D.O.M. ANO VIII Nº 1713, Segunda-feira, 11 de Maio de 2020 - Página
Diário Oficial do Município de Maracaju/MSCriado pela Lei 1715/2013
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SUMÁRIO
PODER EXECUTIVO 1 .................................................................................................................................... ERRATA 1 ................................................................................................................................................. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 3 ..........................................................................................
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ESTADO DE MATO GROSSO DO SULESTADO DE MATO GROSSO DO SULESTADO DE MATO GROSSO DO SULESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
MUNICÍPIO DE MARACAJUMUNICÍPIO DE MARACAJUMUNICÍPIO DE MARACAJUMUNICÍPIO DE MARACAJU
Sede da Administração Municipal – Rua Appa, n. 120, Centro - Fone (67) 3454-1320.
1
ERRATA
REF.: LEI COMPLEMENTAR Nº 146/2020, DE 01 DE ABRIL DE
2020.
O MUNICÍPIO DE MARACAJU, Estado de Mato Grosso do Sul, comunica a
retificação da publicação da Lei Complementar nº 146/2020, de 01 de abril de
2020, constante do Diário Oficial do Município de Maracaju/MS, sob o nº 1.689,
datado de 02 de abril de 2020, página 01/02, na forma que segue:
Onde se lê:
Tabela 1 CARGOS ISOLADOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO GRUPO OCUPACIONAL 01 – Assessoramento Superior e Médio – AS e ASM
PADRÃO
REMUNERAÇÃO BASE (R$)
GRATIFICAÇÃO (70% DO
VENCIMENTO) TOTAL (R$)
AS - 4
AS - 5
ASM - 6
ASM - 7
ASM - 8
ASM - 9
ASM - 10
ASM - 11
ASM - 12
ASM - 13
ASM - 14
ASM - 15
4.130,20
3.063,61
3.684,99
2.237,21
1.169,57
2.022,61
1.169,57
1.169,57
1.899,21
1.770,45
1.770,45
2.237,21
2.891,14
2.144,53
2.579,50
1.566,05
818,70
1.415,83
818,70
818,70
1.329,45
1.239,32
1.239,32
1.566,05
7.021,34
5.208,14
6.264,49
3.803,26
1.988,27
3.438,44
1.988,27
1.988,27
3.228,66
3.009,77
3.009,77
3.803,26
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PODER EXECUTIVO
ERRATA
ERRATA - LEI COMPLEMENTAR Nº 146/2020, DE 01 DE ABRIL DE 2020.
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PODER EXECUTIVOErrata
ESTADO DE MATO GROSSO DO SULESTADO DE MATO GROSSO DO SULESTADO DE MATO GROSSO DO SULESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
MUNICÍPIO DE MARACAJUMUNICÍPIO DE MARACAJUMUNICÍPIO DE MARACAJUMUNICÍPIO DE MARACAJU
Sede da Administração Municipal – Rua Appa, n. 120, Centro - Fone (67) 3454-1320.
2
Leia-se:
Tabela 1 CARGOS ISOLADOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO GRUPO OCUPACIONAL 01 – Assessoramento Superior e Médio – AS e ASM
PADRÃO
REMUNERAÇÃO BASE (R$)
GRATIFICAÇÃO (70% DO
VENCIMENTO) TOTAL (R$)
AS - 4
AS - 5
ASM - 6
ASM - 7
ASM - 8
ASM - 9
ASM - 10
ASM - 11
ASM - 12
ASM - 13
ASM - 14
ASM - 15
4.130,20
3.063,61
3.684,99
2.237,21
1.169,57
2.022,61
1.169,57
1.169,57
2.022,61
1.770,45
1.770,45
2.237,21
2.891,14
2.144,53
2.579,50
1.566,05
818,70
1.415,83
818,70
818,70
1.415,83
1.239,32
1.239,32
1.566,05
7.021,34
5.208,14
6.264,49
3.803,26
1.988,27
3.438,44
1.988,27
1.988,27
3.438,44
3.009,77
3.009,77
3.803,26
Maracaju-MS, 08 de maio de 2020.
MAURÍLIO FERREIRA AZAMBUJA
Prefeito Municipal
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SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA/SEME Nº 21, DE 28 DE ABRIL DE 2020
REPUBLICA-SE POR CONSTAR INCORREÇÕES NO ORIGINAL,PUBLICADO NO DIA 30 DE ABRIL DE 2020 NO D.O.M. Nº 1705
Altera o Calendário Escolar do ano de 2020, aprovado pelaPortaria SEME nº 11, de 27 de novembro de 2019, a seroperacionalizado pelas unidades da Rede Municipal de Ensinode Maracaju - MS, e dá outras providências.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suasatribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº821/2015/PMM, com fundamento na Lei nº 9.394, de 20 de dezembrode 1996, Considerando a Portaria nº 188/GM/MS, de 04 de fevereiro de 2020,que declara Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional,em razão da infecção humana pelo novo Coronavírus (COVID-19); Considerando que, no dia 11 de março do corrente ano, aOrganização Mundial de Saúde declarou como pandemia a infecçãohumana pelo novo Coronavírus (COVID-19); Considerando o Decreto Estadual nº 15.391, de 16 de março de2020, que dispõe sobre medidas temporárias a serem adotadas noâmbito da Administração Pública do Estado de Mato Grosso do Sul,para prevenção do contágio da doença COVID-19, e suspendeu asaulas presenciais nas unidades escolares e nos centros da RedeEstadual de Ensino; Considerando as implicações da pandemia do COVID-19 no fluxo docalendário escolar, com reflexos na educação básica, bem como aperspectiva de que a duração das medidas de suspensão dasatividades escolares presenciais, a fim de minimizar a disseminaçãoda COVID-19, possa ser de tal extensão que inviabilize a reposiçãodas aulas, de acordo com o planejamento do calendário letivo de2020; Considerando que, no exercício da autonomia e responsabilidadena condução dos respectivos projetos pedagógicos e dos sistemas deensino, compete às autoridades dos sistemas de ensino estaduais,municipais e distritais, em conformidade com a legislação vigente,autorizar os cursos e o funcionamento de instituições de educação namodalidade a distância;
Considerando que a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacionaldispõe, em seu artigo 23, § 2º, que o calendário escolar deveráadequar-se às peculiaridades locais, inclusive climáticas eeconômicas, a critério do respectivo sistema de ensino, sem com issoreduzir o número de horas letivas previsto nesta Lei; Considerando que o Parecer CNE/CEB 05/97 dispõe que não sãoapenas os limites da sala de aula propriamente dita que caracterizamcom exclusividade a atividade escolar de que fala a LDB, podendoesta se caracterizar por toda e qualquer programação incluída naproposta pedagógica da instituição, com frequência exigível e efetivaorientação por professores habilitados; Considerando o disposto no Decreto nº 9.057, de 25 de maio de2017, que regulamenta o art. 80 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembrode 1996, indicando que compete às autoridades dos sistemas deensino estaduais, municipais e distrital, no âmbito da unidadefederativa, autorizar os cursos e o funcionamento de instituições deeducação na modalidade a distância na educação básica; RESOLVE: Art. 1º Alterar o Calendário Escolar para o ano letivo de 2020, a seroperacionalizado nas unidades da Rede Municipal de Ensino deMaracaju, redefinindo o período de recesso escolar e duração dosbimestres, mantendo o número de dias letivos conforme anexo,considerando as disposições legais. Art. 2º O período de 19/03/2020 à 03/04/2020 será consideradocomo “Recesso Escolar” para todos os alunos das escolas municipaise o período de 23/03/2020 a 06/04/2020 será considerado comoRecesso Escolar para todos os alunos dos Centros Integrados deEducação Infantil municipais. Parágrafo único. Serão respeitadas as proporcionalidades de diasde recesso conforme estabelecido na Portaria SEME nº 11/2019. Art. 3º Fica alterada a fruição de recesso escolar e férias pelosservidores que atuam nas Escolas e Centros Integrados de EducaçãoInfantil na rede municipal de ensino de acordo com os períodosestabelecidos no art. 2º desta Portaria. Art. 4º A presente Portaria passa a fazer parte das normasregimentais de todas as unidades da Rede Municipal de Ensino deMaracaju - MS. Art. 5º O descumprimento do disposto nesta Portaria implicará emresponsabilidade administrativa do agente responsável pela infração.
