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Esquematizado TJPR
Magistratura Estadual
Esquematizado TJ-SP
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OobjetivodoVADE MECUM ESQUEMATIZADO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - TJ-SPéfornecerferramentasúteis,objetivasesistemáticasparaasuapreparaçãoparacarreirasdaMagistraturaEstadualdoTJ-SP,umdosconcursospúblicosmaisdifíceiseconcorridosdopaís.
Oe-bookcondensaostópicosprevistosnoseditaisdoTribunaldeJustiçadeSãoPaulo,separadosporramododireitoeporassunto,eoscontemplacom:
•Estudodaprimeirafasedoeditaldosanosanteriores;
•TabeladosúltimosconcursosrealizadospeloTJ-SP.
•TabeladosúltimosconcursosdaMagistraturaEstadual.
•Mapadosúltimosconcursosrealizadosconformeabancaexaminadora.
•Raio-xdasprovasdosúltimos10(dez)anosdoTJ-SP.
•Artigosdeleideterminantesparaacertaraquestão,baseadonasprovasdosúltimos06(seis)anos,quaissejam:2015,2017e2018.
•Questõesdaprovaparapraticar–TJ-SP2015,2017e2018..
•Temasorganizadoscronologicamente.
•Artigos,destacados,comentadoseemordemcrescente.
Assim,demodoestruturadoepedagógico,vocêteráaoportunidadedeestudarmi-nuciosamentealetradaleicomentadaefazerquestõessobreotema,conformeospontosdoEdital,e,principalmente,detectarcomoosassuntosforamexigidosnasprovasanteriores.
Osartigosdeleiforamselecionadosdentreosnoticiadosnosúltimos06(seis)anos,commaiorprobabilidadedeseremcobradosemprovas.
Emrelaçãoàsquestõesdeprovas,foielaboradoemRaio-xdaincidêncianospontosdoseditais,demonstrandoafrequênciacomqueostópicosdeestudosãomais,oumenos,exigidos,pos-sibilitandomelhorestratégiadedirecionamentoeabordagemdosconteúdos.Alémdomais,elasestãoinseridasnosartigoscorrespondentes,afimdepermitirquevocêtreineaquestãojuntoàletradalei.
IssoindicaexatamenteasmatériasmaisabordadasefocalizaesforçoseatençãosobreasmatériaspreferidasdoTJSPprincipalmentenaretafinaldocertame.
Todasasalternativasdasquestõesobjetivasforamcomentadas,afimdeestimularotreinamentoparaasprovasobjetivas.
Esperamos,assim,propiciaraoleitormelhorescondiçõesnaárduapreparaçãoparaocuparotãoalmejadocargodeJuizSubstitutodeDireitodoTJSP.
Acessenossositeeentendacomoutilizaroe-bookdacoleçãoTÁ NA PONTA DA LÍN-GUAemseusestudos:www.vademecumesquematizado.com.br
APRESENTAÇÃO
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AcoleçãoVADE MECUM ESQUEMATIZADO TÁ na PONTA da LÍNGUA foi confecciona-dacombasenametodologiadeestudosdaLEISECA,apartirdalinhaderaciocíniodoTJSPparaelaborarsuasquestões,criadapelapesquisadoraNataleSoaresCottanaferramentamaismodernaeeficazparaapreparaçãodeconcursospúblicos.
Oparadigmadautilizaçãodaleisecaparatreinaroquefoiestudado,ametodologiadeestudo“TÁ NA PONTA DA LÍNGUA”propõejustamenteocontráriodoquemuitoestudantefaz(utilizaaleicomomeraconsultaapósosestudosdadoutrinadedeterminadamatériaparaverificarseoconteúdofoiapreendidoeseocandidatoentendeualeiparagabaritarmaisquestões).
Antesdequalquerestudo(aindaquesetratedematériasqueocandidatonuncaestu-dou,nemmesmonagraduação),ametodologiapropõealeituradoVADEMECUMESQUEMATIZADOTJ-SPanteriormenteàleiturasobreoassunto.UmaLeiturasimples,verificandoquaistemasforamcobradosecomoforamelaboradososenunciadosdasquestõesesuasalternativas,semaansiedadedenãosaberoquecai.
Porisso,oobjetivodestacoleçãofoidemonstraralinhaderaciocínioqueosTribunaisdeJustiçasutilizamparaformularsuasquestõeseexigiremoconhecimentonaprova,afimdedirecionarocandidatoaestudarasmatériasmaisfrequentesecorriqueirasnasprovasdaMagistraturaEstadual.
Nadamelhordoqueosartigosdeleicomasquestõesdeconcursosparadirecionaroestudodoscandidatosparaconcursospúblicos.AgoraocandidatopoderáestudaramatériasabendoofocodaqueletribunaleCOMOeleexigeoconteúdonasprovas.
Lendoosartigosselecionados,ocandidatonaturalmenteperceberáemseusestudosoquedeveserguardado,oqueéimportanteevisualizarápossíveisquestõesdeconcursospúblicosfutu-ras.
AcoleçãodeTÁ NA PONTA DA LÍNGUAvisajustamenteacontemplarumacervorele-vantedosartigosdeleimaisimportantesparaacertarquestõesdoTJSP,separandoosartigosporordemcronológicacomasrespectivasquestões,conformeoassuntocobrado.Alémdisso,facilitandoaindamaisoestudodocandidato,acoleçãocontêmtabelasexplicativaseumRAIO-Xdospontosmaiscobrados,jáindicandooquedeveserpriorizadonosestudos.Aindicaçãodasmatériasedostemasquedevemserpriorizadosnoestudoéfundamentalparaumestudofocadoedesucesso.
UtilizeametodologiaTÁNAPONTADALÍNGUAemseusestudosedescubracomoissopodeserumgrandealiadoemsuapreparação.
Acessenossositeeentendacomoutilizaroe-bookdacoleçãoTÁ NA PONTA DA LÍN-GUAemseusestudos:www.vademecumesquematizado.com.br
METODOLOGIA
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TJ-SP 2021
BLOCO I(30questões)
DireitoCivil
DireitoProcessualCivil
EstatutodaCriançaedoAdolescente
DireitodoConsumidor
BLOCO II(35questões)
DireitoPenal
DireitoProcessualPenal
DireitoConstitucional
DireitoEleitoral
BLOCO III(35questões)
DireitoEmpresarial
DireitoTributário
DireitoAmbiental
DireitoAdministativo
Atabelaindicaaquantidadedequestõesporblocoeespecificaonúmeropormatérias.Adistribuiçãodequestõesindicacomovocêdeveorientarseusestudosparaobteromaiornúmerodeacertos.ObservequeoblocoIIeIIIpossuemomaiornúmerodequestõese,porisso,possuemumpesomaisaltonaprova.Analiseonúmerodequestõesdecadadisciplinaeintensifiqueounãoosestudosnelas.Peloraio-x(item6),vocêconseguiráorientarseusestudosemcadaumadelasdeformaeficazestudandooquerealmentecaiemprova.
