Nº 593, quarta-feira, 07 de dezembro de 2016
PORTARIA SEI - CAJ.DITEC/CAJ.DITEC.SEC
PORTARIA Nº 1557/2016Nomeia Gestor e Fiscais do Contrato 208/2016 – MN TECNOLOGIA E TREINAMENTO LTDA – EPP.
O Diretor-Presidente da Companhia Águas de Joinville, no exercício de suas atribuiçõeslegais de acordo com o disposto no Estatuto Social Consolidado da Companhia Águas deJoinville, e tendo em vista o disposto no Art. 67 da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993, , emconsonância com o disposto no artigo 3º do Manual de Gestão e Fiscalização de Contratosda CAJ,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar os empregados abaixo indicados para, em observância à legislação vigente,atuarem como Gestor e Fiscais do Contrato celebrado entre a Companhia Águas de Joinville e a MNTECNOLOGIA E TREINAMENTO LTDA – EPP. CONTRATO Nº: 208/2016 PROCESSO Nº: IL 144/2016OBJETO: Aquisição de 01 licença de uso do software de projeto estrutural, licença perpétua.DATA DE ASSINATURA: 10/11/2016VIGÊNCIA: Enquanto durar o contrato. GESTOR DO CONTRATO: Giovani José Osmarini MATRÍCULA Nº: 0423FISCAL TITULAR: Paloma Meneghini MATRÍCULA Nº: 0119FISCAL SUPLENTE: Schafhauser Guimarães Machado MATRÍCULA Nº: 0540 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Joinville, 05 de dezembro de 2016.
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Nº 593, quarta-feira, 07 de dezembro de 2016
JALMEI JOSÉ DUARTE
Diretor Presidente
Documento assinado eletronicamente por Rafael Martins,Empregado(a) Público(a), em 05/12/2016, às 11:15, conforme aMedida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539,de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.
Documento assinado eletronicamente por Jalmei Jose Duarte, Diretor(a) Presidente, em 07/12/2016, às 09:29, conforme a Medida Provisórianº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e oDecreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.
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PORTARIA SEI - CAJ.DITEC/CAJ.DITEC.SEC
PORTARIA Nº 1525/2016Nomeia Gestor e Fiscais do Contrato 174/2016 – HIFERSANE COMERCIO E INDUSTRIA DE MATERIAIS
HIDRAULICOS LTDA.
O Diretor-Presidente da Companhia Águas de Joinville, no exercício de suas atribuiçõeslegais de acordo com o disposto no Estatuto Social Consolidado da Companhia Águas deJoinville, e tendo em vista o disposto no Art. 67 da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993, , emconsonância com o disposto no artigo 3º do Manual de Gestão e Fiscalização de Contratosda CAJ,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar os empregados abaixo indicados para, em observância à legislação vigente,atuarem como Gestor e Fiscais do Contrato celebrado entre a Companhia Águas de Joinville ea HIFERSANE COMERCIO E INDUSTRIA DE MATERIAIS HIDRAULICOS LTDA. CONTRATO Nº: 174/2016 PROCESSO Nº: PE 108/2016OBJETO: OBJETO: Aquisição de materiais Hidráulicos a serem utilizados nas obras desaneamento básico e na manutenção das redes de água e esgoto no município de Joinville.Lotes 07-09 e 16.DATA DE ASSINATURA: 29/09/2016VIGÊNCIA: Enquanto durar o contrato. Gestor do contrato: Juliano Jorge da Silva Matricula: 0829Fiscal Titular: Alexandre de Carvalho Matricula: 0613Fiscal Suplente: Dario Marcio Friedemann Matricula: 0409
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Nº 593, quarta-feira, 07 de dezembro de 2016
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Joinville, 02 de dezembro de 2016.
JALMEI JOSÉ DUARTEDiretor Presidente
Documento assinado eletronicamente por Jalmei Jose Duarte, Diretor(a) Presidente, em 07/12/2016, às 09:33, conforme a Medida Provisórianº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e oDecreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.
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PORTARIA SEI - CAJ.DITEC/CAJ.DITEC.SEC
PORTARIA Nº 1554/2016Nomeia Gestor e Fiscais do Contrato 202/2016 – MPB SANEAMENTO LTDA.
O Diretor-Presidente da Companhia Águas de Joinville, no exercício de suas atribuiçõeslegais de acordo com o disposto no Estatuto Social Consolidado da Companhia Águas deJoinville, e tendo em vista o disposto no Art. 67 da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993, , emconsonância com o disposto no artigo 3º do Manual de Gestão e Fiscalização de Contratosda CAJ,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar os empregados abaixo indicados para, em observância à legislação vigente,atuarem como Gestor e Fiscais do Contrato celebrado entre a Companhia Águas de Joinville ea MPB SANEAMENTO LTDA. CONTRATO Nº: 202/2016 PROCESSO Nº: CR 098/2016OBJETO: Elaboração de projetos básico e executivo de realocação de redes de água e esgoto paraimplantação da 2ª etapa da obra de macrodrenagem do Rio Mathias, no trecho compreendido entre arua Jacob Eisenhuth e Av. Dr. Albano Schulz (Beira rio), no município de Joinville/SC.DATA DE ASSINATURA: 27/10/2016VIGÊNCIA: Enquanto durar o contrato. GESTOR DO CONTRATO: Helena Dausacker da Cunha MATRÍCULA Nº: 0112FISCAL TITULAR: Grasiela Breis MATRÍCULA Nº: 0680
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FISCAL SUPLENTE Ana Cristina Hoepfner MATRÍCULA Nº: 0504 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Joinville, 30 de novembro de 2016.
JALMEI JOSÉ DUARTEDiretor Presidente
Documento assinado eletronicamente por Jalmei Jose Duarte, Diretor(a) Presidente, em 07/12/2016, às 09:32, conforme a Medida Provisórianº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e oDecreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.
A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0486187 e ocódigo CRC 20176934.
PORTARIA SEI - CAJ.DITEC/CAJ.DITEC.SEC
PORTARIA Nº 1555/2016Altera Gestor e Fiscais do Contrato 079/2016 – Serenco Serviços de Engenharia Consultiva Ltda
O Diretor-Presidente da Companhia Águas de Joinville, no exercício de suas atribuiçõeslegais de acordo com o disposto no Estatuto Social Consolidado da Companhia Águas deJoinville, e tendo em vista o disposto no Art. 67 da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993, , emconsonância com o disposto no artigo 3º do Manual de Gestão e Fiscalização de Contratosda CAJ,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar os empregados abaixo indicados para, em observância à legislação vigente,atuarem como Gestor e Fiscais do Contrato celebrado entre a Companhia Águas de Joinville ea Serenco Serviços de Engenharia Consultiva Ltda.
EMPRESA: Serenco Serviços de Engenharia Consultiva Ltda
CONTRATO Nº: 079/2015
PROCESSO Nº: Concorrência 013/2015
OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia para a Elaboração de Projetos Básicos eExecutivos das Demandas Apontadas no Plano Diretor de Água do Município de
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Joinville/SC.
DATA DE ASSINATURA: 16/04/2015
VIGÊNCIA: Enquanto durar o contrato.
GESTOR DO CONTRATO: Clarissa Campos de Sá MATRÍCULA Nº: 0125
FISCAL TITULAR: Helena Dausacker da Cunha MATRÍCULA Nº: 0112
FISCAL SUPLENTE: Priscila Kayane Krambeck Voltolini MATRÍCULA Nº: 0739
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Joinville, 02 de dezembro de 2016.
JALMEI JOSÉ DUARTEDiretor Presidente
Documento assinado eletronicamente por Jalmei Jose Duarte, Diretor(a) Presidente, em 07/12/2016, às 11:30, conforme a Medida Provisórianº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e oDecreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.
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PORTARIA SEI - CAJ.DIPRE/CAJ.DIPRE.SEC
PORTARIA Nº 1558
Designação em Substituição para o cargo de Coordenador de Patrimônio Interino.
O Diretor-Presidente da Companhia Águas de Joinville, no exercício de suas atribuiçõeslegais, e de acordo com o disposto no art. 32 do Estatuto Social Consolidado daCompanhia Águas de Joinville,
RESOLVE:
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Art. 1º Designar interinamente, a partir de 03 de janeiro de 2017 até 06 de junho de 2017, oSenhor Guirlei Dine Ruysam para o cargo de Coordenador de Patrimônio Interino;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Joinville, 07 de dezembro de 2016
Jalmei José Duarte
Diretor-Presidente
Documento assinado eletronicamente por Jalmei Jose Duarte, Diretor(a) Presidente, em 07/12/2016, às 12:05, conforme a Medida Provisórianº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e oDecreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.
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PORTARIA SEI - CAJ.DIPRE/CAJ.DIPRE.SEC
PORTARIA Nº 1556
Designação em Substituição para o cargo de Gerência de Suprimentos e Logísitca, em face delicença maternidade.
O Diretor-Presidente da Companhia Águas de Joinville, no exercício de suas atribuiçõeslegais, e de acordo com o disposto no art. 32 do Estatuto Social Consolidado daCompanhia Águas de Joinville,
RESOLVE:
Art. 1º Designar interinamente, em substituição, em face de licença maternidade dafuncionária Cassiani Pinheiro Assmann, a partir de 12 de dezembro de 2016 até 06 dejunho de 2017, o Senhor Fernando Horst Harmel para o cargo de Gerente de Suprimentose Logística;
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Nº 593, quarta-feira, 07 de dezembro de 2016
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Joinville, 02 de dezembro de 2016
Jalmei José Duarte
Diretor-Presidente
Documento assinado eletronicamente por Jalmei Jose Duarte, Diretor(a) Presidente, em 07/12/2016, às 12:04, conforme a Medida Provisórianº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e oDecreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.
A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0492398 e ocódigo CRC 1B1DDB05.
PORTARIA SEI - SEGOV.GAB/SEGOV.UAD
Portaria n° 292/2016
Nomeia Comissão para proceder à avaliação e reavaliação dos bens patrimoniais da Câmara deVereadores de Joinville.
Rodrigo João Fachini, Presidente da Câmara de Vereadores de Joinville, Estado de Santa Catarina,no uso de suas atribuições,
Resolve:
Art. 1° - Ficam nomeados os servidores Allyson Thiago Pereira (Secretário Legislativo), EduardoCani Junior (Chefe da Divisão de Orçamento e Contabilidade), João Batista de Souza (Operador deÁudio e Vídeo), Luiz Eugenio Gerent (Coordenador do Programa Institucional da Qualidade) eOdil Bernstorff Neto (Chefe da Divisão de Tecnologia da Informação), para comporem a ComissãoMunicipal de Avaliação e Reavaliação dos Bens Patrimoniais da Câmara de Vereadores deJoinville.
Art. 2° - Caberá aos membros definirem o Presidente e o Secretário da Comissão na reunião deinstalação.
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Art. 3° - Os membros da Comissão de Avaliação ficarão responsáveis pela avaliação e reavaliaçãodos bens patrimoniais, para tanto devendo elaborar “Laudo de Avaliação Patrimonial”, emconformidade com a legislação vigente.
Art. 4° - Caberá ao Contador da Câmara de Vereadores, sempre que necessário, solicitar àComissão a realização de seus trabalhos.
Registre-se e comunique-se!
Gabinete da Presidência, 05 de dezembro de 2016.
Rodrigo João Fachini
Presidente
O documento original assinado encontra-se disponível para consulta na sede da unidadedemandante dessa publicação, conforme art. 10, § 2º, da Instrução Normativa Conjunta SEI07/2014, instituída pelo Decreto Nº 22.752 de 11 de julho de 2014.
Documento assinado eletronicamente por Rodrigo João Fachini,Usuário Externo, em 07/12/2016, às 17:02, conforme a MedidaProvisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.
A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0497070 e ocódigo CRC 242C7C58.
PORTARIA SEI - SEGOV.GAB/SEGOV.UAD
Portaria n° 293/2016
Nomeia Comissão para proceder ao Inventário Patrimonial da Câmara de Vereadores de Joinville.
Rodrigo João Fachini, Presidente da Câmara de Vereadores de Joinville, Estado de Santa Catarina,no uso de suas atribuições,
Resolve:
Art. 1° - Ficam nomeados os servidores Almir Bachtold (Assistente Administrativo), Eduardo Cani
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Junior (Chefe da Divisão de Orçamento e Contabilidade), João Batista de Souza (Operador deÁudio e Vídeo), Luiz Eugenio Gerent (Coordenador do Programa Institucional da Qualidade) eOdil Bernstorff Neto (Chefe da Divisão de Tecnologia da Informação), para constituírem aCOMISSÃO ESPECIAL com a finalidade de Identificar, conferir, numerar e contabilizar os bensmóveis e imóveis que formam o Patrimônio da Câmara de Vereadores de Joinville, com poderespara avaliar aqueles que pelos Registros Contábeis forem indispensáveis determinar seu valor.
Art. 2° - Caberá aos membros definirem o Presidente e o Secretário da Comissão na reunião deinstalação.
Art. 3° - Todos os atos da Comissão serão formalizados em atas e far-se-á ao término dos trabalhoso Inventário Patrimonial da Câmara de Vereadores de Joinville.
Registre-se e comunique-se!
Gabinete da Presidência, 05 de dezembro de 2016.
Rodrigo João Fachini
Presidente
O documento original assinado encontra-se disponível para consulta na sede da unidadedemandante dessa publicação, conforme art. 10, § 2º, da Instrução Normativa Conjunta SEI07/2014, instituída pelo Decreto Nº 22.752 de 11 de julho de 2014.
Documento assinado eletronicamente por Rodrigo João Fachini,Usuário Externo, em 07/12/2016, às 17:02, conforme a MedidaProvisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.
A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0497073 e ocódigo CRC 9541328C.
PORTARIA SEI - FCJ.GAB/FCJ.UIC
PORTARIA Nº 174/2016
Divulga o resultado da avaliação dos projetosculturais para o Mecenato Municipal de Incentivoà Cultura – MMIC 2016.
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O Diretor Presidente da Fundação Cultural de Joinville, no exercício de suas atribuições, emconformidade com o disposto na Lei 5.372, de 16/12/2005, no Decreto 12.839, de 17/03/2006, e noDecreto 27.814 de 1 de novembro de 2016, que dispõe sobre as normas o Mecenato Municipal deIncentivo à Cultura,
Considerando as análises, avaliações e emissão de pareceres pelos membros da Comissão deAnálise de Projetos - CAP, conforme competência que lhes é atribuída de acordo com o Art.62 e 63parágrafo 3° do Decreto 12.839/2006;
Considerando a previsão contida no Art. 58 do Decreto regulamentador do SIMDEC n.12.839/2006, que preceitua: “Ao dar entrada na Executiva do SIMDEC, o projeto cultural seráanalisado em seu aspecto formal de preenchimento, compatibilidade de custos orçamentárioscom os valores de mercado, bem como da legalidade e autenticidade dos documentosacostados. § 1º Se apontada à necessidade de diligência, o produtor cultural será oficiado, devendoencaminhar posteriormente os documentos, informações complementares e/ou reparosapontados, (...)”;
Resolve:
Art. 1º - Divulgar o resultado do processo de análise/avaliação emissão de notas e emissão depareceres para o Mecenato Municipal de Incentivo à Cultura – MMIC 2016.
