NO CENTRO DO DESENVOLVIMENTO URBANO SUSTENTÁVELHABITAÇÃO
Ref: Housing at the Centre, UN-Habitat
FAMÍLIAS Recorte social é vetor de crescimento inclusivo; Promove qualidade de vida e desenvolvimento humano; Reconhece a centralidade da família e dos direitos humanos para o desenvolvimento urbano sustentável.
PAÍS Imperativo para atingir metas de agendas e acordos Internacionais - Agenda 2030/ODS, COP 21, Habitat III/Nova Agenda Urbana; Imperativo para o desenvolvimento socioeconômico - estímulo para a economia, geração de empregos e renda.
CIDADES Componente central para a construção de cidades inclusivas, seguras e resilientes; Preponderante para o desenvolvimento urbano sustentável - elemento central das políticas de planejamento e desenvolvimento urbano sustentável.
DH 2014 Rural e Urbano do Brasil
Fonte: FJP – DH 2014
DH por faixa de rendaFaixa Salarial % DH
Sem Rendimento 2,1%Até 3 S.M. 82,5%3 a 6 S.M. 9,2%
6 a 10 S.M. 4,8%Mais de 10 S.M. 1,4%
Localidade DH Absoluto DH Relativo
Urbano 5.315.251 87,6%
Rural 752.810 12,4%
Total 6.068.061 100,0%
DH Absoluto e Relativo
COMPARAÇÃO DÉFICIT HABITACIONAL BRASIL - 2007 A 2014
Fonte: FJP – DH 2007 a 2014
Ano Absoluto Relativo(%)
2007 6.102.414 10,8
2008 5.686.703 9,8
2009 6.143.226 10,4
2011 5.581.968 9,0
2012 5.430.562 8,5
2013 5.846.040 9,0
2014 6.068.061 9,0
2007 2008 2009 2011 2012 2013 2014
10,8
9,8
10,4
98,5
9 9
DH Relativo(%) ao Ano
2010/15 2016/20 2021/25 2026/30 2031/35 2036/40 -
1.000.000 2.000.000 3.000.000 4.000.000 5.000.000 6.000.000 7.000.000 8.000.000 7.099.083 6.768.457
5.769.129 4.415.810
3.281.324 2.193.754
Demanda de domicílios 2010 - 2040
PROJEÇÃO DA DEMANDA HABITACIONAL - BRASIL
Nota: Estimativa com base em cenário de continuidade da projeção populacional atual.Fonte: Dados preliminares – Estudo Demanda Futura, UFF, 2016
2010 2015 2020 2025 2030 2035 204055.000.000
60.000.000
65.000.000
70.000.000
75.000.000
80.000.000
85.000.000
90.000.000
57.175.515
64.274.598
71.043.055
76.812.18381.227.994
84.509.31786.703.071
Estoque Habitacional Brasil (Cenário Básico)
Renda ModalidadeContratação
Unidades Concluídas
Unidades EntreguesQuantidade
unidades Valor
FAIXA 1
Entidades 72.296 1.750.802.045 35.160 10.575
Empresas 1.273.638 69.762.421.501 999.185 882.698
Oferta Pública 166.865 3.373.557.000 105.730 95.136
Rural 194.978 4.708.377.474 141.539 140.425
Empresas - Vinculados 55.317 3.538.820.745 34.423 24.174
TOTAL FAIXA 1 1.763.094 83.133.978.765 1.316.447 1.153.020
FAIXA 2 FGTS 2.250.679 202.865.844.473 2.006.168 1.858.205
FAIXA 3 FGTS 571.675 51.355.030.906 402.456 301.013
TOTAL - BRASIL 4.585.448 337.354.854.144 3.725.071 3.312.238
POSIÇÃO DE CONTRATAÇÃO E ENTREGA – PMCMV Fevereiro/2017
BRASIL
Fonte: Banco de dados Instituições/Agentes Financeiros Posição: 28/02/2017
Valores em R$ (Reais)
Fonte: Banco de dados Instituições/Agentes Financeiros Posição: 31/12/2016
Serie Histórica de Contratação Anual PMCMV – Brasil 2009 - 2016
Unidades Habitacionais ContratadasModalidade 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 Total Geral
