FUNDO ESTADUAL DE COMBATE Á POBREZA – FECOP
Reunião Interlocutores23/10/2009
Pauta
1 – Alteração de Projetos 2009;2 – Proposta Projetos 2010;3 – Indicadores de Resultado.
Projetos 2009 com Novo Valor no MAPP
MAPP Secretarias/ ProjetosValor
Aprovado 2009
Novo Valor MAPP
AlteraçãoAlteração
Recebida na GEF
48Construção e Aquisição de Equipamentos para o Centro de Profissionalização I nclusiva para Pessoas Portadoras de Deficiência
4.788.000,00 718.200,00 -4.069.800,00
71Construção e Aquisição de Equipamentos para o Abrigo de I dosos do Bairro São Gerardo
5.183.317,58 778.317,58 -4.405.000,00
Total 9.971.317,58 1.496.517,58 -8.474.800,00
1PAC Maranguapinho - Elaboração de Projeto e Construção de 9214 habitações em Fortaleza, 100 em Maranguape e 108 em Maracanaú
21.517.723,08 18.517.723,08 -3.000.000,00 ok
4Construção de 3785 unidades habitacionais em Fortaleza
2.300.000,00 3.300.000,00 1.000.000,00 ok
5Construção de 5000 unidades habitacionais em parceria com municípios através da Resolução 460 e PSH
7.218.695,57 5.218.695,58 -1.999.999,99 ok
9 Alvorada FUNASA-Conclusão de Obras de SAA, SES e Kilts Sanitários em 31 municípios
5.005.083,24 3.612.087,25 -1.392.995,99
16KFW I I – I mplantação de Sistemas de Abastecimento de Água em Comunidades Rurais em 30 Municípios
8.338.475,50 5.209.954,31 -3.128.521,19
176Reassentamento das 150 famílias que estão ocupando área próxima ao I PPO I I em I taitinga
2.200.000,00 3.291.067,55 1.091.067,55 ok
232 Construção de 8.000 kits sanitários 10.804.850,00 9.000.000,00 -1.804.850,00 okTotal 57.384.827,39 48.149.527,77 -9.235.299,62
Secretaria das Cidades - SCI DADES
Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS
Projetos 2009 com Novo Valor no MAPP
MAPP Secretarias/ ProjetosValor
Aprovado 2009
Novo Valor MAPP
AlteraçãoAlteração Recebida na GEF
5 Programa Agente Rural 11.000.000,00 10.000.000,00 -1.000.000,00 OK55 Aquisição e Distribuição de leite 6.088.000,00 6.545.335,68 457.335,68 OK38 Seguro Safra 9.900.000,00 8.602.671,00 -1.297.329,00 OK
183Fortalecimento das ações de ATER nos territórios rurais do Estado do Ceará
4.950.000,00 2.093.155,00 -2.856.845,00
37 Programa Biodiesel do Ceará 12.850.000,00 9.703.018,00 -3.146.982,00 OK
36Projeto São J osé - Construção de 227 Sistemas de Abastecimento Rural de Água ,480 Kits Sanitários Projeto São J osé Funasa
4.545.015,20 1.768.160,42 -2.776.854,78 OK
135Implementação de Sistemas de Abastecimento de Água - Convênio FUNASA - SÃO JOSÉ
341.278,30 0,00 -341.278,30 OK
35Implantação de Saneamento Rural para 2.660 Famílias - SÃO JOSÉ
1.038.798,80 207.759,76 -831.039,04
136Programa de Melhorias Sanitárias Domiciliares - Convênio FUNASA - SÃO JOSÉ
56.374,46 11.274,89 -45.099,57 OK
200Construção de 2.717 Cisternas de Placas - Convênio MI - Defesa Civil
444.444,44 88.888,89 -355.555,55 OK
210Recuperação de 192 casas em assentamentos rurais do Ceará
,00 751.403,77 751.403,77 OK
Total 51.213.911,20 39.771.667,41 -11.442.243,79
18 Segundo Tempo Estadual 1.410.368,95 1.628.399,15 218.030,20 OKTotal 1.410.368,95 1.628.399,15 218.030,20
Secretaria do Esporte - SESPORTE
Secretaria de Desenvolvimento Agrário-SDA
Projetos 2009 com Novo Valor no MAPP
MAPP Secretarias/ ProjetosValor Aprovado
2009Novo Valor
MAPPAlteração
Alteração Recebida na
GEF
30 Prêmio Ceará Vida Melhor (* * ) 3.000.000,00 470.079,60 -2.529.920,40
33 Avaliação de Projetos Financiados pelo FECOP 500.000,00 0,00 -500.000,00
Total 3.500.000,00 470.079,60 -3.029.920,40
9Implantação de 50 sistemas de abastecimento de água com rede de distribuição domiciliar em comunidades do interior do Estado
