INSTITUTO A VEZ DO MESTRE
CURSO DE LICENCIATURA EM PEDAGOGIA
GESTÃO DAS TICs:
Por uma nova prática de gestão escolar
JULIA MARIA GODINHO BARBOSA
Rio de Janeiro 2010
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JULIA MARIA GODINHO BARBOSA
GESTÃO DAS TICs:
Por uma nova prática de gestão escolar
Apresentação da monografia à Universidade
Candido Mendes como requisito parcial para
obtenção do grau de licenciado em Pedagogia.
Orientadora: Profª Ms. Andressa Maria Freire da
Rocha Arana
Rio de Janeiro
2010
3
TERMO DE APROVAÇÃO
GESTÃO DAS TICs:
Por uma nova prática de gestão escolar
Todos os direitos reservados.
Proibida a reprodução, no todo ou em parte, através de quaisquer meios.
_________________________________________________ Profª. Orientadora Andressa Maria Freire da Rocha Arana
_________________________________________________ Prof. XXXXXXX
_________________________________________________ Prof. XXXXXXX
4
Dedicatória
Aos meus diletos pais: por compreender meus momentos de ausência.
5
Agradecimentos
À Deus, que pela intercessão de N. Srª Aparecida (a qual sou devota), me iluminou em
momentos, que, de fato, precisava de auxílio.
Aos meus pais, por me darem todo o suporte, para que eu conseguisse concluir esta
obra monográfica.
À minha Orientadora Andressa Rocha, pela paciência, orientação e dedicação.
À Coordenadora Ana Cristina: pelo carinho e dedicação constantes.
À Cândida: pessoa muito querida, que passou pelo IAVM e que deixou saudades.
Às minhas tutoras, amigas, que me auxiliaram nesta caminhada: Claudia, Andréa,
Cristina, Teresa, Marcela e Patrícia.
Aos funcionários do IAVM não citados anteriormente: pelo suporte as aulas, pelos
atendimentos realizados e pela competência, no desempenho de suas funções.
À minha querida amiga Patrícia Costa: pela ajuda, pelas trocas incessantes de e-mails
e mensagens pelo MSN, pela paciência, pela amizade e pela constante interação.
Aos colegas de Estado, que contribuíram, para que pesquisas pudessem ser realizadas
e registradas nesta monografia.
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Resumo
Temas como autonomia, gestão escolar, gestão democrática, formação
continuada, TICs, liderança, gestão empresarial e gestão autocrática são abordados
neste estudo.
Compreender e entender o que vem acontecendo nas escolas, desde que a
gestão escolar começou a ganhar corpo é, também, ver o quanto as mudanças na
sociedade influenciam diretamente a comunidade escolar.
Enquanto Morin (2000 e 2007) dispõe que o campo das ideias precisa ser
melhorado (através da compreensão humana), de maneira a propiciar um
aprimoramento educacional, Libâneo (2007 e 2008) é objetivamente mais prático e
apresenta um modelo de gestão escolar, onde a democracia seja plena e 100%
aplicada nas instituições de ensino públicas.
No entanto, a “crise no discurso democrático”, como preceitua Freire (2009)
remete à Educação e as escolas a desafios, onde, talvez, a conhecida gestão
democrática escolar não seja completamente democrática, sendo impossível a
aplicabilidade total da mesma.
O fato é que, querendo alguns profissionais de educação ou não, as TICs
constituem uma realidade e tanto a fundamentação teórica aqui apresentada, quanto
os dados coletados pelo Brasil afora demonstram que o aperfeiçoamento das mesmas
contribui para a construção do processo ensino-aprendizagem, bem como para que
alunos demonstrem seus conhecimentos e ampliando os canais de comunicação e
interação.
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Sumário
INTRODUÇÃO 8
PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS 10
CAPÍTULO I 11
1 GESTÃO ESCOLAR E DAS TICs 11
1.1 Gestão Escolar: conceito 11
1.2 Gestão Escolar x Gestão Empresarial 12
1.3 Autonomia e Liderança 14
1.4 Gestão Autocrática x Gestão Democrática 16
1.5 TICs: conceito, implantação, uso e funcionalidade 18
CAPÍTULO II 21
2 ESTRATÉGIAS DE GESTÃO ESCOLAR E DAS TICs 21
2.1 Políticas Públicas e as TICs 21
2.1.1 Região Sudeste 23
2.1.2 Região Nordeste 27
2.1.3 Região Norte 33
2.1.4 Região Centro-Oeste 34
2.1.5 Região Sul 35
2.1.6 Dados Comparativos entre as Regiões 36
2.2 Planos e Planejamentos: análises e dados comparativos entre gestões 37
CONSIDERAÇÕES FINAIS 42
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 44
REFERÊNCIAS WEBGRÁFICAS 45
ANEXOS 63
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Introdução
Autonomia
(Paulo Miklos, Arnaldo Antunes e Marcelo Fromer)
Titãs
O que eu queria, o que eu sempre queria
Era conquistar a minha autonomia.
O que eu queria, o que eu sempre quis
Era ser dono do meu nariz.
Os pais são todos iguais
Prendem seus filhos na jaula
Os professores com seus lápis de cores
Te prendem na sala de aula.
Ia pra rua, mamãe vinha atrás.
Ela não me deixava em paz.
Não agüentava o grupo escolar,
Nem a prisão domiciliar.
Mas o tempo foi passando.
Então eu caí numa outra armadilha,
Me tornei prisioneiro da minha própria família,
Arranjei um emprego de professor,
Vejo os meus filhos, não sei mais onde estou!
Querendo ou não, vivemos buscando a nossa autonomia pessoal e canalizamos
isso para a profissional. Quando se é gestor, é bastante natural que se queira pensar
em uma autonomia total em sua gestão, só que, aos poucos, o gestor começa a ver o
quanto é difícil que isso venha a ocorrer.
A dicotomia existente entre o que se prega e o que se faz, dentre outros fatores,
podem acabar com uma gestão.
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A Gestão das TICs passa, diretamente, por uma gestão escolar e se essa não é
eficaz, a outra deixa de atingir o objetivo-fim, que é o processo ensino-aprendizagem
dos alunos.
"A educação é a arma mais forte que você pode usar para mudar o mundo”.
Nelson Rolihlahla Mandela, ao proferir esta frase, talvez, não tenha pensado que dela
parte uma série de análises e que para que a educação seja, de fato, a arma mais forte
para mudar o mundo necessita de uma gestão escolar, que modifique o status quo
existente.
Gestor, liderança, autonomia, participação, democracia, centralização são
palavras que estão dentro do contexto de uma gestão escolar, mas não
necessariamente todas essas palavras.
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Procedimentos Metodológicos
A presente obra monográfica é caracterizada por estudos de caso, descritivo e
exploratório. As abordagens qualitativa e quantitativa se tornaram necessárias, graças
ao contexto apresentado e ao tema abordado, que demandou um longo tempo entre a
coleta de dados (através das técnicas observacional, estatísticas e questionários) e as
considerações finais, passando pela análise de dados, momento que demandou um
tempo ainda maior.
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Capítulo I - Gestão Escolar e das TICs
I.1 Gestão Escolar: conceito
O conceito de Gestão Escolar passa pelo entendimento do que é Gestão e de
outras palavras, que se assemelham (em termos de sinonímia) à Gestão.
Libâneo (2008) afirma que os termos Organização, Administração e Gestão
possuem conceituações muito similares, a saber:
“Organizar significa dispor de forma ordenada, articular as partes de um todo,
prover as condições necessárias para realizar uma ação; administrar é o ato de
governar, de pôr em prática um conjunto de normas e funções; gerir é administrar,
gerenciar, dirigir”.
Quando se parte para o campo da educação, falar em organização escolar é,
ainda, mais similar que administração escolar, pelos princípios e procedimentos que
ambos os termos abrangem, na prática.
Libâneo (2008) disciplina que a organização e a gestão são meios para atingir as
finalidades de ensino. Logo, o objetivo final de toda e qualquer gestão deve ser a
melhoria na qualidade de ensino e, principalmente, o aprimoramento intelectual (de
aprendizagem) dos alunos.
Gestão e Direção encontram-se diretamente relacionados, de maneira que
direção constitui um “atributo”, um “princípio” da gestão.
Já a Gestão em si, segundo Libâneo (2008), é a atividade pela qual são
mobilizados meios e procedimento para se atingir os objetivos da organização,
envolvendo, basicamente, os aspectos gerenciais e técnico-administrativos. Logo,
sinônimo de administração. É a Gestão Escolar, quando se está relacionada à escola e
às atribuições da direção escolar, administrativas, gerenciais e pedagógicas.
A Gestão Escolar é, para alguns autores, um termo comumente substituído por
Gestão Educacional. Segundo Rocha (2008), a expressão Gestão Educacional ganhou
espaço e aceitação entre os educadores a partir dos anos 90, em um conceito comum
no discurso de orientação das ações de sistemas de ensino e de escolas.
Este entendimento parte, também, do conceito de gestão atribuído pela mesma
autora, como o resultante do entendimento de ser a condução dos destinos das
organizações, que leva em consideração o todo em relação com as suas partes e
destas entre si.
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I.2 Gestão Escolar x Gestão Empresarial
Quando um gestor escolar está diante de suas atribuições é necessário que o
mesmo tome decisões, administre os setores, gerencie espaços, verifique se cada
funcionário está executando a tarefa que foi atribuída, receba fornecedores, preste
contas, administre o ativo etc.
A similaridade entre as atribuições de um gestor escolar, com as atribuições de
um gestor empresarial é latente. Ambos desempenham funções de comando e,
querendo ou não, gerenciam uma empresa. Ambos orientam subordinados e tomam
decisões que, muitas vezes, não agradam a todos.
O que irá distinguir uma gestão da outra é o objetivo a ser alcançado por uma e
por outra.
Enquanto na gestão escolar a finalidade é o aprendizado do aluno, ou seja, o
seu aprimoramento intelectual, na gestão empresarial o que se depreende a satisfação
do cliente, que levará ao lucro.
