ENCONTRO ESTADUAL PARA FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA
Superintendência de Atenção Primária à Saúde
Subsecretaria de Políticas e Ações de Saúde
Secretaria de Estado de Saúde
RESOLUÇÃO SES/MG Nº 6.244, DE 22 DE MAIO DE 2018.
Atualiza a Política Estadual de Atenção Primária à Saúde de Minas Gerais
(PEAPS/MG), estabelecendo a regulamentação de sua implantação e
operacionalização e as diretrizes e normas para a organização dos
serviços de Atenção Primária à Saúde no Estado de Minas Gerais.
Fortalecer a Atenção Primária à Saúde no Estado, enquanto eixo
ordenador das Redes de Atenção à Saúde (RAS), proporcionando a
melhoria na qualidade da assistência prestada ao usuário.
Política Estadual de Atenção Primária à Saúde -PEAPS/MG
AcessoLongitudinalidade
do CuidadoIntegralidade Coordenação
Atenção Centrada na Pessoa e na
Família
Trabalho em equipe
Resolutividade Equidade
Intersetorialidade
Segurança assistencial e qualidade do
cuidado
PEAPS/MG: Princípios
RESOLUÇÃO SES/MG Nº 6.244, DE 22 DE MAIO DE 2018.
TerritorializaçãoAtenção ao
primeiro contato Adscrição dos
usuários Acolhimento
Promoção da Saúde
Planejamento e programação das
ações
Orientação familiar e
comunitária
Educação Permanente em
Saúde
Promoção da equidade
Vigilância em saúde
Matriciamento
Gestão Participativa
Participação
Social
Responsabilização
PEAPS/MG: Diretrizes
RESOLUÇÃO SES/MG Nº 6.244, DE 22 DE MAIO DE 2018.
Organização do processo de trabalho
e
Qualificação do cuidado
Gestão Cuidado
Ampliar o acesso e a resolutividade
Apoio institucional
eEducação
Permanente
PEAPS/MG: Linhas de Ação
RESOLUÇÃO SES/MG Nº 6.244, DE 22 DE MAIO DE 2018.
Especificidades e singularidades étnico-
raciais, culturais, territoriais, de orientação sexual, de identidade
de gênero, modo de vida e produção e vulnerabilidades
sociais
Acesso e assistência integral e humanizada
Promoção da Equidade em saúde
PEAPS/MG: Linhas de Ação
RESOLUÇÃO SES/MG Nº 6.244, DE 22 DE MAIO DE 2018.
“Os princípios, diretrizes, a caracterização e a carteira dos serviços ofertados na Atenção Primária à Saúde serão orientadores para a organização da
rede básica de saúde dos municípios”
“A caracterização dos serviços de Atenção Primária à Saúde inclui a padronização de nomenclatura por tipologias para as unidades básicas de
saúde, segundo porte e tipo de equipe, bem como, segundo tipo de serviços ofertados. A tipologia e a oferta de serviços subsidiarão a
elaboração da carteira de serviços para a Atenção Primária à
Saúde do estado, considerando os diferentes arranjos existentes e os objetivos a serem cumpridos pelas unidades básicas de saúde”
PEAPS/MG: Carteira de Serviços
RESOLUÇÃO SES/MG Nº 6.244, DE 22 DE MAIO DE 2018.
“A Carteira de Serviços é descrita como guias que auxiliam o desenvolvimento demelhores práticas além de serem estratégias fundamentais tanto no processo deplanejamento, implementação e avaliação das ações quanto na padronização dosprocessos de trabalho” (JESUS, ENGSTROM , BRANDAO , 2015)
“Ela norteia as ações de saúde na APS e garantem um mínimo de implementação deserviços em todos as unidades de saúde. O contrato de gestão é norteado por indicadoresde desempenho estabelecidos pela SES-APS, organizados por linha de cuidado em APS ecom o objetivo de induzir à boa prática nas atividades das Equipes de Saúde da Família”(EqSF).* (SORANZ, PINTO & ,2016)
“A carteira de serviços mede a integralidade e a polivalência das equipes a partir dosserviços ofertados aos usuários vinculados à sua lista; acesso e vínculo, que relaciona adisponibilidade e cobertura de serviços; e indicadores de processo de cuidado. Cadaatributo é composto por um ou mais fatores que, somados, compõem a pontuação finalda dimensão. Pesquisa sobre avaliação da APS em Curitiba, entre os indicadoresutilizados como instrumento de avaliação da APS, a carteira de serviços foi consideradacom um dos mais importantes e necessários tanto para os gestores quanto para osusuários” (CUBAS et al. 2017).
