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Planejamento Estratégico
2015-2019
Dezembro/2014
Tribunal de Contas do
Estado do Rio Grande do Sul
Planejamento Estratégico do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul
2015-2019
Porto Alegre, dezembro de 2014.
Planejamento Estratégico
2015-2019
Porto Alegre, dezembro de 2014.
Tribunal de Contas do
Estado do Rio Grande do Sul
© 2015, Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul – TCE-RS.
Impresso no Brasil / Printed in Brazil
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Permite-se a reprodução desta publicação em parte ou no todo, sem alteração do conteúdo, desde que citada a fonte e sem fins lucrativos.
Ficha Catalográfica
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul – TCE-RS
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Centro Histórico – CEP 90010-190 – Porto Alegre – RS
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T822p Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul Planejamento Estratégico 2015-2019 / Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul. – Porto Alegre : TCE/RS, 2015. 99 p. : il. 1. Planejamento Estratégico – 2015-2019 – Rio Grande do Sul. 2. Tribunal de Contas do Estado. 3. 2015-2019. I. Título CDU 65.012.2:336.126.55
CONSELHEIROS
Conselheiro Cezar Miola, Presidente
Conselheiro Algir Lorenzon, Vice-Presidente
Conselheiro Marco Antonio Lopes Peixoto, 2º Vice-Presidente
Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro, Corregedor-Geral
Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier, Ouvidor
Conselheiro Iradir Pietroski, Presidente 1ª Câmara
Conselheiro Pedro Henrique Poli de Figueiredo, Presidente 2ª Câmara
CONSELHEIROS-SUBSTITUTOS
Heloisa Tripoli Goulart Piccinini
Cesar Viterbo Matos Santolim
Alexandre Mariotti
Renato Luís Bordin de Azeredo
Daniela Zago Gonçalves da Cunda
Ana Cristina Moraes Warpechowski
Leticia Ayres Ramos
PROCURADOR-GERAL DO MPC
Geraldo Costa da Camino
CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Tarcisio Francisco Dal Ri
DIRETORES
Valtuir Pereira Nunes, Diretor-Geral
Leo Arno Richter, Diretor de Controle e Fiscalização
Sandro Correia de Borba, Diretor Administrativo
Sandro Trescastro Bergue, Diretor da Escola Superior de Gestão e Controle Francisco Juruena
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul
Mensagem do Presidente do TCE-RS
O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul – TCE-RS foi um dos pioneiros,
entre os Tribunais de Contas no Brasil, em desenvolver um planejamento estratégico para
definir as linhas e estratégias de sua atuação. Desde 2002, a Casa se utiliza desse importante
instrumento de gestão e de decisão estratégica para viabilizar que os objetivos definidos
pela Instituição sejam alcançados. O planejamento estratégico consagra o compromisso
público assumido pela Organização com a sociedade, criando um desafio e uma
oportunidade de repensar sua forma de agir, com vistas ao aperfeiçoamento contínuo.
Consciente de sua missão e atento ao ambiente em constantes transformações em
que se insere, o TCE-RS promove revisões periódicas do seu planejamento, buscando
aprimorar sua gestão e, consequentemente, aperfeiçoar os serviços prestados à sociedade,
através de inovações relacionadas aos processos de trabalho.
Para tanto, com a participação efetiva de diversos colaboradores, foi elaborado o
Plano Estratégico para o período de 2015-2019, ferramenta organizacional que auxilia na
tomada de decisões. Trata-se de um Plano construído coletivamente, em todas as etapas,
seja pela pesquisa realizada junto aos servidores sobre o diagnóstico institucional, seja pela
participação de mais de 95% dos representantes das Unidades Gerenciais Básicas – UGBs em
pelo menos uma das fases de todo o processo. Portanto, o desenvolvimento deste Plano se
destacou pelo caráter dinâmico, participativo, dialógico e deliberativo.
A partir das inúmeras reuniões realizadas, foram definidos indicadores e iniciativas
estratégicas, especificados ao longo deste trabalho, representando os desafios que a
Instituição tem pela frente. Para superar esses obstáculos, o que faremos em conjunto com
nosso qualificado corpo funcional, é imprescindível recorrer a uma boa gestão estratégica.
Nessa linha, foram definidas diretrizes que servirão para guiar o Órgão nos próximos
cinco anos, alinhadas com o planejamento estratégico e com os processos de trabalho do
TCE-RS, a seguir destacadas:
• assegurar os recursos orçamentários adequados ao funcionamento e à
modernização do TCE-RS;
• modernizar a estrutura, os processos de trabalho e a gestão do TCE-RS;
• qualificar e agilizar os procedimentos de auditoria e fiscalização, priorizando
os temas de maior relevância à sociedade e à Administração Pública;
• buscar a eficiência e eficácia operacionais do TCE-RS;
• fortalecer o espaço jurisdicional do TCE-RS.
Essas diretrizes constituem o resultado de todo o trabalho de planejamento
desenvolvido e orientarão a consecução da gestão estratégica da Instituição.
Agradeço a participação, a dedicação e o envolvimento de todos, certo de que a
mobilização permanente ajudará a moldar o caminho dos próximos cinco anos. A sociedade
espera mais dos Tribunais de Contas, e, assim, buscamos atuar com proatividade, através da
melhoria contínua dos processos de trabalho, para atender a este anseio.
Conselheiro Cezar Miola, Presidente do TCE-RS
Lista de Figuras Figura 1 – Modelo de Gestão Estratégica .............................................................................................................. 27 Figura 2 – Diagrama de Modelo de Negócio do TCE-RS ................................................................................... 35 Figura 3 – Organização do Mapa Estratégico do TCE-RS, em perspectivas. .................................................. 56 Figura 4 – Elementos do Mapa Estratégico do TCE-RS. .................................................................................... 57 Figura 5 – Mapa Estratégico do TCE-RS – 2015-2019 ....................................................................................... 58
Lista de Tabelas Tabela 1 - Universo de atuação do TCE-RS. ......................................................................................................... 22 Tabela 2 – Principais fatores externos identificados. ............................................................................................ 38 Tabela 3 – Principais fatores internos identificados ............................................................................................. 39 Tabela 4 – Objetivos Estratégicos ........................................................................................................................... 61 Tabela 5 – Iniciativas Estratégicas (ordenadas por priorização) ......................................................................... 71 Tabela 6 – Matriz de Correlação entre Objetivos e Iniciativas ........................................................................... 87
Sumário 1. O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ............................ 20
BREVE HISTÓRICO ...................................................................................................... 20
A INSTITUIÇÃO ........................................................................................................... 22
2. METODOLOGIA ADOTADA ...................................................................................... 27
DIAGNÓSTICO ORGANIZACIONAL.............................................................................. 28
FORMULAÇÃO DA ESTRATÉGIA ................................................................................. 28
IMPLEMENTAÇÃO E MONITORAMENTO ................................................................... 30
3. DIAGNÓSTICO ORGANIZACIONAL ........................................................................... 35
4. ATRIBUTOS ESSENCIAIS PARA O ALTO DESEMPENHO ............................................ 43
5. IDENTIDADE INSTITUCIONAL .................................................................................. 47
MISSÃO ...................................................................................................................... 47
VISÃO DE FUTURO ..................................................................................................... 47
VALORES .................................................................................................................... 48
POLÍTICA DA QUALIDADE .......................................................................................... 49
OBJETIVOS DA QUALIDADE ....................................................................................... 49
6. MAPA ESTRATÉGICO ............................................................................................... 54
A ORGANIZAÇÃO DO MAPA ESTRATÉGICO ............................................................... 54
7. OBJETIVOS E INDICADORES ESTRATÉGICOS ........................................................... 61
Perspectiva: SOCIEDADE ............................................................................................ 62
Perspectiva: ORÇAMENTO ......................................................................................... 62
Perspectiva: PROCESSOS INTERNOS .......................................................................... 63
Perspectiva: PESSOAS & TECNOLOGIA ...................................................................... 66
8. INICIATIVAS ESTRATÉGICAS .................................................................................... 71
APRESENTAÇÃO DAS INICIATIVAS ESTRATÉGICAS .................................................... 72
9. PLANO DIRETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ............................................. 81
MISSÃO DA TI ............................................................................................................. 82
VISÃO DA TI ................................................................................................................ 82
OBJETIVOS DA TI ........................................................................................................ 83
FATORES CRÍTICOS DE SUCESSO DA TI ...................................................................... 83
10. MATRIZ DE CORRELAÇÃO: OBJETIVOS x INICIATIVAS ............................................. 87
1. O Tribunal de Contas do
Estado do Rio Grande do Sul
1. O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
BREVE HISTÓRICO
Após a implantação do regime republicano no País, em 1889, o Rio Grande do Sul
não instituiu o seu Tribunal de Contas. A Constituição do Estado de 1892 atribuiu à
Câmara dos Deputados Estaduais a competência de controlar a destinação dos recursos
públicos e aprovar as contas anualmente apresentadas pelo Poder Executivo.
Assim, o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul veio a ser criado
apenas em 26 de junho de 1935, pelo Decreto n° 5.975 do Governador Flores da Cunha,
sendo incumbido de acompanhar a execução orçamentária do Estado e dos Municípios,
bem como o julgamento das contas dos responsáveis por dinheiros e bens públicos.
Também ficou submetida ao registro prévio do Tribunal toda e qualquer iniciativa da
administração do Estado e dos Municípios que importasse despesas não previstas em
seus respectivos orçamentos.
Em decorrência da implantação do Estado Novo, o Tribunal de Contas foi extinto
em 7 de julho de 1939, pelo Decreto n° 7.858, mas restabelecido em 1945, a partir do
Decreto-lei nº 947, de 24 de outubro, pelo Interventor Federal General Ernesto Dornelles.
Todos os textos constitucionais promulgados desde então preservaram e/ou
ampliaram as competências do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul,
consolidando a sua função singular de zelar pelo interesse da sociedade por meio da
fiscalização da aplicação dos recursos públicos.
A Constituição de 1988, em especial, fortaleceu o papel dos Tribunais de Contas,
ao prever um amplo rol de competências, incluindo aí a emissão de parecer sobre as
contas prestadas anualmente pelo Presidente da República, o julgamento das contas dos
demais administradores e responsáveis por dinheiros, bens e valores públicos, a
apreciação da legalidade dos atos de admissão de pessoal e da concessão de
aposentadorias, reformas e pensões, entre outras tantas.