Atítulodeexplicação,selecionamosoblocoIII.Vejaquedireitoempresarialedireitotributáriotota-lizam20questões,sendo10emcadamatéria.Casovocênãotenhaafinidadeounãodominebemessasdisciplinas,onúmerodequestõessinalizamquevocêprecisadarumaatençãoaosestudosdelas,soboriscodeficarprejudicadonoblocoIIIenãoobterêxitonoresultadofinaldocertame.
Agoraquevocêjácompreendeuaimportânciadesaberadivisãodaprovaeonúmerodequestõesquecadadisciplinarepresentareforceseusestudosnaquelasmatériasdemaiorpesoedirecioneseusestudosnaquelasquevocênãopossuiafinidadeouaindanãodominebemparafinsdeacertarmaisquestõesnahoradaprova.
2ª Etapa – PROVA DISCURSSIVA e DE SENTENÇA(06,13e20/02/2022-AnexoIIIdoedital189ºTJSPAsegundaetapadoconcursoserácompostade02(duas)provasescritas,aseremrealizadasemdias
distintos,preferencialmentenosfinaisdesemana,compossibilidadedeconsultaàlegislação,desacom-panhadadeanotaçãooucomentário,vedadaaconsultaaobrasdoutrinárias,súmulaseorientaçãojuris-prudencial.
A primeiraprovaescrita,comduraçãode4(quatro)horas,serádiscursivaeconsistirá:
I.DequestõesrelativasaNoçõesGeraisdeDireitoeFormaçãoHumanística;
II.Dequestõessobrepontosdoprogramaespecífico,referenteàrelaçãodedisciplinasmínimasdocon-cursoparaprovimentodocargodeJuizdeDireitoSubstitutodaJustiçaEstadual,constantesdaResoluçãonº75/2009,doCNJ.
A segundaprovaescritaconsistiránalavraturadesentenças,umadenaturezacíveleoutradenatureza
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criminal,comduraçãode4horascada,realizadasemdiasdistintos.
AComissãodeConcursodeveráconsiderar,emcadaquestão,oconhecimentodocandidatosobreotema,autilizaçãocorretadoidiomaoficialeasuacapacidadedeexposição.
Asprovasescritasserãomanuscritas,comutilizaçãodecanetaesferográficadetintaazuloupreta,in-delével,fabricadaemmaterialtransparente,emletralegível,vedadoousodelíquidocorretordetextooudecanetahidrográficafluorescente.
No189ºconcursodoTJSP,a aplicação das provasestãoprevistasparaocorreremem03(três)finaisdesemanasconsecutivos(anexoIIIdoedital),senãovejamos:
Provaescritadiscursiva 06/02/2022Provadesentençacível 13/02/2022Provadesentençacriminal 20/02/2022
3ª Etapa– INSCRIÇÃO DEFINITIVA / SINDICÂNCIA /EXAMES SANIDADE / AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA (previstoparadia15/08a02/09/2022AnexoIIIdoedital189ºTJSP)
Aterceiraetapadoconcurso,decarátereliminatório,consistirádasseguintesfases:
a) inscrição definitiva:Oscandidatosaprovadosnaprovaescritaserãoconvocados,medianteedital,pararequererainscriçãodefinitivaaoconcursopúblico,noprazode15(quinze)diasúteis,instruindoopedidocomumasériededocumentoslistadosnoedital;
b) sindicânciadavidapregressaeinvestigaçãosocialdocandidato:Asindicânciadavidapregressaeinvestigaçãosocialdocandidato,decarátereliminatório,serãorealizadaspelaComissãodoConcursoepeloórgãocompetentedoTribunal,apartirdadocumentaçãomencionadanoitem11.4,comexceçãodostítulosreferidosnoitem12.3.
c) examesdesanidadefísicaemental:Osexamesdesaúde,decarátereliminatório,têmafinalidadedeapurarograudehigidezfísicaementaldocandidato.
d) avaliaçãopsicológica:Aavaliaçãopsicológica,decarátereliminatório,temcomoobjetivogeralco-nhecereavaliarascondiçõespsicológicasdoscandidatosparaassumiresedesenvolvernafunçãojudi-cante.
4ª ETAPA–PROVA ORAL(início17/10/2022–AnexoIIIdoedital189ºTJSP)
AarguiçãodocandidatoversarásobreconhecimentotécnicoacercadasmatériasrelacionadasnosAne-xosIeIIdesteedital,cumprindoàComissãodeConcursoavaliar-lheodomíniodoconhecimentojurídico,aadequaçãodalinguagem,aarticulaçãodoraciocínio,acapacidadedeargumentaçãoeousocorretodovernáculo.
Aordemdearguiçãodoscandidatosdefinir-se-áporsorteio,nodiaehoramarcadosparaoiníciodaProvaOral.
Ocandidatodisporádeaté15(quinze)minutosparadiscorrersobreotemaarguidoporcadaexamina-dor.Duranteaarguição,ocandidatopoderáconsultarcódigosoulegislaçãoesparsa,nãocomentadosouanotados,acritériodaComissãodeConcurso.
Asnotasserãorecolhidasemenvelopesindividuais,queserãolacradoserubricadospelosexaminado-resimediatamenteapósotérminodaProvaOral.
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5ª ETAPA–DA AVALIAÇÃO DOS TÍTULOS
Acomprovaçãodostítulosfar-se-ánomomentodainscriçãodefinitiva,considerados,paraefeitodepontuação,osobtidosatéentão.Éônusdocandidatoproduzirprovadocumentalidôneadecadatítuloporeleapresentado.
OEDITALapresentaráovalorequaistítulosiráadmitirparapontuar.Apontuaçãoobtidaacadatítuloseráacrescidaàmédiaobtidanaprimeira,segundaequartaetapas.
Ostítulosdeverãoserapresentadosemfotocópiasouporcertidõesdetalhadaseserãoorganizadasempastaspelasecretariadoconcurso,paraavaliaçãodaComissãodeConcurso.