Art. 2º - Foram considerados aprovados 77 (setenta e sete) proponentes culturais, que perfaz ovalor de R$ 2.567.880,52 (dois milhões, quinhentos e sessenta e sete mil e oitocentos e oitenta reaise cinquenta e dois centavos):
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Modalidade Valor doProjeto
Nº doProjeto
Proponente ProjetoMédiaFinal
Situação
AçõesAfirmativas
R$ 21.996,75
333 Djonathan de Mattos
Traduzir imagens empalavras – workshop e
aquisição deequipamentos para
audiovisual.
9,523 APROVADOS
AçõesAfirmativas
R$ 22.000,00
169 Maria B. P. FortunaOficinas de vivência emmúsica – arte para todos
9,047 APROVADOS
AçõesAfirmativas
R$ 22.000,00
229Manoella Carolina
Rego
Libração apresenta teatroplayback: nossas
diferenças, históriasnossas.
9,000 APROVADOS
Artes Visuais R$ 13.151,36
336 Regina Célia MarcisExposição Lembranças
Coladas8,763 APROVADO
Artes Visuais R$ 25.000,00
250 José F. P. XavierMenino Caranguejo – 10anos de quadrinhos, 20
anos de história8,667 APROVADO
Artes visuais R$ 25.000,00
329Leandro Manoel
MendesPerformace AudiovisualPhotoshere – VJ – Vigas.
8,287 APROVADO
Artes Visuais R$ 24.772,00
334 Nilton Santo Tirotti Autonomia da imagem 8,287 APROVADO
Audiovisual R$ 62.449,83
245Anderson Dresch Dias
CorreaUma carta para Ferdinand 9,430 APROVADO
Audiovisual R$ 58.440,00
326 Cristiano da Costa Cine Yle 8,620 APROVADO
Audiovisual R$ 62.250,00
199 Fabrício Porto Gregório Morreu 8,430 APROVADO
Carnaval R$ 25.000,00
293Gres Unidos pela
DiversidadeCarnaval 2017 GRES
Diversidade - Fantasias8,573 APROVADO
Carnaval R$ 25.000,00
324 Ivan Marcelo ZietzBateria Gladiadores do
Samba8,380 APROVADO
Circo R$ 22.000,00
233 Jackson Luiz Amorin Na catraca 8,670 APROVADO
Comunicação emCultura
R$ 22.000,00
165 Angélica RoyerContando e cantandohistórias 2ª temporada
8,333 APROVADO
Comunicação emCultura
R$ 21.994,00
311 Luiz Fernando da CostaAgenda Cultural on line
de Joinville7,000 APROVADO
CulturaAlimentar
R$ 15.000,00
318 Nayara Rodrigues Mestre Cuca 9,047 APROVADO
CulturaAlimentar
R$ 15.000,00
258Elaine C. Borges
Scalabrini
Símbolos da gastronomiade Joinville: crônicas e
receitas8,667 APROVADO
Cultura Popular R$ 20.000,00
209Liga das EntidadesCarnavalescas de
Joinville
Concurso da corte docarnaval de JLLE 2017.
8,620 APROVADO
Cultura Popular R$ 20.000,00
288Sandra Regina
KöhntoppJuntos e misturados:
samba e kizomba7,953 APROVADO
Dança R$ 39.980,00
242Instituto Escola doTeatro Bolshoi no
Brasil
Bolshoi para Joinvilletemporada 2017
9,523 APROVADO
Dança R$ 39.985,00
2Amarildo Cassiano da
SilvaUm tango para Juarez 9,287 APROVADO
Dança R$ 40.000,00
216 Darling L. J. Quadros Projeto 1000 professores 9,287 APROVADO
R$Frágil: desdobramentos
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DançaR$
39.700,00277 Letícia F. de Souza possíveis em dança
contemporânea8,860 APROVADO
EventosArtísticos ou
Culturais(R$120.000,00)
R$ 120.000,00
85Agremiação Joinvilense
de Amadores deOrquídeas -AJAO
79ª Festa das Flores deJoinville
9,573 APROVADO
EventosArtísticos ou
culturais(R$80.000,00)
R$ 80.000,00
134 André Luiz Cruz 17ª Bandoneon Fest 9,570 APROVADO
EventosArtísticos ou
culturais(R$40.000,00)
R$ 39.130,00
217Sociedade CulturalAlemã de Joinville
Domingos Musicais 9,287 APROVADO
EventosArtísticos ou
culturais(R$40.000,00)
R$ 40.000,00
221Instituto de Pesquisa daArte pelo Movimento
Seminário de arteinclusiva
9,240 APROVADO
Festas Populares R$ 32.995,00
301Grupo de Mulheres
Unidas7ª Festa da Banana 8,047 APROVADO
Festas Populares R$ 33.000,00
276Associação dosProdutores da
Agricultura Familiar
11ª Feira do Anthurium edo Mangarito
7,953 APROVADO
Formação emCultura
(R$10.000,00)
R$ 10.000,00
298 Osiel José de Souza Eu danço samba 7,713 APROVADO
Formação emCultura
(R$20.000,00)
R$ 19.555,00
47Flávio R. de Araujo
AndradeOficina básica deiluminação cênica
9,430 APROVADO
Formação emCultura
(R$20.000,00)
R$ 20.000,00
230Nathielle Bragagnolo
WouglesDramaturgia do gesto 9,050 APROVADO
Formação emCultura
(R$20.000,00)
R$ 17.002,75
282 Evanira Maçaneiro Vagonite 8,857 APROVADO
Livro, Leitura eLiteratura
R$ 14.000,00
259Maria Bernadete de
Oliveira MattosO mundo mágico das
cores 3ª edição8,903 APROVADO
Livro Leitura eLiteratura
R$ 14.000,00
312 Wilka Seto GehlenCartas de Ottokar
Doerffel8,903 APROVADO
Livro Leitura eLiteratura
R$ 13.919,00
295Eneida Raquel de S.
ThiagoOpinões,memórias e
reflexões8,667 APROVADO
Livro, Leitura eLiteratura
R$ 14.000,00
252 Josias de Oliveira O livro que fala 8,617 APROVADO
Livro Leitura eLiteratura
R$ 13.863,50
294Andreia Regina daSilveira Evaristo
Borboleta no coração 8,573 APROVADO
Livro Leitura eLiteratura
R$ 14.000,00
306 Bruno Garbe Expedições Garbe 8,570 APROVADO
Livro Leitura eLiteratura
R$ 13.935,75
319 Luis Gustavo Cardoso Noite Grande 8,193 APROVADO
Manutenção deGrupos/Espaços
Culturais
R$ 48.590,00
263Sociedade Cultural
Lírica
Sociedade Cultural Lírica- desenvolvimento e
manutenção 20179,480 APROVADO
Manutenção deGrupos/Espaços
Culturais
R$ 50.000,00
302Associação dos
moradores do bairroItinga - AMORABI
Ponto de cultura –manutenção do espaço e
de atividades artísticoculturais
9,333 APROVADO
Manutenção de
12 de 68
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Manutenção deGrupos/Espaços
Culturais
R$ 50.000,00
241Associação Joinvilense
de teatro - AJOTEManutenção do galpão
do teatro da Ajote9,333 APROVADO
Manutenção deGrupos/Espaços
Culturais
R$ 50.000,00
42Associação do Corpo
de Bombeirosvoluntários de Jlle
Manutenção do pólo deprodução musical.
9,287 APROVADO
Manutenção deGrupos/Espaços
Culturais
R$ 50.000,00
181 Cledemilson da Silva Joinville Jazz Big Band 9,190 APROVADO
Manutenção deGrupos/Espaços
Culturais
R$ 49.993,00
212 Alceu Bett Sala de Cinema 9,143 APROVADO
Manutenção deGrupos/Espaços
Culturais
R$ 50.000,00
202 Eduardo Campos Dionisios teatro 20 anos. 9,050 APROVADO
Manutenção deGrupos/Espaços
Culturais
R$ 50.000,00
126 Gilberto ZiemerOrquestra prelúdioVivaldi in Concert
9,047 APROVADO
Manutenção deGrupos/Espaços
Culturais
R$ 50.000,00
183 Iraci seefeldt CorreiaManutenção do grupo de
teatro arte para todos9,047 APROVADO
Manutenção deGrupos/Espaços
Culturais
R$ 50.000,00
278Amarildo Cassiano da
SilvaComunidade na dança 8,953 APROVADO
Música(R$30.000,00)
R$ 30.000,00
240Flávio Ricardo deAraujo Andrade
Espaço autoral 2017 8,953 APROVADO
Música(R$30.000,00)
R$ 30.000,00
96Raimundo José
BernardesQuarteto Sambaqui –
Turnê SC8,667 APROVADO
Música(R$30.000,00)
R$ 30.000,00
331Karla Cristina Ziemer
HuchVilla nas Escolas 8,620 APROVADO
Música(R$30.000,00)
R$ 30.000,00
122 Gilberto ZiemerOrquestra Prelúdio –Vivaldi in concert
8,570 APROVADO
Música(R$30.000,00)
R$ 26.450,00
314 Guilherme BachtoldMúsica instrumental nas
escolas8,570 APROVADO
Música(R$30.000,00)
R$ 28.800,00
198Domiciano Lopes de
Souza
Pronto pra festa –Dentinho Aroeira 30 anos
de cantoria8,477 APROVADO
Música(R$15.000,00)
R$ 15.000,00
256Gustavo de Amorin
BaiãoRitmistas da comunidade 8,333 APROVADO
Música(R$15.000,00)
R$ 15.000,00
289 Alex Reimann MartinsImpressões Musicais - 6ª
edição8,190 APROVADO
Música(R$15.000,00)
R$ 15.000,00
135 Adriane Ester Huch Canções Brasileiras 8,000 APROVADO
Música(R$15.000,00)
R$ 15.000,00
261 Ivan Berger
CD palhaço petelecocanta com crianças dos
CEI’s – Cantigas de rodavolume 2.
7,953 APROVADO
Música(R$15.000,00)
R$ 13.300,00
273Raphael Gonçalves
AriasWorkshow de bateria 7,810 APROVADO
Música(R$15.000,00)
R$ 14.500,00
224 Fábio FelippiCirculação do espetáculo
musical Dubadulaque7,667 APROVADO
Música(R$15.000,00)
R$ 15.000,00
303Rosenete Marlene
EberhardtCD Roberto Velasco – 12canções para voz e violão
7,523 APROVADO
PatrimônioCultural Material
(R$85.000,00)
R$ 84.978,51
274 Crisleine Kusinsky
Projeto de Restauroproposta de intervenção– Casa Enxaimel, Estradado Sul, Poste 76, fundos
9,047 APROVADO
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Nº 593, quarta-feira, 07 de dezembro de 2016
PatrimônioCultural Material
(R$85.000,00)
R$ 84.030,25
264Sociedade Harmonia
LyraRestauro de Cobertura,
etapa 18,950 APROVADO
PatrimônioCultural Material
(R$85.000,00)
R$ 84.937,93
266Daniela Fritsche
CamposPalacete Schlemm
Restauro da Cobertura8,813 APROVADO
PatrimônioCultural Material
(R$85.000,00)
R$ 73.907,95
271 Crisleine Kusinsky
Projeto de Restauro - Casa Enxaimel, Rua
General Valgas Neves,347,
8,810 APROVADO
PatrimônioCulturalImaterial
R$ 29.817,10
138Monica ElisaHeinzelmann
Museu do Século XXII 9,147 APROVADO
PatrimônioCulturalImaterial
R$ 30.000,00
61 Daniel Machado Agro Cultura 8,903 APROVADO
Residência eintercâmbio
(R$30.000,00)
R$ 23.648,84
290 Daniele Haak
Exportando CulturaJoinvilense - Integraçãomusical na cidade irmã
de Joinville naEslováquia
9,523 APROVADO
Residência eintercâmbio
(R$15.000,00)
R$ 14.966,00
76Talita Jordina
RodriguesTodos los mundos 8,000 APROVADO
Residência eintercâmbio
(R$15.000,00)
R$ 14.996,00
327Roger Thiago M. de
OliveiraFestivais de artes digitais
– Europa 2017.7,763 APROVADO
Teatro(R$35.000,00)
R$ 32.845,00
283Norberto Xavier
Deschamps
As aventuras dePinóquio: Da literatura
para o teatro9,383 APROVADO
Teatro(R$35.000,00)
R$ 35.000,00
206Cassio Fernando
CorreiaCirculação do Espetáculo
Fadas9,000 APROVADO
Teatro(R$35.000,00)
R$ 35.000,00
97Nathielle Bragagnolo
WouglesColetivo: Cidade, Arte e
Pessoas8,997 APROVADO
Teatro(R$35.000,00)
R$ 35.000,00
268 Eduardo Vieira Outono 8,570 APROVADO
Teatro(R$20.000,00)
R$ 20.000,00
307 João Vitor França Teatro Playback Social 8,713 APROVADO
Art. 3º - Considerando a sobra de recurso no valor de R$ 986.827,28 (Novecentos e oitenta e seismil, oitocentos e vinte e sete reais e vinte e oito centavos), a CAP deliberou e analisou conformeprevisto no Art. 8º, parágrafos 8º e 9º da portaria 131/2016, sendo contemplados os projetosculturais das seguintes áreas:
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Nº 593, quarta-feira, 07 de dezembro de 2016
ModalidadeValor doProjeto
Nº doProjeto
Proponente ProjetoMédiaFinal
Situação
EventosArtísticos ou
culturais(R$80.000,00)
R$79.910,00
196 Alceu BettJoinville Internacional
Short Film Festival9,333 APROVADO
EventosArtísticos ou
culturais(R$80.000,00)
R$80.000,00
284Instituto daCultura eEducação
Programação da Feirado Livro de 2017
9,330 APROVADO
EventosArtísticos ou
culturais(R$40.000,00)
R$40.000,00
218 Jesse da Cruz1º Congresso Brasileirode Dança Educacional
9,047 APROVADO
EventosArtísticos ou
culturais(R$40.000,00)
R$37.066,00
251Josias deOliveira
Coletivo Popular 9,047 APROVADO
EventosArtísticos ou
culturais(R$40.000,00)
R$39.914,00
195Luiz Coelho da
Silva BettShort Cutz Festival de
Cinema9,000 APROVADO
EventosArtísticos ou
culturais(R$40.000,00)
R$29.999,76
204Katia Regina
Eger KlaubergConta Comigo 8,953 APROVADO
EventosArtísticos ou
culturais(R$80.000,00)
R$80.000,00
235Casa da VóJoaquina
9o Mês da ConsciênciaNegra
8,950 APROVADO
Manutenção deGrupos/Espaços
Culturais
R$50.000,00
117Cassio
FernandoCorreia - ME
Manutenção Essaé Cia . 8,950 APROVADO
EventosArtísticos ou
culturais(R$80.000,00)
R$79.989,00
265Sociedade
Harmonia LyraFestival de Ópera de
Joinville8,903 APROVADO
Manutenção deGrupos/Espaços
Culturais
R$50.000,00
139João Guilherme
da CostaClandestino – Galeria
Virtual e itinerante8,857 APROVADO
Formação emCultura
(R$20.000,00)
R$19.998,52
27Kátia Regina
Eger Klauberg
Literatura Lúdica e aressignificação da
leitura8,763 APROVADO
Formação emCultura
(R$20.000,00)
R$20.000,00
44Darling L. J.
