Plano de EstudosTribunal de Justiça de Alagoas
Delegado de serviços notariais e de registro
/
Prezado(a) aluno(a),
Este plano de estudos tem o objetivo de auxiliá-lo na organizaçãoe gestão dos estudos, sugerindo uma trilha de aprendizagemcom metas diárias e um cronograma a ser seguido, que iráaprimorar o seu desempenho a fim de alcançar seus objetivos.
O plano abordará três ciclos de 30 dias.
Orientações de Estudo
/
Videoaulas: indicadas de acordo com os temas cobrados nos Editais anteriores (Plano Extensivo) e Edital atual (Plano Intensivo);
Exercícios: questões de fixação do conteúdo estudado, de acordo com os temas de cada videoaula;
Revisões: resumos e resolução de exercícios para revisar todo o conteúdo estudado ao longo da semana ou ciclo concluído.
Bons estudos!
Lei Seca: estudo da letra de lei, com indicação do que deve ser estudado de acordo com os temas de cada vídeo aula;
Informativos: indicação das súmulas e jurisprudências essenciais para atualização jurídica;
O planejamento possui a seguinte estrutura:
Orientações de Estudo
Disciplinas abordadas neste 1º ciclo:
Direito Constitucional
Direito Administrativo
Direito Tributário
Temas importantes: Pontos cobrados em editais anteriores que requer maior atenção nos estudos.
/
SEGUNDA TERÇA QUARTA QUINTA SEXTA SÁBADO DOMINGO Meta 1- Administrativo:Adm. Pública (aula 1 e 2)Meta 1- Constitucional: Constituição (aula 1 e 2)Meta 1- Tributário: Sistema Tributário Nacional (aula 1 e 2)
Meta 1- Administrativo:Adm. Pública (aula 3 e 4)Meta 1- Tributário: Sistema Tributário Nacional (aula 3 e 4)
Meta 2- Administrativo:Serviço Público (aula 1 e 2)Meta 2- Constitucional: Poder Constituinte (aula 1 e 2)Meta 1- Tributário: Sistema Tributário Nacional (aula 5 e 6)
Meta 2- Administrativo:Serviço Público (aula 3) e Regime dos Servidores Públicos (aula 2 e 3)Meta 2- Tributário: Tributo (aula 1 e 2)
Meta 3- Administrativo:Regime dos Servidores Públicos (aula 4 e 5)Meta 3- Constitucional: Controle de Constitucionalidade (aula 1 e 2)
Exercícios:•Administrativo
RevisãoSemanal
Meta 3- Administrativo:Regime dos Servidores Públicos (aula 6 e 7)Meta 3- Constitucional: Controle de Constitucionalidade (aula 3 e 4)Meta 2- Tributário: Tributo (aula 3) e Competência (aula 1 e 2)
Meta 3- Administrativo:Regime dos Servidores Públicos (aula 8 e 9)Meta 1- Tributário: Competência (aula 3) e Imunidade (aula 1)
Meta 3- Administrativo:Regime dos Servidores Públicos (aula 10 e 11)Meta 3- Constitucional: Controle de Constitucionalidade (aula 5 e 6)Meta 3- Tributário: Imunidade (aula 2 e 3)
Meta 4- Administrativo:Atos Administrativos (aula 1 e 2)Meta 3- Tributário: Imunidade (aula 4 e 5)
Meta 4- Administrativo:Atos Administrativos (aula 3)e Contratos Administrativos (aula 1 e 2)Meta 3- Constitucional: Controle de Constitucionalidade (aula 7) e Princípios (aula 1)
Exercícios:•Constitucional
Revisão 15 dias
Meta 5- Administrativo:Contratos Administrativos (aula 3) e Bens Públicos (aula 1 e 2) Meta 4- Constitucional: Princípios (aula 2 e 3)Meta 3- Tributário: Imunidade (aula 6 e 7)
Meta 6- Administrativo:Responsabilidade do Estado (aula 1 e 2) Meta 1- Tributário: Imunidade (aula 8 e 9)
