Plano de EstudosDelegado de Polícia Civil/SP
1ª Fase
Prezado(a) aluno(a),
Este plano de estudos tem o objetivo de auxiliá-lo na
organização e gestão dos estudos, sugerindo uma trilha de
aprendizagem com metas diárias e um cronograma a ser
seguido, que irá aprimorar o seu desempenho a fim de
alcançar seus objetivos.
O plano abordará dois ciclos de 30 dias.
Videoaulas:
Indicadas de acordo com os temas cobrados nos Editais anteriores (Plano Extensivo) e Edital atual (Plano Intensivo).
Exercícios:
Questões de fixação do conteúdo estudado, de acordo com os temas de cada videoaula.
Lei Seca:
Estudo da letra de lei, com indicação do que deve ser estudado de acordo com os temas de cada vídeo aula.
Neste planejamento:
Informativos:
Indicação das súmulas e jurisprudências essenciais para atualização jurídica.
Revisões:
Resumos e resolução de exercícios para revisar todo o conteúdo estudado ao longo da semana ou ciclo concluído.
Temas importantes:
Pontos cobrados em editais anteriores que requer maior atenção nos estudos.
Cronograma sugerido
Segunda Terça Quarta Quinta Sexta Sábado Domingo
Meta 1
Penal
Crime: 1 a 6
Meta 2
Constitucional
Direitos e Garantias
Fundamentais: 33 a
36
Meta 3
Civil
Direito das
Coisas: 36 a 41
Meta 4
Penal
Crime: 7 a 12
Meta 5
Administrativo
Agentes Públicos:
74 a 78
Meta 6
Exercícios
Civil
Meta 7
Revisão
Semanal
Meta 8
Penal
Crime: 13 a 18
Meta 9
Constitucional
Direitos e Garantias
Fundamentais: 37 a
40
Meta 10
Civil
Direito das
Coisas: 42 a 48
Meta 11
Penal
Crime: 19 a 24
Meta 12
Administrativo
Agentes Públicos:
79 a 83
Meta 13
Exercícios
Constitucional
Meta 14
Revisão
Quinzenal
Meta 15
Penal
Crime: 25 a 30
Meta 16
Constitucional
Organização dos
Poderes: 23 a 25
Meta 17
Civil
Direito de
Família: 53 a 59
Meta 18
Penal
Crime: 31 a 36
Meta 19
Administrativo
Agentes Públicos:
84 a 88
Meta 20
Exercícios
Administrativo
Meta 21
Revisão
Semanal
Meta 22
Penal
Crime: 37 a 42
Meta 23
Constitucional
Organização dos
Poderes: 26 a 28
Meta 24
Civil
Sucessões: 60 a
64
Meta 25
Penal
Crime: 43 a 48
Meta 26
Administrativo
Agentes Públicos:
89 a 92
Meta 27
Exercícios
Penal
Meta 28
Revisão
Quinzenal
Meta 29
Penal
Crime: 49 a 55
Meta 30
Constitucional
Organização dos
Poderes: 29 a 31
Para atingir seus objetivos mais rapidamente, estude pelo nosso cronograma: Mês 1
Direito Constitucional
Direito Constitucional: conceito, objeto, formação, fontes, conteúdo. Constitucionalismo. Poder Constituinte. Emendas à
Constituição. Constituição: tipologia, classificação, concepções, legitimidade. Supremacia e força normativa da Constituição.
Efetividade das normas constitucionais. Normas constitucionais: aplicação, natureza, classificação, lacunas na Constituição. Eficácia
das normas constitucionais. Interpretação constitucional. Métodos e conceitos aplicados à interpretação constitucional. Fenômenos
constitucionais.
• Aulas: Aula 1 / Aula 2 / Aula 3/ Aula 4/ Aula 5 / Aula 6 / Aula 7 / Aula 8
• Questões 176 a 184
Controle de constitucionalidade. Sistemas de controle, critérios e modos de exercer o controle de constitucionalidade.
Inconstitucionalidades. Supremacia da Constituição Federal. Ação declaratória de inconstitucionalidade, finalidade, objeto e efeitos.
Ações Constitucional.