Para a escola, se houve aprendizado por parte do aluno, o objetivo foi atingido;
para a empresa, vender, comercializar e atingir metas notoriamente intrínsecas se
tornam o alvo.
O que tem sido observado, atualmente, por alguns autores é que, cada vez
mais, a escola tem se distanciado dos seus objetivos, se assemelhando ainda mais
com uma empresa.
Freire (2009) coloca que a gestão escolar é exercida, hoje, muito mais por
sujeitos individuais que ocupam temporariamente cargos e funções.
Não há como negar que esta análise constitui uma verdade precípua em muitas
escolas, mas convém observar o que diz Dinair da Hora (2008): a educação na
empresa contribui significativamente para o crescimento pessoal do trabalhador
promovendo, assim, uma transformação social. Mudança de atitudes não só no
ambiente de trabalho como, também, no meio em que vive. Os estudiosos do campo
da educação empresarial indicam forte semelhança entre as finalidades da Pedagogia
e da Empresa.
Aonde estaria a gestão empresarial, dentro deste último contexto apresentado?
Dinair da Hora (2008) explica: quando analisamos os relatórios anuais das grandes
organizações, além da apresentação de números, as empresas destacam a realização
de ações sociais presentes em seus projetos, investimentos e resultados ao trabalho
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conjunto justificado pelo empenho e talento de seus funcionários, o que demonstra o
aperfeiçoamento pessoal e profissional, como elementos importantes, para conseguir
avanços na carreira pela ampliação do capital intelectual.
Se, por um lado, a gestão escolar tem se travestido de gestão empresarial, esta,
por sua vez, tem incorporado ares de gestão escolar. O foco de ambas não mudou; o
que mudou foi a maneira de tentar atingir suas metas.
A gestão empresarial continua sendo a mesma. De acordo com Dinair da Hora
(2008) são os profissionais que tem o poder de aumentar a satisfação, a lealdade e a
confiança do consumidor na empresa, o que fará ampliar o capital.
Então foi a gestão escolar que mudou?
Na verdade, Rocha (2008) explica um pouco dessa transformação na gestão
escolar, quando cita Luck (2006): a Gestão Educacional corresponde ao processo de
gerir a dinâmica do sistema de ensino como um todo de coordenação das escolas em
específico, afinado com as diretrizes e políticas educacionais públicas, para a
implementação das políticas educacionais e projetos pedagógicos das escolas,
compromissado com os princípios da democracia e com métodos que organizem e
criem condições, para um ambiente educacional autônomo (soluções próprias, no
âmbito de suas competências) de participação e compartilhamento (tomada de decisão
conjunta e efetivação de resultados), autocontrole (acompanhamento e avaliação com
retorno de informações) e transparência (demonstração pública de seus processos e
resultados).
O que se observa é que o ponto de convergência entre a Gestão Escolar e a
Gestão Empresarial é o fato de ambas considerarem seus resultados como meta
precípua a ser atingida. Avaliar o processo deve ser um ato constante, seja qual for a
gestão, até para que etapas sejam revistas, problemas minimizados e desafios
transpostos.
Libâneo (2007) dispõe sobre a gestão escolar atende a uma organização, um
processo e modalidades diferentes. Dentro de uma concepção técnico-científica, a
linha é totalmente burocrática e tecnicista e a escola vive exatamente esta realidade de
gestão. Há a concepção sociocrítica, um modelo que agrega pessoas (toda a
comunidade escolar) e ideias, onde o processo de tomada de decisões ocorre de
maneira coletiva; ocorre a discussão e deliberações são tomadas. A autogestionária
tem por escopo a ausência de uma direção centralizada, onde todos detém uma
participação direta na gestão. A concepção interpretativa dá maior relevância a análise
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de processos de organização e gestão, os significados subjetivos, as intenções e a
interação das pessoas, opondo-se diretamente à concepção científico-racional, pela
rigidez das normas, considerando a construção social necessária e tendo por base
experiências subjetivas e interações sociais. Por fim, Libâneo cita a concepção
democrático-participativa, como a concepção que torna a relação entre direção e os
membros da equipe uma relação orgânica, visando a constante busca por objetivos
comuns; tomada as decisões, cada um assume a sua responsabilidade diante do que
houver sido decidido.
I.3 Autonomia e Liderança
Segundo Libâneo (2008), Autonomia significa o fundamento da concepção
democrático-participativa de gestão escolar, razão de ser do projeto pedagógico-
curricular, definida como faculdade das pessoas de autogovernar-se, de decidir sobre
seu próprio destino.
Rocha (2008) diz que o conceito de autonomia confunde-se com o de liberdade,
no entanto, caracteriza-se na qualidade dos indivíduos de tomar suas próprias
decisões, com base na razão e seus princípios individuais.
Quando cita Luck (2006), Rocha (Ibid) faz algumas relevantes pontuações sobre
a autonomia; características que tornam a mesma ímpar dentro do processo de gestão
escolar: a autonomia é um processo social de realização cotidiana, de construção
compartilhada, que envolve pessoas com vários interesses; são necessários princípios
sociais e institucionais com foco nos resultados educacionais; constrói-se mediante um
entendimento recíproco entre gestores e comunidade escolar; implica em
responsabilização, constituindo expressão de cidadania; implica em envolvimento,
onde as pessoas assumem responsabilidade própria à implementação de ações
determinadas e a realização dos resultados pretendidos; se efetiva ao permear-se por
todo o sistema de ensino e até mesmo a sociedade, por passar pela atuação
empreendedora das pessoas.
Para Alonso (2007) a liderança é um fator decisivo no processo, independente
de estar centrada na figura do dirigente ou distribuída entre os participantes da
comunidade educativa.
Já para Almeida (2007), ao reconhecer o papel das lideranças para a inovação e
a mudança da escola, o sujeito se percebe como sujeito ativo da educação, uma
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educação voltada à aprendizagem do aluno...o gestor se dá conta do poder do trabalho
em equipe e no coletivo da comunidade escolar.
Libâneo (2007) diz que liderança é a capacidade de influenciar, motivar, integrar
e organizar pessoas e grupos, a fim de trabalharem para a consecução de objetivos.
Rocha (2008) estabelece que há direta relação entre liderança e poder, por
serem elementos interligados, no que tange à convencer pessoas. Dispõe, quando cita
Montana e Charnov apud Limongi-França, que há seis tipos de poder. A autora cita,
ainda, que com relação à liderança, existem três estilos de liderança: autocrática
(ênfase no líder); liberal (ênfase nos subordinados); democrática (ênfase tanto no líder,
quanto nos subordinados).
Todos os autores são unânimes em afirmar que não existe autonomia absoluta.
A subordinação a um órgão administrativo, setor ou pessoa sempre existe e é isso que
torna equânime uma série de orientações, que são necessárias ao bom andamento de
qualquer unidade escolar.
Uniformizar decisões não significa controlar, mas manter um mínimo de
organização institucional hierarquizada; manter a estrutura organizacional em ordem é
fundamental, para que direitos e deveres possam ser respeitados.
Toda autonomia na gestão escolar é subjetiva, mas toda liderança faz-se
necessária na mesma. O exercício da liderança é comum em qualquer setor ou função,
haja vista estar equivalente a manifestação com coerência e visando o coletivo. A
autonomia, quando é exercida, merece um olhar crítico não só de quem a detém, mas
dos que os cercam, quer seja abaixo, quer seja acima (em termos hierárquicos).
Libâneo (2007) afirma que é salutar precaver-se contra algumas atitudes
demasiado sonhadoras de professores que acham possível uma autonomia total das
escolas, como se elas pudessem prescindir inteiramente de instrumentos normativos e
operativos das instâncias superiores. A autonomia das escolas em face das várias
instancias sociais será sempre relativa.
Sem dúvida alguma, caberá ao gestor considerar as decisões que vierem de
cima para baixo e compatibilizá-las com as de interesse da sua comunidade escolar.
Nem sempre é possível adequar ordens superiores; nem sempre é possível equacionar
os problemas que advém do que o Libâneo chama de decisões do sistema.
No entanto, a habilidade do gestor se mostra exatamente neste momento,
quando exercer a liderança será, acima de tudo, manter o espírito de participação
coletiva intacta.
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Por serem características inerentes a uma gestão democrática-participativa, não
se vislumbra a existência de autonomia e liderança em uma gestão autocrática, mesmo
que momentaneamente.
Quando Libâneo (2007) fala sobre o conceito de participação ele deixa claro que
o mesmo fundamenta-se no princípio da autonomia, que significa a capacidade das
pessoas e dos grupos para a livre determinação de si próprios, isto é, para a condução
da própria vida. Como a autonomia opõe-se às formas autoritárias de tomada de
decisão, sua realização concreta nas instituições dá-se pela participação na livre
escolha de objetivos e processos de trabalho e na construção conjunta do ambiente de
trabalho.
Logo, a doutrina majoritariamente dispõe que a autonomia e a liderança se
encontram diretamente relacionadas à gestão democrático-participativa e a ela estão
intimamente relacionadas.
I.4 Gestão Autocrática x Gestão Democrática
Tanto a Gestão Autocrática, quanto a Gestão Democrática constituem uma
realidade em nosso país, em termos de gestão escolar, variando, somente, a
terminologia utilizada por um ou outro estudioso.
Libâneo (2007) a gestão autocrática é chamada por técnico-científica. Esta
ganha corpo de uma gestão totalmente centrada na direção e partem dela todas as
decisões e ideias, devendo ser as mesmas absorvidas e executadas pelo restante da
escola. Ênfase na hierarquia e obediência às regras e normas determinadas. O poder e
a autoridade são mais importantes, que qualquer outra necessidade escolar.
Alonso (2007) diz que em uma administração clássica, os professores são
destituídos do poder de decisão, cabendo-lhes tão somente aplicar normas, regras e
ordens provenientes da administração, tratando-se de um princípio básico da
burocracia, bastante presente nas organizações escolares.