Carteira de Serviços na APS
Apoio Institucional na APS
POLÍTICA ESTADUAL DE PROMOÇÃO DA SAÚDE (POEPS/MG)
RESOLUÇÃO SES/MG Nº 5.250, DE 19DE ABRIL DE 2016
Fonte: DAB/MS
Cobertura de 80,10%
Em 2018
HISTÓRICO DE COBERTURA ESF – Minas Gerais
0
5.000.000
10.000.000
15.000.000
20.000.000
25.000.000
População Coberta por eSF e AB
População Estim. Pop. Cob. eSF Estim. Pop. Cob. AB
Estimativa da população coberta por ESF e APS – Minas Gerais, janeiro 2014 a janeiro 2018
Fonte: DAB/MS
Fonte: DAB /MS - Fev/18
Municípios por faixa de cobertura da ESF
664: cobertura maior que 95%77: cobertura
entre 80% e 95%;
43: cobertura de 70% até 80%; 69: cobertura menor que 70%.
Evolução número ESF e ACS - MG
Fonte: eGestor (Acesso em
12/07/2018)
2018: Cobertura de 49,15%3355 ESB
271 ESB credenciadas e
não implantadas, em
fev 2018
Histórico de Cobertura ESB – Minas Gerais
Fonte: DAB/MS
462: cobertura maior que 95%79: cobertura
entre 80% e 95%;
59: cobertura de 70% até 80%;
253: cobertura menor que 70%; (Destes, 69 estão
com cobertura ZERADA)
Municípios por faixa de cobertura da ESB
Fonte: DAB /MS - Fev/18
Nasf
Municípios sem NASF implantados / credenciados
Municípios com NASF 1
Municípios com NASF 2
Municípios com NASF 3
974 NASFem 702
municípios
Distribuição NASF por tipo de equipe
Fonte: DAB /MS - Fev/18
1. Barbacena2. Belo Horizonte3. Governador
Valadares4. Ibirité5. Ipatinga6. Janaúba7. Juiz de Fora8. Montes Claros9. Passos10. Poços de Caldas11. Pouso Alegre12. São Lourenço13. Teófilo Otoni14. Uberaba15. Uberlândia
Distribuição ECR por município
Fonte: DAB /MS - Fev/18
Municípios habilitados com o Programa Academia da Saúde
Fonte: MS/DAB: março - 2017
Acesso, acolhimento e agenda da equipe
Horário de funcionamento da UBS
UBS que funcionam de segunda à sexta, de manhã e à tarde
MGN = 3.387
BRASILN= 24.055
Resposta Sim 98% 95,2%
0,00%
10,00%
20,00%
30,00%
40,00%
50,00%
60,00%
70,00%
80,00%
90,00%
100,00%98,00%
95,20%
PMAQ, 2º Ciclo
Horário de funcionamento diferenciado da UBS
Horários estendidos – ESF Minas GeraisN = 3.387
BRASILN= 24.055
I.8.1.3 - Noite 5% 5,0%
I.8.2.6 - Sábado 3% 3,7%
I.8.2.7 - Domingo 1,3% 1,4%
Horários estendidos – ESB Minas GeraisN = 2.012
BRASILN= 16.202
V 6.1.3 - Noite 3,7% 3,6%
V 6.2.6 - Sábado 1,1% 1,5%
V 6.2.7 - Domingo 0,0% 0,1%
PMAQ, 2º Ciclo
Acolhimento a demanda espontânea na UBS
0,0%
10,0%
20,0%
30,0%
40,0%
50,0%
60,0%
70,0%
80,0%
90,0%
100,0%98,6%
96,9%
75,9%74,1%
Equipes que realizam acolhimento à demanda espontânea
Equipes que realizam acolhimento à demanda espontânea todos os dias, manhã e tarde
PMAQ, 2º Ciclo
Acolhimento e atendimento às urgências - ESF
PMAQ, 2º Ciclo
ORGANIZAÇÃO DA AGENDA
Há reserva de vagas na agenda ou horário de fácil acesso para o usuário:
MGN= 4.180
BRASILN= 29.778
PMAQ, 2º Ciclo
ORGANIZAÇÃO DA AGENDA
Ações contempladas nas agendas dos profissionais das ESF
PMAQ, 2º Ciclo
ORGANIZAÇÃO DA AGENDA
Ações contempladas nas agendas dos profissionais de Saúde Bucal
0% 10% 20% 30% 40% 50% 60% 70% 80% 90% 100%
Apenas consultas odontológicas agendadas
Apenas consultas odontológicas de demanda espontânea
Consultas odontológicas de demanda espontânea e agenda
2%
5%
93%
7%
3%
90%
BR
MG
PMAQ, 2º Ciclo
Organização da agenda
Como são agendadas as consultas na unidade de saúde?