2.250.000,00 1.125.000,00 -1.125.000,00
Total 2.250.000,00 1.125.000,00 -1.125.000,00
69 Programa Luz para Todos 0,00 10.000.000,00 10.000.000,00 OK
Total 0,00 10.000.000,00 10.000.000,00
964Apoio aos Municípios para Construção, Reforma e Aquisição de Equipamentos para UBASF
0,00 8.000.000,00 8.000.000,00
Total 0,00 8.000.000,00 8.000.000,00
Secretaria de Recursos Hídricos - SRH
Secretaria de I nfra-Estrutura - SEI NFRA
Secretaria da Saúde - SESA
Secretaria de Planejamento e Gestão – SEPLAG
Proposta 2010• Diretrizes:
– Grupo 1 e 2 – Ações e Políticas Continuadas• Entende-se por ações contínuas aqueles projetos que envolvem
atividades contínuas e permanentes, como por exemplo, os abrigos para crianças e idosos, e por políticas continuadas os projetos que não executam atividades permanentes, mas que foram executados de forma contínua nos últimos anos.
• Para esses projetos a proposta para 2010 têm como teto o valor aprovado em 2009, subtraído dos valores programados para investimento, com a correção de 4,5%, excetuando aqueles que o governador já definiu a programação para 2010 no MAPP.
• Projetos com valores aprovados no MAPP para 2010 terão preservadas a programação do MAPP.
Proposta 2010• Diretrizes:
– Grupo 3 – Investimentos• Serão adotados os procedimentos definidos pelo Governador na reunião
de avaliação do MAPP, conforme segue:– Transferência de Saldos de 2009 para 2010:– Para os projetos não revisados pelo Governador na reunião dos dias
25 e 26 de setembro (projetos de menor valor) a SEPLAG fica autorizada a fazer as transferências de saldos de 2009 para 2010 de recursos do Grupo Tesouro e SWAP com uma redução de 5% do saldo a ser transferido.
– A redução de 5% não será aplicada quando se tratar de contrapartida a convênios e operações de crédito.
– Para as demais fontes, a SEPLAG fica autorizada a fazer os ajustes necessários.
Proposta 2010• Diretrizes:
– Grupo 4 – Ações e Políticas Continuadas e Investimentos com Valores Definidos pelo Governador para 2010
• Os projetos que já estão com valor aprovado no MAPP para 2010 permanecerão com o limite definido. Qualquer alteração deverá ser negociada diretamente com o governador.
– Exceções• Qualquer situação que se enquadre fora das regras apresentadas deverá
ser tratada pelo Secretário com o Governador.
Roteiro para Elaboração de Projetos (Novos e de Continuidade)
1. Apresentação do Projeto2. Justificativa3. Objetivos4. Metas5. Resultados Esperados (Indicadores de Resultado)6. Localidades7. Beneficiários8. Cronograma de Execução Física 9. Atividades/Produtos10. Orçamento11. Cronograma de Aplicação Anual12. Matriz de Intersetorialidade13. MercadoANEXOSModelo no site: http://fecop.seplag.ce.gov.br
Propostas 2010MAPP Secretarias/ Projetos
Valor Aprovado 2009
Valor Aprovado 2010 (MAPP)
8 Realização de 1.097 Ações de Qualificação 2.494.764,18 2.650.000,0010 Qualificação dos Internos dos Centros Educacionais 567.541,59 600.000,0012 Juventude Cidadã 2.110.900,00 2.250.000,0013 Estação Família 1.263.000,00 1.263.000,00
14Novos Caminhos para Proteção e Profissionalização de Mulheres Vítimas da Violência
210.045,00 250.000,00
15Abrigamento de Crianças e Adolescentes em Situação de Abandono (ADOC e Tia J úlia)
4.217.006,94 4.450.000,00
17 Ceará Espaço de Vida, Arte e Educação 7.750.765,00 8.100.000,0018 Inclusão Social com Arte, Esporte e Educação 1.601.502,83 1.700.000,0019 Famílias- Desafio e Inclusão Social 1.993.703,25 2.100.000,0023 Assistência Emergencial (Co-financiamento de benefícios eventuais) 1.045.000,00 1.100.000,0023 Juventude Empreendedora 1.286.630,13 1.350.000,0024 Fortalecimento da Rede Sócioassistencial Básica 2.208.160,88 2.350.000,00
