BOAS PRÁTICAS NA PREPARAÇÃO, DEBATE E ADOPÇÃO DO ORÇAMENTO DA SAÚDE
BOAS PRÁTICAS NA PREPARAÇÃO, DEBATE EÚADOPÇÃO DO ORÇAMENTO DA SAÚDE
workshop organizado pelo Instituto de Direito Económico, Financeiro e Fiscal e Associação de Inovação e Desenvolvimento em Saúde Pública
BOAS PRÁTICAS NA PREPARAÇÃO, DEBATE E ADOPÇÃO DO ORÇAMENTO DA SAÚDE
A MUDANÇA
Mudança no Mudança no Padrão de ProcuraPadrão de Procura
• Mudança no Padrão Demográfico e de Longevidade• Mudança nos Factores de Risco • Novas Expectativas do Cidadão
Repensar o Sistema de Saúde
Mudança no Mudança no Transformação do Conhecimento Técnico e Clínico Inovar a Gestão e Revitalizar oParadigma AssistencialParadigma Assistencial Potencial do “Capital Humano” e Mercado de Trabalho e Revitalizar o
“ Capital Humano “
Mudança na Envolvente Mudança na Envolvente Social e EconómicaSocial e Económica
Exigências Económicas e Novos Sistemas de Financiamento Mercado Global de Inovação e Desenvolvimento
Incorporar aInovação
e as Novas TI
workshop organizado pelo Instituto de Direito Económico, Financeiro e Fiscal e Associação de Inovação e Desenvolvimento em Saúde Pública
BOAS PRÁTICAS NA PREPARAÇÃO, DEBATE E ADOPÇÃO DO ORÇAMENTO DA SAÚDE
O Si t d S úd M d l O Sistema de Saúde e os Modelos de Financiamento
ESPECIFICIDADEESPECIFICIDADEESPECIFICIDADE ESPECIFICIDADE DO SECTOR DA SAÚDEDO SECTOR DA SAÚDE Os Objectivos das Políticas de Saúde
O Controlo da Despesa, o Acesso e a Equidade
workshop organizado pelo Instituto de Direito Económico, Financeiro e Fiscal e Associação de Inovação e Desenvolvimento em Saúde Pública
BOAS PRÁTICAS NA PREPARAÇÃO, DEBATE E ADOPÇÃO DO ORÇAMENTO DA SAÚDE
A GESTÃO DAS EXPECTATIVAS
…dos Cidadãos
Acessibilidade e Disponibilidade Cuidados de Saúde com Tecnologia Diferenciada Profissionais de Saúde com Elevados Níveis de Formação e
Diferenciação Alinhamento Nacional e Internacional
…dos Profissionais
Respeito pela Autonomia do Exercício Profissional Respeito pela Autonomia do Exercício Profissional Consideração pelos Valores das Profissões Contexto Ético das Análises de Custo-Efectividade
workshop organizado pelo Instituto de Direito Económico, Financeiro e Fiscal e Associação de Inovação e Desenvolvimento em Saúde Pública
BOAS PRÁTICAS NA PREPARAÇÃO, DEBATE E ADOPÇÃO DO ORÇAMENTO DA SAÚDE
Boa Governação da Saúde
Q lid d d P lí i
Boa Governação da Saúde
Qualidade das Políticas
Compromisso com os ObjectivosCompromisso com os Objectivos
Informação de Qualidade
Cultura de Transparência
Responsabilização pelos Resultados
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BOAS PRÁTICAS NA PREPARAÇÃO, DEBATE E ADOPÇÃO DO ORÇAMENTO DA SAÚDE
Qualidade das Políticas
Decisão Política suportada na evidência
Qualidade das Políticas
Decisão Política suportada na evidência
“Coerência Estratégica” OE alinhado com:
‐ Programa do Governo;‐ Grandes Opções do Plano (GOP);‐ Plano Nacional de Saúde 2011‐2016;;‐ Uma estratégia orçamental a médio prazo (3‐5 anos).
“Consistência Estratégica”
‐ Definição de Prioridades (…”Realizar os objectivos do sistema de saúde”…)‐ Custo e Valor alternativo das opções tomadas (…” Governação prospectiva e
adaptativa”..)‐ Opções de investimento explicitamente fundamentadas no contexto das políticas
orçamentais;
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BOAS PRÁTICAS NA PREPARAÇÃO, DEBATE E ADOPÇÃO DO ORÇAMENTO DA SAÚDE
Compromisso com os ObjectivosCompromisso com os Objectivos
Amplitude do Contrato Social
O OE deve:
‐ Ser claro na adequação dos objectivos às necessidades;‐ Reflectir objectivos exequíveis;‐ Promover um clima de contratualização explícita claro, auditável e de fácil
monitorização;‐ Criar condições para uma gestão com enfoque no desempenho e nos
lt dresultados;‐ Estimular a participação co‐responsabilizante dos diferentes stakeholders;‐ Permitir uma fácil compreensão, análise e avaliação por parte dos cidadãos.
