.: 33903000 - material de consumofonte de recursos.....: 7 - geralValor dotação.............: 380,00___________________________________________________________
secretaria...................: 18 - fundo municipal de saudeprojeto / atividade.......: 2030 - manut.do fundo municipal da saudeelemento de despesa.: 33903900 - outros serviços de terceiros-pessoa Jurídicafonte de recursos.....: 7 - geralValor dotação.............: 100,00___________________________________________________________
miguel calmon - ba, 11 de abril de 2011
francisco silVa motapresidente da comissão de licitação
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 79/2011
obJeto: aQuisiÇÃo de material e serViÇos mecÂnicos especialiZado do Veículo gol Jlb6983
documento assinado digitalmente conforme mp no- 2.200-2 de 24/08/2001, Que institui a infraestrutura de chaVes públicas brasileira - icp-brasil. (para Verificar assinatura cliQue na imagem ao lado)
prefeitura de MIGuEL CALMON/BAwww.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/miguelcalmon
miguel calmon, bahia quArtA-fEIrA11 de maio de 201126
documento assinado digitalmente conforme mp no- 2.200-2 de 24/08/2001, Que institui a infraestrutura de chaVes públicas brasileira - icp-brasil. (para Verificar assinatura cliQue na imagem ao lado)
prefeitura de MIGuEL CALMON/BAwww.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/miguelcalmon
miguel calmon, bahia quArtA-fEIrA
11 de maio de 201127contratado:JoVemcar Veiculos peÇas e serViÇos ltda
contratante:JosÉ ricardo leal reQuiÃo - prefeito
fundamentaÇÃo legal:artigo 25, inciso ii da lei federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
Valor da inexigibilidade: r$ 304,87 (trezentos e Quatro reais e oitenta e sete centavos)
dotaÇÃo orÇamentária
secretaria...................: 6 - secretaria mun. de administraÇÃo e infraestruraprojeto / atividade.......: 2004 - manut.atiV. da sec. administraÇÃoelemento de despesa.: 33903000 - material de consumofonte de recursos.....: 7 - geralValor dotação.............: 199,87___________________________________________________________
secretaria...................: 6 - secretaria mun. de administraÇÃo e infraestruraprojeto / atividade.......: 2004 - manut.atiV. da sec. administraÇÃoelemento de despesa.: 33903900 - outros serviços de terceiros-pessoa Jurídicafonte de recursos.....: 7 - geralValor dotação.............: 105,00___________________________________________________________
miguel calmon - ba, 08 de abril de 2011
francisco silVa motapresidente da comissão de licitação
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2011obJeto: locaÇÃo de imÓVel para funcionamento da VigilÂncia epidemiolÓgica e farmácia básica.
contratado:Jaime alexandre sobrinho
contratante:JosÉ ricardo leal reQuiÃo - prefeito
fundamentaÇÃo legal:artigo 24, inciso x da lei federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
Valor da dispensa..........: r$ 5.352,00 (cinco mil e trezentos e cinquenta e dois reais)
dotaÇÃo orÇamentária
secretaria...................: 18 - fundo municipal de saudeprojeto / atividade.......: 2030 - manut.do fundo municipal da saudeelemento de despesa.: 33903600 - outros serviços de terceiros-pessoa físicafonte de recursos.....: 7 - geral
Valor dotação.............: 5.352,00___________________________________________________________
miguel calmon - ba, 03 de janeiro de 2011
diogo sila marQuespresidente da comissão de licitação
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 74/2011
obJeto: aQuisiÇÃo de um par de placas para o emplacamento do Veículo uno nYl0944 e microÔnibus nYo1697
contratado:fabrica de placas automotiVas ideal ltda
contratante:JosÉ ricardo leal reQuiÃo - prefeito
fundamentaÇÃo legal:artigo 24, inciso ii da lei federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
Valor da dispensa..........: r$ 70,00 ( setenta reais)
dotaÇÃo orÇamentária
secretaria...................: 18 - fundo municipal de saudeprojeto / atividade.......: 2030 - manut.do fundo municipal da saudeelemento de despesa.: 33903000 - material de consumofonte de recursos.....: 7 - geralValor dotação.............: 70,00___________________________________________________________
miguel calmon - ba, 26 de janeiro de 2011
diogo sila marQuespresidente da comissão de licitação
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 75/2011
obJeto: contrataÇÃo de Veículo para transporte de colchões e filtros de salVador para miguel calmon.
contratado:daniel santos souZa
contratante:JosÉ ricardo leal reQuiÃo - prefeito
fundamentaÇÃo legal:artigo 24, inciso ii da lei federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
Valor da dispensa..........: r$ 1.000,00 (um mil reais )
dotaÇÃo orÇamentária
secretaria...................: 15 - fundo municipal de assistencia social
projeto / atividade.......: 2044 - manut.do fundo mun.de assistencia socialelemento de despesa.: 33903600 - outros serviços de terceiros-pessoa físicafonte de recursos.....: 7 - geralValor dotação.............: 1.000,00___________________________________________________________
miguel calmon - ba, 16 de fevereiro de 2011
diogo sila marQuespresidente da comissão de licitação
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 76/2011
obJeto: contrataÇÃo de serViÇos para plotagem de Veículo
contratado:Joedson alVes oliVeira
contratante:JosÉ ricardo leal reQuiÃo - prefeito
fundamentaÇÃo legal:artigo 24, inciso ii da lei federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
Valor da dispensa..........: r$ 1.320,00 (um mil e trezentos e Vinte reais)
dotaÇÃo orÇamentária
secretaria...................: 18 - fundo municipal de saudeprojeto / atividade.......: 2030 - manut.do fundo municipal da saudeelemento de despesa.: 33903900 - outros serviços de terceiros-pessoa Jurídicafonte de recursos.....: 7 - geralValor dotação.............: 1.320,00___________________________________________________________
miguel calmon - ba, 23 de fevereiro de 2011
diogo sila marQuespresidente da comissão de licitação
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 78/2011
obJeto: contrataÇÃo de serViÇos para rebobinar motor elÉtrico de bomba do sistema de água dos poVoados de maxixe e ribeiro
contratado:edson santos de andrade de Jacobina
contratante:JosÉ ricardo leal reQuiÃo - prefeito
fundamentaÇÃo legal:artigo 24, inciso ii da lei federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
Valor da dispensa..........: r$ 700,00 ( setecentos reais)
dotaÇÃo orÇamentária
secretaria...................: 6 - secretaria mun. de administraÇÃo e infraestruraprojeto / atividade.......: 2004 - manut.atiV. da sec. administraÇÃoelemento de despesa.: 33903900 - outros serviços de terceiros-pessoa Jurídicafonte de recursos.....: 7 - geralValor dotação.............: 700,00___________________________________________________________
miguel calmon - ba, 22 de fevereiro de 2011
diogo sila marQuespresidente da comissão de licitação
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 79/2011
obJeto: conserto em motor elÉtrico do sistema de água Que abastece o proJeto “berro do bode”
contratado:edson santos de andrade de Jacobina
contratante:JosÉ ricardo leal reQuiÃo - prefeito
fundamentaÇÃo legal:artigo 24, inciso ii da lei federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
Valor da dispensa..........: r$ 500,00 ( Quinhentos reais)
dotaÇÃo orÇamentária
secretaria...................: 7 - secretaria municipal de agricultura e desenVolVimeprojeto / atividade.......: 2054 - manut.do proJ. berro do bodeelemento de despesa.: 33903900 - outros serviços de terceiros-pessoa Jurídicafonte de recursos.....: 7 - geralValor dotação.............: 500,00___________________________________________________________
miguel calmon - ba, 21 de fevereiro de 2011
diogo sila marQuespresidente da comissão de licitação
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 80/2011
obJeto: aQuisiÇÃo de peÇas para conserto de motor elÉtrico do sistema Que abastece os poVoados de floresta, miragem e caetano
contratado:fra iZis comercial e serViÇos ltda
contratante:JosÉ ricardo leal reQuiÃo - prefeito
documento assinado digitalmente conforme mp no- 2.200-2 de 24/08/2001, Que institui a infraestrutura de chaVes públicas brasileira - icp-brasil. (para Verificar assinatura cliQue na imagem ao lado)
prefeitura de MIGuEL CALMON/BAwww.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/miguelcalmon
miguel calmon, bahia quArtA-fEIrA11 de maio de 201128
fundamentaÇÃo legal:artigo 24, inciso ii da lei federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
Valor da dispensa..........: r$ 455,00 ( Quatrocentos e cinquenta e cinco reais)
dotaÇÃo orÇamentária
secretaria...................: 6 - secretaria mun. de administraÇÃo e infraestruraprojeto / atividade.......: 2004 - manut.atiV. da sec. administraÇÃoelemento de despesa.: 33903000 - material de consumofonte de recursos.....: 7 - geralValor dotação.............: 455,00___________________________________________________________
miguel calmon - ba, 14 de fevereiro de 2011
diogo sila marQuespresidente da comissão de licitação
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 81/2011
obJeto: aQuisiÇÃo de mangueira para o sistema Que abastece os poVoados de maxixe, ribeiro e caetano.
contratado:fra iZis comercial e serViÇos ltda
contratante:JosÉ ricardo leal reQuiÃo - prefeito
fundamentaÇÃo legal:artigo 24, inciso ii da lei federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
Valor da dispensa..........: r$ 300,00 ( trezentos reais)
dotaÇÃo orÇamentária
secretaria...................: 6 - secretaria mun. de administraÇÃo e infraestruraprojeto / atividade.......: 2004 - manut.atiV. da sec. administraÇÃoelemento de despesa.: 33903000 - material de consumofonte de recursos.....: 7 - geralValor dotação.............: 300,00
___________________________________________________________
miguel calmon - ba, 23 de fevereiro de 2011
diogo sila marQuespresidente da comissão de licitação
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 82/2011
obJeto: contraÇÃo de serViÇos para atendimento de consultas de fisioterapia.
contratado:clinica de fisioterapia reabilit ltda
contratante:JosÉ ricardo leal reQuiÃo - prefeito
fundamentaÇÃo legal:artigo 24, inciso ii da lei federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
Valor da dispensa..........: r$ 252,00 ( duzentos e cinquenta e dois reais)
dotaÇÃo orÇamentária
secretaria...................: 18 - fundo municipal de saudeprojeto / atividade.......: 2030 - manut.do fundo municipal da saudeelemento de despesa.: 33903900 - outros serviços de terceiros-pessoa Jurídicafonte de recursos.....: 7 - geralValor dotação.............: 252,00___________________________________________________________
miguel calmon - ba, 01 de fevereiro de 2011
diogo sila marQuespresidente da comissão de licitação
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 84/2011
obJeto: contraÇÃo de serViÇos de transporte para conduZir eQuipe de psf distrito de tapiranga.
