Plano Operacional Municipal de Viana do Alentejo
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POM do Ano de 2014
Câmara Municipal de Viana do Alentejo
Plano Operacional Municipal de Viana do Alentejo
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Comissão Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios
Abril de 2014
Plano Operacional Municipal de Viana do Alentejo
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ÍNDICE
LISTA DE MAPAS ........................................................................................................................ 4
LISTA DE QUADROS ................................................................................................................... 4
LISTA DE FIGURAS ..................................................................................................................... 4
1. ENQUADRAMENTO GEOGRÁFICO DO MUNICÍPIO ............................................................ 5
2. ORGANIZAÇÃO DO DISPOSITIVO DFCI ............................................................................... 7
2.1. MEIOS E RECURSOS ............................................................................................................. 7 2.2. DISPOSITIVOS OPERACIONAIS DFCI .................................................................................... 12 2.3. SECTORES E LEE ............................................................................................................... 20 2.4. VIGILÂNCIA E DETEÇÃO ....................................................................................................... 20 2.5. PRIMEIRA INTERVENÇÃO ..................................................................................................... 22 2.6. COMBATE, RESCALDO E VIGILÂNCIA PÓS-INCÊNDIO ............................................................. 22
BIBLIOGRAFIA........................................................................................................................... 23
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LISTA DE MAPAS
Mapa 1 - Mapa de Enquadramento Geográfico do Município de Viana do Alentejo. ................... 6
LISTA DE QUADROS
Quadro 1: Entidades envolvidas em cada ação e inventário de viaturas, equipamento e
ferramenta de sapador. ................................................................................................................. 8
Quadro 2: Listagem de Recursos Mobilizáveis no Município de Viana do Alentejo de grande
utilidade na DFCI. ........................................................................................................................ 10
Quadro 3: Meios Complementares de Apoio. ............................................................................ 11
Quadro 4: Procedimentos de atuação nos Alertas Amarelo, Laranja e Vermelho. ................... 15
Quadro 5: Lista geral de contactos............................................................................................. 18
Quadro 6: Contacto dos Guias Locais. ...................................................................................... 19
LISTA DE FIGURAS Figura 1: Esquema de Comunicação dos Alertas Amarelo, Laranja e Vermelho do Município de
Viana do Alentejo. ....................................................................................................................... 13
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1. ENQUADRAMENTO GEOGRÁFICO DO MUNICÍPIO
O Município de Viana do Alentejo está localizado na sub-região do Alentejo
central, mais concretamente no distrito de Évora. Apresenta uma área de 393,6
km2 repartidos pelas freguesias de Alcáçovas (268,0 km2), Aguiar (30,6 km2), e
Viana do Alentejo (94,0km2). Em termos administrativos insere-se na
Circunscrição Florestal do Sul, Núcleo Florestal do Alentejo Central e NUTS III
da mesma sub-região, sendo delimitado, a Norte pelos Municípios de Montemor-
o-Novo e Évora, a Sul e a Sudoeste pelos Municípios de Alvito e Alcácer do Sal,
respetivamente, e a Este pelo Município de Alvito (Mapa 1).
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Mapa 1 - Mapa de Enquadramento Geográfico do Município de Viana do Alentejo.
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2. ORGANIZAÇÃO DO DISPOSITIVO DFCI
Com o objetivo de garantir uma eficaz deteção e extinção rápida dos incêndios,
surge a necessidade de definir atempadamente todos os dispositivos
disponíveis, formas de atuação e entidades responsáveis. A boa articulação dos
meios permite uma rápida mobilização de todos os recursos, em caso de
necessidade, e consequentemente, uma atuação mais eficaz no combate aos
incêndios florestais.
2.1. Meios e Recursos
No presente subcapítulo é feito um resumo dos dispositivos operacionais
existentes no Município de Viana do Alentejo. Assim, no Quadro 1 apresenta-se
a listagem das entidades envolvidas nas ações de vigilância, deteção, primeira
intervenção, combate, rescaldo e vigilância pós-incêndio e o inventário de
viaturas, equipamentos e ferramentas de sapador utilizados por cada equipa.