25Co-Financiamento do Programa de Atenção Integral às Famílias(co-financiamento de CRAS)
3.303.450,00 3.500.000,00
26 Artesanato Competitivo 1.172.291,00 1.500.000,0028 Restaurante Popular 1.149.500,00 1.300.000,0029 Programa Criança Fora da Rua Dentro da Escola 5.838.196,60 6.150.000,0031 Fortalecimento da Rede Sócioassistencial Especial 1.496.719,42 2.000.000,0032 Investimento Cidadão 522.500,00 600.000,0034 Terceira Idade Cidadã 1.170.400,00 1.300.000,00
40Projeto Criando Oportunidades – Qualificação Profissional do Trabalhador Cearense – Aquisição de 1.440 kits
752.000,00 800.000,00
43 Idoso – Um Sujeito Pleno 1.613.154,25 1.700.000,0044 E J ovem Primeiro Passo 7.400.819,58 7.650.000,00
48Construção e Aquisição de Equipamentos para o Centro de Profissionalização Inclusiva para Pessoas Portadoras de Deficiência
4.788.000,00 4.069.800,00
65 Acesso de Pessoas Portadoras de Deficiência à Inclusão Social 413.197,12 450.000,0068 Projeto Passando a Limpo Beira Mar 296.409,49 350.000,00
88Construção e Aquisição de Equipamentos para o Abrigo de Idosos do Bairro São Gerardo
5.183.317,58 4.405.000,00
71 Garantindo a Acessibilidade 1.447.853,00 2.000.000,0093 CE J ovem - Aprendizagem em Serviço 7.500.000,00 7.850.000,00
95 Inclusão Social e Produtiva de Famílias Cearenses Cadastradas no Cadúnico 1.163.075,00 107.227,30
130 Implementação do Centro de Referência do Artesanato do Cariri 718.804,00 800.000,00Total 72.678.706,84 74.695.027,30
Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS
Proposta 2010MAPP Secretarias/ Projetos
Valor Aprovado
2009
Valor Aprovado
2010 (MAPP)
1PAC Maranguapinho - Elaboração de Projeto e Construção de 9214 habitações em Fortaleza, 100 em Maranguape e 108 em Maracanaú
21.517.723,08 3.000.000,00
4Construção de 3785 unidades habitacionais em Fortaleza
2.300.000,00
5Construção de 5000 unidades habitacionais em parceria com municípios através da Resolução 460 e PSH
7.218.695,57 4.499.999,99
6 Construção de 2960 Kits sanitários 1.829.743,08
9 Alvorada FUNASA-Conclusão de Obras de SAA, SES e Kilts Sanitários em 31 municípios
5.005.083,24 1.392.995,99
16KFW I I – I mplantação de Sistemas de Abastecimento de Água em Comunidades Rurais em 30 Municípios
8.338.475,50 10.246.774,51
34 KFW I I - Esgoto ,00 4.474.143,9249/512 Apoio aos Arranjos Produtivos Locais - APL'S 2.157.248,46 4.000.000,00
176Reassentamento das 150 famílias que estão ocupando área próxima ao I PPO I I em I taitinga
2.200.000,00
232 Construção de 8.000 kits sanitários 10.804.850,00 13.804.850,00
233Construção de 18.000 Fogões de Eficiência Energética
4.920.750,00 5.904.900,00
587Construção de 68 casas em terreno, de propriedade do Estado, remanescente do conjunto Oscar Araripe I I etapa
512.542,31
793Construção de Moradia em Parceria com Municípios em Regime de Multirão
,00 21.000.000,00
Total 66.805.111,24 68.323.664,41
Secretaria das Cidades - SCI DADES
Proposta 2010MAPP Secretarias/ Projetos
Valor Aprovado
2009
Valor Aprovado
2010 (MAPP)
3 Práticas Agrícolas de Convivência com o Semi-Árido Cearense 1.000.000,00
5 Programa Agente Rural 11.000.000,00 11.000.000,0014 Distribuição de Sementes Fiscalizadas 16.087.650,00 17.087.650,00
21 Apoio à I mplantação de Habitações nos Assentamentos Rurais 1.935.000,00
55 Aquisição e Distribuição de leite 6.088.000,00 6.821.353,6038 Seguro Safra 9.900.000,00 9.900.000,00
183Fortalecimento das ações de ATER nos territórios rurais do Estado do Ceará
4.950.000,00 4.950.000,00