contratado:marcio roberto barbosa dourado
contratante:JosÉ ricardo leal reQuiÃo - prefeito
fundamentaÇÃo legal:artigo 24, inciso V da lei federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
Valor da dispensa..........: r$ 2.714,50 (dois mil e setecentos e Quatorze reais e cinquenta centavos)
dotaÇÃo orÇamentária
secretaria...................: 18 - fundo municipal de saudeprojeto / atividade.......: 2030 - manut.do fundo municipal da saudeelemento de despesa.: 33903300 - passagens e despesas com locomoçãofonte de recursos.....: 7 - geralValor dotação.............: 2.714,50___________________________________________________________
miguel calmon - ba, 07 de fevereiro de 2011
francisco silVa motapresidente da comissão de licitação
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 85/2011
obJeto: contrataÇÃo de serViÇo para reforma do portÃo do cemiterio municipal
documento assinado digitalmente conforme mp no- 2.200-2 de 24/08/2001, Que institui a infraestrutura de chaVes públicas brasileira - icp-brasil. (para Verificar assinatura cliQue na imagem ao lado)
prefeitura de MIGuEL CALMON/BAwww.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/miguelcalmon
miguel calmon, bahia quArtA-fEIrA
11 de maio de 201129
contratado:adailton souZa da silVa
contratante:JosÉ ricardo leal reQuiÃo - prefeito
fundamentaÇÃo legal:artigo 24, inciso ii da lei federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
Valor da dispensa..........: r$ 650,00 ( seiscentos e cinquenta reais)
dotaÇÃo orÇamentária
secretaria...................: 6 - secretaria mun. de administraÇÃo e infraestruraprojeto / atividade.......: 2008 - manut. dos serViÇos urbanoselemento de despesa.: 33903900 - outros serviços de terceiros-pessoa Jurídicafonte de recursos.....: 7 - geralValor dotação.............: 650,00___________________________________________________________
miguel calmon - ba, 08 de fevereiro de 2011
diogo sila marQuespresidente da comissão de licitação
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 86/2011
obJeto: aQuisiÇÃo de peÇa para a máQuina de xerox desta secretaria
contratado:d.f. souZa de Jacobina
contratante:JosÉ ricardo leal reQuiÃo - prefeito
fundamentaÇÃo legal:artigo 24, inciso ii da lei federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
Valor da dispensa..........: r$ 500,00 ( Quinhentos reais)
dotaÇÃo orÇamentária
secretaria...................: 15 - fundo municipal de assistencia socialprojeto / atividade.......: 2044 - manut.do fundo mun.de assistencia socialelemento de despesa.: 33903000 - material de consumofonte de recursos.....: 7 - geralValor dotação.............: 500,00___________________________________________________________
miguel calmon - ba, 17 de fevereiro de 2011
diogo sila marQuespresidente da comissão de licitação
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 87/2011
obJeto: aQuisiÇÃo de plaQuetas para etiQuetamento dos diVersos bens desta prefeitura
contratado:agnaldo rios Vieira
contratante:JosÉ ricardo leal reQuiÃo - prefeito
fundamentaÇÃo legal:artigo 24, inciso ii da lei federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
Valor da dispensa..........: r$ 1.650,00 (um mil e seiscentos e cinquenta reais)
dotaÇÃo orÇamentária
secretaria...................: 6 - secretaria mun. de administraÇÃo e infraestruraprojeto / atividade.......: 2004 - manut.atiV. da sec. administraÇÃoelemento de despesa.: 33903000 - material de consumofonte de recursos.....: 7 - geralValor dotação.............: 1.650,00___________________________________________________________
miguel calmon - ba, 24 de fevereiro de 2011
diogo sila marQuespresidente da comissão de licitação
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 88/2011
obJeto: aQuisiÇÃo de materiais necessários para as instalaÇões do proJeto comunitário flores da bahia na localidade de macaúbas neste municipio.
contratado:J.m. Zanata & cia ltda
contratante:JosÉ ricardo leal reQuiÃo - prefeito
fundamentaÇÃo legal:artigo 24, inciso V da lei federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
Valor da dispensa..........: r$ 9.639,60 (nove mil e seiscentos e trinta e nove reais e sessenta centavos)
dotaÇÃo orÇamentária
secretaria...................: 7 - secretaria municipal de agricultura e desenVolVimeprojeto / atividade.......: 1035 - const.ampl.proJeto floreselemento de despesa.: 33903000 - material de consumofonte de recursos.....: 7 - geralValor dotação.............: 9.639,60___________________________________________________________
documento assinado digitalmente conforme mp no- 2.200-2 de 24/08/2001, Que institui a infraestrutura de chaVes públicas brasileira - icp-brasil. (para Verificar assinatura cliQue na imagem ao lado)
prefeitura de MIGuEL CALMON/BAwww.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/miguelcalmon
miguel calmon, bahia quArtA-fEIrA11 de maio de 201130
miguel calmon - ba, 01 de março de 2011
diogo sila marQuespresidente da comissão de licitação
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 89/2011
obJeto: aQuisiÇÃo de colchÃo ser doado pela secretaria de aÇÃo social a pessoa carente Webert maia de aragÃo Que sofreu acidente de moto.
contratado:atendmed eQuipamentos ortopÉdicos mÉdicos ltda
contratante:JosÉ ricardo leal reQuiÃo - prefeito
fundamentaÇÃo legal:artigo 24, inciso ii da lei federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
Valor da dispensa..........: r$ 60,00 ( sessenta reais)
dotaÇÃo orÇamentária
secretaria...................: 15 - fundo municipal de assistencia socialprojeto / atividade.......: 2044 - manut.do fundo mun.de assistencia socialelemento de despesa.: 33903200 - material de distribuição gratuitafonte de recursos.....: 7 - geralValor dotação.............: 60,00___________________________________________________________
miguel calmon - ba, 09 de fevereiro de 2011
diogo sila marQuespresidente da comissão de licitação
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90/2011
obJeto: exame especialiZado do paciente Weldo santana de alcantara rg 13515307-71
contratado:oftamoclin clinica oftamologica
contratante:JosÉ ricardo leal reQuiÃo - prefeito
fundamentaÇÃo legal:artigo 24, inciso ii da lei federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
Valor da dispensa..........: r$ 118,80 (cento e dezoito reais e oitenta centavos)
dotaÇÃo orÇamentária
secretaria...................: 18 - fundo municipal de saude
projeto / atividade.......: 2030 - manut.do fundo municipal da saudeelemento de despesa.: 33903900 - outros serviços de terceiros-pessoa Jurídicafonte de recursos.....: 7 - geralValor dotação.............: 118,80___________________________________________________________
miguel calmon - ba, 19 de abril de 2011
francisco silVa motapresidente da comissão de licitação
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 91/2011
obJeto: aQuisiÇÃo de mourões e portÃo para compor o noVo espaÇo.
contratado:lino batsos cordeiro
contratante:JosÉ ricardo leal reQuiÃo - prefeito
fundamentaÇÃo legal:artigo 24, inciso ii da lei federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
Valor da dispensa..........: r$ 4.325,00 (Quatro mil e trezentos e Vinte e cinco reais)
dotaÇÃo orÇamentária
secretaria...................: 6 - secretaria mun. de administraÇÃo e infraestruraprojeto / atividade.......: 2004 - manut.atiV. da sec. administraÇÃoelemento de despesa.: 44905200 - equipamentos e material permanentefonte de recursos.....: 7 - geralValor dotação.............: 4.325,00___________________________________________________________
miguel calmon - ba, 22 de fevereiro de 2011
diogo sila marQuespresidente da comissão de licitação
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 92/2011
obJeto: serViÇo na construÇÃo de gaVetas mortuárias
contratado:Janailton oliVeira morais
contratante:JosÉ ricardo leal reQuiÃo - prefeitofundamentaÇÃo legal:artigo 24, inciso ii da lei federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
Valor da dispensa..........: r$ 1.504,00 (um mil e Quinhentos e Quatro reais)
documento assinado digitalmente conforme mp no- 2.200-2 de 24/08/2001, Que institui a infraestrutura de chaVes públicas brasileira - icp-brasil. (para Verificar assinatura cliQue na imagem ao lado)
prefeitura de MIGuEL CALMON/BAwww.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/miguelcalmon
miguel calmon, bahia quArtA-fEIrA
11 de maio de 2011 31
dotaÇÃo orÇamentária
secretaria...................: 6 - secretaria mun. de administraÇÃo e infraestruraprojeto / atividade.......: 2004 - manut.atiV. da sec. administraÇÃoelemento de despesa.: 44905100 - obras e instalaÇõesfonte de recursos.....: 7 - geralValor dotação.............: 1.504,00___________________________________________________________
miguel calmon - ba, 08 de fevereiro de 2011
diogo sila marQuespresidente da comissão de licitação
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 93/2011
obJeto: aluguel de Veiculo Que irá transportar manilhas, para construÇÃo de bueiros, da cidade de Jacobina ao distrito de breJo grande
contratado:eronildes miranda gonÇalVes
contratante:JosÉ ricardo leal reQuiÃo - prefeito
fundamentaÇÃo legal:artigo 24, inciso ii da lei federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
Valor da dispensa..........: r$ 250,00 ( duzentos e cinquenta reais)
dotaÇÃo orÇamentária
secretaria...................: 4 - secretaria municipal de transportesprojeto / atividade.......: 2028 - manut.da malha Viaria municip.e dos serV.de tranp.elemento de despesa.: 33903600 - outros serviços de terceiros-pessoa físicafonte de recursos.....: 7 - geralValor dotação.............: 250,00___________________________________________________________
miguel calmon - ba, 08 de fevereiro de 2011
diogo sila marQuespresidente da comissão de licitação
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 94/2011
obJeto: contrataÇÃo de serViÇo para conserto do eQuipamento trator esteira desta secretaria.