A INSTITUIÇÃO
O Tribunal de Contas do Estado, órgão da Administração Pública Direta Estadual,
é atualmente responsável pela fiscalização de 1.260 órgãos e entidades nas esferas
municipal e estadual, como mostrado na tabela abaixo:
ÓRGÃOS E ENTIDADES ESFERA ESTADUAL ESFERA MUNICIPAL
Prefeituras Municipais - 497
Câmaras Municipais - 497
Associações 2 -
Consórcios Administrativos - 43
Autarquias 9 62
Fundações 23 40
Empresa Pública 1 4
Sociedade Anônima 18 16
Sociedade de Economia Mista - 2
Sociedade Limitada - 3
Governo do Estado 1 -
Órgãos da Administração Direta 42 -
TOTAL DE ÓRGÃOS E ENTIDADES 96 1.164
TOTAL GERAL 1.260
Tabela 1 - Universo de atuação do TCE-RS.
Fonte: Relatório ORG0250 – Quantidade de Órgãos Ativos, dezembro/2014.
As competências da Instituição estão previstas no artigo 71 da Constituição da
República e da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul. A Lei Estadual nº 11.424, de
6 de janeiro de 2000, Lei Orgânica do Tribunal de Contas, e o Regimento Interno do
Órgão, instituído pela Resolução nº 544, de 21 de junho de 2000, explicitam os contornos
da sua atuação.
Relacionam-se, a seguir, as principais competências do Tribunal de Contas:
I - exercer, com a Assembleia Legislativa, na forma da Constituição, o controle
externo das contas dos Poderes do Estado e, com as Câmaras de
Vereadores, o mesmo controle na área municipal;
II - emitir Parecer Prévio sobre as contas do Governador e dos Prefeitos
Municipais;
III - realizar inspeções e auditorias de natureza contábil, financeira,
orçamentária, operacional, patrimonial e de gestão ambiental,
acompanhando a execução de programas de trabalho e avaliando a
eficiência e eficácia dos sistemas de controle interno dos órgãos e
entidades fiscalizados;
IV - julgar as contas dos administradores e demais responsáveis por dinheiros,
bens e valores públicos da administração direta e indireta, incluídas as
fundações e sociedades instituídas e/ou mantidas pelos poderes públicos
estadual e municipal, e as contas daqueles que derem causa a perda,
extravio ou outra irregularidade de que resulte prejuízo ao erário;
V - representar ao Governador e à Assembleia Legislativa, ao Prefeito e à
Câmara Municipal, sobre irregularidades ou abusos apurados no exercício
de suas atividades fiscalizadoras;
VI - assinar prazo para que o responsável pelo órgão ou pela entidade adote as
providências necessárias ao exato cumprimento da lei, se verificada
ilegalidade;
VII - sustar, se não atendido, a execução de ato impugnado;
VIII - comunicar, à Assembleia Legislativa ou à Câmara Municipal respectiva, a
decisão referida no inciso anterior, ou requerer a sustação, no caso de
contratos, ou ainda promover as demais medidas cabíveis para a cessação
da ilegalidade;
IX - requisitar documentos;
X - apreciar, para fins de registro, a legalidade das admissões de pessoal a
qualquer título e das concessões iniciais de aposentadorias, transferências
para a reserva, reformas e pensões, bem como das revisões, quando for
alterada a fundamentação legal do respectivo ato concessor, excetuadas as
nomeações para cargos em comissão;
XI - exercer sua competência junto às autarquias, empresas públicas,
sociedades de economia mista, fundações instituídas ou mantidas pelo
Poder Público e demais pessoas jurídicas sujeitas à sua jurisdição;
XII - apreciar os contratos de locação de prédios e de serviços firmados entre
quaisquer das entidades referidas no inciso anterior e fundações privadas
de caráter previdenciário e assistencial de servidores;
XIII - determinar providências acauteladoras do erário em qualquer expediente
submetido à sua apreciação;
XIV - determinar, a qualquer momento, e quando houver fundados indícios de
ilícito penal, remessa de peças ao Procurador-Geral de Justiça;
XV - aplicar multas e determinar ressarcimentos ao erário, em caso de
irregularidades ou ilegalidades;
XVI - processar, julgar e aplicar a multa referente à infração administrativa
prevista no artigo 5º da Lei Federal nº 10.028, de 19 de outubro de 2000;
XVII - fiscalizar a legalidade e a legitimidade da procedência dos bens e rendas
acrescidos ao patrimônio de agente público, bem como o cumprimento da
obrigatoriedade da apresentação de declaração de bens e rendas no
exercício de cargo, função ou emprego público, nos termos das Leis
Estaduais n° 12.036/2003 e n° 12.980/2008 e Lei Federal n° 8.429/1992.
As funções judicante e deliberativa do TCE-RS são exercidas pelos órgãos
colegiados do Tribunal: Pleno, Primeira e Segunda Câmaras e, em circunstância especial,
por Câmaras Especiais, além do Juízo Singular.
Por fim, tem atuação junto à Casa o Ministério Público de Contas – MPC, órgão
autônomo e independente, composto por um Procurador e três Adjuntos de Procurador,
com a função precípua de promover a defesa da ordem jurídica e do interesse do erário e
da Administração Pública.
2. Metodologia Adotada
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2. METODOLOGIA ADOTADA
O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul adota um processo de
planejamento estratégico (PET) desde 2002, perpetuando a cultura da gestão estratégica
e o acompanhamento do seu desempenho institucional.
O PET é realizado a partir das deliberações do Conselho da Qualidade e de
Reuniões de Análise do Desempenho Global, com apoio da Assessoria de Gestão e
Controle Interno. Há, ainda, uma participação efetiva dos servidores de todos os níveis da
organização nesse processo, o qual ocorre por meio do desenvolvimento de atividades
que procuram estabelecer uma maior integração entre os membros da Alta
Administração, gestores e demais servidores do Tribunal.
Essa integração propicia o surgimento das parcerias de trabalho entre todas as
áreas do Tribunal, tão importantes para a definição da Identidade Organizacional e dos
objetivos, indicadores e iniciativas estratégicas.
Para a execução do projeto, foram programadas três fases como mostradas na
figura abaixo:
Figura 1 – Modelo de Gestão Estratégica
Fonte: Adaptado de FERNANDES e BERTON, 2012.1
1 FERNANDES, Bruno Henrique Rocha; BERTON, Luiz Hamilton. Administração Estratégica: da competência
empreendedora à avaliação de desempenho. 2a ed. São Paulo: Saraiva, 2012.
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2. Metodologia Adotada
DIAGNÓSTICO ORGANIZACIONAL
A fase de diagnóstico estratégico teve por objetivo avaliar o contexto onde a
organização está inserida. Para tanto, foram identificados os principais fatores do
ambiente externo que impactam nas atividades e no desempenho do TCE-RS, bem como
foi analisada a situação de sua estrutura interna, considerando as práticas adotadas,
rotinas operacionais, estrutura organizacional, infraestrutura, etc.
FORMULAÇÃO DA ESTRATÉGIA
Para a formulação da estratégia, o projeto procurou manter a representatividade
a partir do envolvimento da Alta Direção, Conselheiros, Conselheiros-Substitutos,
Supervisores e Coordenadores em Reuniões de Análise de Desempenho Global.
Para essa fase, foram realizados workshops e reuniões de trabalho que
possibilitaram uma reflexão coletiva quanto à Identidade Institucional, contemplando a
Missão, Visão de Futuro, Valores, Política e Objetivos da Qualidade e os principais
Direcionadores Estratégicos definidos pela Alta Direção.
Além da Identidade Institucional, foram estabelecidos objetivos, seguindo a
metodologia Balanced Scorecard2 (BSC), e seus respectivos indicadores e metas
institucionais. Ao concluir essa etapa, foram designados os servidores responsáveis pelo
planejamento e acompanhamento das Iniciativas Estratégicas, as quais foram priorizadas
pela Alta Direção.
A priorização das Iniciativas Estratégicas considerou a descrição dos Planos
Executivos de Projeto, nos quais foram detalhadas as propostas. A partir dos critérios de
ponderação definidos pela metodologia, foi elaborado um ranking de priorização,
possibilitando a análise e deliberação da Alta Direção.
2 Metodologia desenvolvida por Robert Kaplan e David Norton, sendo apresentado pela primeira vez em um artigo de 1992 da Harvard Business Review, intitulado “The Balanced Scorecard - Measures That Drive Performance”. De acordo com os autores, o BSC traduz a missão e a estratégia em objetivos e medidas, organizadas segundo as quatro perspectivas originais: financeira, cliente, processos internos e aprendizado e crescimento. Ou seja, trata-se de um modelo que auxilia as organizações a traduzir a estratégia em objetivos, direcionando as ações, seus resultados e o desempenho geral da organização.
PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO 2015-2019 | TCE-RS
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Os critérios utilizados para a priorização das Iniciativas Estratégicas são descritos a
seguir:
A aprovação das Iniciativas Estratégicas ocorreu na Reunião de Análise do
Desempenho Global, onde as propostas foram apresentadas. Nessa oportunidade, a Alta
Direção, considerando a relevância de cada iniciativa, pôde redefinir a priorização
inicialmente delineada.
• TEMPO: considera a duração do projeto;
• CONTINUIDADE: considera a continuidade de um projeto anterior;
• ESTRATÉGIA: considera a contribuição principal a um objetivo estratégico
principal, conforme as Perspectivas do Mapa Estratégico;
• REQUISITO LEGAL: considera uma imposição ao TCE-RS;
• SECUNDÁRIA CONTRIBUIÇÃO À ESTRATÉGIA: considera a contribuição
secundária a outros objetivos estratégicos;
• QUALIFICAÇÃO DE PRIORIDADE: considera a prioridade percebida pelo
gerente de projeto.
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IMPLEMENTAÇÃO E MONITORAMENTO
O monitoramento e controle da estratégia deve possibilitar uma visão do
atendimento aos objetivos propostos, a partir da análise dos indicadores e metas
institucionais.
A prática de gestão da estratégia desenvolve-se em ciclos estratégicos, iniciando
com a Formulação da Estratégia, com previsão de ocorrência a cada cinco anos. O
monitoramento é desdobrado em ciclos menores, denominados “Ciclos de
Aperfeiçoamento”, com periodicidade semestral, “Ciclos de Avaliação e Controle”, com
periodicidade bimestral, e “Ciclos de Acompanhamento”, com periodicidade mensal.
