FLAacuteVIO TARTUCE
DIREITO CIVIL
DIREITO DAS SUCESSOtildeES
9a ediccedilatildeo Revista atualizada e ampliada
~ FORENSE~
STJ00102477 - v 6
bull A EDITORA FORENSE se responsabiliza pelos viacutecios do produto no que conceme agrave sua ediccedilatildeo (impressecirco e apresentaccedilao a fim de possibilitar ao consumidor bem manuseaacute-lo e lecirc-lo) Nem a editora nem o autor assumem qualquer responsabilidade por eventuais danos ou perdas a pessoa ou bens decorrentes do uso da presente obra
Todos os direitos reservados Nos termos da Lei que resguarda os direitos autorais eacute proibida a reproduccedilatildeo total ou parcial de qualquer forma ou por qualquer meio eletrocircnico ou mecacircnico inclusive atraveacutes de processos xerograacuteficos fotocoacutepia e gravaccedilao sem permissecirco por escrito do autor e do editor
Impresso no Brasil - Printed in Braziacutel
bull Direitos exclusivos para o Brasil na liacutengua portuguesa Copyright copy 2016 by EDITORA FORENSE LTDA Uma editora integrante do GEN I Grupo Editorial Nacional Travessa do Ouvidor 11 - Teacuterreo e 6deg andar - 20040-040 - Rio de Janeiro - RJ Tel (21) 3543-0770 - Fax (21) 3543-0896 forensegrupogencombr I wwwgrupogencombr
bull O titular cuja obra seja fraudulentamente reproduzida divulgada ou de qualquer forma utilizada poderaacute requerer a apreensecirco dos exemplares reproduzidos ou a suspensecirco da divulgaccedilatildeo sem prejuiacutezo da indenizaccedilecirco cabiacutevel (art 102 da Lei n 9610 de 19021998) Quem vender expuser agrave venda ocultar adquirir distribuir tiver em depoacutesito ou utilizar obra ou fonograma reproduzidos com fraude com a finalidade de vender obter ganho vantagem proveito lucro direto ou indireto para si ou para outrem seraacute solidariamente responsaacutevel com o contrafator nos termos dos artigos precedentes respondendo como contrafatores o importador e o distribuidor em caso de reproduccedilecirco no exterior (art 104 da Lei n 961098)
bull A Editora Forense passou a publicar esta obra a partir da 98 ediccedilecirco
bull Capa Danilo Oliveira Foto 123dartisUShutterstock
bull Fechamento desta ediccedilatildeo 19112015
bull CIP - Brasil Catalogaccedilecirco na fonte Sindicato Nacional dos Editores de RJ
Tartuce Flaacutevio
Direito civil v 6 direito das sucessotildees I Flaacutevio Tartuce - prefaacutecio Zeno Veloso - 9 ed rev e atual - Rio de Janeiro Forense 2016
Bibliografia
ISBN 978-85-309-6763-5
1 Heranccedila e sucessatildeo I Tiacutetulo 11 Tiacutetulo Sucessotildees
07-0355 CDU 34765(81) J
9aed Ufir d(lzl2015 2 a tirjanl2016
STJ00102477 - v 6
SUMAacuteRIO
1 DIREITO DAS SUCESSOtildeES CONCEITOS FUNDAMENTAIS E REshyGRAS GERAIS
11 Introduccedilatildeo O direito das sucessotildees e seus fundamentos A funccedilatildeo soshycial das heranccedilas
12 Das modalidades gerais de sucessatildeo mortis causa e suas premissas baacuteshysicas 8
13 Do momento da abertura da sucessatildeo Modalidades de morte civiL O droit de saisine e suas consequecircncias 10
14 Do local da abertura da sucessatildeo 25
15 A aplicaccedilatildeo das normas sucessoacuterias no tempo Preceitos fundamentais de direito intertemporal sucessoacuterio 29
16 Das modalidades de herdeiros no Coacutedigo Civil brasileiro de 2002 32
17 Do conceito de heranccedila O espoacutelio e a sua legitimidade processual 38
18 Da heranccedila como bem imoacutevel e indivisiacuteveL A cessatildeo de direitos hereshyditaacuterios 44
19 A responsabilidade dos herdeiros ateacute as forccedilas da heranccedila O art 1792 do Coacutedigo Civil e a maacutexima intra vires hereditatis 51
110 Do prazo para abertura do inventaacuterio e para o seu encerramento O administrador provisoacuterio do inventaacuterio 54
111 Da heranccedila jacente e da heranccedila vacante 59
112 Da vocaccedilatildeo hereditaacuteria e os legitimados a suceder 67
113 Da aceitaccedilatildeo e renuacutencia da heranccedila 82
1131 Conceitos baacutesicos A ideia de delaccedilatildeo sucessoacuteria 82 1132 Das regras especiacuteficas da aceitaccedilatildeo ou adiccedilatildeo da heranccedila 83 1133 Das regras especiacuteficas da renuacutencia agrave heranccedila 86
1134 Das regras comuns agrave aceitaccedilatildeo e agrave renuacutencia agrave heranccedila 96
STJ00102477 - v 6
XIV I DIREITO CIVILmiddot VOlo 6 - Flaacutevio Tartuce
114 Dos excluiacutedos da sucessatildeo Indignidade sucessoacuteria e deserdaccedilatildeo Seshymelhanccedilas e diferenccedilas 101 1141 Conceitos elementares 101 1142 Das hipoacuteteses legais de indignidade e de deserdaccedilatildeo 103 1143 Dos efeitos juriacutedicos da indignidade sucessoacuteria e da desershy
daccedilatildeo 111
115 Da accedilatildeo de peticcedilatildeo de heranccedila 116
116 Resumo esquemaacutetico 128
117 Questotildees correlatas 131
Gabarito 140
2 DA SUCESSAtildeO LEGITIMA 141
21 Introduccedilatildeo As relaccedilotildees de parentesco e a sucessatildeo legiacutetima 141
22 Panorama geral das inovaccedilotildees introduzidas pelo Coacutedigo Civil de 2002 quanto agrave sucessatildeo legiacutetima 151
23 Da ordem de vocaccedilatildeo hereditaacuteria do art 1829 do Coacutedigo Civil A introduccedilatildeo da concorrecircncia sucessoacuteria do cocircnjuge no sistema sucesshysoacuterio nacional Anaacutelise criacutetica 154
24 Da sucessatildeo dos descendentes e a sua concorrecircncia com o cocircnjuge Anaacutelise das principais polecircmicas As controveacutersias relativas agrave concorshyrecircncia nos regimes da comunhatildeo parcial e da separaccedilatildeo de bens 161
25 Da reserva da quarta parte da heranccedila para o cocircnjuge na concorrecircncia com os descendentes O problema da concorrecircncia hiacutebrida na sucesshysatildeo do cocircnjuge com os descendentes 184