contratado:edir fernandes da silVa
contratante:JosÉ ricardo leal reQuiÃo - prefeito
fundamentaÇÃo legal:artigo 24, inciso ii da lei federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
Valor da dispensa..........: r$ 2.300,00 (dois mil e trezentos reais)
dotaÇÃo orÇamentária
secretaria...................: 4 - secretaria municipal de transportesprojeto / atividade.......: 2028 - manut.da malha Viaria municip.e dos serV.de tranp.elemento de despesa.: 33903600 - outros serviços de terceiros-pessoa físicafonte de recursos.....: 7 - geralValor dotação.............: 2.300,00___________________________________________________________
miguel calmon - ba, 03 de fevereiro de 2011
diogo sila marQuespresidente da comissão de licitação
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 95/2011
obJeto: contrataÇÃo emergencial de empresa para transporte de alunos
contratado:Jose roberio batista nunes
contratante:JosÉ ricardo leal reQuiÃo - prefeito
fundamentaÇÃo legal:artigo 24, inciso iV da lei federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
Valor da dispensa..........: r$ 2.646,00 (dois mil e seiscentos e Quarenta e seis reais)
dotaÇÃo orÇamentária
secretaria...................: 14 - fundebprojeto / atividade.......: 2039 - manut.transporte.escolar - fundeb 40%elemento de despesa.: 33903300 - passagens e despesas com locomoçãofonte de recursos.....: 7 - geralValor dotação.............: 2.646,00___________________________________________________________
miguel calmon - ba, 04 de fevereiro de 2011
diogo sila marQuespresidente da comissão de licitação
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 95/2011
obJeto: contrataÇÃo emergencial de empresa para transporte de alunos
documento assinado digitalmente conforme mp no- 2.200-2 de 24/08/2001, Que institui a infraestrutura de chaVes públicas brasileira - icp-brasil. (para Verificar assinatura cliQue na imagem ao lado)
prefeitura de MIGuEL CALMON/BAwww.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/miguelcalmon
miguel calmon, bahia quArtA-fEIrA11 de maio de 201132
contratado:gildaZio gomes da macena
contratante:JosÉ ricardo leal reQuiÃo - prefeito
fundamentaÇÃo legal:artigo 24, inciso iV da lei federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
Valor da dispensa..........: r$ 6.747,30 (seis mil e setecentos e Quarenta e sete reais e trinta centavos)
dotaÇÃo orÇamentária
secretaria...................: 14 - fundebprojeto / atividade.......: 2039 - manut.transporte.escolar - fundeb 40%elemento de despesa.: 33903300 - passagens e despesas com locomoçãofonte de recursos.....: 7 - geralValor dotação.............: 6.747,30___________________________________________________________
miguel calmon - ba, 04 de fevereiro de 2011
diogo sila marQues
presidente da comissão de licitação
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 95/2011
obJeto: contrataÇÃo emergencial de empresa para transporte de alunos
contratado:roberio nascimento de carValho
contratante:JosÉ ricardo leal reQuiÃo - prefeito
fundamentaÇÃo legal:artigo 24, inciso iV da lei federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
Valor da dispensa..........: r$ 3.748,50 (três mil e setecentos e Quarenta e oito reais e cinquenta centavos)
dotaÇÃo orÇamentária
secretaria...................: 8 - secretaria municipal de educaÇÃoprojeto / atividade.......: 2020 - manut. do transp.escolar-ens.fund.-pnateelemento de despesa.: 33903300 - passagens e despesas com locomoçãofonte de recursos.....: 7 - geralValor dotação.............: 3.748,50___________________________________________________________
miguel calmon - ba, 04 de fevereiro de 2011
diogo sila marQuespresidente da comissão de licitação
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 95/2011
obJeto: contrataÇÃo emergencial de empresa para transporte de alunos
contratado:JuareZ Jose do nascimento
contratante:JosÉ ricardo leal reQuiÃo - prefeito
fundamentaÇÃo legal:artigo 24, inciso iV da lei federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
Valor da dispensa..........: r$ 3.187,80 (três mil e cento e oitenta e sete reais e oitenta centavos)
dotaÇÃo orÇamentária
secretaria...................: 14 - fundebprojeto / atividade.......: 2039 - manut.transporte.escolar - fundeb 40%elemento de despesa.: 33903300 - passagens e despesas com locomoçãofonte de recursos.....: 7 - geralValor dotação.............: 3.187,80___________________________________________________________
miguel calmon - ba, 04 de fevereiro de 2011
diogo sila marQuespresidente da comissão de licitação
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 95/2011
obJeto: contrataÇÃo emergencial de empresa para transporte de alunos
contratado:edeValdo nunes de sena
contratante:JosÉ ricardo leal reQuiÃo - prefeito
fundamentaÇÃo legal:artigo 24, inciso iV da lei federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
Valor da dispensa..........: r$ 2.924,54 (dois mil e novecentos e Vinte e Quatro reais e cinquenta e Quatro centavos)
dotaÇÃo orÇamentária
secretaria...................: 14 - fundebprojeto / atividade.......: 2039 - manut.transporte.escolar - fundeb 40%elemento de despesa.: 33903300 - passagens e despesas com locomoçãofonte de recursos.....: 7 - geralValor dotação.............: 2.924,54___________________________________________________________
documento assinado digitalmente conforme mp no- 2.200-2 de 24/08/2001, Que institui a infraestrutura de chaVes públicas brasileira - icp-brasil. (para Verificar assinatura cliQue na imagem ao lado)
prefeitura de MIGuEL CALMON/BAwww.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/miguelcalmon
miguel calmon, bahia quArtA-fEIrA
11 de maio de 2011 33
miguel calmon - ba, 04 de fevereiro de 2011
diogo sila marQuespresidente da comissão de licitação
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 95/2011
obJeto: contrataÇÃo emergencial de empresa para transporte de alunos
contratado:rogerio brito lima
contratante:JosÉ ricardo leal reQuiÃo - prefeito
fundamentaÇÃo legal:artigo 24, inciso iV da lei federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
Valor da dispensa..........: r$ 504,00 ( Quinhentos e Quatro reais)
dotaÇÃo orÇamentária
secretaria...................: 14 - fundebprojeto / atividade.......: 2039 - manut.transporte.escolar - fundeb 40%elemento de despesa.: 33903300 - passagens e despesas com locomoçãofonte de recursos.....: 7 - geralValor dotação.............: 504,00___________________________________________________________
miguel calmon - ba, 04 de fevereiro de 2011
diogo sila marQuespresidente da comissão de licitação
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 96/2011
obJeto: aQuisiÇÃo de bomba para o sistema de abastecimento de água do poVoado de urubu
contratado:fra iZis comercial e serViÇos ltda
contratante:JosÉ ricardo leal reQuiÃo - prefeito
fundamentaÇÃo legal:artigo 24, inciso ii da lei federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
Valor da dispensa..........: r$ 1.300,00 (um mil e trezentos reais)
dotaÇÃo orÇamentária
secretaria...................: 6 - secretaria mun. de administraÇÃo e infraestruraprojeto / atividade.......: 2004 - manut.atiV. da sec. administraÇÃoelemento de despesa.: 44905200 - equipamentos e material permanente
fonte de recursos.....: 7 - geralValor dotação.............: 1.300,00___________________________________________________________
miguel calmon - ba, 04 de março de 2011
diogo sila marQuespresidente da comissão de licitação
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 97/2011
obJeto: contrataÇÃo de serViÇos na laVagem de uniformes do proJeto “sementes do amanha”.
contratado:rogerio arauJo dias
contratante:JosÉ ricardo leal reQuiÃo - prefeito
fundamentaÇÃo legal:artigo 24, inciso ii da lei federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
Valor da dispensa..........: r$ 1.090,00 (um mil e noventa reais)
dotaÇÃo orÇamentária
secretaria...................: 5 - secretaria municipal de esporte e culturaprojeto / atividade.......: 2011 - manut.das atiV.das sec. de cultura e esporteselemento de despesa.: 33903600 - outros serviços de terceiros-pessoa físicafonte de recursos.....: 7 - geralValor dotação.............: 1.090,00___________________________________________________________
miguel calmon - ba, 03 de janeiro de 2011
diogo sila marQuespresidente da comissão de licitação
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 98/2011
obJeto: aQuisiÇÃo de material medico hospitalar e de cuidados higiênicos, de uso extraordinário, para pacientes acamados do nosso municipio.
contratado:farmacia santa rita ltda
contratante:JosÉ ricardo leal reQuiÃo - prefeito
fundamentaÇÃo legal:artigo 24, inciso ii da lei federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
Valor da dispensa..........: r$ 986,24 (novecentos e oitenta e seis reais e Vinte e Quatro centavos)
documento assinado digitalmente conforme mp no- 2.200-2 de 24/08/2001, Que institui a infraestrutura de chaVes públicas brasileira - icp-brasil. (para Verificar assinatura cliQue na imagem ao lado)
prefeitura de MIGuEL CALMON/BAwww.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/miguelcalmon
miguel calmon, bahia quArtA-fEIrA11 de maio de 201134
dotaÇÃo orÇamentária
secretaria...................: 18 - fundo municipal de saudeprojeto / atividade.......: 2030 - manut.do fundo municipal da saudeelemento de despesa.: 33903200 - material de distribuição gratuitafonte de recursos.....: 7 - geralValor dotação.............: 986,24___________________________________________________________
miguel calmon - ba, 10 de março de 2011
francisco silVa motapresidente da comissão de licitação
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 99/2011
obJeto: aQuisiÇÃo de transitor para manutenÇÃo do sistema de retransmissÃo de tV Via satÉlite na sede do municipio
contratado:oliVeira & alKmin ltda
contratante:JosÉ ricardo leal reQuiÃo - prefeito
fundamentaÇÃo legal:artigo 24, inciso ii da lei federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
Valor da dispensa..........: r$ 560,00 ( Quinhentos e sessenta reais)
dotaÇÃo orÇamentária
secretaria...................: 6 - secretaria mun. de administraÇÃo e infraestruraprojeto / atividade.......: 2008 - manut. dos serViÇos urbanoselemento de despesa.: 33903000 - material de consumofonte de recursos.....: 7 - geralValor dotação.............: 560,00___________________________________________________________
miguel calmon - ba, 03 de março de 2011
diogo sila marQuespresidente da comissão de licitação
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 100/2011
obJeto: aQuisiÇÃo de peÇas e aparelhos para retransmissÃo de tV Via satÉlite do distrito de itapura
contratado:oliVeira & alKmin ltda
contratante:JosÉ ricardo leal reQuiÃo - prefeito
fundamentaÇÃo legal:artigo 24, inciso ii da lei federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
Valor da dispensa..........: r$ 4.575,00 (Quatro mil e Quinhentos e setenta e cinco reais)
dotaÇÃo orÇamentária
secretaria...................: 6 - secretaria mun. de administraÇÃo e infraestruraprojeto / atividade.......: 2004 - manut.atiV. da sec. administraÇÃoelemento de despesa.: 33903000 - material de consumofonte de recursos.....: 7 - geralValor dotação.............: 205,00___________________________________________________________
secretaria...................: 6 - secretaria mun. de administraÇÃo e infraestruraprojeto / atividade.......: 2004 - manut.atiV. da sec. administraÇÃoelemento de despesa.: 44905200 - equipamentos e material permanentefonte de recursos.....: 7 - geralValor dotação.............: 4.370,00___________________________________________________________
miguel calmon - ba, 01 de março de 2011
diogo sila marQuespresidente da comissão de licitação
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 102/2011
obJeto: aQuisiÇÃo de um mangote para o conserto do sistema de agua Que atendo ao salgado grande, lagoa de dentro, formosa e tanQue noVo
contratado:fra iZis comercial e serViÇos ltda
contratante:JosÉ ricardo leal reQuiÃo - prefeito
fundamentaÇÃo legal:artigo 24, inciso ii da lei federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
Valor da dispensa..........: r$ 300,00 ( trezentos reais)
dotaÇÃo orÇamentária
secretaria...................: 6 - secretaria mun. de administraÇÃo e infraestruraprojeto / atividade.......: 2004 - manut.atiV. da sec. administraÇÃoelemento de despesa.: 33903000 - material de consumofonte de recursos.....: 7 - geralValor dotação.............: 300,00___________________________________________________________
miguel calmon - ba, 01 de março de 2011
diogo sila marQuespresidente da comissão de licitação
documento assinado digitalmente conforme mp no- 2.200-2 de 24/08/2001, Que institui a infraestrutura de chaVes públicas brasileira - icp-brasil. (para Verificar assinatura cliQue na imagem ao lado)
prefeitura de MIGuEL CALMON/BAwww.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/miguelcalmon
miguel calmon, bahia quArtA-fEIrA
11 de maio de 2011 35
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 103/2011
obJeto: contrataÇÃo de serViÇo de maQuina, tipo enchedeira, para colocaÇÃo de cascalho em caÇambas para manutenÇÃo de ruas
contratado:antonio almeida dos anJos
contratante:JosÉ ricardo leal reQuiÃo - prefeito
fundamentaÇÃo legal:artigo 24, inciso iV da lei federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
Valor da dispensa..........: r$ 3.297,97 (três mil e duzentos e noventa e sete reais e noventa e sete centavos)
dotaÇÃo orÇamentária
secretaria...................: 4 - secretaria municipal de transportesprojeto / atividade.......: 2028 - manut.da malha Viaria municip.e dos serV.de tranp.elemento de despesa.: 33903600 - outros serviços de terceiros-pessoa físicafonte de recursos.....: 7 - geralValor dotação.............: 3.297,97___________________________________________________________
miguel calmon - ba, 01 de março de 2011
diogo sila marQuespresidente da comissão de licitação
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 104/2011
obJeto: prestaÇÃo de serViÇos de telefonia moVel.
contratado:ViVo s.a.
contratante:JosÉ ricardo leal reQuiÃo - prefeito
fundamentaÇÃo legal:artigo 24, inciso ii da lei federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
Valor da dispensa..........: r$ 1.956,03 (um mil e novecentos e cinquenta e seis reais e três centavos)
dotaÇÃo orÇamentária
secretaria...................: 6 - secretaria mun. de administraÇÃo e infraestruraprojeto / atividade.......: 2004 - manut.atiV. da sec. administraÇÃoelemento de despesa.: 33903900 - outros serviços de terceiros-pessoa Jurídicafonte de recursos.....: 7 - geralValor dotação.............: 1.956,03___________________________________________________________
miguel calmon - ba, 01 de fevereiro de 2011
diogo sila marQuespresidente da comissão de licitação
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 105/2011
obJeto: contrataÇÃo de serViÇos na confecÇÃo e fornecimento de tampas para fechamento de caixas de registro de água em Jardins públicos
contratado:adailton souZa da silVa
contratante:JosÉ ricardo leal reQuiÃo - prefeito
fundamentaÇÃo legal:artigo 24, inciso ii da lei federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
Valor da dispensa..........: r$ 1.476,00 (um mil e Quatrocentos e setenta e seis reais)
dotaÇÃo orÇamentária
secretaria...................: 6 - secretaria mun. de administraÇÃo e infraestruraprojeto / atividade.......: 2008 - manut. dos serViÇos urbanoselemento de despesa.: 33903900 - outros serviços de terceiros-pessoa Jurídicafonte de recursos.....: 7 - geralValor dotação.............: 1.476,00___________________________________________________________
miguel calmon - ba, 18 de março de 2011
diogo sila marQuespresidente da comissão de licitação
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 106/2011
obJeto: serViÇos no fornecimento de energia elÉtrica - iluminaÇÃo publica.