Um gestor, dentro deste contexto de concepção de organização e gestão,
privilegia suas próprias ideias, como as únicas existentes, devendo as mesmas serem
cumpridas, sem questionamentos ou ponderações.
Tão gestão, sem entrar no mérito da competência do gestor, leva em
consideração o poder central exercido pelo mesmo, deixando de considerar qualquer
visão extra-direção.
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Cumprir tarefas em uma gestão como essa não exige dos subordinados (e
alunos) análises e colocações de relevância, aliás, nem permite, já que nada além do
que a direção considera como necessária e adequada à escola é levada em
consideração.
Como contraponto aqui apresentado, há a gestão democrática, chamada por
Libâneo (2008) como gestão democrático-participativa.
Esta visa, principalmente, a tomada de decisões como base para que haja um
comprometimento coletivo (cada um em sua função), com fins na melhoria do
processo-ensino aprendizagem; logo, todos ficam imbuídos de um mesmo objetivo, de
uma mesma causa, estando todos cientes de que existem direitos e deveres, que
precisam ser exercidos, em igualdade de responsabilidades.
Há, sim, uma direção, que se torna coordenadora de toda essa mediação
institucional, mas que acaba por se tornar o ponto de mobilização necessária, em
qualquer instituição de ensino; o elo entre os setores internos e entre a escola e órgãos
administrativos superiores à escola.
A participação na gestão escolar democrática quer seja interna (professores e
alunos), quer seja externa (profissionais da escola, alunos e pais), visa bons resultados
pedagógicos e práticas de democracia.
Rocha (2008), citando Luck (2006) destacou alguns princípios relevantes para
uma gestão ser considerada autônoma e democrática: comprometimento (sentir-se
responsável pelos resultados); competência (busca constante pelo melhor, pelo
aprimoramento); liderança (atuação visando contribuir com ideais, sugestões e
orientações); mobilização coletiva (ação que se integra a outras, em prol do bem
comum); transparência (publicidade das ações); visão estratégica (enxergar o futuro);
visão proativa (orientação positiva); iniciativa (sem ela, não há autonomia); criatividade
(a busca por novos caminhos).
Alonso (2007) disciplina que de acordo com as modernas concepções
administrativas, a escola é uma organização social, especialmente destinada à
formação das crianças e jovens que tem vida própria, um organismo vivo, que interage
com o ambiente social extraindo dele estímulos e energia necessários para
desenvolver o trabalho. Sendo assim, não é possível pensar na escola senão a partir
de um determinado contexto social, do qual ela se nutre e para o qual ela forma as
pessoas. Portanto, pensar na escola independente dessa circunstancia é totalmente
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improdutivo. A autora deixa claro que é necessário introduzir mudanças na escola, de
maneira que a mesma possa atender às necessidades da comunidade escolar.
Esta mesma autora, quando fala da gestão escolar, sob a concepção
democrático-participativa, fala que após a tomada coletiva de decisão, cada um deve
assumir o seu papel na organização, pois ela depende das capacidades e
responsabilidades individuais e de uma ação coordenada e controlada.
I.5 TICs: conceito, implantação, uso e funcionalidade
Não é uma tarefa fácil conceituar as TICs.
Quando se fala em TICs, como questiona Valter Filé (Freire, 2008) em
“Tecnologia e Educação: As mídias na prática docente”, de que tecnologias estamos
falando?, as Tecnologias de Informação e Comunicação, conforme ele mesmo
menciona, ocupam espaço maior na cena das conversas sobre as tecnologias –
principalmente em educação – é ocupado pelas mídias eletrônicas e digitais, suas
linguagens e seus ecossistemas comunicativos. O rádio, o jornal, o cinema, a televisão
e agora os equipamentos da chamada era digital – computadores e suas conexões via
Internet.
Para Almeida (2007) faz uma colocação bem interessante: a preocupação atual
com a invasão de privacidade provocada pela convivência com as tecnologias de
informação e comunicação leva a interpretação equivocadas sobre o conceito de
tecnologia.
Mais à frente, a mesma autora citada acima, diz que, no entanto, em nosso dia-
a-dia empregamos processos e usamos artefatos de forma tão natural que nem nos
damos conta de que constituem distintas tecnologias há muito presentes em nossa
vida, uma vez que já estão incorporados aos nossos hábitos, como é o caso dos
processos empregados para cuidar da higiene e da limpeza pessoal, alimentar-se, falar
ao telefone, cozer etc. Outras tecnologias com as quais convivemos também não se
fazem notar, embora se caracterizem como artefatos, tais como canetas, lápis,
cadernos, talheres etc. Outras servem de prótese para estender ou aprimorar nossos
sentidos, como óculos, aparelhos de audição, instrumentos de medida e muitos outros.
Há tecnologias informadas pela autora, que são inerentes à comunicação ou à
informação, ou a ambas, além de serem utilizadas na educação.
Almeida (2007) diz, também, que com o advento das tecnologias de informação
e comunicação (TICs), resultante da junção entre informática e telecomunicações,
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gerou novos desafios e oportunidades para a incorporação de tecnologias na escola
em relação a diferentes formas de representação e comunicação de ideias.
Pachane (Salgado, 2008) em seu artigo “O mito da telinha – ou o paradoxo do
fascínio da educação mediada pelo computador” ressalta que novas ferramentas
tecnológicas substituíram outras comumente utilizadas na educação, como, por
exemplo, as máquinas de datilografar e seus recursos de correção (fitinhas, lápis
borracha etc) e estilo (tabulações, fita vermelha/preta etc), com relação ao computador.
A mesma comparação a autora faz da TV, com relação ao computador, pela ruptura do
que ela chama de linearidade, em termos de leitura, acesso à informação, transmissão
de textos, sons, imagens e, principalmente, pelo computador propiciar comunicação
simultânea (sincrônica) e assincrônicas, sendo a qualquer momento e vontade do
usuário, um rádio, um telefone, um fax, uma copiadora e, até mesmo, ser uma TV.
Quando o assunto é implantação, uso e funcionalidade das TICs vê-se que há
considerações bem interessantes, mesmo que similares.
Moran, em “A integração das tecnologias na educação” e “A TV digital e a
integração das tecnologias na educação”, comenta que a tecnologia tende a concentrar
funções em um mesmo equipamento; mesmo que sejam utilizados, em sua grande
maioria, de maneira isolada, a tendência é que quanto mais agregar funções, melhor
será para a sua utilização.
Já em “Como utilizar as tecnologias na escola”, Moran diz que as tecnologias
nos ajudam a encontrar o que está consolidado e a organizar o que está confuso,
caótico, disperso. Por isso é tão importante dominar ferramentas de busca da
informação e saber interpretar o que se escolhe, adaptá-lo ao contexto pessoal e
regional e situar cada informação dentro do universo de referências pessoais. Ao citar
Palloff e Pratt, Moran, no mesmo texto, diz algo fundamental: as chaves para a
obtenção de uma aprendizagem em comunidade, bem como uma facilitação on-line
bem sucedida, são simples, tais como: honestidade, correspondência, pertinência,
respeito, franqueza e autonomia, elementos sem os quais não há possibilidade de se
atingir os objetivos de ensino propostos.
Souza e Burnham (Salgado, 2008), em “Produção do conhecimento em EAD:
um elo entre professor – curso – aluno” trata da importância do uso das TICs na EAD,
sendo franqueados o uso aos usuários das mídias em geral várias ferramentas de
comunicação e gerenciamento de informação. O ambiente do IAVM é um grande
exemplo da integração entre as TICs e ratifica o que as últimas autoras citadas
20
afirmam. Para elas, a qualidade dos processos de geração, compartilhamento, registro
e recuperação do conhecimento em sistemas EAD estão diretamente relacionados ao
canal de mediação adotado. Logo, nem sempre é uma tarefa fácil integrá-las, até
porque aproximar os que se encontram envolvidos virtualmente depende de alguns
fatores intrínsecos e extrínsecos.
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Capítulo II - Estratégias de Gestão Escolar e das TICs
II.1 Políticas Públicas e das TICs
O tema Políticas Públicas vem sendo comumente utilizado e, por isso, tem
estado em voga há alguns anos. Com relação às TICs, vê-se uma preocupação em
garantir que as TICs sejam implementadas, por meio de cursos e envio de verbas e
equipamentos para as escolas, que possam atender as necessidades pedagógicas.
O Programa Nacional Biblioteca da Escola (PNBE) foi criado em 1997, é do
governo federal e, segundo cita Libâneo (2007), desativou outros dois programas
intitulados por “Sala de Leitura” e “Biblioteca do Professor”. Hoje em dia, o programa foi
aperfeiçoado e é executado pelo FNDE, com respaldo do orçamento no PPA (Plano
Plurianual). Anos de alternância no envio de livros são feitos e ora o Ensino
Fundamental é atendido, ora o Ensino Médio é atendido. Ou seja, a Educação Básica
tem seus livros paradidáticos enviados todos os anos. Não encontrei no site do MEC
algo relacionado ao envio deste ano, mas vi que houve envio no ano passado e de
histórias em quadrinhos, uma maneira de diversificar a leitura nas escolas. Dados
estatísticos registrados no site do FNDE comprovam que todas as faixas etárias de
ensino vêm recebendo acervo, desde a implementação do programa.
Já o Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), segundo Libâneo (2007), tem
duas formas de atendimento: centralizada, onde o FNDE cuida de tudo;
descentralizada, onde os estados de São Paulo e Minas Gerais adquirem e distribuem
os livros. Verificando a informação no site, não consegui localizar informação atual, que
respalde o afirmado pelo autor. Encontrei que há um histórico de políticas públicas
ligadas ao livro didático desde 1929 (certamente com outros nomes).
O Programa Nacional do Livro para o Ensino Médio (PNLEM) foi implementado
em 2004 e visou atender um público, que, ainda não havia sido beneficiado: os alunos
do Ensino Médio. A última escolha de livros didáticos ocorreu em 2007. Em 2011, uma
nova escolha ocorrerá e, desta vez, livros consumíveis serão escolhidos, também.
