Roberto Dias Duarte
PACIFICANDO A FAVELA
TRIBUTÁRIA
1quarta-feira, 19 de junho de 13
Roberto Dias Duarte
Só sei que nada seiSócrates
2quarta-feira, 19 de junho de 13
Roberto Dias Duarte
O otimismo é a fé em açãoBob Marley
3quarta-feira, 19 de junho de 13
Roberto Dias Duarte
Quem querempreender?
4quarta-feira, 19 de junho de 13
Roberto Dias Duarte
Tem renda familiar entre R$ 1.064 e
R$ 4.591
Classe C
5quarta-feira, 19 de junho de 13
Roberto Dias Duarte
106 milhões de brasileiros
38,6%
53,9%
20012012
6quarta-feira, 19 de junho de 13
Roberto Dias Duarte
13% querem ter carteira assinada
7quarta-feira, 19 de junho de 13
Roberto Dias Duarte
51% querem empreender
8quarta-feira, 19 de junho de 13
Roberto Dias Duarte
Sonhos do brasileiro
9quarta-feira, 19 de junho de 13
Roberto Dias Duarte
Sonhos do brasileiro
9quarta-feira, 19 de junho de 13
Roberto Dias Duarte
Taxa de empreendedorismo
20,9%
30,2%
2002
2012Global Entrepreneurship Monitor (GEM 2012)
10quarta-feira, 19 de junho de 13
Roberto Dias Duarte
36 milhões de brasileiros são
empreendedores
11quarta-feira, 19 de junho de 13
Roberto Dias DuartePrincipais
obstáculos
12quarta-feira, 19 de junho de 13
Roberto Dias Duarte
Educação empreendedora no
ensino médio
13quarta-feira, 19 de junho de 13
Roberto Dias Duarte
Burocracia e impostos
14quarta-feira, 19 de junho de 13
Roberto Dias Duarte
Muitos já estão legalizados
77
810
1.719
2.9292.8313.119
3.309
3.7163.871
3.999
2007 2008 2009 2010 2011 2012
Microempreendedor Individual (MEI) Simples Nacional
15quarta-feira, 19 de junho de 13
Roberto Dias Duarte
Outros já cresceram
MEI34%
Simples51%
Lucro Presumido13%
Lucro Real2%
16quarta-feira, 19 de junho de 13
Roberto Dias Duarte
Arrecadação Concentrada
12 mil70%
8,5 milhões30%
17quarta-feira, 19 de junho de 13
Roberto Dias Duarte
Média arrecadação federal mensal: R$4,9 milhões
12 mil grandes contribuintes
18quarta-feira, 19 de junho de 13
Roberto Dias Duarte
média arrecadação federal mensal:
R$3.125,00
Os outros 8,5 milhões
19quarta-feira, 19 de junho de 13
Roberto Dias Duarte
33 normas tributárias por dia
20quarta-feira, 19 de junho de 13
Roberto Dias Duarte
“Nós temos 27 legislações” Pedro Delarue, presidente Sindifisco Nacional
Fonte: Agência Brasil
21quarta-feira, 19 de junho de 13
Roberto Dias Duarte
"Nosso regulamento da Cofins é o mais volumoso de todos, e o sistema gera uma série de distorções.
Entender o funcionamento da Cofins é algo muito
complexo"
Carlos Alberto Barreto, secretário da Receita Federal
Fonte: Valor Econômico - 29.5.2012 Foto: Agência Brasil
22quarta-feira, 19 de junho de 13
Roberto Dias Duarte
27+ 5.565 + (quantas federais?)
Quantas “legislações” temos?
23quarta-feira, 19 de junho de 13
Roberto Dias Duarte
Fonte: IBPT
275.095 normas225.519 artigos
525.459 parágrafos1.680.117 incisos221.009 alíneas
Em 20 anos foram:
24quarta-feira, 19 de junho de 13
Roberto Dias Duarte
Fonte: IBPT
1.602.748 regras tributárias
com 11.157.749 combinações
105.600 combinações de alíquotas no SIMPLES
14.982 produtos (NCM)
1.192 serviços (NBS)
1.327 atividades (CNAE)25quarta-feira, 19 de junho de 13
Roberto Dias Duarte
26quarta-feira, 19 de junho de 13
Roberto Dias Duarte
27quarta-feira, 19 de junho de 13
Roberto Dias Duarte
Segundo o Financial Times
27quarta-feira, 19 de junho de 13
Roberto Dias Duarte
28quarta-feira, 19 de junho de 13
Roberto Dias Duarte
“O sistema tributário brasileiro lembra suas
novelas...
28quarta-feira, 19 de junho de 13
Roberto Dias Duarte
29quarta-feira, 19 de junho de 13
Roberto Dias Duarte
é enrolado, cômico e difícil de seguir.”