contratado:companhia de eletricidade do estado da bahia
contratante:JosÉ ricardo leal reQuiÃo - prefeito
fundamentaÇÃo legal:artigo 24, inciso xxii da lei federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
Valor da dispensa..........: r$ 176.000,00 (cento e setenta e seis mil reais )
dotaÇÃo orÇamentária
secretaria...................: 6 - secretaria mun. de administraÇÃo e infraestrura
documento assinado digitalmente conforme mp no- 2.200-2 de 24/08/2001, Que institui a infraestrutura de chaVes públicas brasileira - icp-brasil. (para Verificar assinatura cliQue na imagem ao lado)
prefeitura de MIGuEL CALMON/BAwww.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/miguelcalmon
miguel calmon, bahia quArtA-fEIrA11 de maio de 201136
projeto / atividade.......: 2068 - manut.atiV.financiadas pelo fep/roYalties e cfmelemento de despesa.: 33903900 - outros serviços de terceiros-pessoa Jurídicafonte de recursos.....: 7 - geralValor dotação.............: 176.000,00___________________________________________________________
miguel calmon - ba, 01 de fevereiro de 2011
diogo sila marQuespresidente da comissão de licitação
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 107/2011
obJeto: contraÇÃo de Veículo com capacidade mínima para 12 pessoas Que conduZirá eQuipe de agentes de endemias da sede do município para o distrito do breJo grande, onde desenVolVerÃo as atiVidades de combate ao mosQuito aedes aegYpti no período de 28/02/2011 À 04/03/2011.
contratado:charles sampaio barreto
contratante:JosÉ ricardo leal reQuiÃo - prefeito
fundamentaÇÃo legal:artigo 24, inciso ii da lei federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
Valor da dispensa..........: r$ 300,00 ( trezentos reais)
dotaÇÃo orÇamentária
secretaria...................: 18 - fundo municipal de saudeprojeto / atividade.......: 2030 - manut.do fundo municipal da saudeelemento de despesa.: 33903300 - passagens e despesas com locomoçãofonte de recursos.....: 7 - geralValor dotação.............: 300,00___________________________________________________________
miguel calmon - ba, 21 de março de 2011
francisco silVa motapresidente da comissão de licitação
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 108/2011
obJeto: instalaÇÃo elÉtrica proVisÓria para shoW de antonio cardoso
contratado:companhia de eletricidade do estado da bahia
contratante:JosÉ ricardo leal reQuiÃo - prefeito
fundamentaÇÃo legal:artigo 24, inciso xxii da lei federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
Valor da dispensa..........: r$ 177,04 (cento e setenta e sete reais e Quatro centavos)dotaÇÃo orÇamentáriasecretaria...................: 6 - secretaria mun. de administraÇÃo e infraestruraprojeto / atividade.......: 2004 - manut.atiV. da sec. administraÇÃoelemento de despesa.: 33903900 - outros serviços de terceiros-pessoa Jurídicafonte de recursos.....: 7 - geralValor dotação.............: 177,04___________________________________________________________
miguel calmon - ba, 21 de março de 2011
diogo sila marQuespresidente da comissão de licitação
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 109/2011
obJeto: reforma do imoVel onde funcionará o conselho municipal e saude, assoc. dos agentes comunitarios de saude e o centro de endemias.
contratado:Janailton oliVeira morais
contratante:JosÉ ricardo leal reQuiÃo - prefeito
fundamentaÇÃo legal:artigo 24, inciso ii da lei federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
Valor da dispensa..........: r$ 1.806,00 (um mil e oitocentos e seis reais)
dotaÇÃo orÇamentária
secretaria...................: 18 - fundo municipal de saudeprojeto / atividade.......: 2030 - manut.do fundo municipal da saudeelemento de despesa.: 44905100 - obras e instalaÇõesfonte de recursos.....: 7 - geralValor dotação.............: 1.806,00___________________________________________________________
miguel calmon - ba, 03 de fevereiro de 2011
diogo sila marQuespresidente da comissão de licitação
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 110/2011
obJeto: aluguel de Veiculo na conduÇÃo de 12 atletas para o distrito de tapiranga nos dias 18 e 20 de feVereiro de 2011 para participar do campeonato societY deste municipio.
contratado:adilmo gonÇalVes rios
documento assinado digitalmente conforme mp no- 2.200-2 de 24/08/2001, Que institui a infraestrutura de chaVes públicas brasileira - icp-brasil. (para Verificar assinatura cliQue na imagem ao lado)
prefeitura de MIGuEL CALMON/BAwww.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/miguelcalmon
miguel calmon, bahia quArtA-fEIrA
11 de maio de 2011 37
contratante:JosÉ ricardo leal reQuiÃo - prefeito
fundamentaÇÃo legal:artigo 24, inciso ii da lei federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
Valor da dispensa..........: r$ 240,00 ( duzentos e Quarenta reais)
dotaÇÃo orÇamentária
secretaria...................: 5 - secretaria municipal de esporte e culturaprojeto / atividade.......: 2011 - manut.das atiV.das sec. de cultura e esporteselemento de despesa.: 33903300 - passagens e despesas com locomoçãofonte de recursos.....: 7 - geralValor dotação.............: 240,00___________________________________________________________
miguel calmon - ba, 14 de fevereiro de 2011
diogo sila marQuespresidente da comissão de licitação
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 111/2011
obJeto: aluguel de Veiculo na conduÇÃo de 12 atletas para o distrito de tapiranga nos dias 21 e 23 de feVereiro de 2011 para participar do campeonato societY deste municipio.
contratado:adilmo gonÇalVes rios
contratante:JosÉ ricardo leal reQuiÃo - prefeito
fundamentaÇÃo legal:artigo 24, inciso ii da lei federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
Valor da dispensa..........: r$ 240,00 ( duzentos e Quarenta reais)
dotaÇÃo orÇamentária
secretaria...................: 5 - secretaria municipal de esporte e culturaprojeto / atividade.......: 2012 - manut. das atiV.culturai despostiVas e recreatiVaselemento de despesa.: 33903600 - outros serviços de terceiros-pessoa físicafonte de recursos.....: 7 - geralValor dotação.............: 240,00___________________________________________________________
miguel calmon - ba, 17 de fevereiro de 2011
diogo sila marQuespresidente da comissão de licitação
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 112/2011
obJeto: aluguel de Veiculo na conduÇÃo de arbitros nos dias 13,20, e 27 de feVereiro de 2011 para participar do campeonato
societY deste municipio.
contratado:reniValdo marQues de carValho
contratante:JosÉ ricardo leal reQuiÃo - prefeito
fundamentaÇÃo legal:artigo 24, inciso ii da lei federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
Valor da dispensa..........: r$ 520,86 (Quinhentos e Vinte reais e oitenta e seis centavos)
dotaÇÃo orÇamentária
secretaria...................: 5 - secretaria municipal de esporte e culturaprojeto / atividade.......: 2011 - manut.das atiV.das sec. de cultura e esporteselemento de despesa.: 33903300 - passagens e despesas com locomoçãofonte de recursos.....: 7 - geralValor dotação.............: 520,86___________________________________________________________
miguel calmon - ba, 07 de fevereiro de 2011
diogo sila marQuespresidente da comissão de licitação
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 113/2011
obJeto: aQuisiÇÃo de porta-lÂminas descartáVeis, específicos para o transporte de material destinado a exame citopatolÓgico (colo do útero e mama).
contratado:tuiuiú comercial ltda
contratante:JosÉ ricardo leal reQuiÃo - prefeito
fundamentaÇÃo legal:artigo 24, inciso ii da lei federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
Valor da dispensa..........: r$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais)
dotaÇÃo orÇamentária
secretaria...................: 18 - fundo municipal de saudeprojeto / atividade.......: 2030 - manut.do fundo municipal da saudeelemento de despesa.: 33903000 - material de consumofonte de recursos.....: 7 - geralValor dotação.............: 1.200,00___________________________________________________________
miguel calmon - ba, 23 de março de 2011
francisco silVa motapresidente da comissão de licitação
documento assinado digitalmente conforme mp no- 2.200-2 de 24/08/2001, Que institui a infraestrutura de chaVes públicas brasileira - icp-brasil. (para Verificar assinatura cliQue na imagem ao lado)
prefeitura de MIGuEL CALMON/BAwww.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/miguelcalmon
miguel calmon, bahia quArtA-fEIrA11 de maio de 201138
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 114/2011
obJeto: consulta oftalmolÓgica com especialista (retinÓlogo).
contratado:oftamoclin clinica oftamologica
contratante:JosÉ ricardo leal reQuiÃo - prefeito
fundamentaÇÃo legal:artigo 24, inciso ii da lei federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
Valor da dispensa..........: r$ 77,00 ( setenta e sete reais)
dotaÇÃo orÇamentária
secretaria...................: 18 - fundo municipal de saudeprojeto / atividade.......: 2030 - manut.do fundo municipal da saudeelemento de despesa.: 33903900 - outros serviços de terceiros-pessoa Jurídicafonte de recursos.....: 7 - geralValor dotação.............: 77,00___________________________________________________________
miguel calmon - ba, 30 de março de 2011
francisco silVa motapresidente da comissão de licitação
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 115/2011
obJeto: aQuisiÇÃo de camisas, Que irÃo padroniZar a arbitragem
contratado:rb confecÇões ltda
contratante:JosÉ ricardo leal reQuiÃo - prefeito
fundamentaÇÃo legal:artigo 24, inciso ii da lei federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
Valor da dispensa..........: r$ 310,00 ( trezentos e dez reais)
dotaÇÃo orÇamentária
secretaria...................: 5 - secretaria municipal de esporte e culturaprojeto / atividade.......: 2012 - manut. das atiV.culturai despostiVas e recreatiVaselemento de despesa.: 33903200 - material de distribuição gratuitafonte de recursos.....: 7 - geralValor dotação.............: 310,00___________________________________________________________
miguel calmon - ba, 04 de fevereiro de 2011
diogo sila marQuespresidente da comissão de licitação
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 116/2011
obJeto: contrataÇÃo de serViÇo de transporte para arbitros para participaÇÃo nos campeonatos rurais do municipio.
contratado:francisco luis almeida coelho
contratante:JosÉ ricardo leal reQuiÃo - prefeito
fundamentaÇÃo legal:artigo 24, inciso ii da lei federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
Valor da dispensa..........: r$ 761,60 (setecentos e sessenta e um reais e sessenta centavos)
dotaÇÃo orÇamentária
secretaria...................: 5 - secretaria municipal de esporte e culturaprojeto / atividade.......: 2011 - manut.das atiV.das sec. de cultura e esporteselemento de despesa.: 33903300 - passagens e despesas com locomoçãofonte de recursos.....: 7 - geralValor dotação.............: 761,60___________________________________________________________
miguel calmon - ba, 04 de fevereiro de 2011
diogo sila marQuespresidente da comissão de licitação
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 117/2011
obJeto: contrataÇÃo de serViÇos de dedetiZaÇÃo contra cupins Que estÃo destruindo os eQuipamentos existentes na praÇa lauro de freitas.
