2017
MAGISTRATURA ESTADUALJUIZ DE DIREITO SUBSTITUTOedital sistematizado
Leonardo de Medeiros GarciaRoberval Rocha
MECOLEÇÃO EDITAL SISTEMATIZADO
3a ediçãorevista, ampliada e atualizada
RAIO-X DOS CONCURSOS 33
RAIO-X DOS CONCURSOS
1. TABELA DE DISTRIBUIÇÃO GERAL DOS ÚLTIMOS CONCURSOSA tabela abaixo indica os concursos ocorridos nos últimos anos, por estado, e a respectiva
organizadora do certame.
Tabela 01
2016 2015 2014 2013 2012 2011 2010 2009 2008 2007 2006
PR PUCPR UFPR UFPR PUCPR PUCPR TJ TJ
SC FCC TJ TJ TJ TJ TJ TJ
RS Faurgs TJ
ES Cespe
MG Fundep Vunesp Ejef Ejef Ejef Ejef
RJ Vunesp Vunesp Vunesp Vunesp Vunesp TJ TJ
SP Vunesp Vunesp Vunesp Vunesp Vunesp Vunesp Vunesp Vunesp
DF Cespe Cespe Cespe TJ TJ TJ TJ TJ
GO FCC FCC FCC TJ TJ
MS Vunesp PUCPR FCC FGV
MT FMP Vunesp Vunesp
AL FCC Cespe FCC
BA Cespe
CE FCC Cespe
MA Cespe Ieses
PB Cespe Cespe
PE FCC FCC FCC
PI FCC Cespe Cespe
RN Cespe
SE FCC Cespe
AC Cespe Cespe
AM Cespe FGV
AP FCC FCC
PA Vunesp Cespe FGV FGV
RO PUCPR
RR FCC FCC
TO Cespe
34 LEONARDO GARCIA • ROBERVAL ROCHA
2. GRÁFICO DE DISTRIBUIÇÃO ANUAL DOS ÚLTIMOS CONCURSOS
3. TABELA DE DISTRIBUIÇÃO GERAL DOS ÚLTIMOS CONCURSOS, POR ORGANIZADORASA tabela abaixo indica quais foram as instituições que organizaram os últimos certames
dessa carreira.
Tabela 02
ORGANIZADORA CONCURSOS
Cespe 19
Ejef 4
Faurgs 1
FCC 17
FGV 4
FMP 1
Fundep 1
Ieses 1
1
PUCPR 5
UFPR 2
Vunesp 18
Próprio Tribunal 18
TOTAL 92
RAIO-X DOS CONCURSOS 35
4. TABELA CRONOLÓGICA DOS ÚLTIMOS CONCURSOSA tabela abaixo indica qual foi o ano do último concurso da carreira e a respectiva
organizadora.
Tabela 03
UF ANO ORGANIZADORA
AM 2016 Cespe
DF 2016 Cespe
RJ 2016 Vunesp
RS 2016 Faurgs
AL 2015 FCC
GO 2015 FCC
MS 2015 Vunesp
PB 2015 Cespe
PE 2015 FCC
PI 2015 FCC
RR 2015 FCC
SC 2015 FCC
SE 2015 FCC
SP 2015 Vunesp
AP 2014 FCC
CE 2014 FCC
MG 2014 Fundep
MT 2014 FMP
PA 2014 Vunesp
PR 2014 PUCPR
AC 2012 Cespe
BA 2012 Cespe
ES 2011 Cespe
MA 2013 Cespe
RN 2013 Cespe
RO 2011 PUCPR
TO 2007 Cespe
36 LEONARDO GARCIA • ROBERVAL ROCHA
5. MAPA CRONOLÓGICO DOS ÚLTIMOS CONCURSOSNeste mapa, o gradiente permite identificar quais os estados estão mais próximos de orga-
nizar concursos da carreira, tendo em vista o ano de realização do último certame, conforme visto na tabela acima.
Tabela 04
ANOS
Antes de 2014
RAIO-X DAS QUESTÕES 37
RAIO-X DAS QUESTÕES
A seguir, são apresentadas as tabelas de Raio-X, que servem para orientar o estudo a ser desenvolvido, descortinando o grau de exigência e a frequência com que certos temas são explo-rados nos concursos públicos para ingresso nesta carreira jurídica.
As tabelas indicam o número total de questões objetivas e as respectivas percentagens de distribuição nas disciplinas abordadas nos concursos.
1. TODAS AS DISCIPLINAS
1.1. Geral
Tabela 05
ASSUNTOS QUESTÕES %
Direito Civil 440 11,51%
Direito da Criança e do Adolescente 225 5,89%
254 6,64%
Direito Processual Civil 414 10,83%
Direito Constitucional 358 9,36%
Direito Eleitoral 206 5,39%
Direito Penal 410 10,72%
Direito Processual Penal 405 10,59%
340 8,89%
210 5,49%
298 7,79%
Direito Tributário 263 6,88%
TOTAL GERAL 3823 100%
1.2. Por Blocos
Tabela 06
ASSUNTOS QUESTÕES %
BLOCO 01 1333 34,87%
BLOCO 02Constitucional; Eleitoral; Penal e Proc. Penal.