Nos2(dois)diasseguintesaodapublicaçãodoresultadodaavaliaçãodostítulos,noDiáriodaJustiçaEletrônico,ocandidatopoderárequerervistaeapresentarrecurso.
NOTAFINALDOCONCURSO
Aclassificaçãodoscandidatoshabilitadosobedeceráàordemdecrescentedamédiafinal,observadaaseguinteponderação:
I.Daprovaobjetiva:peso1;
II.Daprimeiraedasegundaprovaescrita:peso3paracadaprova;
III.Daprovaoral:peso2;
IV.Daprovadetítulos:peso1.
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2. TABELA DOS ÚLTIMOS CONCURSOS REALIZADOS PELO TJ-SP
Atabelaabaixoindicaqualfoiabancaorganizadora,oanodocertame,onúmerodequestões
paraacarreiradeJuizSubstitutodeDireitodoTribunaldeJustiçadeSãoPaulo–TJ-SP,senãovejamos:
BANCA ANO Nº de QUESTÕES TRIBUNAL CARGOVUNESP 2009 100 TJSP JuizSubstitutoVUNESP 2011 100 TJSP JuizSubstitutoVUNESP 2012 100 TJSP JuizSubstitutoVUNESP 2013 100 TJSP JuizSubstitutoVUNESP 2014 100 TJSP JuizSubstitutoVUNESP 2015 100 TJSP JuizSubstitutoVUNESP 2017 100 TJSP JuizSubstitutoVUNESP 2018 100 TJSP JuizSubstituto
Pelatabela,observamosquede2011até2015,oTJ-SPorganizavacertamesanuais.Depoisdeuumintervalodedoisanosentreasprovasde2015e2017.Logoemseguidaorganizounovocertame(2018)eficouatémeadosde2021semnovoconcurso.
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BANCA CESPEPROVAS ANO QUESTÕES
TJPA 2019 100
TJSC 2019 100
TJPR 2019 100TJBA 2019 100
TJCE 2018 100
TJPR 2017 100TJAM 2016 100
TJDFT 2016 100TJPB 2015 100TJDFT 2015 100TJDFT 2014 100TJRN 2013 100
TJMA 2013 100
TJBA 2012 100TJCE 2012 100TJAC 2012 100TJPA 2012 100TJPI 2012 100
TJES 2011 100
TJPB 2011 100
TOTAL 2.000
BANCA FCCPROVAS ANO QUESTÕESTJMS 2020 100TJAL 2019 100TJSC 2017 100TJPI 2015 100TJSE 2015 100TJAL 2015 100TJSC 2015 100TJRR 2015 100TJPE 2015 100TJGO 2015 100TJCE 2014 100TJAP 2014 100TJPE 2013 100TJGO 2012 100TJPE 2011 100TJMS 2010 100TJGO 2009 100TJAP 2009 100TJRR 2008 100
TOTAL 1.900
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6. RAIO-X DAS PROVAS DO TJ-PR MAGISTRATURA ESTADUAL AseguirserãoapresentadasastabelasdeRaio-Xqueservemparaorientaroestudoaserdesenvolvido,
descortinandoograudeexigênciaeafrequênciacomquecertostemassãoexploradosnosconcursospúblicosparaoingressonacarreiradaMagistraturaEstadual.
Atabeladecadaraio-xconsistenaanálisedetodososconcursosdoTJSP,ousejade2009até2021.Apósatabela,fizemosumaanáliseminuciosadasprovasdosúltimos06(seis)anosdoTJSP.
OestudodasprovasanterioresédesumaimportânciaparaquemsepreparaparaacarreiradaMa-gistraturaEstadual.SaberosassuntosquecaíramnaprovaealinhaderaciocíniodoTribunaldeJustiçaéumdiferencialimportanteparao(a)candidato(a).
6.1 Direito Civil AtabelaindicaograudeimportânciadostemasmaisincidentesnasprovasdoTJSPdesde2009até2021.
DIREITO CIVILASSUNTOS %
1.Leideintroduçãoàsnormasdodireitobrasileiro 3,92%2.PersonalidadeeCapacidade 3,92%3.Pessoasjurídicas 0,98%4.DomicílioeBens 1,96%5.Fatosjurídicos,Atosjurídicos.Negóciosjurídicos.
Invalidade.Nulidade.Anulabilidade.Atolícitoeilícito. 8,82%6.Prescriçãoedecadência 3,92%7.DireitodasObrigações 10,78%8.Contratos 19,60%9.ResponsabilidadeCivil 6,86%10.Direitodascoisas/Direitosreais 13,72%11.DireitodeFamília 12,74%12.DireitodasSucessões 13,72%
NoTJ-SPem2015,2017e2018,abancaVUNESPfoiaresponsávelporelaborarecorrigiraprovaob-jetivadocertamecomtotalde100(cem)questões,sendo10(dez)questõesdeDireitoCivil–BlocoIemcadaprova.
Em2015,nadisciplinadeDireitoCivil,abancaexigiualiteralidadedaleiem03(três)questõese,nasoutras07(sete),exigiualiteralidadedaleialinhadaaoentendimentojurisprudencialdoTribunaissupe-riores.AbancaébemdiretanassuasperguntasexigindoqueocandidatoencontrearespostaCORRETA.Nestaprova,01(uma)questãofoianuladae01(uma)estádesatualizada.
OstemasabordadosnasquestõesdoTJ-SPem2015foram:
• responsabilidadecivil.atosilícitos
• direitodefamília.uniãoestável.
• direitodefamília.obrigaçãoalimentar.
• pessoanatural.capacidade.direitodapersonalidade
• contratosemespécie.compraevenda.
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• direitosreais.posse
• direitodefamília.regimedebens
• direitodassucessões
• direitodassucessões.direitorealdehabitação
• direitodassucessões.inventárioepartilha.
• prescriçãoedecadência
Em2017,nadisciplinadeDireitoCivil,abancaexigiualiteralidadedaleiem09(nove)questõeseem01(uma)delasaliteralidadedaleialinhadaaoentendimentojurisprudencialdoTribunaissuperiores.
Em06dessasquestões,abancaexigiuoconhecimentodaleiapartirdocasoconcreto,ouseja,abancacriaumcasohipotéticoparaocandidatoavaliaroquesetrataesomenteassimacertaraquestão.Issosignificaquevocêprecisaestarafiadonotemaparaidentificarosrequisitoseosinstitutosexigidos.Paraisso,busqueumadoutrinaresumidasobreotemaparaacertaraspróximasquestõesdabanca.Nestaprova,apenas1questãofoianuladaenenhumaestádesatualizada.