contratado:edgar ribeiro filho de JuaZeiro
contratante:JosÉ ricardo leal reQuiÃo - prefeito
fundamentaÇÃo legal:artigo 24, inciso ii da lei federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
Valor da dispensa..........: r$ 800,00 ( oitocentos reais)
dotaÇÃo orÇamentária
secretaria...................: 6 - secretaria mun. de administraÇÃo e infraestruraprojeto / atividade.......: 2008 - manut. dos serViÇos urbanoselemento de despesa.: 33903900 - outros serviços de terceiros-pessoa Jurídicafonte de recursos.....: 7 - geralValor dotação.............: 800,00___________________________________________________________
documento assinado digitalmente conforme mp no- 2.200-2 de 24/08/2001, Que institui a infraestrutura de chaVes públicas brasileira - icp-brasil. (para Verificar assinatura cliQue na imagem ao lado)
prefeitura de MIGuEL CALMON/BAwww.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/miguelcalmon
miguel calmon, bahia quArtA-fEIrA
11 de maio de 2011 39
miguel calmon - ba, 22 de março de 2011
eugenio costa de oliVeirapresidente da comissão de licitação
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 118/2011
obJeto: aQuisiÇÃo de materiais ara cobertura de reserVatÓrio de água do poVoado de macaubas
contratado:leal materias de construÇÃo ltda
contratante:JosÉ ricardo leal reQuiÃo - prefeito
fundamentaÇÃo legal:artigo 24, inciso ii da lei federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
Valor da dispensa..........: r$ 4,00 ( Quatro reais)
dotaÇÃo orÇamentária
secretaria...................: 6 - secretaria mun. de administraÇÃo e infraestruraprojeto / atividade.......: 2004 - manut.atiV. da sec. administraÇÃoelemento de despesa.: 33903000 - material de consumofonte de recursos.....: 7 - geralValor dotação.............: 4,00___________________________________________________________
miguel calmon - ba, 24 de março de 2011
diogo sila marQuespresidente da comissão de licitação
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 118/2011
obJeto: aQuisiÇÃo de materiais ara cobertura de reserVatÓrio de água do poVoado de macaubas
contratado:mauanne mirnada conceiÇÃo rios
contratante:JosÉ ricardo leal reQuiÃo - prefeito
fundamentaÇÃo legal:artigo 24, inciso ii da lei federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
Valor da dispensa..........: r$ 1.445,43 (um mil e Quatrocentos e Quarenta e cinco reais e Quarenta e três centavos)
dotaÇÃo orÇamentária
secretaria...................: 6 - secretaria mun. de administraÇÃo e infraestruraprojeto / atividade.......: 2004 - manut.atiV. da sec. administraÇÃo
elemento de despesa.: 33903000 - material de consumofonte de recursos.....: 7 - geralValor dotação.............: 1.445,43___________________________________________________________
miguel calmon - ba, 24 de março de 2011
diogo sila marQuespresidente da comissão de licitação
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 119/2011
obJeto: aQuisiÇÃo de materiais necessários para cobertura do reserVatÓrio de água da escola do poVoado dos bois
contratado:leal materias de construÇÃo ltda
contratante:JosÉ ricardo leal reQuiÃo - prefeito
fundamentaÇÃo legal:artigo 24, inciso ii da lei federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
Valor da dispensa..........: r$ 4,00 ( Quatro reais)
dotaÇÃo orÇamentária
secretaria...................: 8 - secretaria municipal de educaÇÃoprojeto / atividade.......: 2015 - manutenÇÃo do ensino basico e fundamentalelemento de despesa.: 33903000 - material de consumofonte de recursos.....: 7 - geralValor dotação.............: 4,00___________________________________________________________
miguel calmon - ba, 24 de março de 2011
diogo sila marQuespresidente da comissão de licitação
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 119/2011
obJeto: aQuisiÇÃo de materiais necessários para cobertura do reserVatÓrio de água da escola do poVoado dos bois
contratado:mauanne mirnada conceiÇÃo rios
contratante:JosÉ ricardo leal reQuiÃo - prefeito
fundamentaÇÃo legal:artigo 24, inciso ii da lei federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
Valor da dispensa..........: r$ 1.445,43 (um mil e Quatrocentos e Quarenta e cinco reais e Quarenta e três centavos)
documento assinado digitalmente conforme mp no- 2.200-2 de 24/08/2001, Que institui a infraestrutura de chaVes públicas brasileira - icp-brasil. (para Verificar assinatura cliQue na imagem ao lado)
prefeitura de MIGuEL CALMON/BAwww.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/miguelcalmon
miguel calmon, bahia quArtA-fEIrA11 de maio de 201140
dotaÇÃo orÇamentária
secretaria...................: 8 - secretaria municipal de educaÇÃoprojeto / atividade.......: 2015 - manutenÇÃo do ensino basico e fundamentalelemento de despesa.: 33903000 - material de consumofonte de recursos.....: 7 - geralValor dotação.............: 1.445,43___________________________________________________________
miguel calmon - ba, 24 de março de 2011
diogo sila marQuespresidente da comissão de licitação
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 120/2011
obJeto: aQuisiÇÃo de materiais necessarios a manutenÇÃo da iluminaÇÃo publica
contratado:leal materias de construÇÃo ltda
contratante:JosÉ ricardo leal reQuiÃo - prefeito
fundamentaÇÃo legal:artigo 24, inciso ii da lei federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
Valor da dispensa..........: r$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais)
dotaÇÃo orÇamentária
secretaria...................: 6 - secretaria mun. de administraÇÃo e infraestruraprojeto / atividade.......: 2005 - manutenÇÃo do sistema de iluminaÇÃo publicaelemento de despesa.: 33903000 - material de consumofonte de recursos.....: 7 - geralValor dotação.............: 2.700,00___________________________________________________________
miguel calmon - ba, 28 de março de 2011
diogo sila marQuespresidente da comissão de licitação
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 120/2011
obJeto: aQuisiÇÃo de materiais necessarios a manutenÇÃo da iluminaÇÃo publica
contratado:mauanne mirnada conceiÇÃo rios
contratante:JosÉ ricardo leal reQuiÃo - prefeito
fundamentaÇÃo legal:artigo 24, inciso ii da lei federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
Valor da dispensa..........: r$ 3.808,00 (três mil e oitocentos e oito reais)
dotaÇÃo orÇamentária
secretaria...................: 6 - secretaria mun. de administraÇÃo e infraestruraprojeto / atividade.......: 2005 - manutenÇÃo do sistema de iluminaÇÃo publicaelemento de despesa.: 33903000 - material de consumofonte de recursos.....: 7 - geralValor dotação.............: 3.808,00___________________________________________________________
miguel calmon - ba, 28 de março de 2011
diogo sila marQuespresidente da comissão de licitação
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 121/2011
obJeto: aQuisiÇÃo de uma motocicleta para tender as necessidades desta secretaria.
contratado:tropical motos ltda
contratante:JosÉ ricardo leal reQuiÃo - prefeito
fundamentaÇÃo legal:artigo 24, inciso V da lei federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
Valor da dispensa..........: r$ 5.850,00 (cinco mil e oitocentos e cinquenta reais)
dotaÇÃo orÇamentária
secretaria...................: 5 - secretaria municipal de esporte e culturaprojeto / atividade.......: 2011 - manut.das atiV.das sec. de cultura e esporteselemento de despesa.: 44905200 - equipamentos e material permanentefonte de recursos.....: 7 - geralValor dotação.............: 5.850,00___________________________________________________________
miguel calmon - ba, 28 de março de 2011
diogo sila marQuespresidente da comissão de licitação
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 122/2011
obJeto: aQuisiÇÃo de peÇas para o conserto do sistema de agua Que atende os poVoados de poV.palmeira, palmeira do meio, santa tereZinha e VarZea dos bois
documento assinado digitalmente conforme mp no- 2.200-2 de 24/08/2001, Que institui a infraestrutura de chaVes públicas brasileira - icp-brasil. (para Verificar assinatura cliQue na imagem ao lado)
prefeitura de MIGuEL CALMON/BAwww.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/miguelcalmon
miguel calmon, bahia quArtA-fEIrA
11 de maio de 2011 41
contratado:loJas geocomercial ltda
contratante:JosÉ ricardo leal reQuiÃo - prefeito
fundamentaÇÃo legal:artigo 24, inciso ii da lei federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
Valor da dispensa..........: r$ 369,36 (trezentos e sessenta e nove reais e trinta e seis centavos)
dotaÇÃo orÇamentária
secretaria...................: 6 - secretaria mun. de administraÇÃo e infraestruraprojeto / atividade.......: 2004 - manut.atiV. da sec. administraÇÃoelemento de despesa.: 33903000 - material de consumofonte de recursos.....: 7 - geralValor dotação.............: 369,36___________________________________________________________
miguel calmon - ba, 28 de março de 2011
diogo sila marQuespresidente da comissão de licitação
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 123/2011
obJeto: aQuisiÇÃo de parafusos Que serÃo utiliZados no cercamento do parQue na praÇa lauro de freitas
contratado:licia magna alcantara reQuiÃo souZa
contratante:JosÉ ricardo leal reQuiÃo - prefeito
fundamentaÇÃo legal:artigo 24, inciso ii da lei federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
Valor da dispensa..........: r$ 649,00 ( seiscentos e Quarenta e nove reais)
dotaÇÃo orÇamentária
secretaria...................: 6 - secretaria mun. de administraÇÃo e infraestruraprojeto / atividade.......: 2008 - manut. dos serViÇos urbanoselemento de despesa.: 33903000 - material de consumofonte de recursos.....: 7 - geralValor dotação.............: 649,00___________________________________________________________
miguel calmon - ba, 28 de março de 2011
diogo sila marQuespresidente da comissão de licitação
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 124/2011
obJeto: pagamento de arbitragem para o campeonato rural 2011 no municipio
contratado:JoseValdo arauJo da silVa
contratante:JosÉ ricardo leal reQuiÃo - prefeito
fundamentaÇÃo legal:artigo 24, inciso ii da lei federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
Valor da dispensa..........: r$ 3.471,50 (três mil e Quatrocentos e setenta e um reais e cinquenta centavos)
dotaÇÃo orÇamentária
secretaria...................: 5 - secretaria municipal de esporte e culturaprojeto / atividade.......: 2012 - manut. das atiV.culturai despostiVas e recreatiVaselemento de despesa.: 33903600 - outros serviços de terceiros-pessoa físicafonte de recursos.....: 7 - geralValor dotação.............: 3.471,50___________________________________________________________
miguel calmon - ba, 01 de fevereiro de 2011
diogo sila marQuespresidente da comissão de licitação
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 125/2011
obJeto: aQuisiÇÃo do medicamento clexane para a paciente mirelle da silVa cert. nasc. 22.814.
