Encontro com Fornecedores –Gestão da Ética nos Correios
Brasília, 29/06/2016
Comissão de Ética
Conceitos
Ética nos CorreiosFundamentos para o
Código de Ética dos Correios
Ética é o estudo da condutahumana, ou a busca daconduta humana voltada parao bem e para o correto.
Ética é “a atribuição de valor ou importância apessoas, condições e comportamentos e, sob taldimensão, é estabelecida uma noção específica deBem a ser alcançado em determinadas realidadesconcretas, sejam as institucionais, ou seja, ashistóricas”
(Norberto Bobbio).
Conceitos
Essência
Ética nos Correios
O vídeo a seguir ilustra bem estes conceitos.
Correios e a Rede de Ética
Ética nos CorreiosFundamentos para o Código de
Ética dos CorreiosRede de Ética Pública
Comissão de Ética Pública
CEP
Comissões Setoriais dos Ministérios
Comissões Setoriais de Ética das Autarquias
Comissões Setoriais de Ética das Estatais
Comissão Setorial de Ética da ECT
Ética nos CorreiosFundamentos para o Código de
Ética dos Correios
Rede
de Ética Pú
blica Decreto 1.171/1994 – Institui e aprova Código de Conduta do
Servidor Público Civil do Poder Executivo.
Decreto nº 6029/2007 – Gestão da Ética no Poder Público FederalRede de Ética no Serviço Público.
Resolução n° 010/2008 – Funcionamento das Comissões de Ética eRitos de Processo de Apuração.
Ética no
s Correios MANPES (Módulo 1/2, anexo 36) ‐ Código de Ética da ECT
MANORG (Mód. 3/12) ‐ Regimento Interno da Comissão de Ética.
MANORG (Mód. 3/12, anexo 1) ‐ Princípios, Regras Procedimentais daComissão de Ética.
Normativos
Ética nos CorreiosFundamentos para o Código de
Ética dos Correios
O Art. 2º, Incisos I e II da Res. nº 10/2008 estabelecem quecompete às Comissões Setoriais de Ética:
Atuar como instância consultiva do dirigente máximo e dosrespectivos servidores de órgão ou de entidade federal;
Aplicar o Código de Ética do Servidor Público Civil do PoderExecutivo Federal (Decreto nº 1.171), devendo:
submeter à Comissão de Ética Pública ‐ CEP propostasde aperfeiçoamento do Código de Ética Profissional;
apurar, de ofício ou mediante denúncia, fato ouconduta em desacordo com as normas éticaspertinentes;
Comissão de Ética Pública ‐ CEP
desenvolvimento de ações objetivando adisseminação, capacitação e treinamento sobre asnormas de ética e disciplina;
Ética nos CorreiosFundamentos para o Código de
Ética dos Correios
Representar o Órgão, Empresa ou a entidade na Rede deÉtica do Poder Executivo Federal;
Supervisionar a observância do Código de Conduta da AltaAdministração Federal e comunicar à CEP;
Orientar sobre conduta Ética e aplicar o Código de Ética oude Conduta próprio e responder consultas;
Receber denúncias contra servidores por descumprimentodas normas éticas, procedendo à apuração;
Instaurar processo para apuração de conduta que possaconfigurar descumprimento Ético;
O Art. 2º, Incisos III a IX da Res. nº 10/2008 estabelecem quecompete às Comissões Setoriais de Ética:
Vinculação Estratégica
Ética nos CorreiosFundamentos para o Código de
Ética dos CorreiosCódigo de Ética dos Correios
VALO
RES
NegócioMissão Visão
A ética: pautada na transparência em seus relacionamentos e boaspráticas de governança;
A meritocracia: valorização dos empregados pelo seu conhecimentoe competência;
O respeito às pessoas: tratamento justo e correto à força detrabalho;
A sustentabilidade: equilíbrio entre o social, o ambiental e oeconômico, para garantir a lucratividade respeitando aspessoas, a sociedade e o meio ambiente.
O compromisso com o cliente: garantia do cumprimento dapromessa de eficiência de produtos e serviços;
São valores que identificam os Correios e em que se baseia este Código de Ética:
Há necessidade de Código de Ética?