FGTS 142.411 379.976 374.645 404.729 375.705 368.316 390.176 345.397 2.781.355Entidades 309 7.715 2.988 7.751 16.382 18.737 6.638 11.776 72.296FAR 143.484 260.644 83.358 302.623 399.219 132.615 1.188 3.974 1.327.105Oferta Publica 63.772 5.669 32.700 64.724 166.865Rural 101 6.716 12.295 41.747 56.860 48.937 9.064 19.258 194.978
Total Geral 288.314 720.833 480.966 791.562 914.903 570.619 409.081 380.405 4.542.599
Valores Contratados em R$ milhões
Modalidade 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 Total GeralCCFGTS 9.542 27.571 27.170 30.105 33.917 33.904 44.325 42.446 248.978Entidades 3 74 92 183 324 485 243 347 1.751FAR 6.008 10.947 4.505 17.253 25.558 8.509 72 287 73.139Oferta Publica - 859 79 819 1.619 3.376Rural 1 107 188 1.056 1.503 987 251 615 4.708
Total Geral 15.554 39.558 32.034 49.416 62.921 43.885 44.891 43.695 331.952
Modalidade 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 Total GeralCCFGTS 76.866 269.587 193.964 225.469 318.724 360.404 188.459 477.652 2.111.125Entidades 865 63 865 1.134 2.119 1.855 2.943 9.844FAR 4.038 100.226 142.793 126.762 158.211 150.223 191.187 873.440FAR - Urbanização 51 1.871 5.271 7.231 9.160 23.584Oferta Publica 92 11.052 17.213 14.163 15.374 15.891 18.516 92.301Rural 67 4.345 1.719 13.650 18.990 36.101 27.130 36.376 138.378
Total Geral 76.933 278.927 307.024 400.041 481.644 577.480 390.789 735.834 3.248.672
Serie Histórica de Entregas Anual PMCMV - Brasil
Unidades Habitacionais Entregues ao ano
Fonte: Banco de dados Instituições/Agentes Financeiros Posição: 31/12/2016
Fonte: Banco de dados Instituições/Agentes Financeiros Posição: 31/12/2016
Qua
ntid
ade
de U
nida
des
Hab
itaci
onai
sQuantidade de UH contratadas acumuladas PMCMV Faixa 1 – Brasil
2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 20160
200.000
400.000
600.000
800.000
1.000.000
1.200.000
1.400.000
Entidades
FAR
FAR - Urbanização
Oferta Publica
Rural
Evolução da contratação e entrega – PMCMV Brasil
Fonte: Banco de dados das IF/AF com posição em 31/12/2016
2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 -
100.000
200.000
300.000
400.000
500.000
600.000
700.000
800.000
900.000
1.000.000
UH Contratada ao ano UH Entregue ao ano
2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 -
100.000
200.000
300.000
400.000
500.000
600.000
700.000
Contratação Total PMCMV x Déficit Habitacional Total - Brasil
Elaboração: GI/MCidades Dados: FJP, Déficit Municipal 2010 – SNH/MCidades, dez/2016.
DH Relativo por Município Contratação PMCMV X DH Municipal
Impactos dos Investimentos RealizadosImpacto dos Investimentos Realizados
Impactos diretos das obras Impactos indiretos na cadeia produtiva
Impactos totais
Valor da contratação (R$) 287.841.756.693 289.738.222.090 577.579.978.783
Valor agregado (R$) 143.800.489.308 120.150.989.014 263.951.478.323
Emprego (pessoas) 2.503.334 2.552.175 5.055.509
Tributos (R$) 31.465.948.719 34.608.841.519 66.074.790.238
Fonte: Fundação Getúlio Vargas, 2014Índices de referência: Contas Nacionais 2011 - IBGE.
PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA
Renda ModalidadeContratação
Unidades Concluídas
Unidades EntreguesQuantidade
unidades Valor
FAIXA 1
Entidades 8.553 166.106.324 5.679 1.953
Empresas 33.678 1.658.732.811 27.608 26.623
Oferta Pública 5.983 129.737.000 3.258 3.071
Rural 4.256 100.518.510 3.139 3.056
Empresas - Vinculados 825 44.775.029 825 711
TOTAL FAIXA 1 53.295 2.099.872.674 40.509 35.414
FAIXA 2 FGTS 187.011 18.049.361.095 180.274 168.542
FAIXA 3 FGTS 29.955 2.248.994.598 21.719 15.359
TOTAL - BRASIL 270.261 22.398.228.367 242.502 219.315
Fonte: Banco de dados Instituições/Agentes Financeiros – Posição: 28/02/2017
POSIÇÃO DE CONTRATAÇÃO E ENTREGA – PMCMV Fevereiro/2017
ESTADO DE GOIÁS
33Municípios
34.503(82,4% concluídas)
Unidades Habitacionais
R$ 1,7 bilhõesValor Total
DISTRIBUIÇÃO MCMV EMPRESAS – FAIXA 1 – ESTADO DE GOIÁS
Elaboração: GI/SNH/MCidades – Posição: 28/02/17
PRINCIPAIS ALTERAÇÕES
Especificações : Empreendimentos menores Quadras com vias públicas para agrupamentos
PMCMV – FAR Doação de terreno público Retomada de obras
PMCMV – Entidades Regulamentação da Resolução nº 214/2016 Resgate do associativismo Priorização de propostas para execução imediata de obras Regulamentação operacional considerando impacto nos custos
PMCMV – PNHR Habilitação das entidades Regulamentação operacional considerando impacto nos custos Mecanismos de controle na aplicação dos recursos (Tyrannos)
METAS MCMV – EMPRESAS (FAR)
REGIÃO META DE CONTRATAÇÃO (UH)NORTE 7.125
NORDESTE 21.985
SUDESTE 35.680
SUL 8.545
CENTRO OESTE 6.665
DISTRIBUIÇÃO DA META (100.000 UH)
Nacional (Situação de calamidades e Emergências e
Vinculadas PAC)
20.000
FLUXO SELEÇÃO PMCMV – EMPRESAS (FAR)
Validam as propostas encaminhadas
(requisitos mínimos)
AGEN
TE
OPE
RAD
OR
Encaminham as propostas para o AO(a qualquer tempo )
Consolida lista de propostas
enquadradas(enquadramento)
Apresentam as propostas nas IFs
(a qualquer tempo)
IFs
(CAI
XA e
BB)
CON
STRU
TORA
SM
CIDA
DES
Revisão da proposta (FRE)
Avalia as disponibilidades orçamentárias; distribuição por município e resultado
dos compromissos
Consolida a lista final (Portaria de seleção) e
Comunica as construtoras
Efetivam as contratações
Encaminha as propostas selecionadas para as IFs
Envia a lista de propostas
enquadradas para o MCID
CRITÉRIOS PARA SELEÇÃO MCMV – EMPRESAS (FAR)
Proposta de critérios de pontuação PMCMV - Empresas
Critérios
1 - Regionalização
2 - Indicadores de dinamismo do entorno
3 – Tamanho do agrupamento de empreendimentos
4 - Gestão territorial e infraestrutura básica
1 - Regionalização
Déficit habitacional do município¹ (-) Contratação faixa1²:
> 30.000 UH10.001 a 30.000 UH5.001 a 10.000 UH1.001 a 5.000 UH1 a 1.000 UH≤ 0
% de Contratação/Déficit
< 10%10,1% a 20%20,1% a 30%> 30%
2 - Indicadores de dinamismo do entorno
Presença prévia de equipamentos educacionais como creches públicas, ensino infantil, ensino fundamental e ensino médio distante do lote num raio de até:
1.500 m
2.500 m
3.500 m
Presença prévia de agência bancária ou agência dos correios ou lotérica num raio de até:
1.500 m
2.500 m
3.500 m
Presença prévia de pontos de ônibus do lote num raio de até:
1.500 m
2.500 m
3.500 m
CRITÉRIOS PARA SELEÇÃO MCMV – EMPRESAS (FAR)
3 – Tamanho do empreendimento O número máximo de UH considerando agrupamentos de empreendimentos limitado ≤ 500 UH
500 – 1.000 UH1.000 – 2.000 UH> 2 mil UH
O número máximo de UH considerando empreendimentos isolados ≤ 50 UH 51 – 100 UH 101 – 300 UH 301 – 500 UH > 500UH
4 - Gestão territorial e infraestrutura básica Terreno proveniente de doação ou cessão por órgão públicoImplementação pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios de medidas de desoneração tributáriaTerreno em ZEIS ou proveniente da aplicação do instrumento de controle da ociosidade
Área dotada de infraestrutura urbana básica pré-existente
água encanadaIluminação viáriarede de esgotopavimentação
CRITÉRIOS PARA SELEÇÃO MCMV – EMPRESAS (FAR)
METAS MCMV - ENTIDADES
REGIÃO META DE CONTRATAÇÃO (UH)
NORTE 3.500SUL 4.000NORDESTE 9.000CENTRO OESTE 3.000SUDESTE 15.500
DISTRIBUIÇÃO DA META (35.000 UH)
FLUXO DE SELEÇÃO – MCMV ENTIDADES
Validam as propostas
(enquadramento)
AGEN
TE
OPE
RAD
OR
Analisa o recurso
Envia planilha consolidada
Apresentam as propostas nas IFs
IF(C
AIXA
)EN
TIDA
DES
MCI
DAD
ES
Avalia disponibilidade orçamentária e
consolida a lista final para contratação
Apresentam recursos
Recebe Propostas
enquadradas
Proposta enquadrada?