• Ciclo de Acompanhamento (Mensal – Coordenadores R1 e Supervisores R2): Visa
a verificar se os objetivos propostos pelos projetos e processos estão sendo
atingidos, observando a existência de variações em relação ao planejado, e se há
necessidade de definir ações corretivas ou preventivas. Os resultados desse ciclo
devem subsidiar as reuniões do Ciclo de Avaliação e Controle. Nesse momento,
devem ser considerados os seguintes pontos:
o Análise do andamento geral dos projetos e processos;
o Verificação das entregas realizadas e do cumprimento dos prazos
estabelecidos;
o Análise de indicadores e metas associados;
o Análises de causa das disfunções identificadas e de proposição de ações
corretivas ou preventivas;
o Acompanhamento das ações provenientes de deliberações anteriores.
• Ciclo de Avaliação e Controle (Bimestral – Diretoria R3): Visa a analisar o
andamento das estratégias, por meio do monitoramento do desempenho das
inciativas estratégicas e dos resultados provenientes. As deliberações desse ciclo
devem subsidiar as reuniões do Ciclo de Aperfeiçoamento. Nesse momento,
devem ser considerados os seguintes pontos:
PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO 2015-2019 | TCE-RS
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o Avaliação crítica do desempenho das iniciativas estratégicas, considerando
cronograma e entregas previstas para o período;
o Monitoramento e análise crítica dos indicadores estratégicos e
“deliberações” da diretoria; e
o Comunicação dos resultados em todas as instâncias da organização.
• Ciclo de Aperfeiçoamento (Semestral – Conselho da Qualidade R5 e Análise do
Desempenho Global R6): Analisa o contexto geral das estratégias definidas,
revisando as diretrizes estratégicas e a priorização de ações para o ciclo posterior.
Nessa etapa, os objetivos e metas institucionais devem ser analisados,
possibilitando avaliar se a organização está alinhada à sua Visão de Futuro. Nesse
momento, devem ser considerados os seguintes pontos:
o Análise dos objetivos estratégicos, considerando o desempenho de seus
indicadores;
o Revisão da priorização das ações, contemplando a necessidade de
formalização de estratégias emergentes; e
o Comunicação dos resultados em todas as instâncias da organização.
3. Diagnóstico Organizacional
PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO 2015-2019 | TCE-RS
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3. DIAGNÓSTICO ORGANIZACIONAL
Para a realização do diagnóstico estratégico, o projeto contemplou uma série de
atividades necessárias para a análise dos ambientes externo e interno. Inicialmente,
considerando a metodologia BSC, foi realizado um treinamento para, aproximadamente,
70 gestores do Tribunal, com o intuito de contextualizá-los nos principais conceitos
adotados no decorrer do projeto, o que possibilitou o alinhamento de entendimentos e
terminologias.
Paralelamente, foram realizados estudos e análises dos documentos que orientam
as ações do Tribunal, destacando-se o Manual da Qualidade, os principais procedimentos
internos e o diagrama “Descrição do Negócio” (Figura 2), dentre outros.
Figura 2 – Diagrama de Modelo de Negócio do TCE-RS
Fonte: Manual da Qualidade, Cap. 3 - Revisão 15, abril/2014.
As ações previstas para o diagnóstico tiveram como premissa o envolvimento dos
servidores de todas as instâncias e o diálogo com os principais atores externos.
3. Diagnóstico Organizacional
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Inicialmente, foram realizas entrevistas com os integrantes da Alta Direção, com as
entidades de representação dos servidores (Associação dos Servidores do Tribunal de
Contas do Estado - ASTC, Associação dos Funcionários Aposentados do TCE-RS - AFA e
Centro de Auditores Públicos Externos do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do
Sul - CEAPE), com o Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do Estado do Rio
Grande do Sul (MPC-RS), com os Conselheiros e Conselheiros-Substitutos em Reunião
Administrativa.
Para obter maior representatividade, o TCE-RS promoveu uma pesquisa de
percepção junto aos servidores do Tribunal, para identificar o estágio de suas práticas
internas. Adicionalmente, a Escola Superior de Gestão e Controle Francisco Juruena
(ESGC) promoveu duas iniciativas para obter opiniões de atores externos, visando a
qualificar o processo de análise do ambiente e obter oportunidades e ameaças efetivas à
posição e à função do Tribunal de Contas.
A primeira contribuição da ESGC foi a promoção da 8ª edição do projeto
MÚLTIPLOS OLHARES - Perspectivas para a construção do controle externo do Século XXI,
o qual contou com a participação do Professor Carlos Arturi, docente e orientador de
Programas de Pós-Graduação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). O
evento teve como objetivo promover uma interação entre o TCE-RS e a sociedade, a fim
de obter opiniões acerca da atuação do Tribunal no exercício do controle externo e sua
contribuição para a Administração Pública.
A segunda ação desenvolvida foi a coordenação de uma reunião de trabalho com
representantes da Rede de Controle: Ministério Público (MP), Procuradoria Geral do
Estado do Rio Grande do Sul (PGE), Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul (SEFAZ-
RS), Contadoria e Auditoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul (CAGE), Tribunal de
Contas da União (TCU) e Controladoria-Geral da União (CGU).
Além dos eventos promovidos, foram considerados os resultados da Pesquisa de
Percepção da População Gaúcha sobre o Trabalho do TCE-RS – Edição 2010, a Pesquisa de
Clima Organizacional – Edição 2013, bem como as diretrizes da Associação dos Membros
dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON).
PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO 2015-2019 | TCE-RS
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As informações coletadas foram consolidadas em uma Matriz SWOT3 prévia e
encaminhadas para os gestores, com o propósito de que os mesmos as discutissem junto
com suas equipes. Em seguida, os resultados dessas reuniões internas foram
apresentados e discutidos em workshops organizados por diretoria: Diretoria
Administrativa, Diretoria de Controle e Fiscalização e Diretoria-Geral em conjunto com
representantes da Presidência e Gabinetes de Conselheiros.
Os workshops possibilitaram uma ampla reflexão dos principais fatores que
impactam as atividades e os resultados no TCE-RS. Como resultado de cada encontro, foi
elaborada, em comum acordo, uma Matriz SWOT contendo os principais elementos
externos e internos que, no entendimento de cada Direção, influenciavam no
desempenho do Tribunal. Esse material foi apresentado e debatido em reunião com o
Presidente e Diretores, gerando uma versão final da Matriz SWOT, que foi submetida e
aprovada na 3ª Reunião de Análise e Desempenho Global, conforme descrito a seguir:
3 Ferramentas de apoio ao processo de planejamento estratégico que apresenta os principais fatores do ambiente
externo (oportunidades e ameaças) e do ambiente interno (pontos fortes e fraquezas) de uma organização, identificados no diagnóstico estratégico. Sua importância no apoio à formulação de estratégias está relacionada à sua capacidade de promover um confronto entre as variáveis externas e internas, facilitando a geração de alternativas de escolhas estratégicas, bem como de possíveis linhas de ação.
3. Diagnóstico Organizacional
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PRINCIPAIS FATORES DO AMBIENTE EXTERNO
OPORTUNIDADES AMEAÇAS
1. Maior interesse da sociedade no acesso à
informação e na definição e acompanhamento
das Políticas Públicas, fortalecendo o controle
social.
2. Ampliação das demandas da sociedade pela
qualidade dos serviços públicos.
3. Crescente preocupação da sociedade por ações
voltadas à sustentabilidade ambiental,
econômica e social.
4. Ambiente favorável à integração e cooperação
com outros órgãos de controle e fiscalização.
5. Atuação propositiva da ATRICON e do IRB e
estímulo a um trabalho articulado, visando ao
desenvolvimento do sistema Tribunais de
Contas.
6. Aumento expressivo das demandas externas
(denúncias, cursos de capacitação, eventos,
etc).
7. Novos instrumentos legais de estímulo à
transparência.
8. Surgimento de novas tecnologias para o uso,
compartilhamento e disseminação da
informação (mídias sociais, aplicativos móveis,
ferramentas de BI, etc).
1. Conjuntura econômico-financeira do Estado e
seus possíveis reflexos no âmbito do TCE-RS.
2. Obstaculização da atuação do controle externo,
com restrição de acesso a dados e informações.
3. Inexistência de um Conselho Nacional dos
Tribunais de Contas capaz de assegurar
mecanismos de controle administrativo e de
correição.
4. Risco de comprometimento da missão
institucional e das decisões do TCE-RS, em face
de deliberações judiciais conflitantes com as
competências constitucionais dos Tribunais de
Contas.
5. Projetos de lei e de emenda à Constituição,
além de ações judiciais, questionando ou
reduzindo a competência dos Tribunais de
Contas (exemplo: RE n° 729744 - STF, tratando
sobre o julgamento das Contas de Gestão dos
Prefeitos).
Tabela 2 – Principais fatores externos identificados.
PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO 2015-2019 | TCE-RS
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PRINCIPAIS FATORES DO AMBIENTE INTERNO
PONTOS FORTES FRAQUEZAS
1. “Efeito presença” mediante regionalização,
auditoria in loco, acompanhamento de gestão
por sistemas informatizados, participação em
eventos, parcerias institucionais e destaque
jornalístico na mídia.
2. Atuação pedagógica por meio de ações de
capacitação e orientação aos Jurisdicionados.
3. Sistema de Gestão estruturado, com adoção de
práticas de análise de desempenho
institucional.
4. Evolução no sistema de Gestão de Pessoas,
com alinhamento ao modelo de Gestão por
Competências (Programa de Preparação do
Ingressante, Perfis Funcionais, Perfil do
Servidor, PDA – Personal Development Analysis,
Programa Aprendendo a Recomeçar).
5. Qualificação do quadro funcional.
6. Fortalecimento da imagem do TCE-RS junto à
sociedade.
7. Gestão orçamentária eficiente.
8. Boa infraestrutura física e tecnológica.
9. Boa estratégia de comunicação social e
melhoria do uso dos canais de comunicação
com a sociedade.
10. Remuneração atrativa, com revisão anual de
vencimentos.
1. Existência de pontos de estrangulamento que
produzem atrasos na tramitação e julgamento
de processos.
2. Estrutura de recursos incompatível para
atender à crescente demanda externa e
interna.
3. Deficiência da comunicação interna, no
relacionamento interfuncional e referente ao
processo decisório.
4. Inexistência de critérios claros e objetivos para
priorização de projetos e atividades.
5. Resistências a mudanças quanto à inovação e
modernização de processos, a exemplo da
atuação da auditoria presencial seletiva e os
seus efeitos nas demais etapas do processo de
contas, da gestão de desempenho de
servidores, etc.
6. Lacunas no sistema de Gestão de Pessoas
(dimensionamento da força de trabalho nos
setores, critérios de alocação dos servidores,
metodologia da avaliação de desempenho,
desalinhamento do plano de capacitação dos
servidores às “rotinas de trabalho”, inexistência
de prática de Gestão do Conhecimento).