26 Da sucessatildeo dos descendentes e do direito de representaccedilatildeo 190
27 Da sucessatildeo dos descendentes socioafetivos 194
28 Da sucessatildeo dos ascendentes e a concorrecircncia do cocircnjuge 205
29 Da sucessatildeo do cocircnjuge isoladamente Do cocircnjuge como herdeiro de terceira classe 207
210 Das condiccedilotildees para o cocircnjuge herdar isoladamente ou em concorrecircnshycia O polecircmico art 1830 do Coacutedigo CiviL A heranccedila do cocircnjuge e o casamento putativo 209
211 Do direito real de habitaccedilatildeo como direito sucessoacuterio do cocircnjuge 216
212 Da sucessatildeo dos colaterais Do direito de representaccedilatildeo transversal 228
213 Da sucessatildeo do companheiro e suas controveacutersias 237 2131 A sucessatildeo do companheiro antes do Coacutedigo Civil de 2002 237 2132 Do polecircmico art 1790 do Coacutedigo Civil Visatildeo geral 241 2133 Da sucessatildeo do companheiro quanto aos bens adquiridos a
tiacutetulo gratuito natildeo havendo outros herdeiros O problema da concorrecircncia com o Estado 249
STJ00102477 - v 6
101
101
103
111
116
128
131
140
141
141
SUMAacuteRIO I XV
2134 Da concorrecircncia do companheiro com os descendentes na sucessatildeo hzvrida As teorias existentes 250
2135 Da hipoacutetese de concorrecircncia sucessoacuteria entre o cocircnjuge e o companheiro 257
2136 Do direito real de habitaccedilatildeo do companheiro 260
2137 Os direitos sucessoacuterios do concubino e o problema das uniotildees estaacuteveis pluacuterimas 267
2138 Das teses de inconstitucionalidade do art 1790 do Coacutedigo Civil O estado da arte na doutrina e na jurisprudecircncia brashysileira 284
214 Anaacutelise de casos sucessoacuterios concretos Aprofundamento das regras da sucessatildeo legiacutetima 305
215 Resumo esquemaacutetico 314
216 Questotildees correlatas 319
Gabarito 330
3 DA SUCESSAtildeO TESTAMENTAacuteRIA 333
31 Do conceito de testamento e seu conteuacutedo Das dificuldades praacuteticas de sua elaboraccedilatildeo no Brasil 333
32 Das principais caracteriacutesticas do testamento 342
33 Regras fundamentais a respeito do testamento no Coacutedigo Civil de 2002 e a capacidade de testar O prazo para invalidar o testamento Hipoacuteteses de invalidade testamentaacuteria 344
34 Das modalidades ou formas de testamento 354
341 Primeiras palavras 354
342 Dos testamentos ordinaacuterios ou comuns 358
3421 Do testamento puacuteblico 358
3422 Do testamento cerrado 375
3423 Do testamento particular 381
343 Dos testamentos especiais 388
3431 Do testamento mariacutetimo e do testamento aeronaacuteutico 388
3432 Do testamento militar O tratamento relativo ao testashymento nuncupativo 393
344 Do denominado testamento vital ou bioloacutegico 397
35 Do codicilo 404
36 Das disposiccedilotildees testamentaacuterias Regras fundamentais a respeito da inshyterpretaccedilatildeo do testamento 409
37 Das claacuteusulas restritivas no testamento inalienabilidade incomunicashybilidade e impenhorabilidade 424
STJ00102477 - v 6
XVI I DIREITO CIVILmiddot VOL 6 Flaacutevio Tartuce
38 Dos legados 444
381 Conceito e modalidades especiacuteficas 444
3811 Do legado de coisa alheia 445
3812 Do legado de coisa comum 447
3813 Do legado de coisa geneacuterica 448
3814 Do legado de coisa singular 449
3815 Do legado de coisa localizada 450
3816 Do legado de creacutedito e de quitaccedilatildeo de diacutevida 451
3817 Do legado de alimentos 451
3818 Do legado de usufruto 455
3819 Do legado de imoacutevel 456
38110 Do legado de dinheiro 458
38111 Do legado alternativo 459
38112 Do legado puro ou simples e o legado com elementos acidentais 460
382 Dos efeitos do legado e do seu pagamento 462
383 Da caducidade dos legados 466
384 Do direito de acrescer entre herdeiros e legataacuterios 473
39 Das substituiccedilotildees testamentaacuterias 477
310 Da reduccedilatildeo das disposiccedilotildees testamentaacuterias 484
311 Da revogaccedilatildeo do testamento 489
312 Do rompimento do testamento 491
313 Do testamenteiro 496
3131 Conceito natureza juriacutedica e modalidades 496
3132 Principais atribuiccedilotildees e efeitos da testamentaria 499
314 Resumo esquemaacutetico 507
315 Questotildees correlatas 508
Gabarito 517
4 DO INVENTAacuteRIO E DA PARTILHA VISAtildeO ATUALIZADA DIANTE DO NOVO CPC 519
41 Do inventaacuterio Conceito e procedimentos 519
42 Das espeacutecies de inventaacuterio e seus procedimentos 525
421 Inventaacuterio judicial 525
4211 Inventaacuterio judicial pelo rito tradicional 525
4212 Inventaacuterio judicial pelo rito sumaacuterio 554
4213 Inventaacuterio judicial pelo rito do arrolamento comum 557
STJ00102477 - v 6
bull SUMAacuteRIO I XVII
l 422 Inventaacuterio extrajudicial ou por via administrativa 561
43 Da pena de sonegados 567
44 Do pagamento das diacutevidas 572
45 Da colaccedilatildeo ou conferecircncia e reduccedilatildeo das doaccedilotildees inoficiosas 578
451 Colaccedilatildeo 578
452 Reduccedilatildeo das doaccedilotildees inoficiosas 589
46 Da partilha 592
461 Partilha amigaacutevel ou extrajudicial 593 l
462 Partilha judicial 595
463 Partilha em vida 601
47 Da garantia dos quinhotildees hereditaacuterios A responsabilidade pela evicshyccedilatildeo 603
48 Da anulaccedilatildeo da rescisatildeo e da nulidade da partilha 606
49 Dos pedidos de alvaraacutes em inventaacuterio 609
410 Resumo esquemaacutetico 612
i 411 Questotildees correlatas 613
Gabarito 617
BIBLIOGRAFIA 619 Lshy
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STJ00102477 - v 6
