Capítulo XXX - O Desenvolvimento Socioeconômico Através da Energia Elétrica: o caso da Coprel
651
O Desenvolvimento Socioeconômico Através da Energia Elétrica: o caso da
Coprel
SCHWADE, Alice Cristina115
ZDANOWICZ, José Eduardo116
RESUMO
O estudo visa demonstrar que o município de Selbach/RS, objeto do estudo, desenvolveu-se a partir da instalação da COPREL Cooperativa de Energia e dos serviços prestados à comunidade. A COPREL constitui um elemento importante para o desenvolvimento das comunidades rurais e urbanas na sua área de atuação. O crescimento dos municípios pode ser justificado pela presença da COPREL, sendo vital aos agricultores que possuem a energia elétrica na sua propriedade. Em termos de metodologia, trata-se de um estudo de caso, com a abordagem socioeconômica e o impacto regional. Os resultados da pesquisa demonstram que houve melhorias na vida dos associados, com melhores condições de práticas econômicas, com a utilização de equipamentos no campo e no lar, bem como a inserção de lazer e bem-estar às famílias rurais, igualando-se, em parte, às cidades. Conclui-se com esse estudo que houve desenvolvimento socioeconômico nas comunidades onde a cooperativa de eletrificação rural COPREL está localizada.
Palavras-chave: Cooperativa. Eletrificação rural. Socioeconômico. Bem-estar.
ABSTRACT
The study aims to demonstrate that the city of Selbach/RS, the object of the study, developed from the installation of the COPREL Energy Cooperative and its services to the community. The COPREL constitutes an important element for the development of rural and urban communities in its area. The growth of the cities can be justified by the presence of COPREL, being vital to farmers who have the power in their property. In terms of methodology, it is a case study that approaches the socioeconomic and regional impact. The survey results show that there have been improvements in the lives of members, with better economic practices, with the use of equipment in the field and at home as well as the inclusion of leisure and wellness of the rural families, equaling partly to the cities. Through this study, it was concluded that there was socio-economic development of the communities where the rural electrification cooperative COPREL is located.
Key-words: Cooperative. Rural electrification. Socio-economic. Welfare. 115 Economista pela UPF. Mestre em Economia do Desenvolvimento pela PUC-RS. Pós-graduanda
em Gestão de Cooperativas pela Escola de Tecnologia do Cooperativismo. Colaboradora da EMATER/RS-ASCAR. [email protected].
116 Economista, Administrador, Contador e Filósofo pela UFRGS. Mestre em Economia pela UFRGS. Doutor em Administração e Gestão Empresarial pela Universidad de León - Espanha. Professor de Especialização em Gestão de Cooperativas da ESCOOP.
Capítulo XXX - O Desenvolvimento Socioeconômico Através da Energia Elétrica: o caso da Coprel
652
1 INTRODUÇÃO
A falta de investimentos em infraestrutura no meio rural constitui, para o
Estado do Rio Grande do Sul, uma barreira ao crescimento e desenvolvimento
socioeconômico. A maioria dos pequenos municípios gaúchos sofre com a falta de
interesse da concessionária de energia elétrica do Estado em investir no campo,
pois é alto o custo para a instalação de redes de distribuição de energia elétrica
nessas áreas, comparativamente, ao oferecer o mesmo serviço para um número
maior de consumidores que demanda um investimento menor.
A crescente necessidade dos agricultores do município de Ibirubá/RS e
arredores foi o ponto de partida para formar uma cooperativa de eletrificação rural: a
COPREL Cooperativa de Energia.
Dentre as cooperativas de infraestrutura constituídas no país, as de
eletrificação rural obtiveram sucesso. O surgimento das cooperativas de eletrificação
rural ocorreu em duas etapas, segundo SESCOOP/RS (2012): antes e depois do
advento do Estatuto da Terra, promulgado em 30 de novembro de 1964, que dá
ênfase especial à difusão da eletrificação rural através do Sistema Cooperativista.
A solução surgiu porque a eletrificação rural não é ainda um empreendimento
rentável. Portanto, não atrai a concessionária de energia elétrica a investir no
campo. Nesse sistema, o próprio usuário mobiliza os recursos de sua poupança para
realizar os investimentos necessários na construção de barragens, estações e redes
de transmissão de energia elétrica no meio rural.
A partir da assembleia dos agricultores, foi decidida a criação da cooperativa,
visando suprir a necessidade das comunidades rurais, viabilizando, assim, uma
melhor qualidade de vida da população e um desenvolvimento econômico regional
sustentável, com a instalação de empresas e escolas, bem como facilitando o
deslocamento de alunos para universidades de municípios polos de ensino superior.
A história da COPREL Cooperativa de Energia está conjugada ao
desenvolvimento econômico e social da região. Ao se analisar a Cooperativa é
possível compreender de forma clara a importância que essa teve para a expansão,
principalmente do meio rural, da região onde está localizada geograficamente.
A eletrificação rural constitui elemento fundamental para o aumento da
produção e o aprimoramento do produto agrícola, o que, consequentemente, resulta
em melhor nível de vida para o agricultor. Com o advento de modernas tecnologias,
Capítulo XXX - O Desenvolvimento Socioeconômico Através da Energia Elétrica: o caso da Coprel
653
o produtor rural tem a sua propriedade valorizada e pode buscar novas alternativas
agrícolas para aumentar sua renda líquida, gerando novos postos de trabalho, além
de estimular o mercado de produtos industrializados. (HIGUCHI, 2008).
Esse estudo pretende demonstrar o impacto da eletrificação no processo de
desenvolvimento do meio rural, justificando a relevância que a energia elétrica
exerce sobre as atividades do campo, a partir do crescimento socioeconômico.
1.1 PROBLEMA
A concessionária de energia elétrica no Estado do Rio Grande do Sul não
teve interesse em levar a luz às áreas rurais, por representar um investimento muito
elevado, em termos de obras de infraestrutura, na instalação de postes e da rede
elétrica, para alcançar um mesmo número de consumidores que poderia atingir no
meio urbano.