QuadrosProjeto artes no palco 8,760 APROVADO
Formação emCultura
(R$20.000,00)
R$20.000,00
322Talita Jordina
RodriguesKamishibai – o teatro
japonês de papel8,760 APROVADO
EventosArtísticos ou
culturais(R$80.000,00)
R$80.000,00
210
Liga dasEntidades
Carnavalescasde Joinville
Estrutura para desfilesde rua de carnaval 2017
8,713 APROVADO
EventosArtísticos ou
culturais(R$40.000,00)
R$40.000,00
211Marco Antônio
GonçalvesJúnior
Som na calçada 8,713 APROVADO
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Manutenção deGrupos/Espaços
Culturais
R$50.000,00
236Casa da VóJoaquina
Manutenção edesenvolvimento e
divulgação do AfoxéOmilode
8,667 APROVADO
Formação emCultura
(R$20.000,00)
R$19.950,00
15Luiz Coelho da
Silva BettCine Works 8,573 APROVADO
Formação emCultura
(R$20.000,00)
R$20.000,00
225Sheila Pérsia doPrado Cardoso
MelattiPonte do Futuro 8,527 APROVADO
Formação emCultura
(R$20.000,00)
R$20.000,00
99Rita de CássiaFraga da Costa
Viartesanias:viabilizando iniciativas
em artesanias de ref.Cultural
8,430 APROVADO
Formação emCultura
(R$20.000,00)
R$20.000,00
149Maria CarolinaCaetano Baião
A arte de bailar: mestresala e porta bandeira –
workshop e oficina8,380 APROVADO
Música(R$30.000,00)
R$30.000,00
200Ana Paula da
SilvaLançamento do DVDAna Paula da Silva
8,380 APROVADO
Formação emCultura
(R$20.000,00)
R$20.000,00
246Marco AntônioMola Requena
Oficina fazendo cinema 8,337 APROVADO
Formação emCultura
(R$20.000,00)
R$20.000,00
226Sheila Pérsia doPrado Cardoso
MelattiPonte do Futuro 2 8,337 APROVADO
EventosArtísticos ou
culturais(R$40.000,00)
R$40.000,00
232Deogenir
SartoriEra só o que faltava no
Marli8,333
APROVADO: pelosegundo critério dedesempate (MéritoArtístico e Cultural)
Art. 4° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Joinville, 07 de dezembro de 2016.
Guilherme A. H. Gassenferth
Diretor Presidente
Documento assinado eletronicamente por Guilherme AugustoHeinemann Gassenferth, Diretor (a) Presidente, em 07/12/2016, às18:51, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001,Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº21.863, de 30/01/2014.
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Nº 593, quarta-feira, 07 de dezembro de 2016
A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0492885 e ocódigo CRC 0B3F24F8.
EDITAL SEI Nº 0496287/2016 - SEMA.AAJ
Joinville, 06 de dezembro de 2016.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO DE PROCEDIMENTOSADMINISTRATIVOS AMBIENTAIS
Fundamentado nos termos dos artigos 143, §2°, III, e 148, §2º, ambos da Lei Complementar n°29/96 – Código Municipal do Meio Ambiente, bem como do artigo 26, §4°, da Lei Federal n°9.784/99, o Secretário da Secretaria do Meio Ambiente de Joinville - SEMA, NOTIFICA osautuados acerca do Julgamento de 1ª Instância Administrativa dos Procedimentos AdministrativosAmbientais abaixo listados e CITA os autuados para, querendo, interpor Recurso ao ConselhoMunicipal de Meio Ambiente - COMDEMA, de acordo com o art. 149 da LC nº 29/96, no prazo de10 (dez) dias corridos a contar da presente publicação.
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Nº 593, quarta-feira, 07 de dezembro de 2016
0136/14 Viera Machado ParticipaçõesSupressão de
VegetaçãoManutenção da multa e reposição florestal
0143/14 Prosper Incorporações LtdaSupressão de
VegetaçãoCancelamento da Multa
0682/13 Edemir Cardoso Domindos TerraplenagemConversão da multa em advertência
escrita
0616/14Empreiteira de Mão de Obra
AdrimarPoluição de Solo
Manutenção da multa e Reparação dodano
0075/15Empreiteira de Mão de Obra
AdrimarPoluição de Solo
Manutenção da multa e Reparação dodano
0305/13 Katia Bachtold Barbosa TerraplenagemManutenção da multa do embargo e
reparação do dano
0063/14Associação Educacional Luterana
Bom JesusTerraplenagem Redução da multa
0592/13 Cristian Chermak Terraplenagem Conversão em advertência escrita
0099/14Hacasa Adm. e Emp. Imobiliários
S.A.Terraplenagem/
LicençaManutenção da multa e Reparação do
dano
0039/14 Mario Leite Palhares TerraplenagemManutenção da multa e Reparação do
dano
0033/14 Marlene Feldhus TerraplenagemManutenção da multa e Reparação do
dano
0032/14 Leonor Pereira Dias TerraplenagemManutenção da multa e Reparação do
dano
0019/14 Alido BonessiTerraplenagem/
LicençaManutenção da multa e Reparação do
dano
0104/14 Fernandes Incorporações Ltda
Terraplenagem/Licença/
Supressão deVegetação
Manutenção da multa e Reparação dodano
0139/14 Sandra Schulz NehlsTerraplenagem/
LicençaManutenção da multa e Reparação do
dano
0125/14 Paris Construções LtdaTerraplenagem/
LicençaManutenção da multa e Reparação do
dano
0119/14 Ronei Darossi
Terraplenagem/Licença/
Supressão deVegetação
Manutenção da multa e Reparação dodano
0016/14 Associação Corpo de BombeirosTerraplenagem/
Supressão deVegetação
Manutenção da multa e Reparação dodano
0068/14 Assis Valim DescumprimentoManutenção da multa e Reparação do
dano
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Nº 593, quarta-feira, 07 de dezembro de 2016
0037/14 David KohlerTerraplenagem/
LicençaManutenção da multa e Reparação do
dano
0014/14 Daniel Alexandre Gaertner TerraplenagemManutenção da multa e Reparação do
dano
O prazo acima referido entra em vigor 5 (cinco) dias após a publicação deste edital, nos termos doart. 143, §4°, do Código Municipal do Meio Ambiente.
Romualdo Theophanes de França Junior
Secretário Municipal do Meio Ambiente
Documento assinado eletronicamente por Romualdo Theophanes deFranca Junior, Secretário (a), em 07/12/2016, às 05:36, conforme aMedida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539,de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.
A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0496287 e ocódigo CRC 08306A81.
EDITAL SEI Nº 0496266/2016 - SEMA.AAJ
Joinville, 06 de dezembro de 2016.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO DEPROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS AMBIENTAIS
Fundamentado nos termos dos artigos 143, §2°, III, e 148, §2º, ambos da Lei Complementar n° 29/96– Código Municipal do Meio Ambiente, bem como do artigo 26, §4°, da Lei Federal n° 9.784/99, oSecretário da Secretaria do Meio Ambiente de Joinville - SEMA, NOTIFICA os autuados acerca doJulgamento de 1ª Instância Administrativa dos Procedimentos Administrativos Ambientais abaixolistados e CITA os autuados para, querendo, interpor Recurso ao Conselho Municipal de MeioAmbiente - COMDEMA, de acordo com o art. 149 da LC nº 29/96, no prazo de 10 (dez) dias corridosa contar da presente publicação.
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Nº 593, quarta-feira, 07 de dezembro de 2016
PAA Nome/Razão Social Fato Gerador Decisão Administrativa
0053/14LHW Empreend.Imobiliários Ltda
Supressão de Vegetação Manutenção da multa e Reparação do dano
0052/14Maria Albrecht dos
SantosSupressão de Vegetação Manutenção da multa e Reparação do dano
0100/14 Osni de Souza Terraplenagem Manutenção da multa e Reparação do dano
0034/14 Maristela Tartara Intervenção em APP Manutenção da multa e Reparação do dano
0017/14 Angelita Maria Ortega Supressão de Vegetação Manutenção da multa e Reparação do dano
0026/14 Jackson Alberto Roepke Supressão de VegetaçãoManutenção da multa, Reparação do dano e
reposição florestal
0094/14Richter
Empreendimentos LtdaSupressão de Vegetação Manutenção da multa e Reparação do dano
0449/13Aida Maria Gregório
SilvestriTerraplenagem Manutenção da multa e Reparação do dano
0406/13Valle Empreendimentos
e Participações LtdaTerraplenagem/
FloraManutenção da multa e do embargo,
reparação do dano e PRAD
0376/16 Tarcísio Andrzewski Criação de Animais Manutenção da multa e determinações
0696/13 Júlio Kazuo SassakiSupressão deVegetação/
Terraplenagem
Redução da multa,, manutenção do embargo,reparação do dano, reposição florestal e
PRAD
0148/14Alexandre Antônio
AlvesTerraplenagem/
LicençaConversão da multa em advertência escrita
0154/14 Crislaine Schulze TerraplenagemManutenção da multa, do embargo e
reparação do dano
0383/13Bento Valdemiro
MendesTerraplenagem
Redução da multa, reparação do dano,regularização e PRAD
0098/16Bento Valdemiro
Mendes
Supressão deVegetação/
Terraplenagem
Manutenção da multa, reparação do dano,regularização e PRAD
0147/14Campigotto Imóveis
LtdaTerraplenagem/
LicençaManutenção da multa do embargo e
reparação do dano
0911/13 Orlando de Freitas Poluição de soloManutenção da multa, remoção dos resíduos,
apresentar CAR
0118/13 José Floriano Schmitt Terraplenagem Manutenção da multa, do embargo
0207/13 Luis Carlos Zomer AterroManutenção da multa, remoção dos resíduos,
regularização
0193/13 Deonisio Schewinski Intervenção em APP Redução da multa, reparação do dano
0504/14 Auto Posto Monza Poluição Hídrica Manutenção da multa e do embargo
Terraplenagem/Poluição
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Nº 593, quarta-feira, 07 de dezembro de 2016
0166/14 Jorge GolombieskiTerraplenagem/Poluição
de SoloManutenção da multa e Reparação do dano
O prazo acima referido entra em vigor 5 (cinco) dias após a publicação deste edital, nos termos doart. 143, §4°, do Código Municipal do Meio Ambiente.
Romualdo Theophanes de França Junior
Secretário Municipal do Meio Ambiente
Documento assinado eletronicamente por Romualdo Theophanes deFranca Junior, Secretário (a), em 07/12/2016, às 05:37, conforme aMedida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539,de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.
A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0496266 e ocódigo CRC 99AC5D06.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO, SEI Nº 0495090/2016 -SES.UAF.ASU
O Município de Joinville através do Fundo Municipal de Saúde leva ao conhecimento dosinteressados o Extrato da Autorização de Fornecimento n° 1551/2016. Empresa Contratada: A. G.Kienen & Cia Ltda, para Compra compartilhada de medicamentos através do Pregão Eletrônico n.º002/2016 - CISNORDESTE/SC, Registro de Preços n.º 002/2016-CISNORDESTE/SC, ProcessoAdministrativo n.º 010/2016 – Ata de Registro de Preços n.º 448/2016. Órgão Gerenciador:Consórcio Intermunicipal de Saúde do Nordeste de Santa Catarina – CISNORDESTE/SC – CNPJ:03.222.337/0001-31 - Distribuição Gratuita. Valor de R$ 231,00 (duzentos e trinta e um reais).Emitida em 01/12/2016.
Francieli Cristini SchultzSecretária Municipal da Saúde
Documento assinado eletronicamente por Francieli Cristini Schultz,Secretário (a), em 07/12/2016, às 08:54, conforme a Medida Provisórianº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e oDecreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.
A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0495090 e ocódigo CRC 79774F62.
22 de 68
Nº 593, quarta-feira, 07 de dezembro de 2016
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO, SEI Nº 0495640/2016 -SES.UAF.ASU
O Município de Joinville através do Fundo Municipal de Saúde leva ao conhecimento dosinteressados o Extrato da Autorização de Fornecimento n° 1552/2016. Empresa Contratada:Genésio A. Mendes & Cia Ltda, para Aquisição de Medicamentos pertencentes ao Elenco Básicodo Município - Distribuição Gratuita. Valor de R$ 23.800,00 (vinte e três mil e oitocentos reais).Emitida em 01/12/2016.
Francieli Cristini SchultzSecretária Municipal da Saúde
Documento assinado eletronicamente por Francieli Cristini Schultz,Secretário (a), em 07/12/2016, às 08:54, conforme a Medida Provisórianº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e oDecreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.
A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0495640 e ocódigo CRC A4E83B0C.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO, SEI Nº 0495652/2016 -SES.UAF.ASU
O Município de Joinville através do Fundo Municipal de Saúde leva ao conhecimento dosinteressados o Extrato da Autorização de Fornecimento n° 1553/2016. Empresa Contratada:Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda, para Aquisição de Medicamentos pertencentesao Elenco Básico do Município - Distribuição Gratuita. Valor de R$ 9.800,00 (nove mil eoitocentos reais). Emitida em 01/12/2016.
Francieli Cristini SchultzSecretária Municipal da Saúde
Documento assinado eletronicamente por Francieli Cristini Schultz,Secretário (a), em 07/12/2016, às 08:54, conforme a Medida Provisórianº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e oDecreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.
A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0495652 e ocódigo CRC 401B8AAF.
23 de 68
Nº 593, quarta-feira, 07 de dezembro de 2016
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO, SEI Nº 0495660/2016 -SES.UAF.ASU
O Município de Joinville através do Fundo Municipal de Saúde leva ao conhecimento dosinteressados o Extrato da Autorização de Fornecimento n° 1554/2016. Empresa Contratada: DimaciSC Material Cirúrgico Ltda, para Aquisição de Medicamentos pertencentes ao Elenco Básico doMunicípio - Distribuição Gratuita. Valor de R$ 7.531,20 (sete mil quinhentos e trinta e um reais evinte centavos). Emitida em 01/12/2016.
Francieli Cristini SchultzSecretária Municipal da Saúde
Documento assinado eletronicamente por Francieli Cristini Schultz,Secretário (a), em 07/12/2016, às 08:54, conforme a Medida Provisórianº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e oDecreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.
A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0495660 e ocódigo CRC 9FC8D49D.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO, SEI Nº 0495665/2016 -SES.UAF.ASU
O Município de Joinville através do Fundo Municipal de Saúde leva ao conhecimento dosinteressados o Extrato da Autorização de Fornecimento n° 1555/2016. Empresa Contratada: Prati,Donaduzzi & Cia Ltda, para Aquisição de Medicamentos pertencentes ao Elenco Básico doMunicípio - Distribuição Gratuita. Valor de R$ 5.670,00 (cinco mil seiscentos e setenta reais).Emitida em 01/12/2016.
Francieli Cristini SchultzSecretária Municipal da Saúde
Documento assinado eletronicamente por Francieli Cristini Schultz,Secretário (a), em 07/12/2016, às 08:54, conforme a Medida Provisórianº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e oDecreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.