bull A EDITORA FORENSE se responsabiliza pelos viacutecios do produto no que conceme agrave sua ediccedilatildeo (impressecirco e apresentaccedilao a fim de possibilitar ao consumidor bem manuseaacute-lo e lecirc-lo) Nem a editora nem o autor assumem qualquer responsabilidade por eventuais danos ou perdas a pessoa ou bens decorrentes do uso da presente obra
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Impresso no Brasil - Printed in Braziacutel
bull Direitos exclusivos para o Brasil na liacutengua portuguesa Copyright copy 2016 by EDITORA FORENSE LTDA Uma editora integrante do GEN I Grupo Editorial Nacional Travessa do Ouvidor 11 - Teacuterreo e 6deg andar - 20040-040 - Rio de Janeiro - RJ Tel (21) 3543-0770 - Fax (21) 3543-0896 forensegrupogencombr I wwwgrupogencombr
bull O titular cuja obra seja fraudulentamente reproduzida divulgada ou de qualquer forma utilizada poderaacute requerer a apreensecirco dos exemplares reproduzidos ou a suspensecirco da divulgaccedilatildeo sem prejuiacutezo da indenizaccedilecirco cabiacutevel (art 102 da Lei n 9610 de 19021998) Quem vender expuser agrave venda ocultar adquirir distribuir tiver em depoacutesito ou utilizar obra ou fonograma reproduzidos com fraude com a finalidade de vender obter ganho vantagem proveito lucro direto ou indireto para si ou para outrem seraacute solidariamente responsaacutevel com o contrafator nos termos dos artigos precedentes respondendo como contrafatores o importador e o distribuidor em caso de reproduccedilecirco no exterior (art 104 da Lei n 961098)
bull A Editora Forense passou a publicar esta obra a partir da 98 ediccedilecirco
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bull Fechamento desta ediccedilatildeo 19112015
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Tartuce Flaacutevio
Direito civil v 6 direito das sucessotildees I Flaacutevio Tartuce - prefaacutecio Zeno Veloso - 9 ed rev e atual - Rio de Janeiro Forense 2016
Bibliografia
ISBN 978-85-309-6763-5
1 Heranccedila e sucessatildeo I Tiacutetulo 11 Tiacutetulo Sucessotildees
07-0355 CDU 34765(81) J
9aed Ufir d(lzl2015 2 a tirjanl2016
STJ00102477 - v 6
SUMAacuteRIO
1 DIREITO DAS SUCESSOtildeES CONCEITOS FUNDAMENTAIS E REshyGRAS GERAIS
11 Introduccedilatildeo O direito das sucessotildees e seus fundamentos A funccedilatildeo soshycial das heranccedilas
12 Das modalidades gerais de sucessatildeo mortis causa e suas premissas baacuteshysicas 8
13 Do momento da abertura da sucessatildeo Modalidades de morte civiL O droit de saisine e suas consequecircncias 10
14 Do local da abertura da sucessatildeo 25
15 A aplicaccedilatildeo das normas sucessoacuterias no tempo Preceitos fundamentais de direito intertemporal sucessoacuterio 29
16 Das modalidades de herdeiros no Coacutedigo Civil brasileiro de 2002 32
17 Do conceito de heranccedila O espoacutelio e a sua legitimidade processual 38
18 Da heranccedila como bem imoacutevel e indivisiacuteveL A cessatildeo de direitos hereshyditaacuterios 44
19 A responsabilidade dos herdeiros ateacute as forccedilas da heranccedila O art 1792 do Coacutedigo Civil e a maacutexima intra vires hereditatis 51
110 Do prazo para abertura do inventaacuterio e para o seu encerramento O administrador provisoacuterio do inventaacuterio 54
111 Da heranccedila jacente e da heranccedila vacante 59
112 Da vocaccedilatildeo hereditaacuteria e os legitimados a suceder 67
113 Da aceitaccedilatildeo e renuacutencia da heranccedila 82
1131 Conceitos baacutesicos A ideia de delaccedilatildeo sucessoacuteria 82 1132 Das regras especiacuteficas da aceitaccedilatildeo ou adiccedilatildeo da heranccedila 83 1133 Das regras especiacuteficas da renuacutencia agrave heranccedila 86
1134 Das regras comuns agrave aceitaccedilatildeo e agrave renuacutencia agrave heranccedila 96
STJ00102477 - v 6
XIV I DIREITO CIVILmiddot VOlo 6 - Flaacutevio Tartuce
114 Dos excluiacutedos da sucessatildeo Indignidade sucessoacuteria e deserdaccedilatildeo Seshymelhanccedilas e diferenccedilas 101 1141 Conceitos elementares 101 1142 Das hipoacuteteses legais de indignidade e de deserdaccedilatildeo 103 1143 Dos efeitos juriacutedicos da indignidade sucessoacuteria e da desershy
daccedilatildeo 111
115 Da accedilatildeo de peticcedilatildeo de heranccedila 116
116 Resumo esquemaacutetico 128
117 Questotildees correlatas 131
Gabarito 140
2 DA SUCESSAtildeO LEGITIMA 141
21 Introduccedilatildeo As relaccedilotildees de parentesco e a sucessatildeo legiacutetima 141
22 Panorama geral das inovaccedilotildees introduzidas pelo Coacutedigo Civil de 2002 quanto agrave sucessatildeo legiacutetima 151
23 Da ordem de vocaccedilatildeo hereditaacuteria do art 1829 do Coacutedigo Civil A introduccedilatildeo da concorrecircncia sucessoacuteria do cocircnjuge no sistema sucesshysoacuterio nacional Anaacutelise criacutetica 154
24 Da sucessatildeo dos descendentes e a sua concorrecircncia com o cocircnjuge Anaacutelise das principais polecircmicas As controveacutersias relativas agrave concorshyrecircncia nos regimes da comunhatildeo parcial e da separaccedilatildeo de bens 161
25 Da reserva da quarta parte da heranccedila para o cocircnjuge na concorrecircncia com os descendentes O problema da concorrecircncia hiacutebrida na sucesshysatildeo do cocircnjuge com os descendentes 184
26 Da sucessatildeo dos descendentes e do direito de representaccedilatildeo 190
27 Da sucessatildeo dos descendentes socioafetivos 194
28 Da sucessatildeo dos ascendentes e a concorrecircncia do cocircnjuge 205
29 Da sucessatildeo do cocircnjuge isoladamente Do cocircnjuge como herdeiro de terceira classe 207
210 Das condiccedilotildees para o cocircnjuge herdar isoladamente ou em concorrecircnshycia O polecircmico art 1830 do Coacutedigo CiviL A heranccedila do cocircnjuge e o casamento putativo 209