A partir da realidade regional, esse estudo procura responder se a COPREL
Cooperativa de Energia é um elemento importante para o desenvolvimento das
comunidades rurais e urbanas na sua área de atuação.
1.2 JUSTIFICATIVAS
O fato de ter crescido no interior do município de Selbach/RS e saber da
importância da COPREL Cooperativa de Energia para os agricultores beneficiados
com a luz, faz da pesquisadora uma entusiasta a estudar o assunto, verificando para
si e para a comunidade o valor que a energia elétrica tem para todos.
A ideia em demonstrar o desenvolvimento socioeconômico da região com a
presença da cooperativa justifica, em parte, o crescimento dos municípios que a
compõem, bem como a sua importância aos agricultores, por possuírem energia
elétrica na propriedade vinda da COPREL.
No contexto do cooperativismo, o artigo visa destacar a valorização da
cooperação entre os agricultores que, com a união de esforços, conseguiram suprir
a necessidade em comum. Isso demonstra para a COPREL a importância que ela
tem na vida de seus cooperados. Além dessa relação com seus associados, o
emprego de tecnologias cada vez mais aprimoradas e o trabalho da cooperativa têm
sido, ao longo do tempo, de melhor qualidade.
Capítulo XXX - O Desenvolvimento Socioeconômico Através da Energia Elétrica: o caso da Coprel
654
1.3 OBJETIVOS
1.3.1 Objetivo Geral
Demonstrar o impacto socioeconômico pela instalação da COPREL, na região
objeto do estudo.
1.3.2 Objetivos Específicos
Os objetivos específicos do estudo são:
a) analisar o ambiente socioeconômico do município de Selbach/RS com a
interferência da COPREL Cooperativa de Energia;
b) identificar os benefícios gerados na região de Selbach/RS com a atuação
da COPREL desde a sua implantação;
c) verificar se a energia elétrica distribuída para consumidores pela COPREL
é de qualidade.
1.4 METODOLOGIA
A metodologia aplicada no artigo foi o estudo de caso. Os dados e
informações coletados junto à COPREL Cooperativa de Energia foram analisados e
interpretados, visando avaliar as percepções dos associados quanto à importância
que a Cooperativa teve no desenvolvimento do meio rural.
Para a realização desse estudo, foi utilizada uma amostra do município de
Selbach/RS, na região do Alto Jacuí, sendo um dos oito municípios onde se
iniciaram as atividades da cooperativa. No município de Selbach, a COPREL
Cooperativa de Energia tem um total de 625 cooperados.
A partir do levantamento do número de associados da COPREL no município
alvo do estudo, foi definida uma amostragem de 5% (cinco por cento) do total a ser
entrevistado, ou seja, 31 (trinta e um) cooperados. Além dos associados, também foi
realizada uma entrevista técnica com um funcionário da Cooperativa COPREL, bem
como consulta a livros escritos pelo ex-presidente fundador, Olavo Stefanello. A
partir das entrevistas realizadas, pôde ser verificado o nível de satisfação com os
serviços que a COPREL vem desenvolvendo na região rural.
Capítulo XXX - O Desenvolvimento Socioeconômico Através da Energia Elétrica: o caso da Coprel
655
A evolução histórica da cooperativa possibilita verificar o que mudou, como
era antes da energia, como foi no início da cooperativa e como é hoje, bem como
verificar os benefícios oriundos da instalação da cooperativa na região.
A amostra utilizada é não probabilística por acessibilidade. Essa amostragem
constitui um tipo menos rigoroso de estatística, por ser um estudo qualitativo. O
pesquisador seleciona os elementos para compor a amostra. A entrevista realizada
foi de perguntas qualitativas para associados da cooperativa.
Esse artigo caracteriza a COPREL Cooperativa de Energia, com dados
importantes de investimentos realizados para alcançar sua missão de: “Estimular o
desenvolvimento regional sustentável através da distribuição de energia elétrica de
forma cooperativa”. (COPREL, 2012). Acresce-se que foi realizada uma
contextualização do cooperativismo e das cooperativas permissionárias de
eletrificação rural.
2 IDENTIFICAÇÃO
A Cooperativa Regional de Eletrificação Rural Alto Jacuí Ltda. foi criada em
14 de janeiro de 1968. Hoje, é denominada por COPREL Cooperativa de Energia.
Ela foi formada por agricultores, com um objetivo comum, a saber: melhorar a vida
no campo. Eles acreditaram no sistema cooperativista e provaram que através do
trabalho e da união é possível realizar sonhos. Aos poucos, a ideia da luz elétrica
nas propriedades rurais foi se multiplicando e as pessoas perceberam novas
oportunidades advindas da mesma.
A COPREL Cooperativa de Energia foi fundada com sede no município de
Ibirubá/RS, iniciando com oito municípios e, hoje, atua em 72 municípios, em uma
região de 21 mil km², englobando as regiões da Produção, Alto Jacuí, Alto da Serra
do Botucaraí, Nordeste, Noroeste Colonial, Central, Rio da Várzea, Norte e Vale do
Rio Pardo, do Estado do Rio Grande do Sul, conforme mapa abaixo. Em 14 desses
municípios, a COPREL leva energia para a área rural e urbana, e, em vários outros
municípios, atende também as áreas industriais e os loteamentos.
Capítulo XXX - O Desenvolvimento Socioeconômico Através da Energia Elétrica: o caso da Coprel
656
Figura 1 - Área de atuação da COPREL.
Fonte: Coprel (2012).
Atualmente, a Cooperativa conta com mais de 47 mil cooperados. O total de
pessoas beneficiadas com energia elétrica é de mais de 195 mil. Na tabela abaixo,
podemos observar a distribuição dos associados pelo tipo de consumidores da
COPREL, no ano de 2012.
Tabela 1 - Número de associados consumidores da COPREL, por tipo e percentual – 2012.
Associados Número % Residenciais rurais 36.695 76,59 Residenciais urbanos 7.308 15,25 Poder Público 900 1,88 Comerciais 1.851 3,86 Industriais 343 0,72 Iluminação pública 652 1,36 De irrigação 122 0,25 Serviços públicos de água 39 0,08 Total 47.910 100,00
Fonte: Coprel (2013).
