Educação Profissional no
Brasil
Prof. Riama Coelho Gouveia
Políticas Públicas e Organização da Educação Básica
Dualismo na Educação Média• Persiste na história da educação
brasileira desde o início, consolidando-se no início do século XX, com a sistematização:– Elite: escolas que classificam socialmente
(inclusive ligadas à Igreja), que dão acesso à continuidade dos estudos;
– Estratos populares: escolas que preparam imediatamente para o trabalho – as escolas técnicas, o ensino profissionalizante.
Características Gerais
• De maneira geral a educação básica profissional sempre foi desvalorizada:– Sempre houve certo desprezo aos trabalhos
mais manuais, que se associam à escravidão;– Sempre foi destinada às classes menos
favorecidas (órfãos, desocupados, miseráveis...);
– Sempre buscou atender à necessidades imediatas de qualificação, conforme mercado.
Séculos XVI e XVII
• Havia dois tipos de educação profissional, todas ligadas aos Jesuítas:– Informal No próprio ambiente de
trabalho, sem regulamentação – agricultura, criação de gado, construção de templos...
– Escolas oficinas onde especialistas vindos da Europa, para suprir a falta de especialistas locais, formavam os novos artesãos, além de outros ofícios.
Século XVIII
• Neste séculos foram instituídas diversas Lojas de Ofícios, ainda pelos Jesuítas;
• Nas Lojas de Ofícios o sistema era o de corporação, conforme modelo europeu: –mestres registravam aprendizes, que
depois de quatro ou mais anos de trabalho/estudo prestavam exames e certificavam-se oficiais;
Ainda no século XVIII
• No final do século já existiam mais de 630 Lojas de Ofícios.
• Com expulsão dos Jesuítas (1759) há desestruturação das Lojas de Ofícios, que não foram assumidas pelo Estado;
• Algumas Lojas passam a ser administradas por outras ordens religiosas e algumas pela iniciativa privada, mas a estrutura e a organização vão se perdendo;
Século XIX
• Em 1809 criação do Colégio das Fábricas, pelo governo portugues que estava no Brasil – ofícios aos órfãos: ensino ocorria os próprios locais de trabalho – cais, hospitais, arsenais...
• Pela falta de mão de obra os desocupados e miseráveis eram obrigados à qualificação profissional nas guarnições militares;
Ainda no Século XIX
• De 1840 a 1856 são criadas pelo governo federal as casas de Educandos e Artíficies, em 10 províncias;
• De 1858 em diante são criados os Liceus de Artes e Ofícios, por organizações da sociedade cívil apoiadas pelo governo;
• Além da qualificação profissional estas escolas pretendiam disciplinar as classes populares, evitando revoltas.
O início do Século XX
• Poucas iniciativas para a formação profissional, com a finalidade de: 1. evitar, nas classes populares, a ociosidade, a desordem e a influência dos anarco-sindicalistas; 2. adequar o Brasil ao modelo europeu e norte-americano de desenvolvimento industrial.
O nascimento do IFSP
• Em 1909, o governo federal cria 19 Escolas de Aprendizes e Artíficies:–A maioria só ensinava ofícios
artesanais e estava mal localizada;–Apenas em SP atendeu às
exigências da industrialização crescente, oferecendo cursos de tornearia, mecânica e eletricidade.
Sistematização da Educação Profissional• Uma Lei Orgânica da reforma
Capanema (1942) normatiza, pela 1ª vez, o ensino profissional, dividindo-o em dois tipos: – um do Estado representado pelas
Escolas Técnicas Federais (antigas escolas de aprendizes e artíficies);
– outro de empresas com supervisão do estado (SENAI e SENAC - 1946);
Sistematização da Educação Profissional• Os cursos técnicos (normal, agrotécnico,
comercial e industrial) estavam no mesmo nível dos cursos colegiais, mas não asseguaravam o acesso ao nível superior, apenas permitiam a realização de exames de adaptação;
• No final da década de 1940 existem mais de 1368 escolas técnicas com mais de 65000 alunos matriculados.
LDB de 1961
• Ensino técnico não recebe a devida atenção, mas se estrutura para permitir acesso ao ensino superior;
• Descompasso entre estrutura educacional e sistema econômico: apenas interesse das classes elevadas são atendidos;
• Para suprir a demanda de mão de obra qualificada empresas oferecem treinamento em serviço;
A Ditadura Militar de 1964
• Traz ao Brasil a tendência tecnicista para a educação – formação bem específica e acrítica;
• A Lei 5692/71 implanta um reforma que:– tem como um de seus objetivos a
formação profissional para atender às necessidades urgentes de mão de obra;
– cria a escola unica profissionalizante para o segundo grau;
Detalhes da Reforma
• Parecer 45/72 fixa:– 52 habilitações plenas (nível técnico);– 78 habilitações parciais (auxiliar técnico);
• Distribuição dos cursos nos três setores: primário - agricultura, secundário - indústria e terceário - comércio;
• Maior parte das habilitações no setor secundário, conforme modelo de desenvolvimento pretendido.
Vantagens da Reforma Militar• Teoricamente a reforma traz vantagens:– Eliminação do dualismo escolar: não há
mais separação entre ensino secundário e técnico;
– Profissionalização de nível médio para todos: superação do ensino secundário propedeutico – princípio da terminalidade;
–Cooperação das empresas no sistema educacional.
A Realidade da Reforma Militar• O modelo tecnicista priorizou a produção
em detrimento às questões pedagógicas;• Profissionalização de segundo grau não
se efetivou:– pela falta de professores especializados;– por falta de infraestrutura adequada;– formou-se mão-de-obra desqualificada e
barata.
• Nas escolas particulares nada mudou;
Declínio Militar
• Lei 7044/82 dispensava as escolas de segundo grau da formação profissional:–Retorna a ênfase à formação geral,
propeudeutica;– Formação profissional de nível médio
volta a ser destinada às classes menos favorecidas (teoricamente, pois não havia deixado de ser);
Referências
• História da Educação e da Pedagogia: Geral e BrasilMaria Lúcia de Arruda AranhaModerna, 2006.
• Ensino Médio e Profissional: as políticas do Estado neoliberalAcacia KuenzerCortez, 2000.