DOM - DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAIBA
Orgao criado pela Lei Municipal n° 1.440, de 04 de Marco de 1994.
ANO XXIII - N° 2785 - CADERNO UNICO a PARNAIBA - PIAUI —- SEGUNDA-FEIRA, 11 DE JANEIRO DE 2021
SUMARIO Como Lavar corretamente as mdaos!
PORTARIAS ssssssssssssssssssssessssssessssees pdégina O1B& Laveas mdaos com frequéncia, com ry Evite tocar olhos, nariz e boca com as
yy agua e sabao, ou higienize com Ve maos nao lavadas. Ao tocar, lave sempre
alcool em gel 70%. as maos com agua e sabao.
OFFICIO —ssssssssssssssssssssssssssssessens pdgina 04 .Ao tossir ou espirrar, cubra nariz e J Nao compartilhe objetos de uso
S boca com lenco ou com o braco, e 1 <A pessoal, como talheres, toalhas,
nado com as mdos. Pratos e copos.
AVISO DE SUPENSAO o..sesssseessvessveeeeeees pagina 04 : Se estiver doente, evite contato fisico Evite aglomeracgées e mantenha
Ci com outras pessoas € fique emcasa Lo os ambientes ventilados.
= até melhorar.
EXTRATOS CLA Q.....ssssssssssesscesrssscenesseees pagina 05
INEDITORIA pagina 05
PORTARIAS PORTARIAS
» ESTADO DOPIAU/ ;,PREFEITURAMUNICIPAL DE PARNAIBA
GABINETE DO PREFEITO
ESTADO DO PIAUI ;PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAIBA
GABINETE DO PREFEITO a
Portaria N° 19/2021 de 07 de janeiro de 2021
Portaria N° 17/2021 de 06 de janeiro de 2021
Provimento para cargo em Comissao -in Estrutura Organizacional e Administrativa
da Prefeitura Municipal de Parnaiba e da
outras providéncias.
Dispée sobre a noméacao
Superintendente de Desenvolvimento
Institucional e da outras providéncias.
1
. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAIBA, Estado do Piaui, no uso/ O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAIBA,Estado doPiaui, no uso das atribuigées legais, que lhe sao conferidas pelo artigo 103, incisoII, alinea+ das atribuigdes legais, que lhe sao conferidas pelo artigo 103,inciso Il, alinea “a” da Lei Organica do Municipio,
“a” da Lei Organica do Municipio,RESOLVE:
RESOLVE:Art. 1°. Nomear para o exercicio do cargo de provimento em comissao
lotados (as) na Superintendéncia de Planejamento/SEGES os abaixoArt. 1°.Nomear CHARLES DE MELO PIRES JUNIOR, portador(a) do relacionados:
CPF n° 553.107.963-04 e do RG n° 1.367.781 - SSP/PI, para exercer o cargo
de’ Superintendente de Desenvolvimento Institucional, lotado(a) na NOME | CARGO | CPFIRG |Secretaria Municipal de Gestdo - SEGES. . ALECSANDRO WILLAMY OLIVEIRADO COORD. DE ACOMP. DA CPF 017.738.853-67 e RG 2.685.292 - SSP/PI: . : [NASCIMENTO | EXECUGAO ORGAMENTARIA
VERA BEATRIZ SOARES OLIVEIRA COORD. DE PLANEJAMENTO GPF 005.175.203-46 e RG 2738908 SSPIPI
Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao e ; UL | ORGAMENTARIO
ennseusefeitos apartir de 01 de janeiro de 2021. Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacdo e; ; produzira seus efeitos a partir do dia 04 de janeiro de 2021.
Art. 3°. Ficam revogadas as disposi¢des em contrario.
Art. 3°. Ficam revogadas as disposigdes em contrario.
Prefeitura Municipal de Parnaiba(P!), 06 de janeiro de 2021. Prefeitura Municipal de Parnaiba(Pl), 07 de janeiro de 2021.