Ética nos CorreiosFundamentos do Código de Ética
dos Correios
Confiança de Clientes e Funcionários
Compromisso Empregados x Empresa
Satisfação do cliente
Qualidade da Empresa
AmbienteÉtico
Lucro
Fonte: Ferrell et al.Ética Empresarial,Reichmann & AffonsoEditores, 2001, p.215
Ética na Empresa
Código de Ética dos Correios
Ética nos CorreiosFundamentos para o Código de
Ética dos Correios
Dos Compromissos dos Correios em relação aos Empregados e dos Empregados em Relação aos Correios – Caps. IV e V
Código de Ética dos Correios
Das Relações com o Governo e Sociedade ‐ Cap. VI
Das Relações com os Clientes ‐ Cap. VII
Das Relações com os Fornecedores e Parceiros ‐ Cap. VIII
Das Relações com os Concorrentes ‐ Cap. IX
Da Comissão de Ética ‐ Cap. X
Das Disposições Gerais ‐ Cap. XI
Da Vigência ‐ Cap. XII
Dos Princípios Éticos Fundamentais ‐ Cap. III
Do Objetivo e da Abrangência ‐ Caps. I e II
Ética nos CorreiosFundamentos para o novo Código
de Ética dos Correios
Do Objetivo – Cap. I Art. 1º. O presente Código é baseado nos princípios constitucionais,
explícitos e implícitos, que regem a Administração Pública, e nos valoresque retratam a identidade da Empresa, e visa nortear e fomentar umaconduta ética nos relacionamentos dela com suas partes interessadas:
acionista,clientes,sociedade,fornecedores ecolaboradores.
Código de Ética dos Correios
Ética nos CorreiosFundamentos para o novo Código
de Ética dos Correios
Princípios Regentes da Administração Pública
Legalidade Administração Pública só pode agir em nome erespaldada pela Lei.
Atos Administrativos são responsabilidade daAdministração Pública e não de um servidorespecífico.
Impessoalidade
Moralidade
Alerta que “nem tudo que é legal é honesto”. Apesarda permissão em Lei, em certas circunstâncias, aação administrativa pode caracterizar‐se como nãomoral ou não Ética.
Ética nos CorreiosFundamentos para o Código de
Ética dos Correios
Da Abrangência – Cap. IIArt. 2º. Este Código de Ética é de observância obrigatória por todososmembros dos Conselhos de Administração e Fiscale da Diretoria‐Executiva,assessores especiais contratados,empregados,servidores cedidos à ECT,estagiários,prestadores de serviços,agentes delegadose quaisquer pessoas que estejam a serviço da Empresa e de suas ações,inclusive em decorrência de contratos de prestação de serviço, programassociais, parcerias e voluntariado.
Código de Ética dos Correios
Ética nos CorreiosFundamentos para o Código de
Ética dos CorreiosCódigo de Ética dos Correios
Dos Compromissos da ECT em Relação aos Empregados – Cap. IV
Art. 4º. Na relação com seus empregados, os Correios se comprometem a:
Respeitar e promover a diversidade, assim como combater qualquer forma dediscriminação, seja de origem, raça, sexo, cor, idade, condição social ou dequaisquer outras formas de preconceito;
Garantir a existência de canais formais de comunicação para acolher e processaras diversas demandas de seus empregados, inclusive para denúncias e resoluçõesde dilemas de ordem ética;
Estimular entre todos os integrantes de sua equipe o cumprimento integraldeste Código.
Etc...
Ética nos CorreiosFundamentos para o Código de
Ética dos Correios
Das Relações com Fornecedores e Parceiros – Cap. VIII
Código de Ética dos Correios
Art. 8º. Nas relações com seus fornecedores e parceiros, os Correios se comprometem a:
I – Contratar fornecedores e parceiros com base em critérios econômicos,técnicos e legais;
II – Exigir que seus fornecedores e parceiros adotem um perfil ético em suaspráticas de gestão, inclusive na cadeia produtiva de seus fornecedores.
Ações relativas à implantação do Código de Ética
Ética nos CorreiosFundamentos para o Código de
Ética dos Correios
Atualização de Documentos Padronizados ‐ editais e contratos
Edital e Contrato
A cláusula constante dos contratos é a seguinte:“(...) A CONTRATADA deverá observar o código de ética da empresa, que estádisponível no site dos Correios, no seguinte endereço:http://www.correios.com.br/sobre‐correios/a‐empresa/quem‐somos/codigo‐de‐etica”.
Ética nos CorreiosFundamentos para o Código de
Ética dos Correios
Atualização da Cartilha do Fornecedor
Normas Internas
Ética nos CorreiosFundamentos para o Código de
Ética dos Correios
Publicações na internet
Divulgação
O Código de Ética está disponibilizado para os fornecedores no seguinte endereço eletrônico:
http://www.correios.com.br/sobre‐correios/a‐empresa/quem‐somos/codigo‐de‐etica
A Cartilha do Fornecedor, atualizada à luz do Código de Ética, está disponibilizada no seguinte endereço eletrônico (Títulos: Regulamentação/Cartilha do Fornecedor):
http://www.correios.com.br/sobre‐correios/para‐fornecedores
Ética nos CorreiosFundamentos para o Código de
Ética dos Correios
Encontro com os Fornecedores
Eventos
Evento para os contratados dos Correios, que conta com a participação da Comissão de Ética, para a divulgação da ética e apresentação do Código de Ética e normas correlatas.
Ética nos Correios
Canal de Denúncia
A Comissão de Ética dos Correios recebe denúncias pelo canal de denúncias disponível na internet:
http://www.correios.com.br/sobre‐correios/fale‐com‐os‐correios/denuncias/denuncias/