211 Do direito real de habitaccedilatildeo como direito sucessoacuterio do cocircnjuge 216
212 Da sucessatildeo dos colaterais Do direito de representaccedilatildeo transversal 228
213 Da sucessatildeo do companheiro e suas controveacutersias 237 2131 A sucessatildeo do companheiro antes do Coacutedigo Civil de 2002 237 2132 Do polecircmico art 1790 do Coacutedigo Civil Visatildeo geral 241 2133 Da sucessatildeo do companheiro quanto aos bens adquiridos a
tiacutetulo gratuito natildeo havendo outros herdeiros O problema da concorrecircncia com o Estado 249
STJ00102477 - v 6
101
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103
111
116
128
131
140
141
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SUMAacuteRIO I XV
2134 Da concorrecircncia do companheiro com os descendentes na sucessatildeo hzvrida As teorias existentes 250
2135 Da hipoacutetese de concorrecircncia sucessoacuteria entre o cocircnjuge e o companheiro 257
2136 Do direito real de habitaccedilatildeo do companheiro 260
2137 Os direitos sucessoacuterios do concubino e o problema das uniotildees estaacuteveis pluacuterimas 267
2138 Das teses de inconstitucionalidade do art 1790 do Coacutedigo Civil O estado da arte na doutrina e na jurisprudecircncia brashysileira 284
214 Anaacutelise de casos sucessoacuterios concretos Aprofundamento das regras da sucessatildeo legiacutetima 305
215 Resumo esquemaacutetico 314
216 Questotildees correlatas 319
Gabarito 330
3 DA SUCESSAtildeO TESTAMENTAacuteRIA 333
31 Do conceito de testamento e seu conteuacutedo Das dificuldades praacuteticas de sua elaboraccedilatildeo no Brasil 333
32 Das principais caracteriacutesticas do testamento 342
33 Regras fundamentais a respeito do testamento no Coacutedigo Civil de 2002 e a capacidade de testar O prazo para invalidar o testamento Hipoacuteteses de invalidade testamentaacuteria 344
34 Das modalidades ou formas de testamento 354
341 Primeiras palavras 354
342 Dos testamentos ordinaacuterios ou comuns 358
3421 Do testamento puacuteblico 358
3422 Do testamento cerrado 375
3423 Do testamento particular 381
343 Dos testamentos especiais 388
3431 Do testamento mariacutetimo e do testamento aeronaacuteutico 388
3432 Do testamento militar O tratamento relativo ao testashymento nuncupativo 393
344 Do denominado testamento vital ou bioloacutegico 397
35 Do codicilo 404
36 Das disposiccedilotildees testamentaacuterias Regras fundamentais a respeito da inshyterpretaccedilatildeo do testamento 409
37 Das claacuteusulas restritivas no testamento inalienabilidade incomunicashybilidade e impenhorabilidade 424
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XVI I DIREITO CIVILmiddot VOL 6 Flaacutevio Tartuce
38 Dos legados 444
381 Conceito e modalidades especiacuteficas 444
3811 Do legado de coisa alheia 445
3812 Do legado de coisa comum 447
3813 Do legado de coisa geneacuterica 448
3814 Do legado de coisa singular 449
3815 Do legado de coisa localizada 450
3816 Do legado de creacutedito e de quitaccedilatildeo de diacutevida 451
3817 Do legado de alimentos 451
3818 Do legado de usufruto 455
3819 Do legado de imoacutevel 456
38110 Do legado de dinheiro 458
38111 Do legado alternativo 459
38112 Do legado puro ou simples e o legado com elementos acidentais 460
382 Dos efeitos do legado e do seu pagamento 462
383 Da caducidade dos legados 466
384 Do direito de acrescer entre herdeiros e legataacuterios 473
39 Das substituiccedilotildees testamentaacuterias 477
310 Da reduccedilatildeo das disposiccedilotildees testamentaacuterias 484
311 Da revogaccedilatildeo do testamento 489
312 Do rompimento do testamento 491
313 Do testamenteiro 496
3131 Conceito natureza juriacutedica e modalidades 496
3132 Principais atribuiccedilotildees e efeitos da testamentaria 499
314 Resumo esquemaacutetico 507
315 Questotildees correlatas 508
Gabarito 517
4 DO INVENTAacuteRIO E DA PARTILHA VISAtildeO ATUALIZADA DIANTE DO NOVO CPC 519
41 Do inventaacuterio Conceito e procedimentos 519
42 Das espeacutecies de inventaacuterio e seus procedimentos 525
421 Inventaacuterio judicial 525
4211 Inventaacuterio judicial pelo rito tradicional 525
4212 Inventaacuterio judicial pelo rito sumaacuterio 554
4213 Inventaacuterio judicial pelo rito do arrolamento comum 557
STJ00102477 - v 6
bull SUMAacuteRIO I XVII
l 422 Inventaacuterio extrajudicial ou por via administrativa 561
43 Da pena de sonegados 567
44 Do pagamento das diacutevidas 572
45 Da colaccedilatildeo ou conferecircncia e reduccedilatildeo das doaccedilotildees inoficiosas 578
451 Colaccedilatildeo 578
452 Reduccedilatildeo das doaccedilotildees inoficiosas 589
46 Da partilha 592
461 Partilha amigaacutevel ou extrajudicial 593 l
462 Partilha judicial 595
463 Partilha em vida 601
47 Da garantia dos quinhotildees hereditaacuterios A responsabilidade pela evicshyccedilatildeo 603
48 Da anulaccedilatildeo da rescisatildeo e da nulidade da partilha 606
49 Dos pedidos de alvaraacutes em inventaacuterio 609
410 Resumo esquemaacutetico 612
i 411 Questotildees correlatas 613
Gabarito 617
BIBLIOGRAFIA 619 Lshy
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SUMAacuteRIO
1 DIREITO DAS SUCESSOtildeES CONCEITOS FUNDAMENTAIS E REshyGRAS GERAIS
11 Introduccedilatildeo O direito das sucessotildees e seus fundamentos A funccedilatildeo soshycial das heranccedilas
12 Das modalidades gerais de sucessatildeo mortis causa e suas premissas baacuteshysicas 8
13 Do momento da abertura da sucessatildeo Modalidades de morte civiL O droit de saisine e suas consequecircncias 10
14 Do local da abertura da sucessatildeo 25
15 A aplicaccedilatildeo das normas sucessoacuterias no tempo Preceitos fundamentais de direito intertemporal sucessoacuterio 29