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Quadro 1: Entidades envolvidas em cada ação e inventário de viaturas, equipamento e ferramentas de sapador.
Acção Entidade Identificação da
Equipa Recursos
humanos (n.º)
Área de Atuação (Sectores
Territoriais)
Período de Atuação
Grau de Prontidão
Tipo de Viatura Equipamento de
supressão hidráulico Ferramenta de sapador
4X4 4X2
Outro
Capacidade de água (l)
Potência (Hp)
Comprimento total das
mangueiras (m
)
Foição
Ancinho
Ancinho/Enxada (McLeod)
Polaski
Enxada
Abafador
Bomba dorsal
Motosserra
Motorroçadoura
Vigilância e Deteção
Bombeiros Voluntários de
Viana do Alentejo
ECIN 5
S071301 S071302 S071303
1 de junho a 30 de setembro (24h/dia)
2 minutos após alerta
1 VFCI (01) 2700 18 25 1 2 1 1 1 1 - 1 -
1 VFCI (04) 5000 8 e 20
25 1 2 1 1 1 1 - 1 -
1 VRCI (02) 1500 5,42 25 1 2 1 1 1 1 - 1 -
1 VRCI (03) 4000 5,42 25 1 2 1 1 1 1 - 1 -
GNR do Destacamento Territorial de Montemor-o-
Novo
EPNA Variável 24h/dia
Variável
EPF Variável Variável
Elementos Civis do
Posto de Vigia da
Sra. da Esperança
coordenadas pela
GNR
4
Fase Bravo (8h - 16h)
Fase Charlie
(24h/dia)
População
Todo o ano, mas
com principal
incidência no
período crítico
Proprietários Privados
Todo o ano, mas
com principal
incidência no
período crítico
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Quadro 1: Entidades envolvidas em cada ação e inventário de viaturas, equipamento e ferramenta de sapador (Cont.).
Fonte: BVVA; GNR
Acção Entidade Identificação da
Equipa Recursos
humanos (n.º)
Área de Atuação (Sectores
Territoriais)
Período de Atuação
Grau de Prontidão
Tipo de Viatura Equipamento de
supressão hidráulico Ferramenta de sapador
4X4 4X2
Outro
Capacidade de água (l)
Potência (Hp)
Comprimento total das
mangueiras (m
)
Foição
Ancinho
Ancinho/Enxada (McLeod)
Polaski
Enxada
Abafador
Bomba dorsal
Motosserra
Motorroçadoura
1ª Intervenção, Combate, Rescaldo e Vigilância
Pós-Incêndio
Bombeiros Voluntários de
Viana do Alentejo
ECIN 5
S071301 S071302 S071303
1 de junho a 30 de setembro (24h/dia)
2 minutos após alerta
1 VFCI (01) 2700 18 25 1 2 1 1 1 1 - 1 -
1 VFCI (04) 5000 8 e 20
25 1 2 1 1 1 1 - 1 -
1 VRCI (02) 1500 5,42 25 1 2 1 1 1 1 - 1 -
1 VRCI (03) 4000 5,42 25 1 2 1 1 1 1 - 1 -
ELAC 2 1 VTTU 9000 n/a 20 - - 2 - - - - - -
EIP 5
1 de outubro a 31 de maio
1 VFCI (01) 2700 18 25 1 2 1 1 1 1 - 1 -
1 de junho a 30 de setembro
1 VRCI (03) 4000 5,42 25 1 2 1 1 1 1 - 1 -
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O Quadro 2 identifica os recursos mobilizáveis de grande utilidade na DFCI e o
Quadro 3 representa a informação referente aos meios complementares de
apoio ao combate.
Quadro 2: Listagem de Recursos Mobilizáveis no Município de Viana do Alentejo de grande
utilidade na DFCI.