PUBLIQUE- :PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. eSae
Francisco de Assis de Moraes SouzaWAgeeML Coven; Le bonny Prefeito MunicipalFrancisco de Assis de Moraes Souza ie "3Prefeito Municipal
5
Diario Oficial do Municipio de Parnaiba - ANO XXIII - N° 2785 - Caderno Unico - 11 de janeiro de 2021
ESTADODO PIAUI | lePREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAIBA
GABINETE DO PREFEITO |
: ESTADO DO PIAUI ;4 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAIBA
GABINETE DO PREFEITO
iPortaria N° 22/2021 de 11 de janeiro de 2021
\WLYSSES SOUSA DE OLIVEIRA PREGOEIRA CPF n®|004.339.983-50 e RG n° 2.347.148 -|SSP/PI
‘WELLIGTON MARIANO OST LOPES PRESIDENTE DA COM. | CPF n®/870.645.883-15 e RG n° 1.949.879 -Provimento. para cargo em Comissao - PERMANENTE DE LICITAGAO SSP/PIEstrutura Organizacional e Administrativa ‘BNDREIA ROSARIO: RODRIGUES DE PRESIDENTE DA COM. CPF n6iei650603-72 © RG 1? 1.704462
: 5a : DOLIVEIRA PERMANENTE DE LICITAGAG SSP/PIda Prefeitura Municipal de Parnaiba e da |FRANCISCO DAS CHAGAS DOURADO PRESIDENTE DO SISTEMA DE CPF n°/002867.233-16 e“RG 1 2.285078 -outras providéncias. : DOS SANTOS JUNIOR REGISTRO DE PREGO_ SSP/PI
CARMEN RUTE RAMOS SOARES SECRETARIO DA COMISSAO CPF n®°/821.652.543-53 @RG v 1at076T >: | PERMANENTE DE LICITAGAO SSP/PI
CAMILLA CARDOSO TELES | SECRETARIO DA COMISSAO CPF n°|001.098.493-37 e RG n° 2.201.936 -. a MONTEIRO | PERMANENTE DELICITAGAO SSPIPI
O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAIBA, Estado do Piaui, no uso - a
das atribuiges legais, que Ihe sao conferidas pelo artigo 103, inciso II, alinea Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacdo e“a” da Lei Organica do Municipio, produzira seus efeitos a partir do dia 04 de janeiro de 2021)
RESOLVE:Art. 3°. Ficam revogadas as disposic¢des em contrario.
Art. 1°. Nomear para o exercicio do cargo de provimento em comissao Prefei sl ‘ btrefeitura Municipal de Parnaiba(Pl), 11 n .lotados (as) na Central de Licitagdes e Contratos Administrativos/SEGES " eth eeris
os abaixo relacionados: :
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
ieeels Pics hb hrass Jeu,
| Francisco de Assis de Moraes SouzaGUEDELHO SISTEMA DE REG. DE SSPIPI aRVELLE - Prefeito Municipal :
CONTR. ADMINISTRATIVO 028215312004-3 - SSP/MA. e
CONTR. ADMINISTRATIVO SSPIDFCENTRAL DE : @
CONTR. ADMINISTRATIVO SSPI/P|* e
CONTR. ADMINISTRATIVO SSP/P|€
OLIVEIRA SSPIPIPEDRO z e RG neCHAGAS . SSPIPI
] e RG ni? 4.044.576|FERREIRA PERMANENTE DE SSPIPI
e 2.742.058 -YP SSPIPIBRUNA MIRANDA GOMES
SSPIPI
| SSPIPI-
ESTADO DO PIAUi ;PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAIBA
GABINETE DO PREFEITO
. ESTADO DOPIAUI | & |PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAIBA |
GABINETE DOPREFEITO | ia N° 11 de j iro de 2021Portaria N° 23/2021 de 11 de janeiro de 2021 PORE eases Ae EeeS ee
Provimento para cargo em Comissao -
Provimento para ear) om Comissao . Estrutura Organizacional e Administrativa
Estrutura Organizacional e Administrativa da Prefeitura Municipal de Parnaiba e dada Prefeitura Municipal de Parnaiba e da outras providéncias.