contratado:farmacia noVa teresinha ltda - me
contratante:JosÉ ricardo leal reQuiÃo - prefeito
fundamentaÇÃo legal:artigo 24, inciso ii da lei federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
Valor da dispensa..........: r$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais)
dotaÇÃo orÇamentária
secretaria...................: 18 - fundo municipal de saudeprojeto / atividade.......: 2033 - manut.serV.de aQuis.e dist.de medicamentos-basicoselemento de despesa.: 33903200 - material de distribuição gratuitafonte de recursos.....: 7 - geralValor dotação.............: 1.200,00___________________________________________________________
miguel calmon - ba, 30 de março de 2011
francisco silVa motapresidente da comissão de licitação
documento assinado digitalmente conforme mp no- 2.200-2 de 24/08/2001, Que institui a infraestrutura de chaVes públicas brasileira - icp-brasil. (para Verificar assinatura cliQue na imagem ao lado)
prefeitura de MIGuEL CALMON/BAwww.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/miguelcalmon
miguel calmon, bahia quArtA-fEIrA11 de maio de 201142
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 127/2011
obJeto: aQuisiÇÃo de peÇas para o conserto do sistema de agua de campestre
contratado:fra iZis comercial e serViÇos ltda
contratante:JosÉ ricardo leal reQuiÃo - prefeito
fundamentaÇÃo legal:artigo 24, inciso ii da lei federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
Valor da dispensa..........: r$ 250,00 ( duzentos e cinquenta reais)
dotaÇÃo orÇamentária
secretaria...................: 6 - secretaria mun. de administraÇÃo e infraestruraprojeto / atividade.......: 2004 - manut.atiV. da sec. administraÇÃoelemento de despesa.: 33903000 - material de consumofonte de recursos.....: 7 - geralValor dotação.............: 250,00___________________________________________________________
miguel calmon - ba, 31 de março de 2011
diogo sila marQuespresidente da comissão de licitação
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 128/2011
obJeto: conserto do eQuipamento patrol huberWarco
contratado:torneira serra aZul ltda
contratante:JosÉ ricardo leal reQuiÃo - prefeito
fundamentaÇÃo legal:artigo 24, inciso ii da lei federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
Valor da dispensa..........: r$ 120,00 ( cento e Vinte reais)
dotaÇÃo orÇamentária
secretaria...................: 6 - secretaria mun. de administraÇÃo e infraestruraprojeto / atividade.......: 2004 - manut.atiV. da sec. administraÇÃoelemento de despesa.: 33903900 - outros serviços de terceiros-pessoa Jurídicafonte de recursos.....: 7 - geralValor dotação.............: 120,00___________________________________________________________
miguel calmon - ba, 31 de março de 2011
francisco silVa motapresidente da comissão de licitação
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 129/2011
obJeto: aQuisiÇÃo de marmitex de aluminio para o peti
contratado:J.t.r.m. sampaio
contratante:JosÉ ricardo leal reQuiÃo - prefeito
fundamentaÇÃo legal:artigo 24, inciso ii da lei federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
Valor da dispensa..........: r$ 5.610,00 (cinco mil e seiscentos e dez reais)
dotaÇÃo orÇamentária
secretaria...................: 15 - fundo municipal de assistencia socialprojeto / atividade.......: 2056 - manut.das atiV.do petielemento de despesa.: 33903000 - material de consumofonte de recursos.....: 7 - geralValor dotação.............: 5.610,00___________________________________________________________
miguel calmon - ba, 31 de março de 2011
diogo sila marQuespresidente da comissão de licitação
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 130/2011
obJeto: aQuisiÇÃo de bomba trifásica para o sistema dos poVoados de maxixe, ribeiro, caetano, floresta e miragem.
contratado:loJas geocomercial ltda
contratante:JosÉ ricardo leal reQuiÃo - prefeito
fundamentaÇÃo legal:artigo 24, inciso ii da lei federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.Valor da dispensa..........: r$ 7.167,00 (sete mil e cento e sessenta e sete reais)
dotaÇÃo orÇamentária
secretaria...................: 6 - secretaria mun. de administraÇÃo e infraestruraprojeto / atividade.......: 2004 - manut.atiV. da sec. administraÇÃoelemento de despesa.: 33903000 - material de consumofonte de recursos.....: 7 - geralValor dotação.............: 7.167,00___________________________________________________________
miguel calmon - ba, 22 de março de 2011
francisco silVa motapresidente da comissão de licitação
documento assinado digitalmente conforme mp no- 2.200-2 de 24/08/2001, Que institui a infraestrutura de chaVes públicas brasileira - icp-brasil. (para Verificar assinatura cliQue na imagem ao lado)
prefeitura de MIGuEL CALMON/BAwww.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/miguelcalmon
miguel calmon, bahia quArtA-fEIrA
11 de maio de 2011 43
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 131/2011
obJeto: contrataÇÃo de mÃo de obra para pintura do centro de abastecimento de itapura.
contratado:fernando nunes dos santos
contratante:JosÉ ricardo leal reQuiÃo - prefeito
fundamentaÇÃo legal:artigo 24, inciso ii da lei federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
Valor da dispensa..........: r$ 1.592,76 (um mil e Quinhentos e noventa e dois reais e setenta e seis centavos)
dotaÇÃo orÇamentária
secretaria...................: 6 - secretaria mun. de administraÇÃo e infraestruraprojeto / atividade.......: 2004 - manut.atiV. da sec. administraÇÃoelemento de despesa.: 33903600 - outros serviços de terceiros-pessoa físicafonte de recursos.....: 7 - geralValor dotação.............: 1.592,76___________________________________________________________
miguel calmon - ba, 03 de março de 2011
francisco silVa motapresidente da comissão de licitação
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 132/2011
obJeto: aQuisiÇÃo de uma chaVe magnetica para o motor do proJeto flores da bahia
contratado:fra iZis comercial e serViÇos ltda
contratante:JosÉ ricardo leal reQuiÃo - prefeito
fundamentaÇÃo legal:artigo 24, inciso ii da lei federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
Valor da dispensa..........: r$ 200,00 ( duzentos reais)
dotaÇÃo orÇamentária
secretaria...................: 7 - secretaria municipal de agricultura e desenVolVimeprojeto / atividade.......: 1035 - const.ampl.proJeto floreselemento de despesa.: 33903000 - material de consumofonte de recursos.....: 7 - geralValor dotação.............: 200,00___________________________________________________________
miguel calmon - ba, 31 de março de 2011
francisco silVa motapresidente da comissão de licitação
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 133/2011
obJeto: contrataÇÃo de serViÇo para reforma de eQuipamento do parQue de exposiÇÃo municipal
contratado:ambrosio alVes de souZa
contratante:JosÉ ricardo leal reQuiÃo - prefeito
fundamentaÇÃo legal:artigo 24, inciso ii da lei federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
Valor da dispensa..........: r$ 2.169,96 (dois mil e cento e sessenta e nove reais e noventa e sete centavos)
dotaÇÃo orÇamentária
secretaria...................: 7 - secretaria municipal de agricultura e desenVolVimeprojeto / atividade.......: 2051 - manut.dos serV.da sec.de agric.meio ambienteelemento de despesa.: 33903600 - outros serviços de terceiros-pessoa físicafonte de recursos.....: 7 - geralValor dotação.............: 2.169,96___________________________________________________________
miguel calmon - ba, 31 de janeiro de 2011
francisco silVa motapresidente da comissão de licitação
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 134/2011
obJeto: serViÇos mecÂnicos para conserto do caminhÃo f4000 cpZ3336
contratado:posto de molas rodoVia ltda
contratante:JosÉ ricardo leal reQuiÃo - prefeito
fundamentaÇÃo legal:artigo 24, inciso ii da lei federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
Valor da dispensa..........: r$ 509,00 ( Quinhentos e nove reais)
dotaÇÃo orÇamentária
secretaria...................: 7 - secretaria municipal de agricultura e desenVolVime
documento assinado digitalmente conforme mp no- 2.200-2 de 24/08/2001, Que institui a infraestrutura de chaVes públicas brasileira - icp-brasil. (para Verificar assinatura cliQue na imagem ao lado)
prefeitura de MIGuEL CALMON/BAwww.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/miguelcalmon
miguel calmon, bahia quArtA-fEIrA11 de maio de 201144
projeto / atividade.......: 2051 - manut.dos serV.da sec.de agric.meio ambienteelemento de despesa.: 33903900 - outros serviços de terceiros-pessoa Jurídicafonte de recursos.....: 7 - geralValor dotação.............: 509,00___________________________________________________________
miguel calmon - ba, 22 de março de 2011
francisco silVa motapresidente da comissão de licitação
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 136/2011
obJeto: aluguel de materiais diVersos para ornamentaÇÃo do espaÇo onde acontecerá o eVento de formatura da unopar
contratado:silVana marQues coutinho de freitas
contratante:JosÉ ricardo leal reQuiÃo - prefeito
fundamentaÇÃo legal:artigo 24, inciso ii da lei federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
Valor da dispensa..........: r$ 905,00 ( novecentos e cinco reais)
dotaÇÃo orÇamentária
secretaria...................: 8 - secretaria municipal de educaÇÃoprojeto / atividade.......: 2071 - manut.ensin.superior-unoparelemento de despesa.: 33903900 - outros serviços de terceiros-pessoa Jurídicafonte de recursos.....: 7 - geralValor dotação.............: 905,00___________________________________________________________
miguel calmon - ba, 21 de março de 2011
francisco silVa motapresidente da comissão de licitação
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 137/2011
obJeto: contrataÇÃo de empresa para serViÇo de laVagem de roupa do psf e centro de saude
contratado:ana paula ribeiro da silVa
contratante:JosÉ ricardo leal reQuiÃo - prefeito
fundamentaÇÃo legal:artigo 24, inciso ii da lei federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
Valor da dispensa..........: r$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais)
dotaÇÃo orÇamentária
secretaria...................: 18 - fundo municipal de saudeprojeto / atividade.......: 2030 - manut.do fundo municipal da saudeelemento de despesa.: 33903900 - outros serviços de terceiros-pessoa Jurídicafonte de recursos.....: 7 - geralValor dotação.............: 3.200,00___________________________________________________________
miguel calmon - ba, 01 de março de 2011
francisco silVa motapresidente da comissão de licitação
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 138/2011
obJeto: contrataÇÃo de serViÇo de mÇao de obra para montagem do Quadro de comando do sistema de agua de campestre
contratado:fra iZis comercial e serViÇos ltda
contratante:JosÉ ricardo leal reQuiÃo - prefeito
fundamentaÇÃo legal:artigo 24, inciso ii da lei federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
Valor da dispensa..........: r$ 175,00 ( cento e setenta e cinco reais)
dotaÇÃo orÇamentária
secretaria...................: 6 - secretaria mun. de administraÇÃo e infraestruraprojeto / atividade.......: 2004 - manut.atiV. da sec. administraÇÃoelemento de despesa.: 33903900 - outros serviços de terceiros-pessoa Jurídicafonte de recursos.....: 7 - geralValor dotação.............: 175,00___________________________________________________________
miguel calmon - ba, 25 de março de 2011
francisco silVa motapresidente da comissão de licitação
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 139/2011
obJeto: aQuisiÇÃo de luVas para os funcionarios Que trabalham no carro do lixo
contratado:J.t.r.m. sampaio
documento assinado digitalmente conforme mp no- 2.200-2 de 24/08/2001, Que institui a infraestrutura de chaVes públicas brasileira - icp-brasil. (para Verificar assinatura cliQue na imagem ao lado)
prefeitura de MIGuEL CALMON/BAwww.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/miguelcalmon
miguel calmon, bahia quArtA-fEIrA
11 de maio de 2011 45
contratante:JosÉ ricardo leal reQuiÃo - prefeito
fundamentaÇÃo legal:artigo 24, inciso ii da lei federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
Valor da dispensa..........: r$ 80,00 ( oitenta reais)
dotaÇÃo orÇamentária
secretaria...................: 6 - secretaria mun. de administraÇÃo e infraestruraprojeto / atividade.......: 2008 - manut. dos serViÇos urbanoselemento de despesa.: 33903000 - material de consumofonte de recursos.....: 7 - geralValor dotação.............: 80,00___________________________________________________________
miguel calmon - ba, 04 de abril de 2011
francisco silVa motapresidente da comissão de licitação
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 140/2011
obJeto: aQuisiÇÃo de camara de ar e pneus para os carrinhos de mÃo para o setor de limpeZa deste municipio
contratado:m.d de miranda oliVeira & cia ltda. me
contratante:JosÉ ricardo leal reQuiÃo - prefeito
fundamentaÇÃo legal:artigo 24, inciso ii da lei federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
Valor da dispensa..........: r$ 110,00 ( cento e dez reais)
dotaÇÃo orÇamentária
secretaria...................: 6 - secretaria mun. de administraÇÃo e infraestruraprojeto / atividade.......: 2008 - manut. dos serViÇos urbanoselemento de despesa.: 33903000 - material de consumofonte de recursos.....: 7 - geralValor dotação.............: 110,00___________________________________________________________
miguel calmon - ba, 05 de abril de 2011
francisco silVa motapresidente da comissão de licitação
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 141/2011
obJeto: seguro de Veiculo - s10 rodeio 2011.