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Informação de Qualidade
O OE deve:
Informação de Qualidade
O OE deve:
Contribuir para a redução da opacidade;‐ Contribuir para a redução da opacidade;‐ Difundir informação de gestão suportada em indicadores estáveis, coerentes e consistentes;
d d l d d‐ Impor um quadro de avaliação externa e independente;‐ Promover um vasto programa de auditorias (preventivas e pedagógicas);‐ Tendo em vista uma maior transparência das contas públicas na saúderequalificar o exercício de Demonstração de Resultados e de Balançoatravés da publicação de um Relatório e Contasp ç
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BOAS PRÁTICAS NA PREPARAÇÃO, DEBATE E ADOPÇÃO DO ORÇAMENTO DA SAÚDE
Cultura de Transparência
“…A transparência na saúde enquadra‐se no dever que o Estado assume de informar os cidadãos acerca dos serviços que prestam cuidados de saúde com qualidade e segurança incluindo a prestação pública de
Cultura de Transparência
dos serviços que prestam cuidados de saúde com qualidade e segurança, incluindo a prestação pública de contas, bem como divulgação de informação simples, objectiva e descodificada”… Disponibilizar informação pública mensal sobre o desempenho das instituições (hospitais, centros de saúde e serviços)”… …”Sensibilizar os cidadãos para os custos associados à prestação de cuidados de saúde através da disponibilização da informação sobre o custo suportado pelo Estado em cada acto prestado”disponibilização da informação sobre o custo suportado pelo Estado em cada acto prestado …
O OE deve favorecer:
…”Transparência na informação e nas decisões”…
‐ Informação de gestão credível, atempada e auditável
‐ Menor assimetria de informação;
‐ Informação partilhada, analisada e discutida
Si d f ã í i d d‐ Sistemas de Informação ‐ Factor crítico de mudança;
‐ Fonte de conhecimento e de suporte à decisão;
P Clí i El t ó i
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‐ Processo Clínico Electrónico
BOAS PRÁTICAS NA PREPARAÇÃO, DEBATE E ADOPÇÃO DO ORÇAMENTO DA SAÚDE
Responsabilização pelos Resultados
…”Fomentar um maior protagonismo dos cidadãos na utilização e gestão activa do sistema…, o cidadão deve ser um protagonista activo no exercício do seu direito a cuidados de saúde”
Responsabilização pelos Resultados
deve ser um protagonista activo no exercício do seu direito a cuidados de saúde …
O OE deve garantir:
…”Enquadramento dos actores sociais”… …”Inclusão das pessoas”…
‐ “Prestação de Contas” dos diferentes actores (decisores, gestores, prestadores e ç ( , g , putilizadores do sistema de saúde);
‐Monitorização e Avaliação da Gestão baseada em parâmetros objectivos;
‐ Nivelamento com as melhores práticas com responsabilização por resultados nos diferentes níveis de gestão;
‐ Correlacionar contratualização com resultados;
‐ Descentralização de responsabilidades com o adequado controlo de gestão.
workshop organizado pelo Instituto de Direito Económico, Financeiro e Fiscal e Associação de Inovação e Desenvolvimento em Saúde Pública
BOAS PRÁTICAS NA PREPARAÇÃO, DEBATE E ADOPÇÃO DO ORÇAMENTO DA SAÚDE
Em Síntese……”A preparação, discussão e aprovação do OGE é um dos momentos mais importantes e propícios para que os representantes eleitos e o Estado assumam essas responsabilidades”…
O OE da saúde deverá:
‐ Tornar clara e exigente a definição de prioridades; ‐ Promover uma discussão aberta entre os decisores políticos, os cidadãos e os diferentes “stakeholders”;‐ Explicitar e fundamentar as opções num quadro de total transparência;‐ Definir um quadro estratégico de indicadores de desempenho;
”C i d di õ l d i l b j t lí it…”Criando condições para um amplo acordo social sobre um conjunto explícito e claro de “boas práticas” mobilizando a sociedade portuguesa para participar activamente nesse processo”…
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BOAS PRÁTICAS NA PREPARAÇÃO, DEBATE E ADOPÇÃO DO ORÇAMENTO DA SAÚDE
Muito Obrigadog
Adalberto Campos Fernandes
workshop organizado pelo Instituto de Direito Económico, Financeiro e Fiscal e Associação de Inovação e Desenvolvimento em Saúde Pública