Livros reutilizáveis das disciplinas de Língua Portuguesa, Matemática, História,
Geografia, Biologia, Química e Física passarão por uma nova escolha e os livros
consumíveis de Língua Estrangeira (inglês ou espanhol), Filosofia e Sociologia serão
disponibilizados para escolha e utilização a partir de 2012.
Em 2005, o FNDE monitorou em cada Estado, os programas do governo federal,
citados anteriormente (PNBE, PNLD, PNLEM).
22
Uma notícia retirada do site do MEC aborda que a tecnologia já constitui uma
realidade educacional em todo o Brasil. Programas do Governo Federal, como o Banda
Larga nas Escolas, o ProInfo Integrado, o Banco Internacional de Objetos
Educacionais, o Domínio Público, o Projetor ProInfo e Um computador por aluno (UCA)
são citados e estatísticas são apresentadas, demonstrando que as TICs tem sido
introduzidas nas escolas públicas. Além disso, a Plataforma Freire, bem como o Portal
do Professor, tem foco na formação e suporte ao trabalho do professor.
O Programa Banda Larga nas Escolas (Anexo 1) não dispõe de muitas
informações no site do MEC, mas há uma planilha em excel, com uma listagem de
escolas (em todo o Brasil), que leva a crer onde serão instaladas internet banda larga,
mostrando, inclusive, que operadora será a responsável pelo fornecimento do acesso.
O Programa ProInfo Integrado surgiu após o Programa ProInfo. Este teve por
escopo equipar as escolas do Brasil com computadores e equipamentos, que
auxiliassem os professores, em suas aulas. O Programa ProInfo Integrado constitui
uma nova etapa e visa capacitar os profissionais da educação, no que tange o uso dos
equipamentos, já disponíveis em suas escolas. Através de três modalidades diferentes
de cursos, o professor poderá se inscrever e se aperfeiçoar, dentro de um dos pólos
existentes pelo Brasil, optando pelo mais próximo de sua residência.
O Banco Internacional de Objetos Educacionais é um Programa do governo
federal, que visa auxiliar o professor, com softwares, links, projetos, trabalhos,
exercícios, enfim, tudo o que for necessário, para que o professor possa dinamizar a
sua aula, interagindo ainda mais com seus alunos. Atende da Educação Infantil a
Educação Superior, sendo disponibilizado, também, material para a Educação
Profissional.
O Domínio Público foi lançado em 2004 e, desde então, oferece um acervo
virtual de obras, no formato texto, vídeo, imagem e som, sendo considerado desde
junho de 2009 como o maior acervo virtual do Brasil.
O Projetor ProInfo é um programa implementado em caráter experimental desde
2009 e é uma “solução portátil multimídia” (assim qualificado no site do MEC, que trata
dessa notícia) que agrega funções de projetor e unidade de processamento a baixo
custo. Item a ser patenteado, há edital, para que empresas concorram, com
equipamentos similares e, obviamente, também de baixo custo. Há especificações
técnicas e outras exigências, que as empresas terão de apresentar, para a
concorrência, além do baixo custo. O objetivo é enviar gratuitamente a todas as
23
escolas do Brasil este equipamento, que substituirá o famoso equipamento chamado
Datashow.
O Programa Um computador por aluno (UCA) já constitui uma realidade em
2010, por ser um projeto-piloto, onde 5 escolas no Brasil testam um laptop, que tem
funcionalidades específicas. No Brasil está acontecendo em Brasília, Palmas, Piraí
(RJ), Porto Alegre e São Paulo e a seleção das cidades se deu (segundo o site do
MEC, aonde consta essa notícia), em virtude destas cidades serem aquelas que o uso
de equipamentos atrai o maior número de alunos, melhorando o aprendizado.
A Plataforma Freire é um programa do governo federal, que visa propiciar aos
profissionais da educação a possibilidade de ter uma Formação Inicial (1ª ou 2ª
Licenciatura), uma Formação Continuada ou, ainda, um Curso de Especialização. São
oferecidas vagas e pré-inscrições nas modalidades à distância e presencial.
O Portal do Professor é um site, que abrange caminhos de acesso diferentes,
para o professor. Pode auxiliar no dia-a-dia em suas aulas, como fazer com que ele
possa se aperfeiçoar, no Magistério. Notícias e links deixam o professor atualizado ao
que tem estado em voga. O link “Interação e Colaboração” abre uma dezena de
caminhos, que o professor poderá utilizar, para trocar experiências com outros colegas,
de qualquer parte do Brasil e do Mundo. É necessária a criação de um login e senha,
para que se possa ter acesso a diversidade de materiais, que são trocados entre os
usuários cadastrados.
Quando falamos em Secretarias de Estado de Educação dos Estados muito se
modifica e destaques são notados.
II.1.1 Região Sudeste
O Governo do Estado do Rio de Janeiro tem os Programas Conexão Professor e
Conexão Aluno.
O Conexão Professor é um espaço criado, para que o professor possa ter
acesso a notícias, fóruns de debate, artigos de opinião, currículos de todas as
disciplinas, lembretes de datas comemorativas, destaques de professores e escolas
pelo Estado etc. Há um link de acesso direto ao e-mail do professor, já que cada
professor da rede estadual de ensino do Estado do Rio de Janeiro detém um e-mail
institucional.
24
O Conexão Aluno possui moldes similares aos do Conexão Professor, mas
dirigidos ao público adolescente.
Algumas das notícias são idênticas em ambos os sites, mas a peculiaridade do
público-alvo (professor ou aluno) é que torna ímpar cada acesso.
Ainda falando sobre os programas e projetos do Governo do Estado do Rio de
Janeiro, a SEEDUC (Secretaria de Estado de Educação) possui projetos específicos
para gestores, professores e alunos, assim separados e acoplados, de acordo com o
projeto.
O Projeto Colóquio Pedagógico abrange os três personagens e tanto ocorre no
Ensino Fundamental, quanto no Ensino Médio. De acordo com o site, encontros
mensais itinerantes ocorrem e, desta maneira, experiências são trocadas e problemas
surgidos poderão ter um indicativo de solução, uma vivência anterior, repassada no
grupo.
O Programa Escrevendo o Futuro é uma parceria com a Fundação Itaú Social e
visa capacitar professores de língua portuguesa (modalidade à distância), por meio de
oficinas, para aprimorar o ensino da leitura e da escrita.
O Prêmio Nacional de Referência em Gestão é, como se encontra citado no site,
uma iniciativa conjunta entre CONSED, UNDIME, UNESCO, Fundação Roberto
Marinho, Embaixada dos EUA, Todos pela Educação e Grupo Gol. Cada Estado cria
uma comissão e seleciona a escola que irá representar o Estado no Prêmio Nacional.
As gestões de maior destaque e eficiência são escolhidas e, dentre elas, uma recebe o
prêmio maior e destaque nacional do ano, sendo utilizado como base o trabalho do ano
anterior.
O Projeto Renageste é um projeto do CONSED e, desta maneira, visa a
capacitação e entendimento do que é a gestão educacional. Abrange os três sistemas
públicos de ensino (municipal, estadual e federal). O intuito é que escolas possam ter a
sua gestão focada em si, nas melhorias que poderão realizar, mas observando o que
vem acontecendo em outras gestões, debatendo e discutindo.
O Programa Pró-Letramento é uma formação continuada para professores das
séries iniciais, visando melhoria na leitura, escrita e na matemática.
O Projeto A Escola em Sintonia: Estação Rádio visa introduzir, como relatado no
site, conceitos e procedimentos da educomunicação, ligados ao uso da linguagem e
produção radiofônica. Dirigido ao público docente, capacitado para o uso e
coordenação dos equipamentos de uma Rádio Escolar.
25
A Formação Continuada em Mídias na Educação é uma parceria existente entre
a SEEDUC do RJ e a UFRJ. Ocorre em três módulos distintos (básico, intermediário e
avançado), onde este último concede a Especialização, nível pós-graduação latu
sensu, aos que se submeterem a uma banca examinadora, apresentando uma
monografia, que abranja a integração de, no mínimo, duas mídias em nível
educacional.
Vinculados aos alunos, há programas e projetos direcionados a eles, mas o
Projeto Colóquio Pedagógico, os outros visam áreas diferentes e que não abrangem as
TICs.
Falando sobre Gestão Escolar, há um vídeo institucional, que apresenta um
Programa Estadual de Gestão Escolar do Rio de Janeiro. Este vídeo começa com uma
constatação: “o que é novo, hoje, amanhã já pode fazer parte da história”. E estas
mudanças no dia-a-dia não são sentidas na escola, pois, segundo o vídeo, a mesma
aguarda que as decisões (as mudanças) venham de cima para baixo e de fora da
escola, ao invés de tentar solucionar os problemas internos. O vídeo constitui uma
apresentação do Programa Estadual de Gestão Escolar, uma iniciativa do Governo
Estadual do Rio de Janeiro, com o intuito de atualizar os conhecimentos dos gestores
estaduais, incluindo-se diretores e coordenadores pedagógicos. A proposta visa que,
após o curso presencial, orientadores de gestão acompanhem as escolas, auxiliando e
orientando os gestores. Diagnósticos e planos de ação farão parte da 1ª etapa do curso
e, após, recursos serão repassados para as escolas, a fim de que as mesmas possam
implementar os seus projetos.
Ao mudar a análise de Políticas Públicas para o Estado de São Paulo constatei
que há uma política, também, voltada para a formação de professores. Há um site,
incentivando o professor a cursar Mestrado e Doutorado e a cursar, também, o
Programa Letra e Vida, que visa capacitar professores, que atuam diretamente com a
leitura e a escrita. Para alunos há um Centro de Estudo de Línguas, que oferece ao
aluno a oportunidade de cursar uma 2ª língua estrangeira moderna. Senti que estes
sites lamentavelmente carecem de uma atualização, além de alguns links e menus não
funcionarem, o que denota serem programas que ou já foram implementados e não
atualizados, ou nunca foram postos em prática.