29quarta-feira, 19 de junho de 13
Roberto Dias Duarte
30quarta-feira, 19 de junho de 13
Roberto Dias Duarte
Segundo o Banco Mundial
30quarta-feira, 19 de junho de 13
Roberto Dias Duarte
Brasil Bolívia Venezulela Argentina Uruguai Chile Paraguai Colombia Suriname
199208311316336
453
864
1.080
2.600
Custo de conformidade tributária e trabalhista
9x maior que a média mundial
Fonte: www.pwc.com
182º
183º
31quarta-feira, 19 de junho de 13
Roberto Dias Duarte
Brasil Bolívia Venezulela Argentina Uruguai Chile Paraguai Colombia Suriname
199208311316336
453
864
1.080
2.600
Custo de conformidade tributária e trabalhista
9x maior que a média mundial
média mundial: 282
Fonte: www.pwc.com
182º
China: 398
183º
31quarta-feira, 19 de junho de 13
Roberto Dias Duarte
4% do custo das empresas
32quarta-feira, 19 de junho de 13
Roberto Dias Duarte
33quarta-feira, 19 de junho de 13
Roberto Dias Duarte
Fonte: MBE
34quarta-feira, 19 de junho de 13
Roberto Dias Duarte
O apoio dapopulação
é fundamental!
35quarta-feira, 19 de junho de 13
Roberto Dias Duarte
36quarta-feira, 19 de junho de 13
Roberto Dias Duarte
36quarta-feira, 19 de junho de 13
Roberto Dias Duarte
37quarta-feira, 19 de junho de 13
Roberto Dias DuarteImposto na Nota?
Lei 12.741/12
38quarta-feira, 19 de junho de 13
Roberto Dias Duarte
39quarta-feira, 19 de junho de 13
Roberto Dias Duarte
valor aproximado correspondente à
totalidade dos tributos
Lei 12.741/2012
40quarta-feira, 19 de junho de 13
Roberto Dias Duarte
7 tributos
41quarta-feira, 19 de junho de 13
Roberto Dias Duarte
Incidentes sobre a operação de venda ao
consumidor
PIS & COFINS
42quarta-feira, 19 de junho de 13
Roberto Dias Duarte
alíquota do serviço prestado
ISS
43quarta-feira, 19 de junho de 13
Roberto Dias Duarte
alíquota informada pelo fornecedor do
produto
IPI
44quarta-feira, 19 de junho de 13
Roberto Dias Duarte
Sempre que o pagamento de pessoal constituir item de custo
direto do serviço ou produto fornecido ao consumidor, deve ser
divulgada a contribuição previdenciária dos empregados e
dos empregadores incidente, alocada ao serviço ou produto.
Contribuição previdenciária
45quarta-feira, 19 de junho de 13
Roberto Dias Duarte
alíquota do produto
ICMS
46quarta-feira, 19 de junho de 13
Roberto Dias Duarte
exemplo: Simples = tabela + IPI
47quarta-feira, 19 de junho de 13
Roberto Dias Duarteé um regime de
recolhimento que atribui a um contribuinte a
responsabilidade pelo recolhimento do imposto
relativo a fato gerador praticado
por terceiro
ST
48quarta-feira, 19 de junho de 13
Roberto Dias Duarte
outro exemplo: Simples = tabela + IPI + ST(MVA) - ICMS(tabela)
49quarta-feira, 19 de junho de 13
Roberto Dias Duarte
pode ser calculado por instituição
reconhecidamente idônea
Difícil calcular?
50quarta-feira, 19 de junho de 13
Roberto Dias Duarte
51quarta-feira, 19 de junho de 13
Roberto Dias Duarte
ICMS: média aritmética ponderada (PIB) das
alíquotas do ICMS por NCM de cada Estado.
metodologia IBPT
52quarta-feira, 19 de junho de 13
Roberto Dias Duarte
poderá constar de painel ou qualquer outro meio eletrônico ou impresso
Além do documento
valor e/ou percentual
53quarta-feira, 19 de junho de 13
Roberto Dias Duarte
Inflação: FGV, IBGE, FIPE, DIEESE
Qual precisão precisamos?
São mais de 18 índices54quarta-feira, 19 de junho de 13
Roberto Dias Duarte
Os indicadores de inflação medem a alta de
preços de sua família?
Qual precisão precisamos?
55quarta-feira, 19 de junho de 13
Roberto Dias Duarte
56quarta-feira, 19 de junho de 13
Roberto Dias Duarte
Ou usam métodos estatísticos?
Desvios estatísticos
57quarta-feira, 19 de junho de 13
Roberto Dias Duarte
Podemos usar 36% de carga tributária para todos os produtos?
metodologia
58quarta-feira, 19 de junho de 13
Roberto Dias Duarte
E se a medida considerar a carga média
individualizada por produtos ?
metodologia
59quarta-feira, 19 de junho de 13
Roberto Dias Duarte
E ainda for refinada por Estado?
metodologia
60quarta-feira, 19 de junho de 13
Roberto Dias Duarte
E mais: refinada por Regime Tributário?
metodologia
61quarta-feira, 19 de junho de 13
Roberto Dias Duarte
Se fossemos esperar um processo eleitoral
perfeito, até hoje teríamos eleições indiretas!
o importante é começarmos
62quarta-feira, 19 de junho de 13
Roberto Dias Duarte
Quem é contra?
63quarta-feira, 19 de junho de 13
Roberto Dias Duarte
Quem é contra?
63quarta-feira, 19 de junho de 13
Roberto Dias Duarte
64quarta-feira, 19 de junho de 13
Roberto Dias Duarte
64quarta-feira, 19 de junho de 13
Roberto Dias Duarte
64quarta-feira, 19 de junho de 13
Roberto Dias DuarteQuer simplificar?
Só com apoio popular!
65quarta-feira, 19 de junho de 13
Roberto Dias Duarte
66quarta-feira, 19 de junho de 13