Não
Sim
Informa a entidade
Consolida a lista de
propostas
Não
Sim
Recurso aceito?
Publica SeleçãoPublica
Normativo (critérios)
CRITÉRIOS PARA SELEÇÃO – MCMV ENTIDADES
Proposta de critérios de pontuação PMCMV - Entidades
Critérios
1 – Regionalização (Déficit Habitacional)
2 - Contrapartida - Percentual Relativo ao Valor de Investimento
3 - Gestão Territorial e infraestrutura básica
4 - Fase de elaboração do projeto
CRITÉRIOS PARA SELEÇÃO – MCMV ENTIDADES
1 - Regionalização
Déficit habitacional do município¹ (-) Contratação faixa1²:
> 30.000 UH10.001 a 30.000 UH5.001 a 10.000 UH1.001 a 5.000 UH1 a 1.000 UH≤ 0
% de Contratação/Déficit
< 10%10,1% a 20%20,1% a 30%> 30%
CRITÉRIOS PARA SELEÇÃO – MCMV ENTIDADES
Quesito
Contrapartida - Percentual Relativo ao Valor de Investimento
Abaixo de 5% do valor do empreendimentoDe 5 a 10% do valor do empreendimentoAcima de 10% do valor do empreendimento
Gestão Territorial e infraestrutura básica
Presença prévia de equipamentos educacionais
Terreno em ZEIS ou proveniente da aplicação do instrumento de controle da ociosidade
Área dotada de infraestrutura urbana básica pré-existente
Água encanadaIluminação viáriaRede de esgotoPavimentação
Fase de elaboração do projetoAprovação pela Prefeitura não concluídaAprovação pela Prefeitura concluída com alvará de obras Licenciamentos Obrigatórios obtidos
METAS - MCMV RURAL
REGIÃO META DE CONTRATAÇÃO (UH)
NORTE 8.320SUL 1.890NORDESTE 20.585CENTRO OESTE 1.717SUDESTE 2.488
DISTRIBUIÇÃO DA META (35.000 UH)
FLUXO SELEÇÃO – MCMV RURAL
Validam as propostas
(enquadramento)
AGEN
TE
OPE
RAD
OR
Analisa o recurso
Envia planilha consolidada
Apresentam as propostas nas IFs
IF(C
AIXA
e B
B)EN
TIDA
DES
HAB
ILIT
ADAS
MCI
DAD
ES
Avalia disponibilidade orçamentária e
consolida a lista final para contratação (Hierarquização)
Apresentam recursos
Recebe Propostas
enquadradas
Proposta enquadrada?
Não
Sim
Informa a entidade
Consolida a lista de
propostas
Não
Sim
Recurso aceito?
Publica SeleçãoPublica
Normativo (critérios)
CRITÉRIOS DE SELEÇÃO DE PROPOSTAS - PNHR
Déficit habitacional municipal rural;
Total de contratações no município, no âmbito do PNHR;
Condições de vulnerabilidade das famílias beneficiárias em conformidade com suas características socioeconômicas;
Recorte territorial definido pelo Programa Territórios da Cidadania;
Características de projeto relacionadas ao desenvolvimento rural sustentável.