LEIAUTE DO ARQUIVO DE INFORMAÇÕES DE PROTESTO
P21 Sistemas
VERSÃO 2.0
P21
Leiaute do Arquivo de Informações de Protesto
2
HISTÓRICO DE REVISÃO
SUMÁRIO
HISTÓRICO DE REVISÃO ........................................................................................................ 2
SUMÁRIO .................................................................................................................................. 2
OBJETIVO ................................................................................................................................. 3
MONTAGEM DO ARQUIVO ..................................................................................................... 3
PREENCHIMENTO DOS CAMPOS ......................................................................................... 4
ALINHAMENTO DOS CAMPOS ............................................................................................... 4
FORMATO DOS DADOS .......................................................................................................... 4
NOME DO ARQUIVO ................................................................................................................ 5
CONTEÚDO DO ARQUIVO ...................................................................................................... 5
REGISTRO HEADER ................................................................................................................ 6
REGISTRO MOVIMENTO ......................................................................................................... 7
REGISTRO TRAILLER .............................................................................................................. 9
ANEXO 01 – ESPÉCIES DE TÍTULOS ................................................................................... 10
ANEXO 02 – REGRAS E AÇÕES ........................................................................................... 12
INTRODUÇÃO ..................................................................................................................... 12
VALIDAÇÃO ........................................................................................................................ 12
REGRAS GERAIS ............................................................................................................... 13
CARGA INICIAL .................................................................................................................. 14
Versão Data Alterações Autor
1.0 Abril/2011 Criação do documento Paulo Fernando Ulian
1.4 Agosto/2011 Revisão do documento Paulo Fernando Ulian
2.0 Junho/2012 Revisão do documento Vagner Vicente Galvão Filho
P21
Leiaute do Arquivo de Informações de Protesto
3
OBJETIVO
Descrever o leiaute do arquivo de informações de protesto para o Banco de Dados Unificado.
MONTAGEM DO ARQUIVO
Composição O arquivo deverá ser composto por três registros básicos, sendo: Registro Header
Registro inicial, abertura do arquivo. Registro Título
Registro conteúdo, detalhe do arquivo. Registro Trailler
Registro final, fechamento do arquivo.
Restrições O arquivo diário deverá conter o movimento de uma única data. O envio deverá seguir a sequencia das datas.
O arquivo de carga inicial deverá conter todas as datas dos últimos 5 anos
P21
Leiaute do Arquivo de Informações de Protesto
4
PREENCHIMENTO DOS CAMPOS
Campos Numéricos: Preencher com números. Em caso de omissão do conteúdo, preencher com zeros.
Campos Alfanuméricos: Preencher com letras maiúsculas. Em caso de omissão do conteúdo, preencher com brancos.
Campos de Data: Preencher no formato DDMMAAAA. Em caso de omissão do conteúdo, preencher com zeros.
ALINHAMENTO DOS CAMPOS
Campos Numéricos: Alinhar à direita, zeros à esquerda. Campos Alfanuméricos: Alinhar à esquerda
FORMATO DOS DADOS
ASCII. Tamanho do Registro: 358 bytes.
P21
Leiaute do Arquivo de Informações de Protesto
5
NOME DO ARQUIVO
Arquivo diário: DDMMAAAA.TXT DD Dia do movimento (dia do ato praticado) do Arquivo
MM Mês do movimento (mês do ato praticado) do Arquivo
AAAA Ano do movimento (ano do ato praticado) do Arquivo
Arquivo de carga inicial: DDMMAAAA.TXT DD Dia do movimento (dia do ato praticado) da última data do Arquivo
MM Mês final do movimento (mês do ato praticado) da última data do Arquivo
AAAA Ano do movimento (ano do ato praticado) da última data do Arquivo
CONTEÚDO DO ARQUIVO
O cartório deverá informar apenas um dia de movimento em cada arquivo. O arquivo será composto por 3 tipos de registro:
1. Registro de header 2. Registro de movimento 3. Registro de trailler
Mesmo que não tenha registro de protesto, cancelamento de protesto, suspensão de protesto, revogação de suspensão ou revogação de cancelamento em um determinado dia, o cartório deverá informar ao sistema que não houve movimento. Nesse caso, deverá informar apenas um registro de header e trailler referente a data sem movimento. No arquivo de carga inicial deverá ser informado um header e trailler para cada dia útil.