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Art. 6º Os casos omissos serão resolvidos pelo titular da SecretariaMunicipal de Educação. Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, comefeito a partir de 19 de abril de 2020. MARACAJU - MS, 28 DE ABRIL DE 2020. Cleoerdes Fátima Barbosa CarneiroSecretária Municipal de EducaçãoPortaria nº 821/2015/PMM
JANEIRO DOM SEG TER QUA QUI SEX SAB
01/01/2020 – Feriado – Confraternização Universal
02 a 21/01/2020 – Período de Férias
22/01/2020 – Organização da Secretaria
23 a 30/2020 – Período de Matrículas
31/01/2020 - Lotação dos Professores Efetivos na unidade escolar
F 01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
LPE
31
FEVEREIRO --------- 17 Dias Letivos DOM SEG TER QUA QUI SEX SAB
03/02/2020 - Início do Ano Escolar, Ano Letivo e Bimestre 03 a 07/02/2020 – Jornada Pedagógica 10/02/2020 - Início das aulas com Alunos 24/02/2020 - Não Letivo 25/02/2020 – Feriado – Carnaval 26/02/2020 – Não Letivo
01
02
L JP
03
L JP 04
L JP 05
L JP 06
L JP 07
08
09
L 10
L 11
L
12 L 13
L 14
15
16
L
17 L 18
L 19
L 20
L 21
22
23
NL 24
F
25
NL 26
L 27
L 28
29
MARÇO --------------- 13 Dias Letivos DOM SEG TER QUA QUI SEX SAB 08/03/2020 – Dia Internacional da Mulher
19/03 a 03/04/2020 – Recesso Escolar
21/03/2020 – Dia Internacional de Luta pela Eliminação da
Discriminação Racial
26/03/2020 – Dia do Mercosul
01
L 02
L 03
L 04
L 05
L
06
07
08
L 09
L
10 L 11
L
12 L
13 14
15
L
16 L
17 L
18
RE
19
RE
20
21
22
RE
23
RE
24
RE
25
RE
26
RE
27
28
29
RE 30
RE
31
ABRIL ----------------- 16 Dias Letivos DOM SEG TER QUA QUI SEX SAB 07/04/2020 - Formação Continuada
08/04/2020 – Reunião Conselho de Classe
09/04/2020 – Não Letivo
10/04/2020 - Feriado – Sexta Feira da Paixão
20/04/2020 – Não Letivo
21/04/2020 – Feriado – Tiradentes
RE
01
RE
02
RE
03
04
05
L JP 06
FC L
07
LCC
08
NL
09 F 10
11
12
L 13
L
14 L
15 L
16 L 17
18
19
NL
20 F 21
L
22
L
23 L
24
25
26
L
27 L
28
L 29
L 30
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA DE MARACAJU
SEME - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CALENDÁRIO ESCOLAR DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL – 2020
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PORTARIA/SEME Nº 21, DE 28 DE ABRIL DE 2020 - ANEXO I
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MAIO ------------------ 21 Dias Letivos DOM SEG TER QUA QUI SEX SAB 01/05/2020 – Feriado Dia do Trabalho
09/05/2020 – família na Escola
13/05/2020 – Dia Nacional de Luta contra o Racismo
11 a 14/05/2020 - Semana Mundial do Brincar
15/05/2020 - Reunião Conselho de Classe
18/05/2020 – Término do 1º Bimestre e Entrega dos
Canhotos na Secretaria
19/05/2020 – Início do 2º Bimestre
1º Bimestre 57 Dias Letivos
F 01
02
03
L
04 L
05
L
06 L
07 L
08
L FE
09
10
L
11 L
12
L
13 L
14
L CC
15
16
17 L
18
L
19 L
20 L
21 L
22
23
24 31
L
25 L
26 L
27 L
28 L
29
30
JUNHO ---------------- 21 Dias Letivos DOM SEG TER QUA QUI SEX SAB 11/06/2020 – Feriado – Corpus Christi e Aniversário do
Município de Maracaju
12/06/2020 – Não Letivo
L
01 L
02 L
03 L
04 L
05
06
07
L
08 L
09 L
10 F
11
NL
12
13
14 L
15 L
16 L 17
L
18 L
19 L 20
21
L
22 L 23
L
24 L 25
L 26
27
28
L
29 L
30
JULHO ---------------- 23 Dias Letivos DOM SEG TER QUA QUI SEX SAB
03/07/2020 - Formação Continuada
14/07/2020 - Término do 2º Bimestre com Entrega dos
Canhotos na Secretaria
15/07/2020 – Início do 3º Bimestre
2º Bimestre 40 Dias Letivos
L
01 L
02 L FC
03
04
05
L 06
L 07
L 08
L 09
L 10
11
12
L 13
L 14
L 15
L 16
L 17
18
19
L 20
L 21
L 22
L 23
L 24
25
26
L 27
L
28 L
29 L 30
L 31
AGOSTO ------------- 22 Dias Letivos DOM SEG TER QUA QUI SEX SAB
08/08/2020 – Família na Escola
10 a 14/08/2020 – Semana dos educandos com necessidades
educacionais especiais
01
02
L
03 L
04 L
05 L
06 L
07
L FE
08
09
L
10
L
11
L
12
L
13
L
14
15
16
L 17
L
18 L
19 L
20 L
21
22
22
L
24 L
25 L
26 L
27 L
28
29
30
L
31
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Diário Oficial do Município de Maracaju/MSCriado pela Lei 1715/2013
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SETEMBRO ---------- 22 Dias Letivos DOM SEG TER QUA QUI SEX SAB 03/09/2020 – FLIM – 3ª Feira Literária de Maracaju
12/09/2020 – Reunião Conselho de Classe
07/09/2020 – Feriado – Independência do Brasil
18/09/2020 - Termino do 3º Bimestre e Entrega dos Canhotos
na Secretaria
21/09/2020 - Início do 4º Bimestre
25/09/2020 - Reunião de Pais com entrega de notas e conceitos
30/09/2020 – Formação Continuada
3º Bimestre 49 Dias Letivos
L
01 L
02 L
03
L 04
05
06
F
07
L
08 L
09 L
10 L 11
L CC
12
13
L
14 L
15 L
16 L
17 L 18
19
20
L
21 L
22 L
23 L
24 L 25
26
27
L
28 L 29
L FC 30
OUTUBRO ----------- 17 Dias Letivos DOM SEG TER QUA QUI SEX SAB 11/10/2020 – Feriado – Divisão do Estado de Mato Grosso
12/10/2020 – Feriado – Dia da Criança e Nossa Senhora Aparecida
13, 14, e 16/10/2020 – Não Letivo
15/10/2020 – Não Letivo - Dia do Professor
L 01
L 02
03
04
L
05 L
06 L
07 L 08
L 09
10
F 11
F 12
NL 13
NL
14
NL
15
NL
16
17
18 L
19 L
20
L
21 L
22 L
23
24
25
L
26
L
27 L 28
L
29 L 30
31
NOVEMBRO --------- 20 Dias Letivos DOM SEG TER QUA QUI SEX SAB 02/11/2020 – Feriado – Finados
15/11/2020 – Feriado – Proclamação da República
20/11/2020 – Dia Nacional da Consciência Negra
25/11/2020 – Avaliação Institucional Interna
27/11/2020 – Formação Continuada
01
F 02
L 03
L
04 L
05 L
06
07
08
L
09 L
10 L
11 L
12 L
13
14
F
15
L 16
L 17
L 18
L 19
L
20
21
22
L 23