OstemasabordadosnasquestõesdoTJ-SPem2017foram:
• contratosemespécie.fiança.
• contrato em espécie. compra e venda. corretagem direito das coisas. direito das coisas.responsabilidadecivil.condomínio.
• direitodassucessões.inventárioepartilha.
• responsabilidadecivil.
• direitodasobrigações.inadimplemento.
• direitodassucessões.sucessãolegítima.ordemdevocaçãohereditária.(duasquestões)
• prescriçãoedecadência
• direitodascoisas.usucapião.
Jáem2018,nadisciplinadeDireitoCivil,abancaexigiualiteralidadedaleiem09(nove)questõeseem01(uma)delasaliteralidadedaleialinhadaaoentendimentoDOUTRINÀRIO.
Em04dessasquestões,abancaexigiuoconhecimentodaleiapartirdocasoconcreto,ouseja,abancacriaumcasohipotéticoparaocandidatoavaliaroquesetrataesomenteassimacertaraquestão.Issosignificaquevocêprecisaestarafiadonotemaparaidentificarosrequisitoseosinstitutosexigidos.Paraisso,busqueumadoutrinaresumidasobreotemaparaacertaraspróximasquestõesdabanca.Nestaprova,nenhumaquestãofoianulada.
OstemasabordadosnasquestõesdoTJ-SPem2018foram:
• leideintroduçãoàsnormasdodireitobrasileiro(licc)
• defeitosdonegóciojurídico.
• direitodefamília.tutelaecuratela.estatutodapessoacomdeficiência.
• direitodefamília.obrigaçãoalimentar.
• direitodassucessões.sucessãolegítima.
• direitodasobrigações.modalidadesdeobrigações.
• legislaçãoespecial.lei4.591/1964–condomínioemedificaçõeseincorporaçõesimobiliárias.lei9.514/1997–sistemafinanceiroimobiliário
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• direitodassucessões.prescrição.
• direitodascoisas.usucapiãoextraordinário.
• contratosemespécie.fiança.
Diante do exposto, verifica-se que a prova objetiva de direito civil possui predominância daliteralidadedalei,algumasvezesalinhadaaoentendimentojurisprudencialdostribunaissuperioreseraramenteàdoutrina.Umatendênciadabancaécriarcasohipotéticoparaaplicaçãododireito.Valelembrarqueissoaumentaoraciocíniosobreaprovaeadeixamaisextensa.
6.2 Direito Processual Civil
AtabelaindicaograudeimportânciadostemasmaisincidentesnasprovasdoTJSPdesde2009.
DIREITO PROCESSUAL CIVILASSUNTOS %
1. Princípios constitucionais e infraconstitucionais doprocessocivil.Garantiasconstitucionaisdoprocesso.Autonomiado Direito Processual. Institutos e normas fundamentais doprocessocivil.DireitoProcessualConstitucional.
8,42%
2.Jurisdição. 2,10%3.Competência. 8,42%4. Funções essenciais à Justiça. Magistratura. Advocacia
Pública e Privada. Assistência judiciária. Taxa judiciária.MinistérioPúblico.Órgãosauxiliaresdajustiça.Conciliadoresemediadores.
2,10%
5.Aação.Conceitoenatureza.Condiçõesdaação.Elemen-tosdaação. 3,15%
6.Atosprocessuais. 6,31%7.Parteseterceirosnoprocessocivil. 12,63%8.Tutelaprovisória.Tuteladeurgênciaetuteladeevidência.
Estabilizaçãodatutelaantecipada. 4,21%
9.Petiçãoinicial.Defesadoréu.Contestaçãoereconvenção.Providências preliminares Julgamento conforme o estado doprocesso.Audiênciadesaneamentoeorganizaçãodoprocesso.
7,36%
10.Provas.Ônusdaprova.Antecipaçãodaprova.Provasemespécieesuaprodução.Audiênciadeinstruçãoejulgamento. 5,26%
11.Sentença.Coisajulgadaformalematerial. 5,26%
12.Recursos. 8,42%
13.Precedentesjudiciais.Incidentederesoluçãodedeman-dasrepetitivas.Julgamentoderecursosrepetitivosnostribunaissuperiores.Assunçãodecompetência.SúmulaVinculante.Con-troleconcentradodeconstitucionalidade.
1,05%
14.Procedimentosespeciaisdejurisdiçãocontenciosa. 4,21%15.Arbitragem.Compromissoarbitralecláusulacompro-
missória 1,05%
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16.OPoderPúblicoemjuízo.Mandadodesegurança.AçãoPopular.Habeasdata.Açãodeimprobidadeadministrativa.ExecuçãofiscaleexecuçãocontraaFazendaPública.Suspensãodesegurança.
1,05%
17.Tuteladosinteressestransindividuais.Direitoseinteres-sesdifusos,coletivoseindividuaishomogêneos. 3,15%
18.Cumprimentodesentençaeexecução. 13,68%19.ProcedimentodosJuizadosEspeciaisCíveiseJuizados
EspeciaisdaFazendaPública.JuizadosEspeciaisFederais 1,05%
20.ProcedimentosEspeciaisdeJurisdiçãoVoluntária. 1,05%
NoTJ-SPem2015,2017e2018,abancaVUNESP foi a responsávelporelaborare corrigir aprovaobjetivadocertamecomtotalde100(cem)questões,sendo10(dez)questõesdeDireitoProcessualCivil–BlocoIemcadaprova.
Em2015,nadisciplinadeDireitoProcessualCivil,abancaexigiualiteralidadedaleic/csúmulasem09(nove)questõese01(uma)aleialinhadaaoentendimentosumuladodostribunaissuperiores.Assúmulastiveramumaboapredominâncianestaprova.AbancaébemdiretanassuasperguntasexigindoqueocandidatoencontrearespostaCORRETA.Nenhumaquestãofoianulada.
OstemasabordadosnasquestõesdoTJ-SPem2015foram:
• controledeconstitucionalidade
• procedimentoordinário.revelia.
• procedimentoordinário.provas.confissão.
• procedimentoordinário.coisajulgada.
• procedimentoordinário.coisajulgada.
• processodeexecução.títuloexecutivoextrajudicial.
• processodeexecução.responsabilidadepatrimonialeimpenhorabilidade.
• procedimentoordinário.respostadoréu.reconvenção
•mandadodesegurançaindividualecoletivo.
• dasparteseprocuradores.sujeitosdarelaçãoprocessual.