Freguesia Tipologia Características Quantidade Proprietário / Nome do
Responsável Contacto
Via
na
do
Ale
nte
jo
Depósito 3000 l 1
CMVA
Rua Brito Camacho, n.º 13, 7090-237
Viana do Alentejo Tel: 266 930 010
Depósito 4000 l 2
Tratores 4
Limpa Bermas 1
Camião de carga 18 ton 1
Camião de carga 12 ton 1
Carro de rega de ruas (Viatura Lava Contentores)
1
Retro Escavadora 2
Pá Carregadora de Rasto
1
VFCI 2 700 l 1
BVVA
Estrada Nacional n.º 257, 7090-
225 Viana do Alentejo
Tel: 266 953 123
VFCI 5 000 l 1
VRCI 1 500 l 1
VRCI 4 000 l 1
VTTU 9 000 l 1
VTT'S GNR / SEPNA
Destacamento Territorial de Montemor-o-Novo Rua D. Vasco, n.º 42,
7050-226 Montemor-o-Novo Tel: 266
898 050
Fonte: BVVA; CMVA; GNR
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Quadro 3: Meios Complementares de Apoio.
Tipologia Características Quantidade Entidade Responsável Contacto Localização Observações
OT Retroescavadora 1 Vianal, Lda. Sr. José Pimentel 966 007 808 Viana do Alentejo
OT Retroescavadora 1 Sr. Inácio Pires 962 564 779 Viana do Alentejo
OT Retroescavadora 1 J.Rebocho & Rosa Sr. Feliciano Rosa 965 045 114 Viana do Alentejo
OT Retroescavadora 1 Sr. César Luís da Mata Boteta 962 788 035 Alcáçovas
OT Pá carregadora 2 Sr. Justino José Relvas 965 258 166 Alcáçovas
OT Retroescavadora 1
Sr. João Manuel Sim Sim Rosado 963 402 048 Alcáçovas MR Máquina de
rasto 1
OT Camião com
grua 1
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2.2. Dispositivos Operacionais DFCI
O Sistema de Alertas é formado por quatro níveis, tendo início no Azul e progride,
de forma crescente, para os níveis Amarelo, Laranja e Vermelho, conforme a
gravidade da situação e o grau de prontidão que esta exige.
A ativação dos diferentes níveis de Alerta é da exclusiva competência do
Comando Nacional de Operações de Socorro (CNOS), que em situações de
emergência informa os Agentes da Proteção Civil de escalão nacional, que tendo
em vista as áreas abrangidas por tais condições, informam o CDOS dessas
zonas, ativando o nível de Alerta mais adequado à situação em causa (CDOS
Évora 2006; SNBPC, 2006) (Figura 1).
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Fonte: AFN; FloraSul
Figura 1: Esquema de Comunicação dos Alertas Amarelo, Laranja e Vermelho do Município de Viana do Alentejo.
Coord. de Prevenção Estrutural/ICNF
LEE EQUIPAS LOCAL
LEE071301 Equipas dos Bombeiros Voluntários de Viana do Alentejo (ECIN, ELAC e EIP) Quartel dos BVVA
LEE071302 Equipas dos Bombeiros Voluntários de Viana do Alentejo (ECIN) São Vicente
LEE071303 Equipas dos Bombeiros Voluntários de Viana do Alentejo (ECIN) Serra do Anel
LEE071304 Equipas de Civis do Posto de Vigia da Sr.ª da Esperança, Coordenadas pela GNR do Destacamento Territorial
Posto de Vigia da Sr.ª da Esperança
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Segundo o Plano Especial de Emergência Distrital para Incêndios Florestais
(PEEDIF, 2006), o nível de Alerta Azul ocorre quando a situação de
previsibilidade de ocorrências locais não ultrapassa a capacidade de Resposta
Distrital. O Alerta Amarelo ocorre em situações em que exista a previsibilidade
de ocorrências que podem ultrapassar a capacidade de resposta Sectorial do
Distrito (PEEDIF, 2006). O Alerta Laranja é ativado quando se preveem
situações de ocorrência ou ocorrências múltiplas (pré-emergência), com
necessidade de resposta nacional ao nível sectorial. Por último, o Alerta
Vermelho é acionado quando existe uma previsão de ocorrência ou ocorrências
múltiplas (situação de emergência) com necessidade de resposta Nacional
global (PEEDIF, 2006).