Meta 6- Administrativo:Responsabilidade do Estado (aula 3 e 4) Meta 5- Constitucional: Organização do Estado (aula 1 e 2)Meta 3- Tributário: Imunidade (aula 10 e 11)
Meta 7- Administrativo:Intervenção do Estado na propriedade (aula 1 e 2)Meta 3- Tributário: Imunidade (aula 12 e 13)
Meta 8- Administrativo:Controle (aula 1 e 2)Meta 5- Constitucional: Organização do Estado (aula 3) e Organização dos Poderes (aula 1)
Exercícios:•Tributário
Revisão Semanal
Meta 8- Administrativo:Controle (aula 3)Meta 6- Constitucional: Organização dos Poderes (aula 2 e 3)Meta 3- Tributário: Imunidade (aula 14 e 15)
Meta 9- Administrativo:Processo Administrativo (aula 1 e 2)Meta 4- Tributário: Impostos Federais (aula 1 e 2)
Meta 9- Administrativo:Processo Administrativo (aula 3 e 4)Meta 6- Constitucional: Ordem Social (aula 1 e 2)Meta 4- Tributário: Impostos Federais (aula 3 e 4)
Meta 1- Constitucional: Ordem Social (aula 3 e 4)Meta 4- Tributário: Impostos Federais (aula 5 e 6)
Meta 9- Administrativo:Processo Administrativo (aula 5)Meta 6- Constitucional: Ordem Econômica (aula 5 e 6)
Exercícios:• Administrativo•Constitucional•Tributário
Revisão 15 dias
Meta 7- Constitucional: Defesa do Estado (aula 1 e 2)Meta 4- Tributário:Impostos Federais (aula 7) e Responsabilidade (aula 1 e 2)
Meta 8- Constitucional: Defesa do Estado (aula 3 e 4)Meta 5- Tributário: Responsabilidade (aula 3 e 4)
Orientações de Estudo – Cronograma de Estudos Sugerido
/
SEGUNDA TERÇA QUARTA QUINTA SEXTA SÁBADO DOMINGO
Orientações de Estudo – Cronograma de Estudos Pessoal
/DIREITO CONSTITUCIONAL
1. Constituição: histórico do constitucionalismo; conceito; classificação; objeto, elementos.
Aula 01 – Aula 02
Questões 81, 83, 85 e 86
2. Poder constituinte.
Aula 01 – Aula 02
Questão 84
Art. 25 e 60 da CF/88; art. 3º da ADCT
Informativo nº 43 do STF
3. Controle de constitucionalidade: conceito e formas; o controle no direito brasileiro.
Aula 01 – Aula 02 – Aula 03 – Aula 04 – Aula 05 – Aula 06 – Aula 07
Questões 96, 101 e 108
Art. 5.º, §3.º, da CF/88; art. 34, VII c/c 36, III, CF/88; art. 52, X, da CF/88; art. 49, X, da CF/88; art. 60, §4.º, CF/88; art. 97 da CF/88.
Informativo nº 258 e 851 do STF
/DIREITO CONSTITUCIONAL
4. Princípios fundamentais da República brasileira. 5. Dos Direitos e garantias fundamentais: direito e deveres, individuais e coletivos, direitos sociais e direito de nacionalidade.
Aula 01 – Aula 02 – Aula 03
Questões 82, 85 e 86
Art. 1º ao 4º da CF/88; art. 5º da CF/88; art. 6º ao 11 da CF/88; art. 12 e 13 da CF/88; art. 14 ao 16 da CF/88; art. 17 da CF/88.
Informativo nº 582 do STF; Informativo nº 340 do STF
6. Da Organização do Estado. 7. Da Administração Pública.
Aula 01 – Aula 02 – Aula 03
Questões 91, 92 e 96
Art. 14, 18, 33, 56, I, 84 da CF/88; Art. 21, 22, 24 e 37 da CF/88
Súmula nº 346 do STF
8. Da Organização dos Poderes.
Aula 01 – Aula 02 – Aula 03
Questões 93, 94 e 95
Art. 49, 84 a 87 da CF/88
/DIREITO CONSTITUCIONAL
09. Ordem econômica e financeira. 10. Ordem social. 11. Proteção ao Meio Ambiente.
Aula 01 – Aula 02 – Aula 03 – Aula 04 – Aula 05 – Aula 06
Questões 104 e 106
Art. 170 a 181 da CF/88; Art. 182 e 183 da CF/88; Art. 184 a 191 da CF/88; Art. 194 e 195 da CF/88; Art. 196 a 200 da CF/88; Art. 205 a 208 da CF/88.
