Ministério da Integração NacionalSecretaria de Infraestrutura Hídrica
Conselho Gestor do Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias do Nordeste Setentrional
WorkshopOportunidades e Impactos do PISF –
Estado do Ceara
Fortaleza, CE, 10/2/2012
Objetivos do Workshop
• Identificar, propor e estabelecer programas e iniciativas que induzam o uso eficiente e racional dos recursos hídricos disponibilizados pelo PISF, e que potencializem o desenvolvimento econômico e social da região beneficiada
• Envolver autoridades, órgãos estaduais e setor produtivo
PISF – Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias do Nordeste Setentrional
• Objetivo do PISF:• Assegurar a oferta d’água a cerca de 12 milhões
de pessoas de pequenas, médias e grandes cidades da região semiárida dos estados de Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará
Obra
Gestão
Uso
PISF Obra de
Engenharia Construção de
bombas e equipamentos
Sistema Elétrico Meio Ambiente
Licenciamentos Comissionamento Gestão da operação e
manutenção Ente Gestor
Abastecimento humano
Dessedentação animal
Usos Econômicos Irrigação? Indústria?
Obra
Gestão
Uso
PISF
Meta 1 – Captação até Res. Jatí
Meta 2A – Res. Jatí até Res. Porcos
Meta 1 – Captação até Res. Areias
Meta 2 – Res. Areias até Res. Barro Branco
Meta 3 – Res. Barro Branco até Res. Poções
EIXO NORTE
EIXO LESTE
LEGENDA
4º Tri2015
3º Tri2014
3º Tri2014
4º Tri2014
4º Tri2012
4º Tri2014
Meta 2B – Res. Porcos até Res. Caiçara
CAC
Vazão – CE: 11,41m3/s
Ritmo atualRevisão e conclusão de projetos executivosAdequações contratuais: aditivos e supressõesRescisões parciaisNovas contratações
Projetos: 86%Bombas: 71%Sistema Elétrico: 47%Meio Ambiente: 56%
Pagamentos por tipo de serviço
Obras Civis –Outras Licitações
• 3800 empregos ativos• 1500 máquinas em uso
Agora em 2012:
Edital para contratação do estudo e diagnóstico das 23 barragens que receberão água do rio São Francisco será lançado no dia 30 de novembro.
Novas supervisoras
Estudos para o Eixo Sul
SITUAÇÃO DAS OBRAS POR LOTE
Cabrobó – PE
São José de Piranhas - PB
EBI-1
EBI-2
EBI-3
Floresta – PE
Monteiro - PB
EBV-1 EBV-2 EBV-3 EBV-4 EBV-5 EBV-6
Canal de Aproximação
EIXO
NO
RTE
EIXO LESTE
Trecho IV (RN)
Trecho III (CE)
Ramal do AgresteTrecho V
Entremontes
Canal de Aproximação
Lote 5
Lote 4
Lote 3
Lote 7
Lote 6
Lote 14
Lote 1
Lote 2
Lote 8 Lote 13
Lote 9 Lote 10 Lote 11 Lote 12
Meta 1L
Licitação
Legenda:
Paralisado
Ritmo das Obras por Lote
Lento
Normal
16 Lotes de Obras
14 Lotes com Empresas Privadas
2 Lotes com o Exército
Equipamentos• Sistemas elétricos: 45%• Equipamentos: 71%
Investimento: R$ 431 milhões
Motobombas em fase final de construçãoRitmo normal na construção das linhas de transmissão e sistemas elétricosConstrução dos Sistemas informatizados de controle também em ritmo normal
Futuras instalação do centro de controle (CCO):- Licitação autorizada- Sede: Salgueiro
Meio Ambiente
R$ 232,8 MI investidos no programas ambientais do PISF
38 Programas Básicos Ambientais
Gestão
Uso
Obra
PISF
DESTINOORIGEM
FATORES e INFLUÊNCIAS
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GESTÃO DA INFRAESTRUTURA DO PISF - ALTERNATIVAS
CONSÓRCIO EMPRESARIAL Artigo 278 das Lei das Sociedades Anônimas CHESF, CODEVASF e CIAS ESTADUAIS Liderança: CODEVASF Supervisão: MI
Estudos e alternativas diversos
CONSÓRCIO PÚBLICO entre a UNIÃO e os ESTADOS Deficiências: necessidade de
autorização legislativa federal, leis estaduais e necessidade de múltiplos contratos com a CHESF, CODEVASF e CIAS. ESTADUAIS.
PRIMEIRO MOMENTO
SEGUNDOMOMENTO
Não necessita de Lei para sua criaçãoTem CNPj próprio;Gestão financeira independente dos consortes;Consorciada responde por suas obrigações sem presunção de solidariedade;Possibilidade de transformar em estrutura mas segura juridicamente
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ALTERNATIVA : CONSÓRCIO EMPRESARIAL
MME
ELETROBRÁS
CHESF
CONSÓRCIO PRIVADOgestão
FORNECEDORES(ENERGIA E OUTROS)
MI ESTADO(1)
ESTADO(2)
ESTADO(3)
CODEVASFLIDER
CESB1 CESB2 CESB3
DNOCSANAASSISTÊNCIA
TÉCNICALICENÇAS
LICENÇASIBAMA
PRESTADORES DE O & M E OUTROS
SERVIÇOS
CONSUMIDORESPÚBLICOS EPRIVADOS
ESTADO(4)
CESB4
Uso
Obra
Gestão
PISF
USOS
• CEARA – acessos previstos:Rio Salgado – Em projeto Executivo (Lote F)Cinturão das Águas – Em estudo no Ministério
• Obras complementares: • Disponibilização: 2015• É preciso iniciar as discussões para o uso eficiente e
racional das águas do rio São Francisco
USOS – Prováveis
• Uso humano e animal• O que representa a segurança hídrica nos
principais rios do estadoInvestimentos? Desenvolvimento regional?Desenvolvimento social?Desenvolvimento econômico?Novos Projetos Agrícolas? Irrigação?Novas Indústrias?
Usos – Discussão de Proposições
• Ao Ministério da Integração Nacional/Conselho Gestor cabe também a responsabilidade de estabelecer e propor programas que induzam ao:uso eficiente dos recursos hídricosao desenvolvimento sustentável da região beneficiada
• Ao estado também caberá a proposição de inciativas coincidentes e complementares, para que a água, que será paga, se transforme em insumo econômico relevante para ações indutoras do desenvolvimento
Usos – Principais Atores
• Ministério da Integração NacionalSIHConselho Gestor do PISF
• Agência Nacional de Águas – ANA
• Departamento Nacional de Obras Contra a Seca - DNOCS
• Órgãos estaduaisRecursos hídricosMeio AmbientePlanejamentoInfraestruturaDesenvolvimentoCompanhia de Água e Esgotos
Outros
USOS – Atores a serem convocados
• Estruturas locaisMunicipalidadesEntidades de classeFormadores de opiniãoComitê de bacias Hidrográficas
• Universidades• Centros de pesquisa• Escolas Técnicas
• Classe empresarial• Associações
comerciais• Federação das
Indústrias do estado• Entidades nacionais
como a CNI, CNT• Sistema “S”
Obrigado!
José Luiz de SouzaCoordenador -Substituto do Conselho Gestor do [email protected] – tel.: (61) 34145539