O Marco Regulatório do
Petróleo no Brasil
O que mudou desde a Campanha “O petróleo é nosso”.
Um breve histórico do Petróleo no Brasi l ...
Campanha
“O Petróleo é nosso”
•Após a Constituição de 1946 houve debate entre os que admitiam a entrada de empresas estrangeiras e os nacionalistas;
Campanha O petróleo é nosso, promovida por nacionalistas, culminou na criação da Petrobrás em 1953;
Histórico
“O Petróleo
é nosso.”
• Criação da Petrobrás constitui um monopólio estatal da exploração, refino e transporte do petróleo no Brasil;
Esse monopólio durou 44 anos;
A Empresa deve grande parte de seu desenvolvimento, ao ‘Choque do Petróleo (1973);
Devido ao aumento do preço internacional do produto, por parte da OPEP, o Brasil passou a investir mais enfaticamente na extração marítima;
Aumento da produção nacional.
Mas...
• Foi quebrado legalmente com a EC 9/1995 , que modificou o Art. 177 da Constituição Federal, durante o governo de FHC;
• Este marco regulatório abriu caminho para a participação do setor privado.
• Quando essa legislação de 1997 foi criada, o Brasil e a Petrobrás estavam inseridos num contexto de instabilidade econômica;
• Brasil era grande importador de petróleo;
Contexto de 1997
Mas ....
Hoje a situação é outra...
• O Brasil alcançou estabilidade econômica, foi atingida a auto-suficiência, em 2006;
• Preços do petróleo estão significativamente mais elevados;
Situação atual
Lula fala sobre o Pré-Sal
Pré-Sal
Descobertas no Pré- Sal, uma das maiores províncias petrolíferas do mundo, apenas com as áreas de Tupi, Iara, Guará e Jubarte, poderão
dobrar o volume de reservas brasileiras .http://noticias.r7.com/economia/noticias/entenda-o-que-sao-royalties-e-o-que-esta-em-disputa-20100319.html
“royal" : aquilo que pertence ou é relativo ao Rei, monarca ou nobre
Plural: royalties.
Divisão do lucro do petróleo vira guerra entre os Estados produtores.
A do Rio de Janeiro cairia de R$ 4,9 bilhões para R$ 159 milhões.
Royalties
• O que é?
São as novas regras para exploração e produção de petróleo e gás natural na região chamada Pré-Sal.
Marco Regulatório
Ele precisou ser atualizado devido a nova situação do
país, que se diferencia muito da vivida em 1997.
• Criação de uma nova estatal (Petro-Sal);• Formação de um Fundo Social;• Concessão à empresa Petrobrás, de até 5
bilhões de barris.
Quais pontos são abordados?
O País passará a ter 3 sistemas para a exploração e produção do petróleo: Concessão, Partilha de produção
e Cessão onerosa.
• Atividades realizadas exclusivamente por concessionários;
• Pagamento de royalties e participações governamentais.
Concessão
• Usado por países com baixo risco exploratório;
• Pagamento de empresas contratadas (óleo-custo);
• Restante dividido entre governo e consórcio.
O Sistema de Partilha
• União permite que a Petrobrás exerça atividades de E&P, sem licitação;
• Área devolvida ao estado após extração;
• AH, EU NÃO SEI O QUE COLOCAR AQUI!! D:
Cessão Onerosa
"O petróleo é nosso" foi o lema da campanha que empolgou grupos políticos, associações profissionais e organizações diversas no Brasil, entre 1947 e 1953. Sobre esse tema, o episódio e suas motivações, são corretas as afirmativas, À EXCEÇÃO DE UMA. Assinale a opção que apresenta essa exceção.
Questão de Vestibular
A) O petróleo foi foco de importantes disputas no Brasil, porque tornou-se a principal fonte de energia para a indústria contemporânea, devido às transformações tecnológicas mundiais ocorridas desde a segunda metade do século XIX.
(B) A forte correlação entre petróleo e indústria foi de grande importância para a formulação de projetos de desenvolvimento e para as discussões acerca das possibilidades de conquista da soberania econômica brasileira, após a II Guerra Mundial.
(C) Os militares - pelo interesse no desenvolvimento da indústria brasileira, em especial a de armamentos - e os estudantes - pelo engajamento nacionalista - foram dois grupos que participaram ativamente dos debates relativos à regulamentação da exploração do petróleo.
(D) A "Campanha do Petróleo" teve como desdobramento a criação de uma empresa estatal de petróleo _ a Petrobrás.
(E) Se o governo Vargas demonstrou interesse na Petrobrás, o governo de Juscelino Kubitschek foi indiferente à produção de petróleo, preferindo investir nas pesquisas para o desenvolvimento da energia nuclear.
Resposta: (E) Se o governo Vargas demonstrou interesse na Petrobrás, o governo de Juscelino Kubitschek foi indiferente à produção de petróleo, preferindo investir nas pesquisas para o desenvolvimento da energia nuclear.Uma das principais metas do Plano de Metas de JK relacionava-se com energia, especialmente com a produção de petróleo, que aumentou, entre 1956 e 1960, além das metas estabelecidas.
Resposta
Webgrafia
http://www.petrobras.com.br/pt/quem-somos/nossa-historia/
http://www.puc-rio.br/vestibular/repositorio/provas/2003/hist_o1.html
http://economiaclara.wordpress.com/2009/12/04/pre-sal/
http://noticias.r7.com/economia/noticias/entenda-o-que-sao-royalties-e-o-que-esta-em-disputa-20100319.html
Webgrafia
Ana Carolina n°05João Mário n°22Letícia n°26Thaís Renata n°38
Turma: Scorpio
Integrantes