• Aulas: Aula 9/ Aula 10/ Aula 11 / Aula 12 / Aula 13 / Aula 14 / Aula 15
• Questões 256 a 259
Direitos e garantias fundamentais: conceito, evolução, características, funções, titularidade, destinatários, colisão e ponderação de
valores. Teoria Geral das Garantias. Direitos e deveres individuais e coletivos em espécie. Proteção judicial dos direitos
fundamentais: Ações Constitucionais. Proteção não judicial. Direitos sociais. Teoria Geral dos Direitos Sociais. Classificação
Efetivação. Direito de nacionalidade. Condição jurídica do estrangeiro no Brasil. Democracia. Regime Político: conceito,
pressupostos, valores, princípios, tipos e exercício. Direito da cidadania: direitos políticos positivos e negativos. Partidos políticos
• Aulas: Aula 33 / Aula 34/ Aula 35/ Aula 36/ Aula 37/ Aula 38/ Aula 39/ Aula 40
• Artigos da CF: 5º
• Questões 185 a 205 – 207 a 213
Organização do Estado: formação, desenvolvimento, evolução, soberania, globalização. Estado federal: conceito, surgimento,
evolução e características. Federação brasileira: componentes e intervenção. Competências e sua repartição. União: natureza jurídica,
competências e bens. Estados federados: natureza jurídica, competências, autonomia, capacidade de auto-organização e seus limites.
Constituição Estadual: conceito, competência, limites, elementos e organização política do Estado de São Paulo. Poderes
remanescentes. Municípios: natureza jurídica, criação, competências, autonomia, capacidade de auto-organização e seus limites. Lei
Orgânica e seus elementos, regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões. Distrito Federal e Territórios.
• Aulas: Aula 16 / Aula 17 / Aula 18 / Aula 19
• Artigos da CF: Artigos 18 a 36 da Constituição Federal
• Questões 214 a 222
Organização funcional do Estado: princípio da separação dos poderes – essência, evolução, significado e atualidade. Poder
Legislativo: funções, organização e funcionamento. Espécies normativas. Processo legislativo. Poder Executivo: Presidente da
República, Governadores e Prefeitos – eleição, reeleição, perda do mandado, impedimento, substituição, sucessão, vacância,
responsabilidade e atribuições. Ministros de Estado, Conselho da República e Conselho de Defesa Nacional. Poder Judiciário:
funções, organização, competências e funcionamento
• Aulas: Aula 23 / Aula 24 / Aula 25 / Aula 26 / Aula 27 / Aula 28 / Aula 29 / Aula 30 /Aula 31
• Artigos da CF: Artigos 44 a 75 da Constituição Federal (Legislativo) – Artigos 76 a 91 da Constituição Federal (Executivo) – Artigos
92 a 126 da Constituição Federal (Judiciário)
• Questões 233 a 242
Ministério Público. Advocacia. Defensoria Pública
• Aulas: Aulas: Aula 32
• Artigos da CF: 127 a 135
• Questões 243 a 244
Estado de Defesa. Estado de Sítio. Forças Armadas. Segurança Pública. Polícia Civil.
• Aulas: Aula 20, Aula 21 e Aula 22
• Artigos da CF: Artigos 136 a 144 da Constituição Federal
• Questões 245 a 251
Ordem social: fundamentos e objetivos. Seguridade social, educação, cultura e desporto. Comunicação social, meio ambiente,
família, criança, adolescente, idoso e índio.
• Aulas: Aula 1, Aula 2, Aula 3 e Aula 4
• Artigos da CF: Artigos 18 a 36 da Constituição Federal
• Questões 252 a 255
Direito Administrativo
Administração Pública. A Administração Pública Direta e Indireta. Entidades em colaboração com o Estado e Terceiro Setor.
Princípios regenciais da Administração Pública. Princípios constitucionais explícitos e implícitos da atividade administrativa estatal.
Transparência e probidade administrativa.
• Aulas: Aula 1 , Aula 2, Aula 3, Aula 4, Aula 5, Aula 6, Aula 7, Aula 8, Aula 9, Aula 10, Aula 11, Aula 12, Aula 13, Aula 14, Aula 15, Aula
25, Aula 26, Aula 27, Aula 28, Aula 29 e Aula 30
• Decreto-Lei nº 200/1967 – Lei nº 13.303/2016 – Arts. 37, 39, 48, inciso XI, da CF/88
• Questões 77 a 85 – 105 a 115
Servidores públicos
• Aulas: Aula 74 / Aula 75 / Aula 76 / Aula 77 / Aula 78 / Aula 79 / Aula 80 / Aula 81 / Aula 82 / Aula 83 / Aula 84 / Aula 85 / Aula 86
/ Aula 87 / Aula 88 / Aula 89 / Aula 90 / Aula 91 / Aula 92
• Lei 8.112/90
• Questões 126 a 135
Poderes e deveres da Administração. Uso legítimo e abuso de poder. Poderes em espécie. Poder de Polícia.