A COPREL Cooperativa de Energia, apesar de se inserir em outros
mercados, ainda tem como principal público-alvo os agricultores. Os consumidores
rurais totalizam mais de 36 mil associados, seguido pelos consumidores urbanos,
com cerca de 7 mil associados. Quanto aos consumidores comerciais, contabilizam
1.851 cooperados.
No Gráfico 1, podemos observar com clareza a representação de cada tipo de
associado na cooperativa, na qual se percebe que mais de 76% (setenta e seis por
cento) do total dos cooperados são agricultores.
Capítulo XXX - O Desenvolvimento Socioeconômico Através da Energia Elétrica: o caso da Coprel
657
Gráfico 1 - Número de associados, por tipo de consumidor (em %), COPREL – 2012.
Fonte: Elaborado pela autora.
A COPREL é dividida em três cooperativas, por exigência regulatória: a
COPREL Cooperativa de Energia, a COPREL Geração e Desenvolvimento e a
COPREL Telecom. A COPREL Cooperativa de Energia tem como principal atividade
a distribuição de energia elétrica, de forma cooperativa, e sua visão é ser referência
entre as distribuidoras de energia elétrica no Brasil.
Segundo dados da COPREL (2012), sua estrutura está distribuída através de
171 mil postes, 15 mil transformadores e quase 18 mil km de rede que ligam o
homem do campo e da cidade ao desenvolvimento. A cooperativa de distribuição
tem hoje 211 colaboradores diretos e 196 prestadores de serviço terceirizados.
No ano de 2012, a COPREL Cooperativa de Energia teve, conforme o
Balanço Social, uma Receita Operacional Líquida117 de R$ 80,3 milhões e Resultado
Operacional118 de R$ 13,6 milhões. Os números representam os investimentos que a
Cooperativa realizou para melhorar os serviços prestados aos associados. Conforme
disposto na Tabela 2, a Cooperativa investiu em 2012 mais de R$ 22 milhões em
redes e linhas de distribuição, representando 28% do resultado operacional. Outro
importante investimento realizado foi a subestação de energia de Ibirubá, no valor de
R$ 5 milhões, que representa 6% do resultado.
117 Receita Operacional Líquida = Receita Bruta menos os Impostos. 118 Resultado Operacional = Receita Líquida menos as Despesas Operacionais.
Capítulo XXX - O Desenvolvimento Socioeconômico Através da Energia Elétrica: o caso da Coprel
658
Tabela 2 - Indicadores Sociais Internos – Investimentos da COPREL Cooperativa de Energia – 2012.
Investimentos R$
% Receita Operac. Líquida
% Resultado
Operac.
Redes e Linhas de Distribuição 22.523.117 165,44% 28,01%
Tecnologia da Informação 383.121 2,80% 0,48%
Subestação e LT 69 kW – Passo Fundo 354.657 2,59% 0,44%
Subestação e LT 69 kW – Ibirubá 5.431.349 39,68% 6,76%
Frota de Veículos 595.044 4,35% 0,74% Equipamentos Gerais, Sistema de Telefonia/Automação 660.828 4,83% 0,82%
Programa Social Auxílio Pecúlio 1.711.388 12,50% 2,13%
Resultado do Exercício 6.530.980 47,71% 8,12%
Fonte: Coprel, 2013.
A COPREL Cooperativa de Energia faz parte do Sistema FECOERGS –
Federação das Cooperativas de Energia, Telefonia e Desenvolvimento Rural do Rio
Grande do Sul. A Federação é constituída de 23 (vinte e três) cooperativas, das
quais 15 (quinze) são cooperativas de distribuição de energia elétrica e dez
cooperativas de geração em todo o Estado.
Algumas cooperativas de eletrificação rural, além da distribuição de energia,
também estão inseridas no mercado de geração. A COPREL é uma das
cooperativas que gera parte da energia distribuída aos associados, conforme está
apresentada a estrutura em números na tabela abaixo.
Tabela 3 – Estrutura em números.
Itens No. de Assoc.
No. de Usuários
Extensão Redes (Km)
Transformadores (kVA)
Quant. Potência Instalada
COPREL 47.829 47.908 17.626 15.382 228.991
Sistema FECOERGS 276.099 259.184 64.088 60.705 1.096.788
% 17% 18% 28% 25% 21%
Fonte: FECOERGS (2013).
Tabela 4 - Informações Estatísticas COPREL Cooperativa de Energia e FECOERGS, em número e percentual – 2012.
Itens Energia (kWh(
Adquirida Gerada Distribuída
COPREL 343.845.252 17.007.975 312.744.480
Sistema FECOERGS 1.402.004.600 88.413.087 1.262.724.189
% 25% 19% 25%
Fonte: FECOERGS (2013).
Segundo os dados da FECOERGS (2013), a COPREL representa 17% dos
associados de todo o Sistema e tem mais de 17 mil km de extensão de redes,
Capítulo XXX - O Desenvolvimento Socioeconômico Através da Energia Elétrica: o caso da Coprel
659
representando 28% do total das cooperativas. Conforme consta na Tabela 3, a
potência instalada da COPREL Cooperativa de Energia é de aproximadamente 229
mil KVA, demonstrando todo o investimento que tem na região onde está localizada.
A Tabela 3 informa que a energia distribuída pela COPREL foi de 312 milhões
de kWh em 2012, representando 25% de toda a distribuição realizada pelas
cooperativas de eletrificação do Rio Grande do Sul. A COPREL também gerou em
torno de 17 milhões de kWh de energia durante o mesmo ano.
Além da distribuição de energia, a COPREL entrou para o setor de geração
de energia e desenvolvimento em 11 de agosto de 2006. A COPREL Geração e
Desenvolvimento pretende ser referência como cooperativa de geração de energia e
desenvolvimento no Rio Grande do Sul e, para isso, investe em projetos e em
atividades que levam qualidade de vida aos cooperados. Em 2012, a COPREL teve
uma geração de energia superior a 17 mil kWh, representando 19% de toda geração
de energia das cooperativas do Estado.