Em2017,nadisciplinadeDireitoprocessualcivil,abancaexigiualiteralidadedaleiemTODASasques-tões.AbancaébemdiretanassuasperguntasexigindoqueocandidatoencontrearespostaCORRETA.Nestaprova,nenhumaquestãofoianulada.
Em06dessasquestões,abancaexigiuoconhecimentodaleiapartirdocasoconcreto,ouseja,abancacriaumcasohipotéticoparaocandidatoavaliaroquesetrataesomenteassimacertaraquestão.Issosignificaquevocêprecisaestarafiadonotemaparaidentificarosrequisitoseosinstitutosexigidos.Paraisso,busqueumadoutrinaresumidasobreotemaparaacertaraspróximasquestõesdabanca.Nestaprova,apenas1questãofoianuladaenenhumaestádesatualizada.
OstemasabordadosnasquestõesdoTJ-SPem2017foram:
• jurisdição.competência.critérios
• litisconsórcio
• provasemespécie.depoimentopessoal.
• coisajulgada.açãodedissoluçãoparcialdesociedade.
• tutelaprovisóriadeurgência
• formaçãodoprocesso.petiçãoinicial.
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7. VADE MECUM ESQUEMATIZADO
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
2021
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LIVRO IDAS PESSOAS
TÍTULO I DAS PESSOAS NATURAIS
Art. 13. Salvo porexigênciamédica,é defeso o ato de disposição do próprio corpo,quandoimportar diminuiçãopermanentedaintegridadefísica,oucontrariar os bons costumes.
Parágrafo único. Oatoprevistonesteartigoserá admitidoparafinsdetrans-
plante,naformaestabelecida emleiespecial.
Comentários:AbancaVUNESPexigiualiteralidadedosarts.13,52e19,todosdoCC/02,súmula227doSTJeoentendimentojurisprudencialdaADI4815doSTFparaacertaraquestãonaprovaparJuizSubsti-tutodoTJSPem2015.
EMENTA:AÇÃODIRETADEINCONSTITUCIONALIDADE.ARTS.20E21DALEIN.10.406/2002(CÓDIGOCIVIL).PRELIMINARDE ILEGITIMIDADEATIVAREJEITADA.REQUISITOS LEGAISOBSERVADOS.MÉRITO:APARENTECONFLITOENTREPRINCÍPIOSCONSTITUCIONAIS:LIBERDADEDEEXPRESSÃO,DEINFORMAÇÃO,ARTÍSTICAECULTURAL,INDEPENDENTEDECENSURAOUAUTORIZAÇÃOPRÉVIA(ART.5ºINCS.IV,IX,XIV;220,§§1ºE2º)EINVIOLABILIDADEDAINTIMIDADE,VIDAPRIVADA,HONRAEIMAGEMDASPESSOAS(ART.5º,INC.X).ADOÇÃODECRITÉRIODAPONDERAÇÃOPARAINTERPRETAÇÃODEPRINCÍPIOCONSTITUCIONAL.PROIBIÇÃODECENSURA(ESTATALOUPARTICULAR).GARANTIACONSTITUCIONALDE INDENIZAÇÃOEDEDIREITODERESPOSTA.AÇÃODIRETAJULGADAPROCEDENTEPARADARINTERPRETAÇÃOCONFORMEÀCONSTITUIÇÃOAOSARTS.20E21DOCÓDIGOCIVIL,SEMREDUÇÃODETEXTO.(Vide:STF,ADI4815).
(VUNESP/TJSP/JUIZ/2015)Noquetangeaosdireitosdapersonalidade,assinaleaalternativacorreta.(B)Opseudônimolicitamenteutilizadogozadaproteçãoquesedáaonome.
7.1 DIREITO CIVIL
Código Civil de 2002
Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002
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CAPÍTULO IIDOS DIREITOS DA PERSONALIDADE
Art. 19 O pseudônimo adotadoparaatividadeslícitas gozadaproteçãoquesedá aonome.
Comentários:AbancaVUNESPexigiualiteralidadedosarts.13,19e52,todosdoCC/02,súmula227doSTJeoentendimentojurisprudencialdaADI4815doSTFparaacertaraquestãonaprovaparJuizSubstitutodoTJSPem2015.
EMENTA:AÇÃODIRETADEINCONSTITUCIONALIDADE.ARTS.20E21DALEIN.10.406/2002(CÓDIGOCIVIL).PRELIMINARDE ILEGITIMIDADEATIVAREJEITADA.REQUISITOSLEGAISOBSERVADOS.MÉRITO:APARENTECONFLITOENTREPRINCÍPIOSCONSTITUCIONAIS:LIBERDADEDEEXPRESSÃO,DEINFORMAÇÃO,ARTÍSTICAECULTURAL,INDEPENDENTEDECENSURAOUAUTORIZAÇÃOPRÉVIA(ART.5ºINCS.IV,IX,XIV;220,§§1ºE2º)EINVIOLABILIDADEDAINTIMIDADE,VIDAPRIVADA,HONRAEIMAGEMDASPESSOAS(ART.5º,INC.X).ADOÇÃODECRITÉRIODAPONDERAÇÃOPARAINTERPRETAÇÃODEPRINCÍPIOCONSTITUCIONAL.PROIBIÇÃODECENSURA(ESTATALOUPARTICULAR).GARANTIACONSTITUCIONALDEINDENIZAÇÃOEDEDIREITODERESPOSTA.AÇÃODIRETAJULGADAPROCEDENTEPARADARINTERPRETAÇÃOCONFORMEÀCONSTITUIÇÃOAOSARTS.20E21DOCÓDIGOCIVIL,SEMREDUÇÃODETEXTO.(Vide:STF,ADI4815).
(VUNESP/TJSP/JUIZ/2015)Noquetangeaosdireitosdapersonalidade,assinaleaalternativacorreta.(B)Opseudônimolicitamenteutilizadogozadaproteçãoquesedáaonome.
TÍTULO IIDAS PESSOAS JURÍDICAS
Art. 50. Emcasodeabuso da personalidade jurídica,caracterizadopelodesviodefi-
nalidade,oupelaconfusãopatrimonial, podeojuiz decidir,arequerimentodaparte,oudoMi-
nistérioPúblicoquandolhecouber intervirnoprocesso,queosefeitosdecertasedeterminadas
relaçõesdeobrigaçõessejam estendidos aos bens particulares dos administradores ou sócios da pessoa jurídica.
