Regime Aduaneiro Especial DRAWBACKDRAWBACK
Fase 02Fase 02
SUMÁRIO
Modalidades:
SUMÁRIO
Modalidades:Integrado suspensãoIntegrado IsençãoRestituiçãoRestituição
SUPENSÃOSUPENSÃO
Importação e/ou compra no mercadointerno com suspensão do pagamento dosinterno com suspensão do pagamento dostributos exigíveis, de mercadorias a serexportadas ou seja compromisso de uso emexportadas, ou seja, compromisso de uso emfuturas exportações.
SUPENSÃOSUPENSÃOSUSPENSÃO DOS TRIBUTOS FEDERAIS E ESTADUAIS:
II;
IPI;
PIS;
COFINS;
ICMS;
AFRMM.
SUPENSÃO ‐ Fluxograma
PEDIDO PEDIDO DEDE
DRAWBACKDRAWBACKIMPORTAÇÃOIMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃOEXPORTAÇÃO
ProduçãoProduçãoçç
ÃÃIMPOSTOSIMPOSTOSSUSPENSOSSUSPENSOS
ISENÇÃO DO RECOLHIMENTOISENÇÃO DO RECOLHIMENTODOS TRIBUTOSDOS TRIBUTOS
Suspensãop
SEM EXPECTATIVA DE PAGAMENTO:SEM EXPECTATIVA DE PAGAMENTO:
Operação especial, concedida exclusivamente na modalidade suspensão - seja integrado, fornecimento ao mercado interno ou embarcação, que se caracteriza pela não cobertura cambial, parcial ou
l d itotal, da importação.
Art. 106 – Portaria Secex 23/2011
• Suspensão de impostos no Drawback;• Fluxo operacional do DrawbackFluxo operacional do Drawback Suspensão
• Benefícios para as empresas;• Expectativa de exportação.Expectativa de exportação.
A modalidade suspensão é para:
( ) empresas que já exportaram e querem( ) empresas que já exportaram e querem restituição;( ) empresas que já exportaram e querem isenção;( ) p q j p q ç ;( ) empresas que tem compromisso de vender internamente;( ) i d( ) empresas que tem compromisso de exportar.
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