7. Prática deficiente para concepção e
desenvolvimento de sistemas de forma
tempestiva, integrada e oportuna, com a
participação das partes interessadas.
8. Limitação de classes para promoção no atual
Plano de Carreira dos servidores.
Tabela 3 – Principais fatores internos identificados
4. Atributos Essenciais para o
Alto Desempenho
PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO 2015-2019 | TCE-RS
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4. ATRIBUTOS ESSENCIAIS PARA O ALTO DESEMPENHO
Os resultados do diagnóstico possibilitaram um entendimento do contexto no qual
o Tribunal está inserido, a partir da identificação de características internas a serem
gerenciadas e desenvolvidas, possibilitando reagir às ameaças e às oportunidades que o
ambiente impõe ao Tribunal.
As reflexões a respeito do contexto possibilitaram a identificação de um conjunto
de habilidades ligadas aos recursos e às práticas internas que, uma vez refinadas e
integradas, contribuem para obtenção dos resultados esperados, potencializando o
desempenho organizacional.
O aprimoramento dessas competências, denominadas de Atributos Essenciais
para o Alto Desempenho, servirá de base para a definição das estratégias e para a busca
dos resultados planejados, conforme relacionados a seguir:
1. Sistema de gestão institucional estruturado (análises de desempenho,
integração de práticas, controles internos, otimização de processos, etc.);
2. Seletividade, qualidade e agilidade das atividades finalísticas;
3. Gestão do conhecimento (produção e disseminação de conhecimento interna e
externamente);
4. Qualificação do quadro funcional;
5. Adoção de práticas integradas de gestão de pessoas;
6. Capacidade de comunicação interna e externa;
7. Capacidade de prover informações internas e externas com uso intensivo de
Tecnologias da Informação – TI;
8. Gestão orçamentária.
5. Identidade Institucional
PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO 2015-2019 | TCE-RS
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5. IDENTIDADE INSTITUCIONAL
A revisão da Identidade Institucional caracterizou o início da formulação das
estratégias. Procurando dar a devida representatividade, o Presidente do TCE-RS liderou
as reuniões com a Diretoria da Instituição para que, em consenso, fossem analisados e
revistos seus elementos centrais. Em seguida, esses elementos foram apresentados e
validados nos demais fóruns e comitês internos e submetidos à aprovação na 3ª Reunião
de Análise e Desempenho Global.
A seguir, são apresentados os elementos que compõem a Identidade Institucional:
MISSÃO
A declaração da Missão caracteriza a função que a organização pretende
desempenhar e identifica sua razão de ser, representando a natureza de suas atividades,
conforme sua proposta de existência, e servindo de base para sua proposição de valor e
para orientar suas atividades.
A Missão do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul é:
VISÃO DE FUTURO
A Visão de Futuro refere-se à imagem específica projetada, refletindo as intenções
e o estado esperado para a Organização. Visa a indicar a todos aonde se quer chegar,
representando as aspirações do Tribunal de Contas e direcionando a definição dos seus
objetivos, metas, estratégias e ações.
“Exercer o controle externo sobre a gestão do Estado e dos Municípios do
Rio Grande do Sul, em conformidade com as regras e os
princípios constitucionais, contribuindo para o aperfeiçoamento da
Administração Pública, em benefício da sociedade.”
5. Identidade Institucional
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O TCE-RS tem como Visão de Futuro:
VALORES
Baseado em um conjunto de conceitos e princípios gerais, a declaração dos
valores representa as crenças e ideologias que balizam o comportamento, as atividades e
as relações de uma organização, servindo de sustentação na sua trajetória em busca da
Visão de Futuro. Para o Tribunal, os valores representam os critérios gerais e os ideais que
orientam as relações internas e externas, servindo de base para as atividades cotidianas e
para o cumprimento da Missão.
O Tribunal de Contas norteia-se pelos seguintes valores:
EFETIVIDADE atuar orientado para resultados, gerando impactos que
assegurem o aperfeiçoamento da Administração Pública.
INDEPENDÊNCIA atuar com imparcialidade e autonomia no desempenho de suas
competências.
PROFISSIONALISMO atuar de forma técnica, competente, responsável e comprometida
com a Missão Institucional.
TRANSPARÊNCIA disponibilizar, em linguagem clara e acessível, na máxima
extensão permitida pela lei, todas as decisões e atos de gestão do
TCE-RS, bem como qualquer informação pública de interesse da
Sociedade.
VALORIZAÇÃO DAS
PESSOAS
promover um ambiente saudável e propício à obtenção de
competências técnicas e comportamentais, promovendo a
mobilização para o desenvolvimento pessoal e institucional.
“Ampliar o reconhecimento da sociedade a partir da atuação do TCE-RS no
controle e no aperfeiçoamento da Administração Pública.”
PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO 2015-2019 | TCE-RS
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POLÍTICA DA QUALIDADE
A Política da Qualidade visa a formalizar as intenções e diretrizes globais relativas
à qualidade e atendimento aos requisitos gerais do sistema de gestão adotado pelo
TCE-RS.
Visando a garantir os padrões e requisitos estabelecidos em seu sistema de
gestão, o Tribunal definiu sua Política da Qualidade, conforme apresentado a seguir:
OBJETIVOS DA QUALIDADE
Correspondem àquilo que é almejado pela organização, em relação aos requisitos
do Sistema de Gestão da Qualidade. Constituem-se em métricas de controle para
monitoramento e atendimento da Política da Qualidade.
Para monitorar e garantir o cumprimento da Política da Qualidade, o TCE-RS
definiu os seguintes Objetivos da Qualidade:
“Assegurar o aperfeiçoamento contínuo do controle externo,
alinhado aos nossos valores e às regras e aos princípios constitucionais.”
• Estimular a qualidade, seletividade e agilidade do controle externo;
• Fomentar a transparência e estimular o controle social;
• Aperfeiçoar a gestão organizacional;
• Promover o acesso à informação e o uso intensivo dos recursos de TI;
• Qualificar e valorizar os servidores.
5. Identidade Institucional
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6. Mapa Estratégico
6. Mapa Estratégico
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6. MAPA ESTRATÉGICO
As organizações orientadas para estratégia conduzem suas decisões a partir das
questões relevantes, mobilizando pessoas, direcionando ações e alocando recursos, com
o propósito de atender os objetivos estabelecidos e suas respectivas metas. Com isso,
busca-se o alcance de sua Visão de Futuro.
Sob essa perspectiva, o uso da metodologia BSC passa a ter um papel primordial,
contribuindo para a conscientização e para a orientação da gestão e do processo
decisório com foco na estratégia institucional.
Assim, o Mapa Estratégico do TCE-RS passa a ser um instrumento de comunicação
e controle das estratégias, organizando e apresentando os objetivos institucionais.
Contribui, também, para que os resultados sejam monitorados, analisados e realinhados
sistematicamente ao contexto onde a organização está inserida. Para tanto, é
imprescindível a realização de reuniões de análise crítica.
Destaca-se que a principal finalidade do Mapa Estratégico do TCE-RS é descrever,
de forma clara e objetiva, o que a organização almeja ao longo do tempo, permitindo
estabelecer uma interação entre os processos de formulação e implementação da
estratégia.
A ORGANIZAÇÃO DO MAPA ESTRATÉGICO
A construção do Mapa Estratégico foi orientada por meio de estrutura lógica, a
qual tem por objetivo representar visualmente os objetivos estratégicos, agrupados em
perspectivas, possibilitando organizá-los a partir de uma relação de causa e efeito.
O Mapa Estratégico do TCE-RS foi estruturado em perspectivas e temas
estratégicos (Figura 3). As perspectivas podem ser consideradas como critério de
organização dos objetivos, baseadas em dimensões e relações de causa e efeito, que
explicitam a influência entre os objetivos. Os temas estratégicos são grupos de objetivos
relacionados por tema, visando a organizar e tornar mais clara a leitura e interpretação
PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO 2015-2019 | TCE-RS
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das estratégias descritas no mapa, garantindo um maior alinhamento estratégico (Figura
4).
6. Mapa Estratégico
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Figura 3 – Organização do Mapa Estratégico do TCE-RS, em perspectivas.
PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO 2015-2019 | TCE-RS
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O desenho do mapa tem como resultado um conjunto de objetivos organizados e apresentados em uma sequência lógica a partir de
temas estratégicos.
Figura 4 – Elementos do Mapa Estratégico do TCE-RS.
6. Mapa Estratégico
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Figura 5 – Mapa Estratégico do TCE-RS – 2015-2019
7. Objetivos e Indicadores
Estratégicos
PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO 2015-2019 | TCE-RS
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7. OBJETIVOS E INDICADORES ESTRATÉGICOS
Os Objetivos Estratégicos relacionam-se aos resultados esperados, servindo de
base para o monitoramento das ações estratégicas e para medir o cumprimento da Visão
de Futuro.
O TCE-RS organizou os Objetivos Estratégicos segundo as perspectivas do Mapa
Estratégico, conforme apresentado a seguir:
ID NOME DO OBJETIVO ESTRATÉGICO
OE01 Ampliar o reconhecimento do TCE-RS pela sociedade
OE02 Promover o aperfeiçoamento da Administração Pública
OE03 Obter orçamento compatível com a Missão do TCE-RS
OE04 Promover tempestividade, seletividade e agilidade nos processos finalísticos
OE05 Ampliar a cooperação e troca de informações com outras instituições
OE06 Promover ações de capacitação e orientação aos jurisdicionados e à sociedade
OE07 Fortalecer a Corregedoria
OE08 Aperfeiçoar os controles internos, incorporando a gestão de riscos
OE09 Aperfeiçoar processos e métodos de gestão
OE10 Fortalecer a Ouvidoria
OE11 Ampliar os mecanismos de transparência e estímulo ao controle social
OE12 Fortalecer as ações de comunicação social e institucional
OE13 Expandir a implementação do processo eletrônico
OE14 Fortalecer a atuação da TI na definição e manutenção dos processos
OE15 Aperfeiçoar a governança de TI
OE16 Aperfeiçoar a Gestão do Conhecimento
OE17 Aperfeiçoar a Gestão de Pessoas
Tabela 4 – Objetivos Estratégicos
7. Objetivos e Indicadores Estratégicos
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Perspectiva: SOCIEDADE
OE01 - Ampliar o reconhecimento do TCE-RS pela sociedade
Descrição
Adotar iniciativas coordenadas e articuladas para promover a eficiente atuação do Tribunal nos termos do
seu Planejamento Estratégico, de modo a promover o reconhecimento do TCE-RS pela sociedade.