Súmula nº 498 do STF; Súmula 691 do STF
Aula 01 – Aula 02 – Aula 03 – Aula 04
Questões 93, 97 e 110
Art. 34, 35, 36 da CF/88; Lei 12.562/2011; art. 136 a 141 da CF/88;
12. Da defesa do Estado e das instituições democráticas. 13. Regime jurídico dos serviços notariais e de registro (e das serventias do foro judicial). Artigo 236 da Constituição Federal e Lei Federal nº 8.935/94.
Aula 01
Lei nº 11.417/2006
14 A fiscalização e a regulação dos serviços notariais e de registro. 15. História das Constituições Brasileiras. 17. Súmulas Vinculantes: Lei Federal nº 11.417/2006.
/DIREITO ADMINISTRATIVO
1. Administração Pública: conceitos, princípios e poderes da Administração.
Aula 01 – Aula 02 – Aula 03 – Aula 04
Questões 06 , 07, 21, 28 e 32
Art. 5º, LV,LVI, 22 e 37 da CF/88; EC 19; art. 2º da Lei 9.784/99; DL 200/67.
Súmula nº 151 do STJ; Informativo nº 615 do STJ
2. Serviço público: conceito, elementos de sua definição, princípios, classificação, delegação.
Aula 01 – Aula 02 – Aula 03
Questões 08, 16, 19, 20 e 22
Art. 36, 175 da CF/88; Lei nº 8.987/95.
Súmula Vinculante nº 43; Súmula 714 do STF; Súmula 473 do STF
3. Regime constitucional dos serviços notariais e de registro (Lei Federal nº 8.935/94). 4. Agentes públicos. Regime dos servidores públicos. Empregados públicos.
Aula 01 – Aula 02 – Aula 03 – Aula 04 – Aula 05 – Aula 06 – Aula 07 – Aula 08 – Aula 09 – Aula 10 – Aula 11
Questões 12, 13, 23, 25, 26, 27, 31, 37 e 38
Lei nº 9.849/99; Lei 8.112/90; Art. 37, IX da CF/88.
Súmula Vinculante nº 37 do STF
/DIREITO ADMINISTRATIVO
5. Atos administrativos: conceito, atributos, elementos, classificação. Motivação. Vícios e convalidação. Hipóteses de extinção.
Aula 01 – Aula 02 – Aula 03
Questões 05, 09, 10, 29 e 30
Art. 12 da lei nº 9.784/99; art. 2º da lei nº 4.717/65; art. 37, X da CF/88.
Informativo nº 597 do STJ
6. Contratos administrativos.
Aula 01 – Aula 02 – Aula 03
Questão 24
Art. 57 e 65 Lei 8.666/93; Art.37, XXI da CF/88
Súmula nº 283 do STF
7. Bens públicos. Desafetação.
Aula 01 – Aula 02
Questões 11 e 18
Art. 17 da Lei 8.666/93; Art. 100 §1º da CF/88.
Informativo nº 873 do STF
/DIREITO ADMINISTRATIVO
8. Responsabilidade do Estado e responsabilidade do delegatário de serviço público.
Aula 01 – Aula 02 – Aula 03 – Aula 04
Questões 10, 13 e 22
Código de Processo Civil: Art. 1º ao 15
Informativo nº 705 do STF; Súmula nº 284 do STF
9. Intervenção do Estado na propriedade.
Aula 01 – Aula 02
Questão 18
Art. 5º, XXV da CF/88; art. 216, § 1º da CF/88
Súmula nº 56 do STJ
10. Controle da Administração Pública: controles administrativo, legislativo e judicial. Ação Civil Pública, Mandado de Segurança e Ação Popular. 11. Proteção e defesa do usuário de serviços público.
