OS DESAFIOS DA EXPANSÃO DA CIDADEINOTU – INSTITUTO NACIONAL DE ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DESENVOLVIMENTO URBANO
1
OS DESAFIOS DA EXPANSÃO DAS CIDADES
1 - A CIDADE
1.1- ELA É NA VERDADE UMA FONTE DE CRIAÇÃO DE RIQUEZA
Pressão constante para o sucesso Criam-se novas ideias Proporcionam novas oportunidades Viabilizam o financiamento, o equipamento e a
investigação para uma agricultura eficiente
Instituto Nacional de Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano
2
OS DESAFIOS DA EXPANSÃO DAS CIDADES
1.2 - CIDADES = espadas de 2 gumes
Podem abrir caminho ao desenvolvimento social
Podem degradar a sociedade
Todos os sectores económicos avançam ou regridem em relação direta com a condição das cidades
Quando disfuncionais as cidades podem gerar:
Guetos, convulsões sociais, criminalidade, violência, vandalismo, desemprego, extremismos, etc
Instituto Nacional de Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano
3
OS DESAFIOS DA EXPANSÃO DAS CIDADES
1.3 – DINÁMICA DA URBANIZAÇÃO
1.3.1- CENTRÍPETA
As cidades funcionam como polos de atração da população rural, e de outros pontos e tendem em concentrar a população e atividades económicas nos centros urbanos. É a etapa do crescimento e consolidação das áreas urbanas
Instituto Nacional de Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano
4
OS DESAFIOS DA EXPANSÃO DAS CIDADES
1.3.2- CENTRÍFUGA
Movimento de desconcentração urbana (deslocação de populações, indústrias e algumas funções terciárias, mais exigentes em espaço) em direção às áreas periféricas, fazendo aumentar o tecido urbano envolvente, provocado pela disputa dos preços do solo urbano, pelas atividades terciárias de nível mais alto
Instituto Nacional de Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano
5
OS DESAFIOS DA EXPANSÃO DAS CIDADES
1.4 - A CIDADE SUTENTÁVEL
- Economicamente produtiva
- Ambientalmente segura
- Socialmente inclusa
Instituto Nacional de Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano
6
OS DESAFIOS DA EXPANSÃO DAS CIDADES
1.5 - CIDADES EM ÁFRICA
A maioria das cidades em África caracterizam-se pela baixa densidade populacional e a economia dominada pela atividade informal, com populações vivendo em assentamentos informais na ordem dos 62,2%
A maioria do desenvolvimento nas regiões metropolitanas em expansão é informal porque os sistemas de governação e de planeamento não consegue lidar com a pressão
Instituto Nacional de Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano
7
OS DESAFIOS DA EXPANSÃO DAS CIDADES
1.5.1–A DEMOGRAFIA EM ANGOLA
•62,3% da população vive em áreas urbanas, a maioria em habitações precárias.
•42,0% da população tem acesso a água apropriada para beber (potável).
•59,6% da população tem acesso ao saneamento básico.
•40,2% tem acesso à electricidade.
Instituto Nacional de Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano
8
OS DESAFIOS DA EXPANSÃO DAS CIDADES
1.5.2 - POPULAÇÃO DE ANGOLA (INE) 24.383.301 habitantes
1.5.2.1. - PROVÍNCIAS MAIS POPULOSAS
-Luanda: 6.542.944; -Huíla: 2.354.398 ; -Benguela: 2.036.662; -Huambo: 1.896.147
1.5.2.2. - % DA POPULAÇÃO POR PROVÍNCIAS (INE)
-Luanda: 26,5% ; -Huíla: 9,7%; -Benguela 8,4%; -Huambo 7,8%
Resto do País 47,6%Instituto Nacional de Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano
9
OS DESAFIOS DA EXPANSÃO DA CIDADE
2- A CIDADE A INFORMALIDADE
A evolução urbana inclui:
Expansão para acomodar o crescimento e
Constante adaptação do ambiente urbano
Não obstante a PLANIFICAÇÂO facilitar e regular ambos, na prática a expansão e as adaptações tomam lugar sem a ter como referência (de certo modo ela tb se submete às leis instintivas do mercado livre)
Instituto Nacional de Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano
10
OS DESAFIOS DA EXPANSÃO DA CIDADE
2.1. - AS DENSIDADES (populacional, habitacional)
As urbanizações, cidades crescem sacrificando e inutilizando as áreas agrícolas e florestais, a informalidade ganha terreno…, …,
Na fase imediatamente anterior à expansão
-as cidades carenciam de espaços públicos;
-há dificuldades de habitação condigna;
-o negócio fundiário e imobiliário tende à especulação.