Indicadores Estratégicos
• Índice de Confiança do Público no TCE-RS: Mede a confiança manifesta pelos residentes do Rio Grande do Sul;
• Índice de Reconhecimento do TCE-RS na Mídia: Mede a relação entre a quantidade de matérias positivas no período e o total de matérias sobre o TCE-RS no período.
OE02 - Promover o aperfeiçoamento da Administração Pública
Descrição
Qualificar o controle externo por meio de orientações, recomendações, determinações e avaliações,
visando a corrigir falhas, evitar desperdícios, melhorar o desempenho e a gestão de programas
governamentais e políticas públicas.
Indicadores Estratégicos
• Índice de Benefícios da Atuação do TCE-RS: Mede o retorno potencial para a sociedade gaúcha a partir das ações de controle externo do TCE-RS para cada real do orçamento.
Perspectiva: ORÇAMENTO
OE03 - Obter orçamento compatível com a Missão do TCE-RS
Descrição
Adotar iniciativas que assegurem o orçamento e o repasse dos recursos financeiros, promovendo a
otimização da aplicação das dotações disponibilizadas e buscando, quando possível, fontes alternativas de
financiamento.
Indicadores Estratégicos
• Índice de Aplicação dos Recursos Orçamentários: Mede a relação entre a execução orçamentária e o orçamento do TCE-RS;
• Suplementação do Orçamento do TCE-RS até a data-base da LDO: Mede o incremento ao orçamento do TCE-RS que servirá como base para o orçamento do próximo exercício;
• Suplementação do Orçamento do TCE-RS após a data-base da LDO: Mede o incremento ao orçamento do TCE-RS que servirá para suportar despesas somente do exercício em curso.
PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO 2015-2019 | TCE-RS
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Perspectiva: PROCESSOS INTERNOS
OE04 - Promover tempestividade, seletividade e agilidade nos processos finalísticos
Descrição
Aprimorar o controle externo seletivo, preventivo e concomitante, com fundamento nos princípios da
eficiência, eficácia e efetividade, na matriz de risco e na avaliação do custo/benefício do controle ao longo
de todo fluxo processual, de forma a possibilitar o cumprimento de prazos razoáveis, gerando resposta
célere, tempestiva e efetiva às demandas da sociedade.
Indicadores Estratégicos
• Índice de Processos Julgados de Contas de Gestão Municipal: O indicador mede o percentual de processos de contas de gestão municipal julgados, conforme Regimento Interno;
• Índice de Processos Julgados de Contas de Governo Municipal: O indicador mede o percentual de processos de contas de governo municipal julgados, conforme Regimento Interno;
• Índice de Processos Julgados de Contas de Gestão Estadual: Mede o percentual de processos de contas de gestão estadual julgados, conforme Regimento Interno;
• Índice de Realização do Plano Operativo Conforme Criticidade – Supervisão de Auditoria Municipal - SAM: Mede, ao final do Plano Operativo, a efetiva utilização da força de trabalho, nos órgãos municipais de maior criticidade, de acordo com a matriz de risco;
• Índice de Realização do Plano Operativo Conforme Criticidade – Supervisão de Auditoria e Instrução de Contas Estaduais - SAICE: Mede, ao final do Plano Operativo, a efetiva utilização da força de trabalho, nos órgãos estaduais de maior criticidade, de acordo com a matriz de risco;
• Índice de Permanência de Apontes na Esfera Municipal – Supervisão de Instrução de Contas Municipais - SICM: Mede o percentual de apontes na esfera municipal que permaneceram após a elaboração da instrução técnica de análise de esclarecimentos;
• Índice de Permanência de Apontes na Esfera Estadual – Supervisão de Auditoria e Instrução de Contas Estaduais - SAICE: Mede o percentual de apontes na esfera estadual que permaneceram após a elaboração da instrução técnica de análise de esclarecimentos.
OE05 - Ampliar a cooperação e troca de informações com outras Instituições
Descrição
Promover a cooperação, troca de informações, metodologias de trabalho e atuação conjunta e integrada
com outras instituições, viabilizando ações rápidas e eficientes do controle externo na prevenção, no
combate à corrupção e às ilicitudes administrativas, bem como contribuir para a recuperação dos valores
desviados.
Indicadores Estratégicos
• Índice de Efetivação das Parcerias Firmadas no Âmbito do Centro de Gestão Estratégica de Informações para o Controle Externo - CGEX: Mede o percentual de termos de cooperação firmados com outras instituições que efetivamente produziram resultados, no âmbito do CGEX.
7. Objetivos e Indicadores Estratégicos
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OE06 - Promover ações de capacitação e orientação aos jurisdicionados e à sociedade
Descrição
Identificar lacunas de competências e disponibilizar ações de educação que façam convergir os objetivos
do TCE-RS e as necessidades dos Jurisdicionados para o aperfeiçoamento da Administração Pública, e para
o estímulo ao controle social pela sociedade.
Indicadores Estratégicos
• Índice de Satisfação de Ações de Educação Dirigidas aos Jurisdicionados: Mede a satisfação com as ações de educação promovidas pelo TCE-RS, por meio de sua Escola Superior de Gestão e Controle - ESGC, dirigidas para os jurisdicionados;
• Índice de Satisfação de Ações de Educação Dirigidas à Sociedade: Mede a satisfação com as ações de educação promovidas pelo TCE-RS, por meio de sua ESGC, dirigidas para a sociedade;
• Índice de Satisfação de Ações de Educação com Foco em Cidadania e Controle Social: Avaliação do índice de satisfação com as ações de educação promovidas pelo TCE, por meio de sua ESGC, direcionadas para a sociedade, com foco nos programas de cidadania e controle social;
• Índice de Satisfação das Orientações aos Jurisdicionados: Mede o nível de satisfação dos Jurisdicionados em relação às orientações da Consultoria Técnica - CT;
• Índice de Satisfação das Orientações à Sociedade: Mede o nível de satisfação da Sociedade em relação às orientações da CT.
OE07 - Fortalecer a Corregedoria
Descrição
Ampliar as ações da Corregedoria em observância às normas legais e regimentais, objetivando o
aprimoramento dos processos de trabalho e o estímulo ao comportamento ético na Instituição.
Indicadores Estratégicos
• Índice de Realização das Recomendações da Corregedoria pela Administração do TCE-RS: Mede a relação entre as recomendações apontadas pela ACG e as recomendações implementadas pela administração do TCE-RS;
• Índice de Adesão da Corregedoria às Diretrizes ATRICON: Mede a relação de adesão às Diretrizes ATRICON-CCOR nº 01/2014 no período.
OE08 - Aperfeiçoar os controles internos, incorporando a gestão de riscos
Descrição
Fortalecer os controles internos da Instituição, incorporando a gestão de riscos, visando a aprimorar a
eficiência e a eficácia, mitigando riscos e ameaças e contribuindo para a correta gestão orçamentária,
financeira e patrimonial.
Indicadores Estratégicos
• Índice de Efetividade das Auditorias de Controle Interno: Mede a média das relações entre as recomendações acatadas pela Administração e as recomendações implementadas no período, decorrentes das auditorias de controle interno;
• Índice de Aderência do SGQ à Norma ISO 9001: Mede o grau de aderência do Sistema de Gerenciamento da Qualidade do TCE-RS à norma ISO 9001.
PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO 2015-2019 | TCE-RS
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OE09 - Aperfeiçoar processos e métodos de gestão
Descrição
Implementar um gerenciamento integrado das iniciativas estratégicas do TCE-RS associadas ao
Planejamento Estratégico de forma transparente e sistematizada, utilizando métodos e práticas de
priorização, alocação de recursos, atribuição de responsáveis e engajamento das partes envolvidas.
Promover a melhoria nos processos que têm impacto sobre o desempenho da organização através da
revisão e redefinição do fluxo e atividades, visando à otimização dos recursos, à redução de retrabalho e
do desperdício e à implantação de melhores práticas.
Indicadores Estratégicos
• Número de Mapeamento de Processos Realizados: Mede todas as iniciativas de mapeamento de processos realizadas no período.
OE10 - Fortalecer a Ouvidoria
Descrição
Fomentar a atuação da Ouvidoria do TCE-RS como canal permanente de interação com as demandas da
sociedade.
Indicadores Estratégicos
• Índice de Satisfação dos Demandantes: Mede a relação entre a quantidade total de avaliações positivas ("Bom" e "Ótimo") e a quantidade total de avaliações de atendimentos.
OE11 - Ampliar os mecanismos de transparência e estímulo ao controle social
Descrição
Implementar ações voltadas à divulgação, em linguagem acessível, na máxima extensão permitida pela Lei,
de todas as informações disponíveis no âmbito do TCE-RS, estimulando o controle social, contemplando a
utilização de instrumentos permanentes de interação com a Sociedade.
Indicadores Estratégicos
• Índice de Tempestividade no Primeiro Tratamento das Denúncias: Mede a relação entre denúncias com a realização do primeiro tratamento no prazo de 10 dias úteis e as denúncias com prazos expirados no período, a contar do seu recebimento no setor;
• Índice de tempestividade no Atendimento dos Pedidos de Acesso a Informações: Mede a relação entre os pedidos de acesso a informações atendidos no prazo e os expirados, conforme prazos previstos na LAI;
• Índice de Ações de Educação voltadas à Ampliação da Transparência e ao Estímulo ao Exercício do Controle Social: Mede as ações em educação por ano destinadas especificamente à ampliação da transparência e/ou ao estímulo do exercício do controle social.
7. Objetivos e Indicadores Estratégicos
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OE12 - Fortalecer as ações de comunicação social e institucional
Descrição
Divulgar as decisões, estudos e demais iniciativas institucionais, esclarecendo e mobilizando a opinião
pública, valorizando o controle externo e promovendo a imagem do TCE-RS entre os jurisdicionados e a
sociedade.
Indicadores Estratégicos
• Índice de Expressão Positiva do TCE-RS na Mídia: Mede a relação entre a quantidade de matérias positivas no ano e a média dos últimos dois anos.
Perspectiva: PESSOAS & TECNOLOGIA
OE13 - Expandir a implementação do processo eletrônico
Descrição
Dar continuidade à implantação do e-TCERS, alcançando todos os processos da área finalística, nas searas
estadual e municipal, contemplando o desenvolvimento de sistemas, a implantação de relatórios
estruturados, a revisão das rotinas de trabalho, o tratamento do acervo processual, a edição de atos
normativos e a promoção de treinamentos (internos e externos).