Para gerar energia, a Cooperativa possui três Pequenas Centrais
Hidrelétricas (PCH’s) próprias, tendo participação em outros dois empreendimentos.
As unidades de geração de energia da COPREL são:
a) Usina Cascata do Pinheirinho, PCH localizada no município de Ibirubá,
com capacidade de 528 kW, energia necessária para atender 1.500
famílias;
b) Usina do Posto, em Lagoa Vermelha, tem capacidade de 780 kW,
suficientes para abastecer 3 mil famílias;
c) Usina Cotovelo do Jacuí, situada no município de Victor Graeff, gera 3.340
kW, beneficiando cerca de 7 mil famílias;
d) BME119 Rincão do Ivaí – PCH Dreher, com potência instalada de 17,7 MW,
localizada no município de Salto do Jacuí, sendo participação da COPREL
nesse empreendimento de 25%;
e) BME Capão da Convenção – PCH Kotzian, localizada em Júlio de
Castilhos, a COPREL tem participação de 29,44%. A potência instalada da
PCH Kotzian é de 13 MW.
119 Boca do Monte Energia e Participações S.A.
Capítulo XXX - O Desenvolvimento Socioeconômico Através da Energia Elétrica: o caso da Coprel
660
Acresce-se que outros projetos para instalações de novas usinas estão em
estudo com o intuito de fornecer energia limpa e com qualidade aos associados,
preservando e respeitando o meio ambiente.
A terceira atividade da COPREL é a telecomunicação. A comunicação é fator
de desenvolvimento no meio rural, assim como a energia elétrica. Com visão de
mercado e planos ousados, focando o bem estar do sócio, foi criada a COPREL
TELECOM. Esta, por sua vez, comporta telefonia e internet para seus associados.
De 2008 a 2010, a Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL
regulamentou 38 cooperativas de eletrificação. Elas passaram a ser agentes do
setor elétrico brasileiro regulado, tal como outras concessionárias. A COPREL está
inserida em um processo contínuo de renovação e modernização, tendo como
principal objetivo a gestão profissional e o compromisso social. (COPREL, 2012).
Com essas três atividades de distribuição, geração e telecomunicação, a
cooperativa trabalha para sempre melhor atender seus cooperados, e isso dá a ela
bom posicionamento no mercado, o qual não é muito incentivado por políticas
públicas, no sentido de incentivar a produção de energia pelas hidrelétricas, grandes
fontes de energia no país.
Em campanha institucional intitulada “Energia que transforma a vida”, a
Cooperativa define que:
O verbo transformar significa desenvolvimento, crescimento, mudança, progresso. E é isso que a COPREL proporciona com o trabalho, transformando a vida das pessoas. Todo o processo de distribuição de energia é uma cadeia de transformação. Começa com a energia elétrica que a COPREL leva até o cooperado, que somada à sua energia e trabalho, tendo uma vida melhor, gera oportunidades e desenvolvimento no campo e na cidade. (COPREL, 2013).
Com tudo isso, a Cooperativa trabalha para suprir novas demandas de seus
associados, que, com a modernização e as tecnologias de hoje, necessitam cada
vez mais de novos serviços e produtos de telecomunicações e cargas mais elevadas
de energia. Embora se busque a sustentabilidade das atividades, as atividades
econômicas demandam cada vez mais a geração de energias.
Capítulo XXX - O Desenvolvimento Socioeconômico Através da Energia Elétrica: o caso da Coprel
661
3 REFERENCIAL TEÓRICO
A abordagem do cooperativismo de infraestrutura no Brasil traz à tona a
discussão de que as cooperativas da eletrificação rural obtiveram êxito no
desenvolvimento da atividade econômica das famílias, através da cooperação das
pessoas com esse objetivo em comum.
Como a eletrificação rural foi realizada por cooperativas criadas pelos
agricultores que viam essa necessidade a ser suprida, percebemos, segundo Cribb
et al. (2008), que o cooperativismo e a tecnologia são fatores relevantes para a
sobrevivência e a competitividade da agricultura familiar, e para permanência do
homem no campo.
Segundo Maia (2003), a eletrificação rural é um meio eficaz para a conquista
do bem-estar das populações rurais e do seu desenvolvimento econômico e social.
Dentre os objetivos de desenvolvimento estão a fixação do homem no campo, a
produção de alimentos e matérias-primas.
Segundo Navarro (2001), o desenvolvimento rural significa crescimento
econômico das atividades rurais, com o aumento da produtividade, a melhoria de
vida das famílias rurais, sempre com sustentabilidade ambiental dos recursos
naturais. Para esse crescimento econômico da atividade rural, a eletrificação possui
papel de fundamental relevância, a fim de ser condição necessária para o
crescimento das atividades.
A Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) apresentou, em 2011, no
Brasil, o número de 128 cooperativas de infraestrutura, com aproximadamente 830
mil associados. Essas cooperativas geram no total mais de 6.300 empregos diretos
(SESCOOP, 2012). Das cooperativas de infraestrutura, no Brasil existem 53
cooperativas de eletrificação rural, segundo a ANEEL (2013). Destas, 15 estão
localizadas no Estado do Rio Grande do Sul.
Atualmente, a maior representante do segmento no Brasil e na América Latina
é a COPREL Cooperativa de Energia, objeto desse estudo. O ramo a que se
enquadra é composto pelas cooperativas cuja finalidade é atender direta e
prioritariamente o próprio quadro social com serviços de infraestrutura, como energia
e telefonia. (OCB, 2012).
As cooperativas de eletrificação rural, aos poucos, estão deixando de ser
meras repassadoras de energia, para se tornarem geradoras de energia. A
Capítulo XXX - O Desenvolvimento Socioeconômico Através da Energia Elétrica: o caso da Coprel
662
característica principal desse ramo do cooperativismo é a prestação de serviços de
infraestrutura básica ao quadro social, para que ele possa desenvolver melhor suas
atividades profissionais.