Em termos conclusivos, o Quadro 4 apresenta os procedimentos de atuação
para cada um dos níveis de alerta considerados.
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Quadro 4: Procedimentos de atuação nos Alertas Amarelo, Laranja e Vermelho.
ALERTA AMARELO
ALERTA LARANJA E VERMELHO
Entidades Equipa Atividades Horário N.º Mínimo
de Elementos
Locais de Posicionamento
(LEE) Atividades Horário
N.º Mínimo de
Elementos
Locais de Posicionamento
(LEE)
Bombeiros Voluntários de Viana do Alentejo
ECIN
1.ª Intervenção
24 Horas/dia (Período Crítico)
5 (1 Junho a
30 Setembro)
LEE071301 LEE071302 LEE071303
1.ª Intervenção
24 Horas/dia (Período Crítico)
5 (1 Junho a 30 Setembro)
LEE071301 LEE071302 LEE071303
Combate Combate
Rescaldo Rescaldo
Vigilância Pós-
incêndio
Vigilância Pós-incêndio
ELAC
Apoio ao Combate
24 Horas/dia (Período Crítico)
2 LEE071301 Combate 24 Horas/dia
(Período Crítico) 2 LEE071301
EIP
1.ª Intervenção
(2ª Intervenção após ECIN, período de 1 de junho a 30 de
setembro) 8 Horas/dia 5 LEE071301
1.ª Intervenção
8 Horas/dia 5 LEE071301
Combate Combate
Rescaldo Rescaldo
Vigilância Pós-incêndio
Vigilância Pós-incêndio
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Quadro 4: Procedimentos de atuação nos Alertas Amarelo, Laranja e Vermelho (Cont.).
ALERTA AMARELO
ALERTA LARANJA E VERMELHO
Entidades Equipa Atividades Horário N.º Mínimo
de Elementos
Locais de Posicionamento
(LEE)
Atividades Horário N.º Mínimo
de Elementos
Locais de Posicionamento
(LEE)
GNR do Destacamento Territorial de Montemor-o-
Novo
EPNA
Vigilância e Deteção
24 Horas/dia Variável
Vigilância e Deteção
24 Horas/dia Variável
EPF 24 Horas/dia Variável 24 Horas/dia Variável
Sr.ª da Esperança
Fase Bravo (8h00 - 16h00)
4 LEE071304
Fase Bravo (8h00 - 16h00)
4 LEE071304 Fase Charlie (24 Horas/dia)
Fase Charlie (24 Horas/dia)
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Lista Geral de Contactos
Seguidamente, é apresentada a lista geral de contactos, a utilizar em situação
de emergência (Quadro 5).
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Quadro 5: Lista geral de contactos.