37 Programa Biodiesel do Ceará 12.850.000,00 12.850.000,002 Aproveitamento Hidroagrícola do Castanhão 0,00 9.647.626,00
36Projeto São J osé - Construção de 227 Sistemas de Abastecimento Rural de Água ,480 Kits Sanitários Projeto São J osé Funasa
4.545.015,20 2.776.854,78
135I mplementação de Sistemas de Abastecimento de Água - Convênio FUNASA - SÃO J OSÉ
341.278,30 341.278,30
35I mplantação de Saneamento Rural para 2.660 Famílias - SÃO J OSÉ
1.038.798,80 831.039,04
136Programa de Melhorias Sanitárias Domiciliares - Convênio FUNASA - SÃO J OSÉ
56.374,46 45.099,27
200Construção de 2.717 Cisternas de Placas - Convênio MI - Defesa Civil
444.444,44 355.555,55
210 Recuperação de 192 casas em assentamentos rurais do Ceará 751.403,77 0,00
221I mplantação de 250 Sistemas de Abastecimento dÁgua em Comunidades Rurais - São J osé 2010
0,00 20.000.000,00
86 Projeto São J osé – Aquisição de 100 Tratores e I mplementos 3.874.000,00 9.874.000,00
7 Construção de Cisternas 1.083.978,46 15.553.428,15Total 75.945.943,43 122.033.884,69
Secretaria de Desenvolvimento Agrário-SDA
Proposta 2010MAPP Secretarias/ Projetos
Valor Aprovado 2009
Valor Aprovado 2010 (MAPP)
74 Incentivo à Capacitação de Recursos Humanos para a Melhoria do Ensino Fundamental e Médio
5.669.505,24 2.076.210,00
75 Centro Digital do Ceará 612.000,00 650.000,00Total 6.281.505,24 2.726.210,00
68 Agentes de Leitura do Ceará 2.019.564,00 2.100.000,00162 Centro Cultural Bom Jardim 495.840,00 550.000,00
161 Escola de Artes e Ofício Thomaz Pompeu Sobrinho 355.299,79 400.000,00
Total 2.870.703,79 3.050.000,00
4 Construção de Cobertas em 140 Quadras Esportivas de Escolas Estaduais 1.152.368,65
18 Segundo Tempo Estadual 1.410.368,95 1.372.385,8511 Viva Mais 614.641,83 650.000,0020 Bolsa Esporte 2.209.743,90 2.400.000,00
Sub - Total 5.387.123,33 4.422.385,85
30 Prêmio Ceará Vida Melhor (** ) 3.000.000,00 2.529.920,4033 Avaliação de Projetos Financiados pelo FECOP 500.000,00 350.000,00
Sub - Total 3.500.000,00 2.879.920,40
Secretaria da Cultura - SECULT
Secretaria do Esporte - SESPORTE
Secretaria de Planejamento e Gestão – SEPLAG
Secretaria da Ciência e Tecnologia – SECI TECE
Proposta 2010MAPP Secretarias/ Projetos
Valor Aprovado
2009
Valor Aprovado
2010 (MAPP)
436Formação complementar em informática para alunos do ensino médio da rede pública e egressos - E-J ovem
5.398.885,00 5.400.000,00
571 Prêmio Escola Nota 10 23.180.000,00 30.000.000,00Total 28.578.885,00 35.400.000,00
3I mplantação de 174 sistemas de abastecimento de água simplificado com instalação de dessalinizador e chafariz eletrônico
2.160.205,65 0,00
9I mplantação de 50 sistemas de abastecimento de água com rede de distribuição domiciliar em comunidades do interior do Estado
2.250.000,00 1.125.000,00
Total 4.410.205,65 1.125.000,00
69 Programa Luz para Todos 10.000.000,00 9.788.600,00Total 10.000.000,00 9.788.600,00
964Apoio aos Municípios para Construção, Reforma e Aquisição de Equipamentos para UBASF
8.000.000,00 32.000.000,00
Total 8.000.000,00 32.000.000,00
Secretaria de Recursos Hídricos - SRH
Secretaria de I nfra-Estrutura - SEINFRA
Secretaria da Saúde - SESA
Secretaria da Educação – SEDUC
Indicadores de Resultado
• Metodologia:– Sugestão dos indicadores de resultados pelos técnicos do FECOP para
as setoriais – baseados nos projetos aprovados pelo CCPIS;– Apresentação da sugestão dos indicadores e discussão com a setorial;– Após a reunião com as setoriais, a mesma analisou internamente e
finalizou a sua proposta;– A SEPLAG consolidou os indicadores e iniciará o monitoramento;– Avaliação anual dos projetos por meio dos indicadores de resultado
(1.ª Avaliação – janeiro 2010).