36,7% Marcações por telefone em MG1% Marcações por internet em MG
PMAQ, 2º Ciclo
Como os usuários são agendados? MinasGeraisN= 4.180
BrasilN=29.778
Com hora marcada 48,6% 35,9%
Marcado por bloco de horas 36,6% 32,0%
Fila para pegar senha 14,8% 32,1%
Abrangência das Ações e Resolutividade
CAPACIDADE CLÍNICA E DE CUIDADO DAS EQUIPES Oferta de Consultas
Equipes que programam ofertas de consultas para quais situações:
PMAQ, 2º Ciclo
Equipes que programam ofertas de consultas para todas as situações:
pré-natal, HAS, DM, obesidade, DPOC/Asma, Transtorno
Mental, Criança até dois anos
38,40%
33,00%
AC AL AM AP BA CE DF ES GO MA MG MS MT PA PB PE PI PR RJ RN RO RR RS SC SE SP TO Brasil
CAPACIDADE CLÍNICA E DE CUIDADO DAS EQUIPES Oferta de Ações
PMAQ, 2º Ciclo
CAPACIDADE CLÍNICA E DE CUIDADO DAS EQUIPESApoio Matricial
Questões Minas Gerais
N: 4.180BRASIL
N: 29778
A equipe recebe apoio de outros profissionais para casos complexos? Resposta Sim
96,9% 92,2%
Os profissionais que realizam o apoio matricial são: Minas GeraisN: 4.050
BRASILN: 27463
NASF63,2% 62,5%
CAPS69,5% 65,4%
Vigilância em Saúde92,4% 88,0%
Especialistas da rede91,5% 81,3%
Profissionais de outra modalidade de apoio matricial75,4% 59,5%
Polo Academia da Saúde31,7% 21,7%
Centro especializado em reabilitação63,7% 49,9%
PMAQ, 2º Ciclo
Atendimento às urgências Minas Gerais BRASIL
Equipes que realizam o atendimento à hiperglicemia em diabéticos:
95,3%(N: 4.120)
94,1%(N: 28.866)
ATENDIMENTO ÀS URGÊNCIAS NA UBS
47,70%40,90%
Equipes que realizam o atendimento à hiperglicemia em diabéticos E apresentaminsumos necessários na UBS (glicosímetro, tiras reagentes, soro fisiológico e equipo desoro
PMAQ, 2º Ciclo
Atendimento às urgências Minas Gerais(N:4.120 )
BRASIL(N: 28.866)
Equipes que realizam o atendimento à crise de asma: 92,9% 64,6%
ATENDIMENTO ÀS URGÊNCIAS NA UBS
69,00%64,60%
49,10%
Equipes que realizam o atendimento à crise de asma e tem nebulizador e fenoterol ou salbutamol na UBS
PMAQ, 2º Ciclo
REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS
PMAQ, 2º Ciclo
Realização de Procedimentos Minas Gerais(N:4.180)
BRASIL(N: 29.778)
Equipes que realizam curativo na UBS 97,9% 97,3%
72,4% 70,3%
Equipes que realizam curativo na UBS e tem sala de curativo e materiais essenciais (soro e gaze) na UBS
REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS
PMAQ, 2º Ciclo
Realização de Procedimentos Minas Gerais(N: 4.180)
BRASIL(N: 29.778)
Equipes que aplicam penicilina benzatina na UBS 34,4 % 55,3%
62,6%
43,5%
21,9%
REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS
Equipes que aplicam penicilina benzatina na UBS e tem a medicação na UBS
PMAQ, 2º Ciclo
Realização de Procedimentos Minas Gerais(N: 3.337)
BRASIL(N: 24.005)
UBS que ofertam regularmente vacinação 70,4% 82,1%
66,1%
59,2%
REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS
UBS que ofertam regularmente vacinação e tem sala de vacina exclusiva, geladeira exclusiva para vacinas na UBS