16 Das modalidades de herdeiros no Coacutedigo Civil brasileiro de 2002 32
17 Do conceito de heranccedila O espoacutelio e a sua legitimidade processual 38
18 Da heranccedila como bem imoacutevel e indivisiacuteveL A cessatildeo de direitos hereshyditaacuterios 44
19 A responsabilidade dos herdeiros ateacute as forccedilas da heranccedila O art 1792 do Coacutedigo Civil e a maacutexima intra vires hereditatis 51
110 Do prazo para abertura do inventaacuterio e para o seu encerramento O administrador provisoacuterio do inventaacuterio 54
111 Da heranccedila jacente e da heranccedila vacante 59
112 Da vocaccedilatildeo hereditaacuteria e os legitimados a suceder 67
113 Da aceitaccedilatildeo e renuacutencia da heranccedila 82
1131 Conceitos baacutesicos A ideia de delaccedilatildeo sucessoacuteria 82 1132 Das regras especiacuteficas da aceitaccedilatildeo ou adiccedilatildeo da heranccedila 83 1133 Das regras especiacuteficas da renuacutencia agrave heranccedila 86
1134 Das regras comuns agrave aceitaccedilatildeo e agrave renuacutencia agrave heranccedila 96
STJ00102477 - v 6
XIV I DIREITO CIVILmiddot VOlo 6 - Flaacutevio Tartuce
114 Dos excluiacutedos da sucessatildeo Indignidade sucessoacuteria e deserdaccedilatildeo Seshymelhanccedilas e diferenccedilas 101 1141 Conceitos elementares 101 1142 Das hipoacuteteses legais de indignidade e de deserdaccedilatildeo 103 1143 Dos efeitos juriacutedicos da indignidade sucessoacuteria e da desershy
daccedilatildeo 111
115 Da accedilatildeo de peticcedilatildeo de heranccedila 116
116 Resumo esquemaacutetico 128
117 Questotildees correlatas 131
Gabarito 140
2 DA SUCESSAtildeO LEGITIMA 141
21 Introduccedilatildeo As relaccedilotildees de parentesco e a sucessatildeo legiacutetima 141
22 Panorama geral das inovaccedilotildees introduzidas pelo Coacutedigo Civil de 2002 quanto agrave sucessatildeo legiacutetima 151
23 Da ordem de vocaccedilatildeo hereditaacuteria do art 1829 do Coacutedigo Civil A introduccedilatildeo da concorrecircncia sucessoacuteria do cocircnjuge no sistema sucesshysoacuterio nacional Anaacutelise criacutetica 154
24 Da sucessatildeo dos descendentes e a sua concorrecircncia com o cocircnjuge Anaacutelise das principais polecircmicas As controveacutersias relativas agrave concorshyrecircncia nos regimes da comunhatildeo parcial e da separaccedilatildeo de bens 161
25 Da reserva da quarta parte da heranccedila para o cocircnjuge na concorrecircncia com os descendentes O problema da concorrecircncia hiacutebrida na sucesshysatildeo do cocircnjuge com os descendentes 184
26 Da sucessatildeo dos descendentes e do direito de representaccedilatildeo 190
27 Da sucessatildeo dos descendentes socioafetivos 194
28 Da sucessatildeo dos ascendentes e a concorrecircncia do cocircnjuge 205
29 Da sucessatildeo do cocircnjuge isoladamente Do cocircnjuge como herdeiro de terceira classe 207
210 Das condiccedilotildees para o cocircnjuge herdar isoladamente ou em concorrecircnshycia O polecircmico art 1830 do Coacutedigo CiviL A heranccedila do cocircnjuge e o casamento putativo 209
211 Do direito real de habitaccedilatildeo como direito sucessoacuterio do cocircnjuge 216
212 Da sucessatildeo dos colaterais Do direito de representaccedilatildeo transversal 228
213 Da sucessatildeo do companheiro e suas controveacutersias 237 2131 A sucessatildeo do companheiro antes do Coacutedigo Civil de 2002 237 2132 Do polecircmico art 1790 do Coacutedigo Civil Visatildeo geral 241 2133 Da sucessatildeo do companheiro quanto aos bens adquiridos a
tiacutetulo gratuito natildeo havendo outros herdeiros O problema da concorrecircncia com o Estado 249
STJ00102477 - v 6
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SUMAacuteRIO I XV
2134 Da concorrecircncia do companheiro com os descendentes na sucessatildeo hzvrida As teorias existentes 250
2135 Da hipoacutetese de concorrecircncia sucessoacuteria entre o cocircnjuge e o companheiro 257
2136 Do direito real de habitaccedilatildeo do companheiro 260
2137 Os direitos sucessoacuterios do concubino e o problema das uniotildees estaacuteveis pluacuterimas 267
2138 Das teses de inconstitucionalidade do art 1790 do Coacutedigo Civil O estado da arte na doutrina e na jurisprudecircncia brashysileira 284
214 Anaacutelise de casos sucessoacuterios concretos Aprofundamento das regras da sucessatildeo legiacutetima 305
215 Resumo esquemaacutetico 314
216 Questotildees correlatas 319
Gabarito 330
3 DA SUCESSAtildeO TESTAMENTAacuteRIA 333
31 Do conceito de testamento e seu conteuacutedo Das dificuldades praacuteticas de sua elaboraccedilatildeo no Brasil 333
32 Das principais caracteriacutesticas do testamento 342
33 Regras fundamentais a respeito do testamento no Coacutedigo Civil de 2002 e a capacidade de testar O prazo para invalidar o testamento Hipoacuteteses de invalidade testamentaacuteria 344
34 Das modalidades ou formas de testamento 354
341 Primeiras palavras 354
342 Dos testamentos ordinaacuterios ou comuns 358
3421 Do testamento puacuteblico 358
3422 Do testamento cerrado 375
3423 Do testamento particular 381
343 Dos testamentos especiais 388
3431 Do testamento mariacutetimo e do testamento aeronaacuteutico 388
3432 Do testamento militar O tratamento relativo ao testashymento nuncupativo 393
344 Do denominado testamento vital ou bioloacutegico 397
35 Do codicilo 404
36 Das disposiccedilotildees testamentaacuterias Regras fundamentais a respeito da inshyterpretaccedilatildeo do testamento 409
37 Das claacuteusulas restritivas no testamento inalienabilidade incomunicashybilidade e impenhorabilidade 424
STJ00102477 - v 6
XVI I DIREITO CIVILmiddot VOL 6 Flaacutevio Tartuce
38 Dos legados 444
381 Conceito e modalidades especiacuteficas 444
