ENCARGOS TRABALHISTAS E ENCARGOS TRABALHISTAS E PRODUTIVIDADE: IMPACTOS NA PRODUTIVIDADE: IMPACTOS NA
ECONOMIA BRASILEIRAECONOMIA BRASILEIRA
TESE DE DOUTORADOTESE DE DOUTORADO Universidade Federal de ViçosaUniversidade Federal de Viçosa Ano 2002Ano 2002
MAYRA BATISTA BITENCOURT MAYRA BATISTA BITENCOURT FAGUNDESFAGUNDES
• Orientador: ERLY CARDOSO TEIXEIRAOrientador: ERLY CARDOSO TEIXEIRA• Professora Adjunta da Universidade Federal de Professora Adjunta da Universidade Federal de
Mato Grosso do SulMato Grosso do Sul
INTRODUÇÃOINTRODUÇÃO
Competitividade Redução do CUSTO BRASILCompetitividade Redução do CUSTO BRASIL
Redução dos encargos sociais e flexibilização do Redução dos encargos sociais e flexibilização do mercado de trabalhomercado de trabalho
Problemas do Mercado de Trabalho no BrasilProblemas do Mercado de Trabalho no Brasil
Oferta > Demanda Oferta > Demanda
Incremento TecnológicoIncremento Tecnológico
Elevados encargos sociais e rigidez da legislaçãoElevados encargos sociais e rigidez da legislação
InformalidadeInformalidade
O peso dos encargos sociais no BrasilO peso dos encargos sociais no Brasil
PASTORE 102% PASTORE 102%
DIEESE 25.10%DIEESE 25.10%
CAMARGO 45%CAMARGO 45%
ProblemaProblema
Será que com o avanço tecnológico e Será que com o avanço tecnológico e com o aumento da população com o aumento da população economicamente ativa, a redução dos economicamente ativa, a redução dos encargos sociais seria suficiente para encargos sociais seria suficiente para gerar novos postos de trabalho?gerar novos postos de trabalho?
OBJETIVOSOBJETIVOS
Objetivo Geral Objetivo Geral
Avaliar os impactos de diferentes cenários de redução dos Avaliar os impactos de diferentes cenários de redução dos encargos sociais na geração de empregos e na encargos sociais na geração de empregos e na competitividade brasileiracompetitividade brasileira
Objetivos EspecificosObjetivos Especificos
Determinar o impacto do aumento da PEA e do Determinar o impacto do aumento da PEA e do crescimento tecnológico nos indicadores crescimento tecnológico nos indicadores macroeconômicos.macroeconômicos.
Verificar os efeitos de redução dos encargos sociais sobre Verificar os efeitos de redução dos encargos sociais sobre a geração de empregos.a geração de empregos.
Determinar os impactos da redução dos encargos, do Determinar os impactos da redução dos encargos, do aumento da produtividade e da PEA sobre indicadores aumento da produtividade e da PEA sobre indicadores macroeconômicosmacroeconômicos
MODELO ANALÍTICOMODELO ANALÍTICOModelos Aplicados de Equilíbrio GeralModelos Aplicados de Equilíbrio Geral
Tratam explicitamente das inter-relações dos diferentes Tratam explicitamente das inter-relações dos diferentes mercados e dos diferentes setores de uma economia e mercados e dos diferentes setores de uma economia e fornecem os resultados de uma análise global, que fornecem os resultados de uma análise global, que considera as ligações e as interações intersetoriais.considera as ligações e as interações intersetoriais.
Teoria MicroeconômicaTeoria Microeconômica
Teoria walrasiana Teoria walrasiana
Mobilidade dos fatoresMobilidade dos fatores
Teoria MacroeconômicaTeoria Macroeconômica
Fluxos agregados da economiaFluxos agregados da economia
FECHAMENTO NEOCLÁSSICO, COM ALGUMAS FECHAMENTO NEOCLÁSSICO, COM ALGUMAS RESTRIÇÕES KEYNESIANAS, OU SEJA, RESTRIÇÕES KEYNESIANAS, OU SEJA, CONSIDERAR-SE-AO RIGIDEZ SALARIAL - CONSIDERAR-SE-AO RIGIDEZ SALARIAL - DESEMPREGODESEMPREGO
Matriz de Contabilidade SocialMatriz de Contabilidade Social
Ano-base: 1995Ano-base: 1995
Atividades produtivas: Agricultura, Atividades produtivas: Agricultura, pecuária, outros produtos agropecuários pecuária, outros produtos agropecuários agroindústria, indústria, energia, serviços, agroindústria, indústria, energia, serviços, transporte e administração públicatransporte e administração pública
Instituições: famílias rurais, famílias Instituições: famílias rurais, famílias urbanas, empresas, governo e setor urbanas, empresas, governo e setor externo.externo.