1379 36,07%
BLOCO 03 1111 29,06%
TOTAL GERAL 3823 100%
38 LEONARDO GARCIA • ROBERVAL ROCHA
1.3. Bloco 1
1.3.1. Direito Civil
Tabela 07
ASSUNTOS QUESTÕES %
1. Das Pessoas 24 5,45%
2. Dos Bens 7 1,59%
3. Dos Fatos Jurídicos 57 12,95%
4. Do Direito das Obrigações 141 32,05%
5. Do Direito das Coisas 68 15,45%
49 11,14%
7. Do Direito das Sucessões 41 9,32%
8. Das Disposições Finais e Transitórias 0 0,00%
9. Leis Especiais 53 12,05%
TOTAL GERAL 440 100%
1.3.2. Direito da Criança e do Adolescente
Tabela 08
ASSUNTOS QUESTÕES %
8 3,56%
62 27,56%
3. Da Prevenção 9 4,00%
9 4,00%
5. Das Medidas de Proteção 12 5,33%
6. Da Prática de Ato Infracional 38 16,89%
7. Das Medidas Pertinentes aos Pais ou Responsável 2 0,89%
8. Do Conselho Tutelar 16 7,11%
9. Do Acesso à Justiça 44 19,56%
15 6,67%
11. Leis Especiais 10 4,44%
TOTAL GERAL 225 100%
RAIO-X DAS QUESTÕES 39
1.3.3. Direito do Consumidor
Tabela 09
ASSUNTOS QUESTÕES %
1. Disposições Gerais 30 11,81%
3 1,18%
18 7,09%
4. Da Qualidade de Produtos e Serviços... 81 31,89%
38 14,96%
6. Da Proteção Contratual 29 11,42%
4 1,57%
8. Das Infrações Penais 9 3,54%
33 12,99%
8 3,15%
1 0,39%
TOTAL GERAL 254 100%
1.3.4. Direito Processual Civil
Tabela 10
ASSUNTOS QUESTÕES %
10 2,42%
2. Da Função Jurisdicional 46 11,11%
3.Dos Sujeitos do Processo 68 16,43%
4. Dos Atos Processuais 32 7,73%
5. Da Tutela Provisória 25 6,04%
2 0,48%
112 27,05%
13 3,14%
9. Dos Processos nos Tribunais... 53 12,80%
10. Disposições Finais e Transitórias 5 1,21%
11. Leis Especiais 36 8,70%
12. Teoria e Princípios 12 2,90%
TOTAL GERAL 414 100%
44 LEONARDO GARCIA • ROBERVAL ROCHA
2. QUESTÕES DISCURSIVAS
Tabela 19
ASSUNTOS QUESTÕES %
Direito Civil 24 11,59%
Direito da Criança e do Adolescente 14 6,76%
11 5,31%
Direito Processual Civil 25 12,08%
Direito Constitucional 29 14,01%
Direito Eleitoral 7 3,38%
Direito Penal 28 13,53%
Direito Processual Penal 13 6,28%
25 12,08%
8 3,86%
11 5,31%
Direito Tributário 12 5,80%
TOTAL GERAL 207 100%
ANÁLISE GRÁFICA DOS DADOS 45
ANÁLISE GRÁFICA DOS DADOS
Adiante, é feita uma análise gráfica das informações contidas nas tabelas de Raio-X apre-sentadas no tópico anterior, objetivando traduzir visualmente a importância dos conteúdos mais explorados nas provas.
1. TODAS AS DISCIPLINAS
1.1. GeralDentre as disciplinas exigidas nos certames da Magistratura Estadual, nota-se uma leve
preponderância do eixo formado por Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Penal e Direito Processual Penal, que corresponde a 44% do total de questões.
Gráfico 02
1.1.1. Por BlocosA divisão das disciplinas é feita por “blocos”, seguindo a ordem estabelecida na Resolução
nº 75/2009 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre os concursos públicos para ingresso na carreira da Magistratura em todos os ramos do Poder Judiciário nacional.
46 LEONARDO GARCIA • ROBERVAL ROCHA
Gráfico 03
1.2. Bloco 1
1.2.1. Direito CivilTrata-se de disciplina prioritária nestes concursos, com destaque para os seguintes pontos:
Direito das Obrigações, Direito das Coisas e Fatos Jurídicos, que concentram o grosso dos temas versados nas provas, com aproximadamente 60% do total das questões. Obrigações, por exem-plo, é assunto que, por si só, abarca quase um terço do conteúdo das provas.
Convém observar que as questões referentes ao direito de empresa foram deslocadas para capítulo próprio: Direito Empresarial.
Gráfico 04
ANÁLISE GRÁFICA DOS DADOS 47
1.2.2. Direito da Criança e do AdolescenteO Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90) é muito exigido nas avaliações. Quase
60% das questões desta temática dizem respeito a apenas três títulos da lei: Dos Direitos Funda-mentais, Acesso à Justiça e Ato Infracional.
Especial atenção ao tópico de direitos fundamentais, que, isoladamente, representa quase um terço da prova.
Gráfico 05
1.2.3. Direito do ConsumidorNo direito consumerista, a quase totalidade das questões exigidas nos concursos públicos
refere-se a um único título do Código de Defesa do Consumidor: Dos Direitos do Consumidor, que abrange o grosso da matéria disposta no livro.
Portanto, o leitor deve dar máxima atenção aos capítulos do CDC que o compõem, prio-rizando: Da Qualidade de Produtos e Serviços, da Prevenção e da Reparação dos Danos; Das Práticas Comerciais e Da Proteção Contratual.
Convém reparar que o primeiro destes capítulos citados abrange quase um terço da gama de perguntas objetivas.