Indicadores Estratégicos
• Índices de Processos Autuados em Meio Eletrônico na Esfera Estadual: Mede a relação de tipos de processos da esfera estadual aptos a serem autuados em meio eletrônico, pelo total de tipos de processos na esfera estadual;
• Índice de Processos Autuados em Meio Eletrônico na Esfera Municipal: Mede a relação de tipos de processos da esfera municipal aptos a serem autuados em meio eletrônico, pelo total de tipos de processos na esfera municipal.
OE14 - Fortalecer a atuação da TI na definição e manutenção dos processos
Descrição
Fornecer subsídios, de forma alinhada com as estratégias de negócio, para a tomada de decisão em
processos que envolvam a utilização de recursos de Tecnologia de Informação e Comunicação, garantindo
o desenvolvimento, o suporte e a manutenção do processo definido em todo o seu ciclo de vida.
Indicadores Estratégicos
• Índice de Satisfação com a Execução de Projetos Estratégicos do PET Contemplados no PDTI: Mede a satisfação dos usuários finais com relação ao desenvolvimento de projetos estratégicos do PET elencados no PDTI do TCE-RS;
• Índice de Execução do PDTI: Mede a execução dos projetos elencados no PDTI do TCE-RS.
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OE15 - Aperfeiçoar a Governança de TI
Descrição
Aperfeiçoar a governança de Tecnologia de Informação, como parte integrante da governança corporativa
através de um ciclo permanente de avaliação, direção e monitoramento da gestão e do uso da Tecnologia
de Informação.
Indicadores Estratégicos
• Índice de Governança de TI do TCE-RS: Mede a maturidade de governança de TI no âmbito do TCE-RS.
OE16 - Aperfeiçoar a Gestão do Conhecimento
Descrição
Estruturar um modelo de Gestão do Conhecimento, visando a estimular, organizar, armazenar e
disseminar o conhecimento produzido e adquirido.
Indicadores Estratégicos
• Índice de Disseminação de Conhecimento: Mede os conhecimentos adquiridos em ações de educação promovidas e/ou gerenciadas pela ESGC aos servidores do TCE-RS.
OE17 - Aperfeiçoar a Gestão de Pessoas
Descrição
Aperfeiçoar a comunicação e a integração dos processos de Gestão de Pessoas e desenvolver fluxo de
atividades conjuntas para consolidar a Gestão por Competências, de forma a evidenciar e valorizar o
desempenho, tratar as lacunas de competências técnicas e comportamentais e promover o bem estar dos
servidores.
Indicadores Estratégicos
• Índice de Servidores Capacitados: Mede a relação entre a quantidade de servidores capacitados com registro de treinamento junto à ESGC e o total de servidores em exercício na Instituição no período;
• Índice de Gestores Capacitados para a Gestão: Mede a relação da quantidade de servidores designados para exercício de funções gerenciais e capacitados para a gestão, e a quantidade de servidores designados para o exercício de funções gerenciais;
• Índice de Eficácia do Programa de Preparação do Ingressante - PPI: Mede a eficácia do Programa de Preparação do Ingressante, considerando o modelo de Gestão por Competência;
• Índice de Satisfação do Servidor: Mede a satisfação (bem estar) do servidor pelo resultado da pesquisa de clima organizacional em relação à imagem Institucional, comunicação, liderança, organização do trabalho, ambiente de trabalho, educação e treinamento e recompensas financeiras e não-financeiras.
8. Iniciativas Estratégicas
PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO 2015-2019 | TCE-RS
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8. INICIATIVAS ESTRATÉGICAS
ID NOME DA INICIATIVA ESTRATÉGICA
IE01 Processo Eletrônico - Expansão para todos os processos da área finalística
IE02 LicitaCon - Sistema de Licitações e Contratos
IE03 Estruturação de Informações do Macroprocesso do TCE-RS
IE04 Reestruturação da Auditoria
IE05 Implantação do SIAPES WEB (SIAPES – Sistema Informatizado de Auditoria de Pessoal)
IE06 Implantação de Centro de Custos
IE07 Consolidação da Gestão de Pessoas no TCE-RS a partir de um Modelo de Gestão por Competência
IE08 Desenvolvimento de um modelo de levantamento de necessidades de capacitação efetiva para servidores do Tribunal de Contas
IE09 Implementação do Sistema de Gestão Financeira e Orçamentária (GFO) – Fase II
IE10 Reestruturação da Corregedoria do TCE-RS
IE11 Reformulação do Plano Operativo da Esfera Estadual
IE12 Implantação de metodologia de gerenciamento de portfólio de projetos
IE13 Instituição de mecanismo para fomentar o controle social
IE14 Implantação das melhores práticas de Governança de TI
IE15 Reestruturação do modelo de planejamento da Educação Corporativa do Tribunal de Contas
IE16 Percepção sobre o TCE-RS e confiança pública
IE17 Desenvolvimento de responsabilidades, fluxos e canais de comunicação nos processos para integração das áreas de Gestão de Pessoas
IE18 Reestruturação de metodologia das auditorias de controle interno no âmbito do TCE-RS, incorporando a gestão de risco
IE19 Implantação de metodologia de Gerenciamento de Processos de Negócio
IE20 Reformulação do espaço destinado ao Serviço Virtual de Informações ao Cidadão (SVIC) no Portal do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS).
IE21 Sistemática e efetivação dos termos de cooperação firmados pelo TCE
IE22 Revista Cautelar online
Tabela 5 – Iniciativas Estratégicas (ordenadas por priorização)
8. Iniciativas Estratégicas
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APRESENTAÇÃO DAS INICIATIVAS ESTRATÉGICAS
IE01 - Processo Eletrônico - Expansão para todos os processos da área finalística
Justificativa
Modernização da atividade fim do TCE, adequando os processos à tecnologia digital de geração e
transmissão de dados, documentos e informações em todas as fases do processo.
IE02 – LicitaCon - Sistema de Licitações e Contratos
Justificativa
Suprir lacuna no planejamento das auditorias, oportunizando atuação tempestiva, visando à maior
efetividade das ações de fiscalização e controle;
Contribuir para a transparência dos atos administrativos, conforme as diretrizes da Lei de Acesso à
Informação (art. 48-A da Lei Complementar n° 101/2000, acrescido pelo art. 2° da Lei Complementar n°
131/2009; e art. 8°, incisos IV e V, da Lei n° 12.527/2011); e
Cumprir o Protocolo de Intenções firmado pela ATRICON e IRB no âmbito da ENCCLA, possibilitando a
atuação integrada e sistêmica dos órgãos de controle no sentido da prevenção e repressão de fraudes em
procedimentos licitatórios.
PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO 2015-2019 | TCE-RS
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IE03 - Estruturação de Informações do Macroprocesso do TCE-RS
Justificativa
Em 2010, foi proposto o Projeto de Modernização dos Macroprocessos do TCE – TCE Integração, cujo
objetivo era a implantação de um modelo de gestão estratégica ao contexto do TCE. A implantação desse
modelo permitiria a organização vertical de todos os setores e unidades envolvidas na execução da
atividade-fim da Instituição, por meio de uma hierarquia processual para frente (do início do processo para
o final) e do compartilhamento do produto comum. Dessa forma, cada membro da hierarquia produz um
produto diferente e os produtos combinados (através de uma rede estruturada) materializam a realização
do negócio da organização. Em agosto de 2011, iniciou-se o projeto do Processo Eletrônico, do qual o TCE
Integração passou a ser uma etapa, deixando de existir como um projeto independente.
No atual contexto, verifica-se que o primeiro produto previsto no Plano de Projeto do TCE Integração -
qual seja, "documentos em formato digital e estruturados" - foi entregue apenas parcialmente, com a
tramitação em formato digital de documentos não estruturados ou semiestruturados. A estruturação
desses documentos permitirá o reuso de informações referentes a irregularidades, bem como a produção
de estatísticas, tais como: irregularidades mais frequentes, valores de débito, etc. O uso e a
complementação dessas informações em fases subsequentes do macroprocesso do TCE permitirão ainda
identificar outras situações, tais como: inconformidades mantidas ou afastadas, valores de débito
resultantes, etc.
Para que esses objetivos possam ser alcançados, é necessário que a estruturação de informações inicie nos
relatórios de auditoria, e se conclua na emissão do relatório e voto. A ausência de informações
estruturadas também torna mais difícil a extração e compilação de dados estatísticos sobre os processos,
tais como: irregularidades mais frequentemente apontadas, irregularidades mantidas ou afastadas, valores
de débitos atualizados, etc.
Paralelamente a isso, o TCE não oferece atualmente uma ferramenta informatizada de apoio às atividades
de auditoria e instrução, no que concerne ao planejamento, à execução e à elaboração dos relatórios de
auditoria. A elaboração de relatórios é um processo "artesanal", em que cada auditor elabora o texto
referente às suas irregularidades em Word e, posteriormente, esses fragmentos são unificados em uma
única peça pelo dirigente de equipe.
Verifica-se, assim, que as ferramentas colocadas à disposição do auditor não contribuem para a eficiência
na identificação e redação das irregularidades. Tal situação contrasta com o atual contexto do TCE, no qual
há um constante aumento das demandas de auditoria, o que tende a impor restrições no tempo dedicado
a cada demanda, podendo inclusive inviabilizar o atendimento de demandas críticas. Justifica-se, portanto,
a necessidade de proporcionar aos auditores ferramentas de apoio na elaboração de relatórios de
auditoria e de instrução técnica - análise de esclarecimentos.
IE04 - Reestruturação da Auditoria
Justificativa
Atendimento das Constituições Federal e Estadual, da Lei Estadual n° 14.413 de 02-01-2014 e das
demandas/recomendações da ATRICON dispostas no Regulamento n° 001/2013 (art. 3º, 1, c):
Conselheiro-Substituto (distribuição de processos com relatoria própria, atuação em plenário e câmaras).
8. Iniciativas Estratégicas
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IE05 - Implantação do SIAPES WEB (SIAPES – Sistema Informatizado de Auditoria de
Pessoal)
Justificativa
Melhorar a coleta de dados relativos aos atos de admissão de pessoal. Para isso foi concebido o
desenvolvimento de um novo sistema, tendo em seu primeiro módulo o tratamento dos atos decorrentes
dos contratos por tempo determinado, otimizando o resultado das auditorias de admissões, com vistas a
tornar mais célere a análise e utilizar o tempo economizado na auditoria de regularidade. Também, está
sendo proposto o desenvolvimento de um segundo Módulo, contemplando as demais espécies de
admissão contidas na versão atual do Sistema.
IE06 - Implantação de Centro de Custos
Justificativa
Permitir a avaliação e o acompanhamento, por unidade administrativa, da gestão orçamentária, financeira
e patrimonial objetivando a aplicação eficiente, eficaz e efetiva dos recursos públicos, além do
atendimento de exigência legal.