L
24 L
25
L
26 L FC
27
28
29
L
30
DEZEMBRO --------- 13 Dias Letivos DOM SEG TER QUA QUI SEX SAB 12/12/2020 – Reunião Conselho de Classe
16/12/2020 – Término do 4º Bimestre, Entrega dos Canhotos na
Secretaria, Término do Ano Letivo e Reunião de Pais com entrega
de notas e conceitos
17 e 18/12/2020 – Exame Final
18/12/2020 – Entrega dos Canhotos do Exame Final na secretaria e
Reunião de Pais com entrega de notas e Término do Ano Escolar
19 a 31/12/2020 – Período de Férias
25/12/2020 – Feriado – Natal
4º Bimestre 58 Dias Letivos
L
01 L
02 L
03 L
04
05
06
L
07 L
08 L
09 L
10 L 11
L CC 12
13
L 14
L 15
L
16
EF
17
EF©
18
19
20
21
22
23
24
F 25
26
27
28
29
30
31
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LEGENDAS
Organização da Secretaria
F Feriado
Período de Férias
Período de Matrícula
LPE Lotação dos Professores Efetivos
Início das aulas com Alunos
NL Não Letivo
FC Formação Continuada
Avaliação Institucional Interna
Início e Término do Ano Escolar
L Letivo
Início de Bimestre
Início e Término do Ano Letivo
Semana da Saúde na Escola
CC Reunião Conselho de Classe
Término de Bimestre
Entrega dos Canhotos na Secretaria
Reunião de Pais com entrega de notas
Semana Mundial do Brincar
Aniversário do Município de Maracaju
RE Recesso Escolar
FE Família na Escola
Semana dos alunos com necessidades educacionais especiais
FLIM – 3ª Feira Literária de Maracaju
EF Exame Final
© Entrega dos Canhotos do Exame Final na Secretaria
RESUMO DOS DIAS LETIVOS
1º Bimestre: ...................................................................................................................................................... 57 Dias Letivos 2º Bimestre: ...................................................................................................................................................... 40 Dias Letivos 3º Bimestre: ..................................................................................................................................................... 49 Dias Letivos 4º Bimestre: ...................................................................................................................................................... 58 Dias Letivos Total:........................................................................................................................................................204 Dias Letivos
SEME
Portaria nº 021/2020 Aprovado em 28/04/2020
___________________________ Cleoerdes Fátima Barbosa Carneiro Secretária Municipal de Educação
Portaria nº 821/2015/PMM
SÁBADOS LETIVOS 09/05 Horário de 2ª feira dia 04/05
20/06 Horário de 3ª feira dia 16/06 08/08 Horário de 4ª feira dia 05/08 12/09 Horário de 5ª feira dia 10/09 12/12 Horário de 6ª feira dia 11/12
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JANEIRO DOM SEG TER QUA QUI SEX SAB
01/01/2020 – Feriado – Confraternização Universal
02 a 21/01/2020 – Período de Férias
22/01/2020 – Organização da Secretaria
23 a 30/2020 – Período de Matrículas
31/01/2020 - Lotação dos Professores Efetivos na unidade escolar
F 01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
LPE
31
FEVEREIRO --------- 17 Dias Letivos DOM SEG TER QUA QUI SEX SAB
03/02/2020 - Início do Ano Escolar, Ano Letivo e Bimestre 03 a 07/02/2020 – Jornada Pedagógica 10/02/2020 - Início das aulas com Alunos 24/02/2020 - Não Letivo 25/02/2020 – Feriado – Carnaval 26/02/2020 – Não Letivo
01
02
L JP
03
L JP 04
L JP 05
L JP 06
L JP 07
08
09
L 10
L 11
L
12 L 13
L 14
15
16
L
17 L 18
L 19
L 20
L 21
22
23
NL 24
F
25
NL 26
L 27
L 28
29
MARÇO --------------- 15 Dias Letivos DOM SEG TER QUA QUI SEX SAB 08/03/2020 – Dia Internacional da Mulher
21/03/2020 – Dia Internacional de Luta pela Eliminação da
Discriminação Racial
23/03 a 06/04/2020 – Recesso Escolar
26/03/2020 – Dia do Mercosul
01
L 02
L 03
L 04
L 05
L
06
07
08
L 09
L
10 L 11
L
12 L
13 14
15
L
16 L
17 L
18 L
19 L
20
21
22
RE
23
RE
24
RE
25
RE
26
RE
27
28
29
RE 30
RE
31
ABRIL ----------------- 14 Dias Letivos DOM SEG TER QUA QUI SEX SAB
07/04/2020 - Formação Continuada
09/04/2020 – Não Letivo
10/04/2020 - Feriado – Sexta Feira da Paixão
20/04/2020 – Não Letivo
21/04/2020 – Feriado – Tiradentes
RE
01
RE
02
RE
03
04
05
RE
06
JP L
07
L FC 08
NL
09 F 10
11
12
L 13
L
14 L
15 L
16 L 17
18
19
NL
20 F 21
L
22
L
23 L
24
25
26
L
27 L
28
L 29
L 30
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA DE MARACAJU
SEME - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CALENDÁRIO ESCOLAR DO CIEI - CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – 2020
D.O.M. ANO VIII Nº 1713, Segunda-feira, 11 de Maio de 2020 - Página 9
PORTARIA/SEME Nº 21, DE 28 DE ABRIL DE 2020 - ANEXO II
Diário Oficial do Município de Maracaju/MSCriado pela Lei 1715/2013
https://www.maracaju.ms.gov.br/
MAIO ------------------ 21 Dias Letivos DOM SEG TER QUA QUI SEX SAB 01/05/2020 – Feriado Dia do Trabalho
09/05/2020 – família na Escola
13/05/2020 – Dia Nacional de Luta contra o Racismo
11 a 15/05/2020 - Semana Mundial do Brincar
18/05/2020 – Término do 1º Bimestre e Entrega dos
Canhotos na Secretaria
19/05/2020 – Início do 2º Bimestre
1º Bimestre 58 Dias Letivos
F 01
02
03
L
04 L
05
L
06 L
07 L
08
L FE
09
10
L
11 L
12
L
13 L
14
L
15
16
17 L
18 L
19 L
20 L
21 L
22
23
24 31
L
25 L
26 L
27 L
28 L
29
30
JUNHO ---------------- 20 Dias Letivos DOM SEG TER QUA QUI SEX SAB 11/06/2020 – Feriado – Corpus Christi e Aniversário do