outras providéncias.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAIBA,Estado do Piaui, no uso O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAIBA,Estado do Piaui, no usodasatribuig6es legais, que Ihe sao conferidas pelo artigo 103, incisoIl, alinea das atribuigdes legais, que lhe so conferidas pelo artigo 103, inciso II, alinea“a” da Lei Organica do Municipio, “a” da Lei ini do Municipio,
RESOLVE: RESOLVE:
Art. 1% Nomear, ANTONIO CARLOS ROCHA DE OLIVEIRA, Art. 1°. Nomearpara 0 exercicio do cargo de provimento em comissao
portador(a) do CPF n° 342.841.763-15 e.do RG n° 8.767.738 - SSP/PI, para lotados (as) na PROCURADORIA JURIDICA os abaixo relacionados:
exercer o cargo de provimento em comissao de Coordenador de Auditoria, a
lotado(a) na Controladoria Geral do Municipio - CONGER. NOME CARGOCPFIRGERIC DE OLIVEIRA MESQUITA ASSESSOR JURIDICO CPF n° 050.503.463-80 e RG n° 2969847 -
5 SSPIPI
Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacdo e ANA SANTANA DOS SANTOS GERENTE DO NUCLEO CPF n® 939.022.983-01 & RG n° 2.033.568
produzira seus efeitos a partir do dia 04 de janeiro de 2021. _| FINANCEIRO SSP
Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagado ea ee i — -
Art. 3°. Ficam revogadasas disposiges em Conia, produzira seus efeitos a partir do dia 04 de janeiro de 2021.
Art. 3°. Ficam revogadas as disposigdes em contrario.Prefeitura Municipal de Parnaiba(Pl), 11 de janeiro de 2021.
Prefeitura Municipal de Parnaiba(Pl), 11 de janeiro de 2021.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
. / PUBLIQUE-SEE CUMPRA-SE.tems b cerbe bes, Aer.
Francisco de Assis de Moraes Souza &. ; cen oyCte oh GeoyPrefeito Municipal : Francisco de Assis de Moraes Souza
Prefeito Municipal
Didrio Oficial do Municipio de Parnaiba - ANO XXIII - N° 2785 - Caderno Unico - 11 de janeiro de 2021
' P } er)
ESTADO DOPIAUi = | i ESTADO DO PIAUiPREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAIBA | . | ig oe PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAIBA |
GABINETE DO PREFEITO | je ee GABINETE DO PREFEITO |
Portaria N° 25/2021 de 11 de janeiro de 2021 Portaria N° 27/2021 de 11 de janeiro de 2021
Dispée sobre a nomeagao do Provimento para cargo em Comissao -
Superintendente de Auditoria e Regulagao Estrutura Organizacional e Administrativae da outras providéncias. da Prefeitura Municipal| de| Parnaiba e da
outras providéncias.
O PREFEITO MUNICIPAL DE: PARNAIBA,Estado do Piaui, no uso
das atribuicdes legais, que lhe sao conferidas pelo artigo |103, incisoIl, alinea O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAIBA, Estado do Piaui, no uso
“a” da Lei Organica do Municipio, 5 das atribuigées legais, que lhe sao conferidas pelo artigo|103, inciso II, alinea
“a” da Lei Organica do Municipio,RESOLVE:
RESOLVE:Art. 1°. Nomear, BRUNA FONTENELEDE OLIVEIRA portador(a) do
CPF n° 059.728.943-35 e do RG n° 242784020033 - SSR/MA, para exercer o Art. 1°. Nomear ESTHER DE VASCONCELOS MAVIGNIERcargo de provimento em comissao de Superintendente de Auditoria e portador(a) do CPF n° 733.359.753-91 e do RG n° 1.499.156 - SSP/PI, para
Regulagao,lotado(a) na Secretaria Municipal de Saude - SESA. exercer o cargo de Diretora de Vigilancia Sanitaria, interinamente, lotado(a)
: na Secretaria Municipal de Satide - SESA.Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacdo e .
produzira seus efeitos a partir de 04 de janeiro de 2021. Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacdo e
produzira seus efeitos a partir de 04 de janeiro de 2021.Art. 3°. Ficam revogadas as disposicées em contrario.