Comentários: A banca VUNESP exigiu a literalidade do art. 50, 416, caput e parágrafo único do CC/02aplicadoaocasoconcretoparaacertaraquestãonaprovaparJuizSubstitutodoTJSPem2017.
(VUNESP/TJSP/JUIZ/2017)Em relação à cláusula penal decorrente da inexecução de obrigação, assinalea alternativa correta. (C)Oprejuízoexcedenteà cláusulapenal poderá ser exigido sehouverexpressaconvençãocontratualnessesentido.
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Art. 52. Aplica-seàs pessoas jurídicas,noquecouber, a proteçãodosdireitosdapersonalidade.
Comentários:AbancaVUNESPexigiualiteralidadedosarts.13,19e52,todosdoCC/02,súmula227doSTJeoentendimentojurisprudencialdaADI4815doSTFparaacertaraquestãonaprovaparJuizSubstitutodoTJSPem2015.
EMENTA:AÇÃODIRETADEINCONSTITUCIONALIDADE.ARTS.20E21DALEIN.10.406/2002(CÓDIGOCIVIL).PRELIMINARDE ILEGITIMIDADEATIVAREJEITADA.REQUISITOSLEGAISOBSERVADOS.MÉRITO:APARENTECONFLITOENTREPRINCÍPIOSCONSTITUCIONAIS:LIBERDADEDEEXPRESSÃO,DEINFORMAÇÃO,ARTÍSTICAECULTURAL,INDEPENDENTEDECENSURAOUAUTORIZAÇÃOPRÉVIA(ART.5ºINCS.IV,IX,XIV;220,§§1ºE2º)EINVIOLABILIDADEDAINTIMIDADE,VIDAPRIVADA,HONRAEIMAGEMDASPESSOAS(ART.5º,INC.X).ADOÇÃODECRITÉRIODAPONDERAÇÃOPARAINTERPRETAÇÃODEPRINCÍPIOCONSTITUCIONAL.PROIBIÇÃODECENSURA(ESTATALOUPARTICULAR).GARANTIACONSTITUCIONALDEINDENIZAÇÃOEDEDIREITODERESPOSTA.AÇÃODIRETAJULGADAPROCEDENTEPARADARINTERPRETAÇÃOCONFORMEÀCONSTITUIÇÃOAOSARTS.20E21DOCÓDIGOCIVIL,SEMREDUÇÃODETEXTO.(Vide:STF,ADI4815).
(VUNESP/TJSP/JUIZ/2015)Noquetangeaosdireitosdapersonalidade,assinaleaalternativacorreta.(B)Opseudônimolicitamenteutilizadogozadaproteçãoquesedáaonome.
CAPÍTULO IVDOS DEFEITOS DO NEGÓCIO JURÍDICO
Art. 151. A coação,paraviciar a declaração da vontade,hádesertalqueincutaaopacientefundado temor de dano iminente e considerávelàsuapessoa,àsuafamília,ouaosseusbens.
Parágrafo único.Sedisserrespeitoapessoa não pertencente à família
dopaciente,o juiz,combasenascircunstâncias,decidirá se houvecoação.
Art. 152.Noapreciara coação, ter-se-ão em conta osexo,aidade,acondição,asaúde,
otemperamentodopacienteetodasasdemaiscircunstânciasquepossam influir na gravidade dela.
Art. 153. Não se considera coação a ameaçadoexercício normaldeumdireito, nem
o simplestemorreverencial.
Art. 154. Vicia o negóciojurídicoa coação exercida por terceiro,sedelatives-seoudevesse ter conhecimentoaparteaqueaproveite, e esta responderá solidariamen-te comaqueleporperdas e danos.
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Art. 155. Subsistirá onegóciojurídico, se a coação decorrer de terceiro, sem
queaparteaqueaproveitedelativesseoudevesseterconhecimento;masoautor da coação
responderáportodasasperdasedanosquehouver causadoaocoacto.
Comentários:AbancaVUNESPexigiualiteralidadedosarts.151a155,art.171,IIeart.178,II,todosdoCC/02aplicadoaocasoconcretoparaacertaraquestãonaprovaparJuizSubstitutodoTJSPem2018.
(VUNESP/TJSP/JUIZ/2018).Umenfermo,detentordeboasituaçãofinanceiraecolecionadorderelógiosvalio-sos,cujospreçosalardeava,contratouumcuidadorque,depoisdeganharaconfiançadopatrão,enaausênciadafamíliadeste,exigiuquelhevendesseporR$1.000,00umrelógioavaliadoemR$15.000,00,sobaameaçadetrocarosmedicamentosqueministrava,agravandoasaúdedodoente,quejápiorara,podendolevá-loàmorte.Ummêsdepois,adquiridoorelógiopelovalorexigido,abandonouoemprego.Essenegóciojurídicopoderáseranuladopor(A)coação,noprazodecadencialdequatroanos,contadododiaemqueelacessar.
CAPÍTULO VDA INVALIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO
Art. 171.Alémdoscasosexpressamentedeclaradosnalei,é anulável o negócio ju-rídico:
I -porincapacidade relativadoagente;
II - porvício resultante de erro, dolo, coação, estado de perigo, lesão ou fraude contra credores.
Comentários:AbancaVUNESPexigiualiteralidadedosarts.151a155,art.171,IIeart.178,II,todosdoCC/02aplicadoaocasoconcretoparaacertaraquestãonaprovaparJuizSubstitutodoTJSPem2018.
(VUNESP/TJSP/JUIZ/2018).Umenfermo,detentordeboasituaçãofinanceiraecolecionadorderelógiosvalio-sos,cujospreçosalardeava,contratouumcuidadorque,depoisdeganharaconfiançadopatrão,enaausênciadafamíliadeste,exigiuquelhevendesseporR$1.000,00umrelógioavaliadoemR$15.000,00,sobaameaçadetrocarosmedicamentosqueministrava,agravandoasaúdedodoente,quejápiorara,podendolevá-loàmorte.Ummêsdepois,adquiridoorelógiopelovalorexigido,abandonouoemprego.Essenegóciojurídicopoderáseranuladopor(A)coação,noprazodecadencialdequatroanos,contadododiaemqueelacessar.
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TÍTULO IV DA PRESCRIÇÃO E DA DECADÊNCIA
Art. 190. A exceção prescrevenomesmoprazoemqueapretensão.Aexceçãopos-sui o mesmoprazoqueapretensão.
Comentários:AbancaVUNESPexigiualiteralidadedosarts.190,201,204,211todosdoCC/02paraacertaraquestãonaprovaparJuizSubstitutodoTJSPem2015.