Município de Maracaju
12/06/2020 – Não Letivo
L
01 L
02 L
03 L
04 L
05
06
07
L
08 L
09 L
10 F
11
NL
12
13
14 L
15 L
16 L 17
L
18 L
19
20
21
L
22 L 23
L
24 L 25
L 26
27
28
L
29
L
30
JULHO ---------------- 23 Dias Letivos DOM SEG TER QUA QUI SEX SAB
03/07/2020 - Formação Continuada
14/07/2020 - Término do 2º Bimestre com Entrega dos
Canhotos na Secretaria
15/07/2020 – Início do 3º Bimestre
2º Bimestre 39 Dias Letivos
L
01 L
02 L FC
03
04
05
L 06
L 07
L 08
L 09
L 10
11
12
L 13
L 14
L 15
L 16
L 17
18
19
L 20
L 21
L 22
L 23
L 24
25
26 L
27
L
28 L
29 L 30
L 31
AGOSTO ------------- 22 Dias Letivos DOM SEG TER QUA QUI SEX SAB
08/08/2020 – Família na Escola
10 a 14/08/2020 – Semana dos educandos com necessidades
educacionais especiais
01
02
L
03 L
04 L
05 L
06 L
07
L FE
08
09
L
10 L
11 L
12 L
13 L
14
15
16
L 17
L
18 L
19 L
20 L
21
22
22
L
24 L
25 L
26 L
27 L
28
29
30
L
31
D.O.M. ANO VIII Nº 1713, Segunda-feira, 11 de Maio de 2020 - Página 10
Diário Oficial do Município de Maracaju/MSCriado pela Lei 1715/2013
https://www.maracaju.ms.gov.br/
SETEMBRO ---------- 21 Dias Letivos DOM SEG TER QUA QUI SEX SAB 03/09/2020 – FLIM – 3ª Feira Literária de Maracaju
07/09/2020 – Feriado – Independência do Brasil
18/09/2020 - Termino do 3º Bimestre e Entrega dos Canhotos
na Secretaria
21/09/2020 - Início do 4º Bimestre
30/09/2020 – Formação Continuada
3º Bimestre 48 Dias Letivos
L
01 L
02 L
03
L 04
05
06
F
07
L
08 L
09 L
10 L 11
12
13
L
14 L
15 L
16 L
17 L 18
19
20
L
21 L
22 L
23 L
24 L
25 26
27
L
28 L 29
L FC 30
OUTUBRO ----------- 17 Dias Letivos DOM SEG TER QUA QUI SEX SAB 11/10/2020 – Feriado – Divisão do Estado de Mato Grosso
12/10/2020 – Feriado – Dia da Criança e Nossa Senhora Aparecida
13, 14, e 16/10/2020 – Não Letivo
15/10/2020 – Não Letivo - Dia do Professor
L 01
L 02
03
04
L
05 L
06 L
07 L 08
L 09
10
F 11
F 12
NL 13
NL
14
NL
15
NL
16
17
18 L
19 L
20
L
21 L
22 L
23
24
25
L
26
L
27 L 28
L
29 L 30
31
NOVEMBRO --------- 20 Dias Letivos DOM SEG TER QUA QUI SEX SAB 02/11/2020 – Feriado – Finados
15/11/2020 – Feriado – Proclamação da República
20/11/2020 – Dia Nacional da Consciência Negra
25/11/2020 – Avaliação Institucional Interna
27/11/2020 – Formação Continuada
01
F 02
L 03
L
04 L
05 L
06
07
08
L
09 L
10 L
11 L
12 L
13
14
F
15
L 16
L 17
L 18
L 19
L
20
21
22
L 23
L
24 L
25
L
26 L FC
27
28
29
L
30
DEZEMBRO --------- 14 Dias Letivos DOM SEG TER QUA QUI SEX SAB 18/12/2020 – Término do 4º Bimestre, Término do Ano Letivo
e Término do Ano Escolar
19 a 31/12/2020 – Período de Férias
25/12/2020 – Feriado – Natal
4º Bimestre 59 Dias Letivos
L
01 L
02 L
03 L
04
05
06
L
07 L
08 L
09 L
10 L 11
12
13
L 14
L 15
L 16
L
17
18
19
20
21
22
23
24
F 25
26
27
28
29
30
31
D.O.M. ANO VIII Nº 1713, Segunda-feira, 11 de Maio de 2020 - Página 11
Diário Oficial do Município de Maracaju/MSCriado pela Lei 1715/2013
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LEGENDAS
Organização da Secretaria
F Feriado
Período de Férias
Período de Matrícula
LPE Lotação dos Professores Efetivos
Início das aulas com Alunos
NL Não Letivo
FC Formação Continuada
Avaliação Institucional Interna
Início e Término do Ano Escolar
L Letivo
Início de Bimestre
Início e Término do Ano Letivo
Semana da Saúde na Escola
Término de Bimestre
Semana Mundial do Brincar
Aniversário do Município de Maracaju
RE Recesso Escolar
FE Família na Escola
Semana dos alunos com necessidades educacionais especiais
FLIM – 3ª Feira Literária de Maracaju
EF Exame Final
© Entrega dos Canhotos do Exame Final na Secretaria
RESUMO DOS DIAS LETIVOS
1º Bimestre: ...................................................................................................................................................... 58 Dias Letivos 2º Bimestre: ...................................................................................................................................................... 39 Dias Letivos 3º Bimestre: ..................................................................................................................................................... 48 Dias Letivos 4º Bimestre: ...................................................................................................................................................... 59 Dias Letivos Dias Letivos Total:........................................................................................................................................................204 Dias Letivos
SEME
Portaria nº 021/2020 Aprovado em 28/04/2020
___________________________ Cleoerdes Fátima Barbosa Carneiro Secretária Municipal de Educação
Portaria nº 821/2015/PMM
SÁBADOS LETIVOS 09/05 Horário de 2ª feira dia 04/05
08/08 Horário de 3ª feira dia 04/07
D.O.M. ANO VIII Nº 1713, Segunda-feira, 11 de Maio de 2020 - Página 12
Diário Oficial do Município de Maracaju/MSCriado pela Lei 1715/2013
https://www.maracaju.ms.gov.br/
JANEIRO DOM SEG TER QUA QUI SEX SAB
01/01/2020 – Feriado – Confraternização Universal
02 a 15/01/2020 – Período de Férias
16 e 17/01/2020 – Organização da Secretaria
20 a 31/2020 – Período de Matrículas
F 01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
FEVEREIRO --------- 17 Dias Letivos DOM SEG TER QUA QUI SEX SAB
03/02/2020 - Início da Fase 03 e 04/02/2020 – Jornada Pedagógica 10/02/2020 - Início das aulas com Alunos 24/02/2020 - Não Letivo 25/02/2020 – Feriado – Carnaval 26/02/2020 – Não Letivo
01
02
L JP