' Art. 3°. Ficam revogadas as disposig¢des em contrario.
Prefeitura Municipal de Parnaiba (PI), 11 de janeiro de/2021. #
Prefeitura Municipal de Parnaiba(Pl), 11 de janeiro|de 2021.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. a :
a PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Francisco de Assis de Moraes Souza Vv ; Francisco de Assis de Moraes Souza mt_. Prefeito Municipal | GE Prefeito Municipal
ESTADODO PIAU/PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAIBA
GABINETE DO PREFEITOESTADO DOPIAUi ;
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAIBAGABINETE DO PREFEITO
Portaria N° 29/2021 de 11 de janeiro de 2021 Portaria N° 30/2021 de 11 de janeiro de 2021
Dispée sobre a nomeacgao do Provimento para cargo em Comissao -
Superintendente de Desenvolvimento Estrutura Organizacional e Administrativa
Econoémico e da outras providéncias. da Prefeitura Municipal de Parnaiba e daoutras providéncias.
© PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAIBA, Estado do
Piaui, no uso das atribuigées legais, que lhe sao conferidas pelo artigo 103,inciso II, alinea “a” da Lei Organica do Municipio, O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAIBA,Estado do Piaui, no uso
das atribuigées legais, que lhe sao conferidas pelo artigo 103, incisoIl, alinea
RESOLVE: “a” da Lei Organica do Municipio,
Art. 1°. Fica nomeado SERGIO INACIO ROCHALIMAportador(a) do RESOLVE:CPF n° 114.177.668-59 e do RG n° 35.626.655-2 - SSP/SP, para o cargo de
provimento em comissao de Superintendente de Desenvolvimento
Econémico, lotado(a) na Secretaria Municipal de Projetos Especiais e’ Desenvolvimento Econémico - SEPED.
Art. 1°. Nomearpara o exercicio do cargo de provimento em comissao
lotados (as) na Central de Licitagé6es e Contratos Administrativos/SEGES
os abaixo relacionados:
ect. ‘te. ten . ; “data bucaos NOME | CARGO : CPFIRG» Esta rortaria entra em vigor na data ae sua publicagao e VANESSA DA SILVA BRANDAO |MEMBRO DA COMISSAO CPF n® 858,934.473-87 e RG n° 1.994.852 -
produzira seusefeitos a partir de 04 de janeiro de 2021. © PERMANENTEDE LICITACAO SSPIPIHYANARA DE FATIMA SABOIA DE PREGOEIRA CPF n° 038,139.013-60 e RG n° 2.756.914 -
Art. 3°. Ficam revogadas as disposigdes em contrario. SOREN _ SSPIPI |“ . i RUBEN DE SOUSA FERREIRA ASSESSOR TECNICO EM CPF: n° 004.546.913-00 e RG n® 2.039.893
ENGENHARIA SSP/PI
Prefeitura Municipal de Parnaiba (PI), 11 de janeiro de 2021.: Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagdo e
produzira seus efeitos a partir de 04 de janeiro de 2021.