Entidades
Serviço Cargo Nome do Responsável Telemóvel Telefone Fax E-mail Observações
Câmara Municipal de Viana do Alentejo
CMDFCI Presidente da
Câmara Municipal Bernardino António Bengalinha Pinto
962561082 266 930 010 266 930 019 camara@cm-
vianadoalentejo.pt
SPCVA
CMDFCI Coordenador Bruno Borges 961369130 266 930 010 266 930 019 [email protected]
GTF Técnico GTF Sónia Cabeças 966646042 266 930 010 266 930 019 [email protected]
CDOS de Évora CODIS José Ribeiro 961479806 266 739 400 266 739 404 [email protected]
Segundo CODIS José Soldado 968048525 266 739 400 266 739 404 [email protected]
Associação Humanitária de BVVA
CMDFCI Comandante Francisco Magro 965653314 266 953 123 266 939 203 [email protected]
2.º Comandante Gonçalo Sabarigo 964938842 266 953 123 266 939 203 [email protected]
GNR
Destacamento Territorial de Montemor-o-Novo
CMDFCI Comandante Alferes Tiago Fernandes 961193057 266 898 050 266 898 058 [email protected]
Posto Territorial de Viana do Alentejo
Comandante de Posto
2.º Sargento Ricardo Rocha
961193212 266 953 126 266 939 121 [email protected]
Posto Territorial de Alcáçovas
Comandante de
Posto Cabo Nelson Nunes 961193103 266 954 118 266 949 089 [email protected]
Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas
Departamento de
Conservação da Natureza e Florestas do Alentejo
Diretor Pedro Rocha 266 737 370 266 737 379 [email protected]
CMDFCI Coordenador de
Prevenção Estrutural (CPE)
João Belchiorinho 925651592 266 737 370 266 737 379 [email protected]
Junta de Freguesia de Alcáçovas CMDFCI Presidente Sara Pajote 910942886 266 954 181 266 948 133 [email protected]
Junta de Freguesia de Aguiar Presidente António Inácio Lopes 961324794 266 930 863 266 930 864 [email protected]
Junta de Freguesia de Viana do Alentejo Presidente Joaquim Viegas 925489935 266 953 317 266 791 255 [email protected]
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Contacto dos Guias Locais
O Quadro 6 representa uma lista de munícipes que em caso de necessidade
poderão ser guias locais, de forma a apoiar os bombeiros no terreno.
Quadro 6: Contacto dos Guias Locais.
Nome Contacto Ocupação Área Geográfica /
Freguesia
José Luís Banha 967975705 Encarregado da CMVA, Caçador Alcáçovas
Manuel José Júlio 926745260 Gestor de caça da
propriedade S. Brissos e envolventes
Alcáçovas
Filipe Maia 926557282 Grupo de BTT Alcáçovas
Paulo Manzoupo 961369129 Vereador da Câmara, Caçador Aguiar
José Luís Rocha 967639560 Reformado, BTT Aguiar
Luís Falé 964582104 Funcionário da CMVA (Leitor – Serviço de Águas) Viana do Alentejo
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2.3. Sectores e LEE
Com o principal objetivo de complementar a planificação e execução das ações
de vigilância e deteção e de primeira intervenção, demarcou-se a área Municipal
em três sectores territoriais (S071301, S071302, S071303). A demarcação dos
referidos Sectores esteve na base da seleção das vias que melhor subdividem o
Município, onde o acesso a diferentes pontos é facilitado, garantindo uma rápida
e eficaz atuação no âmbito da DFCI.
Os Locais Estratégicos de Estacionamento (LEE) constituem pontos no território
onde se considera ótimo o posicionamento de unidades de primeira intervenção.
Com o intuito de otimizar o tempo de primeira intervenção, os LEE localizam-se
em locais de panorâmica ampla e/ou próximos da rede viária principal que
permitam um acesso rápido a qualquer ponto do Município.
2.4. Vigilância e Deteção
Com o intuito de se detetar um incêndio florestal no mais curto espaço de tempo,
bem como minimizar o tempo entre o início do incêndio e o seu combate,
existem, no Município, uma série de estruturas e equipas pertencentes a
diversas entidades que coordenadas constituem o Sistema de Vigilância
Municipal. Este sistema encontra-se organizado em vigilância fixa e deteção e
em vigilância móvel.
Vigilância Fixa – Postos de Vigia
A vigilância fixa no Município de Viana do Alentejo é assegurada, entre outros
meios, pelo posto de vigia da Senhora da Esperança (PV 66-02), tutelado pela
GNR.