Fatores de produção: trabalho qualificado, Fatores de produção: trabalho qualificado, não-qualificado e capital.não-qualificado e capital.
CENÁRIOS
População Economicamente AtivaPopulação Economicamente Ativa 1,9% sobre a oferta de mão-de-obra qualificada e não 1,9% sobre a oferta de mão-de-obra qualificada e não
qualificada nos setores rural e urbanoqualificada nos setores rural e urbano ProdutividadeProdutividade
Industrial – 4,32% (capital e trabalho)Industrial – 4,32% (capital e trabalho) Agropecuário – 3,27% (terra, capital e trabalho)Agropecuário – 3,27% (terra, capital e trabalho)
Redução dos encargos sociaisRedução dos encargos sociais 5,8% - Proposta Sistema “S”5,8% - Proposta Sistema “S” 50% - Proposta do Banco Mundial50% - Proposta do Banco Mundial 65% - Estados Unidos65% - Estados Unidos
Indicadores Macroeconômicos Desemprego rural e urbanoDesemprego rural e urbano Índice de Preços ao consumidorÍndice de Preços ao consumidor InvestimentoInvestimento Receita do GovernoReceita do Governo Arrecadação de ImpostosArrecadação de Impostos Capital ruralCapital rural Capital urbanoCapital urbano Salário rural (mão de obra qualificada e não qualificadaSalário rural (mão de obra qualificada e não qualificada Renda das famílias (rurais e urbana)Renda das famílias (rurais e urbana) Consumo alimentar das famíliasConsumo alimentar das famílias Nível de produção setorialNível de produção setorial Preço domésticoPreço doméstico ExportaçãoExportação ImportaçãoImportação
CENÁRIOSCENÁRIOSTabela 6 - Cenários analíticos
Aumento da PEA Aumentos de produtividade
Reduções nos encargos sociais
(peso inicial = 25.10% sobre a folha de pagamento)
Reduções nos encargos sociais
(peso inicial = 45% sobre a folha de pagamento)
1.9% (Oferta de
mão-de-obra)
(4.23% - setor industrial e 3.27%
para os demais)
Peso final (19.30%)
Peso final (12.55%)
Peso final (9%)
Peso final (39.20%)
Peso final (22.50%)
Peso final (9%)
Cenário 1 X Cenário 2 X Cenário 3 X Cenário 4 X Cenário 5 X Cenário 6 X Cenário 7 X Cenário 8 X Cenário 9 X X
Cenário 10 X X
Fonte: Elaboração da autora.
Cenários: 3, 4 e 5 (Redução nos Cenários: 3, 4 e 5 (Redução nos encargos sociais – 25,1%)encargos sociais – 25,1%)
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Variáveis Macroeconômicas
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Cenário 3 Cenário 4 Cenário 5
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Indice de Preço Investimento Exportação Importação
Variáveis macroeconômicas
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Cenário 3 Cenário 4 Cenário 5
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Cenário 3 Cenário 4 Cenário 5
Cenário: 6, 7 e 8 (45%)
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Cenário 6 Cenário 7 Cenário 8
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Indice de Preço Investimento Exportação Importação
Variáveis macroeconômicas
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Cenário 6 Cenário 7 Cenário 8
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Variáveis Macroeconômicas
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Cenário 6 Cenário 7 Cenário 8
CONCLUSÃOCONCLUSÃO
Aumento da PEA: desempregoAumento da PEA: desempregoProdutividade:aumento da competitividade e Produtividade:aumento da competitividade e desempregodesempregoEncargos sociais:pouco impacto sobre os Encargos sociais:pouco impacto sobre os indicadores macroeconômicos.indicadores macroeconômicos.
Redução modesta sobre o desemprego e Redução modesta sobre o desemprego e redução significativa sobre a arrecadação redução significativa sobre a arrecadação do governo.do governo.
Competitividade InternacionalCompetitividade Internacional
CONCLUSÃOCONCLUSÃO
Proposta para o Mercado de TrabalhoProposta para o Mercado de Trabalho
Os encargos trabalhistas poderiam recair Os encargos trabalhistas poderiam recair sobre a receita ou faturamento das sobre a receita ou faturamento das empresas. empresas.
LimitaçõesLimitações
Introdução
Objetivos Metodologia Modelo Teórico Modelo Analítico Cenários Resultados e Discussão Resumo e Conclusões
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