Ainda em São Paulo, existe o Projeto PEC Universitário, que visa a Formação
Continuada de Professores do 1° Ciclo do Ensino Fundamental, além de oferecer,
também, cursos de informática para estes professores. Linkado a este Projeto há a
26
Rede do Saber, que se assemelha muito com o Conexão Professor do Rio de Janeiro,
pois é composto de um site, onde notícias e boas experiências são postas. O site da
Rede do Saber, mesmo sendo uma boa alternativa, é muito limitado, no que tange ao
que, de fato, deveria se destinar.
Como Projetos ainda existem o “Comunidade Presente”, que visa trazer a
comunidade escolar para a escola, de maneira a mostrar que a participação inibe a
violência; o “Escola da Família”, que visa abrir as escolas nos fins de semana, para
atividades que envolvem os eixos Esporte, Cultura, Saúde e Trabalho. A meu ver,
estes são projetos, onde a exigência de uma gestão participativa ocorre de cima para
baixo. Há um último projeto, intitulado por “Lendo e Aprendendo”, com link PNLD. O
site se encontra tão desatualizado, que há imagens que não abrem totalmente. Pelo
que pude entender, o intuito era registrar os livros didáticos usados pela rede estadual
de ensino. Há links em um menu “Conheça as Salas Ambiente”, que, também, não
abrem.
Mudando de Estado, Minas Gerais há alguns projetos, programas e iniciativas,
que visam a melhoria de ensino, além de viabilizar a existência de uma gestão escolar
participativa.
A Associação de Pais tem um embasamento legal (Anexo 2), que propicia a
qualquer grupo de pais de uma escola se organizar.
A Rede Nacional de Referência em Gestão Educacional nada mais é do que o
passo estadual, para selecionar a escola de destaque, que irá representar o Estado no
Prêmio Nacional de Referência em Gestão Escolar. Tornou-se um momento, de
reflexão e seleção estadual.
O Processo de Escolha de Diretor das Escolas Estaduais constitui um momento,
que visa a eleição da direção das escolas da rede estadual de ensino, por meio de um
processo seletivo. O último ocorreu em 2007.
Para o professor existe o “Centro de Referência Virtual”, um espaço aonde
notícias e boas iniciativas de outras escolas são disponibilizadas. Seriam, pois não há
nenhum registro.
Para o aluno, há o “Espaço Aluno”, que tem relacionado o Grêmio Estudantil
(sua fundamentação legal e uma cartilha – Anexos 3 e 4). Em “Aluno” há um link para o
Blog Educação, que possui a seguinte mensagem: “Este blog está desativado em
função da legislação eleitoral até que o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) oficialize o
término das eleições”. Não sei até que ponto um blog educacional interfere tanto nas
27
eleições, quer sejam estaduais, quer sejam presidenciais, até porque a construção de
um cidadão consciente ocorre através da educação.
Em “Cursos”, há uma “Atualização Pedagógica em Arte Ambiental”, voltada para
professores de educação artística. Além disso, há, também, o “Aprender e Ensinar
Tecnologias Sociais”, que tem por escopo divulgar um concurso, aonde um professor
de cada região do Brasil irá em 2011 apresentar o seu trabalho no Ensino
Fundamental, por usar Tecnologias Sociais em prol da melhoria de ensino.
No Espírito Santo, o Programa de Formação Continuada consta o link, que
remete à Plataforma Paulo Freire, do MEC. O Multicurso Matemática tem um site
específico e visa a formação continuada de professores de matemática, através de
cursos on-line. Também há feiras e o site, mesmo que com poucas informações,
denota ser bem mais de acesso e ambientação de usuários cadastrados (professores
da rede estadual), que desatualizado. Constitui uma parceria com a Fundação Roberto
Marinho.
Para os alunos, há dois Programas: “Programa Jovens Valores”, que tem o
intuito de encaminhar alunos para estágios (no site, este programa é parte de um outro,
intitulado por “Espírito Santo 2025”) e tem vínculo com o Programa “Mais Tempo na
Escola”. Não encontrei registros sobre os programas que citei.
II.1.2 Região Nordeste
Começando pelo Estado do Ceará, existe uma Secretaria de Planejamento e
Gestão, que, pelo que parece, se encontra dentro da Secretaria da Educação. A
referida Secretaria tem em seu Planejamento Estratégico uma planilha (Anexo 5),
aonde se encontram registrados programas prioritários, que visam a melhoria do
ensino, através de propostas de trabalhos diferenciados. Infelizmente, não encontrei no
site qualquer referência aos Programas citados no Anexo 5.
O Programa “Escola Aprendente” foca no professor do Ensino Médio,
disponibilizando ao mesmo um material didático-metodológico, voltado diretamente
para cada área do conhecimento; as matrizes curriculares compõem o 1° volume do
material (Anexo 6), que é disponibilizado a qualquer pessoa, que acesse o site, aonde
consta o material completo, incluindo as áreas do conhecimento. O material é bem rico
e serve de referência para qualquer escola, de qualquer Unidade da Federação.
Assim como no Espírito Santo, o Programa “Estágio do Ensino Médio” visa
oferecer estágios para os alunos do Ensino Médio.
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Em Sergipe, existe o Portal do Aluno e o Portal do Professor. No Portal do
Aluno, tem-se acesso a uma gama de recursos on-line, quer tenham relação direta com
a vida acadêmica, quer sejam de caráter paradidático ou lúdico. É um site em que
cursos e oficinas também são oferecidos.
Já o Portal do Professor oferece cursos e oficinas, além de uma área interna,
que, pelo que parece, denota ser tão organizado, quanto o do Aluno. O professor,
assim como no Rio de Janeiro, tem e-mail institucional gratuito.
Com relação às TICs, há o PROID (Programa de Inclusão Digital dos
Profissionais do Magistério Público Estadual), onde vídeos, arquivos e notícias são
postados. Tal site é vinculado a Divisão de Tecnologia de Ensino. Senti que ambos
estão desatualizados. Há, por fim, um site do Programa de Educação a Distância,
voltado para o professor do Estado. Este site não me parece estar desatualizado, mas
há erros gritantes de configuração, que acaba atrapalhando o acesso e a visualização
completa do mesmo.
No Estado de Alagoas, os links “Gestão Escolar”, “Formação Continuada” e
“Avaliação” datam de 2007, o que denota um certo atraso ou nos projetos e programas
institucionais, ou uma desatualização do site.
O Plano de Desenvolvimento da Escola (PDE) foi aperfeiçoado, para atender as
necessidades do Estado de Alagoas; uma versão melhorada da proposta existente do
MEC.
O Projeto Escola Aberta visa a melhoria de ensino, através de uma parceria
como o MEC e a UNESCO. Verba é depositada diretamente na conta corrente da
escola e, assim, ela poderá utilizar da maneira que melhor lhe aprouver, seguindo a
seguinte proporcionalidade: 40% da verba destinada a material de consumo e 60% a
oficineiros, contratados da própria comunidade, para realizar projetos e atividades, que
busquem aprimorar o ensino. Respeito à autonomia da escola, como o próprio site
dispõe.
Com relação aos Programas, há o “Profuncionário”, que seguindo orientação do
MEC, dispõe sobre Formação e Capacitação de funcionários da rede estadual de
ensino, através de cursos feito à distância. Último curso foi realizado em 2008.
O Programa “Formação pela Escola” visa a capacitação, para realizar uma
gestão eficaz, a fim de que gestores e pessoas envolvidas em Programas do Governo
Federal possam compreender e implementá-los, de maneira autônoma. Cursos
realizados na modalidade à distância.
29
O Próletramento oferece formação continuada, para professores, que lidam
diretamente com a alfabetização de alunos. Ocorre na modalidade semipresencial.
O Proinfantil visa a formação continuada, para professores que lidam com o
público-alvo do sistema de ensino infantil e acontece através de cursos, que tanto são
oferecidos à distância, quanto na modalidade presencial.
O Programa Geração Saber tem por escopo melhorar os índices do Estado, bem
como melhorar a aprendizagem dos alunos. Há, de acordo com o site, cinco linhas de
ação, a saber: “Políticas Educacionais”, “Organização da estrutura e funcionamento da
SEE”, “Tecnologia da informação e comunicação na educação”, “Melhoria das
condições da rede escolar” e “Regime de colaboração entre Estado e Municípios”.
Na Bahia, há projetos e programas bem variados e alguns estão relacionados à
gestão e outros, às TICs.
O Programa Em C@mpo visa proporcionar o acesso ao Ensino Médio, para
aqueles que residem em locais, que não existem escolas com Ensino Médio. A
intermediação tecnológica é utilizada e formações inicial e continuada para os
professores envolvidos no Programa ocorrem constantemente.
O Programa Escola 10 garante uma infraestrutura melhor para as gestões, pois
dá apoio nos níveis pedagógico, infraestrutura, administrativo-financeira e pessoal, tudo
através de um núcleo central, que é descentralizado e dividido em setores, que
atendem às necessidades das escolas.
O Programa Escola Aberta é uma versão bastante melhorada da do governo
federal, pois demonstra se encontrar bem estruturada e ter total transparência nos atos
praticados. Visa abrir a escola nos fins de semana, tendo atividades diversas, mas sob
a égide de coordenadores pedagógicos e oficineiros (nas escolas) e outros
funcionários, que dentro da Secretaria de Educação, supervisionam o que vem sendo
implementado pelas escolas.
O Programa Tempos de Arte Literária (TAL) visa a produção de obras literárias
estudantis, além de, obviamente, estimular o hábito da leitura.
“Cinemação” é um programa, que visa a criação coletiva de vídeos, áudio e
produções digitais; a criação de uma rede de educomunicadores é um dos objetivos do
programa, que conta com os eixos família-educação-juventude, como base para o que
é produzido. Utiliza celulares e outros recursos de gravação. Uma proposta bem
interessante e que concorre a premiação, em outubro de 2010, no México.
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O Progestão é um programa de capacitação à distância de gestores, visando a
melhoria das gestões escolares nas escolas do Estado da Bahia. Estes são
acompanhados presencialmente, também, através de tutores.