contratado:mapfre Vera cruZ seguros s/a
contratante:JosÉ ricardo leal reQuiÃo - prefeito
fundamentaÇÃo legal:artigo 24, inciso ii da lei federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
Valor da dispensa..........: r$ 1.750,00 (um mil e setecentos e cinquenta reais)
dotaÇÃo orÇamentária
secretaria...................: 9 - gabinete do prefeitoprojeto / atividade.......: 2002 - manutenÇÃo das atiVidades do gabinete do prefeitoelemento de despesa.: 33903900 - outros serviços de terceiros-pessoa Jurídicafonte de recursos.....: 7 - geralValor dotação.............: 1.750,00___________________________________________________________
miguel calmon - ba, 13 de abril de 2011
francisco silVa motapresidente da comissão de licitação
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 142/2011
obJeto: aQuisiÇÃo de aparelho de ar condicionado
contratado:Josenisia sena micucci
contratante:JosÉ ricardo leal reQuiÃo - prefeito
fundamentaÇÃo legal:artigo 24, inciso ii da lei federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
Valor da dispensa..........: r$ 2.799,80 (dois mil e setecentos e noventa e nove reais e oitenta centavos)
dotaÇÃo orÇamentária
secretaria...................: 6 - secretaria mun. de administraÇÃo e infraestruraprojeto / atividade.......: 2004 - manut.atiV. da sec. administraÇÃoelemento de despesa.: 44905200 - equipamentos e material permanentefonte de recursos.....: 7 - geralValor dotação.............: 2.799,80___________________________________________________________
miguel calmon - ba, 01 de abril de 2011
eugenio costa de oliVeirapresidente da comissão de licitação
documento assinado digitalmente conforme mp no- 2.200-2 de 24/08/2001, Que institui a infraestrutura de chaVes públicas brasileira - icp-brasil. (para Verificar assinatura cliQue na imagem ao lado)
prefeitura de MIGuEL CALMON/BAwww.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/miguelcalmon
miguel calmon, bahia quArtA-fEIrA11 de maio de 201146
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 143/2011
obJeto: aQuisiÇÃo de perfurador para o setor de contabilidade
contratado:gustaVo nascimento silVa
contratante:JosÉ ricardo leal reQuiÃo - prefeito
fundamentaÇÃo legal:artigo 24, inciso ii da lei federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
Valor da dispensa..........: r$ 139,20 (cento e trinta e nove reais e Vinte centavos)
dotaÇÃo orÇamentária
secretaria...................: 6 - secretaria mun. de administraÇÃo e infraestruraprojeto / atividade.......: 2004 - manut.atiV. da sec. administraÇÃoelemento de despesa.: 44905200 - equipamentos e material permanentefonte de recursos.....: 7 - geralValor dotação.............: 139,20___________________________________________________________
miguel calmon - ba, 17 de março de 2011
francisco silVa motapresidente da comissão de licitação
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 144/2011
obJeto: contrataÇÃo de prestaÇÃo de serViÇo de encadernaÇÃo de liVros de prestaÇÃo de conta do setor de contabilidade
contratado:Jose carlos lino dos santos
contratante:JosÉ ricardo leal reQuiÃo - prefeito
fundamentaÇÃo legal:artigo 24, inciso ii da lei federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
Valor da dispensa..........: r$ 450,00 ( Quatrocentos e cinquenta reais)
dotaÇÃo orÇamentária
secretaria...................: 6 - secretaria mun. de administraÇÃo e infraestruraprojeto / atividade.......: 2004 - manut.atiV. da sec. administraÇÃoelemento de despesa.: 33903900 - outros serviços de terceiros-pessoa Jurídicafonte de recursos.....: 7 - geralValor dotação.............: 450,00___________________________________________________________
miguel calmon - ba, 01 de abril de 2011francisco silVa mota
presidente da comissão de licitação
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 145/2011
obJeto: aQuisiÇÃo de receptor analogico para antena parabolica, para retransmissÃo de tV Via satÉlite para Queimada do canto e sede.
contratado:gildete miranda rios leal
contratante:JosÉ ricardo leal reQuiÃo - prefeito
fundamentaÇÃo legal:artigo 24, inciso ii da lei federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
Valor da dispensa..........: r$ 340,00 ( trezentos e Quarenta reais)
dotaÇÃo orÇamentária
secretaria...................: 6 - secretaria mun. de administraÇÃo e infraestruraprojeto / atividade.......: 2004 - manut.atiV. da sec. administraÇÃoelemento de despesa.: 44905200 - equipamentos e material permanentefonte de recursos.....: 7 - geralValor dotação.............: 340,00___________________________________________________________
miguel calmon - ba, 01 de abril de 2011
francisco silVa motapresidente da comissão de licitação
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 146/2011
obJeto: contrataÇÃo de mÃo de obra para reforma de duas capelas, 01 no cemiterio municipal e outra no cruZeiro municipal
contratado:Janailton oliVeira morais
contratante:JosÉ ricardo leal reQuiÃo - prefeito
fundamentaÇÃo legal:artigo 24, inciso ii da lei federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
Valor da dispensa..........: r$ 765,00 ( setecentos e sessenta e cinco reais)
dotaÇÃo orÇamentária
secretaria...................: 6 - secretaria mun. de administraÇÃo e infraestruraprojeto / atividade.......: 2008 - manut. dos serViÇos urbanoselemento de despesa.: 33903900 - outros serviços de terceiros-pessoa Jurídica
documento assinado digitalmente conforme mp no- 2.200-2 de 24/08/2001, Que institui a infraestrutura de chaVes públicas brasileira - icp-brasil. (para Verificar assinatura cliQue na imagem ao lado)
prefeitura de MIGuEL CALMON/BAwww.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/miguelcalmon
miguel calmon, bahia quArtA-fEIrA
11 de maio de 2011 47
fonte de recursos.....: 7 - geralValor dotação.............: 765,00___________________________________________________________
miguel calmon - ba, 01 de abril de 2011
francisco silVa motapresidente da comissão de licitação
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 147/2011
obJeto: aluguel de máQuina retro escaVadeira para limpeZa de tanQues e aguadas na localidade de laJedo das palmeiras
contratado:lomaVe locadora de maQuina e Veiculos ltda
contratante:JosÉ ricardo leal reQuiÃo - prefeito
fundamentaÇÃo legal:artigo 24, inciso ii da lei federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
Valor da dispensa..........: r$ 5.700,00 (cinco mil e setecentos reais)
dotaÇÃo orÇamentária
secretaria...................: 6 - secretaria mun. de administraÇÃo e infraestruraprojeto / atividade.......: 2004 - manut.atiV. da sec. administraÇÃoelemento de despesa.: 33903900 - outros serviços de terceiros-pessoa Jurídicafonte de recursos.....: 7 - geralValor dotação.............: 5.700,00___________________________________________________________
miguel calmon - ba, 01 de abril de 2011
francisco silVa motapresidente da comissão de licitação
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 149/2011
obJeto: contrataÇÃo de serViÇo de oficineiro para ministrar oficina de esporte aos JoVens participantes do programa proJoVem
contratado:rogerio arauJo dias
contratante:JosÉ ricardo leal reQuiÃo - prefeito
fundamentaÇÃo legal:artigo 24, inciso ii da lei federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
Valor da dispensa..........: r$ 2.180,00 (dois mil e cento e oitenta reais)
dotaÇÃo orÇamentária
secretaria...................: 15 - fundo municipal de assistencia socialprojeto / atividade.......: 2075 - manut.do proJoVemelemento de despesa.: 33903600 - outros serviços de terceiros-pessoa físicafonte de recursos.....: 7 - geralValor dotação.............: 2.180,00___________________________________________________________
miguel calmon - ba, 01 de março de 2011
francisco silVa motapresidente da comissão de licitação
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 150/2011
obJeto: aQuisiÇÃo de capacitores e transitores para a manunteÇÃo do sistema de retransmissÃo de tV Via satÉlite para sede.
contratado:oliVeira & alKmin ltda
contratante:JosÉ ricardo leal reQuiÃo - prefeito
fundamentaÇÃo legal:artigo 24, inciso ii da lei federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
Valor da dispensa..........: r$ 380,00 ( trezentos e oitenta reais)
dotaÇÃo orÇamentária
secretaria...................: 6 - secretaria mun. de administraÇÃo e infraestruraprojeto / atividade.......: 2004 - manut.atiV. da sec. administraÇÃoelemento de despesa.: 33903000 - material de consumofonte de recursos.....: 7 - geralValor dotação.............: 380,00___________________________________________________________
miguel calmon - ba, 18 de abril de 2011
francisco silVa motapresidente da comissão de licitação
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 151/2011
obJeto: confecÇÃo de camisas destinadas a encontro de arbitros realiZado por esta secretaria
contratado:rb confecÇões ltda
contratante:JosÉ ricardo leal reQuiÃo - prefeito
documento assinado digitalmente conforme mp no- 2.200-2 de 24/08/2001, Que institui a infraestrutura de chaVes públicas brasileira - icp-brasil. (para Verificar assinatura cliQue na imagem ao lado)
prefeitura de MIGuEL CALMON/BAwww.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/miguelcalmon
miguel calmon, bahia quArtA-fEIrA11 de maio de 201148
fundamentaÇÃo legal:artigo 24, inciso ii da lei federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
Valor da dispensa..........: r$ 315,00 ( trezentos e Quinze reais)
dotaÇÃo orÇamentária
secretaria...................: 5 - secretaria municipal de esporte e culturaprojeto / atividade.......: 2012 - manut. das atiV.culturai despostiVas e recreatiVaselemento de despesa.: 33903900 - outros serviços de terceiros-pessoa Jurídicafonte de recursos.....: 7 - geralValor dotação.............: 315,00___________________________________________________________
miguel calmon - ba, 01 de março de 2011
francisco silVa motapresidente da comissão de licitação
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 152/2011
obJeto: contrataÇÃo de profissional especialiZado para elaboraÇÃo e correÇÃo das proVas do processo seletiVo no corrente ano.
contratado:hilda santos reQuiÃo
contratante:JosÉ ricardo leal reQuiÃo - prefeito
fundamentaÇÃo legal:artigo 24, inciso ii da lei federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
Valor da dispensa..........: r$ 360,00 ( trezentos e sessenta reais)
dotaÇÃo orÇamentária
secretaria...................: 6 - secretaria mun. de administraÇÃo e infraestruraprojeto / atividade.......: 2004 - manut.atiV. da sec. administraÇÃoelemento de despesa.: 33903600 - outros serviços de terceiros-pessoa físicafonte de recursos.....: 7 - geralValor dotação.............: 360,00___________________________________________________________
miguel calmon - ba, 01 de março de 2011
francisco silVa motapresidente da comissão de licitação
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 153/2011
obJeto: contrataÇÃo de oficineiro para realiZar atiVidades,tais como,artesanatos de palhas da bananeira,bonecos de pano e pintura em telas
contratado:lourdenildes assis arcanJo
contratante:JosÉ ricardo leal reQuiÃo - prefeito
fundamentaÇÃo legal:artigo 24, inciso ii da lei federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
Valor da dispensa..........: r$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais)
dotaÇÃo orÇamentária
secretaria...................: 15 - fundo municipal de assistencia socialprojeto / atividade.......: 2075 - manut.do proJoVemelemento de despesa.: 33903600 - outros serviços de terceiros-pessoa físicafonte de recursos.....: 7 - geralValor dotação.............: 3.600,00___________________________________________________________
miguel calmon - ba, 01 de março de 2011
francisco silVa motapresidente da comissão de licitação
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 154/2011
obJeto: contrataÇÃo de instrutor de fanfarra Que irá ministrar uma oficina no período 03semanas para os componentes da fanfarra do colÉgio clarieZer.
