Monitoramento participativo dos
planos de educação
EncontroNacionalUNCME2018
Iniciativalançadaem2013emproldaparticipaçãopopularnaconstrução,narevisãoeno
monitoramentodosPlanosdeEducaçãonopaís.
O que é o De Olho nos Planos?
Parceiros convocadores
GRANDE DESAFIO
DefenderosPlanosdeEducaçãocomoinstrumentoefetivoparaosaltodaqualidadeeducacionaledagarantiadodireitohumanoàeducaçãoparatodosetodas
• MomentodegrandesdesafioseretrocessosnocampodadefesadosDireitosHumanos.
• EsvaziamentopolíticodosPlanosdeEducação
quesofreramgrandederrotacomaEmendaConstitucional95/2016.
• Fragilizaçãoaindamaiordacapacidadedosmunicípiosdeimplementaraspolíticas
educacionais.Quebradopactofederativo.
Cenário político: retrocessos
• AtaquesaosprocessosPARTICIPATIVOSEDECONTROLESOCIALcomprometidoscoma
agendadosDireitosHumanos:
• DECRETO26deabrilde2017:passaacoordenaçãodaConaeparaaSecretariaExecutivadoMECefazmudançasnocalendáriodaConae2018.
• PORTARIANº577,de27deabrilde2017:restringeaparticipaçãodasrepresentaçõesdoFNE,excluindoentidadeshistóricasdocampo,epassaa
responsabilidadedenomeaçãodetitularesuplenteaoMinistrodaEducação.
• DerrubadadaregulamentaçãodoSINAEB(SistemaNacionaldeAvaliaçãodaEducaçãoBásica)
Cenário político: retrocessos
• RealizaçãoeimpactodasConaes,articuladasaoprocessodaConape(ConferênciaNacionalPopulardeEducação)nomonitoramentodaspoliticaseducacionaisedoPlanode
Educação.• NofortalecimentodosFórunsdeEducaçãoeFórunsPopularesdeEducaçãoquetenhamautonomia,capilaridade,capacidadede
monitoramentoeacessoadados.• Naampliaçãodealiançaspolíticascommovimentossociaise
setoresparaalémdeeducação.Emespecial,contraosautoritarismoseretrocessoscomo:
-aEmendaConstitucional95eapolíticaeconômicadeausteridade.
-oEscolasemPartido.
O que fazer? Apostar…
Escola de qualidade é escola inclusiva e
acolhedora…
• Falardegêneroéfalardequalidadenaeducação.Umasescoladequalidadeincluieacolhetodasetodos.
• Censurarodebateéacirraraindamaisaviolência,opreconceito,asegregação,oracismo,osexismoeaLGBTfobia.Falaredebateréumaformadecriarespaçosdeacolhimento,desolidariedadeede
empoderamentodasescolas.
Escola de qualidade é escola inclusiva e
acolhedora…
• Princípiosconstitucionaisqueasseguramodebate:
1.Liberdadedecátedra:liberdadedeensinar,aprender,pesquisaredivulgaraarteeosabere;
2.Direitoaopluralismodeideiaseconcepçõespedagógicas.
Escola de qualidade é escola inclusiva e
acolhedora…
Éfundamentalaparticipaçãonestadiscussão.Havendoatramitaçãodessesprojetosnolegislativo,procuremsindicatos,movimentoseorganizaçõesde
sociedadecivildocampodaeducaçãoparaacompanharediscutir,inclusivecomparlamentares,a
inconstitucionalidadedessesprojetos.
Escola de qualidade é escola inclusiva e
acolhedora…
Adivulgaçãoedisseminaçãodessasinformaçõesjuntoàcomunidadeescolarémuitoimportantee
podeserfeitadeváriasmaneiras:postagensemredessociais,cartazesafixadosnasescolas,reuniõescomfamiliares,ConselhoEscolar,GrêmioEstudantiletc.
O que fazer? Ampliar a roda em defesa dos Planos!
Reconhecerereforçarosprocessosderesistênciaseseussujeitoseapostar:
- NOMONITORAMENTOPARTICIPATIVOdosPlanosdeEducação
1. TornarosPlanosconhecidos2. Estimularquesejamdebatidos
3. Fortalecerasinstânciasdeparticipaçãoedecontrolesocialemeducaçãoerealizaras
conferênciasdeeducação4. Construirformasdecolaboraçãoparaqueoplanodeeducaçãosejaumplanodeterritório
Monitoramento Participativo: Como concretizá-lo?
7 passos
Monitoramento Participativo: Como concretizá-lo?
5.Organizarepublicizarinformaçõessobreoatendimentoeducacional
6.Promoveraautoavaliaçãoparticipativapelasunidadeseducacionais
(propostaderegulamentaçãopelosConselhosdeEducaçãodoDeOlhonosPlanos)
7.Darconsequênciaàspropostasdecorrentesdaparticipação
7 passos
Campanha pela regulamentação da autoavaliação participativa
Acessenoyoutubeecompartilhenasredessociais!
A autoavaliação das escolas e os Planos de Educação
A autoavaliação das escolas e os Planos de Educação
• ÉumdoscomponentesdoSINAEB,previstonoArt.11doPNE
• AautoavaliaçãoparticipativadasescolasdeveserestimuladanasredesdeensinocomopartedomonitoramentoparticipativodosPlanosdeEducação
• RegulamentaçãodaautoavaliaçãoparticipativapelosConselhosdeEducação
• Discutir na reunião do Conselho o que é aautoavaliação participativa escolar e sua importânciano monitoramento participativo dos planos deeducação• Regulamentaraautoavaliaçãoparticipativadaescola• ContribuircomadisseminaçãodapropostadeusodaColeção Indicadores daQualidade na Educação juntoàsescolasdarede• Compartilhar suas experiências com a Iniciativa DeOlhonosPlanosecomaUncme.
Ações dos Conselhos Municipais de Educação
Portal deolhonosplanos.org.br
Portal indicadoreseducacao.org.br
O que fazer? Fortalecer os espaços de resistência e ativismo
#ConselhoAtivista
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