* PUBLIQUE-SE ECUMPRA-SE. 3 # ; ;. ‘ Art. 3°. Ficam revogadas as disposigées em contrario.
tte ebt aneSs [treeTeFrancisco deAssis de Moraes Souza
Prefeito Municipal ‘
Prefeitura Municipal de Parnaiba(Pl), 11 de janeiro de 2021. -
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Francisco de Assis de Moraes Souza
Prefeito Municipal: :
Diario Oficial do Municipio de Parnaiba - ANO XXIII - N° 2785 - Caderno Unico - 11 de janeiro de 2021
ESTADODOPIAU/PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAIBA
GABINETE DO PREFEITOESTADO DOPIAUI :
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAIBAGABINETE DO PREFEITO
Portaria N° 31/2021 de 11 de janeiro de 2021Portaria N° 32/2021 de 11 de janeiro de|2021
|
Provimento para|cargo em Comissao
-Estrutura Organizacional e Provimento para cargo em Comissao -
Administrativa da Prefeitura Estrutura Organizacional e Administrativa
Municipal de Parnaiba e da outras da Prefeitura Municipal| de| Parnaiba e da
providéncias. outras providéncias.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAIBA,Estado Ho Piaui, no usodas atribuigées legais, que Ihe sao conferidas pelo artigo|103, incisoII, alinea“a” da Lei Organica do Municipio, |
O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAIBA,Estado do Piaul, no uso
das atribuigées legais, que Ihe sao conferidas pelo artigo|103, inciso Il, alinea
“a” da Lei Organica do Municipio,
RESOLVE:| RESOLVE:
Art. 1°. Nomear, FRANCISCO EMANUEL GUNHA DE BRITO i
portador(a) do CPF n° 050.951.643-29 e do RGn° 2.637.592|- SSP/PI, para o Art. 1°. Nomear ANA CLAUDIA DOS SANTOS SOUSAportador(a) docargo de provimento em comissao de Assessor Técnico jem Engenharia, CPF n° 042.193.563-47 e do RG n° 3.547.835 - SSP/PI, para exercer o cargo
lotado(a) na Secretaria Municipal de Satide — SESA.° de provimento em comissao de Coordenadora Geral de Servicos Urbanos,
lotado(a) na Secretaria Municipal de Servigos Urbanos e DefesaCivil -
SESUDECArt. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de gua publicagado e ‘
produzira seus efeitos a partir de 04 de janeiro de 2021. | Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de gua publicacdo e
‘ | produzira seusefeitos a partir de 04 de janeiro de 2021.Art. 3°. Ficam revogadasas disposigées em contrario.| :
, Art. 3°. Ficam revogadas as disposigdesem contrario.
Prefeitura Municipal de Parnaiba (Pl), 11 de janeiro de| 2021. .
; Prefeitura Municipal de Parnaiba(Pl), 11 de janeiro de 2021., |
PUBLIQUE-SE.E CUMPRA-SE. “
} PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.7
ee en Ae Citoelt Maarcar mien, |Francisco de Assis.de Moraes Souza . |Prefeito Municipal
. Merten a Metin Ao dienes, Ape
| "Francisco de Assis de Moraes SouzaPrefeito Municipal
OFICIO AVISO DE SUSPENSAO
ESTADODOPIAUI ; | igPREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAIBA | ananiiainl _
| a PREFEITURA MUNICIPALDE PARNAIBA
Gm CENTRALDE LICITAGOESE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
AVISO DE SUSPENSAO DO PREGAO ELETRONICON°084/2020
Officio n° 04/2021
Parnaiba ( PI ), 11 de janeiro 2021. O MUNICIPIO DE PARNAIBA(PI), através da CENTRAL DE LICITACOES E
CONTRATOS ADMINISTRATIVOSe da Gestora Zulmira do Espirito Santo Correia, informa
aos interessados que o PREGAO ELETRONICO N° 084/2020, que tem por objeto
Ilmo. Sr. Gerente
Banco do Brasil 5/A
Agencia Centro (0023-X)Parnaiba - Pi REGISTRO DE PRECOS PARA EVENTUAL AQUISICAO DE MATERIAIS
HOSPITALARES, EQUIPAMENTOS OFTALMOLOGICOS E ODONTOLOGICOSSenhor Gerente, PARA ATENDERAS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO
DE PARNAIBA-PI, cuja data de abertura estava marcada para o dia 11 DE JANEIRO DE
Solicitamos o CADASTRAMENTO DOS PODERESlistados abaixo no Auto 2021, esta SUSPENSOportempoindeterminado em virtude de reestruturagao do respectivoAtendimento Setor Publico deste Banco para a Sra. Maria das Grac¢as de Moraes
Souza Nunes,portador do CPF:444.229.203-59 e RG: 990.364 SSP-PIe a Sra. Josiane oe 7 . .de Oliveira Rios, portador do CPF:402.377.372-72 e RG: 94.002.255.659 SSP/CE em Publique-se nos orgaos oficiais, para efeito de conhecimento de todos os interessados.