(VUNESP/TJSP/JUIZ/2015)Assinaleaalternativacorreta.(C)Adecadênciaconvencionalnãoésuprívelpordeclaraçãojudicialnãoprovocada.
Art. 198. Tambémnão corre a prescrição:
II - contra os ausentes do País em serviço público daUnião,dosEstadosoudosMunicípios;
Comentários:AbancaVUNESPexigiualiteralidadedosats.198,incisoIIe1.238,ambosdoCC/02aplicadoaocasoconcretoparaacertaraquestãonaprovaparJuizSubstitutodoTJSPem2017.
20.(VUNESP/TJSP/JUIZ/2017)Nãosendoproprietáriodeimóvel,Nelsonpassaaocuparcomoseu,noanode2005,imóvellocalizadoemáreaurbanadeBrasília,com450metrosquadrados.Aliestabelecesuamoradiahabitual,tornandopúblicaaposse.OimóvelédepropriedadedeFábio,embaixadorbrasileiroematividadenaBélgicadesdeoano2000.QuandoretornaaoBrasilnoanode2008,FábioseaposentaefixaresidênciaemSantaCatarina.Noanode2016,NelsonpropõeaçãodeusucapiãocontraFábio.ConsiderandoserincontroversoqueNelsonexerceaposse,semquaisquervícios,assinaleaalternativacorreta.(D)Aaçãoéimprocedente,pois,emboraapossetenhasidoexercidacomanimusdomini,deformacontínuaepacífica,faltouopreenchimentodorequisitotemporalde10(dez)anos,emrazãodaexistênciadecausaimpeditivaatinenteàausênciadeFábiodopaís,oqueimpediuacontagemdoprazodaprescriçãoaquisitivaentre2005e2008.
Art. 200. Quando a ação se originardefatoquedeva ser apurado no
juízo criminal, não correrá a prescrição antesdarespectivasentença definitiva.
Comentários: AbancaVUNESPexigiualiteralidadedosarts.200,206,§3º,incisoIV,943,1.592,1.594,1.829,1.839,1.840,todosdoCC/02paraacertaraquestãosobreincorporaçõesimobiliáriasnaprovaparaJuizSubstitutodoTJSPem2018.
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(VUNESP/TJSP/JUIZ/2018) Augusto, que tem um vultoso patrimônio, foi condenado criminalmente por lesãocorporalseguidademorte,dequefoivítimaJosué.Oprocessocriminaldurou18meses;transitadaemjulgadoasentença,ocondenadoempreendeufuga,e,apósumano,foimortoresistindoàprisão.Josué,quandodesuamorte,tinhaumfilho,Rodolfo,com15anosdeidade.Augustoeraviúvoenãoconviviaemuniãoestável,sótendocomoparentesdoistiosedoissobrinhos.Nessecaso,aherançadeAugustoserá(D)recebidapelosdoissobrinhos,aproveitando-lhesaprescriçãoiniciada,masresponderãopelaindenizaçãodevidaaRodolfo,noslimitesdaforçadaherança,proporcionalmenteaoqueseatribuiracadaum,seaaçãoindenizatóriaforpropostadepoisdapartilha.
Art. 201. Suspensa a prescrição emfavordeumdos credores solidários, sóaproveitamosoutrossea obrigação for indivisível.
Comentários:AbancaVUNESPexigiualiteralidadedosarts.190,201,204,211todosdoCC/02paraacertaraquestãonaprovaparJuizSubstitutodoTJSPem2015.
(VUNESP/TJSP/JUIZ/2015)Assinaleaalternativacorreta.(C)Adecadênciaconvencionalnãoésuprívelpordeclaraçãojudicialnãoprovocada.
SEÇÃO IIIDAS CAUSAS QUE INTERROMPEM A PRESCRIÇÃO
Art. 204. A interrupção da prescrição por um credor não aproveita aos
outros; semelhantemente, a interrupção operada contrao co-devedor,ou seuherdeiro,não
prejudicaaosdemaiscoobrigados.
Comentários:AbancaVUNESPexigiualiteralidadedosarts.190,201,204,211todosdoCC/02paraacertaraquestãonaprovaparJuizSubstitutodoTJSPem2015.
(VUNESP/TJSP/JUIZ/2015)Assinaleaalternativacorreta.(C)Adecadênciaconvencionalnãoésuprívelpordeclaraçãojudicialnãoprovocada
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SEÇÃO IVDOS PRAZOS DA PRESCRIÇÃO
Art.206. Prescreve:(...)
§ 1 o Em um ano:
I - apretensãodoshospedeiros ou fornecedoresdevíveresdestinadosaconsumono
próprioestabelecimento,paraopagamentodahospedagemoudosalimentos;
II - apretensãodosegurado contra o segurador, ou a deste contra aquele, conta-dooprazo:
a) paraosegurado,nocasodeseguro de responsabilidade civil,dadataemqueécitado
pararesponderàaçãodeindenizaçãopropostapeloterceiroprejudicado,oudadataqueaestein-deniza,comaanuênciadosegurador;
b) quantoaosdemaisseguros,daciência do fato gerador dapretensão;
III -apretensãodostabeliães, auxiliares da justiça, serventuários judiciais, árbitros e peritos, pela percepção de emolumentos, custas e honorários;
IV - apretensãocontraosperitos,pelaavaliaçãodosbensqueentraramparaaformaçãodoca-
pitaldesociedadeanônima,contadodapublicação da ata da assembléiaqueaprovar o laudo;
V -apretensãodoscredores não pagos contra os sócios ou acionistas e os liquidantes, contadooprazodapublicaçãodaatadeencerramentodaliquidaçãodasociedade.
Comentários:AbancaVUNESPexigiualiteralidadedoart.206,§1º,incisoII,alínea“b”parágrafoúnicodoCC/02aplicadoaocasoconcretoparaacertaraquestãonaprovaparJuizSubstitutodoTJSPem2017.