A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0495665 e ocódigo CRC E7F87A61.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO, SEI Nº 0495670/2016 -
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Nº 593, quarta-feira, 07 de dezembro de 2016
SES.UAF.ASU
O Município de Joinville através do Fundo Municipal de Saúde leva ao conhecimento dosinteressados o Extrato da Autorização de Fornecimento n° 1556/2016. Empresa Contratada:Sulmedic Comércio de Medicamentos Ltda, para Aquisição de Medicamentos pertencentes aoElenco Básico do Município - Consumo Interno. Valor de R$ 457,60 (quatrocentos e cinquenta esete reais e sessenta centavos). Emitida em 01/12/2016.
Francieli Cristini SchultzSecretária Municipal da Saúde
Documento assinado eletronicamente por Francieli Cristini Schultz,Secretário (a), em 07/12/2016, às 08:54, conforme a Medida Provisórianº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e oDecreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.
A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0495670 e ocódigo CRC BD042B53.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO, SEI Nº 0495678/2016 -SES.UAF.ASU
O Município de Joinville através do Fundo Municipal de Saúde leva ao conhecimento dosinteressados o Extrato da Autorização de Fornecimento n° 1557/2016. Empresa Contratada:Altermed Material Médico Hospitalar Ltda, para Aquisição de Medicamentos pertencentes aoElenco Básico do Município - Distribuição Gratuita. Valor de R$ 15.345,00 (quinze mil trezentos equarenta e cinco reais). Emitida em 01/12/2016.
Francieli Cristini SchultzSecretária Municipal da Saúde
Documento assinado eletronicamente por Francieli Cristini Schultz,Secretário (a), em 07/12/2016, às 08:54, conforme a Medida Provisórianº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e oDecreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.
A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0495678 e ocódigo CRC FB2CC042.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO, SEI Nº 0495715/2016 -SES.UAF.ASU
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Nº 593, quarta-feira, 07 de dezembro de 2016
O Município de Joinville através do Fundo Municipal de Saúde leva ao conhecimento dosinteressados o Extrato da Autorização de Fornecimento n° 1558/2016. Empresa Contratada:Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda, para Aquisição de Medicamentos pertencentesao Elenco Básico do Município - Distribuição Gratuita. Valor de R$ 2.434,50 (dois milquatrocentos e trinta e quatro reais e cinquenta centavos). Emitida em 01/12/2016.
Francieli Cristini SchultzSecretária Municipal da Saúde
Documento assinado eletronicamente por Francieli Cristini Schultz,Secretário (a), em 07/12/2016, às 08:54, conforme a Medida Provisórianº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e oDecreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.
A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0495715 e ocódigo CRC 390AEA2D.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO, SEI Nº 0495733/2016 -SES.UAF.ASU
O Município de Joinville através do Fundo Municipal de Saúde leva ao conhecimento dosinteressados o Extrato da Autorização de Fornecimento n° 1559/2016. Empresa Contratada:Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda, para Aquisição de Medicamentos pertencentes ao ElencoBásico do Município - Distribuição Gratuita. Valor de R$ 12.456,00 (doze mil quatrocentos ecinquenta e seis reais). Emitida em 01/12/2016.
Francieli Cristini SchultzSecretária Municipal da Saúde
Documento assinado eletronicamente por Francieli Cristini Schultz,Secretário (a), em 07/12/2016, às 08:54, conforme a Medida Provisórianº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e oDecreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.
A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0495733 e ocódigo CRC 12D320E0.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO, SEI Nº 0495744/2016 -SES.UAF.ASU
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Nº 593, quarta-feira, 07 de dezembro de 2016
O Município de Joinville através do Fundo Municipal de Saúde leva ao conhecimento dosinteressados o Extrato da Autorização de Fornecimento n° 1560/2016. Empresa Contratada: Prati,Donaduzzi & Cia Ltda, para Aquisição de Medicamentos pertencentes ao Elenco Básico doMunicípio - Distribuição Gratuita. Valor de R$ 20.700,00 (vinte mil e setecentos reais). Emitida em01/12/2016.
Francieli Cristini SchultzSecretária Municipal da Saúde
Documento assinado eletronicamente por Francieli Cristini Schultz,Secretário (a), em 07/12/2016, às 08:54, conforme a Medida Provisórianº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e oDecreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.
A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0495744 e ocódigo CRC 47D3A6F2.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO, SEI Nº 0495751/2016 -SES.UAF.ASU
O Município de Joinville através do Fundo Municipal de Saúde leva ao conhecimento dosinteressados o Extrato da Autorização de Fornecimento n° 1561/2016. Empresa Contratada:Altermed Material Médico Hospitalar Ltda, para Aquisição de Medicamentos pertencentes aoElenco Básico do Município - Distribuição Gratuita. Valor de R$ 61.600,00 (sessenta e um mil eseiscentos reais). Emitida em 01/12/2016.
Francieli Cristini SchultzSecretária Municipal da Saúde
Documento assinado eletronicamente por Francieli Cristini Schultz,Secretário (a), em 07/12/2016, às 08:54, conforme a Medida Provisórianº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e oDecreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.
A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0495751 e ocódigo CRC 8167FC32.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO, SEI Nº 0495757/2016 -SES.UAF.ASU
O Município de Joinville através do Fundo Municipal de Saúde leva ao conhecimento dos
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Nº 593, quarta-feira, 07 de dezembro de 2016
interessados o Extrato da Autorização de Fornecimento n° 1562/2016. Empresa Contratada:Cirúrgica Jaw Comércio de Material Médico Hospitalar Ltda, para Aquisição deMedicamentos pertencentes ao Elenco Básico do Município - Consumo Interno. Valor de R$9.709,50 (nove mil setecentos e nove reais e cinquenta centavos). Emitida em 01/12/2016.
Francieli Cristini SchultzSecretária Municipal da Saúde
Documento assinado eletronicamente por Francieli Cristini Schultz,Secretário (a), em 07/12/2016, às 08:54, conforme a Medida Provisórianº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e oDecreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.
A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0495757 e ocódigo CRC F1C627B5.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO, SEI Nº 0495772/2016 -SES.UAF.ASU
O Município de Joinville através do Fundo Municipal de Saúde leva ao conhecimento dosinteressados o Extrato da Autorização de Fornecimento n° 1573/2016. Empresa Contratada: JDEquipamentos Médicos Ltda, para Aquisição de Equipamentos, Materiais Médicos Hospitalares ede Enfermagem, a serem utilizados nas Unidades Básicas de Saúde. Valor de R$ 30.360,00 (trintamil trezentos e sessenta reais). Emitida em 05/12/2016.
Francieli Cristini SchultzSecretária Municipal da Saúde
Documento assinado eletronicamente por Francieli Cristini Schultz,Secretário (a), em 07/12/2016, às 08:54, conforme a Medida Provisórianº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e oDecreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.
A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0495772 e ocódigo CRC 2167C8BB.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO, SEI Nº 0495781/2016 -SES.UAF.ASU
O Município de Joinville através do Fundo Municipal de Saúde leva ao conhecimento dosinteressados o Extrato da Autorização de Fornecimento n° 1574/2016. Empresa Contratada:
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Nº 593, quarta-feira, 07 de dezembro de 2016
Qualymedic Comércio e Assistência Técnica Ltda, para Aquisição de Equipamentos, MateriaisMédicos Hospitalares e de Enfermagem, a serem utilizados nas Unidades Básicas de Saúde. Valorde R$ 18.340,00 (dezoito mil trezentos e quarenta reais). Emitida em 05/12/2016.
Francieli Cristini SchultzSecretária Municipal da Saúde
Documento assinado eletronicamente por Francieli Cristini Schultz,Secretário (a), em 07/12/2016, às 08:54, conforme a Medida Provisórianº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e oDecreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.
A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0495781 e ocódigo CRC DA293399.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO, SEI Nº 0495813/2016 -SES.UAF.ASU
O Município de Joinville através do Fundo Municipal de Saúde leva ao conhecimento dosinteressados o Extrato da Autorização de Fornecimento n° 1575/2016. Empresa Contratada:Cirupar Comércio de Equipamentos Médicos Cirúrgicos Ltda, para Aquisição deEquipamentos, Materiais Médicos Hospitalares e de Enfermagem, a serem utilizados nas UnidadesBásicas de Saúde. Valor de R$ 18.849,60 (dezoito mil oitocentos e quarenta e nove reais e sessentacentavos). Emitida em 05/12/2016.
Francieli Cristini SchultzSecretária Municipal da Saúde
Documento assinado eletronicamente por Francieli Cristini Schultz,Secretário (a), em 07/12/2016, às 08:54, conforme a Medida Provisórianº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e oDecreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.
A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0495813 e ocódigo CRC 35A5FA66.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO, SEI Nº 0495817/2016 -SES.UAF.ASU
O Município de Joinville através do Fundo Municipal de Saúde leva ao conhecimento dosinteressados o Extrato da Autorização de Fornecimento n° 1576/2016. Empresa Contratada:
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Nº 593, quarta-feira, 07 de dezembro de 2016
Cirupar Comércio de Equipamentos Médicos Cirúrgicos Ltda, para Aquisição deEquipamentos, Materiais Médicos Hospitalares e de Enfermagem, a serem utilizados nas UnidadesBásicas de Saúde. Valor de R$ 24.559,00 (vinte e quatro mil quinhentos e cinquenta e nove reais).Emitida em 05/12/2016.
Francieli Cristini SchultzSecretária Municipal da Saúde
Documento assinado eletronicamente por Francieli Cristini Schultz,Secretário (a), em 07/12/2016, às 08:54, conforme a Medida Provisórianº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e oDecreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.
A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0495817 e ocódigo CRC 52E4F9BB.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO, SEI Nº 0495818/2016 -SES.UAF.ASU
O Município de Joinville através do Fundo Municipal de Saúde leva ao conhecimento dosinteressados o Extrato da Autorização de Fornecimento n° 1577/2016. Empresa Contratada:Medilar Importação e Distribuição de Produtos Médicos Hospitalares Ltda, para Compracompartilhada de medicamentos através do Pregão Eletrônico n.º 002/2016 - CISNORDESTE/SC,Registro de Preços n.º 002/2016-CISNORDESTE/SC, Processo Administrativo n.º 010/2016 – Atade Registro de Preços n.º 704/2016. Órgão Gerenciador: Consórcio Intermunicipal de Saúde doNordeste de Santa Catarina – CISNORDESTE/SC – CNPJ: 03.222.337/0001-31 - DistribuiçãoGratuita. Valor de R$ 1.554,00 (um mil quinhentos e cinquenta e quatro reais). Emitida em05/12/2016.
Francieli Cristini SchultzSecretária Municipal da Saúde
Documento assinado eletronicamente por Francieli Cristini Schultz,Secretário (a), em 07/12/2016, às 08:54, conforme a Medida Provisórianº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e oDecreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.
A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0495818 e ocódigo CRC 8C049585.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO, SEI Nº 0495831/2016 -
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Nº 593, quarta-feira, 07 de dezembro de 2016
SES.UAF.ASU
O Município de Joinville através do Fundo Municipal de Saúde leva ao conhecimento dosinteressados o Extrato da Autorização de Fornecimento n° 1578/2016. Empresa Contratada:Daniele Dagios EPP, para Aquisição de Aventais Cirúrgicos para atender a demanda das Unidadesde Saúde. Valor de R$ 13.104,00 (treze mil cento e quatro reais). Emitida em 05/12/2016.
Francieli Cristini SchultzSecretária Municipal da Saúde
Documento assinado eletronicamente por Francieli Cristini Schultz,Secretário (a), em 07/12/2016, às 08:54, conforme a Medida Provisórianº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e oDecreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.
A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0495831 e ocódigo CRC EC679805.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO, SEI Nº 0495837/2016 -SES.UAF.ASU
O Município de Joinville através do Fundo Municipal de Saúde leva ao conhecimento dosinteressados o Extrato da Autorização de Fornecimento n° 1579/2016. Empresa Contratada:Douglas de Abreu EPP, para Aquisição de Materiais Saneantes para atendimento de demanda dasUnidades de Saúde da Atenção Básica. Valor de R$ 4.272,00 (quatro mil duzentos e setenta e doisreais). Emitida em 05/12/2016.
Francieli Cristini SchultzSecretária Municipal da Saúde
Documento assinado eletronicamente por Francieli Cristini Schultz,Secretário (a), em 07/12/2016, às 08:54, conforme a Medida Provisórianº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e oDecreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.
A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0495837 e ocódigo CRC 288D9E97.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO, SEI Nº 0495842/2016 -SES.UAF.ASU
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Nº 593, quarta-feira, 07 de dezembro de 2016
O Município de Joinville através do Fundo Municipal de Saúde leva ao conhecimento dosinteressados o Extrato da Autorização de Fornecimento n° 1580/2016. Empresa Contratada:Produvale Produtos Hospitalares Ltda, para Aquisição de Materiais de Enfermagem paraatendimento de demanda das Unidades de Saúde da Referência. Valor de R$ 9.450,00 (nove milquatrocentos e cinquenta reais). Emitida em 05/12/2016.
Francieli Cristini SchultzSecretária Municipal da Saúde
Documento assinado eletronicamente por Francieli Cristini Schultz,Secretário (a), em 07/12/2016, às 08:54, conforme a Medida Provisórianº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e oDecreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.
A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0495842 e ocódigo CRC EAF7D2C1.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO, SEI Nº 0495849/2016 -SES.UAF.ASU
O Município de Joinville através do Fundo Municipal de Saúde leva ao conhecimento dosinteressados o Extrato da Autorização de Fornecimento n° 1581/2016. Empresa Contratada: Prati,Donaduzzi & Cia Ltda, para Aquisição de Medicamentos pertencentes ao Elenco Básico doMunicípio - Distribuição Gratuita. Valor de R$ 33.615,00 (trinta e três mil seiscentos e quinze reais).Emitida em 05/12/2016.
Francieli Cristini SchultzSecretária Municipal da Saúde
Documento assinado eletronicamente por Francieli Cristini Schultz,Secretário (a), em 07/12/2016, às 08:54, conforme a Medida Provisórianº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e oDecreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.
A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0495849 e ocódigo CRC 0CF6CEAA.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO, SEI Nº 0493324/2016 -SAP.USU.ACO
O Município de Joinville, através da Unidade de Suprimentos da Secretaria de Administração e
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Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados o Extrato da Autorização de Fornecimenton° 180/2016, celebrada entre a Secretaria de Educação e a empresa contratada Bogo-FilhosMateriais de Construção Limitada - EPP, que versa a aquisição de materiais de construção - rede deproteção, destinados às manutenções prediais efetuadas nas unidades administradas pela Secretariade Educação de Joinville, emitida em 30/11/2016, no valor de R$ 8.380,00 (oito mil, trezentos eoitenta reais).
Documento assinado eletronicamente por Daniela Civinski Nobre,Diretor (a) Executivo (a), em 06/12/2016, às 09:04, conforme a MedidaProvisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.
Documento assinado eletronicamente por Miguel Angelo Bertolini,Secretário (a), em 07/12/2016, às 11:31, conforme a Medida Provisórianº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e oDecreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.