todas as contas vinculadas ao CNPJ: 09.452.441/0001-07, Empresa Parnaibana de
Servigos — EMPA. Parnaiba (PI), 08 de Janeiro de 2021.
Emitir cheques; Abrir contas de depdsito; Receber, passar recibo e dar quitag4o;
Solicitar saldos, extratos e comprovantes; Requisitar talondrios de cheques;
Assinar instr. De crédito; Requisitar cart&o eletronico; Consultar depdsitos
judiciais via internet; Assinar proposta de empréstimo/financiamneto; Assinar
orgamento; Assinar aditivo de qualquer especie; Assinar apolice de seguro;
Sustar/contra ordenar cheques; Cancelar cheques; Baixar cheques; Efetuar
resgates/aplicagées financeiras; Cadastrar, alterar e desbloquear senhas; Efetuar
pagamentos por meio eletronico; Efetuar transferencias por meio eletronico;
Liberar arquivos de pagamentos no ger. Financeiro; Solicitar saldos/extratos de
investimentos; Solicitar saldos/extratos de operagdes de crédito; Emitir
comprovantes; Efetuar transferencia p/ mesmatitularidade; Encerrar contas de
deposito; Assinar instr. Convénio e contrato prest.servigos.
“ulmira do Espirito Santo Correia
Gestora da Central de Licitagao e Contratos Administrativos - CLCA
Sendo a forma de representag4o: conjunto de 2 assinaturas.
Certos de sua aten¢ao e atendimento, com a mais brevidade possivel, antecipamos votos
de estima e respeito. +3 258
Atenciosamente
Francisco de Assis de Moraes Souza
Prefeito Municipal
adéCarazotlterle, “dese
Didrio Oficial do Municipio de Parnaiba - ANO XXIII - N° 2785 - Caderno Unico - 11 de janeiro de 2021
EXTRATOS CLCA INEDITORIA
= ESTADO DOPIAUIPREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAIBA 2s)
CENTRALDELICITAGOES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOSpaprernuma otPARNAIBA
MACEDO FORTES EMPREENDIMENTO- LTDA- MFEtorna publico que requereu a Secretaria
de Meio Ambiente (SEMMA)de Parnaiba-Pl, a LICENGA PREVIA, LICENCA DE INSTALAGAO,LICENCA DE OPERACGCAO E AUTORIZAGCAO PARA SUPRESSAO VEGETAL para
* IMPLANTACAO DO EMPREENDIMENTO MORENA BRODER PARK,localizado na BR 343,BAIRRO PRIMAVERA, PARNAIBA-PI.Foi determinado estudo de impacto ambiental e/ou nao foi determinado estudo de impactoambiental. EXTRATO DE TERMOADITIVO N° 007/2020 AO PROTOCOLO DE COOPERAGAO
ENTRE ENTES PUBLICOS — PCEP N° 001/2020/P! Vide RESOLUCAO CONAMA N.° 006, de 24 de janeiro de 1986
REFERENCIA: Termo Aditivo n° 007/2020 AO PROTOCOLO DE COOPERAGAO ENTRE
ENTES PUBLICOS celebrado entre MUNICIPIO DE PARNAIBA — Pl e o ESTADO DO PIAU/
/ HOSPITAL ESTADUAL DIRCEU ARCOVERDE - HEDA; _GESTOR: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE - PARNAIBA- PI;
GERENTE: SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO PIAUI;
OBJETO: O presente termo Aditivo tem como objetivo alterar nos moldes deste termo ao
valor financiado especificado na clausula quinta do protocolo de cooperagao entre entes
publicos - PCEP n° 0017/2020 para fins de execug¢ao do mesmo. — Valor Global: O valor