2.2. – O PLANEAMENTO ESTRATÉGICO (distingue o essencial do secundário)
3 – O ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO – versus - PLANIFICAÇÃO FÍSICAInstituto Nacional de Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano
11
OS DESAFIOS DA EXPANSÃO DA CIDADE
3.1 - A EXPANSÃO DAS CIDADESAs cidades alargadas;As cidades satélites;Os corredores urbanos;O aproveitamento máximo das infraestruturas integradas;
3.2 - A MOBILIDADESurgem novas cidades, o homem urbano anda menos a pé e
motorizou-seOs transportes públicos colectivos versus transporte
particularInstituto Nacional de Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano
12
OS DESAFIOS DA EXPANSÃO DA CIDADE
4 - A PLANIFICAÇÃO URBANA E A INFORMALIDADE “UN-HABITAT-Global Report on Human
Setlements 2009. PLANING . Sustainable Cities”
4.1. - … as autoridades devem inequivocamente reconhecer a importância do papel do sector informal e assegurar que o sistema da planificação urbana responda positivamente a esse fenómeno.
A planificação urbana e governação devem: primeiro, reconhecer do papel positivo do desenvolvimento urbano informal; segundo, rever as políticas, leis e regulamentos com vista a facilitação das operações do sector informal; terceiro, reforço da legitimidade e efetividade dos sistemas de planificação e regulação na base de padrões mais realísticos. Instituto Nacional de Ordenamento do Território e
Desenvolvimento Urbano
13
OS DESAFIOS DA EXPANSÃO DA CIDADE
4.2 - Devem ser adoptadas e implementadas novas abordagens
. A primeira, é perseguir alternativas que se contraponham ao despejo forçado dos moradores dos musseques e a remoção forçada do encerramento de empresas da economia informal. Por exemplo, regularização e melhoramento das áreas informalmente desenvolvidas é preferível do que negligenciá-las ou demoli-las.
A segunda abordagem é o uso estratégico dos instrumentos de planificação tais como a construção de uma infra-estrutura dorsal para o desenvolvimento dirigido e reajustamento dos espaços. A terceira abordagem é colaborar com os actores da economia informal para a gestão dos espaços públicos e o provimento de serviços incluindo o reconhecimento dos empreendedores informais, direitos de propriedade, a alocação de áreas com o propósito de actividades informais e o fornecimento de serviços básicos.Instituto Nacional de Ordenamento do Território e Desenvolvimento
Urbano
14
OS DESAFIOS DA EXPANSÃO DA CIDADE
5 - A CIDADE E A POLÍTICA ADMINISTRATIVA
5.1 - A GOVERNAÇÃO URBANA LOCAL E A PARTICIPAÇÃO CITADINA
A qualidade da governação urbana é considerada na atualidade como uma das pré-condições fundamentais para o desenvolvimento sustentável
Para a redução da pobreza urbana o governo deve propiciar a mobilização de todos os atores sociais para que estes se sintam responsáveis e parte integrante do processo de desenvolvimento urbano, tornando-se parceiros do Governo.
Gestão Urbana descentralizada. “Devolver o poder ao povo”
Engajamento cívico citadino, consultação e discussão pública dos projectos, inclusão
A nova Divisão Política Administrativa, Os serviços municipalizadosInstituto Nacional de Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano
15
OS DESAFIOS DA EXPANSÃO DA CIDADE
6 - AS LEIS DA POLITICA HABITACIONAL EM ANGOLA
Do sistema centralizado de partido único às reformas constitucionais de 1991-1992 para a descentralização
6.1. - As leis afetas ao Urbanismo e Habitação
Lei de Terras, LOTU, Regulamento Geral de Concessão de Terrenos, REPTUR-Regulamento Geral dos Planos Territoriais, Urbanísticos e Rurais, REGEU, Lei de Bases da Habitação Social, Lei de Bases do Fomento Habitacional, Lei de Bases do Ambiente, Lei sobre a Venda do Património Habitacional do Estado, etc.