3811 Do legado de coisa alheia 445
3812 Do legado de coisa comum 447
3813 Do legado de coisa geneacuterica 448
3814 Do legado de coisa singular 449
3815 Do legado de coisa localizada 450
3816 Do legado de creacutedito e de quitaccedilatildeo de diacutevida 451
3817 Do legado de alimentos 451
3818 Do legado de usufruto 455
3819 Do legado de imoacutevel 456
38110 Do legado de dinheiro 458
38111 Do legado alternativo 459
38112 Do legado puro ou simples e o legado com elementos acidentais 460
382 Dos efeitos do legado e do seu pagamento 462
383 Da caducidade dos legados 466
384 Do direito de acrescer entre herdeiros e legataacuterios 473
39 Das substituiccedilotildees testamentaacuterias 477
310 Da reduccedilatildeo das disposiccedilotildees testamentaacuterias 484
311 Da revogaccedilatildeo do testamento 489
312 Do rompimento do testamento 491
313 Do testamenteiro 496
3131 Conceito natureza juriacutedica e modalidades 496
3132 Principais atribuiccedilotildees e efeitos da testamentaria 499
314 Resumo esquemaacutetico 507
315 Questotildees correlatas 508
Gabarito 517
4 DO INVENTAacuteRIO E DA PARTILHA VISAtildeO ATUALIZADA DIANTE DO NOVO CPC 519
41 Do inventaacuterio Conceito e procedimentos 519
42 Das espeacutecies de inventaacuterio e seus procedimentos 525
421 Inventaacuterio judicial 525
4211 Inventaacuterio judicial pelo rito tradicional 525
4212 Inventaacuterio judicial pelo rito sumaacuterio 554
4213 Inventaacuterio judicial pelo rito do arrolamento comum 557
STJ00102477 - v 6
bull SUMAacuteRIO I XVII
l 422 Inventaacuterio extrajudicial ou por via administrativa 561
43 Da pena de sonegados 567
44 Do pagamento das diacutevidas 572
45 Da colaccedilatildeo ou conferecircncia e reduccedilatildeo das doaccedilotildees inoficiosas 578
451 Colaccedilatildeo 578
452 Reduccedilatildeo das doaccedilotildees inoficiosas 589
46 Da partilha 592
461 Partilha amigaacutevel ou extrajudicial 593 l
462 Partilha judicial 595
463 Partilha em vida 601
47 Da garantia dos quinhotildees hereditaacuterios A responsabilidade pela evicshyccedilatildeo 603
48 Da anulaccedilatildeo da rescisatildeo e da nulidade da partilha 606
49 Dos pedidos de alvaraacutes em inventaacuterio 609
410 Resumo esquemaacutetico 612
i 411 Questotildees correlatas 613
Gabarito 617
BIBLIOGRAFIA 619 Lshy
~
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114 Dos excluiacutedos da sucessatildeo Indignidade sucessoacuteria e deserdaccedilatildeo Seshymelhanccedilas e diferenccedilas 101 1141 Conceitos elementares 101 1142 Das hipoacuteteses legais de indignidade e de deserdaccedilatildeo 103 1143 Dos efeitos juriacutedicos da indignidade sucessoacuteria e da desershy
daccedilatildeo 111
115 Da accedilatildeo de peticcedilatildeo de heranccedila 116
116 Resumo esquemaacutetico 128
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2 DA SUCESSAtildeO LEGITIMA 141
21 Introduccedilatildeo As relaccedilotildees de parentesco e a sucessatildeo legiacutetima 141
22 Panorama geral das inovaccedilotildees introduzidas pelo Coacutedigo Civil de 2002 quanto agrave sucessatildeo legiacutetima 151
23 Da ordem de vocaccedilatildeo hereditaacuteria do art 1829 do Coacutedigo Civil A introduccedilatildeo da concorrecircncia sucessoacuteria do cocircnjuge no sistema sucesshysoacuterio nacional Anaacutelise criacutetica 154
24 Da sucessatildeo dos descendentes e a sua concorrecircncia com o cocircnjuge Anaacutelise das principais polecircmicas As controveacutersias relativas agrave concorshyrecircncia nos regimes da comunhatildeo parcial e da separaccedilatildeo de bens 161
25 Da reserva da quarta parte da heranccedila para o cocircnjuge na concorrecircncia com os descendentes O problema da concorrecircncia hiacutebrida na sucesshysatildeo do cocircnjuge com os descendentes 184
26 Da sucessatildeo dos descendentes e do direito de representaccedilatildeo 190
27 Da sucessatildeo dos descendentes socioafetivos 194
28 Da sucessatildeo dos ascendentes e a concorrecircncia do cocircnjuge 205
29 Da sucessatildeo do cocircnjuge isoladamente Do cocircnjuge como herdeiro de terceira classe 207
210 Das condiccedilotildees para o cocircnjuge herdar isoladamente ou em concorrecircnshycia O polecircmico art 1830 do Coacutedigo CiviL A heranccedila do cocircnjuge e o casamento putativo 209
211 Do direito real de habitaccedilatildeo como direito sucessoacuterio do cocircnjuge 216
212 Da sucessatildeo dos colaterais Do direito de representaccedilatildeo transversal 228
213 Da sucessatildeo do companheiro e suas controveacutersias 237 2131 A sucessatildeo do companheiro antes do Coacutedigo Civil de 2002 237 2132 Do polecircmico art 1790 do Coacutedigo Civil Visatildeo geral 241 2133 Da sucessatildeo do companheiro quanto aos bens adquiridos a
tiacutetulo gratuito natildeo havendo outros herdeiros O problema da concorrecircncia com o Estado 249
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2134 Da concorrecircncia do companheiro com os descendentes na sucessatildeo hzvrida As teorias existentes 250
2135 Da hipoacutetese de concorrecircncia sucessoacuteria entre o cocircnjuge e o companheiro 257
2136 Do direito real de habitaccedilatildeo do companheiro 260
2137 Os direitos sucessoacuterios do concubino e o problema das uniotildees estaacuteveis pluacuterimas 267
2138 Das teses de inconstitucionalidade do art 1790 do Coacutedigo Civil O estado da arte na doutrina e na jurisprudecircncia brashysileira 284
214 Anaacutelise de casos sucessoacuterios concretos Aprofundamento das regras da sucessatildeo legiacutetima 305
215 Resumo esquemaacutetico 314
216 Questotildees correlatas 319
Gabarito 330
3 DA SUCESSAtildeO TESTAMENTAacuteRIA 333