Indicadores de ResultadoSECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Projetos Indicadores de Resultados Produtos Indicadores de Produtos
N.º de Adolescentes engajados em iniciação profissional e inclusão digital;
N.º de Crianças e Adolescentes engajados em atividades esportivas;
N.º de Crianças e Adolescentes engajados em atividades de arte e cultura;
Ceará Espaço de Vida, Arte e Educação
Crianças e Adolescentes com oportunidade de Inserção Social
Crianças e Adolescentes Atendidos
Nº de crianças e adolescentes engajados em atividades de incentivo a escolaridade;
E. Jovem - Primeiro Passo Jovens inseridos no mercado de trabalho
Capacitação de jovens para o
mercado de trabalho
N° de jovens capacitados para o mercado de trabalho; N° de cursos realizados; N° de bolsas concedidas;
Programa Criança Fora da Rua dentro da Escola
Crianças e adolescentes engajados no programa frequentando a escola e sem
reincidência nas ruas
Manter as crianças e adolescentes em condições de vulnerabilidade fora das ruas e freqüentando a
escola
N° de Crianças e adolescentes engajados no programa com suas matrículas asseguradas; N° de Crianças e adolescentes engajados no programa sociais de retaguarda; N° de Famílias atendidas com bolsa inclusão concedidas;
Centro de Profissionalização Inclusiva para Pessoas com Deficiência
Pessoas com deficiência inseridas no
mercado de trabalho
Pessoas com deficiência atendidas
N° Pessoas com deficiência atendidas; N° de cursos profissionais ofertados;
Abrigamento de Crianças e Adolescentes em Situação de
Abandono
Crianças reintegradas às suas famílias Crianças reintegradas às famílias
substitutas
Crianças e Adolescentes em Situação de Abandono
N° de crianças, adolescentes com atendimento integral e especializado;
Indicadores de ResultadoSECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Projetos Indicadores de Resultados Produtos Indicadores de Produtos
Fortalecimento da Rede Socioassistencial - Básica
N° de Entidades de Proteção Básica conveniadas;
N° de Crianças e adolescentes atendidas; Nº de idosos atendidos;
Nº de pessoas com deficiência atendidas;
Entidades de Proteção Social Básica Apoiadas
N° de Entidades de Proteção Básica conveniadas; N° de Crianças e adolescentes atendidas;
Nº de idosos atendidos; Nº de pessoas com deficiência atendidas;
.
E. Jovem - Juventude Cidadã Jovens capacitados inseridos no mercado de trabalho
Capacitação social e educativa de Jovens em situação de
vulnerabilidade que permita a sua formação cidadã
N° de Jovens Capacitados N° de turmas de qualificação realizadas
N° de municípios beneficiados
Famílias – Desafio e Inclusão Social
Famílias com acesso aos serviços e programas de Proteção Social Básica
Capacitação e inclusão social de famílias em situação de
vulnerabilidade
Nº de famílias atendidas; Nº de pessoas com curso de qualificação profissional
concluídos; Nº de famílias engajadas em grupo socioeducativo;
Nº de idosos inseridos em grupo de convivência social Nº de pessoas com aceso a expedição de documentos;
Idoso: Um Sujeito Pleno (Abrigo) Idosos reintegrados à família Idosos atendidos integralmente e com atendimento especializado
Idosos atendidos e integrados às suas famílias
Nº de idosos atendidos integralmente e com atendimento especializado
Nº de idosos reintegrados à família
Crianças e adolescentes com acesso à arte esporte e educação
Nº de crianças e adolescentes engajados em atividades sócio-educativas;
Nº de Crianças e adolescentes participantes de atividades de arte e cultura;
Inclusão Social com Arte Esporte e Educação Crianças e adolescentes albergados que
retornaram ao convívio familiar
Crianças e adolescentes atendidas em albergues engajadas em atividades sócio-educativas,
artísticas
Nº de Crianças e adolescentes participantes de atividades esportivas, de hortigranjeiro e jardinagem; Nº de Crianças e adolescentes em situação de albergamento; Nº de bolsas aprendizagem concedidas; Nº de pessoas com cursos de qualificação profissional concluídos
Indicadores de ResultadoSECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Projetos Indicadores de Resultados Produtos Indicadores de Produtos
Fortalecimento da Rede Socioassistêncial – Especial
N° de Entidades de Proteção Básica conveniadas;
N° de Crianças e adolescentes atendidas; Nº de idosos atendidos;
Nº de pessoas com deficiência atendidas;
Entidades de Proteção Social Especial Apoiadas
Nº de crianças e adolescentes atendidas em atividades socieducativas; Nº de adultos portadores de retardo mental atendidos em atividades socioeducativas Nº de adolescentes vítimas de abandono e/ou violência doméstica atendidos integralmente Nº de atendimento de crianças abandonadas atendidas integralmente N° de Entidades de Proteção Especial conveniadas; Nº de atendimento integral de idosos, vítimas de abandono, violência doméstica e sem moradia
E. Jovem - Juventude Empreendedora Jovens inseridos no mercado de trabalho
formal Nº de negócios gerados
Capacitação social e educativa de Jovens em situação de vulnerabilidade que permita a sua formação cidadã
N° de Jovens qualificados N° de turmas de qualificação executadas
N° de municípios atendidos
Apoio à Família em Situação de Vulnerabilidade - Estação Família
Famílias dos CRAS atendidas com competências familiares ampliadas
Famílias em situação de vulnerabilidade social atendidas
Nº de famílias participantes de grupos de convivência ou socieducativos;
Nº de pessoas beneficiadas com documentos de identificação.