6.2. - O PNUH e Sub Programas Subsidiários
As Novas Centralidades, O Sub Programa Habitacional “200 fogos por Município
Instituto Nacional de Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano
16
OS DESAFIOS DA EXPANSÃO DA CIDADE
7- PROMOÇÃO DE INSTRUMENTOS DE ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO (PLANOS TERRITORIAIS) - LOTU
Promover instrumentos de Ordenamento do Território :
7.1 - PLANOS NACIONAIS; PLANOS PROVINCIAIS E INTERPROVINCIAIS; PLANOS MUNICIPAIS E INTER MUNICIPAIS (EM FUNÇÃO DO AMBITO)
7.2.1 - PLANOS TERRITORIAIS: PLANOS ESPECIAIS, PLANOS SECTORIAIS (ESPECÍFICOS:AGRICULTURA, TURISTICO, INDUSTRIAS/ INFR-EST. COLECTIVAS)
7.2.2 - PLANOS TERRITORIAIS: PL. ORDENAMENTO RURAL, PL. URBANÍSTICOS (OBJECTO ESPAÇOS OU CENTROS URBANOS)
7.3 - POOTN – Principais Opcções do Ordenamento do Território (tem natureza de Plano Nacional)
Instituto Nacional de Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano
17
OS DESAFIOS DA EXPANSÃO DA CIDADE
7.3 - POOTN – Principais Opcções do Ordenamento do Território (tem natureza de Plano Nacional)
7.4.1 – PPOT - Planos provinciais de Ordenamento do Território (estratégico e genérico de nível provincial)
7.4.2 – PIPOT – Planos Inter-Provinciais de Ordenamento do Território
7.5 – PDM – Plano Director Municipal
7.6 – PU – Plano Urbanístico
7.7 – POR – Plano de Ordenamento Rural
7.8 – Planos de Ordenamento Ambiental … ///…
Instituto Nacional de Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano
18
OS DESAFIOS DA EXPANSÃO DA CIDADE
8- AS SOLUÇÕES PASSAM PORCriação de uma economia resiliente e inclusiva;Salvaguardar o potencial de diversidade sócio-económica, cultural, geracional e étnica;Combater a exclusão espacial e a pobreza energética pela oferta de habitação condigna;Abordagem holística das questões ambientais e energéticas;Promover cidades de pequena e média dimensão, dinámicas e prósperas;Estancar o êxodo campo-cidade promovendo o desenvolvimento territorial equilibrado;Promover espaços públicos ao ar livre, atrativos e uma mobilidade sustentável, inclusiva e saudávelInstituto Nacional de Ordenamento do Território e Desenvolvimento
Urbano
19
OS DESAFIOS DA EXPANSÃO DA CIDADE
8 – AS SOLUÇÕES PASSAM POR (continuação)
Abordagem integrada do desenvolvimento urbano e a governançaNovos modelos de governança territorial (adaptadas às novas realidades urbanas)Planeamento estratégico à longo prazo;Cooperação entre cidades, para o desenvolvimento sustentável;Descentralização dos serviços urbanos e acesso ao saneamento básicoPromoção e integração e privilegiada de diferentes transportes Colectivos Públicos em detrimento do transporte particular Instituto Nacional de Ordenamento do Território e
Desenvolvimento Urbano
20
OS DESAFIOS DA EXPANSÃO DA CIDADE
9 - OS INSTRUMENTOS DE ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO PROMOVIDOS EM ANGOLA
Instituto Nacional de Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano
21
Planos Directores Municipais ……………………………………………93
Planos Directores Gerais……………………………………………………2
Planos Urbanos/Planos de Pormenor…………………………………346
Planos de Ordenamento Rural/Agrovilas…………………………..…19
Outros………………………………………………………………………...57
T O T A L ………………………………………………………….………...517
OS DESAFIOS DA EXPANSÃO DA CIDADE
10 - EM SUMA OS DESAFIOS DA EXPANSÃO DAS CIDADES
A Forma da Gestão das Cidades
O Ordenamento do Território e Planificação Física
-Controlo das Densidades (populacional, habitacional)
-A Mobilidade e o emprego
-A Informalidade (regularização da actividade)
-O acesso à habitação condigna
-Ambiente seguro e energia renovável
Instituto Nacional de Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano
22
Recommended