• Aulas: Aula 124, Aula 125 e Aula 126
• Questões 101 a 104
Atos administrativos.
• Aulas: 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41 e 42
• Questões 86 a 100
Processo Administrativo. Processo Administrativo Disciplinar.
• Aulas: Aula 66 – Aula 67 – Aula 68 – Aula 69 – Aula 70
• Questões 143 a e 144
Licitação, Contratos Administrativos
• Aulas: Aula 43 / Aula 44 / Aula 45 / Aula 46 / Aula 47 / Aula 48 / Aula 49 / Aula 50 / Aula 51 / Aula 52 / Aula 53 / Aula 54 / Aula
55 / Aula 56 / Aula 57 / Aula 58 / Aula 59 / Aula 60 / Aula 61 / Aula 62 / Aula 64 / Aula 65 / Aula 66 / Aula 67 / Aula 68 / Aula 69
/ Aula70 / Aula71 / Aula72 / Aula 73
• Lei 8.666
• Questões 145 a 157
- Intervenção do Estado na propriedade
Serviços Públicos. A ordem e os direitos sociais. Conceito, classificação e princípios. Competência dos entes federados. Formas
de prestação dos serviços públicos. Serviços públicos concedidos, permitidos e autorizados. Parceria público-privada.
Consórcios e convênios administrativos. A defesa do usuário/ consumidor de serviço público.
• Aulas: Aula 16 / Aula 17 / Aula 18 / Aula 19 / Aula 20 / Aula 21 / Aula 22 / Aula 23 / Aula 24
• Questões 119 e 120
Bens Públicos
• Aulas: 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104 e 105
• Questão 125
Intervenção do Estado na propriedade
• Aulas: 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118 e 119
- Intervenção do Estado na propriedade
Responsabilidade Civil do Estado.
• Aulas: Aula 93, Aula 94, Aula 95, Aula 96 e Aula 97
• Questões 116 a 118
Controle administrativo, legislativo e judicial da Administração Pública. Formas, meios e instrumentos. Garantias administrativas
e processuais dos administrados
• Aulas: Aula 28 – Aula 29 – Aula30
• Questões 121 a 124
Lei de Improbidade Administrativa (Lei Federal 8.429/1992)
• Aulas: Aula 62, Aula 63, Aula 64 e Aula 65
• Lei 8.429/1992
• Questões 136 a 142
Direito Penal
Parte Geral: Aplicação da Lei Penal
• Aulas: Aula 01 - Aula 02 - Aula 03 Aula 04 - Aula 05 - Aula 06
• Artigos do CP: arts. 1 ao 12
• Súmula 771 do STF - STJ. 6ª Turma. HC 182.714-RJ, Rei. Min. Maria Thereza de Assis Moura, julgado em 19/11/2012.
• Questões 266 a 271
Do Crime. Da Imputabilidade Penal. Do Concurso de Pessoas.
• Aulas: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39,
40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54 e 55
• Artigos do CP: arts. 13 ao 31
• STF. Plenário. HC 123108/MG, HC 123533/SP e HC 123734/MG Rei. Min. Roberto Barroso, Julgados em 3/8/2015 (lnfo 793).
STF. 1ª Turma. HC 109676/RJ, Rei. Min. Luiz Fux, 11/6/2013 (lnfo 710).
STJ. 6ª Turma. AgRg no REsp 1549809/DF, Rei. Min. Maria Thereza de Assis Moura, julgado em 02/02/2016.
STJ. 6ª Turma. REsp 1.509.504-SP, Rei. Min. Maria Thereza de Assis Moura, julgado em 27/10/201s (lnfo 573).
STF.1ªTurma. HC 110425/ES, Rei. Min. Dias Toffoli, 5/6/2012.
STJ. 6ª Turma. HC 150.849/DF, Rei. Min. Sebastião Reis Júnior.Julgado em 16/08/2011.