A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0493324 e ocódigo CRC 80C682F5.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO, SEI Nº 0493348/2016 -SAP.USU.ACO
O Município de Joinville, através da Unidade de Suprimentos da Secretaria de Administração ePlanejamento, leva ao conhecimento dos interessados o Extrato da Autorização de Fornecimenton° 181/2016, celebrada entre a Secretaria de Educação e a empresa contratada Eliane Maria da LuzZimovskei, que versa a aquisição de gêneros alimentícios (diversos) destinados à elaboração daMerenda Escolar para as Unidades Educacionais do Município de Joinville, emitida em 30/11/2016,no valor de R$ 14.730,00 (catorze mil, setecentos e trinta reais).
Documento assinado eletronicamente por Daniela Civinski Nobre,Diretor (a) Executivo (a), em 06/12/2016, às 09:04, conforme a MedidaProvisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.
Documento assinado eletronicamente por Miguel Angelo Bertolini,Secretário (a), em 07/12/2016, às 11:31, conforme a Medida Provisórianº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e oDecreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.
A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0493348 e ocódigo CRC 9897E630.
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Nº 593, quarta-feira, 07 de dezembro de 2016
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO, SEI Nº 0493357/2016 -SAP.USU.ACO
O Município de Joinville, através da Unidade de Suprimentos da Secretaria de Administração ePlanejamento, leva ao conhecimento dos interessados o Extrato da Autorização de Fornecimenton° 182/2016, celebrada entre a Secretaria de Educação e a empresa contratada Eliane Maria da LuzZimovskei, que versa a aquisição de gêneros alimentícios (diversos) destinados à elaboração daMerenda Escolar para as Unidades Educacionais do Município de Joinville, emitida em 30/11/2016,no valor de R$ 71.094,86 (setenta e um mil, noventa e quatro reais e oitenta e seis centavos).
Documento assinado eletronicamente por Daniela Civinski Nobre,Diretor (a) Executivo (a), em 06/12/2016, às 09:04, conforme a MedidaProvisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.
Documento assinado eletronicamente por Miguel Angelo Bertolini,Secretário (a), em 07/12/2016, às 11:31, conforme a Medida Provisórianº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e oDecreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.
A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0493357 e ocódigo CRC 354030B5.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO, SEI Nº 0493373/2016 -SAP.USU.ACO
O Município de Joinville, através da Unidade de Suprimentos da Secretaria de Administração ePlanejamento leva ao conhecimento dos interessados o Extrato da Autorização de Fornecimenton° 183/2016, celebrada entre a Secretaria de Administração e Planejamento e a empresacontratada Fernando dde Aviz EPP, que versa a contratação de empresa especializada nofornecimento de papel toalha e papel higiênico para atender a demanda da Administração Direta eIndireta da Prefeitura Municipal de Joinville, emitida em 29/11/2016, no valor deR$ 5.208,00 (cinco mil, duzentos e oito reais).
Documento assinado eletronicamente por Daniela Civinski Nobre,Diretor (a) Executivo (a), em 06/12/2016, às 09:04, conforme a MedidaProvisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.
Documento assinado eletronicamente por Miguel Angelo Bertolini,Secretário (a), em 07/12/2016, às 11:31, conforme a Medida Provisórianº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e oDecreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.
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Nº 593, quarta-feira, 07 de dezembro de 2016
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EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO, SEI Nº 0493389/2016 -SAP.USU.ACO
O Município de Joinville, através da Unidade de Suprimentos da Secretaria de Administração ePlanejamento, leva ao conhecimento dos interessados o Extrato da Autorização de Fornecimenton° 20/2016, celebrada entre o Fundo Municipal do Meio Ambiente e a empresa contratada ApoioMateriais de Construção Ltda EPP, que versa a aquisição de tintas e acessórios para pintura, emitidaem 08/11/2016, no valor de R$ 299,30 (duzentos e noventa e nove reais e trinta centavos).
Documento assinado eletronicamente por Daniela Civinski Nobre,Diretor (a) Executivo (a), em 06/12/2016, às 09:04, conforme a MedidaProvisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.
Documento assinado eletronicamente por Miguel Angelo Bertolini,Secretário (a), em 07/12/2016, às 11:31, conforme a Medida Provisórianº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e oDecreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.
A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0493389 e ocódigo CRC 4283E068.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO, SEI Nº 0493405/2016 -SAP.USU.ACO
O Município de Joinville através da Unidade de Suprimentos da Secretaria de Administração ePlanejamento leva ao conhecimento dos interessados o Extrato da Autorização de Fornecimenton° 21/2016, celebrada entre o Fundo Municipal do Meio Ambiente e a empresa contratada LuizMinioli Neto - EPP, que versa a contratação de empresa especializada no fornecimento de papeltoalha e papel higiênico para atender a demanda da Administração Direta e Indireta da Prefeitura deJoinville, emitida em 25/11/2016, no valor de R$ 2.133,84 (dois mil, cento e trinta e três reais eoitenta e quatro centavos).
Documento assinado eletronicamente por Daniela Civinski Nobre,Diretor (a) Executivo (a), em 06/12/2016, às 09:04, conforme a MedidaProvisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.
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Nº 593, quarta-feira, 07 de dezembro de 2016
Documento assinado eletronicamente por Miguel Angelo Bertolini,Secretário (a), em 07/12/2016, às 11:31, conforme a Medida Provisórianº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e oDecreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.
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EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO, SEI Nº 0493425/2016 -SAP.USU.ACO
O Município de Joinville, através da Unidade de Suprimentos da Secretaria de Administração ePlanejamento, leva ao conhecimento dos interessados o Extrato da Autorização de Fornecimenton° 22/2016, celebrada entre o Fundo Municipal do Meio Ambiente e a empresa contratada SeboldComercial Atacado de Produtos, Alimentos e Equipamentos Ltda - EPP, que versa a aquisição dematerial hospitalar para o Centro de Bem Estar Animal (CBEA) e Parque Zoobotânico (ZOO),emitida em 25/11/2016, no valor de R$ 3.323,00 (três mil, trezentos e vinte e três reais).
Documento assinado eletronicamente por Daniela Civinski Nobre,Diretor (a) Executivo (a), em 06/12/2016, às 09:04, conforme a MedidaProvisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.
Documento assinado eletronicamente por Miguel Angelo Bertolini,Secretário (a), em 07/12/2016, às 11:31, conforme a Medida Provisórianº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e oDecreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.
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EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO, SEI Nº 0493470/2016 -SAP.USU.ACO
O Município de Joinville, através da Unidade de Suprimentos da Secretaria de Administração ePlanejamento, leva ao conhecimento dos interessados o Extrato da Autorização de Fornecimenton° 23/2016, celebrada entre o Fundo Municipal do Meio Ambiente e a empresa contratada PlanerrComércio de Ferramentas e Manutenção Ltda, que versa a aquisição de material hospitalar para oCentro de Bem Estar Animal (CBEA) e Parque Zoobotânico (ZOO), emitida em 25/11/2016, novalor de R$ 4.299,76 (quatro mil, duzentos e vinte e nove reais e setenta e seis centavos).
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Nº 593, quarta-feira, 07 de dezembro de 2016
Documento assinado eletronicamente por Daniela Civinski Nobre,Diretor (a) Executivo (a), em 06/12/2016, às 09:04, conforme a MedidaProvisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.
Documento assinado eletronicamente por Miguel Angelo Bertolini,Secretário (a), em 07/12/2016, às 11:31, conforme a Medida Provisórianº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e oDecreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.
A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0493470 e ocódigo CRC B7E3408E.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO, SEI Nº 0493484/2016 -SAP.USU.ACO
O Município de Joinville, através da Unidade de Suprimentos da Secretaria de Administração ePlanejamento, leva ao conhecimento dos interessados o Extrato da Autorização de Fornecimenton° 24/2016, celebrada entre o Fundo Municipal do Meio Ambiente e a empresa contratada DanieleDagios EPP, que versa a aquisição de material hospitalar para o Centro de Bem Estar Animal(CBEA) e Parque Zoobotânico (ZOO), emitida em 25/11/2016, no valor de R$ 6.803,45 (seis mil,oitocentos e três reais e quarenta e cinco centavos).
Documento assinado eletronicamente por Daniela Civinski Nobre,Diretor (a) Executivo (a), em 06/12/2016, às 09:04, conforme a MedidaProvisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.
Documento assinado eletronicamente por Miguel Angelo Bertolini,Secretário (a), em 07/12/2016, às 11:31, conforme a Medida Provisórianº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e oDecreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.
A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0493484 e ocódigo CRC 4DE56660.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO, SEI Nº 0493498/2016 -SAP.USU.ACO
O Município de Joinville, através da Unidade de Suprimentos da Secretaria de Administração ePlanejamento, leva ao conhecimento dos interessados o Extrato da Autorização de Fornecimenton° 25/2016, celebrada entre o Fundo Municipal do Meio Ambiente e a empresa contratada DanieleDagios EPP, que versa a aquisição de material hospitalar para o Centro de Bem Estar Animal
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(CBEA) e Parque Zoobotânico (ZOO), emitida em 25/11/2016, no valor de R$ 15.164,50 (quinzemil, cento e sessenta e quatro reais e cinquenta centavos).
Documento assinado eletronicamente por Daniela Civinski Nobre,Diretor (a) Executivo (a), em 06/12/2016, às 09:04, conforme a MedidaProvisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.
Documento assinado eletronicamente por Miguel Angelo Bertolini,Secretário (a), em 07/12/2016, às 11:31, conforme a Medida Provisórianº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e oDecreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.
A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0493498 e ocódigo CRC 244DFD84.
EXTRATO DE CONTRATOS SEI Nº 0496107/2016 - SES.UAF.ASU
Joinville, 06 de dezembro de 2016.Contrato: 287/2016 - Período: 29/11/2016 à 31/12/2016.Empresa: Philips Medical Systems Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº. 58.295.213/0018-16.Objeto: Aquisição de dois aparelhos de Raio X Digital para o Pronto Atendimento Sul e UPA Leste,conforme Pregão Presencial nº 125/2015, Ata SRP 001/2016 do Fundo Municipal de Saude deMineiros/GO.Valor: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais).Verba: 273 – 2.46001.10.451.14.1.1021.0.449000, 1041 – 2.46001.10.451.14.1.1021.0.449000,Proposta nº 08184.821000/1130-26.
Francieli Cristini SchultzSecretária Municipal da Saúde
Documento assinado eletronicamente por Francieli Cristini Schultz,Secretário (a), em 07/12/2016, às 08:54, conforme a Medida Provisórianº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e oDecreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.
A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0496107 e ocódigo CRC A21B4CED.
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EXTRATO DE CONTRATOS SEI Nº 0496117/2016 - SES.UAF.ASU
Joinville, 06 de dezembro de 2016.Contrato: 288/2016 - Período: 01/12/2016 à 31/12/2016.Empresa: Abbott Laboratórios do Brasil Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº. 56.998.701/0032-12.Objeto: Aquisição de reagentes e equipamentos em comodato para realização de exames da área deImunologia (hormônios, doenças infecciosas, marcadores tumorais, outros), realizados peloLaboratório Municipal de Joinville (LMJ), conforme Pregão Presencial SRP 158/2016.Valor: R$ 102.230,00 (cento e dois mil duzentos e trinta reais).Verba: 341 – 2.46001.10302.6.2.1121.0.339000.
Francieli Cristini SchultzSecretária Municipal da Saúde
Documento assinado eletronicamente por Francieli Cristini Schultz,Secretário (a), em 07/12/2016, às 08:55, conforme a Medida Provisórianº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e oDecreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.
A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0496117 e ocódigo CRC 3897276E.
EXTRATO DE CONTRATOS SEI Nº 0496136/2016 - SES.UAF.ASU
Joinville, 06 de dezembro de 2016.Contrato: 289/2016 - Período: 01/12/2016 à 31/12/2016.Empresa: Josiane de Moraes – ME, inscrita no CNPJ sob o nº. 05.551.439/0001-26.Objeto: Aquisição de Materiais de Serralheria, compreendendo fabricação própria, entrega einstalação - para: Unidade Sanitária e SAMA, conforme Pregão Presencial nº 170/2016.Valor: R$ 54.486,77 (cinquenta e quatro mil quatrocentos e oitenta e seis reais e setenta e setecentavos).Verba: 326 – 2.46001.10.304.6.2.1127.0.339000, 328 – 2.46002.10.122.1.2.1135.0.339000.
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Francieli Cristini Schultz
Secretária Municipal da Saúde
Documento assinado eletronicamente por Francieli Cristini Schultz,Secretário (a), em 07/12/2016, às 08:55, conforme a Medida Provisórianº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e oDecreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.
A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0496136 e ocódigo CRC A78EBF8D.
EXTRATO DE CONTRATOS SEI Nº 0496151/2016 - SES.UAF.ASU
Joinville, 06 de dezembro de 2016.Contrato: 290/2016 - Período: 02/12/2016 à 31/12/2016.Empresa: Josiane de Moraes – ME, inscrita no CNPJ sob o nº. 05.551.439/0001-26.Objeto: Aquisição de Materiais de Serralheria, compreendendo fabricação própria, entrega einstalação - para: Laboratorio, Samu e Centrinho, conforme Pregão Presencial nº 170/2016.Valor: R$ 19.212,50 (dezenove mil duzentos e doze reais e cinquenta centavos).Verba: 323 – 2.46001.10.302.6.2.1124.0.339000, 1037 – 2.46001.10.302.6.2.1121.0.339000.
Francieli Cristini SchultzSecretária Municipal da Saúde
Documento assinado eletronicamente por Francieli Cristini Schultz,Secretário (a), em 07/12/2016, às 08:55, conforme a Medida Provisórianº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e oDecreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.
A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0496151 e ocódigo CRC E75487FB.
EXTRATO DE CONTRATOS SEI Nº 0496163/2016 - SES.UAF.ASU
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Nº 593, quarta-feira, 07 de dezembro de 2016
Joinville, 06 de dezembro de 2016.Contrato: 291/2016 - Período: 02/12/2016 à 31/12/2016.Empresa: Comercio e Serviços Aracaju Ltda ME, inscrita no CNPJ sob o nº. 95.758.595/0001-55.Objeto: Aquisição de divisórias e peças para manutenção de divisórias com montagem e instalação -para SAMA, conforme Pregão Presencial SRP nº 062/2016.Valor: R$ 18.770,68 (dezoito mil setecentos e setenta reais e sessenta e oito centavos).Verba: 328 – 2.46002.10.122.1.2.1135.0.339000.
Francieli Cristini SchultzSecretária Municipal da Saúde
Documento assinado eletronicamente por Francieli Cristini Schultz,Secretário (a), em 07/12/2016, às 08:55, conforme a Medida Provisórianº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e oDecreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.
A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0496163 e ocódigo CRC F9F4413C.
EXTRATO DE CONTRATOS SEI Nº 0496183/2016 - SES.UAF.ASU
Joinville, 06 de dezembro de 2016.Contrato: 292/2016 - Período: 02/12/2016 à 31/12/2016.Empresa: Profarma Specialty S.A., inscrita no CNPJ sob o nº. 81.887.838/0006-55.Objeto: Aquisição de Medicamento Etonogestrel, conforme Pregão Presencial nº 138/2016.Valor: R$ 89.100,00 (oitenta e nove mil e cem reais).Verba: 333 - 2.46001.10.303.6.2.1134.0.339000 - Fonte 102, 334 -2.46001.10.303.6.2.1134.0.339000 - Fonte 267, 335 – 2.46001.10.303.6.2.1134.0339000 – Fonte238.