31 Do conceito de testamento e seu conteuacutedo Das dificuldades praacuteticas de sua elaboraccedilatildeo no Brasil 333
32 Das principais caracteriacutesticas do testamento 342
33 Regras fundamentais a respeito do testamento no Coacutedigo Civil de 2002 e a capacidade de testar O prazo para invalidar o testamento Hipoacuteteses de invalidade testamentaacuteria 344
34 Das modalidades ou formas de testamento 354
341 Primeiras palavras 354
342 Dos testamentos ordinaacuterios ou comuns 358
3421 Do testamento puacuteblico 358
3422 Do testamento cerrado 375
3423 Do testamento particular 381
343 Dos testamentos especiais 388
3431 Do testamento mariacutetimo e do testamento aeronaacuteutico 388
3432 Do testamento militar O tratamento relativo ao testashymento nuncupativo 393
344 Do denominado testamento vital ou bioloacutegico 397
35 Do codicilo 404
36 Das disposiccedilotildees testamentaacuterias Regras fundamentais a respeito da inshyterpretaccedilatildeo do testamento 409
37 Das claacuteusulas restritivas no testamento inalienabilidade incomunicashybilidade e impenhorabilidade 424
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XVI I DIREITO CIVILmiddot VOL 6 Flaacutevio Tartuce
38 Dos legados 444
381 Conceito e modalidades especiacuteficas 444
3811 Do legado de coisa alheia 445
3812 Do legado de coisa comum 447
3813 Do legado de coisa geneacuterica 448
3814 Do legado de coisa singular 449
3815 Do legado de coisa localizada 450
3816 Do legado de creacutedito e de quitaccedilatildeo de diacutevida 451
3817 Do legado de alimentos 451
3818 Do legado de usufruto 455
3819 Do legado de imoacutevel 456
38110 Do legado de dinheiro 458
38111 Do legado alternativo 459
38112 Do legado puro ou simples e o legado com elementos acidentais 460
382 Dos efeitos do legado e do seu pagamento 462
383 Da caducidade dos legados 466
384 Do direito de acrescer entre herdeiros e legataacuterios 473
39 Das substituiccedilotildees testamentaacuterias 477
310 Da reduccedilatildeo das disposiccedilotildees testamentaacuterias 484
311 Da revogaccedilatildeo do testamento 489
312 Do rompimento do testamento 491
313 Do testamenteiro 496
3131 Conceito natureza juriacutedica e modalidades 496
3132 Principais atribuiccedilotildees e efeitos da testamentaria 499
314 Resumo esquemaacutetico 507
315 Questotildees correlatas 508
Gabarito 517
4 DO INVENTAacuteRIO E DA PARTILHA VISAtildeO ATUALIZADA DIANTE DO NOVO CPC 519
41 Do inventaacuterio Conceito e procedimentos 519
42 Das espeacutecies de inventaacuterio e seus procedimentos 525
421 Inventaacuterio judicial 525
4211 Inventaacuterio judicial pelo rito tradicional 525
4212 Inventaacuterio judicial pelo rito sumaacuterio 554
4213 Inventaacuterio judicial pelo rito do arrolamento comum 557
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bull SUMAacuteRIO I XVII
l 422 Inventaacuterio extrajudicial ou por via administrativa 561
43 Da pena de sonegados 567
44 Do pagamento das diacutevidas 572
45 Da colaccedilatildeo ou conferecircncia e reduccedilatildeo das doaccedilotildees inoficiosas 578
451 Colaccedilatildeo 578
452 Reduccedilatildeo das doaccedilotildees inoficiosas 589
46 Da partilha 592
461 Partilha amigaacutevel ou extrajudicial 593 l
462 Partilha judicial 595
463 Partilha em vida 601
47 Da garantia dos quinhotildees hereditaacuterios A responsabilidade pela evicshyccedilatildeo 603
48 Da anulaccedilatildeo da rescisatildeo e da nulidade da partilha 606
49 Dos pedidos de alvaraacutes em inventaacuterio 609
410 Resumo esquemaacutetico 612
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BIBLIOGRAFIA 619 Lshy
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131
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SUMAacuteRIO I XV
2134 Da concorrecircncia do companheiro com os descendentes na sucessatildeo hzvrida As teorias existentes 250
2135 Da hipoacutetese de concorrecircncia sucessoacuteria entre o cocircnjuge e o companheiro 257
2136 Do direito real de habitaccedilatildeo do companheiro 260
2137 Os direitos sucessoacuterios do concubino e o problema das uniotildees estaacuteveis pluacuterimas 267
2138 Das teses de inconstitucionalidade do art 1790 do Coacutedigo Civil O estado da arte na doutrina e na jurisprudecircncia brashysileira 284
214 Anaacutelise de casos sucessoacuterios concretos Aprofundamento das regras da sucessatildeo legiacutetima 305
215 Resumo esquemaacutetico 314
216 Questotildees correlatas 319
Gabarito 330
3 DA SUCESSAtildeO TESTAMENTAacuteRIA 333
31 Do conceito de testamento e seu conteuacutedo Das dificuldades praacuteticas de sua elaboraccedilatildeo no Brasil 333
32 Das principais caracteriacutesticas do testamento 342
33 Regras fundamentais a respeito do testamento no Coacutedigo Civil de 2002 e a capacidade de testar O prazo para invalidar o testamento Hipoacuteteses de invalidade testamentaacuteria 344
34 Das modalidades ou formas de testamento 354
341 Primeiras palavras 354
342 Dos testamentos ordinaacuterios ou comuns 358
3421 Do testamento puacuteblico 358
3422 Do testamento cerrado 375
3423 Do testamento particular 381
343 Dos testamentos especiais 388
3431 Do testamento mariacutetimo e do testamento aeronaacuteutico 388
3432 Do testamento militar O tratamento relativo ao testashymento nuncupativo 393
344 Do denominado testamento vital ou bioloacutegico 397
35 Do codicilo 404
36 Das disposiccedilotildees testamentaacuterias Regras fundamentais a respeito da inshyterpretaccedilatildeo do testamento 409
37 Das claacuteusulas restritivas no testamento inalienabilidade incomunicashybilidade e impenhorabilidade 424
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XVI I DIREITO CIVILmiddot VOL 6 Flaacutevio Tartuce
38 Dos legados 444