03 L JP 04
L 05
L 06
L 07
08
09
L 10
L 11
L
12 L 13
L 14
15
16
L
17 L 18
L 19
L 20
L 21
22
23
NL 24
F
25
NL 26
L 27
L 28
29
MARÇO --------------- 13 Dias Letivos DOM SEG TER QUA QUI SEX SAB 08/03/2020 – Dia Internacional da Mulher
16 a 17/03/2020 – Saúde na Escola
18/03/2010 - Término do 1º Período com Entrega dos
Canhotos na Secretaria
19/03 a 03/04/2020 – Recesso Escolar
21/03/2020 – Dia Internacional de Luta pela Eliminação da
Discriminação Racial
27/03/2020 – Reunião Conselho de Classe
26/03/2020 – Dia do Mercosul
1º Período 30 Dias Letivos
01
L 02
L 03
L 04
L 05
L
06
07
08
L 09
L
10 L 11
L
12 L
13
14
15
L
16 L
17
L
18
RE
19
RE
20
21
22
RE
23
RE
24
RE
25
RE
26
RE
27 28
29
RE 30
RE
31
ABRIL ----------------- 15 Dias Letivos DOM SEG TER QUA QUI SEX SAB 06/04/2020 - Início do 2º Período e Jornada Pedagógica
07/04/2020 - Reunião com entrega de notas
08/04/2020 – Reunião Conselho de Classe 09/04/2020 – Não Letivo
10/04/2020 - Feriado – Sexta Feira da Paixão
20/04/2020 – Não Letivo
21/04/2020 – Feriado – Tiradentes
RE
01
RE
02
RE
03
04
05
L
06 JP
L
07
L CC
08
NL
09 F 10
11
12
L 13
L
14 L
15 L
16 L 17
18
19
NL
20 F 21
L
22
L
23 L
24 25
26
L
27 L
28
L 29
L 30
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ PEREIRA DA ROSA – 1ª E 2ª FASES
CURSO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS CALENDÁRIO ESCOLAR – 2020
D.O.M. ANO VIII Nº 1713, Segunda-feira, 11 de Maio de 2020 - Página 13
PORTARIA/SEME Nº 21, DE 28 DE ABRIL DE 2020 - ANEXO III
Diário Oficial do Município de Maracaju/MSCriado pela Lei 1715/2013
https://www.maracaju.ms.gov.br/
MAIO ------------------ 20 Dias Letivos DOM SEG TER QUA QUI SEX SAB 01/05/2020 – Feriado Dia do Trabalho
13/05/2020 – Dia Nacional de Luta contra o Racismo
15/05/2020 - Reunião Conselho de Classe
22/05/2020 – Término do 2º Período e Entrega dos
Canhotos na Secretaria e Reunião com entrega de notas
25/05/2020 – Início do 3º Período
2º Período 30 Dias Letivos
F 01
02
03
L
04 L
05
L
06 L
07 L
08
09
10
L
11 L
12 L
13 L
14
L CC
15
16
17 L
18 L
19 L
20 L
21 L
22
23
24 31
L
25
L
26 L
27 L
28 L
29
30
JUNHO ---------------- 20 Dias Letivos DOM SEG TER QUA QUI SEX SAB
11/06/2020 – Feriado – Corpus Christi e Aniversário do
Município de Maracaju
12/06/2020 – Não Letivo
L
01 L
02 L
03 L
04 L
05
06
07 L
08 L
09 L
10 F
11
NL
12
13
14 L
15 L
16 L
17 L
18 L 19
20
21
L
22 L
23 L
24 L 25
L 26
27
28
L
29 L
30
JULHO ---------------- 23 Dias Letivos DOM SEG TER QUA QUI SEX SAB
10/07/2020 - Reunião Conselho de Classe
17/07/2020 – Término do 3º Período, Entrega dos Canhotos na
Secretaria e Reunião com entrega de notas
20/07/2020 – Início do 4º período
3º Período 38 Dias Letivos
L
01 L
02 L
03 04
05
L 06
L 07
L 08
L 09
L CC
10
11
12
L 13
L 14
L 15
L 16
L 17
18
19
L 20
L 21
L 22
L 23
L 24
25
26
L 27
L
28 L
29 L 30
L 31
AGOSTO ------------- 15 Dias Letivos DOM SEG TER QUA QUI SEX SAB 03/08/2020 – Início do 4º Período
10 a 14/08/2020 – Semana dos educandos com necessidades
educacionais especiais
14/08/2020 – Reunião Conselho de Classe
21/08/2020 – Término do 2º Período, Entrega dos Canhotos na
Secretaria e Reunião com entrega de notas
24 e 25/08/2020 – Exame Final
25/08/2020 – Entrega dos Canhotos do Exame Final na secretaria e
Reunião com entrega de notas e Término da Fase
4º Período 25 Dias Letivos
01
02
L
03 L
04 L
05 L
06 L
07
08
09
L
10
L
11
L
12
L
13
L
14 CC
15
16
L 17
L
18 L
19 L
20 L
21
22
22
EF
24
EF©
25
LEGENDAS
D.O.M. ANO VIII Nº 1713, Segunda-feira, 11 de Maio de 2020 - Página 14
Diário Oficial do Município de Maracaju/MSCriado pela Lei 1715/2013
https://www.maracaju.ms.gov.br/
Organização da Secretaria
F Feriado
Período de Férias
Período de Matrícula
Início das aulas com Alunos
NL Não Letivo
JP Jornada Pedagógica
Avaliação Institucional Interna
Início e Término da Fase
L Letivo
Início de Período
Semana da Saúde na Escola
CC Reunião Conselho de Classe
Término de Período
Entrega dos Canhotos na Secretaria
Reunião com entrega de notas
Aniversário do Município de Maracaju
RE Recesso Escolar
FE Família na Escola
Semana dos alunos com necessidades educacionais especiais
EF Exame Final
© Entrega dos Canhotos do Exame Final na Secretaria
RESUMO DOS DIAS LETIVOS
1º Período: ........................................................................................................................................................ 30 Dias Letivos 2º Período: ........................................................................................................................................................ 30 Dias Letivos 3º Período: ....................................................................................................................................................... 38 Dias Letivos 4º Período: ........................................................................................................................................................ 25 Dias Letivos Total:.........................................................................................................................................................123 Dias Letivos
SEME
Portaria nº 21/2020 Aprovado em 28/04/2020
___________________________ Cleoerdes Fátima Barbosa Carneiro Secretária Municipal de Educação
Portaria nº 821/2015/PMM
D.O.M. ANO VIII Nº 1713, Segunda-feira, 11 de Maio de 2020 - Página 15
Diário Oficial do Município de Maracaju/MSCriado pela Lei 1715/2013