N° de municípios conveniados e assessorados;
Artesanato Competitivo Atividades comerciais incrementadas através das lojas da CEART;
Artesãos, Associações, cooperativas e grupos produtivos
de artesanato
Nº de Artesãos Capacitados;
Nº de eventos de comercialização promovidos; N° das atividades comerciais dos artesãos
Terceira Idade Cidadã Idosos com acesso aos serviços e programas de Proteção Social Básica;
Apoio a gestão municipal para o Fortalecimento da Política e do
atendimento aos idosos
N° de idosos atendidos; Nº de CRAS apoiados N° de municípios conveniados N° de técnicos, conselheiros, gestores capacitados; Nº de capacitação realizada.
Indicadores de ResultadoSECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Projetos Indicadores de Resultados Produtos Indicadores de Produtos
Criando Oportunidades - Qualificação dos Internos dos Centros Educacionais
Jovens internos qualificados Jovens em liberdade assistida qualificados com vínculos sociofamiliares e comunitários estabelecidos
Apoio de jovens em cumprimento de medidas socioeducativas restritivas de liberdade em
iniciativas geradoras de renda
Nº de centros educacionais atendidos N° de jovens internos qualificados
Investimento Cidadão Pessoas com deficiência com acesso aos serviços e programas de Proteção Social Básica
Apoio a gestão municipal para o Fortalecimento da política e do atendimento aos serviços e programas de Proteção Social Básica
N° de pessoas com deficiência atendidas;
Nº de CRAS apoiados N° de técnicos, conselheiros, gestores capacitados;
Nº de capacitação realizada. N° de municípios conveniados
Passando a Limpo Beira Mar
Nº de crianças e adolescentes atendidos com ações sócioeducativas e profissionalizantes; Nº de crianças e adolescentes incluídos social e profissionalmente
CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCOS REINSERIDOS NA FAMÍLIA, ESCOLA E NA SOCIEDADE
Nº de crianças e adolescentes atendidos em unidades de tratamento para usuários de drogas; Nº de adolescentos capacitados para ingresso no mercado de trabalho; Nº de adolescentes inseridos na escola.
Novos Caminhos para a Proteção e Profissionalização para Mulheres
Vítimas de Violência
Mulheres Vítimas de Violência beneficiadas
Acolhimento de mulheres vítimas de violência doméstica e sua prole
N° de mulheres atendidas e em condições de desligamento; N° de mulheres inseridas em atividades socioeducativas; Nº de mulheres atendidas;
Vale Transporte para pessoas deficientes da RMF
Pessoas com deficiência com acesso a tratamento especializado assegurado
Viabilizar o acesso de portadores de deficiência à educação e
tratamento especializado
Nº de entidades apoiadas; N° de pessoas com deficiência beneficiada com vale transporte;
Co-financiamento de serviços PAIF N° do público alvo referenciado no território do CRAS
Apoiar o cofinanciamento dos serviços do PAIF
No de famílias beneficiadas com os serviços de atenção integral; Nº de municípios co financiados
Co-financiamento de Benefícios
Eventuais - Assistência Emergencial
N° do público alvo referenciado no território do CRAS
Apoiar na concessão de benefícios eventuais: Auxílio Funeral e Auxílio
Natalidade
N° de municípios cofinanciados N° de auxílios natalidade concedidos N° de auxílios funeral concedidos
Centro de Referência do Artesanato do
Cariri
Artesãos que estão comercializando através do Centro de referência.