A AVE (Artes Visuais Estudantis) é um programa, que visa estimular no aluno a
produção artística, através (ou não) de leituras realizadas e atividades pedagógicas.
O Programa de Apoio à Educação Municipal visa linkar as políticas educacionais
das escolas do Estado às dos Municípios, aprimorando as gestões e proporcionando
uma melhora de ensino e índices educacionais.
O Projeto Revitalização das Escolas visa a melhoria na estrutura das escolas,
através de diagnósticos realizados juntos às escolas e à comunidade, que participam
de oficinas e encontros, para opinarem sobre o que consideram mais importante ser
revitalizado.
Os Centros Juvenis de Ciência e Cultura fazem parte de um projeto, que tem por
escopo ampliar o currículo da educação básica. Com isso, sete áreas temáticas serão
abordadas de maneira interdisciplinar, garantindo que os alunos possam vivenciar e
experimentar cada área temática, de acordo com a sua conveniência e necessidade
pedagógica. As áreas temáticas são: “Cultura e práticas corporais”, “Linguagem e
comunicação”, “Artes”, “Ciências da natureza”, “Tecnologia da Informação”,
“Humanidades” e “Matemática e expressão quantitativa”. O Anexo 7 é uma
apresentação deste Projeto. O mais importante de tudo: tudo é gratuito!
O Portal do Educador Baiano é um dos exemplos de acesso ao profissional da
educação, proporcionando uma gama de interações, cursos, formação continuada,
eventos e materiais diversos. À distância, semipresencial ou presencial, não só
proporciona formação inicial, continuada e capacitações, quanto mantém grupos de
pesquisa, que garantem ao profissional da educação um constante aperfeiçoamento e
troca de experiências. Há periódicos eletrônicos e uma revista on-line, que fala do
Instituto Anísio Teixeira, que abrange todo este acesso, para o professor do Estado da
Bahia.
A Secretaria de Educação da Bahia, com o tema “Todos pela Escola” possui
perfil de usuário no Orkut
(http://www.orkut.com.br/Main#Scrapbook?uid=2584506413889133177), no Twitter
(http://twitter.com/todospelaescola) e no Fickr (http://www.flickr.com/todospelaescola),
comprovando que o uso das TICs já constituem uma realidade e que a escola não
pode fugir desta realidade, se escondendo dentro do seu próprio mundo, ou
31
camuflando dados e fatos. Transparência constitui uma das peculiaridades de uma
gestão escolar, que prima pela melhoria de ensino e seja, de fato, democrática e
participativa.
No Maranhão, o Progestão é um programa, que se assemelha ao da Bahia,
mas, pelo que se denota comparando os sites, este o da Bahia é bem mais
transparente e detalhado. No do Maranhão, não há dados recentes, não se sabendo
em que fase se encontra o programa.
O Programa Nacional Escola de Gestores da Educação Básica é, segundo o site
da Secretaria de Estado de Educação do Maranhão, um programa, que visa o
aperfeiçoamento profissional dos professores, daí a Secretaria estar implementando o
Curso de Especialização em Gestão Escolar. Por motivos técnicos, no site existe uma
notícia, que relata que o prazo para as inscrições foi adiado, por motivos técnicos. Este
será à distância e os encontros obrigatórios ocorrerão em um dos 26 pólos da
Universidade Virtual do Estado do Maranhão (UNIVIMA).
Os Conselheiros Educacionais também passam por cursos de formação
continuada e o Programa de Formação Continuada para Conselheiros propicia que isso
aconteça.
O Programa Nacional de Formação Continuada à Distância nas Ações do FNDE
– Formação pela Escola ocorre em cinco módulos e tem por escopo proporcionar a
servidores, gestores, técnicos, conselheiros de educação e representantes da
comunidade escolar a possibilidade de fortalecer a autonomia e gestão escolar.
Na Paraíba, o site da Secretaria de Estado da Educação e Cultura tem uma
mensagem padrão: “Em obediência à Legislação Eleitoral, a SECOM (Secretaria de
Comunicação do Estado) suspende, temporariamente, a veiculação de matérias.” Não
existe qualquer veiculação de programa ou projeto, que possa ser registrado.
Em Pernambuco, o Espaço Professor é um site de configuração bem simples e
que disponibiliza acesso a notícias, concursos e leis e orientações, que são de
interesse do professor. O último link, inclusive, abrange oferta de arquivos, que
constituem artigos ou obras monográficas, de interesse educacional.
O Programa de Modernização da Gestão visa a melhoria de indicadores
educacionais, pois, de acordo com o que se propõe esta Secretaria, trabalha-se a
gestão por resultados.
Já o Programa Educação de Qualidade tem por intuito “trabalhar os índices de
educação no Brasil para: evasão escolar, baixa taxa de aprovação e distorção idade-
32
série”. Existe um Manual de Implementação do Projeto, já que este é financiado pelo
BIRD.
Mudando de Estado, o Piauí implementou de maneira direta o Projeto Aluno
Integrado do Governo Federal, que visa qualificar alunos e professores no âmbito das
TICs (Anexo 8).
Já o Programa Gestão Nota 10 visa o gerenciamento das escolas estaduais,
apontando como solução gestões autônomas. Ocorre um monitoramento sistemático e
mensal, além de informações em tempo real.
O Gestar I está com o site em manutenção. O Programa Gestar II é direcionado
a professores de língua portuguesa e matemática e ocorre em parceria com o MEC.
São ministradas por meio de oficinas, através das modalidades presencial e à
distância.
O Qualiescola visa o acompanhamento da autonomia e da gestão escolar;
monitoramento, do que está sendo realizado nas escolas do Estado.
No Estado do Rio Grande do Norte, projetos e programas são desenvolvidos,
dentro do tema abordado nesta monografia.
O Programa “Formação em Serviço: uma proposta de qualificação e
requalificação” faz com que servidores sejam capacitados e áreas como gestão,
informática, saúde e lazer são as que o curso aborda.
A Formação Continuada Integrada (EAD) visa o que toda formação continuada
visa, mas não abrange, somente, professores, mas funcionários que estejam ligados à
escola, também. Modalidade à distância, com foco no ensino, iniciação científica e
ação comunitária.
O Projeto de Gestão Integrada tem por escopo melhorar os processos e
procedimentos administrativo-pedagógicos, de acordo com o site. O planejamento
escolar é fundamental, para que questões pedagógicas sejam abordadas e problemas
minimizados ou solucionados.
A Supervisão Pedagógica Articulada constitui um Projeto, de formação de
coordenadores voltados à uma gestão escolar, que privilegie (e verifique junto às
Unidades Escolares) a necessidade de implementação de projetos, que tenham a
peculiaridade de cada escola.
O Projeto Biblioteca para Todos, no Rio Grande do Norte, abrange outros
projetos, que visam o incentivo à leitura, além de formação continuada.
33
II.1.3 Região Norte
No Estado do Acre não existe um projeto ou programa, que tenha relação com o
tema abordado nesta monografia.
No Estado do Amapá, excluindo os Programas já existentes do Governo
Federal, que são implementados no Estado, há dois relacionados à monografia. O 1° é
intitulado por “Programa de Formação Continuada para Profissionais da Educação
(PROFOCO)” e visa a formação continuada dos que se encontram diretamente ligados
à Educação, dentro de uma Unidade Escolar. O Programa é composto por 16 cursos
de formação, que atendem ao público docente.
Já o 2° é o “Programa de Acompanhamento e Assessoramento Pedagógico
(PROAAC)”, que foi implementado desde 2004 e tem por intuito acompanhar e avaliar
as atividades das Unidades Escolares do Estado.
O Estado promove um Curso de Especialização em Gestão Escolar e a 2ª turma
iniciou suas atividades no último dia 08/07/2010, conforme consta no Anexo 9.
No Estado do Amazonas observei, após muito pesquisar, que existem projetos e
programas de capacitação, formação continuada e gestão escolar, voltados para
monitoramento e melhoria dos índices escolares. No entanto, não há como falar
especificamente em nenhum, uma vez que não existes registros individuais, com títulos
de projetos ou programas.
No Pará, o Plano de Formação Docente do Estado tem um site específico e,
nele, constam informações importantes, que proporcionam aos professores
licenciaturas e especializações. Há uma lista de pólos, notícias, área restrita e, dentre
outros links, uma área de download, aonde consta o Plano de Formação Docente do
Estado (Anexo 10).
Como interação para alunos, há o Blog Escolar, que com seu design dinâmico,
atrai a atenção de quem o acessa, além de ser de fácil navegação.
A Turma do Açaí é uma revista em quadrinhos on-line, voltada para o público
infantil, que aborda temas de cultura geral e cidadania.
O Projeto Aluno-Repórter – A Imprensa na Escola – é um projeto que usa a
mídia rádio, em prol de uma proposta (conforme consta no site) “sócio-educativa,
pedagógica interdisciplinar, inclusiva e profissionalizante”.
34
Portal Escolar (Educação sem Distância) tem por escopo capacitar professores.
Parece-se que se encontra, ainda, em fase de implementação, pois o site possui
poucas informações.
Em Rondônia, assim com no Piauí, também tem o Projeto Gestar, que visa a
capacitação de gestores. Notícias antigas no site denotam que o projeto estagnou.
Assim como no Maranhão, o Programa Nacional Escola de Gestores da
Educação Básica também ocorre em Rondônia. Modalidade de capacitação e
especialização à distância. Em junho de 2009, segundo uma notícia no site, a 1ª turma
concluiu a especialização. É a última notícia sobre o Programa.
O Projeto de Inspeção Escolar tem por escopo acompanhar e verificar as
escolas do Estado. Há um manual, que, a meu ver, orienta o Inspetor Escolar (Anexo
11).
Eixos político, gerencial e pedagógico marcam o Projeto Circuito Campeão, que
une os Projetos Gestão Nota 10 e o Circuito Campeão. Ambos visam observação,
monitoramento e assessoria às escolas do Estado de Roraima (Anexo 12).