Francieli Cristini SchultzSecretária Municipal da Saúde
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Nº 593, quarta-feira, 07 de dezembro de 2016
Documento assinado eletronicamente por Francieli Cristini Schultz,Secretário (a), em 07/12/2016, às 08:55, conforme a Medida Provisórianº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e oDecreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.
A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0496183 e ocódigo CRC 3DD8BC03.
EXTRATO DE CONTRATOS SEI Nº 0496192/2016 - SES.UAF.ASU
Joinville, 06 de dezembro de 2016.Contrato: 293/2016 - Período: 02/12/2016 à 31/12/2016.Empresa: Diske Power Comercio de Peças e Serviços Ltda-ME, inscrita no CNPJ sob o nº03.261.428/0001-86.Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de manutenção preventivae corretiva, troca de óleo, mecânica e elétrica, incluído fornecimento de peças genuínas, acessórios,borracharia e guincho 24 (vinte e quatro) horas por dia, dos veículos a diesel, a gasolina, álcool e flex,de diversas marcas, pertencentes à frota da Secretaria da Saúde de Joinville, conforme PregãoPresencial nº 017/2016.Valor: R$ 69.250,46 (sessenta e nove mil duzentos e cinquenta reais e quarenta e seis centavos).Verba: 1036 – 2.46001.10.301.6.2.1119.0.339000, 1037 – 2.46001.10.302.6.2.1121.0.339000, 326– 2.46001.10.304.6.2.1127.0.339000, 328 – 2.46002.10.122.1.2.1135.0.339000.
Francieli Cristini SchultzSecretária Municipal da Saúde
Documento assinado eletronicamente por Francieli Cristini Schultz,Secretário (a), em 07/12/2016, às 08:55, conforme a Medida Provisórianº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e oDecreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.
A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0496192 e ocódigo CRC 4E10CF9C.
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Nº 593, quarta-feira, 07 de dezembro de 2016
EXTRATO DE CONTRATOS SEI Nº 0496233/2016 - SES.UAF.ASU
Joinville, 06 de dezembro de 2016.Contrato: 294/2016 - Período: 02/12/2016 à 31/12/2016.Empresa: Diske Power Comercio de Peças e Serviços Ltda-ME, inscrita no CNPJ sob o nº03.261.428/0001-86.Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de manutenção preventivae corretiva, troca de óleo, mecânica e elétrica, incluído fornecimento de peças genuínas, acessórios,borracharia e guincho 24 (vinte e quatro) horas por dia, dos veículos a diesel, a gasolina, álcool e flex,de diversas marcas, pertencentes à frota da Secretaria da Saúde de Joinville, conforme PregãoPresencial nº 017/2016.Valor: R$ 62.000,00 (sessenta e dois mil reais).Verba: 1036 – 2.46001.10.301.6.2.1119.0.339000, 323 – 2.46001.10.302.6.2.1124.0.339000.
Francieli Cristini SchultzSecretária Municipal da Saúde
Documento assinado eletronicamente por Francieli Cristini Schultz,Secretário (a), em 07/12/2016, às 08:55, conforme a Medida Provisórianº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e oDecreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.
A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0496233 e ocódigo CRC C729A888.
EXTRATO DE CONTRATOS SEI Nº 0496047/2016 - IPPUJ.UAF
Joinville, 06 de dezembro de 2016.
FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISA E PLANEJAMENTO PARA ODESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE JOINVILLE- IPPUJ
EXTRATO DE CONTRATO
A Fundação Instituto de Pesquisa e Planejamento para o Desenvolvimento Sustentável de Joinville -IPPUJ, através da Unidade Administrativa e Financeira leva ao conhecimento dos interessados o
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Extrato do Contrato n° 008/2016, referente à Dispensa de Licitação nº 8/2016. EmpresaContratada: BWB Imunização e Controle de Pragas Urbanas LTDA - ME, destinado a contrataçãode empresa especializada na prestação de serviços de controle sanitário integrado no combate apragas urbanas, englobando dedetização, desratização e desinsetização, para todas às áreas internase externas utilizadas pela Fundação Instituto de Pesquisa e Planejamento para o DesenvolvimentoSustentável de Joinville – IPPUJ. Vigência até 31/12/2016, no valor R$ 378,36 (Trezentos e setentae oito reais e trinta e seis centavos). Dotação: 30.01.15.122.1.2.1147.3.3.90 - Fonte: 0.1.00 - CódigoReduzido: 351.
Vladimir Tavares ConstanteDiretor Presidente
Documento assinado eletronicamente por Gilberto Lessa dos Santos,Diretor (a) Executivo (a), em 07/12/2016, às 12:40, conforme a MedidaProvisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.
A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0496047 e ocódigo CRC 01CC100F.
EXTRATO DE CONTRATOS SEI Nº 0495116/2016 - SES.UNG.APL
Joinville, 06 de dezembro de 2016.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato: 012/2016 – Assinado em 23/11/2016.Empresa: STARKEY DO BRASIL LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 04.216.059/0001-72.Objeto: Aquisição de Aparelhos de Amplificação Sonora Individual – AASI e Protetização, inclusoserviços de manutenção dos aparelhos, estinados aos usuários do Sistema Único de Saúde noMunicípio de Joinville, na forma do Credenciamento 003/2016.Verba: Dotação orçamentária nº 341 – 2.46001.10.302.6.2.1121.0.339000.
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Francieli Cristini Schultz
Secretária Municipal de Saúde
Documento assinado eletronicamente por Francieli Cristini Schultz,Secretário (a), em 07/12/2016, às 14:02, conforme a Medida Provisórianº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e oDecreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.
A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0495116 e ocódigo CRC 8BEC9D40.
EXTRATO DE CONTRATOS SEI Nº 0495765/2016 - DETRANS.NAD
Joinville, 06 de dezembro de 2016.
O Departamento de Trânsito de Joinville - DETRANS, leva ao conhecimentodos interessados o Extrato do Contrato:
CONTRATO n°: 027/2016
LICITAÇÃO: Pregão nº 011/2016
EMPRESA CONTRATA: Jaime Pedro Turnes & Cia LTDA, inscrito no CNPJnº. 04.973.045/0001-01.
OBJETO: Contratação de empresa para a aquisição de 04 (quatro) bicicletas comacessórios, modelo mountain bike, a serem utilizadas pelo Pelotão de Bike Patrulha do DETRANS.
DATA: 06 de dezembro de 2016.
VIGÊNCIA: 31/12/2016.
VALOR: R$ 18.202,00 (dezoito mil, duzentos e dois reais).
César Roberto Nedochetko
Diretor Presidente
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Documento assinado eletronicamente por Cesar Roberto Nedochetko,Diretor (a) Presidente, em 07/12/2016, às 15:32, conforme a MedidaProvisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.
A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0495765 e ocódigo CRC 613402B8.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, SEI Nº 0497573/2016 - DETRANS.NAD
O Departamento de Trânsito de Joinville - DETRANS leva ao conhecimento dosinteressados a Dispensa de Licitação nº. 043/2016, destinada a contratação de empresa paraconfecção de placas de identificação de veículos (motos), a fim de atender a demanda doDepartamento de Trânsito de Joinville - DETRANS.
Fornecedor: MCA Indústria e Comércio LTDA - EPP, inscrita no CNPJ nº.03.422.576/0001-35.
Valor Total: R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinco reais).
Fundamento legal: art. 24, inciso II, da Lei 8.666/93 e suas alteraçõesposteriores.
Documento assinado eletronicamente por Cesar Roberto Nedochetko,Diretor (a) Presidente, em 07/12/2016, às 15:29, conforme a MedidaProvisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.
A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0497573 e ocódigo CRC 49E62502.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE, SEI Nº 0494052/2016 - SAP.USU.ADI
O Município de Joinville através da Unidade de Suprimentos da Secretaria de Administração ePlanejamento leva ao conhecimento dos interessados a Inexigibilidade de Licitação nº 263/2016,destinada a fornecimento de exemplares do jornal 'A Notícia", com distribuição para as unidadesescolares, bibliotecas municipais, sede e depósito da Secretaria de Educação para o ano letivo de2017. Fornecedor: NC COMUNICAÇÕES S/A. Valor Total: R$ 269.787,00. Fundamento legal:
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artigo 25, caput, da Lei 8.666/93, e suas alterações posteriores - Parecer Jurídico SEI nº 0492286,de 02 de dezembro de 2016.
Documento assinado eletronicamente por Daniela Civinski Nobre,Diretor (a) Executivo (a), em 07/12/2016, às 09:34, conforme a MedidaProvisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.
Documento assinado eletronicamente por Miguel Angelo Bertolini,Secretário (a), em 07/12/2016, às 11:42, conforme a Medida Provisórianº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e oDecreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.
A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0494052 e ocódigo CRC C7E966F7.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE, SEI Nº 0495123/2016 - SAP.USU.ADI
O Município de Joinville através da Unidade de Suprimentos da Secretaria de Administração ePlanejamento leva ao conhecimento dos interessados a Inexigibilidade de Licitação nº 269/2016,destinada a aquisição de vales-transporte para os alunos rede estadual de ensino que residem emáreas (bairros) distantes das unidades escolares as quais frequentam diariamente pela falta de vagaspróximas a suas casas - empresa GIDION. Fornecedor: GIDION TRANSPORTE E TURISMOLTDA. Valor Total: R$ 758.352,00. Fundamento legal: artigo 25, inciso I, da Lei 8.666/93, e suasalterações posteriores - Parecer Jurídico SEI nº 0494645, de 05 de dezembro de 2016.
Documento assinado eletronicamente por Daniela Civinski Nobre,Diretor (a) Executivo (a), em 06/12/2016, às 09:49, conforme a MedidaProvisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.
Documento assinado eletronicamente por Miguel Angelo Bertolini,Secretário (a), em 07/12/2016, às 11:30, conforme a Medida Provisórianº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e oDecreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.
A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0495123 e ocódigo CRC FF5D40AC.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE, SEI Nº 0494864/2016 - SAP.USU.ADI
O Município de Joinville através da Unidade de Suprimentos da Secretaria de Administração ePlanejamento leva ao conhecimento dos interessados a Inexigibilidade de Licitação nº 270/2016,
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destinada a aquisição de vales-transporte para os alunos da Rede Estadual de Ensino que residemem áreas (bairros) distantes das Unidades Escolares as quais frequentam diariamente pela falta devagas próximas a suas casas - empresa Santo Antônio. Fornecedor: TRANSPORTE E TURISMOSANTO ANTONIO LTDA. Valor Total: R$ 758.352,00. Fundamento legal: artigo 25, inciso I,da Lei 8.666/93, e suas alterações posteriores - Parecer Jurídico SEI nº 0494116, de 05 dedezembro de 2016.
Documento assinado eletronicamente por Daniela Civinski Nobre,Diretor (a) Executivo (a), em 07/12/2016, às 09:34, conforme a MedidaProvisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.
Documento assinado eletronicamente por Miguel Angelo Bertolini,Secretário (a), em 07/12/2016, às 11:42, conforme a Medida Provisórianº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e oDecreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.
A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0494864 e ocódigo CRC 8199A126.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEI Nº 0497224/2016 - SAP.UPL.ACM
Joinville, 07 de dezembro de 2016.
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 061/2015/PMJ.
Partícipes: Município de Joinville, com interveniência do Fundo Municipal de Assistência Social ea Associação Diocesana de Promoção Social ADIPROS.
Objeto: Realizar ajustes nos valores que passam de R$ 36.119,19 (trinta e seis mil, cento edezenove reais e dezenove centavos) mensais para R$ 40.779,73 (quarenta mil, setecentos e setentae nove reais e setenta e três centavos) mensais.
Justificativa: Este Termo Aditivo faz-se necessário devido a evolução dos graus de dependência dosidosos após o acolhimento informado pela ENTIDADE e avaliação da equipe de terapeutasocupacionais da Secretaria de Assistência Social.
Vigência: Este Termo tem validade a partir da data da sua assinatura, condicionado a publicação doseu extrato
Local e data da assinatura: Joinville, 07 de dezembro de 2016.
Signatários: Udo Döhler e Vagner Ferreira de Oliveira, pelo Município e Ivam FranciscoMascieski, pela ENTIDADE.
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Documento assinado eletronicamente por Andrea Cristina Leitholdt,Coordenador (a), em 07/12/2016, às 10:03, conforme a MedidaProvisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.
A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0497224 e ocódigo CRC BBC9A18B.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEI Nº 0497112/2016 - IPREVILLE.NAD
Joinville, 07 de dezembro de 2016.
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 001/2014
CONTRATADO: Actuarial – Assessoria e Consultoria Atuarial Ltda. EPP
OBJETO: Prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses, iniciando em 15/01/2017 eterminando em 14/01/2018, inclusão da cláusula de fiscalização e alteração da dotaçãoorçamentária para adequá-la ao orçamento aprovado para este Instituto.
REFERENTE: Cláusula 6.1 do Contrato 001/2014, inciso II do Art. 57 e Art. 67, ambos daLei nº 8.666/93 e suas alterações.
VIGÊNCIA: 15/01/2017 a 14/01/2018.
DATA: 23 de novembro de 2016.
Marcia Helena Valério Alacon
Diretora-Presidente
Documento assinado eletronicamente por Marcia Helena ValerioAlacon, Diretor (a) Presidente, em 07/12/2016, às 12:42, conforme aMedida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539,de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.
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Nº 593, quarta-feira, 07 de dezembro de 2016
A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0497112 e ocódigo CRC FE9EFBBF.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEI Nº 0498046/2016 - SAP.UPL.ACM
Joinville, 07 de dezembro de 2016.
Espécie: 4º Termo Aditivo ao Convênio nº 093/2013/PMJ/SEPLAN.
Partícipes: Município de Joinville/Secretaria de Proteção Civil e Segurança Pública e o Estado deSanta Catarina/Secretaria de Estado da Segurança Pública/Fundo para Melhoria da SegurançaPública/Polícia Militar do Estado de Santa Catarina/Delegacia Geral da Policia Civil/SC.
Objeto: Este Termo tem por finalidade prorrogar a vigência do Convênio para 19/12/2017.
Vigência: Este Termo terá validade a partir da publicação do seu extrato no Diário OficialEletrônico do Município de Joinville.
Local e data da assinatura: Joinville, 02 de dezembro de 2016.
Signatários: Udo Döhler e César Roberto Nedochetko, pelo Município e César Augusto Grubba,pela SSP/SC.
Documento assinado eletronicamente por Andrea Cristina Leitholdt,Coordenador (a), em 07/12/2016, às 13:16, conforme a MedidaProvisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.
A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0498046 e ocódigo CRC 6CBA2DCF.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEI Nº 0497449/2016 - SES.UNG.APL
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Joinville, 07 de dezembro de 2016.