Artesãos capacitados; artesão ,
entidade e grupo produtivo apoiado com eventos de comercialização
Nº de capacitações realizadas ; Nº de peças artesanais comercializadas;
Nº de eventos de comercialização apoiados; Nº de eventos de comercialização promovidos;
Nº de artesãos cadastrados
Indicadores de Resultado
SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Projetos Indicadores de Resultados Produtos Indicadores de Produtos
Garantindo a Acessibilidade
N° de pessoas com dificuldade de acessibilidade permanente ou temporária atendidas com a concessão de equipamentos para a superação de problemas de saúde
Doação de equipamentos (órteses, próteses cadeiras de roda, muletas, coletes ortopédicos, etc) para pessoas com dificuldade de acessibilidade.
Nº de equipamentos adquiridos; Nº de equipamentos doados;
Nº de pessoas beneficiadas com a doação de equipamentos.
Construção e Aquisição de Equipamentos para o Abrigo dos Idosos
Ampliação do atendimento à pessoa idosa Abrigo de Idosos construído e
equipado. Unidade construída; Unidade equipada.
Ce-Jovem- Aprendizagem em Serviço N° de estudantes e egressos do ensino médio habilitados para inserção no mercado de trabalho.
Estudantes e egressos do ensino médio cadastrados, capacitados e
inseridos em empresas e instituições privadas como
estagiário ou aprendiz.
Nº de jovens cadastrados; Nº de jovens atendidos;
Nº de jovens aprendizes inseridos no mercado de trabalho;
Nº de jovens estagiários inseridos no mercado de trabalho;
Nº de empresas parceiras.
Indicadores de ResultadoSECRETARIA DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Projetos Indicadores de Resultados Produtos Indicadores de Produtos
Incentivo a capacitação RH ao ensino médio e fundamental
Professores formados lecionando em escolas públicas no ensino médio e
fundamental
Professor Formado
Professor Habilitado
Número de professores Formados
Número de professores Habilitados
CDC
Alunos beneficiados inseridos no mercado de trabalho
Alunos capacitados; Acesso a internet;
N° de alunos capacitados; N° de alunos acessando a internet;
Indicadores de ResultadoSECRETARIA DAS CIDADES
Projetos Indicadores de Resultados Produtos Indicadores de Produtos
Arranjo Produtivo Local N° de Produtores beneficiados
N° Empregos gerados; Renda Média mensal dos beneficiados;
APL apoiado N° APL´s apoiados
Construção de Fogões com Eficiência Energética
Percentual de famílias da zona rural dos municípios do interior do Estado
beneficiadas. Fogão com Eficiência Energética construída
N° Fogões com Eficiência Energética construída
Implantação de sistemas de Abastecimento de água em comunidades rurais (KFWII)
Percentual da população das localidades dos municípios beneficiada pelo KFWII
Ligação domiciliar de água realizada N° de ligações de água realizadas;
Projeto Alvorada
Percentual da pop. das localidades dos municípios benef.;
Percentual da pop. dos municípios do interior benef. com melhoria sanitárias .
Ligação domiciliar de água realizada; Melhoria sanitária domiciliar implantada;
N° Ligações domiciliares de água realizadas;
N° de Melhorias sanitárias domiciliares implantadas;
Habitação
N° de famílias beneficiadas com habitações e interesse social adequadas;
N° de famílias beneficiadas com construções de unidades sanitárias
Unidade habitacional construída na RMF; Unidade Sanitária Construída.
N° de unidades habitacionais construídas na RMF;
N° de unidades habitacionais construídas no interior;
N° de Unidades Sanitária Construídas
Indicadores de ResultadoSECRETARIA DO ESPORTE
Projetos Prioritários Indicadores de Resultados Produtos Indicadores de Produtos
Segundo Tempo Proporção de crianças e adolescentes por
alunos da rede pública beneficiados; .