Em Tocantins, há uma informação, onde diz que o site se encontra modificado,
em virtude das Eleições 2010. No link Projeto e Programas (menu principal), não há
como acessar nenhum deles, talvez em virtude da informação sobre as eleições.
II.1.4 Região Centro-Oeste
No Distrito Federal, existe a Gestão Compartilhada, que tem por escopo o
gerenciamento das escolas. Os gestores são eleitos e passam por uma avaliação e
curso de formação na UnB (Universidade de Brasília).
O Programa de Descentralização Administrativa e Financeira tem relação direta,
com a Gestão Compartilhada e também visa o gerenciamento, mas além disso, visa
assegurar aos gestores que estes terão todo o suporte necessário, para realizar o que
precisarem, em suas Unidades Escolares.
No Mato Grosso, o site da Secretaria de Estado de Educação não dispõe de
programas e projetos específicos do Estado; somente os que possui parceria com o
Governo Federal. Há um link, aonde qualquer pessoa pode ter acesso às Orientações
Curriculares do Estado e baixá-las.
No Mato Grosso do Sul, o Programa de Educação à Distância promove cursos,
que capacitam e especializam profissionais da educação do Estado. Outros programas
não se encontram acessíveis.
35
Em Goiás, o Programa de Formação de Professores Alfabetizadores realiza
formações continuadas para profissionais que atuam na Educação Infantil, Ensino
Fundamental e com a Educação de Jovens e Adultos.
O Projeto Viva e Reviva tem por escopo destacar os projetos vinculados às
Unidades Escolares de cada Município do Estado. Então, a proposta do site, é que o
usuário possa escolher uma cidade e, após, uma escola. Assim, ele terá acesso ao que
de pioneiro existe em cada escola.
“Gestão Escolar Democrática” é um projeto que propicia eleição para diretores.
Informes importantes no site existem para serem consultados, demonstrando
transparência.
II.1.5 Região Sul
No Paraná, há programas e projetos voltados para toda a comunidade escolar.
Focando o tema da monografia, cito que há portais distintos para o corpo docente, o
corpo discente, a escola e a comunidade. Notícias inerentes a todos (assim como
programas e projetos) são disponibilizados concomitantemente; o que pertence
exclusivamente a um não é disponibilizado para outro, demonstrando que a essência
de cada portal merece ser respeitada.
O Paraná Digital é um projeto, que informatiza as escolas do Estado. Site
aparentemente desatualizado, com notícias de 2009.
O Grupo de Estudos 2010 é uma Formação Continuada, que abrange um estudo
maior da disciplina ministrada ou outros temas vinculados à educação. Ocorre, pelo
que observei, no formato presencial e com acesso a plataforma específica (fiquei na
dúvida se é ou não semipresencial, por haver login de acesso no site e arquivos, que
não possuem acesso direto).
A TV Multimídia engloba em um site objetos de aprendizagem, sons, vídeos e
recursos tecnológicos, que propiciem capacitação para os professores e dinamismo em
suas aulas. A TV Pendrive faz parte desse projeto e o professor utiliza um pendrive de
2GB direto na TV, que detém entrada para tal. Depreende-se na leitura do site que os
professores vinculados a esse projeto receberam um pendrive.
No Rio Grande do Sul, há, também, eleição para diretores das escolas
estaduais. Há no site informações, por meio de perguntas e respostas, que
demonstram ter tido em 2009 o mais recente processo eleitoral nas escolas estaduais.
36
Um outro programa do Estado é chamado de “Professor Digital” e que, em
parceria com o BANRISUL, proporciona aos professores o financiamento, para a
aquisição de laptops. Fora isso, o site disponibiliza e-mail institucional gratuito.
“TIC” é um setor dentro da Secretaria, que é responsável por gerenciar as
tecnologias de gestão da Secretaria de Educação do Estado.
Todos os outros programas e projetos da Secretaria de Educação do Estado são
oriundos do Governo Federal.
Em Santa Catarina, o Projeto “Cultura na Rede” foi criado, com o intuito dos
NTEs (Núcleos de Tecnologia Educacional) e as escolas acessarem um único
ambiente de estudos on-line, para formação continuada.
Já o “Jornal na Escola” visa a distribuição de jornais para as escolas
participantes, a fim de que o hábito pela leitura seja aprimorado. Visitas periódicas,
para o acompanhamento do processo, são realizadas.
Ambos os projetos da Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina se
encontram em sites com notícias de 2009, demonstrando ou desatualização, ou
interrupção dos projetos. Fora esses, os outros tem relação direta com os projetos e
programas do Governo Federal.
II.1.6 Dados Comparativos entre as Regiões
Nota-se que os programas e projetos do Governo Federal tem presença maciça
em todas as regiões do Brasil, abrangendo um número expressivo de Estados e, por
conseguinte, atendendo um grande número de alunos. Obviamente, o ideal é que todos
os alunos fossem beneficiados com estes programas, no entanto cabem aos Estados a
vinculação com os mesmos, podendo haver o aperfeiçoamento do que é proposto.
Observei que o Ensino Médio Inovador, uma proposta de dinamização da
educação só se encontra disponibilizada no site da Bahia e, a contrário do que se
possa imaginar, é um projeto do Governo Federal, em parceria com os Estados que se
propuseram a firmar parceria. Iniciou este ano, através de uma capacitação no
SESC/ESEM daqui do Rio de Janeiro, que recebeu em torno de 1500 profissionais da
educação de todo o país (inclusive daqui), para, durante uma semana, vivenciar a
proposta de ensino em que vivem os alunos e profissionais do SESC/ESEM. É
inovador desde a estrutura física até as funções e funcionários que ali trabalham,
passando pelo pedagógico e pela gestão. A interdisciplinaridade é o carro-chefe do
projeto, sob quatro eixos: trabalho, tecnologia, ciência e cultura. A Região Sudeste está
37
representada, somente, pelo Rio de Janeiro. As Regiões Sul e Centro-Oeste estão
inteiras no projeto. No Norte e no Nordeste há Estados, que não firmaram a parceria.
Gestão democrática e participativa não constitui maioria nas Regiões do Brasil e
no Nordeste há, como em São Paulo, normas de gestão implementadas pelas
Secretarias nas escolas, sendo o termo específico utilizado totalmente dispensável, por
ser considerado sinônimo de “controle”.
Há destaques relevantes em programas e projetos estaduais ligados às TICs e
há, também, uma “apropriação indireta” de programas do Governo Federal, como se
fossem dos Estados.
A Formação Continuada é quase totalitário nas Regiões, mas dentro de um
sistema de educação que prime pelo “controle”, não há como se imaginar uma
formação continuada, que amplie conhecimentos.
Cito, de todas as Regiões, como destaque de programas, projetos e gestão a
Secretaria de Educação da Bahia, por demonstrar aprimoramento dos programas
federais, preparo e estrutura, para mantê-los e os outros criados pela própria
Secretaria.
II.2 Planos e Planejamentos: análises e dados comparativos entre gestões
Duas escolas, três gestões e realidades completamente diferentes. Por questões
éticas, os nomes das escolas e dos gestores são fictícios.
O C. E. Titãs foi analisado sob duas gestões distintas; já o C. E. Barão Vermelho
foi analisado sob o aspecto de uma única gestão.
O C. E. Titãs teve até meados de 2008 sob a gestão de Fiona e esta controlava
a escola com mãos de ferro. Todos os setores e funcionários tinham, por ela, quase um
temor reverencial, algo muito comum em instituições privadas. A maneira como ela
dirigia a escola levava a isso. Os índices de reprovação se encontravam (em média)
acima de 30%, em todas as séries, oscilando entre as matérias o percentual. Dados
concretos não foi possível levantar, tendo em vista que as informações reais eram
camufladas e/ou maquiadas.
A gestão de pessoas tinha dois tratamentos distintos: aqueles que concordavam
com tudo o que a gestão determinava tinha concessões e benefícios especiais; para
aqueles que discordavam de algum ponto da gestão, obstáculos eram colocados, até
mesmo em atividades e projetos pedagógicos. A agente de pessoal foi uma pessoa
propositadamente colocada na função, por ser desatualizada, sem interesse em auxiliar
38
os funcionários (fazia o básico da sua função, algo que qualquer funcionário faria) e os
arquivos estavam tão antigos, quanto a postura da gestão.
As TICs disponíveis eram um aparelho de vídeo cassete, um aparelho de DVD,
uma TV, seis computadores (com configuração muito antiga e, funcionando à época,
somente três) e um aparelho de rádio portátil. O uso era limitado; as chaves dos locais
aonde ficavam os equipamentos eram guardadas na direção; o controle de uso era
realizado pela própria direção e não tinha critério isento; não adiantava agendar o uso,
pois se o professor era do grupo que discordava da maneira como a gestão dirigia o
colégio, dificilmente conseguia realizar alguma atividade diversificada, pois a chave
sempre desaparecia e, desta forma, acabavam desistindo do que havia sido
programado.
A gestão administrativa funcionava parcialmente bem, devido a três fatores
importantes: quem coordenava toda a secretaria da escola era primo da Fiona e um
dos seus auxiliares era filho de uma diretora adjunta; secretária do colégio concordava
com tudo o que a gestora queria, para manter-se no cargo; não havia falta de material,
equipamentos, suporte e verba, até porque a SEEDUC observava o funcionamento do
colégio através do administrativo.
A biblioteca precisava, com urgência, de uma modernização, reforma, limpeza e
renovação do acervo. Alias, por falar em limpeza, esta só acontecia em locais
determinados (setores).
A dinamização do ensino e o uso das TICs (por professores, alunos e
funcionários) só ocorreu quando a SEEDUC mandou uma Profª Orientadora
Tecnológica, função criada, especificamente, para ampliar o uso das TICs, dentro de
uma proposta pedagógica, que dinamizava o ensino em sala de aula.
Após dez meses de trabalho desta Profª, muito foi realizado, mas muito ficou
sem realizar, uma vez que a mesma pediu transferência para outra Unidade Escolar.