P21
Leiaute do Arquivo de Informações de Protesto
6
REGISTRO HEADER
Campo Descrição Posição Tam Tipo Casas Decimais
Conteúdo
01 Identificação do Registro
001/001 001 Numérico Nenhuma Identificar o registro header no arquivo. Constante 0
02 Data de geração do arquivo
002/009 008 Data Informar a data em que o arquivo foi gerado. O sistema aceitará o envio apenas se a data de geração for igual a data em que o arquivo vai ser enviado.
03 Data de movimento (prática do ato)
010/017 008 Data Informar a data de registro do protesto, cancelamento, suspensão de protesto, revogação da suspensão ou revogação do cancelamento do protesto (reativação) dos registros contidos no arquivo
04 Complemento 018/353 336 Alfanumérico Preencher com brancos
05 Numero da linha 354/358 005 Numérico Nenhuma Número sequencial da linha no arquivo
P21
Leiaute do Arquivo de Informações de Protesto
7
REGISTRO MOVIMENTO
Campo Descrição Posição Tam Tipo Casas Decimais
Conteúdo
01 Identificação do Registro
001/001 001 Numérico Nenhuma Identificar o registro header no arquivo. Constante 1
02 Protocolo 002/011 010 Alfanumérico Obrigatório - Informar o protocolo do título,
03 Data do protocolo
012/019 008 Data Obrigatório - Data da protocolização do título. Formato DDMMAAAA.
04 Livro 020/029 010 Alfanumérico Opcional - Informar o número do livro de registro do protesto.
05 Folha 030/039 010 Alfanumérico Opcional - Informar o número da folha de registro do protesto.
06 Data protesto 040/047 008 Data Obrigatório - Informar a data do registro de protesto. Formato DDMMAAAA.
07 Nome do apresentante
048/147 100 Alfanumérico Obrigatório – Nome do apresentante
08
Nome do devedor
148/247 100 Alfanumérico Obrigatório - Nome do devedor. Se o título tiver mais de um devedor, informar um registro do título para cada devedor.
09 Tipo documento devedor
248/248 001 Numérico Nenhuma Obrigatório - Tipo do documento do devedor 1-CPF 2-CNPJ 3-Outros
10 Número do documento do devedor
249/262 014 Alfanumérico Obrigatório - Informar o número do CPF, CNPJ ou outro documento do devedor
11 Vencimento do título
263/282 020 Alfanumérico Obrigatório - Informar o vencimento do título: Data, no formato DD/MM/AAAA ou texto, exemplo: A vista, Contra apresentação.
P21
Leiaute do Arquivo de Informações de Protesto
8
12 Data de emissão do título
283/290 008 Data Obrigatório - Informar a data de emissão do título: Data, no formato DDMMAAAA.
13 Espécie do título
291/293 003 Alfanumérico Obrigatório - Informar a sigla de identificação da espécie do título. Consultar Anexo 01 - Espécies de Títulos.
14 Espécie do protesto
294/294 001 Numérico Nenhuma Obrigatório. Informar motivo pelo qual o título foi protestado. 1 - Falta de pagamento 2 - Falta de aceite 3 - Falta de devolução
15 Ação (ato) 295/295 001 Numérico Nenhuma Obrigatório. 1 - Registrar protesto 2 - Registrar cancelamento do protesto 3 - Registrar suspensão do protesto 4 - Registrar revogação da suspensão (reativação do protesto) 5 - Registrar revogação do cancelamento do protesto (reativação do protesto)
16 Data da ação (prática do ato)
296/303 008 Data Obrigatório - Informar a data da ação (prática do ato). Formato DDMMAAAA
17 Complemento 304/353 050 Alfanumérico Preencher com brancos
18 Número da linha
354/358 005 Numérico Nenhuma Número sequencial da linha no arquivo
P21
Leiaute do Arquivo de Informações de Protesto
9
REGISTRO TRAILLER
Campo Descrição Posição Tam Tipo Casas Decimais
Conteúdo
01 Identificação do Registro
001/001 001 Numérico Nenhuma Identificar o registro header no arquivo. Constante 9
02 Data de geração do arquivo
002/009 008 Data Informar a data em que o arquivo foi gerado. O sistema aceitará o envio apenas se a data de geração for igual a data em que o arquivo vai ser enviado.