https://www.maracaju.ms.gov.br/
JANEIRO DOM SEG TER QUA QUI SEX SAB
01/01/2020 – Feriado – Confraternização Universal
02 a 21/01/2020 – Período de Férias
22/01/2020 – Organização da Secretaria
23 a 31/2020 – Período de Matrículas
F 01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
FEVEREIRO --------- 17 Dias Letivos DOM SEG TER QUA QUI SEX SAB
03/02/2020 - Início da Fase 03 e 04/02/2020 – Jornada Pedagógica 05/02/2020 - Início das aulas com Alunos 24/02/2020 - Não Letivo 25/02/2020 – Feriado – Carnaval 26/02/2020 – Não Letivo
01
02
L JP
03
L JP 04
L 05
L 06
L 07
08
09
L 10
L 11
L
12 L 13
L 14
15
16
L
17 L 18
L 19
L 20
L 21
22
23
NL 24
F
25
NL 26
L 27
L 28
29
MARÇO --------------- 13 Dias Letivos DOM SEG TER QUA QUI SEX SAB 08/03/2020 – Dia Internacional da Mulher
16 e 17/03/2020 – Saúde na Escola
18/03/2020 - Término do 1º Período com Entrega dos
Canhotos na Secretaria
19/03 a 03/04/2020 – Recesso Escolar
21/03/2020 – Dia Internacional de Luta pela Eliminação da
Discriminação Racial
26/03/2020 – Dia do Mercosul
1º Período 30 Dias Letivos
01
L 02
L 03
L 04
L 05
L
06
07
08
L 09
L
10 L 11
L
12 L
13
14
15
L
16 L
17
L
18
RE
19
RE
20
21
22
RE
23
RE
24
RE
25
RE
26
RE
27
28
29
RE
30
RE
31
ABRIL ----------------- 16 Dias Letivos DOM SEG TER QUA QUI SEX SAB
06/04/2020 - Início do 2º Período e Jornada Pedagógica
07/04/2020 – formação Continuada
08/04/2020 - Reunião Conselho de Classe
09/04/2020 – Não Letivo
10/04/2020 - Feriado – Sexta Feira da Paixão
20/04/2020 – Não Letivo
21/04/2020 – Feriado – Tiradentes
RE
01
RE
02
RE
03
04
05
L
06 JP
L FC
07
L CC
08
NL
09 F 10
11
12
L 13
L
14 L
15 L
16 L 17
18
19
NL
20 F 21
L
22
L
23 L
24 L 25
26
L
27 L
28
L 29
L 30
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ PEREIRA DA ROSA – 3ª E 4ª FASES
CURSO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS CALENDÁRIO ESCOLAR – 2020
D.O.M. ANO VIII Nº 1713, Segunda-feira, 11 de Maio de 2020 - Página 16
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MAIO ------------------ 21 Dias Letivos DOM SEG TER QUA QUI SEX SAB 01/05/2020 – Feriado Dia do Trabalho
09/05/2020 – família na Escola e Reunião com entrega de notas
13/05/2020 – Dia Nacional de Luta contra o Racismo
F 01
02
03
L
04 L
05
L
06 L
07 L
08
L FE
09
10
L
11 L
12 L
13 L
14 L 15
16
17 L
18 L
19 L
20 L
21 L
22
23
24 31
L
25 L
26 L
27 L
28 L
29
30
JUNHO ---------------- 20 Dias Letivos DOM SEG TER QUA QUI SEX SAB 11/06/2020 – Feriado – Corpus Christi e Aniversário do
Município de Maracaju
12/06/2020 – Não Letivo
19/06/2020 – Formação Continuada
26/06/2020 - Reunião Conselho de Classe
30/06/2020 – Término do 2º Período e Entrega dos
Canhotos na Secretaria
2º Período 57 Dias Letivos
L
01 L
02 L
03 L
04 L
05
06
07
L
08 L
09 L
10 F
11
NL
12
13
14 L
15 L
16 L 17
L
18 L FC
19
20
21
L
22 L 23
L
24 L 25
L CC
26 27
28
L
29 L
30
JULHO ---------------- 23 Dias Letivos DOM SEG TER QUA QUI SEX SAB
01/07/2020 – Início do 3º Período
L
01 L
02 L
03 04
05
L 06
L 07
L 08
L 09
L 10
11
12
L 13
L 14
L 15
L 16
L 17
18
19
L 20
L 21
L 22
L 23
L 24
25
26
L 27
L
28 L
29 L 30
L 31
AGOSTO ------------- 22 Dias Letivos DOM SEG TER QUA QUI SEX SAB
08/08/2020 – Família na Escola e Reunião com entrega de notas
10 a 14/08/2020 – Semana dos educandos com necessidades
educacionais especiais
01
02
L
03 L
04 L
05 L
06 L
07
L FE
08
09
L
10
L
11
L
12
L
13
L
14
15
16
L 17
L
18 L
19 L
20 L
21
22
22
L
24 L
25 L
26 L
27 L
28
29
30
L
31
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Diário Oficial do Município de Maracaju/MSCriado pela Lei 1715/2013
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SETEMBRO ---------- 22 Dias Letivos DOM SEG TER QUA QUI SEX SAB
03/09/2020 – FLIM – 3ª Feira Literária de Maracaju
07/09/2020 – Feriado – Independência do Brasil
11/09/2020 – Formação Continuada
26/09/2020 – Reunião Conselho de Classe
3º Período 69 Dias Letivos
L
01 L
02 L
03
L 04
05
06
F
07
L
08 L
09 L
10 L FC
11
12
13
L
14 L
15 L
16 L
17 L
18
19
20
L
21 L
22 L
23 L
24 L
25
L CC
26
27
L
28 L 29
L 30
OUTUBRO ----------- 17 Dias Letivos DOM SEG TER QUA QUI SEX SAB 02/10/2020 - Termino do 3º Período e Entrega dos Canhotos
na Secretaria
05/10/2020 - Início do 4º Período
09/10/2020 - Reunião com entrega de notas 11/10/2020 – Feriado – Divisão do Estado de Mato Grosso
12/10/2020 – Feriado – Dia da Criança e Nossa Senhora Aparecida
13, 14, e 16/10/2020 – Não Letivo
15/10/2020 – Não Letivo - Dia do Professor
23/10/2020 – Formação Continuada
L 01
L 02
03
04
L
05
L
06 L
07 L 08
L 09
10
F 11
F 12
NL 13
NL
14
NL
15
NL
16
17
18 L
19 L
20
L
21 L
22 L FC 23
24
25
L
26
L
27 L 28
L
29 L 30
31
NOVEMBRO --------- 20 Dias Letivos DOM SEG TER QUA QUI SEX SAB 02/11/2020 – Feriado – Finados
15/11/2020 – Feriado – Proclamação da República
20/11/2020 – Dia Nacional da Consciência Negra
25/11/2020 – Avaliação Institucional Interna
01
F 02
L 03
L
04 L
05 L
06
07
08
L
09 L
10 L
11 L
12 L
13
14
F
15
L 16
L 17
L 18
L 19
L
20
21
22
L 23
L
24 L
25
L
26 L
27
28
29
L
30
DEZEMBRO --------- 13 Dias Letivos DOM SEG TER QUA QUI SEX SAB 12/12/2020 – Reunião Conselho de Classe
16/12/2020 – Término do 4º Período, Entrega dos Canhotos na
Secretaria e Reunião com entrega de notas
17 e 18/12/2020 – Exame Final
18/12/2020 – Entrega dos Canhotos do Exame Final na secretaria e
Reunião com entrega de notas e Término da Fase
19 a 31/12/2020 – Período de Férias
25/12/2020 – Feriado – Natal
4º Perído 48 Dias Letivos
L
01 L
02 L