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(VUNESP/TJSP/JUIZ/2017)Pedrocelebracontratodeseguro,comcoberturaparainvalideztotalepermanente.Em20deoutubrode2008,évítimadeacidente.Ficahospitalizadoepassaporlongotratamentomédico.Cientificadoem20dejulhode2010dequeéportadordeincapacidadetotalepermanente,formulapedidoadministrativodepagamentodaindenizaçãosecuritáriaem20denovembrode2010.Aseguradoraalegaquenãohácoberturae,em20desetembrode2011, formalizaa recusaaopagamentoda indenização,cientificandoosegurado.Inconformado,Pedropropõeaçãodecobrançadeindenizaçãosecuritáriaem20de janeirode2012.Assinalea alternativa correta. (A)Aaçãodeve terprosseguimento,umavezqueoprazoparapropositurateve inícionomomentoemquePedroteveciênciada incapacidade,queoprazofoisuspensocomaformulaçãodopedidoadministrativoevoltouafluircomacientificaçãodarecusadaseguradora,equena relaçãoentre seguradoe seguradoraoprazoparaaproposituraéde1 (um)ano,conformedispõeoartigo206,§1º,incisoII,“b”,doCódigoCivil.
§ 3 o Em três anos:
(...)
IV - apretensãoderessarcimento de enriquecimento sem causa;
Comentários: AbancaVUNESPexigiualiteralidadedosarts.200,206,§3º,incisoIV,943,1.592,1.594,1.829,1.839,1.840,todosdoCC/02paraacertaraquestãosobreincorporaçõesimobiliáriasnaprovaparaJuizSubstitutodoTJSPem2018.
(VUNESP/TJSP/JUIZ/2018)Augusto,quetemumvultosopatrimônio,foicondenadocriminalmenteporlesãocorporal seguidademorte,deque foivítima Josué.Oprocessocriminaldurou18meses; transitadaemjulgadoasentença,ocondenadoempreendeufuga,e,apósumano,foimortoresistindoàprisão.Josué,quandodesuamorte,tinhaumfilho,Rodolfo,com15anosdeidade.Augustoeraviúvoenãoconviviaemuniãoestável,sótendocomoparentesdoistiosedoissobrinhos.Nessecaso,aherançadeAugustoserá(D)recebidapelosdoissobrinhos,aproveitando-lhesaprescriçãoiniciada,masresponderãopelaindenizaçãodevidaaRodolfo,noslimitesdaforçadaherança,proporcionalmenteaoqueseatribuiracadaum,seaaçãoindenizatóriaforpropostadepoisdapartilha.
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CAPÍTULO IIDA DECADÊNCIA
Art. 211. Seadecadência forconvencional,aparteaquemaproveitapode alegá-la em
qualquergraudejurisdição,masojuiznão podesupriraalegação.
Comentários:AbancaVUNESPexigiualiteralidadedosarts.190,201,204,211todosdoCC/02paraacertaraquestãonaprovaparJuizSubstitutodoTJSPem2015.
(VUNESP/TJSP/JUIZ/2015)Assinaleaalternativacorreta.(C)Adecadênciaconvencionalnãoésuprívelpordeclaraçãojudicialnãoprovocada.
CAPÍTULO V DAS OBRIGAÇÕES DIVISÍVEIS E INDIVISÍVEIS
Art. 260.Seapluralidade fordoscredores, poderácadaumdestesexigir a dívida inteira;mas o devedoroudevedoresse desobrigarão, pagando:
I - a todosconjuntamente;
II - a um,dandoestecaução de ratificaçãodosoutroscredores.
Comentários:AbancaVUNESPexigiualiteralidadedosartigos260,262,263,271,275,277,todosdoCC/02paraacertarsobresolidariedadeativaepassivaeaindivisibilidadeaquestãonaprovaparaJuizSubstitutodoTJSPem2018.
(VUNESP/TJSP/JUIZ/2018)Asolidariedadepodeserativaoupassiva,masnãoseidentificacomaindivisibilidade,pois,(A)nesta,afimdequeosdevedoresseexoneremparacomtodososcredores,exige-seopagamentoconjuntooumediantecaução,enquantonaquelanãoseexigetalcautela;aobrigaçãoindivisível,quandoseresolveremperdasedanos,torna-sedivisível,enquantoaobrigaçãosolidáriaconservasuanatureza;aremissãodedívidanãoextingueaobrigaçãoindivisívelparacomosoutroscredores,entretanto,extingue-aasolidariedadeatéomontantedoquefoipago,epodeaobrigaçãosersolidáriaedivisívelouindivisívelenãosolidária.
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Art. 262.Seumdoscredoresremitiradívida,aobrigaçãonão ficaráextintaparacomos
outros;masestessóapoderão exigir,descontadaaquotadocredorremitente
Comentários:AbancaVUNESPexigiualiteralidadedosartigos260,262,263,271,275,277,todosdoCC/02paraacertarsobresolidariedadeativaepassivaeaindivisibilidadeaquestãonaprovaparaJuizSubstitutodoTJSPem2018.
(VUNESP/TJSP/JUIZ/2018)Asolidariedadepodeserativaoupassiva,masnãoseidentificacomaindivisibilidade,pois,(A)nesta,afimdequeosdevedoresseexoneremparacomtodososcredores,exige-seopagamentoconjuntooumediantecaução,enquantonaquelanãoseexigetalcautela;aobrigaçãoindivisível,quandoseresolveremperdasedanos,torna-sedivisível,enquantoaobrigaçãosolidáriaconservasuanatureza;aremissãodedívidanãoextingueaobrigaçãoindivisívelparacomosoutroscredores,entretanto,extingue-aasolidariedadeatéomontantedoquefoipago,epodeaobrigaçãosersolidáriaedivisívelouindivisívelenãosolidária.
Art. 263. Perde a qualidade de indivisívelaobrigaçãoqueseresolver em perdas e danos.
Comentários:AbancaVUNESPexigiualiteralidadedosartigos260,262,263,271,275,277,todosdoCC/02paraacertarsobresolidariedadeativaepassivaeaindivisibilidadeaquestãonaprovaparaJuizSubstitutodoTJSPem2018.
(VUNESP/TJSP/JUIZ/2018)Asolidariedadepodeserativaoupassiva,masnãoseidentificacomaindivisibilidade,pois,(A)nesta,afimdequeosdevedoresseexoneremparacomtodososcredores,exige-seopagamentoconjuntooumediantecaução,enquantonaquelanãoseexigetalcautela;aobrigaçãoindivisível,quandoseresolveremperdasedanos,torna-sedivisível,enquantoaobrigaçãosolidáriaconservasuanatureza;aremissãodedívidanãoextingueaobrigaçãoindivisívelparacomosoutroscredores,entretanto,extingue-aasolidariedadeatéomontantedoquefoipago,epodeaobrigaçãosersolidáriaedivisívelouindivisívelenãosolidária.
SEÇÃO IIDA SOLIDARIEDADE ATIVA
Art. 271. Convertendo-se a prestação em perdas e danos, subsiste,parato-dososefeitos, a solidariedade.