Durante este período professores e alunos utilizaram o laboratório de informática
diariamente (agora, com os seis computadores funcionando, graças à ela, que
consertou os que estavam com defeito), além de conseguir resgatar outros dois ou três,
que eram do espaço e que foram desviados para outros setores. Trabalhos
diversificados, que envolviam, inclusive, a Coordenação Pedagógica foram realizados,
sendo o C. E. Titãs o destaque do ano na SEEDUC, em termos de avanço no uso das
TICs.
39
Após pouco mais de um ano, um outro gestor foi nomeado: o Shrek. Este já era
professor da escola e resgatou o trabalho exercido pela Profª Orientadora Tecnológica
que lá esteve. Além disso, fez uma modificação radical na estrutura da gestão,
dispensando alguns dos funcionários antigos, mantendo os comprometidos com a nova
gestão e chamando os professores e funcionários remanescentes a participar da
renovação na escola. O trabalho ainda não alcançou o nível esperado pelo Shrek, mas
frutos já estão sendo colhidos. O C. E. Titãs em notícia publicada dia 19/07/2010 no
Jornal O Globo mostrou que o colégio está entre as 310 melhores escolas da Cidade
do Rio de Janeiro na classificação do ENEM 2009 (incluindo particulares),
demonstrando que o nível de ensino melhorou graças a uma gestão comprometida
com a melhoria de ensino de seus alunos.
Partindo para a análise de outra escola, o C. E. Barão Vermelho tem desde
meados de 2006 a mesma gestão. Esta é dirigida por Maga Patológica, que iniciou
seus trabalhos, após ter sofrido uma intervenção na escola que dirigia anteriormente.
De lá ela foi retirada, pois havia conseguido parcerias institucionais sérias e que
haviam vinculado suas parcerias junto à SEEDUC, para contribuir, financeiramente,
para a melhoria de ensino. Interesses escusos e uma boa dose de inverdades a tiraram
da antiga Unidade Escolar e a SEEDUC sugeriu que Maga Patológica dirigisse o C. E.
Barão Vermelho, que padecia de sucessivas e frustradas gestões.
A cada semestre, mudanças na estrutura do colégio foram sendo realizadas, a
fim de que os funcionários pudessem ter um espaço aprazível de trabalho.
A gestão de pessoas foi se aperfeiçoando, de maneira que, atualmente, se
necessário, faz contatos com os servidores, a fim de esclarecer dúvidas e orientar
sobre processos.
A autonomia de decisões ocorre em todos os setores, bastando que a gestão
tenha conhecimento dos caminhos que estão sendo trilhados, para que um setor não
colida com outro, em ideias e orientações da SEEDUC.
A área pedagógica tem nos professores a autonomia para decidir o que for
melhor para os alunos e turmas, dando-se preferência à unificação de ideias, trabalhos
e projetos a serem desenvolvidos. Os planejamentos são integrados e por área de
conhecimento. As avaliações são como os planejamentos e ocorrem de maneira
diversificada.
O administrativo é atualizado e receptivo a novas mudanças.
40
Com relação ao uso das TICs, o C. E. Barão Vermelho dispõe de uma Biblioteca
Multimídia, com um acervo atualizado e catalogado de maneira organizada, sendo
disponibilizado ao aluno o manuseio direto e a consulta. Dez computadores, com uma
boa configuração, complementam a bilbioteca.
Há um laboratório de informática, com datashow e projetor, aonde vinte
computadores são utilizados pelos alunos dos três turnos de funcionamento do colégio.
Além disso, aulas são realizadas diariamente.
Um laboratório de ciências, uma sala multimeios (com todos os mapas
requeridos pelos professores, TV, DVD, vídeo cassete e cartazes de química, física e
biologia) e um moderno auditório (com TV de plasma, computador, DVD, vídeo
cassete, datashow e projetor) completam o acervo das TICs no C. E. Barão Vermelho.
O PPP (Projeto Político Pedagógico) foi reestruturado, devido a escola ter sido
uma das 16 escolas selecionadas para representar o Estado do Rio de Janeiro no
Projeto Ensino Médio Inovador.
Em 2006, dos alunos matriculados no início do ano:
20%
22%
37%
21%
Reprovados
Desistentes
Aprovados
Outros dados
Já em 2009, dos alunos matriculados no início do ano:
16%
20%
37%
27%
Reprovados
Desistentes
Aprovados
Outros dados
41
Metas de melhoria para os próximos dois anos foram estabelecidas pelos que
participaram da elaboração do PPP, incluindo alcançar 70% de alunos que utilizem a
Internet e programas Word e Excel, para fins didáticos. Outra meta estabelecida é a de
aumentar em 10% a aprovação dos alunos. A implementação de novos canais de
comunicação institucional tornou-se necessária, já que informações equivocadas
ocorriam com uma certa frequência. Um outro destaque de meta a ser atingida é a
diminuição em 20% do quantitativo de desistentes (evasão escolar), em especial no 3°
turno.
42
Considerações Finais
Nota-se que a teoria apresentada ainda difere da prática. Há circuntâncias em
que tudo passa ser uma quimera e a realidade nua e crua se apresenta como um algoz
da dinamização do ensino em sala de aula.
Toda autonomia é parcial e toda gestão é, na essência, autocrática.
Normas administrativas subordinam o mais democráticos dos gestores a
imposições de órgãos educacionais acima das escolas e, por conseguinte, o que
constitui uma gestao democrática nem sempre, de fato, é.
Além do contexto acima mencionado, em muitas situações, os gestores
precisam tomar as rédeas de suas escolas, tomando decisões que acabam por
desagradar a alguns profissionais ou membros da comunidade escolar. Devem ser
eles, então, considerados autoritários? Autocráticos? Antidemocráticos? Não. Na
verdade, é impossível dizer sim a tudo o que é pleiteado, estar, sempre, realizando
votações e ouvindo a maioria da comunidade escolar. Há decisões que só cabem ao
gestor decidir e como diz o ditado: “não há como se agradar a gregos e troianos”.
Aliás, esse é um outro ponto levantado. Agradar o ser humano não o faz
melhor; nem é essa a função do gestor. Cabe ao mesmo (dentre outras considerações
já abordadas) garantir que em sua Unidade Escolar, os alunos ali matriculados possam
enriquecer seus conhecimentos. Agradá-los não está no contexto e muito menos é uma
obrigação da gestão.
Agir, sim, de maneira a que todos em uma comunidade escolar possa ter voz e
vez, opinar sobre questões relevantes e macros, dar espaço para que trabalhos,
projetos e atividades possam ser realizadas, viabilizar ações pedagógicas, dinamizar o
uso das TICs e (dentre outras) concretizar um vínculo em prol da melhoria de ensino
dos alunos constitui funções precípuas de um gestor comprometido com o bem-estar
de todos, na Unidade Escolar que dirige. Repito: que dirige, pois a escola não é
propriedade do gestor, mas o local aonde seu poder e controle são limitados ao
exercício do ato de gerir um colégio.
Nas pesquisas, dados coletados, período de observação e entrevistas que
realizei notei que a educação brasileira, com relação a uma gestão escolar participativa
ainda está engatinhando, talvez devido ao número de Estados que, ainda, dispõem que
as escolas são têm suas gestões monitoradas, numa clara demonstração de controle
43
externo e determinações empurradas goela abaixo de gestores e de toda uma
comunidade escolar.
No que tange ao uso das TICs, por todo o Brasil senti uma ampliação no uso e
implementação das TICs, mas em alguns (felizmente poucos) Estados, lamentei muito
ver o atraso tecnológico e a falta de políticas públicas estaduais, que viabilizassem a
implementação das TICs.
Quanto à gestão das TICs esse é, sem dúvida, ainda o maior desafio a ser
enfrentado, em decorrência de burocracias institucionais, que inviabilizam o
crescimento escolar dos alunos. Tanto órgãos extra escola, quanto a própria gestão
acabam por gerar essa dicotomia entre teoria e prática, mantendo o atraso de gestões
e o retardo tecnológico.
Boas proposta e inovações encontrei pelo Brasil, tanto no que tange à gestão
escolar, quanto ao uso das TICs, mas nada encontrei com relação à gestão das TICs a
não ser uma certeza: a de que ainda há um grande medo de disponibilizar aos alunos,
professores, funcionários e comunidade escolar as TICs disponíveis nas escolas.
Convém ressaltar que tudo o que consta como adquirido nas escolas públicas
é público em sua essência e facilitar o uso das TICs nas escolas públicas deveria ser
uma das funções do gestor.
Entendo, sim, que zelo, manutenção e cuidado com o que é público não
constitui uma tendência majoritária em nossa sociedade, que, infelizmente, cuida de si
e de suas coisas, desprezando o que é coletivo e de uso concomitante. Admito,
também, que ser um gestor é uma árdua tarefa, pois é cuidar do bem público, como se
fosse de sua propriedade, de maneira a que todos possam usufrir dele. Está no pacote
da função de gestor assumir responsabilidade e os riscos positivos e negativos da
responsabilidade assumida.
É...talvez a gestão das TICs seja um desafio eterno, mas assegurar o uso das
mesmas é algo que, jamais, um gestor poderá deixar de fazer.
44
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Secretaria de Estado de Educação de Santa Catarina. Cultura na Rede. Disponível
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19/07/2010.
63
Anexos
Anexo 1 – Programa Banda Larga nas Escolas (RJ)
Anexo 2 – Embasamento legal para criação de Associação de Pais (MG)
Anexo 3 – Fundamentação legal para a criação do Grêmio Estudantil (MG)
Anexo 4 – Cartilha do Grêmio Estudantil (MG)
Anexo 5 – Programas prioritários (CE)
Anexo 6 – Matrizes curriculares (CE)
Anexo 7 – Centros Juvenis de Ciência e Cultura (BA)
Anexo 8 – Projeto Aluno Integrado (PI)
Anexo 9 – Curso de Especialização em Gestão Escolar (AP)
Anexo 10 – Plano de Formação Docente do Estado (PA)
Anexo 11 – Manual do Inspetor Escolar (MA)
Anexo 12 – Projeto Circuito Campeão (RR)