03 Quantidade de registros
010/015 006 Numérico Nenhuma Informar a quantidade de registros de movimento no arquivo
04 Complemento 016/353 338 Alfanumérico Preencher com brancos
05 Numero da linha 354/358 005 Numérico Nenhuma Número sequencial da linha no arquivo
P21
Leiaute do Arquivo de Informações de Protesto
10
ANEXO 01 – ESPÉCIES DE TÍTULOS
Espécie Descrição
CBI Cédula de Crédito Bancário por Indicação
CC Contrato de Câmbio
CCB Cédula de Crédito Bancário
CCC Cédula de Crédito Comercial
CCE Cédula de Crédito à Exportação
CCI Cédula de Crédito Industrial
CCR Cédula de Crédito Rural
CD Confissão de Dívida – Apenas para fins de falência (uma declaração do devedor)
CDA Certidão da Dívida Ativa
CH Cheque
CHP Cédula Hipotecária
CJV Conta Judicialmente Verificada – Verificação de livro de empresa – protesto de um processo judicial – falência
CM Contrato de Mútuo
CPH Cédula Rural Pignoratícia Hipotecária
CPS Conta de Prestação de Serviços – Profissional liberal – declaração do profissional, documentos comprobatórios e notificação do devedor, pelo Cartório de Registro de Títulos e Documentos
CRH Cédula Rural Hipotecária
CRP Cédula Rural Pignoratícia
CT Espécie de Contrato
DM Duplicata de Venda Mercantil
DMI Duplicata de Venda Mercantil por Indicação DR Duplicata Rural
DRI Duplicata Rural por Indicação
DS Duplicata de Prestação de Serviços – Original
DSI Duplicata de Prestação de Serviços por Indicação – Comprovante de prestação dos serviços
DV Diversos - Quando não enquadrar na relação acima.
EC Encargos Condominiais
LC Letra de Câmbio
NCC Nota de Crédito Comercial
P21
Leiaute do Arquivo de Informações de Protesto
11
NCE Nota de Crédito à Exportação
NCI Nota de Crédito Industrial
NCR Nota de Crédito Rural
NP Nota Promissória
NPR Nota Promissória Rural
RA Recibo de Aluguel – Só para pessoa jurídica (contrato aluguel e recibo)
SJ Sentença Judicial
TA Termo de Acordo – Ex. Ação trabalhista
TM Triplicata de Venda Mercantil
TS Triplicata de Prestação de Serviços
W Warrant
P21
Leiaute do Arquivo de Informações de Protesto
12
ANEXO 02 – REGRAS E AÇÕES
INTRODUÇÃO
O usuário do cartório irá enviar, diariamente, o arquivo contendo as inclusões de protesto, suspensões de protesto, cancelamentos de protesto, revogações de suspensão de protesto, revogações de cancelamento de protesto. O sistema irá criticar o arquivo e proceder à atualização do banco de dados. O usuário poderá cancelar o envio do arquivo apenas de data posterior a que será considerada para divulgação na pesquisa. O usuário poderá enviar mais de um arquivo por dia, em caso de atrasos de envio. Um arquivo poderá conter o movimento de um dia apenas. Se no dia não teve movimento de protesto, suspensão, cancelamento ou revogação, o usuário deverá enviar o arquivo, apenas com header e trailler informando que não houve movimento no dia.
VALIDAÇÃO
Ao receber o arquivo o sistema fará as seguintes críticas:
Crítica de integridade do arquivo:
. Tamanho de linha.
. Somatórios do trailler do arquivo com registros informados.
. Data de geração do arquivo informada no header igual à informada no trailler.
. Número sequencial das linhas.
Crítica de conteúdo do arquivo:
. A data de movimento no header deve ser menor ou igual a atual.
. A data de protesto do título deve ser igual à data da ação.
. A data da ação deve ser igual à informada no campo data de movimento no header.
. A data do protesto não pode ser menor que a data do protocolo.
. Se a data do protesto do título for inferior à data de protesto do primeiro título existente no banco de dados (do cartório que está enviando), a informação será ignorada.
. Um título não poderá ser informado como protestado, se já estiver cadastrado no banco de dados.
P21
Leiaute do Arquivo de Informações de Protesto
13
. Um título encontrado no banco de dados não poderá ter a data de protesto diferente da registrada no banco.