IE07 - Consolidação da Gestão de Pessoas no TCE-RS a partir de um modelo de Gestão
por Competência
Justificativa
Continuidade das ações do PET 2011/2015 que estavam previstas para realização em 2015. Fase
imprescindível para a definição das competências organizacionais e consequente evolução das práticas de
alocação de pessoas.
IE08 - Desenvolvimento de um modelo de levantamento de necessidades de capacitação
efetiva para servidores do Tribunal de Contas
Justificativa
Necessidade de qualificar o processo de avaliação de eficácia das ações de educação orientadas ao público
interno.
IE09 - Implementação do Sistema de Gestão Financeira e Orçamentária (fase II)
Justificativa
Concluir a implantação da fase II do Sistema de Gestão Financeira e Orçamentária (módulo Execução de
Despesa) que possibilitará um controle sistematizado da execução da despesa com o intuito de otimizar a
aplicação dos recursos orçamentários.
PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO 2015-2019 | TCE-RS
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IE10 - Reestruturação da Corregedoria do TCE-RS
Justificativa
Atendimento à Diretriz n° 8 da ATRICON – Corregedorias: Instrumentos de Eficiência, Eficácia e Efetividade
dos Tribunais de Contas, visando a um sistema integrado de controle da Administração Pública através da
uniformização de procedimentos dos Tribunais de Contas, garantindo amplo acesso do cidadão às
informações e fortalecendo a imagem dessas instituições.
IE11 - Reformulação do Plano Operativo da Esfera Estadual
Justificativa
As novas diretrizes lançadas pela Declaração de Fortaleza, no dia 6 de agosto de 2014, especialmente
quanto à necessidade de celeridade na apreciação e julgamento de processos de contas de gestão,
impõem revisão das atuais diretrizes do Plano Operativo da esfera Estadual.
IE12 - Implantação de metodologia de gerenciamento de portfólio de projetos
Justificativa
Estabelecer uma metodologia de gerenciamento de portfólio de projetos que permita avaliar cada um
deles (priorização) por seu valor de negócio e aderência à estratégia do TCE-RS, visando à maximização dos
benefícios e à otimização na alocação integradas dos recursos da organização. Dessa forma, será possível
analisar a contribuição individual de cada projeto para o alcance dos resultados definidos para os objetivos
estratégicos do TCE-RS.
IE13 - Instituição de mecanismo para fomentar o controle social
Justificativa
Devido ao número expressivo de demandas, a Ouvidoria deverá estar atenta para solicitar
aperfeiçoamento dos meios de comunicação, bem como implementar ações voltadas à qualificação dos
agentes de controle interno, visando ao cumprimento da Resolução n° 936/2012 e das novas diretrizes da
ATRICON. Este projeto tem como objetivo aumentar o grau de credibilidade da fiscalização e
acompanhamento da gestão pública com apoio do controle interno, proporcionando respostas
qualificadas e tempestivas aos demandantes.
8. Iniciativas Estratégicas
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IE14 - Implantação das melhores práticas de Governança de TI
Justificativa
A Supervisão de Informática possui nível de maturidade inicial na área de Governança de TI, de acordo com
o iGovTI, índice criado pelo TCU. Em função do viés estratégico que a TI vem assumindo nas instituições, a
implantação das melhores práticas de Governança de TI torna-se de vital importância para a Governança
Corporativa, pois a busca de um nível de maturidade aprimorado da Governança de TI terá como reflexo
uma melhor condução do negócio do TCE-RS.
IE15 - Reestruturação do modelo de planejamento da Educação Corporativa do TCE-RS
Justificativa
Necessidade de qualificar o processo de identificação das lacunas de competências dos jurisdicionados e
da sociedade para fins de delineamento das ações de educação. Qualificar o processo de avaliação das
ações de educação.
IE16 - Percepção sobre o TCE-RS e confiança pública
Justificativa
O Tribunal de Contas precisa saber como a população percebe seu trabalho e quais são os indicadores de
confiança pública na Instituição. Estes dados oferecem uma referência decisiva para se medir até que
ponto estamos produzindo resultados importantes para a população e o quanto estamos nos
comunicando com ela.
IE17 - Desenvolvimento de responsabilidades, fluxos e canais de comunicação nos
processos para integração das áreas de Gestão de Pessoas
Justificativa
Identificada a ausência de integração nos processos chaves da Gestão de Pessoas nas ações já
desenvolvidas no PET 2011/2015. Há, também, a necessidade da formalização dos fluxos, procedimentos e
responsabilidades dos envolvidos nas ações associadas à Gestão de Pessoas.
IE18 - Reestruturação de metodologia das auditorias de controle interno no âmbito do
TCE-RS, incorporando a Gestão de Risco
Justificativa
Fortalecer a prática de auditoria de controle interno no âmbito do TCE-RS, com o intuito de validar os
processos internos e ferramentas utilizadas, mitigar os riscos e melhorar a gestão da Instituição.
PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO 2015-2019 | TCE-RS
P á g i n a | 77
IE19 - Implantação de metodologia de Gerenciamento de Processos de Negócio
Justificativa
A busca pela redução dos prazos de julgamento e emissão de pareceres dos processos do TCE, conjugada
com o aumento das demandas e a escassez de recursos humanos, requer uma revisão de todas as rotinas e
recursos envolvidos no fluxo processual, desde a autuação do processo até seu trânsito em julgado, com
vistas à sua otimização.
IE20 - Reformulação do espaço destinado ao Serviço Virtual de Informações ao Cidadão
(SVIC) no Portal do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS)
Justificativa
A reformulação do espaço destinado do SVIC no Portal do TCE-RS tem por objetivo melhorar a
comunicação com a sociedade, de modo a oferecer-lhe melhores instrumentos para o exercício do
controle popular. Com efeito, a vigilância comunitária sobre a gestão da coisa pública é essencial para o
seu aperfeiçoamento. A existência de “pontos cegos” na administração pública oportuniza o surgimento e
o desenvolvimento de falhas gerenciais, desvios de conduta, má aplicação de recursos, inoperância, dentre
outras disfunções igualmente condenáveis. Por isso, é importante que a sociedade, paralelamente ao
trabalho dos órgãos oficiais de controle, também pratique a fiscalização, como forma de garantir a correta
condução dos negócios públicos. Por isso, é necessário que a cidadania, cada vez mais, apodere-se das
ferramentas de monitoramento colocadas à sua disposição. A Lei Federal n° 12.527, de 18 de novembro de
2011, Lei de Acesso à Informação (LAI), dentre outros mecanismos, é um eficiente instrumento de
supervisão, pois viabiliza que a sociedade tome conhecimento da realidade interna dos órgãos e entidades
da administração pública, bem como do teor dos documentos produzidos ou custodiados por estas
instituições. Nesse sentido, cabe ao TCE-RS, observados os termos e limites da LAI, promover a
transparência e facilitar o acesso da população à informação.
8. Iniciativas Estratégicas
P á g i n a | 78
IE21 - Sistemática e efetivação dos termos de cooperação firmados pelo TCE
Justificativa
A auditoria governamental é o exame efetuado em entidades da administração direta e indireta, em
funções, subfunções, programas, ações (projetos, atividades e operações especiais), áreas, processos,
ciclos operacionais, serviços, sistemas e sobre a guarda e a aplicação de recursos públicos por outros
responsáveis, em relação aos aspectos contábeis, orçamentários, financeiros, econômicos, patrimoniais e
operacionais, assim como acerca da confiabilidade do sistema de controle interno - SCI (NAGs, 1102.1).
Tendo em vista esse amplo escopo de atuação, as equipes se deparam com uma massa de dados e de
informações cada vez maior. Essa massa de dados apresenta dispersão - grande volume de registros, nos
mais diversos bancos de dados e das mais variadas fontes -, e problemas como retenção dos dados pelas
fontes, intempestividade na geração e disponibilização dos dados e de confiabilidade e integridade dos
dados.
Para solver parte dos problemas de acesso à massa de dados, o CGEX foi instituído com a competência de
gerir informações estratégicas para as ações de controle externo e de interagir com outros órgãos e
entidades da administração pública com objetivo de estabelecer rede de intercâmbio e compartilhamento
de informações e conhecimentos estratégicos que apoiem as ações de controle externo.
Assim, o TCE, por meio do CGEX, busca parceiros institucionais que franqueiem seus dados e acessos a
seus sistemas informacionais. Entretanto, eventualmente, os termos de cooperação podem, por
problemas técnicos ou não, não ser efetivados.
IE22 – Revista Cautelar online
Justificativa
O TCE-RS edita, anualmente, a Revista Cautelar. Em 2014, a edição impressa teve tiragem de 8 mil
exemplares. Mesmo que a revista circule amplamente, seu alcance será sempre muito limitado diante das
alternativas viabilizadas pela Internet e pelas redes sociais. Com o projeto, teremos uma extensão da
Revista impressa, em página própria em nosso portal, de tal modo que não apenas a revista esteja
disponível para consultas online, mas que as matérias editadas para a versão impressa sejam mais
desenvolvidas e contem com fóruns especiais de debate. A Revista Cautelar online será, assim, um novo
produto, mais completo e dinâmico, que nos permitirá atingir públicos muito maiores.
9. Plano Diretor de Tecnologia
da Informação (PDTI)
PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO 2015-2019 | TCE-RS
P á g i n a | 81
9. PLANO DIRETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
O Plano Diretor de Tecnologia da Informação (PDTI), produto final da fase 4 do
projeto, visa a sistematizar o planejamento da gestão de TI para o quinquênio 2015-2019,
contemplando as necessidades estratégicas do TCE-RS.
O PDTI é o instrumento de diagnóstico, planejamento e gestão dos recursos,
abrangendo habilidades, competências, hardware, software, redes, sistemas de
informações e infraestrutura para atender às necessidades tecnológicas e de informação
do TCE-RS, abrangendo todas as suas unidades organizacionais, de forma alinhada ao
Planejamento Estratégico desenvolvido, garantindo a coerência entre ações da TI e as
estratégias organizacionais.
O PDTI é um documento que descreve as principais diretrizes a serem adotadas
pela Supervisão de TI do TCE-RS, tendo como foco principal descrever as principais ações
para a unidade para o período de 2015-2019, considerando seu escopo de atuação e seus
objetivos.
A elaboração do PDTI 2015-2019 foi composta por três etapas: preparação,
diagnóstico e planejamento. A primeira etapa da elaboração do PDTI foi a preparação,
que reuniu os aspectos decisórios de caráter superior, incluindo a aprovação de
documentos e atividades diretamente voltadas à elaboração do plano de trabalho, que
orientou a condução da elaboração do Plano Diretor.