Esse segmento é constituído por cooperativas que têm por objetivo prestar
coletivamente um determinado serviço ao quadro social. No Brasil, são mais
conhecidas as cooperativas de eletrificação e de telefonia rural. As cooperativas de
eletrificação rural têm por objetivo fornecer para sua comunidade serviços de energia
elétrica, seja repassando essa energia de concessionárias, seja gerando sua própria
energia. Este ramo do cooperativismo é controlado por órgãos de regulação do
sistema elétrico brasileiro.
3.1 COOPERATIVAS DE ELETRIFICAÇÃO RURAL PERMISSIONÁRIAS
Os ramos cooperativos com regulação estatal, como os de eletrificação rural e
de crédito, geralmente apresentam melhores resultados do que os ramos de
cooperativas que se autorregulam.
Conforme Pellegrini (2003), as cooperativas de eletrificação rural são agentes
que sempre estiveram à margem do setor elétrico e que, com a exigência da
regularização, tiveram que se adaptar aos condicionantes do serviço público de
energia elétrica decorrentes da Lei de Concessões de 1995.
Na década de 1970, segundo Oliveira et al. (2006), com os recursos do Banco
Interamericano de Desenvolvimento (BID), repassados ao Grupo Executivo de
Eletrificação Rural (GEER), do Ministério da Agricultura, houve uma grande
expansão no setor. Para o início das atividades, as cooperativas recebiam uma
permissão do Departamento Nacional de Águas e Energia Elétrica (DNAEE), que
lhes permitia distribuir a energia elétrica exclusivamente aos seus associados.
Segundo Oliveira et al. (2006), a distribuição era feita através de redes
isoladas inicialmente ao meio rural, e muitas vezes adquiridas com recursos dos
próprios associados. Com o tempo, elas foram se estendendo com a adesão de
associados de algumas vilas, atendendo consumidores que o Decreto nº 62.655/68
não permitia.
Através de transformações no setor elétrico brasileiro, em 26 de dezembro de
1996 foi criada a Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL, órgão responsável
pela regulação e fiscalização do serviço público de energia elétrica no país. A
Capítulo XXX - O Desenvolvimento Socioeconômico Através da Energia Elétrica: o caso da Coprel
663
missão da ANEEL é de proporcionar condições favoráveis para que o mercado de
energia elétrica se desenvolva com equilíbrio entre os agentes e em benefício da
sociedade. (ANEEL, 2013).
Coube à ANEEL a tarefa de elaborar os regulamentos e fiscalizar para que
essas normas fossem cumpridas. De acordo com a sua competência, ela iniciou um
processo de regularização das cooperativas de eletrificação rural como
permissionárias, reconhecendo, assim, o papel das cooperativas com capacidade
técnico-operacional para a prestação do serviço público de energia.
Para Prado (2002), a permissão para exploração do serviço público de
energia elétrica por cooperativa compreende a distribuição e comercialização de
energia elétrica a público indistinto e caracteriza-se pelo atendimento amplo e não
discriminatório das diversas classes e subclasses de consumidores. Esta permissão
é formalizada por contrato de adesão com prazo de 20 anos, contados a partir de 08
de julho de 1995, podendo ser prorrogado por igual período.
Prado (2002) ressalta, ainda, que as condições de compra de energia são as
mesmas que as das concessionárias, conforme dispõe o art. 10 da Lei nº 9.648/98,
que estabelece que: passa a ser de livre negociação a compra e venda de energia
elétrica entre concessionários, permissionários e autorizados, observadas as
condições de transição. Os montantes de energia e demanda de potência cabe à
ANEEL homologar, além de regular as tarifas correspondentes.
Segundo a ANEEL (2013) as diretrizes para a fixação de tarifas e
regularização das cooperativas estão previstas na Resolução Normativa ANEEL nº
205/2005. A Resolução foi aprovada pela diretoria da Agência, após audiência
pública para obter contribuições de representantes de instituições públicas e
privadas e de entidades representativas do setor elétrico. A Resolução Normativa
ANEEL nº 213/2006 aperfeiçoou a regulamentação, restringindo a atuação das
cooperativas às atividades previstas no contrato de permissão com a Agência.
Conforme disposto no Decreto nº 62.655/68, que regulamenta a execução de
Serviços de Eletrificação Rural mediante autorização para uso privado, é
considerada eletrificação rural a execução de serviços de transmissão e distribuição
de energia elétrica destinada a consumidores localizados em áreas fora dos
perímetros urbanos e suburbanos das sedes municipais e aglomerados
populacionais com mais de 2.500 habitantes, que se dediquem a atividades ligadas
diretamente à exploração agropecuária, ou a consumidores localizados naquelas
Capítulo XXX - O Desenvolvimento Socioeconômico Através da Energia Elétrica: o caso da Coprel
664
áreas, dedicando-se a quaisquer tipos de atividades. Os serviços de eletrificação
rural, porém, somente poderão ser autorizados para até 45 kVA de carga ligada.
O padrão rural de atendimento, disposto no art. 3o do Decreto no 7.520/11,
estabeleceu que as solicitações para domicílios rurais com ligações monofásicas ou
bifásicas, quando não atendidas pelo Programa “LUZ PARA TODOS”, podem
receber recursos da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), a título de
subvenção econômica, para a instalação do ramal de conexão, do kit de instalação
interna e do padrão de entrada sem o medidor, conforme regulação da ANEEL.
A ANEEL regulamentou a matéria definindo que o consumidor interessado,
com unidade consumidora localizada na área rural e que seja monofásica ou
bifásica, tem o direito à instalação, de forma gratuita, do ramal de conexão, do
padrão de entrada e do kit de instalação interna (3 tomadas e 2 lâmpadas),
conforme a Resolução Normativa no 488, de 2012. Dessa forma, muitos
consumidores das áreas rurais puderam melhorar sua instalação elétrica, e, com
isso, facilitar sua atividade.
Das instalações realizadas pelas distribuidoras, o reembolso é realizado
trimestralmente, de acordo com os limites estabelecidos pelas tabelas de preço
elaboradas pela ELETROBRAS, conforme despachos da ANEEL.