. Um título encontrado no banco de dados com outro devedor poderá ser incluído somente como protestado.
. Um título não poderá ser informado como protesto suspenso se no banco não estiver cadastrado como protestado ou reativado.
. Se for enviada uma informação de cancelamento de protesto o sistema irá verificar se o titulo está no banco de dados com a situação de protestado, suspenso ou reativado. Se constar como cancelado o arquivo será recusado. Nesse caso, se o título não estiver cadastrado no banco de dados, será cadastrado com as informações do protesto.
. Se um título for enviado com revogação de suspensão (reativação), o título tem que estar na situação de suspenso. Nesse caso, se o título não estiver cadastrado no banco de dados, será cadastrado com as informações do protesto.
. Se um título for enviado como revogação de cancelamento de protesto, o título tem que estar como protesto cancelado. Nesse caso, se o título não estiver cadastrado no banco de dados, será cadastrado com as informações do protesto.
. As datas devem ser válidas.
. Campos obrigatórios devem ser informados.
Crítica na carga inicial:
. No envio de arquivo com extensão *.zip, pode ser enviado somente um arquivo.
Crítica no envio diário:
. É permitido o envio somente de um header por arquivo.
. A data informada no nome do arquivo deve ser menor ou igual a atual.
. A data informada no nome do arquivo deve ser igual à data de movimento informada no header.
- Critica de sequencia:
. O sistema irá verificar se as informações estão sendo enviadas em sequencia. Exemplo: só irá aceitar movimento do dia 10 se no banco de dados constarem informações do dia 09 ou se tiver o registro de que no dia 09 não houve movimento.
REGRAS GERAIS
A localização do título será feita por protocolo, data do protocolo, documento e nome do devedor (chaves de acesso ao título). Se o título tiver mais de um devedor, deverá ser informado um registro para cada devedor.
O arquivo deverá ser criado pelo cartório em formato e leiaute definido nesse documento.
P21
Leiaute do Arquivo de Informações de Protesto
14
Em um arquivo será enviado o movimento de um único dia.
As seguintes ações serão realizadas, no processamento do arquivo:
. Inclusão do protesto – quando a informação no arquivo for de Protesto: Situação do título no banco de dados ficará como Protestado.
. Suspensão do protesto – quando a informação no arquivo for de suspensão de protesto: Situação do título no banco de dados ficará como Protesto suspenso e não aparecerá na consulta pública.
. Revogação da suspensão - quando a informação no arquivo for de revogação da suspensão do protesto: Situação do título no banco de dados ficará como Protesto reativado. No caso de reativação do protesto, ficará como data de protesto a data original do protesto. Para efeito de consulta pública a situação aparecerá como protestado. Se o título não estiver no banco de dados, será incluído com a situação de Protesto reativado.
. Cancelamento do protesto – quando a informação no arquivo for de protesto cancelado: Situação do título no banco de dados ficará como Protesto cancelado e não aparecerá na consulta pública.
. Revogação do cancelamento – quando a informação no arquivo for de revogação de cancelamento: Situação do título no banco de dados ficará como Protesto reativado. No caso de reativação do protesto, ficará como data de protesto a data original do protesto. Para efeito de consulta pública a situação aparecerá como protestado.
O arquivo será lido e analisado em sequencia, portanto se em um mesmo dia o título tiver 2 ou mais registros, esses deverão se informados na sequencia cronológica dos acontecimentos dos atos, exemplo: se um título for protestado e tiver o protesto suspenso no mesmo dia, deverá vir no arquivo primeiro o registro de protesto e em seguida o registro de suspensão.
Em casos de erro ou inconsistência todo o arquivo será recusado.
CARGA INICIAL
O arquivo de carga inicial deverá conter todos os títulos protestados nos últimos 5 anos. O arquivo deverá ser gerado com um registro de header e trailler para cada data, conforme leiaute descrito nesse documento. Mesmo que uma data não tenha registro de protesto deverá ser gerado um registro de header e trailler para a data com o objetivo de garantir que todas as datas dos 5 anos foram informadas, exceto sábados e domingos. A carga inicial pode ser enviada em arquivos parciais, anuais ou semestrais, desde que em sequencia.
Opcionalmente o cartório poderá informar os registros de protestos com suspensão judicial. Nesse caso o registro do título será gravado no banco de dados como protesto suspenso.