Secretaria Municipal de SaúdeFundo Municipal de Saúde
1º Termo Aditivo – Data: 25/11/2016Contrato: nº 735/2015 - Data: 07/12/2015Referente: Prorrogação e alteração do prazo de validade.Empresa: Banco de Olhos de Joinville, sob CNPJ/MF nº 83.791.848/0001-03.Objeto: Prestação de serviços médicos especializados em Oftalmologia de média e/ou altacomplexidade, destinados ao atendimento dos pacientes externos usuários do Sistema Único deSaúde no município de Joinville, na forma do Credenciamento Edital 327/2014.Base legal: Inexigibilidade de Licitação, caput do Art. 25 da Lei nº 8.666/93.Verba: R$ 660.977,50 (Seiscentos e sessenta Mil Novecentos e Setenta e Sete Reais e CinquentaCentavos) por mês. Justificativa: Prorrogação e alteração de prazo do Termo de Credenciamento Universal nº 735/2015firmado em 07/12/2015 pelo período de 12 (doze) meses,alterando sua validade para 07/12/2017, emconformidade ao prescrito na Cláusula Décima Sexta do referido termo.
Francieli Cristini SchultzSecretária Municipal de Saúde
Documento assinado eletronicamente por Francieli Cristini Schultz,Secretário (a), em 07/12/2016, às 14:02, conforme a Medida Provisórianº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e oDecreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.
A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0497449 e ocódigo CRC BA3C6076.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEI Nº 0495156/2016 - SAP.USU.ACO
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Joinville, 06 de dezembro de 2016.
O Município de Joinville, através da Unidade de Suprimentos da Secretaria de Administração ePlanejamento, leva ao conhecimento dos interessados o Extrato do 2º Termo Aditivo do Contrato nº445/2014, celebrado entre a Secretaria de Proteção Civil e Segurança Pública e a empresacontratada Khronos Segurança Privada Ltda, que versa a contratação de empresa especializada emserviços de rastreamento veicular, abrangendo monitoramento via internet para controle da frota deveículos da administração direta e indireta do Município de Joinville/SC. O Município adita ocontrato prorrogando o prazo em 12 (doze) meses, alterando seu vencimento para 30/11/2017.Justifica-se tendo em vista a necessidade da permanência da prestação dos serviços ora contratados.Em conformidade ao memorando nº 431/2016 – Secretaria de Proteção Civil e Segurança Pública.Aditivo assinado em 04/11/2016.
Documento assinado eletronicamente por Daniela Civinski Nobre,Diretor (a) Executivo (a), em 06/12/2016, às 09:44, conforme a MedidaProvisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.
Documento assinado eletronicamente por Miguel Angelo Bertolini,Secretário (a), em 07/12/2016, às 11:31, conforme a Medida Provisórianº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e oDecreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.
A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0495156 e ocódigo CRC 4E76FF8D.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEI Nº 0493088/2016 - SAP.USU.ACO
Joinville, 05 de dezembro de 2016.
O Município de Joinville, através da Unidade de Suprimentos da Secretaria de Administração ePlanejamento, leva ao conhecimento dos interessados o Extrato do 2º Termo Aditivo do Contrato nº022/2016, celebrado entre o Fundo Municipal do Meio Ambiente e a empresa contratada NCComunicações S.A., que versa a contratação de jornal diário de grande circulação para a publicaçãode matérias oficiais de interesse do Fundo Municipal do Meio Ambiente. O Município adita ocontrato prorrogando o prazo de vigência e execução em 03 (três) meses, alterando o vencimentopara o dia 03/06/2017 e 03/04/2017, respectivamente, ou até a conclusão de novo processolicitatório, o que ocorrer primerio. Justifica-se considerando que o objeto contratual é referente àspublicações oficiais no jornal diário de grande circulação e considerando que a publicidade do atoadministrativo é requisito para a sua validade. Em conformidade com o memorando nº 859/2016 –
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GEGEST – Secretaria do Meio Ambiente. Aditivo assinado em 24/11/2016.
Documento assinado eletronicamente por Daniela Civinski Nobre,Diretor (a) Executivo (a), em 06/12/2016, às 09:44, conforme a MedidaProvisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.
Documento assinado eletronicamente por Miguel Angelo Bertolini,Secretário (a), em 07/12/2016, às 11:31, conforme a Medida Provisórianº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e oDecreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.
A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0493088 e ocódigo CRC B0D61140.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEI Nº 0493105/2016 - SAP.USU.ACO
Joinville, 05 de dezembro de 2016.
O Município de Joinville, através da Unidade de Suprimentos da Secretaria de Administração ePlanejamento, leva ao conhecimento dos interessados o Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº272/2016, celebrado entre o Fundo Municipal de Meio Ambiente e a empresacontratada Distribuidora Nova Esperança Ltda EPP, que versa a aquisição de hortifrutigranjeiros,para atendimento das necessidades dos animais do Parque Zoobotânico e do Centro de Bem EstarAnimal do Município de Joinville. O Município adita o contrato acrescendo-o em 24,97% (vinte equatro inteiros e noventa e sete centésimos por cento), equivalente ao valor de R$ 2.675,13 (doismil, seiscentos e setenta e cinco reais e treze centavos). Justifica-se em razão do atendimento àsnecessidades alimentares dos animais do Parque Zoobotânico e Centro de Bem Estar Animal domunicípio de Joinville. Aditivo assinado em 17/11/2016.
Documento assinado eletronicamente por Daniela Civinski Nobre,Diretor (a) Executivo (a), em 06/12/2016, às 09:44, conforme a MedidaProvisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.
Documento assinado eletronicamente por Miguel Angelo Bertolini,Secretário (a), em 07/12/2016, às 11:31, conforme a Medida Provisórianº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e oDecreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.
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Nº 593, quarta-feira, 07 de dezembro de 2016
A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0493105 e ocódigo CRC 563CB361.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEI Nº 0493116/2016 - SAP.USU.ACO
Joinville, 05 de dezembro de 2016.
O Município de Joinville, através da Unidade de Suprimentos da Secretaria de Administração ePlanejamento, leva ao conhecimento dos interessados o Extrato do 2º Termo Aditivo do Contrato nº488/2015, celebrado entre a Secretaria de Administração e Planejamento e a empresa contratada NCComunicações S.A., que versa a contratação de jornal diário de grande circulação para a publicaçãode matérias oficiais de interesse da Secretaria de Administração e Planejamento. O Município adita ocontrato prorrogando o prazo de vigência e execução em 03 (três) meses, alterando o vencimentopara o dia 15/05/2017 e 15/03/2017, respectivamente, ou até a conclusão de novo processolicitatório, o que ocorrer primeiro. Justifica-se considerando que o objeto contratual é referente àspublicações oficiais no jornal diário de grande circulação e considerando que a publicidade do atoadministrativo é requisito para a sua validade. Em conformidade com o memorando nº234/2016/UPR – Secretaria de Administração e Planejamento. Aditivo assinado em 21/11/2016.
Documento assinado eletronicamente por Daniela Civinski Nobre,Diretor (a) Executivo (a), em 06/12/2016, às 09:44, conforme a MedidaProvisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.
Documento assinado eletronicamente por Miguel Angelo Bertolini,Secretário (a), em 07/12/2016, às 11:31, conforme a Medida Provisórianº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e oDecreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.
A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0493116 e ocódigo CRC D974E238.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEI Nº 0493134/2016 - SAP.USU.ACO
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Nº 593, quarta-feira, 07 de dezembro de 2016
Joinville, 05 de dezembro de 2016.
O Município de Joinville, através da Unidade de Suprimentos da Secretaria de Administração ePlanejamento, leva ao conhecimento dos interessados o Extrato do 2º Termo Aditivo do Contrato nº437/2015, celebrado entre o Fundo Municipal de Assistência Social e a empresacontratada Anderson Costa e Mislene Michels, que versa a locação de um imóvel situado à rua JoãoLuiz de Miranda Coutinho, 845 - bairro Paranaguamirim – Joinville/SC, contendo área total doterreno de 502,28m², contendo uma edificação em alvenaria de 559,20 m², destinado à instalação doCentro de Referência de Assistência Social – CRAS Paranaguamirim. O Município reajusta ocontrato referente ao período de novembro/2015 à outubro/2016, em 8,7985% (oito inteiros e setemil, novecentos e oitenta e cinco décimos de milésimos por cento), alterando assim, o valor mensaldo contrato de R$ 6.980,00 (seis mil, novecentos e oitenta reais) para R$ 7.594,14 (sete mil,quinhentos e noventa e quatro reais e quatorze centavos). Justifica-se tal reajuste, por solicitação doslocadores com a anuência da Secretaria de Assistência Social, através do memorando nº882/2016/SAS/UAF, sendo ainda previsto em cláusula contratual. Aditivo assinado em 28/11/2016.
Documento assinado eletronicamente por Daniela Civinski Nobre,Diretor (a) Executivo (a), em 06/12/2016, às 09:44, conforme a MedidaProvisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.
Documento assinado eletronicamente por Miguel Angelo Bertolini,Secretário (a), em 07/12/2016, às 11:31, conforme a Medida Provisórianº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e oDecreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.
A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0493134 e ocódigo CRC F7E943A2.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEI Nº 0493166/2016 - SAP.USU.ACO
Joinville, 05 de dezembro de 2016.
O Município de Joinville, através da Unidade de Suprimentos da Secretaria de Administração ePlanejamento, leva ao conhecimento dos interessados o Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº458/2015, celebrado entre a Secretaria de Educação e a empresa contratada CCT Construtora deObras Ltda, que versa a contratação de empresa para execução de serviço de manutenção predialnas unidades escolares, depósito, bibliotecas e sede da Secretaria de Educação de Joinville-SC.O Município adita o contrato prorrogando o prazo de vigência e execução em 12 (doze) meses,alterando seu vencimento para 16/04/2018 e 30/11/2017, respectivamente. Justifica-se pela
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importância da continuidade permanente desses serviços diários nas unidades escolares doMunicípio, objetivando garantir a estrutura físico-funcional das unidades e realizar os procedimentoscabíveis no cumprimento rigoroso quanto à segurança, higiene e qualidade das unidades de ensino.Em conformidade com o memorando nº 1084/GUA/Secretaria de Educação. Aditivo assinado em18/11/2016.
Documento assinado eletronicamente por Daniela Civinski Nobre,Diretor (a) Executivo (a), em 06/12/2016, às 09:44, conforme a MedidaProvisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.
Documento assinado eletronicamente por Miguel Angelo Bertolini,Secretário (a), em 07/12/2016, às 11:31, conforme a Medida Provisórianº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e oDecreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.
A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0493166 e ocódigo CRC 2AF5A777.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEI Nº 0493183/2016 - SAP.USU.ACO
Joinville, 05 de dezembro de 2016.
O Município de Joinville, através da Unidade de Suprimentos da Secretaria de Administração ePlanejamento, leva ao conhecimento dos interessados o Extrato do 2º Termo Aditivo do Contrato nº186/2015, celebrado entre a Secretaria de Educação e a empresa contratada Finatto - Comércio,Importação e Exportação de Máquinas e Equipamentos Ltda, que versa a contratação de empresapara prestação de serviço de locação de multifuncionais com serviço de impressão, digitalização ecópia. O Município reajusta o contrato referente ao período de março/2015 a fevereiro/2016, em12,09% (doze inteiros e nove centésimos por cento), alterando o valor dos itens contratados,alterando assim, o valor do saldo do contrato de R$ 2.561.611,67 (dois milhões, quinhentos esessenta e um mil, seiscentos e onze reais e sessenta e sete centavos) para R$ 2.871.310,52 (doismilhões, oitocentos e setenta e um mil, trezentos e dez reais e cinquenta e dois centavos). Justifica-setal reajuste, por solicitação da empresa, com a anuência da Secretaria de Educação através dosmemorandos nº 1098/GUA/SE e 1168/GUA/SE e sendo previsto no em cláusula contratual. Osefeitos do presente Termo Aditivo retroagem a março de 2016, razão pela qual se faz necessária arealização do pagamento de R$ 68.558,88 (sessenta e oito mil, quinhentos e cinquenta e oito reais eoitenta e oito centavos) que corresponde à diferença das notas fiscais emitidas de maio/2016 até apresente data. Aditivo assinado em 17/11/2016.
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Documento assinado eletronicamente por Daniela Civinski Nobre,Diretor (a) Executivo (a), em 06/12/2016, às 09:44, conforme a MedidaProvisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.
Documento assinado eletronicamente por Miguel Angelo Bertolini,Secretário (a), em 07/12/2016, às 11:31, conforme a Medida Provisórianº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e oDecreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.
A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0493183 e ocódigo CRC 12984B44.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEI Nº 0498214/2016 - DETRANS.NAD
Joinville, 07 de dezembro de 2016.
O Departamento de Trânsito de Joinville - DETRANS, leva ao conhecimentodos interessados o Extrato do 1º TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS(Acréscimo de 20%):
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 001/2016
LICITAÇÃO: PREGÃO Nº 031/2015
EMPRESA CONTRATA: MALHARIA SCHULZ LTDA EPP
OBJETO: Aquisição de camisetas a serem utilizadas nos eventos de Educaçãopara o Trânsito do DETRANS.
PREÇO: 20% dos itens 01 e 02, totalizando R$ 925,00 (novecentos e vinte ecinco reais).
DATA: 07/12/2016.
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Documento assinado eletronicamente por Cesar Roberto Nedochetko,Diretor (a) Presidente, em 07/12/2016, às 15:26, conforme a MedidaProvisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.
A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0498214 e ocódigo CRC 0F3C9CE7.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEI Nº 0496249/2016 - DETRANS.NAD
Joinville, 06 de dezembro de 2016.
O Departamento de Trânsito de Joinville - DETRANS, leva ao conhecimentodos interessados o extrato do 4º Termo Aditivo(prorrogação) do contrato descrito abaixo:
CONTRATO nº: 034/2013
LICITAÇÃO: CV 040/2013
EMPRESA CONTRATADA: TELEJED TELECOMUNICAÇÕES LTDA
OBJETO: Locação e central telefônica para comunicação interna e externa doDETRANS.
PERÍODO: 01/01/2017 à 31/12/2017
VALOR: Correspondente ao valor de R$ 17.170,56 (dezessete mil cento esetenta reais e cinquenta e seis centavos).
Documento assinado eletronicamente por Cesar Roberto Nedochetko,Diretor (a) Presidente, em 07/12/2016, às 15:31, conforme a MedidaProvisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.
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A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0496249 e ocódigo CRC 68B3CB43.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEI Nº 0498492/2016 - SAP.UPL.ACM
Joinville, 07 de dezembro de 2016.
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 071/2015/PMJ.
Partícipes: Município de Joinville, por intermédio da Fundação Municipal de DesenvolvimentoRural 25 de Julho e a Fundação Educacional da Região de Joinville - FURJ, mantenedora daUniversidade da Região de Joinville – UNIVILLE.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio para 31/12/2017.
Vigência: Este Termo terá validade a partir da publicação do seu extrato.
Local e data da assinatura: Joinville, 30 de novembro de 2016.
Signatários: Udo Döhler e Valério Schiochet, pelo Município e Sandra Aparecida Furlan, pelaUNIVILLE.
Documento assinado eletronicamente por Andrea Cristina Leitholdt,Coordenador (a), em 07/12/2016, às 16:16, conforme a MedidaProvisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.