4 RESULTADOS
O estudo de caso da COPREL Cooperativa de Energia, embasado em
entrevistas aos associados da cooperativa, conforme Anexo A, demonstra a
percepção em relação ao trabalho da cooperativa.
Na entrevista realizada, os associados foram perguntados sobre como era a
atividade rural antes da instalação da energia elétrica na propriedade. Dos
associados entrevistados, 100% informaram que a atividade consistia em trabalho
manual, braçal do homem e com tração animal para realizar muitas das atividades.
Dentre os entrevistados, 29% relataram ter roda d’água para gerar luz para a
iluminação da casa da família antes da energia elétrica e para o funcionamento de
rádio e algum equipamento de quebrar milho para o consumo animal, outro ainda
relatou que a usava para mercearia. Para o restante deles, a iluminação advinha de
lampião, “liquinho”, velas ou candeeiro.
Capítulo XXX - O Desenvolvimento Socioeconômico Através da Energia Elétrica: o caso da Coprel
665
Em muitos casos, os agricultores achavam o custo de instalação da energia
elétrica na propriedade muito alto, e eles diziam: “Jah, dea Scheiss is taia awa does
Licht is schoen” (É, essa merda é cara, mas a luz é bonita). Mesmo assim, eles viam
a necessidade de possuir a energia elétrica. (STEFANELLO, 2012).
Questionados dos avanços que a energia elétrica trouxe para a propriedade,
os entrevistados, em sua totalidade, responderam que a energia elétrica trouxe
praticidade ao trabalho, com a instalação de equipamentos que facilitam o serviço,
com a possibilidade de instalação de novos empreendimentos, com conforto dentro
de casa. Nos primeiros tempos em que a energia elétrica fazia parte da propriedade,
era utilizada apenas para a iluminação do lar, depois vieram os equipamentos
elétricos.
Para 93,5% dos entrevistados, o desenvolvimento da atividade rural com a
eletrificação se deu em maior nível na bacia leiteira, tendo em vista que a atividade
econômica dos estabelecimentos do município vem, em sua grande maioria, da
atividade leiteira. A possibilidade de desenvolver a atividade com equipamentos de
ordenha e resfriador teve grande importância para o crescimento desta. Dois dos
entrevistados identificaram a armazenagem e a secagem de grãos como o maior
desenvolvimento da atividade em sua propriedade, uma vez que as mesmas têm
como principal atividade econômica o cultivo de commodities. A facilidade de
trabalho de moinhos, classificação de sementes, e reparo de máquinas e
equipamentos com máquinas de reparos mecânicos como a solda também foi
relatada.
Dos associados entrevistados, questionados sobre a vantagem de ser uma
cooperativa em relação à eletrificação para os seus associados, 32% responderam
que a vantagem é ter voz ativa nas decisões da cooperativa, poder de voto, ser dono
da cooperativa e poder trabalhar em conjunto, conforme demonstrado no gráfico
abaixo. Para 39% dos entrevistados, a vantagem de ser cooperativa está no melhor
atendimento realizado, com maior agilidade e rapidez e com tratamento pessoal, por
exemplo, ao avisar o associado quando fará o desligamento programado de energia.
Por fim, 29% dos entrevistados referem-se ao fato de constituírem uma “empresa”
mais forte, que traz maior credibilidade e confiança, investindo e tendo visão do
futuro.
Capítulo XXX - O Desenvolvimento Socioeconômico Através da Energia Elétrica: o caso da Coprel
666
Gráfico 2 - Vantagem da relação de cooperativa com a eletrificação e seus associados, em percentual
Fonte: Elaborado pela autora.
Um dos entrevistados ainda respondeu que a vantagem de ser cooperativa
está no Programa Social Auxílio Pecúlio. Esse auxílio tem por objetivo ajudar as
famílias em caso de falecimento, com amparo financeiro, que serve como estímulo
para que os familiares sigam em frente com as atividades. O cooperado paga R$
1,29 por mês na fatura de energia e telefonia e recebe R$ 2.500,00 em caso de
morte natural e R$ 5.000,00 em caso de morte acidental. (COPREL, 2013).
Com a introdução da eletrificação no meio rural, os associados foram
questionados sobre quais comodidades a energia elétrica trouxe. A principal delas
foi a geladeira, com a qual os agricultores puderam passar a refrigerar seus
alimentos e bebidas, e o freezer, para conservar carnes e outros alimentos. O
chuveiro foi outro importante fator na comodidade das famílias. Outros fatores
citados foram: ar condicionado, ferro de passar roupas, forno elétrico, vídeo
monitoramento, lavadora de roupas, lavadora a jato, serra fita, utensílios de cozinha
(liquidificador, batedeira, etc.).
Entre os meios de lazer proporcionados pela energia elétrica, o principal deles
foi a televisão. Também foram citados rádio, aparelho de DVD e afins, telefone e
celular, internet rural, computador. De certa maneira, a energia elétrica aproximou a
zona rural ao conforto antes restrito à cidade.
Na pergunta que se refere à possibilidade de ter energia elétrica no meio rural
na época, caso não tivesse sido criada a cooperativa, 93% dos entrevistados
Capítulo XXX - O Desenvolvimento Socioeconômico Através da Energia Elétrica: o caso da Coprel
667
responderam que não haveria luz na época se não fosse a COPREL. Outros dois
entrevistados responderam que sim, que haveria essa possibilidade, porém uma
destas propriedades é localizada nos arredores da zona urbana e a outra é
localizada próxima à barragem de uma concessionária, o que poderia facilitar o
acesso a essa energia.
Segundo Stefanello (2008), algumas comunidades atendidas pela COPREL
tiveram eletrificação rural primeiro que as cidades, e dependia apenas da
eletricidade, que a cidade ainda não possuía, para iluminar as casas e tornar a vida
melhor.
Dos associados, 100% responderam que a energia elétrica oferecida pela
COPREL Cooperativa de Energia é de qualidade. Deles, 100% consideram que há
desenvolvimento no município de Selbach/RS em virtude da instalação da
cooperativa, trazendo novos investimentos. A área industrial do município é
abastecida por energia elétrica da COPREL.