03 L
04
05
06
L
07 L
08 L
09 L
10 L 11
L CC 12
13
L 14
L 15
L
16
EF
17
EF©
18
19
20
21
22
23
24
F 25
26
27
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30
31
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LEGENDAS
Organização da Secretaria
F Feriado
Período de Férias
Período de Matrícula
Início das aulas com Alunos
NL Não Letivo
FC Formação Continuada
JP Jornada Pedagógica
Avaliação Institucional Interna
Início e Término do Ano Escolar
L Letivo
Início de Período
Semana da Saúde na Escola
CC Reunião Conselho de Classe
Término de Período
Entrega dos Canhotos na Secretaria
Reunião de Pais com entrega de notas
Aniversário do Município de Maracaju
RE Recesso Escolar
FE Família na Escola
Semana dos alunos com necessidades educacionais especiais
FLIM – 3ª Feira Literária de Maracaju
EF Exame Final
© Entrega dos Canhotos do Exame Final na Secretaria
RESUMO DOS DIAS LETIVOS
1º Período: ........................................................................................................................................................ 30 Dias Letivos 2º Período: ........................................................................................................................................................ 57 Dias Letivos 3º Período: ....................................................................................................................................................... 69 Dias Letivos 4º Período: ........................................................................................................................................................ 48 Dias Letivos Total:........................................................................................................................................................204 Dias Letivos
SEME
Portaria nº 21/2020 Aprovado em 28/04/2020
___________________________ Cleoerdes Fátima Barbosa Carneiro Secretária Municipal de Educação
Portaria nº 821/2015/PMM
SÁBADOS LETIVOS 25/04 Horário de 4ª feira dia 22/04 09/05 Horário de 5ª feira dia 07/05
11/07 Horário de 2ª feira dia 06/07 26/09 Horário de 4ª feira dia 23/09 12/12 Horário de 5ª feira dia 10/12
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JANEIRO DOM SEG TER QUA QUI SEX SAB
01/01/2020 – Feriado – Confraternização Universal
02 a 21/01/2020 – Período de Férias
22/01/2020 – Organização da Secretaria
23 a 31/2020 – Período de Matrículas
F 01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
FEVEREIRO --------- 17 Dias Letivos DOM SEG TER QUA QUI SEX SAB
03/02/2020 - Início da Fase 03 e 04/02/2020 – Jornada Pedagógica 05/02/2020 - Início das aulas com Alunos 24/02/2020 - Não Letivo 25/02/2020 – Feriado – Carnaval 26/02/2020 – Não Letivo
01
02
L JP
03
L JP 04
L 05
L 06
L 07
08
09
L 10
L 11
L
12 L 13
L 14
15
16
L
17 L 18
L 19
L 20
L 21
22
23
NL 24
F
25
NL 26
L 27
L 28
29
MARÇO --------------- 13 Dias Letivos DOM SEG TER QUA QUI SEX SAB 08/03/2020 – Dia Internacional da Mulher
16 e 17/03/2020 – Saúde na Escola
18/03/2020 - Término do 1º Período com Entrega dos
Canhotos na Secretaria
19/03 a 03/04/2020 – Recesso Escolar
21/03/2020 – Dia Internacional de Luta pela Eliminação da
Discriminação Racial
26/03/2020 – Dia do Mercosul
1º Período 30 Dias Letivos
01
L 02
L 03
L 04
L 05
L
06
07
08
L 09
L
10 L 11
L
12 L
13
14
15
L
16 L
17
L
18
RE
19
RE
20
21
22
RE
23
RE
24
RE
25
RE
26
RE
27
28
29
RE
30
RE
31
ABRIL ----------------- 16 Dias Letivos DOM SEG TER QUA QUI SEX SAB
06/04/2020 - Início do 2º Período e Jornada Pedagógica
07/04/2020 – formação Continuada
08/04/2020 - Reunião Conselho de Classe
09/04/2020 – Não Letivo
10/04/2020 - Feriado – Sexta Feira da Paixão
20/04/2020 – Não Letivo
21/04/2020 – Feriado – Tiradentes
RE
01
RE
02
RE
03
04
05
L
06 JP
L FC
07
L CC
08
NL
09 F 10
11
12
L 13
L
14 L
15 L
16 L 17
18
19
NL
20 F 21
L
22
L
23 L
24 L 25
26
L
27 L
28
L 29
L 30
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL ESCOLA MUNICIPAL JULIO MULLER – 3ª E 4ª FASES
CURSO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS CALENDÁRIO ESCOLAR – 2020
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MAIO ------------------ 21 Dias Letivos DOM SEG TER QUA QUI SEX SAB 01/05/2020 – Feriado Dia do Trabalho
04/05/2020 –
09/05/2020 – família na Escola e Reunião com entrega de notas
13/05/2020 – Dia Nacional de Luta contra o Racismo
F 01
02
03
L
04 L
05
L
06 L
07 L
08
L FE
09
10
L
11 L
12 L
13 L
14 L 15
16
17 L
18 L
19 L
20 L
21 L
22
23
24 31
L
25 L
26 L
27 L
28 L
29
30
JUNHO ---------------- 20 Dias Letivos DOM SEG TER QUA QUI SEX SAB 11/06/2020 – Feriado – Corpus Christi e Aniversário do
Município de Maracaju
12/06/2020 – Não Letivo
19/06/2020 – Formação Continuada
26/06/2020 - Reunião Conselho de Classe
30/06/2020 – Término do 2º Período e Entrega dos
Canhotos na Secretaria
2º Período 57 Dias Letivos
L
01 L
02 L
03 L
04 L
05
06
07
L
08 L
09 L
10 F
11
NL
12
13
14 L
15 L
16 L 17
L
18 L FC
19
20
21
L
22 L 23
L
24 L 25
L CC
26 27
28
L
29 L
30
JULHO ---------------- 23 Dias Letivos DOM SEG TER QUA QUI SEX SAB
01/07/2020 – Início do 3º Período
L
01 L
02 L
03 04
05
L 06
L 07
L 08
L 09
L 10
11
12
L 13
L 14
L 15
L 16
L 17
18
19
L 20
L 21
L 22
L 23
L 24
25
26
L 27
L
28 L
29 L 30
L 31
AGOSTO ------------- 22 Dias Letivos DOM SEG TER QUA QUI SEX SAB
08/08/2020 – Família na Escola e Reunião com entrega de notas
10 a 14/08/2020 – Semana dos educandos com necessidades