Núcleo de esporte implantado, mantido e Bolsa concedida
Nº de núcleos de esporte implantados, mantidos e Bolsas concedidas
Viva Mais Pessoas beneficiadas. Núcleo de esporte mantido e implantado Nº de núcleos de esporte mantidos e
implantados
Bolsa Esportes Alunos beneficiados Bolsa Esporte concedida Nº de Bolsas Esporte concedidas
Construção de Cobertas de quadras Cobertas de quadras construídas. Construção de Coberta Quadra de Esportes
construída Nº de Quadras de Esportes construídas
Indicadores de Resultado
SECRETARIA DA CULTURA
Projetos Prioritários Indicadores de Resultados Produtos Indicadores de Produtos
Agentes de Leitura Agentes Atuantes; Bolsas concedidas;
Atendimentos / agente de leitura Bolsas concedidas
Nº de famílias beneficiadas; Nº de agentes selecionados (bolsas
concedidas); Nº de Bairros da capital beneficiados;
Nº de Municípios beneficiados;
Escola de Artes e Ofícios Thomaz Pompeu Sobrinho
Jovens Beneficiados; Produto cultural gerado;
Oportunidades de trabalho; Escola apoiada
Nº de oficinas realizados; Nº de bolsas concedidas;
Nº de produtos culturais gerados;
Centro Cultural Bom Jardim Artistas Beneficiados; Eventos promovidos;
Oportunidades de trabalho; Centro Cultural Apoiado
Nº de eventos produzidos; Nº de artistas envolvidos e beneficiados;
Nº de usuários da biblioteca; Nº de usuários da Ilha Digital;
Indicadores de ResultadoSECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Projetos Prioritários Indicadores de Resultados Produtos Indicadores de Produtos
Garantia Safra Nº de Agricultores Beneficiados Cotas Oferecidas Produtores inscritos Nº de Cotas Oferecidas;
Nº de Produtores Inscritos;
Construção de Cisternas Nº de Famílias Beneficiadas;
N° de Municípios beneficiados; Famílias Capacitadas; Cisternas construídas;
Nº de Famílias Capacitadas; Nº de Cisterna Construídas; Nº de Famílias Beneficiadas;
Agente Rural Agricultores familiares assistidos Agricultores Familiares à assistir Nº de Agricultores familiares assistidos
Distribuição de Sementes
Área plantada com sementes e mudas Selecionadas;
Aumento de produtividade e da produção de culturas;
Aumento da renda familiar; Ampliação do grau de oportunidade de
ocupação do meio rural;
Sementes e Mudas Distribuídas Quantidade de Sementes e Mudas Distribuídas
Fortalecimento das ações de ATER nos territórios rurais do Estado do Ceará
Nº de Agricultores Familiares Assistidos
Nº de Agentes rurais supervisionados e orientados;
Técnicos de Nível Superior Contratados
Qt. Técnicos de Nível Superior Contratados
Projeto de Combate à Pobreza Rural – PCPR – São José
Nº de Famílias beneficiadas; Nº de Famílias Beneficiadas;
Geração de Emprego e Renda; Demandas Por Projetos na Área
produtiva; Acesso dos Produtores Familiares ao
Mercado;
Família Beneficiada; Nº de Famílias beneficiadas
Indicadores de Resultado
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Projetos Prioritários Indicadores de Resultados Produtos Indicadores de Produtos
Construção de Habitações nos Assentamentos Rurais do Ceará
Famílias Atendidas. Habitação Construída em Mutirão Habitações Construídas em Mutirão.
Aquisição e Distribuição de Leite
N° de Pessoas beneficiadas com a
distribuição de leite;
Leite Adquirido e Distribuído. 53.860 Litros de Leite Adquiridos e Distribuídos
São José N° Famílias Beneficiadas; Projetos de Abastecimento D,Água; 213 Sub Projetos de Abastecimento
D,`Água Implantados.
Práticas Agrícolas Conservacionista de Convivência com o Semi-árido.
Áreas Implantadas com Práticas de convivência com o semi-árído;
Técnicas e práticas garantem a prod. de sequeiro;
Conservação do solo e água; melhoria de renda e padrão de vida
dos Produtores Rurais
Produtor Assistidos 3.395 Produtores Assistidos
Biodiesel
Área Plantada com Oleaginosas; Área colhida com Oleaginosas;
Empregos Gerados; Valor da Produção da Oleaginosas.
14.287 Produtores Assistidos N° de Produtores Assistidos
Indicadores de Resultado• Pendências:
– SECULT:• Informações sobre o monitoramento do agente de leitura;
– SEDUC (2 Projetos)– SRH (2 Projetos)– SESA (1 projeto)– SEINFRA (1 projeto)
Prazos
Alterações nos Projetos de 2009 22/10/2009
Projetos Novos e de Continuidade 2010 18/11/2009
Pendências e Revisão dos Indicadores 18/11/2009