A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0498492 e ocódigo CRC 1A5F9690.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEI Nº 0476199/2016 - FELEJ.UAF.AAD
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Joinville, 23 de novembro de 2016.4º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo
Contrato nº 316/2013
Pregão Presencial nº 122/2013
Fornecedor: Localiza Rent A Car S/A
Objeto: Contratação de empresa para locação de veículo.
Prazo de vencimento: 10/10/2017
Documento assinado eletronicamente por Fernando Krelling, Diretor(a) Presidente, em 07/12/2016, às 17:11, conforme a Medida Provisórianº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e oDecreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.
A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0476199 e ocódigo CRC E01509BC.
AVISO DE LICITAÇÃO, SEI Nº 0491774/2016 - SAP.UPR
O Município de Joinville através da Unidade de Processos da Secretaria de Administração ePlanejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua aLei 8.666/93 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Tomada dePreços nº 237/2016 destinado à contratação de empresa especializada de engenharia naprestação de serviços de reparação e reforma da cobertura da sede da Subprefeitura Leste,com o conserto e reposição da estrutura de cobertura e telhas, na Data/Horário:10/01/2017 às 09 horas, para recebimento e abertura dos invólucros. O edital encontra-se àdisposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br no link "Editais de Licitação".
Documento assinado eletronicamente por Rubia Mara Beilfuss, Diretor(a) Executivo (a), em 05/12/2016, às 14:21, conforme a MedidaProvisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.
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Documento assinado eletronicamente por Miguel Angelo Bertolini,Secretário (a), em 05/12/2016, às 18:32, conforme a Medida Provisórianº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e oDecreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.
A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0491774 e ocódigo CRC 69D5B8BA.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO, SEI Nº 0382618/2016 - SAP.UPR
O Município de Joinville através da Unidade de Processos da Secretaria de Administração ePlanejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua aLei 8.666/93 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de PregãoEletrônico nº 162/2016 e Junto a Plataforma do Banco do Brasil n° 645029, destinado a contrataçãode empresa para prestação de serviço de locação de veículos automotores para a Secretaria deHabitação, na Data/Horário: 11/01/2017 às 09:00 horas, para abertura das propostas. O editalencontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br em "Editais de Licitação"e www.licitacoes-e.com.br.
Documento assinado eletronicamente por Rubia Mara Beilfuss, Diretor(a) Executivo (a), em 05/12/2016, às 14:22, conforme a MedidaProvisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.
Documento assinado eletronicamente por Miguel Angelo Bertolini,Secretário (a), em 05/12/2016, às 18:31, conforme a Medida Provisórianº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e oDecreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.
A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0382618 e ocódigo CRC A888D829.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO, SEI Nº 0484092/2016 - SAP.UPR
O Município de Joinville através da Unidade de Processos da Secretaria de Administração ePlanejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua aLei 8.666/93 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de PregãoEletrônico nº 214/2016 e Junto a Plataforma do Banco do Brasil n° 655713 para a aquisição decofre digital para armazenamento de mídias magnéticas, na Data/Horário: 09/01/2017 às 09:00horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no sitewww.joinville.sc.gov.br em "Editais de Licitação" e www.licitacoes-e.com.br.
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Documento assinado eletronicamente por Rubia Mara Beilfuss, Diretor(a) Executivo (a), em 05/12/2016, às 14:20, conforme a MedidaProvisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.
Documento assinado eletronicamente por Miguel Angelo Bertolini,Secretário (a), em 05/12/2016, às 18:32, conforme a Medida Provisórianº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e oDecreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.
A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0484092 e ocódigo CRC 899F9B30.
ERRATA SEI Nº 0497468/2016 - SGP.UAP
Joinville, 07 de dezembro de 2016.
ERRATA
DECRETO Nº 27.964, de 30 de novembro de 2016, publicado no Diário Oficial Eletrônico doMunicipio de Joinville nº 592, de 06 de dezembro de 2016.
Onde se lê: NOMEIA
a partir de 01 de novembro de 2016, na Secretaria da Saúde:
Leia-se: NOMEIA
a partir de 01 de dezembro de 2016, na Secretaria da Saúde:
Rosane Bonessi Dias Secretária de Gestão de Pessoas
Documento assinado eletronicamente por Rosane Bonessi Dias,Secretário (a), em 07/12/2016, às 13:02, conforme a Medida Provisórianº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e oDecreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.
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Nº 593, quarta-feira, 07 de dezembro de 2016
A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0497468 e ocódigo CRC FD536CE1.
ERRATA SEI Nº 0494609/2016 - SAP.USU.ACO
Joinville, 05 de dezembro de 2016.
O Município de Joinville, através da Unidade de Suprimentos da Secretaria de Administração ePlanejamento, leva ao conhecimento dos interessados o Extrato de Errata de Publicação ao 2°Termo Aditivo ao Contrato nº 380/2014, celebrado entre a Secretaria de Educação e a empresacontratada Orbenk Administração e Serviços Ltda, que versa a Contratação de empresaespecializada na prestação de serviços de controle sanitário integrado no combate a pragas, paraatender a Biblioteca Pública Municipal, Centros de Educação Infantil, Escolas de EnsinoFundamental da Rede Municipal de Ensino de Joinville.
Onde se lê:
Assinado em 06/08/2016
Leia-se:
Assinado em 06/10/2016
Documento assinado eletronicamente por Daniela Civinski Nobre,Diretor (a) Executivo (a), em 06/12/2016, às 09:04, conforme a MedidaProvisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.
Documento assinado eletronicamente por Miguel Angelo Bertolini,Secretário (a), em 07/12/2016, às 11:31, conforme a Medida Provisórianº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e oDecreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.
A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0494609 e ocódigo CRC 41E9A17C.
ERRATA SEI Nº 0495058/2016 - SAP.USU.ACO
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Nº 593, quarta-feira, 07 de dezembro de 2016
Joinville, 06 de dezembro de 2016.
O Município de Joinville, através da Unidade de Suprimentos da Secretaria de Administração ePlanejamento, leva ao conhecimento dos interessados o Extrato de Errata ao 1° Termo Aditivoao Contrato nº 185/2015, celebrado entre a Fundação Municipal de Desenvolvimento Rural 25 deJulho e a empresa contratada Finatto - Comércio, Importação e Exportação de Máquinas eEquipamentos Ltda, que versa a contratação de empresa para prestação de serviço de locação demultifuncionais com serviço de impressão, digitalização e cópia. Assinado em 25/11/2016.
Onde se lê:
III. Os efeitos do presente termo retroagem a março de 2016, razão pela qual se faz necessário arealização do pagamento de R$ 570,79 (quinhentos e setenta reais e setenta e nove centavos) quecorresponde à diferença das notas fiscais emitidas de junho/2016 até a presente data.
Leia-se:
III. Os efeitos do presente termo retroagem a março de 2016, razão pela qual se faz necessário arealização do pagamento de R$ 570,79 (quinhentos e setenta reais e setenta e nove centavos) quecorresponde à diferença das notas fiscais emitidas de abril/2016 até a presente data.
Documento assinado eletronicamente por Daniela Civinski Nobre,Diretor (a) Executivo (a), em 06/12/2016, às 09:44, conforme a MedidaProvisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.
Documento assinado eletronicamente por Miguel Angelo Bertolini,Secretário (a), em 07/12/2016, às 11:31, conforme a Medida Provisórianº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e oDecreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.
A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0495058 e ocódigo CRC 401256B3.
ERRATA SEI Nº 0495100/2016 - SAP.USU.ACO
Joinville, 06 de dezembro de 2016.
O Município de Joinville, através da Unidade de Suprimentos da Secretaria de Administração ePlanejamento, leva ao conhecimento dos interessados o Extrato de Errata ao Termo de Contrato nº364/2014, celebrado entre a Secretaria de Infraestrutura Urbana e a empresa contratada PB & M
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Consultoria e Meio Ambiente Ltda - EPP, que versa a contratação de empresa para prestação deserviço de topografia – Unidade de Aprovação de Projetos da Secretaria de InfraestruturaUrbana. Assinado em 23/11/2016.
Onde se lê:
Termo de Contrato que entre si celebram o MUNICÍPIO DE JOINVILLE – Secretaria deInfraestrutura Urbana, inscrito no CNPJ nº 83.169.623/0001-10, ora em diante denominadoCONTRATANTE e a empresa PB & M Consultoria e Meio Ambiente Ltda - EPP, inscrita noCNPJ nº 15.564.287/0001-12, doravante denominada CONTRATADA, para Contratação deempresa para Prestação de Serviços Técnicos de Topografia para Secretaria de InfraestruturaUrbana., na forma do edital da Concorrência nº 086/2014 e em conformidade com a Lei nº 8.666/93alterada pela Lei nº 8.883/94 e Lei 9.648/98.
Leia-se:
Termo de Contrato que entre si celebram o MUNICÍPIO DE JOINVILLE – Secretaria deInfraestrutura Urbana, inscrito no CNPJ nº 83.169.623/0001-10, ora em diante denominadoCONTRATANTE e a empresa PB & M Consultoria e Meio Ambiente Ltda - EPP, inscrita noCNPJ nº 16.564.287/0001-12, doravante denominada CONTRATADA, para Contratação deempresa para Prestação de Serviços Técnicos de Topografia para Secretaria de InfraestruturaUrbana., na forma do edital da Concorrência nº 086/2014 e em conformidade com a Lei nº 8.666/93alterada pela Lei nº 8.883/94 e Lei 9.648/98.
Documento assinado eletronicamente por Daniela Civinski Nobre,Diretor (a) Executivo (a), em 06/12/2016, às 09:44, conforme a MedidaProvisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.
Documento assinado eletronicamente por Miguel Angelo Bertolini,Secretário (a), em 07/12/2016, às 11:31, conforme a Medida Provisórianº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e oDecreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.
A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0495100 e ocódigo CRC 3260FEAC.
ERRATA SEI Nº 0495137/2016 - SAP.USU.ACO
Joinville, 06 de dezembro de 2016.
O Município de Joinville, através da Unidade de Suprimentos da Secretaria de Administração ePlanejamento, leva ao conhecimento dos interessados o Extrato de Errata ao 11° Termo Aditivoao Contrato nº 355/2013, celebrado entre a Secretaria de Administração e Planejamento e a empresa
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contratada Localiza Rent a Car, que versa a contratação de empresa para locação de 14 veículospara a Secretaria de Administração. Assinado em 08/11/2016.
Onde se lê:
1º) Através do presente termo, de comum acordo entre as partes, o Município adita o contratoprorrogando pelo período de 12 (doze) meses, alterando seu vencimento para o dia 28/10/2017,equivalente à R$ 231.192,28 (duzentos e trinta e um mil, cento e noventa e dois reais e vinte e oitocentavos). Justifica-se para dar continuidade aos serviços para o qual está disponibilizado. Ematendimento ao memorando nº 364 – UAS/SAP – Secretaria de Administração e Planejamento.
Leia-se:
1º) Através do presente termo, de comum acordo entre as partes, o Município adita o contratoprorrogando pelo período de 12 (doze) meses, alterando seu vencimento para o dia 28/10/2017,equivalente à R$ 260.089,92 (duzentos e sessenta mil, oitenta e nove reais e noventa e doiscentavos). Justifica-se para dar continuidade aos serviços para o qual está disponibilizado. Ematendimento ao memorando nº 364 – UAS/SAP – Secretaria de Administração e Planejamento.
Documento assinado eletronicamente por Daniela Civinski Nobre,Diretor (a) Executivo (a), em 06/12/2016, às 09:44, conforme a MedidaProvisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.
Documento assinado eletronicamente por Miguel Angelo Bertolini,Secretário (a), em 07/12/2016, às 11:31, conforme a Medida Provisórianº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e oDecreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.
A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0495137 e ocódigo CRC 29A0F95D.
ERRATA SEI Nº 0493171/2016 - SAP.USU.ACO
Joinville, 05 de dezembro de 2016.
O Município de Joinville, através da Unidade de Suprimentos da Secretaria de Administração ePlanejamento, leva ao conhecimento dos interessados o Extrato de Errata ao Termo de Contrato nº458/2015, celebrado entre a Secretaria de Educação e a empresa contratada CCT Construtora deObras Ltda, que versa a contratação de empresa para execução de serviço de manutenção predialnas unidades escolares, depósito, bibliotecas e sede da Secretaria de Educação de Joinville-SC. Assinado em 18/11/2016.
Onde se lê:
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CLÁUSULA QUINTA – PRAZOS
5.1 – O prazo de vigência contratual será de 17 (dezessete) meses, contados a partir da assinatura docontrato, contados a partir da assinatura do contrato, prorrogável na forma do art. 57 da Lei nº8666/93 e suas alterações posteriores.
5.2 – O prazo para execução da obra será de 12 (doze) meses, contados a partir do recebimento daordem de serviço específica, prorrogável na forma do art. 57, §1°, da Lei nº 8666/93 e suasalterações posteriores.
Leia-se:
CLÁUSULA QUINTA – PRAZOS
5.1 – O prazo de vigência contratual será de 17 (dezessete) meses, contados a partir da assinatura docontrato, prorrogável na forma do inciso II do art. 57 da Lei nº 8666/93 e suas alterações posteriores.
5.2 – O prazo para execução da obra será de 12 (doze) meses, contados a partir do recebimento daordem de serviço específica, prorrogável na forma do inciso II do art. 57 da Lei nº 8666/93 e suasalterações posteriores.
Em conformidade ao memorando nº 1156/GUA/Secretaria de Educação e Termo de Referência SEInº 0125440/2015 – SED.UAD.
Documento assinado eletronicamente por Daniela Civinski Nobre,Diretor (a) Executivo (a), em 06/12/2016, às 09:44, conforme a MedidaProvisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.
Documento assinado eletronicamente por Miguel Angelo Bertolini,Secretário (a), em 07/12/2016, às 11:31, conforme a Medida Provisórianº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e oDecreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.
A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0493171 e ocódigo CRC 7AE8CAFA.
TERMO DE DECISÃO - EMENTA SEI - SAP.GAB/SAP.USU
Processo Administrativo nº 32/2015Administrado: Claro S/A (CNPJ nº 40.432.544/0001-47)
A Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dosinteressados o Termo de Decisão assinado em 07 de dezembro de 2016 nos autos do ProcessoAdministrativo nº 32/2015, instaurado em 16 de novembro de 2015 pela Portaria nº 110/2015 ,com o objetivo de apurar eventual existência de dívida para com a empresa Claro S/A, referente aoPregão Eletrônico nº 140/2013, contrato nº 330/2013, cujo objeto é a prestação de serviço detelefonia móvel pessoal- SMP, no âmbito da Administração direta e indireta do Município deJoinville-SC/ Fundação Municipal de Desenvolvimento Rural 25 de Julho. Após considerar todo oconteúdo explanado nos autos do Processo Administrativo nº 32/2015, decido reconhecer a
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obrigação de pagamento no valor de R$ 15.314,33 (quinze mil trezentos e quatorze reais etrinta e três centavos), em favor da empresa Claro S/A.
Documento assinado eletronicamente por Valerio Schiochet, Diretor (a)Presidente, em 07/12/2016, às 15:34, conforme a Medida Provisória nº2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e oDecreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.
A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0498230 e ocódigo CRC 82416536.
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