PMAQ, 2º Ciclo
Oferta de Exames Minas Gerais(N: 4.180)
BRASIL(N: 29.778)
Equipes que coletam o Exame Papanicolau na UBS 96% 90,9%
73,6% 72,6%
OFERTA DE EXAMES
Equipes que coletam o Exame Papanicolau na UBS e tem os equipamentos e insumos necessários (mesa ginecológica, foco de luz, espéculo, escovinha, espátula, fixador, lamina)
PMAQ, 2º Ciclo
Oferta de Exames Minas Gerais(N: 4.180)
BRASIL (N: 29.778)
Equipes que realizam coleta de exames de sangue na UBS 40% 43,7%
30,3%28,4%
OFERTA DE EXAMES
Equipes que realizam coleta de exames de sangue na UBS e tem sala de coleta
PMAQ, 2º Ciclo
ESTRATÉGIAS PARA A ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
Fortalecer a Estratégia de Saúde da Família/ESF como eixoestruturador da Atenção Primária com ampliação da coberturadas Equipes de Saúde da Família das equipes de Saúde Bucal e deequipes do Núcleo de Apoio à Saúde da Família;
Garantir efetivo acesso, qualidade e integralidade das ações devigilância, promoção, prevenção e assistência à saúde de toda apopulação, de acordo com as necessidades identificadas, emtempo oportuno, sustentado pela coordenação do cuidado.
ESTRATÉGIAS PARA A ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
Fortalecer a APS para que ela se torne efetivamenteintegral, resolutiva e coordenadora do cuidado;
Promover a qualificação das equipes de APS organização doprocesso de trabalho, no âmbito da gestão e do cuidado, visandoampliar o acesso e a resolutividade;
Garantir a coordenação do cuidado, promovendo a articulaçãoentre os diversos pontos de atenção, estabelecendo fluxos einstrumentos de relação (prontuário eletrônico, protocolosclínicos, gestão da clínica e linhas de cuidado), tendo como focoo cuidado integral;
Organizar a oferta do cuidado, em consonância com os princípiose diretrizes da APS, as características e necessidades locais;
ESTRATÉGIAS PARA A ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
Promover a equidade na APS e universalizar o acesso equitativoaos serviços e ações de atenção básica, atentando para asespecificidades das populações vulneráveis e tradicionaismantendo a coordenação do cuidado com as equipes daEstratégia de Saúde da Família/ESF;
Fortalecer as políticas voltadas às populações vulneráveis nocontexto da atenção primária e vigilância em saúde;
Implementar a Política Estadual de Promoção da Saúde;
DESAFIO PARA O FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
Investir prioritariamente na atenção básica àsaúde, universalizar a sua cobertura e ampliar a suaresolutividade, a qualidade do cuidado e a promoção dasaúde.
Obrigada
Ana Paula Medrado de Barcellos
Superintendente de Atenção Primária à Saú[email protected]
Subsecretaria de Políticas e Ações de SaúdeSecretaria Estadual de Saúde de MG
(31) 3915-9943(31) 3915-9934
"No mesmo instante em que recebemos pedras em nosso caminho,
flores estão sendo plantadas mais longe.
Quem desiste não as vê.“
William Shakespeare