Segundo o DL nº 17/2009 de 14 de Janeiro, a coordenação dos postos de vigia
da RNPV é da competência da GNR, que estabelece as orientações técnicas e
funcionais para o seu correto funcionamento. No posto de vigia da Senhora da
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Esperança, a vigilância fixa é feita em duas fases distintas: Fase Bravo, que
ocorre de 15 de Maio a 30 de Junho e Fase Charlie, que ocorre entre 1 de Julho
a 30 de Setembro. Tanto na primeira fase como na segunda atuam 4 elementos
em turnos e dias alternados, sendo o horário de atuação na Fase Bravo das 8:00
às 16:00 horas e na Fase Charlie durante as 24 horas do dia.
Após a deteção e transmissão da localização de um foco de incêndio por parte
das equipas que atuam neste PV, a coordenação desse foco será conduzida a
partir do Comando Distrital de Operações de Socorro (CDOS) de Évora, o qual,
em estrita articulação com outros organismos e/ ou instituições, contribui para a
prossecução dos objetivos estratégicos definidos para o combate aos incêndios
florestais.
O Mapa N.º 1 da informação geográfica representa a rede de vigilância e deteção
de incêndios, nomeadamente os LEE e posto de vigia da Senhora da Esperança.
O Mapa N.º 2 da informação geográfica representa os Sectores Territoriais de
DFCI e LEE na fase de vigilância e deteção, nomeadamente, as equipas e
contatos dos responsáveis.
Vigilância Móvel
Um eficaz controlo de uma ocorrência de incêndio florestal depende não só de
uma deteção precoce, mas também de uma primeira intervenção nos minutos
iniciais, permitindo a sua circunscrição até à chegada dos meios de combate.
Por conseguinte, a vigilância móvel tem uma importância acrescida em todo este
sistema, efetuando, diariamente, as equipas que se encontram no terreno,
vigilância dissuasora e preventiva.
As ações de vigilância móvel são realizadas por diferentes equipas,
nomeadamente, equipas de Bombeiros Voluntários (ECIN), GNR do Município
de Viana do Alentejo e GNR – Destacamento Territorial de Montemor-o-Novo.
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2.5. Primeira Intervenção
Por forma a circunscrever um incêndio florestal e evitar a sua progressão, uma
intervenção nos primeiros 10 a 15 minutos é crucial, sendo as viaturas e os
funcionários das propriedades afetadas, bem como as equipas de vigilância e de
primeira intervenção (Mapa N.º 3), os que se encontram mais bem posicionados
para tal.
Constata-se que as ações de primeira intervenção são unicamente da
responsabilidade das equipas dos Bombeiros Voluntários.
2.6. Combate, Rescaldo e Vigilância Pós-Incêndio
Em incêndios não dominados na fase inicial, é necessário o reforço imediato do
Teatro de Operações, sendo o combate aos incêndios da competência do Corpo
de Bombeiros local, e as operações de combate, da responsabilidade do
respetivo Comandante (Mapas N.º 4 e 5). Quando necessário será solicitado o
empenhamento de outras equipas, nomeadamente de equipas pertencentes a
propriedades privadas, equipadas com material sapador, tratores agrícolas ou
florestais com alfaias adequadas, máquinas de rasto, entre outras.
O rescaldo de um incêndio é entendido como um conjunto de operações que
completam a extinção desse mesmo incêndio e evitam o seu reacendimento.
Esta operação difícil e morosa consiste em extinguir os focos remanescentes de
incêndio e impedir a sua re-ignição. Após o rescaldo de um incêndio é necessário
fazer uma vigilância da área ardida, de forma a garantir que o incêndio fique
completamente extinto.
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BIBLIOGRAFIA
• AFN (2012). Guia Técnico para Elaboração do Plano Municipal de Defesa da Floresta
Contra Incêndios. Direção de Unidade de Defesa da Floresta.
• ANPC (2013). Diretiva Operacional Nacional. Defesa da Floresta Contra Incêndios.
Ministério da Administração Interna.