global do presente Protocolo passa a ser incrementado em R$ 1.440.000,00 (Um milhaoquatrocentos e quarenta mil reais), parcela unica;
VIGENCIA: 1 (uma) parcela;VALOR:R$ 1.440.000,00 (Um milhado quatrocentos é quarenta mil reais);DATA DA ASSINATURA:20/12/2020;SIGNATARIOS: SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO PIAUI - FLORENTINO ALVES
VERAS NETO e SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - PARNAIBA — PI — REJANEMARIA MENDES MOREIRA;
DOE SANGUE
DOE VIDA
Didrio Oficial do Municipio de Parnaiba - ANO XXIII - N° 2785 - Caderno Unico - 11 de janeiro de 2021 ZZ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAIBAPrefeito Municipal: FRANCISCO DE ASSIS DE MORAES SOUZA
Vice-Prefeito: CARLOS ALBERTO SANTOS DE SOUSA
DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE PARNAIBA - DOMOrgéo destinado a divulgacdo dos atos dos Poderes Executivo e Legislativo deste municipio e de
outros assuntos de interesse ptblico.
Criado pela Lei Municipal n° 1440, de 04 de marco de 1994. Responsdveis: Francisco Fabio da Silva Barros (Secretdrio de Governo)
Adalgisa Carvalho de Moraes Souza Israel José Nunes Correia
Secretédria de Desenvolvimento Social e Cidadania Secretdrio Imediato do Prefeito
Francisco Fabio da Silva Barros Rafael Costa da Cruz
Secretério de Governo Ouvidor Geral do Municipio
Valdir Aragéo Oliveira Anisio Almeida Neves Neto
Secretario Municipal da Chefia de Gabinete Superintente de Planejamento (interino)
Gil Borges dos Santos Edrivandro Gomes Barros
Secretadrio Municipal de Fazenda Secretario de Projetos Especiais e Desenvolvimento Econémico
Superintendente de Turismo (interino)
Rafael Alves de Sousa
Secretario Municipal de Educacdo Maria das Gracas de Moraes Souza Nunes
Secretaria de Infraestrutura, Habitagdo e Regularizacao Fundidria
Mauricio Pinheiro Machado Junior Secretaria de Servicos Urbanos e Defesa Civil (interina)
Secretdrio de Transporte, Transito e da Articulagdo Presidente da Empresa Parnaibana de Servigos - EMPA - (interina)
com as Forcas de Seguranca
Carlos Alberto Teles de Sousa
Ricardo Viana Mazulo Secretario de Gestao
Procurador Geral do Municipio
Francisco Eudes Fontenele Aragéo
Antonio Gerivalde Carneiro Benicio Controlador Geral do Municipio
Secretério de Meio Ambiente e Recursos Hidricos
Leidiane Pio Barros
Paulo Eudes Carneiro Secretdrio Municipal de Satide - SESA
Secretadrio Municipal do Setor Primario e Abastecimento - SESPA
José Geraldo Santos Silva
Francisco das Chagas Silva de Oliveira Secretario de Esportes e Lazer
Secretadrio Municipal do Trabalho e Defesa do Consumidor
Marcus Vinicius do Carmo Ferreira
Joéo Carlos Guimardées Araijo Diretor Geral da Escola Parnaibana de Administracado Publica
Superintendente de Comunicacado
Zulmira do Espirito Santo Correia
Gestora da Central de Licitagaéo e Contratos Administrativos - CLCA