educacionais especiais
01
02
L
03 L
04 L
05 L
06 L
07
L FE
08
09
L
10
L
11
L
12
L
13
L
14
15
16
L 17
L
18 L
19 L
20 L
21
22
22
L
24 L
25 L
26 L
27 L
28
29
30
L
31
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SETEMBRO ---------- 22 Dias Letivos DOM SEG TER QUA QUI SEX SAB
03/09/2020 – FLIM – 3ª Feira Literária de Maracaju
07/09/2020 – Feriado – Independência do Brasil
11/09/2020 – Formação Continuada
26/09/2020 – Reunião Conselho de Classe
3º Período 69 Dias Letivos
L
01 L
02 L
03
L 04
05
06
F
07
L
08 L
09 L
10 L FC
11
12
13
L
14 L
15 L
16 L
17 L
18
19
20
L
21 L
22 L
23 L
24 L
25
L CC
26
27
L
28 L 29
L 30
OUTUBRO ----------- 17 Dias Letivos DOM SEG TER QUA QUI SEX SAB 02/10/2020 - Termino do 3º Período e Entrega dos Canhotos
na Secretaria
05/10/2020 - Início do 4º Período
09/10/2020 - Reunião com entrega de notas 11/10/2020 – Feriado – Divisão do Estado de Mato Grosso
12/10/2020 – Feriado – Dia da Criança e Nossa Senhora Aparecida
13, 14, e 16/10/2020 – Não Letivo
15/10/2020 – Não Letivo - Dia do Professor
23/10/2020 – Formação Continuada
L 01
L 02
03
04
L
05
L
06 L
07 L 08
L 09
10
F 11
F 12
NL 13
NL
14
NL
15
NL
16
17
18 L
19 L
20
L
21 L
22 L FC 23
24
25
L
26
L
27 L 28
L
29 L 30
31
NOVEMBRO --------- 20 Dias Letivos DOM SEG TER QUA QUI SEX SAB 02/11/2020 – Feriado – Finados
15/11/2020 – Feriado – Proclamação da República
20/11/2020 – Dia Nacional da Consciência Negra
25/11/2020 – Avaliação Institucional Interna
01
F 02
L 03
L
04 L
05 L
06
07
08
L
09 L
10 L
11 L
12 L
13
14
F
15
L 16
L 17
L 18
L 19
L
20
21
22
L 23
L
24 L
25
L
26 L
27
28
29
L
30
DEZEMBRO --------- 13 Dias Letivos DOM SEG TER QUA QUI SEX SAB 12/12/2020 – Reunião Conselho de Classe
16/12/2020 – Término do 4º Período, Entrega dos Canhotos na
Secretaria e Reunião com entrega de notas
17 e 18/12/2020 – Exame Final
18/12/2020 – Entrega dos Canhotos do Exame Final na secretaria e
Reunião com entrega de notas e Término da Fase
19 a 31/12/2020 – Período de Férias
25/12/2020 – Feriado – Natal
4º Perído 48 Dias Letivos
L
01 L
02 L
03 L
04
05
06
L
07 L
08 L
09 L
10 L 11
L CC 12
13
L 14
L 15
L
16
EF
17
EF©
18
19
20
21
22
23
24
F 25
26
27
28
29
30
31
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LEGENDAS
Organização da Secretaria
F Feriado
Período de Férias
Período de Matrícula
Início das aulas com Alunos
NL Não Letivo
FC Formação Continuada
JP Jornada Pedagógica
Avaliação Institucional Interna
Início e Término do Ano Escolar
L Letivo
Início de Período
Semana da Saúde na Escola
CC Reunião Conselho de Classe
Término de Período
Entrega dos Canhotos na Secretaria
Reunião de Pais com entrega de notas
Aniversário do Município de Maracaju
RE Recesso Escolar
FE Família na Escola
Semana dos alunos com necessidades educacionais especiais
FLIM – 3ª Feira Literária de Maracaju
EF Exame Final
© Entrega dos Canhotos do Exame Final na Secretaria
RESUMO DOS DIAS LETIVOS
1º Período: ........................................................................................................................................................ 30 Dias Letivos 2º Período: ........................................................................................................................................................ 57 Dias Letivos 3º Período: ....................................................................................................................................................... 69 Dias Letivos 4º Período: ........................................................................................................................................................ 48 Dias Letivos Total:........................................................................................................................................................204 Dias Letivos
SEME
Portaria nº 21/2020 Aprovado em 28/04/2020
___________________________ Cleoerdes Fátima Barbosa Carneiro Secretária Municipal de Educação
Portaria nº 821/2015/PMM
SÁBADOS LETIVOS 25/04 Horário de 4ª feira dia 22/04 09/05 Horário de 5ª feira dia 07/05
11/07 Horário de 2ª feira dia 06/07 26/09 Horário de 4ª feira dia 23/09 12/12 Horário de 5ª feira dia 10/12
D.O.M. ANO VIII Nº 1713, Segunda-feira, 11 de Maio de 2020 - Página 23
Diário Oficial do Município de Maracaju/MSCriado pela Lei 1715/2013
https://www.maracaju.ms.gov.br/
D.O.M. ANO VIII Nº 1713, Segunda-feira, 11 de Maio de 2020 - Página 24
Diário Oficial do Município de Maracaju/MSCriado pela Lei 1715/2013
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Telefones Úteis
APAE 3454-1398
Câmara Municipal 3454-1230
Cartório Eleitoral 3454-1720
Corpo de Bombeiros 193
Defensoria Pública 3454-3340
Delegacia de Polícia Civil 3454-1972
Delegacia de Polícia Militar 192
Dep. Vigilância Sanitária 3454-5620
Fundação Municipal de Cultura 3454-2569
Gerência Municipal de Trânsito 3454-4620
Gerência Munic. de Transporte e Manutenção 3454-2408
PAC - Posto de Atendimento ao Contribuinte 3454-4546
Prevmmar 3454-3576
Procon 3454-5092
Secretaria Munic. de Administração 3454-1320
Secretaria Munic. de Assistência Social 3454-1363
Secretaria Munic. de Desenv. Econômico e MeioAmbiente 3454-1731
Secretaria Munic. de Educação 3454-3046
Secretaria Munic. de Esportes 3454-7880
Secretaria Munic. de Governo 3454-1320
Secretaria Munic. de Obras e Urbanismo 3454-4040
Secretaria Munic. de Planejamento e Fazenda 3454-1320
Secretaria Munic. de Saúde 3454-1320