Além das entrevistas realizadas com associados da COPREL Cooperativa de
Energia, foi realizada entrevista com o colaborador da COPREL, Sr. Nélio Koch, que
trabalha há 42 anos na cooperativa. Koch iniciou sua trajetória na cooperativa em
1971, quando era técnico em Eletrotécnica. Formou-se em Economia e fez mestrado
em Engenharia da Produção. Passou por vários setores da cooperativa até hoje,
conhecendo, assim, muitas etapas de trabalho.
Koch afirmou que a cooperativa diferencia-se das concessionárias por estar
em constante preocupação com a melhoria da qualidade dos serviços prestados. A
qualidade é um paradigma. A COPREL Cooperativa de Energia investe em
equipamentos e tecnologias, não devendo nada em equipamentos modernos e
atualizações tecnológicas.
Conforme Koch, a COPREL possui indicadores através dos quais faz o
acompanhamento das ações. Como permissionária de serviço público de energia, a
cooperativa deve seguir indicadores de desempenho da ANEEL, na qual se verifica:
a presença de energia, quantas vezes e por quanto tempo falta energia, a qualidade
da energia fornecida, entre outros.
Uma importante atualização da COPREL, atualmente, segundo Koch, é a
instalação de anéis de troca de lado de transmissão. Com esses anéis, é possível
restabelecer a energia, em caso de tempestade ou outra intempérie, pelo lado
inverso da linha de transmissão, até o ponto onde haja problema. Assim, enquanto é
Capítulo XXX - O Desenvolvimento Socioeconômico Através da Energia Elétrica: o caso da Coprel
668
realizado o reparo do problema, o restante da linha continua com fornecimento de
energia elétrica.
A COPREL também faz, conforme relatado, a análise e o planejamento das
atividades de eletrificação rural. A partir de novos investimentos feitos pelos
agricultores, a cooperativa realiza investimentos para suportar essa nova demanda
de energia. Utiliza-se metodologia de carga, na qual é feita a revisão dos dados, e
procura-se, assim, ser o mais justo possível.
A COPREL Cooperativa de Energia, nos últimos anos, horizontalizou sua
administração, a fim de fazer com que o serviço chegue com mais rapidez na
propriedade do agricultor. Uma característica marcada pelos associados é a
agilidade com que os serviços da cooperativa são realizados, tanto para resolver
problemas como para ligação de nova linha ou alteração de fase.
Uma estrutura que está sendo implementada na cooperativa, através de um
sistema complexo de controle, segundo Koch, é o gerenciamento de demanda de
energia. Com isso, o consumidor paga mais caro para a energia consumida em
horários de pico e vice-versa.
Com as alterações na regulamentação do setor, em 2006 foi criada a
COPREL Cooperativa de Geração de Energia e Desenvolvimento, que faz todas as
atividades que não sejam a distribuição de energia. Em 2012, foi criada a COPREL
Telecom, que engloba telefonia e provedor de internet. A telefonia da COPREL é
outro marco que o cooperativismo conseguiu levar ao meio rural. Inspirada no
modelo norte-americano de cooperativas de eletrificação rural, que também prestam
serviços de telefonia, a COPREL foi pioneira em oferecer telefonia ao meio rural,
fazendo com que a vida no campo tenha maior qualidade.
Os resultados da pesquisa mostram que a organização em forma de
cooperativa e a adoção de tecnologias se complementam significativamente,
fazendo com que suas interações gerem impactos econômicos, sociais e ambientais,
resultando no desenvolvimento.
5 CONCLUSÕES
As cooperativas de eletrificação foram as primeiras a se preocupar e a levar
energia ao meio rural, dando às famílias rurais a possibilidade de melhorar suas
atividades e sua qualidade de vida.
Capítulo XXX - O Desenvolvimento Socioeconômico Através da Energia Elétrica: o caso da Coprel
669
A COPREL Cooperativa de Energia, assim como outras cooperativas de
infraestrutura – eletrificação rural –, levou luz a agricultores distantes das cidades. A
cooperativa, por ter uma preocupação social com seus associados, faz com que a
comunidade local torne-a um agente de desenvolvimento.
É importante ressaltar que, independente do enquadramento das
cooperativas no setor elétrico brasileiro, as características consolidadas do
cooperativismo devem ser mantidas. Refere-se a isso, tanto a relação com o seu
associado quanto o trabalho desenvolvido e sua inserção na comunidade, razões
pelas quais se consolidaram em todo o Brasil.
A COPREL Cooperativa de Energia, bem como a maioria das cooperativas de
eletrificação rural, foi fundada nas décadas de 1960 e 1970 no Brasil. Essas
cooperativas, em sua grande maioria, obtiveram êxito do trabalho, contribuindo com
o processo de desenvolvimento social. Isso torna as cooperativas diferentes das
grandes concessionárias de energia.
Os valores que a COPREL Cooperativa de Energia preza na relação para
com seu associado são de atender com agilidade, resolutividade, qualidade, respeito
e transparência, com gestão de governança participativa, tendo compromisso social,
fazendo dela um exemplo de cooperativa de sucesso.
Portanto, conclui-se, com esse estudo, que a COPREL Cooperativa de
Energia é fator relevante ao desenvolvimento das populações rurais de sua área de
atuação, bem como à melhoria da qualidade de vida dos municípios como um todo,
campo e cidade.
REFERÊNCIAS
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL. Cooperativas de eletrificação rural. Brasília, DF, 2012. Disponível em: <http://www.aneel.gov.br/ arquivos/PDF/Cooperativas%20de%20eletrifica%C3%A7%C3%A3o%20rural%20-%2053.pdf>. Acesso em: 14 ago. 2013.
