12/05/2009
1
• Conceito:
Em termos contábeis, o patrimônio das entidades,sejam elas públicas ou privadas, compreende oconjunto de seus bens direitos e obrigações avaliadoconjunto de seus bens, direitos e obrigações, avaliadoem moeda corrente, destinado à realização de seus fins.
Então, contabilmente, podemos dizer que o patrimônioé composto pelo somatório dos bens e direitos (ativo),subtraindo‐se as obrigações (passivo), que pertencem àuma determinada pessoa física ou jurídica.
• Conceito:
O Código Civil em seus artigo 98 e 99, dispõe que sãopúblicos os bens do domínio nacional pertencentes àspessoas jurídicas de direito público interno sendopessoas jurídicas de direito público interno, sendotodos os outros particulares, seja qual for à pessoa aque pertencerem.
Em outras palavras: O que não for particular, é público!
• Conceito:
Os bens públicos, especialmente, são classificados daseguinte forma:
a) Bens de Uso Comum do Povo: são todos aquelespostos à disposição do povo e destinados ao uso diretoe imediato da coletividade.
Exemplos: rios, mares, estradas, ruas, praças, etc.
• Conceito:
b) Bens de Uso Especial: são aqueles destinados àprestação de um serviço público, sempre dependentede interferência de pessoas que administram o serviçode interferência de pessoas que administram o serviçopúblico, e só conservam esse caráter enquanto têmessa destinação.
Exemplos: bibliotecas públicas, as escolas públicas, ospostos de saúde, etc.
• Conceito:
c) Bens Dominicais: São os bens incorporáveis aopatrimônio da Administração Pública. São estes que, defato interessam à Contabilidade Pública pois sãofato, interessam à Contabilidade Pública, pois sãopassíveis de registros e escrituração contábil.
Exemplos: Os grupos patrimoniais do Disponível, dosBens Móveis, Bens Imóveis, Bens de NaturezaIndustrial, etc.
12/05/2009
2
• Consolidação do Patrimônio Público:ATIVO
ATIVO FINANCEIROAs contas do Ativo Financeiro abrem os componentesAs contas do Ativo Financeiro abrem os componentesdo patrimônio público e têm sua movimentação dentrodo exercício, na Contabilidade Financeira. No final doexercício, seus saldos constarão também porlançamentos de incorporação nas contas patrimoniais.
• Consolidação do Patrimônio Público:ATIVO
ATIVO FINANCEIRODisponível‐ Disponível
‐ Vinculado em Contas Correntes Bancárias‐ Realizável
• Consolidação do Patrimônio Público:ATIVO
ATIVO PERMANENTESão todos os bens direitos e valores cuja mobilizaçãoSão todos os bens, direitos e valores cuja mobilizaçãoou alienação dependam de autorização legislativa.
• Consolidação do Patrimônio Público:ATIVO
ATIVO PERMANENTEBens Móveis‐ Bens Móveis
‐ Bens Imóveis‐ Bens de Natureza Industrial‐ Créditos‐ Valores
• Consolidação do Patrimônio Público:ATIVO
ATIVO COMPENSADORegistra os bens valores obrigações e situações nãoRegistra os bens, valores, obrigações e situações nãocompreendidos no Ativo e Passivo das entidadespúblicas, mas que podem vir a afetar futuramente seupatrimônio.
• Consolidação do Patrimônio Público:PASSIVO
PASSIVO FINANCEIROAs contas do Passivo Financeiro são as representativasAs contas do Passivo Financeiro são as representativasdas obrigações, também chamadas de compromissosexigíveis.
12/05/2009
3
• Consolidação do Patrimônio Público:PASSIVO
PASSIVO FINANCEIRORestos a Pagar‐ Restos a Pagar
‐ Restituições a Pagar‐ Serviços da Dívida a Pagar‐ Depósito de Diversas Origens‐ Débitos de Tesouraria
• Consolidação do Patrimônio Público:PASSIVO
PASSIVO PERMANENTENo Passivo Permanente temos os valores sem caráterNo Passivo Permanente, temos os valores sem caráterfinanceiro e que dependem de autorização legislativa.
• Consolidação do Patrimônio Público:PASSIVO
PASSIVO PERMANENTEDívida Fundada Interna‐ Dívida Fundada Interna
‐ Dívida Fundada Externa‐ Débitos Diversos
• Consolidação do Patrimônio Público:PASSIVO
PASSIVO COMPENSADOTecnicamente e a rigor é composto de contrapartidasTecnicamente e a rigor, é composto de contrapartidasdas contas do Ativo Compensado, recebendo a créditoo mesmo valor do débito registrado nesse grupo.
• Variações Patrimoniais:
Variação Patrimonial é a alteração de valor, de qualquerelemento do patrimônio público, por alienação,aquisição dívida contraída dívida liquidadaaquisição, dívida contraída, dívida liquidada,depreciação ou valorização, amortização,superveniência, insubsistência, efeitos da execuçãoorçamentária e resultado do exercício financeiro.
As alterações no patrimônio público são efetuadas porincorporações e desincorporações ou baixas.
• Variações Patrimoniais:
Incorporação: é a agregação de novos elementos aopatrimônio público e podem originar‐se de forma ativaou passiva;ou passiva;
Incorporação Ativa: quando o patrimônio público éaumentado. Exemplo: aquisição de um bem;Incorporação Passiva: quando o patrimônio público édiminuído. Exemplo: obtenção de empréstimos efinanciamentos.
12/05/2009
4
• Variações Patrimoniais:
Desincorporação ou Baixa: é a exclusão, retirada oudesagregação de elementos do patrimônio público, etambém pode originar‐se de forma ativa ou passiva;p g p
Desincorporação Ativa: é a baixa de elementos quecausem o aumento do patrimônio público. Exemplo:amortização de dívidas;Desincorporação Passiva: é a baixa de elementos quecausem a diminuição do patrimônio público. Exemplo:baixa de um bem sem condições de uso.
• Variações Patrimoniais:
Assim, temos que as variações patrimoniais podem serclassificadas como:
Variações Ativas: são alterações nos valores doselementos do patrimônio público que aumentam asituação patrimonial.Variações Passivas: são as alterações nos valores dopatrimônio público que diminuem a situaçãopatrimonial.