A etapa de diagnóstico visou compreender a situação atual da TI na organização
para, em consonância com esse quadro, identificar as necessidades (problemas ou
oportunidades) que se espera resolver, utilizando-se os modelos de referência COBIT 5.0
e ITIL 3.0 e NBR ISO/2702. Por fim, foi elaborado o plano diretor, visando a dar um
alinhamento estratégico à Supervisão, destacando as principais diretrizes, ações e
projetos a serem desenvolvidos para o período de 2015-2019. No documento, foram
apresentadas a Identidade Organizacional da TI, com as declarações da Missão e da Visão
de Futuro da TI, seus principais objetivos e os fatores críticos de sucesso.
9. Plano Diretor de Tecnologia da Informação
P á g i n a | 82
MISSÃO DA TI
VISÃO DA TI
Os principais objetivos do Plano Diretor de Tecnologia da Informação para o
período 2015-2019, e os principais fatores críticos de sucesso para a implementação do
PDTI, estão apresentados a seguir:
“Prover a governança e a gestão da tecnologia da informação
em consonância com os objetivos estratégicos do TCE-RS,
participando na definição e manutenção dos processos de
negócio em todo seu ciclo de vida.”
“Buscar o nível aprimorado de governança do iGovTI
até dezembro de 2019.”
PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO 2015-2019 | TCE-RS
P á g i n a | 83
OBJETIVOS DA TI
FATORES CRÍTICOS DE SUCESSO DA TI
• Apoio da alta administração;
• Modelo de governança de TI implantado;
• Reconhecimento da área de TI como estratégica pela alta
administração;
• Alinhamento das demandas e expectativas com as áreas clientes;
• Gestão eficiente e eficaz dos recursos;
• Resultados e indicadores mensuráveis.
• Tornar a gestão de TI mais estratégica;
• Garantir a integridade e a segurança dos dados;
• Garantir a continuidade dos serviços de rede e sistemas;
• Aprimorar a qualidade no atendimento ao usuário interno e externo;
• Gerenciar e fiscalizar contratos relativos a aquisições e serviços de TI;
• Prospectar e analisar soluções tecnológicas que venham a aperfeiçoar
e otimizar a atuação do TCE-RS;
• Aprimorar processos de gestão de serviços de TI, incluindo catálogo e
níveis de serviços;
• Aprimorar metodologias de desenvolvimento de sistemas.
9. Plano Diretor de Tecnologia da Informação
P á g i n a | 84
Quanto ao alinhamento ao Mapa Estratégico do TCE-RS, o PDTI 2015-2019 estará
contribuindo diretamente para o objetivo estratégico “Fortalecer a atuação da TI na
definição e manutenção dos processos”, tendo como principais características:
Plano Diretor de TI 2015-2019
Justificativa
O Plano Diretor de Tecnologia da Informação do TCE-RS contempla ações de manutenção, implementação
e implantação de soluções de TI, visando, sobretudo, a explorar condições favoráveis que impulsionarão a
Missão do TCE-RS, frente à sociedade gaúcha, para os próximos 04 (quatro) anos.
Escopo
Contemplar até 15 projetos estratégicos do TCE em sua concepção inicial, além de todos os projetos
internos de TI necessários para atender as necessidades de tecnologia da informação do TCE-RS nos
próximos 4 anos.
Principais Projetos Estratégicos incorporados pelo PDTI
1. Processo Eletrônico - Expansão para todos os processos da área finalística;
2. LicitaCon - Sistema de Licitações e Contratos;
3. Estruturação de Informações do Macroprocesso do TCE-RS;
4. Implantação do SIAPES WEB (SIAPES – Sistema Informatizado de Auditoria de Pessoal);
5. Implantação de Centro de Custos;
6. Consolidação da Gestão de Pessoas no TCE-RS a partir de um modelo de Gestão por Competência;
7. Implementação do Sistema de Gestão Financeira e Orçamentária (GFO) – Fase II;
8. Reestruturação da Corregedoria do TCE-RS;
9. Reformulação do Plano Operativo da Esfera Estadual;
10. Implantação das melhores práticas de Governança de TI;
11. Desenvolvimento de responsabilidades, fluxos e canais de comunicação nos processos para
integração das áreas de Gestão de Pessoas;
12. Reformulação do espaço destinado ao Serviço Virtual de Informações ao Cidadão (SVIC) no Portal do
Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS);
13. Revista Cautelar online.
10. Matriz de Correlação (Objetivos x Iniciativas)
PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO 2015-2019 | TCE-RS
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10. MATRIZ DE CORRELAÇÃO: OBJETIVOS x INICIATIVAS
INICIATIVAS ESTRATÉGICAS
OBJETIVOS ESTRATÉGICOS
IE0
1
IE0
2
IE0
3
IE0
4
IE0
5
IE0
6
IE0
7
IE0
8
IE0
9
IE1
0
IE1
1
IE1
2
IE 1
3
IE 1
4
IE 1
5
IE 1
6
IE 1
7
IE1
8
IE1
9
IE2
0
IE2
1
IE2
2
PD
TI4
PERSPECTIVA SOCIEDADE
OE01 S P S
OE02 S S S S
PERSPECTIVA SOCIEDADE
OE03 P P
PERSPECTIVA SOCIEDADE
OE04 S P P P P P S S S
0E05 S P
0E06 P
0E07 P
0E08 P
0E09 S P P
0E10 P
0E11 P
0E12 P
PESSOAS E TECNOLOGIA
0E13 P S
0E14 S P
0E15 P
0E16 S P S
0E17 P S P
Tabela 6 – Matriz de Correlação entre Objetivos e Iniciativas
LEGENDA:
P Objetivo estratégico que recebe a contribuição principal do projeto.
S Objetivo estratégico que recebe uma contribuição secundária do projeto.
4 Considerando que o PDTI trata-se de um plano de diretrizes para a TI do TCE-RS, não sendo uma Iniciativa Estratégica, foi incluído na Matriz de Correlação por contribuir diretamente com o objetivo OE14.
Anexos
Resolução de Aprovação PET 2015-2019
RESOLUÇÃO N. 1022/2014
Atualiza o Planejamento Estratégico
do Tribunal de Contas do Estado do
Rio Grande do Sul para o período de
2015-2019.
O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições constitucionais e legais, considerando a necessidade de atualizar o
Planejamento Estratégico do TCE-RS, e considerando o contido no Processo n° 010619-
0200/14-1;
RESOLVE:
Art. 1º Esta Resolução atualiza o Planejamento Estratégico do Tribunal de Contas
do Estado do Rio Grande do Sul para o período de 2015-2019.
Art. 2º A Identidade Organizacional contempla as seguintes definições:
I – Missão: exercer o controle externo sobre a gestão do Estado e dos Municípios
do Rio Grande do Sul, em conformidade com as regras e os princípios constitucionais,
contribuindo para o aperfeiçoamento da Administração Pública, em benefício da
sociedade;
II – Visão: ampliar o reconhecimento da sociedade a partir da atuação do TCE-RS
no controle e no aperfeiçoamento da Administração Pública;
III – Política da Qualidade: assegurar o aperfeiçoamento contínuo do controle
externo, alinhado aos nossos valores e às regras e aos princípios constitucionais;
IV – Os Valores adotados pelo TCE–RS são:
a) Efetividade: atuar orientado para resultados, gerando impactos que assegurem
o aperfeiçoamento da Administração Pública;
b) Independência: atuar com imparcialidade e autonomia no desempenho de suas
competências;
c) Profissionalismo: atuar de forma técnica, competente, responsável e
comprometida com a Missão Institucional;
d) Transparência: disponibilizar, em linguagem clara e acessível, na máxima
extensão permitida pela lei, todas as decisões e atos de gestão do TCE-RS, bem como
qualquer informação pública de interesse da Sociedade;
e) Valorização das Pessoas: promover um ambiente saudável e propício à
obtenção de competências técnicas e comportamentais, promovendo a mobilização para
o desenvolvimento pessoal e institucional.
Art. 3º Os Objetivos Estratégicos integrantes do Planejamento Estratégico do
TCE–RS para o período 2015-2019 são:
I – Perspectiva Orçamento:
a) Obter orçamento compatível com a Missão do TCE-RS;
II – Perspectiva Sociedade:
a) Promover o aperfeiçoamento da Administração Pública;
b) Ampliar o reconhecimento do TCE-RS pela Sociedade;
III – Perspectiva Processos Internos:
a) Ampliar os mecanismos de transparência e estímulo ao controle social;
b) Fortalecer a Ouvidoria;
c) Fortalecer as ações de comunicação social e institucional;
d) Aperfeiçoar os controles internos, incorporando a gestão de riscos;
e) Fortalecer a Corregedoria;
f) Aperfeiçoar processos e métodos de gestão;
g) Ampliar a cooperação e troca de informações com outras Instituições;
h) Promover tempestividade, seletividade e agilidade nos processos finalísticos;
i) Promover ações de capacitação e orientação aos jurisdicionados e à sociedade;
IV – Perspectiva Pessoas e Tecnologia:
a) Aperfeiçoar a Gestão de Pessoas;
b) Aperfeiçoar a Gestão do Conhecimento;
c) Aperfeiçoar a governança de TI;
d) Fortalecer a atuação da TI na definição e manutenção dos processos;
e) Expandir a implementação do processo eletrônico.
Art. 4º Os Objetivos da Qualidade do TCE-RS para o período 2015-2019, que estão
alinhados à Política da Qualidade e aos Objetivos Estratégicos, consistem em:
I - estimular a qualidade, seletividade e agilidade do controle externo;
II - fomentar a transparência e estimular o controle social;
III - aperfeiçoar a gestão organizacional;
IV - promover o acesso à informação e o uso intensivo dos recursos de TI;
V - qualificar e valorizar os servidores.
Art. 5º O referencial estratégico constante no PET de que trata a presente
Resolução deverá orientar a definição dos indicadores e das iniciativas estratégicas, assim
como de outras iniciativas e indicadores em níveis tático e operacional e que contribuam
para o alcance dos Objetivos Estratégicos.
Parágrafo único. Os indicadores e as iniciativas estratégicas também deverão ser
objeto de acompanhamento nas reuniões gerenciais do tipo R1, R2 e R3.
Art. 6º O Planejamento Estratégico será monitorado consoante o regramento
consolidado na Resolução nº 949, de 13 de junho de 2012.
Art. 7º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 8º Revoga-se a Resolução nº 958, de 28 de novembro de 2012.
PLENÁRIO GASPAR SILVEIRA MARTINS, em 09 de dezembro de 2014.