______. Resolução ANEEL 205, de 22 de dezembro de 2005. Brasília, DF, 2005.
______. Resolução ANEEL 213, de 10 de março de 2006. Brasília, DF, 2006.
______. Resolução ANEEL 488, de 15 de maio de 2012. Brasília, DF, 2012.
Capítulo XXX - O Desenvolvimento Socioeconômico Através da Energia Elétrica: o caso da Coprel
670
BRASIL. Decreto nº 62.655, de 03 de maio de 1968. Regulamento a execução de Serviços de Eletrificação Rural mediante autorização para uso privativo, e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1950-1969/D62655.htm>. Acesso em: 05 ago. 2013.
BRASIL. Decreto nº 7.520, de 8 de julho de 2011. Institui o Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Energia Elétrica – “LUZ PARA TODOS”, para o período de 2011 a 2014, e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2011/Decreto/D7520.htm>. Acesso em: 05 ago. 2013.
BRASIL. Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995. Dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previstos no art. 175 da Constituição Federal, e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ ccivil_03/leis/l8987cons.htm>. Acesso em: 26 ago. 2013.
BRASIL. Lei nº 9.648, de 27 de maio de 1998. Altera dispositivos das Leis no 3.890-A, de 25 de abril de 1961, no 8.666, de 21 de junho de 1993, no 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, no 9.074, de 7 de julho de 1995, no 9.427, de 26 de dezembro de 1996, e autoriza o Poder Executivo a promover a reestruturação da Centrais Elétricas Brasileiras – ELETROBRÁS e de suas subsidiárias e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/ l9648cons.htm>. Acesso em: 27 ago. 2013.
COOPERATIVA DE GERAÇÃO DE ENERGIA E DESENVOLVIMENTO – COPREL. [2012?]. Disponível em: <www.coprel.com.br>. Acesso em: 15 jun. 2012.
CRIBB, A. Y.; CRIBB, S. L. S. P.; SILVA, F. T. Organização cooperativista e adoção tecnológica: um estudo de caso na agricultura familiar. In: ENCONTRO DE PESQUISADORES LATINO-AMERICANOS DE COOPERATIVISMO, 5., 2008, Ribeirão Preto. Anais... Ribeirão Preto: 2008.
HIGUCHI, C. A. P. Avaliação do programa “Luz Para Todos”, implantado na Cooperativa de Eletrificação Rural de Itaí, Paranapanema e Avaré – CERIPA. 2008. 83 f. Dissertação (Mestrado em Agronomia) -- Faculdade de Ciências Agronômicas – UNESP, Botucatu, 2008.
MAIA, P. A. A. O impacto dos programas de participação nos lucros ou resultados (PLRS) sobre o comprometimento e motivação dos trabalhadores no âmbito das cooperativas de eletrificação rural do Rio Grande do Sul: estudos de caso da CERTAJA, CERTEL E CRELUZ. 2003. 165 f. Dissertação (Mestrado em Administração) -- Programa de Pós-Graduação em Administração, Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS, Porto Alegre, 2003.
NAVARRO, Z. Desenvolvimento rural no Brasil: os limites do passado e os caminhos do futuro. Estudos Avançados, São Paulo, v. 16, n. 44, 2002. São Paulo: USP/Instituto de Estudos Avançados. ago. 2001.
OLIVEIRA JÚNIOR, L. R. Redução na tarifa de energia chega às cooperativas de eletrificação. Porto Alegre, 04 abr. 2013. Disponível em: <http://www.ocergs.
Capítulo XXX - O Desenvolvimento Socioeconômico Através da Energia Elétrica: o caso da Coprel
671
coop.br/comunicacao/noticias/1694-reducao-na-tarifa-de-energia-chega-as-cooperativas-de-eletrificacao?format=pdf>. Acesso em: xx mês 2013.
OLIVEIRA, C. E. L. et al. Adaptação das cooperativas de eletrificação rural do Estado do Paraná ao cenário do setor elétrico. In: ENCONTRO DE ENERGIA NO MEIO RURAL, 6., 2006, Campinas. Anais eletrônicos... Disponível em: <http://www.proceedings.scielo.br/pdf/agrener/n6v1/005.pdf>. Acesso em: 10 ago. 2013.
ORGANIZAÇÃO DAS COOPERATIVAS BRASILEIRAS - OCB. [2012?]. Disponível em: <www.ocb.org.br>. Acesso em: 20 jun. 2012.
PELLEGRINI, M. A. A regulação das cooperativas de eletrificação rural. 2003. 168p. Tese (Doutorado em Engenharia) – Escola Politécnica, Universidade de São Paulo – USP, São Paulo, 2003.
PRADO, J. A. CRERAL: uma experiência de cooperativa na eletrificação rural e a nova legislação para as cooperativas. Revista PCH Notícias & SHP NEWS, Itajubá, n. 17, 2002. Disponível em: <http://www.cerpch.unifei.edu.br/arquivos/artigos/pch-shp-17-pag20a23.pdf>. Acesso em: 08 ago. 2013.
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO COOPERATIVISMO - SESCOOP. Panorama do Cooperativismo Brasileiro – Ano 2011. Relatório da Gerência de Monitoramento. Março, 2012.
STEFANELLO, O. Esmeraldas cá na terra, estrelas lá no céu. . São Paulo: Gente, 2008.
STEFANELLO, O. Moitas de rosas, loiros trigais. [S.l.]: Editora, 2012.
ANEXO A - Questionário Sobre a Coprel Cooperativa de Energia para Associado
NOME: IDADE DO ENTREVISTADO: DATA QUE CHEGOU A ENERGIA: MUNICÍPIO: LOCALIDADE: 1. Como era a atividade rural antes da energia elétrica na propriedade? 2. Qual foi o principal avanço que a energia elétrica trouxe para a propriedade? 3. Se não tivesse sido criada a cooperativa de eletrificação, você acha que teria a luz no meio rural na época? 4. Qual a vantagem de ser uma cooperativa para essa relação de eletrificação aos seus associados? 5. No que houve maior desenvolvimento da atividade rural com a eletrificação? 6. Com a instalação da energia elétrica, a família pôde adquirir equipamentos para aumentar sua renda? Quais? 7. Que comodidades a energia elétrica trouxe? Que tipo de lazer foi adquirido com a luz elétrica?