Aula 01 – Aula 02 – Aula 03
Questão 32
Art. 49, II, IV, IX da CF/88; art. 5º, LXIX e LXX da CF/88; Lei 8.429/92; Lei nº 13.004/14; Lei 8.437/92
Informativo nº 783 do STF
/DIREITO ADMINISTRATIVO
12. Processo Administrativo. Processos Administrativos no Tribunal de Justiça, no Conselho Superior da Magistratura e na Corregedoria Geral da Justiça.
Aula 01 – Aula 02 – Aula 03 – Aula 04 – Aula 05
Questões 09, 15 e 19
Lei nº 9.784/99
Súmula nº 346 do STF
13. Legislação do Estado de Alagoas: Código de Organização Judiciária do Estado de Alagoas, Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Alagoas, Lei Estadual nº 6.921/08, Lei Estadual nº 6.797/07 e suas alterações.
Questão 20
LEI Nº 6.564/2005; Regimento Interno do TJAL.
/DIREITO TRIBUTÁRIO
1. Direito Tributário. Conceito. Fontes. Interpretação. 2. Sistema Tributário Nacional.
Aula 01 – Aula 02 – Aula 03 – Aula 04 – Aula 05 – Aula 06
Questão 193
Lei nº 5.172/66; Art. 146 da CF/88; Art. 182, § 4º, II da CF/88; Art. 156, § 1º, I da CF/88;
Informativo 368 do STF
3. Tributo. Conceito. Espécies. Fato gerador, obrigação tributária e crédito tributário.
Aula 01 – Aula 02 – Aula 03
Questões 194, 195, 196 e 197
Lei 5.172/66; Art. 146, III da CF/88; Art. 156 e 188, I, do CTN
Informativo nº 271 do STF
4. Competência tributária da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Limitações constitucionais ao poder de tributar.
Aula 01 – Aula 02
Questões 197 e 198
Art. 11 da LC 101/00; art. 7º do CTN; art. 149 a 156 da CF/88
Súmula nº 112 do STJ
/DIREITO TRIBUTÁRIO
5. Imunidade. Não incidência. Alíquota zero. Isenção. Crédito presumido. 6. Benefícios fiscais. Renúncia de receita. 7. Suspensão, extinção e exclusão do crédito tributário.
Aula 01 – Aula 02 – Aula 03 – Aula 04 – Aula 05 – Aula 06 – Aula 07 – Aula 08 – Aula 09 – Aula 10 – Aula 11 – Aula 12 – Aula 13 – Aula 14 – Aula 15
Questão 187
Art. 150 da CF/88
Súmulas nº 76, 701, 730 e 736 do STF
Aula 01 – Aula 02 – Aula 03 – Aula 04 – Aula 05 - Aula 06 – Aula 07
Questões 183, 185, 189, 191 e 210
Art. 146, 150 e 153 da CF/88; arts. 23 ao 28 do CTN; art. 8º do DL 1.578/77; Decreto nº 7212/2010
Súmula nº 497 do STJ; Súmula nº 69 do STF; Súmula Vinculante nº 31 do STF
8. Tributos federais. 9. Tributos estaduais. Legislação tributária do Estado de Alagoas. 10. Tributos municipais. 11. Declaração sobre Operações Imobiliárias (DOI). 12. Contribuições sociais. 13. Aspectos tributários da atividade notarial. 14. Administração fiscal. Garantias e privilégios do crédito tributário. 16. Simples Nacional.
15. Responsabilidade tributária. Fiscalização, pelo notário, tabelião e registrador, dos tributos incidentes nos atos notariais e de registro.
Aula 01 – Aula 02 – Aula 03 – Aula 04
Questões 187, 200 e 202
Art. 128 a 138 da Lei nº 5.172/1966
Súmula nº 430 do STJ
Todos os direitos reservados ao Master Juris. São proibidas a reprodução e quaisquer outras formas de compartilhamento.
Você chegou ao final do plano de estudos!
Esperamos que você possa aproveitar ao máximo as dicas e o planejamento que
preparamos para você.
Até a próxima!