TRABALHO DE FIM DE CURSO
Supervisando: Drcio Ernesto J. TsandzanaSupervisor: Prof. Dr. Jos J. Macuane
TemaResistncia mudana inerente introduo do SIGEDAP no contexto das Reformas do Sector Pblico: Direco dos Servios Sociais da UEM (2011 - 2014)
Estrutura da apresentao
Parte I: ObjectivosParte II: ContextualizaoParte III: MetodologiaParte IV: Apresentao e discusso dos resultadosParte V: Concluso
Apresentao da DSS
Ao abrigo do disposto no nmero 1 do artigo 14 dos Estatutos da U.E.M, aprovados atravs do Decreto nmero 12/95 de 25 de Abril, do Conselho de Ministros, a DSS passa a constituir uma norma estaturia fundamental da Direco dos Servios Sociais. uma das unidades administrativas de servio central da Universidade Eduardo Mondlane.
Objectivo geralExplicar como decorrem as resistncia s mudanas inerentes introduo do SIGEDAP no contexto das Reformas do Sector Pblico.
Especficos
Descrever o nvel de adopo do SIGEDAP como instrumento de avaliao de desempenho na DSS;
Estudar os procedimentos adoptados no processo de gesto de mudana dentro da DSS com a introduo do SIGEDAP;
Enumerar e propor solues aos desafios que se colocam na avaliao de desempenho na DSS.
Reforma do Sector Pblico no Mundo
Meados dos anos 70: Crise do petrleo em 1973 nvel mundial e que ps fim era de prosperidade que se iniciara aps a Segunda Guerra Mundial. Anos 80: Duas fases - (Primeiro) ao redor do mundo na Monglia, China, e ndia para a Sucia, Nova Zelndia, e os Estados Unidos e (Segundo) espalhou-se em outros quadrantes (Kettl, 2003).
Reforma do Sector Pblico em MoambiqueEstratgia da Reforma e Desenvolvimento da Administrao Pblica (ERDAP), que resulta do amplo processo em curso no sector pblico moambicano iniciado em 2001 com o lanamento, pelo Governo, da Estratgia Global da Reforma do Sector Pblico (EGRSP).
Objecto de InvestigaoSIGEDAP aprovado pelo Decreto n55/2009 de 12 de Outubro no mbito da Reforma do Sector Pblico.
ProblematizaoVisando a profissionalizao dos recursos humanos e de uma avaliao de desempenho baseada na meritocracia, imparcialidade e objectividade, o Governo criou o SIGEDAP:Cumprimento do tempo;Contextual;Compromentimento;Objectividade;
Pergunta de partidaO que propicia a resistncia mudana pelos agentes da reforma na adopo do SIGEDAP a nvel da DSS?
HiptesesA falta de clareza e informao sobre as mudanas trazidas pelo SIGEDAP induz a sua resistncia pelos agentes da reforma implicados nela desde a sua introduo em 2010 na DSS;Na DSS h um dfice de motivao e responsabilizao na aplicao do SIGEDAP por parte dos agentes da reforma e das instituies responsveis pelo desenho e monitoria, o que resulta na sua resistncia;A resistncia mudana na DSS ocorre porque a avaliao de desempenho no feita de acordo com o tempo prescrito na lei e com os planos de actividades.
METODOLOGIAPesquisa terico-bibliogrfica, tendo como base os livros, artigos produzidos, pesquisas j realizadas e entrevistas semi-estruturadas feitas tcnicos e funcionrios que lidam com o instrumento em anlise.
Mtodos de abordagemMtodo hipottico-dedutivo - partimos da existncia de algumas hipteses sob a forma como a reforma em anlise foi recebida pelos prprios agentes, levantando algumas hipteses que predizem a ocorrncia dos fenmenos particulares, caso concreto a resistncia mudana.
Mtodos de ProcedimentoMtodo histrico que parte da investigao de acontecimentos, processo e instituies no passado, para verificar se h alguma influncia na sociedade atual. Para compreender melhor a funo e natureza de instituies, costumes e forma de vida social.
Tcnicas de PesquisaReviso bibliogrfica, entrevistas e pesquisa documental. Baseou-se na recolha do material terico constitudo por livros que abordam a questo da avaliao de desempenho e resistncia mudana e pesquisas na internet.
Amostragem e fontes de recolha de informaoNo probabilstica, aplicada de forma intencional ou por julgamento em que h uma escolha deliberada da populao.
Quadro TericoDescongelamento dimunico de foras;Mudana desenvolvimento de novos valores;Recongelamento novos comportamentos.
HiptesesVariveisDimensesIndicadoresH1Falta de informao e clareza sobre as mudanasFuncionamentoRealizao de reunies para domesticao do SIGEDAP
Interaco entre os sectores que usam o SIGEDAPH2Motivao e responsabilizaoMotivacionalNmero de funcionrios abrangidos pela reforma
Crescimento profissionalH3Tempo e planos de actividadesOrganizacionalAvaliaes feitas na base do SIGEDAP
Reparties que usam o SIGEDAP
Falta de clareza sobre as mudanas introduzidas pelo SIGEDAPO envolvimento dos agentes da reforma em relao ao SIGEDAP teve o seu incio a nvel da DRHUEM em 2011, devemos olhar que o sistema entrou em vigor em 2010 e s um ano depois se nota a preocupao por este rgo, a nvel da DSS o cenrio foi o mesmo e s envolveu os funcionrios da alta administrao.Falamos somente de trs reunies realizadas at ao momento com vista a trazer explicao sobre o sistema e nota-se um dfice elevado de percepo da lgica do prprio sistema.
Dfice de motivao e responsabilizao na aplicao do SIGEDAP
Os funcionrios no percebem o instrumento, o que no tem impacto nenhum em termos comportamentais, sem contar que o agente da reforma o elemento principal do processo, mas at a nvel superior se desconhece o sistema, aqueles que deviam em primeira instncia adoptar o sistema no se sentem comprometidos.Os gestores assim como os funcionrios consideram pertinente, mas no vislumbram grandes benefcios em relao ao mesmo, apenas quando se pretende evoluir profissionalmente.
A avaliao de desempenho no feita de acordo com o tempo e planos de actividadesNo se cumprem os prazos para a entrega das fichas de avaliao quando so entregues pelos superiores hierrquicos, sem contar que nessa avaliao que se pressupunha trimestral, anual e feita sem ter em conta os respectivos planos de actividades.Os funcionrios no resistem na plenitude ao SIGEDAP, mas, h uma tendncia de caricaturar o mesmo, pois, aqui ressalva-se o propsito de que a filosofia e a letra so perfeitas.
ConclusoA resistncia mudana no sector pblico deriva do facto das instituies pblicas moambicanas no dispor de mecanismos de controlo eficazes de realizar a monitoria da implementao das reformas quando elas so introduzidas.Motivao;Cultura organizacional;
Muito Obrigado!Abril, 2015
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