381 Conceito e modalidades especiacuteficas 444
3811 Do legado de coisa alheia 445
3812 Do legado de coisa comum 447
3813 Do legado de coisa geneacuterica 448
3814 Do legado de coisa singular 449
3815 Do legado de coisa localizada 450
3816 Do legado de creacutedito e de quitaccedilatildeo de diacutevida 451
3817 Do legado de alimentos 451
3818 Do legado de usufruto 455
3819 Do legado de imoacutevel 456
38110 Do legado de dinheiro 458
38111 Do legado alternativo 459
38112 Do legado puro ou simples e o legado com elementos acidentais 460
382 Dos efeitos do legado e do seu pagamento 462
383 Da caducidade dos legados 466
384 Do direito de acrescer entre herdeiros e legataacuterios 473
39 Das substituiccedilotildees testamentaacuterias 477
310 Da reduccedilatildeo das disposiccedilotildees testamentaacuterias 484
311 Da revogaccedilatildeo do testamento 489
312 Do rompimento do testamento 491
313 Do testamenteiro 496
3131 Conceito natureza juriacutedica e modalidades 496
3132 Principais atribuiccedilotildees e efeitos da testamentaria 499
314 Resumo esquemaacutetico 507
315 Questotildees correlatas 508
Gabarito 517
4 DO INVENTAacuteRIO E DA PARTILHA VISAtildeO ATUALIZADA DIANTE DO NOVO CPC 519
41 Do inventaacuterio Conceito e procedimentos 519
42 Das espeacutecies de inventaacuterio e seus procedimentos 525
421 Inventaacuterio judicial 525
4211 Inventaacuterio judicial pelo rito tradicional 525
4212 Inventaacuterio judicial pelo rito sumaacuterio 554
4213 Inventaacuterio judicial pelo rito do arrolamento comum 557
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l 422 Inventaacuterio extrajudicial ou por via administrativa 561
43 Da pena de sonegados 567
44 Do pagamento das diacutevidas 572
45 Da colaccedilatildeo ou conferecircncia e reduccedilatildeo das doaccedilotildees inoficiosas 578
451 Colaccedilatildeo 578
452 Reduccedilatildeo das doaccedilotildees inoficiosas 589
46 Da partilha 592
461 Partilha amigaacutevel ou extrajudicial 593 l
462 Partilha judicial 595
463 Partilha em vida 601
47 Da garantia dos quinhotildees hereditaacuterios A responsabilidade pela evicshyccedilatildeo 603
48 Da anulaccedilatildeo da rescisatildeo e da nulidade da partilha 606
49 Dos pedidos de alvaraacutes em inventaacuterio 609
410 Resumo esquemaacutetico 612
i 411 Questotildees correlatas 613
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BIBLIOGRAFIA 619 Lshy
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XVI I DIREITO CIVILmiddot VOL 6 Flaacutevio Tartuce
38 Dos legados 444
381 Conceito e modalidades especiacuteficas 444
3811 Do legado de coisa alheia 445
3812 Do legado de coisa comum 447
3813 Do legado de coisa geneacuterica 448
3814 Do legado de coisa singular 449
3815 Do legado de coisa localizada 450
3816 Do legado de creacutedito e de quitaccedilatildeo de diacutevida 451
3817 Do legado de alimentos 451
3818 Do legado de usufruto 455
3819 Do legado de imoacutevel 456
38110 Do legado de dinheiro 458
38111 Do legado alternativo 459
38112 Do legado puro ou simples e o legado com elementos acidentais 460
382 Dos efeitos do legado e do seu pagamento 462
383 Da caducidade dos legados 466
384 Do direito de acrescer entre herdeiros e legataacuterios 473
39 Das substituiccedilotildees testamentaacuterias 477
310 Da reduccedilatildeo das disposiccedilotildees testamentaacuterias 484
311 Da revogaccedilatildeo do testamento 489
312 Do rompimento do testamento 491
313 Do testamenteiro 496
3131 Conceito natureza juriacutedica e modalidades 496
3132 Principais atribuiccedilotildees e efeitos da testamentaria 499
314 Resumo esquemaacutetico 507
315 Questotildees correlatas 508
Gabarito 517
4 DO INVENTAacuteRIO E DA PARTILHA VISAtildeO ATUALIZADA DIANTE DO NOVO CPC 519
41 Do inventaacuterio Conceito e procedimentos 519
42 Das espeacutecies de inventaacuterio e seus procedimentos 525
421 Inventaacuterio judicial 525
4211 Inventaacuterio judicial pelo rito tradicional 525
4212 Inventaacuterio judicial pelo rito sumaacuterio 554
4213 Inventaacuterio judicial pelo rito do arrolamento comum 557
STJ00102477 - v 6
bull SUMAacuteRIO I XVII
l 422 Inventaacuterio extrajudicial ou por via administrativa 561
43 Da pena de sonegados 567
44 Do pagamento das diacutevidas 572
45 Da colaccedilatildeo ou conferecircncia e reduccedilatildeo das doaccedilotildees inoficiosas 578
451 Colaccedilatildeo 578
452 Reduccedilatildeo das doaccedilotildees inoficiosas 589
46 Da partilha 592
461 Partilha amigaacutevel ou extrajudicial 593 l
462 Partilha judicial 595
463 Partilha em vida 601
47 Da garantia dos quinhotildees hereditaacuterios A responsabilidade pela evicshyccedilatildeo 603
48 Da anulaccedilatildeo da rescisatildeo e da nulidade da partilha 606
49 Dos pedidos de alvaraacutes em inventaacuterio 609
410 Resumo esquemaacutetico 612
i 411 Questotildees correlatas 613
Gabarito 617
BIBLIOGRAFIA 619 Lshy
~
STJ00102477 - v 6
bull SUMAacuteRIO I XVII
l 422 Inventaacuterio extrajudicial ou por via administrativa 561
43 Da pena de sonegados 567
44 Do pagamento das diacutevidas 572
45 Da colaccedilatildeo ou conferecircncia e reduccedilatildeo das doaccedilotildees inoficiosas 578
451 Colaccedilatildeo 578
452 Reduccedilatildeo das doaccedilotildees inoficiosas 589
46 Da partilha 592
461 Partilha amigaacutevel ou extrajudicial 593 l
462 Partilha judicial 595
463 Partilha em vida 601
47 Da garantia dos quinhotildees hereditaacuterios A responsabilidade pela evicshyccedilatildeo 603
48 Da anulaccedilatildeo da rescisatildeo e da nulidade da partilha 606
49 Dos pedidos de alvaraacutes em inventaacuterio 609
410 Resumo esquemaacutetico 612
i 411 Questotildees correlatas 613
Gabarito 617
BIBLIOGRAFIA 619 Lshy
~
STJ00102477 - v 6