POLÍTICA COLONIZADORA NA AMÉRICA PORTUGUESA
ADMINISTRAÇÃO COLONIAL
SÉCULO XVI
(LOBO, César; NOVAES, Carlos E. História do Brasil para principiantes. De Cabral a Cardoso, 500 anos de novela. São Paulo: Ática, 1997. p. 50).
DESCENTRALIZAÇÃO
(LOBO, César; NOVAES, Carlos E. História do Brasil para principiantes: de Cabral a Cardoso, 500 anos de novela. São Paulo: Ática, 1997. 61 p.).
(LOBO, César; NOVAES, Carlos E. História do Brasil para principiantes. De Cabral a Cardoso, 500 anos de novela. São Paulo: Ática, 1997. p.51 ).
CAPITANIAS HEREDITÁRIAS
faixas de terras doadas à pequena nobreza portuguesa
donatário concedia sesmarias em forma de posses àqueles que as solicitassem e que poderiam torná-las produtivas
doadas e não vendidas
terra valia pelo que produzia
concentração de terras: proprietários de terras anexavam as sesmarias de colonos mais pobres
(LOBO, César; NOVAES, Carlos E. História do Brasil para principiantes. De Cabral a Cardoso, 500 anos de novela. São Paulo: Ática, 1997. p. 58).
CENTRALIZAÇÃO
(LOBO, César; NOVAES, Carlos E. História do Brasil para principiantes. De Cabral a Cardoso, 500 anos de novela. São Paulo: Ática, 1997. p. 61).
GOVERNO-GERAL
CÂMARAS MUNICIPAIS: reuniam administradores de vilas, povoados e cidades, eleitos entre os grandes proprietários, denominados “homens bons”.
Funções: cuidar de problemas políticos, administrativos, judiciários, fiscais, monetários e militares no âmbito local.
COELHO, M. A.; TERRA, Lígia Geografia do Brasil – espaço natural, territorial e socioeconômico brasileiro. São Paulo: Moderna, 2002. p. 123
1573 -1578
SÉCULO XVII
1621 - 1775
COELHO, M. A.; TERRA, Lígia Geografia do Brasil – espaço natural, territorial e socioeconômico brasileiro. São Paulo: Moderna, 2002. p.123
INVASÕES HOLANDESAS - RAZÕES
PARTICIPAÇÃO NOS NEGÓCIOS DO AÇÚCAR – século XVI financiamento, transporte, refinação e distribuição na Europa
ANTECEDENTES:
União Ibérica: D. João III, o Colonizador: morte em 1557
D. Sebastião: morte em 1578
D. Henrique, cardeal: sem herdeiros, morte em 1580
D Felipe II, rei da Espanha, reivindicou trono português
Espanha e holandeses:
Países Baixos sob o domínio da Espanha
1567: luta dos holandeses contra o domínio espanhol
1581: proclamação de independência em relação à Espanha
reação da Espanha: fechamento dos portos do Brasil e de Portugal aos holandeses
reação da Holanda: criação da Companhia das Índias Orientais (1602) e da Companhia das Índias Ocidentais - W.I.C. – (1621)
ATAQUE AO NORDESTE AÇUCAREIRO:
1624-1625: invasão da Bahia - fracasso
1630: ataque da WIC ao litoral pernambucano
1637-1644 - lutas: holandeses ocuparam todo litoral nordestino
GOVERNO MAURÍCIO DE NASSAU – 1637-1644
créditos para reconstrução de engenhos
impostos menores
política de tolerância em relação às dívidas dos senhores de engenho
possibilitou participação de senhores de engenhos na Assembléia dos Escabinos
tolerância religiosa
embelezamento e urbanização de Recife
desenvolvimento cultural: vinda de cientistas, intelectuais e artistas (Jardim Botânico, Observatório Astronômico).
CRISE DO DOMÍNIO HOLANDÊS
na Europa: envolvimento na Guerra dos Trinta Anos (1618-1648) lucros das Companhias de Comércio holandesas
diminuíram
no Brasil: Holanda passou a exigir maior rigor administrativo por
parte de Nassau regresso de Nassau à Holanda WIC passa a administrar o Brasil holandês INSURREIÇÃO PERNAMBUCANA
nova política da WIC provocou a revolta dos senhores de engenho
tropas lideradas pelos senhores de engenho e formadas por escravos, índios e brancos organizaram-se contra os holandeses
1654 – expulsão dos holandeses
RESTAURAÇÃO
enfraquecimento da economia portuguesa durante o período da União Ibérica levou a um movimento pela restauração da autonomia política
CONSELHO ULTRAMARINO (1642) criado para combater as dificuldades econômicas herdadas do período anterior:
intensificou a exploração comercial – criação de COMPANHIAS DE COMÉRCIO
reforçou a administração colonial e a rigidez fiscalizadora – ampliação dos poderes dos governadores-gerais
SÉCULO XVIII
CONTROLE METROPOLITANO- sistema fiscal na região mineradora -
INTENDÊNCIAS DAS MINAS (1702)
controlar e fiscalizar a distribuição das datas
divisão em datas/lotes - tamanho dependia do número de escravos do minerador:
até 11 escravos: 2,5 braças de terras 12 ou mais escravos: 30 braças
1a data: ao descobridor2a data: à Coroa3a data: ao descobridortodas as outras: sorteio
controlar a produção nas datas
cobrar o quinto
CASAS DE FUNDIÇÃO (1720)
transformar o ouro em barra carimbar com o selo da Coroa retirar o quinto
IMPOSTO DE CAPITAÇÃO (1735): 17 gramas/ouro por cabeça de escravo
100 ARROBAS ANUAIS (1750): 1500 Kg de ouro
DERRAMA (1760): contribuições pessoais, impostos sobre o comércio, escravos, etc. - completar as 100 arrobas.
POLÍTICA POMBALINA - 1750 - 1777
D. José I (1750 –1777) / ministro Marquês de Pombal
OBJETIVOS: reduzir o déficit da economia portuguesa, livrando-a da dependência
em relação à Inglaterra. aumentar as rendas da Coroa pelo fortalecimento do comércio,
especialmente com o Brasil
AÇÕES EM RELAÇÃO À COLÔNIA: criação das COMPANHIAS DE COMÉRCIO:
estímulo à agricultura: açúcar e tabaco controle da importação de manufaturas – monopólio do comércio e da
navegação
cobrança de impostos devidos à Metrópole: derrama (imposto sobre o ouro) expulsão dos jesuítas extinção da escravidão indígena extinção das Capitanias Hereditárias transferência da capital de Salvador para o Rio de Janeiro (1769) incentivou a produção de manufaturados