• Questões 272 a 290
Das Penas. Da Extinção da Punibilidade.
• Aulas: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25 e 26
• Artigos do CP: arts. 32 ao 95
• Súmulas 545, 527, 512, 511, 501, 444, 443, 442, 269, 241, 231, 174, 171 74 do STJ
STJ. 6ªTurma. HC 191.490-RJ, Rei. Min. Sebastião Reis Júnior, julgado em 27/9/2012.
• Questões 291 a 298
Título I: Dos Crimes contra a Pessoa. Título II: Dos Crimes contra o Patrimônio. Título X: Dos Crimes contra a Fé Pública.
Título XI: Dos Crimes contra a Administração Pública
• Aulas: Crimes contra a pessoa – Aula 59, Aula 60, Aula 61, Aula 62 e Aula 63 / Crimes contra o patrimônio – 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7 e 8 /
Crimes contra a fé pública – 1 e 2 / Crimes contra a administração pública – 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12 e 13
• Artigos do CP: Crimes contra a pessoa – arts. 121 ao 154-B / Crimes contra o patrimônio – arts. 155 ao 183 / Crimes contra o
sentimento religioso e contra o respeito aos mortos – arts. 208 ao 212 / Crimes contra a dignidade sexual – arts. 213 ao 234-C /
Crimes contra a família – arts. 235 ao 249 / Crimes contra a incolumidade pública – arts. 250 ao 285 / Crimes contra a paz
pública – arts. 286 ao 288-A / Crimes contra a fé pública – arts. 289 ao 311-A / Crimes contra a administração pública – arts. 312
ao 361
• Questões 299 a 349
Direito Civil
Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro.
• Aulas: Aula 1 / Aula 2 / Aula3 / Aula 4 / Aula 5 / Aula 6 / Aula 7
• LINBD
• Questão 166
Das pessoas. Pessoas naturais. Pessoas jurídicas. Do domicílio. Dos bens. Diferentes classes de bens.
• Aulas: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22 , 23, 24, 25 e 26
• Artigos do CC: Artigos 1º a 21 do Código Civil, Artigos 40 a 69 do Código Civil, Artigos 79 a 103 do Código Civil
• Questões 167
Dos Fatos jurídicos. Negócio Jurídico. Atos jurídicos lícitos. Atos ilícitos.
• Aulas: Aula 1, Aula 2, Aula 3, Aula 4, Aula 5, Aula 6, Aula 7, Aula 8, Aula 9, Aula 10 e Aula 11
• Artigos do CC: Artigos 104 a 232 do Código Civil
• Questões 168 a 171
Do Direito das Obrigações. Modalidade das obrigações. Transmissão das obrigações. Adimplemento e extinção das obrigações.
Inadimplemento das obrigações e suas consequências
• Aulas: Aula 16 – Aula 17 – Aula 18 – Aula 19 – Aula 20 – Aula 21 – Aula 22 – Aula 23
• Artigos do CC: Artigos 233 a 420
Do Direito das Coisas. Posse. Direitos reais. Propriedade. Superfície. Uso. Habitação
• Aulas: Aula 36, Aula 37, Aula 38, Aula 39, Aula 40, Aula 41, Aula 42, Aula 43, Aula 44, Aula 45, Aula 46, Aula 47 e Aula 48
• Artigos do CC: Artigos 1.196 a 1.510
• Questões 172 e 173
Do Direito de Família. Direito Pessoal. Direito Patrimonial. União Estável.
• Aulas: Aula 53, Aula 54, Aula 55, Aula 56, Aula 57, Aula 58 e Aula 59
• Artigos do CC: Artigos 1.511 a 1.727
Sucessões. A herança e sua administração. Vocação hereditária. Aceitação e renúncia da herança. Cessão de herança. Excluídos
da herança. Deserdação. Sucessão legítima. Sucessão do companheiro. Sucessão testamentária. Testamento. Formas de
testamento. Disposições testamentárias. Codicilo. Fideicomisso. Legados. Direito de acrescer e substituições. Execução do
testamento. Sonegados. Redução das disposições testamentárias. Revogação, rompimento e anulação do testamento.
Testamenteiro. Inventário e Partilha.
• Aulas: Aula 60, Aula 61, Aula 62, Aula 63 e Aula 64
• Artigos do CC: Artigos 1.784 a 2.027
Você chegou ao finaldo seu plano de estudos.
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