contratado:eliomar ramos de souZa
contratante:JosÉ ricardo leal reQuiÃo - prefeito
fundamentaÇÃo legal:artigo , inciso da lei federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
Valor da dispensa..........: r$ 700,00 ( setecentos reais)
dotaÇÃo orÇamentária
secretaria...................: 8 - secretaria municipal de educaÇÃoprojeto / atividade.......: 2015 - manutenÇÃo do ensino basico e fundamentalelemento de despesa.: 33903900 - outros serviços de terceiros-pessoa Jurídicafonte de recursos.....: 7 - geralValor dotação.............: 700,00___________________________________________________________
miguel calmon - ba, 01 de março de 2011
francisco silVa motapresidente da comissão de licitação
documento assinado digitalmente conforme mp no- 2.200-2 de 24/08/2001, Que institui a infraestrutura de chaVes públicas brasileira - icp-brasil. (para Verificar assinatura cliQue na imagem ao lado)
prefeitura de MIGuEL CALMON/BAwww.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/miguelcalmon
miguel calmon, bahia quArtA-fEIrA
11 de maio de 201149
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 156/2011
obJeto: contrataÇÃo emergencial de empresa para transporte de alunos no turno noturnodo poV.do campestre para a sede
contratado:marcio roberto barbosa dourado
contratante:JosÉ ricardo leal reQuiÃo - prefeito
fundamentaÇÃo legal:artigo 24, inciso ii da lei federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
Valor da dispensa..........: r$ 3.190,00 (três mil e cento e noventa reais)
dotaÇÃo orÇamentária
secretaria...................: 14 - fundebprojeto / atividade.......: 2039 - manut.transporte.escolar - fundeb 40%elemento de despesa.: 33903300 - passagens e despesas com locomoçãofonte de recursos.....: 7 - geralValor dotação.............: 3.190,00___________________________________________________________
miguel calmon - ba, 01 de março de 2011
francisco silVa motapresidente da comissão de licitação
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 157/2011
obJeto: contrataÇÃo emergencial de empresa para transporte de alunos
contratado:ronald de miranda dias
contratante:JosÉ ricardo leal reQuiÃo - prefeito
fundamentaÇÃo legal:artigo 24, inciso ii da lei federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
Valor da dispensa..........: r$ 2.610,00 (dois mil e seiscentos e dez reais)
dotaÇÃo orÇamentária
secretaria...................: 14 - fundebprojeto / atividade.......: 2039 - manut.transporte.escolar - fundeb 40%elemento de despesa.: 33903300 - passagens e despesas com locomoçãofonte de recursos.....: 7 - geralValor dotação.............: 2.610,00___________________________________________________________
miguel calmon - ba, 01 de março de 2011
francisco silVa motapresidente da comissão de licitação
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 158/2011
obJeto: aQuisiÇÃo de cimento para a manutenÇÃo das atiVidades do setor de obras e urbanismo deste município.
contratado:mauanne mirnada conceiÇÃo rios
contratante:JosÉ ricardo leal reQuiÃo - prefeito
fundamentaÇÃo legal:artigo 24, inciso ii da lei federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
Valor da dispensa..........: r$ 2.177,00 (dois mil e cento e setenta e sete reais)
dotaÇÃo orÇamentária
secretaria...................: 6 - secretaria mun. de administraÇÃo e infraestruraprojeto / atividade.......: 2008 - manut. dos serViÇos urbanoselemento de despesa.: 33903000 - material de consumofonte de recursos.....: 7 - geralValor dotação.............: 2.177,00___________________________________________________________
miguel calmon - ba, 26 de abril de 2011
francisco silVa motapresidente da comissão de licitação
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 159/2011
obJeto: aQuisiÇÃo de uma bomba para a praÇa lauro de freitas.
contratado:fra iZis comercial e serViÇos ltda
contratante:JosÉ ricardo leal reQuiÃo - prefeito
fundamentaÇÃo legal:artigo 24, inciso ii da lei federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
Valor da dispensa..........: r$ 280,00 ( duzentos e oitenta reais)
dotaÇÃo orÇamentária
secretaria...................: 6 - secretaria mun. de administraÇÃo e infraestruraprojeto / atividade.......: 2004 - manut.atiV. da sec. administraÇÃoelemento de despesa.: 44905200 - equipamentos e material permanentefonte de recursos.....: 7 - geralValor dotação.............: 280,00___________________________________________________________
miguel calmon - ba, 19 de abril de 2011
francisco silVa motapresidente da comissão de licitação
documento assinado digitalmente conforme mp no- 2.200-2 de 24/08/2001, Que institui a infraestrutura de chaVes públicas brasileira - icp-brasil. (para Verificar assinatura cliQue na imagem ao lado)
prefeitura de MIGuEL CALMON/BAwww.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/miguelcalmon
miguel calmon, bahia quArtA-fEIrA11 de maio de 201150
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 160/2011
obJeto: contrataÇÃo de oficineiro para realiZar curso de capoeira e arte no proVoJem
contratado:adelmo mendes gomes
contratante:JosÉ ricardo leal reQuiÃo - prefeito
fundamentaÇÃo legal:artigo 24, inciso ii da lei federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
Valor da dispensa..........: r$ 1.500,00 (um mil e Quinhentos reais)
dotaÇÃo orÇamentária
secretaria...................: 15 - fundo municipal de assistencia socialprojeto / atividade.......: 2075 - manut.do proJoVemelemento de despesa.: 33903600 - outros serviços de terceiros-pessoa físicafonte de recursos.....: 7 - geralValor dotação.............: 1.500,00___________________________________________________________
miguel calmon - ba, 01 de março de 2011
francisco silVa motapresidente da comissão de licitação
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 161/2011
obJeto: aluguel do imoVel onde serÃo realiZadas as reuniões dos agentes comunitarios de saude
contratado:JoVentina maria pereira oliVeira
contratante:JosÉ ricardo leal reQuiÃo - prefeito
fundamentaÇÃo legal:artigo 24, inciso x da lei federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
Valor da dispensa..........: r$ 760,00 ( setecentos e sessenta reais)
dotaÇÃo orÇamentária
secretaria...................: 18 - fundo municipal de saudeprojeto / atividade.......: 2030 - manut.do fundo municipal da saudeelemento de despesa.: 33903600 - outros serviços de terceiros-pessoa físicafonte de recursos.....: 7 - geralValor dotação.............: 760,00___________________________________________________________
miguel calmon - ba, 01 de abril de 2011
francisco silVa motapresidente da comissão de licitação
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 163/2011
obJeto: serViÇo para recuperaÇÃo do Quadro de comando trifásico em poÇo artesiano
contratado:Valdir Jorge de carValho
contratante:JosÉ ricardo leal reQuiÃo - prefeito
fundamentaÇÃo legal:artigo 24, inciso ii da lei federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
Valor da dispensa..........: r$ 390,00 ( trezentos e noventa reais)
dotaÇÃo orÇamentária
secretaria...................: 6 - secretaria mun. de administraÇÃo e infraestruraprojeto / atividade.......: 2004 - manut.atiV. da sec. administraÇÃoelemento de despesa.: 33903600 - outros serviços de terceiros-pessoa físicafonte de recursos.....: 7 - geralValor dotação.............: 390,00___________________________________________________________
miguel calmon - ba, 02 de maio de 2011
francisco silVa motapresidente da comissão de licitação
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 164/2011
obJeto: contrataÇÃo de serViÇo para confecÇÃo de mangueiras para o conserto do eQuipamento patrol caterpillar deste município.
contratado:Jacodiesel auto peÇas ltda
contratante:JosÉ ricardo leal reQuiÃo - prefeito
fundamentaÇÃo legal:artigo 24, inciso ii da lei federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
Valor da dispensa..........: r$ 245,00 ( duzentos e Quarenta e cinco reais)
dotaÇÃo orÇamentária
secretaria...................: 4 - secretaria municipal de transportesprojeto / atividade.......: 2028 - manut.da malha Viaria municip.e dos serV.de tranp.elemento de despesa.: 33903900 - outros serviços de terceiros-pessoa Jurídicafonte de recursos.....: 7 - geralValor dotação.............: 245,00___________________________________________________________
documento assinado digitalmente conforme mp no- 2.200-2 de 24/08/2001, Que institui a infraestrutura de chaVes públicas brasileira - icp-brasil. (para Verificar assinatura cliQue na imagem ao lado)
prefeitura de MIGuEL CALMON/BAwww.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/miguelcalmon
miguel calmon, bahia quArtA-fEIrA
11 de maio de 2011 51
miguel calmon - ba, 01 de abril de 2011francisco silVa mota
presidente da comissão de licitação
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 165/2011
obJeto: contrataÇÃo de serViÇo para abertura de rosca em tubos no poÇo artesiano Que distribui água para os poVoados de palmeira, palmeira do meio, sta. tereZinha e VárZea dos bois.
contratado:torneira serra aZul ltda
contratante:JosÉ ricardo leal reQuiÃo - prefeito
fundamentaÇÃo legal:artigo 24, inciso ii da lei federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
Valor da dispensa..........: r$ 600,00 ( seiscentos reais)
dotaÇÃo orÇamentária
secretaria...................: 6 - secretaria mun. de administraÇÃo e infraestruraprojeto / atividade.......: 2004 - manut.atiV. da sec. administraÇÃoelemento de despesa.: 33903900 - outros serviços de terceiros-pessoa Jurídicafonte de recursos.....: 7 - geralValor dotação.............: 600,00___________________________________________________________
miguel calmon - ba, 01 de abril de 2011
francisco silVa motapresidente da comissão de licitação
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 166/2011
obJeto: aQuisiÇÃo de peÇa para conserto do eQuipamento pa enchedeira
contratado:tramec tratores ltda
contratante:JosÉ ricardo leal reQuiÃo - prefeito
fundamentaÇÃo legal:artigo 24, inciso ii da lei federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
Valor da dispensa..........: r$ 710,00 ( setecentos e dez reais)
dotaÇÃo orÇamentária
secretaria...................: 4 - secretaria municipal de transportesprojeto / atividade.......: 2028 - manut.da malha Viaria municip.e dos serV.de tranp.
elemento de despesa.: 33903000 - material de consumofonte de recursos.....: 7 - geralValor dotação.............: 710,00___________________________________________________________
miguel calmon - ba, 08 de abril de 2011
francisco silVa motapresidente da comissão de licitação
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 168/2011
obJeto: contrataÇÃo de serViÇos de transporte estudantil
contratado:uZiel oliVeira barcelar
contratante:JosÉ ricardo leal reQuiÃo - prefeito
fundamentaÇÃo legal:artigo 24, inciso i da lei federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
Valor da dispensa..........: r$ 1.050,00 (um mil e cinquenta reais)
dotaÇÃo orÇamentária
secretaria...................: 8 - secretaria municipal de educaÇÃoprojeto / atividade.......: 2024 - manut. do ensino superiorelemento de despesa.: 33903300 - passagens e despesas com locomoçãofonte de recursos.....: 7 - geralValor dotação.............: 1.050,00___________________________________________________________
miguel calmon - ba, 12 de abril de 2011
francisco silVa motapresidente da comissão de licitação
documento assinado digitalmente conforme mp no- 2.200-2 de 24/08/2001, Que institui a infraestrutura de chaVes públicas brasileira - icp-brasil. (para Verificar assinatura cliQue na imagem ao lado)
prefeitura de MIGuEL CALMON/BAwww.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/miguelcalmon
miguel calmon, bahia quArtA-fEIrA11 de maio de 201152